JORNAL DA
associação
médica
Página 14 • Abril/Maio 2015
ESPECIALIDADE
Assistência ao parto é tema de debate
Maria Luiza Gondim
Representantes de várias maternidades de Belo Horizonte, região metropolitana e cidades do
interior do estado, participaram do
I Simpósio de Assistência ao Parto,
realizado nos dias 20 e 21 de março, na sede do Conselho Regional
de Medicina de Minas Gerais
(CRM MG). O encontro contou
com o apoio da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), da
Associação dos Ginecologistas e
Obstetras de Minas Gerais (Sogimig) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Durante os dois dias
de evento, especialistas debateram
temas que envolvem o cenário da
assistência ao parto no Sistema
Único de Saúde (SUS) e na rede
privada e as dificuldades atuais para oferecer assistência de qualidade às parturientes.
De acordo com o presidente
da Sogimig, Agnaldo Lopes, a superlotação e a falta de leitos de
obstetrícia são uma triste realidade,
sendo mais de três mil extintos no
Brasil. “Nos últimos cinco anos foram fechadas 17 maternidades, só
em São Paulo e, cerca de dez em
Minas Gerais. Outra estatística
cruel é que 13% dos obstetras
abandonaram a especialidade para
atuarem somente como ginecologistas. Existe ainda uma falta de
condições apropriadas para uma
boa condução do parto normal”,
enfatizou o médico.
Para o conselheiro do CRM
MG, o ginecologista e obstetra,
Victor Hugo de Melo, é necessário
investimento financeiro para adequar as maternidades públicas e
privadas, se estas realmente quiserem oferecer assistência obstétrica
de qualidade para as parturientes.
O Projeto de Lei de nº 7633
que dispõe sobre a humanização
da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídicopuerperal e dá outras providências
também foi debatido durante o
simpósio. O PL, que aguarda parecer do relator na Comissão de Educação fala, dentre outros temas, da
violência obstétrica. De acordo
com a diretora Adjunta de Defesa
do Exercício Profissional para Assuntos Legislativos da Associação
Médica de Minas Gerais (AMMG),
Maria Inês de Miranda Lima, não
é possível aceitar esse termo, mas
sim, violência na assistência ao par-
Especialistas discutem sobre as dificuldades atuais para oferecer assistência de qualidade às parturientes
to, já não é só o obstetra que atua
neste momento. “Repudiamos essa
conotação e entendemos que algumas práticas precisam ser revistas, respeitando o desejo das pacientes desde que isso não comprometa a vitalidade fetal nem aumente os riscos maternos”, ponderou a especialista.
Além da via de parto
As discussões hoje, em âmbito
mundial, não devem girar em torno
da via de parto, apontam especialistas. Elas vão muito mais além das
estatísticas. A conclusão do relatório de monitoramento da Convenção sobre a eliminação de todas as
formas de discriminação contra a
mulher (Cedaw –sigla em inglês),
da Organização das Nações Unidas (ONU) é que ‘os esforços realizados pelo país têm sido insuficientes para impedir as mortes ma-
ternas evitáveis, causadas por aborto, doença hipertensiva, hemorragias e infecção puerperal’.
Embora o país apresente uma
cobertura de pré-natal de 91% e
de partos hospitalares de 98,1%, o
alto índice de mortalidade materna sugere que esses serviços apresentam um padrão de qualidade
questionável. O relatório ainda cita
que “não se observam iniciativas
para solucionar os entraves que incluem: falta de oportunidades dadas à saúde da mulher; peregrinação e filas de espera nos hospitais;
uso de tecnologias não baseadas
em evidências e falta de acesso
oportuno a serviços qualificados
de urgência e emergência”.
Para o conselheiro Victor Hugo de Melo, a elevada taxa de cesarianas no Brasil tem múltiplas
causas, que vão desde a insuficiente infraestrutura hospitalar até o
grande número de cesarianas a pe-
dido, passando por questões financeiras, de insegurança técnica do
profissional, e de respaldo legal,
até chegar a situações de conflitos
judiciais. “É necessário que sejam
corrigidas todas as distorções para
que efetivamente se reduzam as
taxas de cesarianas desnecessárias”, disse o médico.
Durante o debate, ficou definido o desenvolvimento de novas estratégias para implementar o parto
normal na Saúde Suplementar. Elas
deverão ser traçadas a partir da recente criação de uma rede de maternidades privadas de diversos estados do Brasil. Elas foram selecionadas para que, na atual parceria
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Hospital Albert
Einstein, em São Paulo, sejam testados alguns modelos de assistência ao parto que possam de forma
eficiente, reduzir as taxas de cesarianas desnecessárias.
Orientações aos obstetras
4 Usar as boas práticas na assistência ao parto;
4 Não deixar de preencher o cartão de pré-natal;
4 Registrar no prontuário todos os dados da paciente, evolução, o partograma
e as condições fetais;
4 Oferecer os cuidados recomendados em conjunto com equipe multiprofissional;
4 Respeitar a vontade da paciente de ter a seu lado acompanhante e/ou doula;
4 Respeitar a opção da paciente quando for a cesárea, mas peça para assinar o
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e coloque na indicação
‘cesárea a pedido’;
4 Atente para as orientações do Conselho Federal de Medicina dispostas no Parecer
39/12 a respeito da remuneração pelo acompanhamento presencial ao trabalho
de parto.
Fonte: AMMG, CRM MG, CFM e Sogimig.