Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2010
Lote 01 - aquisição de 2 (dois) No-Breaks, potência mínima
de 11 KVA; Empresa Vencedora: CHIORRI COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA. - VALOR
TOTAL DO LOTE: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos
reais).
Lote 02 - aquisição de 1 (um) Switch de Rede de 48 portas;
Empresa Vencedora: WEIKAN TECNOLOGIA LTDA. - VALOR
TOTAL DO LOTE: R$ 3.080,00 (tres mil e oitenta reais).
Lote 03 - aquisição de 2 (dois) Switch de Rede de 24 portas;
Empresa Vencedora: WEIKAN TECNOLOGIA LTDA. - VALOR
TOTAL DO LOTE: R$ 1.624,00, (mil seiscentos e vinte e quatro
reais).
Lote 04 - aquisição de 14 (quatorze) Access Point Wireless;
Empresa Vencedora: WEIKAN TECNOLOGIA LTDA. - VALOR
TOTAL DO LOTE: R$ 8.820,00, (oito mil oitocentos e vinte
reais).
Lote 05 - aquisição de 16 (dezesseis) Media Converter ou
Transceiver; Empresa Vencedora: MULTIREDE DISTRIBUIDORA
LTDA. - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 5.600,00, ( cinco mil e
seiscentos reais).
Lote 06 - aquisição de 03 (três) Projetores Multimídia; Empresa Vencedora: INFOSITE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 5.742,00 (cinco mil setecentos
e quarenta e dois reais).
Porto Alegre, 5 de janeiro de 2011.
CONTADOR HILDO ROCCHI MARTINS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo. Objeto: Impressão de dados variáveis. Contratada:
Digital Impressões de Dados Variáveis Ltda. Motivo: Renovação contratual. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 115,75 (cento e quinze
reais e setenta e cinco centavos) por milheiro de impressão de guias
de cobrança, R$ 95,96 (noventa e cinco reais e noventa e seis centavos) por milheiro de impressão de mala direta e R$ 39,99 (trinta e
nove reais e noventa e nove centavos) por milheiro de impressão de
etiquetas. Data de assinatura: 15 de dezembro de 2010.
3
Contrato nº 027-2010 - Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento de sistemas
aplicativos, programação, manutenção corretiva, evolutiva, preventiva
e adaptativa em sistemas do COREN/RS. Valor: R$ 48,55 (quarenta e
oito reais e cinqüenta e cinco centavos) por hora de trabalho. Contratado: Datum Informática Ltda.
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas - 1ª Região. Contratada: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Primeiro
Termo Aditivo ao contrato nº 9912247666, tem por objeto a prorrogação da vigência para o período de 04/01/2011 a 03/01/2012.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DO CEARÁ
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2010
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará;
Contratado: Aerotur Servicos de Viagens Ltda EPP. Fundamentação
Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Lei 8.666/93 Pregão
Eletrônico nº 07/2010, Processo 6603/10; Objeto: Contratação de
empresa para o agenciamento de passagens aéreas domésticas com
abrangência de vôos nacionais e internacionais e passagens terrestres,
através de reserva, marcação e remarcação e entrega da passagem, de
acordo com a necessidade do Conselho Regional de Farmácia do
Estado do Ceará; Valor Global R$ 40.606,60. Vigência: 03/01/2011 a
02/01/2012, Assinatura: 03/01/11.
Por força da Lei das Licitações, o Presidente do CREF2/RS,
Eduardo Merino, torna público o resultado da Licitação CARTACONVITE Nº 005/10, tendo sido declarada vencedora a empresa PZ
SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA., cujo o objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de assessoria técnica contábil,
sendo o contrato firmado no valor de R$36.600,00 (trinta e seis mil e
seiscentos reais), R$3.050,00 (três mil e cinquenta reais) mensais,
com vigência por 12 (doze) meses.
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará;
Contratado: Edenge Construções Ltda.. Fundamentação Legal inc. II,
art. 24, Lei 8.666/93. Processo de Dispensa nº 41/2010; Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração de
projeto arquitetônico, cálculo estrutural, projeto elétrico, telefônico,
lógica e hidro sanitário de reforma com acréscimo da sede do
CRF/CE. Valor Global R$ 7.999,00. Vigência: 15/12/2010 a
25/01/2011, Assinatura: 15/12/10.
ELEMARCIA PAIVA MOREIRA REZER
Pregoeira
(SIDEC - 12/01/2011) 925798-99999-2011NE999999
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 026-2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de seguro patrimonial ao COREN/RS. Valor: R$
18.305,05 (dezoito mil, trezentos e cinco reais e cinco centavos).
Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Presidenta da Comissão de Licitação do Conselho Regional de Psicologia da 05ª Região torna público, para conhecimento
dos interessados, que o Edital Tomada de Preço nº 09/2010, publicado
no DOU nº 249, de 29-12-2010, Seção 3, pág. 281, foi retificado. A
retificação do edital pode ser obtida através do site www.crprj.org.br/licitacao. A nova data para a realização do certame será dia
31 de janeiro de 2011, às 14:00 horas.
CLAUDETE FRANCISCO DE SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - O processo de licitação tem como objeto
a contratação de uma empresa para fornecimento de combustível
(oléo díesel) através de postos credenciados, por intermédio de um
sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender 2
(dois) veículos oficiais do COREN/MT, para o exercício de 2011.
Conforme Edital e Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 13/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
ENDEREÇO: Rua Batista das Neves, 22 Ed. Comodoro Sala 701
Centro - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de
13/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 26/01/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital a disposição através do sitio: www.comprasnet.gov.br ou www.coren-mt.com.br. Possíveis divergências entre
as especificações contidas no comprasnet as empresas devem seguir
as do edital e seus anexos.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
1ª REGIÃO
Espécie: Contrato, firmado em 04/01/2011 entre o Conselho Regional
de Enfermagem de São Paulo e a Geniu's Segurança Eletrônica e
Limpeza - ME; CNPJ 09.182.489/0001-34; Objeto: Prestação de serviços de manutenção do sistema CFTV da sede do Coren/SP; Processo: Dispensa de Licitação 108/2010; Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/93 Art. 24 II; Vigência: 10/01/2011 a 09/01/2012; Código Orçamentário: 31300204; Valor anual: R$ 5.340,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE Nº 5/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2011
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.
MAGDA BEATRIZ VILELA - 0390-I
Presidente - COREM 2ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
2ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE MATO GROSSO
(0614-I), 2º Secretário: Marco Aurélio Marques Caldas (0390-I). Comissão de Informação e Divulgação: Presidente - Daniela Matera do
Monte Lins (0686-I), 1ª Secretária: Prisciline Atoé da Silva (0789-I),
2ª Secretária: Flávia Limoeiro Figueiredo (0760-I), 3ª Secretária: Kátia Ribeiro da Costa e Silva (0540-I).
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará;
Contratado: Prolink Tecnologia Ltda Fundamentação Legal: inc. I,
art. 25, Lei 8.666/93. Processo de Inexigibilidade nº 01/2010; Objeto:
O licenciamento do uso SOFTWARE CP-PRO: Software de controle
de processos jurídicos na versão e tipo de acesso descritos na Nota
Fiscal de compra e na etiqueta que acompanha o cartão de registro do
SOFTWARE para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do
Ceará; Valor Global R$ 2.503,12. Vigência: 01/12/2010 a
30/11/2011.
Porto Alegre, 5 de janeiro de 2011.
EDUARDO MERINO
169
ISSN 1677-7069
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA
3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 11 DE JANEIRO DE 2011
O CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA- 3.ª
REGIÃO, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e
classificados no Concurso Público Edital n.º 001/2008, para os seguintes cargos: 301 Fonoaudiólogo Fiscal - Florianópolis - SC, para
comparecer a sede em Curitiba/Pr, sito à Rua XV de novembro 266
conj. 71, Centro, no prazo de 15 (quinze) dias, de segunda a sextafeira das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h, para apresentação de
documentação e exame médico, conforme Edital n.º 001/2008. Ordem: Nome/Classificação/Nota/Cargo:
KENNY COPETTI SOUZA 85.50093/9,2,74.00.
ANGELA RIBAS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MUSEOLOGIA
2ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho regional de Museologia - COREM - 2ª Região,
torna público o resultado da eleição para o mandato 10 de janeiro de
2010 à 31 de dezembro de 2011, de acordo com a 166ª Assembléia
Extraordinária realizada em 10 de janeiro de 2011, na sede à Rua
Álvaro Alvim, 48 - salas -403/404, Centro/RJ, conforme seu Regimento Interno. A Plenária, por unanimidade dos Conselheiros presentes, elegeu para Presidente: Magda Beatriz Vilela (0391-I), VicePresidente: Lucienne Figueiredo dos Santos (0398-I), Tesoureiro: Alexandre Valadão Rios (0373-I), 1ª Secretária: Tatiana Torres Fernades
Castellani (0675-I), 2ª Secretária: Daniela Matera do Monte Lins
(0686-I). Comissão de Ética, Fiscalização e Registro - Presidente:
Lucienne Figueiredo dos Santos (0398-I), 1ª Secretária: Laís Ângela
Lopes Tavares (0379-I), 2ª Secretária: Nancy Corrêa Plonczynski
(0326-I). Comissão de Tomada de Contas: Presidente - Tatiana Torres
Fernandes Castellani (0675-I), 1ª Secretária: Margaret Araújo Bugarin
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300169
.
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DAS
CARREIRAS DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO - ANAJUR
CNPJ Nº 02.618.502/0001-06
BALANÇO PATRIMONIAL/2010
Ativo
Ativo Circulante
Permanente
Passivo
Passivo Circulante
Patrimônio Líquido
R$
R$
R$
R$
R$
R$
1.514.701,51
430.070,56
1.084.630,95
1.514.701,51
32.148,45
1.428.553,06
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DE EXERCICIO/2010
Receitas
Despesas Administrativas
Despesas Tributárias
Despesas Financeiras
Receita Financeira
Receitas aluguéis garagens
Superávit do Exercício
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
1.973.179,66
1.660.052,59
21.693,76
5.227,37
27.794,93
14.996,50
328.997,37
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Os membros do Conselho Fiscal da ANAJUR tendo examinado o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras da
associação relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de
2010, entendem que os referidos documentos retratam adequadamente
a posição da associação naquela data, tendo sido aprovada em assembléia-geral ordinária, realizada em quatorze de abril de 2010,
nesta associação.
Brasília, 10 de janeiro de 2011.
NICÓLA BARBOSA DE AZEVEDO DA MOTTA
Presidente
JOÃO JOSÉ BERRÊDO DA SILVA FILHO
Diretor Financeiro
BELTRAN JOSÉ ARAÚJO
Contador CRC 5.131 DF
CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EXTRATO DE CONTRATO
CARTA-CONVITE Nº 1/2010
OBJETO contratação de Empresa de Engenharia para Prestar Serviços de reforma nas instalações elétricas, pinturas, estruturas de
madeiras, telhamento, forro, prémoldados e outros, nos blocos A e B,
na Casa de Saúde SFA localizada no Município de Esperança/PB,
através de convenio com a Caixa Econômica Federal sobe o Contrato
Nº. 0266982-95. CONTRATANTE: Casa de Saúde e Maternidade São
Francisco de Assis; CONTRATADA: MIMOZZA CONSTRUÇÕES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
LTDA, que apresentou um valor total de R$: 119.037,80, Contrato nº.
CCCSMSFA01/2010, maiores informações na CSMSFA na sala de
licitação na R. Monsenhor Palmeira, S/N, Centro, Esperança/PB,
TEL. (83) 3361 - 2297 no horário de 08:00h às 12:00h
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS
DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA REGIÃO OESTE, SUDOESTE
DO ESTADO DO PARANÁ - SINDTEC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA REGIÃO OESTE, SUDOESTE
DO ESTADO DO PARANÁ - SINDTEC convocam todos os membros da categoria trabalhadores das empresas de processamento de
dados, Tecnologia da Informação e reparação, manutenção de computadores e de equipamentos periféricos, tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet, desenvolvimento e licenciamento de programas de computador
(softwares) customizáveis, desenvolvimento e licenciamento de programas de computador (softwares) não - customizáveis, consultoria
em Tecnologia da Informação, empresas particulares, prestadores de
serviços e terceirizados em empresas de informática, digitalização de
imagens, coletores de dados, portais, provedores de conteúdo e outros
serviços de informação na internet, provedores de acesso à internet,
que manipulam, processam, organizam, guardam, e computadores e
de todas as atividades que utilizam a computação em seu processo,
serviços de informática, consultoria de sistemas, fábrica de software e
montagem de hardware e instituições de Tecnologia da Informação e
processamento de dados da administração pública indireta, no âmbito
Federal, Estadual e Municipal bem como os demais trabalhadores
deste ramo de atividade econômica, situadas nas cidades de Guaíra,
Terra Roxa, Palotina, Assis Chateaubriand, Formosa do Oeste, Jesuítas, Iracema do Oeste, Nova Aurora, Maripá, Nova Santa Rosa,
Mercedes, Marechal Cândido Rondon, Quatro Pontes, Toledo, Tupassi, Cafelândia, Anahy, Iguatu, Corbélia, Braganey, Campo Bonito,
Guaraniaçu, Diamante do Sul, Ibema, Catanduvas, Cascavel, Sta Tereza do Oeste, São Pedro do Iguaçu, Ouro Verde do Oeste, São José
das Palmeiras, Pato Bragado, Entre Rios do Oeste, Santa Helena,
Diamante do Oeste, Vera Cruz do Oeste, Missal, Ramalandia, Itaipulândia, Medianeira, Foz do Iguaçu, Santa Tereza do Itaipu, São
Miguel do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu, Matelândia, Céu Azul,
Lindoeste, Santa Lúcia, Capitão Leônidas Marques, Boa Vista da
Aparecida, Três Barras do PR, Ubiratan. Ampère, Francisco Beltrão,
Pranchita, Barracão, Honório Serpa, Realeza, Bela Vista da Taroba,
Itapejara do Oeste, Renascença, Boa Esperança do Iguaçu, Manfrinópolis, Salgado Filho, Bom Jesus do Sul, Mangueirinha , Salto do
Lontra, Bom Sucesso do Sul, Mariópolis, Santa Izabel do Oeste,
Capanema, Marmeleiro, Santo Antonio do Sudoeste, Chopinzinho ,
Nova Esperança do Sudoeste, São João, Clevelândia, Nova Prata do
Iguaçu, São Jorge do Oeste, Coronel Vivida, Pato Branco, Saudade do
Iguaçu, Cruzeiro do Iguaçu, Pérola do Oeste, Sulina, Dois Vizinhos,
Pinhal de São Bento, Verê, Enéas Marques , Planalto, Vitorino, Flor
da Serra do Sul, no Estado do Paraná, pelo presente edital, nos termos
legais a ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA REGIÃO OESTE/ SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ - SINDTEC a ser realizada no
dia vinte e três de janeiro de dois mil e onze às dezenove horas, tendo
por local Hotel Foz Presidente, sito na Rua Xavier da Silva, nº 1000,
centro, Foz do Iguaçu-PR, em primeira convocação. Não sendo obtido o quorum na primeira convocação, a Assembléia será instalada
em segunda convocação, 30 minutos após, tudo em conformidade
com a legislação brasileira e a portaria 186 de 10 de abril de 2008 do
Ministério do Trabalho e Emprego. A pauta de deliberação será sobre
a seguinte ordem do dia: Pauta: 1) Fundação do SINDICATO DOS
EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA REGIÃO OESTE, SUDOESTE
DO ESTADO PARANÁ - SINDTEC; 2) Leitura e aprovação do
Estatuto da entidade sindical; 3) Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.
Foz de Iguaçu, 11 de janeiro 2011.
LUANA KARLA FRASSON
Representante da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS
METALÚRGICAS, SIDERÚRGICA, MECÂNICAS
E DE MATERIAL ELÉTRICO DE OLIVEIRA
E REGIÃO
RETIFICAÇÃO
No edital de convocação publicado no dia 31/12/2010, seção
III, página 285, de fundação do sindicato dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, siderúrgicas, mecânicas e de material elétrico
de Oliveira e região, ficam excluídos da convocação os municípios de
Boa Esperança, Passos, Patos de Minas, São Sebastião do Paraíso e
Monsenhor Paulo, por já serem representados por sindicatos já constituídos. Onde se lê: Rua Rio Jacaré, 39. Leia-se. O endereço correto
da Assembléia Geral Extraordinária é portaria da Av. Paulo Rocha,
110, Oliveira/MG.
CONTROL UNION WARRANTS LTDA
o-
ATO N 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010
O Presidente da Control Union Warrants Ltda. - Benjamin
Maria Bourse, no uso de suas atribuições, torna público o Regulamento Interno.
BENJAMIN MARIA BOURSE
ANEXO
CAPÍTULO I - DOS FINS DOS ARMAZENS: Art. 1º - A
Control Union Warrants Ltda., recebe em depósito, para guarda e
conservação nos seus armazéns, café, açúcar, cereais, líquido, a granel, tabaco processado, tabaco cru e quaisquer mercadorias convenientemente acondicionadas, emitindo os competentes recibos, Conhecimentos de Depósito e "Warrants", Warrant Agropecuário e Certificado de Deposito Agropecuário, de acordo com os usos e costumes
do comércio e nos termos do Decreto Federal nº 1.102, de 21 e
Novembro de 1.903 e Lei 11.076 de 30 de Dezembro de 2004.
CAPÍTULO II - DO RECEBIMENTO E RETIRADA DAS MERCADORIAS: Art. 2º - Os Armazéns estarão abertos, todos os dias
úteis, das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas. Art. 3º - Aquele que
desejar se utilizar dos serviços da empresa deverá apresentar proposta
escrita, por ele assinada, dando, entre outras, indicações precisas
sobre: a) Nome e residência do dono da mercadoria; b) À ordem de
quem é feito o depósito; c) Quantidade, especificação, peso, qualificação e marca da mercadoria; d) Estado dos Invólucros; e) Valor
do seguro; f) Prazo de Armazenamento; g) Natureza do serviço requisitado. § 1º - Aceita a proposta, será passada ao Fiel do Armazém,
uma ordem de recebimento, que o interessado entregará a ele juntamente com a mercadoria. § 2º - Pesada e conferida a mercadoria, o
Fiel dará o competente recibo. No verso do recibo serão anotadas as
retiradas de mercadorias, durante o depósito. § 3º - Para mais perfeita
verificação, assistirá ao fiel o direito de mandar abrir os invólucros e
examinar a mercadoria neles contida, realizar medições periódicas
nos tanques de armazenagem de álcool e graneis. Esse exame será
feito na presença do depositante ou de quem o represente legalmente;
na sua falta, a verificação será feita perante duas testemunhas, estranhas às empresas, lavrando-se, a respeito, em livro próprio, um
termo de registro de todo o ocorrido, para ser assinado pelos presentes. Constatadas falsidade nas declarações da proposta, a empresa
tornará efetiva a responsabilidade do autor na forma da lei. § 4º Todos os serviços serão prestados de acordo com a prioridade na
apresentação das respectivas ordens, não podendo a empresa estabelecer preferências, nem fazer abatimentos nas tabelas ou outras
concessões a qualquer depositante. § 5º - A entrega da mercadoria
depositada será feita contra devolução do recibo, o conhecimento de
depósito e respectivo "warrants", Warrant Agropecuário e Certificado
de Deposito Agropecuário uma vez pagas todas as armazenagens,
serviços, adiantamentos, juros, comissões e quaisquer despesas feitas.
§ Único - para garantia de seu pagamento a empresa poderá exercer
o direito de retenção sobre a mercadoria, na forma do art. 14 do
decreto 1.102/03. CAPITULO III - DA RESPONSABILIDADE DA
EMPRESA: Art. 6º - Além das responsabilidades especialmente estabelecidas em lei, a empresa responde: a) - pela guarda, conservação
pronta e fiel entrega da mercadoria que houver recebido em depósito;
b) - pela culpa, fraude ou dolo de seus empregados e pelos frutos
acontecidos em seus armazéns. Art. 7º - A empresa não se responsabiliza pelas mercadorias depositadas em seus armazéns nos seguintes casos: a) quebras de peso, avariais, vícios ou alterações de
qualidade oriundas da natureza ou do acondicionamento da mercadoria; b) força maior. § Único - São considerados casos de força
maior, inundações, tormentas, terremotos, guerra civil ou externa,
motins, sedições, alterações de ordem pública, suspensões e perturbações de qualquer natureza no trabalho, greves, atos governamentais, etc. CAPÍTULO IV - DO PRAZO DE DEPÓSITO: Art. 8º
- O prazo mínimo de depósito de qualquer mercadoria é de 30 dias.
§ Único - Vencido o prazo ou prorrogação, sem que a mercadoria
tenha sido retirada, reputar-se-á a mesma abandonada, procedendo a
Companhia na conformidade dos §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 10º e mais
disposições do decreto 1.102/03. CAPÍTULO V - DOS RECIBOS DE
DEPÓSITOS, CONHECIMENTOS DE DEPOSITO, WARRANTS,
CERTIFICADO DE DEPOSITO AGROPECUARIO E WARRANT
AGROPECUARIO: Art. 9º - A empresa fornecerá à escolha do interessado simples recibo ou então conhecimentos de depósitos e warrants. Art. 10º - A mercadoria que servir de base para emissão de
conhecimento de depósito e warrants será segurada contra risco de
incêndio no valor declarado pelo depositante ou, na falta, pelo que for
arbitrado pela empresa e deverá além do mais, estar inteiramente livre
de quaisquer ônus ou despesas. Entretanto, a empresa poderá adiantar
o frete, e mais despesas com o transporte, declarando, nos títulos,
essa despesa e os juros a que tem direito. Art. 11º - Emitidos o
Conhecimento de Depósito e Warrant, Certificado de Deposito Agropecuário e Warrant Agropecuário a mercadoria representada não poderá ser objeto de embargo, penhora, seqüestro ou qualquer outro
embaraço que prejudique a sua livre e plena disposição, salvo na
hipótese de extravio dos títulos e nos termos do art. 27 do decreto
1.102/03. § Único - O Conhecimento de Depósito, Warrant, Certificado de Deposito Agropecuário e Warrant Agropecuário podem ser
penhorados e arrestados por dívidas do portador. CAPÍTULO VI DISPOSIÇÕES GERAIS: Art. 12º - Será permitido aos interessados
que solicitarem a gerência examinar e verificar as mercadorias em
depósito e conferir as respectivas amostras, no horário de expediente.
Art. 13º - Todos os serviços executados nos armazéns são privativos
da empresa. Art.14º - Ficam fazendo parte integrante do presente
regulamento interno as disposições do decreto 1.102/03 e Lei 11.076
no que lhe forem aplicáveis, assim como as leis relativas a Control
Union Warrants Ltda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300170
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
São Paulo, 22 de Outubro de 2010. CONTROL UNION
WARRANTS LTDA. Benjamin Maria Bourse; Luis Maria Marotta.
TABELA TABELA DE TARIFAS PARA ARMAZENAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Filial Premium Kopp CNPJ: 04.237.030/0074-22
RodoviaBR 471, Km 130, nº 10.925. Distrito Industrial, Santa Cruz do Sul, CEP: 96835-642
ITEM/DISCRIMINAÇÃO: 1. RECEBIMENTO E/OU EXPEDIÇÃO: 1.1. Fumo em caixas 200 Kg (Caixa) R$5,00. 1.2. Ensacado (Tonelada) R$15,00. 1.3. Enfardado (Tonelada) R$15,00 2.
ARMAZENAGEM E CONSERVAÇÃO / QUINZENA: 2.1. Fumo
em caixas 200 kg (Caixa) R$3,00. 2.2. Ensacado (Tonelada) R$15,00.
2.3. Enfardado (Tonelada) R$15,00. 2.4. Armazenagem Mercadorias
Diversas em área coberta (M) R$10,00. 3. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: (%) 10%. 4. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA: TRD ou
equivalente, a partir do 1º dia do vencimento da fatura. 5. SERVIÇOS
DE BRAÇAGEM PREÇO DO DIA. 6. SERVIÇOS NÃO ESPECIFICADOS PREÇO DO DIA. 7. EMISSÃO DE WARRANTS: 7.1.
Sobre o valor de mercado da mercadoria (mensal) % 0.20%. 8 SEGURO DA MERCADORIA: 8.1. Seguro da Mercadoria (mensal) %
0,06%.
SEDE: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1485, Torre Norte, 7º
andar, Jardim Paulistano - São Paulo/SP. CNPJ nº 04.237.030/000177
FILIAIS: NIRE nº 43901201940 - Rodovia BR 471, Km
130, nº 10.925, Distrito Industrial - Santa Cruz Sul/RS - Armazém
Único
ILMO SR. PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - A T. T. DA DIRETORIA
DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO
TERMO DE NOMEAÇÃO DE FIEL DEPOSITÁRIO
Pelo presente Termo de Nomeação de Fiel Depositário, em
conformidade com o Decreto 1.102/1903, lei 11.076/2004, Instrução
Normativa nº 70/1998 - DNRC e artigos 627 e seguintes da |Lei nº
10.406/2002, novo Código Civil, a sociedade Control Union Warrants
Ltda., devidamente representada pelos seus administradores, RESOLVEM nomear o Sr. Luis Maria Marotta, argentino, casado, Arquiteto,
inscrito no CPF/MF sob o nº 231.453.258-92 e Cédula de Identidade
RNE sob o nº V405246-0, órgão emissor CIMCRE/CGPMAF em
02/02/2007, residente e domiciliado à Rua Marechal Hastimphilo de
Moura, 338, Apto. 208C, Vila Suzana , São Paulo/SP, para assumir o
compromisso como FIEL DEPOSITÁRIO da filial acima mencionada, perante a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, e
praticar todos os atos concernentes às funções de seu cargo. Assim,
para todos os efeitos vai o presente termo de nomeação de Fiel
Depositário devidamente assinado pelos administradores da empresa,
em 03 (três) vias de igual teor.
CONTROL UNION WARRANTS LTDA.
De acordo:
LUIS MARIA MAROTTA
Fiel Depositário
FACULDADE PIAUIENSE DE PARNAÍBA
EDITAIS DE 3 DE JANEIRO DE 2011
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
A Diretora da Faculdade Piauiense de Parnaíba, no uso de
suas atribuições, nos termos do Regimento Interno em vigor e da
Legislação vigente, publica a Matriz Curricular do Curso de Administração, que entrará em vigor em 2011.1º SEMESTRE: Português
Instrumental, Matemática Aplicada à Administração, Metodologia do
Trabalho Cientifico, Psicologia Aplicada a Administração, Teoria Geral da Administração I. 2º SEMESTRE: Comunicação Empresarial,
Teoria Geral da Administração II, Matemática Comercial e Financeira, Instituições do Direito Público e Privado, Estudos Sociais Antropológicos. 3º SEMESTRE: Estatística Aplicada à Administração,
Contabilidade Geral, Gestão de Pessoas I, Gestão do Conhecimento,
Informática. 4º SEMESTRE: Contabilidade Gerencial, Gestão de Pessoas II, Organizações e Métodos I, Direito Empresarial I, Elementos
de Economia. 5º SEMESTRE: Sistema de Informação Gerencial, Administração de Marketing, Organizações e Métodos II, Administração
de Materiais, Direito Empresarial II. 6º SEMESTRE: Administração
da Produção, Administração Financeira e Orçamentária I, Administração Estratégica, Marketing de Serviços, Administração de Vendas.
7º SEMESTRE: Administração do Setor Público, Elaboração e Análise de Programas e Projetos, Empreendedorismo, Administração Financeira e Orçamentária II, Ética Empresarial, Estágio Supervisionado I, OPTATIVAS: Libras, Gestão Ambiental. 8º SEMESTRE: Jogos de Negócios, Administração da Qualidade, Inteligência Emocional no Trabalho, Logística, Consultoria Gerencial, Inovação e
Competitividade Empresarial, Técnicas de Negociação, Estágio Supervisionado II.
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO DE ENFERMAGEM
A Diretora da Faculdade Piauiense de Parnaíba, no uso de
suas atribuições, nos termos do Regimento Interno em vigor e da
Legislação vigente, publica a Matriz Curricular do Curso de Enfermagem, que entrará em vigor em 2011.1º SEMESTRE: Anatomia
I, Citologia e Histologia, Bioquímica, Microbiologia aplicada a Enfermagem, História e Legislação da Enfermagem, Saúde Coletiva I,
Metodologia da Pesquisa Científica. 2º SEMESTRE: Anatomia II,
Embriologia e Genética Humana, Fundamentos do Cuidado Humano
I, Saúde Coletiva II, Princípios Básicos da Alimentação. 3º SEMESTRE: Fisiologia Geral, Biofísica, Antropologia Filosófica, Bioética,
Bioestatística e Informática, Parasitologia, Fundamentos do Cuidado
Humano II. 4º SEMESTRE: Farmacologia Geral, Patologia Geral,
Fisiologia Sistêmica, Imunologia, Práticas de Educação em Saúde,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
Vigilância em Saúde. 5º SEMESTRE: Farmacologia aplicada à Enfermagem, Psicologia aplicada a Saúde, Patologia Sistêmica, Fundamentos do Cuidado Humano III. 6º SEMESTRE: Enfermagem em
saúde do adulto e do idoso, Enfermagem em saúde coletiva + DT,
Práticas psicopedagógicas aplicadas na saúde, Enfermagem em Centro Cirúrgico. 7º SEMESTRE: Enfermagem na Saúde da Criança e do
Adolescente, Enfermagem na Saúde da Mulher e do Neonato, Gerenciamento dos Serviços de Saúde. 8º SEMESTRE: Enfermagem ao
Paciente Crítico, Enfermagem na Saúde Mental I, Saúde do Trabalhador, Trabalho de Conclusão de Curso I, OPTATIVAS: Suporte
Básico de Vida, Libras. 9º SEMESTRE: Trabalho de Conclusão de
Curso II, Estágio Supervisionado I, Enfermagem na Saúde Mental II.
10º SEMESTRE: Estágio Supervisionado II.
ROSANY CORRÊA
3
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES - UNISOL
DESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO
Em 6 de janeiro de 2011
Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata
de Reunião datada de 06/01/11, Dispensa nº. 109/2010, referente ao
Projeto 14.00.18, Convênio Nº. 029/2007 - FAPEAM/UNISOL/UFAM, para "Aquisição de Máquina de Café Expresso e Purificador de Água para o Projeto Infra-estrutura do Programa de PósGraduação em Engenharia Elétrica/FAPEAM da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", que recomenda a dispensa de licitação
para aquisição direta junto à empresa HOT ICE, com valor global de
R$ 5.970,00 (Cinco mil, novecentos e setenta reais), fundamentada no
Art. 24, inciso V, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC DF
o-
EDITAL N 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2011
1 o- PROCESSO SELETIVO DE 2011
A FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC DF, mantida
pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, fundamentada na Lei nº 9394, de 20/12/96, regulamentada pelo decreto nº
2306, de 19/08/97, do parecer nº 98/99, aprovado em 06/07/99 pelo
Conselho Nacional de Educação - Conselho Pleno - das portarias nº
1120, de 16/07/99, nº 2941, de 17/12/01 e nº 391, de 07/02/02, torna
público, por meio da Comissão Organizadora do Evento, o presente
Edital, disciplinando as condições do Primeiro Processo Seletivo de
2011 para o curso de Tecnologia em Gestão Comercial, unidade do
Plano Piloto, no turno matutino, para o preenchimento das vagas
oferecidas pela Faculdade no 1º semestre de 2011. O vestibular consistirá nas seguintes etapas: 1ª: serão disponibilizadas 100% das vagas, com preenchimento em 1ª e 2ª opções, a ser realizado no dia
29/01/2011 (sábado), às 9h; 2ª: Destina-se ao preenchimento de eventuais vagas remanescentes do evento anterior, com início previsto
para as 9h no mês de fevereiro de 2011. DAS INSCRIÇÕES: de
14/01/2011 às 20h do dia 28/01/2011 (somente presencial), para a 1ª
etapa e a partir do dia 11 de fevereiro de 2011 para a 2ª etapa, na
Faculdade de Tecnologia Senac DF, SEUPS/SUL, EQS 703/903,
Conj. "A", Asa Sul/Plano Piloto e QNG, Área Especial nº 39/41,
Taguatinga Norte, Informações: 3313-8877/3217-8821/3354-6540, de
segunda à sexta-feira, das 9h às 21h30min e pela Internet no site
http://www.facsenac.edu.br (somente serão aceitos pagamentos com
boletos bancários até três dias antes da data marcada para o término
das inscrições). Para inscrever-se, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 20,00 (vinte reais).
CURSO/PORTARIA/ VAGAS/TURNO: Tecnologia em Gestão Comercial, unidade do Plano Piloto/reconhecido pela Portaria Nº 18, de
10 de janeiro de 2011, publicada no DOU de 12 de janeiro de
2011/45/Matutino. O curso será ministrado na cidade do Plano Piloto,
sendo 45 vagas. MATRÍCULA: realizar-se-á na Secretaria da Faculdade de Tecnologia Senac DF, das 8h às 21h30min, no período de
01 a 04/02/2011 para a 1ª chamada; de 07 a 08/02/2011 para a 2ª
chamada e 09 a 10/12/2010 para a 3ª chamada, para os candidatos
aprovados na 1ª etapa e no a fevereiro de 2011, para os candidatos
aprovados na 2ª etapa, instruindo o requerimento com a documentação apresentada no manual do candidato. Só poderão ser matriculados os candidatos que tenham concluído, de acordo com a lei, o
Ensino Médio ou estudos equivalentes, tornando-se nula, de pleno
direito, a classificação dos que não apresentarem o certificado de
conclusão devidamente autenticado pelo órgão competente e o histórico escolar, até o ato da matrícula. DISPOSIÇÕES GERAIS: O
Manual do Candidato é parte integrante deste Edital. Sob nenhum
pretexto, haverá vista ou revisão das provas aplicadas no 1º Processo
Seletivo de 2011 para o curso de Tecnologia em Gestão Comercial,
unidade do Plano Piloto, no turno matutino da Fac Senac-DF após a
divulgação do resultado, salvo as solicitações requeridas no dia da
prova. A inscrição do candidato implica aceitação das condições do
concurso e das decisões que possam ser tomadas pela Comissão
Permanente de Vestibular. Este edital só é válido para o ingresso no
1º semestre letivo de 2011 para o curso de Tecnologia em Gestão
Comercial, unidade do Plano Piloto, turno matutino. Para maiores
informações sobre o Edital do Processo Seletivo na íntegra, acesse o
site www.facsenac.edu.br.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO - FAI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de impressão de cadernos (Lote
1). Total de itens licitados 01. Endereço: Rod. Washington Luís, km
235, Jd. Guanabara - São Carlos-SP. Data e horário para envio das
Propostas: a partir da divulgação do edital até às 8h30 do dia
25/01/2011 no site www.licitacoes-e.com.br .Abertura das Propostas:
25/01/2011 às 09h00 site www.licitacoes-e.com.br .
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 2/2011
Objeto - Aquisição de suportes de teto para projetores multimídia
(Lote 1). Total de itens licitados 01. Endereço: Rod. Washington Luís,
km 235, Jd. Guanabara - São Carlos-SP. Data e horário para envio das
Propostas: a partir da divulgação do edital até às 8h30 do dia
28/01/2011 no site www.licitacoes-e.com.br .Abertura das Propostas:
28/01/2011 às 09h00 site www.licitacoes-e.com.br
São Carlos, 12 de janeiro de 2011.
PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
O presente aviso altera a Retificação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação, Ref.: Processo Administrativo n.º 042/2010,
publicado na página 148 do Diário Oficial da União de 05 de outubro
de 2010, Seção 3. Inclui-se: Alexandre Mota Machado, CPF:
558.277.640-00. Valor: Onde se lê R$ 68.000,00 leia-se R$ 92.000,00
RATIFICAÇÃO em 12.01.2011, pelo Diretor Presidente Sergio Nicolaiewsky.
Porto Alegre-RS, 12 de janeiro de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
O Pregoeiro da FAURGS, no uso de suas atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados que, em face dos questionamentos recebidos, relativamente às exigências constantes no instrumento convocatório em epígrafe, fica suspensa a abertura da referente licitação, marcada para o dia 13/01/2011, devendo a nova data
ser comunicada através da legislação vigente.
Porto Alegre-RS, 12 de janeiro de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 73/2010
O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação de
que trata o processo acima: Lote 01: Alfamidia Prow Treinamento e
Serviços em Informática Ltda., e lote 02: Inmovimento Vídeo Produção e Computação Gráfica Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 5/2011, cujo objeto é "Aquisição de Equipamentos para Laboratório" sendo tipo menor preço por
item a fim de atender ao convênio 2366 UEPA/FADESP MEDICINA
DO TRABALHO XII, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 25/01/2011 às 10:00 horas no site http://www.comprasnet.gov.br
MARCELO AGUIAR DE OLIVEIRA COSTA
171
CNPJ Contratada: 11.084.310/0001-58
OBJETO: Contratação dos serviços de terceiro para reforma e adaptação de parte do Bloco 2FJU do Campus Umuarama da Universidade Federal de Uberlândia, para implantação de um laboratório.
Vigência: 80 dias
Valor Total: R$ 131.046,41
Fonte: Convênio celebrado entre: OPASM/OMS/FAU/UFU de nº BRLOA/0900111.001
DATA DA ASSINATURA: 10.01.2010
Referente ao processo 260/2010
Processo nº 260/2010
Pregão Eletrônico: 040/2010
Contratante: Fundação de Apoio Universitário
Contratadas: Contrato 33 - A Página Distribuidora de Livros Ltda;
Contrato 34 - CPT - Comercial Imp. De Livros e Revistas Ltda;
Contrato 35 - Z.S de Brito Revistas Técnicas;
Contrato 36 - Livraria Canuto Ltda;
Contrato 37 - Deoclésio Gonçalves da Fonseca ME;
Contrato 39 - SBS Special Book Services Livraria e Editora Ltda;
OBJETO: Fornecimento de Material Bibliográfico.
Vigência: 120 dias
Fonte: Convênio celebrado: FAPEMIG/FAU/UFU Termo de Outorga
SHA APL-0086/10.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2011.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - recarga de toner, troca de cilindro e
aquisição de suprimentos para impressora. Edital: 13/01/2011 de
08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00. Endereço: site eletrônico
www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir do dia
13/01/2011 às 08:00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
propostas: 25/01/2011 às 09:00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Juiz de Fora, 11 de janeiro de 2011.
ADRIANA IMACULADA FERNANDES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2010-SRP
A Fapex torna público o resultado final do Pregão Presencial
-Registro de Preços nº. 19/10, realizado no dia 19 de novembro de
2010 para o Projeto 090195 no período de 12 meses, cujo objeto é
aquisição do kit de beta talassemia, foi vendedora a empresa BIO OXFORD IMPORTAÇÃO LTDA., no valor total de até R$
114.000,00(cento e catorze mil reais).
Salvador-BA, 12 de janeiro de 2011.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 71/2010
FLÁVIA FURTADO RAINHA SILVEIRA
Diretora-Geral
ISSN 1677-7069
Porto Alegre-RS, 12 de janeiro de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
Objeto: Aquisição de diversos produtos agropecuários.
Convênio: 6327 - Funarbe/UFV/CNPQ/INCT Laboratório da Epamig
(6251)
No do Processo: SICONV 704623/2009
Contratada: Ivo Martins dos Santos Júnior, no valor de
R$33.325,00.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e
tecnológica com recursos do CNPQ.
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTE: INSTITUTO CONTATO. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto nº 10.935 - Programa Segundo Tempo, no âmbito
do Programa Outros Projetos da Fundação Banco do Brasil. FINALIDADE: Renovação do Programa Segundo Tempo no Estado de
Santa Catarina.. FONTE: Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre a Fundação Banco do Brasil, o Banco do Brasil e a
entidade. VALOR: R$ 305.940,00 (trezentos e cinco mil, novecentos
e quarenta reais). PRAZO DE EXECUÇÂO: 06 (seis) meses. PRAZO
DE VIGÊNCIA: até 60 meses. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30
de junho de 2010. SIGNATÁRIOS: Pela FBB: Ervino de Oliveria,
Gerente de Agência, pela Convenente: Rui de Oliveira, Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROJETO Nº 10.935. CONVENENTE: INSTITUTO CONTATO.
OBJETO: Programa Segundo Tempo, no âmbito do Programa Outros
Projetos da Fundação Banco do Brasil. FINALIDADE: Aditivo de reratificação ao convênio que Renovou o Programa Segundo Tempo no
Estado de Santa Catarina.. FONTE: Primeiro Aditivo de Re-Ratificação ao Convênio de Cooperação Financeira celebrado entre a
Fundação Banco do Brasil, o Banco do Brasil e a entidade. VALOR:
o-
Contrato n 1/2011
Processo nº 272/2010
Tomada de Preço: 002/2010
Contratante: Fundação de Apoio Universitário
Contratada: S Munhoz Construções Ltda
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300171
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
R$ 305.940,00 (trezentos e cinco mil, novecentos e quarenta reais).
PRAZO DE EXECUÇÂO: 06 (seis) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA:
até 60 meses. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 20 de setembro de
2010. SIGNATÁRIOS: Pela FBB: Ervino de Oliveria, Gerente de
Agência, pela Convenente: Rui de Oliveira, Presidente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2010/045
Fundação Banco do Brasil, Brasília - DF; OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos de testes de
intrusão em aplicação Web e infraestrutura de redes, Conforme Anexo
01 do Edital. ADJUDCATÁRIA: CIPHER Informática Ltda.
Brasília-DF, 12 de janeiro de 2011.
ANDRÉ GRANGEIRO BOTELHO
Gerente de Divisão
FUNDAÇÃO BIO-RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2011
Objeto: Aquisição de 605.500 Kits de Higiene Bucal, _compostos de
1 (um) Creme dental fluoretado, 1 (uma) Escova dental infantil e 1
(um) Fiodental, cada, Em atendimento às necessidades doconvênio
firmado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio das
Secretarias Municipais de Educação e de Saúde e Defesa Civil e
Fundação Bio-Rio. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
13/01/2011 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av.
Carlos Chagas Filho, 791 Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO
-RJ . Entrega das Propostas: 27/01/2011 às 10h00 . Endereço: Av.
Carlos Chagas Filho, 791 Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO
-RJ . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado através dos
sites www.comprasnet.gov.br e www.biorio.org.br, na sessão de
downloads.
JOSÉ MANTOVANI
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2011) 925414-00001-2011NE012011
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br. O edital poderá ser retirado no
CPqD, de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 4:30 horas, na Rodovia
Campinas Mogi-Mirim (SP340), km 118,5, Campinas, SP. Processo:10 18 0959. Modalidade:Tomada de Preço. Objeto: Dispositivos
Ópticos. Abertura: 25/01/2011. Horário: 10:00.
CESAR CARDOSO
Vice-Presidente Financeiro
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: nº. 879/10 - Convênio n°. Pl. Trabalho 001/IAE/2008 - MPIAE - Objeto: Software de Aplicação - Empresa: Controllab Products
B.V. - Valor Total: US$ 3,000.00 - Art. 25 inciso I da Lei 8.666/93 Justificativa: Fornecedor Exclusivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 32/2011 - FUNDEP/GECOM
Processo: 16147*04*056*140 - Objeto: Locação de copiadora multifuncional. Contratada: Nasbel Equipamentos Com. e Serv. Ltda,
valor R$ 1.050,00. Fundamento Legal: Inciso IV do art. 24 da Lei
8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Celin Transportes Ltda - ME. Pregão Eletrônico nº 237/2009 - CAMPUS 2000. Processo nº 7540.28.205.4591/2010. Objeto: Prorrogação
de prazo do Contrato de locação de caminhão tipo toco baú, para a
Mudança da Escola de Engenharia da UFMG, com fundamento no
art. 57, § 1º IV da Lei 8.666/93. Data de Locação: Prorrogado para
31.01.2011. Data de Vigência: Prorrogado para 28.02.2011. Data de
Assinatura: 04 de Janeiro de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Emeque Empresa Mineira de Equipamentos Ltda - ME.
Pregão Eletrônico nº 139/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº
14563.27.011.881/2010. Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato de
locação de compactadores de solo, para a Obra do CAD 1 da UFMG,
com fundamento no art. 57, § 1º I da Lei 8.666/93. Data de Locação:
Prorrogado para 25.03.2011. Data de Vigência: Prorrogado para
26.04.2011. Data de Assinatura: 21 de Dezembro de 2010.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011 -SCO/FUNDEP
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Madeira. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
das 08:00 do dia 14/01/2011 às 13:00 horas do dia 26/01/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 039/2011 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Disco de Corte e de Desbaste.
Retirada do Edital: Site w.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: das 08:00 do dia 14/01/2011 às 08:00 horas
do dia 27/01/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2011 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Adesivo PVA. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: das 08:00 do dia 14/01/2011 às 08:00 horas do dia
28/01/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2011 - SCO/FUNDEP
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Granito Preto São Gabriel.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para
recebimento das propostas: das 08:00 do dia 14/01/2011 às 08:00
horas do dia 25/01/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2011 - SCO/FUNDEP
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório Carta Convite nº 001/2010
.Contratada: Etcetera Editoração Empresarial Ltda. Objeto: Prestação
de serviço gráfico e diagramação no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) por duração de 120 dias. Data de Assinatura: 14/05/2010.
Convênio FCO/UFMG "Panorama do Saneamento Básico no BrasilPlansab".
Processo Licitatório nº 053/2010 - de Inexigilidade nº 019/10
Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA: fornecimento de
reagentes químicos no valor de R$ 9.067,00- Vigência de 120 dias.
Data de Assinatura: 07/07/2010. Convênio FCO/FUNASA nº
1233/2007.
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Ferramentas. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: das 08:00 do dia 14/01/2011 às 13:00 horas do dia
25/01/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2011 - SCO/FUNDEP
A Fundep comunica aos interessados que fará licitação na
modalidade de Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Aquisição de Cimento CP II E-32 e Cal
Hidratada. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e
hora para recebimento das propostas: das 08:00 do dia 14/01/2011 às
08:00 horas do dia 26/01/2011.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4087
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM.
Contratada: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura Modalidade: Inexigibilidade 351-2010 - Objeto: Permissão de Uso de
Espaço Dentro do Campus da Universidade em Belo Horizonte - MG.
Valor: R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais). Vigência: 30/12/2010 a
25/01/2011.
JOSÉ FARIA COSTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Piso cimentício para retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 13/01/2011 às 13:00 horas do dia 26/01/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300172
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Materiais hidraulicos para retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das
propostas: Das 13:00 do dia 13/01/2011 às 08:00 horas do dia
25/01/2011.
ELIANE DA FONSECA SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Fornecimento de lanches, coffee break, coquetel, refeições diversas para eventos. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 346402. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 13/01/2011 até as 09:00
hs do dia 25/01/2011.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 189/2010 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 Ita Engenharia Ltda, valor de R$ 120.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 185/2010 - FUNDEP / GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1 Intermicro Comércio e Serviços em Informática Ltda, valor de R$
13.000,00.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/ 2011
Objeto: Aquisição de peças para reparo das autoclaves do Hospital
Clínica: SUS. Em favor de: CIRURTEC HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$ 10.250,70(Dez mil duzentos e cinqüenta reais e setenta
centavos). Fundamentação legal: inciso IV, do art. 24 da Lei 8.666/93
e suas alterações. Data: 6 janeiro de 2011.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU,
em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico nº 97/2010
(SRP), devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei, publicar
o extrato da Ata de Registro de Preços, OBJETO: registro de preços
para provável aquisição de materiais de limpeza e descartáveis destinados ao Hospital de Clinicas da Universidade Federal do Triangulo
Mineiro - UFT. Validade da Ata: 12 (doze) meses. Empresas Vencedoras: - Pioneiro Comércio e Distribuição Ltda. Item 01, 06, 07, 08,
09, 10, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 - Valor: R$ 11.834,92;
- Joaquim Batista ribeiro - Supermercado Irmãos Pirajuba , Item 11.
Valor = R$ 492,00; Megalimp Comercio Ltda. - ME. Itens 02, 03, 04,
05, 17, e 27. Valor: R$ 57.833,80. - Pólos Dist. de Comp. Elet. E
Variedades Ltda. Itens 15 e 16. Valor: R$ 7.104,00.
Uberaba, 12 de janeiro de 2011.
ISABEL DE FÁTIMA EVANGELISTA E SILVA
Pregoeira
FUNDAÇÃO ESTATAL MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011-SRP
Repetição
Processo nº 2/2011 Tipo: Menor preço unitário por item - Objeto:
Eventual aquisição de materiais de reposição. Abertura: 25/01/2011 às
09h. Cadastramento de propostas: 13/01/2011 às 09h. Data limite para
cadastramento das propostas: 25/01/2011 às 09h. Condições de participação: Empresas do ramo pertinente ao objeto, exclusivamente no
site www.comprasnet.gov.br. Obtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.femsaude-pe.net.br. Informações: As demais fases
deste certame estará publicado no Diário Oficial do Município
(www.pe.portaldatransparencia.com.br). Telefone: 87-2101-6514.
Email- [email protected].
Petrolina-PE, 12 de janeiro de 2011.
ANDRÉ CAMILO COELHO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Fundação Euclides da Cunha torna público para conhecimento dos interessados, e comunica data para o seguinte certame
Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2011/FEC do tipo MENOR VALOR GLOBAL, para o Sistema de Refrigeração do prédio
da Biblioteca Central do Gragoatá. Data: 28/01/2010. Hora: 15h. Nos
termos da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, o INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO estará à disposição para retirada e consulta na
sede e no site da Fundação (www.fec.uff.br). A retirada em sua sede
deverá ser feita mediante a entrega de um CD-ROM para gravação do
mesmo e de seus anexos.
Acusar a retirada do edital através do e-mail [email protected].
Niterói, 10 de janeiro de 2011.
JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Fundação Sousândrade torna público a realização do Pregão Presencial nº 001/2011, objetivando a contratação de empresa
para prestação de serviços gráficos (IMPRESSÃO DE LIVROS), em
atendimento ao Projeto Identidade é Valor - Iconografias do Artesanato da Ilha do Maranhão e Alcântara, no âmbito do Contrato de
Patrocínio BNB/FSADU - Parceria BNDES, a ser realizado no dia
26/01/2011 às 10:00hrs. Informações disponíveis no site www.fsadu.org.br.
São Luís, 12 de janeiro de 2011.
SHIRLEY SILVA SARAIVA
Pregoeira
FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2010-FIOTEC
O Pregoeiro da Fiotec, torna público o aviso de licitação,
objeto: Aquisição de Ar Condicionado e Prestação de Serviço de
Instalação. Data da Licitação: 25/01/2011 às 10:00 horas. O edital
encontra-se disponível a partir do dia 13/01/2011 para consulta e
retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br qualquer esclarecimento Av.
Brasil, 4036 - Manguinhos/Rio de Janeiro - 9º andar - sala 915, no
horário das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 horas. Tel (021)
2209-2661.
ANDERSON GARCIA DA COSTA ARAÚJO
INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DE NOVO
HAMBURGO - IENH
EDITAL DE 10 DE JANEIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO/2011-1
A Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH torna
público que estarão abertas de 31 de janeiro a 21 de fevereiro de 2011
às inscrições ao Processo Seletivo Vestibular para o seguinte Curso:
Bacharelado em Psicologia, autorizado pelo Portaria MEC/SESu n°
25, de 06 de janeiro de 2011 - D.O.U. de 10/01/2011, com 100 vagas.
O Curso será ministrado na sede da Faculdade Novo Hamburgo, na
rua Frederico Mentz, nº 526, Bairro Hamburgo Velho, em Novo
Hamburgo. O processo seletivo será realizado em 22/02/2011, às
19horas, e destina-se a candidatos que tenham concluído o Ensino
Médio. O Ingresso no curso se dará nas seguintes modalidades: a)
Classificação nas Provas do Processo Seletivo Geral b) Processo
Seletivo Alternativo c) Processo Seletivo com Aproveitamento Total
das notas do ENEM d) Na eventualidade das vagas oferecidas não
serem preenchidas pelas modalidades anteriores, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas mediante: - Repetição de Processo
Vestibular; - Aproveitamento de portadores de diploma de Curso
Superior; - Transferências internas e/ou externas; - Aproveitamento
de estudos de Ensino Superior, na mesma área de conhecimento. O
Processo Seletivo é válido para ingresso no primeiro semestre do ano
letivo de 2011. Os candidatos podem obter informações detalhadas
deste Edital na Faculdade Novo Hamburgo, Rua Frederico Mentz,
526, Bairro Hamburgo Velho, em Novo Hamburgo/RS, fone (51)
3594-3022, no site www.ienh.com.br e no Manual do Candidato.
SENO LEONHARDT
Diretor-Geral da Instituição
3
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2010
Repetição
O SEBRAE/DF republica o Edital de Pregão Presencial n.º 025/2010,
do tipo menor preço por lote, com as devidas alterações, para contratação de
empresa operadora de telecomunicações para prestação de serviços de telefonia
fixa, móvel e de comunicação de dados para o SEBRAE/DF. Entrega e abertura
das propostas no dia 21/01/2011 na Sede do SEBRAE/DF, às 14:00 horas. Edital disponível no site: www.sebrae.com.br/canaldofornecedor, e na sede do Sebrae/DF, localizado no SIA trecho 03, lote 1.580, Brasília - DF.
Brasília-DF, 12 de janeiro de 2010.
FLAVIO ROBERTO EUGENIO ROMEIRO
Pregoeiro
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC, através de sua
Pregoeira, avisa aos interessados que realizará a licitação acima, tipo
menor preço global, a qual tem por objeto a aquisição de 3 (três)
veículos executivos zero quilômetro ano/modelo 2011/2011, em conformidade às especificações e exigências contidas no item 2 do Edital, sem prejuízo das demais estipulações previstas. As propostas de
preço serão recebidas por meio eletrônico no período compreendido
entre as 08h30 do dia 13/01/2011, até as 12h do dia 24/01/2011.
Cópia completa do Edital e outras informações para participação
poderão ser obtidas no site: www.redeempresas.com.br
Florianópolis-SC, 12 de janeiro de 2011.
FERNANDA CÉLIA BORCK
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO-SEBRAE/SP
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 73/2010
Processo 324/2010
Declaro deserto o certame em epígrafe e, na sequência, AUTORIZO sua reabertura, com a adoção das medidas sugeridas pelo
órgão de julgamento da licitação. Despacho assinado pelo Diretor
Superintendente em 05 de janeiro de 2011.
Em 12 de janeiro de 2011.
VALMIR DOS SANTOS JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Processo 324/2010
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público, a quem possa interessar, que se encontra
aberto o Pregão Presencial objetivando a contratação de empresa
especializada em fornecimento e instalação de conjuntos de ar condicionado a serem instalados no Escritório Regional Capital Norte. Os
envelopes serão recebidos impreterivelmente até as 10h00 horas do
dia 01 de fevereiro de 2011, na Rua Vergueiro, 1.117, 2º andar, bairro
da Liberdade, São Paulo/SP, onde será iniciada a sessão pública. O
Edital está disponível somente por meio eletrônico, no endereço
www.sebraesp.com.br.
Em 12 de janeiro de 2011.
VALMIR DOS SANTOS JUNIOR
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 19/2010
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, comunica o resultado do processo licitatório do
edital acima. Empresas vencedoras: Argus Científica Ltda. para o
item: 03; Atuante Comercial Ltda para os itens: 21 e 22; Biociclo
Instrumentos Científicos Ltda para o item: 06; Cienlab Equipamentos
Científicos Ltda para os itens: 10 e 11; Intercontrol Comércio e
Serviços de Equipamentos Técnicos para Laboratório Ltda. para o
item: 18; Lucadema Científica Ltda para os itens: 14 e 17; Marconilab Equipamentos para Laboratórios Ltda para o item: 07; Marte
Equipamentos para Laboratórios Ltda para os itens: 01, 02, 12, 13 e
15; e Milliminas Ltda para os itens: 04, 05, 08 e 09. Os itens 16, 19
e 20 foram cancelados.
ALEXANDRE CRIVELLARO DE PINHO TAVARES
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300173
ISSN 1677-7069
173
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SENAI-RJ N o- 1/2011
Objeto: Aquisição de equipamentos para área de mecânica.
Data de abertura: 28/01/2011 às 09h30min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1056 ou Fax (21)2587-1065
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ N o- 4/2011
Objeto: Aquisição de Softwares Corporativos e Educacionais.
Data de abertura: 26/01/2011 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1194 ou Fax (21)2587-1065
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ N o- 34/2010
Objeto: Aquisição de ferramentas e planta piloto.
Data de abertura: 25/01/2011 às 10h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1058 ou Fax (21)2587-1065
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
SESC - DEPARTAMENTO REGIONAL
NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2010
O Serviço Social do Comércio - Administração Regional
Distrito Federal - SESC/AR/DF, por meio da Comissão Especial de
Licitação - CEL, designada pela Ordem de Serviço SESC/DF Nº.
090/2010, de 03/11/2010, comunica que a data de abertura do processo supracitado foi prorrogada para o dia 04/02/2011, mantendo-se
inalterados o local e o horário para a realização do certame. O
Comunicado está disponível para consulta no site www.sescdf.com.br
Demais informações poderão ser obtidas junto à Seção de Compras e
Contratos - SECON, localizada no SIA, Trecho 03, Quadra 02, Lotes
1.370/1.380, 2º andar, Brasília-DF, CEP 71200-030. As dúvidas deverão ser esclarecidas junto a CEL. Telefone para contato: (0**61)
3218-9151.
Brasília-DF, 12 de janeiro de 2011.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 200-3-254/2010
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna público a todos os interessados a
realização da licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO",
do tipo "Menor Preço" sob o nº 200-3-254/2010, cujo objeto é o
fornecimento de LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS DO SESI/RS,
que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2006. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão
no ambiente de Internet, encerrando-se o recebimento de propostas às
09:00 horas do dia 25 de Janeiro de 2011. Os requisitos para obtenção
de senha e o edital com todas as informações, estão à disposição
gratuitamente, no site do http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores
dúvidas através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito a Av. Assis Brasil, n° 8787,
Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos "GESUP", de segunda à
sexta-feira, no horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre-RS, 12 de janeiro de 2011.
MARCOS DANIEL LEÃO
Pregoeiro
SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO
RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ/SENAI-RJ N o- 41/2010
Objeto: Aquisição de materiais elétricos.
Data de abertura: 24/01/2011 às 15h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1058 ou Fax (21)2587-1065
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ N o- 48/2010
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Sonorização e Iluminação
para os Teatros das Unidades de Campos, Duque de Caxias, Itaperuna, Jacarepaguá e Macaé.
Data de abertura: 25/01/2011 às 15h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1194 ou Fax (21)2587-1065
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
SNETA - SINDICATO NACIONAL DAS
EMPRESAS DE TÁXI AÉREO
AVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2011
O recolhimento da contribuição sindical é obrigatório. O
referido tributo é devido por todas as sociedades enquadradas nessa
categoria econômica - associadas e não associadas. O artigo 579 da
CLT preceitua que a contribuição sindical é devida por todos aqueles
que participarem de determinada categoria econômica em favor do
sindicato representativo da mesma categoria, devendo a mesma ser
recolhida no mês de janeiro de cada ano ou para os que se estabeleçam após o referido mês, na ocasião em que requeiram às
repartições o registro ou a licença para o exercício da respectiva
atividade, conforme estabelece o artigo 587 da CLT. Dessa forma
visando evitar a incidência da penalidade contida no artigo 598 da
CLT, o SNETA recomenda as empresas de Táxi Aéreo que paguem a
Contribuição Sindical do ano de 2011 com vencimento até 31 de
janeiro, no valor estabelecido em tabela previamente informada por
este Sindicato, observados os artigos 580, inciso III e parágrafos e
581, ambos da CLT. Conforme Portaria 488 MTE, DOU de 24.11.05,
a Guia de Recolhimento deverá ser gerada e impressa pela própria
empresa no site da Caixa Econômica Federal (CEF) http://sindical.caixa.gov.br utilizando o código sindical: 01314. Em caso de dúvida o SNETA se coloca a inteira disposição de seus associados e não
associados através do telefone (21) 2220-0251.
Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.
JOSÉ AFONSO ASSUMPÇÃO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS CONDUTORES MOTORIZADOS
E SERVIÇOS GERAIS DAS ATIVIDADES
ON-SHORE INTERESTADUAL-BR
CNPJ 05.758.896/0001-96
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, ficam convocados todos os associados
do SINDICATO DOS CONDUTORES MOTORIZADOS E SERVIÇOS GERAIS DAS ATIVIDADES ON-SHORE INTERESTADUAL-BR com sede no município do Rio de Janeiro à Rua Estrela
nº. 67 Suplementar a Rua Candido de Oliveira nº. 43, para se reunirem- se em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser
realizar no endereço acima citado, em 23 de janeiro de 2011, em 1ª
(primeira) convocação as 9:00 hs, com um terço dos empregados da
atividade ou associados ou não e, em 2ª (segunda) e ultima convocação as 10:00 horas, com qualquer número para deliberar as seguintes ordens do dia: 1) Eleição de Nova Diretoria e Novos Membros do Conselho Fiscal para o mandato 2010/2014; 2) Alteração da
base Territorial de abrangência do SINDCONSERVE ON-SHORE,
deixando de ser nos estados do RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO,
MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO. Passando a ser INTERMUNICIPAL nos seguintes municípios de Estado do Rio de Janeiro:
ARRAIAL DO CABO, ARMAÇÃO DE BÚZIOS, ANGRA DOS
REIS, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARAPEBUS, CASIMIRO
DE ABREU, CABO FRIO, CONCEIÇÃO DE MACABÚ, DUQUE
DE CAXIAS, ITABORAI, ITAGUAÍ, MACAÉ, MARICA, NITERÓI, QUISSAMÃ, PARATI, RIO DE JANEIRO, RIO DA OSTRAS,
SÃO GONÇALO, SÃO FRANCISCO DE ITABAPUANA E SÃO
JOÃO DA BARRA; 3) Mudança e especificação da Categoria a qual
se refere o sindicato; 4) Mudança da Razão Social do Sindicato; 5)
Assuntos Gerais.
ADILSON HONÓRIO DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE PATU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Patu
convoca todos os servidores públicos com vinculo empregatício no
município de Patu a participarem de uma assembléia geral de ratificação da fundação do referido sindicato, que se realizará no dia 25
de janeiro de 2011, as 15 h, no Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Patu, situado a Av. Lauro Maia, S/N, Estação, no
município de Patu /RN, devendo ser tratado os seguintes pontos de
pauta: a) Ratificação da fundação do Sindicato, b) Ratificação do
Estatuto Social, c) Ratificação da Diretoria Provisória, d) Filiação do
Sindicato a Central Única dos Trabalhadores, e) Filiação a Federação
dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do RN FETAM/RN.
Patu-RN, 12 de janeiro de 2011.
LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE BUENO BRANDÃO
CNPJ: 11.781.828/0001-40
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente edital, ficam convocados todos os trabalhadores funcionários públicos municipais do Município de Bueno Brandão/MG, para participarem da Assembléia Geral da categoria que será
realizada no dia 24 de Janeiro de 2011, com início às 19 horas, na
Câmara Municipal de Bueno Brandão - Rua Pe. Zeferino, 84, Centro
-Bueno Brandão, e com a presença de qualquer número de servidores
municipais interessados, para apreciar a seguinte ordem do dia:
a) DELIBERAR SOBRE A RATIFICAÇÃO DOS ATOS DE
FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE BUENO BRANDÃO - Base Territorial: Município
de Bueno Brandão/MG
SIMONE APARECIDA RIBEIRO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS DE ARACAJU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Representantes Comerciais de Aracaju, com
sede à Rua João Pessoa, nº 320, Edifício Cidade de Aracaju, sala 207,
Bairro Centro, em Aracaju-SE, CNPJ: 13.044.235/0001-27, convoca
todos os integrantes da categoria econômica - patronal - dos representantes comerciais de Aracaju e de todos os municípios do
Estado de Sergipe - pessoas físicas e jurídicas, para em Assembléia
Geral Extraordinária, a realizar-se em 27 de janeiro de 2011, em
primeira convocação às 15:00 (quinze) horas e em segunda convocação às 17:00 (dezessete) horas, no auditório da sede do CORE, à
João Pessoa, nº 320, Edifício Cidade de Aracaju, sala 502, Bairro
Centro, em Aracaju-SE, para deliberar a seguinte ordem do dia: a)
Ampliação da representação da entidade sindical para representar
além da categoria econômica dos representantes comerciais de Aracaju - pessoas físicas e jurídicas, que já representa, representar também todos os demais representantes comerciais - pessoas físicas e
jurídicas - de todos municípios do Estado de Sergipe; b) Em decorrência de tal ampliação da representação, alteração da razão social
e da denominação do sindicato, passando a ser Sindicato dos Representantes Comerciais do Estado de Sergipe, tendo como sigla
SIRECOMSE; c) Em decorrência também destas alterações, a alteração do Estatuto e do Regulamento Eleitoral da entidade. Assim
como, a ratificação do mesmo, por toda a categoria econômica dos
representantes comerciais do Estado de Sergipe.
Aracaju-SE, 12 de janeiro de 2011.
CLÓVIS NASCIMENTO ALCÂNTARA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE ALTOS - PI - SINDSERM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Altos-PI - SINDSERM, com sede na Rua Telésforo do Vale,
nº 260, centro, Altos-PI, em conformidade com os Estatutos Sociais,
convoca todos os membros da categoria dos servidores públicos municipais de Altos, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada às 15h00min., em primeira convocação e às 15h30min., em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, no dia 25 de janeiro de 2011(terça-feira),
no Auditório Naná Raulino da Unidade Escolar Pio XII, situada na
Av. Francisco Raulino, S/N, centro, Altos-PI, que irá tratar dos seguintes pontos de pauta: 1) RATIFICAÇAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
ALTOS ESTADO DO PIAUÍ e 2) Outros assuntos de interesse da
categoria.
Altos-PI, 11 de janeiro de 2011.
JOSÉ BRASILINO DOS SANTOS NETO
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA E
AFINS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção
Pesada e Afins do Estado do Mato Grosso do Sul, por seu Presidente,
CONVOCA toda a categoria dos trabalhadores nas Indústrias da
construção de estradas, pavimentação, obras de terraplenagem em
geral (barragens, aeroportos, canais, porto, metrô, transporte de matéria prima e similar da classe especifica ferrovia, sinalização, placa e
manutenção rodovia, desmatamento), dos Estados de Mato Grosso e
Mato Grosso Sul, para Assembleia Geral Extraordinária de ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA desta entidade sindical, a realizar-se no dia
16/02/2011, às 09 horas em primeira convocação e, às 10 horas em
segunda e última convocação, na Rua Vicente Solari, 67, Nova Ban-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300174
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
deirantes - Campo Grande/MS, para tratar da seguinte ordem do dia:
1) Alteração da base territorial somente para o Estado do Mato
Grosso do Sul; 2) Reforma do Estatuto Social para adequá-lo às
exigências do Novo Código Civil Brasileiro; 3) Assuntos Gerais.
Campo Grande-MS, 10 de janeiro de 2011.
MARINO GOMES DE OLIVEIRA GARCIA
SISTEMA FIERGS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-197/2010
O Serviço Social da Indústria - SESI, o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI, Departamentos Regionais do Rio
Grande do Sul, e as demais entidades integrantes do Sistema FIERGS
tornam público a todos os interessados a prorrogação da abertura
licitação, modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-197/2010, cujo objeto trata de REGISTRO PREÇOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA PARA OS
NSC V (Novo Hamburgo e região) E NSC VI (Sapiranga e região),
que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de
2006. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa darse-ão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 9 horas do dia 1º de fevereiro de 2011. O Edital com todas
as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão
de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h
às 17h.
Porto Alegre, 12 de janeiro de 2011.
LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES
Pregoeiro
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1024/2010 - PREGÃO/SEPLAG
Nova Data
O Pregoeiro comunica aos interessados que a nova abertura
do Pregão em epígrafe, processo nº. 400.001.293/2010, cujo objeto é
de aquisição de material para reabilitação profissional (prótese de
esfíncter - artificial implantável), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do
Edital, por meio do sistema de registro de preços para atendimento da
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal será dia 26 e
janeiro de 2011 às 8h30min. Ressalta-se que o certame encontrava-se
adiado em cumprimento ao Decreto de nº 32.714, de 1º de janeiro de
2011. Os proponentes inscritos, deverão reinscrevem suas propostas
de preços. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no
endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes
ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.
Brasília-DF, 12 de janeiro de 2011.
EDMAR FIRMINO LIMA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 918/2010 - PREGÃO/SEPLAG
A Pregoeira chefe comunica que o Resultado do Julgamento
do Pregão acima citado, processo nº: 411.000.246/2010-SEPLAG,
encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.003/2010 - PREGÃO/SEPLAG
A Pregoeira chefe comunica que o Resultado do Julgamento
do Pregão acima citado, processo nº: 411.000.278/2010-SEPLAG,
encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Brasília-DF, 12 de janeiro de 2011.
NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 137/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 01/12/2010 . OBJETO : Aquisição de material
de expediente, a fim de atender a Gerência do Departamento de
Vigilância em Saúde e ao Núcleo de Monitoramento e Avaliação da
SESACRE. Novo Edital: 13/01/2011 das 08h00 às 12h00 e d12h01 às
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
17h00 . Endereço: Av. Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO AC Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/01/2011, às
11h30 no site www.comprasnet.gov.br.
3
Vencedora: CONSTRUTORA ILHA GRANDE LTDA
Valor Total: R$ 178.630,58 (CENTO E SETENTA E OITO MIL
SEISCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)
MÁRIO CEZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
Campo Grande-MS, 23 de novembro de 2010.
CONVITE N o- 218/2010-CLO/AGESUL
(SIDEC - 12/01/2011) 925307-02017-2011NE600300
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 146/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 07/12/2010 . Objeto: Aquisição de equipamento e
material permanente.
(SIDEC - 12/01/2011) 925307-02017-2011NE600300
Processo n°: 19/102.273/2010
Objeto: PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS E
TESTE DE VAZÃO DE POÇO ARTESIANO EXISTENTE NO
PARQUE ESTADUAL DO RIO IVINHEMA, NO MUNICÍPIO DE
JATEÍ/MS.
Vencedora: VMF SOLUÇÕES HIDROELETRICAS LTDA
Valor Total: R$ 66.956,00 (SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS
E CINQUENTA E SEIS REAIS)
Campo Grande-MS, 14 de dezembro de 2010.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 161/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 30/12/2010 . Objeto: Aquisição de equipamentos
para laboratório.
MARISE MENDONÇA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 12/01/2011) 925307-02017-2011NE600300
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100078 - SEDUC
OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários para o Laboratório de Topografia das Escolas Estaduais de Educação Profissional
-EEEP Anderson Borges de Carvalho, Presidente Roosevelt, Marechal
Juarez Távora, Antônio Mota Filho, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 26/01/2011
às 09:00 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2011.
NEILIE FERREIRA DE SOUZA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
CONCORRÊNCIA N o- 371/2010
A Comissão de Licitação, designada por Resolução, comunica aos interessados no objeto da Concorrência nº 371/2010, Elaboração de Projeto Executivo para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Araucária compreendendo
50.845,00 m de unidades lineares, que após a análise da documentação apresentada no Envelope nº 02 - Proposta Técnica, decide
considerar:
Proensi Proj. Engenharia de Sistemas S/S Ltda
SHS Consultoria e Projetos de Engenharia S/S Ltda
O Parecer Técnico está disponível na USAQ e na Internet no
site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente e comunica que no dia 21/01/2011 às
10:00 horas, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da
Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, realizará a sessão de abertura dos envelopes nº 03 - Proposta de Preços
e n.º 04 - Habilitação, da licitação em referência.
GIORGIA LUISA ROLOFF
p/Comissão de Licitação
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100299 - CAGECE
OBJETO: Serviço sistemático e continuado de locação de 01 (um)
veículo tipo passeio novo, com direção hidráulica, com motorista,
sem combustível, com ar condicionado, cor prata, franquia de
4.000km por mês, para atender ao Empreendimento Ampliação do
Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Tianguá, Projeto
SES Tiangua Bacia Palmeira Comprida, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
26/01/2011 às 09:00 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2011.
NEILIE FERREIRA DE SOUZA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 12 de janeiro de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2010)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE BACTÉRIAS ENTOMOPATOGÊNICAS, EM ÁREA
SITUADA NA ATUAL SEDE DO INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO - IPA, NA CIDADE DO RECIFE (PE).
Homologo o procedimento e julgamento final do presente processo
licitatório, nos termos da decisão da Comissão Permanente de Licitação, e autorizo a contratação da seguinte empresa vencedora do
certame em referência: DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS
LTDA - CNPJ Nº 03.561.128/0001-12, com o preço no valor global
de R$ 839.966,39 (oitocentos e trinta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e trinta e nove centavos).
EXTRATO DO CONTRATO N o- 598/2010
CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento CESAN. CONTRATADA: SAINT - GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de tubos de ferro fundido para uso na obra
de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água de
Guarapari - 2ª etapa do sistema adutor benevente.
LOTE 01 - VALOR: R$ 5.242.536,00 (cinco milhões, duzentos e
quarenta e dois mil e quinhentos e trinta e seis reais). PRAZO DE
ENTREGA DO MATERIAL: 30 (trinta) dias. FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CESAN e o BANCO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL (BNDES). REF: Pregão Eletrônico
n° 184/2010. Protocolo: 860-2010-00178.
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 216/2010-CLO/AGESUL
84,08 pontos
67,50 pontos
JÚLIO ZOÉ DE BRITO
ISSN 1677-7069
175
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Referência: Termo Aditivo Nº02 Contrato Nº45/10-Proc. Nº
16.1019/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Construtora Jurema Ltda; Objeto Contratual: Melhoramento da Implantação e Pavimentação Asfaltica em Tratamento
Superficial Simples (TSS) com banho diluido, da Rodovia PI-413,
trecho: PI 413 (e-0+0,00) Curimatá - entr. PI-255 / (e-1908+18,00)
Júlio Borges, com 38,178 km de extensão, neste estado.
Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de execução por mais
90 (noventa) dias e prazo de vigência contratual por mais 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias a contar da data de assinatura do
presente instrumento. Data da Assinatura: 20.12.10. Assinam: Antônio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) e Humberto Costa e
Castro (pela Contratada).
Referência: Termo Aditivo Nº02 Contrato Nº83/09-Proc. Nº
16.291/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Construtora Fênix Ltda; Objeto Contratual: Execução das Obras de Intervenção em Melhorias e Ampliações dos
Serviços de Abastecimentos d'água em municípios que Integram o
Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí - CORESA,
compreendendo o Lote I - Cristino Castro; Objeto do Aditamento:
Prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias e prazo
de vigência contratual por mais 470 (quatrocentos e setenta) dias a
contar da data de assinatura do presente instrumento. Data da Assinatura: 28.12.10. Assinam: Antônio Avelino Rocha de Neiva (pela
Contratante) e Gratuliano dos Santos Fonseca Filho (pela Contratada).
Referência: Termo Aditivo Nº05 Contrato Nº215/08-Proc.
Nº16.814/08; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: OTL Obras Técnicas Ltda; Objeto Contratual: Execução dos Serviços de Ampliações e Melhorias do Sistema de Abastecimentos D'água nos municípios que Integram o Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí - CORESA, compreendendo;
Lote I - Antônio Almeida. Objeto do Aditamento: a prorrogação do
prazo de execução por mais 05 (cinco) meses e vigência contratual
por mais 255 (duzentos e cinqüenta e cinco) dias a contar da data de
assinatura do presente instrumento. Data da Assinatura: 30.12.10.
Assinam: Antônio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) e Gustavo Dornellas Camara (pela Contratada).
Referência: Termo Aditivo Nº05 Contrato Nº216/08-Proc.
Nº16.814/08; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: OTL Obras Técnicas Ltda; Objeto Contratual: Execução dos Serviços de Ampliações e Melhorias do Sistema de Abastecimentos D'água nos municípios que Integram o Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí - CORESA, compreendendo;
Lote II - Canavieira. Objeto do Aditamento: a prorrogação do prazo
de execução por mais 05 (cinco) meses e vigência contratual por mais
255 (duzentos e cinqüenta e cinco) dias a contar da data de assinatura
do presente instrumento. Data da Assinatura: 30.12.10. Assinam: Antônio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) e Gustavo Dornellas
Camara (pela Contratada).
Referência: Termo Aditivo Nº04 Contrato Nº218/08-Proc.
Nº16.814/08; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: OTL Obras Técnicas Ltda; Objeto Contratual: Execução dos Serviços de Ampliações e Melhorias do Sistema de Abastecimentos D'água nos municípios que Integram o Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí - CORESA, compreendendo;
Lote V - Landri Sales. Objeto do Aditamento: a prorrogação do prazo
de execução por mais 05 (cinco) meses e vigência contratual por mais
255 (duzentos e cinqüenta e cinco) dias a contar da data de assinatura
do presente instrumento. Data da Assinatura: 30.12.10. Assinam: Antônio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) e Gustavo Dornellas
Camara (pela Contratada).
AVISO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL/IPA, inicialmente, julgando o Recurso Administrativo, interposto pela DIRECTA
ENGENHARIA & PROJETOS LTDA - CNPJ Nº 03.561.128/000112, opinou pelo não acatamento do mesmo e em consequência dando
à TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº
11.542.750/0001-01 como vencedora, todavia ao reanalisar eu posicionamento constatou que houve erros nos cálculos efetuados, sendo
assim dissídiu convocar os interessados e diante deles rever seu posicionamento e diante da concordância de todos, declarou como vencedora do referido certame a DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA - CNPJ Nº 03.561.128/0001-12, com o preço no valor
global de R$ 839.966,39 (oitocentos e trinta e nove mil novecentos e
sessenta e seis reais e trinta e nove centavos). Declarado aberto o
novo prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº
8.666/93, tendo os licitantes afirmado que renunciavam a dito prazo
recursal. Outras informações, pessoalmente ou pelo fone (81) 31847216.
Processo n°: 19/102.129/2010
Objeto: COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DA
ESCOLA ESTADUAL 08 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE IGUATEMI/MS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300175
Recife, 12 de janeiro de 2011.
EVANDI ALVES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 3/2011
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, Sociedade
de Economia Mista Estadual, torna público para conhecimento das
firmas interessadas que fará realizar às 9 horas do dia 25 de janeiro
de 2011, na sala da Comissão Permanente de Licitações, sediada na
Rua Campo do Brito, 331, nesta capital, o Convite nº 003/2011 DESO, que tem como objeto: fornecimento de materiais de PEAD
(Polietileno de Alta Densidade), para implantação do Sistema de
Esgotos Sanitários do Loteamento Coqueiral, em Aracaju/SE. Os Recursos financeiros para pagamento do objeto deste Convite correrão
oriundo da Rubrica GOVERNO ESTADUAL/ GOVERNO FEDERAL - PAC.
PEDRO GILMAR DE GÓIS
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA
LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de
obras de engenharia, visando a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAUDE, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com o projeto básico, planilhas orçamentárias e projetos
executivos dispostos no Anexo I deste Edital. LOCAL/DATA: Sala de
Reuniões da Prefeitura, situada à Rua 15 de Novembro, Centro,
Colônia Leopoldina/AL, dia 31 de janeiro de 2011 às 11:00 horas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais
alterações, Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES: O edital
encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina.
Colônia Leopoldina-AL, 10 de janeiro de 2011.
CASSIO ALEXANDRE REIS DE AMORIM URTIGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
o-
EXTRATO DE PARCERIA N 1/2010
PARTES: Prefeitura Municipal de Macapá e IBRASC - Instituto Brasileiro Santa Catarina. OBJETO: Execução, em caráter complementar
e em parceria com o Município de Macapá - AP, tendo por base as
diretrizes dispostas no modelo de gestão pública nacional de atenção
à saúde dos povos indígenas de acordo com o respectivo Plano
Distrital de Saúde. Plano de Ação e Plano de Trabalho aprovado, de
ações e atenção básica de saúde indígena, no ambiente do Distrito
Sanitário especial Indígena do AMAPÁ e NORTE do PARÁ, através
de anulação das equipes multidisciplinares de saúde do Programa de
Saúde Familiar Indígena (PSFI) objetivando principalmente a redução
da mortalidade infantil, a implementação de programas de combate e
prevenção de agravos em saúde, como Tuberculose, Diabetes e Hipertensão Arterial, e outras atividades existentes no Plano Distrital de
Saúde Indígena, incluindo também a promoção do Controle Social
através de atividades, desenvolvidas pelo Conselho Distrital de Saúde
indígena do Amapá (CONDISI - MACAPÁ/AP). Custo do Projeto:
R$ 2.944.800,00. Local de realização do projeto: Distrito sanitário
especial indígena do Amapá e Norte do Pará / Conforme Programa de
Trabalho. VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 01 de março de 2011.
Data de vencimento do TP: 15 de fevereiro de 2010.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
PROCEDIMENTO LICITATORIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2009
Contratante: Prefeitura Municipal de Estrela de Alagoas
CGC. Nº. 24.176.307/0001-06, Com a Intervência da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADOS: COMERCIAL RIOCLARENSE - CNPJ Nº.
67.729.178/0001-49 Vencedora do Lote 01.
CONTRATADOS: DROGAFONTE LTDA. - CNPJ Nº.
08.778.201/0001-26. Vencedora dos Lotes 02 e 07.
CONTRATADOS: MACEIO MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - EPP - CNPJ Nº. 07.485.803/000122. Vencedora dos Lotes 03 e 05.
CONTRATADOS: NORDESTE HOSPITALAR - CNPJ Nº.
04.922.653/0001-89 Vencedora dos Lotes 04 e 09.
CONTRATADOS: LUAN MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ Nº. 07.369.076/0001-38. Vencedora do Lote 06.
OBJETO: Este Contrato tem por Objeto: aquisição de medicamentos
e material cirúrgico. FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº. 10.520/2002 e
Decretos 5.450/2005 e subsidiariamente às normas da Lei 8.666/93
Prorrogado até 02/03/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 1CP/2010/SME
Processo Nº 01CP/2010/SME; Fundamento Legal: Lei Federal n°
11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2010 do Município de Teotônio Vilela/AL; Partes: Município de
Teotônio Vilela/AL e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES, MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS; Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública;
Valor: R$ 188.977,68 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e setenta
e sete reais e sessenta e oito centavos); Prazo: 180 (cento e oitenta)
dias, a partir da data de celebração do ajuste; Recursos: Unidade:
Funcional Programática: 12.306.005.2.008 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar - PNAE; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07
-Gêneros Alimentícios; Celebração: 23/12/2010; Signatários: Pedro
Henrique de Jesus Pereira e João José da Silva.
RETIFICAÇÃO
No Pregão Presencial n° 01/2011 - Tipo Menor Preço Por
Item, publicado no DOU de 11-01-2011, página 184, Seção 3. Onde
se lê: dia 21 de janeiro, leia-se: 25 de janeiro, restando-se mantidos os
demais dispositivos.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011-CPLCSO/PMLJ
Objeto: Aquisição de Caminhão para escoamento da produção para a
Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Dotação: C.R. 311.41035/2009-MDA/CAIXA/PMLJ). Retirada do Edital das 8h às 12h na
sala da Comissão Permanente de Licitação, Compras, Serviços e
Obras - CPLCSO/PMLJ, situada à Av. Tancredo Neves nº 2425 Agreste, Laranjal do Jari/AP. Abertura das propostas dia 26/01/2011
às 14h no endereço acima mencionado. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002 e alterações.
Laranjal do Jari-AP, 11 de janeiro de 2011.
CARLOS LANDER FRANÇA BORGES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 214/2010 - Contratante: Município de Alagoinhas - Caio
de Castro Souza (Secretário), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratado: Verde Imperial Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda CNPJ n°. 08.960.468/0001-30 - Procedimento Licitatório: Pregão
Presencial n°. 059/2010 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a preparação de alimentação escolar da rede municipal de
ensino do Município de Alagoinhas - Bahia - Valor Global: R$
74.870,49 (setenta e quatro mil oitocentos e setenta reais e quarenta e
nove centavos) - Data de Assinatura: 23/11/2010.
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011 FMS
Objeto: Fornecimento de material de consumo, permanente e oxigênio medical, destinados a manutenção do centro especializado
odontológico, laboratório municipal, hospital municipal e PSF?s, deste município, de acordo com as especificações constantes no Edital e
seus anexos. Data: 28/01/2011. Horário: 10:30. Informações/Edital e
seus anexos na Divisão de Licitações, Contratos e Compras na Pça.
Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-centro, fone: 77-3445-2185 773445-2185 .
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
Objeto: Fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes a frota municipal, de
acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos.
Data: 28/01/2011. Horário: 12:30.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Objeto: Fornecimento de materiais de construção, para manutenção
das secretarias municipais vinculadas a esta prefeitura, de acordo com
as especificações constantes no Edital e seus anexos. Data:
28/01/2011. Horário: 13:30.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
Objeto: Aquisição de gás de cozinha e vasilhames para manutenção
das secretarias municipais vinculadas a esta prefeitura, de acordo com
as especificações constantes no Edital e seus anexos. Data:
28/01/2011. Horário: 14:30.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
Objeto: Fornecimento de peças e serviços para manutenção de maquinas agrícolas e hidráulicas deste município, de acordo com as
especificações constantes no Edital e seus anexos. Data: 28/01/2011.
Horário: 15:30.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto:Contratação de empresa(s) especializadas em fornecimento de
peças, insumos e serviços de manutenção de Máquinas Copiadoras e
Impressoras, bem como serviços de recarga de toners e cartuchos de
impressoras das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos. Data: 28/01/2011. Horário: 16:30 horas.Critério: Menor Preço por Lote Informações/Edital
e seus anexos na Divisão de Licitações, Contratos e Compras na Pça.
Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-centro, fone: 77-3445-2185 773445-2185 .
Torna pública a licitação, com base na Lei Federal 8.666/93
e suas alterações posteriores. Tipo: Menor Preço Por Ítem. Objeto:
fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar dos
alunos da rede municipal de ensino de interesse da Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme especificado na planilha de especificações, em anexo no edital nº03/2011. Abertura:
28/01/2011 às 09:00 h. O Edital serão obtidos na CPL da Prefeitura
Municipal. Os demais atos poderão ser encontrados em
www.doem.org.br/ba/antoniocardoso.
Antônio Cardoso-BA, 11 de janeiro de 2011.
SILVIA MARTA S. DUARTE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Pregão Presencial n o- 2/2011, publicado no DOU, Seção 03, página 187, no dia 12/01/2011. Onde se
lê: "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ", leia-se: "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Cordeiros torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2011, com o
objetivo de adquirir gêneros alimentícios e alimentos semi-preparados
para manutenção da Merenda Escolar, deste Município. Os interessados poderão obter informações e/ou edital na sede da Prefeitura Praça Coronel José Moreira Cordeiro, 104 - Centro, das 08:00 às
12:00. A abertura será realizada no dia 26 de Janeiro de 2011 às
10:00 (horário de Brasília). Maiores Informações pelo telefone: (77)
3447-2114.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2010
A CPL comunica aos interessados na Licitação - Modalidade: Concorrência 0002/2010, Processo Administrativo:
0279/2010, Objeto: LOTE I - Execução de obras e serviços de Engenharia, visando à ampliação da produção na captação e adução do
sistema de abastecimento de água no Município de Casa Nova, Estado da Bahia. LOTE II - Execução de obras e serviços de Engenharia, visando a Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário
no Município de casa Nova, Estado da Bahia, Publicado no Diário
Oficial da união, em 15/12/2010, que foram procedidas alterações no
item 16.1.2 do edital.
Casa Nova-BA, 6 de janeiro de 2011.
HUGO TEIXEIRA GUIMARÃES
p/Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011 FMS
Objeto: Fornecimento de medicamentos, para manutenção da farmácia básica e da unidade hospitalar deste município, de acordo com
as especificações constantes no Edital e seus anexos. Data:
28/01/2011. Horário: 08:30.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300176
ODÍLIO RIBEIRO DA SILVEIRA
Prefeito
A Prefeitura Municipal de Cordeiros torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2010, com o
objetivo de contratar serviços de transporte escolar no decorrer do ano
letivo 2011. Os interessados poderão obter informações e/ou edital na
sede da Prefeitura - Praça Coronel José Moreira Cordeiro, 104 Centro, das 08:00 às 12:00. A abertura será realizada no dia 27 de
Janeiro de 2011 às 15:00(horário de Brasília). Maiores Informações
pelo telefone: (77) 3447-2114.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Cordeiros torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 02/2011, com o
objetivo de Aquisição de combustíveis que serão destinados à manutenção dos veículos pertencentes à frota mecanizadora, deste Município. Os interessados poderão obter informações e/ou edital na
sede da Prefeitura - Praça Coronel José Moreira Cordeiro, 104 Centro, das 08:00 às 12:00. A abertura será realizada no dia 27 de
Janeiro de 2011 às 10:00 (horário de Brasília). Maiores Informações
pelo telefone: (77) 3447-2114.
Cordeiros, 12 de janeiro de 2011.
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
EXTRATO DE CONTRATO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guajeru, Bahia, comunica aos interessados que realizará no
dia 25/01/2011, às 14:30 horas, na sala de licitações, na sede da
mesma, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº.009/2011, referente ao fornecimento de Materiais de Limpeza, Utensílios e Ferramentas para o Manuseio dos Trabalhos, que serão usados nos Departamentos da Administração e nas demais Secretarias Municipais
do Município de Guajeru. Informações Complementares somente poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação das 08:00 às
12:00horas, dias úteis, na sede da Prefeitura.
CT. Nº 019/2011. PROC./ADM. Nº 23034.032203/2008-39- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2009 - OBJETO: aquisição de mobiliário
escolar da educação básica. CONTRATADA: Indústria de Móveis
Cequipel Paraná Ltda.. VALOR GLOBAL- R$ 121.763,50. Data da
Assinatura: 07/01/2011. SIGNATÁRIOS: Antonio Xavier dos Santos
-Prefeito Municipal e Airton Bohrer Oppitz - Representante.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato, publicado no DOU, no dia 11 de
Janeiro de 2011, na seção 3 - 186, onde se lê: CMT - CASTRO
MOURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA, leia-se: MFP CONSTRUTORA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Objeto.:Prestação de serviços relativos a confecção de matérias gráficos e carimbos em madeiras e automáticos, destinados a atender as
necessidades dos departamentos de saúde,educação, cultura, esporte e
lazer, assistência social, agricultura, meio ambiente, turismo, administração e finanças.
Data/hora/local para recebimento e abertura das propostas: 25.01.2011
às 08 horas na Rua da Olinda, s/n, sala de reuniões, Centro Administrativo, Centro, Entre Rios - BA. Informações: mesmo endereço
das 08 às 13horas.
Entre Rios-BA, 12 de janeiro de 2011.
RONALDO SANTOS RIBEIRO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guajeru, Bahia, comunica aos interessados que realizará no
dia 26/01/2011, às 08:30 horas, na sala de licitações, na sede da
mesma, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº.010/2011, referente a Aquisição de material de consumo (peças para veículos),
para serem usados na manutenção frota de veículos da Prefeitura
Municipal de Guajeru. Informações Complementares somente poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação das 08:00 às
12:00horas, dias úteis, na sede da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guajeru, Bahia, comunica aos interessados que realizará no
dia 26/01/2011, às 14:30 horas, na sala de licitações, na sede da
mesma, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº.011/2011, referente ao fornecimento de material de consumo Material de Escritório, Papelaria e Gráfico, para o uso da Administração e todas as
Secretarias deste Município,de Guajeru. Informações Complementares somente poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação das
08:00 às 12:00horas, dias úteis, na sede da Prefeitura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guajeru, Bahia, comunica aos interessados que realizará no
dia 27/01/2011, às 08:30 horas, na sala de licitações, na sede da
mesma, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº.012/2011, referente ao Fornecimento de Medicamentos, Material Hospitalar e
Odontológico, para serem usados no Centro de Saúde Monsenhor
Valdemar, Farmácia Básica e nas Unidades de Saúde da Família deste
Município de Guajeru. Informações Complementares somente poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação das 08:00 às
12:00horas, dias úteis, na sede da Prefeitura.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guajeru, Bahia, comunica aos interessados que fica anulada
a licitação na modalidade de Pregão Presencial n°005/2011, referente
ao Fornecimento de Medicamentos, Material Hospitalar e Odontológico, para serem usados no Centro de Saúde Monsenhor Valdemar,
Farmácia Básica e nas Unidades de Saúde da Família deste Município
de Guajeru. Que aconteceria no dia 19/01/2011, às 08:30 horas na
sala de licitação da mesma. Informações Complementares somente
poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação das 08:00 às
12:00horas, dias úteis, na sede da Prefeitura.
Grajeru-BA, 11 de janeiro de 2011.
TÂNIA REGINA DE ANDRADE AZEREDO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guajeru, Bahia, comunica aos interessados que realizará no
dia 31/01/2011, às 08:30 horas, na sala de licitações, na sede da
mesma, licitação na Modalidade Tomada de Preços nº.003/2011, referente a aquisição de material de consumo (material de construção),
pra serem usados nos órgãos públicos deste Município. Informações
Complementares somente poderão ser obtidas junto à Comissão de
Licitação das 08:00 às 12:00horas, dias úteis, na sede da Prefeitura.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guajeru, Bahia, comunica aos interessados que realizará no
dia 31/01/2011, às 14:30 horas, na sala de licitações, na sede da
mesma, licitação na Modalidade Tomada de Preços nº.004/2011, referente a aquisição de material de consumo (material elétrico), para
serem usados nos órgãos públicos deste Município de Guajeru. Informações Complementares somente poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação das 08:00 às 12:00horas, dias úteis, na sede da
Prefeitura.
Grajeru-BA, 12 de janeiro de 2011.
MIGUEL JOSE DE SOUZA FILHO
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guajeru, Bahia, comunica aos interessados que realizará no
dia 25/01/2011, às 08:00 horas, na sala de licitações, na sede da
mesma, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº.008/2011, referente ao fornecimento de materiais de consumo (Gasolina, Óleo
Diesel, Álcool, Óleo Lubrificante p/motor diesel, Óleo Lubrificante
p/motor gasolina e Gás liquefeito de petróleo P-13), para abastecimento da frota da Prefeitura Municipal e para o uso nos setores e
Departamento Administrativo Municipal inclusive para o preparo de
merenda escolar, deste Município. Informações Complementares somente poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação das 08:00 às
12:00horas, dias úteis, na sede da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guajeru, Bahia, comunica aos interessados que realizará no
dia 27/01/2011, às 14:00 horas, na sala de licitações, na sede da
mesma, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº.013/2011, referente a Aquisição de Material Hidráulico para construção de rede do
sistema de abastecimento da água para Zona Rural do Município de
Guajeru. Informações Complementares somente poderão ser obtidas
junto à Comissão de Licitação das 08:00 às 12:00horas, dias úteis, na
sede da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guajeru, Bahia, comunica aos interessados que realizará no
dia 27/01/2011, às 16:00 horas, na sala de licitações, na sede da
mesma, licitação na Modalidade Pregão Presencial nº.014/2011, referente ao fornecimento de Serviços Mecânicos Automotivo para a
manutenção dos veículos da Frota Municipal de Guajeru. Informações
Complementares somente poderão ser obtidas junto à Comissão de
Licitação das 08:00 às 12:00horas, dias úteis, na sede da Prefeitura.
Grajeru-BA, 12 de janeiro de 2011.
TÂNIA REGINA DE ANDRADE AZEREDO
Pregoeira
ISSN 1677-7069
177
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Guanambi-Bahia torna público
que realizará abertura da Tomada de Preços nº. 003/2011, cujo objeto
é a "Contratação de profissional para prestar serviços em confecção
de chaves, consertos de fechaduras e outros para manutenção das
Secretarias Municipais". A Sessão Pública para o exame da documentação de habilitação e das propostas de preços acontecerá no dia
28/01/2011, às 09h00, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, Centro Administrativo, Guanambi-BA.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Guanambi-Bahia torna público
que realizará abertura da Tomada de Preços nº. 004/2011, cujo objeto
é a "Aquisição de Divisórias, Vidros e outros para manutenção das
Secretarias Municipais". A Sessão Pública para o exame da documentação de habilitação e das propostas de preços acontecerá no dia
28/01/2011, às 15h00, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, Centro Administrativo, Guanambi-BA.
Guanambi-BA, 12 de janeiro de 2011.
ADÃO FERNANDES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo
da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de
Ibitiara-Ba, conforme informações contidas no Edital. Tipo Menor
Preço por Item. Abertura 26/01/2011, as 14:00h. Local: Sede da P. de
Ibitiara. Informações Edital pelo Fone/Fax (77) 3647-2151.
Ibitiara-BA, 12 de janeiro de 2011.
JUÇARA FERNANDES DOS SANTOS PORTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
CNPJ: 13.798.152/0001-23
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Ibotirama comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2011-PMI/BA, do tipo menor preço mensal
por lote, tendo como objeto Contratação de empresa especializada ou
pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar Fluvial com piloto, para transportar professores, alunos da Educação
Básica, material pedagógico e merenda escolar, com trajetos de Ibotirama e povoados para: Ilha do Saco, Ilha do Gado Bravo, Ilha
Grande, Ilha da Gaivota, Ilha do Cipó, Ilha Pequena e vice e versa,
em atendimento à demanda escolar do Município, que será realizada
no dia 27 de janeiro de 2011, às 8:30 h, na sala de Licitações desta
Prefeitura. O edital poderá ser adquirido gratuitamente no site desta
Prefeitura: www.ibotirama.ba.io.org.br no link contas publicas. As
informações serão obtidas na sede da Prefeitura das 8:00 às 12:00 e
das 14:00 às 18:00 h pelo telefone 77 3698-3078.
Ibotirama, 11 de janeiro de 2010.
ANDERSON DE CARVALHO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Repetição
A Prefeitura Municipal de Guanambi, Estado da Bahia, torna
público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado à alimentação escolar dos alunos das Escolas e Creches Municipais no período de Fevereiro a abril de 2011, considerando o
disposto no art. 21 da Lei 11.947 e na Resolução CD/FNDE nº
38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demais informações
necessárias à participação poderá ser retirado na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, n. 90, Centro Administrativo e a Documentação de Habilitação
e o Projeto de Venda deverão ser entregues até às 15:00 do dia
26/01/2011, no mesmo endereço supracitado.
A Prefeitura Municipal de Igrapiúna torna público que se
realizará a Licitação: Processo Administrativo nº PA 001/2011. Modalide Pregão Presencial nº PP 001/2011- Licitação nº L 001/2011.
Tipo: Menor Preço Global por Lotes. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de locação de transportes
com Condutor. Sessão de Abertura: 25/01/2011, às 08:00 horas. Local: em sua sede administrativa, situada no Centro Administrativo Dr.
Antônio Lemos Maia - 1º andar, bairro Centro, CEP 45.443-000, na
cidade de Igrapiúna. Informações e/ou retirada do edital: das 08:00 às
13:00 horas, no mesmo endereço. Trazer mídia de CD. Contatos:
Vadilson Teles, tel. 0XX73 - 3225-1072 ou email: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300177
Guanambi-BA, 12 de janeiro de 2011.
ADÃO FERNANDES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Igrapiúna-BA, 11 de janeiro de 2010.
VADILSON TELES SANTOS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2010
Objeto: Fornecimento de Refeição (tipo quentinha). Data: 27/01/2011
-Hora 14:00 - Local: Sct. Saúde - Patrimônio Líquido LOTE I R$
53.000,00. Os interessados poderão obter informações e o Edital e
seus anexos no Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, Av. Bahia, 292,
Ilhéus (BA), na sala da COPEL, no térreo do Fundo Municipal de
Saúde, ou através dos telefones (73) 3234 3711, no horário de 13:00
às 18:00 horas.
Ilhéus, 11 de janeiro de 2011.
EMANUEL F. NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
CNPJ: 13.927.819/0001-40
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2010
Objeto: Contratação de Empresa para Manutenção de Sistema de
Processamento, Registro, Emissão, Impressão, Envelopamento e Gerenciamento de Notificações de Auto de Infração de Trânsito, Treinamento de Servidores e Locação de Sistema Talonário Eletrônico.
Requisitado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedora Lote 1:
GCT - Gerenciamento e Controle de Trânsito Ltda. CNPJ: nº.
01.466.431/0001-00. Valor Lote 1: R$ 12.975,00 (doze mil novecentos e setenta e cinco reais). Data da Adjudicação e Homologação:
09/12/2011. Esta publicação não invalida o conteúdo publicado no
mural da Prefeitura de Lauro de Freitas em 12/01/2011.
tratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedora do Lote
5: Techconstrupel Comercio e Serviços de Limpeza Ltda. CNPJ: nº.
06.159.516/0001-60 Valor Lote 5: R$ 10.780,00 (dez mil setecentos e
oitenta reais). Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de
Material Permanente (Moveis Bebedouro, Telefonia, Extintor Eletrodoméstico e Balança). Requisitado pela Secretaria Municipal de
Assistência e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro
de Freitas. Vencedora do Lote 6: K.C.R Com. de Equipamentos Ltda.
Me. CNPJ: nº. 09.251.627 Valor Lote 6: R$ 1.565,00 (mil e quinhentos e sessenta e cinco reais).Data da Adjudicação e Homologação: 14/10/2010. Esta publicação não invalida o conteúdo publicado no mural da Prefeitura de Lauro de Freitas em 12/01/2011.
Lauro de Freitas, 12 de janeiro de 2011.
MOEMA GRAMACHO
Prefeita
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2010
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Saco de Lixo.
Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedora Lote 1:
Ello Atacadão de Prod. Ltda. CNPJ: nº. 03.326.448/0001-98. Valor
Lote 1: R$ 129.997,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos e
noventa e sete reais). Data da Adjudicação e Homologação:
09/12/2011. Esta publicação não invalida o conteúdo publicado no
mural da Prefeitura de Lauro de Freitas em 12/01/2011.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 54/2010
Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Artesanato. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedora do Lote 1: Armarinho Joalheria União Ltda. CNPJ: nº.
27.569.961/0001-78 Valor Lote 1: R$ 71.910,00 (setenta e um mil e
novecentos dez reais). Data da Adjudicação e Homologação:
27/10/2010. Esta publicação não invalida o conteúdo publicado no
mural da Prefeitura de Lauro de Freitas em 12/01/2011.
Torna público que abriu Licitação, tipo menor preço por lote,
objeto: Aquisição de dois veículos 0KM para atender as necessidades
da Secretaria de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações técnicas constantes no Anexo II, abertura: 25 de Janeiro de 2011, às 10:30 (dez horas e trinta minutos),
Edital e Anexos disponíveis na sede da Prefeitura Municipal. Os
demais atos poderão ser encontrados www.doem.org.br/ba/riachaodojacuipe.
Riachão do Jacuípe-BA, 12 de janeiro de 2011.
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
DA MARGARIDA
A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas/
Bahia - COPEL torna público aos interessados que será realizada
Licitação na Modalidade de Concorrência nº 001/2011. Tipo: Menor
Preço. Regime: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de
Empresa para a execução de serviços de Contenção e Estabilização de
Encostas tipo Solo Grampeado e Alvenaria de Pedra Argamassada em
especial, em diversos locais no Município de Lauro de Freitas, requisitado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, conforme discriminação em anexo neste Edital. Valor Máximo da Obra: Lote I R$ 5.100.000,00 - (cinco milhões e cem mil reais) e Lote II - R$
586.010,00 - (quinhentos e oitenta e seis mil e dez reais). Sessão de
Abertura: 15/02/2011 as 10:00hs. Local: Praça Martiniano Maia, nº
25, sala 02, centro, Lauro de Freitas, Bahia. Informações: Das 07h às
13h. Tel.: 71.3288-8792/8790. O texto integral do Edital poderá ser
obtido no endereço retro-mencionado. Valor do Edital: R$ 100,00
(cem reais). Pagamento (espécie) no Banco de Serviços.
CNPJ: 13.743.281/0001-14
Lauro de Freitas, Bahia, 12 de janeiro de 2011.
ANA LÚCIA S. LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Pregao Presencial n o- 1/2010 Setor de Licitações, tipo menor preço
global, conforme define Lei 8.666/93. Objeto fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura, Data e horário da sessão de abertura 25/01/2011 as
08h00min horas, Pregão Presencial nº 002/2011, Objeto Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de exames e consultas medicas, data e horário da sessão 25/01/2011 as 10h00, Pregão
Presencial nº 003/2011, Objeto, Contratação de empresa para Manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do
Município, data e horário da sessão 25/01/2011 as 14h00, Pregão
Presencial nº 004/2011 Objeto, Contratação de empresa para prestação de serviços especializados nas categorias de Médicos, Enfermeiros, Odontólogos, data e horário da sessão 26/01/2011 as 08h00,
Pregão Presencial nº 005/2011 Objeto Contratação de empresa para
locação de Moto - niveladora, Pá carregadeira e Trator de esteira para
concerto de estradas vicinais abertura de cacimbões e serviços em
geral, data e horário da sessão 26/01/2011 as 10h00, Pregão Presencial nº 006/2011 Objeto Aquisição de material de higienização e
limpeza para as diversas Secretarias do Município data e horário da
sessão 26/01/2011 as 14h00 Obs. O edital somente poderá ser retirado
na SL na Prefeitura de Mirante - Bahia, Av. Manoel Messias de Lima,
49-B, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2010
Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente (Moveis Bebedouro, Telefonia, Extintor Eletrodoméstico e
Balança). Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedora do Lote 1: Techconstrupel Comercio e Serviços de Limpeza
Ltda. CNPJ: nº. 06.159.516/0001-60 Valor Lote 1: R$ 58.950,00
(cinqüenta e oito mil e novecentos e cinqüenta reais). Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente (Moveis
Bebedouro, Telefonia, Extintor Eletrodoméstico e Balança). Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedora do Lote
2: Tríplice Com. e Informática Ltda. CNPJ: nº. 09.550.793/0001-97
Valor Lote 2: R$ 5.298,65 (cinco mil, duzentos e noventa e oito reais
e sessenta e cinco centavos). Objeto: Contratação de Empresa para
Aquisição de Material Permanente (Moveis Bebedouro, Telefonia,
Extintor Eletrodoméstico e Balança). Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania. Contratante: Prefeitura Municipal
de Lauro de Freitas. Vencedora do Lote 3: Techconstrupel Comercio
e Serviços de Limpeza Ltda. CNPJ: nº. 06.159.516/0001-60 Valor
Lote 3: R$ 70,00 (setenta reais). Objeto: Contratação de Empresa
para Aquisição de Material Permanente (Moveis Bebedouro, Telefonia, Extintor Eletrodoméstico e Balança). Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania. Contratante: Prefeitura
Municipal de Lauro de Freitas. Vencedora do Lote 4: Techconstrupel
Comercio e Serviços de Limpeza Ltda. CNPJ: nº. 06.159.516/0001-60
Valor Lote 4: R$ 1.029,00 (mil e vinte e nove reais). Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente (Moveis
Bebedouro, Telefonia, Extintor Eletrodoméstico e Balança). Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania. Con-
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2010
Pregão Eletrônico nº. 060/2010 - Objeto: Contratação de Empresa
para Aquisição de Material de Copa e Cozinha (Kit Merenda Escolar). Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedora do Lote 1:
Ello Atacadão de Produtos Ltda. CNPJ: nº. 03.326.448/0001-08 Valor
Lote 1: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data da Adjudicação e Homologação: 26/11/2010. Esta publicação não invalida o conteúdo publicado no mural da Prefeitura de Lauro de Freitas em 12/01/2011.
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
RAIMUNDO NONATO MEIRA SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais escolares,
com recurso do Programa Brasil Alfabetizado, deste município. Abertura: 25/01/2011, às 09:00 horas - Edital/informações: na Sede
da Prefeitura das 08:00 às 12:00hs.
Paramirim-BA, 12 de janeiro de 2011.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Torna público que abriu Licitação, tipo menor preço por
item, objeto: Prestação de Serviços com aluguel de veículos com
respectivos condutores para atenderem as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Riachão do Jacuípe - Ba, para o
período de 12 (doze) meses com jornada de trabalho incluindo sábado, domingos e feriados se necessário, conforme especificações
constantes no Anexo I, abertura: 25 de Janeiro de 2010, às 09:00
(nove) horas, Edital e Anexos na sede da Prefeitura Municipal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300178
AVISOS DE LICITACÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N1 E 2/2011
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA, designada pela Portaria nº. 001/2011
torna público a realização das seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2011 - OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos e produtos de uso médico-hospitalar
e odontológico destinados à manutenção das Unidades de Saúde da
Família, Farmácia Básica e do Hospital Municipal, para o exercício
de 2011. DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE LANCES: 25/01/2011 HORÁRIO: 09H
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2011 - OBJETO: Fornecimento parcelado de material de material de limpeza e séptico destinados a manutenção das Unidades de Saúde da Família e Hospital
Municipal, durante o exercício de 2011. DATA PARA ENTREGA
DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE LANCES:
25/01/2011HORÁRIO: 15H LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DA SESSÃO
DE LANCES E DOCUMENTAÇÃO: Anexo da Prefeitura Municipal,
Sala das Licitações, Rua Lídio Pena, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, de segunda a sexta-feira nos horários de 08 às12:00
horas e 14:00 às 17:30 horas. Poderão ser solicitadas Informações
sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou
pelo telfax 75 3659-1061.
Salinas da Margarida, 11 de janeiro de 2011.
PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe torna público
abertura de licitação, Tomada de Preço, Edital nº001/2011 - objeto:
locação de veículos para transporte de alunos, recebimento e abertura
das propostas dia 27.01.11, às 9:00h.
São Félix do Coribe-BA, 11 de janeiro de 2011.
BENJAMIN DOURADO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO MATO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2010
Após análise do parecer do Pregoeiro, referente ao Proc.
Adm nº 082/2010, objeto: Aquisição de 01 Veículo Tipo Furgão, 0
km, Motor com Potência Mínima de 70 cv, Bi-combustível, adaptado
e equipado como Unidade Móvel para Simples Remoção (Ambulância Tipo A), conforme descriminações e especificações, contidas
no Edital. Homologa e autoriza contratar a empresa Cambui Veículos
LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 14.456.792/0001-18, nas condições apresentadas.
Sítio do Mato-BA, 11 de janeiro de 2011.
DANILSON DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ
RETIFICAÇÃO
No Aviso Licitação do Pregão Presencial nº 11/2011, Processo Administrativo: 000011/2011, publicado no DOU nº 7, de
11/1/2011, Seção 3, página 188, onde se lê: que se realizará no dia
21/01/2011, às 09:00 horas. Leia-se: que se realizará no dia
21/01/2011, às 14:00 hs.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
o-
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
o-
PORTARIA N 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2011
EXTRATO DE CONTRATO N 20102710
Constitui Comissão Permanente de Licitação - COPEL, para
realização dos Processos Administrativos destinados à contratação de
obras, compras de bens e serviços. Presidente - Giltamar Pereira
Tavares, Matrícula nº 1150, Primeiro Membro Titular - Carla Fernandes da Silva de Jesus, Matrícula nº 0269, Segundo Membro Titular - Maria Aparecida Pereira Moreira, Matrícula nº 0570.
Concorrên-Cia Pública N° 09.007/2010CP
Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de
Pavimentação do Trecho BR 020 - Várzea do Meio/Nova Brasília e
Serviços de Conclusão da Obra de Terraplanagem, Drenagem e Pavimentação de Diversas Ruas do Conjunto São Miguel ambos no
Município de Caucaia, conforme Projeto Básico em Anexo. Valor
total de R$ 914.416,09 (novecentos e quatorze mil, quatrocentos e
dezesseis reais e nove centavos). Dotação Orçamentária:
0901.15.451.0038.1.021 - 4.4.90.51.00. Signatários: Município de
Caucaia - Secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo, representada
pelo Secretário José Marques Feitosa Neto e de outro lado a empresa
Copa Engenharia Ltda, representada pelo Sócio Administrador, Carlos
Eduardo Benevides Neto. Data do Contrato: 17 de Dezembro de
2010.
BIONÔ ROQUE DAS CHAGAS
Prefeito
PORTARIA N o- 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2011
Nomeia pregoeiro e Constitui equipe de apoio para realização dos Processos Administrativos destinados à contratação de
obras, compras de bens e serviços. Giltamar Pereira Tavares, matrícula nº 1150 - Pregoeiro. Ideujânio Araújo de Novais matrícula nº
1660 e Carla Fernandes da Silva de Jesus, matrícula nº 0269 - Equipe
de Apoio.
BIONÔ ROQUE DAS CHAGAS
Prefeito
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2010.12.15.002E
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através da comissão de licitação, torna público, o Resultado do Julgamento da Fase
de Habilitação referentes ao processo de Tomada de Preços, autuada
sob o Nº. 2010.12.15.002E, cujo Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. EMPRESAS DECLARADAS HABILITADAS: Carneirril Comercial LTDA; Vandislau Costa Silva - ME,
Exitus distribuidora LTDA; Josineide Morais Tributino ME; R. Neyva
Pinheiro Teixeira - ME; Maria Rodrigues Santana - ME; EMPRESAS
INABILITADAS: J. A. M. Comercio Varejista de Mercadoria em Geral
LTDA (descumprimento do Iten: 5.1.1.2 do edital); CC De Alencar
Santos - ME (descumprimento do item: 5.1.8 do edital); Maria Cardoso
de Sousa - ME (descumprimento do item: 5.1.8 do edital); Edvanio
Pereira Tributino - ME (descumprimento do item: 5.1.8 do edital); Eusebio Ferreira da Silva (descumprimento do item 5.1.8 do edital); Antonia Iolanda Palácio Pinheiro - ME (descumprimento do item 5.1.8 do
edital); J. Sales Alexandre - ME (descumprimento do item 5.1.20 do
edital); Joana Darc Lourenço -ME (descumprimento do item 5.1.20 do
edital); Raimundo Fernandes de Sousa - ME (descumprimento do item
5.1.20 do edital). fica aberto o prazo recursal.
Santana do Cariri, 12 de janeiro de 2011.
THIARA ALVES DE MATTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.01.12.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2011.01.12.1, do tipo presencial,
cujo objeto é a Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Fundo Municipal de Saúde
e suas diversas unidades de saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 27 de janeiro de 2011, às
08:00 (oito) horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede
da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Princesa Isabel, n°
187 - Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 21011919.
Barbalha-CE, 12 de janeiro de 2011.
FRANCISCO ADRIANO EVANGELISTA FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011SESA-PP
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 002/2011SESA-PP - Secretaria de Saúde, cujo
Objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços na Realização de Exames Laboratoriais para Suprir Necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Dourado, conforme anexos. Abertura dia 26/01/2011, às 10:00h, na Sala da CPL, no Paço
Municipal. Informações: Rua João Tomaz Ferreira, Nº 42, ou pelo
fone (0**85) 3338-1879.
Beberibe-CE, 12 de janeiro de 2011.
NASÁRIO GOMES NETO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20102708
Origem: Concorrência Públi-ca Nº 09.008/2010CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Ur-banismo. Contratada(o): A P B J Construções Ind. Com. e Serv. de Mão-de-Obra Ltda. Objeto: Contratação
de Empresa para Executar Serviços de Pavimentação e Drenagem de
Diversas Ruas no Parque São Gerardo no Município de Caucaia - Ce.
Valor Total: R$ 324.962, 58 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2010 Projeto 0901.154510038.1.021
Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais,
Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 324.962,58. Vigência: 29 de
Dezembro de 2010 à 27 de Junho de 2011. Data da Assinatura: 29 de
Dezembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº
1512.01/2010-05 a seguir: Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Prestação dos Serviços de Construção de Unidades Habitacionais
no Município de Crato, junto a Secretaria de Infraestrutura. Contratada: J F Engenharia Ltda. Valor Global: Para o Lote I com o
Global de R$ 1.438.216,72 (Hum milhão, quatrocentos e trinta e oito
mil, duzentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos); Fundamento Legal: Inciso XI, do Artigo 24 c/c o Art. 26, da Lei No
8.666/93 alterações posteriores. Declaração de Dispensa emitida pelo
Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Secretário
de Infraestrutura. Data: 21 de dezembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2912.01/2010
Secretaria de Educação
O Município de Ererê, através da Secretaria de Educação,
por meio da Comissão de Licitação, torna público que encontra-se
anulada a Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº
2912.01/2010-Secretaria de Educação, que tem como Objeto a Contratação de Empresa para Prestar os Serviços de Transporte de Alunos
da Rede Pública do Município. Maiores informações na Sala da
Comissão de Licitação, situada à Rua Pe. Miguel Xavier, 20, Centro
-Ererê - Ceará ou pelo fone (88) 3434-1041/1021.
Ererê-CE, 12 de janeiro de 2011.
ANTONIO FREIRE BESSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Referente ao Pregão Nº 2010.12.07.1
Partes: o Município de Horizonte, através da Secreta-ria Municipal de
Saúde e a Panorama Comércio de Prod. Médicos e Farmaceuticos
Lda, Contrato Nº 2010.12.28.1. Fundamentação Legal: Art. 43, Inciso
VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei
10.520/02. Objeto: Aquisição de Medicamentos para o Município de
Horizonte, conforme especificações em Anexos. Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2010. Valor R$ 67.831,40 (sessenta e sete
mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta centa-vos). Signatários:
Jaime Ribeiro do Nascimento e Marco Tadeu Sousa Santos. Data do
Contrato: 28 de Dezembro de 2010.
Contrato referente ao Pregão Nº 2010.12.07.1
Partes: o Município de Horizonte, através da Secreta-ria Municipal de
Saúde e a Regifarma Comércio e Distribuidora de Medicamentos
Ltda, Contrato Nº 2010.12.30.3. Fundamentação Le-gal: Art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei
10.520/02. Objeto: Aquisição de Medicamentos para o Município de
Horizonte, conforme especificações em Anexos. Vi-gência do Contrato: 31 de Dezembro de 2010. Valor R$ 19.490,00 (dezenove mil,
quatrocentos e noventa reais). Signatários: Jaime Ri-beiro do Nascimento e Francisco Reginaldo Alencar Costa. Data do Contrato: 30
de Dezembro de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300179
ISSN 1677-7069
179
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2011.01.12.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de Fevereiro de 2011, às 09:00 horas,
na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº
5100, Centro, Horizonte/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço, tombada sob o Nº
2011.01.12.1, com fins à Contratação de Empresa Especiali-zada para
Execução dos Serviços de Coleta de Lixo Domiciliar, Hospitalar e
Urbana, e Transporte ao Destino Final, no Município de Horizonte,
conforme Projeto Básico. Maiores informações na Sede da CPL, localizada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, fone: 0..85-3336.6022, no horário de 07:30 às 12:00h.
Horizonte-CE, 12 de janeiro de 2011.
PALOMA ARAÚJO GONZAGA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011-SESA
Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Peças, Pneus, Câmaras e Contratação de Serviços de Manutenção de Veícu-los pertencentes à Secretaria
Municipal de Saúde, deste Município, referente ao Exercício de 2011, conforme especificações e quantidades descriminadas do Termo de Referência
(Anexo I), deste Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. O Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 27 de Janeiro de 2011, às 08:00 horas, no
Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os Envelopes de Proposta
de Preços e Habilitação, para a Licitação do objeto acima citado. Maiores
informações através do fone (88) 3566.7922 das 08:00 às 11:30 horas.
Iguatu-CE, 12 de janeiro de 2011.
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2312.01/2010
A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, cujo
Objeto é Contratação de Empresa Apta a Prestar Serviços de Varrição, Coleta e Destino Final dos Resíduos Sólidos na Sede e Distritos
de Ematuba e Tranqueiras no Município de Independência. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que foi vencedora a
Empresa: Transmaster Locações de Veículos e Serviços de Limpeza
Ltda. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones
(088) 3675.1258/3675.1244.
Independência-CE, 11 de janeiro de 2011.
VHANESSA MENDES MELO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.01.11. 01
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar Licitação em sua
Sala, na Prefeitura Municipal de Irauçuba, localizada na Av. Paulo Bastos, 1370 - Centro - Irauçuba - CE, às 09:00hs do dia 01 de Fevereiro de
2011, Sessão de Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços N° 2011.01.11.01, Tipo - Menor Preço,
destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para Executar Serviços de
Reforma e Ampliação na Escola Josefá Clotilde Tabosa Braga no Distrito
de Missi no Município de Irauçuba. O Edital poderá ser adquirido junto à
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba no horário
das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo fone (088) 3635.1133.
Irauçuba-CE, 12 de janeiro de 2011.
RAQUEL RODRIGUES MOTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Jardim através da Secretaria Municipal de Agricultura, torna público para ciência dos Grupos Formais
da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, que estará realizando às 09h30min no dia
21/01/2011, a abertura do Edital de Chamada Pública Nº 001/2011
objetivando a Aquisição de Calcário Dolomitico destinado a Correção
de Solos na Região de Serra no Município de Jardim e Aquisição de
Herbicida para Plantio Direto da Cultura DO. O Edital poderá ser
retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de Jardim (CE) no período de 12 a 17 de Janeiro de 2011, no
horário das 08h00min às 12h00min, na Travessa Aristides Ancilon
Aires Alencar, 51, Centro.
Jardim-CE, 12 de janeiro de 2011.
ELIANE CHAGAS CONRADO
Membro da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2011
A Prefeitura de Jardim através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público para ciência dos interessados, que estará
realizando às 11:00h no dia 21 de Janeiro, a Abertura do Edital de
Chamada Pública Nº 002/2011, para Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para Atender a Demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos moldes da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução 38/2009 de
16/07/2009 (FNDE), Lei 8.666/93, Art. 24. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação do Município de Jardim (CE) no Período de 12 à 17 de Janeiro de 2011, no
horário das 08h00min às 12h00min, na Travessa Aristides Ancilon
Aires Alencar, 51, Centro, Jardim (CE).
Jardim-CE, 12 de janeiro de 2011.
ELIANE CHAGAS CONRADO
Membro da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
A Gestora da Secretaria Municipal de Ação Social faz saber
que, Homologa da Tomada de Preços Nº 009/2010, Objeto: Construção da Cozinha Comunitária e Módulo Auxiliar no Município de
Poranga, em favor da Empresa: Linear Construções & Serviços Ltda,
Valor Global de R$: 305.674,81 (trezentos e cinco mil, seiscen-tos e
setenta e quatro reais e oitenta e um centavos), realizado em
30/06/2010, às 11:30h, para Adjudicação nele referida, produza seus
jurídicos e legais efeitos, fica convocado no prazo de 05 dias úteis
para Assinatura de Contrato de Serviços e a Ordem de Serviço, nos
termos do Art. 64, Lei 8.666/93. Ciência aos interessados, observadas
as prescrições legais pertinentes, especialmente as da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Poranga-CE, 30 de junho de 2010.
ANA KARINE LIMA DE FREITAS
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
Recebimento das Propostas até: 26/01/2011 às 16:00 horas.
Início da Sessão de Disputa: 27/01/2011 - 10:00 horas. O Edital
completo estará disponível, no site www.licitacoes-e.com.br onde
ocorrerá a sessão de disputa e no site www.cariacica.es.gov.br. Informações no endereço de realização da licitação: Rod. Br 262, Km
3.5- Trevo de Alto Laje, C.Grande-Cariacica-ES-Cep:29151-025 e
esclarecimentos: E-mail: [email protected]
Cariacica,12 de janeiro de 2011.
MARA JANE LANGA E SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
LINDENBERG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 8/2011
Protocolo: até as 14:00h do dia 31 de janeiro de 2011. Credenciamento: às 14:30h do dia 31 de janeiro de 2011. O Município de
Governador Lindenberg/ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo
subscreve, torna público a instauração de procedimento licitatório na
modalidade Pregão Presencial nº. 008/2011, objetivando a aquisição
de 01 (um) trator de pneu e implementos agrícolas. O edital poderá
ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino
Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg/ES, ou através do endereço eletrônico: [email protected]. Informações pelo telefone (27) 3744-5214 das 11:00h às 17:00h.
Governador Lindenberg-ES, 12 de janeiro de 2011.
EDIGAR CASAGRANDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 81/2010
O Município de Iúna/ES, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que, devido a determinação do Prefeito
Municipal de Iúna em dar continuidade a Tomada de Preços nº
081/10 - Contratação de empresa para construção de uma creche/escola proinfância tipo b, convoca os licitantes habilitados na primeira
fase do certame, para a abertura das propostas de preços, marcada
para o dia 18/01/2011 às 14h00 no Setor de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 002/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Solonópole, CNPJ Nº
07.733.256/0001-57. Contratada: América - Construções e Serviços
de Assessoria Ltda - CNPJ Nº 08.849.527/0001-05. Objeto: Serviços
de Construção de Uma Escola no Âmbito do Programa Nacional de
Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação
Infantil - Pró - Infância, no Bairro Santa Tereza no Município de
Solonópole, conforme convênio Nº 702448/2010, celebrado entre o
Município de Solonópole e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE. Valor do Contrato: R$ 1.195.157,68 (um milhão,
cento e noventa e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta
e oito centavos). Data da Assinatura do Contrato: 10 de Janeiro de
2011. Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta dias). Origem dos
Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
e
próprios
do
Município.
Dotação
Orçamentária:
04.02.12.365.0271.1.003 - Construção, Ampliação e Reforma de Creche. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Pela Contratante: Maria
Alboina Pinheiro Paulo. Pela Contratada: Antônio Emilton Silva
Mendonça.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
Contratação de Empresa para prestar serviço de Drenagem e
Pavimentação da Rua VII e Subtrecho da Rua V, neste Município,
conforme contrato repasse nº 025531691/2008/MCIDADES,
Devido a pendências lançadas pelo órgão concedente e também pela imutabilidade da proposta da Empresa Vencedora, posteriormente sera publicado outro edital.
ANDRÉA VOLPONI ZANETTI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Proc. Nº. 33322/2010
O Município de Cariacica, por intermédio de sua Pregoeira,
torna público para amplo conhecimento dos interessados, que fará
realizar Licitação na modalidade Pregão, através de sistema eletrônico, de acordo com a Lei nº. 10.520/02, Decreto Municipal nº.
085/06, e subsidiado pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, visando
Registro de Preço para Aquisição de medicamentos básicos.
Iúna-ES, 11 de janeiro de 2011.
MARCOS ANTÔNIO RAMOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis através da Comissão Permanente de Licitação torna que a licitação em epígrafe foi
prorrogada para às 09:30 horas do dia 31 de Janeiro de 2011. Informa
ainda que houve alterações no Edital nos itens: 4.2; 13.4 - Letra C e
17.8 - Letra C, as quais estão a disposição dos interessados. Maiores
informações, poderão ser obtidas pelo telefone xx (27) 3758-2918,
bem como aquisição do Edital no endereço acima citado no horário
de 8:00 horas às 11:00 horas e 13:00 horas às 16:00 horas
Mantenópolis, 12 de janeiro de 2011.
MAURA BENISIO CARVALHO
Presidente da Comissão
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Muniz Freire-ES, torna público
aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade "TOMADA DE PREÇOS", contratação de empresa de Construção Civil para
construção de 20(vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social,
no Loteamento da Paz, localizado no distrito de Itaici, neste município, conforme Contrato de Repasse nº 023350173, celebrado por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Muniz Freire. Data de realização:
31/01/2011. Horário: 14h00min. Local: Prefeitura Municipal de Muniz Freire-ES, Rua Pedro Deps, nº 09, Centro. A íntegra do Edital
poderá ser adquirido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Muniz Freire -ES, informações no email:
[email protected]
Muniz Freire-ES, 12 de janeiro de 2011.
ANA PAULA FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO
CREDENCIAMENTO N o- 2/2010
O Município de Vitória torna público, por meio da Gerência
de Logística da Secretaria de Saúde, que as empresas LABORATÓRIO JOSLIN DE ANÁLISES CLÍNICAS E HORMONAIS LTDA
E LABORATÓRIO OURO VERDE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, apresentaram, por meio dos processos 120807/2011 e
106499/2011, protocolizados em 07/01/2011 e 06/01/2011, respectivamente, Recurso Administrativo ao resultado do credenciamento
em epígrafe. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sala da SEMUS/GL, localizada na Avenida Marechal
Mascarenhas de Moraes, n° 1185, Forte São João, nesta capital, sendo
que a publicidade dos atos subsequentes será dada na forma da Lei.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICA. Processo Administrativo:
3378587/2010.
Vitória-ES, 12 de janeiro de 2011.
LUIZ CARLOS REBLIN
Secretário
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
DE GOIÁS
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 38/2009
Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Paraíso de Goiás-GO Contratado: Cavarzan Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº
00.450.730/0001-94. Objeto do contrato: Execução de obra de engenharia sistema de abastecimento de água e perfuração de poço na
comunidade Campo do Meio. Valor Global do Contrato: 149.394,81
(cento e quarenta e nove mil trezentos e noventa e quatro reais e
oitenta e um centavos). Data de assinatura do contrato: 01/10/2009.
Data da Ordem de Serviços: 05/10/2009. Forma de pagamento: conforme cronograma. Data do Primeiro Termo Aditivo: 20/11/2009
prorrogando a vigência para 22/05/2010. Data do Segundo Termo
Aditivo: 20/05/2010 prorrogando a vigência para 19/09/2010. Data do
Terceiro Termo Aditivo: 17/09/2010 prorrogando a vigência para
10/01/2011. Data do Quarto Termo Aditivo: 07/01/2011 prorrogando
a vigência para 11/04/2011. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. Fonte de recurso: 80 - convênios. Local da Obra: Comunidade Campo do
Meio Município de Alto Paraíso de Goiás.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de Alto Paraíso de Goiás torna publico a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, conforme as
Leis 10.520/02 e 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, tipo menor preço por lote. Data de abertura 26/01/2011
ás 09h00min na sede da Prefeitura, sito, Praça do Centro Administrativo nº 01 - Centro - Fone 62 3446-1249, Sala da Comissão.
Edital a ser obtido junto á Comissão, durante o horário de expediente.
OBJETO: contratação de empresa de engenharia, com fornecimento
de mão-de-obra e materiais, para executar serviços de remodelação da
fachada do centro de agronegócios e construção de portal, paisagismo, sinalização viária e iluminação, localizados na sede deste
município.
VISITA TÉCNICA: A visita será nos dias 21/01/2011 e 25/01/2011
às 09:00 hs, com saída da secretaria municipal de obras e serviços
urbanos.
ABERTURA: 31/01/11 - 9:00h.
LOCAL: Sala de Reuniões da Licitações da PMMF - Rua Davide
Canal nº 57, Centro - Marechal Floriano - ES.
INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: O Edital poderá ser adquirido na sede da PMMF, no endereço acima citado, sendo que os
interessados deverão trazer uma mídia para cópia digital do Edital.
Mais informações: telefone (27) 3288-1111/1367 de 9:00 às 16:00
hs.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300180
Marechal Floriano-ES, 12 de janeiro de 2011.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Em 11 de janeiro de 2011.
MAURÍCIO WISLLEY FABRÍCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2010
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE
AMBIENTAL DAS ANTAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Anápolis COMUNICA a quem possa interessar que, de
conformidade com o Processo Administrativo nº. 000034806/2010,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
por conveniência e oportunidade da administração, fica ADIADA a
sessão pública de abertura do procedimento licitatório para o dia 27
DE JANEIRO DE 2011 às 09H00MIN. Mantêm-se inalteradas todas
as condições estabelecidas no Edital da Concorrência Pública nº.
011/2010.
Anápolis, 11 de janeiro de 2011.
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011-SRP
O Município de Britânia, por intermédio de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio designados pelo Decreto nº. 031/10, torna público
aos interessados que, às 09h30min, do dia 02 do mês de Fevereiro de
2011, em sua sede, sito à Avenida Brasília, nº. 1.489, Centro - Britânia, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 003/2011,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de PEÇAS, ASSEÇÓRIOS E PNEUS, para o referido município, esclarecendo que a
presente licitação e conseqüente contratação serão regidas pela Lei
Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Federal
5.504/05 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666 de 21 de
junho de 1993, e ainda pela Lei Complementar nº. 123/06, e pelas
disposições fixadas neste Edital e Anexo.
O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal.
Britânia, 11 de janeiro de 2011.
CLEUZA LUIZ DE ASSUNÇÃO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Buriti de Goiás - GO., através da Secretaria
de Saúde, torna público que estará providenciando, na forma preconizada pela Resolução nº 017/98 e Decisão Plenária nº 24/00 do
Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, bem como ato do Conselho Municipal de Saúde, credenciamento de profissionais, para
prestação de serviços, junto as Unidades de Saúde do Município,
ainda de Condutores Socorristas, Técnicos e/ou Auxiliares em Enfermagem para o SAMU-Base desta Municipalidade, conforme relação constante do respectivo edital, que se encontra à disposição na
sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dep. Sólon Amaral, nº 1.154,
Centro, em Buriti de Goiás - Goiás, das 08:00 às 12:00 horas, sendo
que estará recebendo os documentos para o credenciamento dos mencionados profissionais até o dia 28/02/2011.
Buriti de Goiás, 10 de janeiro de 2011.
REGINA MARIA COSTA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Caldas Novas, no uso de suas
atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados
que às 09h00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2011, na sede do órgão,
à Avenida Orcalino Santos, 283 Centro, Caldas Novas - Goiás fará
realizar a abertura da Chamada Pública, objetivando a SELEÇÃO E
CONTRATAÇÃO DE LICITANTE PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES
DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DO PROJOVEM TRABALHADOR JUVENTUDE CIDADÃ 2011 - CALDAS
NOVAS/GO.
A cópia completa do edital poderá ser retirada no endereço
acima ou pelo site www.caldasnovas.go.gov.br
STELA GONCZAROWSKA VELLOZO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE, Estado
de Goiás, torna público que fará realizar no Centro de Múltiplo Uso
da Prefeitura Municipal de Cavalcante-GO, às 09(nove) horas do dia
25 de janeiro de 2011, abertura da Licitação Modalidade Pregão
Presencial n.º007/2011, para aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar dos alunos das escolas da rede pública municipal,
conforme especificações constantes do edital completo, o qual se
encontra afixado no placard da municipalidade e à disposição dos
interessados a partir da publicação deste na imprensa.
Cavalcante-GO, 12 de janeiro de 2011.
JOSIAS MAGALHÃES COSTA SOBRINHO
Prefeito
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 383/2010
Pregão Presencial 085/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Cristalina
Contratada: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
medicamentos para consumo médio mensal da Central de Abastecimento farmacêutico
Fundamento Legal: Art. 61 da Lei 8.666/93
Valor Estimado: R$ 685.000,00
Data da Assinatura: 10/11/2010
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses
Assinaturas: Pela Contratante: Luiz Carlos Attié - Prefeito Municipal
Pela Contratada: Wemerson da Silva Nogueira
EXTRATO DE CONTRATO N o- 384/2010
Pregão Presencial 085/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Cristalina
Contratada: FARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
medicamentos para consumo médio mensal da Central de Abastecimento farmacêutico
Fundamento Legal: Art. 61 da Lei 8.666/93
Valor Estimado: R$ 2.102.000,00
Data da Assinatura: 10/11/2010
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses
Assinaturas: Pela Contratante: Luiz Carlos Attié - Prefeito Municipal
Pela Contratada: Nábio Emídio Guerra
EXTRATO DE CONTRATO N o- 385/2010
Pregão Presencial 085/2010
Contratante: Prefeitura Municipal de Cristalina
Contratada: STAR ODONTOMÉDICA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
medicamentos para consumo médio mensal da Central de Abastecimento farmacêutico
Fundamento Legal: Art. 61 da Lei 8.666/93
Valor Estimado: R$ 426.000,00
Data da Assinatura: 10/11/2010
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses
Assinaturas: Pela Contratante: Luiz Carlos Attié - Prefeito Municipal
Pela Contratada: Carlos Augusto Fernandes de Moraes
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2010
Menor Preço Global
O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado
pelo Decreto Municipal nº: 064 de 13 de janeiro de 2009, torna
público, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 028/2010, cuja abertura dos envelopes de documentação
ocorreu no dia 23/11/2010, ás 09:30hs e de proposta de preços ocorreram no dia 11/01/2011, ás 10:00hs, de conformidade com o edital e
disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EMPRESA VENCEDORA:
Antares Construtora e Incorporadora Ltda.
Goiânia-GO, 12 de janeiro de 2011.
RENOR JURITI SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Minaçu.
Contratada: EMBRAVEL EMPRESA BRASILEIRA DE VEICULOS
LTDA. Valor global R$ 103.000,00. Objeto: Aquisição de 01(um)
Trator e Implementos. Vigência do Contrato: 12 meses a partir da
data da ordem de serviço. Modalidade: Pregão Presencial nº
008/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 27 de janeiro de 2011, às 09:00
horas, em sua sede administrativa, situada na Rua Senador Hermenegildo, 160, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, por item, com vistas à aquisição de
produtos alimentícios, a que se refere o objeto da presente licitação,
tudo de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas modificações posteriores e
as condições estabelecidas no Edital. O Edital completo encontra-se à
disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, no horário de
expediente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300181
Morrinhos, 11 de janeiro de 2011.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
ISSN 1677-7069
181
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Barra, Estado
de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 03 de Fevereiro de 2011, às 10:00 horas, em sua sede,
sito à Rua das Rosas s/n°, centro, nesta cidade, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE
UM TRATOR AGRICOLA NOVO COM POTENCIA MINIMA DE
85CV E UMA PLAINA AGRÍCOLA DIANTEIRA NOVA, COM
SISTEMA HIDRAULICO BOMBA TRATOR E CONCHA, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, no couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993. O Edital e maiores informações, poderão ser
obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de
expediente, ou pelo telefone 0**64 3626-1147.
Santo Antonio da Barra-GO, 12 de janeiro de 2011.
EDILSON CANDIDO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão Presencial, Tipo
Menor Preço Global. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa pra fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar do Município de Cachoeira Grande - MA ABERTURA: 24 de janeiro de
2011 às 11:30Hs. As empresas interessadas poderão obter o Edital
mediante pagamento de DAM no valor de R$ 100,00 (cem reais)
obtido na Secretaria de Administração e Finanças deste Município de
segunda a sexta-feira das 8:00Hs às 12:00Hs, outras informações
sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, situada à Rua do Comércio, N.º 03, Centro, Cachoeira Grande - MA. Fone: (98) 3364-1159.
Em 10 de janeiro de 2011.
RENATA RIOS PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DO CONTRATO N o- 103/2010
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM,
Através do Gabinete do Prefeito e L. F. de SÁ. OBJETO: Aquisição
de Equipamentos Hospitalares. DATA DE ASSINATURA:
23.11.2010. VALOR GLOBAL: R$ 46.490,00 (quarenta e seis mil,
quatrocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Saúde 10 302 0172 2067 0000 Manutenção do
Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. BASE LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações - Pregão Presencial nº 047/2010Processo Administrativo nº 519/2010-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Leilton Feitosa
de Sá - L. F. de SÁ - ME.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 19 de novembro de 2010
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, Ref.
Processo Administrativo nº 519/2010-SEMAD. Pregão nº 047/2010.
OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares. RESOLVE: Homologar, a proposta da empresa: L. F. de SÁ. CNPJ nº
09.010.822/0001-28, Lote I no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e
quatro mil reais) e Lote II no valor de R$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais), perfazendo um valor total de R$ 46.490,00
(quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa reais). Pelo presente ato
Homologo a Licitação bem como o ato adjudicatório.
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO 1° TERMO DE ADITIVO. TOMADA DE PREÇO
n° 001.015/2010/SEMS, referente Contrato nº 082/SEMS/2010. O
Município de Timon-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde
inscrita no CNPJ nº 01.803.082/0001-75 e a empresa ARTCONSTRUÇÕES, REFORMAS, PROJETOS, URBANISMO E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: prestação de serviços de Implantação de Sistema de
Abastecimento de água na Zona Rural do Município de Timon - MA.
PRAZO: aditivar prazo 90(noventa) dias, a contar da data de sua
assinatura. BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2011, cujo
Objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE CONSUMO E LIMPEZA; Dia: 26/01/2011. Entrega dos
Envelopes: Até as 08:30 horas (horário de Mato Grosso). Edital
Completo: Afixado no endereço Rua Antenor Mamedes n.º 911, Centro, Araputanga/MT. CEP 78.260-000 - Araputanga - MT, e no site
www.araputanga.mt.gov.br, (quando o edital for baixado pelo site as
empresas deverão encaminhar seus dados empresariais para o e-mail
[email protected]); Abertura do envelope Nº 01: Às
09:00 horas, do dia 26/01/2011, no endereço estabelecido no edital.
Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada
pelo Decreto 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de
21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº 9.648/98).
Processo Licitatório nº 1/2011
A CPL faz saber aos interessados que se encontra aberta a
Licitação na modalidade de Tomada de Preços sob nº. 001/2011, que
tem como objeto a "Construção de Galerias Celulares no Distrito DE
Ouro Branco, Neste Município de Nova Canaã do Norte - MT". Data
de abertura das Propostas: 28/01/2011; Horário: 09h00min; Local:
Sala de Licitações. Edital completo disponível aos interessados na Av.
São Paulo nº. 89, centro, nesta Cidade de Nova Canaã do Norte - MT,
mediante o recolhimento no valor de R$ 100,00 (cem reais), não
Reembolsáveis.
Araputanga-MT, 12 de janeiro de 2011.
REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CARTA-CONVITE N o- 63/2010
Processo Nº: 180/2010
Objeto: Aquisição de materiais necessários para implantação do Programa de Cozinha Comunitária, através do repasse do Governo Federal, via MDS, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A Prefeitura Municipal de Cáceres, com objetivo de proporcionar um espaço para elaboração e fornecimento de alimentação
saudável, de baixo custo, produzidas adequadamente conforme a Legislação Sanitária Vigente.
A Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, através da Comissão
Permanente de Licitação, informa a todos os interessados, que devido
ao não comparecimento das empresas interessadas ao certame, o
Resultado da Licitação tornou-se DESERTA.
Recursos: Federal (MDS)/Recursos Próprios
Local e data: 21 de dezembro de 2010.
LUIS AURÉLIO ALVES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
D'OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT torna público para conhecimento dos interessados o resultado
da licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº 014/2010, menor
preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, realizada em sessão publica no dia 11/01/2011, tendo
como vencedores os seguintes licitantes: L. A. Zuchetti Combustiveis
Epp: no Lote 01 Itens 01, 02, 03, Lote 02 itens: 01, 02, 03, 06, 07,
08, 09, 10 e 12 no valor total de R$ 459.652,40. (quatrocentos
cinqüenta e nove mil seiscentos cinqüenta e dois reais e quarenta
centavos); Auto Posto Bola Sete Ltda: no Lote 02 item 13 no valor
total de R$ 675,00 (seiscentos setenta e cinco reais). O procedimento
Administrativo referente à licitação acima, encontra-se a disposição
dos interessados na sala de Licitações.
Figueirópolis D'Oeste-MT, 11 de janeiro de 2011.
PAULO CESAR DA CONCEIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Pregoeiro da Prefeitura de Lambari D'Oeste/MT, comunica
a todos que às 08:00 h, do dia 26/01/2011, realizará a licitação na
modalidade Pregão Presencial nº. 001/2011, e receberá os envelopes
de habilitação e de Proposta de Preço visando a "Contratação de
serviços de 02 (dois) médicos compreendendo, clinica geral e médico
da família a serem prestados no PSF 1 e PSF 2 nas unidades de Saúde
do Município de Lambari D'Oeste - MT". O Edital completo e seus
anexos poderão ser adquirido na Prefeitura através de Requerimento,
Maiores informações pelo telefone 3 228 - 1178 ou pele email:
[email protected], no horário comercial das 07:00 as
11:00 e das 13:00 as 17:00 horas.
Lambari D'Oeste-MT, 12 de janeiro de 2011.
RUBENS VENTURA
Nova Canaã do Norte-MT, 12 de janeiro de 2011.
IZARU BELARMINO LEITE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE SINOP
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
O SAAES - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop
MT, por intermédio da Comissão Especial de Licitação comunica aos
interessados que o resultado do julgamento da fase de habilitação foi
o seguinte: licitantes inabilitadas: Delta Construções S/A, Consórcio
Construtora Lucaia Ltda./Soenge Construtora Ltda - Epp, Consórcio
Elmo Engenharia Ltda./Constral Const. Terraplen. E Pavim. Ltda. E
Agrimat - Eng. Indústria E Comércio Ltda. Licitante Habilitada: Consórcio Cbemi - Const. Brasileira E Mineradora Ltda./Construferri
Saneamento E Terraplanagem Ltda./Sef - Saneamento E Engenharia
Ferroviária Ltda.
Sinop-MT, 12 de janeiro de 2011.
EDNA MACIEL ESCOBAR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
EXTRATO DO CONTRATO N o- 78/2010
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a Sra.
LIANE DILDA.Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 alterada pela
Lei n° 8.883/94. Objeto:Locação de Imóvel, tipo Comercial, sito à
Av. Presidente Arthur Bernardes, 1069, B. Jd Ipiranga, local exclusivo, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Infra-Estrutra. Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Dotação
Orçamentária: - 10 - S. M. de Infra-Estrutura. Classificação Funcional
Programática: - 01.15.122.2-2043. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.999 - Pessoa Física. Vigência: 12 (doze) meses, de
17.05.10 à 17.05.11. Data de Assinatura: 21.06.2010. Signatários:
MURILO DOMINGOS - Prefeito Municipal / SEBASTIÃO DOS
REIS GONÇALVES - S. M. de Infra-Estrutura / LIANE DILDA Locadora e GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA - Procurador Geral
do Município de Várzea Grande.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 108/2010
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
çamentária: - 11 - S. M. de Promoção e Assistência Social. Classificação Funcional Programática: - 01.08.122.2-2046. Elemento de
Despesa: - 3.3.90.30.00.999 - Material de Consumo. Vigência: 12
(doze) meses, de 26.10.10 à 26..10.11. Data de Assinatura:
26.10.2010. Signatários: MURILO DOMINGOS - Prefeito Municipal
/ MARCOS JOSÉ DA SILVA - S. M. de Administração / JUAN
ANTONIO DE CARVALHO RAINDO - Brasil Telecom S.A./ CARLOS ALBERTO AGUIAR FELIZ - Brasil Telecom S.A. e GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA - Procurador Geral do Município de
Várzea Grande.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 38/2010
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94. Objeto:Com este Convênio técnico e logístico à Policia Militar do Estado de Mato Grosso, visando assegurar continuidade da execução
das ações do Programa de Resistência às Drogas e a Violência PROERD na Unidades Escolares, beneficiando uma clientela de
1.350 (hum mil e trezentos e cinqüenta) alunos do Ensino Fundamental da Rede de Ensino do Município de Várzea Grande-MT.
Dotação Orçamentária: - 08 - S. M. de Educação e Cultura. Classificação Funcional Programática: - 01.12.122.2-2023. Elemento de
Despesa: - 3.3.90.39.00.999 - O.S.T / 3.3.90.30.00.999 - Material de
Consumo. Vigência: 10 (dez) meses, de 08.11.2010 à 10.09.2011.
Data de Assinatura: 08.11.2010. Signatários: MURILO DOMINGOS
-Prefeito Municipal / WILTON COELHO PEREIRA - S. M. de Educação e Cultura - Interveniente / CEL.PM. JORGE CATARINO MORAES RIBEIRO - Comandante Geral Adjunto da PMMT - Diretor
Estadual da PROERD PMMT - Convenente e GERALDO CARLOS
DE OLIVEIRA - Procurador Geral do Município de Várzea Grande.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2010
TOMADA DE PREÇOS Nº13/2010
PARTES DISTRATANTE: Município De Aquidauana-Ms DISTRATADA: Pavitec Construtora Ltda OBJETO As partes acima qualificadas, de comum acordo e na melhor forma de direito resolvem
firmar o presente Termo de Rescisão referente ao Contrato Administrativo nº154/2010, no valor de R$ 501.950,00 (quinhentos e um
mil e novecentos e cinqüenta reais). A Distratante declara que não
houve emissão de Ordem de Serviço, com relação ao Contrato Administrativo nº154/2010, e sendo que o Ministério do Esporte solicitou que o Município proceda diversas adequações no Projeto inicial da obra, e considerando que o recurso financeiro não fora liberado para o início da obra, e a Distratada declara que não emitiu
notas fiscais, e não houve recebimento de pagamentos financeiros
com relação ao Contrato Administrativo nº154/2010. As partes dão
uma a outra, plena, geral e irrevogável quitação, para não mais reclamarem no presente ou no futuro, renunciando ao direito de arrependimento, obrigando-se a fielmente cumprirem todas as cláusulas
do presente Termo de Rescisão Contratual, fazendo deste instrumento
sempre fiel e valioso, em qualquer tempo e lugar. FUNDAMENTO
LEGAL A presente Rescisão Contratual encontra amparo legal na
Cláusula Treze do Contrato Administrativo nº 154/2010 c.c. art. 77 e
79, inciso II e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, em sua atual redação.
ASSINANTES Distratante: Fauzi Muhamad Abdul Hamid Suleiman
Distratada: Sr. Celso Antonio Salmazo Data: 31 de agosto de 2010.
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a Empresa JORNAL CORREIO VARZEAGRANDENSE LTDA-ME. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94.
Objeto:Fornecimento de exemplares do periódico Jornal de circulação
local, para a distribuição diária, em todas as Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Grande, visando colocar os
educandos em contato com textos que caracterizem os usos públicos
da Língua Portuguesa em sua norma padrão.Valor Global: R$
104.000,00 (Cento e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: - 08 S. M. de Educação e Cultura. Classificação Funcional Programática:
-08.01.12.2-2023. Elemento de Despesa: - 3.3.90.36.00.999 - O.S.T. Pessoa Jurídica. Vigência: 12 (doze) meses, de 30.08.10 à 30.08.11.
Data de Assinatura: 30.08.2010. Signatários: MURILO DOMINGOS
-Prefeito Municipal / WILTON COELHO PEREIRA - S. M. de Educação e Cultura / MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS - Jornal
Correio Varzeagrandense e GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA Procurador Geral do Município de Várzea Grande.
Processo Administrativo Nº 110/2010
O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna
público para conhecimento de todos os interessados a anulação da
Tomada de Preços n.º015/2010, que versa sobre: Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica nos trechos das ruas:
Timóteo Proença, Rua Cecília Maria de Arruda, localizadas em Aquidauana - Mato Grosso do Sul com recursos oriundos da proposta nº
308376-52 junto ao Ministério das Cidades, conforme descrito em
anexo do edital., o qual seria realizado no dia 01/07/2010 às 10:00 hs,
tendo em vista a necessidade de readequação no Projeto da referida
obra, e que oportunamente será publicado um novo procedimento
licitatório para atender o referido objeto.
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 110/2006
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2010
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a Empresa BRASIL TELECOM S/A. Fundamentação Legal: Lei n°
8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94, Pregão Presencial nº, 036/06.
Objeto:Alterar o Contrato Original em suas Cláusulas Sexta - Do
Valor Global, Sétima - Do Prazo de Vigência e Décima Segunda - Da
Dotação Orçamentária. Valor Global: R$ 31.527,42 (Trinta e um mil,
quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos). Dotação
Orçamentária: - 07 - S. M. de Educação e Cultura. Classificação
Funcional Programática: - 01.12.122.2023. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.999 - Material de Consumo. Dotação Orçamentária: - 04
- S. M. de Administração. Classificação Funcional Programática: 01.04.122.2-2007. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.999 - Material de Consumo. Dotação Orçamentária: - 08 - S. M. de Saúde.
Classificação Funcional Programática: 02.10.122.1-2033. Elemento
de Despesa: - 3.3.90.30.00.999 - Material de Consumo. Dotação Or-
Processo Administrativo N.º 111/2010
O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna
público para conhecimento de todos os interessados a anulação da
Tomada de Preços n.º016/2010, que versa sobre: Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica da Rua José Duarte
(trecho entre a Rua Antonio Alves Correa e Córrego Guanandy) Rua
dos Papagaios (trecho entre o Córrego Guanandy e Rua Miguel Lanzelotti) Rua Antonio Alves Corrêa (trecho entre a Rua Pedro Mendes
da Costa e a Rua José Duarte) com recursos oriundos da proposta nº
302.113-46 junto ao Ministério das Cidades, conforme descrito em
anexo do edital, o qual seria realizado no dia 02/07/2010 às 08:00 hs,
tendo em vista a necessidade de readequação no Projeto da referida
obra, e que oportunamente será publicado um novo procedimento
licitatório para atender o referido objeto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300182
AVISOS DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2010
Processo Administrativo N.º 113/2010
O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna
público para conhecimento de todos os interessados a anulação da
Tomada de Preços n.º017/2010, que versa sobre: Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica e drenagem na Av.
Dr. Sabino e adjacentes com recursos oriundos da proposta nº
317204-61 junto ao Ministério das Cidades, conforme descrito em
anexo do edital, o qual seria realizado no dia 02/07/2010 às 10:00 hs,
tendo em vista a necessidade de readequação no Projeto da referida
obra, e que oportunamente será publicado um novo procedimento
licitatório para atender o referido objeto.
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2010
Processo Administrativo Nº 116/2010
O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna
público para conhecimento de todos os interessados a anulação da
Tomada de Preços n.º020/2010, que versa sobre: Contratação de empresa para a execução de cobertura da quadra poliesportiva da Escola
Municipal Rotary Club com recursos oriundos da proposta nº 26383424 junto ao Ministério do Esporte, conforme descrito em anexo do
edital, o qual seria realizado no dia 05/07/2010 às 10:00 hs, tendo em
vista a necessidade de readequação no Projeto da referida obra, e que
oportunamente será publicado um novo procedimento licitatório para
atender o referido objeto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2011. Edital de Tomada de
Preços nº 001/2011. Reunião: Dia 28 de Janeiro de 2011. Horário: Às
9:00 horas.Local de Abertura: Na sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS, à Av. Irineu de Souza
Araújo, 1121 - Jd. Eldorado. Objeto de Licitação: O objeto da presente licitação é selecionar empresa, devidamente constituída, para
Construção de uma Unidade Básica de Saúde do tipo I, com
199,32m², localizada no lote 12 da quadra n° 138, do loteamento
Maria de Lourdes Marson Stradiotti, neste Município, conforme projetos, planilhas e memorial descritivo constantes no Edital, e conforme Portaria Ministerial nº 2.226, de 18 de setembro de 2009,
conforme documentos constantes nos anexos do edital. Poderão participar da presente Tomada de Preços as empresas devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, ao objeto da presente licitação e que atenderem a todas
as condições exigidas para cadastramento até o 3º (terceiro) dia anterior a data do recebimento das propostas. Retirada do Edital: Os
interessados poderão obter a pasta do Edital, no endereço supra mencionado, diariamente, no expediente comercial, mediante pagamento
de R$ 200,00 (Duzentos reais).
Nova Alvorada do Sul-MS, 12 de janeiro de 2011.
RAQUEL APARECIDA FONTANA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
Processo Administrativo Nº 112/2010
O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna
público para conhecimento de todos os interessados a anulação da
Concorrência Pública n.º01/2010, que versa sobre: Contratação de
empresa para a execução pavimentação asfáltica das Av. Mato Grosso
do Sul (trecho entre a Rua Antonio Gonçalves e Rua Antonio Graça)
e Rua Antonio Gonçalves (trecho entre a Av. Mato Grosso do Sul e
a Av. 11 de outubro) localizadas no Bairro Nova Aquidauana, com
recursos oriundos da proposta nº 317205-76 junto ao Ministério das
Cidades, conforme descrito em anexo do edital, o qual seria realizado
no dia 15/07/2010 às 08:00 hs, tendo em vista a necessidade de
readequação no Projeto da referida obra, e que oportunamente será
publicado um novo procedimento licitatório para atender o referido
objeto.
Aquidauana-MS, 30 de junho de 2010.
LUCIANO COSTA CAMPELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2011
Processo Administrativo n°025/2011
O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA - MS, por intermédio
do(a) PREGOEIRO(A), o(a) senhor(a) WILMAR NUNES LOPES,
designado pela PORTARIA N° 203/2010, DE 11 DE JUNHO DE
2010, torna público que no dia 26 DE JANEIRO DE 2011, ÀS 08:00
(OITO) HORAS, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA,
situada na AVENIDA JUCA PINHÉ, Nº 333, JD. STª MÔNICA,
PARANAÍBA-MS, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será regido pela
Lei Federal nº 10.520/02, Decreto 3.555/00 e pelo disposto na Lei
Federal nº 8.666/93.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de Transporte Escolar. O EDITAL e
seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima especificado.
Paranaíba-MS, 11 de janeiro de 2011.
WILMAR NUNES LOPES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N o- 1/2011
O MUNICIPIO DE BODOQUENA/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados, a Chamada Pública N°.001/2011, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar
Rural destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947, de 16 de junho de
2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 038, de 16 de julho de 2009. O
recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia
27 de Janeiro de 2011, às 08h00min, no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS. O edital completo encontrase gratuitamente na Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, sito a
Rua 13 de Maio 305, Centro.
Bodoquena-MS, 12 de janeiro de 2011.
FERNANDA ÉVELLYN FERNANDES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BODOQUENA - MS
torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial,
tipo "menor preço por item", A Presente Licitação tem por: OBJETO:
Serviço de Transporte Escolar 2011, do Município Bodoquena. A
qual será processada e julgada de conformidade com a Lei Federal nº.
10.520 e Decreto municipal 2.143/2009 Lei Federal n° 8.666/93 e
suas alterações e lei 123/06. Retirada do edital na Rua 13 de Maio,
305 - Centro, Tel 67-32681104, das 07: 30 h às 17h00 h de segundas
às sextas-feiras. O Recebimento dos envelopes de Documentação e
Propostas de Preços ocorrerá no dia 25 de Janeiro de 2011 às 08h00
horas.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010
Objeto: execução indireta de obra de engenharia, objetivando a reforma e adequação de espaço físico para instalação de Centro de
Referência a Doenças Crônicas - CADOC, situado a Praça Dr. Fausto
Monteiro, nº 51, centro, Alfenas(MG, com fornecimento de material,
mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados (com recurso
proveniente do Ministério da Saúde, pelo Prosaude, Portaria GM/MS
1282, de 25/06/2008). A empresa Construtora A L Ltda., portadora
do C.N.P. J/MF sob o nº. 10.615.127/0001-79, foi vencedora do
objeto do Edital, conforme resultado obtido na Ata de Reunião de
Julgamento de Propostas anexa ao Processo nº. 0792/2010, com o
valor global de R$ 470.304,55.
AlfenasMG, 11 de janeiro de 2011.
HERMES GONÇALVES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
a) Proc. Licitatório n° 004/2011Contratação de empresa para fornecimento de patrulha mecanizada,
objeto do Contrato de Repasse de recursos do Orçamento Geral da
União sob o n° 0329094-84/2010. Data: 27/01/2011- 13:00 horas.
Informações: O Edital e seus anexos deverão ser adquiridos na sala
da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Generoso Alves Guimarães n° 78- Angelândia -MG.
Bodoquena-MS, 12 de janeiro de 2010.
JOÃO PAULO LIMA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300183
ZÉLIA CARDOSO DE SOUZA
Prefeita
ISSN 1677-7069
183
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Edital n o- 1/2011
Pessoa Jurídica direito público, CNPJ N.º 17700758/0001-35
torna público realização licitação modalidade Tomada de Preços
001/2011-Edital 001/2011, menor preço global, contr. empresa ramo
eng. p/construção Praça Pública-Bairro São Francisco-sede do município de Berilo. Abertura 01/02/2011, às 09:00h. Edital e inform:
(33) 3737-1172.
LÁZARO PEREIRA NEVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha torna pública
a abertura do PRC 11/11-Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira
0 hora para uso do Serviço Municipal de Estradas de Rodagem do
município de Bom Jesus da Penha, conforme contrato n° 033260418/2010 MAPA/CAIXA/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Tipo Menor Preço. Entrega das propostas: a partir de
14/01/2011 às 09:00 h no site www.licitacoes-e.com.br . Abertura das
propostas: 27/01/2011, ás 09:00 h no site www.licitacoes-e.com.br. O
Edital na íntegra encontra-se à disposição no sitio www.licitacoese.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 12:00 h às
17:00 h. Telefone para contato (35) 3563.1208.
ADENIO SIQUEIRA DANZIGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas/MG torna
público a realização de Processo nº. 006/2011 - Pregão nº. 006/2011.
Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Sessão de
recebimento de propostas e Julgamento: 28/01/2011 às 09h00min.
Informações Prefeitura ou pelo fone: (0xx38) 3675-1121.
Bonfinópolis de Minas-MG, 11 de janeiro 2011.
ALBERTO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2010
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e
Equipe de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de
Licitação nº 54/2010, Pregão Presencial nº 37/2010, que tem por
objeto: a aquisição de um veículo zero quilômetro. Vigência: entrega
imediata. Valor estimado: R$ 53.200,00. Recursos: Recursos Próprios
-PAB - Programa de Atenção Básica. Protocolo dos Envelopes I e II:
até às 09:00 horas do dia 1 de fevereiro de 2011. Reunião inaugural:
às 09:15 horas do dia 1 de fevereiro de 2011. Publicidade: o Edital
encontram-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos
processuais serão publicados de forma resumida no informativo O
Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet,
observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei
1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas
Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede provisória da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 as 18:00 horas (segunda a sexta-feira), telefone (35)
3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Endereço: Rua Adornírio Gonçalves, 92, Botelhos, Minas Gerais. Email: [email protected] ou [email protected];site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
ISMARA PEREIRA RAMOS DOS SANTOS
Pregoeira
MÁRIO DAMASCENO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 1/2011
O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
pregão presencial, para inclusão no Sistema de registro de preços de
GENEROS ALIMENTICIOS para manutenção das Secretarias da
Administração Municipal, com abertura prevista para o dia
27/01/2011, a partir das 09:00 horas. Buritis, 11 de janeiro de 2011.
aa.Terezinha Prisco Damasceno Pregoeira Titular.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 2/2011
O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
pregão presencial, para a inclusão no Sistema de registro de preços de
SERVIÇOS DE RECAPAGEM E DUPLAGEM DE PNEUS, para
manutenção de veículos e máquinas da Administração Publica Municipal, com abertura prevista para o dia 01/02/2011, a partir das
09:00 horas.
Buritis, 11 de janeiro de 2011.
TEREZINHA PRISCO DAMASCENO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 66/2010
Objeto: Contratação de prestação de serviços para realização de exames de Ultra-sonografia Obstétrica/Ginecológico com materiais públicos - Secretaria Municipal de Saúde. Vencedores: Centro Medico
Buritis Ltda - Item:01 - Valor total R$ 24.000,00. Drª Marina de
Carvalho Vilela - Item: 02 - Valor total R$ 24.000,00. Valor total do
processo: R$ 48.000,00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 68/2010
Objeto: Contratação de médico para prestação de serviços para realização de exames complementares com diagnostico médico - Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: Centro Medico
Buritis Ltda - Item:01 - Valor total R$ 75.000,00. Valor total do
processo: R$ 75.000,00.
Buritis-MG, 11 de janeiro de 2011.
TEREZINHA PRISCO DAMASCENO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO
DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: Pavimentação de vias públicas em alvenaria poliédrica (bloquete sextavado), atendendo a Secretaria de Obras, conforme edital.
A abertura dos envelopes será às 08h40min do dia 01/02/2011 na
sede da Prefeitura. O edital estará disponível a partir do dia
07/01/2011 no www.carmodacachoeira.mg.gov.br. Informações: (35)
3225-1211.
HÉLCIO ANTONIO CHAGAS REIS
Prefeito
do não comparecimento de interessados à sessão pública de lances
realizada em 30/11/2010, repete-se o processo à epígrafe. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos
Municípios Mineiros até as 09:59 horas do dia 27/01/2011. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 10:00 horas do dia 27/01/2011, no
endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br, horário de Brasília DF. Cópia completa do edital também pode ser adquirida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina (MG), 12
de janeiro de 2011. Carlos Augusto Meira - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 139/2010
Processo Licitatório nº 223/2010
Objeto: aquisição de materiais de escritório e pedagógicos para utilização dos participantes do "Programa Segundo Tempo", da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Fonte de recursos: Convênio
ME/Prefeitura Municipal de Diamantina/MG/Nº715466/2009. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que, em
virtude do não comparecimento de interessados à sessão pública de
lances realizada em 30/11/2010, repete-se o processo à epígrafe. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos
Municípios Mineiros até as 14:59 horas do dia 27/01/2011. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 15:00 horas do dia 27/01/2011, no
endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br, horário de Brasília DF. Cópia completa do edital também pode ser adquirida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.
Diamantina-MG, 12 de janeiro de 2011.
CARLOS AUGUSTO MEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas torna público
a abertura do Processo Administrativo nº 001/2011 na modalidade
Pregão Presencial de n.º 001/2011. Objeto: aquisição parcelada de
Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médico-Hospitalares e Produtos Farmacológicos. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR
ITEM. Data de abertura: 26/01/2011 às 09:00 horas no Centro Cultual
Ministro João Ribeiro situado a Rua Suassui, 103 Centro - Entre Rios
de Minas - MG. O Edital está disponível nos sites: www.entreriosnews.com.br ou www.entreriosdeminas.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747.
Entre Rios de Minas-MG, 12 de janeiro de 2011.
RAQUEL RESENDE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2011
Objeto: O Município de Coronel Fabriciano fará contratação da empresa UNIVALE TRANSPORTES LTDA, para fornecimento de Vales
Transportes para os servidores das diversas Secretarias da Prefeitura,
com Recursos Próprios e Fundeb 40, para o período de janeiro a
dezembro de 2011, ao preço global de R$ 521.610,00 (quinhentos e
vinte e um mil, seiscentos e dez reais), nos termos do art. 25, inciso
I, com suas alterações posteriores da Lei 8.666/93.
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 013/11- Registro de Preços -MODPREGÃO N.º 006/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de medicamento. A abertura da sessão será às 14:00 h, dia
27/01/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2011
Processo nº 028/11
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios secos e sucos para alimentação escolar, para atendimento das escolas municipais e creches
no primeiro semestre de 2011, utilizando Recursos PNAC, PNAP,
PNAE, FUNDEME e recursos próprios. Abertura dia 28.01.2011, às
09h00min. As amostras deverão ser entregues até o dia 24/01/2011,
conforme edital. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante
solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
PREGÃO Nº 10/2011
Processo nº 052/2011
Objeto: aquisição de materiais de uso hospitalar e de expediente,
atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso PAB FIX. Abertura dia 02.02.2011 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via
e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077.
Coronel Fabriciano, 12 de janeiro de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 138/2010
Processo Licitatório nº 222/2010
Objeto: contratação de empresas para fornecimento parcelado de lanches aos participantes do "Programa Segundo Tempo", da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer. Fonte de recursos: Convênio ME/Prefeitura Municipal de Diamantina/MG/Nº715466/2009. A Prefeitura
Municipal de Diamantina comunica aos interessados que, em virtude
PREGÃO N o- 7/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 014/11- Registro de Preços -MODPREGÃO N.º 007/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Prestação de serviços de tapeçaria e vidraçaria, serviços elétricos, mecânicos e reboque de veículos. A abertura da sessão será às 08:30 h,
dia 28/01/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO N o- 8/2011
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 015/11- Registro de Preços -MODPREGÃO N.º 008/11- TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação. A abertura da sessão será às 08:30
h, dia 01/02/11, Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142.
Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
ALUISIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
O Município de Frei Gaspar, realizará no dia 25/01/2011, às
09:00 horas o Processo Licitatório n° 007/2011 na modalidade Pregão
Presencial 005/2011 - Objeto: Contratação de psicólogo para o Município de Frei Gaspar/MG. Edital e informações encontram-se à
disposição dos interessados no setor de licitações à Rua Francisco
Bessa Couto, s/n - tele/fax (0xx33)3512-1101, nos dias úteis, no
horário de 09 às 12 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300184
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
O Município de Frei Gaspar, realizará no dia 26/01/2011, às
09:00 horas o Processo Licitatório n° 008/2011 na modalidade Pregão
Presencial 006/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de medicamentos Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados no setor de licitações à Rua Francisco Bessa Couto, s/n tele/fax (0xx33)3512-1101, nos dias úteis, no horário de 09 às 12 horas.
Frei Gaspar-MG, 10 de janeiro de 2011.
ROBISON MACHADO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Frei Inocêncio - MG Torna a público que irá
realizar no dia 14 de Fevereiro de 2011, às 10h00min, Processo Licitatório 003/2011 modalidade Tomada de Preços nº. 001/2011, para
realizar contratação de empresa de assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP, durante o exercício de
2011. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal ou
solicitado através do email: [email protected]. Informações: Tel.:
(33)3284.1360 com Ana Paula Batista De Araújo -Presidente da CPL.
ANA PAULA BATISTA DE ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 10/2010
O Município de Governador Valadares, através da Comissão
Permanente de Licitação, comunica a todos que no Processo Licitatório Chamada Pública nº. 010/2010, publicado no DRD pág. 3C
- "Classificados; DOE pág 12, Caderno 03 e DOU pág 193 - Seção
03, todos da edição do dia 11/01/201, cujo objeto é a apresentação de
propostas técnicas por empresas de engenharia credenciadas junto à
Caixa Econômica Federal, visando a implantação de infra-estrutura e
a construção de unidades habitacionais, em uma área medindo
5.119,88 m² de propriedade do Município de Governador Valadares/MG, localizada no Bairro Vale do Sol, para atender famílias com
renda de 0 a 03 salários mínimos, no âmbito do Programa Minha
Casa Minha Vida, da Secretaria Municipal de Habitação do Ministério das Cidades, onde se lê " Data limite para a entrega dos
envelopes: 15/01/2011; horário limite para protocolo: 15:00 horas;
data de abertura dos envelopes: 15/01/2011; horário de abertura dos
envelopes: 15:01 horas", leia-se: "Data limite para a entrega dos
envelopes: 18/02/2011; horário limite para protocolo: 15:00 horas;
data de abertura dos envelopes: 18/02/2011; horário de abertura dos
envelopes: 15:01 horas".
Governador Valadares, 12 de janeiro de 2011.
RANGER BELIZÁRIO DUARTE VIANA
Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010
O Município de Governador Valadares/MG torna público o
resultado do 2º aditivo de +25% da Ata de Registro de Preço em 19
de novembro de 2010 da licitação através do Pregão Presencial Para
Registro de Preço nº. 014/2010, "tipo menor preço por item", referente às aquisições futuras e parcelada de materiais de construção
para manutenção das secretarias municipais de Obras e Sistema Viário e Assistência Social, vencido pela empresa Construcenter Predileta Ltda: O valor quantitativo do item 01"cimento CPII saco
c50kl..." fica acrescido de 0,24%; o item 03 "agrofilito"...fica acrescido de 12,33%; o item 04-"cal hidratado" fica acrescido de 24% e o
item 18 " Ferro 4,2..."fica acrescido de 25% para atender a Secretaria
Municipal de Assistência Social. Ficando o valor da Ata de Registro
de Preço do Pregão Presencial nº. 014/2010 da empresa Construcenter
Predileta Ltda original de 19 de novembro de 2010, acrescido em
R$2.900,35(dois mil e novecentos reais e trinta e cinco centavos)..
Governador Valadares, 11 de janeiro de 2011.
ELISA MARIA COSTA
Prefeita
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DECON N o- 106/2010
Processo n° 325/2010
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos e professores da zona urbana e zona rural do
Município de Itabira/MG, conforme disposições dos anexos do presente edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
será dia 25/01/2011, às 08:00 horas e início da disputa do pregão será
dia 25/01/2011, às 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de
Contratos da Prefeitura Municipal de Itabira/MG, telefone: (31)38392110 / fax: (31)3839-2244, de 2a a 6a feiras, de 12:00 às 17:00
horas.
Itabira-MG, 12 de janeiro de 2011.
HENRIQUE DUARTE CARVALHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
O município de Itambacuri, realizará no dia 25/01/2011, às
08:30 horas o Pregão Presencial 007/2011 - Objeto: Contratação de
empresa para locação de veículos. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos
Fundadores, 325 - Centro - tele/fax (0xx33)3511-1455, nos dias úteis,
no horário de 10 às 17 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
O Município de Itambacuri, realizará no dia 25/01/2011, às
13:00 horas o Pregão Presencial 008/2011 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de hospedagem com fornecimento
de alimentação aos pacientes de Itambacuri em tratamento em Belo
Horizonte. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro
- tele/fax (0xx33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 10 às 17
horas.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011-SRP
Processo Licitatório nº 002/2011
O Município de Matipó (MG), CNPJ nº. 18.385.104/000127, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para a contratação de empresa para o fornecimento fracionado
de material escolar, material de expediente e material pedagógico,
com vistas ao atendimento das demandas do Município. Referido
processo tem abertura dos envelopes marcada para o dia 25/01/2011,
às 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Matipó, na Praça da
Independência nº. 242, Bairro Centro, CEP 35367-000. Maiores informações no Setor de Licitações pelo telefone (31) 3873-1680.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
PREGÃO PRESENCIAL N 2/2011
Processo Licitatório nº 003/2011
O Município de Matipó (MG), CNPJ nº. 18.385.104/000127, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para a contratação do fornecimento fracionado de materiais de
limpeza e utensílios de cozinha, com vistas ao atendimento da demanda de setores diversos da Administração Municipal. Referido
processo tem abertura dos envelopes marcada para o dia 27/01/2011,
às 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Matipó, na Praça da
Independência nº. 242, Bairro Centro, CEP 35367-000. Maiores informações no Setor de Licitações pelo telefone (31) 3873-1680.
Matipó-MG, 12 de janeiro de 2011.
BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
DE MINAS
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS 011/2008 - Fundamentação Legal: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei n.º 8.666/93,
em seu artigo 57, § 1º, inc. II e V. Objeto: Contratação de Empresa
especializada, pelo regime de empreitada global, na construção de 30
(trinta) unidades habitacionais, conforme contrato de repasse n.º
0251.348-82 - Mcidades - Programa PAC-FNHIS. Empresa contratada: ROFER CONSTRUTORA LTDA. Prazo de Vigência:
30/12/2009 à 31/07/2011.
EXTRATO DE CONTRATO
Município x a Empresa Segurança e Construções Ltda. Objeto: Construção de uma Ponte mista em concreto armado e vigas metálicas com
extensão de 12 metros, sobre o Córrego Boleira no Projeto de Assentamento Ulisses Oliveira, conforme Convênio n°:737908/2010 -Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. VALOR:R$
188.861,42 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais
e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 11/01/2011 a 10/11/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Malacacheta/MG através do Prefeito Municipal comunica que abrirá Processo 04/11, Tomada de Preços 01/11,
Tipo: Menor Preço Global, para contratação de empresa especializada
em execução de obra de engenharia para reforma e ampliação do
Estádio Municipal de Malacacheta-MG, nos termos do Contrato de
Repasse nº 0303236-48/2009/Ministério do Esporte/Caixa Economica
Federal. A abertura será dia 28/01/11 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 CEP: 39.690-000. Cópia do edital poderá ser obtida na sede da
Prefeitura. Informações: (33) 35141629
JULIANA GUEDES CORDEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Processo n o- 000001/2011.
O Município de Manga/MG torna público, para conhecimento dos interessados que realizará, no dia 26/01/2011, às 08:30:00,
em sua sede a Praça Presidente Costa e Silva, 1477 - Manga/MG,
licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para Aquisição de Combustíveis com entrega parcelada, conforme
especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá
ser adquirida junto ao Setor de Licitação, no referido endereço, no
horário de 08:00 às 12:00 horas, nos dias úteis.
A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº001/2011, Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços Nº. 001/2011, tipo Menor Preço Por
Lote, cujo objeto é a Aquisição de material escolar e de expediente
para atender as necessidades das secretarias do Município de Padre
Paraíso/MG, durante o ano de 2011. A Abertura será dia 25/01/2011
às 08h00min, na Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito
Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 13 de Janeiro á 20 de Janeiro de 2011, das
07h00min às 13h00min. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com
Mirian Jardim Costa - Pregoeira Oficial ou pelo email: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011-SRP
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 9/2011
Itambacuri, 12 de janeiro de 2011.
JOSÉ DO AMARAL COSTA
Secretário
185
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ
o-
O Município de Itambacuri, realizará no dia 01/02/2011, às
15:00 horas o Pregão Presencial 009/2011 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E
MÃO DE OBRA. Edital e informações encontram-se à disposição
dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 Centro - tele/fax (0xx33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 10
às 17 horas.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Município de Morada Nova de Minas, MG, torna público
que acha-se aberta a Licitação, na modalidade Pregão Presencial nº
01/2011, para aquisição de um caminhão frigorífico, ¾, novo, zero
quilômetro, ano/modelo 2010/2011 em cumprimento ao convênio nº.
730615/2009 celebrado com o Ministério da Integração Nacional,
obedecidas as finalidades deste edital e seus anexos e a Lei
10.520/02, a Lei Complementar 123/06, e no que couber à Lei Federal 8.666/93. Julgamento dia 25/01/2011 às 13 hs à Av. Cel. Sebastião Pereira M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de MinasMG. Mais informações e cópia do edital na Prefeitura Municipal de
Morada Nova de Minas no endereço acima, de 8:00 às 12:00 e 13:00
às 17:00 horas. Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas/MG
Telefone: 38.3755-1100.
Em 12 de janeiro de 2011.
RONALDO RIBEIRO DE MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 64/2010
O Município de Nanuque, torna público que, estará realizando Licitação no dia 07/01/11, às 08:30 hs, na Modalidade Pregão
Presencial 064/2010, tipo Menor Preço para Contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviço de locação de Palco e sonorização,
para atender ás necessidades das Secretarias Municipais. As informações, e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas no
Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na Av:
Geraldo Romano, 135, das 8:00 às 14:00 horas ou no endereço
eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br.
Manga-MG, 12 de janeiro de 2011.
EDÍLSON SILVA DUTRA
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300185
Nanuque, 12 de dezembro de 2010.
JOSELITO BORGES MOURA
Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº. 002/2011, Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços Nº. 002/2011, tipo Menor Preço Por
Lote, cujo objeto é a Aquisição de unifomes e materiais esportivos
para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação, esporte, cultura e lazer do Município de Padre Paraíso, durante o ano de
2011. A Abertura será dia 26/01/2011 às 08h00min, na Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. O Edital poderá ser lido e obtido no período
de 13 de Janeiro á 21 de Janeiro de 2011, das 07h00min às 13h00min.
Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Pregoeira Oficial ou pelo email: [email protected].
MIRIAN JARDIM COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 281/10 - Pregão para Registro de Preços nº 161SMA/10.
Contratante: Município de Poços de Caldas.
Contratado: Som Petro-Sonorizações e Eventos Ltda.
Objeto: Locação de equipamentos de som,iluminação e palcos.
Valor: R$ 47.800,00
Vigência: 11/01/11 a 11/01/12
Data da assinatura: 11/01/11
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 223-SMA/10
Vencedor: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores
Ltda.
Objeto: aquisição de veículo, para uso dos PSF'S - Secretaria Municipal de Saúde (Recurso Proesf, financiado pelo BIRD).
Valor: R$ 49.000,00
Prazo de Entrega: até 30 dias corridos, contados após recebimento da
Ordem de Fornecimento.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE GALPÃO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Resultado
do Julgamento da Habilitação: INABILITADA: JUBRANT ENGENHARIA LTDA.
CRAUVIR ROSS DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 848/2010
Tipo "Menor Preço Por Item"
A Secretaria Municipal de Cultura - através da Diretoria de
Compras - Fará realizar licitação supramencionada. Objeto: Seleção e
contratação de empresa visando a aquisição de Kits de equipamentos
de áudio e vídeo (kit de sistema microfone sem fio de mão, kit
sistema de monitor sem fio, kit microfone auricular sem fio, microfone SM 57 LC) - em atendimento à Casa da Cultura e Oficina
Cultural da Secretaria Municipal de Cultura. O Edital encontra-se à
disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos
Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,
das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link
Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 28/01/2011, às 13:00
horas na Diretoria de Compras. Valor do Edital: R$10,00.
Uberlândia, 12 de janeiro de 2011.
MÔNICA DEBS DINIZ
Secretária
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011-SEMED
O Município de União de Minas/MG, torna público abertura
da TP 001/2011, Contratação de veículos para o transporte escolar.
Valor do edital: R$ 60,00 (sessenta reais) - depósito no Banco do
Brasil, Agência 0853-2, conta 3143-7 ou pagamento do DAM. Cadastramento: das 07 às 13:00 horas até o dia 25/01/2011. Abertura: às
09:00 horas do dia 28/01/2011, na Av. 5, nº. 1.137 - União de
Minas/MG. Inform. na Prefeitura ou pelo telefone (34) 3456-1904.
OBJETO: Locação de veículos para o transporte escolar; ABERTURA: 25/01/2011, às 09:00 horas.
União de Minas, 12 de janeiro de 2011.
LÍVIA GUIMARÃES F. MORETTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 39/2010
Vigência 04/04/2011 -Objeto do Termo Aditivo é a prorrogação do
prazo de contratação de empresa especializada em construção civil
para construção de ESCOLA DE ENSINO INFANTIL - PROINFÂNCIA - Partes interessadas: Município de Verdelândia/MG e
Construção e Locação de Máquinas Silveira Dias LTDA CNPJ
08.511.712/0001-87-Fund. Legal: lei 8666/93, PRC 017/2010TP04/2010-Objeto - Construção de prédio escolar no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar
Pública de Educação Infantil-PROINFÂNCIA - Signatários: Wilton
Leite Madureira e Ady Wesley Silveira Dias p/ contratado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG, Proc. Licitatório 003/2011,
Pregão Presencial 002/2011, Objeto - Aquisição de Gêneros Alimentícios em geral para atender a Merenda Escolar e a diversas
Secretarias do Município- Credenciamento 26/01/2011, 09:00 Horas Pregoeiro Teófilo Gomes caíres, tel. (38) 3625-8113.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG, Proc. Licitatório 002/2011,
Pregão Presencial 001/2011, Objeto - Contratação de serviços especializados para fornecer "Transporte Escolar", conforme especificações constantes do edital, para atender a Secretaria de Educação
do Município- Credenciamento 24/01/2011, 09:00 Horas - tel. (38)
3625-8113.
TEÓFILO GOMES CAÍRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
OBJETO A Prefeitura Municipal de Veredinha, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial n º 001/2011
para aquisição de combustível diverso destinado manutenção da frota,
com credenciamento às 08:00 horas do dia 26 de janeiro de 2011, no
setor de Licitação e Compras da Prefeitura Municipal de Veredinha,
maiores informações no telefone (38) 3527-9120.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
OBJETO A Prefeitura Municipal de Veredinha, torna público a realização de Pregão Presencial nº 003/2011, objeto: Contratação de
serviço de Transporte escolar através de veículos apropriados, com
credenciamento as 09:00 horas do dia 27 de janeiro de 2011. Maiores
Informações na sede desta Prefeitura, à Praça Senhora do Patrocínio,
36 Bairro Liberdade - Veredinha/MG, ou através do tele (38) 35279120.
ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOARES
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3004-11
A Prefeitura Municipal de Altamira/PA, por meio do Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Trav. Lindolfo
Aranha nº 356, bairro Centro, Altamira/PA, o Edital: PREGÃO PRESENCIAL n° 03004-11, cujo objeto é a aquisição de material didático
-BRASIL ALFABETIZADO, data de abertura 25/01/2011 às 08:30hs.
O Edital na Integra poderá ser retirado, por representante legal das
empresas interessadas, devidamente identificados, mediante o recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço acima
citado.
Altamira-PA, 12 de janeiro de 2011.
HELENO FIGUEIREDO DOS SANTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011-SEMED
OBJETO: Contratação de uma empresa p/ fornecimento de passagens
aéreas; ABERTURA: 26/01/2011, às 09:00 horas;
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011-SEMED
OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumos (Material Elétrico,
Hidráulico, Construção, Diversos, Produtos de Informática, Materiais
de Expediente, Limpeza e Gêneros Alimentícios); ABERTURA:
26/01/2011, às 11:00 horas.
LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco
821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 14:00 horas; VALOR DE
CADA EDITAL: R$: 50,00.
Brasil Novo-PA, 10 de janeiro de 2011.
JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
DO CARAJÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO PROCESSO Nº
007 2010. Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA, Contratado: JOEL ÂNTONIO VIEIRA CPF.: nº. 362.547.385-70, Objeto:
Locação e imóvel, para fins de funcionamento da Casa dos Professores, junto a Secretaria de Educação, conforme processo de DISPENSA n° 007/2010. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei
Federal n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93 - Aditivo de prazo contratual e de preço. Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com
valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Período: 03/01/2011 à
31/12/2011. Dotação: 12 361 0401 2.089 - Funcionamento da Secretaria de Educação. Elemento: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros de Pessoa Física.
TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO DESPENSA 020 2010.
Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA, Contratado: AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA CPF.: nº. 589.290.702-30, Objeto:
Locação e imóvel, para fins de funcionamento do INFOCENTRO ,
junto a Secretaria de Administração, conforme processo de DISPENSA n° 020/2010. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei
Federal n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93 - Aditivo de prazo contratual e de preço. Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais), com valor total
de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Período: 03/01/2011 à
31/12/2011. Dotação: 04 122 0037 2.006 - Funcionamento da Secretaria de administração. Elemento: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços
de Terceiros de Pessoa Física.
TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO PROCESSO de
DISPENSA n° 014/2010.
Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA Contratado: ANTONIA DA SILVA BRITO CPF.: nº.760.335.463-34, Objeto: Locação e imóvel, para fins de funcionamento da ADEPARÁ conforme
convênio firmado, junto a Secretaria de Administração, conforme
processo de DISPENSA n° 014/2010. Fundamento Legal: art. 57,
inciso II da Lei Federal n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93 - Aditivo de
prazo contratual e de preço. Valor: R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), com valor total de R$ 5.580,00 (cinco mil
quinhentos e oitenta reais). Período: 03/01/2011 à 31/12/2011. Dotação: 04 122 0037 2.006 - Funcionamento da Secretaria de administração.
Elemento: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa
Física.
TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO DESPENSA 003
2010. Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA, Contratado:
SILVANE CONCEIÇÃO LOPES CPF.: nº. 865.783.592-49 Objeto:
Locação e imóvel, para fins de funcionamento da junta militar deste
município, junto a Secretaria de Administração, conforme processo de
DISPENSA n° 003/2010. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei
Federal n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93 - Aditivo de prazo contratual e de preço. Valor: R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco
reais), com valor total de R$ 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta
reais). Período: 03/01/2011 à 31/12/2011. Dotação: 04 122 0037
2.006 - Funcionamento da Secretaria de administração. Elemento:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física.
TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO DESPENSA 010
2010. Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA, Contratado:
MARINALVA PINHEIRO SABINO CPF.: nº.650.281.392-53 Objeto:
Locação e imóvel, para fins de funcionamento do Departamento de
Tributo Diversos deste município, junto a Secretaria de Administração, conforme processo de DISPENSA n° 010/2010. Fundamento
Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal n.8.080/93 e 25, da Lei
8.666/93 - Aditivo de prazo contratual e de preço. Valor: R$ 600,00
(seiscentos reais), com valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos
reais). Período: 03/01/2011 à 31/12/2011. Dotação: 20 122 0037
2.013 - Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura. Elemento: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300186
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO DESPENSA 021
2010. Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA, Contratado:
DIOCESE DE MARABÁ CNPJ: nº. 04.882.130/0014-70. Objeto:
Locação e imóvel, para fins de funcionamento do Departamento de
Cultura, junto a Secretaria de Educação, conforme processo de DISPENSA n° 021/2010. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei
Federal n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93 - Aditivo de prazo contratual e de preço. Valor: R$1.020,00 (hum mil e vinte reais), com
valor total de R$12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais).
Período: 03/01/2011 à 31/12/2011. Dotação: 12 361 0401 2.089 Funcionamento da Secretaria de Educação. Elemento: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica.
TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO PROCESSO Nº 006 2010.
Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA, Contratado: ELÂNIA
FERNANDES MARTINS DA SILVA CPF.: nº. 752.904.802-34. Objeto: Locação e imóvel, para fins de funcionamento da Casa dos
Professores , junto a Secretaria de Educação, conforme processo de
DISPENSA n° 006/2010. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei
Federal n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93 - Aditivo de prazo contratual e de preço. Valor: R$ 300,00 (trezentos reais), com valor total
de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Período: 03/01/2011 à
31/12/2011. Dotação: 12 361 0401 2.089 - Funcionamento da Secretaria de Educação. Elemento: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros de Pessoa Física.
ADITIVO CONTRATUAL E DE PREÇO DESPENSA Nº 001 2010.
Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA, Contratado: LOBO
NEGREIRO COM. E VAREJISTA DE PRODUTOS VETERINARIOS CNPJ/MF sob o nº. 05.349.135/0001-80. Objeto: Locação de
imóvel para funcionamento da agência do Banco da Amazônia junto
à Secretaria de Administração, conforme processo de DISPENSA nº.
001/2010. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal
n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93 - Aditivo de prazo contratual e de
preço. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais, com valor total
de R$ 48.000,00 ( Quarenta Oito mil reais). Período: 03/01/2011 à
03/07/2011. Dotação: 04 122 0037 2.006 - Funcionamento da Secretaria de Administração. Elemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços
de Terceiros de Pessoa Jurídicas.
TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO PROCESSO 016 2010.
Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA, Contratado: JAERCIO JAMARO DA SILVA CPF Nº. 609.737.572-72. Objeto: A Locação de imóvel para funcionamento Ensino Infantil Aquarela do
Saber, conforme processo de DISPENSA nº. 016/2010. Fundamento
Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal n.8.080/93 e 25, da Lei
8.666/93 - Aditivo de prazo contratual.
Valor: R$ 1.500,00 (Hum Mil Quinhentos reais) mensais, com valor
total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). Período: 03/01/2011 à
31/12/2011. dotação: 12.361.0401.2.040 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% FUNDEB. Elemento: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física.
TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 011 2010.
Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA, Contratado: JOÃO
DA MATA ALVES MOURA CPF nº.187.361.906-59 Objeto: A Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Obras Urbanas,
conforme processo de DISPENSA nº. 011/2010. Fundamento Legal:
art. 57, inciso II da Lei Federal n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93 Aditivo de prazo contratual. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos
reais) mensais, com valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Período: 03/01/2011 à 31/12/2011. Dotação: 15.122.0037.2.022 - Funcionamento da Secretaria de Obras Urbanas. Elemento: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física.
TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 019 2010.
Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA, Contratado: JOVADIR MIGUEL DOS SANTOS CPF Nº.278.447.491-72. Objeto: A
Locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Terras,
conforme processo de DISPENSA nº. 019/2010. Fundamento Legal:
art. 57, inciso II da Lei Federal n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93 Aditivo de prazo contratual. Valor: R$ 800,00 (Oitocentos reais) mensais, com valor total de R$ 9.600,00 (Nove mil Seiscentos reais).
Período: 03/01/2011 à 31/12/2011. Dotação: 04 122 0052 2.012 manutenção do departamento de terras. Elemento: 3.3.90.36.00 - Outros
Serviços de Terceiros de Pessoa Física.
TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATUAL PROCESSO N
015 2010.
Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA, Contratado: EVANDA ALVES DE SOUZA CPF Nº. 847.126.861-20. Objeto: A Locação de imóvel para funcionamento da Escola São Bento, conforme
processo de DISPENSA nº. 015/2010. Fundamento Legal: art. 57,
inciso II da Lei Federal n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93 - Aditivo de
prazo contratual. Valor: R$ 500,00 (Quinhentos reais) mensais, com
valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Período: 03/01/2011 à
31/12/2011. Dotação: 12.361.0401.2.040 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% FUNDEB. Elemento: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física.
TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO DESPENSA 004 2010.
Partes: Município de Eldorado do Carajás - PA, Contratado: SAMIA
CAETANO DA SILVA NETO CPF 832.250.802. Objeto: A Locação
de imóvel para funcionamento da Biblioteca Pública, conforme processo de DISPENSA nº. 004/2010. Fundamento Legal: art. 57, inciso
II da Lei Federal n.8.080/93 e 25, da Lei 8.666/93 - Aditivo de prazo
contratual. Valor: R$ 1.200,00 (Mil e Duzentos reais) mensais, com
valor total de R$ 14.400,00 (Quatorze mil Quatrocentos reais). Período: 03/01/2011 à 31/12/2011. Dotação: 12.361.0401.2.089 - Funcionamento da Secretaria de Educação. Elemento: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO DA TP Nº.
001/2010.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás-Pa.,
CONTRATADA: CONSTRUTORA WILMABI LTDA, CNPJ n.
33.576.208-0001-02 OBJETO: Constituí objeto desta Tomada de Preços 001/2010 a contratação empresa de engenharia para execução de
170 (cento e setenta) Módulos Sanitários Domiciliares no Município
de Eldorado do Carajás-PA. VALOR: de R$ 944.064,97 (Novecentos
Quarenta Quatro Mil Sessenta Quatro Reais e Noventa Sete Centavos). Do período 15/12/2010 a 15/06/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 01/2010.
TIPO: Menor Preço por Lote
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e Produtos
de Limpeza para serem utilizados pelas Secretarias Municipais do
Município de Floresta do Araguaia - PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
08h30m dia 27 de janeiro de 2011.
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 02/2011
TIPO: Menor Preço por Lote
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, didático, escritório e
suprimentos de informática para serem utilizados pelas Secretarias
Municipais do Município de Floresta do Araguaia - PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
11h30m dia 27 de janeiro de 2011.
MODALIDE: Pregão Presencial n.º 03/2011
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo para
serem utilizados pelos veículos, máquinas, caminhões e equipamentos
que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia
- PA, e gás liquefeito para todas as Secretarias.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
08h30m dia 01 de fevereiro de 2011.
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 04/2011 - Fundo Municipal
de Educação
TIPO: Menor Preço por Lote
OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar (Gêneros Alimentícios),
para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de
Floresta do Araguaia - PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
11h30m dia 01 de fevereiro de 2011.
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 05/2011 - Fundo Municipal
de Educação
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços
de transporte escolar no município de Floresta do Araguaia/PA, durante o ano letivo de 2011, conforme linhas e roteiros definidos no
Edital.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
08h30m dia 02 de fevereiro de 2011.
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 06/2011
TIPO: Menor Preço por Lote
OBJETO: Aquisição de Bens Permanente e Equipamentos de Informática para serem utilizados pelas Secretarias do Município de
Floresta do Araguaia-PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
11h30m dia 02 de fevereiro de 2011.
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 07/2011.
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Aquisição de Peças, Assessórios, Pneus e Câmaras para
serem utilizados nos veículos que compõem a frota da Prefeitura
Municipal de Floresta do Araguaia/PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
13h30m dia 02 de fevereiro de 2011.
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 08/2011.
TIPO: Menor Preço por Lote.
OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar, Reagentes de Laboratório, Materiais Odontológico, Medicamentos e Medicamentos Controlados para serem utilizados no atendimento a Saúde Pública, no
Hospital Municipal, PACs e PSFs, do Município de Floresta do Araguaia-PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
09h15m dia 03 de fevereiro de 2011.
REGIMENTO: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93
de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e
demais alterações posteriores.
INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto a CPL, das 07:30 às 13:30 hs, nos dias úteis, na
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Endereço da Prefeitura: Av. JK, 1962, Centro, Floresta do Araguaia - PA, Andrei
Rodrigo Testa - C.P.L. (94) 8170-2442.
3
ISSN 1677-7069
187
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar do
Município de Mãe do Rio durante o ano de 2011. O edital e seus
anexos no endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br a partir
das 14:00 horas do dia 14/01/2011. Informações fone (91)3444-1295.
Abertura dia 28/01/2011.
Mãe do Rio-PA, 12 de janeiro de 2011.
HEINALDO FERNANDO DA SILVA MAGALHÃES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2010-0008. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar e de Laboratório para as Unidades de Saúde
de Marituba. Contratante:Prefeitura Municipal de Marituba. Contratada:
União
Comercial
Ltda.
Contrato
Nº
20100248;
Cnpj:22.951.362/0001-09; Valor:R$ 391.433,68 (trezentos e noventa e
um mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).Contratada:Goes Goes Distribuidora Imp.e Exp.e Equipamentos Medico Ltda; Contrato Nº 20100249; Cnpj: 01.628.949/0001-01;
Valor: R$ 201.485,36 (duzentos e um mil, quatrocentos e oitenta e
cinco reais e trinta e seis centavos).Contratada: Belemlab Comercial
Ltda; Contrato nº 20100250; Cnpj: 04.420.260/0001-77; Valor: R$
215.221,28 (duzentos e quinze mil, duzentos e vinte e um reais e
vinte e oito centavos). D. O.: Funcionais Programáticas:
10.302.0024.2.043 e 10.301.0020.2.41; Natureza da Despesa:
3.3.90.30.00. Prazo de Vigência: 16 de novembro de 2010 a 16 de
março de 2011. Ordenador Responsável: Luana Rodrigues do Couto.
Data da Assinatura do Contrato: 16/11/2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2010-0009. Objeto: Aquisição de material odontológico para o centro de especialidades odontológicas e
unidades básicas de saúde de Marituba. Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba. Contratada: M.F. da S. Franco. Contrato nº
20100252; Cnpj: 08.084.503/0001-02; Valor: R$ 334.363,36 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e trinta e seis
centavos). D. O.: Funcionais Programáticas: 10.302.0024.2.043 e
10.122.0022.2.036; Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00. Prazo de Vigência: 18 de novembro de 2010 a 18 de março de 2011. Ordenador
Responsável: Luana Rodrigues do Couto. Data da Assinatura do Contrato: 01/12/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2010-00010. Objeto: Aquisição de
medicamentos hospitalares e farmácia básica para as unidades de
saúde de Marituba. Contratante: Prefeitura Municipal de Marituba.
Contratada: J.N.S Souza - Epp. Conrtato Nº 20100260; Cnpj:
08.778.201/0001-26; Valor: R$ 128.494,00 (cento e vinte e oito mil
quatrocentos e noventa e quatro reais). Contratada: Drogafonte Ltda;
Contrato Nº 20100261; Cnpj: 01.628.949/0001-01; Valor: R$
147.999,72 (cento e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove
reais e setenta e dois centavos).Contratada: Natan Comercio Ltda;
Contrato Nº 20100262; Cnpj: 02.771.547/0001-16; Valor: R$
87.990,00 (oitenta e sete mil, novecentos e noventa reais). Contratada:
Stock Comercial Hospitalar Ltda. Contrato Nº 20100263; Cnpj:
00.995.371/0001-50; Valor: R$ 53.775,00 (cinqüenta e três mil setecentos e setenta e cinco reais). Contratada: Cristalfarma Comercio e
Representação Import. Export. Ltda Epp. Contrato Nº 20100264;
Cnpj: 05.003.408/0001-30; Valor: R$ 205.319,60 (duzentos e cinco
mil trezentos e dezenove reais e sessenta centavos).Contratada: Serrafarma Distribuidora de Medicamentos Ltda. Conrtato Nº 20100265;
Cnpj: 24.345.886/0002-54; Valor: R$ 60.230,74 (sessenta mil duzentos e trinta reais e setenta e quatro centavos).D. O.: Funcionais
Programáticas: 10.302.0024.2.043 e 10.301.0022.2.042; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30.00.Prazo de Vigência: 01 de dezembro de 2010 a
30 de março de 2011.Ordenador Responsável: Luana Rodrigues do
Couto. Data da Assinatura do Contrato: 01/12/2010
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2010-00008
A Secretaria Municipal de Saúde de Marituba comunica que,
expirado o prazo recursal, HOMOLOGOU resultado do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 9/2010-00008 - aquisição de material técnico hospitar e de laboratório para as unidades de saúde de Marituba, em
favor das seguintes empresas: União Comercial Ltda; Goes Goes
Distribuidora Imp.e Exp.e Equipamentos Medico Ltda e Belemlab
Comercial Ltda.
A Secretaria Municipal de Saúde de Marituba comunica que,
expirado o prazo recursal, HOMOLOGOU resultado do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 9/2010-000010 - aquisição adquirir medicamentos
hospitalares e farmácia básica para as unidades de saúde de Marituba,
em favor das seguintes empresas: J.N.S Souza - Epp; Drogafonte
Ltda; Natan Comercio Ltda; Stock Comercial Hospitalar Ltda; Cristalfarma Comercio e Representação Import. Export. Ltda Epp e Serrafarma Distribuidora de Medicamentos Ltda.
A Secretaria Municipal de Saúde de Marituba comunica que,
expirado o prazo recursal, HOMOLOGOU resultado do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 9/2010-00009 - aquisição de material odontológico
para o centro de especialidades odontológicas e unidades básicas de
saúde de Marituba, em favor da empresa: M.F. da S. Franco.
Floresta do Araguaia-PA, 12 de janeiro de 2011.
MARCO A. L. ROLIM
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300187
Marituba, 12 de janeiro de 2011.
LUANA RODRIGUES DO COUTO
Secretária
Pregão Presencial nº. 14/2010
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para MERENDA ESCOLAR, afim de as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental, Médio,
EJA e SEMOR do Município de Pacajá/PA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.025; 2.031; 2.027 - 3.3.90.30.00.
Nº. DO CONTRATO: 20/2011; PARTES: PMP - CNPJ:
22.981.427/0001-50 / OMAR M. SUPERMERCADO LTDA, - CNPJ:
07.363.387/0001-90; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da data da
assinatura; VALOR: R$ 186.105,50 (Cento e oitenta e seis mil, cento
e cinco reais e cinqüenta centavos); DATA DA ASSINATURA:
05/01/2011; - Nº. DO CONTRATO: 21/2011; PARTES: PMP - CNPJ:
22.981.427/0001-50 / P.C DA SILVA SANTOS COMERCIO, CNPJ: 10.780.490/0001-40; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da
data da assinatura; VALOR: R$ 68.012,00 (Sessenta e oito mil e doze
reais); DATA DA ASSINATURA: 05/01/2011; - Nº. DO CONTRATO: 22/2011; PARTES: PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50 / SUPERMERCADO E AGROPECUÁRIA JATOBÁ LTDA, - CNPJ:
83.890.061/0001-07; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da data da
assinatura; VALOR: R$ 66.336,82 (Sessenta e seis mil, trezentos e
trinta e seis reais e oitenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 05/01/2011; - Nº. DO CONTRATO: 23/2011; PARTES: PMP
- CNPJ: 22.981.427/0001-50 / MAGE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, - CNPJ: 05.997.092/0001-40; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura; VALOR: R$ 294.460,00 (Duzentos
e noventa e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais); DATA DA
ASSINATURA: 05/01/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010
O Prefeito Municipal de Pacajá, com base nas Leis nº.
8.666/93, 10.520/02, Complementar 123/06, e legislação correlatas,
homologa o Pregão Presencial nº. 14/2010, que tem como objeto a
aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, adjudicado
pelo pregoeiro às empresas: OMAR M. SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 07.363.387/0001-90; P.C DA SILVA SANTOS COMERCIO, CNPJ: 10.780.490/0001-40; SUPERMERCADO E AGROPECUÁRIA JATOBÁ LTDA, - CNPJ: 83.890.061/0001-07; MAGE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, - CNPJ: 05.997.092/0001-40, no valor
total de R$ - 614.914,32 (Seiscentos e quatorze mil, novecentos e
quatorze reais e trinta e dois centavos).
Pacajá-PA, 4 de janeiro de 2011.
EDMIR JOSÉ DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados aos Programas: de Alimentação Escolar Mais Educação (PNAE) e Alfabetização Solidária para o Município de Paragominas, o que virá garantir a continuidade dos Programas e principalmente atender a necessidade dos Alunos nas Escolas Municipais
de Ensino Fundamental, durante os meses de fevereiro a julho/2011.Data de Abertura: 25/01/2011 às 09:00h. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP,
sito na Rua do Contorno, 1212-Centro, onde se realizará o certame.
Paragominas, 11 de janeiro de 2011.
GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços: 04/2010- Primeiro Aditivo ao Contrato 198/2010
- Contratante: Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA - Contratados: ENACO - Empresa Nacional de Construções Ltda. - Objeto:
Contratação de empresa para construção de 50 casas populares conforme convênio 233.378-70/2008 Programa FNHIS, entre a Prefeitura
Municipal de São Félix do Xingu e o Ministério das Cidades, redução
no valor contratual de R$ 23.625,00, o valor do contrato passa para
R$ 965.398,00 , conforme Lei 8666/93, Art. 65, Inciso I, Data da
Assinatura. 07/10/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
CNPJ: 23.060.866/0001-93
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
A Prefeitura Municipal de Terra Santa/Pa,informa a realização de processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
0009/2011 do tipo menor preço por item para aquisição de combustível e derivados de petróleo. Abertura dia 25 de janeiro de 2011
as 14h00. O respectivo Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Terra Santa.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de Terra Santa/Pa,informa a realização de processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº
0010/2011 do tipo menor valor global para contratação de empresa
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
especializada em recursos humanos para ministrar: Treinamento de
Perfil - PAT e Desenvolvimento dos Perfis e Treinamento em Liderança. Abertura dia 26 de janeiro de 2011 as 09:00hs. O respectivo
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Terra Santa
MANOEL FARIAS ALBOQUERQUE
Presidente da Comissão
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 472 - Centro - CEP
58.140-000 - Areial - PB, S/N - Centro - AREIAL - PB, às 11:00
horas do dia 26 de janeiro de 2011, licitação modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de Veículos destinados ao gabinete do Prefeito, Departamento de Obras e Serviços
Gerais, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Departamento
de Agricultura, durante o exercício 2011. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 120/2010. Informações: no horário das 07:30 as
11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3368-1020. E-mail: [email protected]
Areial-PB, 11 de janeiro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 472 - Centro - CEP
58.140-000 - Areial - PB, S/N - Centro - AREIAL - PB, às 09:00
horas do dia 31 de janeiro de 2011, licitação modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de firma(s) para
fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das
necessidades da Merenda Escolar inclusive Creche, Peja e Educação
Infantil, Auxílio Alimentação, Peti e Pro Jovem, e ainda, lanches das
diversas Secretarias e Departamentos, durante o exercício 2011. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 120/2010. Informações:
no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3368-1020.
E-mail:
[email protected]
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1002/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Manoel Mendes da Silva. Objeto: Locação de
Imóvel Situado Na Rua Francisco de Nogueira, N°. 157, São José da
Mata, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Um Caps. Procedimento
Licitatório:
Dispensa
de
Licitação
N°.
051/2010/Cj/Fmf/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii, da
Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global:
R$ 5.821,20. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.302.1024.2105. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de
Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e Manoel
Mendes da Silva.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1003/2011/Cj/Fms/Sms/Pmcg.
Partes: Fms/Sms/Pmcg e Fábio André da Silva. Objeto: Locação de
Imóvel Situado No Sítio Brito, Galante, Campina Grande/Pb, Para
Funcionamento de Uma Unidade Básica de Saúde da Família. Procedimento
Licitatório:
Dispensa
de
Licitação
Nº.
052/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii, da
Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global:
R$ 2.772,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.39. Fonte de
Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e Fábio André da Silva.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1004/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Adilson de Melo Barbosa. Objeto: Locação de
Imóvel Situado No Sítio Fazenda Velha, Galante, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de Saúde da
Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação Nº.
053/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii, da
Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global:
R$ 2.356,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.39. Fonte de
Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e Adilson de
Melo Barbosa.
PREGÃO PRESENCIAL N 4/2011
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1005/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Argemiro Gomes Leal. Objeto: Locação de
Imóvel Situado No Sítio Covão São José da Mata, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de Saúde da
Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação Nº.
054/2010/Cj/Fmf/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii, da
Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global:
R$ 2.520,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.39. Fonte de
Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e Argemiro
Gomes Leal.
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 472 - Centro - CEP
58.140-000 - Areial - PB, S/N - Centro - AREIAL - PB, às 11:00
horas do dia 31 de janeiro de 2011, licitação modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de firma(s) para
fornecimento de pneus, peças e assessórios destinados a frota desta
edilidade, durante o exercício 2011. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 120/2010. Informações: no horário das 07:30 as 11:30
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33681020. E-mail: [email protected]
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1006/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Valdiléia Nascimento Barbosa. Objeto: Locação
de Imóvel Situado No Sítio Capim Grande, São José da Mata, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de
Saúde da Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação
Nº. 055/2010/Cj/Fmf/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii,
da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor
Global: R$ 5.400,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional
Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.39.
Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e
Valdiléia Nascimento Barbosa.
o-
Areial-PB, 12 de janeiro de 2011.
RENNAN BARROS ALMEIDA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
P. L. Nº 02/2011
Data/hora: 27 De Janeiro De 2011, às 09:00h - Tipo MENOR PREÇO
POR ITEM - para a Contratação de empresa especializada para aquisição de combustíveis e seus derivados para atender as necessidades
das Secretarias deste Município A cópia deste edital poderá ser adquirido das 08:00 as 12:00 horas na sala da comissão permanente de
licitação na prefeitura municipal localizada à Rua Salomão Veloso,
49, no Centro de Caaporã.
Caaporã, 11 de janeiro de 2011.
CLAUDIO DE MENDONÇA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1001/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Antônio Gabriel de Freitas. Objeto: Locação de
Imóvel Situado Na Rua Olímpio Eloy da Silva, N°. 90, Três Irmãs,
Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de
Saúde da Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação
N°. 050/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii,
da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor
Global: R$ 6.741,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional
Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.39.
Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e
Antônio Gabriel de Freitas.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1007/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg/Yuliana Lisboa Donato Vieira. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para A Prestação dos Serviços de Assessoria
Administrativa Financeira Em Dst/Aids, Junto A Secretaria Municipal
de Saúde de Campina Grande/Pb. Procedimento Licitatório: Dispensa
de Licitação Nº. 056/2010/Cj/Fmf/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal:
Art 24, Xxvi, da Lei Nº 8.666/93, Alterada. Valor Contratual: R$
24.000,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2010. Funcional Programática: 10.304.1025.2111. Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte de
Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e Yuliana
Lisboa Donato Vieira.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1008/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/ Pmcg/Ana Paula Andrade Ferreira. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para A Prestação dos Serviços de Assessoria
Técnica Em Dst/Aids, Junto A Secretaria Municipal de Saúde de
Campina Grande/Pb. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação
Nº. 057/2010/Cj/Fmf/Sms/Pmcg. Fundamentação: Art 24, Xxvi, da
Lei Nº 8.666/93, Alterada. Valor Contratual: R$ 24.000,00. Prazo
Contratual:
Até
31/12/2010.
Funcional
Programática:
10.304.1025.2111. Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e Ana Paula Andrade Ferreira.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1009/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Edmar Dantas. Objeto: Locação de Imóvel
Situado Na Rua Agripino Diniz, Nº. 58, Jeremias, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de Saúde da
Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação N°.
058/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, X, da
Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global:
R$ 8.731,80. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de
Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e Edmar
Dantas.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1010/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Afonso de Santana. Objeto: Locação de Imóvel
Situado Na Rua Pedro Acácio Galvão, N°. 1952, Sitio Lucas, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de
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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
Saúde da Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação
N°. 061/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii,
da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor
Global: R$ 5.040,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional
Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.36.
Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e
Afonso de Santana.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1011/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Ivan Silva Santos. Objeto: Locação de Imóvel
Situado Na Rua José Zacarias da Costa, N°. 504, Bodocongó I,
Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de
Saúde da Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação
N°. 062/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii,
da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor
Global: R$ 4.440,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional
Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.39.
Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e
Ivan Silva Santos.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1012/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Antônio Domingos da Silva. Objeto: Locação
de Imóvel Situado No Loteamentojardim América, Sn, Santo Antonio, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade
Básica de Saúde da Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de
Licitação N°. 063/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal:
Art. 24, Ii, da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05.
Valor Global: R$ 3.603,60. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa:
3390.39. Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias
ALVES E ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1013/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Maria Imaculada Albuquerque. Objeto: Locação de Imóvel Situado Na Rua Raul Pereira dos Sntos, N°. 375,
Jardim Verdejante, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma
Unidade Básica de Saúde da Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação N°. 064/2010/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii, da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº.
29/05. Valor Global: R$ 5.670,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011.
Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa:
3390.39. Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias
Alves e Maria Imaculada Albuquerque.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1014/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Ernestina Costa. Objeto: Locação de Imóvel
Situado Na Rua Lídia Batista Marques, N°. 203, Malvinas, Campina
Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de Saúde da
Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação N°.
065/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii, da
Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global:
R$ 3.150,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de
Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e Ernestina
Costa.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1015/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Ana Amélia Benevides Campos. Objeto: Locação de Imóvel Situado Na Rua Travessa Construtor João Galdino,
N°. 2388, Porteira de Pedra, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de Saúde da Família. Procedimento
Licitatório: Dispensa de Licitação N°. 066/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg.
Fundamentação Legal: Art. 24, Ii, da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei
Municipal Nº. 29/05. Valor Global: R$ 6.300,00 Prazo Contratual:
Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José
Lavaneri Farias Alves e Ana Amélia Benevides Campos.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1016/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Severino Santos da Silva. Objeto: Locação de
Imóvel Situado No Sitio Bosque, Br230, N°. 11221, São José da
Mata, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade
Básica de Saúde da Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de
Licitação N°. 067/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal:
Art. 24, Ii, da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05.
Valor Global: R$ 3.780,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa:
3390.36. Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias
Alves e Severino Santos da Silva.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1017/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Lusia Dias da Silva. Objeto: Locação de Imóvel
Situado Na Rua Mariana, Nº. 39, Bairro das Cidades, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de Saúde da
Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação Nº.
068/2010/Cj/Fmf/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii, da
Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global:
R$ 4.662,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.39. Fonte de
Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e Lusia Dias
da Silva.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1018/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Jaciene Silva Mendes. Objeto: Locação de
Imóvel Situado Na Rua Mamede Moisés Raia, Nº. 478, Monte Castelo, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de Saúde da Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de
Licitação N°. 069/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal:
Art. 24, X, da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05.
Valor Global: R$ 8.820,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Fun-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
cional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa:
3390.36. Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias
Alves e Jaciene Silva Mendes.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1019/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Paulo Roberto Simões. Objeto: Locação de
Imóvel Situado Na Rua Antônio Amilcar de Almeida, Nº. 271 A,
Cruzeiro, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Residência Terapêutica. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação
Nº. 070/2010/Cj/Fmf/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii,
da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor
Global: R$ 6.300,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional
Programática: 10.302.1024.2105. Elemento de Despesa: 3390.36.
Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e
Paulo Roberto Simões.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1020/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e José Humberto da Costa. Objeto: Locação de
Imóvel Situado Na Rua Corações de Jesus, Nº 63, Velame, Campina
Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de Saúde da
Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação Nº.
071/2010/Cj/Fmf/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii, da
Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global:
R$ 4.800,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de
Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e José Humberto da Costa.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1021/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Joaquim Pereira Rodrigues. Objeto: Locação de
Imóvel Situado No Sítio Lucas I, Verdejante, Campina Grande/Pb,
Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de Saúde da Família.
Procedimento
Licitatório:
Dispensa
de
Licitação
Nº.
072/2010/Cj/Fmf/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii, da
Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global:
R$ 3.024,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de
Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e Joaquim
Pereira Rodrigues.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1022/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Cleonice Maria de Farias. Objeto: Locação de
Imóvel Situado Na Rua Antônio Martins de Fiqueiredo, Nº 80, Vila
Cabral Ii, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade
Básica de Saúde da Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de
Licitação Nº. 073/2010/Cj/Fmf/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal:
Art. 24, Ii, da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05.
Valor Global: R$ 5.292,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa:
3390.36. Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias
Alves e Cleonice Maria de Farias.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1023/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Diego Dantas Clemente. Objeto: Locação de
Imóvel Situado Na Avenida Almirante Barroso, Nº. 613, Liberdade,
Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Farmácia Popular.
Procedimento
Licitatório:
Dispensa
de
Licitação
N°.
074/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, X, da
Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global:
R$ 15.120,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.302.1024.2105. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de
Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e Diego
Dantas Clemente.
3
ISSN 1677-7069
189
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1027/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Antonia Pinto Almeida. Objeto: Locação de
Imóvel Situado Na Rua Campos Sales, N°. 138, José Pinheiro, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Farmácia Popular. Procedimento
Licitatório:
Dispensa
de
Licitação
N°.
078/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, X, da
Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global:
R$ 23.562,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.303.1023.2108. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de
Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e Antonia
Pinto Almeida.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1035/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Sandra Sylene Amorim de Lima. Objeto: Locação de Imóvel Situado Na Rua Arius 16-A, Catolé, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de Saúde da
Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação N°.
086/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, X, da
Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global:
R$ 8.731,80. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de
Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e Sandra
Sylene Amorim de Lima.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1028/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Decio de Souza Lima Filho. Objeto: Locação
de Imóvel Situado Na Rua das Juremas, N°. 68, Malvinas, Campina
Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica Programa
Saúde da Família - Ubsf, Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação N°. 079/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art.
24, X, da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor
Global: R$ 9.564,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional
Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.36.
Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e
Decio de Souza Lima Filho.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1036/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Orlando Virginio Penha. Objeto: Locação de
Imóvel Situado Na Rua Paulo Afonso, N°. 188, Centenário, Campina
Grande/Pb, Para Funcionamento do Caps Iii. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação N°. 087/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, X, da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei
Municipal Nº. 29/05. Valor Global: R$ 20.790,00. Prazo Contratual:
Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.302.1024.2105. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José
Lavaneri Farias Alves e Orlando Virginio Penha.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1029/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Rosa Lúcia Valadares Gabino. Objeto: Locação
de Imóvel Situado Na Rua Cleiton Ismael, N°. 126, Alto Branco,
Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Residência Terapêutica. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação N°.
080/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, X, da
Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global:
R$ 8.731,80. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.302.1024.2105. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de
Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e Rosa Lúcia
Valadares Gabino.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1030/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Rosa Lúcia Valadares Gabino. Objeto: Locação
de Imóvel Situado Na Rua Desembargador Trindade, N°. 239, Centro,
Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Um Centro de Convivência. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação N°.
081/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, X, da
Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global:
R$ 11.781,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.302.1024.2105. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de
Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e Rosa Lúcia
Valadares Gabino.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1031/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Inácio Lucas Ramos. Objeto: Locação de Imóvel Situado Na Rua 15 de Novembro, N°. 956, Palmeira, Campina
Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Farmácia Popular. Procedimento
Licitatório:
Dispensa
de
Licitação
N°.
082/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, X, da
Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global:
R$ 14.553,00 Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.303.1023.2108. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de
Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e Inácio
Lucas Ramos.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1024/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Severina Pereira Irineu. Objeto: Locação de
Imóvel Situado Na Rua Antônio Tota Sobrinho, Nº. 375, São José da
Mata, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade
Básica de Saúde da Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de
Licitação Nº. 075/2010/Cj/Fmf/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal:
Art. 24, Ii, da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05.
Valor Global: R$ 3.780,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa:
3390.36. Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias
Alves e Severina Pereira Irineu.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1032/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Germano Agra Cariri Caetano; Gessner Agra
Cariri Caetano; Isolda Agra Cariri Caetano; Viviane Caetano Gaudêncio; e íRis Correia Lima Cariri. Objeto: Locação de Imóvel Situado Na Rua Siqueira Campos, N°. 605, Prata, Campina Grande/Pb,
Para Funcionamento do Serviço Municipal de Saúde. Procedimento
Licitatório: Dispensa de Licitação N°. 083/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg.
Fundamentação Legal: Art. 24, X, da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei
Municipal Nº. 29/05. Valor Global: R$ 541.800,00. Prazo Contratual:
Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2095. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José
Lavaneri Farias Alves e Germano Agra Cariri Caetano, Gessner Agra
Cariri Caetano, Isolda Agra Cariri Caetano, Viviane Caetano Gaudêncio, íRis Correia Lima Cariri.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1025/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e José Cisino de Oliveira Sobrinho. Objeto: Locação de Imóvel Situado Na Rua Antônio Juiz Orlando Tejo, Nº. 26
e 30, Nova Brasília, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de
Uma Unidade Básica de Saúde da Família. Procedimento Licitatório:
Dispensa de Licitação Nº. 076/2010/Cj/Fmf/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii, da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal
Nº. 29/05. Valor Global: R$ 5.226,80. Prazo Contratual: Até
31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de
Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e José Cisino de Oliveira Sobrinho.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1033/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Imobiliaria Ls Ltda. Objeto: Locação de Imóvel
Situado Na Rua Salvino de Oliveira Neto, N°. 650, Alto Branco,
Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Residência Terapêutica. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação N°.
084/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, X, da
Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global:
R$ 10.560,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.302.1024.2105. Elemento de Despesa: 3390.39. Fonte de
Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e Laert Ribeiro dos Santos.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1026/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Orlando Pereira de Almeida. Objeto: Locação
de Imóvel Situado Na Avenida Almirante Barroso, Nº. 355, Liberdade, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade
Básica de Saúde da Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de
Licitação Nº. 077/2010/Cj/Fmf/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal:
Art. 24, Ii, da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05.
Valor Global: R$ 7.560,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa:
3390.36. Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias
Alves e Orlando Pereira de Almeida.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1034/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Antonio Faustino de Almeida Filho. Objeto:
Locação de Imóvel Situado Na Rua Marechal Deodoro da Fonseca,
N°. 631, Prata, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Um
Capsi. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação N°.
085/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, X, da
Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global:
R$ 23.814,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.302.1024.2105. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de
Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e Antonio
Faustino de Almeida Filho.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300189
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1039/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Jorge Henrique Carrasco Barahona. Objeto:
Locação de Imóvel Situado Na Rua Vitorina Barreto de Oliveira, N°.
204, Bodocongó, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma
Farmácia Popular. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação
N°. 089/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, X,
da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor
Global: R$ 17.880,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional
Programática: 10.303.1023.2108. Elemento de Despesa: 3390.36.
Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e
Jorge Henrique Carrasco Barahona.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1039/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Maria de Socorro Dias Vidal. Objeto: Locação
de Imóvel Situado Na Rua Elpídio de Almeida, N°. 1.600, Catolé,
Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Um Centro de Atenção
Psicosocial - Caps Ii. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação
N°. 090/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, X,
da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor
Global: R$ 22.680,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional
Programática: 10.302.1024.2105. Elemento de Despesa: 3390.36.
Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e
Maria de Socorro Dias Vidal.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1040/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Pedro Cabral Gondim. Objeto: Locação de
Imóvel Situado Na Rua Albuquerque, N°. 80, Alto Branco, Campina
Grande/Pb, Para Funcionamento de Um Caps Ad. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação N°. 091/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg.
Fundamentação Legal: Art. 24, X, da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei
Municipal Nº. 29/05. Valor Global: R$ 15.120,00. Prazo Contratual:
Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.302.1024.2105. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José
Lavaneri Farias Alves e Pedro Cabral Gondim.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1041/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Alberto de Barros Rodrigues. Objeto: Locação
de Imóvel Situado Na Rua Campos Sales, N°. 639, José Pinheiro,
Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de
Saúde da Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação
N°. 092/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii,
da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor
Global: R$ 7.900,20. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional
Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.36.
Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e
Alberto de Barros Rodrigues.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1042/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Salatiel Sótero de Carvalho. Objeto: Locação
de Imóvel Situado Na Rua das Umburanas, N°. 645, Malvinas, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de
Saúde da Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação
N°. 093/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii,
da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor
Global: R$ 5.670,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional
Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.36.
Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e
Salatiel Sótero de Carvalho
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1044/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Ailton Fernandes Soares. Objeto: Locação de
Imóvel Situado No Sítio Massapê, Distrito de Galante, Campina
Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de Saúde da
Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação N°.
095/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii, da
Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global:
R$ 2.898,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de
Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e Ailton
Fernandes Soares.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1045/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Antonieta Bezerra dos Santos. Objeto: Locação
de Imóvel Situado Na Rua José Correia de Menezes, N°. 209, Galante, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Um Caps. Procedimento
Licitatório:
Dispensa
de
Licitação
N°.
096/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii, da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global:
R$ 6.240,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.302.1024.2105. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de
Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e Antonieta
Bezerra dos Santos.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1046/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Antônio do Nascimento Raposo. Objeto: Locação de Imóvel Situado No Sítio Olho D'áGua, São José da Mata,
Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de
Saúde da Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação
N°. 097/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii,
da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor
Global: R$ 2.520,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional
Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.36.
Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e
Antônio do Nascimento Raposo.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1047/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Antônio Lacerda de Jesus Neto. Objeto: Locação de Imóvel Situado Na Rua Adalcina de Lucena, N°. 102,
Ligeiro, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade
Básica de Saúde da Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de
Licitação N°. 098/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal:
Art. 24, Ii, da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05.
Valor Global: R$ 3.402,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa:
3390.36. Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias
Alves e Antônio Lacerda de Jesus Neto.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1048/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Joana Ferreira Xavier. Objeto: Locação de
Imóvel Situado No Sítio Serra de Joaquim Vieira, São José da Mata,
Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de
Saúde da Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação
N°. 099/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii,
da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor
Global: R$ 2.520,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional
Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.36.
Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e
Joana Ferreira Xavier.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1049/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e José Correia Primo. Objeto: Locação de Imóvel
Situado No Sítio Jorge de Baixo, Galante, Campina Grande/Pb, Para
Funcionamento de Uma Unidade Básica de Saúde da Família. Procedimento
Licitatório:
Dispensa
de
Licitação
N°.
100/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii, da
Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global:
R$ 3.024,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de
Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e José Correia Primo.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1050/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Josefa Barros de Andrade. Objeto: Locação de
Imóvel Situado Na Rua Arnaldo Luiz de Melo, N°. 54-A, São José da
Mata, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade
Básica de Saúde da Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de
Licitação N°. 101/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal:
Art. 24, Ii, da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05.
Valor Global: R$ 4.158,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa:
3390.36. Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias
Alves e Josefa Barros de Andrade.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1051/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e José Roberto Barbosa. Objeto: Locação de
Imóvel Situado No Sítio Açude de Dentro, Catolé de Boa Vista,
Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de
Saúde da Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação
N°. 102/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii,
da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor
Global: R$ 3.603,20. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional
Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.36.
Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e
José Roberto Barbosa.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1052/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Ademar Maciel de Oliveira. Objeto: Locação
de Imóvel Situado Na Rua Maurício Travassos de Moura, N°. 237,
Tambor Ii, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de Saúde da Família. Procedimento Licitatório: Dispensa
de Licitação N°. 103/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal:
Art. 24, Ii, da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05.
Valor Global: R$ 6.652,80. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa:
3390.36. Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias
Alves e Ademar Maciel de Oliveira.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1053/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Lúcia Dalva Dias de Melo. Objeto: Locação de
Imóvel Situado Na Rua Alderico Pessoa de Oliveira, N°. 55, Catolé,
Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de
Saúde da Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação
N°. 104/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii,
da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor
Global: R$ 6.048,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional
Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.36.
Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e
Lúcia Dalva Dias de Melo.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1054/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Rafaela Alves Diniz. Objeto: Locação de Imóvel Situado Na Rua Rubens Dutra Ii, Bodocongó, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de Saúde da
Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação N°.
105/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii, da
Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global:
R$ 3.780,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de
Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e Rafaela
Alves Diniz.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1055/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Maria do Socorro Leite da Silva. Objeto: Locação de Imóvel Situado No Sítio Boi Velho, Distrito de Catolé de
Boa Vista, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de Saúde da Família. Procedimento Licitatório: Dispensa
de Licitação N°. 106/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal:
Art. 24, Ii, da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05.
Valor Global: R$ 1.801,80. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa:
3390.36. Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias
Alves e Maria do Socorro Leite da Silva.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1056/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Maria de Fátima Silva Lima. Objeto: Locação
de Imóvel Situado Na Rua Professora Dulce Amorim, N°. 360, Catolé
de Zé Ferreira, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma
Unidade Básica de Saúde da Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação N°. 107/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação
Legal: Art. 24, Ii, da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº.
29/05. Valor Global: R$ 5.266,80. Prazo Contratual: Até 31/12/2011.
Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa:
3390.36. Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias
Alves e Maria de Fátima Silva Lima.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1057/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Maisa Tavares Lôbo. Objeto: Locação de Imóvel Situado Na Rua Yara Cordeiro Rocha, N°. 66, Ressurreição,
Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de
Saúde da Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação
N°. 108/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii,
da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor
Global: R$ 4.347,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional
Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.36.
Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e
Maisa Tavares Lôbo.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1058/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Otaviano Gesildo Pereira de Souza. Objeto:
Locação de Imóvel Situado No Sítio Monte Alegre, Distrito Ii, São
José da Mata, Campina Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma
Unidade Básica de Saúde da Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação N°. 109/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação
Legal: Art. 24, Ii, da Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº.
29/05. Valor Global: R$ 2.898,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011.
Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa:
3390.36. Fonte de Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias
Alves e Otaviano Gesildo Pereira de Souza.
Instrumento: Termo de Contrato Nº. 1043/2011/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Quitéria Cordeiro dos Santos. Objeto: Locação
de Imóvel Situado No Sítio Tambor, 605, São José da Mata, Campina
Grande/Pb, Para Funcionamento de Uma Unidade Básica de Saúde da
Família. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação N°.
094/2010/Cj/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, Ii, da
Lei Nº. 8.666/93, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global:
R$ 4.158,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2011. Funcional Programática: 10.301.1022.2092. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de
Recursos: 0230. Signatários: José Lavaneri Farias Alves e Quitéria
Cordeiro dos Santos.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 162 / 2010 / SMS / PMCG
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, DIESEL E ALCOOL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Homologo a classificação da empresa conforme abaixo
especificada, objeto de publicação prévia. Empresa: COMÉRCIAL
DE COMBUSTÍVEIS NORDESTE LTDA , vencedora dos itens de
001 (|Gasolina Comum) com o valor registrado de R$ 2,56 (Dois
reais e cinquenta e seis centavos); para o item 002 (Óleo Diesel) com
o valor registrado de R$ 1,98 (um real e noventa e oito centavos) e o
item 003 (Álcool) com o valor registrado de R$ 1,85 (um real e
oitenta e cinco centavos). Fundamentação: Lei nº. 10520/02 - Lei nº.
8666/93 e Decreto Municipal nº. 3.104/2004.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 163 / 2010 / SMS / PMCG
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, UTILITARIO E MOTOCICLETA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O EXERCICIO DE 2011. Homologo a classificação da empresa conforme abaixo especificada,
objeto de publicação prévia. Empresa: ESPACIAL CAR RENTAL
LTDA, vencedora dos itens 001(Utilitário tipo KOMBI) com o valor
Registro de R$ 2.099,00 (Dois mil e noventa e nove reais); item
002(Veículo Pick-Up) com valor Registrado de R$ 1.340,00 (um mil
trezentos e quarenta reais); item 003(Veículo tipo Passeio) com o
valor registrado de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e para o item
004(Veículo Tipo Sedan 1.4cc) com o valor Registrado de R$
1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais). Fundamentação: Lei n.
10520/02 Lei nº. 8666/93 e Decreto Municipal nº. 3.104/2004.
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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 164 / 2010 / SMS / PMCG
OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS PARA ATENDER AO
SAMU E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE
O EXERCICIO DE 2011. Homologo a classificação da empresa conforme abaixo especificada, objeto de publicação prévia. Empresa:
ROSANE OLIVEIRA DINIZ - ME , vencedora do item de 001 com
o valor registrado de R$ 5,40 (Cinco reis e quarenta centavos);.
Fundamentação: Lei nº. 10520/02 - Lei nº. 8666/93 e Decreto Municipal nº. 3.104/2004.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 78/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG
O TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas
que lhe são conferidas pela Lei Complementar do Município nº.
029/05, e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma
inscrita no artigo 26 "caput", da Lei Regente, considerando a supremacia do interesse público, RATIFICA O ATO DE DISPENSA
Nº. 078/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG, praticado por esta Municipalidade, destinado à contratação com a pessoa física: ANTÔNIA PINTO
ALMEIDA, para locação do imóvel situado na Rua Campos Sales,
n°. 138, José Pinheiro, Campina Grande/PB, para funcionamento de
uma Farmácia Popular, com vigência de 03 de janeiro até 31 de
Dezembro de 2011, embasada no art. 24, X, da Lei nº. 8.666/93,
alterada, com o valor mensal de R$ 1.963,50 (Um mil novecentos e
sessenta e três reais e cinqüenta centavos), perfazendo um valor
global de R$ 23.562,00 (Vinte e três mil quinhentos e sessenta e dois
reais), cujas despesas correrão à conta da dotação orçamentária: Funcional Programática: 10.303.1023.2108 - Ações das Farmácias Populares; Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 0230.
Campina Grande, 29 de dezembro de 2010.
JOSÉ LAVANERI FARIAS ALVES
Secretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 79/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG
O TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas
que lhe são conferidas pela Lei Complementar do Município nº.
029/05, e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma
inscrita no artigo 26 "caput", da Lei Regente, considerando a supremacia do interesse público, RATIFICA O ATO DE DISPENSA
Nº. 079/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG, praticado por esta Municipalidade, destinado à contratação com a pessoa física: DECIO DE SOUZA LIMA FILHO, para locação do imóvel situado na Rua Das
Juremas, n°. 68, Malvinas, Campina Grande/PB, para funcionamento
de uma Unidade Básica Programa Saúde da Família- UBSF, com
vigência de 03 de janeiro até 31 de Dezembro de 2011, embasada no
art. 24, X, da Lei nº. 8.666/93, alterada, com o valor mensal de R$
797,00 (Setecentos e noventa e sete reais), perfazendo um valor
global de R$ 9.564,00 (Nove mil quinhentos e sessenta e quatro
reais), cujas despesas correrão à conta da dotação orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1022.2092 - Ações do Programa Saúde
da Família; Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos:
0230.
Campina Grande, 29 de dezembro de 2010.
JOSÉ LAVANERI FARIAS ALVES
Secretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 80/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG
O TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas
que lhe são conferidas pela Lei Complementar do Município nº.
029/05, e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma
inscrita no artigo 26 "caput", da Lei Regente, considerando a supremacia do interesse público, RATIFICA O ATO DE DISPENSA
Nº. 080/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG, praticado por esta Municipalidade, destinado à contratação com a pessoa física: ROSA LÚCIA
VALADARES GABINO, para locação do imóvel situado na Rua
Cleiton Ismael, n°. 126, Alto Branco, Campina Grande/PB, para funcionamento de uma Residência Terapêutica, com vigência de 03 de
janeiro até 31 de Dezembro de 2011, embasada no art. 24, X, da Lei
nº. 8.666/93, alterada, com o valor mensal de R$ 727,65 (Setecentos
e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo um valor
global de R$ 8.731,80 (Oito mil setecentos e trinta e um reais e
oitenta centavos), cujas despesas correrão à conta da dotação orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1024.2105 - Ações do
Programa Saúde Mental; Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de
Recursos: 0230.
Campina Grande, 29 de dezembro de 2010.
JOSÉ LAVANERI FARIAS ALVES
Secretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 81/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG
O TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas
que lhe são conferidas pela Lei Complementar do Município nº.
029/05, e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma
inscrita no artigo 26 "caput", da Lei Regente, considerando a supremacia do interesse público, RATIFICA O ATO DE DISPENSA
Nº. 081/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG, praticado por esta Municipali-
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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
dade, destinado à contratação com a pessoa física: ROSA LÚCIA
VALADARES GABINO, para locação do imóvel situado na Rua
Desembargador Trindade, n°. 239, Centro, Campina Grande/PB, para
funcionamento de um Centro de Convivência, com vigência de 03 de
janeiro até 31 de Dezembro de 2011, embasada no art. 24, X, da Lei
nº. 8.666/93, alterada, com o valor mensal de R$ 981,85 (Novecentos
e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um valor
global de R$ 11.781,00 (Onze mil setecentos e oitenta e um reais),
cujas despesas correrão à conta da dotação orçamentária: Funcional
Programática: 10.302.1024.2105 - Ações do Programa Saúde Mental;
Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 0230.
Campina Grande, 29 de dezembro de 2010.
JOSÉ LAVANERI FARIAS ALVES
Secretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 82/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG
O TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas
que lhe são conferidas pela Lei Complementar do Município nº.
029/05, e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma
inscrita no artigo 26 "caput", da Lei Regente, considerando a supremacia do interesse público, RATIFICA O ATO DE DISPENSA
Nº. 082/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG, praticado por esta Municipalidade, destinado à contratação com a pessoa física: INÁCIO LUCAS
RAMOS, para locação do imóvel situado na Rua 15 de Novembro,
n°. 956, Palmeira, Campina Grande/PB, para funcionamento de uma
Farmácia Popular, com vigência de 03 de janeiro até 31 de Dezembro
de 2011, embasada no art. 24, X, da Lei nº. 8.666/93, alterada, com
o valor mensal de R$ 1.212,75 (Hum mil duzentos e doze reais e
setenta e cinco centavos), perfazendo um valor global de R$
14.553,00 (Quatorze mil quinhentos e cinqüenta e três reais), cujas
despesas correrão à conta da dotação orçamentária: Funcional Programática: 10.303.1023.2108 - Ações das Farmácias Populares; Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 0230
Campina Grande, 29 de dezembro de 2010.
JOSÉ LAVANERI FARIAS ALVES
Secretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 83/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG
O TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas
que lhe são conferidas pela Lei Complementar do Município nº.
029/05, e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma
inscrita no artigo 26 "caput", da Lei Regente, considerando a supremacia do interesse público, RATIFICA O ATO DE DISPENSA
Nº. 083/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG, praticado por esta Municipalidade, destinado à contratação com as pessoas físicas: GERMANO
AGRA CARIRI CAETANO, GESSNER AGRA CARIRI CAETANO, ISOLDA AGRA CARIRI CAETANO, VIVIANE CAETANO
GAUDÊNCIO e ÍRIS CORREIA LIMA CARIRI, para locação do
imóvel situado na Rua Siqueira Campos, n°. 605, Prata, Campina
Grande/PB, para a fim de funcionar o Serviço Municipal de Saúde,
com vigência de 03 de janeiro até 31 de Dezembro de 2011, embasada no art. 24, X, da Lei nº. 8.666/93, perfazendo um valor global
de R$ 541.800,00 (Quinhentos e quarenta e um mil e oitocentos
reais), cujas despesas correrão à conta da dotação orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1022.2095 - Ações de Atenção a Saúde
(DAS, CENTROS E UBS); Elemento de Despesa: 3390.36; Fonte de
Recursos: 0230.
Campina Grande, 29 de dezembro de 2010.
JOSÉ LAVANERI FARIAS ALVES
Secretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 84/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG
O TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas
que lhe são conferidas pela Lei Complementar do Município nº.
029/05, e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma
inscrita no artigo 26 "caput", da Lei Regente, considerando a supremacia do interesse público, RATIFICA O ATO DE DISPENSA
Nº. 084/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG, praticado por esta Municipalidade, destinado à contratação com a pessoa jurídica: IMOBILIARIA
LS LTDA, para locação do imóvel situado na Rua Salvino de Oliveira
Neto, n°. 650, Alto Branco, Campina Grande/PB, para funcionamento
de uma Residência Terapêutica, com vigência de 03 de janeiro até 31
de Dezembro de 2011, embasada no art. 24, X, da Lei nº. 8.666/93,
alterada, com o valor mensal de R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta
reais), perfazendo um valor global de R$ 10.560,00 (Dez mil quinhentos e sessenta reais), cujas despesas correrão à conta da dotação
orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1024.2105 - Ações do
Programa Saúde Mental; Elemento de Despesa: 3390.39. Fonte de
Recursos: 0230.
Campina Grande, 30 de dezembro de 2010.
JOSÉ LAVANERI FARIAS ALVES
Secretário
3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 85/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG
O TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas
que lhe são conferidas pela Lei Complementar do Município nº.
029/05, e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma
inscrita no artigo 26 "caput", da Lei Regente, considerando a supremacia do interesse público, RATIFICA O ATO DE DISPENSA
Nº. 085/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG, praticado por esta Municipalidade, destinado à contratação com a pessoa física: SOHEIL RAHNEMAY RABBANI, neste ato representado por seu legítimo Procurador, Sr. ANTONIO FAUSTINO DE ALMEIDA FILHO, para
locação do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, n°.
631, Prata, Campina Grande/PB, para funcionamento de um CAPSi,
com vigência de 03 de janeiro até 31 de Dezembro de 2011, embasada no art. 24, X, da Lei nº. 8.666/93, alterada, com o valor
mensal de R$ 1.984,50 (Mil novecentos e oitenta e quatro reais e
cinqüenta centavos), perfazendo um valor global de R$ 23.814,00
(Vinte e três mil oitocentos e quatorze reais), cujas despesas correrão
à conta da dotação orçamentária: Funcional Programática:
10.302.1024.2105 - Ações do Programa Saúde Mental. Populares;
Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 0230.
Campina Grande, 30 de dezembro de 2010.
JOSÉ LAVANERI FARIAS ALVES
Secretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 86/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG
O TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas
que lhe são conferidas pela Lei Complementar do Município nº.
029/05, e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma
inscrita no artigo 26 "caput", da Lei Regente, considerando a supremacia do interesse público, RATIFICA O ATO DE DISPENSA
Nº. 086/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG, praticado por esta Municipalidade, destinado à contratação com a pessoa física: SANDRA SYLENE AMORIM DE LIMA, para locação do imóvel situado na Rua
Arius 16-A, Catolé, Campina Grande/PB, para funcionamento de uma
Unidade Básica Programa Saúde da Família, com vigência de 03 de
janeiro até 31 de Dezembro de 2011, embasada no art. 24, X, da Lei
nº. 8.666/93, alterada, com o valor mensal de R$ 727,65 (Setecentos
e vinte sete reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo um valor
global de R$ 8.731,80 (Oito mil setecentos e trinta e um reais e
oitenta centavos), cujas despesas correrão à conta da dotação orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1022.2092 - Ações do
Programa Saúde da Família; Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de
Recursos: 0230
Campina Grande, 30 de dezembro de 2010.
JOSÉ LAVANERI FARIAS ALVES
Secretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 87/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG
O TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas
que lhe são conferidas pela Lei Complementar do Município nº.
029/05, e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma
inscrita no artigo 26 "caput", da Lei Regente, considerando a supremacia do interesse público, RATIFICA O ATO DE DISPENSA
Nº. 087/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG, praticado por esta Municipalidade, destinado à contratação com a pessoa física: MARCOS TADEU
ALBUQUERQUE MADRUGA, neste ato representado por seu legítimo Procurador, Sr. ORLANDO VIRGINIO PENHA, para locação
do imóvel situado na Rua Paulo Afonso, n°. 188, Centenário, Campina Grande/PB, para funcionamento de um CAPS IIi, com vigência
de 03 de janeiro até 31 de Dezembro de 2011, embasada no art. 24,
X, da Lei nº. 8.666/93, alterada, com o valor mensal de R$ 1.732,50
(Mil setecentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos), perfazendo
um valor global de R$ 20.790,00 (Vinte mil e setecentos e noventa
reais), cujas despesas correrão à conta da dotação orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1024.2105 - Ações Do Programa Saúde
Mental; Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 0230.
Campina Grande, 30 de dezembro de 2010.
JOSÉ LAVANERI FARIAS ALVES
Secretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 88/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG
O TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas
que lhe são conferidas pela Lei Complementar do Município nº.
029/05, e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma
inscrita no artigo 26 "caput", da Lei Regente, considerando a supremacia do interesse público, RATIFICA O ATO DE DISPENSA
Nº. 088/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG, praticado por esta Municipalidade, destinado à contratação com a pessoa física: INNA ROSSANA
HOLANDA LACERDA, para locação do imóvel situado na Rua
Fernandes Vieira, s/n, José Pinheiro, Campina Grande/PB, para funcionamento de uma Residência Terapêutica, com vigência de 03 de
janeiro até 31 de Dezembro de 2011, embasada no art. 24, X, da Lei
nº. 8.666/93, alterada, com o valor mensal de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais), perfazendo um valor global de R$
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pelo código 00032011011300191
ISSN 1677-7069
191
201.600,00 (Duzentos e um mil e seiscentos reais), cujas despesas
correrão à conta da dotação orçamentária: Funcional Programática:
10.302.1024.2105 - Ações do Programa Saúde Mental; Elemento de
Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 0230.
Campina Grande, 30 de dezembro de 2010.
JOSÉ LAVANERI FARIAS ALVES
Secretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 89/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG
O TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas
que lhe são conferidas pela Lei Complementar do Município nº.
029/05, e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma
inscrita no artigo 26 "caput", da Lei Regente, considerando a supremacia do interesse público, RATIFICA O ATO DE DISPENSA
Nº. 089/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG, praticado por esta Municipalidade, destinado à contratação com a pessoa física: JORGE HENRIQUE CARRASCO BARAHONA, para locação do imóvel situado
na Rua Vitorina Barreto de Oliveira, n°. 204, Bodocongó, Campina
Grande/PB, para funcionamento de uma Farmácia Popular, com vigência de 03 de janeiro até 31 de Dezembro de 2011, embasada no
art. 24, X, da Lei nº. 8.666/93, alterada, com o valor mensal de R$
1.490,00 (Hum mil quatrocentos e noventa reais), perfazendo um
valor global de R$ 17.880,00 (Dezessete mil oitocentos e oitenta
reais), cujas despesas correrão à conta da dotação orçamentária: Funcional Programática: 10.303.1023.2108 - Ações das Farmácias Populares; Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 0230.
Campina Grande, 30 de dezembro de 2010.
JOSÉ LAVANERI FARIAS ALVES
Secretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 90/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG
O TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas
que lhe são conferidas pela Lei Complementar do Município nº.
029/05, e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma
inscrita no artigo 26 "caput", da Lei Regente, considerando a supremacia do interesse público, RATIFICA O ATO DE DISPENSA
Nº. 090/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG, praticado por esta Municipalidade, destinado à contratação com a pessoa física: MARIA DE SOCORRO DIAS VIDAL, para locação do imóvel situado na Avenida
Elpídio de Almeida, n°. 1.600, Catolé, Campina Grande/PB, para
funcionamento de um Centro de Atenção Psicosocial - CAPS II, com
vigência de 03 de janeiro até 31 de Dezembro de 2011, embasada no
art. 24, X, da Lei nº. 8.666/93, alterada, com o valor mensal de R$
1.890,00 (Um mil oitocentos e noventa reais), perfazendo um valor
global de R$ 22.680,00 (Vinte dois mil seiscentos e oitenta reais),
cujas despesas correrão à conta da dotação orçamentária: Funcional
Programática: 10.302.1024.2105 - Ações do Programa Saúde Mental;
Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 0230.
Campina Grande, 30 de dezembro de 2010.
JOSÉ LAVANERI FARIAS ALVES
Secretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 91/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG
O TITULAR DA PASTA MUNICIPAL DE SAÚDE DA
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas
que lhe são conferidas pela Lei Complementar do Município nº.
029/05, e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma
inscrita no artigo 26 "caput", da Lei Regente, considerando a supremacia do interesse público, RATIFICA O ATO DE DISPENSA
Nº. 091/2010/CJ/FMS/SMS/PMCG, praticado por esta Municipalidade, destinado à contratação com a pessoa física: PEDRO CABRAL
GONDIM, para locação do imóvel situado na Rua Albuquerque, n°.
80, Alto Branco, Campina Grande/PB, para funcionamento de um
CAPS AD, com vigência de 03 de janeiro até 31 de Dezembro de
2011, embasada no art. 24, X, da Lei nº. 8.666/93, alterada, com o
valor mensal de R$ 1.260,00 (Hum mil duzentos e sessenta reais),
perfazendo um valor global de R$ 15.120,00 (Quinze mil cento e
vinte reais), cujas despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
Funcional Programática: 10.302.1024.2105 - Ações do Programa Saúde Mental; Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos:
0230.
Campina Grande, 30 de dezembro de 2010.
JOSÉ LAVANERI FARIAS ALVES
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas
na norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional
das Licitações e Contratos, e através do Pregoeiro Oficial do Município, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a
modalidade Pregão Presencial nº. 005/2011/SEMAS/PMCG, do tipo
"Menor Preço global", tendo como objeto à AQUISIÇÃO DE LEITES DIFERENCIADOS PARA ATENDER AS PESSOAS CAREN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
TES ASSISTIDAS PELAS CASAS DA FAMÍLIA - CRAS E PELA
REDE ESPECIALIZADA, no dia 26 de janeiro de 2011, às
09h00min horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dr. João Moura, nº 528, São José, Campina Grande/PB.
O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados
no endereço acima mencionado ou nos sites www.campinagrande.pb.gov.br. ou sites.google.com/site/pmcglicitacao Maiores informações através do telefone/fax: (83) 3310-6057.
Campina Grande, 11 de janeiro de 2011.
FELIPE SILVA DINIZ JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Município de João Pessoa e O Banco Indusval S/A. Objeto:
Construção de 100 (Cem) Unidades Habitacionais No âMbito do Psh,
Nos Termos do Decreto Federal Nº. 5.247, de 19 de Outubro de 2004.
da Vigência: 31 de Dezembro de 2011. Forma de Pagamento: O
Recolhimento da Contrapartida No Valor de R$ 385.000.00, Em 06
Parcelas Mensais e Consecutivas, A Partir do Mês de Janeiro de
2011, No Valor de R$ 64.166,67 Que Serão Depositados Até O 10º
(Décimo) Dia úTil de Cada Mês. Data de Assinatura: 10/12/2010.
Observações: Permanecem Inalteradas As Demais Condições Contratuais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos de Diversas ruas no Município de Juazeirinho/PB. O Município de Juazeirinho/PB através da
Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 001,
de 03/01/2011, torna público que as impugnações ao Edital supracitado no tocante ao subitem 6.3.3, alíneas "d" e "e.3" apresentadas
pelas empresas GEMA - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA;
pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 70.119.805/0001-34; GRC
- CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado CNPJ nº 09.676.831/0001-52 e BARBOSA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº
09.134.222/0001-71, foram INDEFERIDAS em conformidade com o
parecer emitido pela Comissão Permanente de Licitação e MANTIDO
o edital em sua totalidade.
Juazeirinho-PB, 12 de janeiro de 2011.
JOSÉ ROBERVAL DA SILVA
Presidente da Comissão
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PG/SMGP-0200/2010
Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº
8.666/93
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para preparo de Merenda Escolar nas escolas da rede municipal de ensino.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Contendo a proposta de preços
e os documentos de habilitação e a abertura da sessão pública do
pregão, dar-se-á as 09:00 horas, do dia 26/01/2011 na Prefeitura
Municipal, à Av. Ipiranga, 72, na cidade de Bom Jesus do Sul;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:15 horas do
dia 26/01/2011.
EDITAL: O edital deverá ser retirado diretamente no Departamento de Administração e Finanças no horário comercial de 2ª a
6ª feira, informações através do e-mail: [email protected]
ou pelo fone: 46 3548-1150.
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP0200/2010 - Prestação de serviços de execução das ações de Qualificação Social e Profissional - QSP, Gestão e Apoio do Projeto
Juventude Cidadã no âmbito do Programa Projovem Trabalhador, no
Município de Londrina. O (s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s)
através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4401 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Bom Jesus do Sul, 11 de janeiro de 2011.
PAULO DEOLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná,
através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações (designada pela Portaria nº. 002/11, de 03/01/11, em conformidade com
a Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, TORNA PÚBLICO
que fará realizar licitação no dia 02/02/11, às 09h, na sede do Paço
Municipal, sito á Praça Getulio Vargas, 71, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL
visando a: "Contratação de empresa de construção civil, pelo regime
de empreitada por preço global, para execução de obra pertinente à
construção da Unidade Básica de Saúde, com a área de 254,57m³, sito
a Rua Tancredo de Almeida Neves, Bairro Sinval Martins Araújo,
conforme projetos e memorial descritivo, anexos ao edital". O edital
encontra-se à disposição dos interessados no edifício da Prefeitura
Municipal de Clevelândia, sito á Praça Getulio Vargas, 71, podendo
ser retirado a partir desta data (13/01/2011), no período das 07h às
13h, no Departamento de Licitações.
Clevelândia, 12 de janeiro de 2011.
JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro
- Rio Tinto - PB, às 09:00 horas do dia 26 de Janeiro de 2011,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
Contratação de empresa especializada para capacitação de professores. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 025/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.Telefone: (083) 3291-2221. Email: [email protected]
Rio Tinto-PB, 12 de janeiro de 2011.
JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DE LAGOA DE ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uma motocicleta tipo off-road.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00016/2010.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: 020800.20.602.2015.1060 - Natureza da
Despesa: 4490.52-000.VIGÊNCIA: 60 dias após a emissão da autorização de fornecimento.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 1PP16/2010
- 10.01.11 - GRAN MOTO CAMPINA GRANDE MOTORES LTDA. - R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2010
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2010, que objetiva: Contratação de empresa
para fornecimento de uma motocicleta tipo off-road; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: GRAN MOTO
CAMPINA GRANDE MOTORES LTDA. - R$ 8.800,00 (oito mil e
oitocentos reais).
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
Londrina, 12 de janeiro de 2011.
MARCO ANTONIO CITO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 2/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura de Manoel Ribas/PR torna publico a realização
da Licitação em epígrafe, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações. Tipo: Menor preço total global, por lote, em regime de
empreitada integral, a preço total global por lote. Objeto: Execução
da obra de construção de 02 conjuntos habitacionais, compostos por
33 unidades de moradias de 34.02m2 cada uma, com detalhes e
especificações de acordo com os projetos planilhas, plano de trabalho,
pasta de especificações técnicas e memorial descritivo elaborados
pela Secretaria de Obras da Prefeitura. Abertura: 07 de fevereiro de
2011, às 10h, na Prefeitura Municipal, Rua Sete de Setembro, nº 366
em Manoel Ribas/PR. Finalidade: Desenvolvimento do Programa Habitacional de interesse social. Prazo de Execução: 120 dias a contar
da data do contrato. Recursos Financeiros: Caixa Econômica Federal.
O Edital completo, seus anexos e demais informações encontram-se à
disposição das 08 às 11:30h e das 14 às 17h, e poderão ser obtidos
somente com o Secretário de Administração Geral, Augusto Morocines Darcim ou com a Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, Sandra Ferreira da Silva, na Secretaria de Administração
Geral, Rua Sete de Setembro, 366 , fone (43) 435-1223.
Manoel Ribas-PR, 11 de janeiro de 2011.
SANDRA FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA
DO SUDOESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2010
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2011/PMNES
Comunicamos aos interessados que esta licitação que se encontrava suspensa: Concorrência nº. 005/2010 - Contratação de empresa especializada para execução de serviço de varrição e limpeza
das vias públicas, meio-fio, avenidas, calçadas, sarjetas, canteiros,
passeios, praças e demais logradouros públicos a ser executado dentro
do perímetro urbano do Município de Ibiporã, com valor máximo
total de R$ 2.279.919,84, teve sua data de abertura remarcada para
14/02/2011 às 08h40min; O edital poderá ser retirado à Rua Pe.
Vitoriano Valente, 540, Ibiporã-Pr - Depto. de Administração, das 8
às 14 horas, a partir dessa publicação - Fone (43) 3178-8483.
O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE,
Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob nº. 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do
Paraná, torna público que fará realizar até as 09h00min do dia 04 de
fevereiro de 2011, CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar,
destinado ao atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar, conforme a Lei Federal nº. 11.947/2009 e Resolução nº.
38/2009/FNDE. Informações complementares sobre o edital, poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Iguaçu,
750, centro, Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, de segunda a
sexta-feira das 08h00min às 11h30min horas e das 13h30min às
17h30min, ou informações pelo Fone/Fax: (46)35461144.
Ibiporã, 11 de janeiro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 65/2010
Tipo: Menor Preço, Por Item. Natureza do procedimento: Pregão
Presencial Objeto: Aquisição de veículo utilitário, tipo cabine dupla,
zero quilometro, cor vermelha padrão do Corpo de Bombeiros do
Paraná Prazo de Entrega: 90 (noventa) dias após ordem de entrega.
Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Prazo de pagamento: Em até
30 (trinta) dias após a entrega da nota fiscal Data da Abertura:
27/01/2011 às 08h40min. Valor Máximo Total: R$ 72.400,00
Informações: Rua Padre Vitoriano Valente, 540 - Ibiporã/PR, das 8:00
às 14:00 - Telefone (43)3178-8483. Retirada do edital: www.ibipora.pr.gov.br/licitação.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 66/2010
Tipo: Menor Preço, Por Item. Natureza do procedimento: Registro de
Preços. Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de uniformes, materiais e equipamentos de segurança - E.P.I. Prazo de Entrega: 45
(quarenta e cinco)dias. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Prazo
de pagamento: Em até 30 (trinta) dias após a entrega da nota fiscal
Data da Abertura: 28/01/2011 às 08:40 Valor Máximo Total: R$
77.850,31. Informações: Rua Padre Vitoriano Valente, 540 - Ibiporã/PR, das 8:00 às 14:00 - Telefone (43)3178-8483. Retirada do
edital: www.ibipora.pr.gov.br/licitacao.
São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, 10 de janeiro de 2011.
LÚCIO FLÁVIO BEZERRA DE BRITO
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300192
Ibiporã, 14 de dezembro de 2010.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito
Nova Esperança do Sudoeste-PR, 7 de janeiro de 2011.
NORBERTO GOEDERT
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE,
Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob nº. 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do
Paraná, torna público que no dia 26/01/2011, às 09h00min, no endereço acima mencionado, estará realizando sessão de PREGÃO
PRESENCIAL, destinado: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, de
Licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Os interessados em
participar da presente licitação, poderão retirar o Edital na sede da
Prefeitura Municipal, sito a Avenida Iguaçu, 750, centro, Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, de segunda a sexta-feira das 08h00min
às 11h30min horas e das 13h30min às 17h30min, ou informações
pelo Fone/Fax: (46)35461144.
Nova Esperança do Sudoeste-PR, 7 de janeiro de 2011.
NORBERTO GOEDERT
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 186/2010
Registro de Preços n° 61/2010
A Comissão Permanente de Licitação torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogada a data de abertura
do Pregão Presencial em epígrafe, publicado no DOU de 30/12/2010,
seção 3, edição 250, pág. 298, para as 09:00 horas do dia 25 de
janeiro de 2011. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo(a) Pregoeiro(a), pelo telefone (41) 3420-6003 ou através do e-mail:
[email protected].
Paranaguá, 6 de janeiro de 2011.
JOSÉ BAKA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES,
JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Pranchita, 12 de janeiro de 2011.
ANTONIO JOEL PADILHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011/PMQI
SÍNTESE DO OBJETO: Construção do Espaço Educativo Urbano II
- Escola com 06 (seis) Salas de Aula Padrão FNDE, com área total de
854,00m2 (oitocentos e cinqüenta e quatro metros quadrados), sendo
serviços preliminares, movimento de terras, infra-estrutura, supraestrutura, instalações hidro-sanitárias, instalações elétricas e telefônicas, paredes e painéis, esquadrias, cobertura, revestimento, pavimentação, soleira, pintura, ferragens para esquadrias de madeira, elementos decorativos e limpeza da obra, a ser construído na Quadra
348, sito à Rua Malva, esquina com a Rua Bardana, Bairro Jardim
Floresta no perímetro urbano de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná,
em consonância com os projetos, especificações técnicas, memoriais,
planilhas de serviços e demais peças e documentos integrantes da
presente licitação, com o valor máximo global previsto de R$
860.750,90 (oitocentos e sessenta mil, setecentos e cinqüenta reais e
noventa centavos). SESSÃO E ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 02 de fevereiro de 2011, até às 14:00 horas. LOCAL
PARA INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS: No Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065, centro, ou através do
Telefone: (46) 3532-8200 e/ou pessoalmente em horário de expediente das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante a
apresentação do comprovante de pagamento no valor de R$ 300,00
(trezentos), que deverá ser recolhido através de depósito bancário
identificado pelo CNPJ do depositante em favor da Prefeitura Municipal de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, junto ao seguinte
Banco: Banco do Brasil S.A., Agência nº 2507-0 - Conta Corrente nº
25.612-9.
Quedas do Iguaçu, 10 de janeiro de 2011.
ITAMAR DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitações
Reconheço e Ratifico o Processo Licitatório Nº 001/2011, na
modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, relativo Adesão a Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial
nº04/2009 da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
DA PREFEITURA DE RECIFE, cujo objeto consiste na contratação
de empresa especializada na montagem, armazenamento, e distribuição de kit´s para fardamento e kit´s escolares, estimando um
quantitativo de 38.488 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito)
kit´s de fardamentos e tênis escolar, adquiridos a empresa: RECIFESILK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para a Secretaria de
Educação, Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia da Prefeitura de
Caruaru.
TONY FERNANDO GALVÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2010
Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE: RECUPERAÇÃO FÍSICA
PARA REEDIÇÃO DO TRABALHO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA MATA DO PASSARINHO, IMPLANTAÇÃO DA REDE
DE DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS
D'ÀGUA E TRECHOS DA CERCA DELIMITADORA DA ÁREA,
NO BAIRRO DO PASSARINHO, NO MUNICÍPIO DE OLINDAPE. Abertura: 31/01/2011 às 14:30 horas. Editais e Anexos poderão
ser adquiridos ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância essa não
reembolsável, que deverá ser efetuada através de um comprovante de
depósito na conta corrente no 4.400.197, Agência no 1047, BANCO
REAL/ABN AMRO Arrecadação, ou gratuitamente, mediante o fornecimento de PENDRIVE ou CD-R. Maiores informações na sede da
COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das
8:00 às 13:00 horas.
Olinda-PE, 12 de janeiro de 2011.
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS LEITE
Presidente da CEL/Obras e Serviços de Engenharia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de São Bento do Una, através de sua
Pregoeira, informa que às 14:00 hs do dia 21 de janeiro de 2011,
receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação do Processo Licitatório nº 003/11 para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Secretaria de Educação.
São Bento do Una, 12 de janeiro de 2011.
CLAUDIA MARIA CINTRA DE S. BRITTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Comissão Permanente de Licitação. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados a atender aos Programas das Secretarias de
Educação e Assistência Social deste Município. Data da Abertura:
27/01/2011, às 09:00h. Informações: de segunda a quinta-feira à Rua
Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra
Talhada - PE.
Serra Talhada-PE, 6 de janeiro de 2011.
ARTUR JOSÉ LISBOA BARBOSA
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo Nº 002/2011
A Prefeitura Municipal de Camutanga através da sua CPL,
informa que às 10h00min do dia 28 de janeiro de 2011, receberá os
envelopes de Documentação de Habilitação e de Proposta de Preços
para Contratação de empresa especializada para a Construção da 1ª
Etapa do Campo de Futebol com vestiários e sanitários, localizado no
Município de Camutanga - PE de acordo com o contrato de repasse nº
246907/55 CEF/Ministério do Esporte. Informações na Sede da CPL,
sito à Avenida Presidente Getúlio Vargas, 240 - Centro - CamutangaPE ou através do telefone (81) 3652.1162 - Ramal 207. O referido
Edital poderá ser adquirido através de 01 (uma) permuta resma de
Papel A4.
193
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 11 de janeiro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio de seu
Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, por item, objetivando a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O
ANO LETIVO DE 2011. A abertura dos envelopes será no dia 28 de
janeiro de 2011, às 14h00min. O Edital está disponível e pode ser
retirado diretamente na sala de licitações, no prédio da Prefeitura
Municipal de Pranchita, com endereço à Av. Simão Faquinello, 364,
centro, no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Pranchita,
das 07h30min as 11h30min e das 13h as 17h, de segunda a sextafeira. Informações pelo fone/fax (46) 3540 1122.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A CPL da Pref. Mun. de Serrita, comunica aos interessados,
que realizará dia 04.02.2011, às 9:00 h. Tomada de Preços; que tem
por objeto a Contratação de Empresa para construção da Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de diversas ruas, localizadas nas
Vilas do Vaqueiro I e II, todas na sede do Município de Serrita-PE.
Contrato De Repasse Nº 307.210.-35/2009 - Ministério do Turismo Caixa Econômica Federal. Local para realização da licitação: Rua:
Barbosa Lima, 63, Centro, Serrita-PE. Informações no local, nos dias
úteis, das 08:00 às 13:00 horas, através do email: [email protected] ou telefone para contato: (87) 3882.1156, ramal 31.
Camutanga, 11 de janeiro de 2011.
ROBERTA DE ARAÚJO SILVA
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300193
Serrita-PE, 12 de janeiro de 2011.
ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO
Presidente da CPL
Origem/Modalidade: Carta Convite Nº 001/2010 Proc. Adm. Nº
0001/2010
Fundamentação Legal: Inciso Iii, § 3º do Artigo 22 da Lei
8.666/93.
Contratante: Prefeitura Municipal de Angical do Piauí (Pi) Cnpj.
06.554.752/0001-80
Contratado: Futura Informática Comércio e Serviços Ltda Me Cnpj
10.966.249/0001-00
Objeto: Contratação de Empresa Para Elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social do Programa de Habitação de Interesse
Social do Ministério das Cidades.
Vigencia: 24 (Vinte e Quatro) Meses.
Valor: 27.700,00 (Vinte e Sete Mil e Setecentos Reais)
Recursos: Orçamento Geral da União, Através do Ministério das
Cidades Em Convenio Com O Município de Angical do Piauí, Em
Contrapartida Com Recursos Próprios.
Signatários: Jonaldes Gomes Alves, Prefeito Municipal e Dayvid de
Oliveira Santos, Futura Informática Comércio e Serviços Ltda Me .
Data da Assinatura: 10 de Janeiro de 2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 1/2010
O Prefeito Municipal de Angical do Piauí (Pi), Estado do
Piauí, No Uso de Suas Atribuições Legais, Após Examinar Minuciosamente A Documentação Relativa à Carta Convite Nº. 001/2010,
Proc. Adm. Nº 0001/2010, Cujo Objeto é A Contratação de Empresa
Para Elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social do Programa de Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades, e
Tendo Em Vista O Que Sugere A Cpl, e os Documentos Apresentados, Resolve: Concordar Com O Relatório da Cpl da Prefeitura
Municipal de Angical do Piauí (Pi), e Homologar O Resultado Classificatório da Referida Carta Convite, Para Que Surta Efeitos Legais.
Assim Determinando A Adjudicação Ao(S) Licitante(S) Vencedor
(Es) do Certame, Ou Seja, A(S) Firma(S):
Proponente(S)/ Fornecedor(S):
Futura Informática Comércio e Serviços Ltda Me Cnpj
10.966.249/0001-00
Angical do Piauí-PI, 10 de janeiro de 2011.
JONALDES GOMES ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Objetivo: Aquisição de Combustível para atender as necessidades das
Secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, deste município.
Abertura: dia 15/02/2011, às 08:00 h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, à rua São João, 41 - Bom Jesus -PI. Valor
Previsto: R$ 1.215.575,00 (Um milhão, duzentos e quinze mil, quinhentos e setenta e cinco reais). Fonte de Recursos:
FPM/ICMS/RP/FUNDEB 40%/IGD. Concorrência Pública: O Edital
da Concorrência Pública nº 01/2011, contendo as exigências e condições para participar deste processo licitatório, estará à disposição
dos interessados a partir de 13/01/2011, no horário de 08:00 às 17:00
horas na sala da Comissão de Permanente de Licitação, no endereço
supra citado, bem como quaisquer outros esclarecimentos que se
fizerem necessários.
Bom Jesus-PI, 12 de janeiro de 2011.
SANDRA DE SOUSA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar dos alunos do Ensino fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e do
PETI, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital,
por um período de 10 (dez) meses letivos. Data do recebimento e
abertura da documentação e propostas: 28/01/2011 as 09:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí - sala de reunião da
CPL. Pça. Lisandro Deus de Carvalho nº 151 Edital: À disposição dos
interessados no endereço supra, no horário de 8:00 as 13:00 hs mediante recolhimento de Taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta
reais).
Castelo do Piauí, 12 de janeiro de 2011.
ANTÔNIO CLOTILDES FILHO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI, através da
CPL, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N. 001/11, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 26/01/2011 às 08:00 h, tendo como objeto a
Aquisição de mobiliário e equipamentos. RECURSO: Orçamento Geral/2011/FNDE. Copias do edital: Praça Teodomiro Lima Verde, s/n,
Centro.
Valença do Piauí-PI, 3 de janeiro de 2011.
JOSÉ CARLOS DE SOUSA SOARES
Presidente da CPL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICENÇA
A
Prefeitura
Municipal
de
Apodi/RN,
CNPJ
08.349.011/0001-93, torna público que está requerendo ao Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do
Norte - IDEMA, a Licença de Instalação (LI) para a execução de
drenagem superficial e pavimentação a paralelepípedos, dos acessos
ao Terminal Turístico, localizada na Av. Coronel Lucas Pinto, zona
urbana de Apodi/RN.
Apodi-RN, 11 de janeiro de 2011.
MARIA GORETI DA SILVEIRA PINTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de Cerro Corá/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ nº 08.173.502/0001-26. CONTRATADO: GMP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.196.577/0001-05.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
01 (uma) RETROESCAVADEIRA 0 KM. VALOR TOTAL DO
CONTRATO: R$ 191.000,00 (Cento e noventa e um mil reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei 10.520, com
suas alterações. MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO PRESENCIAL 024/2010-PMCC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
OGM/2010 - Contrato de Repasse Contrato de Repasse nº 031481141/2009 / MAPA / CAIXA / PREFEITURA MUNCIPAL DE CERRO CORÁ. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, com início a partir da
data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO MARCELINO
BORGES - pelo Contratante, e Jonas Olimpio dos Santos - pela
Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2010
O Prefeito Municipal de Cerro Corá/RN, ao final assinado,
no uso de suas atribuições legais, com base no que determina a Lei nº
8.666/93 (Lei das Licitações), e, de acordo com as atribuições que lhe
são conferidas, HOMOLOGA e ADJUDICA o presente processo licitatório em favor da empresa GMP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.196.577/0001-05. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) Retroescavadeira 0 KM. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 191.000,00 (Cento e noventa e um mil reais), a qual foi à ganhadora do certame.
Cerro Cora-RN, 30 de dezembro de 2010.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONVITE Nº 030/2010. Espécie: Prestação de Serviços por empreitada global. Objeto: Construção de 01 (uma) Praça Pública na
Rua José Paulino de Aguiar. Valor: R$ 141.695,71 (Cento e quarenta
e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos).
Elemento de Despesas: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de
Recursos: 181 - Transferências de Recursos da União/Ministério do
Turismo/Contrato de Repasse n° 0304.927-21/2009 e 100 - Recursos
Próprios/ Contrapartida. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Contratada: Silva e Silva Empreendimentos Imobiliários LTDA - ME,
CNPJ: 07.152.210/0001-44. Contratante: Município de Santo Antônio-RN/Prefeitura Municipal. Data: 26 de agosto de 2010.
CONVITE Nº 038/2010. Espécie: Prestação de Serviços por empreitada global. Objeto: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva
no Sítio Camaleão. Valor: R$ 98.827,63 (noventa e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). Elemento de
Despesas: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 181 Transferências de Recursos da União/Contrato de Repasse n°
262.911.41/2008 e 100 - Recursos Próprios/Contrapartida. Prazo de
Execução: 90 (noventa) dias. Contratada: Construtora Odecam LTDA,
CNPJ: 08.796.612/0001-44. Contratante: Prefeitura de Santo Antônio/RN. Data: 28 de outubro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº08/2010. Espécie: Fornecimento de
Bens. Objeto: aquisição de equipamentos e artefatos para ações de
promoção a saúde. Valor: R$ 35.965,00 (trinta e cinco mil novecentos
e sessenta e cinco reais). Elemento de Despesas: 3.3.90.32 - Material
de Distribuição Gratuita e 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 181 - Transferências de Recursos da
União e 100 - Recurso Ordinário Não Vinculado. Vigência: 06 (seis)
meses. Contratada: Pedro Pereira Duarte - ME, CNPJ:
07.449.409/0001-39. Contratante: Município de Santo AntonioRN/Prefeitura Municipal. Data: 30 de dezembro de 2010.
TOMADA DE PREÇOS Nº005/2010. Espécie: Prestação de serviços
por empreitada global. Objeto: Pavimentação e drenagem das Ruas
Eliana Maria da Rocha, José de Oliveira Fagundes, Maria Gorete
Xavier e Travessas Maria Gorete Xavier I e II. Valor: R$ 164.223,09
(cento e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e nove
centavos). Elemento de Despesas: 4.4.90.51 - Obras e Instalações.
Fonte de Recursos: 181 - Transferências de Recursos da União/Sudene/Convênio Siconv nº 734795/2010 e 100 - Recursos Próprios/Contrapartida. Vigência (06) seis meses. Contratada: Construtora Odecam LTDA, CNPJ: 08.796.612/0001-44. Contratante: Município de Santo Antonio-RN/Prefeitura Municipal. Data: 11 de janeiro de 2011.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N o- 30/2010
Circunstanciado pelo Despacho da CPL da Prefeitura de Santo Antonio/RN, HOMOLOGO o resultado da Licitação/Convite nº
030/2010 e ADJUDICO o objeto a empresa Silva e Silva Empreendimentos Imobiliários LTDA - ME, CNPJ: 07.152.210/0001-44, no
valor de R$ 141, 695,71 (cento e quarenta e um mil, seiscentos e
noventa e cinco reais e setenta e um centavos). Objeto: Construção de
01 (uma) Praça Pública na Rua José Paulino de Aguiar.
Santo Antônio-RN, 25 de agosto de 2010.
CONVITE N o- 38/2010
Circunstanciado pelo Despacho da CPL da Prefeitura de Santo Antonio/RN, HOMOLOGO o resultado da Licitação/Convite nº
038/2010 e ADJUDICO o objeto a empresa Construtura Odecam
LTDA, inscrita no CNPJ: 08.796.612/0001-44, no valor de R$
98.827,63 (noventa e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). Objeto: Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva no Sítio Camaleão.
Santo Antônio-RN, 28 de outubro de 2010.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 5/2010
Circunstanciado pelo Parecer da CPL da Prefeitura de Santo
Antonio/RN, HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade
Tomada de Preços 005/2010 e ADJUDICO o objeto a empresa vencedora: Construtora Odecam LTDA, CNPJ: 08.796.612/0001-44, no
valor global de R$ 164.223,09 (cento e sessenta e quatro mil, duzentos
e vinte e três reais e nove centavos). Objeto: Pavimentação e drenagem das Ruas Eliana Maria da Rocha, José de Oliveira Fagundes,
Maria Gorete Xavier e Travessas Maria Gorete Xavier I e II.
Santo Antônio-RN, 10 de janeiro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2010
Circunstanciado pelo Relatório e ADJUDICAÇÃO do objeto
a licitante vencedora pela Pregoeira da Prefeitura de Santo Antonio/RN, HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº 008/2010
a empresa Pedro Pereira Duarte - ME, CNPJ: 07.449.409/0001-39, no
valor de R$ 35.965,00 (trinta e cinco mil novecentos e sessenta e
cinco reais). Objeto: aquisição de equipamentos e artefatos para ações
de promoção a saúde.
Santo Antônio-RN, 30 de dezembro de 2010.
GILSON GERALDO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Presidente da CPL/PMSGA, torna pública que será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2011, objetivando contratação de empresa de engenharia para construção Pavimentação pelo método bripar de ruas na comunidade Santa Terezinha no município de São Gonçalo do Amarante/RN, objeto do
Contrato de Repasse Nº 0253808-93/2008-Ministério das Cidades, no
próximo dia 31/01/2011 as 14:00h. Os interessados em adquirir o
edital procurar a sede da CPL/PMSGA sito a Rua Alexandre Cavalcante, 3111 - Centro São Gonçalo do Amarante.
São Gonçalo do Amarante-RN, 12 de janeiro de 2011.
RAIMUNDO NONATO DANTAS DE MEDEIROS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que
realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico-Edital 01/2011-Processo Nº 04/2011- referente à aquisição de equipamentos eletrônicos,
instrumentos musicais, material esportivo, de expediente, jogos, etc.,
a pedido da Secretaria Municipal dos Desportos. Realização: início de
acolhimento das propostas 13/01/2011 às 08:30, final de acolhimento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300194
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
das propostas 09/02/2011 às 08:00, início dos lances 09/02/2011 às
08:30. Limite para impugnar o edital 07/02/2011 às 08:30. O Edital e
cadastramento, na íntegra, encontram-se a disposição dos interessados
nos sites www.cidadecompras.com.br, www.cachoeiradosul.rs.gov.br
e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Materiais, Rua Moron nº. 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário
de expediente.
Cachoeira do Sul, 12 de janeiro de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de Cachoeira do Sul - RS torna Público que
fará realizar a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS - EDITAL
N.º 002/2011 - Processo N.º 724/2010, para contratação de empresa,
em regime de empreitada global, para ampliação de 02 (dois) conjuntos sanitários, áreas de circulação, rampas e reformas na E.M.E.F
Sagrado Coração de Jesus, localizada no Piquiri, interior do município de Cachoeira do Sul, a pedido da Secretaria Municipal de
Educação. Cadastramento dos Licitantes até: 26/01/2011 das 8horas
às 13horas. Abertura da Licitação: 31/01/2011. Horário: 10 horas.
Local: Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração.
O Edital na íntegra encontra - se a disposição dos interessados na
Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Materiais,
Rua Moron, n.° 1013 ou pelo fone: (51) 3724 - 6054, em horário de
expediente, sob o recolhimento da taxa no valor de R$ 10,00 (dez
reais), ou pelo site: www.cachoeiradosul.rs.gov.br.
Cachoeira do Sul, 13 de janeiro de 2011.
RUI ORTIZ
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global,
execução de quadra poliesportiva coberta, na Vila Santana, conforme
edital e seus anexos. Julgamento: menor preço global. Data:
31/01/2011, Horário: 14h. Local: PM de Cambará do Sul-RS. Maiores
informações pelo fone 54 3251 1174 ou 3215 1176. site: cambaradosul.rs.gov.br
Cambará do Sul, 12 de janeiro de 2011.
AURÉLIO ALVES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
O Município de Carazinho/RS, torna público que no dia 1º
de março de 2011, às 9:00h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal da Fazenda sito a Av. Flores da Cunha, 1264 reunir-se-à a
Comissão de Licitação para receber os envelopes de Habilitação e
Proposta da Concorrência Pública 002/2011, que tem como objeto:
Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de
sinalização viária nas interseções da Av. Flores da Cunha, lado sul,
TRECHO 01 do Município de Carazinho: Rua Leonel Rocha até a
Rua Coimbra pelo regime de empreitada por preço global, de acordo
com o memorial descritivo anexo ao instrumento convocatório, conforme convênio com Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal nº 086151/2009, objetivando a execução de ações relativas ao
Programa Seg. Educ. Trans.
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
O Município de Carazinho/RS, torna público que no dia 03
de março de 2011, às 9:00h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal da Fazenda sito a Av. Flores da Cunha, 1264 reunir-se-à a
Comissão de Licitação para receber os envelopes de Habilitação e
Proposta da Concorrência Pública 003/2011, que tem como objeto:
Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de
sinalização viária nas interseções da Av. Flores da Cunha, lado sul,
TRECHO 02 do Município de Carazinho: Rua Coimbra até a Rua
Tamoios, pelo regime de empreitada por preço global, de acordo com
o memorial descritivo anexo ao instrumento convocatório, conforme
convênio com Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal nº
086308/2009, objetivando a execução de ações relativas ao Programa
Seg. Educ. Trans.
A retirada dos editais deverá ser feita junto a diretoria de
licitações, e-mail [email protected] ou site www.carazinho.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (0XX) 54- 3331- 2699
ramal 132.
Carazinho, 12 de janeiro de 2011.
AYLTON DE JESUS MARTINS
DE MAGALHÃES
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTASIO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1-03/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS, torna público
que será efetuado por meio do site www.cidadecompras.com.br Pregão Eletrônico 001-03/2011, com abertura das propostas às
9hrs00min do dia 26 de janeiro de 2011, para aquisição de MEDICAMENTOS. O Edital em inteiro teor encontra-se a disposição
dos interessados na página www.cruzeiro.rs.gov.br. Informações pelo
fone (51) 3764-1144 de segunda a sexta-feira das 08:00 às 11:30h e
das 13:30 às 17:00h.
O Prefeito Municipal de PROTÁSIO ALVES - RS comunica
a todos os interessados que no dia 31 de janeiro de 2011, às 14:00
hrs., estará recebendo as propostas para Contratação de Empresa para
Construção de Escola do Programa Proinfância, cf. convênio nº
702316/2011 (FNDE), através da Licitação da modalidade EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011. Informações durante o horário
de expediente pelo fone (54) 3276-1225 e cópia do edital no site
http://www.pmprotasio.com.br/.
Protásio Alves-RS, 10 de janeiro de 2011.
JOSÉ MAXIMINO SPANHOL
Cruzeiro do Sul-RS, 12 de janeiro de 2011.
RUDIMAR MÜLLER
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO
CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
O Prefeito Municipal de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o Edital de Concorrência Pública nº 02/2011
para aquisição de pavimentação asfáltica sobre o calçamento de pedra
irregular. A abertura da licitação será às 09:00 horas do dia 21 de
fevereiro de 2011. O edital e maiores informações poderão ser obtidos
das 08:00 às 12:00 de segunda à sexta-feira e às quintas das 08:00 às
12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Prefeitura Municipal, sita a Rua
Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 3534-1620 ou pelo Site:
www.pdrmcard.com.br.
MARINO JOSÉ POLLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2010
Erechim, 12 de janeiro de 2011.
GERSON LEANDRO BERTI
Secretário
Santa Maria, 12 de janeiro de 2011.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Município de Tio Hugo torna público que no dia 26 de
Janeiro de 2011, às 14:30 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal, realizará o Pregão Presencial 003/2011, referente aquisição de pneus e câmeras de ar para pneus. Maiores informações e
cópia do Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Tio
Hugo, Rua Rio de Janeiro, 92, fone 54 3338 9167 ou através do site,
www.tiohugo.rs.gov.br.
Tio Hugo-RS, 12 de janeiro de 2011.
GEDER FOLLMER
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2011
O Município de Ernestina/RS, comunica aos interessados
que no dia 01/02/11, ás 14:00h horas, no Parque de Máquinas da
Prefeitura Municipal, sito à Rua Guilherme Eduardo Fett, 56, procederá ao leilão público, dos seguintes bens de propriedade do município: 01) Trator Massey Fergusson 95X, 74, R$ 4.500,0; 02)
VW/Parati 1.8 ambulância, 01, gas., placas IKG-9543, R$ 6.000,00;
03) VW/Parati CLI, 96, gas., placas IFQ-2436, R$ 3.000,00; 04)
VW/Gol 1.0, 05/06, alc/gas., placas IMW-9572, R$ 11.000,00; 05)
Ford/F 12000 160, 00, die., placas IJM-1006, R$ 30.000,00; 06)
VW/Kombi, 94, gas., placas IBJ-5640, R$ 1.000,00; 07) VW/Kombi,
01, gas, placas IJZ-1407, R$ 5.000,00; 08) Lote de sucatas de informática, R$ 50,00; 9) Gabinete Odontológico, maq. de cortar grama, Nobreak, dois ventiladores e um circulador de ar, R$ 250,00; 10)
Ensiladeira, R$ 1.000,00. Comissão de leilão 10%, leiloeiro Oficial
Leandro Ferronato, mat. 127/96. Informações com o Leiloeiro: (54)
3311-7111 e Prefeitura Municipal: (54) 3378-1003. Site: www.ferronatoleiloes.com.br.
Ernestina, 10 de janeiro de 2011.
ADERI BAUMGRATZ SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 002/2011- Tomada de Preços nº 007/2010, CONTRATANTE: Município de Montauri (RS), CONTRATADO: Aguasolo
Terra Boa Agronegócios Ltda, OBJETO: Aquisição de Sete Colhedoras de Forragens, marca NETZ e modelo BRAVA 300, ano 2010,
adquirida com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº
0332580-30/2010MAPA/Caixa e contrapartida do Município, Valor RS
67.200,00 . Data da Assinatura: 06/01/2011. Jairo Roque Roso - Prefeito Municipal e Márcio José Marquetti - responsável pela empresa.
195
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE RECURSOS HUMANOS - DELCA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2010
OBJETO:EXECUÇÃO DE REFORMA DE QUADRA E CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALTO INDEPENDÊNCIA - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. Informamos que
foram efetuadas alterações no Edital, em atendimento a determinações discriminadas nas Diligências do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro., ficando designado o dia 15/02/11 às 14:00
horas para a realização da licitação.
Petrópolis, 5 de janeiro de 2011.
CLAUDIA MARIA MOREIRÃO DE QUEIROZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
RETIFICAÇÃO
Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor
preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e
mão-de-obra, referente às obras de rede de energia elétrica de média
e baixa tensão do Loteamento - Cohab Santa Marta, em Santa MariaRS. Abertura: 01/02/2011, às 09h00. TOMADA DE PREÇOS N.º
42/2010: Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do
tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento
de material e mão-de-obra, referente às obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário nas estações de bombeamento das
Vilas: Lídia, Lorenzi, Oliveira, Renascença e Santa Marta, em Santa
Maria-RS. Abertura: 01/02/2011, às 11h00. Local da abertura: na Sala
da Comissão de Licitação, no 2º andar, no Centro Administrativo
Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277. O edital poderá ser acessado
no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações:
(55) 3921-7100.
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18A/2010
A Comissão Permanente de Licitações, torna público, para
conhecimento dos interessados, que o recurso interposto pela empresa
Mauricio Zanella Piaia ME, foi julgado procedente. A cópia do Parecer da Comissão Permanente de Licitações encontra-se à disposição
na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Erechim. Comunicamos ainda, que a abertura dos envelopes 02, contendo as
propostas de preços, será realizada no dia 14/01/2011 às 14:00hs.
ISSN 1677-7069
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 42/2010
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/CPL/2011
Processo n. 8558/FUNCEL/10
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES-RO, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pelo Decreto nº. 7351, de 09.08.2010, torna público para conhecimento de
interessados, que se encontra instaurada LICITAÇÃO, sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS e, o tipo da licitação será o de
menor preço, com regime de execução indireta, de empreitada por
preço global, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a
seleção de propostas, visando a construção de um chapelão no núcleo
de esportes e lazer do setor 09, através da Fundação de Cultura,
Esporte e Lazer, no Município de Ariquemes-RO, conforme especificações no Edital. Os procedimentos desta licitação serão regidos
pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações. O
certame será realizado no dia 03.02.11, as 09h00min, onde serão
recebidos os envelopes de Habilitação e Proposta Comercial. O edital,
bem como as peças que o compõem, encontram-se a disposição dos
interessados, para aquisição e consulta, na sala da CPL, local da
realização do referido certame, no prédio da Prefeitura Municipal de
Ariquemes-RO, sito a Av. Tancredo Neves nº. 2166, Setor Institucional, de segunda a quinta-feira, no horário das 07h30min às
12h00min e das 14h00min às 17h30min e na sexta-feira, das
07h30min às 13h30min, horário de expediente desta Prefeitura, pelo
preço de R$ 20,00 (vinte reais) ou através do site desta Prefeitura:
www.ariquemes.ro.gov.br. Outras informações através do e-mail:
[email protected] ou tel. (0XX69) 3516-2022.
Ariquemes-RO, 12 de janeiro de 2011.
RUBENS MILOCH
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Gerência de Licitações da SMO comunica que houve
alterações nos subitem 4.2, 10.01 (B.6) e subitem 11.1 do Edital de
Pré-Qualificação nº 01/10 e os subitens 3.01 e 8.01 do Edital da
Concorrência Pública nº 42/10. As alterações encontram-se no Diário
Oficial do Município do Rio de Janeiro de 11/01/2011.
Em 12 de janeiro de 2011.
MIGUEL SILVA ESTIMA
Gerente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011
Objeto: Aquisição de minipalco móvel em módulos empilháveis, tipo
tablado. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/01/2011 de 09h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de
Mesquita. Centro - MESQUITA -RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 11/01/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 27/01/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Havendo divergências entre este aviso e o edital,
prevalece o estabelecido no edital.
DANIEL DE ORNELLAS DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2011) 925477-00001-2011NE000001
(Dias: 11, 12 e 13/1/2011)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300195
Na Tomada de Preços nº 008/2010, publicada no D.O.U de
28/12/2010 - Seção 3 - as fls. 191
Onde se lê: Valor R$ 420.390,76
Leia-se: R$ 364.412,50
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 2011
REFERENTE AO CONTRATO Nº. 78/2010. CELEBRAÇÃO:
13.07.2010. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO
CONTRATADA: CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA. OBJETO:
Construção de uma quadra descoberta poliesportiva com iluminação
na Escola Paulo Freire. Estando evidenciada a necessidade do CONTRATANTE, em prorrogar o prazo do contrato nº. 078/2010, devido
a necessidade de continuidade dos serviços, tem o presente aditamento, por objetivo a prorrogação do prazo por 180 (cento e oitenta)
dias, a partir da data 12.01.2011, conforme ordem de serviço datada
em 14.07.2010.INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. FONTE DE RECURSOS: Contrato
de Repasse Nº309.106-01/2009 Ministério do Esporte/CAIXA. PROCESSO Nº. 160/2010
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº: 0227/08 - SMEC.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2009 - PGMU.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais
04 (quatro) meses, o prazo do contrato nº 022/2009-PGMU, contados
a partir de 03 de janeiro de 2011 com término previsto para o dia 03
de maio de 2011, referente á prestação de serviços pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE para atuar no PROGRAMA PROJOVEM desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura
- SMEC, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 0227/08-SMEC. Uni-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
dade
Orçamentária:
0601,
Funcional
Programática:
12.366.0131.2.249, Categoria Econômica: 3.1.90.04.00, Fontes de Recursos: Convênio. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA. Contratada: ANA PAULA SANTOS BEZERRA. Data de
Assinatura: 30 de Dezembro de 2010.
Processo nº: 082/2010 - SMOU.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº 0564/2010 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo de
execução do Contrato nº 0564/2010-PGMU, contados a partir de 08
de janeiro de 2011, com término previsto para o dia 21 de fevereiro
de 2011, referente á SERVIÇOS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA-RR, conforme solicitações e autorizações devidamente
documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 082/10 - SMOU.
Unidade
Orçamentária:
0701;
Funcional
Programática:
15.451.0191.1.029, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de
Recursos: CONVÊNIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA. Contratada: COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. Data de Assinatura: 29 de Dezembro de 2010.
Processo nº: 0227/08 - SMEC.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2009 - PGMU.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais
04 (quatro) meses, o prazo do contrato nº 023/2009-PGMU, contados
a partir de 03 de janeiro de 2011 com término previsto para o dia 03
de maio de 2011, referente á prestação de serviços pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE para atuar no PROGRAMA PROJOVEM desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura
- SMEC, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 0227/08-SMEC. Unidade
Orçamentária:
0601,
Funcional
Programática:
12.366.0131.2.249, Categoria Econômica: 3.1.90.04.00, Fontes de Recursos: Convênio. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA. Contratada: DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO. Data de Assinatura: 30 de Dezembro de 2010.
Processo nº: 032/09 - SMOU.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2010 - PGMU.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais
120 (cento e vinte) dias, o prazo de execução do Contrato nº
085/2010-PGMU, contados a partir de 05 de Janeiro de 2011, com
término previsto para o dia 04 de Maio de 2011, referente aos SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE 36,84KM DE
RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos
autos do Processo n° 032/09 - SMOU. Unidade Orçamentária: 0701;
Programa de Trabalho: 15.451.0191.1.029; Categoria Econômica:
4.4.90.51.00; Fonte: Recurso Próprio e Convênio. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ENCON CONSTRUÇÕES LTDA. Data de Assinatura: 29 de Dezembro de 2010.
Processo nº: 004/09 - SMOU.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 0121/2009 - PGMU.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais
60 (sessenta) dias, o prazo de execução do Contrato nº 0121/2009PGMU, contados a partir do dia 09 de Janeiro de 2011, com término
previsto para o dia 09 de Março de 2011, referente á CONSTRUÇÃO
DE CANTEIRO CENTRAL E PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA
GENERAL SAMPAIO, BAIRRO 13 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme o Parecer Técnico nº
0191/2010/SMOU-IE, solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 04/09 - SMOU.
Unidade Orçamentária: 0701, Funcional Programática: 15 451 0191
1.228, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIOS E CONVÊNIOS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA. Contratada: ENGEMASTER CONSTRUÇÃO COMÉRCIO
LTDA. Data de Assinatura: 30 de Dezembro de 2010.
Processo nº: 004/09 - SMOU.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 0121/2009 - PGMU.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Adequação de
Serviços referente ao contrato nº 0121/2009-PGMU, para a CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL E PASSEIO PÚBLICO NA
AVENIDA GENERAL SAMPAIO, BAIRRO 13 DE SETEMBRO,
NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, passando a execução contratual a ser realizada em conformidade com a nova planilha orçamentária anexa aos autos processuais nº 004/2009-SMOU, observando-se que a modificação não implicará em acréscimo nem em
redução do valor contratado, conforme solicitações e autorizações
devidamente documentadas e acostadas aos referidos autos. Unidade
Orçamentária: 0701, Funcional Programática: 15 451 0191 1.228,
Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIOS
E CONVÊNIOS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.Contratada: ENGEMASTER CONSTRUÇÃO COMÉRCIO LTDA. Data de Assinatura: 22 de Dezembro de 2010.
Processo nº: 0227/08 - SMEC.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010 - PGMU.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais
04 (quatro) meses, o prazo do contrato nº 002/2010-PGMU, contados
a partir de 03 de janeiro de 2011 com término previsto para o dia 03
de maio de 2011, referente á prestação de serviços pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE para atuar no PROGRAMA PROJOVEM desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura
- SMEC, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 0227/08-SMEC. Unidade
Orçamentária:
0601,
Funcional
Programática:
12.122.0104.2.008, Categoria Econômica: 3.1.90.04.00, Fontes de Recursos: Convênio. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA. Contratada: HERQUILANDIA GONÇALVES DE OLIVEIRA. Data de Assinatura: 30 de Dezembro de 2010.
Processo nº: 0227/08 - SMEC.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009 - PGMU.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais
04 (quatro) meses, o prazo do contrato nº 0021/2009-PGMU, contados a partir de 03 de janeiro de 2011 com término previsto para o
dia 03 de maio de 2011, referente á prestação de serviços pelo
CONTRATADO ao CONTRATANTE para atuar no PROGRAMA
PROJOVEM desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação e
Cultura - SMEC, conforme solicitações e autorizações devidamente
documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 0227/08-SMEC.
Unidade
Orçamentária:
0601,
Funcional
Programática:
12.366.0131.2.249, Categoria Econômica: 3.1.90.04.00, Fontes de Recursos: Convênio. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA. Contratada: ISAURA MARIA LOBATO LIMA FONTANELLA. Data de Assinatura: 30 de Dezembro de 2010.
Processo nº: 047/09 - SMOU.
Espécie: Quinto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato
nº 0411/2009 - PGMU. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do
Contrato nº 0411/2009-PGMU, contados a partir de 04 de Janeiro de
2011, com término previsto para o dia 02 de Fevereiro de 2011,
referente aos SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO
CENTRAL NA AVENIDA SÃO MATEUS - BAIRRO CINTURÃO
VERDE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos
autos do Processo n° 047/09 - SMOU. Unidade Orçamentária: 0701,
Funcional Programática: 15 451 0191 1.228, Categoria Econômica:
4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIOS E CONVÊNIOS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MANHATTAN SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. Data de Assinatura: 28
de Dezembro de 2010.
Processo nº: 045/09 - SMOU.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0353/2009 - PGMU.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais
90 (noventa) dias, o prazo de execução do Contrato nº 0353/2009PGMU, contados a partir de 06 de janeiro de 2011, com término
previsto para o dia 05 de abril de 2011, referente aos SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE 67 (SESSENTA E SETE) CASAS PADRÃO
DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme solicitações e autorizações devidamente documentadas e acostadas aos autos do Processo n° 045/09
- SMOU. Unidade Orçamentária: 0701, Funcional Programática: 16
482 0175 1.211, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIOS E CONVÊNIOS. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PADRÃO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2010.
Processo nº: 0013/2010 - SMGP.
Espécie: Contrato nº 0618/2010 - PGMU. Objeto: AQUISIÇÃO DE
LICENÇA DE USO SOFTWARE AUXILIAR PARA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - MAKER 2.6 VERSÃO ENTERPRISE;
SUPORTE TELEFÔNICO E TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO
DO SOFTWARE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E CIDADANIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL
DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CMCPBF. Modalidade: Certidão de Inexigibilidade. Valor: R$ 15.724,00 (quinze mil setecentos e
vinte e quatro reais). Unidade Orçamentária: 1301; Programa de Trabalho: 08.244.0211.1.060; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte:
CONVÊNIO, para as quais, no corrente exercício foi emitida a Nota
de Empenho nº 001861, de 20/12/2010, no valor de R$ 15.724,00
(quinze mil setecentos e vinte e quatro reais). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E CIDADANIA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada:
SOFTWELL SOLUTIONS EM INFORMÁTICA LTDA. Data de Assinatura: 27 de Dezembro de 2010. Vigência: O contrato terá vigência
de 180 (cento e oitenta dias) a contar da data de sua assinatura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300196
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO
DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
Obras e serviços de engenharia 007/2011-PMBP
A Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras torna público
aos interessados, que até o dia 28 de janeiro de 2011 às 09:00(nove
horas) estará recebendo envelopes de documentação e proposta de
preços, para contratação em regime de empreitada global, para pavimentação e drenagem pluvial das Ruas Conselheiro Joaquim Pinto
Ferreira((3.237,70m2) e Aurélio Solano de Macedo(1.522,60m2) ,
conforme Memorial Descritivo, Projetos e Cronograma Físico-Financeiro anexos ao Edital, regido pela Lei Federal nº 8.666/93. O Edital
e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal, Rua
Alexandre G. Figueiredo n° 68.
Balneário Piçarras-SC, 12 de janeiro de 2011.
UMBERTO LUIZ TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
Processo Licitatório nº 34/2010
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO torna público, para conhecimento dos interessados que a Licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por finalidade a seleção e
contratação de pessoa jurídica para execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (Recurso de Convênio com a União) localizada na Rua Santa Maria, bairro Santa
Lúcia, município de Capivari de Baixo - SC, foi HOMOLOGADA e
ADJUDICADA em favor da empresa vencedora, Empresa de nº 3 Souza & Esmeraldino Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
08.922.953/0001-53 no dia de 10 de janeiro de 2011. Valor da proposta vencedora: R$ 442.585,28 (quatrocentos e quarenta e dois mil,
quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos).
Capivari de Baixo-SC, 10 de janeiro de 2011.
LUIZ CARLOS BRUNEL ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Processo Licitatório nº 02/2011
O Município de Lebon Régis-SC através da Secretaria da
Agricultura, mediante Pregoeiro Oficial, instituído pelo Decreto Municipal n° 004/2011, de 05 de Janeiro de 2011, torna público a
instauração de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Aquisição de um Caminhão Furgão Isotérmico, ano 2010, conforme especificações contidas no edital. Cadastramento: Até o terceiro dia
anterior a data do recebimento das propostas (conforme parágrafo 2º,
Artigo 22 da Lei 8.666/93). Recebimento da documentação e das
propostas até ás 14:00 horas do dia 25 de Janeiro de 2011. Reunião
Pública para abertura das propostas Comerciais a partir das 14h00min
do dia 25 de Janeiro de 2011. Obtenção Edital: Na Secretaria Administrativa da Prefeitura Municipal de Lebon Régis-SC, sita a Rua
Artur Barth, 300, de segunda a sexta feira, das 09:00 ás 12:00 e das
13:30 ás 17:30 horas e pelo site: www.lebonregis.sc.gov.br. Maiores
informações pelo fone/fax (49) 3247-0188.
Lebon Régis-SC, 12 de janeiro de 2011.
ADAIR DA SILVA MATTOS
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo Licitatório nº 03/2011
O Município de Lebon Régis-SC através da Secretaria dos
Serviços Municipais, mediante a Comissão Especial de LicitaçãoCPL, instituída pelo Decreto Municipal n° 004/2011, de 05 de Janeiro
de 2011, torna público a instauração de procedimento licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Pavimentação de calçamento no trecho da Rua Artur
Barth, com Paralelepípedos de Pedra Regular com drenagem pluvial,
totalizando 200 metros, conforme especificações contidas no edital.
Cadastramento: Até o terceiro dia anterior a data do recebimento das
propostas (conforme parágrafo 2º, Artigo 22 da Lei 8.666/93). Recebimento da documentação e das propostas até ás 09h30min horas
do dia 25 de Janeiro de 2011. Reunião pública para abertura das
propostas comerciais a partir das 10h00min do dia 25 de Janeiro de
20111. Obtenção Edital: Na Secretaria Administrativa da Prefeitura
Municipal de Lebon Régis-SC, sita a Rua Artur Barth, 300, de segunda a sexta feira, das 09:00 ás 12:00 e das 13:30 ás 17:30 horas e
pelo site: www.lebonregis.sc.gov.br. Maiores informações pelo fone/fax (49) 3247-0188.
Lebon Régis-SC, 12 de janeiro de 2011.
LUDOVINO LABAS
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 256/2010
A Prefeitura Municipal de São Bento do Sul através do
Prefeito Municipal e do Pregoeiro torna público o resultado final do
Pregão Presencial nº 256/2010, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM,
para: aquisição de Equipamentos para o Entreposto do Mel Situado
no Bairro Mato Preto, Conforme Descrição Anexa e Contrato de
Repasse Nº 306.579-63/2009/ MDA/CAIXA. Foi vencedora a empresa APITEC MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, Valor Global:
73.900,00. Item 1 - Esteira de Frascos R$ 11.500,00( onze mil e
quinhentos reais) e Item 2 - Máquina Automática Transformadora de
Blister R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).
3
do dia 31/01/11, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da
Prefeitura Municipal, sita na Rua Jorge Lacerda 1049, São José do
Cedro - SC, maiores informações do Edital, no site www.prefcedro.sc.gov.br, pelo telefone: 0xx49-36430247, no Depto de Compras,
das 07:45h às 11:45h e das 13:30h às 17:30h.
São José do Cedro-SC, 12 de janeiro de 2011.
RENATO BROETTO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
São Bento do Sul, 12 de janeiro de 2011.
MAGNO BOLLMANN
Prefeito
TIAGO MARTINHUK
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 049/2010, - CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Saúde de São Francisco do Sul - SC -CONTRATADO: Instituto de
Análises Clínicas Bio Vida Ltda - Me. OBJETO: Procedimentos Laboratoriais e de Análises Clínicas, constantes da tabela SIA/SUS.
Inexigibilidade de Licitação - nº 063/2010. Prazo: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 30.000 (trinta mil reais) mensais DATA DA ASSINATURA: 20.12.2010
CONTRATO N° 050/2010, - CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Saúde de São Francisco do Sul - SC -CONTRATADO: MOB Laboratório de Análises Clínicas S/S. OBJETO: Procedimentos Laboratoriais e de Análises Clínicas constantes da tabela SIA/SUS. Inexigibilidade de Licitação - nº 064/2010. Prazo: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 30.000 (trinta mil reais) mensais DATA DA ASSINATURA: 20.12.2010
CONTRATO N° 051/2010, - CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Saúde de São Francisco do Sul - SC -CONTRATADO: Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Francisco do Sul. OBJETO:
Serviços de exames citopatológicos de colo uterino, exames de mamografia bilateral - grupo 13 e exames de radiodiagnóstico II, constantes da tabela SIA/SUS. Inexigibilidade de Licitação - nº 065/2010.
Prazo: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 30.000 (trinta mil reais) mensais
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2010
CONTRATO N° 052/2010, - CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Saúde de São Francisco do Sul - SC -CONTRATADO: Laboratório
de Anatomia Patológica Dr. Hugo de Carvalho SC Ltda. OBJETO:
Serviços de exames citopatológicos cervico-vaginais, constantes da
tabela SIA/SUS. Inexigibilidade de Licitação - nº 066/2010. Prazo: 12
(doze) meses. VALOR: R$ 4.000 (quatro mil reais) mensais DATA
DA ASSINATURA: 20.12.2010
CONTRATO N° 053/2010, - CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Saúde de São Francisco do Sul - SC -CONTRATADO: F.R.Z Fonoaudiologia e Ginecologia Ltda ME. OBJETO: Serviços de consultas e exames de fonoaudiologia vocal e tonal, constantes da tabela
SIA/SUS. Inexigibilidade de Licitação - nº 067/2010. Prazo: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 9.000 (nove mil reais) mensais DATA DA
ASSINATURA: 22.12.2010
CONTRATO N° 054/2010, - CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Saúde de São Francisco do Sul - SC -CONTRATADO: Fisioilha Clínica de Odontologia, Fisioterapia e Reabilitação Ltda. OBJETO:
Serviços de atendimento fisioterapêutico ortopédico e/ou neurológico
constantes da tabela SIA/SUS. Inexigibilidade de Licitação - nº
068/2010. Prazo: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 7.000 (Sete mil reais)
mensais DATA DA ASSINATURA: 22.12.2010
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município de São Francisco do Sul - SC; CONTRATADO: 9MM PROPAGANDA & MARKETING LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo planejamento ,
estudo, pesquisa, criação e produção, que sejam do interesse de São
Francisco do Sul; LICITAÇÃO: 208/2010; MODALIDADE: Tomada
de Preços; PRAZO: 60 (sessenta) dias; VALOR: R$ 124.542,15.
(cento e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e
quinze centavos). - DATA DA ASSINATURA: 30.12.2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMDA DE PREÇOS N o- 10/2011
O Município de São José do Cedro, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, demais
alterações vigentes, promove Processo Licitatório nº 10/2011, Edital
de Tomada de Preço Nº 10/2011, Objeto: Construção de CRECHE
TIPO C, com área de 564,50M2; recebimento de propostas até às
09:00 horas do dia 31/01/11; a abertura do Edital será às 09:00 horas
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.
Contratada: Sódrogas Dist. de Medic. e Mat. Médico Hosp. Ltda.
Valor: R$ 44.400,00 para o item 03 do Anexo I. Assinatura: 12 de
janeiro de 2011. Objeto: Aquisição de insumos de glicemia, conforme
especificações constantes do Anexo do certame, para atenderem as
necessidades da secretaria municipal de saúde, durante o período de
12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Presencial nº 50/2.010. Vigência: 12 (doze) meses. Proponentes: 03.
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.
Contratada: CQC - Tecnologia em Sistemas Diagnósticos Ltda. Valor:
R$ 20.400,00 para o item 01 do Anexo I. Assinatura: 12 de janeiro de
2011. Objeto: Aquisição de insumos de glicemia, conforme especificações constantes do Anexo do certame, para atenderem as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12
(doze) meses. Modalidade: Pregão Presencial nº 50/2010. Vigência:
12 (doze) meses. Proponentes: 03.
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.
Contratada: Nacional Comercial Hospitalar Ltda. Valor: R$ 54.000,00
para o item 02 do Anexo I. Assinatura: 12 de janeiro de 2011. Objeto:
Aquisição de insumos de glicemia, conforme especificações constantes do Anexo do certame, para atenderem as necessidades da
secretaria municipal de saúde, durante o período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial nº 50/2010. Vigência: 12 (doze) meses. Proponentes: 03.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 - SRP
Processo n° 0016/2011
A CPL, no uso de suas atribuições, torna público que será
realizado Pregão Presencial nº 001/2011, Sistema de Registro de
Preços:
Objeto: Aquisição de Materiais e Produtos Hospitalares e Odontológicos - Secretaria M. de Saúde
Credenciamento: A partir das 9h00 do dia 27/01/2011
Abertura das Propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 27/01/2011.
Local da retirada do Edital: Rua Inácio Fernandes Fortes, s/nº - Piso
Superior - Salão Paroquial, Centro, Igaratá - SP, mediante solicitação
via e-mail: [email protected]
Maiores informações:
telefone: (11) 4658-1577 ramal 203
Igaratá-SP, 12 de janeiro de 2011.
FÁTIMA M. A. PRIANTI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo n o- 6/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público
para conhecimento dos interessados, que, na sede da Prefeitura Municipal de Itaberá (SP), Rua Josephina Silva Mello, nº 365, centro,
Itaberá-SP, encontra-se aberta TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra
de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA no Jardim Santa Inês III,
decorrente de Convênio CT nº 0307184-14- Ministério do TurismoGoverno Federal, em regime de empreitada global, inclusos mão de
obra e fornecimento de materiais e equipamentos necessários, no
valor global estimado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme
Projeto anexo ao edital. Os documentos de habilitação, bem como a
proposta, deverão ser entregues até as 09h do dia 1º de fevereiro de
2011, no local supra indicado. O cadastramento será até o dia 28 de
janeiro de 2011 em horário de expediente. Edital completo no Setor
de Licitações e no site www.itabera.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3562 1222 ramal 227.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300197
Itaberá, 12 de janeiro de 2011.
PEDRO ALMEIDA LEITE FILHO
Encarregado de Licitações
ISSN 1677-7069
197
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Convênio 08/11
Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ 44763928/0001-01
Grupo Arco Iris CNPJ 02853035/0001-07
Objeto: manutenção e desenvolvimento atividades assistenciais conf
Plano Trabalho
Valor: R$ 39604,80
Prazo de vigência: 12 meses
Data da assinatura: 10.1.11
Convênio 10/11
Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ 44763928/0001-01
Lar Velhinhos Dr Adolfo Barreto CNPJ 52506110/0001-23
Objeto: apoio à pessoa idosa
Valor: R$ 68200,00
Prazo de vigência: 12 meses
Data da assinatura: 10.1.11
Convênio 11/11
Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ 44763928/0001-01
APAE CNPJ 44763530/0001-67
Objeto: atendimento atividades destinadas prestação serviços assistenciais área atendimento pessoas portadoras deficiências
Valor: R$ 117600,00
Prazo de vigência: 12 meses
Data da assinatura: 10.1.11
Convênio 15/11
Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ 44763928/0001-01
Instituto Educacional Profissionalizante CNPJ 52504354/0001-77
Objeto: cursos profissionalizantes e atendimento para beneficiários do
Programa Bolsa Família
Valor: R$ 200000,00
Prazo de vigência: 12 meses
Data da assinatura: 10.1.11
Convênio 18/11
Prefeitura Municipal de Mococa CNPJ 44763928/0001-01
Obras Sociais Paróquia Sta Luzia CNPJ 67156570/0001-46
Objeto: manutenção abrigo para acolhimento menores adolescentes
(12/18 anos) em situação irregular, com capacidade para atendimento
simultâneo de 20 adolescentes, de ambos os sexos, vítimas de maus
tratos, negligência, abandono familiar ou que estejam em situação
vulnerabilidade social, encaminhados pelas Varas da Infância Juventude e/ou conselhos tutelares
Valor: R$ 300000,00
Prazo de vigência: 12 meses
Data da assinatura: 10.1.11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Processo Administrativo N.º 12963/2010
Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São
Carlos, que se acha aberta licitação na modalidade de modalidade
TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da construção do Centro Municipal de Educação Infantil "Professor Homero Frei" no Jardim Santa Felícia, no
Município de São Carlos, nos termos dos Anexos do edital que serão
fornecidos em CD-ROM.. O edital na íntegra poderá ser obtido na
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São
Carlos, situada à Rua Episcopal, n.º 1575, 3º andar, Centro, São
Carlos, fone (16) 3362-1162, a partir do dia 13 de janeiro de 2011 até
o dia 31 de janeiro de 2011, no horário das 11h00min às 12h00min e
das 14h00min às 16h30min, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e pelo site www.saocarlos.sp.gov.br. Os envelopes contendo a documentação e a proposta
serão recebidos na Comissão Permanente de Licitações até às
09h00min do dia 31 de janeiro de 2011, quando após o recebimento,
iniciar-se-á sessão de abertura.
São Carlos, 12 de janeiro de 2011.
CAROLINE GARCIA BATISTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE, ESTADO DE SERGIPE, por conduto da sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público que fará realizar no dia 14 de fevereiro de 2010,
às 10h00min (dez) horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada à
Travessa da Liberdade, n° 15, Centro, Poço Verde/SE, a CONCORRÊNCIA N° 01/2011, que tem como objeto a prestação de serviço
para construção da Praça da Juventude. O Edital completo e demais
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Poço Verde/SE, no endereço acima mencionado, no horário das
08h00min às 12h00min.
Poço Verde-SE, 12 de janeiro de 2011.
FABIANO DOS SANTOS ARAUJO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Objeto: Contratação de prestação de Serviços para o atender no
Transporte Escolar no âmbito do Município de Ananás, conforme
descrição abaixo e Mapas das Rotas anexos I, II, III, IV, V, VI, VII
deste edital, pelo período de 10 (dez) meses.
A Prefeitura Municipal de Ananás através do pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº. 001/2010 de 17 de março de 2010
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar,
na forma da Lei nº. 10.520/02 Licitação na modalidade de PREGÃO,
na forma PRESENCIAL Nº. 001/2011, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE, conforme edital e anexo. Será utilizado para a realização
da presente licitação, o sistema Cidade Compras, que consiste em um
apoio eletrônico que auxiliara pregoeiro e equipe de apoio dando
suporte e agilidade ao certame no endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br. Para maiores informações serão prestadas no endereço: Prefeitura Municipal de Ananás, Sala de Reunião da Comissão de Licitação, Av. Duque de Caxias, nº 300, Centro, CEP:
77890-000 Ananás - TO, Fone: (63) 3442-1232.
GILSON VICENTE DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
DO TOCANTINS
AVISO DE ANULAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 57/2010
Processo Licitatório
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO
TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ 01.612.819/0001-72 situada na
Av. Homero de Oliveira Teixeira nº 222 - centro, através da Comissão
Permanente de Licitação torna Publica que foi Anulado o Processo
Licitatório nº 057/2010 por motivos de erro na Planilha Orçamentária
no item 6.2 nos coeficientes dos insumos da composição de custos
das calçadas SINAPI código 73892/001 o valor Maximo aceitável
para este serviço é de R$ 26,26 por m² e não de R$ 37,96 conforme
SINAPI na época da licitação data base novembro/2010. Após regularização da planilha estaremos realizando novamente o Processo
Licitatório.
Bandeirantes-TO, 10 de janeiro de 2011.
RONALDO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE GOIANORTE, Estado do Tocantins, inscrita no C.G.C/MF Nº 25.086.612/0001-70, representada
por seu Prefeito Municipal, Raimundo da Silva Parente, brasileiro,
residente e domiciliado em Goianorte, abaixo assinado. CONTRATADA: OLIVEIRA E GALDINA LTDA, CNPJ.37.315.132/0001-12;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; PROCESSO DE LICITAÇÃO:
nº 076/2010; Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 001/2010; Julgamento: em 13 de dezembro de 2010; OBJETO: Construção de Escola
- Creche, objeto do convênio nº 701788/2010 firmado entre a Prefeitura Municipal de Goianorte - TO e o FNDE, objetivando construção de escola no âmbito do Programa Nacional de reestruturação e
Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA. Assinatura do contrato: 03.01.2011. Recursos Financeiros:
Próprios do município e do FNDE e correrão a conta da dotação
orçamentária: 12.365.0005.1154 elemento de despesa: 4.4.9.0.51; Valor do Contrato: R$. 1.327.829,99 (Um Milhão Trezentos e Vinte e
Sete Mil Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE MONTE DO CARMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Pregoeiro designado pela Prefeitura Municipal de Monte
do Carmo, torna público para conhecimento dos interessados, que no
do dia 1º fevereiro de 2011, às 09h00min, na sede da Prefeitura, será
realizada a reunião, com vistas ao recebimento dos envelopes (1
Proposta) e (2 Habilitação), relativas ao Pregão Presencial Nº
001/2011- tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de
Laboratório para realização de exames laboratoriais, de acordo com
especificações e no Edital, Anexo I - Termo de Referência. Edital e
maiores informações encontram-se à disposição na Secretaria Municipal da Administração, através do telefone: (063) 3540.1120 e no
endereço: Rua Benício Pinto Cerqueira, S/Nº Centro, Monte do Carmo - TO, e através do site: www.municipioassessoria.com.br
Monte do Carmo, 12 de janeiro de 2011.
IDELTON GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público que
fará realizar às 09h (horário de Brasília) do dia 25 de janeiro de 2011,
no sitio www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2011, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, referente a execução de
serviços de instalação de gabião tipo caixa, incluindo colchão reno e
manta geotextil, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, processo
nº 31.439/2010. O Edital poderá ser examinado na Comissão Permanente de Licitação, em horário comercial, ou retirado pelos interessados no mencionado sitio, a partir desta publicação. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo fone (63) 2111-2735 ou email
[email protected].
Palmas, 12 de janeiro de 2011.
ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
EDITAIS DE 7 DE JANEIRO DE 2011
SELEÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO
PARA O PROGRAMA BOLSA FAMILIA
A Prefeitura Municipal de Palmas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, selecionará por meio deste edital
prestadores de serviços para atuarem como digitadores e motoristas
no Programa Bolsa Família.
I - Do Período das Inscrições e seleção
a) A data será no dia 21 de janeiro de 2011.
b) Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
na Gerência de Prestação de Serviços/Bolsa Família, no endereço 304
Sul, AV. LO 05, APM, S/Nº no horário das 08h às 12h e das 14h às
18h.
II - Dos Critérios para Deferimento das Inscrições e Seleção
a) Possuir conhecimento técnico-prático básico;
b) Será avaliado currículo do candidato;
c) Entrevista.
III- Dos Resultados
a) Data: 28 de janeiro de 2011.
b) Divulgação: O resultado será publicado no Portal da Prefeitura Municipal de Palmas www.palmas.to.gov.br na data provável
de 28 de janeiro de 2011.
IV - Das Etapas de Seleção dos Digitadores e Motoristas
a) O processo seletivo constará de deferimento da inscrição e
de documentos que
comprovem das informações fornecidas nos currículos, incluindo a de experiência do candidato na área proposta.
b) Durante a seleção será realizada entrevista com os candidatos que tiverem suas inscrições deferidas.
c) A seleção será realizada pela Gerência de Prestação de
Serviços/Bolsa Família;
d) Em caso de empate após análise curricular documental e
da entrevista os critérios para desempate serão:
Candidato que tenha atuado em Programas semelhantes.
Candidato que apresentar maior tempo de experiência na
área específica;
V- Das Condições de Participação da Seleção
Só participarão da seleção os candidatos que entregarem,
dentro do prazo estipulado, o currículo em anexo as cópias dos
documentos de comprovação das seguintes informações:
Para o cargo de Digitador:
a) Ter o ensino Médio Completo apresentar Histórico Escolar
emitido por entidade de ensino, comprovando escolaridade mínima de
ensino médio completo;
b) Dados pessoais: RG, CPF, comprovante de endereço, titulo de eleitor com comprovante de última votação, PIS/PASEP,
Comprovante de Reservista (Sexo Masculino), e 2 fotos 3x4.
c) Curso na área de digitação e/ ou informática básica;
d) Ter experiência comprovada na função de digitador (a) e/
ou em operação de sistemas.
Para o cargo de Motorista:
a) Ter o ensino Médio Completo apresentar Histórico Escolar
emitido por entidade de ensino, comprovando escolaridade mínima de
ensino médio completo;
b) Dados pessoais: RG, CPF, comprovante de endereço, título de eleitor com comprovante de última votação, PIS/PASEP,
Comprovante de Reservista (Sexo Masculino), e 2 fotos 3x4.
c) Carteira de Habilitação categoria B;
d) Experiência Profissional de 1 ano;
Os currículos, com os anexos, deverão ser entregues na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social na Gerência de Prestação de Serviços/Bolsa Família, no endereço 304 Sul, AV. LO 05,
APM, S/Nº no horário das 12h às 18h, somente no dia da seleção
VI - Da Validade da Seleção
O processo seletivo será válido exclusivamente para atender
as vagas da área específica:
Digitador e Motorista no período de março de 2011 a dezembro de 2011, ficando conforme a necessidade da Administração a
contratação ou não dentro do período de validade previsto.
VII- Dos Impedimentos
a) Não será aceito a entrega de currículos via postal, via fax
e/ou via correio eletrônico, como também currículos entregues fora
do prazo estabelecido;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300198
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
b) Não será aceito a entrega de currículos sem as fotocópias
dos documentos que comprovem as informações prestadas;
VIII - Perfil do Candidato
Digitador:
a) Atuar como Digitador na área solicitada;
b) Ao Digitador compete: Experiência comprovada em digitação. Ser maior de 18 anos. Ter boa comunicação, atenção e
percepção. Ser organizado e disciplinado. Conhecimentos básicos de
Windows, Word e Excel.
Motorista:
a) Atuar como Motorista na área solicitada;
b) Ao Motorista compete: Experiência comprovada na condução de veículos leves. Ser maior de 21 anos. Possuir boa capacidade de relacionamento, saber zelar pelos bens sob a sua responsabilidade.
IX - Do Quantitativo de Vagas
Digitador: 03 Vagas
Motorista: 03 Vagas
X- Admissão
A admissão dos candidatos será feito diante do preenchimento das vagas conforme fixado nesse edital, cada candidato aprovado assinará um contrato contendo informações a respeito da realização da prestação do seu serviço.
XI - Da Remuneração
Digitador:
a) Modalidade: Ensino Médio
O valor bruto mensal para 30h semanais é de: R$ 800,00
com a forma de pagamento mediante a freqüência fornecida pela
instituição.
Motorista:
a) Modalidade: Ensino Médio
O valor bruto mensal para 40h semanais é de: R$ 1.000,00
com a forma de pagamento mediante a freqüência fornecida pela
instituição.
As remunerações sofrerão encargos sociais (INSS e ISSQN).
O contrato sob o regime de prestação de serviços - RPA será para o
período estimado de dez meses (março a dezembro de 2011).
XII - Disposições Finais
Após a publicação dos resultados os candidatos classificados
como titulares deverão se apresentar munidos de documentação especificada no edital, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, cito a 304 Sul, AV. LO 05, S/N, centro de Palmas. Os candidatos
titulares terão até 05 dias úteis, para se apresentarem junto a SEDES
munidos de toda a documentação exigida para a elaboração do Contrato de Prestação de Serviços. O não cumprimento implicará em sua
desistência, independente de notificação, ocasionando a convocação
do próximo candidato.
Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social. Gabinete do Secretário Municipal de
Desenvolvimento Social.
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ORIENTADOR SOCIAL
PARA O PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE DE PALMAS
A Prefeitura Municipal de Palmas, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, selecionará por meio deste edital
prestadores de serviços para atuarem como Orientador Social para o
Programa Projovem Adolescente. Sendo que a contratação da prestação de serviços é para atender a necessidade temporária e excepcional interesse público.
I - Do Período das Inscrições, seleção e resultado
As inscrições iniciam dia 17 de janeiro de 2011 e poderão
ser realizadas até as 12 horas do dia 21 de janeiro de 2011.
As inscrições devem ser realizadas enviando currículo para o
e-mail [email protected], identificando o assunto como "Seleção Pública para Orientador Social - Projovem Adolescente".
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social não será
responsável por inscrições via correio eletrônico não recebidas por
motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados e
o não recebimento dos currículos.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não
poderá alegar desconhecimento.
II- Das Condições de Participação da Seleção
1ª ETAPA: Análise Curricular - Eliminatória
Seguem para a próxima etapa apenas os currículos que atenderem na íntegra os requisitos exigidos neste edital, no que se refere
formação e experiência para a vaga. Devendo constar no currículo as
seguintes informações: dados pessoais, telefones e e-mail para contato, escolaridade, cargos ocupados, resumo das principais atividades
desempenhadas contendo experiência mínima de um ano na área de
educação de adolescentes e jovens, com as respectivas datas de admissão e de demissão, cursos de aperfeiçoamento profissional contendo especificação de carga horária e data de realização.
2ª ETAPA: Avaliação de Conhecimentos - (50 pontos) Eliminatória
Os candidatos serão submetidos à avaliação objetiva de Conhecimentos sobre o Programa Projovem Adolescente, Política Nacional de Assistência Social - PNAS, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, num total de 05 (cinco) questões, valendo 01 (um)
ponto cada questão.
Os candidatos deverão entregar as cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço, titulo de eleitor com
comprovante de última votação, PIS/PASEP, foto 3x4, dados bancários, certificado emitido por entidade oficial de ensino, comprovando escolaridade mínima de ensino médio completo, até a data da
inscrição.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
A Avaliação de Conhecimentos acontecerá na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social situada à 304 Sul Av. LO-05 APM
S/N.º. Telefone (63) 2111-3310.
O resultado desta etapa será divulgado por meio de lista
nominal, em ordem alfabética, através do site: www.palmas.to.gov.br.
3ª ETAPA: Entrevista Técnica - (50 pontos) - Eliminatória
Os candidatos serão submetidos à uma entrevista para análise
profissional.
A Entrevista Técnica acontecerá na Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social situada à 304 Sul Av. LO-05 APM S/N.º.
Telefone (63) 2111-3310.
O resultado desta etapa será divulgado por meio de lista
nominal, em ordem alfabética, através do site: www.palmas.to.gov.br.
III - Pontuação Geral do Processo Seletivo
Pontuação das Vagas:
ETAPAS
1ª ETAPA: Análise Curricular
2ª ETAPA: Prova de Conhecimentos
3º ETAPA: Entrevista Técnica 50
pontos
PONTUAÇÃO MÁXIMA
50 pontos
50 pontos
IV - Do Quantitativo de Vagas e Remuneração
12 Vagas - Orientador Social
O regime de trabalho compreende 40 horas semanais: R$
950,00 (Mês)
3
V - Cronograma do Processo Seletivo
ETAPAS
Prazo para a inscrição
DATA
17/01/2011 à 21/01/2011 até as 12
horas
Resultado dos aprovados na 26/01/2011 após as 16 horas
avaliação curricular
Avaliação de Conhecimentos 28/01/2011 as 14 horas
Resultado da Avaliação de Co- 02/02/2011
nhecimentos
Entrevista Técnica
03/02/2011 de 08h as 12h e das 14h
as 18h
Divulgação dos Aprovados no 08/02/2011 (data provável)
Processo Seletivo
O resultado de cada etapa será divulgado em ordem alfabética, somente o resultado final será por ordem de classificação.
Acompanhe diariamente as publicações e informações do Processo
Seletivo no site: www.palmas.to.gov.br
VI - Dos Requisitos
a) ter idade igual ou superior a 21 anos, até a data da
inscrição comprovada através da apresentação da cédula de identidade;
c) estar no gozo dos direitos políticos, comprovado através
de título eleitoral e comprovante de votação da última eleição ou
certidão correspondente, emitida pelo cartório eleitoral;
d) comprovar por meio da apresentação de histórico escolar
emitido por entidade oficial de ensino, escolaridade mínima de ensino
médio completo até o dia da inscrição;
e) comprovação de conhecimento de curso em informática
básica;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011300199
ISSN 1677-7069
199
f) ter disponibilidade de carga horária para o trabalho.
VII - Do Cargo de Orientador Social:
Habilidades e Requisitos desejáveis para a função:
Interagir permanentemente com a equipe técnica do CRAS, e
inteirar-se dos princípios, objetivos e da dinâmica operacional do
Serviço Socioeducativo;
Incentivar as diferentes manifestações corporais (jogos, esporte, dança, ginástica, circo, entre outras.) de interesse dos jovens do
Coletivo;
Estimular os jovens a conhecer os serviços públicos, em
especial os programas desenvolvidos pelas Secretarias Municipais nas
áreas de esporte, lazer e cultura, existente em seu território de moradia e que favoreçam a prática de modalidades esportivas e o acesso
a atividades culturais;
Motivar o jovem para a possibilidade de integrar sua capacidade de pensar, sentir, e agir para a transformação de si mesmo e
da sociedade.
VIII - Dos Prazos
A contratação será para um período estimado de março a
dezembro de 2011.
IX - Disposições Finais
Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social.
Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
ROBLEDO SUARTE
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.