Bancas de Monografia 2014-2 - Manhã Os horários das bancas de monografia podem ser alterados por motivos diversos. O candidato será previamente informado caso isso ocorra. O agendamento abaixo considera os alunos que apresentaram regularidade na entrega dos termos e evoluíram na orientação, de acordo com as normas que regulamentam a monografia. Entretanto, o descumprimento das etapas ainda em curso até o depósito final pode acarretar a suspensão da banca. Os alunos que desejarem assistir às bancas poderão fazê-lo, observando-se, sempre, o decoro, o respeito e o silêncio no âmbito das salas em que se realizarem as bancas. Os alunos que produzirem um relatório da apresentação, de acordo com o modelo disponível no site da Famig, computarão horas de atividades complementares. Para tanto, é necessário solicitar que um membro da banca assine o relatório produzido. Famig 2º semestre 2014 - Bancas de Monografia - Direito Tema Aluno Banca Bernadete Fonseca do Nascimento O Estatuto do Nascituro (PL 478/07): a proteção integral do nascituro Professor (a). Orientador (a): Carlos Mairink Prof. (a): Jaqueline Mairink Prof. (a): Leandro Paz 29-11-2014 08:00 Odemar Teixeira Lemos A eficácia da Lei 12.441/11 junto ao Direito Empresarial Professor (a). Orientador (a): Carlos Mairink Prof. (a): Jaqueline Mairink Prof. (a): Leandro Paz 29-11-2014 08:20 Ricardo Alessandro Gomes da Silva O credor na falência Professor (a). Orientador (a): Carlos Mairink Prof. (a): Jaqueline Mairink Prof. (a): Leandro Paz 29-11-2014 08:40 Data da Banca Horário da Banca 1 Ana Carolina Berto Marques Violação da correspondência do falido Andressa Caroline Miranda de Freitas A exigência de certidões negativas de débitos fiscais para o processamento da recuperação judicial Luciene Rodrigues dos Santos Violação da correspondência do falido Professor (a). Orientador (a): Gustavo Henrique Prof. (a): Arthur Gasperoni Prof. (a): Mariana Mascarenhas Professor (a). Orientador (a): Gustavo Henrique Prof. (a): Arthur Gasperoni Prof. (a): Mariana Mascarenhas Professor (a). Orientador (a): Gustavo Henrique Prof. (a): Arthur Gasperoni Prof. (a): Mariana Mascarenhas Professor (a). Orientador (a): Gustavo Henrique Prof. (a): Arthur Gasperoni Prof. (a): Mariana Mascarenhas Selia Ferreira de Menezes Violação da correspondência do falido Donizete Gomes da Fonseca Professor (a). Orientador (a): Gustavo Henrique Exigência de certidão negativa de débito Prof. (a): Arthur Gasperoni tributário no processo de recuperação Prof. (a): Mariana Mascarenhas judicial Olivia Vieira de Jesus Santiago Comportamento do criminoso: fatores sociais ou tendências da personalidade Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Mairink Prof. (a): Carlos Mairink Prof. (a): Leandro Paz Fernando Luiz Dias de Souza Sistema de monitoramento eletrônico de pessoas e a realidade brasileira Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Mairink Prof. (a): Carlos Mairink Prof. (a): Leandro Paz Carmem de Fatima Silva Clarindo A produção de prova de ofício pelo juiz e o instituto do juiz das garantias Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Mairink Prof. (a): Carlos Mairink Prof. (a): Leandro Paz 29-11-2014 08:00 29-11-2014 08:20 29-11-2014 08:40 29-11-2014 09:00 29-11-2014 09:20 29-11-2014 09:00 29-11-2014 09:20 29-11-2014 09:40 2 Ivone Diniz da Silva Castro Santos Uma análise dos aspectos jurídicos do crime de embriaguez ao volante Arivaldo Júnior Sudan Autismo e busca pela efetivação de direitos na rede municipal de ensino de Belo Horizonte Celso Inácio Reis Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Mairink Prof. (a): Carlos Mairink Prof. (a): Leandro Paz Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Mairink Prof. (a): Carlos Mairink Prof. (a): Leandro Paz Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Mairink Prof. (a): Yuri Araújo Exame criminológico: extensão e limites Prof. (a): Ângela Costa Dorival de Assis Ferreira Análise da ausência de ilicitude da atuação do SNIPER em incidentes de reféns localizados Fernando Lúcio Oliveira Pinheiro Análise da ausência de ilicitude da atuação do SNIPER em incidentes de reféns localizados Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Mairink Prof. (a): Yuri Araújo Prof. (a): Ângela Costa Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Mairink Prof. (a): Yuri Araújo Prof. (a): Ângela Costa Olisson Felix Carvalho de Lima Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Mairink Prof. (a): Yuri Araújo Exame criminológico: extensão e limites Prof. (a): Ângela Costa Otavio de Oliveira Martins Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Mairink Prof. (a): Yuri Araújo Exame criminológico: extensão e limites Prof. (a): Ângela Costa Marcia Gomes Magalhães A eficácia da prova testemunhal nos delitos de embriaguez ao volante sob a ótica do processo penal Hugo Bozzi de Oliveira A eficácia da prova testemunhal nos Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Mairink Prof. (a): Yuri Araújo Prof. (a): Ângela Costa Professor (a). Orientador (a): Jaqueline Mairink 29-11-2014 10:00 29-11-2014 10:20 02-12-2014 07:30 02-12-2014 08:00 02-12-2014 08:30 02-12-2014 09:00 02-12-2014 09:30 02-12-2014 10:00 02-12-2014 10:30 3 delitos de embriaguez ao volante sob a ótica do processo penal Divino Barbosa Junior Wlayza Alves do Carmo Ildemara Pereira da Silva Souza Izabela Oliveira Soares Aborto por anencefalia, e análise constitucional do direito à vida sob a égide do direito penal Adequação do estatuto da criança e do adolescente Professor (a). Orientador (a): Rosilene Queiroz Prof. (a): Daniela Tonholli Prof. (a): Leonardo Medrado Professor (a). Orientador (a): Rosilene Queiroz Prof. (a): Daniela Tonholli Prof. (a): Leonardo Medrado A análise da eficiência na Professor (a). Orientador (a): Rosilene Queiroz ressocialização na APAC- Associação de Prof. (a): Daniela Tonholli Proteção e Assistência aos Condenados Prof. (a): Leonardo Medrado da comarca de Nova Lima Professor (a). Orientador (a): Rosilene Queiroz As falibilidades do sistema prisional Prof. (a): Fábio Presoti brasileiro frente ao seu papel Prof. (a): Leonardo Medrado ressocializador na vida do condenado Nirlando Goncalves da Silva Controvérsias do art. 29 da Lei nº 11.343/2006 Joseane Lopes da Cruz Função social da propriedade: usucapião e concessão de direito real de uso, uma análise constitucional do direito à moradia com base nas ocupações da região metropolitana de Belo Horizonte/MG Nilmaier Cordeiro Assunção Prof. (a): Yuri Araújo Prof. (a): Ângela Costa Casamento e união estável: uma análise crítica do artigo 1.790 do Código Civil Professor (a). Orientador (a): Rosilene Queiroz Prof. (a): Fábio Presoti Prof. (a): Leonardo Medrado Professor (a). Orientador (a): Eudson Justiniano Prof. (a): Renato Andrade Prof. (a): Paulo Bandeira Professor (a). Orientador (a): Eudson Justiniano Prof. (a): Renato Andrade Prof. (a): Paulo Bandeira 02-12-2014 07:30 02-12-2012 08:00 02-12-2014 08:30 02-12-2014 09:00 02-12-2014 09:30 02-12-2014 07:30 02-12-2014 08:00 4 Atuação da comunidade nas políticas relacionadas à segurança pública Professor (a). Orientador (a): Eudson Justiniano Prof. (a): Renato Andrade Prof. (a): Paulo Bandeira Priscilla Bertuce Santana de Freitas Casamento e união estável: uma análise crítica do artigo 1.790 do Código Civil Professor (a). Orientador (a): Eudson Justiniano Prof. (a): Renato Andrade Prof. (a): Rachel Queiroz Tercilia Eliane da Silva Casamento e união estável: uma análise crítica do artigo 1.790 do Código Civil Professor (a). Orientador (a): Eudson Justiniano Prof. (a): Renato Andrade Prof. (a): Rachel Queiroz Paulo Vitor Alvarenga Lopes Alaide Geralda Taveira Silva Amelia dos Santos Rocha Passos Violência no âmbito doméstico e Professor (a). Orientador (a): Marcos Vasconcelos familiar com retorno à sociedade Prof. (a): Jeovani Casagrande patriarcal: uma análise constitucional da Prof. (a): Vinicius Ayala Lei 11.340/06 Professor (a). Orientador (a): Marcos Vasconcelos Direito das pessoas portadoras de Prof. (a): Jeovani Casagrande deficiência física: uma abordagem Prof. (a): Vinicius Ayala constitucional Daniela Castro Gambôa Chaves Direitos humanos da mulher Janice Santos Almeida Rocha Direito das pessoas portadoras de deficiência física: uma abordagem constitucional Livian Evely Santos de Souza Direito das pessoas portadoras de deficiência física: uma abordagem constitucional Marcos Sena Gomes Liberdade religiosa: um direito Professor (a). Orientador (a): Marcos Vasconcelos Prof. (a): Jeovani Casagrande Prof. (a): Vinicius Ayala Professor (a). Orientador (a): Marcos Vasconcelos Prof. (a): Jeovani Casagrande Prof. (a): Vinicius Ayala Professor (a). Orientador (a): Marcos Vasconcelos Prof. (a): Jeovani Casagrande Prof. (a): Vinicius Ayala Professor (a). Orientador (a): Marcos Vasconcelos 02-12-2012 08:30 02-12-2014 09:00 02-12-2014 09:30 03-12-2014 07:30 03-12-2014 08:00 03-12-2014 08:30 03-12-2014 09:00 03-12-2014 09:30 03-12-2014 10:00 5 constitucional no Brasil Prof. (a): Jeovani Casagrande Prof. (a): Vinicius Ayala A guarda compartilhada como garantia do melhor interesse da criança Professor (a). Orientador (a): Roberta Salvático Prof. (a): Gabriela Lamounier Prof. (a): Bernardo Fiorini Lorena Ferreira Quintao de Rezende Responsabilidade civil pelo abandono efetivo: indenização pelo vazio Professor (a). Orientador (a): Roberta Salvático Prof. (a): Gabriela Lamounier Prof. (a): Bernardo Fiorini Maria Jose Fernandes de Souza A guarda compartilhada como garantia do melhor interesse da criança Professor (a). Orientador (a): Roberta Salvático Prof. (a): Gabriela Lamounier Prof. (a): Bernardo Fiorini Bárbara Grasselli Calvalcante Lima Da responsabilidade da instituição financeira para o dano ambiental Professor (a). Orientador (a): Roberta Salvático Prof. (a): Ana Flávia Prof. (a): Bernardo Fiorini Daniel Fantoni de Faria Rocha Da responsabilidade da instituição financeira para o dano ambiental Professor (a). Orientador (a): Roberta Salvático Prof. (a): Ana Flávia Prof. (a): Bernardo Fiorini Flavia Maria do Val Rezende A inclusão do nome do devedor de alimentos nos cadastros de proteção ao crédito como nova forma coercitiva de cumprimento da obrigação Erika Menezes Barbosa Reis Mariana de Assunção Marques Direitos humanos da mulher Sandra Alice Correa Huber Direitos políticos negativos: inegibilidades Professor (a). Orientador (a): Roberta Salvático Prof. (a): Ana Flávia Prof. (a): Bernardo Fiorini Professor (a). Orientador (a): Marcos Vasconcelos Prof. (a): Eder Rodrigues Prof. (a): Wanderson Marquiori Professor (a). Orientador (a): Marcos Vasconcelos Prof. (a): Eder Rodrigues 03-12-2014 :30 03-12-2014 08:00 03-12-2014 08:30 03-12-2014 09:00 03-12-2014 09:30 03-12-2014 10:00 04-12-2014 07:30 04-12-2014 08:00 6 Prof. (a): Wanderson Marquiori Debora Maria dos Santos O processo civil brasileiro e as súmulas vinculantes: a evolução e um caleidoscópio da realidade atual Professor (a). Orientador (a): Marcos Vasconcelos Prof. (a): Eder Rodrigues Prof. (a): Wanderson Marquiori Fatima Marques Ferreira Impenhorabilidade do salário e a sua relativização Professor (a). Orientador (a): Marcos Vasconcelos Prof. (a): Wanderson Marquiori Prof. (a): Eder Rodrigues Juber Geraldo Cafiero Coelho A inconstitucionalidade na redução da maioridade penal brasileira Professor (a). Orientador (a): Marcos Vasconcelos Prof. (a): Wanderson Marquiori Prof. (a): Eder Rodrigues A impenhorabilidade do salário do executado em face do direito do credor Professor (a). Orientador (a): Marcos Vasconcelos Prof. (a): Wanderson Marquiori Prof. (a): Eder Rodrigues Juricaba de Freitas Carvalho Gilson Alves Ferreira Síndrome da alienação parental Matheus Vinicius Passalio Da responsabilidade da instituição dos Santos financeira para o dano ambiental Patricia Soraia de Paula Família Eudemonista e adoção homoafetiva Regilene Silva Meireles Entraves do processo de adoção Professor (a). Orientador (a): Roberta Salvático Prof. (a): Renato Andrade Prof. (a): Tomás Lima Professor (a). Orientador (a): Roberta Salvático Prof. (a): Renato Andrade Prof. (a): Tomás Lima Professor (a). Orientador (a): Roberta Salvático Prof. (a): Renato Andrade Prof. (a): Tomás Lima Professor (a). Orientador (a): Roberta Salvático Prof. (a): Renato Andrade Prof. (a): Tomás Lima 04-12-2014 08:30 04-12-2014 09:00 04-12-2014 09:30 04-12-2014 10:00 04-12-2014 07:30 04-12-2014 08:00 04-12-2014 08:30 04-12-2014 09:00 7 A alienação parental os filhos no centro Professor (a). Orientador (a): Roberta Salvático da relação conjugal: Alienação parenatal Prof. (a): Renato Andrade Roberto Mauro Pereira é grave, e atenta contra os princípios da Prof. (a): Tomás Lima Campos dignidade da pessoa humana. Como os legisladores podem resolver esta situação? Professor (a). Orientador (a): Roberta Salvático Prof. (a): Renato Andrade Sandra Aparecida Eugenia Entraves do processo de adoção Prof. (a): Tomás Lima A usucapião como forma de aquisição Professor (a). Orientador (a): Marcos Vasconcelos da propriedade imóvel: a função social e Prof. (a): Paulo Bandeira Jussandra Martins Ribeiro a má-fé no âmbito constitucional na Prof. (a): Michele Faria usucapião especial urbana Professor (a). Orientador (a): Marcos Vasconcelos As testemunhas de Jeová e a recusa à Prof. (a): Paulo Bandeira Saulo Emanuel da Silva transfusões de sangue: pacientes Prof. (a): Michele Faria menores e incapazes Vivian da Conceição Firmino Welington Luiz Rocha Judicialismo jurídico: a legitimidade do poder judiciário Professor (a). Orientador (a): Marcos Vasconcelos Prof. (a): Paulo Bandeira Prof. (a): Michele Faria Direitos políticos negativos: inegibilidades Professor (a). Orientador (a): Marcos Vasconcelos Prof. (a): Paulo Bandeira Prof. (a): Michele Faria Sandra Moura Fonseca Salário utilidade Paula Ursula de Azevedo Empregado doméstico: a ampliação de direitos em busca de um patamar Professor (a). Orientador (a): Nathália Tavares Prof. (a): Fernando Quadros Prof. (a): Bernardo Vassalle Professor (a). Orientador (a): Nathália Tavares Prof. (a): Fernando Quadros 04-12-2014 09:30 04-12-2014 10:00 05-12-2014 07:30 05-12-2014 08:00 05-12-2014 08:30 05-12-2014 09:00 05-12-2014 07:30 05-12-2014 08:00 8 civilizatório mínimo Prof. (a): Bernardo Vassalle 9
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