Diário Ano XXIV - N°124 Oficial PODER EXECUTIVO Jaboatão dos Guararapes, Quarta-feira 9 de Julho de 2014 Educação de Jaboatão é destaque na revista Nova Escola A importante função do Projeto Político Pedagógico no rendimento dos alunos foi o tema da reportagem Por Bruna Borges A equipe gestora da Escola Municipal Dom Beno inovou e alterou a metodologia das reuniões dos Conselhos de Classe passando a focar no desempenho dos estudantes e contando com a participação dos pais e dos alunos nos encontros. A ação, além de trazer resultados positivos para unidade de ensino, também foi exemplo na reportagem:Projeto Político Pedagógico: o que manter? O que descartar?, publicada na edição de dezembro 2013/Janeiro 2014, da Revista Nova Escola De acordo com a reportagem, inicialmente os conselhos de classe giravam em torno de notas, problemas de comportamento e reclamações dos professores, sem priorizar o baixo desempenho de alguns estudantes. Após uma análise sobre o sentido destas reuniões, a equipe gestora implantou questionários para pais e professores. Porém a gestora da unidade de ensino, Ana Maria da Silva, ava- liou que a ideia necessitava de ajustes. “O planejamento das aulas ainda era o mesmo e não revelava a intenção das propostas. Foi feita uma ficha de perguntas para os alunos também”, disse. O Projeto Político Pedagógico (PPP) orienta toda a escola, envolvendo gestores, professores, funcionários, alunos e famílias. Nele as metas e as estratégias são traçadas. Os objetivos colocados devem ser monitorados e averiguados se há necessidade de alterações ou, até mesmo, descarte de ações. Anualmente os ajustes são feitos de acordo com os resultados conquistados. Tudo isso tem como foco principal o sucesso no aprendizado do aluno. A Secretaria Executiva de Educação realiza formações para a elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas municipais e faz o acompanhamento e correções dos mesmos, através da Coordenação de Gestão Democrática. Sai ranking das empresas mais reclamadas de junho em Jaboatão A operadora de telefonia Oi mantêm a liderança em reclamações no município, de acordo com o Procon Carol Moura O Procon Jaboatão dos Guararapes divulgou a lista das dez empresas mais reclamadas no mês de junho no município e, mais uma vez, a operadora de telefonia OI ficou em primeiro lugar, repetindo o mês anterior. A loja Eletroshopping ocupou a segunda posição. Segundo a secretária de Defesa do Consumidor, Débora Albuquerque, a lista proporciona ao consumidor ter um maior cuidado ao usar os serviços das empresas. “ A lista pode ajudar o consumidor a evitar transtornos no pós-compra”, alertou. Entre as principais reclamações, estão a cobrança indevida, demora na entrega do produto, parcelamento do débito e relativas à assistência técnica. Ainda fazem parte da lista, empresas de energia, TV por assinatura, e operadoras de cartões. RANKING DAS EMPRESAS MAIS RECLAMADAS EM JUNHO 2014: 1- OI - fixo e móvel 2-ELETROSHOPPING 3-CELPE 4-CCE 5-SKY 6-COMPESA 7-SAMSUNG 8-CARTÃO ITAÚ 9-INSINUANTE 10-VIVO DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº124 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 09/07/2014 2 jaboatão prev Portaria nº. 001, 30 de junho de 2014. O DIRETOR – PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES - JABOATÃOPREV, no uso de suas atribuições que lhe confere na Lei Municipal nº.108/2001; RESOLVE: Tirar férias referentes ao período de 2013/2014, durante o mês de julho de 2014. Fica determinado que o Dr. LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA, Gerente de Previdência e Atuária, mat. 30197-1, assume as funções da Drª. ADRIANA ALVES DE ARAÚJO, mat.30197-6 durante o referido período. Publique-se. Cumpra-se. Jaboatão dos Guararapes, 30 de junho de 2014. Adriana Alves de Araújo Presidente PORTARIA Nº 152, de 08 de julho de 2014. O Gerente de Previdência e Atuária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 55, da Lei Municipal nº. 108/01, RESOLVE: Retificar a Portaria nº 015, editada em 11 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos Guararapes em 19/01/2010, no sentido de conceder aposentadoria por idade a CICERO MANOEL DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais B, matrícula nº. 4680-9, lotado na Secretaria de Administração, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 19/01/2010. LEONARDO ALEXANDRE DE LUNA Gerente de Previdência e Atuária SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 020/2014 - SEPLAG Processo Administrativo nº 041/2013, Ata de Registro de Preços nº 023/2014, Pregão Eletrônico nº 002/2013 CONTRATANTE: Município do Jaboatão dos Guararapes CONTRATADA: ACR Comercial Ltda OBJETO: Prestação de serviços de instalação, remoção, manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar do tipo Janela e do SPLIT pertencentes à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes – PJG, incluindo o fornecimento de quaisquer peças e componente – Lotes 01 e 02. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 1.095.319,92 (um milhão, noventa e cinco mil, trezentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 1.003.999,92 (um milhão, três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) para o lote 01 e R$ 91.320,00 (noventa e um mil, trezentos e vinte reais) para o lote 02. Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2014. DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº124 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 09/07/2014 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2011 - SEALPG Oriundo Processo Administrativo nº. 124/2010, Pregão Presencial nº. 069/2010 CONTRATANTE: Município do Jaboatão dos Guararapes CONTRATADA: Trópicos Engenharia e Comércio Ltda. OBJETO: A renovação do contrato, por mais 02 (dois) meses, com término em 28 de fevereiro de 2014, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada bem como a supressão ao contrato em referência no percentual de 85,07% (oitenta e cinco vírgula zero sete por cento), conforme planilha em anexo, restando consolidado o valor mensal de R$ 14.111,65 (quatorze mil, cento e onze reais e sessenta e cinco centavos). DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento. Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2014. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 024/2011 - SEALPG Processo Administrativo n.º 133/2011, Adesão n.º 006/2011 CONTRATANTE: Município do Jaboatão dos Guararapes. CONTRATADA: WORLDNET Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda - EPP OBJETO: A alteração do Nome Empresarial, que passa a se chamar: WORLDNET Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda - EPP . DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento. Jaboatão dos Guararapes, 09 de junho de 2014. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 005/2011 - SEALPG Oriundo do Processo Administrativo nº. 013/2011 Dispensa de Licitação nº. 004/2011. LOCATÁRIO: Município do Jaboatão dos Guararapes LOCADOR: Gustavo Henrique Afonso Ferreira Paiva OBJETO: A alteração do valor mensal da locação que passa, a partir do mês de maio/2014, a ser de R$ 21.340,05 (vinte e um mil, trezentos e quarenta reais e cinco centavos), com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor); DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento. Jaboatão dos Guararapes, 14 de maio de 2014. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2014 - SEADM Oriundo do Processo Administrativo nº. 024/2014, Adesão nº 003/2014 à Ata de Registro de preços nº 001/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2013. CONTRATANTE: Município do Jaboatão dos Guararapes CONTRATADA: WORLDNET Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda - EPP OBJETO: A alteração do Nome Empresarial, que passa a se chamar: WORLDNET Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda - EPP . DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento. Jaboatão dos Guararapes, 09 de junho de 2014. SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 037/2014 - SEPSI Processo Administrativo nº 008/2014, Pregão Presencial nº 002/2014 CONTRATANTE: Município do Jaboatão dos Guararapes CONTRATADA: SP Comércio e Serviços Ltda EPP OBJETO: A contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (não perecíveis), visando o Atendimento das Creches da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (Lotes 01, 02,03 e 05). VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 869.395,61 (oitocentos e sessenta e nove mil trezentos e no- DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº124 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 09/07/2014 4 venta e cinco reais e sessenta e um centavos), sendo R$ 276.597,25 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), referente ao lote 01, R$ 35.399,65 (trinta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos) referente ao lote 02, R$ 257.698,97 (duzentos e cinquenta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), referente ao lote 03 e R$ 299.699,74 (duzentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), referente ao lote 05. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato. Jaboatão dos Guararapes, 02 de junho de 2014. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014 PREGÃO Nº 007/2014 PROCESSO Nº 031/2014 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município do Jaboatão dos Guararapes FORNECEDOR: Carlos Alberto de Santana EPP OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 200 (duzentas) placas de identificação visando atender as necessidades das Unidades Educacionais do Município de Jaboatão dos Guararapes. VALOR: R$ 218,000,00 (duzentos e dezoito mil reais) VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade improrrogável de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Jaboatão dos Guararapes, 10 de Junho de 2014 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 002/2014 - SEOPSC Processo Administrativo nº 039/2014, Dispensa nº 004/2014 LOCATÁRIO: Município do Jaboatão dos Guararapes LOCADOR: Francisco José de Melo OBJETO: A locação do imóvel situado a Rua Da Matriz, nº 90, Muribeca – Jaboatão dos Guararapes, destinado ao DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº124 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 09/07/2014 5 funcionamento da Delegacia de Muribeca. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento de contrato. VALOR: O valor mensal da presente locação é de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2014. SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS INTEGRADAS SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 011/2011 - SEPROCI Oriundo do Processo Administrativo nº. 046/2011 Dispensa de Licitação nº. 009/2011 LOCATÁRIO: Município do Jaboatão dos Guararapes LOCADORA: Kelly Cristiane Maranhão da Silva OBJETO: A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com término em 11 de Maio de 2015, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada, pelo valor atualizado de R$ 987,15 (novecentos e oitenta e sete reais e quinze centavos). DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento. Jaboatão dos Guararapes, 10 de maio de 2014. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2011 - SEPROCI Oriundo do Processo Administrativo nº 037/2011, Dispensa de Licitação nº. 007/2011 LOCATÁRIO: Município do Jaboatão dos Guararapes LOCADORA: Terezinha Cavalcanti Silva de Oliveira OBJETO: A prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com término em 07 de Abril de 2015, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada, bem como a alteração do valor mensal da locação que passa a ser de R$ 689,40 (seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), em decorrência do reajuste anual pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento. Jaboatão dos Guararapes, 07 de abril de 2014. EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO ESPÉCIE Termo de Rerratificação ao Convênio nº. 008/2014 - SEAS PRIMEIRO CONVENENTE: Município do Jaboatão dos Guararapes SEGUNDO CONVENENTE: Centro Educacional e Social das Marinas OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo proceder com a retificação das Cláusulas Quinta e Sexta, referentes às obrigações dos Convenentes. DA RATIFICAÇÃO – Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Convênio original, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento: Jaboatão dos Guararapes, 29 de maio de 2014. ESPÉCIE Termo de Rerratificação ao Convênio nº. 012/2014 - SEAS PRIMEIRO CONVENENTE: Município do Jaboatão dos Guararapes SEGUNDO CONVENENTE: Clube de Mães e Creche Lar Esperança. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo proceder com a retificação das Cláusulas Quinta e Sexta, referentes às obrigações dos Convenentes. DA RATIFICAÇÃO – Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Convênio original, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento. Jaboatão dos Guararapes, 29 de maio de 2014. ESPÉCIE Termo de Rerratificação ao Convênio nº. 017/2014 - SEAS PRIMEIRO CONVENENTE: Município do Jaboatão dos Guararapes SEGUNDO CONVENENTE: Grupo da Melhor Idade Flor do Carmelo OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo proceder com a retificação das Cláusulas Quinta e Sexta, referentes às obrigações dos Convenentes. DA RATIFICAÇÃO – Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Convênio original, que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte pelo presente instrumento. Jaboatão dos Guararapes, 29 de maio de 2014. DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº124 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 09/07/2014 6 SECRETARIA EXECUTIVA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 013/2011 - SESA Oriundo Processo Licitatório nº. 151/2010, Pregão Presencial nº. 083/2010. CONTRATANTE: Município do Jaboatão dos Guararapes CONTRATADO: Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HOM Ltda. OBJETO: A renovação Contrato vertente, por mais 12 (doze) meses, com término em 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogado, obedecendo ao disposto no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada. DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento. Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2014. ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato n°.144/2010 - SESA Oriundo do Processo Administrativo nº. 112/2010 - Dispensa de Licitação nº. 047/2010. LOCATÁRIO: Município do Jaboatão dos Guararapes LOCADORA: Mônica Maria do Nascimento OBJETO: A renovação do Contrato vertente por mais 12 (doze) meses, com término em 31 de dezembro de 2014, pelo valor mensal consolidado de R$ 1.173,32 (hum mil, cento e setenta e três reais e trinta e dois centavos). DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento. Jaboatão dos Guararapes, 02 de janeiro de 2014. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E SANEAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº. 017/2010 - SESUHS Oriundo do Processo Licitatório nº. 064/2009, Concorrência nº. 010/2009. CONTRATANTE: Município do Jaboatão dos Guararapes CONTRATADA: ATP Engenharia Ltda OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência, passando o término da execução para o dia 30 de agosto de 2014. DAS DEMAIS CONDIÇÕES CONTRATUAIS: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições contratuais que não tenham sido alteradas ou modificadas, no todo ou em parte, pelo presente instrumento. Jaboatão dos Guararapes, 28 de abril de 2014. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 003/2014 - SEGOV Processo Administrativo nº 033/2014, Pregão Presencial nº 005/2014 CONTRATANTE: Município do Jaboatão dos Guararapes CONTRATADA: SANEAPE – Soluções Ambientais Eirelli-EPP. OBJETO: A contratação de serviços especializados para Apoiar o Programa “Comunidade Que Faz”, na regularização e melhorias de diversas ruas, com utilização de mão-de-obra, máquinas e equipamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$ 498.989,48 (quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de junho de 2014. DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº124 PODER EXECUTIVO - ANO XIII 09/07/2014 Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL Prefeito ELIAS GOMES DA SILVA Vice-prefeito HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO Chefe de Gabinete JOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS Controlador Geral do Município EDIR PINTO PERES Secretaria Municipal do Governo MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO Secretaria Municipal da Fazenda JACKSON ANTÔNIO DA TRINDADE ROCHA Secretaria Municipal de Políticas Sociais Integradas KARLA MAGDA DE MELO MENEZES Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Humana ACÁCIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança Cidadã ELMO JOSÉ DE FREITAS Procurador Geral do Município HENRIQUE DE ANDRADE LEITE EDIÇÃO - Secretaria Executiva de Comunicação Social e Desenvolvimento Digital Secretário - JORGE AUGUSTO PEREIRA LEMOS Assessor Especial - HAMILTON ROCHA Gerente de Imprensa - CIRO ROCHA Coordenador de Redação - FELIPE LEITE Redação - MÁRCIO SANTANA - CAROL MOURA - ROSE ALBUQUERQUE - TIAGO BRITO - JULIANE MENEZES Fotógrafos - MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE Diagramação - LUCIANA LOBO 7