Diário
Ano XXIV - N°124
Oficial
PODER EXECUTIVO
Jaboatão dos Guararapes, Quarta-feira
9 de Julho de 2014
Educação de Jaboatão é destaque
na revista Nova Escola
A importante função do Projeto Político Pedagógico no rendimento dos alunos foi o tema da reportagem
Por Bruna Borges
A equipe gestora
da Escola Municipal Dom
Beno inovou e alterou a
metodologia das reuniões
dos Conselhos de Classe
passando a focar no desempenho dos estudantes
e contando com a participação dos pais e dos alunos nos encontros. A ação,
além de trazer resultados
positivos para unidade de
ensino, também foi exemplo na reportagem:Projeto
Político Pedagógico: o que
manter? O que descartar?,
publicada na edição de dezembro 2013/Janeiro 2014,
da Revista Nova Escola
De acordo com a
reportagem, inicialmente
os conselhos de classe giravam em torno de notas,
problemas de comportamento e reclamações dos
professores, sem priorizar
o baixo desempenho de
alguns estudantes. Após
uma análise sobre o sentido destas reuniões, a
equipe gestora implantou
questionários para pais e
professores. Porém a gestora da unidade de ensino,
Ana Maria da Silva, ava-
liou que a ideia necessitava de ajustes. “O planejamento das aulas ainda era
o mesmo e não revelava
a intenção das propostas. Foi feita uma ficha de
perguntas para os alunos
também”, disse.
O Projeto Político
Pedagógico (PPP) orienta
toda a escola, envolvendo gestores, professores,
funcionários, alunos e famílias. Nele as metas e as
estratégias são traçadas.
Os objetivos colocados
devem ser monitorados
e averiguados se há necessidade de alterações
ou, até mesmo, descarte de ações. Anualmente
os ajustes são feitos de
acordo com os resultados
conquistados. Tudo isso
tem como foco principal o
sucesso no aprendizado
do aluno.
A Secretaria Executiva de Educação realiza
formações para a elaboração dos Projetos Políticos
Pedagógicos das escolas
municipais e faz o acompanhamento e correções
dos mesmos, através da
Coordenação de Gestão
Democrática.
Sai ranking das empresas mais
reclamadas de junho em Jaboatão
A operadora de telefonia Oi mantêm a liderança em reclamações no município, de acordo com o Procon
Carol Moura
O Procon Jaboatão dos Guararapes divulgou a lista das dez empresas mais reclamadas no
mês de junho no município
e, mais uma vez, a operadora de telefonia OI ficou
em primeiro lugar, repetindo o mês anterior. A loja
Eletroshopping ocupou a
segunda posição.
Segundo a secretária de Defesa do Consumidor, Débora Albuquerque, a
lista proporciona ao consumidor ter um maior cuidado
ao usar os serviços das empresas. “ A lista pode ajudar o
consumidor a evitar transtornos no pós-compra”, alertou.
Entre as principais reclamações, estão a
cobrança indevida, demora
na entrega do produto, parcelamento do débito e relativas à assistência técnica.
Ainda fazem parte da lista,
empresas de energia, TV
por assinatura, e operadoras de cartões.
RANKING DAS EMPRESAS MAIS RECLAMADAS EM JUNHO 2014:
1- OI - fixo e móvel
2-ELETROSHOPPING
3-CELPE
4-CCE
5-SKY
6-COMPESA
7-SAMSUNG
8-CARTÃO ITAÚ
9-INSINUANTE
10-VIVO
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jaboatão prev
Portaria nº. 001, 30 de junho de 2014.
O DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES - JABOATÃOPREV, no uso de suas atribuições que lhe confere na Lei Municipal nº.108/2001;
RESOLVE:
Tirar férias referentes ao período de 2013/2014, durante o mês de julho de 2014.
Fica determinado que o Dr. LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA, Gerente de Previdência e Atuária, mat.
30197-1, assume as funções da Drª. ADRIANA ALVES DE ARAÚJO, mat.30197-6 durante o referido período.
Publique-se. Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2014.
Adriana Alves de Araújo
Presidente
PORTARIA Nº 152, de 08 de julho de 2014.
O Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do
Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01,
RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 015, editada em 11 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Município do
Jaboatão dos Guararapes em 19/01/2010, no sentido de conceder aposentadoria por idade a CICERO MANOEL
DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais B, matrícula nº. 4680-9, lotado na Secretaria de Administração, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 19/01/2010.
LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA
Gerente de Previdência e Atuária
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 020/2014 - SEPLAG
Processo Administrativo nº 041/2013, Ata de Registro de Preços nº 023/2014, Pregão Eletrônico nº 002/2013
CONTRATANTE: Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: ACR Comercial Ltda
OBJETO: Prestação de serviços de instalação, remoção, manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores
de ar do tipo Janela e do SPLIT pertencentes à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes – PJG, incluindo o fornecimento de quaisquer peças e componente – Lotes 01 e 02.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura
VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 1.095.319,92 (um milhão, noventa e cinco mil, trezentos e
dezenove reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 1.003.999,92 (um milhão, três mil, novecentos e noventa
e nove reais e noventa e dois centavos) para o lote 01 e R$ 91.320,00 (noventa e um mil, trezentos e vinte reais)
para o lote 02.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2011 - SEALPG
Oriundo Processo Administrativo nº. 124/2010, Pregão Presencial nº. 069/2010
CONTRATANTE: Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Trópicos Engenharia e Comércio Ltda.
OBJETO: A renovação do contrato, por mais 02 (dois) meses, com término em 28 de fevereiro de 2014, podendo
ser prorrogado nos termos do artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada bem como a supressão ao contrato em referência no percentual de 85,07% (oitenta e cinco vírgula zero sete por cento), conforme planilha em
anexo, restando consolidado o valor mensal de R$ 14.111,65 (quatorze mil, cento e onze reais e sessenta e cinco
centavos).
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais
que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2014.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 024/2011 - SEALPG
Processo Administrativo n.º 133/2011, Adesão n.º 006/2011
CONTRATANTE: Município do Jaboatão dos Guararapes.
CONTRATADA: WORLDNET Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda - EPP
OBJETO: A alteração do Nome Empresarial, que passa a se chamar: WORLDNET Telecom Comércio e Serviços
de Telecomunicações Ltda - EPP .
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais
que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de junho de 2014.
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2011 - SEALPG
Oriundo do Processo Administrativo nº. 013/2011 Dispensa de Licitação nº. 004/2011.
LOCATÁRIO: Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Gustavo Henrique Afonso Ferreira Paiva
OBJETO: A alteração do valor mensal da locação que passa, a partir do mês de maio/2014, a ser de R$ 21.340,05
(vinte e um mil, trezentos e quarenta reais e cinco centavos), com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor);
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais
que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2014.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2014 - SEADM
Oriundo do Processo Administrativo nº. 024/2014, Adesão nº 003/2014 à Ata de Registro de preços nº 001/2013,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2013.
CONTRATANTE: Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: WORLDNET Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda - EPP OBJETO: A alteração do Nome Empresarial, que passa a se chamar: WORLDNET Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda - EPP .
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais
que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de junho de 2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 037/2014 - SEPSI
Processo Administrativo nº 008/2014, Pregão Presencial nº 002/2014
CONTRATANTE: Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: SP Comércio e Serviços Ltda EPP
OBJETO: A contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis), visando o Atendimento das Creches da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 01, 02,03
e 05).
VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 869.395,61 (oitocentos e sessenta e nove mil trezentos e no-
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venta e cinco reais e sessenta e um centavos), sendo
R$ 276.597,25 (duzentos e setenta e seis
mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), referente ao lote 01, R$ 35.399,65 (trinta e cinco
mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos) referente ao lote 02, R$ 257.698,97 (duzentos
e cinquenta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), referente ao lote 03 e R$
299.699,74 (duzentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), referente ao lote 05.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2014.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014
PREGÃO Nº 007/2014
PROCESSO Nº 031/2014
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município do Jaboatão dos Guararapes
FORNECEDOR: Carlos Alberto de Santana EPP
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para confecção e instalação de
200 (duzentas) placas de identificação visando atender as necessidades das Unidades Educacionais do Município
de Jaboatão dos Guararapes.
VALOR: R$ 218,000,00 (duzentos e dezoito mil reais)
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data
de sua assinatura.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de Junho de 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 002/2014 - SEOPSC
Processo Administrativo nº 039/2014, Dispensa nº 004/2014
LOCATÁRIO: Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Francisco José de Melo
OBJETO: A locação do imóvel situado a Rua Da Matriz, nº 90, Muribeca – Jaboatão dos Guararapes, destinado ao
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funcionamento da Delegacia de Muribeca.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato.
VALOR: O valor mensal da presente locação é de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais)
Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 011/2011 - SEPROCI
Oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2011 Dispensa de Licitação nº. 009/2011
LOCATÁRIO: Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADORA: Kelly Cristiane Maranhão da Silva
OBJETO: A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com término em 11 de Maio de 2015, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada, pelo valor atualizado de R$
987,15 (novecentos e oitenta e sete reais e quinze centavos).
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais
que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2014.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2011 - SEPROCI
Oriundo do Processo Administrativo nº 037/2011, Dispensa de Licitação nº. 007/2011
LOCATÁRIO: Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADORA: Terezinha Cavalcanti Silva de Oliveira
OBJETO: A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com término em 07 de Abril de 2015, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada, bem como a alteração do
valor mensal da locação que passa a ser de R$ 689,40 (seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos),
em decorrência do reajuste anual pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais
que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de abril de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE Termo de Rerratificação ao Convênio nº. 008/2014 - SEAS
PRIMEIRO CONVENENTE: Município do Jaboatão dos Guararapes
SEGUNDO CONVENENTE: Centro Educacional e Social das Marinas
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo proceder com a retificação das Cláusulas Quinta e Sexta, referentes às obrigações dos Convenentes.
DA RATIFICAÇÃO – Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Convênio original, que
não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento:
Jaboatão dos Guararapes, 29 de maio de 2014.
ESPÉCIE Termo de Rerratificação ao Convênio nº. 012/2014 - SEAS
PRIMEIRO CONVENENTE: Município do Jaboatão dos Guararapes
SEGUNDO CONVENENTE: Clube de Mães e Creche Lar Esperança.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo proceder com a retificação das Cláusulas Quinta e Sexta, referentes às obrigações dos Convenentes.
DA RATIFICAÇÃO – Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Convênio original, que
não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de maio de 2014.
ESPÉCIE Termo de Rerratificação ao Convênio nº. 017/2014 - SEAS
PRIMEIRO CONVENENTE: Município do Jaboatão dos Guararapes
SEGUNDO CONVENENTE: Grupo da Melhor Idade Flor do Carmelo
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo proceder com a retificação das Cláusulas Quinta e Sexta, referentes às obrigações dos Convenentes.
DA RATIFICAÇÃO – Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Convênio original, que
não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 29 de maio de 2014.
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº124 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 09/07/2014
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SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 013/2011 - SESA
Oriundo Processo Licitatório nº. 151/2010, Pregão Presencial nº. 083/2010.
CONTRATANTE: Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADO: Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HOM Ltda.
OBJETO: A renovação Contrato vertente, por mais 12 (doze) meses, com término em 31 de dezembro de 2014,
podendo ser prorrogado, obedecendo ao disposto no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais
que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2014.
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato n°.144/2010 - SESA
Oriundo do Processo Administrativo nº. 112/2010 - Dispensa de Licitação nº. 047/2010.
LOCATÁRIO: Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADORA: Mônica Maria do Nascimento
OBJETO: A renovação do Contrato vertente por mais 12 (doze) meses, com término em 31 de dezembro de 2014,
pelo valor mensal consolidado de R$ 1.173,32 (hum mil, cento e setenta e três reais e trinta e dois centavos).
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais
que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº. 017/2010 - SESUHS
Oriundo do Processo Licitatório nº. 064/2009, Concorrência nº. 010/2009.
CONTRATANTE: Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: ATP Engenharia Ltda
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência, passando o término da execução para o dia 30 de agosto de 2014.
DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais
que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 003/2014 - SEGOV
Processo Administrativo nº 033/2014, Pregão Presencial nº 005/2014
CONTRATANTE: Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: SANEAPE – Soluções Ambientais Eirelli-EPP.
OBJETO: A contratação de serviços especializados para Apoiar o Programa “Comunidade Que Faz”, na regularização e melhorias de diversas ruas, com utilização de mão-de-obra, máquinas e equipamentos.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
VALOR: R$ 498.989,48 (quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito
centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2014.
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº124 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 09/07/2014
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Prefeito
ELIAS GOMES DA SILVA
Vice-prefeito
HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO
Chefe de Gabinete
JOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS
Controlador Geral do Município
EDIR PINTO PERES
Secretaria Municipal do Governo
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Secretaria Municipal da Fazenda
JACKSON ANTÔNIO DA TRINDADE ROCHA
Secretaria Municipal de Políticas
Sociais Integradas
KARLA MAGDA DE MELO MENEZES
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Mobilidade Humana
ACÁCIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Sustentabilidade
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão
e Desenvolvimento Econômico
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretaria Municipal de Ordem Pública
e Segurança Cidadã
ELMO JOSÉ DE FREITAS
Procurador Geral do Município
HENRIQUE DE ANDRADE LEITE
EDIÇÃO - Secretaria Executiva de Comunicação Social e
Desenvolvimento Digital
Secretário - JORGE AUGUSTO PEREIRA LEMOS
Assessor Especial - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - CIRO ROCHA
Coordenador de Redação - FELIPE LEITE
Redação - MÁRCIO SANTANA - CAROL MOURA - ROSE ALBUQUERQUE - TIAGO BRITO - JULIANE MENEZES
Fotógrafos - MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE
Diagramação - LUCIANA LOBO
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