PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO BRASIL - UM COMPARATIVO ENTRE
AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
HILU, Luciane – PUCPR
[email protected]
GISI, Maria Lourdes– PUCPR
[email protected]
Eixo Temático: Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação
Agência Financiadora: não contou com financiamento
Resumo
Este texto tem como objeto de investigação a produção científica brasileira e busca responder
a alguns questionamentos acerca de como se apresenta a produção científica nas
universidades brasileiras e em relação à produção internacional. Para tanto foi realizada uma
investigação no Plano Nacional de Pós-Graduação (2005-2010) além de publicações de
órgãos federais que tratam da pesquisa no país, bem como de documento da UNESCO. A
partir das informações coletadas observa-se que a produção científica brasileira está
concentrada em poucas universidades, sendo que mais de 90% dos artigos indexados foi
gerada em universidades públicas, expondo a pouca participação das universidades
particulares na produção efetiva. Esta faceta da produção científica atual soma-se à
constatação da concentração de produção científica nos programas de pós-graduação do país.
Embora se pretenda que as universidades desenvolvam pesquisa já no nível da graduação,
como posto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/96 em que se
propõe a indissociabilidade ensino/pesquisa/extensão, a produção científica está estreitamente
vinculada aos programas de pós-graduação stricto sensu. Assim, somente o pequeno número
de alunos que conseguem chegar ao mestrado e doutorado no país é, efetivamente, preparado
para a pesquisa, o que acaba trazendo outras conseqüências para a natureza da pesquisa, como
uma concentração desta prática nas universidades e ainda muito pouco em instituições de
ensino de educação básica e em empresas. Constata-se ainda que embora o sistema de
avaliação da pós-graduação stricto sensu seja reconhecido como o mais sofisticado da
América Latina, apresenta fragilidades, motivo pelo qual tem recebido críticas, em especial,
por gerar uma espécie de "produtivismo" nocivo à qualidade verdadeira dos programas e da
produção científica, o que evidencia a necessidade do seu aprimoramento.
Palavras-chave: Políticas de Pós-Graduação. Produção Científica. Pesquisa.
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Introdução
Embora a produção científica no país, conforme dados da UNESCO (2010, p. 33)
tenha subido da 30ª para a 13ª posição no ranking mundial, com publicação de 26.482 artigos
científicos em periódicos indexados pelo Thompson Reyter’s Science Citation Index em
2008, não se pode caracterizar um crescimento homogêneo de fato. Isto, pois se constata que
a produção científica brasileira está concentrada em poucas universidades, sendo que mais de
90% dos artigos indexados foram gerados em universidades públicas, expondo a pouca
participação das universidades particulares na produção efetiva.
Esta faceta da produção científica atual brasileira soma-se à constatação da
concentração de produção científica nos programas de pós-graduação do país. Embora se
pretenda que as universidades desenvolvam pesquisa já no nível da graduação, como proposto
pela legislação, em especial, quando da Reforma Universitária de 1968 em que se propõe a
indissociabilidade ensino/pesquisa/extensão, a produção científica está estreitamente
vinculada aos programas de pós-graduação stricto sensu. Assim, somente o pequeno número
de alunos que conseguem chegar ao mestrado e doutorado no país é, efetivamente, preparado
para a pesquisa, o que acaba trazendo outras conseqüências para a natureza da pesquisa, como
uma concentração desta prática nas instituições de ensino e muito pouco em empresas ou no
mercado corporativo, que empregam e sua maioria graduados. Não se pode deixar de
considerar que o país conta com institutos de pesquisa que tem contribuição importante para a
pesquisa tais como: INPA – Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia; INPE – Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais e FIOCRUZ – Fundação Osvaldo Cruz voltada para
pesquisas na área da saúde.
Pode-se considerar natural que isto ocorra, mas a ênfase da produção científica na pósgraduação tem relação, em especial, com o fato do modelo primordial de universidade
adotado no Brasil ser o modelo Napoleônico, cuja prioridade não se concentra na pesquisa.
Neste cenário, somente a USP implantou um modelo diverso, que, conforme indica PAULA
(2009, p.5) optou pelo Modelo Humboltiano, o qual considera a pesquisa como função
primordial da universidade. Isto pode ser percebido no Decreto nº 6.283/1934 que funda a
USP, onde consta o mote: “Promover, pela pesquisa, o progresso da ciência”. Nas demais
universidades da época não existe tal indicação de fomento à pesquisa, o que prejudicou o
desenvolvimento da mesma no país. Dentro deste cenário, ainda verifica-se que a prática da
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pesquisa desenvolvida na Pós-Graduação no Brasil é recente comparada com as universidades
européias, em razão da criação tardia das universidades no país.
Apesar disto, o atual sistema brasileiro de pós-graduação segundo Verhine (2008) é
reconhecido mundialmente e é considerado o mais sofisticado da América Latina, porém o
autor aponta também suas fragilidades. Este sistema expõe os programas a uma avaliação da
qualidade por meio de um instrumento que tem recebido muitas críticas, em especial, por
gerar uma espécie de "produtivismo" nocivo à qualidade verdadeira dos programas e da
produção científica, o que evidencia a necessidade do seu aprimoramento.
Isto se deve às políticas adotadas desde a criação e normalização da pós-graduação
stricto sensu no país em 1965. Neste ano, por meio da Portaria nº 977/65, ocorrendo a
iniciativa de organização de um sistema de pós-graduação, se fez necessário a criação de um
órgão de acompanhamento, avaliação e financiamento deste nível de ensino. Por meio da
CAPES se instituiu um processo de avaliação externa feita pelos pares mediante visita de
consultores aos programas com a finalidade de credenciamento e recredenciamento dos
programas. Este modelo foi reformulado ao longo da história dos programas de pósgraduação, chegando a um modelo atual que, segundo Kuenzer e Moraes (2005), procura dar
atenção especial às linhas de pesquisa e à sua organicidade com as disciplinas, projetos de
pesquisa, dissertações e teses e produção científica, porém de difícil gerenciamento em
questão de produção científica de qualidade.
O instrumento proposto pela CAPES, utilizado para a avaliação da produção científica
nacional, segundo critérios de qualidade e excelência das áreas de conhecimento, se refere à
produção científica e tecnológica dos grupos de pesquisa que compõem a pós-graduação. Os
índices devem refletir a relevância do conhecimento novo, sua importância no contexto social
e o impacto da inovação tecnológica no mundo globalizado e competitivo, mas a ênfase na
produtividade pode acabar por comprometer a qualidade desta produção científica.
Tais questões motivaram a presente pesquisa que busca analisar a produção científica
brasileira e a sua comparação em relação a outros países a partir de indexadores
internacionais. Nesta primeira fase contempla uma investigação em documentos tais como o
Plano Nacional de Pós-Graduação (2005-2010) além de publicações de órgãos federais que
tratam da pesquisa no país, bem como de documento da UNESCO.
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Pós-graduação no Brasil: um comparativo entre as universidades públicas e privadas
Segundo o Plano Nacional de Pós-Graduação 2005-2010 (BRASIL, 2003), podemos
estabelecer um quadro genérico da pós-graduação brasileira que envolve o seguinte contexto:
em 2003 nas universidades federais: 43,3% dos docentes possuíam o doutorado e 28% dos
docentes somente o mestrado. Nas estaduais, 37% eram doutores e 28% eram portadores do
título de mestre, devendo ser ressaltada a participação das universidades estaduais paulistas
nesse contexto. Nas municipais apenas 12% eram doutores e 34,8% eram mestres. Já nas
instituições privadas, que absorviam, em 2003, 71% do alunado de graduação, constata-se que
nas instituições sem fins lucrativos (comunitárias, confessionais e filantrópicas) 14,7% do
quadro eram doutores e 40% mestres. No setor privado com fins lucrativos, apenas 9,3% eram
doutores e 38,7% mestres.
Isso se torna claro a partir do aumento do número de oferta de programas de pósgraduação que oferecem cursos de doutorado e no aumento do número de doutores no país, já
formados dentro de um quadro de pesquisa e produção. O número de novos doutores no
Brasil aumentou 932% no período de 1987 a 2003 (BRASIL, 2003), dado possivelmente já
superado agora em 2011, tendo em vista os novos cursos que iniciaram depois desta data e os
novos incentivos de bolsas e financiamentos de pesquisa. Se olharmos esta distribuição de
novos doutores/pesquisadores pelo país veremos que é na região sudeste que se concentram a
maioria dos cursos de doutorado, cerca de 66% em 2004 (BRASIL, 2003). Em seguida temos
a região sul com 17% dos cursos ofertados, a região nordeste com 10,3%, centro-oeste com
4,1% e norte com 1,8%.
Avançando em um mapeamento da pós-graduação no Brasil, verifica-se que o
segmento público é responsável por 82% da oferta dos cursos de mestrado e por 90% dos
cursos de doutorado. Apesar de atuar em pequena parte da oferta de programas, o segmento
privado vem crescendo de forma expressiva na área da pós-graduação.
Tais números oferecem um diagnóstico da realidade brasileira e apontam pistas para
novos caminhos e desafios.
Produção científica: um comparativo entre as universidades públicas e privadas
No que tange a produção científica brasileira, o aumento de programas de pósgraduação e de novos doutores favoreceu uma progressão das publicações brasileiras. Se em
1981 tínhamos um registro de 1.901 publicações científicas, já em 2003 este número chegou a
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12.596 publicações de acordo com o Institute for Scientific Information – ISI (In: BRASIL,
2005) No mesmo período de 2003 constatamos um aumento da publicação em periódicos de
circulação internacional, chegando a um número de 12.627 publicações. Em comparação com
a América Latina, este número representou 44,4% de toda a publicação da América Latina;
porém, comparado com o restante do mundo, este número representa 1,56% da produção
científica mundial de acordo com Institute for Scientific Information – ISI (In: BRASIL,
2005).
Segundo artigo veiculado na Folha de São Paulo (2009) verifica-se que, de 2007 para
2008, a produção científica brasileira cresceu 56% em termos gerais e o país passou da 15ª
para a 13ª colocação no ranking mundial de artigos publicados em revistas especializadas. O
artigo, porém aponta que a qualidade dessa produção continua abaixo da média mundial. Para
o ministro da Educação Fernando Haddad, contribuiu para esse resultado o aumento do
número de mestres e doutores no Brasil, e o crescimento das bolsas concedidas pela CAPES
(Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Porém, ainda que os
números de artigos científicos e doutorados finalizados a cada ano tenham aumentado –
medido, por exemplo, por número de artigos científicos em periódicos indexados pelo
Thomson Reuter’s Science Citation Index (2008) – é possível notar falta de homogeneidade
na distribuição regional dos profissionais acadêmicos e na base de conhecimentos do país:
60% de todos os artigos científicos se originaram em apenas sete universidades, sendo que
quatro delas estão no Estado de São Paulo. Também há uma falta de homogeneidade nos
campos das diferentes disciplinas.
Esta concentração de produção científica reflete-se em outras análises de
produtividade, como a lista das 500 universidades mais produtivas do mundo elaborada pela
Universidade de Comunicações de Xangai (Shangai Jiao Tong University – SJTU). A lista
(2010) divulga uma lista com as melhores universidades do mundo e é elaborada com base
em critérios de produção científica, desde 2003. Com isso, ficam bem cotadas as
universidades que apresentarem maior número de pesquisadores citados em trabalhos
acadêmicos, bem como alunos e professores vencedores do Prêmio Nobel. Seis universidades
brasileiras aparecem na lista chinesa de 2011. No entanto, este ano, nenhuma delas ficou entre
as cem melhores instituições de ensino do mundo. As universidades brasileiras que figuram
são: USP (entre as 101 a 150 posições), seguida pela Universidade Estadual de Campinas,
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UFMG, UFRJ e UNESP (entre as 201 e 300 posições) e a UFRGs (entre as 401 e 500
posições). Verifica-se a ausência de universidades de iniciativa privada neste ranking.
Já a listagem elaborada contendo a produção científica Ibero-americana disponível no
site da Universia (2011) coloca o Brasil em uma boa posição, alcançando o segundo lugar no
Ranking Iberoamericano SIR (SCImago Research Institutions), realizado pelo Grupo
SCImago. Com a publicação de 163 mil artigos entre 2005 e 2009, o país ficou atrás apenas
da Espanha. Neste caso, as universidades que mais se destacaram para a elevação do ranking
brasileiro também foram as públicas.
Parte deste resultado deve-se a que grande parte dos programas de pós-graduação está
localizados dentro de Universidades Públicas, principalmente, no âmbito federal. O universo
das IES privadas que investem em programas de pós-graduação stricto sensu ainda é muito
pequeno, o que faz com que grande parte dos recursos financeiros seja destinada às IES
públicas. Tal situação ocorre porque em grande parte as IES privadas sobrevivem de
mensalidades e o custo para a pesquisa científica é elevado. Isso leva as IES privadas a buscar
recursos em órgãos de fomento, tendo que, na maioria dos casos concorrer para isso com as
IES públicas, que por apresentarem outro perfil, mais livre e fundamentada em pesquisa,
historicamente mais consolidadas, sem preocupação com mensalidades, acabam por receber
os devidos recursos. Visto este cenário, observa-se que as universidades privadas, dificilmente
podem concorrer em termos de produção com universidades do porte das públicas do estado
de São Paulo, mas buscam um crescimento na área de produção científica.
Neste esforço de aumento da produção, as instituições privadas de ensino superior
procuram conjugar suas necessidades financeiras para manter o ensino com os investimentos
em pesquisa. Baseadas no conceito primordial de Universidade passam a exigir, além de
ensino com qualidade, a produção de conhecimento dentro de suas instituições. Com isto dão
relevo à atividade de pesquisa de seus professores e não apenas considerando a docência
como função preferencial desses profissionais. Desta forma começam a apresentar uma
contribuição qualitativa e quantitativa de relevo para o esforço nacional em ciência e
tecnologia. De fato, os indicadores de produção confirmam esta tendência.
Virmond (2006) exemplifica este crescimento, demonstrando que entre 1998 e 2002 o
incremento de publicações em meios indexados (SCIE/ISI) das universidades públicas no
Estado de São Paulo foi de 62,3%. Para o mesmo período e para este mesmo indicador, as
universidades privadas apresentaram o expressivo crescimento de 164,6% (FAPESP, 2004).
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Esse crescimento, em parte, pode ser devido a um maior entrosamento entre as instituições
publicas e privadas. Na área de pesquisa, percebe-se um crescente estabelecimento de
relações de investigação compartilhada entre pesquisadores ou mesmo entre laboratórios das
entidades públicas e as particulares. Outras duas razões para este crescimento podem ser
detectadas: a necessidade de suprir uma redução da produção das universidades públicas e a
consolidação, nas universidades privadas, do tríduo básico necessário para que mereça o
nome de Universidade: o ensino, a extensão e a pesquisa.
Produção científica: possibilidades
Diante do quadro apresentado se constata um novo caminho para a produção científica
no Brasil, através do fortalecimento dos cursos de pós-graduação, especialmente os de Stricto
Sensu, que têm a importante tarefa de preparar os profissionais que deverão atuar nos
diferentes setores da sociedade e que serão capazes de contribuir, a partir da formação
recebida, para o processo de modernização do país.
Contudo, este quadro comparativo entre IES públicas e privadas, nunca foi muito
exato em termos de números, devido à complexidade destas análises e da insuficiência de
acompanhamento in loco das instituições, pois muitas vezes os dados não são registrados de
forma correta, embora não se pode discordar que, a grosso modo, as IES privadas apresentam
uma produção científica ainda muito aquém das públicas. Em 2008 o Instituto Lobo para o
Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia reuniu dados do CNPQ, da CAPES, do
Thomson Scientific - Institute for Scientific Information (ISI) e do Censo da Educação
Superior de 2005 e realizou um estudo comparativo das IES brasileiras, no que corresponde a
pesquisa científica e a produção. Para este estudo fez-se um recorte das instituições que
possuíssem um número de 50 trabalhos indexados e acumulados entre 2001 e 2005. Nestas
condições apareceram 176 IES brasileiras, entre essas 90 são públicas e 86 são privadas.
Juntas estas universidades somam 81.638 trabalhos publicados, sendo que 94,52% do total
dos trabalhos correspondem as IES públicas.
Dentre as IES privadas a que mais se destaca é a PUC-Rio, que ocupou o 19º lugar da
pesquisa, com 1035 trabalhos publicados. Temos a PUCRS em 28º lugar com 550 publicações
e a UNISINOS em 44º lugar. A pesquisa mostrou uma grande distância entre as privadas e as
públicas. Por exemplo, a USP, primeira colocada, teve um total de 16.910 publicações a mais
que a PUC-Rio.
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Considerações finais
Os números apontados demonstram que o setor público está mais estruturado para a
pesquisa do que o setor privado, o que resulta, em parte, das políticas educacionais
implantadas no país. Por exemplo, no período da ditadura militar no Brasil houve um grande
investimento a pesquisa na IES públicas, pois se tinha a intenção de alavancar a mão-de-obra
no país. No governo de Fernando Henrique Cardoso, embora tenha havido um maior
incentivo às privadas não era destinado para a pesquisa, pois se focou mais na formação
profissional (INSTITUTO LOBO, 2008).
De modo geral no país, independente do tipo de universidade, pública ou privada; a
pesquisa requer ainda um maior investimento, pois segundo o “Relatório UNESCO sobre
Ciência 2010” o número de pedidos de patentes
[...] segue sendo baixo, e as atividades de P&D continuam lentas no setor
empresarial, deixando assim a maior parte do esforço de financiamento nas mãos do
setor público (55%). Além disso, a maioria dos pesquisadores é composta por
acadêmicos (63%), e a economia brasileira está sofrendo cada vez mais com a
escassez de pessoas com PhD. (UNESCO, 2010, p. 23).
O Referido relatório apresenta, ainda, a informação de que o governo federal tem
conhecimento desta situação e se propõe a aumentar os gastos em P&D de 1,07% do PIB em
2007 para 1,5% do PIB em 2010, assim como aumentar o número de bolsas de 102 mil em
2007 para 170 mil até 2011. Segunda dados apresentados por Gremski, atualmente, o
percentual se encontra em 1,2% do PIB.
Este posicionamento denota uma conformação positiva em prol da pesquisa brasileira,
tentando reverter a situação geral na qual, provavelmente as instituições particulares também
serão favorecidas.
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