PERMANENTE DE 16‐12‐2014 Dá-se conhecimento público que, na Sessão do Conselho Permanente, de 16-12-2014, pelas
10:00 hr., foram apreciadas as seguintes matérias:
1. Pontos prévios e urgentes
1.1. Pontos prévios da presente sessão
1.1.1. Apreciação do expediente remetido pelo Exmo. Senhor -------------, Presidente da
Comarca de ------------, Dr. --------------, em que é visada a actuação do Exmo. Senhor Juiz
de Direito da -----------, Dr. ------------------------------.
1.1.2. Apreciação do expediente apresentado pela Exma. Senhora Juíza de Direito da 2ª
Secção Criminal da Instância Central da Comarca do Porto, Dra. Maria Bárbara Sousa
Guedes, relativamente à distribuição de processos naquele tribunal.
1.1.3. Apreciação do expediente apresentado pelo Exmo. Senhor Juiz Desembargador Dr.
Paulo Alexandre Pereira Guerra, em que solicita a sua substituição como
representante deste Conselho, na Comissão de Fiscalização e Funcionamento dos
Centros Educativos.
2. Contencioso | Notações
2.01. Juiz de Direito Dr. Pedro Alexandre Ferreira Lopes Álvares de Carvalho: Bom.
2.0.2. Juíza de Direito Dra. Paula Sofia Amaral Albuquerque: Muito Bom.
2.03. Juíza de Direito Dra. Susana Marques Madeira: Muito Bom.
2.04. Juíza de Direito Dra. Ana Paula Rodrigues Barbosa da Costa: Muito Bom.
2.05. Juíza de Direito Dra. Regina Maria Carvalho Rocha: Bom
2.06. Juíza de Direito Dra. Carla Cristina Faria Machado: Bom
2.07. Juíza de Direito Dra. Fernanda Manuela Barros Proença Fernandes: Muito Bom.
2.08. Juíza de Direito Dra. Sandra Isabel Gabriel da Silva: Bom
2.09. Juiz de Direito Dr. Luís Filipe Pinheiro Bernardo Domingos: Bom
2.10. Juíza de Direito Dra. Susana Isabel Ferreira de Oliveira e Castro Esteves: Bom
2.11. Juíza de Direito Dra. Cristina da Conceição Pires Lourenço: Muito Bom
2.12. Juíza de Direito Dra. Maria Teresa Lopes Catrola: Muito Bom.
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PERMANENTE DE 16‐12‐2014 2.13. Juíza de Direito Dra. Andreia Sofia Esteves Gomes Mendes da Silva: Bom com
Distinção.
2.14. Juíza de Direito Dra. ----------------: Remetido aos vistos.
2.15. Juiz de Direito Dr. Pedro Miguel Ferreira Lopes: Bom com distinção.
2.16. Juiz de Direito Dr. ----------------: Remetido aos vistos.
2.17. Juiz de Direito Dr. José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho: Muito Bom.
2.18. Juíza de Direito Dra. Ana Rubina Abreu de Freitas: Bom.
2.19. Juíza de Direito Dra. Magda Marlene da Silva Teixeira: Bom.
2.20. Juíza de Direito Dra. Rita dos Reis Seabra: Bom.
2.21. Juíza de Direito Dra. Maria Joana de Azeredo Pereira Dias: Bom com Distinção.
2.22. Juiz de Direito Dr. Nuno Miguel Laranjeira de Lemos Jorge: Bom.
2.23. Juíza de Direito Dra. Eduarda Susana Brandão Andrade: Bom com Distinção.
2.24. Juíza de Direito Dra. Vânia Aguiar Vilas Boas: Bom com Distinção.
2.25. Juíza de Direito Dra. Maria Fernanda Fernandes Almeida: Muito Bom.
2.26. Juíza de Direito Dra. Palmira Margarida Rodrigues Pratas de Menezes Leitão: Bom
com Distinção.
2.27. Juíza de Direito Dra. Ana de Soledade Batista Almeida Ribeiro de Sousa: Bom com
Distinção.
2.29. Juíza de Direito Dra. Andreia Clara Brandão de Azevedo Ribeiro: Bom.
2.30. Juíza de Direito Dra. Ana Rita Sarmento Barra: Bom.
3. Contencioso | Deliberações
3.01. Juiz de Direito Dr. Pedro Jorge Teles Gonçalves Pacheco: Bom.
3.02. Juíza de Direito Dra. -----------------------------:
Apreciação da proposta do Exmo. Sr.
Inspector Judicial: “arquivamento do presente processo.”
4. Contencioso | Decisões
4.01. Juiz de Direito Dr. Augusto Manuel Torres da Costa: Bom.
4.02. Juiz de Direito Dr. José Pedro Pinto Vaz: Bom com Distinção.
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PERMANENTE DE 16‐12‐2014 5.2. Disciplinar
5.2.1. Apreciação do expediente remetido pela Direcção-Geral da Administração da Justiça,
relativamente à reclamação apresentado por -----------------------, junto do 1º Juízo do
Tribunal de Família e Menores de ------ (extinto), no âmbito do processo nº
XXX/XX.XXXXX.
5.2.2. Apreciação do expediente apresentado pelo Exmo. Senhor Inspector Judicial, Juiz
Desembargador, Dr. Paulo Fernandes da Silva, em que é visada a actuação do Exmo.
Senhor Juiz de Direito do --------------------------------------- (extinto), Dr. -------------------------------.
5.2.3. Apreciação do expediente remetido pelo exponente -------------------------, em que é visada
a actuação do Exmo. Senhor Juiz de Direito do --------------------------, Dr. ---------------------, no
âmbito do processo nº XX/XX.XXXXX, que corre termos naquele tribunal.
5.2.4. Apreciação do expediente remetido pela Exma. Senhora Advogada, Dra. --------, bem
como da resposta da Exma. Senhora Juíza de Direito da Instância Local Cível ----------,
Dra. ----------------, no âmbito do processo nº XXXX/XX.XXXXXX, que correu termos no
extinto 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial de ---------------------.
5.2.5. Apreciação do expediente remetido pelo Senhor Escrivão de Direito, ------------------------a exercer funções na Unidade Central da Comarca de --------- – Núcleo do -----------------,
relativamente a factos e situações decorrentes da implementação da Nova Estrutura
Judiciária.
5.2.6. Apreciação do expediente apresentado pela Exma. Senhora Juíza Presidente da
Comarca
de
--------------,
Dra.
-----------------------------------,
relativamente
a
atrasos
verificados no serviço do Exmo. Senhor Juiz de Direito, Dr. ------------------------------,
enquanto Juiz no Círculo Judicial de --------------.
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