Faculdade Boa Viagem – DeVry Brasil Centro de Pesquisa e Pós-Graduação em Administração – CPPA Mestrado Profissional em Gestão Empresarial André Felipe Pontes Lucas Fatores Condicionantes da Inadimplência em Instituição de Ensino Superior Privada: Um Estudo de Caso sobre a Faculdade ASCES Recife, 2013 André Felipe Pontes Lucas Fatores Condicionantes da Inadimplência em Instituição de Ensino Superior Privada: Um Estudo de Caso sobre a Faculdade ASCES Dissertação apresentada como requisito complementar para obtenção do grau de Mestre em Gestão Empresarial do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação em Administração – CPPA da Faculdade Boa Viagem – DeVry Brasil, sob a orientação do Prof. James Anthony Falk, PhD. Recife, 2013 Faculdade Boa Viagem – DeVry Brasil Centro de Pesquisa e Pós-Graduação em Administração – CPPA Mestrado Profissional em Gestão Empresarial – MPGE Fatores Condicionantes da Inadimplência em Instituição de Ensino Superior Privada: Um Estudo de Caso sobre a Faculdade ASCES André Felipe Pontes Lucas Dissertação submetida ao corpo docente do Mestrado Profissional em Gestão Empresarial do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação em Administração– CPPA da Faculdade Boa Viagem – DeVry Brasil e aprovada em ____ de _______________ de ______. Banca Examinadora: Prof. James Anthony Falk, PhD Orientador Profª. Umbelina Cravo Texeira Lagioia Membro Externo da Banca de Defesa Prof. Olímpio José de Arroxelas Galvão, PhD Membro Interno da Banca de Defesa Em especial, dedico este trabalho aos meus pais, por serem os fomentadores do meu aprendizado e exemplos concretos de uma transformação de vida enraizada pelo estudo. AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, pelo dom da vida e pela oportunidade que Ele me concede de me desenvolver cada vez mais. Aos colegas da Faculdade ASCES, que me ajudaram quando necessário no trâmite de construção deste trabalho. À FBV, que demonstra com este curso atender a uma forte demanda local de Mestrado Profissionalizante no campo da Administração, ministrando-o com maestria. A todos que participaram, direta ou indiretamente, do processo de produção desta obra. Você é o responsável pelo seu próprio caminho de vida. Somente a intenção não basta; tenha atitude e faça com perfeição. Autoria própria RESUMO O objetivo deste estudo é construir um mapeamento dos motivos que levam o aluno a se tornar inadimplente, desvelar o perfil do estudante, analisar suas prioridades no tocante ao pagamento de suas contas, na perspectiva de compreender o fenômeno da inadimplência, no contexto institucional da Faculdade ASCES. A inadimplência é um problema social que pode comprometer a vida do aluno e da Instituição, e a pesquisa de campo pode ser uma fonte estratégica eficiente no processo de levantamento de informações importantes sobre esse tema que muito se combate, mas pouco se conhece, o que revela que esse conhecimento é de grande relevância no combate à sonegação de pagamento, bem como na prevenção do acúmulo de débitos e na identificação da demanda de devedores potenciais de grandes valores. O setor de ensino possui muitas particularidades e é muito importante conhecê-las, e, a partir desse estudo, entender melhor o perfil do estudante dessa região, e até que ponto a IES pode ser flexível nos padrões de negociação. A metodologia utilizou o método dedutivo, quanto aos fins a pesquisa é classificada como exploratória e descritiva. Houve a aplicação de um questionário de 16 questões e os dados quantitativos coletados atingiu 22,8% de todo o público alvo que são os alunos inadimplentes. Os resultados da pesquisa sugerem que as formas de negociar da Faculdade ASCES são adequadas na percepção do estudante; que o estudante reconhece qualidade da IES e que isso pode ter ligação direta com o baixo índice de inadimplência encontrada em comparativo com a média nacional. Um ponto para melhoria percebido nos critérios de cobrança é relacionado aos débitos com tempo inferior a 90 dias e aos estudantes que possuem o hábito de acumular todas as parcelas no semestre. PALAVRAS-CHAVE: Inadimplência. Setor Educacional Superior. Perfil Local do Agreste Brasileiro. Faculdade ASCES. ABSTRACT The objective of this study is to construct a mapping of the reasons that lead students to become delinquent in the payment of their school tuitions, unveiling the student profile, analyzing their priorities for the payment of their other accounts, in order to better understand the phenomenon of delinquency with regard to the institutional context of the College ASCES. The lack of payment or late payment is a social problem that can compromise the life of the student as well as the institution, and this field research can be an efficient strategic source in the process of gathering information about this important topic that has been receiving much emphasis, but of which little is known, revealing that this knowledge is of great importance in combating the evasion of payment as well as in preventing the accumulation of debt and the identification of the demand of potential debtors of large values. The education sector has many peculiarities and it is extremely important to know them, and, from this study, to better understand the student profile of the region, and the extent to which the higher educational institutions (HEIs) can be flexible in their negotiation patterns. The methodology utilized a deductive approach and, in regards to the objective of the research, may be classified as exploratory and descriptive. A questionnaire of 16 questions was applied and the quantitative data that was collected reached 22.8% of all target students who were delinquent. The research results suggest that the negotiation techniques utilized by the College ASCES are appropriate in the perception of the students; that the students recognizes the quality of the HEI and that this may have a direct connection with the low default rates encountered in comparison with the national average. One aspect of improvement perceived in the debt recovery criteria is related to debts of less than 90 days and to students who have the habit of accumulating all parcels in the semester. KEYWORDS: Delinquency. Higher Education Sector. Profile of Local Brazilian Wasteland. Faculty ASCES. LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 – Desemprego no Brasil entre 2007 e 2011..............................................................23 Gráfico 2 – Taxa de Investimento e Taxa de Poupança Bruta, de 2000 a 2010.......................23 Gráfico 3 – Evolução do Número de Cursos de Graduação no Brasil, entre 2003 e Outubro de 2010.......................................................................................................................30 Gráfico 4 – Evolução do Número de Bolsas Ofertadas pelo PROUNI para o Ensino Superior Privado no Brasil, entre 2005 e 2011.........................................................................33 Gráfico 5 – Avaliação da Qualidade das Instituições de Ensino Superior no Brasil, segundo o IGC 2011.................................................................................................................35 Gráfico 6 – Evolução da Inadimplência entre 1999 e 2008......................................................40 Gráfico 7 – Nível de Inadimplência dos Alunos da Faculdade ASCES, 2006-2012................56 Gráfico 8 – Taxa de Inadimplência entre 2000 e 2012.............................................................56 Gráfico 9 – Evolução da Inadimplência Total em IES de São Paulo (1999-2008)...................57 Gráfico 10 – Inadimplência IES Médio Porte (2006-2008)......................................................58 Gráfico 11 – Número de Alunos Regularmente Matriculados no Semestre 2012.2 da Faculdade ASCES....................................................................................................59 Gráfico 12 – Estudantes Matriculados Adimplentes e Inadimplentes na Faculdade ASCES, Semestre 2012.2.........................................................................................................59 Gráfico 13 – Gênero dos Alunos Inadimplentes Entrevistados................................................60 Gráfico 14 – Estado Civil dos Alunos Inadimplentes Entrevistados........................................60 Gráfico 15 – Estado Civil dos Alunos Inadimplentes Entrevistados........................................61 Gráfico 16 – Quantidade de Pessoas que Moram no Mesmo Domicílio dos Entrevistados.....62 Gráfico 17 – Idade dos Alunos Entrevistados...........................................................................62 Gráfico 18 – Número de Acordos Efetuados pelos Entrevistados............................................63 Gráfico 19 – Tipo de Ajuda de Custo Possuído pelos Entrevistados........................................64 Gráfico 20 – Forma Habitual de Realizar Pagamentos pelos Entrevistados.............................65 Gráfico 21 – Grau de Escolaridade dos Entrevistados..............................................................65 Gráfico 22 – Situação dos Entrevistados no Mercado de Trabalho..........................................66 Gráfico 23 – Renda Percebida pelos Entrevistados..................................................................67 Gráfico 24 – Bens Imóveis Possuídos pelos Entrevistados......................................................68 Gráfico 25 – Prioridades de Pagamento dos Entrevistados......................................................69 Gráfico 26 – Avaliação dos Entrevistados quanto à Forma de Negociar da IES......................70 Gráfico 27 – Tipos de Respondentes aos Questionários...........................................................71 Gráfico 28 – Ocupação dos Inadimplentes com a IES, Segundo Gênero.................................73 Gráfico 29 – Acordos Negociados entre os Inadimplentes e a IES, Segundo Gênero..............75 Gráfico 30 – Opinião dos Inadimplentes sobre a Forma de Pagamento da Instituição, Segundo Gênero........................................................................................................................76 Gráfico 31 – Enquadramento do Inadimplete Segundo o Pagamento da IES, de Acordo com o Gênero..........................................................................................................77 Gráfico 32 – Ajuda de Custo da IES aos Inadimplentes, Segundo Número de Acordos Realizados na ASCES............................................................................................79 Gráfico 33 – Renda média dos Inadimplentes Segundo Número de Acordos Realizados na IES......................................................................................................................80 Gráfico 34 – Causa do Atrasado no Pagamento da IES pelo Inadimplente, Segundo Número de Pessoas com quem Moram......................................................................84 Gráfico 35 – Prioridade no Primeiro Pagamento Mensal dos Inadimplentes, Segundo Número de Pessoas com quem Moram......................................................................85 Gráfico 36 – Renda Média dos Inadimplentes, Segundo Faixa Etária.....................................88 LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Notas do ENEM por Rede (Pública e Privada) por Estado em 2008.......................34 Tabela 2 – Indicadores de Qualidade do Programa de Avaliação do Curso, 2011....................54 Tabela 3 – Motivos Apontados para a Inadimplência no Varejo (2009) e na ASCES..............68 Tabela 4 – Perfil Sócio Demográfico dos Inadimplentes com a ASCES, Segundo Gênero.....72 Tabela 5 – Perfil Sócioeconomico dos Inadimpletes com a IES, Segundo Gênero--------------74 Tabela 6 – Número e Percentual de Inadimplentes por Filhos, Ocupação,Causa do Atraso no Pagamento, Negociação e Enquadramento na IES, Segundo Número de Acordos...................78 Tabela 7 – Número e Percentual de Inadimplentes por Ocupação, Renda Média, Ajuda de Custo, Enquadramento na IES Segundo Número de Filhos......................................................81 Tabela 8–Número e Percentual de Inadimplentes por Ajuda de Custo IES, Ocupação, Renda Média e Enquadramento na IES, Segundo Número de Pessoas com quem Mora.....................82 Tabela 9 – Número e Percentual de Inadimplentes por Ajuda de Custo da IES, Ocupação, Causa do Atraso no Pagamento da IES, Primeiro Pagamento Priorizado, Forma de Negociação e Enquadramento na IES,Segundo Faixa Etária........................................................................86 LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Alterações Recentes do Financiamento Estudantil................................................32 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................16 1.1 Contextualização.................................................................................................................16 1.2 Objetivos.............................................................................................................................18 1.2.1 Objetivo geral................................................................................................................18 1.2.2 Objetivos específicos.....................................................................................................18 1.3 Justificativa..........................................................................................................................19 1.3.1 Justificativa prática.........................................................................................................19 1.3.2 Justificativa teórica.........................................................................................................19 1.4 Estrutura do trabalho............................................................................................................20 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.......................................................................................22 2.1 Cenário atual da economia...................................................................................................22 2.1.1 Economia no Brasil........................................................................................................22 2.1.2 Economia em Pernambuco e em Caruaru.......................................................................24 2.2 Cenário atual do ensino superior..........................................................................................25 2.2.1 Ensino superior no Brasil e no Nordeste........................................................................25 2.2.2 Ensino superior em Pernambuco e em Caruaru..............................................................27 2.3 Expansão do ensino superior privado no Brasil...................................................................29 2.4 Qualidade do ensino superior...............................................................................................33 2.5 Padrões de escolha de clientes nos diversos segmentos......................................................36 2.6 Origem da inadimplência.....................................................................................................38 2.7 Evolução da inadimplência..................................................................................................39 2.8 Postura para cobrar..............................................................................................................40 3 METODOLOGIA.................................................................................................................44 3.1 Natureza da pesquisa............................................................................................................44 3.1.1 Quanto ao método..........................................................................................................44 3.1.2 Quanto aos fins..............................................................................................................45 3.1.3 Quanto aos meios...........................................................................................................46 3.1.4 Quanto à forma de abordagem.......................................................................................47 3.2 Delineamento da pesquisa...................................................................................................48 3.3 Universo e amostra..............................................................................................................48 3.4 Técnica de coleta dos dados................................................................................................51 3.5 Técnica de análise e interpretação dos dados......................................................................52 4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS.............................................................54 4.1 Pesquisa interna da Faculdade ASCES sobre a satisfação de seus estudantes...................54 4.2 Indicadores atuais da inadimplência na Faculdade ASCES...............................................55 4.3 Resultados da pesquisa.......................................................................................................58 4.4 Cruzamento de dados.........................................................................................................71 5 CONCLUSÕES...................................................................................................................90 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................................94 7 REFERÊNCIAS..................................................................................................................96 8 APÊNDICE.........................................................................................................................100 8.1. Pesquisa de Campo...........................................................................................................100 15 1 INTRODUÇÃO__________________________________________________ 16 1 INTRODUÇÃO Segundo a Constituição Federal de 1988, a educação é um direito do cidadão e um dever do Estado e da sociedade. Nesse contexto, tem-se que a missão de educar é um dever do governo, e uma nação que almeja alcançar o desenvolvimento deve partir sempre dessa premissa. 1.1 Contextualização do problema A despeito disso, o governo brasileiro, não obstante os avanços no que concerne à interiorização e expansão do ensino superior nas últimas décadas, existem carências no aspecto educação, acabando, dessa forma, portanto, a favorecer a expansão do setor privado de educação superior, através do surgimento de novas faculdades e universidades, bem como também da ampliação de instituições já existentes (SEMESP, 2012). Isso demonstra que o governo brasileiro historicamente vem transferindo para o setor privado a responsabilidade da educação, favorecendo, assim, a criação de um amplo e moderno sistema educacional, constituído de instituições de ensino superior privadas (SEMESP,2012). Nesse contexto também se insere a Faculdade ASCES, originalmente denominada de Faculdade de Direito e Odontologia de Caruaru. Essa instituição nasceu em meados do século passado, e vem passando por um processo de ampliação, aumentando a sua oferta de dois para doze cursos superiores. Essa ampliação é favorecida justamente pelo movimento desencadeado em meados dos anos 90, quando o Brasil sofreu um novo surto de expansão do setor privado de educação superior, acompanhado da revisão do papel do Estado, da introdução da avaliação como política pública, da criação do antigo “Provão” e da abertura do mercado para a iniciativa privada (ASCES,2011). Com isso, inúmeras faculdades foram abertas, e as faculdades já existentes tiveram a possibilidade de ampliar a oferta de cursos, o que favoreceu um aumento da concorrência entre as instituições de ensino superior privadas. Isto refletiu diretamente em uma variação enorme dos preços das mensalidades, bem como também em uma ampliação bastante significativa da demanda por qualificação profissional, tendo em vista as exigências cada vez maiores do mercado de trabalho atual. (SEC. EDUCAÇÃO, 2012). 17 Somando-se a esse conjunto de fatores, pode-se afirmar que o nível socioeconômico do contingente populacional que passou a constituir a demanda de estudantes atendidos pelas instituições de ensino superior privadas também favoreceu a acentuação de um problema já existente dentre as instituições desse setor, que é justamente o problema da inadimplência (SEMESP, 2012). Em relação à inadimplência de uma maneira geral, importante aqui destacar um levantamento feito pela Câmara dos Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife), com dados do final de 2012, que possibilitaram traçar o perfil do inadimplente local, que permaneceu praticamente o mesmo do final do ano anterior. Os dados revelaram que a maioria dos inadimplentes era homem, entre 21 a 40 anos, com ensino médio completo ou incompleto, e com renda familiar mensal entre R$ 678,00 e R$ 2.034 reais. A pesquisa destacou que o desemprego figurou como a maior causa de inadimplência, com um índice de 39% entre os entrevistados, seguido da falta de planejamento financeiro/descontrole, com índice de 19%, quando foi possível constatar que o nível de aumento da inadimplência entre 2011 e 2012 em Recife foi de 2,4%, ficando abaixo da média nacional, que passou dos 3% (INEP, 2012). Segundo Adriana Meyge (2012), o ensino superior privado no Brasil registrou no ano de 2012 um índice de inadimplência (onde considerou a inadimplência como sendo um atraso de mais de 90 dias nas mensalidades) de 6,9% no primeiro semestre, taxa essa que representa um aumento de 7,9% em relação aos 6,4% verificados no mesmo período do ano de 2011. Dados esses que foram levantados pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo , e que indicam que o ano de 2012 interrompeu as sucessivas quedas registradas pelo setor desde 2010 (VALOR ECONÔMICO, 2012). Essa mesma pesquisa revelou, ainda, que os resultados mostram um índice de inadimplência de 8,46% para o setor de ensino superior privado, contra 7,40% do índice geral dos outros setores da economia (SEMESP, 2012). Importante já aqui destacar que as consequências desses fatos são notórias para essas instituições. Elas dependem justamente do pagamento dos alunos em contraprestação a seus serviços educacionais para poderem cumprir com todos os seus compromissos sociais, trabalhistas e de novos investimentos na própria instituição. Essas despesas são necessárias para responder às exigências do mercado e também do Ministério da Educação, órgão de controle do Governo Federal. 18 Diante desse cenário, surgiu o interesse em responder à seguinte pergunta de pesquisa: Qual é a situação real da inadimplência na Faculdade ASCES, de 2011 a 2012, e qual a avaliação do corpo discente sobre o atual programa de alternativas para pagamento? 1.2 Objetivos Este presente tópico traz os objetivos que se visaram atingir através da realização da presente pesquisa. 1.2.1 Objetivo geral Descrever a inadimplência na Faculdade ASCES, bem como a avaliação do atual programa de alternativas para pagamento do curso superior. 1.2.2 Objetivos específicos • Traçar o perfil socioeconômico dos alunos inadimplentes da Faculdade ASCES; • Estabelecer a tendência de inadimplência durante os últimos 5 anos da Faculdade ora objeto de estudo; • Verificar os principais motivos apontados para os atrasos nos últimos 12 meses; • Verificar as reais prioridades de pagamento dos alunos inadimplentes; • Avaliar a percepção dos alunos inadimplentes sobre as alternativas de pagamento que a Faculdade ASCES promove, e estabelecer os possíveis auxílios que a mesma poderia promover; • Avaliar o conceito da Faculdade estudada, verificando possível relação com a inadimplência. 19 1.3 Justificativa Apresentam-se agora as justificativas, tanto prática quanto teórica, que refletem os motivos da escolha do pesquisador pelo tema em comento para ser objeto de estudo da presente Dissertação de Mestrado. 1.3.1 Justificativa prática O estudo está direcionado para os estudantes no sentido de buscar pontos a serem melhorados no aspecto financeiro, através do perfil e forma de ver as prioridades de pagamento por parte do responsável, seja ele o próprio aluno ou seus responsáveis. Como consequência, mudanças podem ser implementadas no setor financeiro da Faculdade para atender as demandas que irão surgir especialmente após o aumento no número de cursos oferecidos pela Faculdade. Nesse contexto, o estudo contribuirá para auxiliar no combate e na diminuição da inadimplência dentre os alunos da IES pesquisada, na medida em que ajudará a compreender a gênese da inadimplência no universo pesquisado, sendo ainda possível auxiliar na compreensão melhor do cenário econômico atual da região Agreste do Estado. 1.3.2 Justificativa teórica É notável a ausência de bibliografia sobre o tema inadimplência e ainda mais quando se parte para inadimplência focada no ensino superior. Desta forma, o estudo pretende contribuir, ainda, com o debate acadêmico acerca dessa questão, através da avaliação do caso na Faculdade ASCES e fazer um comparativo do perfil local com o nacional. Além do comparativo será natural a abertura de novas linhas de pesquisa ainda não contempladas que serão explicitadas nas limitações da conclusão do trabalho. 20 1.4 Estrutura do trabalho Para melhor sistematizar o estudo em apreço, tem-se que a pesquisa está estruturada da seguinte maneira: Introdução: delimita o assunto tratado, contextualizando-o e traçando considerações introdutórias da pesquisa, bem como também delineando as linhas gerais da pesquisa, ao expor o problema de pesquisa, os objetivos geral e específicos, a justificativa prática e teórica, e o presente descritivo da estrutura do trabalho; Fundamentação Teórica: realiza a revisão de literatura acerca do tema, quando se tratou de abordar os assuntos relevantes relacionados à pesquisa em tela, sendo justamente nesse tópico que se encontra a base teórica da presente pesquisa, quando aqui se utilizou todo o material necessário (de livros, artigos científicos, periódicos, sites especializados etc.) para melhor fundamentar teórica e estatisticamente o estudo em apreço, destacando o que é realmente relevante saber sobre o tema objeto da pesquisa para que, assim, se possa melhor compreender o fenômeno estudado; Metodologia: traça o percurso metodológico trilhado pela presente pesquisa para que a mesma conseguisse atingir os objetivos propostos, classificando a pesquisa quanto à natureza (pesquisa quanto ao método, quanto aos fins, quanto aos meios e quanto à forma de abordagem), bem como também expondo a forma de coleta, análise e exposição dos dados; Análise e Discussão dos Resultados: expõe e analisa os resultados aos quais se foi possível chegar através da realização do estudo de caso feito na ASCES com os alunos inadimplentes, realizando uma discussão desses resultados seguida dos devidos comentários aos dados coletados, bem como também um cruzamento de dados para melhor explicar o fenômeno da inadimplência na ASCES; Considerações Finais: expõe justamente as conclusões às quais foi possível chegar através da realização da pesquisa, sendo nesse tópico que também se encontram as sugestões e as recomendações apresentadas em relação ao assunto tratado; Referências: enumera, por ordem alfabética, as referências bibliográficas utilizadas para compor a revisão de literatura; Apêndice: apresenta o questionário utilizado como instrumento de coleta de dados da pesquisa realizada na ASCES, questionário esse elaborado pelo próprio pesquisador. 21 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA____________________________________ 22 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Tendo em vista a quase inexistência de pesquisas específicas acerca do fenômeno de inadimplência no setor de ensino superior privado brasileiro, a fundamentação teórica aborda tópicos relacionados à questão de economia brasileira geral e do estado, especificamente, bem como do ensino superior no Brasil. 2.1 Cenário atual da economia no Brasil Tem-se que o cenário mundial da economia é de incerteza, tendo em vista que as grandes potências têm passado por crises, o que demonstra de certa forma a vulnerabilidade de todos os demais países. Nesse sentido, o subtópico que segue visa traçar considerações relevantes acerca da economia no Brasil, na tentativa de revelar aspectos importantes sobre o tema e que auxiliem a melhor compreender o assunto tratado pelo presente trabalho. O momento da economia nacional é de estabilidade, tendo em vista que mesmo com as crises externas o aquecimento interno da economia se manteve constante, mas sem grande crescimento, o que permite uma análise muito modesta do futuro. Conforme dados do Governo Federal (2013), os juros bancários liderados pelos bancos públicos tiveram uma grande redução das taxas desde abril do ano passado, o que fez com que as pequenas e microempresas fossem em busca de crédito, principalmente para ampliarem seus negócios. Somente na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, o aumento nas contratações foi de R$ 182,3 bilhões, o que representa 34,7% a mais que em 2011. Segundo dados do Ministério do Trabalho (2013), o Brasil está entre os maiores contratadores de mão de obra para 2013. Os executivos nacionais lideram o ranking de contratações. Isso demonstra que a economia continua aquecida e com bons indicadores para 2013. Dentre os motivos, a próxima Copa do Mundo e as Olimpíadas também atraem grandes investimentos e melhoram os indicadores de emprego e renda O momento econômico do Brasil é favorável por sua estabilidade econômica; enquanto potências econômicas como a Europa e como a América do Norte vivenciam crises, o cenário brasileiro é de crescimento. 23 Gráfico 1 – Desemprego no Brasil entre 2007 e 2011. Fonte: IBGE (2011). O desemprego, que é outro importante ponto da economia, apresentou uma queda, conforme gráfico 1 do IBGE (2011), quando, em 2007, o mesmo chegou a estar próximo de 12%. O cenário da Europa, por exemplo, é inverso e as estimativas não são otimistas. No Brasil está acontecendo o contrário, está ocorrendo é um aumento dos postos de trabalho, posto que, segundo o Ministério do Trabalho (2011), vem ocorrendo o crescimento do nível de emprego em todas as faixas etárias, se destacando a dos jovens, que cresceu 19,06%; e a dos idosos, que também cresceu 12,77%. Gráfico 2 – Taxa de Investimento e Taxa de Poupança Bruta, de 2000 a 2010. Fonte: IBGE (2010). Conforme o gráfico 2 acima, que também expressa dados do IBGE (2010), os investimentos se mantiveram estáveis e a poupança aumentou. Esse aumento dos investimentos na caderneta de poupança é extremamente favorável, pois reflete o fato de que está havendo uma 24 sobra no orçamento doméstico e que, ainda com a redução da rentabilidade na poupança, o cenário não mudou. Outros setores importantes da economia não param de crescer e, dentre eles, pode-se destacar a construção civil, que, segundo dados do IBGE (2010), cresceu 3,1%. Com esse cenário do setor, diversos outros setores como o elétrico e o hidráulico, acabam sendo beneficiados, pois a construção civil envolve muitos outros setores e acaba faltando até mão de obra no mercado. Existem tantas oportunidades no país que acaba faltando mão de obra qualificada para as diversas áreas, e, segundo o Ministério do Trabalho (2011), o procedimento para entrada de estrangeiros teve que ser facilitado e atualmente se leva menos de 20 dias para se conceder um visto de trabalho para o Brasil. Tal fato não é interessante do ponto de vista de não preencher esses postos mais bem remunerados do setor, mas mostra a dimensão do crescimento do país. Em 2011, ainda segundo o Ministério do Trabalho (2011), foram mais de 26 mil autorizações de visto para trabalho, o que representa um crescimento de 19,4% em relação aos primeiros meses de 2010. Diante desses dados, fica evidente que o cenário econômico brasileiro está passando por uma boa fase, se mostrando bastante favorável a um maior crescimento e desenvolvimento socioeconômico do país. 2.1.1 Economia em Pernambuco e em Caruaru Pode-se afirmar que a economia atual do Estado de Pernambuco está aquecida, apresentando ótimas perspectivas para o futuro, tendo em vista o grande número de investimentos já direcionados para esta região (GOVERNO PE, 2012). Acabou sendo notável a contribuição dada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, esquecendo-se de questões partidárias, privilegiou muito o seu Estado de origem, que ganhou bastante em oito anos de seu governo. Grandes empreendimentos do porte do Estaleiro Atlântico Sul, a Fábrica da Fiat e todos os demais empreendimentos realizados em Suape fizeram com que o cenário dessa região apresentasse sinais de saturação. Percebendo esses sinais de concentração demasiada em Suape, o governo do Estado já está construindo um novo porto perto da cidade de Goiana, que contará também com aeroporto (GOVERNO PE, 2012). 25 A região de Pernambuco será bastante promissora nos próximos anos, pois tem uma gama de investimentos previstos para essa localidade, que conta com a cidade de Vitória, uma cidade centro para investimentos justamente devido a suas condições geográficas e climáticas, bem como com a cidade de Caruaru, que também está muito bem posicionada atualmente no aspecto do desenvolvimento socioeconômico no Estado (GOVERNO PE, 2012). A cidade de Caruaru, também conhecida como sendo a capital do Agreste, tem, de fato, uma posição geográfica bastante privilegiada, centralizando um eixo de ligação com a capital do Estado, Recife, e com as cidades de Arcoverde, Garanhuns, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e outras cidades circunvizinhas importantes que mais movimentam o setor econômico do Agreste, que tem Caruaru como pólo central (PREF. CARUARU, 2012). Com esse crescimento econômico, as cidades passam a ter cada vez mais demanda pelo ensino superior, tendo em vista que cresce o poder aquisitivo e a busca do mercado por mão de obra mais especializada e melhor qualificada. 2.2 Cenário atual do ensino superior Agora, são traçadas algumas considerações gerais relevantes do atual cenário do ensino superior, tanto a nível nacional, quanto a nível local, visando, assim, fornecer uma visão genérica sobre ensino superior privado, para mais adiante se tratar mais especificamente acerca da inadimplência nesse setor. 2.2.1 Ensino superior no Brasil e no Nordeste As políticas públicas detalhadas abaixo impulsionaram um maior crescimento e desenvolvimento do ensino superior no Brasil. Nesse sentido, importante destacar que o exministro Paulo Renato de Souza deixou uma grande contribuição, justamente ao criar o método de avaliação das Faculdades, que estabelece notas para os cursos e para as entidades. Esclareça-se que a Lei de Diretrizes Básicas (LDB) para a Educação passou por uma reformulação no governo de Fernando Henrique Cardoso, juntamente com o então supracitado Ministro, em 20 de dezembro de 1996 (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2012). 26 Pensando e focando em um direito universal de educação para todos, a LDB de 1996 apresentou inúmeras inovações, muitas delas no ensino superior, o que fez com que houvesse um crescimento bastante considerável dos indicadores relativos à abertura de novas Instituições de Ensino Superior, resultado de toda essa intenção de fomento ao ensino que começou a se desenvolver. Atualmente, esses indicadores são ainda maiores, segundo Machado (2009, p. 4), que afirma que: Hoje, o panorama é outro. No segundo mandato do governo Fernando Henrique, conforme dados do INEP, 1.000 novas faculdades foram credenciadas. Hoje são aproximadamente 2.150 particulares e 5 milhões de alunos. Tais números supramencionados revelam a tendência crescente da abertura de novas Instituições de Ensino Superior no país a cada ano que se passa. No Nordeste, os indicadores do crescimento do número de Instituições de Ensino Superior e de matrículas de alunos mostram que está diminuindo a diferença nesses aspectos em relação aos Estados da região Sul do país. É importante aqui destacar que no Censo da Educação, que é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a distribuição das matrículas no ensino superior no país ficou mais equilibrada durante essa última década, quando no Nordeste subiu de 15%, em 2001, para 19%, em 2010 (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2011). Ainda de acordo com dados dos Resumos Técnicos do Censo da Educação Superior do INEP (2002-2010), a taxa de escolarização líquida do ensino superior no Nordeste em 2001 foi de 5,1, ao passo que já em 2009 esse número havia crescido para 9,4. Esse indicador demonstra a percentagem de estudantes com faixa etária entre 18 e 24 anos devidamente matriculada no ensino superior. A média nacional em 2001 era de 8,9, e em 2009 passou para 14,4, com uma variação de 5,5 pontos percentuais, enquanto que o aumento da média do Nordeste foi de 4,3 pontos percentuais. Tais mudanças ainda são refletidas no número médio de anos de estudo para a mesma faixa etária, indicador esse que no Nordeste era de 6,3 em 2001, e passou para 8,5 em 2009, quando a média nacional era de 7,9, em 2001, e passou para 9,4 em 2009. Um outro indicador sobre o ensino superior no Nordeste relevante é justamente o percentual de matrículas em cursos de graduação presenciais, quando em 2001 o Nordeste possuía 460.315 matrículas, passando para 27 1.052.161 em 2009, quando o total do Brasil em 2001 era de 3.030.754, e em 2009 passou para 5.449.120 (INEP, 2002-2010). Analisando-se os percentuais de aumento, é possível verificar que apesar dos dois primeiros indicadores relacionados à faixa etária e aos anos de estudo serem menores que a média nacional, pode-se afirmar que o indicador que trata da quantidade de matrículas no ensino superior mostra que esse aspecto no Nordeste cresceu mais do que a média nacional, ou seja 128,6% no Nordeste em comparação a apenas 79,8% nacional, fato esse que é bastante positivo para a região. 2.2.2 Ensino superior em Pernambuco e em Caruaru Durante a gestão do governo Lula, houve um fomento ao ensino superior público no Estado de Pernambuco, criando-se unidades interioranas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade de Pernambuco (UPE) em parceria com o governo do Estado, atendendo a uma demanda já antiga para a região. Hoje em dia, a cidade de Garanhuns ganhou destaque por abrigar um Curso de Medicina, e a cidade de Caruaru foi contemplada com um Campus da UFPE, bem como também da UPE. Fatos como esses fizeram com que a cultura local mudasse no sentido de ter que morar na capital para fazer uma Faculdade pública. É importante destacar, inclusive, que hoje existem estudantes vindos da capital para o interior, justamente estimulados por uma concorrência um pouco menor no vestibular, facilitando, assim, o ingresso ao ensino superior (GOVERNO PE, 2012). Dessa forma, Caruaru passou a ser considerado um centro de ensino superior, passando, assim, juntamente com a participação das Faculdades particulares, a atrair cada vez mais estudantes de todo o Agreste do Estado. Em Caruaru, a Faculdade mais antiga é a Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), objeto direto de estudo da presente pesquisa, que foi fundada em 1959, e que possuía inicialmente apenas dois cursos: o de Direito e o de Odontologia, tendo sido uma das instituições de ensino superior pioneiras no interior do Estado, no Norte e no Nordeste (ASCES, 2011). Atualmente, a ASCES já conta com doze cursos: Direito, Odontologia, Relações Internacionais, Engenharia Ambiental, Serviço Social, Administração Pública, Fisioterapia, 28 Enfermagem, Biomedicina, Farmácia, Educação Física e Licenciatura em Educação Física, além de vários cursos de Pós-Graduação (ASCES, 2011). Outra grande Faculdade a surgir na região foi a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (FAFICA), em 1961, com a oferta inicial dos cursos de Letras, Ciências Sociais, História e Pedagogia (FAFICA, 2011). Hodiernamente, a FAFICA já conta com os cursos de Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Administração, Teologia, Rede de Computadores, Pedagogia, Letras – Espanhol, Letras – Inglês, História, Gestão Comercial, Filosofia e Análise e Desenvolvimento de Sistemas, totalizando também doze cursos, além de vários cursos de Pós-Graduação nas áreas supracitadas (FAFICA, 2011). A terceira grande Faculdade do ensino privado em Caruaru é a Faculdade do Vale do Ipojuca (FAVIP), que iniciou suas atividades em 2001, e já conta com vários Cursos, tendo, portanto, uma história recente, mas importante no cenário local (FAVIP, 2011). Hoje, a FAVIP possui os cursos de Administração com Habilitação em Gestão de Negócios, Administração com Habilitação em Sistema de Informação, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo, Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda, Direito, Nutrição, Psicologia e Turismo, totalizando, assim, dez cursos, além de variadas opções de Cursos de Pós-Graduação (FAVIP, 2011). Importante destacar que, historicamente, Caruaru passou por quatro grandes ciclos de mudanças no ensino superior, tendo sido o primeiro ciclo justamente o pioneirismo de levar o ensino superior para fora da capital Recife, iniciado pela Faculdade ASCES, logo seguida pela FAFICA. O segundo grande ciclo foi justamente a chegada da FAVIP, que apresentava uma visão mais comercial e chegou com um leque maior de opções, tendo em vista que as opções de cursos superiores ainda eram muito restritas na cidade. O terceiro grande ciclo aconteceu justamente com a implementação da avaliação dos Cursos, que fez com que todas as Faculdades pudessem se comparar de forma mais concreta e clara, percebendo suas fraquezas e virtudes através desse comparativo com o cenário nacional (REVISTA ESPAÇO ACADÊMICO, 2002). 29 O quarto grande ciclo ocorreu com a interiorização do ensino superior público, com a chegada da UPE em 2008, e da UFPE em 2009, na cidade de Caruaru e em outras cidades circunvizinhas (UFPE, 2010). Já em 2012, está ocorrendo um novo contexto para o cenário educacional do ensino superior na região; a rede de Faculdades Maurício de Nassau está iniciando suas atividades com 4 novos cursos. Esta rede tem abrangência em todo o Nordeste e também identificou um mercado promissor em Caruaru. A tendência é que o mercado continue competitivo e que novos Cursos venham nos anos seguintes, o que está ocorrendo também nas outras Faculdades já instaladas na região. Todas as Faculdades da região Agreste se enquadram no perfil recomendado de gestão, no tocante à busca por inovar, trazendo cursos novos para atender a demanda local. Os cursos instalados na região são bem dimensionados à realidade local. Cursos voltados para a área de moda e design, inclusive, foram instalados justamente para atender a demanda do grande polo de confecções das cidades de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe (UPE, 2012). Por isso que Teixeira (2005, p. 15) afirma que “as escolas precisam ser mais criativas e estar sempre buscando novas fontes de receitas, abrindo cursos que atendam às necessidades, desejos e sonhos das pessoas”. Em resumo, isso tudo indica a diversidade de cursos superiores que existem na região, fazendo, assim, com que o número de caruaruenses que sai da cidade para estudar na capital Recife seja cada vez menor. O ensino superior da cidade de Caruaru atualmente atrai até mesmo recifenses, se consolidando cada vez mais, a cada dia que se passa, como um grande polo universitário. 2.3 Expansão do ensino superior privado no Brasil Sabe-se que com a já citada LDB, de 1996, iniciou-se o crescimento muito relevante do número de Faculdades e também de Cursos Superiores nas Faculdades já existentes no país. Este fato pode ser evidenciado através do gráfico abaixo, demonstrando que o número de cursos de graduação apresentou um aumento de mais de 1000% de 2003 a 2010, ou seja, em apenas sete anos, ou em torno de 140% por ano. 30 Cursos de Graduação 18042 13874 14454 2008 2009 11587 9285 6151 3523 1615 2003 2004 2005 2006 2007 2010 Fonte : I ne p/MEC * Até outubro/2010 Gráfico 3 – Evolução do Número de Cursos de Graduação no Brasil, entre 2003 e Outubro de 2010. Fonte: INEP/MEC (2010). Pode-se afirmar que com os grandes incentivos que o governo tem ofertado ao ensino superior no Brasil, o mesmo deixou de ser quase que um diferencial exclusivo das classes econômicas A e B (INEP/MEC, 2010). A concorrência entre as Instituições de Ensino Superior também foi outro fator que contribuiu para facilitar o acesso das classes econômicas C e D às IES do país, tendo em vista que passou a ser notável que, para que as Faculdades pudessem se manter no mercado, o preço de suas mensalidades teria que ser diferenciado das demais, o que favoreceu uma queda dos preços e, por conseguinte, facilitou ainda mais o acesso ao ensino superior (INEP/MEC, 2010). O próximo passo agora é justamente o acesso da classe E ao ensino superior, fato esse que depende muito mais de incentivos do governo do que das próprias Faculdades, no tocante ao ajuste dos preços das mensalidades. Vale destacar um dos grandes programas nesse sentido se constitui justamente no PROUNI (Programa Universidade para Todos), que teve sua criação em 2004 através da Lei nº. 11.096/2005. O programa tem o objetivo justamente de concessão de bolsas integrais ou parciais a estudantes dos Cursos de Graduação em instituições privadas de ensino superior (GOVERNO FEDERAL, 2011). Pode-se afirmar que o PROUNI atualmente se constitui em uma forma eficiente de inclusão social para as classes C, D e E ao ensino superior privado. Os estudantes, mesmo que não tenham pais ou responsáveis em condições de financiar as outras despesas como transporte, xérox, livros etc., ainda têm a possibilidade de trabalhar para se manter e conseguir pagar essas 31 outras despesas com o seu Curso Superior. Essas despesas normalmente são menores do que o custo de uma mensalidade que não caberia no orçamento desse perfil de renda. Analise-se agora o gráfico que se segue: PROUNI - Bolsas ofertadas por ano 300000 250000 200000 150000 225005 100000 50000 112275 138668 247643 241273 254598 2009 2010 2011 163854 0 2005 2006 2007 2008 Prouni 2005-2º/2011 Gráfico 4 – Evolução do Número de Bolsas Ofertadas pelo PROUNI para o Ensino Superior Privado no Brasil, entre 2005 e 2011. Fonte: SISPROUNI/PROUNI (2011). Nesse sentido, observe-se que o gráfico acima deixa mais que evidente o crescimento do supracitado Programa, que passou de 112.275 mil bolsas ofertadas em 2005, para 254.598 mil bolsas em 2011, o que demonstra que em apenas 6 anos do mencionado Programa o número de bolsas mais que duplicou (126,8%, de fato), e muitos estudantes sem perspectiva alguma de cursar uma Faculdade hoje podem alcançar esse pleito. Outro programa do Governo que apresenta números expressivos de crescimento e êxito é justamente o Programa de Financiamento Estudantil (FIES), que é destinado a financiar a graduação no ensino superior de estudantes que não tenham condições financeiras de pagar a mensalidade. Para tanto, os estudantes devem se inscrever pelo site do respectivo Programa, podendo solicitar financiamento de 50% até 100% do valor da mensalidade total. Cite-se que o FIES foi criado em 1999 para substituir o Programa de Crédito Educativo (PCE/CREDUC), e já beneficiou mais de 560 mil estudantes, com uma aplicação de recursos na ordem de mais de R$ 6,4 bilhões de reais, envolvendo contratações e renovações, isso segundo dados do Ministério da Educação (INEP, 2011). 32 Ainda de acordo com o Ministério da Educação, o processo do FIES também foi facilitado e ampliado. No ano de 2010, sozinho, foram assinados 71.600 mil novos contratos, somando um valor de aproximadamente R$ 450 milhões de reais, contra apenas 32 mil contratações do ano anterior. Também, neste mesmo período, a taxa de juros baixou para 3,4% a.a., e o prazo foi estendido para três vezes o tempo de duração do curso, mais 12 meses (INEP, 2011). Nesse sentido, observe-se o quadro abaixo: Com esse cenário, em virtude de todas essas mudanças, ampliações e melhorias no FIES e no PROUNI, muitos estudantes passaram a ter maiores possibilidades de estudar e realizar o sonho de ter em seu currículo um Curso Superior. Isto faz com que se possa afirmar que essas fontes de financiamento têm um papel fundamental de fomento ao ensino superior no Brasil, acabando, assim, por aquecer o setor de ensino superior privado, que está tão concorrido e tem orçamentos com margens de lucros cada vez menores. Financia o ensino superior para estudantes que não tenham condições de arcar com os custos de formação e estejam regularmente matriculados em instituições cadastradas no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Em 2010, foi reformulado: • Juros baixaram de 9% para 3,4% ao ano. • Financiamento: até 100% da mensalidade. • Dilatação do prazo de pagamento no triplo do tempo da graduação. • Criação do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). • Estudante de licenciatura e medicina que se dispuserem a trabalhar nas redes públicas de educação e saúde amortizam sem dispêndio 1% da dívida consolidada por mês de trabalho. Em 2010*, mais de 60 mil contratos firmados, no valor global superior a R$2,0 bilhões. *Até 26/10/2010 Figura 1 – Alterações Recentes do Financiamento Estudantil. Fonte: INEP (2011). 33 Por isso que, de acordo com Teixeira (2005, p. 14): O ensino superior privado já responde por cerca de 71,8% das vagas oferecidas no país, conforme dados do censo do MEC de 2003. Para se ter uma ideia, só o setor de serviços (em geral) já obtém cerca de 55% do PIB brasileiro. O setor de ensino e educação, responde com 10%. Não se podem ignorar esses números. Portanto, tem-se que, atualmente, o ensino superior privado tem um grande espaço no mercado e representa uma grande fatia da arrecadação nacional no setor de serviços, sendo, portanto, importante para o governo continuar focando na melhoria dos processos e incentivos para este setor. Isto é mais importante já que a rede pública de ensino superior ainda está longe de atender a demanda local, e também pelo fato de que as políticas públicas de fomento ao ensino superior possuem metas audaciosas, fazendo com que precise ser dada muita ênfase ao setor privado. Para um comparativo a nível mundial de como está o Brasil atualmente, segundo indicadores fornecidos pela UNESCO para o ano de 2009, sob a fonte inicial do MEC/INEP (2010), a taxa dos alunos que ingressaram no ensino superior dos EUA é de 86%; da Argentina, 69%; de Portugal, 61%; do Chile, 55%; do México, 28%; enquanto do Brasil, a taxa ainda está em 25%. Mesmo com todos os incentivos e programas direcionados, o país ainda está longe do padrão desejado. Tecidas essas considerações relevantes, importante agora tratar da questão da qualidade do ensino superior no Brasil. Esse tema está diretamente relacionado com a acelerada expansão do ensino superior privado no Brasil, e a consequente abertura relevantes de IES e de Cursos Superiores por todo o país. 2.4 Qualidade do ensino superior O processo de vestibular foi enfraquecendo com o passar dos anos. Tudo indica, inclusive, que daqui a não muitos anos, o mesmo não mais vai existir. Na sua substituição haverá a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como porta de entrada para o ensino superior no país. 34 Falando-se em ENEM, observem-se as notas do mesmo conforme origem da IES, de acordo com o relatório do Ministério da Educação de 2008: ESTADO Brasil Bahia Distrito Federal Minas Gerais Piauí Pernambuco São Paulo Ceará Tocantins Espírito Santo Sergipe Paraná Goiás Rio Grande do Norte Paraíba Pará Rio de Janeiro Santa Catarina Mato Grosso Amazonas Mato Grosso do Sul Acre Alagoas Rondônia Amapá Maranhão Rio Grande do Sul Roraima PÚBLICA 37,27 33,06 41,11 39,61 31,81 33,75 39,02 33,27 32,67 38,13 33,02 39,43 35,97 33,78 33,24 33,37 38,96 40,43 34,70 32,55 36,08 33,18 31,76 35,26 32,93 32,56 42,12 35,03 PRIVADA 56,12 55,34 61,90 60,12 51,38 53,28 58,50 52,67 51,65 57,11 51,94 58,21 54,09 51,81 50,69 49,95 55,50 56,92 50,48 48,02 50,78 47,66 45,98 48,72 45,67 45,20 53,42 44,40 DIFERENÇA 18,85 22,28 20,79 20,51 19,57 19,53 19,48 19,40 18,98 18,98 18,92 18,78 18,12 18,03 17,45 16,58 16,54 16,49 15,78 15,47 14,70 14,48 14,22 13,46 12,74 12,64 11,30 9,37 Tabela 1 – Notas do ENEM por Rede (Pública e Privada) por Estado em 2008. Fonte: Ministério da Educação (2008). Analisando-se a Tabela 1, pode-se verificar que a média nacional dos alunos da rede pública ficou em 37,27 pontos, enquanto a da rede privada ficou em 56,12, apresentando uma diferença bastante significante de 18,85 pontos. Em se tratando mais especificamente de Pernambuco, importante destacar que a diferença chega a ser ainda maior, na medida em que a média da rede pública foi de 33,75, e a da rede privada 53,28, uma diferença de 19,53 pontos ainda mais acentuada que a média nacional. 35 Segundo o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (SEMESP, 2011), a evasão do ensino superior em 2007 foi de 12%, para mais de 15% hoje. Considerando-se apenas os estudantes com FIES e PROUNI, esse percentual cresceu de 14% para quase 20% (SEMESP, 2011). Ainda de acordo com dados do SEMESP (2011), pelo menos metade desta evasão é de alunos das classes C e D, que representam atualmente 40% das matrículas em nível superior, pois chegariam despreparados ao ensino superior. Dentro da Faculdade ASCES esse indicador fica bem abaixo da média nacional com o percentual de 3% por semestre. Toda essa evasão gera uma consequente ociosidade das turmas, acabando, assim, por ficar mais difícil para as instituições manterem um ensino de qualidade, pois as despesas com professores e infraestrutura permanecem as mesmas, mas a receita das instituições fica bastante deficitária, com turmas de poucos alunos, por exemplo. Atualmente, as Faculdades particulares ofertam muitas vagas, mas não têm mais demanda para preencher as mesmas; e o problema não está somente nos alunos que deixam a Faculdade, mas também nas vagas que não são preenchidas em alguns cursos, mesmo após todos os remanejamentos do vestibular, posto que muitos candidatos não conseguem nem alcançar a nota mínima. Observe-se agora o gráfico 5 com dados acerca do Índice Geral de Cursos (IGC) de 2011, divulgado pelo Ministério da Educação e que avalia o número de instituições de ensino existentes no país conforme os conceitos da sua qualidade de 1 a 5 e outros Sem Classificação (SC). Gráfico 5 – Avaliação da Qualidade das Instituições de Ensino Superior no Brasil, segundo o IGC 2011. Fonte: Ministério da Educação (2011). 36 Além do aumento quantitativo de Instituições de Ensino Superior, segundo o MEC (2011), a qualidade também tem crescido, como pode ser observado no gráfico 5 acima. Os dados demonstram que o indicador no qual se concentra o maior número das Faculdades é o conceito 3, que representa o fato de que a Instituição atende ao esperado pelo Ministério da Educação, sendo de se destacar que nesse conceito existiam 44,4% das Faculdades em 2008 e em 2011 esse número subiu para 50,6%. Os conceitos abaixo do esperado, representados pelos números 1 e 2, diminuíram 0,03% e 0,04%, respectivamente, e os conceitos 4 e 5 cresceram 2,5% e 0,03%, respectivamente. Dessa forma, teve-se melhoria em todos os conceitos apresentados acima, o que demonstra que o ensino superior, mesmo com sua competitividade, suas avaliações e seu acelerado crescimento, não deixou de lado os investimentos em melhorias de pessoal e infraestrutura, possibilitando, assim, esse ganho de qualidade para o estudante e um retorno em melhoria de educação para o país. 2.5 Padrões de escolha de clientes nos diversos segmentos Tem-se que toda e qualquer empresa possui seus parâmetros para conceder crédito; e um dos ramos mais bem sucedidos nesse sentido é justamente o comércio, pois possui um padrão diferenciado de escolha dos clientes. Enquanto que no ensino superior privado a luta é para ter alunos, pois a ociosidade de vagas é um problema notável, o comércio pode e tem seguido padrões mais rigorosos na implementação de sua carteira de clientes, no tocante à concessão de crédito. Por isso que Rodrigues (2004, p. 40) afirma que: O Comércio é o ramo de atividade que possui o menor índice de inadimplência. Este fato ocorre principalmente porque o comércio é um dos ramos mais antigos da economia e bastante rigoroso na concessão de crédito aos seus clientes. O comerciante, em geral, não vende a prazo sem ter em mãos uma ficha cadastral completa do cliente, com referências pessoais e bancárias; condição sócio-econômica; comprovação de endereço; às vezes, até carta de fiança; etc. 37 A verdade é que a maioria das Faculdades nem consulta o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou a Centralização dos Serviços Bancários S/A (SERASA) em relação aos dados relevantes de seus estudantes. Elas preferem trabalhar com a figura do fiador, consultando, quando muito, apenas seus dados, pois não podem se dar ao luxo de dispensar alunos pelo fato de os mesmos não apresentarem padrão financeiro adequado à empresa. Isto tudo ocorre tendo em vista que, diante dos problemas da evasão e da ociosidade, é preferível correr o risco de o estudante atrasar um semestre inteiro do que impedir sua entrada na Instituição, pois por pior que seja para o financeiro da Instituição aceitar isso, mais vale um aluno inadimplente do que uma cadeira vazia. Entretanto, é indiscutível que quando é possível se efetuar uma triagem dos alunos e, dessa forma, tentar minimizar os riscos financeiros, fica muito mais tranquilo o trabalho do departamento financeiro dessas Instituições. A despeito disso, ainda nos dias de hoje, essa triagem se constitui em uma exceção no ramo do ensino superior privado, posto que nas principais faculdades do interior do estado e também na capital, parecem existir poucas entidades que utilizam essa triagem, conseguindo expressivo êxito com a sua implantação. Evidenciando o acima exposto, Machado (2009, p. 44) faz questão de destacar que: Um grande colégio de São Paulo decidiu fazer, no momento da matrícula, quase que “uma análise de crédito”, parecida com a que os bancos fazem para concessão de empréstimos. Conclusão: diminuiu em 20% o número de alunos. O resultado final foi que o número de alunos era agora menor, todavia com o perfil adequado à instituição. E a inadimplência caiu sensivelmente. Valeu apena, segundo ele. Pode-se afirmar que esse é um relato de sucesso obtido com a medida da triagem e da consulta aos Serviços de Proteção ao Crédito (como o SPC e a SERASA), mas que ainda é raro para o mercado do ensino superior privado no Brasil. Contudo, e ainda de acordo com o que diz Machado (2009, p. 45), “é imprescindível que a instituição tenha claro qual é o perfil do aluno que quer ter, a fim de adotar na matrícula os procedimentos que julgar de menor risco”. Conforme o autor, portanto, pode ser defendida a tese que as Instituições de Ensino Superior privadas devem seguir padrões para controle e combate à inadimplência em sua origem, selecionando e definindo critérios, ainda que mínimos, para a escolha dos seus alunos. Isto, 38 mesmo que a instituição entre em conflito com a busca por alunos para minimizar os problemas da evasão e da ociosidade, apesar de os mesmos não se verificarem em todos os cursos. 2.6 Origem da inadimplência De uma forma bem simples, pode-se entender que a inadimplência nada mais é do que a falta de cumprimento de um contrato ou de uma obrigação. Mais especificamente no ensino superior privado, que tem como principal fonte de receita a arrecadação de mensalidades dos alunos, a inadimplência pode ser acumulada por todo um semestre, posto que a lei garante o direito do aluno estudar mesmo em débito. Somente no período das matrículas a Instituição de Ensino Superior privada tem autonomia para exigir os valores em atraso ou parte deles como entrada, na forma de acordo, e liberar a matrícula do aluno no semestre subsequente, muitas vezes entrando em um ciclo que só se encerra na formatura. Por isso, é fundamental existir uma política firme e organizada de combate à inadimplência no ensino superior privado, tendo em vista que a inadimplência é justamente o principal motivo que ocasiona o fechamento de Instituições de Ensino Superior privadas por todo o país. Os problemas com fluxo de caixa durante os semestres ocasionam também a tomada de vários empréstimos bancários por essas Instituições, o que faz com que as mesmas passem a ter uma despesa muito elevada com os juros bancários, e, por consequência disso, tenham uma perda considerável de boa parte de sua receita para o pagamento desses juros. Isto aumenta a proporção da receita comprometida dessas Instituições, até as mesmas chegarem à falência. Por essa razão é que Machado (2009, p. 13) defende que “a inadimplência é um tumor em quase todos os setores. A lentidão da justiça é, por vezes, o fôlego que o inadimplente precisa para “empurrar com a barriga” e ganhar tempo”. Nesse sentido, observe-se o artigo 6º da Lei nº. 9.870, de 23 de novembro de 1999: Art. 6º. São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor [...] Caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias. 39 Veja-se, ainda, o que dispõe o artigo 2º da Medida Provisória nº. 2.173, de 24 de agosto de 2001: Art. 2º. O art. 6 da Lei 9870, de 1999, passa a vigorar acrescido do seguinte: O desligamento do aluno por inadimplência somente poderá ocorrer ao final do ano letivo ou, no ensino superior, ao final do semestre letivo quando a instituição adotar o regime didático semestral. Isso tudo evidencia que a Lei protege o estudante inadimplente, e faz com que a Instituição de Ensino Superior não tenha meios de cobrá-lo efetivamente durante o semestre, tendo em vista que esse aluno pode pagar apenas sua matrícula e acumular as cinco demais mensalidades. Portanto, para cobrar esse aluno, a Instituição pode enviar cartas-cobrança, pode efetuar ligações, pode até negativar o aluno nos órgãos de proteção ao crédito; mas não pode diferenciálo em nenhuma de suas atividades acadêmicas, o que faz com que a Instituição apenas possa efetivamente obrigá-lo a pagar o que deve ou a fazer um acordo somente no momento desse aluno se matricular para o semestre subsequente. 2.7 Evolução da inadimplência no Ensino Superior As pesquisas relacionadas ao tema com órgãos específicos ficam concentradas no Estado de São Paulo, e o SEMESP (2011), que é o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo, é uma das organizações que cumprem esse papel. Em pesquisa divulgada pelo supramencionado órgão em 2009, foram revelados indicadores importantes sobre a evolução da inadimplência entre 1999 e 2008 nesse setor. 40 Evolução da Inadimplência nas IES do Estado de São Paulo 25 20 15 10 21 22 21 24 22 20 23 23,2 22,5 24,5 Fonte: SEMESP 5 0 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Gráfico 6 – Evolução da Inadimplência entre 1999 e 2008. Fonte: SEMESP (2009). Com a análise do gráfico acima se verifica que a inadimplência não variou muito e que a falta de mudança nos parâmetros e incentivos para pagamentos tem relação direta com essa estagnação. Segundo o SEMESP (2010), a inadimplência até caiu entre os anos de 2009 e 2010, mais sensivelmente, e isso tem sido pouco divulgado, pois para os jornais o que importa são as notícias negativas sobre o assunto, posto que chamam mais atenção do seu público-alvo geral. O SEMESP ainda aposta que, mesmo com a queda, o setor ainda é o que possui o maior índice de inadimplência do mercado. Dentre os principais motivos apontados para esse indicador existe a cultura local de não valorizar tanto o estudo, bem diferente do padrão europeu, por exemplo. 2.8 Postura para cobrar Inicialmente, cumpre citar que cada empresa acaba criando um perfil próprio de atuação para cobrança no mercado, que sempre tem muito a ver com o direcionamento do gestor. Sabe-se que para a cobrança de valores existem leis específicas que norteiam tal ação no ensino superior privado e demais atividades do setor, protegendo os alunos e garantindo-lhes certos direitos. 41 Contudo, as Instituições de Ensino Superior privadas, muitas vezes preocupadas com sua situação financeira devido à inadimplência de seus alunos, acabam se arriscando na hora de cobrar os valores aos alunos inadimplentes. Um exemplo clássico disso, conforme relatam alunos que já sofreram essa prática abusiva, é a cobrança realizada por certas Instituições na hora da entrega do Certificado, pois, por lei, o estudante, mesmo inadimplente, tem direito a receber seu Diploma, mesmo que não queira ou não tenha ao menos realizado um acordo para pagamento da Faculdade. Entretanto, parecem existir Instituições que, em uma medida forçada para conseguir receber os valores em débito, não liberam o Diploma de Conclusão de Curso para os alunos que possuem débito com a Faculdade. Agindo assim, essas Instituições estão sofrendo um risco operacional oriundo dos princípios da gestão, para um caso de um aluno esclarecido que venha a exigir seus direitos na justiça, fazendo com que haja um abalo no conceito ético da forma dessa Faculdade trabalhar, afetando, assim, negativamente sua imagem perante a opinião pública. A despeito disso tudo, Machado (2009, p. 28) defende que: Mesmo que o inadimplente diga que vai procurar seus direitos, a entidade continua firme. E se, de fato, ele conseguir uma liminar ou for ao Procon, aí sim ela faz a entrega. Existe risco? Sim. Esta é uma decisão gerencial que envolve não só a imagem da instituição no mercado, como também indisposições com o judiciário local e ainda a possibilidade de exposição negativa na mídia. É indiscutível que toda empresa ou entidade tem que valorizar e buscar fidelizar seus clientes ou usuários, afinal eles representam a razão de existir da empresa. Contudo, a cobrança dos inadimplentes deve ser feita, cobrança essa que é sempre uma parte muito delicada dessa relação. A cobrança deve ser feita com muita cautela e delicadeza para os casos em que é muito esporádico o atraso, e de uma forma mais enérgica para aqueles que criaram o hábito de atrasar, não se devendo esquecer que clientes podem simplesmente deixar de operar com a empresa pela forma através da qual são tratados. Sendo assim, é muito importante analisar o histórico desses clientes e buscar entender o que os motivou àquele atraso. Nesse sentido, é que Silva (2007, p. 97) adverte que: Muitas vezes, clientes com potencial de negócios acabam fechando suas contas em determinada empresa em razão da hostilidade gerada na cobrança. Esse é um ponto importante e que deve ser tratado com bastante cautela e seriedade, visto que a captação e retenção de clientes está cada vez mais difícil e concorrida. A área de cobrança deve realizar seu trabalho sem prejudicar o relacionamento comercial entre a empresa credora e o cliente devedor. 42 Isso tudo deixa claro que para uma gestão eficiente, com resultados concretos num eficiente controle da inadimplência, é necessário um investimento massivo em pessoal muito mais do que apenas o investimento em máquinas, sistemas e infraestrutura. O fator humano dentro de uma organização acadêmica é imprescindível para o bom relacionamento com o cliente, neste caso o aluno ou seu responsável. A compreensão dos fatos que levam à inadimplência pode ajudar a chegar a uma solução aceitável em ambos os sentidos. 43 3 METODOLOGIA________________________________________________ 44 3 METODOLOGIA Segundo Gonsalves (2001, p. 61), “o percurso metodológico se refere ao caminho trilhado para que você atinja os objetivos que você definiu”. Nesse contexto, o presente tópico do trabalho discorre justamente sobre a natureza da pesquisa, o delineamento da pesquisa e as formas de coleta, análise e exposição dos dados utilizados para a elaboração da pesquisa. 3.1 Natureza da pesquisa A natureza da pesquisa é descrita, a seguir, em termos de seus métodos utilizados, fins propostos, meios de realização e forma de abordagem almejada. 3.1.1 Quanto ao método Foi utilizado o método dedutivo, que, segundo Cruz e Ribeiro (2003), se constitui no método científico que leva o pesquisador do conhecido ao desconhecido com pouca margem de erro, consistindo a dedução justamente em um recurso metodológico em que a racionalização ou combinação de ideias em sentido interpretativo vale mais do que a experimentação de caso por caso. Para Lakatos e Marconi (1991), o método dedutivo é a modalidade de raciocínio lógico que se utiliza da dedução para obter uma conclusão a respeito de determinada premissa, produzindo conhecimentos novos, caracterizando-se quando se parte de uma situação geral e genérica para uma particular. Nesse sentido, particularizou-se o caso do fenômeno da inadimplência na Faculdade ASCES, que é o lócus da prática profissional do pesquisador e também o campo de estudo da presente pesquisa. Nessa perspectiva, portanto, importante esclarecer que a presente pesquisa partiu do conhecimento construído empiricamente através da atuação do pesquisador como Gestor Financeiro do setor da Tesouraria da Faculdade ASCES, conhecimento prévio esse que foi submetido a um processo de ampliação, ressignificação e análise das informações coletadas, de modo a construir novos conhecimentos ancorados no método dedutivo referido. Foram levados 45 também sempre em consideração os estudos anteriores realizados por especialistas da área acerca do fenômeno da inadimplência e da inadimplência no setor de ensino superior privado. 3.1.2 Quanto aos fins A presente pesquisa é classificada como exploratória e descritiva, uma vez que vislumbra tentar entender o fenômeno da inadimplência no setor privado de ensino superior no interior de Pernambuco, focando o caso específico da Faculdade ASCES. Segundo Rampazzo (2005, p. 86), a “pesquisa exploratória trata-se de uma observação não estruturada, através do recolhimento e registro dos fatos da realidade”. Na mesma linha de pensamento, Gil (2002) afirma que a pesquisa exploratória tem como objetivo proporcionar maior familiaridade com um problema, com vistas a torná-lo mais explícito, envolvendo levantamento bibliográfico, e, geralmente, assumindo a forma de pesquisa bibliográfica. Este tipo de pesquisa é realizado especialmente quando o tema escolhido é pouco explorado e torna-se difícil formular hipóteses precisas e operacionalizáveis sobre o mesmo. Cite-se que no tocante à discussão sobre inadimplência no ensino superior privado há uma pequena produção literária; entretanto, com foco específico no caso da Faculdade ASCES não foi identificada nenhuma pesquisa ou reflexão sistematizada, o que foi visto pelo pesquisador como um grande desafio, demandando justamente a necessidade da observação participante e do levantamento de dados, ainda que de forma não estruturada, através da aplicação de questionários, buscando dados da realidade, como ensina Gil (2002). É por isso que Gonsalves (2001, p. 65) defende que a pesquisa exploratória “oferece dados elementares que dão suporte para a realização de estudos mais aprofundados sobre o tema”, podendo justamente ajudar a suprir a escassez de referências bibliográficas, em estudos de natureza específica ou de casos pontuais, a exemplo da presente pesquisa. Já em se tratando da pesquisa descritiva, Rampazzo (2005, p. 87) explica que a mesma “busca conhecer as diversas situações e relações que ocorrem na vida social, política, econômica e demais aspectos do comportamento humano, tanto do indivíduo tomado isoladamente como de grupos e comunidades mais complexas”. 46 Ante todo o exposto, considera-se de grande pertinência e relevância para o trabalho ora desenvolvido a associação das duas perspectivas metodológicas acenadas pelos autores supracitados, tendo em vista que há uma relação de complementaridade entre a abordagem descritiva e exploratória, o que permite uma ampliação do olhar sobre o objeto de análise. No caso desta pesquisa, se pretendeu primordialmente realizar um levantamento do perfil dos alunos inadimplentes da Faculdade ASCES, instituição privada de ensino superior situada em Caruaru/PE. Procurou-se elucidar sobre a prioridade de pagamento dos alunos inadimplentes, na perspectiva de melhor compreender o fenômeno e, dessa forma, poder contribuir para uma possível intervenção sobre a mesma no ensino superior privado, através de medidas corretivas para o entrave. 3.1.3 Quanto aos meios O presente estudo se deu mediante uma pesquisa bibliográfica, no tocante às questões mais amplas e de ordem conceitual, cumulada com estudo de caso com aplicação de questionário aos alunos ou seus responsáveis inadimplentes, na perspectiva de ampliar o universo de informações e de trazer dados da realidade vivenciada pela Faculdade ASCES. Em relação à pesquisa bibliográfica, fez-se o levantamento e seleção da literatura existente sobre o problema de pesquisa, em livros, periódicos, artigos científicos, revistas, jornais, monografias, teses etc., com o objetivo de colocar o pesquisador em contato direto com todo o material já escrito sobre o tema (Lakatos, 1997), na perspectiva de ampliar o entendimento conceitual do pesquisador. Nessa mesma linha de raciocínio se coloca Vergara (2005), ao afirmar que a pesquisa bibliográfica “é o estudo sistematizado desenvolvido com base em material publicado em livros, revistas, jornais, redes eletrônicas, isto é, material acessível ao público em geral”, sendo importante frisar que se acredita que esse diálogo com a literatura, através das diversas modalidades de publicações, permite ao pesquisador dirigir o seu olhar para o objeto de análise a partir de diversos ângulos, ampliando, assim, sobremaneira, as suas possibilidades de compreensão. 47 Ainda de acordo com Vergara (2005), e em relação ao estudo de caso, relevante citar que a investigação empírica feita no local em que ocorre ou ocorreu um fenômeno ou mesmo que dispõe de elementos para explicá-lo, pode incluir aplicação de questionários, entrevistas, testes e observação participante ou não. Deve-se frisar que a condição do pesquisador ser participante do processo coloca o autor da presente pesquisa em posição de vantagem no tocante ao acesso aos dados necessários para a coleta e investigação a serem realizadas no campo empírico. Por fim, e tendo em vista a compreensão do pesquisador acerca da importância da diversidade de fontes na perspectiva da ampliação e diversificação dos dados coletados, aqui foram utilizados como procedimento metodológico a aplicação de questionários com uma amostra dos alunos inadimplentes dos diversos cursos oferecidos pela Faculdade ASCES, bem como também a realização de pesquisa bibliográfica e análise documental de todo o material pertencente ao setor financeiro da Faculdade ASCES que pudesse contribuir com dados relevantes para compor a presente pesquisa. 3.1.4 Quanto à forma de abordagem Adotou-se aqui a abordagem quantitativa dos dados coletados, na medida em que as informações colhidas foram traduzidas em uma leitura com dados estatísticos, seguidos de uma análise e discussão desses dados, tudo isso visando melhor facilitar a compreensão acerca do problema de pesquisa. Segundo Marconi e Lakatos (1999, p. 57), a abordagem quantitativa dos dados “consiste em focalizar em termos de grandeza ou quantidade o fator presente em uma situação. Os caracteres possuem valores numéricos, isto é, são expressos em números”, números esses que desvelam indicadores e podem ser complementados com posteriores análises e discussões das informações obtidas. 48 3.2 Delineamento da pesquisa Foram escolhidos aleatoriamente um contingente de 69 alunos, utilizando-se justamente o setor de atendimento aos estudantes sobre negociações de valores pendentes com a Faculdade ASCES, com o objetivo primordial de realizar um levantamento do perfil dos alunos inadimplentes entre o período de junho de 2011 a junho de 2012. O questionário incluía 16 questões objetivas, visando levantar informações relevantes, dentre elas quais as prioridades de pagamento desses alunos e qual a forma de conduzirem sua vida financeira em um momento de dificuldade, tudo isso visando levantar dados que possam elucidar aspectos da inadimplência desses alunos não desvelados através apenas da análise documental. 3.3 Universo, amostra e processo de coleta Em um universo em torno de 302 estudantes inadimplentes (durante o período de junho de 2011 a junho de 2012), foi submetida à aplicação do questionário uma amostra de 69 estudantes, escolhidos aleatoriamente perfazendo um total de 22.8%. O grupo foi formado somente por alunos ou responsáveis financeiros que possuem valores pendentes, ou seja, alunos ou responsáveis financeiros inadimplentes com o pagamento das mensalidades do ensino superior privado ofertado pela Faculdade ASCES. Destaque-se que os respondentes desta pesquisa, logo após firmarem o acordo de negociações de valores pendentes, foram convidados a responder o questionário, sendo avisados de que não era necessária a sua identificação. Os respondentes colocaram as respostas diretamente em uma urna sinalizada, para que os mesmos, assim, tivessem a segurança sobre o sigilo das informações e que pudessem ser os mais sinceros possíveis em suas respostas. É importante mais uma vez destacar que a escolha foi realizada de forma aleatória, selecionando-se 69 questionários dentre os questionários coletados, e que todos que optaram por participar da pesquisa fizeram isso de forma amigável. Esclareça-se que a coleta de dados ocorreu no mês de julho de 2012, através do questionário que consta no apêndice deste trabalho. 49 Para melhor compreensão do processo é importante e interessante falar um pouco acerca de como é feita a negociação de valores pendentes pela ASCES com seus alunos. Nesse sentido, esclareça-se que a Faculdade ASCES, mesmo sendo sem fins lucrativos, detém seus processos de cobrança e de monitoramento da inadimplência, assim como ocorre em praticamente todas as empresas. Tendo em vista que as leis protegem o estudante durante o semestre, a cobrança se inicia somente sobre a forma de carta endereçada ao estudante detalhando todo o seu débito e informando que o mesmo está sendo corrigido diariamente. O estudante, toda vez que entra no sistema virtual da Faculdade que detém suas informações relativas à vida acadêmica, também é notificado sobre suas pendências financeiras. Desta forma, ele tem todo o semestre para resolver qualquer tipo de pendência. No final do semestre, a Faculdade determina um prazo final para as negociações de valores pendentes, tendo como propósito organizar a parte financeira antes do dia da matrícula dos estudantes. Para se matricular o estudante não pode ter nenhum tipo de pendência que não esteja paga ou ao menos negociada, posto que o sistema vai acusar uma simples multa na biblioteca de R$ 2,00 e, por consequência, impedir sua matrícula, que deve ser realizada de forma on-line, ou, em último caso, presencialmente na Instituição. As negociações ocorrem sempre de forma presencial em atendimento individual com o gerente financeiro, que atende em horários pela manhã, tarde e noite, já pré-fixados no mural do atendimento ao estudante. O padrão de negociação da Faculdade é de propor três formas de pagamento ao estudante: a primeira opção é o pagamento à vista de todo o valor pendente, podendo até ser realizado sem juros, mas sem nenhuma forma de desconto; a segunda forma de negociação é de parcelar em 2 ou 3 vezes o valor do débito, sem desconto e com juros e multa, no cartão de crédito, sendo as taxas do cartão cobertas pela Faculdade e o valor permanecendo fixo para o estudante; e a terceira e mais comum forma de negociação é no boleto bancário, quando o estudante deve dar uma entrada, que será realizada no máximo dois dias antes da matrícula, contemplando 50% do seu saldo devedor, e o restante será parcelado em 2 ou 3 vezes no boleto bancário. É importante esclarecer que o setor financeiro não efetua negociações em cheques ou promissórias, tendo em vista a demanda operacional manual para trabalhar com essa forma de parcelamento e de acompanhamento. Assim, todo o débito pendente consta no sistema informatizado da Faculdade, não existindo pastas ou arquivos contendo documentos que também representam débitos, o que faz com que o monitoramento e acompanhamento desses débitos possam ser feitos de forma mais eficiente em tempo real. 50 Explique-se que quando o estudante efetua uma negociação e não cumpre a mesma, ele é cobrado também pelas correspondências e pelo sistema; caso ele não providencie o pagamento, quando chegar o momento do fechamento do semestre posterior, o mesmo deverá efetuar o pagamento à vista, com juros e multa. As negociações chamadas de antigas que se referem ao semestre passado não podem ser renegociadas, tendo como propósito não fomentar o acúmulo de débitos por parte do estudante inadimplente. A última etapa da cobrança é o encaminhamento para o setor jurídico da IES, que é feito por meio de uma empresa terceirizada de cobrança, chamada NORCOB. Em um primeiro momento, os atendentes da empresa, após o cadastro de todos os clientes no seu banco de dados, efetuam uma ligação amigável para confirmação do débito; caso o estudante ou ex-estudante afirme que efetuou o pagamento, é solicitado o comprovante do mesmo por fax ou e-mail, para verificação de possível falha no retorno bancário por parte da Instituição ou por parte dos bancos credenciados. Para os casos em que existe a confirmação do débito, são propostas as novas formas de negociações, que são melhores com relação ao prazo, que pode ser à vista ou em até 20 parcelas, dependendo do caso e do valor em aberto. A parte negativa para o estudante é a cobrança de honorários pela empresa, que varia de 10 a 20%, além dos juros e multas já acumulados. Quando o estudante efetua o acordo, o mesmo assina um termo de confissão de dívida e recebe os boletos pelo próprio escritório. Historicamente, o resultado dessa cobrança já apresenta resultados satisfatórios, tendo em vista que causa um impacto ao devedor, que agora está sendo cobrado por uma empresa externa, que trabalha no ramo da cobrança judicial. Quando não se concretiza um acordo, a empresa NORCOB notifica a Faculdade sobre a falta de intenção para o pagamento e aguarda que a mesma autorize o início da ação judicial. Esta pode ser realizada na cidade de Caruaru, onde ambas as empresas estão localizadas, ou em qualquer cidade do interior, tendo em vista que 70% dos estudantes são de fora da cidade. Tudo isso evidencia o fato de que o acompanhamento dos acordos (e seu cumprimento) realizados pela ASCES com os devedores é feito também pela empresa NORCOB, que se mostra bastante interessada em resolver a situação, compelindo o pagamento dos acordos ou firmando novos acordos com os inadimplentes. A supramencionada empresa de cobranças não recebe valor fixo algum pelos serviços prestados à ASCES, mas sim um percentual acima mencionado sobre os valores recuperados para a Faculdade. 51 Por fim, ainda cumpre aqui destacar o fato de que, para manter a qualidade e a fidelidade das respostas, bem como também visando manter em sigilo a identidade dos participantes, não foram identificados os cursos aos quais os estudantes pertencem, sendo apenas relevante informar que foram selecionados estudantes do primeiro ao último período de todos os cursos ofertados pela ASCES. 3.4 Técnica de coleta dos dados O questionário desenvolvido consta de 16 questões, sendo 3 com opções abertas para observações ou complementos e todas as demais de múltipla escolha, todas as perguntas com vinculação íntima e direta com a fundamentação bibliográfica realizada no presente estudo. O foco foi somente os alunos inadimplentes no tocante a esse questionário, e a pesquisa foi respondida nas instalações da Faculdade, logo após os estudantes efetuarem a negociação do semestre com o Gerente Financeiro. Foi montada uma estrutura para garantir segurança ao respondente no tocante ao sigilo de suas informações, com banca específica para o preenchimento, sem contato visual com os funcionários do setor que permitisse perceber qualquer resposta assinalada, e também uma urna específica e lacrada para depósito dos formulários, todos dobrados. Desde já pode-se afirmar que foi bastante positiva a participação dos estudantes e dos responsáveis financeiros, que participaram por livre e espontânea vontade, até superando as expectativas e enxergando o processo como uma forma de melhoria para o serviço prestado. Importante ainda deixar claro que foram também aqui utilizados como fonte de pesquisa os arquivos e registros contábeis da Instituição ora estudada. Os dados foram comparados e analisados, na perspectiva do mapeamento das razões que fazem emergir o fenômeno da inadimplência. Foram utilizados, também, para conhecimento dos possíveis caminhos a serem trilhados no enfrentamento e superação desse problema. 52 3.5 Técnica de análise e interpretação dos dados Primeiramente, houve a mensuração de todos os dados coletados, quando se efetuou um comparativo com o número total de alunos e foram montados gráficos para ilustrar melhor os indicadores obtidos, sendo ainda importante destacar que nas questões abertas efetuou-se um levantamento das respostas, criando-se os itens correspondentes conforme análise no tópico 4 do presente trabalho. Posteriormente, para melhor conhecimento da realidade presente entre os inadimplentes, os dados foram mais detalhados conforme dados demográficos tais como gênero, idade, situação civil, com ou sem filhos, etc. 53 4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS_______________________ 54 4 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS 4.1 Pesquisa interna da Faculdade ASCES sobre a satisfação de seus estudantes Tendo como propósito perceber qual o grau de satisfação dos estudantes da Faculdade ASCES e como isso pode estar ligado aos índices de inadimplência, foi efetuada uma coleta de dados através de uma pesquisa realizada anualmente na Faculdade, denominada PAI (Programa de Avaliação Interna), em 2011. No referido período, a Faculdade tinha 3.151 estudantes, dos quais 1.177 participaram da pesquisa, o que representa um percentual de participação de 37,35%. Abaixo estão relacionados os principais pontos abordados na pesquisa: Indicador de Qualidade Ótimo Bom Soma Regular Insuf. Soma s/Resp 1) Apoio na participação de eventos científicos: 2) Apoio sócioeducacional: 3) Atividades complementares: 20,3 17,8 30,1 31,7 41,1 45,3 52,0 58,9 75,4 21,6 13,9 15,8 19,6 7,4 8,2 41,2 21,3 24,0 6,8 19,8 0,5 4) Conhecimento do perfil profissional desenvolvido pelo seu curso: 5) Coordenação pedagógica: 6) Desenvolvimento de atividades de estágio: 7) Nível de exigência do curso: 8) Qualidade dos planos de ensino: 9) Acervo da biblioteca: 10) Acesso à internet: 11) Atendimento nos diversos setores: 12) Gerência financeira: Média de todos os indicadores de qualidade 35,6 22,3 18,4 38,3 32,5 20,0 16,4 20,8 33,0 25,5 48,2 47,5 39,7 50,1 46,7 42,6 41,3 54,6 54,4 45,3 83,8 69,8 58,1 88,4 79,2 62,6 57,7 75,4 87,4 70,7 12,2 12,3 14,8 9,0 15,7 21,7 27,7 17,2 5,8 15,6 2,3 4,2 5,2 2,1 4,4 15,0 9,7 5,3 1,0 7,0 14,5 16,5 20,0 11,1 20,1 36,7 37,4 22,5 6,8 22,7 1,7 13,6 21,9 0,5 0,7 0,7 5,0 2,1 5,8 6,6 Tabela 2 – Indicadores de Qualidade do Programa de Avaliação do Curso, 2011. Fonte: Programa de Avaliação Interna (2011). Analisando-se os dados acima, pode-se afirmar que a avaliação da Faculdade por parte dos estudantes se mostra positiva como possível agente fomentador para pontualidade dos pagamentos, e, por consequência, para redução da inadimplência, pois, como bem leciona Martin (1997), “cliente satisfeito é cliente que paga. Essa premissa é a básica quando se objetiva controlar a inadimplência e aumentar as vendas sem depender de diminuição na margem de lucro”. Em termos gerais, os alunos mostraram-se razoavelmente satisfeitos com a instituição, com uma média de 70,7% de respostas de ótimo e bom no questionário de qualidade. Pela tabela 55 2 pode-se observar, inclusive, que o item “Gerência financeira” foi um dos itens mais bem avaliados, com 87,4% de aprovação de notas de ótimo e bom, seguindo o item “Nível de exigência do curso”, que está em primeiro lugar, com 88,4%. A tabela acima, contudo, demonstra que ainda há espaço para melhorias. Os itens que merecem mais cuidado são “Apoio na parte de eventos científicos”, com apenas 52% dos alunos achando ótimo ou bom, contra 41,2% que acharam o indicador apenas regular ou insuficiente. Os itens “Apoio sócioeducacional” e “Desenvolvimento de atividades de estágio” tiveram cerca de 60% de aprovação, ambos. Destes itens, o baixo índice de aprovação do item “Desenvolvimento de atividades de estágio” é também aquele com o maior número de sem respostas (21,9%). Possivelmente este fator ocorre devido ao fato de que os alunos que responderam ao questionário ainda estão nas fases iniciais do curso e ainda não necessitaram pensar em estágio. O indicador “Apoio sócioeducacional”, por outro lado, foi o segundo item com grande índice de sem respostas (19,8%), possivelmente indicando que os alunos não estão muito cientes do que se trata o indicador, ou não tiveram oportunidade ou necessidade de utilizar esse apoio ofertado pela IES. Outros dois indicadores que demonstram uma falha na infraestrutura da Instituição ora estudada são justamente aqueles referentes ao acesso à internet (37,4% de respostas de regular e insuficiente) e acervo da biblioteca, com 36,7%. Ambos os indicadores tiveram índices muito baixos de não respostas, indicando que quase todos os alunos tiveram opiniões sobre sua qualidade, apontando, assim, que a mesma está apenas mediana. 4.2 Indicadores atuais da inadimplência na Faculdade ASCES Tendo em vista os indicadores coletados em 10 de setembro de 2012, seguem os percentuais de inadimplência por ano na Faculdade ASCES. No gráfico 7 pode-se verificar que não houve uma diferença considerável em relação à inadimplência na ASCES durante os anos analisados até os últimos dois anos estudados. O indicador de inadimplência do último ano apresentado no gráfico, contudo, foi extraído antes do final do período letivo. Na época em que foi coletado havia ainda muitos estudantes que possuíam débitos com a Faculdade que deveriam ser obrigatoriamente negociados até a próxima matrícula, o que pode explicar o fato de esse percentual de devedores ter ficado maior do que realmente deveria ser. 56 Gráfico 7 – Nível de Inadimplência dos Alunos da Faculdade ASCES, 2006-2012. Fonte: Gerência Financeira da Faculdade ASCES (2012). Diante desses dados, e para apresentar um paralelo com indicadores nacionais de inadimplência, apresentam-se, a seguir, dados do IPEA sobre inadimplência das pessoas físicas durante o período de 2000 a 2011 (gráfico 8), mais os dados da inadimplência ocorrida nas Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de São Paulo no período de 1999 a 2008 (gráfico 9). Gráfico 8 – Taxa de Inadimplência entre 2000 e 2012. Fonte: IPEA (2012). Observando-se, inicialmente, um paralelo entre o setor educacional de São Paulo e a inadimplência geral de pessoas físicas, é notório que o setor educacional sempre apresenta indicadores superiores. Em termos de números, a inadimplência para pessoas físicas variou muito 57 durante os períodos estudados, com uma variação entre 5,3% a 8,5%, ou seja, uma diferença de 3,2% (gráfico 8). O setor educacional, por outro lado, apresentou, também, uma diferença de 3,5% no período estudado, mas com indicadores de 21 a 24,5% (gráfico 9). Em termos de tendência, os indicadores para pessoas físicas apresentam uma situação mais ou menos estável, enquanto que a do setor educacional é crescente. Gráfico 9 – Evolução da Inadimplência Total em IES de São Paulo (1999-2008). Fonte: Destak Jornal (2009). Analisando-se todos os gráficos em conjunto, porém, existe uma disparidade entre eles no que se refere ao valor de todos os indicadores. Ao se comparar somente os dados do setor de ensino superior entre São Paulo e a Faculdade ASCES, nota-se que ambas as Instituições tem tendências para um crescimento do indicador no decorrer do tempo estudado. A média do indicador de inadimplência do Estado de São Paulo está duas vezes maior do que o indicador da Faculdade ASCES, isso mesmo considerando-se que o valor apresentado para a Faculdade ASCES está acima do real, devido ao cálculo ser feito fora do período normal. Assim sendo, os dados sugerem que a Faculdade ASCES possui um eficiente sistema de cobranças, e que seus clientes estão razoavelmente satisfeitos com o serviço prestado, fato esse que tem se refletido diretamente nos indicadores satisfatórios apresentados na tabela 2. 58 Gráfico 10 – Inadimplência IES Médio Porte (2006-2008). Fonte: Semesp 2009 O gráfico acima serve como comparativo da inadimplência constatada na faculdade pesquisada e a média nacional, percebendo que no tocante a inadimplência dentro do semestre a Faculdade ASCES está próxima da média, mas quando se trata de débitos superiores há 90 dias ela possui bons indicadores, abaixo da média nacional. 4.3 Resultados da pesquisa de campo Iniciando-se a análise e discussão dos resultados, importante destacar que a Faculdade ASCES, conforme evidencia o gráfico seguinte, possui 3.335 estudantes regularmente matriculados, isso tendo como base de coleta dos dados o dia 30 de agosto de 2012, estudantes esses que objetivam cursar o semestre 2012.2, sendo de se esclarecer que a referida pesquisa contemplou o público pagante, que foi de 3.101 estudantes, retirando, desta forma, os bolsistas do PROUNI 100%. 59 Alunos regularmente matriculados na ASCES 234 Número total de alunos não pagantes Número total de alunos pagantes 3101 Gráfico 11 – Número de Alunos Regularmente Matriculados no Semestre 2012.2 da Faculdade ASCES. Fonte: Dados da Pesquisa (2012). Por sua vez, o gráfico 11 demonstra que os 234 estudantes são estudantes não pagantes, ou seja, aqueles estudantes que possuem algum tipo de bolsa, como o PROUNI, por exemplo. Assim sendo, em um grupo de 3.101 estudantes pagantes, apenas 302 são inadimplentes, isso até a data de 30 de agosto de 2012, o que representa 9,73% do total, e desse grupo de inadimplentes a pesquisa atingiu 69 estudantes, o que representa 22,84% do seu público-alvo, conforme revelam os dados do gráfico 12. Inadimplência geral 9,73% Estudantes adimplentes Estudantes inadimplentes 90,27% Gráfico 12 – Estudantes Matriculados Adimplentes e Inadimplentes na Faculdade ASCES, Semestre 2012.2. Fonte: Dados da Pesquisa (2012). 60 Já em relação ao gênero dos entrevistados, tem-se que o gráfico 13 evidencia que, em concordância com o cenário nacional, no qual as mulheres ocupam cada vez mais postos de trabalho e vagas também em Faculdades, o número de mulheres entrevistadas supera o dos homens em 18%, o que estava dentro do esperado para o item. Gênero dos entrevistados 41% Homem Mulher 59% Gráfico 13 – Gênero dos Alunos Inadimplentes Entrevistados. Fonte: Dados da Pesquisa (2012). Observe-se agora o gráfico abaixo: Quanto ao estado civil 1% 0% 6% 36% 57% Gráfico 14 – Estado Civil dos Alunos Inadimplentes Entrevistados. Fonte: Dados da Pesquisa (2012). Solteiros Casados Divorciados Viúvos Não respondeu 61 Observando-se o gráfico 14 acima, verifica se que a maioria dos estudantes abordados é solteira. Isto sugere que os estudantes são, ao mesmo tempo, também os responsáveis financeiros, o que pode ser confirmado no gráfico 26 utilizado para identificar os responsáveis financeiros. Passando-se agora ao próximo aspecto abordado, veja-se o gráfico que segue: Quantidade de filhos dos entrevistados 9% 17% 4% 3% 1% 54% 12% Não possui 1 filho 2 filhos 3 filhos 4 ou mais filhos Não respondeu Anulou Gráfico 15 – Quantidade de Filhos que Possuem os Alunos Inadimplentes Entrevistados. Fonte: Dados da Pesquisa (2012). O gráfico 15 demonstra que 54% dos estudantes abordados declarou não ter filhos. Este valor está um pouco abaixo dos alunos que se declararam solteiro (57%), mas em comparação, o número de não respondentes está justamente 3% maior, ou seja, igual a diferença encontrada. Contudo, pode-se afirmar que, de toda forma, esse item não aponta o fator quantidade de filhos claramente como fator fomentador da inadimplência no caso específico da ASCES, tendo em vista os gastos a mais que pessoas que possuem muitos filhos passam a ter, posto que as famílias com 4 ou mais filhos representaram apenas 4% dos entrevistados. Tratando-se agora da quantidade de pessoas que moram no mesmo domicílio do entrevistado, o gráfico 16 possibilitou constatar que a grande maioria dos entrevistados mora em um domicílio com 4 a 5 pessoas, representando 67% dos estudantes abordados. Esse índice pode ser considerado moderado e sem grande incidência direta nos indicadores de inadimplência, tendo em vista que, conforme dados do IBGE (2011), a média nacional de moradores por município é de 3,3 no Brasil, o que revela que o índice apresentado não está muito acima do índice nacional de moradores por município, podendo ser considerado dentro do desejado. 62 Pessoas no domicílio 3% 1% 9% 20% Sozinho 2 a 3 pessoas 4 a 5 pessoas 6 a 7 pessoas 8 ou mais pessoas 67% Gráfico 16 – Quantidade de Pessoas que Moram no Mesmo Domicílio dos Entrevistados. Fonte: Dados da Pesquisa (2012). Observem-se agora os dados do gráfico 17 abaixo, relativos à idade dos alunos inadimplentes entrevistados: Idade dos alunos entrevistados 2 1 12 0 a 25 anos 51 26 a 36 anos 37 a 46 anos 47 a 57 anos 10 58 ou mais 24 Não respondeu Gráfico 17 – Idade dos Alunos Entrevistados. Fonte: Dados da Pesquisa (2012). Cite-se que os dados que compõem o gráfico 17 foram coletados em 30 de agosto de 2012, e que os indicadores apresentados no gráfico supramencionado chamam atenção para a 63 grande maioria dos entrevistados que possui idade igual ou inferior a 25 anos, também valendo aqui destacar a quase inexistência do público acima dos 58 anos. Analisando-se agora os dados coletados em relação ao número de acordos efetuados pelos alunos inadimplentes, pode-se verificar, consoante o gráfico 18 abaixo, que o número de acordos efetuados se mostra bem distribuído, sem apontar claramente uma quantidade para a maioria. De toda forma, 57% afirmam estar realizando o seu primeiro ou segundo acordo, ao passo que preocupante é justamente o grupo que já realizou 5 ou mais acordos que somam 13% do total entrevistado. Número de acordos efetuados 13% 1% 31% 9% 20% 26% Primeiro Segundo Terceiro Quarto Quinto ou mais Não respondeu Gráfico 18 – Número de Acordos Efetuados pelos Entrevistados. Fonte: Dados da Pesquisa (2012). Importante destacar que tais dados deixam claro que mesmo com várias opções para tentar equilibrar o fator financeiro, como o FIES, o grupo que já realizou 5 ou mais acordos aparenta passar o curso inteiro dependendo de negociações (que, geralmente, são realizadas semestralmente, conforme já explicado no item da metodologia), o que não é interessante nem para o estudante e nem para a Faculdade. No que se refere ao estudante, o mesmo perde de imediato um desconto de no mínimo 15% (pela antecipação do pagamento), ao qual teria direito pagando suas mensalidades até o dia 12 de cada mês, além de todos os demais descontos – de casal, de pai e filho, de irmãos, de funcionário público, dentre outros –, posto que todos só são válidos até o vencimento. Para a Faculdade, esse acúmulo de débitos causa a utilização de empréstimos para cobrir o capital de giro utilizado. 64 Quanto à ajuda de custo 15% 1% 4% 0% 4% 76% Não possuem Desconto especial Bolsa trabalho Outro tipo de bolsa FIES Não respondeu Gráfico 19 – Tipo de Ajuda de Custo Possuído pelos Entrevistados. Fonte: Dados da Pesquisa (2012). Avaliando-se os dados acima expostos, pode-se comprovar que a grande maioria dos entrevistados realmente não é contemplada com os programas de descontos e bolsas. Contudo, é relevante o número de estudantes com FIES na Faculdade, número esse que aumenta a cada semestre. Ainda é importante destacar que essa IES possui mais de 10 tipos de bolsas e descontos, além de aderir ao PROUNI, possuindo também, além dessas possibilidades, um atendimento efetuado por uma assistente social para descontos especiais, que podem ser concedidos por 1 ou 2 semestres, focando problemas financeiros temporários e inesperados, como o desemprego, por exemplo. 65 Quanto à forma habitual de realizar pagamentos 6% 4% 4% 6% Dinheiro 1% Cartão de crédito Cheque Depósitos 79% Notas promissórias Não respondeu Gráfico 20 – Forma Habitual de Realizar Pagamentos pelos Entrevistados. Fonte: Dados da Pesquisa (2012). Já o gráfico 20 acima trata da forma habitual dos entrevistados realizarem pagamentos, quando ficou demonstrado que a grande maioria dos estudantes efetua o pagamento em dinheiro, de uma forma geral, conseguindo, assim, portanto, descontos nas mensalidades (quando pagas em dias), sendo ainda importante frisar que as outras formas de pagamentos se mostraram moderadas e bem distribuídas. Quanto à escolaridade do responsável 13% 6% 1% 12% 68% Ensino fundamental completo Ensino médio completo Ensino superior completo Pós-graduação Não respondeu Gráfico 21 – Grau de Escolaridade dos Entrevistados. Fonte: Dados da Pesquisa (2012). Por sua vez, o gráfico 21 evidencia o nível de escolaridade dos entrevistados responsáveis pelo pagamento da Faculdade e que estão inadimplentes. Os dados revelam que 66 68% dos entrevistados têm apenas o ensino médio, sendo, contudo, importante destacar que a maioria desses entrevistados é identificada como estudantes e responsáveis financeiros e, por conseguinte, está cursando a Faculdade, o que significa que os mesmos têm, então, nível superior incompleto. Observe-se agora o gráfico que aponta a situação dos entrevistados no mercado de trabalho: Situação no mercado de trabalho Desempregados 25 14 Empregado sem carteira assinada Empregado com carteira assinada 2 13 15 Aposentado ou pensionista Autônomo sem previdência social Gráfico 22 – Situação dos Entrevistados no Mercado de Trabalho. Fonte: Dados da Pesquisa (2012). Os dados apresentados acima demonstram que o desemprego está muito alto no quadro de situação do mercado de trabalho entre os entrevistados, o que está de acordo com os achados apresentados na fundamentação teórica. Existe, também, muita informalidade dentre aqueles que estão inseridos no mercado. Somando-se os autônomos sem previdência com os empregados sem carteira assinada, tem-se 27 casos, o que representa 39,13% dos entrevistados. Essa informalidade é uma realidade regional de Caruaru e das cidades circunvizinhas, posto que boa parte desse público trabalha no ramo de confecções, poucas vezes em lojas e grifes, mas a maioria trabalha mesmo em bancos de feira ou como ambulantes. 67 Renda recebida pelos entrevistados 6% 1% 19% Até R$ 622,99 Entre R$ 623,00 e R$ 1.244,99 14% Entre R$ 1.245,00 e R$ 3.110,99 10% Entre R$ 3.111,00 e R$ 4.976,99 R$ 4.777,00 ou mais 12% 38% Não responderam Anulou Gráfico 23 – Renda Recebida pelos Entrevistados. Fonte: Dados da Pesquisa (2012). Já o gráfico 23 acima trata de apresentar dados acerca da renda dos entrevistados, quando a maioria afirmou possuir uma renda entre R$ 623,00 e R$ 1.244,99 mensais, também de acordo com os fatos apresentados na fundamentação teórica. Esta cifra representa 38% dos entrevistados, o que chama a atenção, já que o Curso da Faculdade ASCES mais barato em 2012 custava R$ 599,88 mensais, e o mais caro R$ 1.824,33 mensais. Esses indicadores mostram indícios de um orçamento apertado e de tendência a problemas financeiros para cobrir as demais despesas. Também é notável o público que ganha R$ 4.777,00 mensais ou mais, atingindo 14%, renda essa que já está em ótima conformidade com os pagamentos de mensalidades nos valores acima descritos. 68 Bens imóveis possuídos pelos entrevistados 9% Na casa de um amigo ou parente 10% Em imóvel alugado 25% 53% 3% Em imóvel financiado Em imóvel quitado Em imóvel quitado e possui outros Gráfico 24 – Bens Imóveis Possuídos pelos Entrevistados. Fonte: Dados da Pesquisa (2012). O gráfico 24 traz dados referentes aos bens imóveis possuídos pelos entrevistados, sendo importante destacar que um imóvel sempre é uma demonstração de equilíbrio financeiro e de menor perspectiva de se tornar um inadimplente com pouca perspectiva de pagamento. Os dados demonstram que 53% dos entrevistados afirmam ter seu imóvel quitado e um grupo de 9% possui mais de um imóvel quitado – indicadores esses que deveriam se mostrar como favoráveis a uma baixa inadimplência, ao passo que apenas 25% moram em um imóvel alugado. Veja-se agora uma tabela comparativa entre os motivos de inadimplência apresentados pelo Varejo e os da Faculdade ASCES: Varejo (2009) Desemprego Terceiro ficou de pagar Problema de Saúde Priorizou outra conta Salário atrasado Paga todos os meses com atraso Esqueceu de pagar Não recebeu fatura Gastou muito, debito de valor alto Falência da empresa Outros motivos (*) Total % 27,4 26,9 14,8 13,4 7,5 2,2 1,6 1,2 1,0 0,3 3,7 100,0 Faculdade ASCES Desemprego % 25,0 Problema de saúde na família Pagamento de escola de filhos 17,0 2,0 Costume de pagar no final do semestre Desorganização ou esquecimento 12,0 3,0 Acúmulo de débitos em geral Crise no mercado de confecções Filho inesperado Total 37,0 2,0 2,0 100,0 (*) Problema com o credor e outros, desconhece a dívida, viajou, por isso não pagou a conta, vencimento não conhecide com o salário, discorda dos valores, perdeu o documento para pagar, problemas com débito automático, cliente solicitou cancelamento. Tabela 3 – Motivos Apontados para a Inadimplência no Varejo (2009) e na ASCES. Fonte: Credit Performance (2009)/Dados da Pesquisa (2012). 69 Inicialmente, importante analisar os motivos de inadimplência mais apontados em pesquisas nacionais para essa questão, como a realizada pela Empresa CreditPerformance, no ano de 2009, com cerda de 90.000 clientes em todo o Brasil, possuindo a particularidade de que esses clientes se encontravam em atraso por mais de 110 dias. A tabela 3 indica que o desemprego aparece em primeiro lugar, em ambos os estudos, seguido do problema de passar seus pagamentos para um terceiro, em caso do varejo, e ultrapassada pelo motivo de acúmulo de débitos em geral, no caso da Faculdade ASCES. Contudo, importante destacar que, aparentemente, o fato de boa parte dos entrevistados estar desempregada não está afetando tanto o nível de inadimplência na ASCES, segundo os dados da pesquisa. Nenhum dos 69 estudantes entrevistados apontou a questão de confiar em um terceiro para realizar seu pagamento como motivo da inadimplência, apesar de se poder observar que nas negociações com o Gerente Financeiro da Faculdade esse argumento algumas vezes é utilizado. O problema de saúde é outro motivo encontrado em ambos os estudos, com percentagens parecidas. Um motivo que se destaca na questão da Faculdade é o “costume de pagar no final do semestre”. Este indicador podia ser um elemento de negociação, com um acréscimo de juros, por exemplo, para tirar estes entrevistados do quadro de inadimplentes. Eles teriam uma forma de pagamento diferenciada. Em resumo, tirando o desemprego, problemas de saúde na família e uma forma alternativa de pagamento global, os entrevistados priorizam poucos itens (apenas 9%) como alternativas para pagamento. Prioridades de pagamentos Financiamento do carro Financiamento da casa 3% 10% 9% 1% 9% Cartão de crédito Água, luz e telefone 23% Faculdade 45% Plano de saúde Não respondeu ou anulou Gráfico 25 – Prioridades de Pagamento dos Entrevistados. Fonte: Dados da Pesquisa (2012). 70 O gráfico 25 demonstra que, para os estudantes da Faculdade ASCES, a prioridade de pagamento são os serviços tidos como essenciais, que são representados pela água, luz e telefone, apresentando-se como prioridades para 45% dos entrevistados. Em segundo lugar foi apontado o pagamento da Faculdade, com índice de 23%, o que historicamente não corresponde à realidade, e, talvez pelo motivo da pesquisa ter ocorrido na estrutura da Faculdade, a mesma tenha motivado tal apontamento. Tem-se que um fator determinante para os pagamentos é a taxa de juros, e, nesse ponto, as Instituições de Ensino Superior ficam em uma grande desvantagem, já que o Código de Defesa do Consumidor recomenda a cobrança de 1% de juros ao mês, enquanto que cartão de crédito e cheque especial apresentam atualmente taxas de juros que ficam próximas de 9%, isso depois de várias reduções nessas taxas, que já chegaram a ser de 15%, conforme dados dos dois maiores Bancos privados do Brasil, o Itaú e o Bradesco (O GLOBO, 2012). Quanto à forma de negociar 0% 32% 15% 53% Péssima Ruim Regular Boa Ótima Gráfico 26 – Avaliação dos Entrevistados quanto à Forma de Negociar da IES. Fonte: Dados da Pesquisa (2012). Analisando-se os dados do gráfico acima, se pode afirmar que essa questão da pesquisa foi surpreendente, pois nenhum dos 69 entrevistados apontou a forma que a Faculdade ASCES negocia os débitos dos inadimplentes como ruim ou péssima; ao passo que 85% consideram essa forma boa ou ótima. Tais índices revelam que as alternativas de pagamento são consideradas satisfatórias pelos inadimplentes, não havendo sido identificada nenhuma grande deficiência que necessitasse de 71 possíveis auxílios quanto à forma de negociação da Faculdade com aqueles que possuem débitos com as mensalidades. Por fim, observe-se agora o gráfico 27 que se segue: Tipos de respondentes 26% Estudante e responsável financeiro Responsável financeiro 57% Estudante 17% Gráfico 27 – Tipos de Respondentes aos Questionários. Fonte: Dados da Pesquisa (2012). O gráfico 27, por seu turno, evidencia o fato de que a grande maioria dos entrevistados, 57%, são ao mesmo tempo estudantes e responsáveis financeiros por efetuar os pagamentos das mensalidades da Faculdade, ao passo que 26% são apenas estudantes e 17% são apenas responsáveis financeiros. 4.4 Cruzamento de dados Foram estudadas 69 pessoas, que se enquadravam como estudantes e/ou responsáveis financeiros inadimplentes, com uma Instituição de Ensino Superior (IES), do interior do Estado de Pernambuco, a Associação de Ensino Superior de Caruaru (ASCES) com idades variantes de 20 a 60 anos, sendo a idade media de 32,4 anos. Na tabela 4 encontram-se algumas variáveis sócio demográficas dos inadimplentes como faixa etária, estado civil, escolaridade e situação do imóvel onde mora. Observa-se que a maioria dos inadimplentes entrevistados era do sexo feminino (n=40), destes a prevalência foi de mulheres entre 20 a 29 anos; essa faixa etária também foi prevalente entre os homens (53,6%). Quanto ao estado civil em ambos os sexos os divorciados foram minoria, havendo prevalência 72 entre solteiros (62,5% entre as mulheres e 50,0% entre os homens); nenhum dos entrevistados informou ser viúvo. O ensino médio completo foi a escolaridade predominante entre ambos os sexos, sendo 70,0% entre as mulheres e 63,0% entre os homens; apenas 2,5% do sexo feminino e 3,7% do masculino eram pós-graduados. Quando analisado o imóvel dos entrevistados 12,5% das mulheres e 7,1% dos homens afirmam morar na casa de um amigo ou parente; 55,0% das mulheres moram em imóvel próprio e já quitado. Essa prevalência também é observada entre os homens, 17,9% deles afirmam ter mais imóveis além do que mora, fato não relatado entre o sexo feminino. Tabela 4. Perfil Sócio Demográfico dos Inadimplentes com a IES Segundo Gênero. Caruaru-PE, 2012. Gênero Variáveis sócio demográficas Faixa etária 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 ou mais Total¹ Estado civil Solteiro Casado Divorciado Total¹ Escolaridade Não possui Ensino fundamental Ensino médio Ensino superior Pós-graduado Total¹ Situação do imóvel De um amigo ou parente Alugado Próprio e está sendo financiado Próprio e já está quitado Próprio, quitado e possuo mais imóveis Total¹ 1 Uma pessoa não respondeu Feminino n % Masculino n % 25 4 4 6 40 64,1 10,3 10,3 15,4 100,0 15 3 5 5 28 53,6 10,7 17,9 17,9 100,0 25 14 1 40 62,5 35,0 2,5 100,0 15 11 2 28 50,0 42,9 7,1 100,0 1 5 28 5 1 40 2,5 12,5 70,0 12,5 2,5 100,0 0 4 17 3 4 28 0,0 14,8 63,0 18,5 3,7 100,0 5 11 2 22 0 40 12,5 27,5 5,0 55,0 0,0 100,0 2 6 1 14 5 28 7,1 21,4 3,6 50,0 17,9 100,0 73 A ocupação dos entrevistados segundo o sexo está disposta no grafico 28. Observa-se que a maioria dos entrevistados estão empregados, sejam com carteira assinada ou não, percentual sendo maior entre as mulheres (53,7%); como autônomo sem previdência prevaleceram os homens, com 39,3%; já entre os que não estão inseridos no mercado de trabalho 29,3% eram mulheres. Gráfico 28. Ocupação dos Inadimplentes com a IES Segundo Gênero. Caruaru-PE, 2013. Na tabela 5 estão distribuídas as características econômicas dos inadimplentes entrevistados. A renda média predominante no sexo feminino foi de R$ 623,00 a R$ 1.244,00 (48,6%), já entre os homens a predominância foi entre os que ganhavam até R$ 1.244 mensais (44,4); apenas 5,4% das mulheres afirmam ganhar R$ 4.977,00 ou mais, entre os homens esse percentual foi de 25,9%. Em relação à ajuda de custo da IES prevaleceram em ambos os sexos os inadimplentes que não recebem nenhuma ajuda (73,2% das mulheres e 81,5% dos homens), apenas 2,4% do gênero feminino tem bolsa trabalho e 3,7% do masculino afirma receber algum desconto, mas não especificaram qual. A prioridade de pagar primeiro as contas de água, luz e telefone foi observada em ambos os sexos chegando a 52,8% entre as mulheres e 52,0% nos homens; o pagamento da IES vem em segundo com 30,6% e 24,0%, respectivamente. Quanto à 74 forma de pagamento da Instituição 85,4% das mulheres e 67,9% dos homens optam por utilizar dinheiro. Em relação à causa do atraso do pagamento da IES; 30,0% das mulheres alegaram estarem desempregadas, mas 51,9% afirmaram que o motivo é o acúmulo de débitos em geral. Tabela 5. Perfil Socio Econômico dos Inadimpletes com a IES Segundo Gênero. CaruaruPE, 2013. Variáveis econômicas Renda média Até R$ 622,00 R$ 623,00 a R$ 1.244,00 R$ 1.245,00 a R$ 3.110,00 R$ 3.111,00 a R$ 4.976,00 R$ 4.977,00 ou mais Total Ajuda de custo Não Desconto especial Bolsa trabalho Outros descontos Fies Total² Primeiro pagamento Financiamento de carro Financiamento da casa Cartão de crédito Conta de água, luz e telefone Faculdade Outros/não especificado Total³ Forma de pagamento a IES Dinheiro Cartão de crédito Cheque Depósito Nota promissória Total Causa do atraso no pagamento da IES Gênero Feminino Masculino n % n % 10 18 6 1 2 37 27,0 48,6 16,2 2,7 5,4 100,0 6 6 3 5 7 27 22,2 22,2 11,1 18,5 25,9 100,0 30 0 1 3 7 41 73,2 0,0 2,4 7,3 17,1 100,0 22 2 0 1 2 27 81,5 7,4 0,0 3,7 7,4 100,0 2 1 1 19 11 2 36 5,6 2,8 2,8 52,8 30,6 5,6 100,0 3 0 3 13 6 1 26 11,5 0,0 11,5 50,0 23,1 3,8 100,0 35 2 0 1 3 41 85,4 4,9 0,0 2,4 7,3 100,0 19 2 3 2 2 28 67,9 7,1 10,7 7,1 7,1 100,0 75 Desemprego Acúmulo de débitos em geral Problema de saúde na família Desorganização ou esquecimento Costume de pagar somente no final do semestre Outros/não especificado Total4 1 Cinco pessoas não responderam 2 Uma pessoa não respondeu 3 Sete pessoas não responderam 4 Duas pessoas não responderam 12 9 11 2 3 3 40 30,0 22,5 27,5 5,0 7,5 7,5 100,0 4 14 0 1 5 3 27 14,8 51,9 0,0 3,7 18,5 11,1 100,0 O percentual do número de acordos feitos pelos entrevistados com a IES segundo o gênero dos inadimplentes está disposto no gráfico 29. Em ambos os gêneros observou-se que apenas 13,5% das mulheres e 12,0% dos homens afirmaram ter feito cinco ou mais acordos com a IES; a prevalência foi observada entre os entrevistados que fizeram de um a dois acordos, chegando a 56,8% no gênero feminino e 60,0% no masculino. Gráfico 29. Acordos Negociados entre os Inadimplentes e a IES Segundo Gênero. CaruaruPE, 2013. O gráfico 30 mostra o percentual da opinião dos inadimplentes quanto à forma de negociação da IES por sexo. Apenas 18,5% dos homens e 12,2% das mulheres classificam a 76 forma de negociação da IES como regular, 46,3% do sexo feminino e 63,0% do sexo masculino classificam como boa e 41,5% como ótima. Gráfico 30. Opinião dos Inadimplentes sobre a Forma de Pagamento da Instituição Segundo Gênero. Caruaru-PE, 2013. O enquadramento dos inadimplentes em relação à IES por sexo está disposto no gráfico 31. A maioria dos entrevistados se enquadra como estudante e responsável financeiro (56,1% das mulheres e 57,1% dos homens); no sexo feminino apenas 12,2% são apenas responsáveis financeiras e 17,9% do sexo masculino são apenas estudantes. 77 Gráfico 31. Enquadramento do Inadimplente no Pagamento da IES Segundo Gênero. Caruaru-PE, 2013. Na tabela 3 estão distribuídas às características dos inadimplentes como número de filhos, ocupação, causa do atraso no pagamento da IES, entre outras segundo o número de acordos realizados. Entre os entrevistados que realizaram cinco acordos ou mais 37,5% têm um ou dois filhos, não estão inseridos no mercado de trabalho e afirmam que a causa do atraso no pagamento da instituição é o acúmulo de débitos em geral; 77,7% acham a forma de negociação da Instituição boa ou ótima e 75,0% são estudantes e responsáveis financeiros. Dos que fizeram três a quatro acordos 66,7% não têm filhos, 50,0% estão empregados, com ou sem carteira assinada, em relação à causa do atraso do pagamento da IES 44,4% afirmam ser o acúmulo de débitos em geral, 38,9% acham a forma de negociação da IES boa e 27,8% são apenas estudantes. Dos que fizeram um ou dois acordos 61,8% não tinham filhos, 35,3% são empregados sem carteira assinada, 8,6% não especificaram o motivo do atraso do pagamento da Instituição, 61,1% acham a forma de negociação da IES boa e 13,9% são apenas responsáveis financeiros. 78 Tabela 6. Número e Percentual de Inadimplentes por Filhos, Ocupação, Causa do Atraso no Pagamento, Negociação e Enquadramento na IES Segundo Número de Acordos. Caruaru-PE, 2013. Variáveis Filhos Não 1a2 ≥3 Total¹ Ocupação Não está inserido no mercado de trabalho Empregado com carteira assinada Empregado sem carteira assinada Aposentado ou pensionista Autônomo sem previdência social Total1 Causa do atraso no pagamento da IES Desemprego Acúmulo de débitos em geral Problema de saúde na família Desorganização ou esquecimento Costume de pagar somente no final do semestre Outros/não especificado Total2 Forma de negociação da IES Regular Boa Ótima Total3 Enquadramento no pagamento da IES Estudante e responsável financeiro Somente responsável financeiro Somente estudante Total4 1 Nove pessoas não responderam 2 Oito pessoas não responderam 3 Seis pessoas não responderam 4 Sete pessoas não responderam 1a2 n % Acordo 3a4 n % 5 ou mais n % 21 9 4 34 61,8 26,5 11,8 100,0 12 6 0 18 66,7 33,3 0,0 100,0 3 3 2 8 37,5 37,5 25,0 100,0 6 7 12 1 8 17,6 20,6 35,3 2,9 23,5 5 4 5 0 4 27,8 22,2 27,8 0,0 22,2 3 2 2 0 1 37,5 25,0 25,0 0,0 12,5 34 100,0 18 100,0 8 100,0 10 9 8 2 3 3 28,6 25,7 22,9 5,7 8,6 8,6 4 8 2 1 3 0 22,2 44,4 11,1 5,6 16,7 0,0 2 3 1 0 1 1 25,0 37,5 12,5 0,0 12,5 12,5 35 100,0 18 100,0 8 100,0 5 22 9 13,9 61,1 25,0 4 7 7 22,2 38,9 38,9 1 4 3 11,1 44,4 33,3 36 100,0 18 100,0 9 100,0 20 5 11 55,6 13,9 30,6 10 3 5 55,6 16,7 27,8 6 0 2 75,0 0,0 25,0 36 100,0 18 100,0 8 100,0 79 O percentual de acordos realizados pelos inadimplentes segundo ajuda de custo oferecida pela IES está distribuído no gráfico 32. Apenas 2,9% dos que fizeram um ou dois acordos têm bolsa trabalho, 83,3% dos que realizaram três ou quatro acordos não recebem ajuda de custa da IES e 37,5% dos que já negociaram cinco ou mais acordos têm FIES. Gráfico 32. Ajuda de Custo da IES aos Inadimplentes Segundo Número de Acordos Realizados na IES. Caruaru-PE, 2013. O gráfico 33 mostra a renda dos entrevistados segundo o número de acordos realizados. Dos entrevistados que fizeram cinco ou mais acordos; 16,7% recebem de R$ 1.245,00 a R$ 3.110,00, dos que realizaram três ou quatro 29,4% recebem R$ 4.977,00 ou mais. Os entrevistados que têm essa renda média nenhum fez cinco acordos ou mais e 70,2% dos que negociaram um ou dois acordos recebem menos de R$ 1.244,00. 80 Gráfico 33. Renda Média dos Inadimplentes Segundo Número de Acordos Realizados na IES. Caruaru-PE, 2013. A distribuição dos inadimplentes segundo ocupação, renda média, ajuda de custo e enquadramento na IES por número de filhos está disposta na tabela 7. Dos inadimplentes que não têm filhos, 36,1% não estão inseridos no mercado de trabalho, 45,5% ganham de R$ 623,00 a R$ 1.244,00 mensais, 80,6% não recebem ajuda de custo e apenas 2,8% são apenas responsáveis financeiros. Dos que têm um ou dois filhos, 68,4% são empregados sem carteira assinada ou autônomos sem previdência, 26,3% recebem R$ 4.977,00 ou mais, 73,3% não recebem ajuda de custo da IES e 15,0% são apenas estudantes. Todos os entrevistados com três filhos estão inseridos no mercado de trabalho, seja com ou sem a carteira assinada, seja como autônomo sem previdência, 60,0% recebem de R$ 623,00 a R$ 3.110,00 mensais, 14,% recebem algum desconto, mas não especificaram qual e 60,0% se enquadram como estudantes e responsáveis financeiros. 81 Tabela 7. Número e Percentual de Inadimplentes por Ocupação, Renda Média, Ajuda de Custo, Enquadramento na IES Segundo Número de Filhos. Caruaru-PE, 2013. Variáveis Ocupação Não está inserido no mercado de trabalho Empregado com carteira assinada Empregado sem carteira assinada Aposentado ou pensionista Autônomo sem previdência social Total1 Renda media Até R$ 622,00 R$ 623,00 a R$ 1.244,00 R$ 1.245,00 a R$ 3.110,00 R$ 3.111,00 a R$ 4.976,00 R$ 4.977,00 ou mais Total2 Ajuda de custo Não Desconto especial Bolsa trabalho Outros descontos Fies Total Enquadramento no pagamento da IES Estudante e responsável financeiro Somente responsável financeiro Somente estudante Total3 1 Quatro pessoas não responderam 2 Sete pessoas não responderam 3 Três pessoas não responderam Não Filhos 1a2 n % ≥3 n n % 13 7 10 0 6 36,1 19,4 27,8 0,0 16,7 1 4 6 1 7 5,3 21,1 31,6 5,3 36,8 36 100,0 19 100,0 13 15 1 1 3 39,4 45,5 3 3 9,1 2 5 4 3 5 10,5 26,3 21,1 15,8 26,3 33 100 19 100 10 100,0 29 0 1 2 4 36 80,6 0,0 2,8 5,6 11,1 100 14 1 0 0 5 19 73,7 5,3 0,0 0,0 26,3 100,0 7 50,0 1 7,1 2 14,3 2 14,3 0 0,0 14 100,0 20 1 15 55,6 2,8 41,7 11 6 3 55,0 30,0 15,0 36 100 20 100,0 0 4 3 0 3 % 0,0 40,0 30,0 0,0 30,0 10 100,0 1 3 3 2 1 6 4 0 10,0 30,0 30,0 20,0 10,0 60,0 40,0 0,0 10 100,0 82 Na tabela 8 estão distribuídos os entrevistados segundo ajuda de custo da IES, ocupação, renda média e enquadramento na IES pelo número de pessoas com quem reside. Todos os entrevistados moram com pelo menos duas pessoas na mesma casa, dos que moram com duas ou três pessoas 78,6% não recebem ajuda de custo da Instituição, 35,7% não estão inseridos no mercado de trabalho, 15,4% recebem de R$ 3.111,00 a R$ 4.976,00 mensais e 57,1% eram estudantes e responsáveis financeiros. Dos que moram entre quatro ou cinco pessoas 2,2% tinham bolsa trabalho, 6,5% eram aposentados ou pensionistas, 37,2% ganham de R$ 623,00 a R$ 1.244,00 por mês e 22,7% eram apenas responsáveis financeiros. Todos os entrevistados que moram entre seis ou sete pessoas afirmam não receber ajuda de custo da Instituição, 50,0% são empregados sem carteira assinada, 66,6% recebem de R$ 623,00 a R$ 3.110,00 mensais e 50,0% são apenas estudantes. Dos que moram com oito ou mais pessoas 50,0% têm FIES, metade é autônomo sem previdência, todos recebem de menos até R$ 1.244,00 e são estudantes responsáveis financeiros. Tabela 8. Número e Percentual de Inadimplentes por Ajuda de Custo da IES, Ocupação, Renda Média e Enquadramento na IES Segundo Número de Pessoas com quem Reside. Caruaru-PE, 2013. Variáveis Ajuda de custo da IES Não Desconto especial Bolsa trabalho FIES Outros descontos Total1 Ocupação Não está inserido no mercado de trabalho Empregado com carteira assinada Empregado sem carteira assinada Aposentado ou pensionista Autônomo sem previdência social Total1 Renda média Até R$ 622,00 Pessoas que moram na casa (número) 2a3 4a5 6a7 ≥8 n % n % n % n % 11 78,6 0 0,0 0 0,0 2 14,3 1 7,1 14 100,0 33 71,7 2 4,3 1 2,2 6 13,0 3 6,5 46 100,0 6 100,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 6 100,0 1 50,0 0 0,0 0 0 1 50,0 0 0,0 2 100,0 5 35,7 2 14,3 4 28,6 0 0,0 3 21,4 14 100,0 7 15,2 11 23,9 14 30,4 3 6,5 11 23,9 46 100,0 1 16,7 1 16,7 3 50,0 0 0,0 1 16,7 6 100,0 1 50,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 50,0 2 100,0 10 1 1 4 30,8 23,3 16,7 50,0 83 R$ 623,00 a R$ 1.244,00 R$ 1.245,00 a R$ 3.110,00 R$ 3.111,00 a R$ 4.976,00 R$ 4.977,00 ou mais Total2 Enquadramento no pagamento da IES Estudante e responsável financeiro Somente responsável financeiro Somente estudante 5 38,5 1 7,7 2 15,4 1 7,7 13 100,0 16 37,2 6 14,0 4 9,3 7 16,3 43 100,0 2 33,3 2 33,3 0 0,0 1 16,7 6 100,0 1 50,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 2 100,0 8 0 6 57,1 0,0 42,9 28 10 8 1 2 3 16,7 33,3 50,0 2 100,0 0 0,0 0 0,0 Total1 1 Uma pessoa não respondeu 14 100 46 100,0 6 100,0 2 100,0 60,9 21,7 17,4 2 Cinco pessoas não responderam O percentual da causa do atraso no pagamento da IES pelo inadimplente segundo o número de pessoas com quem residem estão dispostos no gráfico 34. Dos entrevistados que moram entre oito ou mais pessoas 50,0% alegaram como causa do atraso o acúmulo de débitos em geral e os outros 50,0% alegaram haver problema de saúde na família; 33,3% dos que moram com seis ou sete pessoas afirmaram que o desemprego foi a causa principal do atraso no pagamento e 16,7% alegaram desorganização ou esquecimento; entre os que moram com quatro ou cinco pessoas 13,3% não especificaram o motivo do atraso e 28,9% culparam o acúmulo de dividas em geral. Apenas 14,3% dos que moram entre duas e três pessoas atrasaram pelo desemprego e 7,1% por problemas de família. 84 Gráfico 34. Causa do Atraso no Pagamento da IES pelo Inadimplente Segundo Número de Pessoas com quem Moram. Caruaru-PE, 2013. No gráfico 35 estão distribuídas as prioridades no pagamento mensal dos inadimplentes segundo número de pessoas com quem residem. Todos os entrevistados que moram com oito ou mais pessoas priorizam o pagamento das contas de água, luz e telefone. Esta prioridade mostrouse ser prevalente entre os demais entrevistados, independente do número de pessoas com quem moram. 85 Gráfico 35. Prioridade no Primeiro Pagamento Mensal dos Inadimplentes Segundo Número de Pessoas com quem Moram. Caruaru-PE, 2013. Os inadimplentes distribuídos por ajuda de custo da IES, ocupação, causa do atraso no pagamento da IES, primeiro pagamento priorizado, forma de negociação e enquadramento na IES segundo faixa etária estão dispostos na tabela 9. Observou-se a prevalência da não ajuda de custo da IES em todas as faixas etárias (79,5% entre 20 a 29 anos, 87,5% entre 30 e 39 anos, 77,8% entre 40 a 49 anos e 63,6 entre os com 50 anos de idade ou mais). Todos os entrevistados com mais de quarenta anos estão inseridos no mercado do trabalho, ou têm outra fonte de renda (aposentados ou pensionistas), sendo que entre os entrevistados com 40 a 49 anos prevalecem os empregados com ou sem carteira assinada (n=7; 77,7%); já entre os entrevistados com 50 anos ou mais prevaleceram os autônomos sem carteira assinada (n=6; 54,5%). Quanto à causa do atraso do pagamento da Instituição; o acúmulo de débitos em geral prevaleceu dentre todos os 86 entrevistados com mais de 40 anos de idade, sendo o percentual de 44,4% entre os inadimplentes de 40 a 49 anos e 60,0% entre os de 50 anos de idade ou mais, 33,3% afirmam que o desemprego é o principal motivo do atraso no pagamento e 37,5% dos de 30 a 39 anos alegam problemas de saúde na família. Em relação à prioridade no pagamento; os entrevistados de 20 a 39 anos priorizam as contas de água, luz e telefone, já os inadimplentes de 40 a 49 anos dão prioridade à faculdade (n=3; 50,0%) e os com 50 anos ou mais também priorizam as contas de água, luz e telefone (n=7; 77,8%). Quanto à forma de negociação da IES; 63,2% (n=24) dos entrevistados com 20 a 29 anos de idade a classificam como boa, 50,0% dos com 30 a 39 como ótima; 55,6% (n=5) dos com 40 a 49 anos de idade classificam como boa a forma de negociação da IES e 40,0% dos com 50 anos ou mais como boa. A prevalência de responsáveis financeiros foi observada entre todos os entrevistados com 20 a 49 anos, apenas entre os com 50 anos ou mais prevaleceram os que eram apenas responsáveis financeiros (n=6; 54,5%). Tabela 9. Número e Percentual de Inadimplentes por Ajuda de Custo da IES, Ocupação, Causa do Atraso no Pagamento da IES, Primeiro Pagamento Priorizado, Forma de Negociação e Enquadramento na IES Segundo Faixa Etária. Caruaru-PE, 2013. Variáveis Ajuda de custo da IES Não Desconto especial Bolsa trabalho Fies Outros descontos Total1 Ocupação Não está inserido no mercado de trabalho Empregado com carteira assinada Empregado sem carteira assinada Aposentado ou pensionista Autônomo sem previdência social Total2 Causa do atraso no pagamento da IES Desemprego Acúmulo de débitos em geral Faixa etária (anos) 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 ou mais n % n % n % n % 31 79,5 7 87,5 0 0,0 0 0,0 1 2,6 0 0 5 12,8 1 12,5 2 5,1 0 0,0 39 100,0 8,0 100,0 7 77,8 0 0,0 0,0 0 1 11,1 1 11,1 9 100,0 7 63,6 2 18,2 0 0,0 1 9,1 1 9,1 11 100,0 13 32,5 8 20,0 12 30,0 0 0,0 7 17,5 40 100,0 1 12,5 1 12,5 5 62,5 0 0,0 1 12,5 8 100,0 0 0,0 4 44,4 3 33,3 0 0,0 2 22,2 9 100,0 0 0,0 2 18,2 1 9,1 2 18,2 6 54,5 11 100,0 13 11 1 2 2 4 33,3 28,2 12,5 25,0 22,2 44,4 0 6 0,0 60,0 87 Problema de saúde na família Desorganização ou esquecimento Costume de pagar somente no final do semestre Outros/não especificado Total1 Primeiro pagamento Financiamento de carro Financiamento da casa Cartão de crédito Conta de água, luz e telefone Faculdade Outros/não especificado Total3 Forma de negociação da IES Regular Boa Ótima Total4 Enquadramento no pagamento da IES Estudante e responsável financeiro Somente responsável financeiro Somente estudante Total2 1 Duas pessoas não responderam 2 Uma pessoa não respondeu 3 Oito pessoas não responderam 4 Duas pessoas não responderam 6 2 5 2 15,4 5,1 12,8 5,1 3 0 1 1 37,5 0,0 12,5 12,5 1 0 1 1 11,1 0,0 11,1 11,1 0 1 1 2 0,0 10,0 10,0 20,0 39 100,0 8 100,0 9 100,0 10 100,0 2 0 3 20 11 3 39 5,1 0,0 7,7 51,3 28,2 7,7 100 2 28,6 0 0,0 0 0,0 3 42,9 2 28,6 0 0,0 7 100,0 0 0 1 2 3 0 6 0,0 0,0 16,7 33,3 50,0 0,0 100 1 11,1 1 11,1 0 0,0 7 77,8 0 0,0 0 0,0 9 100,0 2 5,3 24 63,2 12 31,6 38 100,0 1 12,5 3 37,5 4 50,0 8 100,0 2 22,2 5 55,6 2 22,2 9 100,0 3 30,0 4 40,0 3 30,0 10 100,0 23 2 15 57,5 5,0 37,5 6 0 2 75,0 0,0 25,0 5 4 0 55,6 44,4 0,0 4 6 1 36,4 54,5 9,1 40 100 8 100,0 9 100 11 100 No gráfico 36 está disposto o percentual de inadimplentes; sendo sua renda por faixa etária. Entre a faixa etária de 20 a 29 anos; 81,0% dos entrevistados recebem até R$ 1.244,00 mensais; entre os com 30 a 39 anos de idade; 28,6% recebem até R$ 622,00 mensais e esse mesmo percentual se repete na renda de R$ 1.245,00 a R$ 3.110,00. Nessa mesma faixa etária, apenas 9,1% dos entrevistados com 40 a 49 anos recebem até R$ 622,00 mensais entre os com 50 anos ou mais prevaleceram os que recebem R$ 1.245,00 ou mais. 88 Gráfico 36. Renda Média dos Inadimplentes Segundo Faixa Etária. Caruaru-PE, 2013. 89 5 CONCLUSÕES__________________________________________________ 90 5 CONCLUSÕES Com os dados coletados da pesquisa, é possível atender aos objetivos geral e específicos declarados. No que se refere ao perfil socioeconômico encontrado no público inadimplente da Faculdade ASCES. A pesquisa mostra que em sua maioria eram mulheres, solteiras e que não possuem filhos; morando com 4 ou 5 pessoas, possuem até 25 anos e preferem pagar suas contas em dinheiro. Também apontou que possuem somente o ensino médio, que trabalham sem carteira assinada e que ganham entre R$ 623,00 e R$ 1.244,99. Por final que moram em imóvel próprio e já quitado, sendo estudante e responsável financeiro, esses foram os dados da maioria dos entrevistados. Outro objetivo específico proposto foi o de estabelecer a tendência de inadimplência durante os últimos 5 anos na Faculdade ASCES. Os valores encontrados estão menos do que a metade da média nacional para devedores com período superior a 90 dias, segundo dados do Semesp que mostravam um índice de inadimplência em torno de 4,5 a 5,3%. Mesmo com os índices baixos da IES, algumas sugestões de melhoria podem ser levantadas com os dados coletados. O fato mais destacado seria que a percentagem de vantagens dadas aos alunos com baixa renda é menor do que os benefícios distribuídos para os alunos de renda maior. Tudo indica que uma reforma entre os critérios utilizados para distribuição de benefício poderia diminuir um pouco o nível de inadimplência existente. Quanto as prioridades de pagamento dos últimos 12 meses, a pesquisa apontou que as despesas essenciais com água, luz e telefone estão em primeiro lugar, com 45%. Em segundo lugar ficou o pagamento à Faculdade com 23%, seguido do cartão de crédito e do financiamento do carro com 9% ambos. No final das prioridades aparece o pagamento de plano de saúde com 3% e o financiamento da casa com 1%. A faculdade ficando em segundo lugar como prioridade de pagamento fugiu um pouco do esperado. Na verdade, pesquisas semelhantes realizadas por outros meios de serviço de proteção 91 ao crédito demonstraram que as despesas com educação ocupavam a quinta ou sexta posição. Esse perfil de priorizar a educação é típico em países de primeiro mundo, mas no Brasil isso não é comum. Difícil entender que uma pessoa deixe de pagar o cartão de crédito com juros de até 14% e ainda podendo perder o mesmo e o poder de compra, a fim de pagar uma faculdade que os juros é de 1%. Inclusive, a pessoa não terá nenhum prejuízo até o momento da matrícula, estando inclusive protegido por lei de sofrer qualquer discriminação ou impedimento. Pode se entender que o financiamento do carro está numa mesma situação, onde os juros giram em todo de 4 a 6%, mais multas e moratórias altas demais. Junto com este fato, ainda apresenta o risco de busca e a tomada do carro por parte da financeira. O plano de saúde, mesmo sem possuir juros abusivos e tendo um fator de necessidade muito básica, contra os dados da pesquisa, normalmente seria pago antes da Faculdade. Em termos dos principais motivos apontados pelos devedores para justificar os seus atrasos, o acúmulo de débitos em geral foi apontado como a primeira, com resposta de 37% dos entrevistados, seguido de desemprego (25%), problemas de saúde (17%), costume de pagar no final do semestre (12%) , pagamento de escola de filhos (2%), crise no mercado de confecções e, por último, o fato de ter tido um filho inesperado. Desta forma percebe-se que a desorganização do orçamento pessoal e familiar por causas externas não esperadas, parece ser a principal causa para acumular os débitos e, por consequência, levar à condição de inadimplente. O desemprego no Brasil está em seus menores patamares dos últimos anos e esse que é o segundo maior motivo não depende de uma política especifica, pois está relacionado à rotatividade da mão de obra. Uma nova política interna do setor de cobrança focada exclusivamente no público de 12% que confessa o hábito de acumular as parcelas para pagar no final do semestre, poderia sanar este problema, pois estão perdendo todos os descontos fornecidos para pagamento em dia. Os dados da pesquisa sugerem que a renda, em si, não seja o motivo principal da inadimplência. Isso pode estar acontecendo devido ao fato de que o aluno não se sente incomodado em dever durante o semestre e pagando em dia não traz benefício suficiente para alterar este padrão. Segundo a pesquisa realizada, a percepção dos alunos inadimplentes sobre a forma de negociar da Faculdade ASCES é boa com uma aprovação de 85%. O dado mais surpreendente foi, inclusive, que nenhum entrevistado inadimplente a considerou ruim ou péssima. Os programas de benefícios e bolsas são bem diversos, mas ainda pode ser melhorado, tendo em vista que somente pouco mais de 20% reconheceu ter algum benefício. O FIES tem sido um 92 instrumento para aumentar a quantidade de estudantes na instituição e a política do governo de diminuir os juros e aumentar o prazo tem tido um efeito forte no crescimento do número de alunos beneficiados por este financiamento. Mesmo, assim, ainda tem um grupo de alunos com este financiamento em condição de inadimplente. O conceito da faculdade estudada, designada pelo MEC, é o maior da região, atingindo o conceito 4 de uma nota máxima de cinco. Os estudantes demonstraram que reconhecem essa qualidade e estão satisfeitos pelo serviço contratado. Essa qualidade tem sido um fator determinante para os baixos índices de inadimplência da Faculdade ASCES. Aparentemente, os dados demonstram o princípio de motivação para pagamento em dia quando um produto ou serviço satisfaz o consumidor ou clientes. Ficou apontado que os dados da pesquisa sugerem que a Faculdade ASCES possui um índice de inadimplência abaixo da média nacional em razão principalmente de sua qualidade que é reconhecida pelos alunos. Sugerem, também, que a forma de negociar e tratar com os devedores é apropriada e reconhecida de forma positiva pelos estudantes. O direcionamento de melhorias no setor financeiro está relacionado à cobrança mais rápida e negociada, conforme a situação de cada devedor, dentro do semestre. O trabalho do setor deve ser melhorado através de um setor de cobrança interno por telefone monitorando os devedores e seus pagamentos, e, se necessário, acionando os fiadores também. 93 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS________________________________________ 94 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS O cenário educacional permanece em forte expansão, e o Governo continua incentivando as mais diversas formas de conceder crédito e bolsas, a fim de que as universidades e faculdades possam prosseguir crescendo. O novo desafio após essa massificação é realmente trabalhar a qualidade do ensino, fato esse que se iniciou com o Provão dos cursos, mas que deve ser aprimorado. A legislação é um fator que incide diretamente na inadimplência educacional, pois no momento em que não se pode tirar o aluno inadimplente da sala de aula, o mesmo se sente confortável em acumular um débito de 6 meses, o que já tem sido uma constante prática no setor educacional. A taxa de juros sugerida para o setor educacional também tem impactos relevantes, tendo em vista que 1% a.m. está muito abaixo das taxas cobradas nos outros setores da economia. 95 7 REFERÊNCIAS___________________________________________________ 96 REFERÊNCIAS ABREU FILHO, José Carlos Franco de et al.Finanças corporativas. Série Gestão Empresarial. 10. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008. ASCES, Associação Caruaruense de Ensino Superior. Quem somos. Disponível em: <http://www.asces.edu.br/?p=quemsomos>. Acesso em: 10 nov. 2011. 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(a) solteiro(a) (b) casado(a) (c) divorciado(a) (d) viúvo(a) 4) Você possui filhos? (a) não (b) 1 filho (c) 2 filhos (d) 3 filhos (e) 4 ou mais filhos 5) Quantas pessoas moram na sua casa? (a) 1 (b) 2 a 3 (c) 4 a 5 (d) 6 a 7 (e) 8 ou mais 6) Qual a data do seu nascimento? _______/ ________/ ________ 7) Possui alguma forma de ajuda de custo da faculdade? (a) não possuo nenhuma ajuda de custo (b) desconto especial (c) bolsa trabalho (d) outro tipo de bolsa ou desconto (e) possuo FIES 8) Você prefere realizar seus pagamentos com: (a) dinheiro (b) cartão de crédito (d) depósitos (e) notas promissórias (c) cheque 9) Qual o seu nível de escolaridade? (a) não possuo (b) ensino fundamental completo (c) ensino médio completo 101 (d) ensino superior completo (e) pós-graduado 10) Como você se encontra no mercado de trabalho? (a) não está inserido no mercado de trabalho (b) empregado com carteira assinada (c) empregado sem carteira assinada (d) aposentado ou pensionista (e) autônomo sem previdência social 11) Qual a sua renda média? (a) até R$ 622,00 (b) R$ 623,00 a R$ 1.244,00 (c) R$ 1.245,00 a R$ 3.110,00 (d) R$ 3.111,00 a R$ 4.976,00 (e) R$ 4.977,00 ou mais 12) O lugar no qual você reside é: (a) de um amigo ou parente (b) alugado (c) próprio e está sendo financiado (d) próprio e já está quitado (e) próprio, quitado e possuo mais imóveis 13) O que causou o atraso no pagamento da faculdade? (a) desemprego (b) acúmulo de débitos em geral (c) problema de saúde na família (d) desorganização ou esquecimento (e) costume de pagar somente no final do semestre (f) outros (especificar) ___________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________ 14) Em um momento de dificuldade financeira, o que você paga primeiro? Por quê? (a) financiamento de carro Por quê? ___________________________________________________________ (b) financiamento da casa Por quê? ___________________________________________________________ (c) cartão de crédito Por quê? ___________________________________________________________ (d) conta de água, luz e telefone Por quê? ___________________________________________________________ (e) faculdade 102 Por quê?____________________________________________________________ (f) outros Especificar__________________________________________________________ 15) O que você acha da forma através da qual a faculdade negocia? (a) é péssima (b) é ruim (d) é boa (e) é ótima (c) é regular Alguma sugestão? ____________________________________________________ 16) Relacionado aos pagamentos das mensalidades, você se enquadra como: (a) estudante e responsável financeiro (b) somente responsável financeiro (c) somente estudante