PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EDUCACIONAL
(LATO SENSU)
PÚBLICO ALVO
O CURSO DESTINA-SE A PEDAGOGOS, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA OU SUPERIOR, ADMINISTRADORES
ESCOLARES, SECRETÁRIOS ESCOLARES, OPERADORES DO DIREITO, MEMBROS DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO E
SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CONSULTORES EDUCACIONAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE SE DEDICAM À ÁREA DE
LEGISLAÇÃO E NORMAS DO ENSINO OU A SETORES DE ASSESSORIA JURÍDICA EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO;
BEM COMO, AQUELES QUE DESEJAM PREPARAR-SE PARA O INGRESSO EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO
SENSU – MESTRADO/DOUTORADO.
DURAÇÃO E PERIODICIDADE
420 H/AULAS – 22 MESES – MENSAL
SEXTA-FEIRA: 18H ÀS 22 HORAS
SÁBADO 8H ÀS 18 HORAS
INVESTIMENTO
INSCRIÇÃO/MATRÍCULA – R$663,00( SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS) + 22 PARCELAS DE
R$663,00 ( SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS)
ESTRUTURA CURRICULAR
Módulos
Disciplinas
1- A Pedagogia e o Direito Educacional: Pontos de Contato
MÓDULO I – 60 HORAS - TEORIA GERAL DO DIREITO
EDUCACIONAL
2- Direito Constitucional Educacional: Princípios e Autonomia
Universitária
3- Lei de Diretrizes e Bases da Educação: Evolução Histórica e Aplicação
MÓDULO II – 40 HORAS - LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
APLICADA À EDUCAÇÃO
MÓDULO III – 60 HORAS - QUALIDADE DO ENSINO E
DE SEUS AGENTES
4- Normas do Direito Educacional Aplicáveis aos Ensinos Básico, Médio,
Superior, Pós-Graduação, Ensino à Distância (EAD), Legislação de Libras e
Escola Inclusiva.
5- Qualificação dos Auxiliares de Ensino, Professores, Gestores e
Dirigentes (da Formação Profissional e da Empregabilidade)
6- Os Cursos de Pós-Graduação e a Habilitação para a Docência no Ensino
Superior e da Importância Didática para a Formação
7- Auto Avaliação Institucional: CPA
MÓDULO IV – 20 HORAS
A ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL
MÓDULO V – 80 HORAS - DIREITO EDUCACIONAL E
INTERDISCIPLINARIDADE
8- Rotinas Educacionais, Documentos Institucionais, Avaliação da
Qualidade da Educação e Atividades Administrativo-Pedagógicas das
Instituições de Ensino Superior (IES)
9- Aspectos Empresariais na Área Educacional: Natureza, Regime Jurídico
e Alterações.
10- Aspectos Tributários e Trabalhistas na Área Educacional. Contratos de
Trabalho
11- Lei e Direito Concorrencial Aplicado à Educação
12- Direito do Consumidor Aplicado às Relações de Ensino: Contratos,
Propagandas e Responsabilidade Civil.
13- Credenciamento, Recredenciamento de IES e Autorização de Cursos.
MÓDULO VI – 60 HORAS - SISTEMAS REGULATÓRIOS
DO ENSINO SUPERIOR
MÓDULO VII – 20 HORAS - GESTÃO EDUCACIONAL
MÓDULO VIII – 40 HORAS
PRÁTICA EDUCACIONAL
MÓDULO IX – 20 HORAS - METODOLOGIA DA
PESQUISA CIENTÍFICA
MÓDULO X – 20 HORAS - ORIENTAÇÃO DO TRABALHO
DE CONCLUSÃO DE CURSO
14- Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos, Enade,
CPC, IGC e Medidas Sancionatórias.
15- Recursos Cabíveis junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais (INEP) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e
Protocolos de Compromisso
16- Papel e Responsabilidade dos Gestores (Gestão Administrativa,
Financeira e Captação de Recursos) e Marketing Educacional.
17- Elaboração de Documentos Normativos das IES: Estatutos, Regimentos,
PDI, PPC, Planos de Carreira, Portarias, Instruções Normativas e outros.
18- Metodologia da Pesquisa Científica
19- Orientação do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC