PRESIDENTE: Des. Aderson Silvino
VICE-PRESIDENTE: Des. Saraiva Sobrinho
CORREGEDOR: Des. Vivaldo Pinheiro
OUVIDOR: Des. Cláudio Santos
CÂMARA CRIMINAL
Desª. Maria Zeneide Bezerra
Des. Glauber Rêgo
Juíza Convocada Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Expedito Ferreira de Souza
Des. Amílcar Maia
Des. Dilermando Mota
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Desª. Judite Nunes
Des. Virgílio Macêdo Junior
Des. Ibanez Monteiro
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Amaury Moura Sobrinho
Des. Cláudio Santos
Des. João Rebouças
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Coordenação JE / Presidência
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RN
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
COORDENADORIA ESTADUAL
PORTARIA n.º 279/2013 – GJDC
Estabelece e disciplina regras e procedimentos para o
funcionamento do setor de Ajuizamento de Ações dos
Juizados Especiais Cíveis da Zona Norte.
A Doutora SULAMITA BEZERRA PACHECO, Juíza
Coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e
da Fazenda Pública do RN, 1ª Secretária, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO as atribuições administrativas relativas
à Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
do Estado;
CONSIDERANDO que é dever da Coordenação dos
Juizados Especiais velar pelo bom funcionamento de
todos os Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado;
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 077/2011 –
Corregedoria Geral de Justiça, de 01 de agosto de 2011 e
Resolução nº 26/2012 - Tribunal de Justiça, de 22 de
agosto de 2012, que tratam do atendimento aos
jurisdicionados no âmbito do Setor de Ajuizamento de
Ações dos Juizados Especiais Cíveis;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir o Setor de Ajuizamento de Ações dos
Juizados Especiais Cíveis da Zona Norte.
Art. 2°. Estabelecer que o referido setor recepcionará as
demandas de competência dos Juizados Especiais Cíveis
da Zona Norte, de acordo com a lei 9.099/95.
Art. 3º. Estabelecer que o referido setor deverá garantir o
atendimento aos jurisdicionados no horário estabelecido
no § 3°, art. 3° da Resolução 013/2013 – TJ, de 06 de
março de 2013.
Parágrafo Único – Os servidores lotados para exercerem
suas funções junto ao setor criado ficarão subordinados a
esta Coordenadoria Estadual.
Esta Portaria entre vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Natal, 19 de agosto de 2013.
Sulamita Bezerra Pacheco
Juíza Coordenadora dos JECCs do RN
1ª Secretária
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488807
DJe Ano 7 - Edição 1393
- p. 2
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Vice-Presidência - Vice-Presidência
Recurso Especial e Extraordinário em Apelação Cível N° 2011.003110-2/0002.00
Origem:
4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
Recorrente: Bv Financeira S.a. - Crédito Financiamento e Investimento
Advogado: Wilson Sales Belchior
Recorrido:
Manoel Félix da Silva
Advogado: Edgar Smith Neto
DECISÃO
Trata-se de Recursos Especial e Extraordinário.
Ao exame do RE, verifico que a matéria suscitada na peça recursal (possibilidade de
capitalização de juros com amparo no art. 5º da MP 1.963-17/2000, atual MP 2.17036/2001) é objeto de julgamento no RE 592.377/RS, submetido ao regime de
repercussão geral no STF (Tema 033).
Assim, cumpre aguardar a deliberação pela excelsa Corte, em ambos os recursos, no
respeitante à legalidade da capitalização.
Ante o exposto, em consonância com o art. 543-B, §1º do CPC, determino o
SOBRESTAMENTO dos recursos até o julgamento da matéria pelo STF.
P.I.
Natal (RN), 19 de agosto de 2013.
Desembargador SARAIVA SOBRINHO
Vice-Presidente
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488284
DJe Ano 7 - Edição 1393
- p. 3
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Divisão - Precatórios / Departamento - Chefe de Gabinete / Secretaria - Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO / INTIMAÇÃO Nº 43/2013
O Excelentíssimo Senhor Raimundo
Carlyle, Juiz Auxiliar da
Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Norte
FAZ SABER que estarão disponíveis para recebimento na Divisão de
Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, os alvarás abaixo
relacionados, que serão entregues no dia 26 DE AGOSTO DE 2013, rigorosamente dentro
do horário agendado, conforme listagem abaixo:
09h
Classe
Número
Beneficiário
IPR
IPR
IPR
IPR
IPR
IPR
IPR
IPR
IPR
IPR
IPR
IPR
IPR
1999.002221-8
1999.002221-8
1999.002221-8
1999.002221-8
1999.002221-8
1999.002221-8
1999.002221-8
1999.002221-8
1999.002221-8
1999.002221-8
1999.002221-8
1999.002221-8
1999.002221-8
IPR
IPR
1999.002221-8
1999.002221-8
IPR
1999.002221-8
IPR
1999.002221-8
IPR
1999.002221-8
Aleixo Belarmino de Luna
Maria Luiza Lima de Araújo
Jaecy dos Anjos Soares
Francisca Gomes de Araújo *
Maria Cosme da Silva **
Nanci da Silva Ferreira **
Lenilda Cosme da Silva **
Joana D’Arc Ramos da Silva **
Maria Mirian da Silva **
Maria de Fátima da Silva **
Ricardo Cosme da Silva **
Vicente Cosme da Silva **
Luzia Galdino de Oliveira –
representada
por
Hildélica
Galdino de Oliveira ***
Hildélica Galdino de Oliveira ***
Maria da Conceição Galdino de
Oliveira ***
Francisco Expedito de Galdino
de Oliveira ***
Giltonberg Galdino de Oliveira
***
Maria Marilac Galdino de
Oliveira ***
Ente devedor
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
Estado
*
Referente ao espólio de Benedito Felipe da Silva
** Referente ao espólio de Severino Cosme da Silva
*** Referente ao espólio João Augusto de Oliveira
- Advogado(s) intimado(s) neste edital:
01) Geraldo Pereira de Paula (OAB/RN 181)
Aos vinte de agosto de dois mil e treze (20/08/2013) eu, André Luiz Barbosa
do Nascimento, Chefe de Divisão de Precatórios, digitei, conferi e vai assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Juiz.
Raimundo Carlyle
Juiz Auxiliar da Presidência
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488914
DJe Ano 7 - Edição 1393
- p. 4
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Divisão - Precatórios / Departamento - Chefe de Gabinete / Secretaria - Geral
PO D ER J UD IC I ÁR IO
T RIBU N AL DE JU ST I Ç A DO E ST AD O DO R IO
G R AN D E DO NO RT E
G AB IN ET E D A P R E S I DÊ NC I A
DI VI S ÃO D E P R EC AT Ó RIO S
In s t r u m en t o
P r ec at ó ri o
R eq u i sit ó r io
n°
20 1 2. 0 51 8 19- 5 - 1ª V ar a d a F az en d a Pú b li ca
d a Co ma r ca d e N at a l
a lim e nt ar d o c r é di t o l anç a do em Ins t r um en t o
Pr ec a t ór i o R e qu is it ór i o.
Com ef e it o, ex tr ai- s e d os a ut os
qu e o c r e dor t em id ad e s u p er ior a 6 0 a nos ,
as s im
c om o
c on s ta ta- s e
a
na t ur e za
s a lar i a l/ a l im ent íc ia
do
v al or
hom ol o g ad o ,
r eq u is it os em pl en a c o ns on â nc ia c o m a
dem an d a c o ns t i tuc i on a l qu a nt o à m atér i a.
Do ex p os t o,
pr ef er e nc i al f or m u la d o .
Em F a v or d e: M o ac yr G om es d a C os t a
D EF IR O
o
p e d id o
A d vo g ad o : A nt ôn i o L u i z B e ze r r a Lo p es
Co ntr a : Es ta d o do R i o G r a n de do N or te
DE CI S ÃO
À Sec r e tar i a par a m od if ic ar
a a ut uaç ã o d o pr es e nt e r e qu is i tór i o, inc l u i nd o
c om o en te de v e do r o ID E M A – Ins t it ut o de
Des e n vo l v im en to
Ec on ôm ic o
e
do
Me i o
Am bi e nt e d o Es ta d o d o R io G r an d e d o Nor te .
Ins ir a o n om e d o Sr . H el en o
Do n at o d a Ro ch a na or d em pr ef er e nc ia l ,
l e va n do- s e em c ons id er aç ã o a d at a do p e d id o
( 05 / 11 /2 0 1 2) , ex p l ic an do , a o f i n al d a l is ta , qu e
o pr oc es s o f o i i ns er i d o em m om ent o p os t er i or ,
por dec is ã o nos au tos .
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
À S ec r et ar i a p ar a as pr o v i dê nc i as
c ab í v eis .
A pós , i nc l ua- s e na or d em
c r on o l óg ic a do ins t it ut o, o bs er va n do - s e , par a
ta nt o , a d at a d e au t ua ç ão or i g i na l ( 1 8 /1 0 /2 0 12) .
Na ta l , 1 5 d e a gos t o d e 2 01 3.
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
P ub l i qu e- s e. I nt im em - s e.
20 1 3.
Na ta l ,
16
de
a g os to
de
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
In s t r u m en t o
P r ec at ó ri o
R eq u i sit ó r io
n°
20 1 1. 0 50 8 25- 6 - 5ª V ar a d a F az en d a Pú b li ca
d a Co ma r ca d e N at a l
Em F a v or d e: H e le n o Do n at o d a Roc h a
A d vo g ad o : Ra im un d o Me n des A l ves
Co ntr a : Es ta d o do R i o G r a n de do N or te
DE CI S ÃO
T r ata- s e d e p e d id o d e pr ior i d ad e,
em r a zão d a i d ad e , el a bo r a d o p or H el en o
Do n at o
da
Ro c h a ,
s en do
inf or m ado
no
r eq u is it ór i o e n v i ad o p e lo J uí zo s i ng u l ar q u e o
c r ed or é " pr ef er enc i a l" ( d a ta d e nas c im en t o:
27 / 06 /1 9 39 ) .
Nos t er m os d o a r t . 10 0 , § 2 º d a
Co ns t i tu iç ã o d a Re pú b l ic a t em dir e it o a
pa g am ent o
pr ef er en c i al
a q ue l as
pes s oas
abr a n gi d as p e lo c r i t ér io d a v u l ner a b il i d ad e ,
c uj os r e qu is it os s ão o a d v en to d a c o n diç ã o d e
s ex a g en ár i o o u ac om et im en to de d oe nç a g r a ve
e le nc ad a em l e i e s pec íf ic a, e a n at u r e za
Edição disponibilizada em 20/08/2013
In s t r u m en t o
P r ec at ó ri o
R eq u i sit ó r io
N°
20 1 1. 0 52 9 36- 0 - 4ª V ar a d a F az en d a Pú b li ca
d a Co ma r ca d e N at a l
Em F a v or d e:
F e l is m in a de B ar r os D i as
A d vo g ad o :
A ndr é F r anc o R. D a nt as
e O u tr a
Co ntr a :
Es t a do do R i o G r a n de
do N or te
DE CI S ÃO
T r ata- s e
de
pe d i d o
de
pr ior i d ad e, em r a zã o da i d ad e, em f av or de
F el i sm in a d e B a rr o s Di as , s en d o inf or m ad o n o
r eq u is it ór i o e n v i ad o p e lo J uí zo s i ng u l ar q u e o
c r ed or é " pr ef er enc i a l" ( d a ta d e nas c im en t o:
29 / 04 /1 9 30 ) .
Nos t er m os d o ar t. 1 0 0, § 2 º
da C o ns t it u iç ão d a Re p úb l ic a tem d ir ei t o a
pa g am ent o
pr ef er en c i al
a q ue l as
pes s oas
abr a n gi d as p e lo c r i t ér io d a v u l ner a b il i d ad e ,
c uj os r e qu is it os s ão o a d v en to d a c o n diç ã o d e
s ex a g en ár i o o u ac om et im en to de d oe nç a g r a ve
e le nc ad a em l e i e s pec íf ic a, e a n at u r e za
a lim e nt ar d o c r é di t o l anç a do em Ins t r um en t o
Pr ec a t ór i o R e qu is it ór i o.
01488919
O p e d id o m er ec e p r os per ar .
DJe Ano 7 - Edição 1393
- p. 5
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Divisão - Precatórios / Departamento - Chefe de Gabinete / Secretaria - Geral
Com ef e it o, d e ac or d o c om
as i nf or m aç õ es pr e s ta d os pe l o J u í zo de
pr im eir o gr a u, a i d ad e d a c r e d or a é s u p er i or a
60 a n os , b em as s im , d os a ut os , c o ns t a ta- s e a
na t ur e za
s a l ar ia l /a l im ent íc ia
do
v a lor
hom o lo g ad o , r eq u is it o s em p l en a c o ns on â nc ia
c om a dem a nd a c o ns t i tuc i on a l q ua n to à m at ér ia .
Do
ex p os to ,
pe d i do p r ef er e nc ia l f or m ula do .
D EF I RO
À
pr o v i d ênc i as c a bí v e is
Na ta l ,
S ec r et ar i a
Na ta l ,
15
de
de
as
a g os to
de
o
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
p ar a
as
a g os to
de
20 1 3.
Req u i si ç ão d e Pe q u e n o V alo r N ° 2 01 1. 0 5 4 86 07 - 1 ª V ar a C ív e l d a C o ma r ca d e C ai có
Em F a v or d e:
J os é Eds o n F i r m ino
P er e ir a
A d vo g ad o :
F r a nc in a ld o F el i p e da
S i l va
Co ntr a :
Es t a do do R i o G r a n de
do N or te
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
DE CI S ÃO
In s t r u m en t o
P r ec at ó ri o
R eq u i sit ó r io
n°
20 1 2. 0 51 1 27- 0 - 3ª V ar a d a F az en d a Pú b li ca
d a Co ma r ca d e N at a l
Em F a v or d e: C l e id e Ma i a B ar b os a
A d vo g ad o : A ndr é F r an c o R ib e ir o Da nt as
Co ntr a : Ins t it ut o d e Pr e v id ê nc i a d os S er v i do r es
do Es t a do d o R i o G r a n de do N or t e
DE CI S ÃO
T r ata- s e
de
pe d i d o
de
pr ior i d ad e, em r a zã o de do e nç a, em f avo r de
Cl eid e M ai a B ar b o sa , s e n do i nf or m ad o no
r eq u is it ór i o e n v i ad o p e lo J uí zo s i ng u l ar q u e a
c r ed or a é " pr ef er e nc i a l" por s er p or t ad or a d e
enf er m id ad e gr a v e.
Nos t er m os d o ar t. 1 0 0, § 2 º
da C o ns t it u iç ão d a Re p úb l ic a tem d ir ei t o a
pa g am ent o
pr ef er en c i al
a q ue l as
pes s oas
abr a n gi d as p e lo c r i t ér io d a v u l ner a b il i d ad e ,
c uj os r e qu is it os s ão o a d v en to d a c o n diç ã o d e
s ex a g en ár i o o u ac om et im en to de d oe nç a g r a ve
e le nc ad a em l e i e s pec íf ic a, e a n at u r e za
a lim e nt ar d o c r é di t o l anç a do em Ins t r um en t o
Pr ec a t ór i o R e qu is it ór i o.
O p e d id o m er ec e p r os per ar .
Com ef ei t o, s e ex tr a i d os
au t os q ue a c r e dor a s of r e d e d oe nç a gr a ve ,
as s im
c om o
c on s ta ta- s e
a
na t ur e za
s a lar i a l/ a l im ent íc ia
do
v al or
hom ol o g ad o ,
r eq u is it os em pl en a c o ns on â nc ia c o m a
dem an d a c o ns t i tuc i on a l qu a nt o à m atér i a.
Do
ex p os to ,
pe d i do p r ef er e nc ia l f or m ula do .
15
p ar a
20 1 3.
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
À
pr o v i d ênc i as c a bí v e is
S ec r et ar i a
D EF I RO
Atr a v és de p et iç ão os her d e ir os d o
be n ef ic i ár io Jo s é Ed so n F ir mi n o P e re i ra
r eq u er em ha b i li t aç ã o n os a ut os em r a zã o d o
f al ec im ent o d o m es m o. I ns tr uír am o p e di d o c om
c óp i a d a c er t i d ão d e ó bi t o, b em as s im , d e
c er t i dã o
de
c as am en t o
e
c er ti d ões
de
nas c im en t o.
Dec i do .
Em f ac e da na tur e za a dm in is tr a ti v a
das pr er r o ga t i vas o u to r ga d as n a de l eg aç ão par a
at u ar n a g es tã o d a Di v is ão d e Pr ec at ó r i os ,
f al ta- m e c om pe tê nc i a par a def e r ir a h a b il i ta ç ão
d ir e ta dos her d ei r os .
P or s er as s im , c he g ad o o m om ent o
do p ag am en to d a pr es en t e r e q uis iç ã o d et er m ino
a c onf ec ç ã o da p l a ni l ha d e c á lc u l os , d e v e nd o
c ons t ar c om o be n ef i c i ár i o o Es pó l i o de J os é
E ds o n F ir m in o P er e i r a, e, em s eg u id a , s ej a
of ic i ad o o B a nc o do Br as i l p ar a ab er tur a d e
c on t a j ud ic i a l, c uj o va l or , c om as de v i das
c or r eç õ es le g a is , n o ag u ar do da a pr es e nt a ç ão
da d oc um ent aç ão n ec es s ár i a à c om pr o v aç ã o de
qu em s ão os s eus h e r de ir os /s uc es s or es , a s s im
c om o a p or c en t ag em d es t i na d a a c a da um ,
or d em es ta qu e d e v e s er ex pe d i da por um J u i z
de um a d as var as d e s uc es s ões , q u e d e v er á
i nc l us i v e
f or nec er
o
c om pr o v an te
do
r ec o l h im ent o d o IT CD ( im pos to d e tr a ns m is s ão) .
Des ta f or m a, I ND EF IR O o pl e it o .
P ub l i qu e- s e. I nt im em - s e.
Na ta l , 1 9 d e a gos t o d e 2 01 3.
o
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488919
DJe Ano 7 - Edição 1393
- p. 6
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Divisão - Precatórios / Departamento - Chefe de Gabinete / Secretaria - Geral
PO D ER J UD IC I ÁR IO
T RIBU N AL DE JU ST I Ç A DO E ST AD O DO R IO
G R AN D E DO NO RT E
G AB IN ET E D A P R E S I DÊ NC I A
DI VI S ÃO D E P R EC AT Ó RIO S
In s t r u m en t o
P r ec at ó ri o
R eq u i sit ó r io
n°
20 1 2. 0 50 6 76- 7 - 1ª V ar a d a F az en d a Pú b li ca
d a Co ma r ca d e N at a l
Em F a v or d e:
Ma r i a d o C éu Mac ê do
A d vo g ad o :
F r a nc is c o D ut r a d e
Mac ê do F i l ho
Co ntr a :
Mu n ic í p i o d e Na ta l
Req u i si ç ão d e P eq u e n o V alo r n ° 20 1 3. 0 51 02 19 - Va r a Ún ic a d a C o ma r ca d e Ní si a F lo r e st a
Em F a v or d e: El v ir a E m ili a d a S i l v a
A d vo g ad a : J u li a na C r i s ti n a d e Ar aúj o G om es
Co ntr a : IN S S - Ins t it ut o Nac i o na l d e S e gu r o
S oc i a l
DE CI S ÃO
DE CI S ÃO
P ed i d o de pr ior i d ad e em f avor de
M aria d o C éu M ac ê d o , q ue s e e nc on tr a n a
pos iç ã o 0 6 da or d em de pr i or id a de d o Mu n i c íp i o
de N at a l ( a tu a l i za d a a té 1 º/ 0 4/ 2 01 3) , em
c on d iç ões d e p a gam e nt o im ed i at o .
O s c á lc u los f or am at u a l i za d os ,
m edi an t e p la n i lh a e l ab or a da p e l o S eç ã o de
P ag am en to e C o nf er ênc i a, a l ém de q ue há a
i nf or m aç ã o d a Ch ef i a da Di v is ã o d e Pr ec at ó r i os
a r es p e it o da d is p o n i b il i d ad e f i n anc e ir a p a r a o
pa g am ent o im ed i a to d a pr es e nt e r e q u is i ç ã o.
As s im , D ET ER M INO à Sec r e tar i a
qu e pr oc ed a c om a r e m es s a de of íc i o a o B anc o
do Br as i l p ar a f ins d e ab er tur a d e c o nt a j ud i c i al
v i nc u l ad a a es t es a ut os , em n om e de M ari a d o
Céu M a cêd o e d o a d vo g ad o F r an ci s co D u t r a
d e M ac ed o F ilh o , as s im c om o tam bém d e
tr a ns f er ê nc i a d os v a l or es d e v i dos , t a l c om o
i nf or m ad o n a p l a ni l ha d e a tu a l i zaç ã o de
c á lc u l os c o ns t an t e d o s a ut os .
A pós , ex p eç a- s e o a l v ar á em f avor
da c r ed or a e d o s e u a d vo g ad o .
P or f im , ex c l u a- s e o pr oc es s o d a
or d em c r on o l óg ic a d o s pr ec a tór i os do M un i c íp i o
de
Na t al ,
p or
nã o
h a v er
m ais
c r é d it o
r em an es c e nt e
Atr a v és
do
O f íc i o
nº
02 4 /2 0 13 , o e nt e d e v ed or ( IN S S) pu g na pe l o
c anc e l am ent o
da
p r es e n te
R P V,
c om
a
r es p ec ti v a r et ir a da da or d em c r on ol ó g ic a , um a
v e z q u e s e tr a t a d e a ç ão d e c o n hec im en to c om
o
obj et i v o
de
c onc es s ão
de
b en e f íc i o
pr e v i d enc i ár i o c om um , t e nd o o J uí zo or i g in ár io
ex er c i d o a j ur is d iç ã o d e le g ad a.
As s is t e r a zã o ao I N S S .
De f a to , tr at a- s e o pr es e n te
c as o de c onc es s ã o d e b en ef íc i o pr e v id e nc i ár io ,
nã o r e l ac io n ad o a ac i de n te d e tr a ba l ho , a tu ou o
Ma g is t r a d o s in g u lar n o âm bit o d a s ua j ur is d iç ão
de l e ga d a, de v e nd o s er c a nc e la d a a pr es en t e
r eq u is iç ão .
Des ta f or m a, DET ER MI NO o
c anc e l am ent o des t a R P V e a c o ns eq ue n te
r et ir a da d a or d em c r o no l ó gic a .
DET ER MI NO , t am bé m , que
a Sec r e tar i a ex peç a of íc io a o M M. J u i z d e
or ig em
da
n ec es s i da d e
de
novo
of íc i o
r eq u is it ór i o à pr es id ê n c i a do T RF d a 5ª R eg i ão .
P ub l i qu e- s e. I nt im em - s e.
20 1 3.
Na ta l ,
19
de
a g os to
de
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
Na ta l , 1 2 de ag os t o d e 2 0 13 .
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488919
DJe Ano 7 - Edição 1393
- p. 7
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Divisão - Precatórios / Departamento - Chefe de Gabinete / Secretaria - Geral
PO D ER J UD IC I ÁR IO
T RIBU N AL DE JU ST I Ç A DO E ST AD O DO R IO
G R AN D E DO NO RT E
G AB IN ET E D A P R E S I DÊ NC I A
DI VI S ÃO D E P R EC AT Ó RIO S
Req u i si ç ão d e P eq u e n o V alo r n ° 20 1 3. 0 51 02 26 - Va r a Ún ic a d a C o ma r ca d e Ní si a F lo r e st a
Em F a v or d e:
J u li a na C r is t in a d e
Ar aúj o G om es
A d vo g ad a :
J u li a na C r is t in a d e
Ar aúj o G om es
Co ntr a :
In s t r u m en t o Pr e ca t ó r io Re q u i s it ó rio n °
20 1 2. 0 50 5 86- 8 - 1ª V a ra d a F az en d a Pú b li c a
d a Co ma r ca d e N at a l
Em F a v or d e:
Ma r i a d a C onc e iç ão
G om es Pa i v a
A d vo g ad o :
F r a nc is c o D ut r a d e
Mac ê do F i l ho
Co ntr a :
Mu n ic í p i o d e Na ta l
Ins s - Ins t it ut o N ac io n a l
de Se g ur o S oc ia l
DE CI S ÃO
DE CI S ÃO
Atr a v és
do
O f íc i o
nº
02 4 /2 0 13 , o en t e d e v ed or ( I N S S) p u gn o u pe l o
c anc e l am ent o
da
RP V
nº
20 1 3. 05 1 0 21- 9
( c r e dor a: E l v ir a Em il i a d a S i l va ) , um a v e z qu e
s e tr a t ar ia d e aç ã o de c on h ec im e nt o c o m o
obj et i v o
de
c o n c es s ã o
de
b en e f íc i o
pr e v i d enc i ár i o c om um , t e nd o o J uí zo or i g in ár io
ex er c i d o a j ur is d iç ã o d e le g ad a , t es e q ue f oi
ac a t ad a p or es t a M ag i s tr a d a atr a v és de d ec i s ão
nos au tos .
P or s u a v e z, ve r if ic o q ue
tr a ta - s e o pr es en t e r e qu is i tór i o d a pa r c e la
at i ne n te aos h o n or ár i os a d voc at íc i os , or i u nd o
da m es m a aç ã o or i gi n ár ia ( n º 1 45 .9 9 .0 0 01 1 3- 3 ) ,
de v e nd o , po r t an t o, s er t am bém c anc e l ad a.
Des ta f or m a, DET ER MI NO o
c anc e l am ent o des t a R P V e a c o ns eq ue n te
r et ir a da d a or d em c r o no l ó gic a .
DET ER MI NO , t am bé m , que
a Sec r e tar i a ex peç a of íc io a o M M. J u i z d e
or ig em
da
n ec es s i da d e
de
novo
of íc i o
r eq u is it ór i o à pr es id ê n c i a do T RF d a 5ª R eg i ão .
P ub l i qu e- s e. I nt im em - s e.
20 1 3.
Na ta l ,
19
de
a g os to
de
P ed i d o de pr ior i d ad e em f avor de
M aria d a Co n c ei çã o G o me s P aiv a, qu e s e
enc o ntr a na p os iç ã o 0 1 d a or d em de pr i or i d ad e
do
Mu n ic í p i o
de
Nat a l
( a tu a l i za d a
at é
1º / 04 /2 0 1 3) , em c o nd iç õ es de p ag am en t o
im ed i at o.
O s c á lc u los f or am at u a l i za d os ,
m edi an t e p la n i lh a e l ab or a da p e l o S eç ã o de
P ag am en to e C o nf er ênc i a, a l ém de q ue há a
i nf or m aç ã o d a Ch ef i a da Di v is ã o d e Pr ec at ó r i os
a r es p e it o da d is p o n i b il i d ad e f i n anc e ir a p a r a o
pa g am ent o im ed i a to d a pr es e nt e r e q u is i ç ã o.
As s im , D ET ER M INO à Sec r e tar i a
qu e pr oc ed a c om a r e m es s a de of íc i o a o B anc o
do Br as i l p ar a f ins d e ab er tur a d e c o nt a j ud i c i al
v i nc u l ad a a es t es au t os , em nom e d e M ar i a d a
Co n ce i ção G o m e s P aiv a e d o s eu a d v og ad o
F r an ci sc o Du t r a d e M aced o F ilh o , as s im c om o
tam bém d e tr a ns f er ê nc ia d os v a lor es d e v i dos ,
ta l c om o i nf or m ad o n a p la n i l ha d e a t ua l i z aç ã o
de c álc u l os c ons t an t e dos au tos .
A pós , ex peç am - s e os al v ar ás em
f av or d a c r e do r a e do s eu ad v o ga d o.
P or f im , ex c l u a- s e o pr oc es s o d a
or d em c r on o l óg ic a d o s pr ec a tór i os do M un i c íp i o
de
Na t al ,
p or
nã o
h a v er
m ais
c r é d it o
r em an es c e nt e .
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
Na ta l , 1 2 de ag os t o d e 2 0 13 .
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488919
DJe Ano 7 - Edição 1393
- p. 8
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Divisão - Precatórios / Departamento - Chefe de Gabinete / Secretaria - Geral
PO D ER J UD IC I ÁR IO
T RIBU N AL DE JU ST I Ç A DO E ST AD O DO R IO
G R AN D E DO NO RT E
G AB IN ET E D A P R E S I DÊ NC I A
DI VI S ÃO D E P R EC AT Ó RIO S
In s t r u m en t o
P r ec at ó ri o
R eq u i sit ó r io
n°
20 1 2. 0 50 6 41- 3 - 1ª V ar a d a F az en d a Pú b li ca
d a Co ma r ca d e N at a l
Em F a v or d e:
E lc y F i g ue ir e do do
Am ar a l
A d vo g ad o :
F r a nc is c o D ut r a d e
Mac ê do F i l ho
Co ntr a :
Mu n ic í p i o d e Na ta l
In s t r u m en t o Pr e ca t ó r io Re q u i s it ó rio N °
20 1 1. 0 54 7 20- 3 - 4ª V a ra d a F az en d a Pú b li c a
d a Co ma r ca d e N at a l
Em F a v or d e:
O l a vo Ar aúj o d e S ou z a
A d vo g ad o :
J oã o P a u lo dos S M el o e
O utr os
Co ntr a :
Mu n ic í p i o d e Na ta l
DE CI S ÃO
DE CI S ÃO
P ed i d o de pr ior i d ad e em f avor de
El c y F i g u e i re d o d o Am a r a l, qu e s e e nc o ntr a
na p os iç ã o 0 2 d a or d em de pr i or id a de do
Mu n ic í p i o d e Na t al ( a tu a l i za d a a t é 1 º /0 4/ 2 0 13) ,
em c on d iç ões d e p a ga m ento im ed ia to .
O s c á lc u los f or am at u a l i za d os ,
m edi an t e p la n i lh a e l ab or a da p e l o S eç ã o de
P ag am en to e C o nf er ênc i a, a l ém de q ue há a
i nf or m aç ã o d a Ch ef i a da Di v is ã o d e Pr ec at ó r i os
a r es p e it o da d is p o n i b il i d ad e f i n anc e ir a p a r a o
pa g am ent o im ed i a to d a pr es e nt e r e q u is i ç ã o.
As s im , D ET ER M INO à Sec r e tar i a
qu e pr oc ed a c om a r e m es s a de of íc i o a o B anc o
do Br as i l p ar a f ins d e ab er tur a d e c o nt a j ud i c i al
v i nc u l ad a a es t es a ut os , em nom e d e El c y
F ig u ei r ed o d o Am a ra l e d o s e u a d v o ga d o
F r an ci sc o Du t r a d e M aced o F ilh o , as s im c om o
tam bém d e tr a ns f er ê nc ia d os v a lor es d e v i dos ,
ta l c om o i nf or m ad o n a p la n i l ha d e a t ua l i z aç ã o
de c álc u l os c ons t an t e dos au tos .
A pós , ex p eç a- s e o a l v ar á em f avor
da c r ed or a e d o a d vo g ad o .
P ed i d o de pr ior i d ad e em f avor de
O lav o Ar a ú jo d e So u z a, qu e s e enc o ntr a n a
pos iç ã o 0 3 da or d em de pr i or id a de d o Mu n i c íp i o
de N at a l ( a tu a l i za d a a té 1 º/ 0 4/ 2 01 3) , em
c on d iç ões d e p a gam e nt o im ed i at o .
O s c á lc u los f or am at u a l i za d os ,
m edi an t e p la n i lh a e l ab or a da p e l o S eç ã o de
P ag am en to e C o nf er ênc i a, a l ém de q ue há a
i nf or m aç ã o d a Ch ef i a da Di v is ã o d e Pr ec at ó r i os
a r es p e it o da d is p o n i b il i d ad e f i n anc e ir a p a r a o
pa g am ent o im ed i a to d a pr es e nt e r e q u is i ç ã o.
As s im , D ET ER M INO à Sec r e tar i a
qu e pr oc ed a c om a r e m es s a de of íc i o a o B anc o
do Br as i l p ar a f ins d e ab er tur a d e c o nt a j ud i c i al
v i nc u l ad a a es t es a u tos , em nom e d e O l av o
Ar a ú jo d e So u z a e d o es c r it ór i o de a d v oc ac ia
M elo Ad v o g a d o s Ass o c ia d o s, as s im com o
tam bém d e tr a ns f er ê nc ia d os v a lor es d e v i dos ,
ta l c om o i nf or m ad o n a p la n i l ha d e a t ua l i z aç ã o
de c álc u l os c ons t an t e dos au tos .
A pós , ex p eç am - s e
al v ar ás
f av or d o c r e do r do es c r it ór i o d e ad v oc ac ia .
em
P or f im , r etor n em os au t os à p i lh a
dos pr ec a tór i os d o Mu n ic í p io de Na ta l par a qu e
ag u ar de o pa g am ent o do c r éd i to r em anes c e n te .
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
P or f im , ex c l u a- s e o pr oc es s o d a
or d em c r on o l óg ic a d o s pr ec a tór i os do M un i c íp i o
de
Na t al ,
p or
nã o
h a v er
m ais
c r é d it o
r em an es c e nt e .
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
Na ta l , 1 2 de ag os t o d e 2 0 13 .
Na ta l , 1 2 de ag os t o d e 2 0 13 .
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488919
DJe Ano 7 - Edição 1393
- p. 9
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Divisão - Precatórios / Departamento - Chefe de Gabinete / Secretaria - Geral
PO D ER J UD IC I ÁR IO
T RIBU N AL DE JU ST I Ç A DO E ST AD O DO R IO
G R AN D E DO NO RT E
G AB IN ET E D A P R E S I DÊ NC I A
DI VI S ÃO D E P R EC AT Ó RIO S
In s t r u m en t o
P r ec at ó ri o
R eq u i sit ó r io
n°
20 1 2. 0 50 6 93- 2 - 1ª V ar a d a F az en d a Pú b li ca
d a Co ma r ca d e N at a l
Em F a v or d e:
In ês S o ar es da C os t a
A d vo g ad o :
F r a nc is c o D ut r a d e
Mac ê do F i l ho
Co ntr a :
In s t r u m en t o
P r ec at ó ri o
R eq u i sit ó r io
n°
20 1 2. 0 50 1 14- 5 - 4ª V ar a d a F az en d a Pú b li ca
d a Co ma r ca d e N at a l
Em F a v or d e:
Ma r i a d o L i vr am ent o F .
G . d e F ar i a
A d vo g ad o :
F r a nc is c o D ut r a d e
Mac ê do F i l ho
Co ntr a :
Mu n ic í p i o d e Na ta l
Mu n ic í p i o d e Na ta l
DE CI S ÃO
DE CI S ÃO
P ed i d o de pr ior i d ad e em f avor de
In ê s So a re s d a Co st a , qu e s e enc o ntr a n a
pos iç ã o 0 5 da or d em de pr i or id a de d o Mu n i c íp i o
de Na t al ( a tu a l i za d a a té 1ª /0 4 /2 0 13) , em
c on d iç ões d e p a gam e nt o im ed i at o .
O s c á lc u los f or am at u a l i za d os ,
m edi an t e p la n i lh a e l ab or a da p e l o S eç ã o de
P ag am en to e C o nf er ênc i a, a l ém de q ue há a
i nf or m aç ã o d a Ch ef i a da Di v is ã o d e Pr ec at ó r i os
a r es p e it o da d is p o n i b il i d ad e f i n anc e ir a p a r a o
pa g am ent o im ed i a to d a pr es e nt e r e q u is i ç ã o.
As s im , D ET ER M INO à Sec r e tar i a
qu e pr oc ed a c om a r e m es s a de of íc i o a o B anc o
do Br as i l p ar a f ins d e ab er tur a d e c o nt a j ud i c i al
v i nc u l ad a a es t es a ut os , em nom e de In ê s
So a re s d a Co st a e d o a d vo g ad o F r an c is co
Du t ra d e M ac ed o F ilh o , as s im c om o tam bé m de
tr a ns f er ê nc i a d os v a l or es d e v i dos , t a l c om o
i nf or m ad o n a p l a ni l ha d e a tu a l i zaç ã o de
c á lc u l os c o ns t an t e d o s a ut os .
A pós , ex p eç am - s e a l var ás
f av or d a c r e do r a e do s eu ad v o ga d o.
em
P or f im , ex c l u a- s e o pr oc es s o d a
or d em c r on o l óg ic a d o s pr ec a tór i os do M un i c íp i o
de
Na t al ,
p or
nã o
h a v er
m ais
c r é d it o
r em an es c e nt e .
P ed i d o de pr ior i d ad e em f avor de
M aria d o L iv r am en t o F e r re i ra G o m es d e
F a ri a, qu e s e e nc o ntr a n a p os iç ã o 0 7 d a o r dem
de pr i or i da d e do M u n i c íp i o de N at a l ( at u a l i z ad a
at é 1 º/ 0 4/ 2 01 3) , em c on d iç ões de pa g am en t o
im ed i at o.
O s c á lc u los f or am at u a l i za d os ,
m edi an t e p la n i lh a e l ab or a da p e l o S eç ã o de
P ag am en to e C o nf er ênc i a, a l ém de q ue há a
i nf or m aç ã o d a Ch ef i a da Di v is ã o d e Pr ec at ó r i os
a r es p e it o da d is p o n i b il i d ad e f i n anc e ir a p a r a o
pa g am ent o im ed i a to d a pr es e nt e r e q u is i ç ã o.
As s im , D ET ER M INO à Sec r e tar i a
qu e pr oc ed a c om a r e m es s a de of íc i o a o B anc o
do Br as i l p ar a f ins d e ab er tur a d e c o nt a j ud i c i al
v i nc u l ad a a es t es a ut os , em n om e de M ari a d o
L iv r am en t o F er r ei r a G o m es d e F a r ia e do
ad v o ga d o F r an ci s co Du t ra d e M aced o F i l h o ,
as s im c om o tam bém de tr a ns f er ênc i a dos
v a lor es de v i d os , ta l c om o i nf or m ad o n a p la n il h a
de at ua l i za ç ã o d e c á lc u los c o ns ta nt e d os a ut os .
A pós , ex p eç am - s e a l var ás
f av or d a c r e do r a e do s eu ad v o ga d o.
em
P or f im , ex c lu a- s e o p r oc es s o d a
or d em c r o n ol ó g ic a d os pr ec at ór ios do Mu n ic í p io
de N a ta l , po r nã o h a v er m a is c r éd i t o
r em an es c e nt e .
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
Na ta l , 1 2 de ag os t o d e 2 0 13 .
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
Na ta l , 1 2 de ag os t o d e 2 0 13 .
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488919
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 10
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Divisão - Precatórios / Departamento - Chefe de Gabinete / Secretaria - Geral
PO D ER J UD IC I ÁR IO
T RIBU N AL DE JU ST I Ç A DO E ST AD O DO R IO
G R AN D E DO NO RT E
G AB IN ET E D A P R E S I DÊ NC I A
DI VI S ÃO D E P R EC AT Ó RIO S
In s t r u m en t o
P r ec at ó ri o
R eq u i sit ó r io
n°
20 1 2. 0 50 1 15- 2 - 4ª V ar a d a F az en d a Pú b li ca
d a Co ma r ca d e N at a l
Em F a v or d e:
Na ir e N un es P er e ir a
P in t o
A d vo g ad o :
F r a nc is c o D ut r a d e
Mac ê do F i l ho
Co ntr a :
Mu n ic í p i o d e Na ta l
In s t r u m en t o
P r ec at ó ri o
R eq u i sit ó r io
n°
20 1 1. 0 50 3 94- 0 - 5ª V ar a d a F az en d a Pú b li ca
d a Co ma r ca d e N at a l
Em F a v or d e:
Ma l v i n a G a l vã o B ac ur au
A d vo g ad o :
A gam en o n F er n an d es
Co ntr a :
Mu n ic í p i o d e Na ta l
DE CI S ÃO
P ed i d o de pr ior i d ad e em f avor de
Na ir e Nu n e s P er e ir a Pi n t o , q u e s e enc o ntr a na
pos iç ã o 0 8 da or d em de pr i or id a de d o Mu n i c íp i o
de Na t al ( a tu a l i za d a a té 1ª /0 4 /2 0 13) , em
c on d iç ões d e p a gam e nt o im ed i at o .
P ed i d o de pr ior i d ad e em f avor de
M alv in a G alv ão Ba c u r au , q u e s e e nc on tr a n a
pos iç ã o 0 9 da or d em de pr i or id a de d o Mu n i c íp i o
de N at a l ( a tu a l i za d a a té 1 º/ 0 4/ 2 01 3) , em
c on d iç ões d e p a gam e nt o im ed i at o .
O s c á lc u los f or am at u a l i za d os ,
m edi an t e p la n i lh a e l ab or a da p e l o S eç ã o de
P ag am en to e C o nf er ênc i a, a l ém de q ue há a
i nf or m aç ã o d a Ch ef i a da Di v is ã o d e Pr ec at ó r i os
a r es p e it o da d is p o n i b il i d ad e f i n anc e ir a p a r a o
pa g am ent o im ed i a to d a pr es e nt e r e q u is i ç ã o.
O s c á lc u los f or am at u a l i za d os ,
m edi an t e p la n i lh a e l ab or a da p e l o S eç ã o de
P ag am en to e C o nf er ênc i a, a l ém de q ue há a
i nf or m aç ã o d a Ch ef i a da Di v is ã o d e Pr ec at ó r i os
a r es p e it o da d is p o n i b il i d ad e f i n anc e ir a p a r a o
pa g am ent o im ed i a to d a pr es e nt e r e q u is i ç ã o.
As s im , D ET ER M INO à Sec r e tar i a
qu e pr oc ed a c om a r e m es s a de of íc i o a o B anc o
do Br as i l p ar a f ins d e ab er tur a d e c o nt a j ud i c i al
v i nc u l ad a a es t es a ut os , em nom e de Na ir e
Nu n es P er e ir a Pin t o e d o a d v og a do F r an ci sc o
Du t ra d e M ac ed o F ilh o , as s im c om o tam bé m de
tr a ns f er ê nc i a d os v a l or es d e v i dos , t a l c om o
i nf or m ad o n a p l a ni l ha d e a tu a l i zaç ã o de
c á lc u l os c o ns t an t e d o s a ut os .
As s im , D ET ER M INO à Sec r e tar i a
qu e pr oc ed a c om a r e m es s a de of íc i o a o B anc o
do Br as i l p ar a f ins d e ab er tur a d e c o nt a j ud i c i al
v i nc u l ad a a es tes a ut os , em n om e d e M al v in a
G alv ão B acu r au , a s s im c om o t am bém d e
tr a ns f er ê nc i a d os v a l or es d e v i dos , t a l c om o
i nf or m ad o n a p l a ni l ha d e a tu a l i zaç ã o de
c á lc u l os c o ns t an t e d o s a ut os .
A pós , ex p eç am - s e a l var ás
f av or d a c r e do r a e do s eu ad v o ga d o.
da c r ed or a.
em
P or f im , ex c l u a- s e o pr oc es s o d a
or d em c r on o l óg ic a d o s pr ec a tór i os do M un i c íp i o
de
Na t al ,
p or
nã o
h a v er
m ais
c r é d it o
r em an es c e nt e .
A pós , ex p eç a- s e o a l v ar á em f avor
Re tor n em os a ut os à p i l ha d os
pr ec a tór i os d o Mu n ic íp i o d e N at a l p ar a qu e
ag u ar de o pa g am ent o do c r éd i to r em anes c e n te .
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
Na ta l , 1 2 de ag os t o d e 2 0 13 .
Na ta l , 1 2 de ag os t o d e 2 0 13 .
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488919
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 11
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Divisão - Precatórios / Departamento - Chefe de Gabinete / Secretaria - Geral
PO D ER J UD IC I ÁR IO
T RIBU N AL DE JU ST I Ç A DO E ST AD O DO R IO
G R AN D E DO NO RT E
G AB IN ET E D A P R E S I DÊ NC I A
DI VI S ÃO D E P R EC AT Ó RIO S
In s t r u m en t o
P r ec at ó ri o
R eq u i sit ó r io
n°
20 0 7. 0 01 9 67- 7 - 1ª V ar a d a F az en d a Pú b li ca
d a Co ma r ca d e N at a l
Em F a v or d e: An n e V a l es k a N u nes Pr o t ás i o e
ou tr os
A d vo g ad a : Ma r i a R it a de O l i ve ir a e N at ér c i a
Ma r i a P r o tás i o d e L im a
DE CI S ÃO
P ed i d o de pr ior i d ad e em f avor de
Cló v i s P ro t ás io d e L im a Ju n io r, q ue s e
enc o ntr a na p os iç ã o 1 0 d a or d em de pr i or i d ad e
do
Mu n ic í p i o
de
Nat a l
( a tu a l i za d a
at é
1ª / 0 4/ 2 01 3) , em c o nd iç õ es d e p ag am en t o
im ed i at o.
O s c á lc u los f or am at u a l i za d os ,
m edi an t e p la n i lh a e l ab or a da p e l o S eç ã o de
P ag am en to e C o nf er ênc i a, a l ém de q ue há a
i nf or m aç ã o d a Ch ef i a da Di v is ã o d e Pr ec at ó r i os
a r es p e it o da d is p o n i b il i d ad e f i n anc e ir a p a r a o
pa g am ent o im ed i a to d a pr es e nt e r e q u is i ç ã o.
As s im , D ET ER M INO à Sec r e tar i a
qu e pr oc ed a c om a r e m es s a de of íc i o a o B anc o
do Br as i l p ar a f ins d e ab er tur a d e c o nt a j ud i c i al
v i nc u l ad a a es tes au tos , em nom e de C l ó v is
P ro t ás io d e L i m a Ju n io r e da ad v o ga d a M aria
Rit a d e O liv e i ra , a s s im c om o tam bém de
tr a ns f er ê nc i a d os v a l or es d e v i dos , t a l c om o
i nf or m ad o n a p l a ni l ha d e a tu a l i zaç ã o de
c á lc u l os c o ns t an t e d o s a ut os .
Q u an to
a os
h on or ár ios
ad v oc at íc ios ,
vê - s e
qu e
no
r e qu is i tór i o
enc am in h ad o p e lo J u i z de pr im e ir o gr a u nã o
ho u v e o s e u des t aq u e, em d is s on â nc ia c o m a
p la n i lh a a pr es e nt a d a à f l. 8 7.
Des ta f or m a, o v a lor a s er
des t in a do a o a d v og a d o d e v e f ic ar c a uc i on a d o, à
es p er a d e es c lar ec im ent o d o j uí zo r e q uis i ta n te .
Ex peç a- s e o a l v ar á em f avor d o
c r ed or C ló v i s P ro t á si o d e L im a Jú n io r .
pr ec a tór i os d o Mu n ic íp i o d e N at a l p ar a qu e
ag u ar de o p ag am en to do c r é d it o r em anes c en t e
do c r ed or , as s im c om o d os d em ais a ut or es .
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
Na ta l , 1 2 de ag os t o d e 2 0 13 .
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
In s t r u m en t o
P r ec at ó ri o
R eq u i sit ó r io
n°
20 1 2. 0 50 6 04- 2 - 1ª V ar a d a F az en d a Pú b li ca
d a Co ma r ca d e N at a l
Em F a v or d e:
Z u le i d e L ei t e F a lc ão
A d vo g ad o :
F r a nc is c o D ut r a d e
Mac ê do F i l ho
Co ntr a :
Mu n ic í p i o d e Na ta l
DE CI S ÃO
P ed i d o de pr ior i d ad e em f avor de
Z u l eid e L ei d e F a lc ã o , q u e s e enc o ntr a na
pos iç ã o 0 4 da or d em de pr i or id a de d o Mu n i c íp i o
de N at a l ( a tu a l i za d a a té 1 º/ 0 4/ 2 01 3) , em
c on d iç ões d e p a gam e nt o im ed i at o .
O s c á lc u los f or am at u a l i za d os ,
m edi an t e p la n i lh a e l ab or a da p e l o S eç ã o de
P ag am en to e C o nf er ênc i a, a l ém de q ue há a
i nf or m aç ã o d a Ch ef i a da Di v is ã o d e Pr ec at ó r i os
a r es p e it o da d is p o n i b il i d ad e f i n anc e ir a p a r a o
pa g am ent o im ed i a to d a pr es e nt e r e q u is i ç ã o.
As s im , D ET ER M INO à Sec r e tar i a
qu e pr oc ed a c om a r e m es s a de of íc i o a o B anc o
do Br as i l p ar a f ins d e ab er tur a d e c o nt a j ud i c i al
v i nc u l ad a a es t es a ut os , em nom e d e Z u l eid e
L ei d e F a lc ão e d o a d vo g ad o F r an ci sc o D u t r a
d e M ac ed o F ilh o , as s im c om o tam bém d e
tr a ns f er ê nc i a d os v a l or es d e v i dos , t a l c om o
i nf or m ad o n a p l a ni l ha d e a tu a l i zaç ã o de
c á lc u l os c o ns t an t e d o s a ut os .
A pós , ex p eç am - s e a l var ás
f av or d a c r e do r a e do s eu ad v o ga d o.
em
P or f im , ex c l u a- s e o pr oc es s o d a
or d em c r on o l óg ic a d o s pr ec a tór i os do M un i c íp i o
de
Na t al ,
p or
nã o
h a v er
m ais
c r é d it o
r em an es c e nt e .
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
Ex peç a- s e of íc io ao M M. J u i z da 1 ª
V ar a d a F a ze n da P ú b l ic a d a C om ar c a de N at a l
par a
que
es c l ar eç a
se
os
h o no r á r i os
ad v oc at íc ios de v em s er d es t ac ad os , d e ac or d o
c om a p la n i lh a a pr es e nt a da à f l . 8 7.
ho n or ár i os ,
Na ta l , 1 2 de ag os t o d e 2 0 13 .
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
P or f im , es c la r ec i da a qu es tã o dos
r et or nem os a ut os à p i l ha d os
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488919
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 12
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Divisão - Precatórios / Departamento - Chefe de Gabinete / Secretaria - Geral
PO D ER J UD IC I ÁR IO
T RIBU N AL DE JU ST I Ç A DO E ST AD O DO R IO
G R AN D E DO NO RT E
G AB IN ET E D A P R E S I DÊ NC I A
DI VI S ÃO D E P R EC AT Ó RIO S
In s t r u m en t o
P r ec at ó ri o
R eq u i sit ó r io
n°
20 1 1. 0 51 5 03- 1 - 5ª V ar a d a F az en d a Pú b li ca
d a Co ma r ca d e N at a l
Em F a v or d e:
Ma r i l e ne An dr a de d a
S i l va
A d vo g ad o :
F r a nc is c o D ut r a d e
Mac ê do F i l ho
Co ntr a :
Mu n ic í p i o d e Na ta l
In s t r u m en t o
P r ec at ó ri o
R eq u i sit ó r io
n°
20 1 1. 0 50 8 00- 5 - 5ª V ar a d a F az en d a Pú b li ca
d a Co ma r ca d e N at a l
Em F a v or d e:
Ma r l i R i be ir o d e O l i v e i r a
A d vo g ad o :
F r a nc is c o D ut r a d e
Mac ê do F i l ho
Co ntr a :
Mu n ic í p i o d e Na ta l
DE CI S ÃO
DE CI S ÃO
P ed i d o de pr ior i d ad e em f avor de
M aril en e An d r ad e d a Si lv a , qu e s e e nc o n tr a na
pos iç ã o 1 1 da or d em de pr i or id a de d o Mu n i c íp i o
de N at a l ( a tu a l i za d a a té 1 º/ 0 4/ 2 01 3) , em
c on d iç ões d e p a gam e nt o im ed i at o .
O s c á lc u los f or am at u a l i za d os ,
m edi an t e p la n i lh a e l ab or a da p e l o S eç ã o de
P ag am en to e C o nf er ênc i a, a l ém de q ue há a
i nf or m aç ã o d a Ch ef i a da Di v is ã o d e Pr ec at ó r i os
a r es p e it o da d is p o n i b il i d ad e f i n anc e ir a p a r a o
pa g am ent o im ed i a to d a pr es e nt e r e q u is i ç ã o.
As s im , D ET ER M INO à Sec r e tar i a
qu e pr oc ed a c om a r e m es s a de of íc i o a o B anc o
do Br as i l p ar a f ins d e ab er tur a d e c o nt a j ud i c i al
v i nc u l ad a a es t es au t os , em n om e d e M ari len e
An d ra d e d a S ilv a, as s im c om o tam bém de
tr a ns f er ê nc i a d os v a l or es d e v i dos , t a l c om o
i nf or m ad o n a p l a ni l ha d e a tu a l i zaç ã o de
c á lc u l os c o ns t an t e d o s a ut os .
da c r ed or a.
A pós , ex p eç a- s e o a l v ar á em f avor
Re tor n em os a ut os à p i l ha d os
pr ec a tór i os d o Mu n ic íp i o d e N at a l p ar a qu e
ag u ar de o pa g am ent o do c r éd i to r em anes c e n te .
P ed i d o de pr ior i d ad e em f avor de
M arli Ri b e i ro d e O liv ei r a, q ue s e e nc on tr a n a
pos iç ã o 1 2 da or d em de pr i or id a de d o Mu n i c íp i o
de Na t al ( a tu a l i za d a a té 1ª /0 4 /2 0 13) , em
c on d iç ões d e p a gam e nt o im ed i at o .
O s c á lc u los f or am at u a l i za d os ,
m edi an t e p la n i lh a e l ab or a da p e l o S eç ã o de
P ag am en to e C o nf er ênc i a, a l ém de q ue há a
i nf or m aç ã o d a Ch ef i a da Di v is ã o d e Pr ec at ó r i os
a r es p e it o da d is p o n i b il i d ad e f i n anc e ir a p a r a o
pa g am ent o im ed i a to d a pr es e nt e r e q u is i ç ã o.
As s im , D ET ER M INO à Sec r e tar i a
qu e pr oc ed a c om a r e m es s a de of íc i o a o B anc o
do Br as i l p ar a f ins d e ab er tur a d e c o nt a j ud i c i al
v i nc u l ad a a es t es a ut os , em nom e de M arli
Rib ei ro d e O liv ei ra , as s im c om o tam bé m de
tr a ns f er ê nc i a d os v a l or es d e v i dos , t a l c om o
i nf or m ad o n a p l a ni l ha d e a tu a l i zaç ã o de
c á lc u l os c o ns t an t e d o s a ut os .
da c r ed or a.
A pós , ex p eç a- s e o a l v ar á em f avor
P or f im , r etor n em os au t os à p i lh a
dos pr ec a tór i os d o Mu n ic í p io de Na ta l par a qu e
ag u ar de o pa g am ent o do c r éd i to r em anes c e n te
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
Na ta l , 1 2 de ag os t o d e 2 0 13 .
Na ta l , 1 2 de ag os t o d e 2 0 13 .
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488919
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 13
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Divisão - Precatórios / Departamento - Chefe de Gabinete / Secretaria - Geral
PO D ER J UD IC I ÁR IO
T RIBU N AL DE JU ST I Ç A DO E ST AD O DO R IO
G R AN D E DO NO RT E
G AB IN ET E D A P R E S I DÊ NC I A
DI VI S ÃO D E P R EC AT Ó RIO S
In s t r u m en t o
P r ec at ó ri o
R eq u i sit ó r io
n°
20 1 1. 0 51 5 05- 5 - 5ª V ar a d a F az en d a Pú b li ca
d a Co ma r ca d e N at a l
Em F a v or d e:
B en to B at is t a d a S i l v a
A d vo g ad o :
F r a nc is c o D ut r a d e
Mac ê do F i l ho
Co ntr a :
Mu n ic í p i o d e Na ta l
In s t r u m en t o
P r ec at ó ri o
R eq u i sit ó r io
n°
20 1 1. 0 51 5 30- 9 - 4ª V ar a d a F az en d a Pú b li ca
d a Co ma r ca d e N at a l
Em F a v or d e:
Ma r i a J os é d a Cos t a
F r e ir e
A d vo g ad o :
F r a nc is c o D ut r a d e
Mac ê do F i l ho
Co ntr a :
Mu n ic í p i o d e Na ta l
DE CI S ÃO
DE CI S ÃO
P ed i d o de pr ior i d ad e em f avor de
Ben t o B at ist a d a S i lv a, q ue s e e nc o nt r a na
pos iç ã o 1 3 da or d em de pr i or id a de d o Mu n i c íp i o
de N at a l ( a tu a l i za d a a té 1 º/ 0 4/ 2 01 3) , em
c on d iç ões d e p a gam e nt o im ed i at o .
O s c á lc u los f or am at u a l i za d os ,
m edi an t e p la n i lh a e l ab or a da p e l o S eç ã o de
P ag am en to e C o nf er ênc i a, a l ém de q ue há a
i nf or m aç ã o d a Ch ef i a da Di v is ã o d e Pr ec at ó r i os
a r es p e it o da d is p o n i b il i d ad e f i n anc e ir a p a r a o
pa g am ent o im ed i a to d a pr es e nt e r e q u is i ç ã o.
As s im , D ET ER M INO à Sec r e tar i a
qu e pr oc ed a c om a r e m es s a de of íc i o a o B anc o
do Br as i l p ar a f ins d e ab er tur a d e c o nt a j ud i c i al
v i nc u l ad a a es t es a u tos , em nom e de B e n t o
Bat is t a d a S ilv a, as s im c om o tam bém de
tr a ns f er ê nc i a d os v a l or es d e v i dos , t a l c om o
i nf or m ad o n a p l a ni l ha d e a tu a l i zaç ã o de
c á lc u l os c o ns t an t e d o s a ut os .
do c r ed or .
P ed i d o de pr ior i d ad e em f avor de
M aria Jo s é d a Co st a F r ei r e, qu e s e e nc o ntr a
na p os iç ã o 1 4 d a or d em de pr i or id a de do
Mu n ic í p i o d e Na t al ( a tu a l i za d a a t é 1 º /0 4/ 2 0 13) ,
em c on d iç ões d e p a ga m ento im ed ia to .
O s c á lc u los f or am at u a l i za d os ,
m edi an t e p la n i lh a e l ab or a da p e l o S eç ã o de
P ag am en to e C o nf er ênc i a, a l ém de q ue há a
i nf or m aç ã o d a Ch ef i a da Di v is ã o d e Pr ec at ó r i os
a r es p e it o da d is p o n i b il i d ad e f i n anc e ir a p a r a o
pa g am ent o im ed i a to d a pr es e nt e r e q u is i ç ã o.
As s im , D ET ER M INO à Sec r e tar i a
qu e pr oc ed a c om a r e m es s a de of íc i o a o B anc o
do Br as i l p ar a f ins d e ab er tur a d e c o nt a j ud i c i al
v i nc u l ad a a es t es a u tos , em nom e d e M ar i a
Jo sé d a Co st a F r ei r e , as s im c om o tam bém de
tr a ns f er ê nc i a d os v a l or es d e v i dos , t a l c om o
i nf or m ad o n a p l a ni l ha d e a tu a l i zaç ã o de
c á lc u l os c o ns t an t e d o s a ut os .
A pós , ex p eç a- s e o a l v ar á em f avor
do c r ed or ( a) .
Ex c lu a- s e o pr oc es s o d a or dem
c r on o l óg ic a d os pr ec at ór ios d o M un ic íp i o de
Na ta l ,
p or
n ão
ha v er
m ais
c r éd i to
r em an es c e nt e .
Re tor n em os a ut os à p i l ha d os
pr ec a tór i os d o Mu n ic íp i o d e N at a l p ar a qu e
ag u ar de o pa g am ent o do c r éd i to r em anes c e n te .
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
Na ta l , 1 2 de ag os t o d e 2 0 13 .
Na ta l , 1 2 de ag os t o d e 2 0 13 .
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
Edição disponibilizada em 20/08/2013
A pós , ex p eç a- s e o a l v ar á em f avor
01488919
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 14
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Divisão - Precatórios / Departamento - Chefe de Gabinete / Secretaria - Geral
PO D ER J UD IC I ÁR IO
T RIBU N AL DE JU ST I Ç A DO E ST AD O DO R IO
G R AN D E DO NO RT E
G AB IN ET E D A P R E S I DÊ NC I A
DI VI S ÃO D E P R EC AT Ó RIO S
In s t r u m en t o
P r ec at ó ri o
R eq u i sit ó r io
n°
20 1 0. 0 50 3 22- 2 - 4ª V ar a d a F az en d a Pú b li ca
d a Co ma r ca d e N at a l
Em F a v or d e:
A nt ôn i a T a v ar es B e ze r r a
A d vo g ad o :
F r a nc is c o D ut r a d e
Mac ê do F i l ho
Co ntr a :
Mu n ic í p i o d e Na ta l
In s t r u m en t o
P r ec at ó ri o
R eq u i sit ó r io
n°
20 0 9. 0 01 1 63- 9 - 1ª V ar a d a F az en d a Pú b li ca
d a Co ma r ca d e N at a l
Em F a v or d e:
Da l v an i d e Alm e id a e
ou tr os
A d vo g ad o :
F r a nc is c o D ut r a d e
Mac ê do F i l ho
Co ntr a :
Mu n ic í p i o d e Na ta l
DE CI S ÃO
P ed i d o de pr ior i d ad e em f avor de
Jo sef a So a r es Ro s a, q ue s e e nc on tr a n a
pos iç ã o 1 5 da or d em de pr i or id a de d o Mu n i c íp i o
de N a ta l ( a t ua l i za d a a té 1 º /0 4/ 2 0 13) .
O s c á lc u los f or am at u a l i za d os ,
m edi an t e p la n i lh a e l ab or a da p e l o S eç ã o de
P ag am en to e C o nf er ênc i a, a l ém de q ue há a
i nf or m aç ã o d a Ch ef i a da Di v is ã o d e Pr ec at ó r i os
a r es p e it o da d is p o n i b il i d ad e f i n anc e ir a p a r a o
pa g am ent o im ed i a to d a pr es e nt e r e q u is i ç ã o.
As s im , D ET ER M INO à Sec r e tar i a
qu e pr oc ed a c om a r e m es s a de of íc i o a o B anc o
do Br as i l p ar a f ins d e ab er tur a d e c o nt a j ud i c i al
v i nc u l ad a a es tes au tos , em nom e de Jo sef a
So a re s
Ro sa ,
as s im
c om o
t am bém
de
tr a ns f er ê nc i a d os v a l or es d e v i dos , t a l c om o
i nf or m ad o n a p l a ni l ha d e a tu a l i zaç ã o de
c á lc u l os c o ns t an t e d o s a ut os .
Co nt u do , a nt es d a e x pe d iç ão d o
a l var á, s ej am os au t os r em eti d os à Pr oc ur ad or ia
G er al de J us t iç a p ar a op i n am ent o s o br e a
r eg u l ar id a de d o pr es en t e pr ec at ór io , um a v e z
es t e
ór g ão ,
a nt er i or m ent e ,
o pi n o u
pe l a
r ea l i za ç ão de d il i g ênc i as ( f ls . 48 /4 9) , as q ua is
j á f or am f ei tas .
A pós , r e tor n em -m e c o nc lus os .
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
Na ta l , 1 2 de ag os t o d e 2 0 13 .
DE CI S ÃO
P ed i d o de pr ior i d ad e em f avor de
Y am a R am a lh o T ei x e ir a d e C a rv a lh o , q u e s e
enc o ntr a na p os iç ã o 1 6 d a or d em de pr i or i d ad e
do
Mu n ic í p i o
de
Nat a l
( a tu a l i za d a
at é
1º / 04 /2 0 1 3) , em c o nd iç õ es de p ag am en t o
im ed i at o.
O s c á lc u los f or am at u a l i za d os ,
m edi an t e p la n i lh a e l ab or a da p e l o S eç ã o de
P ag am en to e C o nf er ênc i a, a l ém de q ue há a
i nf or m aç ã o d a Ch ef i a da Di v is ã o d e Pr ec at ó r i os
a r es p e it o da d is p o n i b il i d ad e f i n anc e ir a p a r a o
pa g am ent o im ed i a to d a pr es e nt e r e q u is i ç ã o.
As s im , D ET ER M INO à Sec r e tar i a
qu e pr oc ed a c om a r e m es s a de of íc i o a o B anc o
do Br as i l p ar a f ins d e ab er tur a d e c o nt a j ud i c i al
v i nc u l ad a a es t es au tos , em nom e de Y am a
Ra ma lh o T e i xe i ra d e Ca rv alh o e d o ad v o ga d o
F r an ci sc o Du t r a d e M aced o F ilh o , as s im c om o
tam bém d e tr a ns f er ê nc ia d os v a lor es d e v i dos ,
ta l c om o i nf or m ad o n a p la n i l ha d e a t ua l i z aç ã o
de c álc u l os c ons t an t e dos au tos .
A pós , ex p eç am - s e a l var ás
f av or d a c r e do r a e do s eu ad v o ga d o.
em
P or f im , r etor n em os au t os à p i lh a
dos pr ec a tór i os d o Mu n ic í p io de Na ta l par a qu e
ag u ar de o p ag am en to do c r é d it o r em anes c en t e
em f av or d os o utr os c r ed or es .
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
Na ta l , 1 2 de ag os t o d e 2 0 13 .
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488919
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 15
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Divisão - Precatórios / Departamento - Chefe de Gabinete / Secretaria - Geral
PO D ER J UD IC I ÁR IO
T RIBU N AL DE JU ST I Ç A DO E ST AD O DO R IO
G R AN D E DO NO RT E
G AB IN ET E D A P R E S I DÊ NC I A
DI VI S ÃO D E P R EC AT Ó RIO S
In s t r u m en t o
P r ec at ó ri o
R eq u i sit ó r io
n°
20 1 1. 0 50 3 98- 8 - 5ª V ar a d a F az en d a Pú b li ca
d a Co ma r ca d e N at a l
Em F a v or d e:
Ma r l e ne G a l vã o G ur g e l
de C as tr o
A d vo g ad o :
A gam en o n F er n an d es
Co ntr a :
Mu n ic í p i o d e Na ta l
DE CI S ÃO
P ed i d o de pr ior i d ad e em f avor de
M arle n e G a lv ão G u r g el d e Ca st ro , q ue s e
enc o ntr a na p os iç ã o 1 7 d a or d em de pr i or i d ad e
do
Mu n ic í p i o
de
Nat a l
( a tu a l i za d a
at é
1º / 04 /2 0 1 3) , em c o nd iç õ es de p ag am en t o
im ed i at o.
O s c á lc u los f or am at u a l i za d os ,
m edi an t e p la n i lh a e l ab or a da p e l o S eç ã o de
P ag am en to e C o nf er ênc i a, a l ém de q ue há a
i nf or m aç ã o d a Ch ef i a da Di v is ã o d e Pr ec at ó r i os
a r es p e it o da d is p o n i b il i d ad e f i n anc e ir a p a r a o
pa g am ent o im ed i a to d a pr es e nt e r e q u is i ç ã o.
As s im , D ET ER M INO à Sec r e tar i a
qu e pr oc ed a c om a r e m es s a de of íc i o a o B anc o
do Br as i l p ar a f ins d e ab er tur a d e c o nt a j ud i c i al
v i nc u l ad a a es t es a ut os , em nom e d e M arl en e
G alv ão G u rg el d e C a st ro , as s im c om o tam bém
de tr a ns f er ênc i a d os v a lor es d e v id os , t a l c om o
i nf or m ad o n a p l a ni l ha d e a tu a l i zaç ã o de
c á lc u l os c o ns t an t e d o s a ut os .
da c r ed or a.
A pós , ex p eç a- s e o a l v ar á em f avor
P or f im , ex c lu a- s e o p r oc es s o d a
or d em c r o n ol ó g ic a d os pr ec at ór ios do Mu n ic í p io
de N a ta l , po r nã o h a v er m a is c r éd i t o
r em an es c e nt e .
P ub l i qu e- s e. C um pr a- s e.
Na ta l , 1 2 de ag os t o d e 2 0 13 .
T at ian a So c o lo s ki
J uí za A ux i l iar d a Pr es i dê nc i a
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488919
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 16
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Divisão - Precatórios / Departamento - Chefe de Gabinete / Secretaria - Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO / INTIMAÇÃO Nº 42/2013
O Excelentíssimo Senhor Raimundo
Carlyle, Juiz Auxiliar da
Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Norte
FAZ SABER que estarão disponíveis para recebimento na Divisão de
Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, os alvarás abaixo
relacionados, que serão entregues no dia 23 DE AGOSTO DE 2013, rigorosamente dentro
do horário agendado, conforme listagem abaixo:
13h
Classe
Número
Beneficiário
RPV
RPV
RPV
2012.051358-0
2012.051408-7
2012.051640-7
RPV
RPV
2012.051640-7
2012.051640-7
RPV
2012.052060-2
RPV
RPV
RPV
2013.050341-0
2013.050349-6
2013.050351-3
Luzinaldo Alves de Oliveira
Martinho Paiva Sidon
Francisco das Chagas Souza
Sobrinho
João Adauto da Costa
Henrique Eduardo Bezerra da
Costa
Irany Medeiros Germano dos
Santos
Antonio Luiz Bezerra Lopes
Antonio Luiz Bezerra Lopes
Antonio Luiz Bezerra Lopes
Ente devedor
IDEMA
IDEMA
IDEMA
IDEMA
IDEMA
IDEMA
IDEMA
IDEMA
IDEMA
- Advogado(s) intimado(s) neste edital:
01)
02)
03)
04)
05)
Luzinaldo Alves de Oliveira (OAB/RN 1834)
Irany Medeiros Germano dos Santos (OAB/RN 4671)
João Adauto da Costa (OAB/RN 1500 )
Henrique Eduardo Bezerra da Costa (OAB/RN 8807)
Antonio Luiz Bezerra Lopes (OAB/RN 4583)
Aos vinte de agosto de dois mil e treze (20/08/2013) eu, André Luiz Barbosa
do Nascimento, Chefe de Divisão de Precatórios, digitei, conferi e vai assinado pelo
Excelentíssimo Senhor Juiz.
Raimundo Carlyle
Juiz Auxiliar da Presidência
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488920
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 17
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.304/2013-TJ, DE 20 DE AGOSTO DE
2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas
atribuições,
RESOLVE:
Art.1º Designar o Juiz OTTO BISMARCK NOBRE
BRENKENFELD, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de
Natal, para, com sua anuência, jurisdicionar na 6ª Vara
Cível da referida Comarca, no dia 21 de agosto de 2013.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO
Presidente
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488475
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 18
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Processo nº 110443/2012-1
Assunto: Processo Licitatório – Pregão Eletrônico nº 75/2012-TJ/RN
Interessado: Departamento de Arquitetura e Engenharia.
DECISÃO
Trata-se de procedimento administrativo que tem por objeto a aquisição e instalação de porta giratória,
detectora de metais, e catracas, para o novo Fórum da Comarca de Mossoró, nos termos especificados no
Edital de Licitação nº 83/2012 (fls. 150/205), depositado no “site” do COMPRASNET, e conforme Aviso de
Licitação publicado na imprensa oficial (Diário de Justiça Eletrônico – DJE) e em jornal de grande circulação
(Tribuna do Norte - TN) (fls. 206/212).
Os autos encontram-se devidamente instruídos, presentes: as Propostas – Lances Iniciais ofertados para o
Item 1 e Grupos 1 e 2 (fls. 213/220); a documentação e Proposta de Preços das licitantes (fls. 221/324); a
“Ata de Realização do Pregão Eletrônico” iniciada de 14/05/2013, e respectivo “Termo de Adjudicação do
Pregão Eletrônico”, de 03/06/2013, extraídos do “site” do COMPRASNET (fls. 325/357).
Proclamado o resultado do certame pelo Pregoeiro, que declarou fracassado todos os Itens/Grupos da
licitação, foi interposto recurso administrativo pela licitante SAFE Eletrônica Ltda., que teve recusada
proposta apresentada para o Item 01 (fls. 358/360).
Devidamente instruído o recurso e mantida o julgamento pelo Pregoeiro (fls. 361/373), subiram os autos a
esta Presidência que acolheu o apelo da SAFE Eletrônica Ltda. e reformou a decisão que desclassificou a
licitante, de modo a permitir o recebimento da Proposta de Preços definitiva, conforme item 8.0 do Edital, e
da Documentação complementar relacionada no subitem 13.2, bem como cópia do contrato social da
Empresa e respectivos aditivos (ou instrumento equivalente), conforme Decisão de fls. 374/382, depositada
no site do COMPRASNET e divulgada no DJE de 09/07/2013 (fls. 383 e 384/387).
Retomada a fase de aceitação de propostas, conforme registros da “Ata de Realização do Pregão
Eletrônico – Complementar nº 1” encerrada no site do COMPRASNET (fls. 467/471), foi declarada “aceito e
habilitado” para o Item 01 a proposta ofertada pela SAFE Eletrônica Ltda., pelo melhor lance de R$
15.850,00 (quinze mil, oitocentos e cinquenta reais), e “fracassados” os Grupos 1 e 2, conforme o “Termo
de Adjudicação do Pregão Eletrônico”, cujo resultado foi divulgado no DJE de 29/07/2013 (fls. 472/479).
Encerrada a fase de recursos, os autos foram submetidos à Assessoria Jurídica que afirmou inexistir vício
que venha a eivar de nulidade o procedimento licitatório, vez que foram fielmente observados os preceitos
que norteiam o agir público, e opinou pela homologação do resultado do certame, que declarou vencedora a
empresa SAFE Eletrônica Ltda. (fls. 481/484).
Posto isto, estando os autos devidamente instruídos, apreciado e julgado o recurso interposto (fls. 374/382),
em cumprimento ao disposto no inciso XXI do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, ADJUDICO à Empresa
SAFE Eletrônica Ltda. (CNPJ/MF nº 04.342.428/0001-73) o objeto do Item 01 do Pregão Eletrônico nº
75/2012-TJ, pelo valor total de R$ 15.850,00 (quinze mil, oitocentos e cinquenta reais).
Por fim, constatada a regularidade do procedimento, em harmonia com o parecer da Assessoria Jurídica
(fls. 481/484), e em observância às disposições da Lei nº 10.520/2002 e dos Decretos Estaduais nº
17.144/2003 e nº 17.145/2003, HOMOLOGO o julgamento do certame e demais atos praticados pelo
Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Tribunal de Justiça na condução do certame licitatório, declaro
fracassados os Grupos 01 e 02 do Pregão Eletrônico nº 75/2012-TJ, e autorizo a formalização de ajuste
contratual com a Empresa SAFE Eletrônica Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.342.428/0001-73, para
aquisição e instalação de porta giratória especificada no Item 01, observados os termos da minuta de
instrumento contratual constante do Edital de Licitação nº 83/2012-TJ (fls. 150/205) e a respectiva Proposta
de Preço da vencedora do certame.
Concluída a etapa de formalização do contrato, determino a remessa dos autos ao Departamento de
Arquitetura e Engenharia – DAE, unidade técnica responsável pela elaboração do Termo de Referência que
amparou a licitação, para exame e manifestação sobre o instrumento editalício, de forma a afastar possíveis
exigências que possam ter restringindo a competitividade do certame (artigo 3º, “caput”, Lei nº 8.666/1993)
e provocado o fracasso dos Grupos 01 e 02 do Edital.
Após prestadas as informações pela unidade técnica, subsistindo o interesse na aquisição dos
equipamentos especificados nos itens fracassados, escoimados os vícios porventura encontrados no
instrumento editalício, sigam os autos à Secretaria de Administração para adoção das providências
necessárias à renovação do certame, mediante procedimento específico.
Remetam-se os autos à Secretaria de Administração para adoção das providências de sua competência.
Natal/RN, 19 de agosto de 2013.
Desembargador ADERSON SILVINO
Presidente
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488487
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 19
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COORDENADORIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E
CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 17/2013
Processo nº 107269/2012-3
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através de
Pregoeiro habilitado, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por
grupo, objetivando o Registro de Preços para aquisição
futura de material médico e medicamentos, para atender
às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Rio
Grande do Norte. As Propostas serão recebidas a partir de
21/08/2013, às 8 horas, até 04/09/2013, às 10 horas. As
propostas serão abertas no dia 04/09/2013, às 10 horas.
Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília/DF. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos no site oficial do TJ/RN, no endereço eletrônico
www.tjrn.jus.br, opção “licitações”, no link correspondente
a este Pregão, no Setor de Licitações da referida Corte,
situada à Praça 7 de Setembro, s/n, Cidade Alta, nesta
Capital, no horário das 8h às 18h, em dias úteis e no site
www.comprasnet.gov.br, onde ocorrerá
o certame.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas através
dos telefones (84) 3616-6316, (84) 3616-6317 ou via
Internet, pelo endereço eletrônico [email protected].
Natal RN, 20 de agosto de 2013.
Antônio Ferreira da Silva
Pregoeiro
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488498
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 20
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA Nº 1.305/2013-TJ, DE 20 DE AGOSTO DE
2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 02452/2013, de 07/03/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar o servidor SEBASTIÃO GILSON
BEZERRA, matrícula nº 009, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Município de Afonso Bezerra/RN, à disposição
deste Poder Judiciário, junto ao Gabinete Militar desta
Corte de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 08 de
agosto de 2013 e término em 07 de agosto de 2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Desembargador ADERSON SILVINO
Presidente
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01489249
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 21
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Corregedoria
PORTARIA Nº 758, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
O (A) JUIZ (A) CORREGEDOR (A) AUXILIAR DA
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
consta do Documento nº 7654/2013 e, ainda a Resolução
nº 08/2013-TJRN, de 31.01.2013,
CONSIDERANDO o pedido formulado pela Dra. Denise
Léa Sacramento Aquino, Juíza de Direito Titular da Vara
Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN,
em que requer a renúncia de 16 (dezesseis) dias de férias
(19.08 a 03.09.2013), referentes ao 1º período de 2012, já
deferidas através da Portaria nº 372/2012-CGJ/RN, DJE
de 02.07.2012,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar, com efeitos retroativos, o pedido de
renúncia de 16 (dezesseis) dias de férias (19.08 a
03.09.2013), referentes ao 1º período de 2012, já
deferidas através da Portaria nº 372/2012-CGJ/RN, DJE
de 02.07.2012, formulado pela Dra. Denise Léa
Sacramento Aquino, Juíza de Direito Titular da Vara
Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA
Juiz (a) Corregedor (a) Auxiliar
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488386
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 22
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Corregedoria
PORTARIA Nº 759, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
O (A) JUIZ (A) CORREGEDOR (A) DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do
Documento nº 7670/2013,
CONSIDERANDO o pedido formulado pela Dra. Giselle
Priscila Cortez Guedes Draeger, Juíza de Direito Titular do
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa
Cruz/RN, em que solicita modificação da data referente ao
gozo de 04 (quatro) dias de folgas compensatórias, a que
tem direito em decorrência dos plantões judiciários dos
dias 10 e 11.08.2013 (Vara Criminal de Santa Cruz/RN) e
17 e 18.08.2013 (Juizado Especial de Santa Cruz/RN);
CONSIDERANDO que o pedido se encontra justificado
pela excepcionalidade do caso,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar, de acordo com o disposto no art. 31, § 3º,
do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça,
04 (quatro) dias de folgas compensatórias a que faz jus
Dra. Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, Juíza de
Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Santa Cruz/RN, para serem usufruídas nos
dias 23 de agosto, 10 e 31 de outubro e 1º de novembro
de 2013.
Art. 2º Determinar que na data supra seja obedecida a
ordem de substituição legal prevista na Resolução nº
08/2013-TJ/RN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA
Juiz (a) Corregedor (a) Auxiliar
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488386
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 23
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Corregedoria
PORTARIA Nº 760, DE 19 DE AGOSTO DE 2013.
O (A) JUIZ (A) CORREGEDOR (A) DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do
Documento nº 7643/2013,
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Dr. Reynaldo
Odilo Martins Soares, Juiz de Direito da Comarca de
Taipu/RN, em que solicita modificação da data referente ao
gozo de 03 (três) dias de folgas compensatórias, a que
tem direito em decorrência dos plantões judiciários dos
dias 24, 29 e 30.06.2013;
CONSIDERANDO que o pedido se encontra justificado
pela excepcionalidade do caso,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar, de acordo com o disposto no art. 31, § 3º,
do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça,
03 (três) dias de folgas compensatórias a que faz jus Dr.
Reynaldo Odilo Martins Soares, Juiz de Direito da
Comarca de Taipu/RN, para serem usufruídas nos dias 22,
23 e 26 de agosto de 2013.
Art. 2º Determinar que na data supra seja obedecida a
ordem de substituição legal prevista na Resolução nº
08/2013-TJ/RN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA
Juiz (a) Corregedor (a) Auxiliar
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488386
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 24
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Corregedoria
PORTARIA Nº 761, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
O (A) JUIZ (A) CORREGEDOR (A) DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do
Documento nº 7646/2013,
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Dr. Guilherme
Newton do Monte Pinto, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara
Criminal da Comarca de Natal/RN, em que solicita
modificação da Portaria nº 371/2013-CGJ/RN, DJE de
17.04.2013, no tocante apenas as folgas já deferidas para
os dias 05 e 06.09.2013, tendo em vista audiência
aprazada para o dia 05 de setembro, além de ter sido
designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça para
celebrar um casamento no dia 07 de setembro de 2013;
CONSIDERANDO que o pedido se encontra justificado
pela excepcionalidade do caso,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar, a Portaria nº 371/2013-CGJ/RN, DJE de
17.04.2013, do Dr. Guilherme Newton do Monte Pinto, Juiz
de Direito Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de
Natal/RN, no tocante apenas as folgas compensatórias já
deferidas para os dias 05 e 06.09.2013, adiando o usufruto
das mesmas para os dias 12 e 13 de setembro de 2013.
Art. 2º Determinar que na data supra seja obedecida a
ordem de substituição legal prevista na Resolução nº
08/2013-TJ/RN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA
Juiz (a) Corregedor (a) Auxiliar
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488386
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 25
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Corregedoria
PORTARIA Nº 762, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
O (A) JUIZ (A) CORREGEDOR (A) DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do
Documento nº 7647/2013,
CONSIDERANDO o pedido formulado pela Dra. Flávia
Sousa Dantas Pinto, 4ª Juíza de Direito Auxiliar em
exercício na 4ª Vara de Sucessões da Comarca de
Natal/RN, em que solicita modificação da data referente ao
gozo de 02 (dois) dias de folgas compensatórias, a que
tem direito em decorrência dos plantões judiciários dos
dias 13 e 14.07.2013;
CONSIDERANDO que o pedido se encontra justificado
pela excepcionalidade do caso,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar, de acordo com o disposto no art. 31, § 3º,
do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça,
02 (dois) dias de folgas compensatórias a que faz jus Dra.
Flávia Sousa Dantas Pinto, 4ª Juíza de Direito Auxiliar em
exercício na 4ª Vara de Sucessões da Comarca de
Natal/RN, para serem usufruídas nos dias 12 e 13 de
setembro de 2013.
Art. 2º Determinar que na data supra seja obedecida a
ordem de substituição legal prevista na Resolução nº
08/2013-TJ/RN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA
Juiz (a) Corregedor (a) Auxiliar
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488386
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 26
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Corregedoria
PORTARIA Nº 763, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
O (A) JUIZ (A) CORREGEDOR (A) DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Documento nº 7680/2013 e, ainda, o que dispõe a
Resolução nº 08/2013-TJ/RN,
CONSIDERANDO o pedido de suspensão de 01 (um) dia
de férias, 21.08.2013, referente ao 2º período de 2012, do
Dr. José Undário Andrade, 5º Juiz de Direito Auxiliar em
exercício na 9ª e 16ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN,
para ser usufruído em data oportuna;
CONSIDERANDO que as mencionadas férias, foram
deferidas através da Portaria nº 683/2013-CJ/RN, DJE de
25.07.2013, para o período de 12.08 a 06.09.2013;
CONSIDERANDO que, em virtude de imperiosa
necessidade do serviço, o referido magistrado não poderá
gozar o citado dia de férias, tendo em vista que como
Coordenador de Cursos de Formação, Aperfeiçoamento e
Atualização de Servidores da ESMARN, participará de
reunião, no referido dia, com a Ministra Carmen Lúcia em
Brasília/DF;
CONSIDERANDO não haver óbice ao atendimento do
pleito, a teor do previsto na Resolução nº 08/2013-TJ/RN,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender, 01 (um) dia de férias, 21.08.2013,
referente ao 2º período de 2012, do Dr. José Undário
Andrade, 5º Juiz de Direito Auxiliar em exercício na 9ª e
16ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, para ser
usufruído em data oportuna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA
Juiz (a) Corregedor (a) Auxiliar
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488386
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 27
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Corregedoria
PORTARIA Nº 764, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
O (A) JUIZ (A) CORREGEDOR (A) DA JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do
Documento nº 7676/2013,
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Dr. Odinei
Wilson Draeger, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Cível
da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, em que
solicita modificação da data referente ao gozo de 01 (um)
dia de folga compensatória, a que tem direito em
decorrência do plantão judiciário do dia 12.05.2013;
CONSIDERANDO que o pedido se encontra justificado
pela excepcionalidade do caso,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar, de acordo com o disposto no art. 31, § 3º,
do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça,
01 (um) dia de folga compensatória a que faz jus Dr.
Odinei Wilson Draeger, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de
Cível da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, para
ser usufruída no dia 23 de agosto de 2013.
Art. 2º Determinar que na data supra seja obedecida a
ordem de substituição legal prevista na Resolução nº
08/2013-TJ/RN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA
Juiz (a) Corregedor (a) Auxiliar
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488568
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 28
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Corregedoria
PORTARIA Nº 765, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
O (A) JUIZ (A) CORREGEDOR (A) AUXILIAR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de suspensão do expediente para a realização
de Correição Ordinária, atendendo ao disposto no artigo 7º da Lei Complementar n° 371, de 19
de novembro de 2008, que alterou o inciso X do artigo 119 da Lei Complementar nº 165, de 28
de abril de 1999;
CONSIDERANDO que a medida paralisa os serviços de secretaria e de
atendimento ao público, bem como o que dispõe o Provimento nº 011/05-CJ/RN,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a suspensão do expediente forense externo, para realização de
correição, durante os períodos e Juízos adiante especificados:
PROC.
10203/2013
10258/2013
JUIZ(A) DE DIREITO
VARA
COMARCA
Lamarck Araújo
5ª Vara Cível de
Teotônio
Natal/RN
Osvaldo Cândido de 2ª Vara Cível de Pau
Lima Júnior
dos Ferros/RN
PERÍODO
SOLICITADO
PERÍODO
CONCEDIDO
02.10 a 1º.11.2013
23 a 27.09.2013
02.10 a
1º.11.2013
23 a 27.09.2013
Art. 2º Nos mencionados dias, ficam suspensos os prazos processuais e os
judiciais.
Art. 3º A referida suspensão não prejudicará o recebimento regular das petições
iniciais e de pedidos cuja apreciação exijam urgência, bem assim a realização de audiências já
aprazadas para o citado período.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da conclusão dos
respectivos trabalhos correicionais, para o envio a Corregedoria de Justiça de relatório
circunstanciado.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA
Juiz (a) Corregedor (a) Auxiliar
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488568
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 29
Tribunal de Justiça do RN - DJe
ESMARN - Escola da Magistratura do RN
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO
NORTE - DIREÇÃO
PORTARIA nº 087/2013, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
O Diretor da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RN,
Desembargador Expedito Ferreira de Souza, no uso de
suas atribuições estabelecidas na Resolução nº 067/2008TJ, publicada no Diário Eletrônico da Justiça de 18 de
dezembro de 2008.
RESOLVE:
Autorizar o pagamento de 01 (uma) diária em favor
do Juiz Ricardo Tinoco de Góes, Coordenador da
ESMARN, a fim de participar de reunião com a Ministra
Cármen Lúcia, em Brasília/DF, no dia 21 de agosto de
2013.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Expedito Ferreira de Souza
Diretor
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488766
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 30
Tribunal de Justiça do RN - DJe
ESMARN - Escola da Magistratura do RN
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO
NORTE - DIREÇÃO
PORTARIA nº 088/2013, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
O Diretor da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RN,
Desembargador Expedito Ferreira de Souza, no uso de
suas atribuições estabelecidas na Resolução nº 067/2008TJ, publicada no Diário Eletrônico da Justiça de 18 de
dezembro de 2008.
RESOLVE:
Autorizar o pagamento de 1/2 (meia) diária em
favor do Juiz José Undário Andrade, Coordenador da
ESMARN, a fim de participar de reunião com a Ministra
Cármen Lúcia, em Brasília/DF, no dia 21 de agosto de
2013.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Expedito Ferreira de Souza
Diretor
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488771
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 31
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
EDITAL DE VISTORIA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
DO DIA 19/08/2013
O Juiz Diretor do Foro torna público que procedeu,
nos termos do art. 40, alínea "d", da LC n. 165/99, na data
supra, vistoria na distribuição automática dos feitos abaixo
relacionados, através do Sistema de Automação do
Judiciário de Primeiro Grau (SAJ/PG), ficando os
interessados
cientes
que
poderão
impugná-la,
fundamentadamente, no prazo de 72 (setenta e duas)
horas.
RÉU
: Kenya S/A Transporte e Logística
VARA
: 8ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:10 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0001391-13.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
CURADOR
: João Plácido Gomes de Souza
ADVOGADO : 1594/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
AUTOR
: Guilherme Gomes de Souza
ADVOGADO : 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
Júnior
RÉU
: Banco Semear S/A
ADVOGADO : 111038/MG - Victor Ribeiro Zadorosny
VARA
: 15ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:11 horas
PROCESSO : 0108169-95.2013.8.20.0001
CLASSE
: Alteração do Regime de Bens
REQUERENTE : L. S. S. F. B.
ADVOGADO : 4335/RN - Caroline Maia de Macedo
Costa
VARA
: 20ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 06:47 horas
PROCESSO : 0134213-54.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Antônio Carlos Mendonça das Chagas
ADVOGADO : 7067/RN - Frederico Bruno Duarte
RÉU
: TNL PCS S/A - Oi Telemar
VARA
: 6ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:13 horas
PROCESSO : 0131332-07.2013.8.20.0001
CLASSE
: Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68
REQUERENTE : É A. DE O.
ADVOGADO : Rômulo de Sousa Carneiro
REQUERIDA : J. M. V. DE O.
VARA
: 5ª Vara da Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 06:53 horas
PROCESSO : 0134216-09.2013.8.20.0001
CLASSE
: Cautelar Inominada
AUTORA
: Roberta Gabrilli de Godoy
ADVOGADO : 6296/RN - Diogo Pignataro de Oliveira
RÉU
: Halisson Geraldo da Costa Lasmar
VARA
: 17º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 07:18 horas
1- Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes
PROCESSO : 0001390-28.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Terezinha Freire Costa
ADVOGADO : 1594/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
RÉU
: BANCO BV FINANCEIRA
ADVOGADO : Rômulo de Sousa Carneiro
VARA
: 3ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:20 horas
PROCESSO : 0134150-29.2013.8.20.0001
CLASSE
: Despejo
AUTOR
: Flávio Ferreira de Lima
ADVOGADO : 7969/RN - Jussara Sales de Souza
RÉU
: Carlos Alberto do Monte Sena
VARA
: 14ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:03 horas
PROCESSO : 0002572-54.2007.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Isaac Costa Martins
ADVOGADO : 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
Júnior
RÉU
: Banco Rural S/A
ADVOGADO : 4547/RN - Flávio Renato Times
VARA
: 17º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:03 horas
PROCESSO : 0000214-48.2009.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: José Nilton Cardoso
ADVOGADO : 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
Júnior
RÉU
: Banco Abn Amro Real S/A
VARA
: 17º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:07 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
Melo Oliveira
: 0134200-55.2013.8.20.0001
: Procedimento Ordinário
: Casa Norte Ltda.
: 7767/RN - Cândida Estefânia Vieira de
Edição disponibilizada em 20/08/2013
PROCESSO : 0001336-62.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Jose Itamar de Araujo
ADVOGADO : 6026B/RN - Bossuet Lobo Maia
RÉU
: Banco Finasa S/A
ADVOGADO : 389A/RN - Maria Lucilia Gomes
VARA
: 5ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:22 horas
PROCESSO : 0134104-40.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Ilo Hilton Oliveira de Souza
ADVOGADO : 3177/RN - Viviana Marileti Menna Dias
RÉU
: Petros - Fundação Petrobrás de
Seguridade Social
VARA
: 17º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:23 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
Júnior
RÉU
01488081
: 0003417-81.2010.8.20.0129
: Procedimento Ordinário
: José Edmilson Ribeiro de Lima
: 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
:
'BV
Financeira
S/A.-
Crédito,
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 32
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
Financiamento e Investimento
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:27 horas
Neto
RÉU
: TNL PCS S.A (OI/TELEMAR)
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:42 horas
PROCESSO : 0134117-39.2013.8.20.0001
CLASSE
: Exibição
REQUERENTE : Kennedy José Ferreira Aguiar
ADVOGADO : 7044/RN - Alysson Hayalla Martins Grilo
REQUERIDO : Banco Panamericano S/A
VARA
: 4ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:30 horas
PROCESSO : 0134118-24.2013.8.20.0001
CLASSE
: Exibição
REQUERENTE : Kennedy José Ferreira Aguiar
ADVOGADO : 7044/RN - Alysson Hayalla Martins Grilo
REQUERIDO :
'BV
Financeira
S/A.Crédito,
Financiamento e Investimento
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:32 horas
PROCESSO : 0134189-26.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Gleuce Clarena Ferreira Costa
ADVOGADO : 6698/PB - Sandra
Maria Cassimiro
Ferreira
RÉU
: OAB RN Ordem dos Advogados do Brasil
Seccional do Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 9ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 07:34 horas
PROCESSO : 0134154-66.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Francisco Alysson Aquino de Andrade
ADVOGADO : 7561/RN - Francisco Alysson Aquino de
Andrade
RÉU
: SKY Brasil Serviços Ltda
VARA
: 16º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:38 horas
PROCESSO : 0004532-40.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Leonida Dantas de Oliveira
ADVOGADO : 6026B/RN - Bossuet Lobo Maia
RÉU
: Banco Real Leasing S/A. Arrendamento
Mercantil
VARA
: 14ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:41 horas
PROCESSO : 0103819-35.2011.8.20.0001
CLASSE
: Reintegração / Manutenção de
Posse
AUTOR
: Santander Brasil Arrendamento Mercantil
S.A.
ADVOGADO : 6262/RN - Marcelo Victor Bezerra de
Melo
RÉ
: Leonida Dantas de Oliveira
ADVOGADO : 6026B/RN - Bossuet Lobo Maia
VARA
: 14ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 07:41 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTORA
ADVOGADO
: 0134161-58.2013.8.20.0001
: Procedimento Ordinário
: Maria Nair de Moura Barbosa
: 7338/RN - Alcebíades Fernandes e Silva
Edição disponibilizada em 20/08/2013
PROCESSO : 0003256-71.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Marcos Nonato de Oliveira
ADVOGADO : 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk
Souza
RÉU
:
'BV
Financeira
S/A.Crédito,
Financiamento e Investimento
ADVOGADO : Rômulo de Sousa Carneiro
VARA
: 7ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:43 horas
PROCESSO : 0002674-71.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Rodrigo José do Nascimento
ADVOGADO : 6026B/RN - Bossuet Lobo Maia
RÉU
: Banco Gmac S.A.
ADVOGADO : 8262/PB - Milton Gomes Soares Junior
VARA
: 4ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:48 horas
PROCESSO : 0134146-89.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Gardêmia de Oliveira Alves Ribeiro
ADVOGADO : 2875/RN - Diógenes Araújo Barbosa
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 5ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:51 horas
PROCESSO : 0000103-30.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Valdenilson Almeida de Andrade Júnior
ADVOGADO : 8223/RN - Edgar Smith Neto
RÉU
: HSBC Leasing Arrendamento Mercantil
VARA
: 11ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:52 horas
PROCESSO : 0134160-73.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: José de Lima Sobrinho
ADVOGADO : 7338/RN - Alcebíades Fernandes e Silva
Neto
RÉU
: Banco Santander Brasil S/A
VARA
: 12ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:54 horas
PROCESSO : 0134159-88.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Elias Barbosa Matias
ADVOGADO : 7338/RN - Alcebíades Fernandes e Silva
Neto
RÉU
: Divine Indústria Têxtil Ltda ME
VARA
: 10ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:56 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTORA
SANTOS
ADVOGADO
Souza
01488081
: 0004050-92.2010.8.20.0129
: Procedimento Ordinário
: DILMA MARIA CUNHA DOS
: 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 33
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
RÉU
: Banco Panamericano S/A
ADVOGADO : 858A/RN - Maurício Coimbra Guilherme
Ferreira
VARA
: 15ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:58 horas
PROCESSO : 0134158-06.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Elias Barbosa Matias
ADVOGADO : 7338/RN - Alcebíades Fernandes e Silva
Neto
RÉ
: Jaklinne Confecções Indústria e
Comércio Ltda
VARA
: 8ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 07:59 horas
PROCESSO : 0134149-44.2013.8.20.0001
CLASSE
: Despejo
AUTOR
: Luiz Pereira Montenegro
ADVOGADO : 3358/RN - Paulo Urbano de Oliveira
Pereira
RÉU
: Ronaldo Santana de Jesus
VARA
: 7ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:06 horas
PROCESSO : 0104958-51.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Ecocil Negócios Imoboliários Ltda
ADVOGADO : 3686/RN - Gleydson Kleber Lopes de
Oliveira
RÉU
: Israel Cândido Barbosa
ADVOGADO : 6581/RN - Diego Simonetti Galvão
VARA
: 12ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 08:11 horas
PROCESSO : 0112992-15.2013.8.20.0001
CLASSE
: Embargos à Execução
EMBARGANTE : Israel Candido Barbosa
ADVOGADO : 6581/RN - Diego Simonetti Galvão
EMBARGADO : Ecocil Negócios Imobiliários Ltda
ADVOGADO : 3686/RN - Gleydson Kleber Lopes de
Oliveira
VARA
: 12ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 08:11 horas
PROCESSO : 0129989-73.2013.8.20.0001
CLASSE
: Embargos à Execução
EMBARGANTE : Mossoró Consultoria Técnica em Diálise
Ltda
ADVOGADO : 6581/RN - Diego Simonetti Galvão
EMBARGADO : Ecocil Negócios Imoboliários Ltda
VARA
: 12ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 08:11 horas
PROCESSO : 0134178-94.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
ORIGEM
: 20100710050950
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Terceira Vara
Família Órfão e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga - DF. - Taguatinga-DF
REQUERENTE : João Vitor Nunes de Menez
REQUERIDO : José Valdetrude de Menez
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:11 horas
Edição disponibilizada em 20/08/2013
PROCESSO : 0134151-14.2013.8.20.0001
CLASSE
: Embargos à Execução
EMBARGANTE: Eduardo Gomes da Costa
ADVOGADO : 8962/RN - Paulo Márcio Varella
EMBARGADO : Banco Santander Brasil S/A
VARA
: 15ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 08:14 horas
PROCESSO : 0134196-18.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: João Ferreira Filho
ADVOGADO : 10552/RN - Austrelio Muller A. B. de
Oliveira
RÉU
: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A
VARA
: 10ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:16 horas
PROCESSO : 0134179-79.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: Fazenda Pública do Municipio
Cabedelo
RÉU
: Ozeias Fernandes da Silva
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:17 horas
de
PROCESSO : 0134180-64.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: Cristiane Isaias Lima do Nascimento
ADVOGADO : 12468/PB - Vlairton Viana Araújo
RÉU
: Ivan de Menezes Lyra(Falecido)
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:22 horas
PROCESSO : 0134198-85.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Maria José Bezerra
ADVOGADO : 4367/RN - Zilma Bezerra Gomes de
Souza
RÉU
:
'BV
Financeira
S/A.Crédito,
Financiamento e Investimento
VARA
: 6ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:26 horas
PROCESSO : 0134181-49.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
REQUERENTE : Divino da Costa Sobrinho
ADVOGADO : 43254/PB - José Pereira Brandão
REQUERIDO : Dirceu Lopes da Costa
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:33 horas
PROCESSO : 0134261-13.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Francisco das Chagas Costa
ADVOGADO : 7485/RN - Plínio Fernandes de Oliveira
Neto
REQUERIDO : Bradesco Vida e Previdência S/A
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:33 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
01488081
: 0134197-03.2013.8.20.0001
: Procedimento Ordinário
: Maria José Bezerra
: 4367/RN - Zilma Bezerra Gomes de
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 34
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
Souza
RÉU
: Aymoré Crédito, Financiamento
Investimento S/A
VARA
: 8ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 08:34 horas
e
PROCESSO : 0134258-58.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Sebastião Aécio da Silva
ADVOGADO : 7485/RN - Plínio Fernandes de Oliveira
Neto
REQUERIDO : Bradesco Vida e Previdência S/A
VARA
: 5ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:45 horas
PROCESSO : 0134259-43.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Carlos Aurelio Ferreira da Rocha
ADVOGADO : 7485/RN - Plínio Fernandes de Oliveira
Neto
REQUERIDO : Bradesco Vida e Previdência S/A
VARA
: 3ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:49 horas
PROCESSO : 0134182-34.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
REQUERENTE : Pátricia Santos
ADVOGADO : 269435/SP - Simone Aparecida de
Figueiredo
REQUERIDO : Pedro José da Silva e Outro
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:55 horas
PROCESSO : 0000408-49.2012.8.20.0127
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
:
'BV
Financeira
S/A.Crédito,
Financiamento e Investimento
ADVOGADO : 881A/RN - Giulio Alvarenga Reale
RÉU
: Roisine Elias de Souza Moreira
VARA
: 15ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 08:55 horas
PROCESSO : 0134234-30.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: LUCIANO CALDAS COSME
ADVOGADO : 7089/RN - Luciano Caldas Cosme
RÉU
: Goiás Cobranças Eireli
VARA
: 17º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:56 horas
PROCESSO : 0805737-62.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: KENNEDY FELICIANO DA SILVA
ADVOGADO : 7239-D/RN - IRIS FERNANDA DE
OLIVEIRA GALVÃO
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:57 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTORA
RÉU
: 0134183-19.2013.8.20.0001
: Carta Precatória Cível
: Maria Eduarda Amorim Leocádio
: Álvaro Lúcio Leocádio
Edição disponibilizada em 20/08/2013
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:03 horas
PROCESSO : 0134077-57.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Hipotecária do Sistema
Financeiro da Habitação
EXEQUENTE : Companhia de Processamento de Dados
do Rio Grande do Norte - DATANORTE
ADVOGADO : 7651/RN - Michelle Gibson Pereira
EXECUTADA : Francisca Pereira da Silva
VARA
: 7ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:04 horas
PROCESSO : 0805738-47.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE :
RAIMUNDA
FERNANDES
DE
CARVALHO
ADVOGADO : 09860DRN - Mylena Fernandes Leite
REQUERIDO : IPERN - Instituto de Previdência dos
Servidores do Rio Grande do Norte
VARA
: 3ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:06 horas
PROCESSO : 0805739-32.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : ANTONIO FELIZ DA SILVA FILHO
ADVOGADO : 09860DRN - Mylena Fernandes Leite
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:11 horas
PROCESSO : 0134184-04.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
EXEQUENTE : Nicolas Espósito
ADVOGADO : 10671/MS - Alexandre Alves Souto
EXECUTADO : Marco Pólo da Câmara Pires
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:12 horas
PROCESSO : 0134255-06.2013.8.20.0001
CLASSE
: Exibição
REQUERENTE : Construtora Colméia S/A
ADVOGADO : 4025/RN - Lênnio Maia Mattozo
REQUERIDO : José Maria Nascimento
VARA
: 9ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:15 horas
PROCESSO : 0805740-17.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : ALDA DE SOUZA NOBRE RIBEIRO
ADVOGADO : 09860DRN - Mylena Fernandes Leite
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 1ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:16 horas
PROCESSO : 0134185-86.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: Della Donna Calçados Ltda
ADVOGADO : 76045/RS - Marcos Vinícius Carniel
RÉU
: V. T da Costa ME
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:24 horas
PROCESSO
CLASSE
01488081
: 0134294-03.2013.8.20.0001
: Mandado de Segurança
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 35
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
IMPETRANTE : Emanoel Ferreira Rodrigues
ADVOGADO : 9779/RN - Lailson Pereira de Aguiar
IMPETRADO : Secretaria de Estado da Administração e
dos Recursos Humanos
VARA
: 5ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:27 horas
PROCESSO : 0134292-33.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Glauber Henrique Fernandes da Silva
ADVOGADO : 6282/RN - Rashid de Góis Pires
RÉU
: Unimed Natal - Sociedade Cooperativa
de Trabalho Médico Ltda.
VARA
: 16º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:27 horas
PROCESSO : 0134293-18.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : José Paixão de Carvalho
ADVOGADO : 197A/RN - Lucineide de Mendonça Freire
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 3ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:28 horas
PROCESSO : 0134271-57.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: Ministério Público Estadual
ADVOGADO : 9176/RN - Alana Patrícia da Silva
Almeida
REQUERIDO : Viviano Fernandes de Lima
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:32 horas
PROCESSO : 0803320-73.2012.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Maria Darci Macedo e Silva
ADVOGADO : 9308RN - ANDRE LUIZ DANTAS
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 4ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:37 horas
PROCESSO : 0134257-73.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Arituba Turismo Ltda
ADVOGADO : 4993/RN - Ana Karenine Rocha Gurgel
de Medeiros Scheer
RÉU
: Claro S/A
VARA
: 4ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:39 horas
PROCESSO : 0804992-19.2012.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Lojas Insinuante LTDA
ADVOGADO : 8899/RN - Vanessa de Lima Cordeiro
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte PROCON
VARA
: 5ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:39 horas
PROCESSO : 0134193-63.2013.8.20.0001
CLASSE
: Interdição
REQUERENTE : Ana Caroline Mello Ramos
ADVOGADO : 10634/RN - Mariana de Araújo Santos
Marques
REQUERIDO : Derval Gonçalves Ramos
Edição disponibilizada em 20/08/2013
VARA
: 19ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:44 horas
PROCESSO : 0134223-98.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Josemar de Lima Soares
ADVOGADO : 2359/RN - Francisco Marcos de Araújo
RÉU
: Orient Distribuidora de Veículos e Peças
Ltda.
VARA
: 7ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:47 horas
PROCESSO : 0134076-72.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução Hipotecária do Sistema
Financeiro da Habitação
EXEQUENTE : Companhia de Processamento de Dados
do Rio Grande do Norte - DATANORTE
ADVOGADO : 7651/RN - Michelle Gibson Pereira
EXECUTADA : Ivoneide Nobre de Lima
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:48 horas
PROCESSO : 0134272-42.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: Manuel Antonio de Araújo Filho
ADVOGADO : 9465/RN - Verônica Costa Nogueira
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:50 horas
PROCESSO : 0134273-27.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: Emanuel Varela Cardoso
ADVOGADO : 9465/RN - Verônica Costa Nogueira
RÉU
: Espólio de Pedro Ângelo da Costa e
Outros
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:53 horas
PROCESSO : 0003041-95.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: VALDEMIR RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO : 7044/RN - Alysson Hayalla Martins Grilo
RÉU
: Banco Itaucard S/A
ADVOGADO : 8370/RN - Caroline Medeiros Azevedo
VARA
: 14ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:55 horas
PROCESSO : 0408830-06.2010.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
: Banco Itaucard S/A
ADVOGADO : 7543/RN - Lady Kyane Silva Rocha Félix
da Cunha
RÉU
: Valdemir Ribeiro dos Santos
VARA
: 14ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 09:55 horas
PROCESSO : 0134083-64.2013.8.20.0001
CLASSE
: Cautelar Inominada
REQUERENTE : Juciene Gomes Farias
ADVOGADO : 9699D/RN - Sílvia Rafaelly Lira da Silva
REQUERIDO : TN COMERCIAL LTDA
VARA
: 5ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:55 horas
01488081
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 36
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO : 0001160-88.2007.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Rosimary Costa da Rocha
ADVOGADO : 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
Júnior
RÉU
: Bv Finaceira S/A Crédito, Financiamento
e Investimento
ADVOGADO : 6097/RN - Adriano Benvindo Neri
VARA
: 11ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:56 horas
PROCESSO : 0002024-24.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Jair Coelho Martins
ADVOGADO : 7368/RN - Vinícius Márcio Bruno Vidal
RÉU
: Banco Bradesco Financiamentos S/A
ADVOGADO : 5585/RN - Gustavo Henrique de
Medeiros Paiva
VARA
: 9ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:58 horas
PROCESSO : 0134274-12.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTORA
: Cledite Araújo de Souza
ADVOGADO : 11471/RN - FELIPE GURGEL DE
ARAÚJO
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte e Outro
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:58 horas
PROCESSO : 0805741-02.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : ANAIDE DANTAS DE ALMEIDA
NASCIMENTO
ADVOGADO : 09860DRN - Mylena Fernandes Leite
REQUERIDO : IPERN - Instituto de Previdência dos
Servidores do Rio Grande do Norte
VARA
: 2ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:58 horas
PROCESSO : 0000317-21.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: José Humberto Pereira
ADVOGADO : 6026B/RN - Bossuet Lobo Maia
RÉU
: Banco Itaucard S/A
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:59 horas
PROCESSO : 0134275-94.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: Edilson Dantas de Medeiros
ADVOGADO : 11471/RN - FELIPE GURGEL DE
ARAÚJO
RÉU
: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/RN
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:01 horas
PROCESSO : 0805742-84.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Maria de Fatima Andrade
ADVOGADO : 09860DRN - Mylena Fernandes Leite
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 1ª Vara da Fazenda Pública
Edição disponibilizada em 20/08/2013
: Sorteio - 10:06 horas
PROCESSO : 0134256-88.2013.8.20.0001
CLASSE
: Alvará Judicial - Lei 6858/80
REQUERENTE : Maria de Lurdes Davim Bezerra
ADVOGADO : 1420/RN - Marcos Vinicio Santiago de
Oliveira
REQUERIDO : Assis Neres Bezerra
VARA
: 3ª Vara de Sucessões
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:06 horas
PROCESSO : 0133910-40.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Elizângela Ferreira Lins Oliveira
Tomaz
ADVOGADO : 7766/RN - Diego Costa Duarte
RÉU
:
'BV
Financeira
S/A.Crédito,
Financiamento e Investimento
VARA
: 10ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:09 horas
PROCESSO : 0134102-70.2013.8.20.0001
CLASSE
: Cumprimento de sentença
EXEQUENTE : Reginaldo Teofilo da Silva Junior
ADVOGADO : 3265/RN - Marcílio Mesquita de Góes
EXECUTADA : Lorena Câmara Guedes
VARA
: 7ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 10:11 horas
PROCESSO : 0134277-64.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTORA
: Marta Batista de Araújo
ADVOGADO : 5251/RN - Juraci Medeiros Filha
RÉU
: IPERN - Instituto de Previdência dos
Servidores do Rio Grande do Norte
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:12 horas
PROCESSO : 0134228-23.2013.8.20.0001
CLASSE
: Inventário
INVENTE.
: JOÃO DE CARVALHO NETO
ADVOGADO : 4775/RN - Francisco Gurgel dos Santos
Junior
INVENDO.
: João de Carvalho Filho
VARA
: 3ª Vara de Sucessões
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:14 horas
PROCESSO : 0134263-80.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: Francisco Belmiro de Medeiros Neto
ADVOGADO : 11350/PB - Paulo César de Medeiros
RÉU
: IPERN - Instituto de Previdência dos
Servidores do Rio Grande do Norte
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:15 horas
PROCESSO : 0805743-69.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Maria José Amador
ADVOGADO : 09860DRN - Mylena Fernandes Leite
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 4ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:15 horas
PROCESSO
01488081
: 0134264-65.2013.8.20.0001
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 37
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: Djalma Pereira de Araújo
ADVOGADO : 8425/RN - Rafael Gurgel Nóbrega
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:18 horas
PROCESSO : 0134331-30.2013.8.20.0001
CLASSE
: Processo de Apuração de Ato
Infracional
VÍTIMA
: M. M. DE S.
INFRATORA : N. F. V. DE O.
VARA
: 3ª Vara da Infância e da Juventude
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 10:22 horas
PROCESSO : 0134265-50.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: Bruna Isabelly Mendes de Souza
RÉU
: Bruno Cesar Silva de Souza
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:22 horas
PROCESSO : 0134145-07.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: José Lúcio Dantas
ADVOGADO : 491A/RN - Andreia Araujo Munemassa
RÉU
: Telemar Norte Leste S/A (Oi Fixo)
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:23 horas
PROCESSO : 0134266-35.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
RÉU
: Tropical Camarões Ltda
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:25 horas
PROCESSO : 0134267-20.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: Condomínio Praia de Barreta
ADVOGADO : 5821/RN - Fábio Ferreira Gois
RÉU
: Helena Maria Santos Ferreira
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:29 horas
PROCESSO : 0134103-55.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Ana Beatriz de Andrade Pereira
da Costa
ADVOGADO : 3629/RN - Osvaldo Reis Arouca Neto
RÉU
: Capuche Empreendimentos Imobiliários
Ltda
VARA
: 15ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:31 horas
: 0134268-05.2013.8.20.0001
Edição disponibilizada em 20/08/2013
PROCESSO : 0002130-54.2008.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
EXCIPIENTE : Banco Itaucard S/A
ADVOGADO : 543A/RN - Tatianne de Lacerda Barros
EXCEPTO
: Eliedson Oliveira de Sousa
ADVOGADO : 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
Júnior
VARA
: 6ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 10:40 horas
PROCESSO : 0002288-46.2007.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Eliedson Oliveira de Sousa
RÉU
: Banco Itau S/a.
VARA
: 6ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:40 horas
PROCESSO : 0134156-36.2013.8.20.0001
CLASSE
: Cautelar Inominada
REQUERENTE : Condomiínio Riverside
ADVOGADO : 5033/RN - Camilla Paiva Aby Faraj
REQUERIDO : Evotec Soluções Tecnológicas
Automação Predial e Industrial Ltda.
VARA
: 16º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:40 horas
em
PROCESSO : 0134269-87.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
REQUERENTE : Raimunda de Queiroz Ferreira
ADVOGADO : 4687/RN - Dario Silva e Lima
GUARDADO : Francisco Antonio da Silva Ferreira
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:41 horas
PROCESSO : 0134079-27.2013.8.20.0001
CLASSE
: Interdição
REQUERENTE : Maria do Socorro Alves dos Santos
ADVOGADO : 11213/RN - Archelaws Silva Pereira
Sátiro
REQUERIDA : Ana Maria dos Santos
VARA
: 20ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:45 horas
PROCESSO : 0805744-54.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Natanael Camilo Celestino
ADVOGADO : FRANCISCO LOURENÇO JUNIOR
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 5ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:30 horas
PROCESSO
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte e Outros
NOTIFICADO : Secretário Estadual da Justiça e
Cidadania do RN
NOTICIADO
: Procurador Geral do Estado do RN
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:34 horas
PROCESSO : 0134270-72.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: Marcos Eduardo de Oliveira Segundo e
Outro
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:45 horas
PROCESSO : 0134165-95.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Cassemiro Pereira da Rocha
ADVOGADO : 4662/RN - Andréa Lucas Sena de Castro
REQUERIDO : Instituto Nacional de Seguro Social -
01488081
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 38
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
INSS
VARA
: 17º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:47 horas
VARA
: 20ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:53 horas
PROCESSO : 0134307-02.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
EXEQUENTE : Maria Gabriela das Dores da Silva Cunha
e Outros
EXECUTADO : Carlos Sérgio Ribeiro da Cunha
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:48 horas
PROCESSO : 0134311-39.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTORA
: MARIA LÚCIA DE MEDEIROS
ADVOGADO : 11471/RN - FELIPE GURGEL DE
ARAÚJO
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte e Outro
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:55 horas
PROCESSO : 0000148-68.2009.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Sergio da Silva Pereira
ADVOGADO : 7044/RN - Alysson Hayalla Martins Grilo
RÉU
: Banco Bv Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento
ADVOGADO : Rômulo de Sousa Carneiro
VARA
: 3ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:50 horas
PROCESSO : 0134141-67.2013.8.20.0001
CLASSE
: Cautelar Inominada
REQUERENTE : Auto Posto Ararat Ltda
ADVOGADO : 5161/MA - Sandro Silva de Souza
REQUERIDO : Alesat Combustíveis S/A
VARA
: 14ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:56 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0134339-07.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0006756-92.2012.20.0124
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Parnamirim/RN - Parnamirim-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: JOHN FERREIRA LOPES
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:56 horas
PROCESSO : 0134305-32.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 702041363327
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Uberlândia/MG - Uberlândia-MG
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: TIAGO BORGES MELO
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:51 horas
CÍVEIS
CÍVEIS
PROCESSO : 0134315-76.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: João Bosco Gomes
ADVOGADO : 3262/RN - Quézia Capuxu de Araújo
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:57 horas
PROCESSO : 0134010-92.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Noelson Gomes de Oliveira
ADVOGADO : 11179/RN - Andressa Rêgo Galvão
RÉU
: Banco do Brasil S/A
VARA
: 5ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:51 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0201952-56.2007.8.20.0162
CLASSE
: Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil
REQUERENTE : Orione Batista de Melo
ADVOGADO : 5242/RN - Lauristene Andrade de Araújo
VARA
: 20ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 10:51 horas
PROCESSO : 0134308-84.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: Edison Faria Batista e Outros
ADVOGADO : 3262/RN - Quézia Capuxu de Araújo
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:52 horas
PROCESSO : 0134306-17.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 702041363327
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Uberlândia/MG - Uberlândia-MG
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: TIAGO BORGES MELO
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:00 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0134224-83.2013.8.20.0001
CLASSE
: Tutela e Curatela - Remoção e
Dispensa
REQUERENTE : Melquezedeck de Oliveira
ADVOGADO : 9748/RN - Érika de oliveira Lima da Silva
Edição disponibilizada em 20/08/2013
CRIMINAIS
PROCESSO : 0134078-42.2013.8.20.0001
CLASSE
: Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil
REQUERENTE : Maria de Lourdes da Silva Ferreira
ADVOGADO : 9511/RN - Francisco Pereira da Silva
Junior
VARA
: 19ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 11:01 horas
01488081
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 39
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
PROCESSO : 0134318-31.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: Francisco Justino Filho
ADVOGADO : 11471/RN - FELIPE GURGEL DE
ARAÚJO
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte e Outro
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:02 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0102397-51.2013.8.20.0002
CLASSE
: Execução da Pena
ACUSADO
: Tiago Silva da Costa
VARA
: 12ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:03 horas
REQUERIDO : Município de Natal
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:08 horas
PROCESSO : 0134360-80.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
AUTOR
: Isadora Ribeiro de Andrade e Silva
RÉU
: Francisco Eliseu da Silva
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:08 horas
CRIMINAIS
CÍVEIS
PROCESSO : 0805745-39.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTORA
: MARIA LOPES DE CASTRO
ADVOGADO : 08340DRN - TAMMY TORQUATO
FONTES
RÉU
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:04 horas
PROCESSO : 0134310-54.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 018.12.001537-1
JUÍZO DEPREC.
: Comarca de Chapecó 1ª Vara
Criminal - Chapecó-SC
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: DEIVITON RIBEIRO
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:12 horas
PROCESSO : 0102398-36.2013.8.20.0002
CLASSE
: Execução da Pena
AUTOR
: Ministério Público Estadual
ACUSADO
: José Wilson Holanda Cavalcante
VARA
: 12ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 11:12 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0134309-69.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0103095-83.2009.8.17.0001
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da 11ª Vara
Criminal da Comarca de Recife/PE - Recife-PE
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: VINICIUS DE MORAIS SILVA
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:04 horas
PROCESSO : 0134340-89.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0000974-51.2006.8.20.0145
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Única Nísia Floresta-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: Ubirajara Alves de Paiva
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:17 horas
CÍVEIS
CÍVEIS
PROCESSO : 0134359-95.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
REQUERENTE : Bruna Martins Lima e Outro
ADVOGADO : 277726/SP - Wanderlei Pereira Junior
REQUERIDO : Francisco Pinheiro de Lima
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:04 horas
PROCESSO : 0134139-97.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Título Extrajudicial
EXEQUENTE : João Orlando de Moura Lima
ADVOGADO : 9187/RN - Thiago Igor Alves de Oliveira
EXECUTADO : MRV Engenharia e Participações S/A
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:17 horas
PROCESSO : 0134190-11.2013.8.20.0001
CLASSE
: Interdição
REQUERENTE : Arlinda Maria Pinheiro dos Santos
ADVOGADO : 11108/RN - Moises Santos da Silva
REQUERIDO : Maurício Gomes dos Santos
VARA
: 19ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:06 horas
PROCESSO : 0805747-09.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
REQUERENTE : CRIZELDA AIRES DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO : 09860DRN - Mylena Fernandes Leite
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:18 horas
PROCESSO : 0805746-24.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
REQUERENTE : MOUSINETE SANTANA DE MACEDO
ADVOGADO : 11128/RN - Marcos Aurélio Jaques
Pessoa
PROCESSO : 0134361-65.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
REQUERENTE : Bruna Martins Lima e Outro
REQUERIDO : Francisco Pinheiro Lima e Outro
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:19 horas
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488081
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 40
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
PROCESSO : 0003443-16.2009.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Oberdan Silva Costa
ADVOGADO : 8223/RN - Edgar Smith Neto
RÉU
:
'BV
Financeira
S/A.Crédito,
Financiamento e Investimento
VARA
: 16º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:19 horas
PROCESSO : 0805748-91.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
REQUERENTE : CRIZELDA AIRES DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO : 09860DRN - Mylena Fernandes Leite
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:27 horas
PROCESSO : 0002577-71.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
:
Tércia
Gabriela
Germano
Barbosa
ADVOGADO : 7147/RN - Osvaldo Monte Neto
RÉU
:
'BV
Financeira
S/A.Crédito,
Financiamento e Investimento
ADVOGADO : 4025/RN - Lênnio Maia Mattozo
VARA
: 14ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:22 horas
PROCESSO : 0001744-53.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Ivan Luiz Queiroz e Silva
ADVOGADO : 7044/RN - Alysson Hayalla Martins Grilo
RÉU
:
'BV
Financeira
S/A.Crédito,
Financiamento e Investimento
ADVOGADO : 477A/RN - Mauro Kerly Nogueira
VARA
: 11ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:27 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0134364-20.2013.8.20.0001
CLASSE
: Autorização judicial
REQUERENTE : RAUL SCHEER
VARA
: 2ª Vara da Infância e da Juventude
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 11:22 horas
PROCESSO : 0134362-50.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
EXEQUENTE : CEAL - COMPANHIA ENERGÉTICA DE
ALAGOAS
ADVOGADO : 6581/AL - Antônio Carlos Costa Silva
EXECUTADO : Service Pague Brasil Ltda
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:23 horas
PROCESSO : 0134140-82.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Isabel Cristina Paulino da Costa
ADVOGADO : 5987/RN - Ângelo Roncalli Damasceno
Soares
REQUERIDO : Porto Gaspar Construções Ltda.
VARA
: 9ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:23 horas
PROCESSO : 0001517-97.2009.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Francisca Hilbanete T Fernandes
ADVOGADO : 4891/RN - Miécio Cabral de Vasconcelos
RÉU
: Banco Itauleasing S/A
ADVOGADO : 3875/RN - Summaia Kandici Cunha dos
Santos
VARA
: 4ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:24 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0101092-17.2013.8.20.0104
CLASSE
: Execução da Pena
AUTORA
: 'Ministério Público Estadual
APENADO
: Maxwell Alef da Silva Paiva
VARA
: 12ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:25 horas
CÍVEIS
Edição disponibilizada em 20/08/2013
PROCESSO : 0001960-41.2012.8.20.0162
CLASSE
: Inquérito Policial
Ofício
: 008/2011 - Extremoz
AUTOR
: Ministério Público Estadual
ACUSADA
: ELIANE DANTAS DA SILVA
VARA
: 7ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:27 horas
PROCESSO : 0134342-59.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0100121-57.2013.8.20.0128
JUÍZO DEPREC.
: Juizo de Direito da Vara Criminal
da Comarca de Santo Antonio - Santo Antônio-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: Gleyson Alex de Araújo Galvão
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:28 horas
PROCESSO : 0134312-24.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0052908-37.2010.8.17.0001
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da 11ª Vara
Criminal da Comarca de Recife/PE - Recife-PE
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: REGINALDO SANTOS DE ARAUJO
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:29 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0134194-48.2013.8.20.0001
CLASSE
: Despejo
AUTOR
: Derval Gonçalves Ramos
ADVOGADO : 10634/RN - Mariana de Araújo Santos
Marques
RÉ
: Gianne Claudino de Almeida Jucá
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:30 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTORA
MESQUITA
01488081
: 0805749-76.2013.8.20.0001
: Procedimento Ordinário
:
LORENA
DE
CASTRO
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 41
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
ADVOGADO : 08340DRN - TAMMY TORQUATO
FONTES
RÉU
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VARA
: 3ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:34 horas
PROCESSO : 0000249-71.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Eliel do Nascimento
ADVOGADO : 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
Júnior
RÉU
: Banco BMG S/A
VARA
: 9ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 11:37 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0134343-44.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0003709-13.2012.8.20.0124
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Parnamirim/RN - Parnamirim-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: A ESCLARECER
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:38 horas
PROCESSO : 0134344-29.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0002896-05.2011.8.20.0129
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Criminal
da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN - São
Gonçalo do Amarante-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: SAMUEL SOUZA NUNES
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:50 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0805751-46.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTORA
: ANA SUELI SOUZA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO : 7994D/RN - VICENTE BRUNO DE
OLIVEIRA MONTEIRO
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:51 horas
PROCESSO : 0134367-72.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Rosa Maria Antas de Souza
ADVOGADO : 9089/RN - Raniere Maciel Queiroz
Emídio
REQUERIDO : ASL - Assistência a Saúde Ltda
(MEDMAIS)
VARA
: 10ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:54 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0134011-77.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Noelson Gomes de Oliveira
ADVOGADO : 11179/RN - Andressa Rêgo Galvão
RÉU
: Banco do Brasil S/A
VARA
: 15ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:41 horas
PROCESSO : 0805750-61.2013.8.20.0001
CLASSE
: Ação Popular
AUTOR
: DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA
JÚNIOR
ADVOGADO : DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA
JÚNIOR
RÉ
: ROSALBA CIARLINI ROSADO
VARA
: 4ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:41 horas
PROCESSO : 0134249-96.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: João Marcos Sales Figueira
ADVOGADO : 6869/RN - Afonso de Ligório Soares
RÉU
: Fundação Petrobrás de Seguridade
Social - Petros
VARA
: 7ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:42 horas
PROCESSO : 0000316-36.2010.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Miguel Costa Cordeiro
ADVOGADO : 6026B/RN - Bossuet Lobo Maia
RÉU
:
'BV
Financeira
S/A.Crédito,
Financiamento e Investimento
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:44 horas
Edição disponibilizada em 20/08/2013
CRIMINAIS
PROCESSO : 0147546-10.2012.8.20.0001
CLASSE
: Exibição
REQUERENTE : José Edinaldo da Silva
ADVOGADO : 7044/RN - Alysson Hayalla Martins Grilo
REQUERIDO : Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A
VARA
: 14ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 11:56 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0134313-09.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0057641-23.2008.8.06.0001
JUÍZO DEPREC.
: 5ª Vara de Execuções Fiscais e
de Crimes Contra a Ordem Tributária - Fortaleza-CE
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉ
: Maria Barbosa da Conceição
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:57 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0134209-17.2013.8.20.0001
CLASSE
: Alvará Judicial - Lei 6858/80
REQUERENTE : Eliane Maria do Nascimento
ADVOGADO : 1737/RN - Maria Margarida Simplicio de
Souza
REQUERIDO : CARLOS JOSÉ DA COSTA
01488081
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 42
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
VARA
: 1ª Vara de Sucessões
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:57 horas
PROCESSO : 0134246-44.2013.8.20.0001
CLASSE
: Embargos à Execução Fiscal
EMBARGANTE : PAULO STARLING DE CARVALHO
ADVOGADO : 2244/RN - ZÉLIA CRISTIANE MACEDO
DELGADO
EMBARGADO : Município de Natal
VARA
: 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 12:01 horas
PROCESSO : 0134251-66.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Júlio César de Oliveira Albuquerque
ADVOGADO : 4602/RN - Fernando de Araújo Jales
Costa
REQUERIDO :
Breseguello
Empreendimentos
Imobiliários ( Ello Empreendimentos)
VARA
: 12ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:02 horas
PROCESSO : 0134345-14.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0802236-22.2013.8.20.0124
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Parnamirim/RN - Parnamirim-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: José Edival Germano Martins
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:14 horas
PROCESSO : 0134347-81.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0002242-59.2012.8.20.0104
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Única da
Comarca de São Bento do Norte/RN. - São Bento do
Norte-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: Luiz Faustino da Silva Filho
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:19 horas
CÍVEIS
CRIMINAIS
PROCESSO : 0134369-42.2013.8.20.0001
CLASSE
: Auto de Prisão em Flagrante
Ofício
: 1207/2013 - Natal
FLAGRANTEADO
: JOÃO MARIA DE MELO LIMA
VARA
: 5ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:06 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0035509-45.2009.8.20.0001
CLASSE
: Embargos à Execução
EMBARGANTE : Sérgio Paganini Martins
ADVOGADO : 2356/RN - Raul Scheer
EMBARGADO : Banco do Nordeste do Brasil S/A
ADVOGADO : 214490/SP - Daniel Souza Volpe
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 12:06 horas
PROCESSO : 0134063-73.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Thiago Jefferson Aires de Lima
ADVOGADO : 7174/RN - Brenda L. Martins de
Mendonça
RÉU
: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:29 horas
PROCESSO : 0134202-25.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Madrezilva Rodrigues Rocha
ADVOGADO : 7474/RN - Mário Aby-Zayan Toscano
REQUERIDO : Endoclínica Digestiva
VARA
: 17º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:29 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0035510-30.2009.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Título Extrajudicial
EXEQUENTE : Banco do Nordeste do Brasil S/A
ADVOGADO : 10739/PB - Ulysses Moreira Formiga
EXEQUENTE : Banco do Nordeste do Brasil S/A
ADVOGADO : 17.316/DF - Ulysses Moreira Formiga
EXECUTADO : Sérgio Paganini Martins
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 12:06 horas
PROCESSO : 0134349-51.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0101893-76.2013.8.0121
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Criminal
da Comarca de Macaíba/RN - Macaíba-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: Thiago Tallys de Menezes Moura
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:32 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0134316-61.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0123769-45.2012.815.2002
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da 7ª Vara
Criminal da Comarca de João Pessoa-PB - João PessoaPB
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: JOSÉ ANTONIO URTIGA DE SOUSA
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:09 horas
Edição disponibilizada em 20/08/2013
PROCESSO : 0134317-46.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0005850-05.2010.8.26.0125
JUÍZO DEPREC.
:
1ª
VARA JUDICIAL
COMARCA DE CAPIVARI/SP - Capivari-SP
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: HENRIQUE GALVÃO AGUIAR
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:34 horas
DA
CÍVEIS
01488081
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 43
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
PROCESSO : 0134064-58.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Deise Kaliane de Oliveira Costa
ADVOGADO : 7174/RN - Brenda L. Martins de
Mendonça
RÉU
:
'BV
Financeira
S/A.Crédito,
Financiamento e Investimento
VARA
: 8ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:36 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0134335-67.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0100715-10.2013.8.20.0116
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Comarca de
Goianinha/RN - Goianinha-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: ELIOMAR SALGADO CARVALHO
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:37 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0805752-31.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
REQUERENTE : REGINA HELENA GOMES
ADVOGADO : 5321/RN - Marcus Vinicius Soares Alves
REQUERIDO : MUNICIPIO DE NATAL
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:38 horas
PROCESSO : 0134380-71.2013.8.20.0001
CLASSE
: Processo de Apuração de Ato
Infracional
VÍTIMA
: O E.
INFRATOR
: J. F. DE S. DA S.
VARA
: 3ª Vara da Infância e da Juventude
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 12:40 horas
CLASSE
: Auto de Prisão em Flagrante
Ofício
: 1276/2013 - Natal
FLAGRANTEADA
: YASMIN CARLA DE FREITAS
LOPES
VARA
: 8ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:41 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0134221-31.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Título Extrajudicial
EXEQUENTE : Itau Unibanco S/A
ADVOGADO : 5980/PB - Josias Gomes dos Santos
Neto
EXECUTADO : Posto São Luiz Ltda.
VARA
: 3ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:41 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0134350-36.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0004330-54.2005.8.20.0124
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Parnamirim/RN - Parnamirim-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: JOÃO MARIA GOMES DA SILVA
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:43 horas
PROCESSO : 0134337-37.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0000451-46.2010.8.20.0162
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Única da
Comarca de Extremoz-RN - Extremoz-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: JANILTON OTÍLIO OLIVEIRA DA SILVA
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:43 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0134065-43.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Deise Kaliane de Oliveira Costa
ADVOGADO : 7174/RN - Brenda L. Martins de
Mendonça
RÉU
:
'BV
Financeira
S/A.Crédito,
Financiamento e Investimento
VARA
: 3ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:40 horas
PROCESSO : 0133920-84.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Rubens Pereira da Silva
ADVOGADO : 967A/RN - Camila Arruda de Paula
RÉU
: Banco Santander Brasil S/A
VARA
: 5ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:44 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0134378-04.2013.8.20.0001
CLASSE
: Auto de Prisão em Flagrante
Ofício
: 1552/2013 - Natal
FLAGRANTEADO
: ELIMARCOS DA SILVA CORTEZ
DANTAS
VARA
: 5ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:44 horas
PROCESSO : 0134336-52.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0001333-17.2012.8.20.0104
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Criminal
da Comarca de Macau/RN - Macau-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: Elione Vieira Victor
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:40 horas
PROCESSO
: 0134379-86.2013.8.20.0001
Edição disponibilizada em 20/08/2013
CRIMINAIS
CÍVEIS
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
01488081
: 0133921-69.2013.8.20.0001
: Procedimento Ordinário
: Evanio Costa da Silva
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 44
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
ADVOGADO : 967A/RN - Camila Arruda de Paula
RÉU
: Aymoré Crédito, Financiamento
Investimento S/A
VARA
: 16º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:47 horas
e
Comarca de Extremoz-RN - Extremoz-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: Amaro Alves Saturnino
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:53 horas
CRIMINAIS
CÍVEIS
PROCESSO : 0134338-22.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0002860-26.2006.8.20.0100
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Criminal
da Comarca de Assu-RN - Assu-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: MARLON WAGNER QUIRINO LIMA
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:48 horas
PROCESSO : 0134100-03.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Lindaura Juvenal de Oliveira
ADVOGADO : 7809/RN - Letícia de Castro Dantas
RÉU
: Banco Itaucard S/A
VARA
: 4ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:55 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0805753-16.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTORA
: MARIA DO CEU DUTRA DE
MEDEIROS
ADVOGADO : 5243/RN - Ralina Fernandes Santos de
França Medeiros
RÉU
: IPERN - Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:50 horas
PROCESSO : 0133915-62.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: João Pedro Filho
ADVOGADO : 967A/RN - Camila Arruda de Paula
RÉU
:
'BV
Financeira
S/A.Crédito,
Financiamento e Investimento
VARA
: 11ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:50 horas
PROCESSO : 0134220-46.2013.8.20.0001
CLASSE
: Monitória
AUTOR
: Itau Unibanco S/A
ADVOGADO : 641A/RN - Josias Gomes dos Santos
Neto
RÉU
: Wendel Wagner da Silva - Me
VARA
: 7ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:53 horas
PROCESSO : 0134084-49.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Alimentos
EXEQUENTE : A. H. S. P.
ADVOGADO : 10762/RN - Andreza Carla Rodrigues
Dantas
EXECUTADO : O. DA S. P.
VARA
: 3ª Vara da Família
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 12:53 horas
PROCESSO : 0805754-98.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
REQUERENTE : WYHADILLAN SILVA BERNARDINO
repres. por ANA PAULA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO : 5321/RN - Marcus Vinicius Soares Alves
REQUERIDO : Município do Natal
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:59 horas
PROCESSO : 0134219-61.2013.8.20.0001
CLASSE
: Execução de Título Extrajudicial
EXEQUENTE : Itau Unibanco S/A
ADVOGADO : 5980/PB - Josias Gomes dos Santos
Neto
EXECUTADO : Posto São Luiz Ltda.
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:01 horas
PROCESSO : 0133006-20.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: José Dantas de Araújo
ADVOGADO : 8474B/RN - Roberta Ferrone Ribeiro
Soares
RÉU
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS
VARA
: 14ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:03 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0134353-88.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0001818-88.2010.8.20.0103
JUÍZO DEPREC.
: Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Currais Novos/RN - Currais Novos-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: FRANCISCO UBIRANILDO DA SILVA
SALDANHA
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:04 horas
CÍVEIS
CRIMINAIS
PROCESSO : 0134352-06.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0101452-9.2013.8.20.0162
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Única da
Edição disponibilizada em 20/08/2013
PROCESSO
CLASSE
Infracional
VÍTIMA
INFRATOR
01488081
: 0134394-55.2013.8.20.0001
: Processo de Apuração de Ato
: O E.
: P. A. A. C. P.
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 45
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
VARA
: 3ª Vara da Infância e da Juventude
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 13:08 horas
PROCESSO : 0134071-50.2013.8.20.0001
CLASSE
: Inventário
INVENTE.
: JAILTON VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO : 5938/RN - Felippe de Queiroz Bessa
Bandeira Leite
HERDEIRO
: Leonardo Batista Santos
ADVOGADO : 5938/RN - Felippe de Queiroz Bessa
Bandeira Leite
INVENDO.
: José Vieira da Silva
VARA
: 2ª Vara de Sucessões
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:09 horas
PROCESSO : 0134232-60.2013.8.20.0001
CLASSE
: Exibição
REQUERENTE : Francisco de Assis Farias Filho
ADVOGADO : 8223/RN - Edgar Smith Neto
REQUERIDO : BANIF - Banco Internacional do Funchal
(BRASIL) S/A
VARA
: 10ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:11 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0134354-73.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0002364-12.2012.8.20.0124
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Parnamirim/RN - Parnamirim-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉ
: Simone Viana da Silva Pinheiro
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:14 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0134169-35.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Terzia Antunes Fernandes
ADVOGADO : 5042/RN - Hemerson Kelly Silva de
Medeiros
REQUERIDO : Banco Safra S/A
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:16 horas
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:18 horas
PROCESSO : 0134374-64.2013.8.20.0001
CLASSE
: Auto de Prisão em Flagrante
Ofício
: 1552/2013 - Natal
FLAGRANTEADO
: CARLOS ALBERTO ALBINO DE
SOUZA
VARA
: 6ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:21 horas
PROCESSO : 0134373-79.2013.8.20.0001
CLASSE
: Auto de Prisão em Flagrante
Ofício
: 1556/2013 - Natal
FLAGRANTEADO
:
JOELITON
SANTOS
DE
ARAÚJO
VARA
: 4ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:25 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0805756-68.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: ALEXANDRE BULHÕES CORREIA
ADVOGADO : DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA
JÚNIOR
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:25 horas
PROCESSO : 0134092-26.2013.8.20.0001
CLASSE
: Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68
REQUERENTE : M. G. A. F.
ADVOGADO : 5299/RN - Paulo Henrique Albino de Lima
REQUERIDA : I. A. S. F.
VARA
: 4ª Vara da Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:34 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0134372-94.2013.8.20.0001
CLASSE
: Auto de Prisão em Flagrante
Ofício
: 1561/2013 - Natal
FLAGRANTEADO
: COSME BELISÁRIO ALVES
NETO
VARA
: 5ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:35 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0134376-34.2013.8.20.0001
CLASSE
: Auto de Prisão em Flagrante
Ofício
: 1541/2013 - Natal
FLAGRANTEADO
:
ERICK
ANDRÉ
DO
NASCIMENTO SILVA
VARA
: 7ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:18 horas
PROCESSO : 0134371-12.2013.8.20.0001
CLASSE
: Auto de Prisão em Flagrante
Ofício
: 1268/2013 - Natal
FLAGRANTEADO
: JOSIAS VICENTE MARINHO
NETO
VARA
: 9ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:43 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0134356-43.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0000517-43.2006.8.20.0137
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Comarca de
Campo Gande - Campo Grande-RN
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU
: Antonio Francisco Nóbrega Martins Veras
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
Edição disponibilizada em 20/08/2013
PROCESSO : 0134093-11.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : M. R. DE M.
ADVOGADO : 7516B/RN - FABRICIA C.
GAUDÊNCIO
REQUERIDO : L. S. DA S.
VARA
: 5ª Vara da Família
01488081
G.
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 46
Tribunal de Justiça do RN - DJe
DISTRIBUIÇÃO
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
: Sorteio - 13:44 horas
PROCESSO : 0805757-53.2013.8.20.0001
CLASSE
: Mandado de Segurança
IMPETRANTE :
SINDICATO
DAS
EMPRESAS
LOCADORAS DE VEÍCULOS E BENS MÓVEIS DO RIO
GRANDE DO NORTE – SINLOC/RN
ADVOGADO : 2796D/RN - CESAR AUGUSTO DA
COSTA ROCHA
IMPETRADA :
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA URBANA, ELMA
MARIA DE SOUZA
VARA
: 3ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:50 horas
PROCESSO : 0134094-93.2013.8.20.0001
CLASSE
: Divórcio Litigioso
REQUERENTE : J. S. DOS S.
ADVOGADO : 7516B/RN - FABRICIA
GAUDÊNCIO
REQUERIDA : M. DAS D. O. DOS S.
VARA
: 5ª Vara da Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:53 horas
C.
G.
PROCESSO : 0805755-83.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
REQUERENTE : JOSÉ MARLON FILGUEIRA DA COSTA
ADVOGADO : 4798D/RN - LARISSA VIEIRA DE
MEDEIROS
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:56 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0134377-19.2013.8.20.0001
CLASSE
: Petição
REQUERENTE : Samara Dantas da Silva
REQUERIDO : JOSE DE AQUINO LEAL
VARA
: 6ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:14 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0133010-57.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Mozandra Míria de Medeiros Farias
ADVOGADO : 8474B/RN - Roberta Ferrone Ribeiro
Soares
RÉU
: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS
VARA
: 7ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:31 horas
PROCESSO : 0805758-38.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTORA
: Susete Monteiro de Oliveira
ADVOGADO : 09333DRN - Everton Ferreira Fontes
RÉU
: IPERN - Instituto de Previdência dos
Servidores do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:39 horas
Edição disponibilizada em 20/08/2013
PROCESSO : 0805759-23.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Susete Monteiro de Oliveira
ADVOGADO : 09333DRN - Everton Ferreira Fontes
RÉU
: IPERN - Instituto de Previdência dos
Servidores do Rio Grande do Norte
VARA
: 1ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:44 horas
PROCESSO : 0134402-32.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : J. S.
ADVOGADO : 8521/RN - Renata Moura Fonseca
REQUERIDO : A. S. DA S.
VARA
: 2ª Vara da Família
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 14:51 horas
PROCESSO : 0134276-79.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
ORIGEM
: 00000143120128200163
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Única
da Comarca de Ipanguaçu/RN - Ipanguaçu-RN
AUTOR
: Banco do Brasil S/A
ADVOGADO : 3484/RN - Walter Hipérides Santos de
Lima
RÉU
: Espólio de Manoel de Melo Montenegro
VARA
: 2ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:54 horas
PROCESSO : 0134001-33.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTORA
: Mariângela Ferreira
ADVOGADO : 9656/RN - Ricardo Victor Pinheiro de
Lucena
RÉU
: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS
GERAIS S/A
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:55 horas
PROCESSO : 0134000-48.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: Igor Tiago marques Soares
ADVOGADO : 9656/RN - Ricardo Victor Pinheiro de
Lucena
RÉU
: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS
GERAIS S/A
VARA
: 8ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:00 horas
PROCESSO : 0133998-78.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: Francisco Milson Da Silva
ADVOGADO : 9656/RN - Ricardo Victor Pinheiro de
Lucena
RÉU
: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS
GERAIS S/A
VARA
: 5ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:03 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
Fernandes
RÉU
01488081
: 0133923-39.2013.8.20.0001
: Procedimento Sumário
: Yves Marcel Pessoa Nunes
: 5983/RN - Daniel Gurgel
Marinho
: Seguradora Lider dos Consórcios do
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 47
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
Seguro DPVAT S/A
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:06 horas
PROCESSO : 0805760-08.2013.8.20.0001
CLASSE
: Mandado de Segurança
IMPETRANTE : BENTO CARDOZO DANTAS FILHO
ADVOGADO : 05580DRN - KEYLLA SIMONE
MESQUITA DA SILVA CABRAL
IMPETRADO : SECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VARA
: 2ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:10 horas
PROCESSO : 0133924-24.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: Diego da Silva
ADVOGADO : 5983/RN - Daniel Gurgel Marinho
Fernandes
RÉU
: Seguradora Lider dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A
VARA
: 11ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:11 horas
PROCESSO : 0134186-71.2013.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
: Banco do Brasil S/A
ADVOGADO : 24130/CE - LAÍZA ROCHA SILVA
RÉU
: Raimundo Teixeira Linhares
VARA
: 9ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:14 horas
PROCESSO : 0134254-21.2013.8.20.0001
CLASSE
: Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária
AUTOR
: Administradora de Consórcio Nacional
Honda
ADVOGADO : 5585/RN - Gustavo Henrique de
Medeiros Paiva
RÉU
: Wagner Gomes da Silva
VARA
: 4ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:21 horas
PROCESSO : 0133925-09.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: Flávio Tinoco Dantas
ADVOGADO : 5786/RN - Kennedy Lafaiete Fernandes
Diógenes
RÉU
: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE
SEGUROS
VARA
: 16º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:25 horas
PROCESSO : 0133926-91.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: Cristovão Balbino da Silva
ADVOGADO : 5786/RN - Kennedy Lafaiete Fernandes
Diógenes
RÉU
: Seguradora Lider dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A
VARA
: 7ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:30 horas
PROCESSO
: 0133927-76.2013.8.20.0001
Edição disponibilizada em 20/08/2013
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTORA
:
MARTHA
MARIA
SALES
GAMEIRO DE MOURA
ADVOGADO : 5786/RN - Kennedy Lafaiete Fernandes
Diógenes
RÉU
: Porto Seguro Vida e Previdência S/A
VARA
: 1ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:32 horas
PROCESSO : 0133928-61.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: José Eder Sales de Lima
ADVOGADO : 5786/RN - Kennedy Lafaiete Fernandes
Diógenes
RÉU
: Porto Seguro Vida e Previdência S/A
VARA
: 4ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:35 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0134406-69.2013.8.20.0001
CLASSE
: Liberdade Provisória com ou sem
fiança
REQUERENTE : ANTHONY ANDREW RAMOS DA SILVA
VARA
: 5ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 15:37 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0133929-46.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: André Gustavo Alves Pereira
ADVOGADO : 5786/RN - Kennedy Lafaiete Fernandes
Diógenes
RÉU
: Seguradora Lider dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A
VARA
: 9ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:38 horas
PROCESSO : 0134408-39.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Morgana Gurgel Magno
ADVOGADO : 7256/RN - BRUNO GUSTAVO DE
OLIVEIRA PINTO
RÉU
: UNIMED NATAL - SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
VARA
: 10ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:40 horas
PROCESSO : 0133930-31.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: Hudson Viana Pinheiro
ADVOGADO : 5786/RN - Kennedy Lafaiete Fernandes
Diógenes
RÉU
: Seguradora Lider dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A
VARA
: 14ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:40 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
Costa
RÉU
01488081
: 0134034-23.2013.8.20.0001
: Procedimento Sumário
: Jhonnattan Valerio Souza Bezerra
: 11484/RN - Rosana Ananias Silva da
: Porto Seguro Vida e Previdência S/A
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 48
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
VARA
: 10ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:43 horas
PROCESSO : 0134046-37.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: Maria Jeovaneide Ferreira Nobre
ADVOGADO : 10883/RN - Gustavo Luiz Tavares
RÉU
: Seguradora Lider dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A
VARA
: 15ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:48 horas
PROCESSO : 0134072-35.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: Gessi Ferreira de Oliveira
ADVOGADO : 7268/RN - Claudimir José Ferreira Velho
RÉU
: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS
GERAIS S/A
VARA
: 12ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:53 horas
PROCESSO : 0134073-20.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: Edcarlos Alves Bezerra Silva
ADVOGADO : 7268/RN - Claudimir José Ferreira Velho
RÉU
: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS
GERAIS S/A
VARA
: 6ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:59 horas
PROCESSO : 0134074-05.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: Manoel Messias de Lima
ADVOGADO : 7268/RN - Claudimir José Ferreira Velho
RÉU
: PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS
GERAIS S/A
VARA
: 2ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:01 horas
PROCESSO : 0134097-48.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Nelson Fonseca Júnior
ADVOGADO : 8204/RN - Thiago Marques C. Duarte
RÉU
: Federal Seguros S/A Federal Vida e
Previdência S/A
VARA
: 15ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:03 horas
PROCESSO : 0134109-62.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: João Pedro Rodrigues da Silva
ADVOGADO : 5786/RN - Kennedy Lafaiete Fernandes
Diógenes
RÉU
: Seguradora Lider dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A
VARA
: 3ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:09 horas
PROCESSO : 0134108-77.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: Lenilson Pedro da Silva
ADVOGADO : 5786/RN - Kennedy Lafaiete Fernandes
Diógenes
RÉU
: Porto Seguro Vida e Previdência S/A
VARA
: 5ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:11 horas
PROCESSO : 0134107-92.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: Arnoud Pedro da Silva Junior
ADVOGADO : 5786/RN - Kennedy Lafaiete Fernandes
Diógenes
RÉU
: Seguradora Lider dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A
VARA
: 17º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:16 horas
PROCESSO : 0134106-10.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: Rogério Ferreira Gomes
ADVOGADO : 5786/RN - Kennedy Lafaiete Fernandes
Diógenes
RÉU
: Seguradora Lider dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A
VARA
: 16º Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:18 horas
PROCESSO : 0134112-17.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : A. C. S. L.
ADVOGADO : 7680B/RN - Cláudia Carvalho Queiroz
REQUERIDO : J. M. DOS S.
VARA
: 4ª Vara da Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:20 horas
PROCESSO : 0134144-22.2013.8.20.0001
CLASSE
: Cumprimento de sentença
EXEQUENTE : M. DO S. X.
ADVOGADO : 7368/RN - Vinícius Márcio Bruno Vidal
EXECUTADO : J. A. DE L.
VARA
: 5ª Vara da Família
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 16:04 horas
PROCESSO : 0134105-25.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: Zacarias Vitorino Gomes
ADVOGADO : 5786/RN - Kennedy Lafaiete Fernandes
Diógenes
RÉU
: Porto Seguro Vida e Previdência S/A
VARA
: 13ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:21 horas
PROCESSO : 0134110-47.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: Marcos Leandro Fonseca da Silva
ADVOGADO : 5786/RN - Kennedy Lafaiete Fernandes
Diógenes
RÉU
: Porto Seguro Vida e Previdência S/A
VARA
: 8ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:06 horas
PROCESSO : 0134119-09.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTORA
: Francinete Teixeira
ADVOGADO : 9827/RN - Ezandro Gomes de França
RÉU
: Seguradora Lider dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A
VARA
: 11ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:23 horas
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488081
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 49
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
PROCESSO : 0134262-95.2013.8.20.0001
CLASSE
: Alvará Judicial - Lei 6858/80
REQUERENTE : F. R. DA S.
ADVOGADO : 7308/RN - Francisca Gomes Alves
REQUERIDO : A. G. DA S. F.
VARA
: 4ª Vara de Sucessões
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:24 horas
AUTOR
: Adriano de Souza
ADVOGADO : 8204/RN - Thiago Marques C. Duarte
RÉU
: Federal Seguros S/A Federal Vida e
Previdência S/A
VARA
: 6ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:39 horas
PROCESSO : 0134247-29.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Sumário
AUTOR
: Sangelo da Silva Campos
ADVOGADO : 560A/RN - Marcos Antonio Inácio da
Silva
RÉU
: Itau Seguros S/A
VARA
: 4ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:25 horas
PROCESSO : 0105130-12.2013.8.20.0124
CLASSE
: Mandado de Segurança
IMPETRANTE : Rebecca Emmanueli Dantas Casara
Cavalcanti
ADVOGADO : 10829/RN - Arthur César Dantas Silva
IMPETRADO : Subcordenadoria de Educação de Jovens
e Adultos - SUEJA
VARA
: 1ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:28 horas
PROCESSO : 0134415-31.2013.8.20.0001
CLASSE
: Carta Precatória Cível
ORIGEM
: 01004198220138200117
JUÍZO DEPREC.
: Juízo de Direito da Vara Única da
Comarca de Jardim do Seridó/RN - Jardim do Seridó-RN
EXEQUENTE : Rick Patrick Silva de Oliveira e Outros
EXECUTADO : Ricardo Luiz de Oliveira
VARA
: 1ª Vara de Precatórias
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:29 horas
PROCESSO : 0134205-77.2013.8.20.0001
CLASSE
: Divórcio Consensual
REQUERENTE : C. E. S. DA S.
ADVOGADO : 293406/SP - Francisco Lincol Alves
VARA
: 1ª Vara da Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:39 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0134421-38.2013.8.20.0001
CLASSE
: Liberdade Provisória com ou sem
fiança
REQUERENTE : DANIEL DE ARAÚJO ALVES
VARA
: 5ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 16:44 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0134113-02.2013.8.20.0001
CLASSE
: Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68
REQUERENTE : D. DE O. B.
ADVOGADO : 10240/RN - Genaro Costi Scheer
CURADOR
: D. DE O. B. F.
ADVOGADO : 10240/RN - Genaro Costi Scheer
REQUERIDO : R. DE O. B.
VARA
: 2ª Vara da Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:46 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0805761-90.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: MARIA AUXILIADORA DA SILVA
ALVES
ADVOGADO : 08546DRN - Hugo Alexandre dos Santos
RÉU
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VARA
: 4ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:33 horas
PROCESSO : 0134422-23.2013.8.20.0001
CLASSE
: Liberdade Provisória com ou sem
fiança
REQUERENTE : JOSÉ JÚNIOR ROQUE
VARA
: 5ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 16:46 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0001283-25.2011.8.20.0104
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Damião Fabio da Silva
ADVOGADO : 8204/RN - Thiago Marques C. Duarte
REQUERIDO : Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
VARA
: 14ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 16:34 horas
PROCESSO : 0134226-53.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTOR
: Ailton dos Santos da Silva
ADVOGADO : 8204/RN - Thiago Marques C. Duarte
RÉU
: Federal Seguros S/A Federal Vida e
Previdência S/A
VARA
: 12ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:37 horas
PROCESSO
CLASSE
: 0134225-68.2013.8.20.0001
: Procedimento Ordinário
Edição disponibilizada em 20/08/2013
PROCESSO : 0002277-17.2007.8.20.0129
CLASSE
: Usucapião
REQUERENTE : Dilma Bandeira Bezerra Camara
ADVOGADO : 7480/RN - Wdagno Sandro Bezerra
Câmara
RÉU
: MARIO NOBERTO TARGINO
VARA
: 19ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 16:47 horas
PROCESSO : 0100251-20.2013.8.20.0137
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Márcia Soares Antunes
ADVOGADO : 7326/RN - Hyndaradaya Moura Santos
Farias Almeida
RÉU
: Tim Nordeste Telecomunicações S.A.
VARA
: 8ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:59 horas
01488081
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 50
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
PROCESSO : 0134403-17.2013.8.20.0001
CLASSE
: Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68
REQUERENTE : A. V. S. DE M.
ADVOGADO : 1221/RN - Jorge Freire de Andrade Neto
REQUERIDO : A. S. DE M.
VARA
: 4ª Vara da Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 17:01 horas
REQUERENTE : MARIA JOSE FERNANDES GURGEL DE
SOUSA
ADVOGADO : 8174-D/RN - ANA MARIA PIRES DE
PAIVA
REQUERIDO : IPERN - Instituto de Previdência dos
Servidores do Rio Grande do Norte
VARA
: 3ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 17:36 horas
PROCESSO : 0805762-75.2013.8.20.0001
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: MARIA VILANI DE CARVALHO
ADVOGADO : 08546DRN - Hugo Alexandre dos Santos
RÉU
: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VARA
: 5ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 17:03 horas
PROCESSO : 0805764-45.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: ANTÔNIO ARAÚJO DE MATOS
ADVOGADO : 7994D/RN - VICENTE BRUNO DE
OLIVEIRA MONTEIRO
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 17:41 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0002875-27.2008.8.20.0002
CLASSE
: Execução da Pena
AUTOR
: Ministério Público Estadual
APENADO
: LEANDRO FELIPE FILGUEIRA
DA SILVA
VARA
: 12ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 17:05 horas
PROCESSO : 0104608-82.2013.8.20.0124
CLASSE
: Execução da Pena
AUTOR
: Ministério Público Estadual
APENADO
: Jesson David Bezerra da Silva
VARA
: 12ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 17:06 horas
PROCESSO : 0101868-54.2013.8.20.0124
CLASSE
: Execução Provisória
AUTOR
: ''''Ministerio Público
RÉU
: Alexandre Ferreira Rodrigues
VARA
: 12ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 17:06 horas
PROCESSO : 0500005-86.2013.8.20.0127
CLASSE
: Execução da Pena
AUTOR
: O Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte.
ACUSADO
:
WELGLEIBER
LOPES
FABRICIO
ADVOGADO : 7768/RN - Arthur Luiz de Almeida
Barbosa
VARA
: 12ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 17:07 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0134417-98.2013.8.20.0001
CLASSE
: Embargos à Execução Fiscal
EMBARGANTE : Francisco Candido da Silva
ADVOGADO : 6072/RN - Bruno José de França
EMBARGADO : Município de Natal
VARA
: 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e
Tributária
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 17:35 horas
PROCESSO
CLASSE
: 0805763-60.2013.8.20.0001
: Procedimento Ordinário
Edição disponibilizada em 20/08/2013
CRIMINAIS
PROCESSO : 0139167-80.2012.8.20.0001
CLASSE
: Execução Provisória
AUTOR
: Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte
APENADO
: FRANCISCO FÁBIO DA SILVA
VARA
: 12ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 17:43 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0134280-19.2013.8.20.0001
CLASSE
: Interdição
REQUERENTE : Bernadete Paula Silva de Oliveira
ADVOGADO : 5321/RN - Marcus Vinicius Soares Alves
REQUERIDO : Luiz Gonzaga de Oliveira
VARA
: 20ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 17:43 horas
PROCESSO : 0805765-30.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: CICERO LUIZ DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO : 7994D/RN - VICENTE BRUNO DE
OLIVEIRA MONTEIRO
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 17:46 horas
PROCESSO : 0134284-56.2013.8.20.0001
CLASSE
: Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68
REQUERENTE : T. R. N.
ADVOGADO : 7516B/RN - FABRICIA C. G.
GAUDÊNCIO
REQUERIDO : A. S. N.
VARA
: 6ª Vara da Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 17:48 horas
PROCESSO : 0805766-15.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: ODILON TEODÓSIO DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO : 324A/RN - Francisco Edeltrudes Duarte
01488081
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 51
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
Neto
REQUERIDO : Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 17:54 horas
PROCESSO : 0805767-97.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTORA
: CLEIDE NOBREGA BEZERRA
ADVOGADO : 7994D/RN - VICENTE BRUNO DE
OLIVEIRA MONTEIRO
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 17:59 horas
PROCESSO : 0805768-82.2013.8.20.0001
CLASSE
: Embargos à Execução
EMBARGANTE : Município de Natal
ADVOGADO : 10190/RN - Ricardo José Bezerra de
Mello Loureiro Amorim
EMBARGADO : Ministério Público Estadual
VARA
: 5ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 18:03 horas
PROCESSO : 0805769-67.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: FRANCISCO ALVES
ADVOGADO : 7994D/RN - VICENTE BRUNO DE
OLIVEIRA MONTEIRO
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 18:16 horas
PROCESSO : 0805770-52.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS
ADVOGADO : 7994D/RN - VICENTE BRUNO DE
OLIVEIRA MONTEIRO
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 18:20 horas
PROCESSO : 0805771-37.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTORA
: IVONETE CARDOSO MOTA
ROCHA
ADVOGADO : 7994D/RN - VICENTE BRUNO DE
OLIVEIRA MONTEIRO
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 18:32 horas
PROCESSO : 0805772-22.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTOR
: JAIRO JOSÉ DE ALMEIDA
ADVOGADO : 7994D/RN - VICENTE BRUNO DE
OLIVEIRA MONTEIRO
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 18:37 horas
Edição disponibilizada em 20/08/2013
PROCESSO : 0805773-07.2013.8.20.0001
CLASSE
:
Procedimento
do
Juizado
Especial Cível
AUTORA
: JOSEFA FERNANDES
ADVOGADO : 7994D/RN - VICENTE BRUNO DE
OLIVEIRA MONTEIRO
RÉU
: Estado do Rio Grande do Norte
VARA
: 2º Juizado Esp. da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 18:40 horas
Quantidade de processos: 278
Natal, 19 de agosto de 2013
Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues
Diretor do Foro da Comarca de Natal
EDITAL DE VISTORIA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
DO DIA 19/08/2013
O Juiz Diretor do Foro torna público que procedeu,
nos termos do art. 40, alínea "d", da LC n. 165/99, na data
supra, vistoria na distribuição automática dos feitos abaixo
relacionados, através do Sistema de Automação do
Judiciário de Primeiro Grau (SAJ/PG), ficando os
interessados
cientes
que
poderão
impugná-la,
fundamentadamente, no prazo de 72 (setenta e duas)
horas.
2- Fórum Distrital Varella Barca
CÍVEIS
PROCESSO : 0102403-58.2013.8.20.0002
CLASSE
: Divórcio Litigioso
REQUERENTE : J. E. DO N.
ADVOGADO : 10025/RN - Francisco Reginaldo da Silva
REQUERIDA : N. DA C. D. DO N.
VARA
: 2ª Vara de Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:18 horas
PROCESSO : 0102404-43.2013.8.20.0002
CLASSE
: Divórcio Consensual
REQUERENTE : M. C. DA C.
ADVOGADO : 3665E/RN - Geraldo Dias de Azevedo
Neto
VARA
: 1ª Vara de Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:29 horas
PROCESSO : 0102405-28.2013.8.20.0002
CLASSE
: Regulamentação de Visitas
REQUERENTE : F. E. DE S. J.
ADVOGADO : 9032/RN - DARLOW CAMPOS DE LIMA
REQUERIDA : V. DE L. P.
VARA
: 1ª Vara de Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 09:41 horas
CRIMINAIS
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ACUSADO
ALMEIDA
01488081
: 0102406-13.2013.8.20.0002
: Execução da Pena
: Ministério Público Estadual
: JOSÉ RANIERE DE SOUZA
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 52
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
VARA
: 4ª Vara Criminal da Zona Norte
DISTRIBUIÇÃO
: Direcionamento - 09:48 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0102407-95.2013.8.20.0002
CLASSE
: Execução de Alimentos
EXEQUENTE : M. T. S. DA C.
ADVOGADO : 5321/RN - Marcus Vinicius Soares Alves
EXECUTADO : K. R. A. DA C.
VARA
: 1ª Vara de Família
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 09:59 horas
PROCESSO : 0102408-80.2013.8.20.0002
CLASSE
: Divórcio Litigioso
REQUERENTE : J. K. L.
ADVOGADO : 7516B/RN - FABRICIA
GAUDÊNCIO
REQUERIDA : G. V. DA S. L.
VARA
: 1ª Vara de Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:06 horas
PROCESSO : 0102409-65.2013.8.20.0002
CLASSE
: Divórcio Litigioso
REQUERENTE : I. M. G. DOS S. C.
ADVOGADO : 7516B/RN - FABRICIA
GAUDÊNCIO
REQUERIDO : C. A. L. DA C.
VARA
: 2ª Vara de Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 10:13 horas
C.
PROCESSO : 0102414-87.2013.8.20.0002
CLASSE
: Auto de Prisão em Flagrante
Ofício
: 1088/2013 - Natal
AUTOR
: Ministério Público Estadual
FLAGRANTEADO
: Noel da Silva de Andrade
VARA
: 4ª Vara Criminal da Zona Norte
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:13 horas
G.
PROCESSO : 0102415-72.2013.8.20.0002
CLASSE
: Auto de Prisão em Flagrante
Ofício
: 645/2013 - Natal
AUTOR
: Ministério Público Estadual
FLAGRANTEADO
: JOÃO MARIA SILVA DE LIMA
VARA
: 3ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:45 horas
C.
G.
PROCESSO : 0102410-50.2013.8.20.0002
CLASSE
: Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68
REQUERENTE : J. F. DOS S.
ADVOGADO : 10453/RN - Walquiria Vidal
REQUERIDA : K. G. B. DOS S.
VARA
: 2ª Vara de Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:38 horas
PROCESSO : 0102411-35.2013.8.20.0002
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : T. DA S. F.
ADVOGADO : 10021/RN - FLAVIO EDUARDO RIBEIRO
COSTA
REQUERIDO : A. L. DE B.
VARA
: 2ª Vara de Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:42 horas
PROCESSO : 0132738-63.2013.8.20.0001
CLASSE
: Alvará Judicial
REQUERENTE : K. R. DA S. C.
ADVOGADO : Claudia Vechi Torres
VARA
: 1ª Vara de Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:49 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0102412-20.2013.8.20.0002
CLASSE
: Auto de Prisão em Flagrante
Ofício
: 1085/2013 - Natal
AUTOR
: Ministério Público Estadual
FLAGRANTEADO
: GIVANILDO DINIZ COSTA
VARA
: 1ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:51 horas
Edição disponibilizada em 20/08/2013
PROCESSO : 0102413-05.2013.8.20.0002
CLASSE
: Auto de Prisão em Flagrante
Ofício
: 699/2013 - Natal
AUTOR
: Ministério Público Estadual
FLAGRANTEADO
: Alex de Oliveira Gomes
VARA
: 1ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:02 horas
PROCESSO : 0102416-57.2013.8.20.0002
CLASSE
: Auto de Prisão em Flagrante
Ofício
: 653/2013 - Natal
AUTOR
: Ministério Público Estadual
FLAGRANTEADO
: Leandro dos Santos Verissimo
VARA
: 2ª Vara Criminal da Zona Norte
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 13:59 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0102417-42.2013.8.20.0002
CLASSE
: Divórcio Consensual
REQUERENTE : J. W. DE O. R.
ADVOGADO : 3358/RN - Paulo Urbano de Oliveira
Pereira
VARA
: 2ª Vara de Família
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 14:38 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0102418-27.2013.8.20.0002
CLASSE
: Auto de Prisão em Flagrante
Ofício
: 599/2013 - Natal
AUTOR
: Ministério Público Estadual
FLAGRANTEADO
: DANIEL DOS SANTOS SILVA
VARA
: 1ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 16:36 horas
PROCESSO : 0102419-12.2013.8.20.0002
CLASSE
: Liberdade Provisória com ou sem
fiança
REQUERENTE : Amizadai Ferreira da Silva Neto
ADVOGADO : 1721/RN - Kátia Maria Lobo Nunes
VARA
: 3ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Dependência - 16:41 horas
Quantidade de processos: 18
Natal, 19 de agosto de 2013
01488081
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 53
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
RÉU
: J. W. M. DA S.
VARA
: 1ª Vara de Familia
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:45 horas
Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues
Diretor do Foro da Comarca de Natal
EDITAL DE VISTORIA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
DO DIA 19/08/2013
O Juiz Diretor do Foro torna público que procedeu,
nos termos do art. 40, alínea "d", da LC n. 165/99, na data
supra, vistoria na distribuição automática dos feitos abaixo
relacionados, através do Sistema de Automação do
Judiciário de Primeiro Grau (SAJ/PG), ficando os
interessados
cientes
que
poderão
impugná-la,
fundamentadamente, no prazo de 72 (setenta e duas)
horas.
PROCESSO : 0100834-19.2013.8.20.0003
CLASSE
: Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68
REQUERENTE : J. G. L. DE B.
ADVOGADO : 9616/RN - Lana Maria Cicuto
REQUERIDO : A. C. B. DE B.
VARA
: 1ª Vara de Familia
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:50 horas
Quantidade de processos: 6
3- Fórum Distrital Prof. Jales Costa
Natal, 19 de agosto de 2013
Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues
Diretor do Foro da Comarca de Natal.
CÍVEIS
PROCESSO : 0100830-79.2013.8.20.0003
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : M. DE A. B. D.
ADVOGADO : 10872/RN - Felipe Fagner Barros Araújo
VARA
: 1ª Vara de Familia
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 08:09 horas
CRIMINAIS
PROCESSO : 0100832-49.2013.8.20.0003
CLASSE
: Auto de Prisão em Flagrante
Ofício
: 1447/2013 - Natal
AUTOR
: Ministério Público Estadual
INDICIADO
: Ezequiel Macio Barbosa
ADVOGADO : 8973/RN - Jonas Antunes de Lima Neto
VARA
: 3ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 11:44 horas
PROCESSO : 0100831-64.2013.8.20.0003
CLASSE
: Auto de Prisão em Flagrante
Ofício
: 1535/2013 - Natal
AUTOR
: Ministério Público Estadual
INDICIADO
: Jonatan Correia da Silva
VARA
: 3ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 12:02 horas
CÍVEIS
PROCESSO : 0100833-34.2013.8.20.0003
CLASSE
: Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68
REQUERENTE : L. J. A.
ADVOGADO : 9769/RN - Gustavo Henrique Gomes
Galvão
REQUERIDO : C. M. DA S.
VARA
: 2ª Vara de Familia
DISTRIBUIÇÃO
: Sorteio - 15:45 horas
PROCESSO
CLASSE
5.478/68
AUTORA
ADVOGADO
Câmara
: 0100835-04.2013.8.20.0003
: Alimentos - Lei Especial Nº
: G. M. DA S.
: 11313/RN - Avner Alexander Costa da
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488081
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 54
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Administração Fórum / Fórum - Miguel Seabra Fagundes / Comarca - Natal
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
FÓRUM
DESEMBARGADOR
MIGUEL
SEABRA
FAGUNDES
COMARCA DE NATAL - DIREÇÃO DO FORO
PORTARIA n. 0977/2013-DFN
Designa servidor para exercer a função de Diretor de
Secretaria e dá outras providências.
O Doutor Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues, Juiz
Diretor do Foro da Comarca de Natal, no uso de suas
atribuições;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria n. 028/2003-TJ
de 15 de janeiro de 2003;
RESOLVE:
Designar, a partir de 19/08/2013, a AT LUCIANA CILEIDE
PESSOA BEZERRA, mat. 197.795-4, para exercer a
função de Diretora de Secretaria da 9ª Vara Cível da
Comarca de Natal, nos afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do seu titular Francisco Ribeiro de
Faria.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 16 de agosto de 2013.
Juiz Mádson Ottoni de Almeida Rodrigues
Diretor do Foro da Comarca de Natal
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488543
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 55
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria Vara / Vara Única / Fórum - Desembargador Félix / Comarca - Nísia Floresta
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE BALTAZAR VILAR DOS
SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VÂNIA CARVALHO PIMENTEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0417/2013
ADV: FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO (OAB
492A/RN)
Processo
0500037-20.2006.8.20.0133
(133.06.500037-6) - Execução da Pena - Execução Penal Acusado: Júlio César dos Santos Rocha - Vistos etc. Júlio
César dos Santos Rocha, condenado a cumprir pena unificada
de quinze anos e quatro meses, inicialmente em regime
fechado, requereu progressão do seu cumprimento para o
regime semi-aberto (100/102. Interveio o Ministério Público,
opinando pela progressão de regime, pugnando que
permaneça encarcerado por mandado de prisão em aberto em
ação penal em trâmite (fl. 96). Relatados. Dispõe a Lei de
Execução Penal, no art. 112, que cumprido ao menos um sexto
da pena imposta, será transferido o apenado para regime
menos rigoroso, se ostentar bom comportamento carcerário, o
que ficou explicitado nos documentos juntos. É o caso. Isto
posto, julgo procedente o pedido de fls., para o fim de transferir
para o regime semi-aberto o cumprimento da pena imposta a
Júlio César dos Santos Rocha, devendo, no entanto, o
apenado continuar em cárcere devido à prisão decretada na
ação penal nº 0000124-91.2010.8.20.0133, em trâmite perante
a Vara Única da Comarca de Tangará/RN. P. R. I,
observando-se que o apenado tem defesa constituída nos
autos, expedindo-se Guia de Execução Criminal retificadora.
Nísia Floresta,19 de agosto de 2013 Henrique Baltazar Vilar
dos Santos Juiz de Direito
Frederico Carlos Ferreira Machado (OAB 492A/RN)
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01489032
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 56
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Distribuidor / Fórum - Municipal "Tab. Otávio Gomes de Castro" / Comarca - Parnamirim
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
COMARCA DE PARNAMIRIM – DIREÇÃO DO FÔRO
PROTOCOLO GERAL INTEGRADO / DISTRIBUIDOR
Av. Brigadeiro Everaldo Breves, 154 - Fone/fax: (0**84) 3645-1104
59.154-200 – Centro - Parnamirim/RN
E-mail: [email protected] - Site: www.tjrn.jus.br
EDITAL
DE
VISTORIA
DA
DISTRIBUIÇÃO
AUTOMÁTICA DO DIA 16/08/2013
O Juiz Diretor do Foro torna público que procedeu, nos
termos do art. 40, alínea "d", da LC n. 165/99, na data supra,
vistoria na distribuição automática dos feitos abaixo relacionados,
através do Sistema de Automação do Judiciário de Primeiro Grau
(SAJ/PG), ficando os interessados cientes que poderão impugnála, fundamentadamente, no prazo de 72 (setenta e duas) horas.
EDITAL
DE
VISTORIA
AUTOMÁTICA DO DIA 19/08/2013
DA
DISTRIBUIÇÃO
O Juiz Diretor do Foro torna público que procedeu, nos
termos do art. 40, alínea "d", da LC n. 165/99, na data supra,
vistoria na distribuição automática dos feitos abaixo relacionados,
através do Sistema de Automação do Judiciário de Primeiro Grau
(SAJ/PG), ficando os interessados cientes que poderão impugnála, fundamentadamente, no prazo de 72 (setenta e duas) horas.
Fórum: Parnamirim
: 0802716-97.2013.8.20.0124
: Divórcio Consensual
: M. A. F.
: 9762/RN - Daniel Pereira da Silva
: 2ª Vara da Família
: Sorteio - 08:27 horas
PROCESSO
: 0802722-07.2013.8.20.0124
CLASSE
: Execução de Alimentos
EXEQUENTE
: Israel Éden Araújo Porpino
ADVOGADO
: 07751DRN - VALERIO
QUEIROZ PIMENTEL
EXECUTADO
: Hourivan Porpino da Silva
VARA
: 1ª Vara da Família
DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:38 horas
CARDINALEY
: 0802717-82.2013.8.20.0124
: Homologação de Transação Extrajudicial
: D. A. DE O.
: 9762/RN - Daniel Pereira da Silva
: P. L. DE O.
: 9762/RN - Daniel Pereira da Silva
: 1ª Vara da Família
: Sorteio - 08:42 horas
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802724-74.2013.8.20.0124
: Procedimento Ordinário
: Vinicius Mafra Dantas De Souza
: 10773/RN - Roberto Fernando de Amorim
: Mrv Engenharia e Participações S.A
: 1ª Vara Cível
: Sorteio - 09:10 horas
PROCESSO
: 0802720-37.2013.8.20.0124
CLASSE
: Procedimento Ordinário
REQUERENTE : Jocirene Pereira da Silva
ADVOGADO
: 07751DRN - VALERIO
QUEIROZ PIMENTEL
REQUERIDO
: Renaldo Sebastião da Silva
VARA
: 2ª Vara da Família
DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:16 horas
CARDINALEY
: 0802725-59.2013.8.20.0124
: Divórcio Litigioso
: F. DE A. DA S.
: RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAÚJO
: T. O. R. C.
: 1ª Vara da Família
: Sorteio - 09:37 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
APENADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0100816-95.2013.8.20.0003
: Execução da Pena
: Ministério Público Estadual
: Edilson Câmara de Araújo
: 1ª Vara Criminal
: Direcionamento - 09:39 horas
CÍVEIS
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802723-89.2013.8.20.0124
: Homologação de Transação Extrajudicial
: Paulo André Pedro da Silva
: 10453/RN - Walquiria Vidal
: B. I. S/A
: 3ª Vara Cível
: Sorteio - 09:51 horas
: 0802718-67.2013.8.20.0124
: Execução de Alimentos
: L. F. M. DE L.
: 9762/RN - Daniel Pereira da Silva
: F. F. DE L.
: 1ª Vara da Família
: Sorteio - 08:54 horas
PROCESSO
CLASSE
INTERESDO.
ADVOGADO
CÂMARA
MÃE BIOLÓG
INVESTGDO.
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802727-29.2013.8.20.0124
: Procedimento Ordinário
: Lucas Gabriel da Silva Oliveira
: RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAÚJO
: 0105129-27.2013.8.20.0124
: Execução da Pena
: JOSÉ MARCELO DOS SANTOS FILHO
: 1ª Vara Criminal
: Direcionamento - 08:59 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802719-52.2013.8.20.0124
: Procedimento Ordinário
: Inamar Teotonio De Medeiros
: 08274DRN - VICTOR LOPES DE BRITO
: Pamesa do Brasil S.A
: 3ª Vara Cível
: Sorteio - 10:36 horas
CRIMINAIS
CÍVEIS
PROCESSO
CLASSE
CARDINALEY
CRIMINAIS
PROCESSO
CLASSE
ACORDANTE
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO
CLASSE
ACUSADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
Júnior
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
ADVOGADO
CÂMARA
REQUERIDA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
CÍVEIS
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
EXEQUENTE
: Ermeson Ribeiro de Lima
ADVOGADO
: 07751DRN - VALERIO
QUEIROZ PIMENTEL
EXECUTADO
: Edivanildo de Lima
VARA
: 2ª Vara da Família
DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:02 horas
: 0802721-22.2013.8.20.0124
: Execução de Alimentos
Edição disponibilizada em 20/08/2013
PROCESSO
CLASSE
01488769
: Juliana da Silva Oliveira
: Jackson Ferreira Alves
: 1ª Vara da Família
: Sorteio - 10:20 horas
: 0802726-44.2013.8.20.0124
: Execução de Título Extrajudicial
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 57
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Distribuidor / Fórum - Municipal "Tab. Otávio Gomes de Castro" / Comarca - Parnamirim
EXEQUENTE
ADVOGADO
Nascimento
EXECUTADA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: Banco do Nordeste do Brasil S/A
: 9207D/RN - Arthur Bernardo Maia do
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
ADVOGADO
RIBEIRO
REQUERIDO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802728-14.2013.8.20.0124
: Divórcio Litigioso
: A. L. M.
: 6947-D/RN - ANA CARLA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
Júnior
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802715-15.2013.8.20.0124
: Procedimento Ordinário
: David Rogério Muniz de Lima
: 10773/RN - Roberto Fernando de Amorim
: Romeika do Nascimento de Carvalho
: 3ª Vara Cível
: Sorteio - 10:39 horas
CÍVEIS
BEZERRA
: V. M.
: 2ª Vara da Família
: Sorteio - 11:29 horas
: MRV Engenharia e participações S.A
: 2ª Vara Cível
: Sorteio - 11:32 horas
CRIMINAIS
PROCESSO
: 0105132-79.2013.8.20.0124
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0000661-23.2013.8.02.0056
JUÍZO DEPREC. : Juizo de Direito da 3ª Vara criminal da
Comarca de União dos Palmares - União dos Palmares-AL
AUTORA
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte
RÉU
: Paulo Roberto Lima Buarque de Souza
VARA
: 1ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:32 horas
CÍVEIS
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
RIBEIRO
EXECUTADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802729-96.2013.8.20.0124
: Execução de Alimentos
: Gabriela Monteiro De Moura
: 6947-D/RN - ANA CARLA
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
ADVOGADO
INTERDNDA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802730-81.2013.8.20.0124
: Interdição
: Marta Maria Lopes
: BRUNO PADILHA DE LIMA
: Maria Cícera Da Conceição
: 1ª Vara da Família
: Sorteio - 11:56 horas
BEZERRA
: Valdimar Monteiro de Lima
: 2ª Vara da Família
: Sorteio - 11:36 horas
CRIMINAIS
PROCESSO
: 0105136-19.2013.8.20.0124
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 1425.41.2012.4.01.3601
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Justiça Federal de
Matogrosso - Subsção Judiciária de Cáceres - 1ª Vara Cárceres-MT
AUTORA
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte
RÉU
: Weliton Medeiros Clementino
VARA
: 2ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO : Direcionamento - 11:57 horas
PROCESSO
CLASSE
: 0105134-49.2013.8.20.0124
: Auto de Prisão em Flagrante
Edição disponibilizada em 20/08/2013
Ofício
: 1262/2013 - Natal
AUTORA
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte
FLAGRANTEADA: Bruna Eduarda dos Santos Oliveira
VARA
: 1ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO : Direcionamento - 12:06 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTORA
do Norte
RÉU
Parnamirim
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0105131-94.2013.8.20.0124
: Ação Civil Pública
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
: Mauricio Marques dos Santos - Prefeito de
: Vara da Fazenda Pública
: Direcionamento - 12:06 horas
CRIMINAIS
PROCESSO
CLASSE
IP
AUTORA
do Norte
VÍTIMA
INVESTGDO.
VARA
Contra a Mulher
DISTRIBUIÇÃO
: 0105135-34.2013.8.20.0124
: Inquérito Policial
: 035/2009 - Parnamirim
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
: Josélia Nascimento Câmara
: Altamiro Silvestre da Silva
: Juizado de Violência Doméstica e Familiar
: Direcionamento - 12:19 horas
CÍVEIS
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
SÓCIO-EDUC
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0104549-94.2013.8.20.0124
: Execução de Medidas Sócio-Educativas
: M. P. DO E. DO R. G. DO N.
: S. A. N. L.
: Vara de Infância e Juventude e do Idoso
: Direcionamento - 12:29 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTORA
do Norte
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0105133-64.2013.8.20.0124
: Ação Civil Pública
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0105137-04.2013.8.20.0124
: Procedimento do Juizado Especial Cível
: João Antônio da Silva
: 5414/RN - Igor Melo Araújo
: 'Estado do Rio Grande do Norte
: Juizado da Fazenda Pública
: Direcionamento - 13:27 horas
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
LTDA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802734-21.2013.8.20.0124
: Execução de Título Extrajudicial
: CIA Itauleasing de Arrendamento Mercantil
: 641A/RN - Josias Gomes dos Santos Neto
: UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
Investimento S/A
ADVOGADO
RÉ
ADVOGADO
VARA
01488769
: Agnelo Alves
: Vara da Fazenda Pública
: Direcionamento - 12:46 horas
: 1ª Vara Cível
: Sorteio - 13:39 horas
: 0801506-11.2013.8.20.0124
: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
:
Aymoré
Crédito,
Financiamento
e
: 676D/RN - MUCIO AMARAL DA COSTA
: Ana Wanderlea Silva de Oliveira
: 10450/RN - Suênia Patrícia Alves
: 2ª Vara Cível
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 58
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Distribuidor / Fórum - Municipal "Tab. Otávio Gomes de Castro" / Comarca - Parnamirim
DISTRIBUIÇÃO : Direcionamento - 13:52 horas
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
ADVOGADO
INTERDNDA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802731-66.2013.8.20.0124
: Interdição
: MARTA MARIA LOPES
: BRUNO PADILHA DE LIMA
: LAURITA MARIA DE BRITO
: 2ª Vara da Família
: Sorteio - 13:53 horas
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
LTDA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802735-06.2013.8.20.0124
: Execução de Título Extrajudicial
: CIA Itauleasing de Arrendamento Mercantil
: 641A/RN - Josias Gomes dos Santos Neto
: UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
LTDA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802736-88.2013.8.20.0124
: Execução de Título Extrajudicial
: CIA Itauleasing de Arrendamento Mercantil
: 641A/RN - Josias Gomes dos Santos Neto
: UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
LTDA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802737-73.2013.8.20.0124
: Execução de Título Extrajudicial
: CIA Itauleasing de Arrendamento Mercantil
: 641A/RN - Josias Gomes dos Santos Neto
: UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
LTDA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802738-58.2013.8.20.0124
: Execução de Título Extrajudicial
: CIA Itauleasing de Arrendamento Mercantil
: 641A/RN - Josias Gomes dos Santos Neto
: UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
LTDA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802739-43.2013.8.20.0124
: Execução de Título Extrajudicial
: CIA Itauleasing de Arrendamento Mercantil
: 641A/RN - Josias Gomes dos Santos Neto
: UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA
: 2ª Vara Cível
: Sorteio - 13:55 horas
: 3ª Vara Cível
: Sorteio - 14:02 horas
: 1ª Vara Cível
: Sorteio - 14:04 horas
: 1ª Vara Cível
: Sorteio - 14:06 horas
ADVOGADO
EXECUTADO
LTDA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 641A/RN - Josias Gomes dos Santos Neto
: UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
LTDA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802741-13.2013.8.20.0124
: Execução de Título Extrajudicial
: CIA Itauleasing de Arrendamento Mercantil
: 641A/RN - Josias Gomes dos Santos Neto
: UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
LTDA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802742-95.2013.8.20.0124
: Execução de Título Extrajudicial
: CIA Itauleasing de Arrendamento Mercantil
: 641A/RN - Josias Gomes dos Santos Neto
: UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802743-80.2013.8.20.0124
: Execução de Título Extrajudicial
: Buniks Moda Íntima Ltda
: 8892/RN - DIANE MOREIRA DOS SANTOS
: C J Assunção Furtado
: 1ª Vara Cível
: Sorteio - 14:29 horas
: 2ª Vara Cível
: Sorteio - 14:22 horas
: 3ª Vara Cível
: Sorteio - 14:26 horas
: 2ª Vara Cível
: Sorteio - 14:27 horas
CRIMINAIS
PROCESSO
: 0105139-71.2013.8.20.0124
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0000843.03.2011.8.20.0145
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Comarca de Nísia
Floresta/RN - Nísia Floresta-RN
AUTORA
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte
RÉU
: Ledilidio Furtado Segundo
VARA
: 1ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO : Direcionamento - 14:31 horas
CÍVEIS
: 3ª Vara Cível
: Sorteio - 14:08 horas
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
LTDA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802744-65.2013.8.20.0124
: Execução de Título Extrajudicial
: CIA Itauleasing de Arrendamento Mercantil
: 641A/RN - Josias Gomes dos Santos Neto
: UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA
PROCESSO
CLASSE
EXEQUENTE
ADVOGADO
EXECUTADO
LTDA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802732-51.2013.8.20.0124
: Execução de Título Extrajudicial
: CIA Itauleasing de Arrendamento Mercantil
: 641A/RN - Josias Gomes dos Santos Neto
: UVIFRIOS DISTRIBUIDOR ATACADISTA
: 1ª Vara Cível
: Sorteio - 14:35 horas
CRIMINAIS
PROCESSO
: 0105138-86.2013.8.20.0124
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0100073-93.2013.8.20.0162
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de
Extremoz-RN - Extremoz-RN
AUTORA
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte
FLAGRANTEADO: Ronaldo Augusto da Silva
VARA
: 1ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:16 horas
: 3ª Vara Cível
: Sorteio - 14:37 horas
CRIMINAIS
PROCESSO
: 0105140-56.2013.8.20.0124
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0000409-17.2001.8.20.0128
PROCESSO
: 0802740-28.2013.8.20.0124
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de
CLASSE
: Execução de Título Extrajudicial
Santo Antônio - Santo Antônio-RN
EXEQUENTE
: CIA Itauleasing de Arrendamento Mercantil
AUTORA
: Ministério Público do Estado do Rio
01488769
Edição disponibilizada em 20/08/2013
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 59
CÍVEIS
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Grande do Norte
RÉU
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
Distribuidor / Fórum - Municipal "Tab. Otávio Gomes de Castro" / Comarca - Parnamirim
: Luiz Ferreira de Lima
: 3085/RN - Van-Dick Teixeira de Menezes
: 1ª Vara Criminal
: Direcionamento - 14:37 horas
CÍVEIS
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
JUNIOR
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802733-36.2013.8.20.0124
: Monitória
: MENFIS IND E COMERCIO LTDA
: 4559-D/RN - MANUEL NETO GASPAR
: J L DOS SANTOS PINTURA - ME
: 1ª Vara Cível
: Sorteio - 14:38 horas
CRIMINAIS
PROCESSO
: 0105141-41.2013.8.20.0124
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0119492-34.2012.8.20.0001
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da
Comarca de Natal - Natal-RN
AUTORA
: Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte
RÉU
: Cleiton Gonçalves de Souza
VARA
: 2ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO : Direcionamento - 14:42 horas
PROCESSO
: 0105142-26.2013.8.20.0124
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0000490-79.2004.8.20.0121
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca
de Macaíba/RN - Macaíba-RN
AUTORA
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte
RÉU
: Francisco Limdemberg Lucas
VARA
: 2ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO : Direcionamento - 14:56 horas
RÉ
: CLÁUDIA GOMES LIMA
VARA
: 3ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:17 horas
CRIMINAIS
PROCESSO
: 0105144-93.2013.8.20.0124
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0100413-82.2013.8.20.0147
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de
Pedro Velho/RN - Pedro Velho-RN
AUTORA
: Ministério Público do Estado do Rio
Grande do Norte
RÉU
: Leidickson Martins da Costa
VARA
: 2ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO : Direcionamento - 15:32 horas
PROCESSO
: 0105145-78.2013.8.20.0124
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0100215-75.2013.8.20.0137
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca
de Apodi/RN - Apodi-RN
AUTORA
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte
RÉ
: Jucilene Paula da Silva
VARA
: 1ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO : Direcionamento - 15:36 horas
PROCESSO
: 0105146-63.2013.8.20.0124
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0003407-66.2012.8.20.0129
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca
de São Gonçalo do Amarante/RN - São Gonçalo do AmaranteRN
AUTORA
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte
RÉU
: Lander Charle Valentim da Silva e outros
VARA
: 2ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO : Direcionamento - 15:49 horas
CÍVEIS
CÍVEIS
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
IDALINO
ADVOGADO
Caldas
REQUERIDO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802745-50.2013.8.20.0124
: Procedimento Ordinário
: KATARINA PAULA PEREIRA PINHEIRO
: 7584D/RN - Anna Amélia Soares de Araújo
: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A
: 1ª Vara Cível
: Sorteio - 15:05 horas
CRIMINAIS
PROCESSO
: 0105143-11.2013.8.20.0124
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0100447-04.2013.8.20.0003
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal - Zona
Sul - Natal-RN
AUTORA
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte
RÉU
: Josivaldo Freitas Batista
VARA
: 2ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO : Direcionamento - 15:14 horas
CÍVEIS
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
CAVALCANTE
: 0802746-35.2013.8.20.0124
: Procedimento Sumário
: CONDOMÍNIO PORTO BRASIL RESORT
: 5853D/RN - DANIEL LEITE DE OLIVEIRA
Edição disponibilizada em 20/08/2013
PROCESSO
: 0002520-87.2009.8.20.0129
CLASSE
: Procedimento Ordinário
AUTORA
: Roseanne Mary Souza Stratotti Barreiros
ADVOGADO
: 8223/RN - Edgar Smith Neto
RÉU
: Banco Bv Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento
ADVOGADO
: 477A/RN - Mauro Kerly Nogueira
VARA
: 3ª Vara Cível
DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:00 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
Júnior
RÉU
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0001998-94.2008.8.20.0129
: Procedimento Ordinário
: Ednilson Ferreira da Silva
: 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0002734-44.2010.8.20.0129
: Procedimento Ordinário
: Luiz Américo Silva de Lima
: 7044/RN - Alysson Hayalla Martins Grilo
: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
: 477A/RN - Mauro Kerly Nogueira
: 3ª Vara Cível
: Sorteio - 16:05 horas
: Banco Sabemi S/A
: 18406/PE - Enéas Costa Duarte
: 2ª Vara Cível
: Sorteio - 16:03 horas
CRIMINAIS
01488769
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 60
Tribunal de Justiça do RN - DJe
Distribuidor / Fórum - Municipal "Tab. Otávio Gomes de Castro" / Comarca - Parnamirim
PROCESSO
: 0105147-48.2013.8.20.0124
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0100416-37.2013.8.20.0147
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de
Pedro Velho/RN - Pedro Velho-RN
AUTORA
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte
RÉU
: Leidickson Martins da Costa
VARA
: 2ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO : Direcionamento - 16:07 horas
CÍVEIS
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0003460-18.2010.8.20.0129
: Procedimento Ordinário
: Crisogno Ferreira dos Santos
: 7368/RN - Vinícius Márcio Bruno Vidal
: Crisogno Ferreira dos Santos
: 3668E/RN - Evanor Brito Faheina
: Banco do Brasil S/A
: Rômulo de Sousa Carneiro
: 1ª Vara Cível
: Sorteio - 16:10 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0000201-49.2009.8.20.0129
: Procedimento Ordinário
: Cesivam Barreto Cardoso
: 7044/RN - Alysson Hayalla Martins Grilo
: Banco Itaucard S/A
: 543A/RN - Tatianne de Lacerda Barros
: 2ª Vara Cível
: Sorteio - 16:13 horas
PROCESSO
CLASSE
REQUERENTE
REQUERIDA
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0105148-33.2013.8.20.0124
: Carta Precatória Cível
: L. M. DOS S.
: M. DE L. C.
: 1ª Vara da Família
: Sorteio - 16:13 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
Júnior
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0000250-27.2008.8.20.0129
: Procedimento Ordinário
: Francisco Medeiro da Silva -me
: 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
Júnior
RÉU
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0001063-20.2009.8.20.0129
: Procedimento Ordinário
: Francisco Alcimar de Souza
: 3828/RN - Edberto Rodrigo Afonso Smith
PROCESSO
CLASSE
AUTORA
ADVOGADO
RÉU
Investimento
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0003867-24.2010.8.20.0129
: Procedimento Ordinário
: LUCIANA MARIA DE ARAUJO DAMASCENO
: 7044/RN - Alysson Hayalla Martins Grilo
: 'BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
: 0004051-77.2010.8.20.0129
: Procedimento Ordinário
: ALISSON DA SILVA GOMES
: 845/RN - Juarez Junior de Lima
RÉU
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: Banco Bradesco Financiamentos S/A
: 8370/RN - Caroline Medeiros Azevedo
: 3ª Vara Cível
: Sorteio - 16:20 horas
CRIMINAIS
PROCESSO
: 0105149-18.2013.8.20.0124
CLASSE
: Carta Precatória Criminal
ORIGEM
: 0002714-74.2010.8.20.0107
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de
São José de Mipibu/RN - São José de Mipibu-RN
AUTORA
: Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte
RÉU
: Alex Gomes Aguiar
VARA
: 1ª Vara Criminal
DISTRIBUIÇÃO : Direcionamento - 16:22 horas
CÍVEIS
: Banco Itau S/a.
: 3ª Vara Cível
: Sorteio - 16:15 horas
: Banco Finasa S/A (grupo Bradesco)
: 24521/PE - Flavia de Albuquerque Lira
: 1ª Vara Cível
: Sorteio - 16:16 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
Investimento
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0004151-32.2010.8.20.0129
: Procedimento Ordinário
: Sueli Alves Lima de Paiva
: 4745/RN - Alexsandro Mazurkiewisk Souza
: 'BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0002903-31.2010.8.20.0129
: Procedimento Ordinário
: Diomedeo de Souza Maciel Neto
: 4885/RN - Marcus Vinicius Menezes da Costa
: Banco Moneo S.A.
: 118523/SP - Marcelo Hideo Motoyama
: 2ª Vara Cível
: Direcionamento - 16:26 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0009299-73.2009.8.20.0124
: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
: Banco Moneo S.A.
: 5100/RN - Raissa Andrade Lima de Góis
: Diomedeo de Souza Maciel Neto
: 2ª Vara Cível
: Dependência - 16:26 horas
PROCESSO
CLASSE
AUTOR
ADVOGADO
DUARTE
RÉU
VARA
DISTRIBUIÇÃO
: 0802747-20.2013.8.20.0124
: Procedimento Ordinário
: CARLOS ANTÔNIO DA COSTA
: 8204D/RN - THIAGO MARQUES CALAZANS
: Rômulo de Sousa Carneiro
: 1ª Vara Cível
: Sorteio - 16:22 horas
: FEDERAL SEGUROS
: 3ª Vara Cível
: Sorteio - 17:28 horas
Quantidade de processos: 68
Parnamirim, 19 de agosto de 2013
Suiane de Castro Fonseca Medeiros
Juiz Diretor do Foro
Francisco de Assis Irineu do nascimento
Diretor de Secretaria
: 7519/RN - DANIELA FERREIRA PAIVA
: 2ª Vara Cível
: Sorteio - 16:18 horas
Edição disponibilizada em 20/08/2013
01488769
DJe Ano 7 - Edição 1393 - p. 61