22 – D.O.E.; Poder Executivo, Seção I, São Paulo, 113 (174), sábado, 13 de setembro de 2003 Processo 1245/03 Contratante: Diretoria de Ensino Região Centro Contratada: Além Mar Transportes e Turismo Ltda Objeto: Contratação de 02 (duas) Vans para transportar alunos da EE Zuleika de Barros Martins Ferreira - Hotel Transamérica - Evento Consed Valor: R$ 380,00 Assinatura do Termo: 28/08/03 Classificação dos Recursos FR 005003003 - ND 339033 - UGE 080013 Retificações Do D.O. de 22-12-99 Ref. Plano de Gestão da E.E. Prof. Antonio Firmino de Proença. Leia-se, e não como constou: Plano de Gestão Quadrienal 1999 a 2002. Do D.O. de 14-6-2000 Ref. Plano de Gestão da EE Ary Barroso. Leia-se Plano de Gestão quadrienal 2000/2003 e não como constou. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 2 Comunicado O Dirigente Regional de Ensino comunica aos inscritos pela Resolução SE 73/2003, que no dia 17-09-2003, quartafeira às 09:30 horas na sede da Diretoria de Ensino Região Norte 2, sita à Rua Florinéia nº 245-Água Fria, haverá sessão de escolha para Suporte Pedagógico de Supervisor de Ensino- 01 cargo em substituição- período de 30 dias. Os interessados deverão comparecer munidos do Termo de Anuência. Portaria do Presidente da Comissão de Verificação de Vida Escolar dos Ex-Alunos do Colégio Técnico Nova Visão, de 12-9-2003 Declarando Regularizada, com base no item 6.1.2 da Indicação CEE 8/86 anexa à Deliberação CEE-18/86, a vida escolar do ex -aluno do Colégio Técnico Nova Visão, Carla de Melo Francisco, RG 28.031.509-0 referente a conclusão do Curso de Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, tendo em vista a ocorrência da recuperação implícita de conformidde com os itens 4.1,4.3 e 3.1.3, da supra citada legislação. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5 Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-9-2003 Autorizando nos Termos do Decreto n.º 47.685, de 28.02.2003 . Obedecendo as condições previstas na Resolução S.E N. 30. de 20.03.2003. A Ocupação pelo servidor indicado, das dependências da Zeladoria da Unidade Escolar. Conforme Relação Abaixo. Esta Autorização terá validade por 02 (dois anos). A partir da Publicação. EE Prof José Marques da Cruz, fica autorizada Maria Rodrigues da Paz, RG.14.221.481, Auxiliar de Serviços - Processo nº 150/0707/96. Portaria do Presidente da Comissão de Verificação de Vida Escolar dos ex-alunos do extinto Colégio São José de Vila Zelina, de 12-9-2003 Declarando regularizada a vida escolar dos alunos abaixo relacionados, referente aos estudos em nível de Ensino Médio- modalidade de Educação de Jovens e Adultos com Atendimento Individualizado e Presença Flexível, com fundamento nos itens 3.1.3, 4.1 ,4.3 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/86, tendo em vista a ocorrência de recuperação implícita: Paulo Rogério Lourenço - RG 16.998.126/SP,Deborah Keiko Shimabukuro - RG 27.584.810-3,Robson Sérgio Martins Leal RG 18.122.737 . No Curso de Educação de Jovens e Adultos com Atendimento Individualizado e Presença Flexível em Nível de Ensino Médio: - Otilia Cleide Rebecchi Valla Pires - RG. 17.035.4271/SP,Sonia Maria Gabriel da Silva - RG.14.799.182/SP,Valdinei Paluri dos Santos - RG 16.273.363-x. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4 Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 12-9-2003 O Dirigente Regional de Ensino à vista do Processo 1614/03 - DE Região Leste 4, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizada a mudança de endereço do ESCOLA DE ENSINO MÉDIO e PROFISSIONALIZANTE “ÁLVARES DE AZEVEDO”, de: Avenida Celso Garcia nº 1634 - Belenzinho - São Paulo - Capital, para: Rua Gil de Oliveira nº 91 - Vila Matilde - São Paulo - Capital, bem como a aprovação da Alteração Regimental no seu artigo 1º da referida escola, mantido por Sociedade Cívil de Educação “Álvares de Azevedo”, CNPJ nº 48.487.227/0001-30. Artigo 2º - Ficam mantidas as autorizações referentes aos cursos oferecidos pela unidade escolar. Artigo 3º - A Diretoria de Ensino Região Leste 4, responsável pela supervisão da escola, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. O Dirigente Regional de Ensino à vista do Processo 1613/03 - DE Região Leste 4, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizada a mudança de endereço do COLÉGIO “ÁLVARES DE AZEVEDO”, de: Avenida Celso Garcia nº 1634 - Belenzinho - São Paulo - Capital, para: Rua Gil de Oliveira nº 91 - Vila Matilde - São Paulo - Capital, bem como a aprovação da Alteração Regimental nos seus artigos 1º e 3º da referida escola, mantido por Colégio Álvares de Azevedo Comercial Ltda., CNPJ nº 04.219.512/0001-02. Artigo 2º - Ficam mantidas as autorizações referentes aos cursos oferecidos pela unidade escolar. Artigo 3º - A Diretoria de Ensino Região Leste 4, responsável pela supervisão da escola, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Homologando, o Plano Escolar 2003 da Escola Issac Newton - Unidade I e Colégio Cristão 3 R. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1 Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-9-03 Declarando regularizada a Vida Escolar nos Termos da Deliberação CEE 18/86 e Indicação CEE 8/86 de IVETE CARDOSO DE ARAÚJO, RG:13.967.048 - 1º Termo do Curso de Suplência II, do Extinto Colégio Armando Salles de Oliveira. Homologando: sem restrições, o Plano Escolar das Escolas Particulares abaixo relacionadas, referente ao ano 2003 COLÉGIO ABÍLIO AUGUSTO COLÉGIO ITAQUERA sem restrições, o Plano Gestão das Escolas Estaduais abaixo relacionadas, referente ao quadriênio de 2003 a 2006. EE. PROFº. GERALDO DOMINGOS CORTEZ EE. PROFº. PAULO ROBERTO FAGGIONI EE. THEREZA DOROTHÉA DE ARRUDA REGO DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2 Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 12-9-2003 Homologando Plano Escolar referente ao ano letivo de 2003: Colégio Argumento - Unidade II. O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução nº 30, de 20.03.2003, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica cessada, a partir de 13/01/03 a autorização de ocupação das dependências da zeladoria da EE Wilson Rachid por Clara Emília Teixeira dos Santos, RG 12 775 194-4, Agente de Serviços Escolares da mesma Escola, em razão de solicitação da interessada. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria publicada no D.O. de 11/12/2001. DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CENTRO SUL Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 12-9-2003 Convocando nos termos da Resolução SE 121/90 os professores de Geografia dos projetos Correção de Fluxo (iniciantes e continuidade) e Recuperação de Ciclo II para Orientação Técnica que será realizada nos dias 18 e 19/09/03, das 8:00 às 17:00 horas, na Diretoria de Ensino, sita à Rua D. Antônio Galvão, 95 - Vila Gumercindo-SP. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 2 Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-9-2003 Convocando pela Res. 121/90 um Professor Coordenador para Orientação Técnica do espetáculo “Vozes Dissonantes” Data : 16/09/2003 (terça-feira) Horário: das 13h00 às 14h00 Local: Oficina Pedagógica, localizada na Rua Gregório Allegri, s/nº - Jardim Casablanca-São Paulo/SP EE Afiz Gebara, DR; EE Alberto Badra, Dr; EE Alfredo Vianello Gregório, Com; EE Amélia Kerr Nogueira, Profª; EE Antonio Aggio; EE Antonio Bernardes de Oliveira, Prof; EE Antonio Manoel Alves de Lima; EE Ariston de Oliveira, Prof. Ten; EE Arnaldo Laurindo, Prof; EE Atílio Fontana, Senador; EE Beatriz de Quadros Leme, Profª; EE Café Filho, Pres.; EE Caran Apparecido Gonçalves, Prof; EE Carolina Cintra da Silveira, Profª; EE César Yazigi, Prof; EE Pastor Cícero Canuto de Lima; EE Cohab Adventista II; EE Jornalista David Nasser; EE Davina Aguiar Dias, Profª; EE Elyo Ferreira de Castro, Prof.; EE Eugênio Mariz de Oliveira Netto; EE Eulália Silva, Profª; EE Eurico Gaspar Dutra, Marechal; EE Flavio La Selva, Prof; EE Francisco Antonio Martins Junior, Prof.; EE Francisco de Paula Vicente Azevedo; EE Gil Vicente; EE Herculano de Freitas, Prof.; EE Honório Monteiro, Dr; EE Humberto Alfredo Pucca, Prof; EE Jacques Orlando Caminha D Ávila, Reverendo; EE Jardim Aracati II; EE Jardim Campo de Fora; EE Jardim Capela II; EE Jardim Casablanca; EE Jardim Irene III; EE Jardim São Bento III; EE Jardim Vera Cruz II; EE Monsenhor João Batista de Carvalho; EE João de Deus Cardoso de Mello; Horário: das 15h00 às 16h00; EE João Silva; EE João Sussumu Hirata, Deputado; EE Joiti Hirata; EE Jorge Andrade; EE José Joaquim Cardoso de Melo Neto; EE José Lins do Rego; EE José Porphyrio da Paz; EE José Raul Poletto; EE Josefina Maria Barbosa, Profª; EE Josephina Cintra Damião, Profª; EE Leila Sabino, Profª; EE Leopoldo Santana, Prof.; EE Luis Magalhães de Araújo, Prof.; EE Luiz Gonzaga Pinto e Silva, Prof; EE Manoel da Silveira Porto Filho, Reverendo; EE Margarida Maria Alves; EE Maria do Carmo Campos Ferreira, Dona; EE Maria Jannuzzi Mascari, Profª; EE Maria Peccioli Giannasi, Profª; EE Martinho da Silva; EE Maud Sá de Miranda Monteiro, Profª; EE Miguel Munhoz Filho; EE Norberto Alves Rodrigues, Prof.; EE Octalles Marcondes Ferreira; EE Orlando Mendes de Moraes, Prof; EE Oscar Pereira Machado; EE Oswald de Andrade; EE Parque Claudia; EE Parque Novo Santo Amaro II; EE Paulo Octávio de Azevedo, Prof.; EE Renata Graziano de Oliveira Prado; EE Renato Braga, Prof; EE Ronaldo Garibaldi Peretti, Prof.; EE Rosa Pavone Pimont, Drª; EE Samuel Morse, Prof; EE Santa Rosa de Lima; EE Sinhá Pantoja; EE Soichi Mabe; EE Vicente Leporace; EE Vila São Lus II; EE Yoshio Ninomiya; EE Zulmira Cavalheiro Faustino, Dª. DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE DIADEMA Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-9-2003 Homologando, com base no inciso IX do artigo 144 do Decreto 7.510/76, os Planos Escolares de 2003, das seguintes escolas: - Escola Monteiro Lobato, mantida pelo Projeto Educacional Diadema, situada à Rua São João, nº 312 Jardim Remanso, Diadema; - Instituto Educacional Hominis Sapientis, situada à Rua Manoel da Nobrega, nº 617 - Centro, Diadema. Despacho do Dirigente de Ensino, de 12-9-2003 Adjudicando e homologando, nos termos do Decreto nº 7.510/76, o objeto da Tomada de Preços nº01/2003,Processo nº 001543/2003, na seguinte conformidade: Item 01 SEM COTAÇÃO Item 02 SEM COTAÇÃO Item 03 SEM COTAÇÃO Item 04 SEM COTAÇÃO Item 05 à FACULDADE DIADEMA- DESE- DIADEMA ESCOLA SUPERIOR DE ENSINO V. UNITÁRIO R$ 375,00, V. TOTAL R$45.000,00 Importando a presente licitação no valor global de R$ 45.000,00 ( Quarenta e Cinco Mil Reais). Homologando, nos termos do Decreto nº 39.902/95, o Plano Escolar/2002 e 2003 do Instituto Educacional Manoel da Nobrega - Protocolos nºs.: 000103/0017/2002 e 000037/0017/2003. Designando os Supervisores de Ensino Regina Lucia Schiavon Marini, RG 3.503.861, Tereza Nobuko Koseki, RG 3.354.405 e Admir Barbosa, RG 8.337.972, para sob a presidência do primeiro comporem a comissão que irá proceder a vistoria e analise da documentação referente ao Pedido de Mudança de Endereço do Instituto Educacional Nações S/C Ltda sito à rua Nova York, 168, Jd das Nações - Diadema - São Paulo para a Rua Bogotá, 277, Jd. Das Nações Diadema - São Paulo. Processo n° 001617/0017/2003. DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE GUARULHOS SUL Comunicado Resumo da Publicação do Resultado da Habilitação da Tomada de Preços nº 01 - Julgamento da Fase de Habilitação da TP nº 01 A Comissão Especial de Julgamento da Tomada de Preços nº 01/2003, Processo nº 1143/0018/2003, da Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul, comunica o resultado do julgamento do envelope nº 1 - Documentação, ficando habilitada a Associação Educacional Presidente Kennedy, por atender na íntegra o Edital e convoca a licitante para a abertura do envelope nº 2 - Proposta, no dia 15-09-2003, às 15 horas, na sala de reuniões desta Diretoria de Ensino, sita à Rua Capitão Gabriel, 225 - Centro, Guarulhos-SP. DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE GUARULHOS NORTE Despacho do Dirigente de Ensino, de 12-9-2003 Adjudicando e homologando, nos termos do Decreto nº 7.510/76, a Aquisição de Material Permanente - à Empresa Plussport Comercial Ltda, no item: 01 e 02(Televisor e Video) no valor total de R$ 11.197,00, à Empresa Bras Service Peças e Serviços Ltda, no item 03(Aparelho de Fax), no valor total de R$ 893,00. Pregão nº. 003/2003. Proc. nº. 00936/2003 DERGN. DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ITAPECERICA DA SERRA Comunicado Inclua-se na relação dos docentes cadastrados, para o Processo de atribuição de Classes/Aulas, ano letivo de 2003, publicado no D.O. de 02/04/2003. PEB I - Aulas NOME RG Fernanda Maria dos Santos Juliane Ramalho Pinheiro Silmara Souza Costa Almeida Alda Sandes Araújo Juliana Oliveira Evangelista PEB I - CLASSE Angélica Soraya de Oliveira Adriana Pistori Maria de Fátima Bezerra da Silva PEB II - Aulas Munir Benuthe Cristiano Cardoso 33.765.880-8 25.944.748-1 33.459.441-1 18.806.230 32.924.716-5 PONTOS 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 33.314.833-2 25.814.307-1 903.941 - PE 0,000 0,000 0,000 7.449.794 25.647.655-X 0,000 0,000 DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ITAPEVI Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-9-2003 Cessando, nos termos do Decreto Nº 47.685, de 28/02/2003, obedecendo as condições previstas na Resolução S.E. Nº 30, de 20/03/03 a autorização de ocupação pelo servidor abaixo indicado, da dependência da zeladoria da unidade escolar, a pedido da interessada. Esta portaria entrará em vigor a partir da data da publicação. EE Alferes Henrique Sammartino, Maria Raimunda Felix de Souza Sena, RG 9.190.433-X, Merendeira da Prefeitura Municipal de Jandira. Processo Nº 785/98. DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE ITAQUAQUECETUBA Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-9-2003 Indeferindo, de acordo com a Portaria DRHU-16, de 29/07/2003, artigo 6º, § único e art. 9º, as inscrições abaixo relacionadas aos exames supletivos/2003. Ensino médio - não atende o requisito relativo a idade mínima 1- Anderson Pinheiro Broggio - RG 43.869.826-5 - nasc. 16/10/85 2- Diego Alberto Miranda Gomes - RG 40.252.436-6 - nasc. 12/02/86 3- Janaína de Oliveira Pinto - RG 45.981.651-2 - nasc. 10/03/86 4- Karina Gomes da Silva - RG 41.616.931-4 - nasc. 29/10/85 5- Maria Iranice dos Santos - RG 44.994.307-0 - nasc. 11/05/86 6- Patrícia da Conceição de Oliveira - RG 44.738.833-2 - nasc. 06/04/86 7- Raphael dos Santos Souza - RG 42.958.537-8 - nasc. 28/09/85 8- Simone Aparecida Romualdo - RG 40.158.023-4 - nasc. 13/10/85 9- Rosivaldo Ramos Alves - RG 47.695.437-X - nasc. 23/06/87 10- Shirley Felix Gaeta - RG 40.243.330-0 - nasc. 30/08/85 Ensino Fundamental - não atende o requisito relativo a idade mínima 1- Irana Mizael - RG 45.025.193-7 - nasc. 20/08/88 2- Jéssica Petronilia dos Reis - RG 112 38102-22 - nasc. 26/10/88 3- Mailcoln Laerte da Silva - RG 40.665.683-6 - nasc. 12/09/88 Candidatos com área de conhecimento já eliminadas (inscrição não permitida) 1- Adriano Pontes Moura - RG 37.096.114 - Ens. Médio 2- Anderson Vitor da Silva - RG 26.350.757-9 - Ens. Médio 3- Dulcinéia Gomes de Brito - RG 17.074.842 - Ens. Médio 4- Elcio Costa Ferreira - RG 19.464.199-5 - Ens. Médio 5- Vera Lúcia Souza Fernandes - RG 18.350.012 - Ens. Médio Autorizando, nos termos do Decreto nº 47.685, de 28/02/2003, obedecendo as condições previstas na Resolução SE nº 30, de 20/03/2003. A ocupação pelo servidor indicado, da dependência da Zeladoria da Unidade Escolar, conforme indicação abaixo. Esta autorização terá validade por 02 (dois) anos, a partir da publicação. EE Benedita Garcia da Cruz, Profª. Luiz Alberto Ribeiro de Oliveira, RG 8.028.691-4 - Vigia da Prefeitura Municipal de Poá - Processo nº 997/1003/1998. DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MAUÁ Portaria do Dirigente de Ensino, de 12-9-2003 Convocando, com fundamento legal na Resolução SE 121/90 para uma Orientação Técnica do Programa Enlaces Mundiais para o Desenvolvimento no horário das 8h00 às 17h00, nos dias 25, 26, 27, 28 e 29/08/2003, no NRTE- Diretoria de Ensino da Região de Mauá, os professores responsáveis pelos Projeto elaborados na capacitação e aplicados nas escolas: Elisabete Delpoio-RG11.858.737,Regiane de Jesus Ferreira-RG26.690.635,Dulcinéia de OliveiraRG17.387.449-6,Mônica de Donato-RG19.114.811,Rosely Ruano-RG10.756.287,Ely de Souza Gomes-RG8.354.4811,Gilton Dionizio da Silva Junior-RG15.882.896,Vera Lúcia da Silva-,Sandra de Sales-RG16. 784.148,Jaquilene de Lima Luz França-RG 18.118.939-1,Márcia Plana S. LopesRG24.424.363-3,Roberto Leandro de Araújo-RG 18.212.944,Sonia Aparecida Cabral-RG18.717.443-X,José Luiz Pierobom-RG8.488.471,Alberto Toshio KanomatoRG30.313.121-4,Maria das Dores Teixeira SenaRG18.390.079,Aline Maria Rodrigues Reis-RG27.944.0753,Dora Zimpeck-RG9.366.057,Arlete Rodrigues SoteloRG14.338.702,Marilane C. Coelho-RG16.577.153-7,Maria Augusta P. A . Marques-RG22.204.099,Cristina Maria da Silva-RG16.524.816-6,Suzemar S. Martins-RG6.024.239, Selma Albuquerque Neris-RG08.103.541,Inês Alice Rodrigues-RG18.149161,Severina Bezerra Aquiné-RG 11.019.534,Maria Adelaide S. P. Alegre-RG06.969.718, Vagner Felix dos Santos-RG18.055.452-9. DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 12-9-2003 Autorizando, nos termos do Decreto nº 47.685, de 28/02/2003, Obedecendo as condições previstas na Resolução S.E. nº 30, de 20/03/03 a ocupação pelos servidores indicados, das dependências das zeladorias da Unidades Escolares, conforme relação abaixo. Esta autorização terá validade por 02(dois) anos, a partir da publicação. EE PROF. PAULO FERRARI MASSARO, Edinirzete de Souza, RG. 22.037.177, Agente de Serviços Escolares da EE Profª Maria Isabel Santos Mello. DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE OSASCO Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-9-2003 A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino - Região Osasco, com fundamento nos Termos da Deliberação CEE 06/99 e Indicação CEE 8/99; Deliberação 1/99 e Indicação CEE 8/2000, e à vista do que consta no Processo n.º 000866/0025//2003 expede a presente portaria: Artigo 1º:- Fica autorizado o funcionamento do Curso de Educação Profissional de Nível Técnico em Enfermagem, Habilitação de Técnico em Enfermagem (Área da Saúde), 13ª Turma- Classe Descentralizada- do Centro Formador de Pessoal para a Saúde (CEFOR), sito à Rua Antônio B. Coutinho, 150- Centro- Osasco- São Paulo. Artigo 2º- Os responsáveis pelo estabelecimento ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar , adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e as demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal n.º 9394/96. Artigo 3º- A Diretoria de Ensino de Osasco, responsável pela supervisão da escola, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria e proporá, em caso de inadimplência, a cassação da presente autorização, de conformidade com o disposto na Deliberação CEE 1/99. Artigo 4º- Esta portaria perderá sua validade se o Curso mencionado no artigo 1º não for instalado no prazo de 03 anos civis, a partir desta publicação Artigo 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Homologando o Plano Escolar da 13ª Turma- Classe Descentralizada- do Centro Formador de Pessoal para a Saúde (Cefor), sito à Rua Antônio B. Coutinho, 150- CentroOsasco- São Paulo. Homologando o Plano Escolar da EE Dr Aureliano Leite, sito à Rua Nair Lucíola Rodrigues, n.º 75- Vila MenckOsasco-SP. DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SANTO ANDRÉ Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 3-9-2003 Designando, nos termos do Inciso I, do artº 1º, da Res. SE 76/95, os Supervisores de Ensino, Maria Antonia de Oliveira Vedovato, RG8.528.018-5, Marilena Morais Bassetti, RG8.433.522 e Paula Juliani Ricci, RG4.751.725, para, sob a presidência da primeira, procederem, em Comissão, à análise da documentação, vistoria de materiais, equipamentos, instalações, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de Autorização para funcionamento de curso Habilitação Profissional Técnico em Estética no Centro Educacional Etip, localizado à Rua Inglaterra nº 35, Parque das Nações Santo André - SP, mantido por Campos Oliveira & Corrêa S/C de Ensino Ltda, CNPJ.47.715.347/0001-84 (Processo 4045/0026/2003) Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08/09/2003 O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Del. CEE 01/99, alterada pela Del. CEE 10/2000 e do que consta do Processo 1884/0026/2003, Diretoria de Ensino - Região de Santo André, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento da Escola Alpha Channel - Escola Profissionalizante, localizada à Rua das Hortências, 1.301, Vila Helena, Santo André - SP, mantido pela Alpha Channel - Escola Profissionalizante S/C Ltda,CNPJ 05.421.112/0001-30, com o Curso de Habilitação Profissional de Nível Técnico em Computação Gráfica, com carga horária total de 1.200 horas, sendo 1000 horas de fase escolar e 200 de estágio supervisionado, composta por três módulos: Módulo I e II : 335 horas de fase escolar e 67 horas de estágio supervisionado cada módulo, Módulo III : 330 horas de fase escolar e 66 horas de estágio supervisionado, compreendendo as seguintes Qualificações Profissionais de Nível Técnico : I - Assistente de Computação Gráfica; II - Operador de Computação Gráfica; III - Produtor de Computação Gráfica. Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar às normas que forem baixadas pelos Conselhos Federal e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9394/96. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. O Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Del. CEE 10/97, da Res. SE 76/95, e à vista do que consta do Processo 1884/0026/2001, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da Escola Alpha Channel - Escola Profissionalizante, localizada à Rua das Hortênsias, 1.301, Vila Helena, Santo André - SP, mantido pela Alpha Channel - Escola Profissionalizante S/C Ltda, CNPJ 05.421.112/0001-30. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. O Dirigente Regional de Ensino, com base no Decreto nº 39.902/95, com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, na Deliberação CEE 01/99 alterada pela Deliberação CEE 10/00, Parecer CNE/CEB 16/99, Resolução CNE/CBE 04/99 e Indicação CEE 08/00 e à vista do que consta do Processo Nº 1884/0026/2003, Diretoria de Ensino - Região de Santo André, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado o Plano do Curso de Habilitação Profissional de Nível Técnico em Computação Gráfica, na Alpha Channel - Escola Profissionalizante, localizada à Rua das Hortências, 1.301, Vila Helena, Santo André - SP, mantido pela Alpha Channel - Escola Profissionalizante S/C Ltda, CNPJ 05.421.112/0001-30, com carga horária total de 1.200 horas, sendo 1000 horas de fase escolar e 200 de estágio supervisionado, composta por três módulos: Módulo I e II : 335 horas de fase escolar e 67 horas de estágio supervisionado cada módulo, Módulo III : 330 horas de fase escolar e 66 horas de estágio supervisionado, correspondendo as seguintes Qualificações Profissionais de Nível Técnico : I - Assistente de Computação Gráfica; II Operador de Computação Gráfica; III - Produtor de Computação Gráfica. Artigo 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar às normas que forem baixadas pelos Conselhos Federal e Estadual de Educação e as demais instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9394/96. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-9-2003 Designando, nos termos da Lei 9394/96, CEE6798, Deliberação CEE10/97,e demais Legislação vigente: os Supervisores de Ensino: Rosa Kinuko Hikage Gonella RG39.494-40 Silvia Lobo RG 04.338.876 Albany Abrahão RG 06.838.572 Supevisoras de Ensino que analisaram o contido na Comissão Conforme Deliberal CEE nº/99 de 22de março de 1999. COORDENADORIA DE ENSINO DO INTERIOR DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE AMERICANA Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-9-2003 O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução nº 30, de 20.03.2003, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica autorizado JUSCELINO RODRIGUES BUENO, RG 17.668.289-2, Funcionário Público Municipal, Da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D’oeste a ocupar as dependências da zeladoria da EE PROFª MARIA DE LOURDES MAIA FROTA, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo nº 0885/1601/1994 e observadas as disposições da Resolução SE nº 30, de 20.03.2003.