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CONTROLE DO TEMPO DA FORÇA DE TRABALHO NA ATUAL
REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA:
reflexões sobre as redefinições no perfil etário da força de trabalho no Brasil
Marli Alcântara Ferreira*
RESUMO
Reflexões sobre a efetivação do controle do capital sobre as formas de
distribuição e uso do tempo e seus impactos no perfil etário da força de
trabalho na atual reestruturação produtiva, particularmente na realidade
brasileira.
Palavras-chave: Capital, Força de Trabalho, Tempo.
ABSTRACT
Reflections about the efetivation of the control of the capital about the forms of
distribution and I use of the time and his impacts in the age profile of the
workforce in the present one restructuration productive, privately in the
Brazilian reality.
Keywords: Capital, workforce, Time.
1 INTRODUÇÃO
Desde o advento da maquinaria utilizada como capital, diversas estratégias vêm
sendo implementadas pelo capital para transformar “[...] todo o tempo de vida do trabalhador
e de sua família em tempo de trabalho disponível para a valorização do capital” (MARX,
1989, p. 30). Mas foi somente no início do século XX que o capitalismo conseguiu a
transferência dos conhecimentos sobre o trabalho para a gerência, no período inaugurado
por Taylor e Fayol. Nesse momento, novas relações sociais foram sendo impostas com o
objetivo de estabelecer o tempo do controle de todos os movimentos do corpo físico do
trabalhador e de suas lutas coletivas o que ocorreu, segundo Druck ( 2001, p. 40), quando
[...] o taylorismo e, posteriormente, o fordismo conformaram novas culturas do
trabalho que têm, como ponto de partida, as relações estabelecidas no espaço fabril
– no processo de trabalho -, onde se impõem determinadas relações de poder,
enquanto expressão de um novo momento e reordenação das forças sociais e
políticas na sociedade capitalista
*
Assistente Social do Conselho Estadual do Idoso (CEI/MA), doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade
Federal do Maranhão (UFMA).
São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005
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A viabilização desse controle de tempos e movimentos dos trabalhadores
extrapolou o espaço fabril, adentrou as formas de ser e de viver das famílias operárias,
alterou profundamente a relação destas com a natureza, tornando o ser humano cada vez
mais dependente dessa nova lógica do tempo. A introdução da maquinaria, na era industrial,
destruiu tanto o ritmo dos corpos quanto os ritmos econômicos, próprios à produção
artesanal, o que é exacerbado no atual contexto de reestruturação produtiva. Partindo dessa
premissa, é que desenvolvo as reflexões a seguir, nas trilhas das idéias de Marx, as quais
estão inseridas em meu projeto de tese1 de Doutorado.
2 TEMPO DE TRABALHO DISPONÍVEL PARA A VALORIZAÇÃO DO CAPITAL
A efetivação do controle sobre o processo de trabalho não se fez sem um efetivo
controle sobre as formas de distribuição e uso do tempo, visto que “[...] consciência,
emoções e subjetividade são afetadas pelo modo como cada sociedade estrutura seu
tempo” (MARTINS, 2003); o capital utiliza-se dessa idéia e institui um tempo marcado pelo
relógio e pelo calendário.
Assim, segundas-feiras repetem-se após domingos, dias de trabalho são
intercalados por dias de folga, em um modelo seqüencial que permite às pessoas se
organizarem e programarem suas atividades em função do tempo. A regularidade
das medidas temporais pode assim, oferecer maior previsibilidade do próprio
cotidiano.
[...] As exigências temporais postulam ritmos acelerados e parece que a
possibilidade de se ter uma sociedade que respeite diferentes temporalidades e
ritmos continua sendo utópica.
Nesse sentido, a jornada de trabalho teve que ser controlada na produção
mecanizada, pautada na valorização do capital e não na satisfação das necessidades
humanas. A introdução da maquinaria como capital requereu essa constante desvalorização
da força de trabalho. Mas a maquinaria também se desgasta nesse processo, em função de
seu uso, da sua não utilização e do surgimento de novas máquinas, “[...] por mais nova e
vitalmente forte que ainda possa ser” (MARX, 1989). Nessa perspectiva, podemos afirmar
que a desvalorização de máquinas e de homens segue os mesmos princípios. Além de
intensificar a jornada de trabalho, o capital também necessitou, com a introdução da
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O tema definido para a tese é: O TEMPO DA FORÇA DE TRABALHO NOS ”NOVOS” TEMPOS DO CAPITAL:
um estudo no setor industrial do Maranhão no contexto dos Grandes Projetos, o qual está centrado nos
seguintes eixos: análise das transformações que se processam nas condições objetivas e subjetivas de trabalho
assalariado nas indústrias, no contexto dos Grandes Projetos implementados no Maranhão, a partir dos anos
1980; e análise dos impactos desses Grandes Projetos no perfil etário e no tempo de permanência da força de
trabalho nas indústrias que se constituíram nesse contexto.
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maquinaria, alterar todo o tempo de trabalho da família do trabalhador, lançando-a no
mercado, desvalorizando o valor da sua força de trabalho, alterando as condições de
reprodução dessa força de trabalho. As transformações no tempo de trabalho incidiram
profundamente na reprodução da força de trabalho, o que é evidenciado por Marx na
seguinte passagem do Capital:
o valor da força de trabalho era determinado pelo tempo de trabalho não só
necessário para a manutenção do trabalhador individual adulto, mas para a
manutenção da família do trabalhador. A maquinaria, ao lançar todos os
membros da família do trabalhador no mercado de trabalho, reparte o valor
da força de trabalho do homem por toda a sua família. Ela desvaloriza,
portanto, sua força de trabalho (MARX, 1989, p. 21).
Para a consolidação de seu desenvolvimento, nos seus primórdios, o capitalismo
sufocou as tradicionais formas de relações sociais, baseadas na produção agrária e
artesanal. Esse processo é inerente a sua lógica de acumulação (MARX, 1989), como uma
necessidade permanente do capital para garantir a acumulação capitalista, a qual requereu
a intensificação do ritmo de trabalho, a apropriação plena do tempo do trabalhador, a
redefinição das formas de acesso e condições de permanência dos trabalhadores no
mercado de trabalho.
Trata-se de um processo de controle e aceleração de ritmo de trabalho, ora
pautado na rigidez, ora na flexibilização (como na atual reestruturação produtiva), o qual
ocasiona uma intensificação dos processos de trabalho, acelerando, conseqüentemente, a
desqualificação e requalificação dos trabalhadores para atender as necessidades do capital
(HARVEY, 1994).
A inovação e a flexibilidade do tempo de trabalho, que vigora na atualidade,
institui profundas alterações no tempo e, conseqüentemente, nas formas de viver e de
trabalhar da classe trabalhadora, que se constitui por todos aqueles que vendem sua força
de trabalho em troca de salário, conforme o entendimento dado por Antunes (1999). E é
pautando-se por essa lógica, que o perfil etário da força de trabalho é alterado na atual
reestruturação produtiva, conforme evidencio nas reflexões a seguir, detendo-me na
realidade brasileira.
3 ALTERAÇÕES NO PERFIL ETÁRIO DA FORÇA DE TRABALHO
O velho sistema capitalista não suporta o envelhecimento, de máquinas e de
seres humanos, pois nasce e se desenvolve pautado na lógica de acumulação e, portanto,
sempre requisitando novas atitudes e novos valores que atendam as suas sempre novas
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necessidades. Nessa perspectiva, quem envelhece no atual processo de reestruturação
produtiva, que se inicia no Brasil no final dos anos 1980, é o padrão taylorista/ fordista, cujos
corpos e mentes da força de trabalho que lhe sustentava, encontravam-se adaptados para a
produção em massa e para o trabalho até a aposentadoria. São velhos processos e velhos
trabalhadores, expressos na figura de “Dinossauros” que devem ser substituídos por
“colaboradores”, assimilados à figura do “Camaleão”, adverso, sobretudo, à estabilidade.
Hoje todas as empresas precisam vencer os desafios da competitividade e da
globalização do mercado comercial. Assim algumas empresas, vêem como saída
para esse problema o sangue novo, dispensando os mais velhos de casa e de idade
e contratando pessoas mais jovem, mais dinâmicas que consigam alavancar a
empresa. [...] há momentos que não tem outro jeito. É preciso cortar pessoas, os
escolhidos serão os mais velhos, não por preconceito mas por necessidade.
(FRANÇA, 2004).
Nessa perspectiva, evidencia-se uma forte alteração do controle do sistema do
capital em relação ao tempo de permanência do trabalhador na mesma empresa. Este deve
ser o tempo do capital, que ao longo do desenvolvimento do capitalismo, tem sido
redimensionado para atender as novas e crescentes necessidades de acumulação. E o
tempo do capital é o tempo do curto prazo, no qual está encerrado, “[...] embora seus
ideólogos procurem apresentar esse defeito como virtude insuperável” (MÉSZÁROS, 2002,
p. 176).
Nesse curto prazo, que na atualidade se expressa na jornada flexível, a força de
trabalho requisitada não pode permanecer no mercado de trabalho além do tempo em que
suas potencialidades físicas e intelectuais possam ser plenamente exauridas. E esse tempo,
no contexto das indústrias, gira, atualmente em torno da idade e do tempo de serviço.
Trabalhadores mais velhos (em torno de 40 anos) e com mais tempo de serviço, são os
primeiros da lista de demissões.
[...] os segmentos sociais que, mesmo tendo percorrido uma longa trajetória de
trabalho, hoje são virtual e efetivamente ameaçados de exclusão do mercado de
trabalho, por serem considerados inaptos para nele permanecer - como é o caso dos
“velhos” trabalhadores, que, a partir de 39 ou 40 anos, são definidos como
inadequados ao/pelo mercado de trabalho (STEFANO, 2004).
Apesar de todas as leis que se estabelecem na Era do Envelhecimento2, o
processo de demissão nas empresas privatizadas e privadas, atinge uma parcela
significativa da mão-de-obra, que é o ”[...] trabalhador masculino, com idade em torno de 40
anos, que, até recentemente, era tido como o trabalhador tradicional, como o representante
por excelência da população economicamente ativa” (STEFANO, 2004).
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Período que se inicia em 1975 e vai até 2025, no qual a população de pessoas idosas (60 ou 65 anos de idade,
de acordo com a Organização Mundial da Saúde –OMS0), em todos os países, cresce aceleradamente. No caso
do Brasil, em 2025, teremos 30 milhões de pessoas acima dessa faixa etária.
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É fato que o envelhecimento reflete o tempo vivido e
[...] está registrado indelevelmente nos corpos: os cabelos brancos podem se
disfarçar com um cosmético, rugas se atenuam com uma química, mas nada ainda
foi encontrado para desaparecer o envelhecimento das mãos e pescoço. Muita
ginástica pode ser feita, mas a lentidão de reflexos persiste, as articulações
respondem mais lentamente ao comando de movimento, a curvatura vertebral vai se
acentuando e a altura diminui a despeito de todo o alongamento, e a necessidade de
lentes corretoras, delatam o tempo vivido. Sem contar com a diminuição da função
renal, a perda dos neurônios, a transformação da massa muscular em massa
gordurosa.
A lógica do capital não pode tolerar esse processo de envelhecimento, que se
refere ao declínio das condições de uso dessa força de trabalho, que atrelado às atuais
inovações técnico-científicas, tornam-se ainda mais acentuadas.
O declínio de prestígio do velho na sociedade industrial é a contrapartida do valor
adquirido pelo próprio saber científico, que desconsidera a experiência quotidiana e
a tradição em favor de outros métodos de determinação da verdade. (STEFANNO,
2004)
As justificativas apresentadas por alguns estudiosos para a demissão de
trabalhadores mais velhos revelam essa lógica destrutiva do capital, conforme se observa a
seguir:
[...] o trabalhador mais velho, de um lado é visto como um trabalhador experiente e
confiável, destacando-se as seguintes características: experiência, consciência das
suas capacidades e limitações, agüentar trabalhar sob pressão, poucas faltas no
trabalho, resistência, tomar decisões realistas. Por outro lado, ele é visto como
pouco aberto para inovações, destacando-se a falta de interesse por atualização
profissional, a falta de idéias inovadoras e de criatividade e a falta da saúde (SÀO
PAULO. Governo do Estado.., 2004).
Tais
ofensivas
acentuam
a
insegurança
econômica
e
financeira
dos
trabalhadores que permanecem nas empresas privadas - embora os mesmos não gozem,
desde a instituição do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS3), do direito à
estabilidade, esse processo de insegurança se intensifica. Se antes, constituía-se motivo de
homenagens o tempo de serviço, inclusive com premiações por dez, vinte ou trinta anos de
serviço, nesse novo contexto, permanecer na empresa por muito tempo é sinônimo de
acomodação.
As relações de emprego estáveis deixam de existir. Para ter trabalho, não basta
dedicar-se à carreira dentro de uma empresa. É preciso pensar em uma carreira em
um mercado de trabalho. Para ter facilidade de conseguir trabalho em um mercado
de trabalho competitivo, é preciso investir em educação e habilidades polivalentes
(MINARELLI, 1995)
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O Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço –FGTS foi instituído em 1967.
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Nesse contexto de reestruturação, uma parte significativa da força de trabalho
qualificada das grandes empresas no Brasil, que vivenciou até os anos 1980, a perspectiva
de estabilidade e, conseqüentemente, de aposentadoria, depara-se, nos anos 1990 e 2000,
com diferentes mecanismos de redução no quadro de empregos.
As condições de renda e segurança no emprego, sobretudo nas grandes
indústrias, foram profundamente alteradas, cuja lógica de produção vem sendo
transformada pelo acirramento da busca por resultados. As reduções no quadro de pessoal
das grandes indústrias foram se atrelando cada vez mais aos custos de produção e as
perspectivas de aposentadoria para o trabalhador assalariado estão cada vez mais
reduzidas. O impacto desse processo para os trabalhadores mais velhos é intenso.
A indústria moderna trabalha sob a lógica dos tempos mais versáteis. Por isso,
todas as ações de reestruturação indicam a necessidade de otimização e adequação da
força de trabalho às novas demandas do capital, redefinindo, inclusive, um perfil etário para
a força de trabalho.
O mercado de trabalho hoje justifica o desemprego de “velhos” trabalhadores pela
necessidade de empregar não mais trabalhadores especializados, mas polivalentes,
que não recebem, contudo, adicional de remuneração, já que deve lhes bastar a
promessa de garantia de emprego.
[...] verifica-se que mesmo empresas com forte presença sindical vêm intensificando
a substituição de “velhos” por jovens trabalhadores, alegando a dificuldade de
realocação dos primeiros dentro do atual quadro de reestruturação produtiva (ainda
que, neste caso, buscando atenuar o impacto do desemprego sobre as relações
familiares, os sindicatos se empenhem em negociar a prioridade da contratação dos
filhos e/ou parentes dos trabalhadores dispensados) (STEFANO,2004).
Nesse processo de reestruturação produtiva sobre o sistema de relações de
trabalho, trabalhadores, “[...] muito antes da idade cronológica, são considerados ‘velhos’
para satisfazer as novas exigências do mercado de trabalho” no qual “[...] a experiência (de
vida e de trabalho) é substituída pela inovação [...] E o “velho” perde o sentido e o lugar para
o jovem - o novo que se pretende absorver, sem contudo realmente integrar” (STEFANO,
2004).
Para esse “novo” trabalhador, também se afirma um novo perfil, constituído em
função da ideologia da empregabilidade4, que irá se alastrar por todas as empresas e
marcar as políticas públicas de emprego e renda no Brasil, a partir dos anos 1990, impondo
mudanças nas formas de gestão que prevaleciam nos anos anteriores, repercutindo em toda
vida social.
4
O sentido de ideologia segue o pensamento
realidade social ou política, vinculada aos
empregabilidade está diretamente vinculada
empregabilidade significa ter as qualidades
remunerada.
de Lênin, para quem a ideologia tem o sentido de concepção da
interesses de certas classes sociais. Assim, a ideologia da
aos interesses do capital, que dissemina a idéia de que ter
para estar empregado, isto é, para exercer uma ocupação
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Como um dos pilares de sustentação dessas novas relações entre capital e
trabalho, tal ideologia busca a otimização e adequação da força de trabalho às novas
demandas do capital, numa tentativa explícita de se apropriar da subjetividade da classe
trabalhadora, destituindo a força das lutas coletivas.
4 CONCLUSÃO
As atuais concepções gerenciais buscam, sobretudo, recompor a hegemonia
capitalista, como uma forma de por fim ao confronto direto que surge das lutas sociais e
sindicais entre os anos sessenta e setenta do século passado. Nessa lógica, a exclusão de
velhos trabalhadores é funcional a esse processo, pois a consciência de classe somente
amadurece com o tempo. Às economias periféricas, só resta tentar acompanhar tais
inovações, na eterna busca pelo desenvolvimento, pela modernização.
No Brasil, as profundas transformações tecnológicas e gerenciais, intensificadas
nas últimas décadas, como estratégia de adaptação do país à nova ordem internacional,
atingiram os diversos setores da economia (indústria, comércio e serviços), ocasionando
profundas
transformações
no
mundo
do
trabalho.
Nessa
perspectiva
-
via
desregulamentação de direitos trabalhistas, alterações nas legislações sindicais, reformas
na previdência - os diversos governos fomentam uma nova cultura do trabalho, o que
representa “[...] atualmente, uma ‘nova’ reorganização cultural a partir do padrão de
acumulação flexível sob o neoliberalismo” (ABREU, 2002, p. 166).
A eliminação, até meados do ano de 2000, de mais de um milhão de postos de
trabalho e a introdução de profundas alterações na estrutura ocupacional do país
(POCHMANN, 2004), reafirmam o controle dos grandes grupos financeiros privados sobre
os movimentos do desenvolvimento econômico mundial, cuja sofisticação dos mecanismos
de dominação do capital financeiro, também mundial, impede que os países periféricos
construam projetos próprios de desenvolvimento econômico.
Para consolidar essas estratégias no Brasil, empresários e governo vem
utilizando uma forte ofensiva ideológica na perspectiva de formar uma “nova” cultura. São
os “novos” tempos do capital, exigindo novos trabalhadores, tal qual é evidenciado por Marx
(1989), ao analisar a emergência da indústria moderna. Novamente podemos presenciar a
destruição do ritmo dos corpos e dos ritmos econômicos, o que vem ocorrendo desde o
advento da maquinaria utilizada como capital.
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