Condições de trabalho de uma força de
trabalho em envelhecimento
Resumo executivo
Introdução
O quarto Inquérito Europeu sobre as Condições de
Trabalho (IECT) realizado em 2005 pela Fundação
Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de
Trabalho (Eurofound) aborda tópicos que ocupam um
lugar cimeiro na agenda da política de emprego da União
Europeia. O objectivo global do IECT é apresentar uma
síntese sobre a situação das condições de trabalho em
toda a Europa, e dar uma indicação da extensão e do tipo
de mudanças que afectam a força de trabalho e a
qualidade do trabalho. No seguimento do inquérito de
2005, a Eurofound realizou uma nova análise
aprofundada das conclusões a que chegara sobre temas
chave relacionados com as condições de trabalho na UE.
Um dos temas analisados foi o envelhecimento da força
de trabalho e as implicações profundas que tem para a
sociedade e para o mercado de trabalho em geral.
O estudo pôs em destaque quatro factores primordiais para
a definição da estrutura etária da força de trabalho europeia:
assegurar o desenvolvimento da carreira e a segurança do
emprego; manter e promover a saúde e o bem-estar dos
trabalhadores; desenvolver qualificações e competências; e
conciliar a vida profissional com a vida privada. O presente
folheto resume os principais desafios suscitados pelo
envelhecimento da força de trabalho e apresenta uma breve
síntese dos principais resultados da investigação.
Contexto político
No contexto da Estratégia de Lisboa, o Conselho Europeu
de Estocolmo adoptou em 2001 a meta de uma taxa de
emprego de 50% entre homens e mulheres dos 55 aos 64
anos de idade até 2010. No Conselho Europeu de
Barcelona de 2002 foi introduzida outra meta
complementar da UE que deverá ser alcançada até 2010:
prolongar a vida activa através do adiamento da idade de
reforma efectiva em cerca de cinco anos. O relatório da
Comissão Europeia sobre o Emprego na Europa 2007 dá
conta de um quadro geralmente positivo relativamente
aos progressos conseguidos no sentido da meta de
Estocolmo, apontando para um aumento de sete pontos
percentuais na taxa de emprego para pessoas de mais idade
na UE25 desde 2000. Esta conclusão é particularmente
encorajadora à luz de um aumento de 2,3 pontos
percentuais para a população em idade activa em geral.
Contudo, para manter estes progressos, é essencial
criar as condições necessárias de modo a encorajar os
trabalhadores de mais idade a permanecerem nos seus
empregos durante mais tempo e oferecer-lhes
oportunidades de emprego vantajosas.
De igual modo, a Estratégia Europeia de Emprego –
uma componente chave da Estratégia de Lisboa global
– sublinha a importância de promover o acesso ao
emprego ao longo da vida activa. Os responsáveis
europeus pela elaboração das políticas parecem estar
de acordo sobre a necessidade de assegurar a
qualidade e a sustentabilidade do emprego ao longo do
ciclo da vida de modo a manter as pessoas a trabalhar
durante mais tempo. À luz do acima exposto, torna-se
claro que a monitorização das condições de trabalho e
uma melhor compreensão das mesmas contribuirão
para políticas mais informadas e eficazes em matéria de
emprego e relacionadas com o envelhecimento.
Principais conclusões
Importa notar à partida que as conclusões
fundamentadas no quarto Inquérito Europeu sobre as
Condições de Trabalho apenas dizem respeito às
condições de trabalho das pessoas com emprego. Os
trabalhadores de mais idade, que possam ter sofrido
condições de trabalho mais árduas, ter-se-ão
provavelmente já retirado do mercado de trabalho, pelo
que não figuram na amostragem do inquérito. Apesar
desta limitação, a análise dos dados permite, mesmo
assim, uma perspectiva útil sobre as condições de
trabalho para os trabalhadores de mais idade.
A investigação permite uma perspectiva valiosa sobre
a idade e as condições de trabalho na UE e sublinha
até que ponto a idade constitui um factor importante
quando se analisam questões relacionadas com o
emprego e a qualidade do emprego. A qualidade do
emprego constitui um aspecto chave para assegurar
a integração e a retenção de trabalhadores de mais
idade no mercado de trabalho.
Os trabalhadores de mais idade estão bem
representados entre os trabalhadores a tempo parcial
e, em certa medida, entre os trabalhadores de
agências de trabalho temporário (especialmente as
mulheres). A maioria dos trabalhadores com
habilitações académicas reduzidas e das pessoas
que trabalham por conta própria também fazem parte
da categoria das pessoas de mais idade.
Apesar de haver uma tendência de redução da
exposição aos riscos físicos à medida que a idade
aumenta, detecta-se uma deterioração nas condições
de trabalho no grupo dos 45–55 anos de idade: esses
trabalhadores dão conta de uma maior exposição a
riscos associados à posição física, movimentos
repetitivos e cargas de trabalho pesadas. Para além
dos
distúrbios
músculo-esqueléticos,
os
trabalhadores de mais idade com mais de 55 anos de
idade são particularmente susceptíveis a doenças
cardíacas, dificuldades respiratórias e problemas com
o sono, afecções todas elas intimamente ligadas com
o envelhecimento.
No decurso da última década, a percentagem de
trabalhadores que consideram que a sua saúde ou
segurança estão em risco devido às suas condições
de trabalho diminuiu significativamente no grupo
etário das pessoas de mais de 55 anos de idade e,
designadamente, entre as mulheres.
Os trabalhadores com mais de 55 anos de idade têm
um nível elevado de autonomia no trabalho e níveis
de intensidade de trabalho comparativamente
reduzidos. Contudo, os trabalhadores de mais idade
recebem menos formação do que os trabalhadores
mais jovens e têm um menor grau de envolvimento na
High Performance Work Organization (HPWO)
(organização do trabalho de elevado desempenho),
uma organização do trabalho caracterizada por
estruturas hierárquicas horizontais, rotação de
tarefas, trabalho de equipa e participação activa dos
trabalhadores, incluindo dos trabalhadores não
qualificados, nos processos de tomada de decisões.
A percentagem de trabalhadores que indicam ter
algum controlo sobre as disposições relativas ao
horário de trabalho aumenta com a idade. Este facto
não é surpreendente, uma vez que um nível elevado
de controlo sobre as disposições relativas ao horário
de trabalho está frequentemente associado à
antiguidade. Contudo, os horários de trabalho longos,
assim como o trabalho aos domingos aumentam à
medida que aumenta a idade dos trabalhadores, em
parte devido ao facto de uma parte substancial dos
trabalhadores de mais idade trabalhar por conta
própria ou trabalhar no sector da agricultura.
Apesar de os trabalhadores de mais idade não
parecerem ter encargos tão pesados em termos de
responsabilidades familiares em comparação com os
trabalhadores de meia-idade, e de ser menos
provável que tenham de cuidar de crianças, têm uma
maior probabilidade de cuidarem de um familiar idoso
ou portador de deficiência quando comparados com
outros grupos etários.
As conclusões sugerem que os trabalhadores em
idade de reforma e que têm condições de trabalho
difíceis ou insatisfatórias são mais susceptíveis de
deixar o mercado de trabalho cedo.
Recomendações em matéria de políticas
Uma crescente aceitação de trabalho a tempo
parcial entre trabalhadores de mais idade poderá
criar melhores oportunidades para uma transição
mais gradual para a reforma e, de modo geral,
melhorar a empregabilidade dos trabalhadores
de mais idade.
Uma vez que os trabalhadores de mais idade
têm frequentemente obrigações substanciais de
prestação de cuidados, a introdução de
disposições mais flexíveis em matéria de
horários de trabalho poderá encorajá-los a
desempenhar as suas responsabilidades
enquanto continuam a trabalhar por mais tempo.
Para prolongar a vida activa de todos os
trabalhadores, é importante criar formas de
promover uma participação mais generalizada dos
trabalhadores de mais idade na High Performance
Work Organization (HPWO) (organização do
trabalho de elevado desempenho).
Há que monitorizar o nível de exposição a riscos
físicos dos trabalhadores que estão a aproximarse da idade da reforma (dos 45 aos 54 anos de
idade), assim como dos trabalhadores mais
jovens, para determinar o possível risco de uma
futura deterioração da capacidade de trabalho.
As pessoas de mais idade devem ter oportunidades
de formação idênticas às que são proporcionadas
aos trabalhadores mais jovens, e há que assegurar
a preservação da sua experiência e a transmissão
desta aos colegas mais jovens.
Já foi demonstrado que a melhoria das
condições de trabalho conduz a uma melhor
sustentabilidade do emprego ao longo do ciclo
de vida o que, por sua vez, pode evitar a saída
precoce do mercado de trabalho e incentivar
taxas de participação elevadas entre os
trabalhadores de mais idade.
A possibilidade de permanecer no mercado de
trabalho até ou para além da idade oficial de
reforma depende, em larga medida, do estado
de saúde, bem-estar e ambiente de trabalho. Por
este motivo, o local de trabalho deverá ser
adaptado às necessidades de uma força de
trabalho em envelhecimento (por exemplo,
introduzindo disposições relativas ao horário de
trabalho concebidas de modo a satisfazer os
requisitos dos trabalhadores de mais idade).
Informações adicionais
O relatório Condições de trabalho de uma força de trabalho em
envelhecimento está disponível em
http://www.eurofound.europa.eu/publications/htmlfiles/ef0817.htm
O quarto Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho e a análise
secundária dos dados do inquérito estão disponíveis no sítio Web do
Observatório Europeu das Condições de Trabalho:
http://www.eurofound.europa.eu/ewco/surveys/
Sara Riso, agente de ligação do serviço de informação
[email protected]
EF/08/57/PT