UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 80/2014-CONSUNIV/UEA
Aprova a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de
Medicina, oferecido regularmente pela UEA por meio da Escola
Superior de Ciências da Saúde (ESA) em Manaus.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO
UNIVERSITÁRIO, usando de suas atribuições estatutárias, e
CONSIDERANDO a autonomia Universitária estabelecida no
art. 207 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 9.394/96, de
20/12/ 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, especialmente, em seu inciso II, art. 53, que assegura
às Universidades autonomia para “fixar os Currículos de seus
Cursos e Programas, observadas as Diretrizes Gerais
pertinentes”;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso I, art. 2º, da Lei nº
2.637, de 12/1/2001, que concede à UEA autonomia pedagógica
quanto às atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como
o disposto no §2º, do art. 2º, e o inciso IX, do art. 16 do Estatuto
da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo
Decreto nº 21.963, de 27/6/2001;
CONSIDERANDO a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde
nº 8.080, de 19/9/1990, e as alterações introduzidas pelas Leis
9.836/1999, 10.424/2002, 11.108/2005, 12.401/2011 e
12.864/2013; a Lei nº 12.842, de 10/7/2013, que dispõe sobre o
exercício da Medicina; e a Lei nº 11.788, de 25/9/2008, que
versa sobre o estágio de estudantes;
CONSIDERANDO a Resolução CNE/CES nº 3, de 20/6/2014,
que versa sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos
de Graduação em Medicina;
CONSIDERANDO o Programa de Reorientação Profissional
em Saúde (PRÓ-SAÚDE) do Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO as normas da Resolução nº 129/02CEE/AM, de 29/10/2002, que versam sobre a criação,
autorização e reconhecimento de cursos de graduação;
CONSIDERANDO
a
Resolução
nº
008/2004CONSUNIV/UEA, de 19/1/ 2005, que cria o Programa de
Monitoria e dá outras providências; e a Resolução nº 013/2009CONSUNIV/UEA, de 7/7/2009, que regulamenta os Estágios
Supervisionados de Estudantes de Cursos de Graduação da
UEA;
CONSIDERANDO as Diretrizes dispostas no Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI) 2012-2016, aprovado pela
Resolução nº 20/2012-CONSUNIV/UEA, de 30/7/2012, e a
Resolução nº 2/2013-CONSUNIV/UEA, de 17/1/2013, que
versa sobre a elaboração dos projetos pedagógicos dos cursos de
graduação;
CONSIDERANDO que a reformulação do Projeto Pedagógico
do Curso de Medicina, apresentado pela Escola Superior de
Ciências da Saúde - ESA, nos autos dos Processos de nº
2014/00027309 e 2014/00028088, aprovado pelo Núcleo
Docente Estruturante do Curso, Conselho Acadêmico da
Unidade e pela Câmara de Ensino (CAEG) em reunião realizada
no dia 19/8/2014, está em consonância com as Diretrizes
Curriculares Nacionais (DCN) e com as Diretrizes Internas (DI);
CONSIDERANDO finalmente a decisão do Conselho
Universitário, em reunião realizada no dia 23/9/2014.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Reformulação do Projeto Pedagógico do
Curso de Medicina, oferecido regularmente pela UEA por meio
da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA) em Manaus.
Art. 2º O Currículo do Curso de Medicina foi organizado de
forma a garantir a consolidação do perfil do egresso,
assegurando-lhe qualificação profissional, competências e
habilidades para:
a) Resolver com postura ética, visão humanística, pensamento
crítico e raciocínio científico, os problemas da prática médica;
b) Atuar na construção e promoção do sistema público de saúde;
c) Estabelecer boa relação com os pacientes, seus familiares e
com os demais integrantes da equipe de saúde
(multiprofissional);
d) Prevenir, diagnosticar e tratar as doenças prevalentes da
população;
e) Atender nas urgências e emergências de hospitais e prontosocorros;
f) Apto a desenvolver-se com aproveitamento em cursos de
especialização, mestrado ou doutorado.
Art. 3º O Curso de Medicina tem o prazo mínimo de
integralização de 6 (seis) anos, equivalentes a 12 (doze)
semestres letivos conforme o Anexo I, e máximo de 9 (nove)
anos equivalentes a 18 (dezoito) semestres letivos.
Parágrafo único - Para a integralização que trata o art. 3º são
necessárias 8.505 (oito mil, quinhentas e cinco) horas,
distribuídas da seguinte maneira:
a) 4.725 (quatro mil setecentas e vinte e cinco) horas para os
conteúdos curriculares de natureza científico-cultural;
a) 3.600 (três mil e seiscentas) horas de Estágio Supervisionado;
b) 180 (cento e oitenta) horas de atividades complementares, que
poderão ser cursadas em outras IES dentro ou fora do Brasil;
Art. 4º As atividades complementares poderão ser realizadas em
atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão e outros eventos que
promovam a formação humanística, crítica, reflexiva e ética do
médico, nos âmbitos individual e coletivo.
Art. 5º O Estágio Curricular Supervisionado (Internato) do
Curso de Medicina, encontra-se com percentual acima do padrão
exigido pela DCN que é de 35% (trinta e cinco por cento) da
carga horária total do curso.
§ 1º Só poderão ingressar no Estágio Supervisionado (Internato)
os alunos aprovados em todos os componentes curriculares do 1º
(primeiro) ao 8º (oitavo) semestre letivo.
§ 2º A ordem dos estágios será definida pela Coordenação do
Internato em concordância com a Coordenação do Curso de
Medicina.
§ 3º Ao longo dos 2 (dois) anos de Estágio (Internato) haverá
período de recesso de 30 (trinta) dias consecutivos de férias,
conforme previsto no art. 13 da Lei 11.788, de 25/09/2008 e em
conformidade com o recesso escolar previsto no calendário
acadêmico da ESA/UEA.
§4º Os dias de recesso não devem ser utilizados para
cumprimento de carga horária de Estágio (Internato).
Art. 6º A Matriz Curricular do Curso de Medicina aprovada por
esta Resolução aplicar-se-á a todos os discentes do Curso, com
exceção dos finalistas de 2014/2º, dos finalistas em 2015/1º
semestre letivo ou aqueles prestes a entrar no estágio
Supervisionado conforme versa o Art. 5º da Resolução
015/2011-CONSUNIV/UEA, publicada no DOE de 11 de julho
de 2011.
§ 1º Os discentes que cursaram componentes curriculares
obrigatórios diferentes dos dispostos na Matriz Curricular
aprovada por esta Resolução terão aproveitamento de estudos,
conforme Quadro de Equivalência disposto no PPC, parte
integrante desta Resolução.
§2º A Matriz Curricular do Curso de Medicina, Bacharelado,
aprovada por esta Resolução aplicar-se-á aos estudantes do
Curso, conforme transição curricular disposta no PPC, parte
integrante desta Resolução.
Art. 7º Será desligado do Curso de Medicina o aluno que
durante dois semestres consecutivos não tenha efetivado
matrícula ou tenha sido reprovado por frequência em todos os
componentes curriculares em que se matriculou, observada a
Resolução Nº 002/2006-CONSUNIV/UEA, que versa sobre o
desligamento de aluno por abandono das atividades acadêmicas
e outras questões.
Art. 8º O Curso de Medicina-Bacharelado funciona em tempo
integral (matutino e vespertino) podendo ter oferta de
componentes curriculares no período noturno.
Art. 9º Os ingressos nos cursos da área de saúde, em 2014/1,
especificamente em medicina, odontologia e enfermagem,
permanecerão obrigatoriamente, após a conclusão do curso, no
interior do Estado, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme §5º, art.
2º da Lei Ordinária nº 3.972 de 23/12/2013 que altera a Lei nº
2.984 de 21/5/2014.
Art. 10 O Ementário consta no Apêndice A, o Corpo Docente
no Apêndice B, o Quadro de Equivalência no Apêndice C e o
Regulamento de Estágio no Apêndice D.
Art. 11 Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução
entrará em vigor na data de sua publicação.
SALA DE REUNIÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 26 de novembro de 2014.
MARIO AUGUSTO BESSA DE FIGUEIREDO
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
PUBLICADA DOE EM: 26/11/2014.
ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 80/CONSUNIV/UEA-2014
1º SEMESTRE LETIVO
SIGLA
ESA0104
ESA0102
ESA0109
ESA0150
ESA0105
COMPONENTE
CURRICULAR
Anatomia Humana I
Atenção Integral à Saúde
Metodologia do Trabalho
Científico
Introdução à Medicina e
História da Medicina
Bases Biológicas I
CR
CHT
CHP
THC
PR
6.4.2
3.2.1
60
30
60
30
120
60
-
4.3.1
45
30
75
-
4.4.0
60
0
60
-
5.4.1
60
30
90
-
ESA0112
Inglês Instrumental
2.2.0
30
0
30
ESA0147
Antropologia Social
3.3.0
45
0
45
ESA0106
Sociologia da Saúde
3.3.0
45
0
45
30.25.5
375
150
525
Total do 1º Semestre Letivo
-
2º SEMESTRE LETIVO
CR
CHT
CHP
THC
PR
ESA0208
COMPONENTE
CURRICULAR
Bases Biológicas II
5.4.1
60
30
90
ESA0105
ESA0221
Bioestatística
3.3.0
45
0
45
ESA0209
Bioquímica
5.4.1
60
30
90
ESA0109
ESA0105
ESA0260
3.2.1
30
30
60
ESA0105
3.2.1
30
30
60
ESA0212
Genética Humana
Agentes InfectoParasitários I
Anatomia Humana II
6.4.2
60
60
120
ESA0104
ESA0213
Fisiologia
7.6.1
90
30
120
ESA0104
32.25.7
375
210
585
-
THC
PR
ESA0213
ESA0208
SIGLA
ESA0207
Total do 2º Semestre Letivo
ESA0105
3º SEMESTRE LETIVO
SIGLA
ESA0307
COMPONENTE
CURRICULAR
Fisiologia Humana
CR
CHT CHP
3.2.1
ESA0304
Imunologia
3.2.1
Agentes InfectoESA0301
5.3.2
Parasitártios II
ESA0308
Ética Médica e Bioética
4.4.0
Fundamentos da
ESA0321
3.2.1
Assistência ao Paciente
ESA0309
Saúde Coletiva I
5.4.1
Metodologia do Trabalho
ESA0314
4.4.0
Científico II
Total do 3º Semestre Letivo
27.21.6
30
30
60
30
30
60
45
60
105
60
0
60
-
30
30
60
ESA0102
60
30
90
ESA0102
60
0
60
ESA0109
315
180
495
-
THC
PR
ESA0208
4º SEMESTRE LETIVO
SIGLA
COMPONENTE
CURRICULAR
CR
CHT
CHP
ESA0411
Farmacologia Geral
5.4.1
60
30
90
ESA0412
Semiologia Médica
7.4.3
60
90
150
ESA0409
Patologia Geral
5.4.1
60
30
90
ESA0475
Técnica Cirúrgica
3.2.1
30
30
60
ESA0307
ESA0209
ESA0301
ESA0213
ESA0304
ESA0208
ESA0212E
SA0304
ESA0260
ESA0212
ESA0413
Psicologia Geral
3.2.1
30
30
60
ESA0102
ESA0531
Epidemiologia
3.2.1
30
30
60
ESA0221
26.18.8
270
240
510
-
Total do 4º Semestre Letivo
5º SEMESTRE LETIVO
SIGLA
COMPONENTE
CURRICULAR
CR
CHT
CHP
THC
PR
ESA0513
Patologia Clínica
5.4.1
60
30
90
ESA0213
ESA0409
3.2.1
30
30
60
ESA0412
5.4.1
60
30
90
4.2.2
30
60
90
5.4.1
60
30
90
3.2.1
30
30
60
2.2.0
30
0
30
ESA0411
2.1.1
15
30
45
-
29.21.8
315
240
555
-
ESA0514
ESA0516
Semiologia
Pediátrica
Fundamentos de
Clínica Cirúrgica
ESA0517
Cardiologia
ESA0518
Pneumologia
ESA0625
ESA0519
--
Dermatologia e
Venereologia
Farmacologia
Aplicada a Clínica
Optativa I
Total do 5º Semestre Letivo
ESA0212
ESA0475
ESA0412
ESA0411
ESA0412
ESA0411
ESA0412
ESA0411
6º SEMESTRE LETIVO
CR
CHT
CHP
THC
PR
ESA0609
COMPONENTE
CURRICULAR
Clínica Cirúrgica I
6.4.2
60
60
120
ESA0516
ESA0611
Urologia
3.2.1
30
30
60
ESA0612
Nefrologia
4.2.2
30
60
90
ESA0613
Hematologia
4.2.2
30
60
90
ESA0614
Gastroenterologia
4.2.2
30
60
90
ESA0616
Neurologia
5.4.1
60
30
90
ESA0617
Medicina Legal
3.2.1
30
30
60
Optativa II
2.1.1
15
30
45
ESA0516
ESA0412
ESA0513
ESA0411
ESA0412
ESA0513
ESA0411
ESA0412
ESA0513
ESA0519
ESA0412
ESA0519
ESA0212
ESA0412
-
31.19.12
285
360
645
-
CHP
THC
PR
SIGLA
Total do 6º Semestre Letivo
7º SEMESTRE LETIVO
SIGLA
COMPONENTE
CURRICULAR
CR
CHT
ESA0707
Reumatologia
4.2.2
30
60
90
ESA0714
Endocrinologia
4.2.2
30
60
90
ESA0412
ESA0304
ESA0519
ESA0412
ESA0513
ESA0519
ESA0716
ESA0717
ESA0718
ESA0719
Otorrinolaringologia
e Cirurgia CervicoFacial
Oftalmologia
Ginecologia e
Obstetrícia
Pediatria e
Puericultura I
ESA0575
Psiquiatria
--
Optativa III
Total do 7º Semestre Letivo
5.4.1
60
30
90
3.2.1
30
30
60
8.4.4
60
120
180
4.2.2
30
60
90
3.2.1
30
30
60
ESA0412
ESA0513
ESA0519
ESA0412
ESA0412
ESA0609
ESA0514
2.1.1
15
30
45
ESA0321
ESA0102
-
33.19.14
285
420
705
-
THC
PR
8º SEMESTRE LETIVO
SIGLA
ESA0814
COMPONENTE
CURRICULAR
Imagenologia
CR
CHT CHP
3.2.1
30
30
60
ESA0212
4.2.2
30
60
90
ESA0609
3.2.1
30
30
60
ESA0519
ESA0791
Clínica Cirúrgica II
Anestesiologia
Clínica
Telemedicina
2.1.1
15
30
45
ESA0412
ESA0818
Saúde Coletiva II
5.3.2
45
60
105
ESA0309
ESA0819
Pediatria e
Puericultura II
4.2.2
30
60
90
ESA0719
ESA0829
Doenças Infecciosas
e Parasitárias
6.4.2
60
60
120
ESA0831
Traumato-Ortopedia
5.4.1
60
30
90
Optativa IV
2.1.1
15
30
45
-
34.21.13
315
390
705
PR
ESA0816
ESA0817
Total do 8º Semestre Letivo
ESA0207
ESA0301/
ESA0519
ESA0212/
ESA0475
9º ao 12º SEMESTRE LETIVO
COMPONENTE
SIGLA
CURRICULAR
Estágio em Clínica
ESA0921
Médica I
Estágio em Clínica
ESA0922
Médica II
Estágio em
ESA0923 Puericultura e Pediatria
I
Estágio em
ESA0924
Puericultura e
Pediatria II
Estágio em
ESA0925
Ginecologia e
Obstetrícia I
Estágio em
ESA0926
Ginecologia e
Obstetrícia II
Estágio em Clínica
ESA0927
Cirúrgica I
Estágio em Clínica
ESA0928
Cirúrgica II
Estágio em Doenças
ESA0929
Endêmicas
Estágio em Medicina
ESA0931
Comunitária
Total do 9º ao 12º
Semestre Letivo
LEGENDA
CR
CHT
CHP
THC
13.2.11
30
330
360
13.2.11
30
330
360
13.2.11
30
330
360
-
13.2.11
30
330
360
-
13.2.11
30
330
360
-
13.2.11
30
330
360
-
13.2.11
30
330
360
13.2.11
30
330
360
-
13.2.11
30
330
360
-
13.2.11
30
330
360
-
130.20.
110
300
3.300 3.600
-
-
-
No Registro dos Créditos, (coluna CR), lendo-se da esquerda para a direita o
primeiro numeral representa o total de créditos da disciplina, o segundo, os
créditos teóricos e o terceiro, créditos práticos. Um crédito teórico equivale a 15
horas e um crédito prático equivale a 30 horas.
CR =Créditos
CHT = Carga Horária Teórica
CHP = Carga Horária Prática
THC=Total de Horas Componente Curricular
PR = Pré-Requisito
CHES = Carga Horária de Estágio Supervisionado
Escola Superior de Ciências da Saúde
Resumo de Integralização Curricular
Curso de Medicina
Semestres Letivos
Créditos
Teórico Práticos
Estágio
Carga Horária
Total Teórica Prática Estágio Total
1º
25
5
375
150
-
525
25
7
-
30
2º
32
375
210
-
585
3º
21
6
-
27
315
180
-
495
4º
18
8
-
26
270
240
-
510
5º
21
8
-
29
315
240
-
555
6º
19
12
-
31
285
360
-
645
7º
19
14
-
33
285
420
-
705
8º
21
13
-
34
315
390
-
9º ao 12º
0
0
130.20.110
130
0
0
3.600
705
3.60
0
169
73
130.20.110
372
2.535
2.190
3.600
Total da
Composição dos
12 doze Semestres
Letivos
Atividades
Complementares
Total da
Integralização
Curricular
8.32
5
180
372.189.183
8.50
5
-
Optativas Livres da Matriz Curricular
SIGLA
COMPONENTE CURRICULAR
CR
CHT
CHP
THC PR
ESA00016
Orientação Profissional
2.2.0
30
-
30
-
ESA00017
Cirurgia do Cuidado Agudo
2.2.0
30
-
30
-
ESA00018
Medicina e Espiritualidade
2.2.0
30
-
30
-
ESA0029
2.1.1
15
30
45
-
2.1.1
15
30
45
-
2.2.0
30
-
30
-
ESA00021
Nutrologia
Temas Avançados em Cardiologia e
Pneumologia
Temas
Avançados
em
Gastroenterologia e Hepatologia
Semiologia Neurológica
2.2.0
30
-
30
-
ESA00022
Imunologia Clínica
2.2.0
30
-
30
-
ESA00023
Psiquiatria e Cinema
2.2.0
30
-
30
-
ESA00019
ESA00020