1ª Reunião da Rede de Priorização do
Primeiro Grau de Jurisdição
PLENÁRIA FINAL
JUSTIÇA FEDERAL
05 a 07 de maio de 2015
ESMAF – Brasília/DF
Integrantes da Rede de Priorização do Primeiro Grau
no segmento Justiça
Federal
1ª Região – Dr. Marcus Vinicius Reis Bastos
2ª Região – Dr. Theophilo Antonio Miguel Filho
3ª Região - Dra. Giselle de Amaro e França
4ª Região – Dr. Eduardo Tonetto Picarelli
5ª Região – Dr. Antonio José de Carvalho Araújo
Linha de Atuação
Alinhamento ao Plano Estratégico
Alinhar o plano estratégico dos tribunais aos objetivos e linhas de atuação da Política, de modo a
orientar seus programas, projetos e ações
Indicador proposto
Descrição do indicador
Índice de realização de RAEs
regionais e locais.
Número de RAEs realizadas com
participação do 1º grau.
Índice de projetos documentados.
Quantidade de projetos existentes com
documentação (plano de projeto).
Possíveis ações relacionadas
Finalidade da ação
Realizar as RAEs.
Garantir a participação dos juízes e
servidores na avaliação e execução da
estratégia.
Documentar os projetos
Permitir o acompanhamento da
execução dos projetos e divulgação
dos resultados.
Linha de Atuação
Equalização da Força de Trabalho
Equalizar a distribuição da força de trabalho entre primeiro e segundo graus, proporcionalmente à
demanda de processos
Indicador proposto
Descrição do indicador
Possíveis ações relacionadas
Finalidade da ação
Teletrabalho e ajuste nas competências e
jurisdições.
Adequação da força de trabalho à distribuição
de processos.
Estabelecimento de critérios para compensação
imediata de servidores cedidos para o 2º grau.
Realização periódica de diagnóstico sobre a
força de trabalho no 1º e 2º graus.
Adoção de medidas para a equalização do
quadro administrativo a fim de acompanhar o
crescimento da Justiça Federal (nos termos do
Aumentar a eficiência do
Tribunal
Linha de Atuação
Adequação orçamentária
Garantir orçamento adequado ao desenvolvimento das atividades judiciárias da primeira instância,
bem como adotar estratégicas que assegurem excelência em sua gestão
Indicador proposto
Descrição do indicador
Possíveis ações relacionadas
Finalidade da ação
Observação: O modelo da Justiça Federal é referência.
Linha de Atuação
Infraestrutura e tecnologia
Prover infraestrutura e tecnologia apropriadas ao funcionamento dos serviços judiciários
Indicador proposto
Descrição do indicador
Possíveis ações relacionadas
Finalidade da ação
Adequação da estrutura dos órgãos
da Justiça Federal, inclusive aos
padrões de acessibilidade.
Revisão da regulamentação sobre a
padronização de instalações físicas.
Dotar as instalações físicas de
padrões adequados de acessibilidade
e ergonomia
Questões do Pje abordadas em
oficina específica.
Aprimorar o desenvolvimento do Pje
Implantação da resolução do CJF de
nivelamento de infraestrutura de TI.
Nivelar os órgãos da Justiça Federal
Linha de Atuação
Governança Colaborativa
A participação de magistrados e servidores na governança da instituição, favorecendo a descentralização
administrativa, a democratização interna e o comprometimento com os resultados institucionais
Indicador proposto
Descrição do indicador
Possíveis ações relacionadas
Finalidade da ação
Ações e indicadores propostos para o
alinhamento ao planejamento
estratégico. (RAE e Projetos
documentados)
Garantir a participação dos juízes e
servidores na avaliação e execução da
estratégia.
Permitir o acompanhamento da
execução dos projetos e divulgação
dos resultados.
Aprimoramento no processo do Plano Permitir maior participação do servidor
Orçamentário
Observação: O grupo decidiu aprofundar a discussão sobre o tema eleição de
dirigentes de tribunais.
Linha de Atuação
Diálogo social e institucional
Incentivar o diálogo com a sociedade e com instituições públicas e privadas, e desenvolver
parcerias voltadas ao cumprimento dos objetivos da Política
Indicador proposto
Descrição do indicador
Possíveis ações relacionadas
Finalidade da ação
Formação em Media Training para
magistrados
Melhorar o diálogo entre o judiciário e
a imprensa
Incrementar a articulação entre a
Justiça Federal e os órgãos
jurisdicionados
Promover a atuação sistêmica da
Justiça Federal
Linha de Atuação
Prevenção e racionalização de litígios
Adotar medidas com vistas a conferir tratamento adequado às demandas de massa, fomentar o uso racional da
Justiça e garantir distribuição equitativa dos processos judiciais entre as unidades judiciárias de primeiro grau
Indicador proposto
Descrição do indicador
Possíveis ações relacionadas
Finalidade da ação
Gestão preventiva do NURER (Ex. :
por meio do monitoramento da
distribuição, atuação da presidência
junto aos tribunais superiores).
Conhecer previamente as demandas
de massa
Linha de Atuação
Estudos e pesquisas
Promover estudos e pesquisas sobre causas e consequências do mau funcionamento da Justiça
de primeira instância e temas conexos, a fim de auxiliar o diagnóstico e a tomada de decisões
Indicador proposto
Descrição do indicador
Possíveis ações relacionadas
Finalidade da ação
Realizar estudos e pesquisas sobre o Permitir atuação efetiva em relação as
fenômeno das demandas repetitivas demandas de massa
Realização periódica de diagnóstico
sobre a força de trabalho no 1º e 2º
graus
Melhoria do desempenho do processo
de trabalho
Linha de Atuação
Formação continuada
Fomentar a capacitação contínua de magistrados e servidores nas competências relativas às
atividades do primeiro grau de jurisdição
Indicador proposto
Descrição do indicador
Possíveis ações relacionadas
Finalidade da ação
Mapear lacunas de competência para Capacitar magistrados e servidores
execução da estratégia
nas lacunas de competência
identificadas
Criar mecanismos para estimular a
instrutoria interna
Reduzir custos e melhorar a qualidade
da instrução, além de motivar os
magistrados e servidores
05 a 07 de maio de 2015
ESMAF – Brasília/DF