1 INDICADORES REGIONAIS DE PREÇOS AO CONSUMIDOR: ÍNDICE DA CESTA BÁSICA MUNICIPAL Gustavo Henrique Naves Givisiez Universidade Federal Fluminense [email protected] Murilo Arruda Sabino de Souza Universidade Federal Fluminense Assis Rangel Leandro Universidade Federal Fluminense A produção contínua e sistemática de índices de preços ao consumidor tem por objetivo o acompanhamento da variação dos preços relativos de um conjunto de produtos e serviços. Entretanto, a abrangência geográfica desses índices limita-se a algumas regiões metropolitanas do país. O presente artigo é um relato parcial das atividades do projeto de pesquisa, de mesmo título, cujo objetivo é coletar, processar e divulgar índices para a variação mensal da cesta básica alimentar, para a área urbana do município de Campos dos Goytacazes. O planejamento da pesquisa envolve a ponderação de tipos de estabelecimentos e a listagem de tipos de estabelecimentos e de produtos, com principais marcas e unidades de medida. Neste artigo são definidos conceitos úteis para a concepção de uma cesta básica municipal e são definidos os produtos que irão compor a cesta, com base em dados da pesquisa de orçamento familiares. Os principais achados sugerem que em etapas futuras, o projeto de pesquisa deverá considerar a adoção de uma Cesta Alimentar Ampliada, acrescentando outros produtos além daqueles listados na Cesta Básica Nacional, instituída legalmente em 1938. Trabalho apresentado no 4º Seminário de pesquisa do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, da Universidade Federal Fluminense - UFF, realizado em Campos dos Goytacazes, RJ, Brasil, em março de 2010 2 INTRODUÇÃO A produção contínua e sistemática de índices de preços ao consumidor tem por objetivo o acompanhamento da variação dos preços relativos de um conjunto de produtos e serviços. Para esse fim, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE é responsável pelo gerenciamento do Sistema Nacional de Preços ao Consumidor – SNIPC, que produz e divulga, desde 1979, índices nacionais de preços ao consumidor. Os principais indicadores produzidos pelo SNIPC são o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC e pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, que têm como unidade de coleta os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, as concessionárias de serviços públicos e os domicílios. Entretanto, a abrangência geográfica desses índices limita-se a algumas regiões metropolitanas do país e aos municípios de Brasília e Goiânia. Dessa forma, o SNIPC não abrange as cidades localizadas em cidades e regiões do interior do país. O presente artigo é um relato parcial das atividades do projeto de pesquisa vinculado ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC da Universidade Federal Fluminense – UFF. O projeto de pesquisa, de mesmo título, tem por objetivo coletar, processar e divulgar índices para a variação mensal da cesta básica alimentar, para a área urbana do município de Campos dos Goytacazes. Cesta básica é o conjunto de produtos essenciais utilizados por uma família durante um mês, que se constitui de gêneros alimentícios, produtos de higiene pessoal e limpeza. A proposta, do citado projeto de pesquisa, é, além de estimar indicadores da cesta de alimentos para a área urbana da sede do município, divulgá-los de forma sistemática na mídia local e regional. Dessa forma, o presente trabalho descreve as etapas iniciais da pesquisa, que se encontra em fases preliminares de elaboração. Neste artigo serão apresentados conceitos preliminares e serão estimadas proporções dos produtos que irão compor a cesta básica do município, com base em dados da Pesquisa de Orçamento Familiares de 2008, para o estado do Rio de Janeiro. O artigo está estruturado em quatro seções, além desta, que abordam, nessa ordem, a revisão teórica sobre o tema, a metodologia aplicada no levantamento das proporções, os resultados encontrados e as considerações finais. CONSIDERAÇÕES INICIAIS E MÉTODOS A estimativa do custo de uma cesta básica baseia-se, de fato, no cálculo de um “número índice” que será atualizado, no caso do projeto em questão, mensalmente. Os “números índice”, ou, simplesmente, “índices” “são proporções estatísticas, geralmente expressas em percentagens concebidas para comparar as situações de um conjunto de variáveis em épocas e localidades diversas” (Hoffmann, 2006). Sendo assim, em outras palavras, os 3 índices indicam a variação relativa no preço, na quantidade ou no valor entre, por exemplo, um ponto anterior no tempo (período base) e o período corrente. Os “índices simples” são aqueles que analisam apenas as variações de um produto e, por outro lado, aqueles que envolvem um grupo de produtos são chamados de “índices compostos” (Stevenson, 1981). A cesta básica alimentar, a ser calculado no projeto de pesquisa relatado neste artigo, corresponde a um índice composto, pois se refere a um conjunto de produtos utilizados por uma família. Há três classificações de números índice: índice de preço, índice de quantidade e índice de valor. O índice de preço refere-se à variação do preço dos produtos, mantendo-se inalterada a quantidade dos produtos. O índice de quantidade, por sua vez, considera apenas a variação das quantidades consumidas, mantendo-se fixo o preço dos produtos. Por fim, o índice de valor considera a variação das quantidades e dos preços simultaneamente. Nota-se que o problema em determinar as variações nos preços para um grupo de artigos é que, usualmente, além das variações de preços, ocorrem variações nas quantidades (Stevenson, 1981). Assim, para analisar apenas as variações nos preços, a exemplo das variações do custo da Cesta Básica Alimentar Municipal, as variações das quantidades devem ser eliminadas. Uma das formas de eliminar essa variação é fazer com que as quantidades no período base sejam exatamente iguais às do período corrente. A fórmula para um índice de preços composto é dado pela equação apresentada a seguir: (1) Considerando que: e Preços e quantidades no período base e Preços e quantidades no período corrente Dessa forma, a primeira etapa para a definição de uma Cesta Básica refere-se à definição de quais produtos devem compô-la e as suas respectivas quantidades. Entretanto, a definição de uma lista de produtos não é uma tarefa óbvia, pois essa definição pode ter diversas finalidades distintas. Com a alteração da região de moradia do consumidor, do padrão de consumo, dentre outras características, alteram-se critérios, quantidades e metodologias. Barretto, Cyrillo e Cozzolino (1998) definem dois processos de construção de “cestas de alimentos”, com características distintas: um baseado no levantamento da demanda das famílias e outro baseado no consumo calórico. Os processos de estimativa derivados da observação direta do consumo dos domicílios baseiam-se em pesquisas amostrais a exemplo da Pesquisa de Orçamentos Familiares – POF, sistematizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. A partir desse tipo de levantamento de dados, determinam-se os principais componentes da dieta das famílias, em média, em certa região e período. O pressuposto desse processo de construção é que as escolhas de consumo dos indivíduos são baseadas na racionalidade econômica de maximização do bem-estar, a partir da renda disponível e dos preços vigentes (Barretto, Cyrillo e Cozzolino,1998). Outros processos de construção de uma cesta de alimentos consideram que o consumo alimentar verificado nas populações não são indicadores seguros de 4 nutrição saudável. Essas outras cestas de alimentos procuram suprir, mesmo que parcialmente, recomendações nutricionais baseadas no campo da saúde pública e nutrição (Barretto, Cyrillo e Cozzolino,1998). Sendo assim, na construção dessas cestas alimentares considera-se uma alimentação “desejável” e, no processo descrito anteriormente, considera-se a alimentação “realizada”. Análises mais aprofundadas podem ainda considerar cestas alimentares específicas, elencando, por exemplo, alimentos orgânicos, dietéticos, hiper e hipocalóricos, dentre outros. A “cesta básica DIEESE e PROCON” trata-se de um cesta formada a partir da Pesquisa de Padrão de Vida e Emprego - PPVE, realizada no Município de São Paulo, e relaciona produtos de alimentação, higiene e limpeza doméstica. Essa cesta baseia-se no consumo mensal de uma família de quatro indivíduos e com renda total é de 10,3 salários-mínimos e, para a cesta alimentar, são definidos 22 produtos, listados na tabela 1. Tabela 1 Lista de produtos que compõe a Cesta básica DIEESE e PROCON. Município de São Paulo, Brasil. 1 Arroz 15,0 kg 12 Extrato de tomate 0,7 kg 2 Feijão 4,0 kg 13 Óleo de Soja 4,5 l 3 Açúcar 10,0 kg 14 Leite em pó integral 1,5 kg 4 Café em pó 1,5 kg 15 Macarrão com ovos 2,0 kg 5 Farinha de trigo 3,0 kg 16 Biscoito Maisena 0,8 kg 6 Farinha de mandioca 0,5 kg 17 Carne de primeira 3,0 kg 7 Batata 4,0 kg 18 Carne de segunda 4,0 kg 8 Cebola 1,0 kg 19 Frango resfriado inteiro 5,0 kg 9 Alho 0,2 kg 20 Salcicha avulsa 0,5 kg 10 Ovos Brancos 3,0 dz 21 Lingüiça fresca 0,3 kg 11 Margarina 1,0 kg 22 Queijo Muzzarela fatiado 0,5 kg Fonte: DIEESE 2011 (http://www.dieese.org.br/procon/030626.xml) A Cesta Básica Nacional foi definida legalmente pelo decreto-lei nº 399, de 1938, ainda em vigor (tabela 1), e tinha por objetivos lastrear os cálculos do Salário Mínimo. A escolha de produtos que compõe a cesta alimentar, instituída em 1938, varia em quantidade de acordo com a região do país. Essa variação associa-se ao estilo de vida local, padrão de consumo, disponibilidade de alimentos. Embora a existência de uma legislação nacional que defina de forma hermética os produtos alimentares de uma família possa ser questionada, a padronização de critérios nacionais sobre o tema viabiliza a construção de indicadores comparáveis em todo o território nacional e em vários períodos do tempo. Dessa forma, os índices de cesta básica têm sido calculados por várias instituições, a exemplo de SEI/BA, DIEESE, IPEAD/UFMG, UNIMONTES, UFV, dentre outros. 5 Tabela 2 Lista de produtos que compõe a Cesta Básica Nacional definida pelo Decreto Lei nº 399, de 1938. Brasil. Unidades de Grupo de Alimentos medida Região 1 Região 2 Região 3 Carnes Kg 6,00 4,50 6,60 Leite e derivados L 7,50 6,00 7,50 Feijão Kg 4,50 4,50 4,50 Arroz Kg 3,00 3,60 3,00 Farinhas Kg 1,50 3,00 1,50 Batata Kg 6,00 6,00 Tomate Kg 9,00 12,00 9,00 Pães e similares Kg 6,00 6,00 6,00 Café em pó Kg 0,60 0,30 0,60 Banana Unidade 90 90 90 Açúcar Kg 3,00 3,00 3,00 Óleos L 0,75 0,75 0,90 Manteiga Kg 0,75 0,75 0,75 Notas: Região 1: SP, MG, ES, RJ, GO e DF; Região 2: PE, BA, CE, RN, AL, SE, AM, PA, PI, TO, AC, PB, RO, AM, RR e MA e Região 3: PR, SC, RS, MT e MS Fonte Dieese (2009) A comparação, entre a cesta básica definida pelo DIEESE para o município de São Paulo Nacional (tabela 1) e a Cesta Básica Nacional (Tabela 2), revela diferenças substanciais. Excetuando-se as carnes, nota-se que a concepção da cesta alimentar do DIEESE privilegia produtos não perecíveis, enquanto a Cesta Nacional não faz essa escolha prévia. Mas, a Cesta Alimentar do DIEESE elenca um maior leque de produtos em quantidades maiores na maioria dos produtos vários produtos: óleos, arroz, açúcares, farinhas, cafés, carnes e manteiga (Tabela 3). Tabela 3 Comparação entre as quantidades de produtos que compõe a Cesta Básica Nacional definida pelo Decreto Lei nº 399, de 1938 e a Cesta Básica Alimentar do DIEESE. Brasil. Razão: Grupo de Unidades de Região 1 DIEESE DIEESE / Alimentos medida Região 1 Carnes Kg 6 12,8 2,13 Feijão Kg 4,5 4,0 0,89 Arroz Kg 3 15,0 5,00 Farinhas Kg 1,5 5,5 3,67 Batata Kg 6 4,0 0,67 Café em pó Kg 0,6 1,5 2,50 Açúcar Kg 3 10,0 3,33 Óleos L 0,75 4,50 6,00 Manteiga Kg 0,75 1,00 1,33 Fonte Dieese (2009) e DIEESE (2011) Em que pese essas substanciais diferenças, a Cesta Básica Nacional, definida pelo decreto lei de 1938, será utilizada como referência para as estimativas de variação de preços nessa primeira etapa deste projeto. As justificativas para essa escolha relacionam-se à maior simplicidade de aplicação e à inexistência de uma pesquisa regional de hábitos de consumo. Entretanto, mesmo que as quantidades de produtos sejam fixas, a definição de quais produtos deve compor cada item da lista, e suas respectivas quantidades, não é uma tarefa trivial. Não é definido, de forma objetiva, quais os tipos de carnes, farinhas e 6 pães, por exemplo, compõem seus respectivos itens de consumo: variações expressivas nas quantidades de cada tipo desses produtos poderiam alterar os indicadores de preço. Sendo assim, na seqüência deste trabalho serão definidos, por meio de dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF 2007-2008, quais produtos farão parte da Cesta Básica de Alimentos de Campos. A ponderação de produtos e determinação de pesos de cada alimento que irá compor cada item da Cesta Básica considerou os valores monetários dos produtos adquiridos pelos domicílios do Estado do Rio de Janeiro, segundo os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF 2007-2008. Ou seja, o pressuposto é que as distribuições observadas no estado são as mesmas do município de Campos, pressuposto necessário, dada a inexistência de dados regionais sobre o consumo alimentar das famílias. A seleção dos tipos de produtos mais comuns em cada item pertencente à cesta básica foi feita no programa SPSS, onde foram geradas freqüências que determinaram a quantidade de cada produto ponderada pelos valores monetários. Os valores relativos de cada tipo de produto consumido serão utilizados na ponderação dos preços coletados no mercado. Por fim, foi elaborada uma tabela que sintetiza o levantamento de dados e as proporções que serão utilizadas como referência na estimativa final do custo da cesta básica de Campos. RESULTADOS Obviamente, foram encontradas diferenças entre os hábitos de consumo e os produtos da cesta básica definida no decreto-lei. Ainda que os produtos e as quantidades tenham sido mantidos ao longo do tempo, pequenas adaptações serão realizadas neste trabalho. A tabela 4, a seguir, apresenta os grupos de produtos dos quais não foram encontrados mais de um tipo e que, por esse motivo, não irão demandar ponderação interna. A batata a ser considerada na Cesta Municipal será a batata inglesa, uma vez que ela representa 96,7% dos tipos de batatas consumida pelos domicílios fluminenses (tabela 4). No caso dos pães, o pão francês e o pão de sal, considerados por este trabalho como o mesmo produto, representam 94,4% dos tipos de pães consumidos. Por fim, o tipo de café mais consumido é café em pó comum. A tabela 3 estima que 44,3% do consumo é de “café moído”, 39,3% de “pó de café” 14,6% de “café em pó”, entendidos como produtos similares, que totalizam 98,2% do total do café consumido. 7 Tabela 4 Percentual de consumo em valores monetários por tipo de Batatas, Pães e Cafés. Estado do Rio de Janeiro, 2008-2009 Batatas Distribuição Percentual TIPO Observada Ponderada BATATA INGLESA 96,7 96,8 BATATA LISA 2,0 2,0 BATATINHA 0,6 0,6 BATATA PORTUGUESA 0,4 0,4 BATATA BRANCA 0,2 0,2 Total 99,9 100,0 Pães Distribuição Percentual TIPO Observada Ponderada PAO FRANCES 85,2 88,9 PAO DE SAL 9,2 9,6 MINI PAO FRANCES 1,4 1,5 Total 95,8 100,0 Cafés Distribuição Percentual TIPO Observada Ponderada CAFE MOIDO 44,3 45,1 PO DE CAFÉ 39,3 40,0 CAFE EM PO 14,6 14,9 Total 98,2 100,0 Fonte: POF 2008 O tomate mais utilizado é o tomate sem especificação, que apresenta mais de 96% de consumo (Tabela 5). Não é possível afirmar, com certeza, qual o tipo desse tomate, embora a suposição mais óbvia é que seja o tomate comum, vendido em estabelecimentos que comercializam hortifrutigranjeiros. Provavelmente, os tomates sem especificação originem-se, de fato, dos cultivares Longa Vida, Santa Cruz, Santa Clara ou Débora, cultivados pela maioria dos produtores de tomates no Brasil e que possuem custo de produção similar (ABH, 2011). Os outros tipos de tomates definidos somados não apresentam 5% do consumo. Tabela 5 Percentual de consumo em valores monetários por tipo de Tomates. Estado do Rio de Janeiro, 2008-2009 Tomates Distribuição Percentual TIPO Observada Ponderada TOMATE 96,1 96,3 TOMATE PAULISTA 0,2 0,2 TOMATE CAQUI 0,5 0,5 TOMATE CEREJA 1,0 1,0 TOMATE ORGANICO 2,0 2,0 Total 99,8 100,0 Fonte: POF 2008 A tabela 6, na seqüência, lista produtos que apresentaram uma proporção não desprezível de tipos de produtos não especificados, no caso, as bananas e feijões. No caso das bananas, o tipo não especificado corresponde a 11,8% e, para os feijões, esse percentual é de 15,6%. Excluindo-se os tipos não 8 especificados a banana prata corresponderia a 82,7% das bananas consumidas e o feijão preto, a 95% dos feijões consumidos no estado do Rio de Janeiro. Mesmo com o considerável consumo de banana sem especificação e d’água, as pesquisas da POF, apresentam o elevado número do consumo da banana prata, por isso este produto ser escolhido para representar a banana. Diante desses números, os critérios adotados para o cálculo da Cesta Básica Campista utilizarão a Banana Prata, como representante das bananas e o Feijão Preto, como representante dos feijões. Adicionalmente, no caso das bananas, a Cesta Básica Nacional especifica que o consumo mensal das famílias é de “90 unidades”. A comercialização de produtos, por unidades e dúzias, era prática comum nos comércios brasileiros e certamente era a forma comumente utilizada à época do decreto lei que instituiu a Cesta Básica Nacional. Nesse sentido, adotar-se á que uma dúzia de banana prata pesa ente 1,2 kg e 1,4 kg (Brasil, 2011 e Ceplac, 2011), ou seja, 90 unidades de bananas equivalem, aproximadamente, a 10 quilos de bananas. Tabela 6 Percentual de consumo em valores monetários por tipos de bananas e feijões. Estado do Rio de Janeiro, 2008-2009 Bananas Distribuição Percentual TIPO Observada Ponderada BANANA PRATA 67,4 82,7 BANANA D'ÁGUA 8,5 10,4 BANANA NANICA 3,7 4,5 BANANA DA TERRA 1,9 2,3 BANANA (NAO-ESPECIFICADA) 9,2 BANANA NAO-ESPECIFICADA 2,6 Total 93,3 100,0 Feijão Distribuição Percentual TIPO Observada Ponderada FEIJAO PRETO 76,6 95,0 FEIJAO CARIOQUINHA 2,7 3,3 FEIJAO CARIOCA 1,3 1,6 FEIJAO (NAO-ESPECIFICADO) 15,6 Total 96,2 100,0 Fonte: POF 2008 No caso dos açúcares, os tipos escolhidos para compor a cesta básica de Campos dos Goytacazes foram o açúcar refinado e o açúcar cristal, que representam 75,4% do consumo de açúcares dos domicílios fluminense (Tabela 7). Pelos critérios a serem adotados nos cálculos da cesta básica de Campos, o levantamento dos custos considerará que 25% do açúcar (ou 0,75 kg) é adquirido pelas famílias na forma de açúcar cristal e 75% (ou 2,25 kg) na forma refinada. Adicionalmente, nota-se que os adoçantes representam 9,3% do consumo monetário nos domicílios e, outros produtos – a exemplo de chocolate em pó, balas, barras de cereais, geléias e outros – somam, de forma pulverizada, 15,3%. Seria válido considerar a quantidade consumida de adoçantes, entretanto, não é possível precisar, com os dados disponíveis, as quantidades de adoçantes uma vez que os pesos de açúcares e adoçantes não são diretamente comparáveis. 9 Tabela 7 Percentual de consumo em valores monetários por tipos de açúcares, Estado do Rio de Janeiro, 2008-2009 Açúcares Distribuição Percentual TIPO Ponderada Observada Só açúcares Todos AÇUCAR REFINADO 56,1 74,4 66,2 AÇUCAR CRISTAL 19,3 25,6 22,8 Subtotal 75,4 100,0 89,0 ADOCANTE 9,3 11,0 Total 84,7 100,0 Fonte: POF 2008 A tabela 8, a seguir, apresenta a distribuição percentual dos tipos de arroz consumidos no estado do Rio de Janeiro. Essas estimativas apontam para o tipo não-especificado, com 26% de consumo. Os demais produtos são os denominados: Arroz Polido, com 4,9%; o Arroz Branco, com 23,2%; o Arroz Agulhinha, com 15,4% e o Arroz Parboilizado, com 21,5%. Todavia a escolha do arroz Agulhinha e do Arroz Branco como produtos para compor a cesta básica estaria incorreta, uma vez que o Arroz Branco e o Arroz Agulhinha são denominações genéricas do Arroz Polido (AAA, 2011). Dessa forma, os valores encontrados foram ponderados considerando a existência, apenas, do Arroz Polido e do Arroz Parboilizado que passaram a representar, 66,9% e 33,1%, respectivamente. Por fim, Pelos critérios a serem adotados nos cálculos da cesta básica de Campos, o levantamento dos custos considerará que 33% do arroz (ou 1,0 kg) é adquirido na forma parbolizada, pelas famílias do município, e 67% (ou 2,0 kg) é adquirido na forma polida. Adotar-se-á o agulhinha tipo 1, como referência de tamanho do grão, uma vez que é considerado o mais comum na mesa brasileira (AAA, 2011). Tabela 8 Percentual de consumo em valores monetários por tipos de arroz, Estado do Rio de Janeiro, 2008-2009 Arroz Distribuição Percentual Ponderada TIPO Observada Polido e Todos Parbolizado ARROZ POLIDO 4,9 7,5 ARROZ BRANCO 23,2 35,7 66,9 ARROZ AGULHINHA 15,4 23,7 ARROZ PARBOILIZADO 21,5 33,1 33,1 ARROZ (NAO-ESPECIFICADO) 26,0 Total 91,0 100,0 100,0 Fonte: POF 2008 O consumo de óleo pela população é representado principalmente pelo óleo de soja e pelo o azeite (tabela 9). Segundo dados da POF 2008, para o Estado do Rio de Janeiro, os tipos de azeites somados apresentam 33,9%% do consumo de óleos e o óleo de soja, por sua vez, representa 64,7% do consumo. Para efeito de estimativa da cesta básica de Campos, adotar-se-á que 66,7% (ou 0,50 litro) dos óleos adquiridos pelas famílias é de soja e 33,3% (ou 0,25 litro) é azeite de oliva extra virgem. 10 Tabela 9 Percentual de consumo em valores monetários por tipos de arroz, RJ, 2008-2009 Óleos e Azeites Distribuição Percentual Ponderada TIPO Observada Soja e Todos Azeites OLEO DE SOJA 64,7 64,7 65,6 AZEITE DE OLIVA 26,5 26,5 AZEITE EXTRA VIRGEM 3,7 3,7 34,4 AZEITE IMPORTADO DE OLIVA 3,4 3,4 AZEITE VERDE 0,3 0,3 AZEITE COMPOSTO DE OLIVA E OLEO DE SOJA 1,4 1,4 Total 100,0 100,0 100,0 Fonte: POF 2008 A manteiga e a margarina apresentam uso similar no Brasil, e, por isso, o consumo desses dois produtos foi estimado e comparado para a compsição da cesta básica municipal. Essa comparação visava estimar as quantidades consumidas de margarina, que como constatado, suspeitava-se ser maior que de manteiga (Tabela 10). O total consumido de manteiga e margarina corresponde a 20,9% e 76,4%, respectivamente. Dessa forma, desprezando as proporções de produtos light e diet, adotar-se-á que o item Manteigas na Cesta Básica Municipal, será composto de 20% (150 g) de manteiga e 80% (600 g) de margarinas. Tabela 10 Percentual de consumo em valores monetários por tipos de manteigas e margarinas, Estado do Rio de Janeiro, 2008-2009 Manteigas e margarinas Distribuição Percentual TIPO Observada Ponderada MANTEIGA 20,9 21,5 MARGARINA 76,4 78,5 MANTEIGA LIGHT OU DIET 0,4 MARGARINA LIGHT OU DIET 2,3 100,0 100,0 Fonte: POF 2008 A tabela 11 apresenta a distribuição percentual de 85% dos leites e derivados consumidos pelos domicílios fluminenses e nota-se que o consumo de leites e derivados está pulverizado entre leites, queijos e iogurtes. Entretanto, a cesta básica nacional considera o consumo de 7,5 l de leite e essa unidade de medida (litros) não é comparável diretamente com os queijos e iogurtes e, dessa forma, apenas o leite será utilizado como referência da Cesta Municipal. Para a estimativa da Cesta Básica Alimentar de Campos, adotar-se-á que 80% (ou 6,0 litros) dos leites adquiridos pelas famílias é integral e 20% (ou 1,5 litros) é desnatado. 11 Tabela 11 Percentual de consumo em valores monetários por tipos de manteigas e margarinas, Estado do Rio de Janeiro, 2008-2009 Leites e derivados Distribuição Percentual TIPO Ponderada Observada Todos Leites LEITE INTEGRAL 37,2 43,7 82,0 LEITE DESNATADO 8,2 9,6 18,0 IOGURTE 10,1 11,9 QUEIJO PRATO 6,0 7,1 MUZZARELLA 6,9 8,1 QUEIJO MINAS 12,6 14,8 REQUEIJÃO 4,1 4,9 85,1 100,0 100,0 Fonte: POF 2008 As carnes escolhidas para composição da cesta básica do município baseouse na combinação entre carne de boi e carne de aves. Como apresentado na tabela 12, o consumo de carne de boi é a mais significante no consumo dos domicílios, com 51,9% do total das carnes. As carnes de aves, de peixes e suína, representam 30,2%, 11,2% e 6,8%, nessa ordem, do total consumido pelos domicílios fluminenses. Com base nesses dados, optou-se por adotar carnes de boi e aves, nas proporções de 60% e 40%, respectivamente, para ponderação das carnes na cesta básica de Campos dos Goytacazes. Considerando que a Cesta Básica Nacional estabelece 6,0 kg de carnes como consumo mensal, a estimativa do custo da cesta municipal considerará 3,6 kg de carne bovina e 2,4 kg de carne de aves. Tabela 12 Percentual de consumo em valores monetários por tipos de carnes, Estado do Rio de Janeiro, 2008-2009 Carnes Distribuição Percentual TIPO Observada Ponderada CARNE BOVINA 51,9 63,2 CARNE SUÍNA 6,8 PEIXES 11,2 AVES 30,2 36,8 100,0 100,0 Fonte: POF 2008 Na seqüência, a tabela 13 apresenta a distribuição percentual por tipos de carnes de boi e de aves consumidos. Considerando que na etapa anterior foi definido que a Cesta Básica terá 3,6 kg de carne de boi, adotando valores aproximados aos apresentados na tabela 13, estabelece-se que 50% da carne bovina – 1,8 kg – será do corte “Contrafilé” e 50% será “Alcatra” – 1,8 kg. As carnes de aves, por sua vez, serão distribuídas em 60% de peito de frango – 1,44 kg – e 40% de frango inteiro – 0,96 kg. 12 Tabela 13 Percentual de consumo em valores monetários por tipos de carnes de ave e boi, Estado do Rio de Janeiro, 2008-2009 Carne bovina Distribuição Percentual TIPO Observada Ponderada CONTRAFILÉ 14,1 55,2 ALCATRA 11,5 44,8 COSTELA 4,1 NÃO ESPECIFICADA 45,7 Total 75,4 100,0 Carne de aves Distribuição Percentual TIPO Observada Ponderada PEITO DE FRANGO 30,9 62,2 FRANGO INTEIRO 18,8 37,8 OVOS DE AVES 16,0 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO 12,6 OUTRAS AVES 6,4 ASA E COXINHA DA ASA DE FRANGO 6,2 MIÚDOS DE FRANGO 2,5 CARNE DE AVE PROCESSADA 1,5 FRANGO VIVO 0,7 CARCAÇA DE FRANGO 0,6 FRANGO EM PEDAÇOS NÃO ESPECIFICADO 3,7 Total 100,0 100,0 Fonte: POF 2008 Na distribuição percentual dos alimentos que compõe o grupo “Féculas, Farinhas e Massas” observa-se que 48,2% desses alimentos referem-se às massas e 11,2% referem-se aos salgadinhos semi-prontos (Tabela 14). As farinhas de trigo, milho e mandioca, citadas no Decreto Lei que institui a Cesta Básica Nacional, representam, respectivamente, 10,5%, 7,1% e 6,5%. Para efeito da estimativa da cesta básica de Campos dos Goytacazes será considerado a ponderação na proporção de 40%, 30% e 30%, para o fubá de milho, a farinha de trigo e a farinha de mandioca, respectivamente. Entende-se que o macarrão, hoje, é um importante componente da dieta demandada pelos fluminenses, entretanto, a exemplo de outros itens já mencionados anteriormente, as quantidades de farinha e macarrão não são diretamente comparáveis e, por esse motivo, pretende-se não incluir o macarrão na estimativa do item farinhas. 13 Tabela 14 Percentual de consumo em valores monetários por tipos de farinhas, féculas e macarrão, Estado do Rio de Janeiro, 2008-2009 Farinhas, féculas e macarrão Distribuição Percentual TIPO Observada Ponderada MACARRÃO 48,2 SALGADOS SEMIPRONTOS 11,2 BASEADA EM TRIGO 10,5 43,7 BASEADA EM MILHO 7,1 29,3 BASEADA EM MANDIOCA 6,5 27,0 PROCESSADAS 5,2 NÃO ESPECIFICADA 0,0 88,7 100,0 Fonte: POF 2008 A tabela 13 apresenta uma matriz síntese para as quantidades que serão adotadas nas estimativas dos custos da cesta básica alimentar de Campos dos Goytacazes. 14 Tabela 13 Quantidades dos produtos que compõe a Cesta Básica de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, 2008-2009 Quantidades adotadas para a Cesta Básica Grupo de Alimentos de Campos dos Goytacazes Carnes 6,00 kg Carne de Boi 3,60 kg Contrafilé 1,80 kg Alcatra 1,80 kg Carne de frango 2,40 kg Peito de frango 1,44 kg Frango inteiro 0,96 kg Leite e derivados 7,5 l Leite Integral 6,0 l Leite desnatado 1,5 l Feijão Preto 4,5 kg Arroz 3,0 kg Arroz polido 2,0 kg Arroz parboilizado 1,0 kg Farinhas 1,50 kg Fubá de milho 0,60 kg Farinha de trigo 0,45 kg Farinha de mandioca 0,45 kg Batata Inglesa 6,0 kg Tomate comum 9,0 kg Pão francês 6,0 kg Café em pó 0,6 kg Banana Prata 10,0 kg Açúcar 3,00 kg Açúcar refinado 2,25 kg Açúcar cristal 0,75 kg Óleos 0,75 l Óleo de soja 0, 50 l Azeite de oliva extra virgem 0,25 l Manteiga 0,75 kg Manteiga 0,15 kg Margarina 0,60 kg Fonte: Elaborado pelos autores CONSIDERAÇÕES FINAIS Estudos mais aprofundados podem esclarecer se a Cesta Nacional, utilizada como referência para o presente estudo, é hipocalórica, fato que justificaria o uso de uma matriz alternativa para as quantidades utilizadas na estimativa do custo da Cesta Básica Alimentar de Campos. Acredita-se que, em trabalhos futuros, será necessária a adoção de uma matriz de referência alternativa à nacional e que seja capaz de alimentar, adequadamente, uma família média. Essa matriz alternativa poderia se basear em pesquisas já realizadas em outras regiões do país, como por exemplo, a Cesta Básica do DIEESE apresentada na tabela 1. Entretanto, é fato que cada região apresenta uma maior ou menor quantidade de certos produtos, refletindo questões culturais, 15 costumes alimentares e padrões de consumo das sociedades e, dessa forma, a cesta alimentar do DIEESE deverá ser adaptada à realidade campista. Em estudos futuros, poderá ser sugerida uma cesta alimentar ampliada que poderá considerar a inclusão de produtos além daqueles listados na Cesta Básica Nacional, instituída legalmente em 1938, a exemplo de adoçantes e produtos dietéticos, carnes de suínos e peixes, carnes processadas e massas. É fato que as variações na qualidade dos produtos e a introdução de novos alimentos na dieta comum dos brasileiros, observadas entre 1938 e a atualidade, distorceriam comparações durante longos períodos de tempo e, sendo assim, é notório que a matriz de produtos deva ser regularmente revisada. A próxima etapa da pesquisa em desenvolvimento e relatada neste artigo é a pesquisa de campo propriamente dita. Para isso, na seqüência, serão definidas as marcas líder, etapa importante para que seja mantidos níveis de preço comparáveis entre duas coletas de dados. O instrumento de coleta de dados, ainda a ser desenhado, deve listar os produtos e as respectivas marcas líder facilitando, assim, a coleta de dados. As fases finais da pesquisa serão a divulgação de resultados e a montagem de um boletim para essa divulgação. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AAA. Associação dos Arrozeiros de Alegrete. A diversidade do arroz. Disponível em: <http://www.arrozeirosdealegrete.com.br/imagens/arroz/7%20A%20diversidade%20do%20arro z.htm> Acesso em 5-mar-2011. ABH. Associação Brasileira de Horticultura. Multiplicação de Tomates. In: Notícias. Disponível em <http://www.abhorticultura.com.br/News/Default.asp?id=5957>. Acesso em 5-mar-2011 BARRETTO, Sérgio A. J.; CYRILLO, Denise C. and COZZOLINO, Sílvia M. F.. Análise nutricional e complementação alimentar de cesta básica derivada do consumo. Rev. Saúde Pública [online]. 1998, vol.32, n.1, pp. 29-35. ISSN 0034-8910. DIEESE. Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos. São Paulo. Metodologia da Cesta Básica Nacional: Versão Preliminar. 2009. Disponível em: <http://www.dieese.org.br/rel/rac/metodologia.pdf> Acesso em: 16 outubro de 2009. STEVENSON, Willian J. Estatística Aplicada à Administração. São Paulo: Harper e Row do Brasil, 1981 CRAISA. Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André. Sobre a venda da banana por quilo Disponível em: <http://www.craisa.com.br/banana_por_quilo.pdf> Acesso em 5-mar-2011 BRASIL. Ministério da Agricultura. Comissão executiva do Plano da Lavoura Caucaueira. Banana. Disponível em: <http://www.ceplac.gov.br/radar/banana.htm> Acesso em 5-mar-2011 STEVENSON, Willian J. Estatística Aplicada à Administração. São Paulo: Harper e Row do Brasil, 1981