\
ANO XXXVII
DIRETOR
-
(BRASIL
• MINAS)
:- |
PARAOPEBA,
19
DE
OUTUBRO. DE
1947
Manuel Antônio da Silva
DISPOSIÇÕES
Venho, hoje, perante os
sindicatos de trabalhadores,
perante todos os órgãos de
deíesa dos interesses e dos
direitos dos operários, fazendo-lhes sentir a necessidade de pleitear a revogação dos artigos 22, 23 e 24
da Lei cie Acidentes do Tra•balho (Decreto Lei n\ 7.036,
de
de 10 de Novembro
1944), que estão causando
aos acidentados e suas farnilias os maiores e mais evidentes prejuízos.
Leva-me a escrever este
artigo a experiência profissional.
Tenho visto famílias de
operários profundamente lesados em seus interesses,
sofrendo as mais duras ne"cessidades, porque a lei referida lhes escamotea a indenização devida, nos casos
de incapacidade permsnente ou de -morte de seus
chefes em acidentes do trabalho.
Diz o mencionado artigo
22: — «Uma vez que exceda a cinco mil cruzeiros
(C_r$ 5.000,00) a indenizaçao a que tiver direito o
acidentado, nos casos de
incapacidade permanente,
ou seus beneficiados, no
caso de morte, será destinada à instituição de previdência social a que ele
pertencer, para o fim de
ser concedido um acrescimo na aposentadoria ou
na pensão.
—
Parágrafo primeiro:
«Não havendo o acidentado completado, na institui• ção, o período de carência
para a concessão do benefido, deduzir-se-á da indenização o valor das contribuições tríplices (do empregado, do empregador r
da União) correspondente
ao tempo necessário para
completar aquele período,
calculado sobre o ultimo
salário de contribuição do
acideri lado, destinando-se
o saldo, se houver, ao acréscimo a .que se refere
este artigo.
Parágrafo segundo: — «Se
a aposentadoria for cancelada por ter cessado a
invalidez do acidentado, a
instituição restituir-lhe-ü,
de uma só vez, reserva matemática dos acréscimos
futuros».
Parágrafo terceiro: — «Se
a instituição não conceder
aposentadoria ao acidentado, pelo fato de; não o considerar inválido, deverá
entregar-lhe, diretamente,
e de uma só vez, a indenização integral».
Artigo 23: — «Sendo a
indenização igual ou inferior a cinco mil cruzeiros
(Cr$ 5.000,00) ou não estando a-vitima compreendida no regimen de pro»
vidência de Instituto ou
Caixa de Aposentadoria e
Pensões criado por lei federal, a indenização «-serlhesá paga ou aos beneficiários, diretamente e de
uma só vez.
Parágrafo único: «Se entre os beneficiários existirem menores, as cotas a
INFELIZES
estes destinadas deverão
ser recolhidas ao Banco
do Brasil, ou suas Agencias, ou à Coletoria Federal competente à dispGsição do Juiz de 0'rfãos».
Artigo 24: — «Us acrescimos dos benefícios, a que
se refere o artigo 22, serão
calculados à taxa de juros de seis por cento (6'/.)
ao ano e segundo as tábuas biometricas indicadas pelo Serviço Atuarial
do Ministério do Trabalho,
Industria e Comercio, observando as condições de
reversão e extinção em vigor no respectivo Instituto ou Caixa de Aposentadoria e Pensões.
Assim, meus amigos, são
logrados os trabalhadores
ou suas famílias,-quando a
indenização é superior a
cinco mil cruzeiros (Cr$
5.000,00) e o acidentado pertence a um Instituto ou
Caixa de Aposentadoria e
Pensões.
A Caixa empslmaa indenização. para conceder um
acréscimo de beneficio, calculado à taxa de juros de
6'/. ao ano...
Se o acidentado ainda
não completou, na instituição, o tempo necessário
para a concessão do beneficio, deduzir»se-á da indenização o'valor das cjntribuições tríplices do empregado, do empregador e da
¦Jiiião...
i
Havendo menores entre
os beneficiários, suas cotas
serão recolhidas ao Banco
do Brasil ou à Coletoria
Federal...
Conheço um caso em que
a indenização, por morte,
foi de CrS 20.000,00.
E tem sido uma luta tremenda, um interminável vai
e vem de pedidos e reclamações, uma. imensa papelada, uma burocracia desanimadora, para que a Caixa resolva a pagar o tal
acréscimo de beneficio.
Entretanto,-a íamilia é
paupérrima, está sofrendo
falta até de gêneros de primeira necessidade.
Se tivesse recebido os
vinte mil cruzeiros, poderia
ter comprado uma casa para seu domicilio ou para aluguel, com uma renda bem
.superior aos 6"/....
Seis por cento ao ano
sobre vinte mil cruzeiros,
dão, apenas, mil e duzentos
cruzeiros, isto é, cem cruzeiros (CrS 100,00) por mês,
não se falando nos descontos, selos, despezas de procurador...
Isso é um verdadeiro logro.
Se o acidentado ainda não
tivesse completado, na Caixa, o tempo necessário para a concessão do beneficio (??) viria a dedução das
contribuições tríplices...
Os CrS 100,00 mensais ficariam reduzidos a quase
nada.
Havendo menores, a familia que passe fome, porque as Ínfimas parcelas a
eles destinadas serão recolhidas ao Banco, ou à Co-
[ NUM. 2.008
Órgão independente
letoria.
Ora, como ]á disse, com
o recebimento integral e direto da indenisação. pode'
a família, empregando-a inteligentémente, auferir uma
boa renda ou, se quiser, adquirir uma casa.
A indenização pelo acid^nte do trabalho é devida
ao acidentado ou seus beneficiários e não à Caixa.
O que se verifica, presentemente, é um absurdo ciamorosamente revoltante.
José Mendonça
¦^•^^-C^ -*£^~
PBFFElIfl nau BE Pilo
O sr. Vicente de Paulo Barbosa da Silva, acaba de deixar a
Prefeitura Municipal de Paraopeba.
Lamentamos a sua resolução
tanto mais quanto fomos dos que
aplaudiram, sem reservas, a sua
administração oue julgamos proveitosa a todos os municípes. S.s.
não obstante os poucos meses
que esteve em exercício, dispensou particular atenção a todas as
questões de interesse coletivo, e
realizou vários
melhoramentos
que deixamos de enumerar por
já tê-lo feito em edições anleriores.
E' com pesar que registramos
o seu afastamento da Prefeitura.
E, nestas ligeiras linhas qi'eremos agradecer-lhe a atenção que
sempre teve para com este jòrnal, no exercícioj de seu cargo,
atenção que reafirmou no delicado oficio que nos dirigiu e que
a seguir publicamos:
«Prefeitura Municipal de Paraopeba, em 11 de Outubro de 1947.
N.'- 146/47. Assunto: — Agradecendo. 'V
Sr. Redator da «Gazeta de Paraopeba».
de
Ao deixar, hoje, o cargo
Prefeito Municipal, para cândidatar-me a vereador no próximo
pleito de 23 de Novembro, quero
expressar á velha «Gazeta», a
mascote querida de nosso Municipio, o arauto vigilante, sempre
disposto á refrega, pelo prògresso e pelo bem estar da nossa gente, todo o meu sincero agradecimenti» pelo seuapoio, eprincipalmente, pela sua critica construtiva aos atos de minha administração.
Ao bom povo de Paraopeba,
mesmo ás pessoas de partidos
contrários, que em particular,
sempre me trataram com gentil
urbanidade, a todos, deixo, por
intermédio «da «Gazeta», as minhas despedidas.
Senhor Redator, mais uma vez,
obrigado.
V. P. Darbosa da Srtva, Prefeito Municipal».
Por faltar-nos espaço, fomos
obrigados .a deixar para a proxima edição, correspondências do
Cedro, inhaúma, artigo de João
Cirino Paiva e outros trabalhos.
São José da Ler
Nessa progressista e vizinha localidade do municipio de Curvelo, deverão
realizar-se a 25 e 26 .do corrente, os festejos em honra
de São Geraldo e São José.
As solenidades serão celebradas pelo vigário da paroquia, devendo abrilhantaIas a «Lira Espirito Santo»,
desta cidade.
São festeiros: o sr. Ursisso Fernandes, d. Maria
Olinto Maia, dd. Antonia
Teixeira Guimarães, Julia
Alves Guimarães, Joaquim
Figueiredo e Sebastião Figueiredo.
— Mordomos:
Vicente
Gonçalves, Ivo da Silva,
Afonso Guimarães e Antonio Alves Guimarães.
DE CURVELO
Iniciaram-se, sábado passado, 11 do corrente, asrezas da oitava que precederá
à festa do glorioso taumaturgo São Geraldo, o santo
dos milagres.
As rezas decorrem num
ambiente de grande concorrencia, funcionando todas
as noites, ao lado do Santuario,' barraquinhas e vários
brinquedos infantis que constituem o enlevo da petizada
curvelana.
As pregações estão confiadas ao critério do Revmo.
Padre José Brandão, um dos
maiores oradores sacros da
atualidade.
S. revma.com a facilidade
que lhe é peculiar, discorreudo sobre os temas escolhidas, vem prendendo a atenção de quantos têm assistido à oitava.
Diamantina e Curvelo disputaram, domingo ultimo, no
Estádio Amim Tanure, do
Clube Atlético de Curvelo,
a segunda paftida dessa série em prosseguimento ao
Campeonato do Interior que
está sendo patrocinado pela
Federação Mineira de Futeboi, como meio de maior entrelaçamento entre os clubes interioranos.
Após noventa minutos de
jogo em que a- técnica e o
entusiasmo andaram longe
dos disputantes, o escrete
curvelano conseguiu eliminar do certamen o seu leal
contendor, visto que já o havia vencido no próprio campo, por 5x1.
O segundo erhbate acusou 4x1 a favor do «onze»
da Liga Curvelana de Desportos, tentos marcados por
Adilson, Cavaco, Caito e
Caito.
O quadro vencedor jogou
assim:
Ulisses, Bené e Beiçola;
Malé, Quirino e Cavaquinho;
Rastianinba,
'e Caito, Adilson,
Cavaco
Coquinho.
Arbitrou o Dr. José Brasil Dias, cuja atuação íoi
regular.
laÉrio «tasca M. da Silva»
Conforme há tempos noticiamosj o dr. Ildefonso Mascarenhasda Silva, quando secretario da.
Educação do Interventor Alei-,
des Lins, visitando Paraopeba,
prometeu-nos, do seu bolso particular, um lactario. E não faltou
com a promessa.
Brevemente ele será uma realidade, pois ante-ontem o dr. Guilherme Mascarenhas Dale, chefe
do posto medico local recebeu a
maior parte do material para a
süa instalação. E assim, em breve, teremos rnais esse notável
melhoramento que ficaremos a
dever a um dos maiores filhos
de nossa terra — o dr. Ildefonso
Mascarenhas da Silva.
-@®€3-
Agente Fiscal do Impôsto de Co7isumo. — Tem
estado,entre nós, em exer^
cicio de suas elevadas fun^
ções, o sr. Nelson de Mendonça Flabibe, operoso fiscal do Imposto de Consumn, nesta zona.
O perdão conferido aos
maus torna cúmplices os que
lho deram.
COLUNA DE
HONRA
Auxiliaram-nos com a importancia de suas assinaturas, as seguintes pessoas:
Olavio Batista de Castro,:
srta. Raimunda rvlves de
Araújo,'srta. Mariquita Fernandes da Rocjia, (l ano),
José Raimundo Ramos, (1
semestre), do Cedro; Milton
Andrade e Antônio Vieira
Barbosa, de Belo, Horizonte.
DONATIVOS
Reconhecidos,
registramos o recebimento dos séguintes:
CrS 50,00, do nosso prezado conterrâneo Jorge Corrêa, com escritório de representações em Belo Horizonte.
Cr$ 50,00, de d. Maria
Gertrudes Ribeiro, também
nossa conterrânea, e' digna
viuva do grande e inesqueeivei amigo desta
casa
— Quintino José da Silva.
CrS 40,00, de d. Geralda
Tolentino Horta, digna conNo dia
4 do corrente, sorte do sr. Francisco Horcomemorou-se, por entre as ta e proprietária do Bar
maiores
alegrias de seus e Restaurante Florta, desta
cidade.
pais, o aniversário da galante e graciosa menina Regina Cely, querida filhinha do
Foi nomeado advogado do
Fabrica
da
Tede
Banco
do Brasil, na zona
químico
cidos Maria Amalia, sr. Car- em cuja circunscrição está
lito Teodoro da Silva e d. Curvelo, o dr. Arnaldo GoMaria JoséTeodoro da Silva. mes de Almeida, uma das
O acontecimento muito mais altas autoridades em
grato, íoi delirantemente fes- advocacia no foro curvelano.
tejado pelas inúmeras amiEsta pequena noticia não
da
tem
a virtude de ressaltar
garotinha.
guinhas
aos olhos dos leitores a perMarcos Alves Cândido, sonalidade do dr. Arnaldo
que constitue o enlevo de Gomes de Almeida, pois toseus pais Antônio Cândido, da a sociedade curvelana
nosso prestimoso amigo, e vê, e com justa razão, um
d. Maria Alves Ferreira, cavalheiro de fino trato, no
também comemorou o seu ilustre causídico.
3.' aniversário no dia 7 do
Encerrando, diremos apecorrente.
nas que o Banco do Brasil,
Agencia de Curvelo, acaba
Também fez anos, no dia de conseguir uma grande
12, o jovem Alberto Rodri- conquista, pois o nome do
do nosso amigo dr. Arnaldo constitue, por
gues, filho"Rodrigues,
residen- si só, uma autentica legensr. Elias
te em Saco Novo do Curve- da.
•
Io.
ANTÔNIO VICENTE
i Outubro de 1947.
X
*
GAZETA
DE
PAÜAOPEBA
(21. pag.)
ANO XXXVII — NUM. 2.008
O Taumaturgo de Urucânia EU DEFESA DOS IHVEMK
feito na Câmara
Mario de Lima Trabalho
Federal pelo deputado VasQuem estuda e analisa
os fatos à luz meridiana da
razão, sem ater-se aos soíismas e aos preconceitos
de credos diferentes, não
pode negar a veracidade
dos acontecimentos transcendentais que se vêm observando no modesto e humilde povoado de Urucània e presentemente na eidade de Rio Casca.
O virtuoso Padre Antonio Ribeiro Pinto que, sob
o patrocínio de N. Senhora
das Graças, vem operando
milagrosas curas em todos
que o" procuram, com fé e
devoção nAquela que é
nossa Santa Mãe e nossa
Protetora, reveste-se
no
momento de poderes sobrenaturais, diante dos quais a
humanidade se deve curvar
reverente, como seres iragéis, subordinados às leis
eternas e impereciveis traçadas por Aquele que é o
Soberano Senhor de todas
as coisas.
A vaidade humana, os
preconceitos de ordem sociai, o orgulho desmedido
de muitos obumbram as
vistas diante desses fatos,
afirmando mesmo serem inverídicos, uma vez que na
ciência não se encontra explicação para eles. Os milagres, embora se realizem
mui raramente, sempre existiram e hão de existir,
mesmo para o fortalecimento da fé e conversão de
muitos.
Nem se diga, querendo
despistar-se, que a medieina prevê e aceita essas euras não como se fossem oriundas de verdadeiros milagres, mas por influencia
apenas da auto-sugestâo.
E' assunto esse tão banal, tão dispersivo e tão
incoerente
que dispensa
maior comentário, pois todos nós sabemos que nem
todas moléstias podem ser
curadas por efeito da simpies sugestão.
A ciência nos mostra as
razões dos fatos até onde
nossa inteligência, mesquinha como é, pode atingir,
mesmo porque nas condições de seres finitos como
somos, de nada nos vaieria
querermos penetrar na órbita das coisas sobrenaturais, que pertencem mais
ao domínio do incomensuravel e nas quais devemos
crer como bons católicos e
como filhos da Santa Madre Igreja.
Em Rio Casca, para onde
se transferiu o santo ministro de Deus, vão se registrando novos milagres: paraliticos deixam as muletas
e passam a andar: cegos de
nascença, muitas vezes só
com a bênção do Padre Antonio já podem ver, num
mixto de comoção e alegria,
a luz radiante e maravilhosa do sol; surdos e mudos
voltam de lá ouvindo e ialando nas mesmas condições da pessoa completamente sã.
Quem poderia negar a existencia desses fatos, se
eles estão se reproduzindo
quasi que diariamente à
vista de todos?
^\s reportagens que aparecém nos jornais do Rio e
de outras capitais acerca
dessas ocorrências, se bem
que contenham algum exagero, são mais ou menos
autênticas.
O jornalista, no exercício
de sua nobre profissão, expõe ao público o que vê e
observa, dando à sua linguagem tonalidades mais
fortes ou mais fracas, segundo a natureza do assunto a tratar. Não tem o
jornalista interesse em iludir a boa fé dos leitores,
porque não só faltaria a
um compromisso de honra,
como também correria o risco de perder a confiança e
o acatamento da opinião
pública.
Se me fosse dada a ventura de avistar-me bem de
perto com esse coração bondoso, alma cheia de virtudes, qup é o Padre Antonio, dele traria para as colunas desta folha uma reportagem completa sobre a
vida e os milagres desse
taumaturgo, para quem todo
o Brasil, ou melhor, todo o
mundo volta as vistas com
admiração e respeito.
Padre Antônio, segundo
informam as estações emissoras e os jornais do País,
deve ter seguido neste momento para lugar ignorado,
a fim de jse refazer das fadigas do labor intenso que
a visita ininterrupta de inumeros romeiros lhe ocasionara.
Voltará em Dezembro a
esparzir, como medianeiro
de 'N. S. das Graças, novos
benefícios para os que sofrem e crèm.
Que Deus, na sua infinita
Bondade, conserve por muitos anos ainda a preciosa
vida desse taumaturgo, para
maior glória da Igreja e felicidade do povo brasileiro.
Será prolongada a vida humana
Poderá o homem viver 120 anos, dizem os
dentistas
Rio, (S. A.) — Adiantam
de Moscou que os médicos
soviéticos esperam que as
experiências que estão sendo feitas atualmente permitam elevar a duração da
vida humana para 120 anos, e-sob condições perfeitas mesmo para 173 anos.
Um dos maiores passos
na luta contra a velhice foi
dado pelo dr. M. Surikv,
que trabalhando no laboratorio de biologia geral,
do primeiro Instituto Medico de Moscou, no ano
passado conseguiu isolar o
«pigmento da velhice». Esse pigmento que é uma substancia que falta inteiramente aos organismos das
crianças, diz ele, e reduz _a
eficiência das células nèrvosas e muitas vezes as
destroi completamente.
«»•-?¦
DB. MAURILO DE JESUS PEIXOTO. - O
dr. àlaurilo de Jesus Peixoto, diretor da Escola de Comercio de
Sete Lagoas, endereçou-nos um
delicado cartão com os segtdntes
dizeres:
«Ao prezado e velho amigo Manuel Antônio da Silva, Maurilo de
Jesos Peixoto cumprimenta e agradece as elogiosas referencias que
sua bondade lhe fez por ocasião
de seu aniversário, a 14 de Setembro ultimo, fazendo votos peIa conservação de sua preciosa
saúde e pela prosperidade da
excelente «Gazeta de Paraopeba».
Sete Lagoas, 10 de Outubro de
1947».
ilustre amigo valiosa defesa interesses invernistas face imposto
renda esta entidade acompanha
com vivo interesse seu patriotismo empenho favor sacrificada
classe atenciosas saudações, Oliveira Naves Presidente Sociedade Mineira Agricultura.
concelos Costa.
Destacamos do «Diário do
Deputado Vasconcelos Costa —
Congresso3», do Rio, os sePalácio
Tiradentes — Rio — Setrechos:
guintes
te Lagoas — Como invernista de
O SR. PRESIDENTE - Tem a gado solicito eminente patrício e
amigo sua decisiva atuação senpalavra o Sr. Deputado Vascon- tido
evitar seja cobrado inverniscelos Costa,
orador
primeiro
inscrito para a discusão do pro- tas gado imposto renda pessoa
jurídica lembrando que até agojeto n." 590.
ra o Conselho Contribuintes conEm seguida, é encerrada a dis- siderou indevido tal tributo não
cussãu, ficando adiada a vota- havendo razão para reforma desção, até que as referidas Comis- sa Jurisprudência pelo Ministro
soes dêm parecer sobre as emen- Fazenda visto ela se achar de
acordo com a Lei Pt cordial adas oferecidas.
braço. — José Costa.
Terceira discussão do Projeto
Dr. Vasconcelos Costa — Can: 590, de 1947, alterando disposições da legislação do imposto mara Deputados — Rio — Ubersobre a renda (em vista da ur- landia — Reconhecendo grande
esforço vossencia está desenvolgencia).
vendo em prol memorial invernisO SR. PRESIDENTE - Entra tas do país esperamos seja oferecido plenário emenda ao Projeem discusão o projeto.
Tem a palavra o ár. Vasconce- to Governamental alterando imlos Costa.
posto renda pt Atts. Associação
O SR. VASCONCELOS COSTA Comercial Uberlândia — Lauro
— Sr. Presidente, desejo apenas Teixeira Pte.
apresentar ao Projeto n.- 590 eDeputado Vasconcelos Costa.
raenda relativa á classificação de
fazendeiros invernistas de gado, — Câmara Deputados — Rio —
como contribuintes do imposto Cuiabá — Favor informar solusobre a renda. Devem ser eles ção dada Comissão Finanças soMinas
classificados como pessoa fisica bre memorial enviado
Vg S. Paulo Vg Goiaz reclamane não como pessoa jurídica.
A esse respeito, tenho recebi- do irregularidade cobrança imdo grande numero de telegramas, posto renda sobre venda gado
cartas e oficios, como, por exem- e apresentados Câmara por Vospio, da Federação das Associa- sencia dia doze agosto Srs. —
ções Rurais do Estado de São Italivio Coelho, Deputado EstaPaulo, da Associação Rural do dual.
Vale do Rio Grande, da SociedaDeputado Vasconcelos Costa. —
dade Mineira de Agricultura, da
Associação Comercial de Uber- Câmara dos Deputados — Rio: —
landia, de varias outras, associa- Bar retos — Associação Rural VacoesdeMinasGerais.de Goiaz, ie Rio Grande de Barretos, sabede Deputados á Assembléia Le- dora VS defenderá plenário situação invernista em relação progislativa de Mato Grosso.
O assunto é do maior inferes- jeto governamental alterando Imse principalmente para os inver- posto Rends, felicita e apoia VS
nistas do pais. A emenda que nessa benéfica e justa iniciativa
vou apresentar está acompanha- favor nossa classe. Cds. Sds. —
Rafael Moura Campos.
da da respectiva justificação.
Estou apresentando, anexos, toVasconcelos Costa — DD. Dedos os telegramas sobre os quais
falei há pouco e solicito á Comis- putaõo Federal — Palácio Tirasão-de-Finanças!*os~examine, co:n dentes — Rio — São Paulo —
a maior atenção, pois o assunto Ciente Vossencia encaminhou eé sobremodo relevante e do maior menda projeto Renda definindo
situação invernistas, Federação
interesse.
, Passo às mãos de V. Excia., Sr. Associações Rurais Estado São
Presidente, não só a referida e- Paulo comunica Congressos Pemenda, como todo o material que cuários Brasil Central concluíram
o acompanha, inclusive copia de tratar-se profissão rural, portanto
sentença proferida num proces- tributável como
pessoa fisica
so de ação ordinária, definindo a quando exercida firma individual.
posição dos invernistas, em face Recente sentença esta capital asda tributação do imposto de ren- sim decidiu conforme copia estamos remetendo Vossencia. Resda. (Muito bem).
O SR. PRESIDENTE - Há so- peitosas Sauds. íris Meinberg,
bre a Mesa várias emendas que Presidente Faresp.
vão ser lidas.
limo. Sr. Vasconcelos Costa. —
São lidas e enviadas à ComisDD. Deputado Federal — Rio
são de Finanças as seguintes:
de Janeiro — Em complemento^ao
nosso telegrama de hoje, estamos
N\
anexando á presente, copia da
Modifique-se a letra c) da cédu- sentença sobre classificação do
Ia G do Decretu-lei n.- 5.844 de invernista de gado como contri23 de setembro de lç>43, que fica buinte do imposto de renda.
Sem mais, firmamo-nos atencioassim redigida:
«c) da criação, recriação e en- samente.
São Paulo, 27 de agosto de
gorda de animal de qualquer es1947. — Federação das Associapecie.»
ções Rurais do Estado de São
Paulo, íris Meinberg, Presidente.
JUSTIFICAÇÃO
Copia da Sentença proferida
Fazendeiro invernista, na ex?ws autos de ação ordinária moploração de suas infernadas, tem
vida por Nemercio Vilela Lemos
a sua classificação na cédula G,
à Fazenda Nacional.
letra b, de vez que, comprando o
gado magro para engordar éeul1 — Notificado pela Delegacia
tivador do solo e ganha do produto do solo que engorda o gado Seccional do Imposto de Renda.de
Ribeirão Preto, para a quantia de
comprado.
Não há, pois razão de equipará- CrS 16.959,60, relativa a imposto e
Io a* comerciante por essa opera- multa estabelecidos em lançação de compra e venda como mento «ex-oficio», referentes ao
pretende o fisco baseado no art. exercício de 1943, pretende o au27 § 1/, que manda equiparar às tor, Nemercio Vilela Lemos, com
pessoas jurídicas todos os que esta demanda, invalidar aquele
praticarem habitual e profissional- libertando-se da contribuição a.mente, operações de natureza ei- cima.
Para tanto, fez citar a Fazenda
vil.
Trata-se de dois dispositivos: Nacional, adiantando, antes de
um genérico que é o art. 27 § 1.-; mais nada, com base na lição de
outro especifico, que é a cedida G. Costa Manso e Túlio Ascareli a
E' hermenêutica jurídica que perempção do direito do fisco em
o dispositivo especifico restringe tributá-lo, depois de aceita, sem
reclamo, a declaração de renda
o.genérico.
Esta emenda tem por finalida- anterior, de pessoa fisica onde
de definir na cédula G a situa- computara os ganhos de inverção exata dessa classe de contri- nista. Aliás movimentou-se açorde com a orientação ministrada
buintes.
Anexo vários telegramas de as- por representante da repartição
coletora, conforme certidão ofesociações de classe.
de se- recida. Ademais, em 1942, ano baSala das Sessões em
tembro de 1947. — Vasconcelos se do lançamento do tributo, exCosta.
piorava a invernagem de gado,
na fazenda Ponta oo Nunes de
Daputado Vasconcelos Costa. sua propriedade, classificando-se,
•- Palácio Tiradentes — Rio — assim, como invernista. Foge seBelo Horizonte — Nome Socieda- melhante atividade do campo code Mineira Agricultura, agradeço merci&l, ca conformidade de ju-
\
19-10-1947
rispruconstante, a propósito, firmada em decisões do então juiz
de direito da comarca de Barretos, Dr. Washington de Barros
Monteiro, sempre mantidas pelo
Egrégio Supremo Tribunal Federal. Hão se apresenta o invernista
como intermediário na compra e
venda de gado gordo. Engorda-o,
preliminarmente, passando pelos
riscos e cuidados do lavrador, para, em seguida negociá-lo, percebendo o fruto de seus esforços. Afasta-se, portanto do preceito geral
do artigo 27 §1/ do Decreto-lei
numero 5.833 de 23 de setembro
de 1944, que não consegue transformar as coisas, caindo no especiai, a enquadrar sua atuação.
No aparente conflito entre as disposições aludidas, prevalece o
entendimento proposto, frente ao
estabelecido na Lei de Introdução
ao Código Civil. Ainda não abrigasse a lei o invernista a quem
das lindes da pessoa jurídica, aquinhoa-Io-ia na cédula D, fiel ao'
ensinamento de Tito Rezende. Aplicar-se-ia aquele aos negócios
vários, delimitados no campo eivil, mas apontando o caráter es-'
peculatívo, tal como, no momento a compra e venda de imóveis.
Menos viável se torna a pretendida multa, visto o proceder
do autor conseqüência da orientação do próprio fisco, que hão
pode disso tirar proveito. No maximo, evidente a boa fé do procedimento,tocar-lheia 10./- de aurpento, nos termos do artigo 145,
letra b, do Decreto-lei n.- 5.844,
de 23 de setembro de 1943.
II. A ré, contestando o pedido,
arreda as duvidas até então existentes na conceituação do invernista, «mercê de um preceito ciaro e preciso, o do art. 27, § 1/
do cit. Decreto-lei n.- 4.179,-de
1942, mais tarde reproduzido no
Decreto-lei n.- 6.844, de 23 de setembro de 1943». Representa mesmo uma conquista no terreno jundico, unificando para efeitos fiscais as obrigações civis e comerciais. Inexiste diferença entre um
cidadão que compra um objeto,
beneficiando-o com fito de lucro,
do que adquire gado magro, engordando-o para passa-lo adiante,
com idêntico escopo.
E não surge a pretensão do fisco arrimada a uma revisão inadmissivel. Além de referir-se a
novo lançamento, a pessoa juridica, não estava a Fazenda impedida de renovar c anterior, desde que tivesse em mãos novos
informes sobre a renda do contribuinte.
III. Procedido o julgamento, em
audiência, renovaram os pontos
de vista expendidos, de inicio.
Produziu o autor, outrossim, duas
testemunhas.
IV. Não ocorreu, aqui a perempção do direito da Fazenda. Não
se trata de reabertura de processo administrativo, com mudança
de critério jurídico (of. Túlio Ascareli, artigo in «Revista dos Tribunais», vol. 156-485), em prejuizo do devedor. Sim de lançamento ex-oficio, com base no artigo
77, letra c, do Decreto-lei n.4.178, de 13 de março de 1942,
então vigente. Entendeu a repartição omitir o contribuiente os lucros de transação, reputada mercantil, com a S. A. Frigorífico Anglo (fis. 22), quando nas declarações computara somente o valor
do gado existente em sua propriedade, nos moldes previstos no
artigo 57, § 1/ do citado decreto-lei.
Se obrou razoavelmente a ré,
será assunto de mérito, a solucionar-se de seguido.
V. O invernista, ao contrario do
o
que obstinadamente pretende
fisco, não é um comerciante. Como adiantava uma autoridade fiscal, ao tempo (fis. 19), deixava de
fixar-se sua atividade no circulo
das operações
mercantis. Reconhecia uma situação jà culocada pela Justiça na justa medida.
Nada mostra, com maior brilhantismo, a posição do invernista, como simples agricultor, que os elementos mencionados na sentença junta por certidão a fis. 26-30,
confirmada, sem reparos, pelo
Egrégio Supreno Tribunal Federal. Outras acompanharam-na, ratificadas, por igual, pelo Excelso
Pretorio. Não há, pois que se
discutir mais sobre esses aspectos.
Nem se transformou a situação
de molde a se propiciar novos estudos da hipótese.
Permanece análoga, para os invernistas, afastando-se dela, como
é obvio, os mercadores de gado.
Mas, evidenciou o autor não se
incluir nesse numero, explorando
na ocasião extensas pastagens.
Nem poder-se-ia deduzir da venda ao frigorífico a atividade incriminada. Como assegurar fossem boiadas estranhas, em que
GAZETA
DE
PARAOPEBA
ANO XXXVII — NUM. 2.008
(3a. pag.)
A "GAZETA"
WÊÊÈÊm
de hoColetânea de Episódios Damsnsvidacélebres
19-M
Horacio, Eduardo, Norberto, José
servisse como simples intermeErnesto e Luiz GuiduGeraldo,
diário, as vendidas? Que destino
"este residente
em São Paulo,
gli,
teria o gado a pensionar nas suas
Compilados e traduzidos por Silva Nciva
onde está fazendo o curso de
invernadas, durante o ano?
engenheiro. Deixa também três
A compra de gado pelo inverOS TRÊS OPERÁRIOS
FEHELOH E
PIEDADE E PERDÃO CIO.Por feliz iniciativa dos seus irmãos — Luiz Alvarenga Gtiinista, para a engorda, não se faz
Alfirma
da
importante
dugli,
com fim meramente especulati- Prendo-a num longo abraço. Ela procura
Em uma noite de Natal,
ex-alunos, tendo a frente o inteli- meida Land & Cia., de São Paua
vo. Destina-se ao aproveitamen- afastar-se de mim violentamente.
Saturnino,
moço
Geraldo
Fenelon,
célebre arcebispo
gente
e
o
Io; d. Maria Cândida Guidugli
a olhar-me. tremula, censura
to da propriedade, própria ou Depois,
sociedade local festejou o acon- sr. Ernesto Guidugli, residente em e escritor francês, mandou
toda a ansiedade que minh'alma sente.
arrendada, com a conseqüência
tecimento com pomposa festa. Araras.
chamar três operários seus
natural da venda posterior com Abandono-a por isso. E, de repente,
Nessa manifestação tão expressiternura,
afeição,
toda
O sr. Horacio' era homem tra- e, colocando três moedas e
toda
lucro, da coisa aperfeiçoada, com ela,
va de seus elevados sentimentos, balhador
sorri. Talvez seu coração pressente
ae dedicava toda sua
o prolongado pouso e tratamen- que em nosso amor está nossa ventura.
os cordisburguenses mostraram tividade a lavoura.
alguns livros sobre uma das
ao
bem
to, nas pastagens, sujeitos tanto
estimam
e
como
querem
causou
Por sobre mim os braços logo estende
Seu
pesar mesas do salão, disse-lhes:
esta como animais aos precalços Agora é quem me afaga, è quem me prende,
abnegado homem que lecionou a todos passamento
Meus amigos, aqui eso
conheciam.
que
da natureza, o correr da inverna- justifcando a sua ingratidão.
Seu enterro efetuou-se na vi- tão algumas moedas e aigem.
zinha cidade de Cordisburgo.
fito o seu olhar tristonho,
VI. Não se incluem os invernis- E,nos enquanto
Escolhei, pois,
deponho
seus lábios dc
do guns livros.
A' viuva, filhos e irmãos
tas entre as pessoas jurídicas, na um beijo de piedadepurpura
de
perdão.
,e
o
vos
agradar.
nossos
sentimentos.
extinto,
que
modalidade ideada pelo imposto
DURVAL DE MENDONÇA
Dois dos operários avande renda. Seus rendimentos caem
D. LEOPOLDINA (. PEREIRA
sobre as moedas.
na cédula G (Decreto-lei n.- 4.178,
Em Pirapama, após dois dias de çaram
ANIVERSÁRIOS
de 13-111-1942, art. 9.-), de conficou um instanterceiro
O
á
rebelde enfermidade, ocorreu
formidade com o estabelecido no
fao
mês,
deste
te
a
e escolheu um
de
8
9
noite
para
pensar
artigo 57, § 1.- do Decreto-lei n." FIZERAM ANO!:
lecimento de d. Leopoldina Cam- dos livros.
GoInês
d.
4.178, de 13 de março de 1942.
A 13 do corrente:
Em casa tenho minha
pelo Pereira, digna esposa do sr.
Escapa o autor, por esse motivo, mes dos Santos, esposa do sr.
Pereira da Cunha Júnior.
José
Belo
de
Avelar,
dos
Santos
da tributação que lhe é imposta.
mãe que gosta muito
velha
José
O acontecimento teve'no a mais
VII. Nem se diga toda opera- Horizonte.
lugar, de ler histórias. Levo, pois,
repercussão
sentida
O sr. José Eduardo de Alção lucrativa, ainda civil, incorpois a extinta era muito estimada um destes livros!
re na previsão do artigo 27, pa- meida, fazendeiro no distrito da
Leve todos três! E, apelos seus predicados morais.
ragrafo único do Decreto-lei n.- cidade.
D. Leopoldina deixa cinco fiA
Moreira
Hélio
o
1942.
março
14,
de
de
4.178, de 13
jovem
lhos menores que muito careciam gora, meu filho, abre um dêsEm primeiro lugar, seria neces- de Abreu, auxiliar da Casa Oriendos seus cuidados de mãe extre- tes livros — disse o arcebissario especulassem os invernis- le, de'Sete Lagoas.
mosa que sempre foi.
e sorriu.
A 15:
tas em suas atividades, o oue não
missa de corpo presen- po O operário obedeceu e fiHouve
O
Valeriano,
Batista
sr. José
acontece, ás claras. Depois, a fórte e enterro solene e concorri'mula
no distrito da cidade.
por demais extensa, a par- sitiante
dissimo. Oficiou a encomendação cou embasbacado. Na priA menina Belute, filha do
ticipar de qualquer transação, de
cantada pelo coro «Regina Pacis», meira pagina estavam coordem geral enfim, não derroga sr. Pedro Cruz, Agente da Cendas Filhas de Maria, o vigário ladas algumas moedas de
os preceitos especiais, a cobrir trai, em Silva Xavier.
da paroquia padre Roque Ve- ouro. U mesmo
O sr. José Evaristo Alves,
aconteceu
certos e determinados empreennancio da Silveira.
dimentos, como a exploração ru- do Asilo-Colonia Pirapitinguí, S.
viuvo e filhos, nossos peza- com os outros dois livros.
Ao
ral, por exemplo. Além disso, co- Paulo.
sendo, sem mes.
ali, varias
Ao perceber o espanto dos
A 16, d. Mana Marta de duvida, um gerações,
mo nota Tito Rezende incontesdos maiores cooperaoperários, disse-lhes
outros
tavel a colisão, nesse ponto, entre Freitas, distinta consorte do ilus- dores do progresso do lugar no
D. Escolastica Damasceno
Fenelon:
conterrâneo
6.-,
moço
o
artigo
dutrado
e
Joaquim delicado setor que ocupou
o dispositivo citado
Faleceu, na Renascença, em
Quem prefere o ouro
letr.i d, do referido decreto-lei de Freitas, funcionário da Secre- rante longos anos.
Horizonte, a 28 do pp., d.
Belo
HoBelo
de
nota
Finanças,
a
das
1946,
taria
muito,
de
Renda,
desde
Imposto
Acompanhando,
(cf.
nossa aos bens da alma, deve conEscolastica Damasceno,
114, pgs. 92-93), colisão afastada rizonte.
vida desse apóstolo do ensino, e conterrânea.
tentar-se só com o ouro. AA
17:
com a interpretação a recorrerconhecendo os serviços por ele
de d. Franfilha
era
extinta
A
O
inteligente menino Daniel, prestados ;'i instrução, aqui esta- cisca Moreira e viuva do sr. An- quele, porém, que
procura
se, isto é, mantendo-se ás dispoencontra
sições especiais, para os casos filho do estimavei moço Jonas do mos par-i aplaudir »s homenagens tonio Damasceno. Deixa dois fi- os bens da alma,
Lima.
lhe foram prestadas — justas lhos — d. Raimunda Damasceno, também os bens
terrenos.
que abriga, a par das gerí.is (Lei Nascimento
D. Wanda do Prado Cardo- que
Código Civil
de Introdução ao
e merecidas.
Barsr.
Raimundo
o
«Procucom
casada
disse:
Cristo
Jesus
so, consorte do sr. Manuel RibeiBrasileiro, art. 2.\ § 2.-).
bosa, e o sr. Cirilo Damasceno.
reino
de
vai
o
Cedro.
do
invero
ro
aniversaconclusâc:
primeiro
VIII. -Em
Júnior,
Ocorreu a 12, a data
A 18:
será
daTerevos
e
o
resto
Deus,
senhorita
nista não se submete a coleta coda gentilissima
faleceu
ria
Paraná,
Astorgas,
Em
Aramildes, filhinha do nosso sinha Vahda 'Horta, querida e
mo comerciante, não o sendo. Sia 23 do pp., d. Cecília Camilo dos do por acréscimo!^ — (St.
corosso
Arauj
Vilarci
especuamigo
não
Francisco
operações,
sr.
suas
filha
do
quer
Santos, nossa conterrânea e es- Franzisci Gloecklein).
prendada
latívas, se equiparam ás de pes- íespondente no Cedro.
posa do sr. José Moreira de Me.Maria
do
Margarida,
filha
soas jurídicas (Decreto-lei n.- 4.178,
nezes. A extinta deixa 6 filhos,
de 13-111-1942; art. 27, § 1.-)- E sr. José Geraldo Ribeiro, do Cetodos menores.
que' fossem. De aplicar-se-lhes o dro. A
PimenRosário
Maria
aos
srta.
capituU especial a referir-se
VIAJANTES
ta, digna diretora do Grupo . Efí
de V. BE N I LTDA.
pecuaristas de há muito, sem mare
dê
Capélínha
cidade
de
da
mostras
colar
salvo
a
desvios,
Santos Silva. — R^" Fabrica de ladrilhos prendos
gem
José
Farto.
intromissões, como mediador, èm irmã do revmo. padre Herculano
gressou a Belo Horizonte o nos"
sados hidraulicamente
negócios dc gado, coisa que, na Pimenta, vigário desta paroquia.
so conterrâneo farco. José dos
espécie não transpôs' o terreno
í' ^-iÇ^^^^^-i^Ví^^vi-aSwr^BHDMlKffiíi
Bio"
Rua dr. Pedro Luiz (esq. com dr.
Santos Silva, do Laboratório
Festejou sua data natalicia a
da presunção (fis. 22).
Antônio Olinto)
farmacêutico.
IX. Pelo expendido, julgo pro- 17 do corrente, d. Maria Celestina
- Caixa Postal] 27 —
—
Milton
na
Esteve
Andrade.
SETE
LAGOAS
cedente á ação, declarando de da Gloria, competente professora
sua
com
distinguiu
C.
B. — Minas
nos
F.
E.
e
cidade
nenhum efeito o lançamento ex- do Grupo Escolar «Caetano Mas-¦
J3Hn«£lü
conterestimado
nosso
o
visita
do
Cedro.
n."
carenlias»,
do
constante
-3<3íSofficio
processo
raneo Milton Andrade, eletricista
1.386-44, da Delegacia Seccional
atualmente
Brasil,
íS?;4í'1í::i::$^^
do
da
Central
nafeliz
Comemora, hoje, seu
PAGA
de Ribeirão Preto, na importância
SECÇÃO
em Belo Horizonte.
de CrS 16.959,60, a pesar sobre^ o talicio o nosso operoso conterra—
José
Hos-Pimenta de Araújo.
• autor, pagas as custas pela Fa- neo Pedro de Alcântara, propriepedado com o revmo. padre Hertario da Cerâmica São Geraldo,
zenda.
culano Pimenta, nosso zeloso viX. Recorro ex-oficio para o E- do distrito da cidade.
Diretório Municipal Cedro-Paraopeba
aniversario
motivo
FedePelo
gario, esteve na cidade, de reTribunal
Srpremo
grato
grégio
destie
com
Rio
Casca
de
E PROfelicitado.
DECLARAÇÃO
muito
gresso
Disposições ante será
ral
(Constituição,
no a Capelinha, onde reside, o
TESTO
Transitórias, artigo 14, § 3.-) su»
estimado cavalheiro sr. José PiMaria Cristina
bindo os autos, decorrido o praomenta de Araújo, que se achava
O Diretório Municipal do
Ribeiro,
Franco
sr.
O
José
zo de apelo das partes.
sua distinta con- Partido Trabalhista
BrasiSão Paulo, 17'de abril de 1947. peroso Coletor Federal deste mu- Horta, funcionário federal e d. acompanhado de Alice
Pimenta e
sorte d. Joana
— Cantidiano Garcia dc Almeida. nic.ipiò e sua digna consorte d. Geralda Tolentino Horta.
devios
leiro, declara para
de d. Maria da Rocha.
d.e Lòürdes Ribeiro, proMaria
fnestá
aniversariante
A
que
sr.
o
operário
¦?¦©-?O sr. Pimenta esteve na redação dos lieis, que
fessora do Grupo Escolar, tiveram zendo no Colégio N. S. da Piedao
visita,
Pereira,
com
em
Alves
deste
que
Raimundo
jornal,
de, em Belo Horizonte, o curso
candidato a vereador pela
normal, com notas honrosas, ó ir- muitoLuiznos penhorou.
Alves Pereira. — Acompainteligentes
José
mã
dos
jovens
Conforme programa dis- WM^M:MWí^^'::-':âW^^W:Mi^ Wandi e Valquirio Horta, estu- nha d o de sua consorte, está ha legenda «União nãoMunicipal
pertendias entre nós, a pas.seio, tendo Paraõpebense»,
tribuido, em Curvelo realidantes em Sete Lagoas.
de
Apareciconforme
de
automóvel,
Partido
vindo
ao
ce
tão
Pelo festivo acontecimento,
za-se hoje a tradicional ^esda do Norte, onde reside, o nosgp;to a sua família, a sna. Tere- so conterrâneo Luiz Alves Perei- restruturação ultima autorita em honra de São Geralmuito felicitada;
foi
Diretório Estasinha
ra, proprietário naquela longin- zada pelo
do que atrai à importante
*
P.T.B.
«Gado
dual
qua cidadee bom amigo da
cidade forasteiros' de quasi
CONSÓRCIOS
zeta de Paraopeba».
Cedro, 15 de Outubro de
todos os pontos do país.
• -- Padre Herculano. — Esteve em
Realizou-se a 14 do corrente, Belo Horizonte, ha dias, o revmo. 1947.
-ri=E/^>/i=*Jnesta cidade, o casamento do sr. sr.
Newton Cardoso, presipadre Herculano Pimenta.
filho de d.
Rodrigues,
Sebastião
viajou
Para
Horizonte
Belo
dente; Juversino Eugênio
HY1S0
Maria Sebastiana, com a srta. Ma- ha dias o jovem José Geraldo
'A
Batista, vice-presidente; Alria da Conceição Inácio, filha de Moreira.
firma «Alves Costa &
"—
Augusto Moreira, V.
Carmelita
d.
varo
e
Inácio
Raimundo
—
ReProfessor Mario de Lima.
Cia. Ltda.», concessionária
Inácio, da Picada.
Raimundo Eusecretario;
o
sr.
Horizonte,
Belo
de
gressou
*
Ford na cidade de Sete
digno
Amede
Lima,
secretario;
Mario
2\
professor
gênio.
Lagoas — Minas, solicita
diretor de Grupo Escolar e nos- rico Ribeiro Temperani, seFALECIMENTOS
a presença de todos os
so ilustre colaborador.
Padre dr. João Espethldt. — Es- cretario de propaganda; SiHORACIO DE A. GUIDUCLI
inscritos em seu estabeleda
distrito
do
No Boqueirão,
teve na cidade, de passagem pa- neas Marinho Benevides,
cimento para aquisição de
do
corrente,
a
11
faleceu
cidade,
cor10
do
ra Contria, o revmo. sr. padre dr. 1\ tezoureiro; Adeli das Nefesta,
a
em
seu lar
carros novos, em sua sede orente,
inesperadamente, o sr. Horacio João Luiz Espechidt, digno viga- ves, 2\ tezoureiro; Helvécio
sua
de
natalicio
o
com
priá avenida Teofilo Otoni — mogenita — Maria Cristina, nesse de Alvarenga Guidugli.
rio de Manhuassú.
Para Curvelo, viajou ha dias Alves de Santana, Jair MaO extinto era natural da cida232 — naquela cidade, a- dia comemorado.
José -CePaude
São
Araras,
Estado
de
de
esa
o
acontecimento
Festejando
gentil senhorita Cecília Mari- rinho Benevides,
fim de darem a confirma- tiveram
GuiFelipe
Luiz
sr.
do
Raie
filho
Io,
nosso
amigo
nho, filha do
na residência de Maria
zar, Orlando Gonçalves Rição dos referidos pedidos, Cristina, alem de muitas crianças, dugli e de d. Maria Luiza Alva- mundo Marinho.
José RibeiGuilherme Cota. — Tem estado beiro, Justino
ficando canceladas todas diversas pessoas amigas dos pais renga.
de OEsteves
Ha mais ou menos 30 anos vie- na cidade o estimavei cavalheiro ro, Joaquim
as inscrições daqueles que, da aniversariante.
Damasceno,
lehavendo
José
em
Minas,
muito
residir
liveira,
ra
sr. Guilherme Cota, aqui
todos, o estimado casal acodentro de trinta dias a IheuA com
extrema gentileza, dis- cionado o curso primário em relacionado.
Altino Fernandes, Ismar
data,
da
contar
Aloisio Peixoto. — Esteve entre
presente
cativantes aten- diversos povoados e, por ultimo
da Silva, Domingos
pensando-lhes
localizou-se no lugar em que se nós o ilustre moço Aloisio Peixo- Alves
não atenderem á solicita- ções.
de Oliveira, José
Esteves
Inóbito.
o
seu
verificou
to, alto funcionário do Banco
ção. acima.
RoAH casou-se com d. Alzira
Geraldo Ribeiro, Teofanes
dustrial, em Sete Lagoas.
O prof. aposentado sr. Cândido
Sele Lagoas — 8 —Se- Pereira
sobrevive,
lhe
Leão,
-^
*»•*-£>
drigues
-~
~,
Horizonte,
a
Belo
em
*-...
»..or
Regressou
residente
que
de ÜUU3C1,
Sousa, i^iuv-mv.
Batista de Castro, FranCtCll<l UC
tembro — 1947.
ra Franco Ribeiro, digna cisco Teixeira da Silva.
C ordisburgo, comemorou a 3 do | deixando os seguintes filhos: In- d Eivir£
, José Franco Ribeiro.
arrente, o seu aniversário natali- j neu, Eremita, Mana, Antônio, Ana, 1 mae do sr.
corrente;
Alves Costa & Cia. Ltda.
SOCIAL
w.
¦
T..
_
Ladrilhos Sete Lagoas
Partido Trabalhista Brasileiro
a §1
Curvelo
•
GAZETA
DE PARAOPEBA
(2\ pag.)
ANO XXXVII — NUM. 2.008
ilustre amigo valiosa defesa interesses invernistas face imposto
renda esta entidade acompanha
com vivo interesse seu patriotismo empenho favor sacrificada
classe atenciosas saudações, Oliveira Naves Presidente Sociedade Mineira Agricultura.
O Taumaturgo de Urucânia EM DEFESA DOS IIIIMS
na Câmara
Mario de Lima Trabalho feito deputado
Federal pelo
VasQuem estuda e analisa
os fatos à luz meridiana da
razão, sem ater-se aos soíismas e aos preconceitos
de credos diferentes; não
pode. negar a veracidade
dos acontecimentos transcendentais que se vêm observando no modesto e humilde povoado de Urucânia e presentemente na eidade de Rio Casca.
O virtuoso Padre Antonio Ribeiro Pinto que, sob
o patrocínio de N. Senhora
das Graças, vem operando
milagrosas curas em todos
que o' procuram, com fé e
devoção n'Aquela que é
nossa Santa Mãe e nossa
Protetora, reveste-se
no
momento de poderes sobrenaturais, diante dos quais a
humanidade se deve curvar
reverente, como seres iragéis, subordinados às leis
eternas e impereciveis traçadas por Aquele que é o
Soberano Senhor de todas
as coisas.
A vaidade humana, os
preconceitos de ordem sociai, o orgulho desmedido
de muitos obumbram as
vistas diante desses fatos,
afirmando mesmo serem inverídicos, uma vez que na
ciência não se encontra explicação para eles. Os milagres, embora se realizem
mui raramente, sempre existiram e hão de existir,
mesmo para o fortalecimento da fé e conversão de
muitos.
Nem se diga, querendo
despistar-se, que a medieina prevê e aceita essas euras não como se fossem oriundas de verdadeiros milagres, mas por influencia
apenas da auto-sugestão.
E' assunto esse tão banal, tão dispersivo e tão
incoerente
que dispensa
maior comentário, pois todos nós sabemos que nem
todas moléstias podem ser
curadas por efeito da simpies sugestão.
A ciência nos mostra as
razões dos fatos até onde
nossa inteligência, mesquinha como é, pode atingir,
mesmo porque nas condições de seres finitos como
somos, de nada nos valeriaquerermos penetrar na órbita das coisas sobrenaturais, que pertencem mais
ao domínio do incomensuravel e nas quais devemos
crer como bons católicos e
como filhos da Santa Madre Igreja.
Em Rio Casca, para onde
se transferiu o santo ministro de Deus, vão se registrando novos milagres: paraliticos deixam as muletas
e passam a andar; cegos de
nascença, muitas vezes só
com a bênção do Padre Antonio já podem ver, num
mixto de comoção e alegria,
a luz radiante e maravilhosa do sol; surdos e mudos
voltam de lá ouvindo e falando nas mesmas condições da pessoa completamente sã.
Quem poderia negar a existencia desses fatos, se
eles estão se reproduzindo
quasi que diariamente à
vista de todos?
as reportagens que aparecém nos jornais do Rio e
de outras capitais acerca
dessas ocorrências, se bem
que contenham algum exagero, são mais ou menos
autênticas.
Q jornalista, no exercício
de sua nobre profissãe, expõe ao público o que vê e
observa, dando à sua linguagem tonalidades mais
fortes ou ir.ais fracas, segundo a natureza do assunto a tratar. Não tem o
jornalista interesse em iludir a boa fé dos leitores,
porque não só faltaria a
um compromisso de honra,
como também correria o risco de perder a confiança e
o acatamento da opinião
pública.
Se me fosse dada a ventura de avistar-me bem de
perto com esse coração bondoso, alma cheia de virtudes, que é o Padre Antonio, dele traria para as colunas desta folha uma reportagem completa sobre a
vida e os milagres desse
taumaturgo, para quem todo
o Brasil, ou melhor, todo o
mundo volta as vistas com
admiração e respeito.
Padre Antônio, segundo
informam as estações emissoras e os jornais do País,
deve ter seguido neste momento para lugar ignorado,
a fim de jse refazer das fadigas do labor intenso que
a visita ininterrupta de inumeros romeiros lhe ocasionara.
Voltará em Dezembro a
esparzir, como medianeiro
de <N, S. das Graças, novos
benefícios para os que sofrem e crèm.
Que Deus, na sua infinita
Bondade, conserve por muitos anos ainda a preciosa
vida desse taumaturgo, para
maior glória da Igreja e felicidade do povo brasileiro.
concelos Costa.
Destacamos do «Diário do
Deputado Vasconcelos Costa —
Congresso», do Rio, os seTiradentes — Rio — SePalácio
trechos:
guintes
te Lagoas — Como invernista de
O SR. PRESIDENTE - Tem a gado solicito eminente patrício e
amigo sua decisiva atuação senpalavra o Sr. Deputado Vascon- tido
evitar seja cobrado inverniscelos Costa,
orador
primeiro
inscrito para a discusão do pro- tas gado imposto renda pessoa
jurídica lembrando que até agojeto a: 590.
ra o Conselho Contribuintes conEm seguida, é encerrada a dis- siderou indevido tal tributo não
cussão, ficando adiada a vota- havendo razão para reforma dessa Jurisprudência pelo Ministro
ção, até que as referidas Comis- Fazenda
visto ela se achar de
soes dêm parecer sobre as emenacordo com a Lei Pt cordial adas oferecidas.
braço. — José Costa.
Terceira discussão do Projeto
Dr. Vasconcelos Costa — Cari; 590, de 1947, alterando disposições da legislação do imposto mara Deputados — Rio — Ubersobre a renda (em vista da ur- landia — Reconhecendo grande
esforço vossencia está desenvolgencid).
vendo em prol memorial invernisO SR. PRESIDENTE - Entra tas do país esperamos seja oferecido plenário emenda ao Projeem discusão o projeto.
Tem a palavra o tir. Vasconce- to Governamental alterando imlos Costa.
posto renda pt Atts. Associação
O SR. VASCONCELOS COSTA Comercial Uberlândia — Lauro
Sr. Presidente, desejo apenas Teixeira Pte.
apresentar ao Projeto n.' 590 eDeputado Vasconcelos Costa.
menda relativa á classificação de
fazendeiros invernistas de gado, — Câmara Deputados — Rio —
como contribuintes do imposto Cuiabá — Favor informar solusobre a renda. Devem ser eles ção dada Comissão Finanças soMinas
classificados como pessoa íisica bre memorial enviado
Vg S. Paulo Vg Goiaz reclamane não como pessoa jurídica.
A esse respeito, tenho recebi- do irregularidade cobrança imdo grande numero de telegramas, posto renda sobre venda gado
cartas e ofícios, como, por éxériy- e apresentados Câmara por Vos—
pio, da Federação das Associa- sencia dia doze agosto Srs.
ções Rurais do Estado de São Italivio Coelho, Deputado EstaPaulo, da Associação Rural do dual.
Vale do Rio Grande, da SociedaDeputado Vasconcelos Costa. —
dade Mineira de Agricultura, da
Associação Comercial de Uber- Câmara dos Deputados — Rio: —
landia, de varias outras, associa- Barretos — Associação Rural Vações de Minas Gerais,'de Goiaz, ie Rio Grande de Barretos, sabede Deputados á Assembléia Le- dora VS defenderá plenário situação invernista em relação progislativa de Mato Grosso.
O assunto é do maior interes- jeto governamental alterando ímse principalmente para os inver- posto Rend-3, felicita e apoia VS
nistasdo país. A emenda q»j.e nessa benéfica e justa iniciativa
vou apresentar está acompanha- favor nossa classe. Cds. Sds. —
Rafael Moura Campos.
da da respectiva justificação.
Estou apresentando, anexos, toVasconcelos Costa — DD. Dedos os telegramas sobre os quais
falei há pouco e solicito á Comis- putado Federal — Palácio Tirasão-de F-inança9k>9?examine, co:n dentes — Rio — São Paulo —
a maior atenção, pois o assunto Ciente Vossencia encaminhou eé sobremodo relevante e do maior menda projeto Renda definindo
situação invernistas, Federação
interesse.
Passo às mãos de V. Excia., Sr. Associações Rurais Estado São
Presidente, não só a referida e- Paulo comunica Congressos Pemenda, como todo o material que cuário9 Brasil Central concluíram
o acompanha, inclusive copia de tratar-se profissão rural, portanto
sentença proferida num proces- tributável como pessoa fisica
so de ação ordinária, definindo a quando exercida firma individual.
posição dos invernistas, em face Recente sentença esta capital asda tributação do imposto de ren- sim decidiu conforme copia estamos remetendo Vossencia. Resda. (Minto bem).
O SR. PRESIDENTE - Há so- peitosas Sauds. íris Meinberg,
Poderá o homem viver 120 anos, dizem os bre a Mesa várias emendas que Presidente Faresp.
vão ser lidas.
dentistas
limo. Sr. Vasconcelos Costa. —
São lidas e enviadas à ComisRio, (S. A.) — Adiantam são de Finanças as seguintes:
DD. Deputado Federal — Rio
de Janeiro — Em compiemento^ao
de Moscou que os médicos
nosso telegrama de hoje, estamos
4
N".
soviéticos esperam que as
anexando á presente, copia da
experiências que estão sen*
Modifique-se a letra c) da cédu- sentença sobre classificação do
do feitas atualmente per- Ia G do Decreto-lei n.- 5.844 de invernista de gado como contrimitam elevar a duração da 23 de setembro de 1943, que fica buinte do imposto de renda.
Sem mais, firmarno-nos atencioredigida:
vida humana para 120 a- assim
«c) da criação, recriação e en- samente.
nos, e« sob condições per- gorda de animal de qualquer esSão Paulo, 27 de agosto de
feitas mesmo para 173 anos. pecie.»
1947. — Federação das Associações Rurais do Estado de São
Um dos maiores passos
Paulo, íris Meinberg, Presidente.
JUSTIFICAÇÃO
na luta contra a velhice foi
Será prolongada a vida humana
dado pelo dr. M. Surikv,
que trabalhando no laboratorio de biologia geral,
do primeiro Instituto Medico de Moscou, no ano
passado conseguiu isolar o
«pigmento da velhice». Esse pigmento que é uma substancia que falta inteiramente aos organismos das
crianças, diz ele, e reduz ta
eficiência das células nêrvosas e muitas vezes as
destroi completamente.
»»•-•¦
DR. MAURILO DE JESUS PEIXOTO. - O
Fazendeiro invernista, na exploração de suas ir.vernadas, tem
a sua classificação na cédula G,
letra b, de vez que, comprando o
gado magro para engordar é cultivador do solo e ganha do produto do solo que engorda o gado
comprado.
Não há, pois razão de equiparáIo a" comerciante por essa operação de compra e venda como
pretende o fisco baseado no art.
27 § 1-'» que manda equiparar às
pessoas jurídicas todos os que
praticarem habitual e profissional.mente, operações de natureza eivil.
Trata-se de dois dispositivos:
um genérico que é o art. 27 § \;\
outro especifico, queé a cédula G.
E' hermenêutica jurídica que
o dispositivo especifico restringe
o.genérico.
Esta emenda tem por finalidade definir na cédula G a situação exata dessa classe de contribuintes.
Anexo vários telegramas de associações de classe.
Sala das Sessões em
de setembro de 1947. — Vasconcelos
Costa.
dr. Maurilo de Jesus Peixoto, diretor da Escola de Comercio de
Sete Lagoas, endereçou-nos um
delicado cartão com os seguintes
dizeres:
«Ao prezado evelha amigo Manuel Antônio da Silva, Maurilo de
Jesus Peixoto cumprimenta e agradece as elogiosas referencias aue
sua bondade lhe fez por ocasião
de seu aniversário, a 14 de Setembro ultimo, fazendo votos peIa conservação de sua' preciosa
saúde e pela prosperidade da
Deputado Vasconcelos Costa.
excelente «Gazeta de Paraopeba».
Palácio Tiradentes — Rio —
Sete Lagoas, 10 de Outubro de Belo Horizonte — Nome Socieda1947».
de Mineira Agricultura, agradeço
Copia da Sentença proferida
nos autos de ação ordinária movida por Nemercio Vilela Lemos
à Fazenda Nacional.
1 — Notificado pela Delegacia
Seccional do Imposto de Renda, de
Ribeirão Preto, para a quantia de
CrS 16.959,60, relativa a imposto e
multa estabelecidos em lançamento «ex-oficio», referentes ao
exercício de 1943, pretende o autor, Nemercio Vilela Lemos, com
esta demanda, invalidar aquele
hbertando-se da contribuição acima.
Para tanto, fez citar a Fazenda
Nacional, adiantando, antes de
mais nada, com base na lição de
Costa Manso e Túlio Ascareli a
perempção do direito do fisco em
tributá-lo, depois de aceita, sem
reclamo, a declaração de renda
anterior, de pessoa fisica onde
computara os ganhos de invernista. Aliás movimentou-se açorde com a orientação ministrada
por representante da repartição
coletora, conforme certidão oferecida. Ademais, em 1942, ano base do lançamento do tributo, expiorava a invernagem de gado,
na fazenda Ponta ou Nunes de
sua propriedade, classificando-se,
assim, como invernista. Foge semelhante atividade do campo coraercial, na conformidade de ju-
\\
19-10-1947
rispruconstante, a propósito, firmada em decisões do então juiz
de direito da comarca de Barretos, Dr. Washington de Barros
Monteiro, sempre mantidas pelo
Egrégio Supremo Tribunal Federal. Não se apresenta o invernista
como intermediário na compra e
venda de gado gordo. Engorda-o,
preliminarmente, passando pelos
riscos e cuidados do lavrador, para, em seguida negociá-lo, percebendo o fruto de seus esforços. Afasta-se, portanto do preceito geral
do artigo 27 § 1.- do Decreto-lei
numero 5.833 de 23 de setembro
de 1944, que não consegue transformar as coisas, caindo no especiai, a enquadrar sua atuação.
No aparente conflito entre as disposições aludidas, prevalece o
entendimento proposto, frente ao
estabelecido na Lei de Introdução
ao Código Civil. Ainda não abrigasse a lei o invernista a queni
das lindes da pessoa jurídica, aquinhoa-lo-ia na cédula D, fiel ao'
ensinamento de Ti to Rezende. Aplicar-se-ia aquele aos negócios
vários, delimitados no campo eivil, mas apontando o caráter es-'
peculatívo, tal como, no momento a compra e venda de imóveis.
Menos viável se torna a pretendida multa, visto o proceder
do autor conseqüência da orientação do próprio fisco, que hão
pode disso tirar proveito. No maximo, evidente a boa fé do procedimento, tocar-lhe-ia IO./- de aumento, nos termos do artigo 145,
letra b, do Decreto-lei n.* .5.844,
de 23 de setembro de 1943.
II. A ré, contestando o pedido,
arreda as duvidas até então existentes na conceituação do invernista, «mercê de um preceito ciaro e preciso, o do art. 27, § 1/
do cit. Decreto-lei n.- 4.179,-de
1942, mais tarde reproduzido no
Decreto-lei n.- 6.844, de 23 de setembro de 1943». Representa mesmo uma conquista no terreno jundico, unificando para efeitos fiscais as obrigações civis e comerciais. Inexiste diferença entre um
cidadão que compra um objeto,
beneficiando-o com fito de lucro,
do que adquire gado magro, engordando-o para passa-lo adiante,
com idêntico escopo.
E não surge a pretensão do fisco arrimada a uma revisão inadmissivel. Além de referir-se a
novo lançamento, a pessoa juridica, não estava a Fazenda impedida de renovar o anterior, desde que tivesse em mãos novos
informes sobre a renda do contribuinte.
III. Procedido o julgamento, em
audiência, renovaram os pontos
de vista expendidos, de inicio.
Produziu o autor, outrossim, duas
testemunhas.
IV. Não ocorreu, aqui a perempção do direito da Fazenda. Não
se trata de reabertura de proeesso administrativo, com mudança
de critério jurídico (of. Túlio Ascareli, artigo in «Revista dos Tribunais», vol. 156-485), em prejuizo do devedor. Sim de lançamento ex-oficio, com base no artigo
77, letra c, do Decreto-lei n.4.178, de 13 de março de 1942,
então vigente. Entendeu a repartição omitir o contribuiente os lucros de transação, reputada mercantil, com a S. A. Frigorífico Anglo (fis. 22), quando nas declarações computara somente o valor
do gado existente em sua propriedade, nos moldes previstos no
artigo 57, § 1.- do citado decreto-lei.
Se obrou razoavelmente a ré,
será assunto de mérito, a solucionar-se de seguido.
V. O invernista, ao contrario do
que obstinadamente pretende
o
fisco, não é um comerciante. Como adiantava uma autoridade fiscal, ao tempo (fis. 19), deixava de
fixar-se sua atividade no circulo
das operações
mercantis. Reconhecia uma situação jà culocada pela Justiça na justa medida.
Nada mostra, com maior brilhantismo, a posição do invernista, como simples agricultor, que os elementos mencionados na sentença junta por certidão a fis. 26-30,
confirmada, sem reparos, pelo
Egrégio Supreno Tribunal Federal. Outras acompanharam-na, ratificadas, por igual, pelo Excelso
Pretorio. Não há, pois que se
discutir mais sobre esses aspectos.
Nem se transformou a situação
de molde a se propiciar novos estudos da hipótese.
Permanece análoga, para os invernistas, afastando-se dela, como
é obvio, os mercadores de gado.
Mas, evidenciou o autor não se
incluir nesse numero, explorando
na ocasião extensas pastagens.
Nem poder-se-ia deduzir da venda ao frigorífico a atividade incriminada. Como assegurar fossem boiadas estranhas, em
que
GAZETA
DE
PARAOPEBA
(3a. pag.)
A "GAZETA"
ANO XXXVII — NUM. 2.008
19-
^^^^^Ê^^^^^^^^^^
Coletânea Je Episódios S|Ü
Horacio, Eduardo, Norberto, José
servisse como simples intermeGeraldo, Ernesto e Luiz Guidudiário, as vendidas? Que destino
gli, este residente em São Paulo,
teria o gado a pensionar nas suas
Compilados e traduzidos por Silva Neiva
onde está fazendo o curso de
invernadas, durante o ano?
engenheiro. Deixa também três
A compra de gado pelo inver09 TRÊS OPERÁRIOS
FENELON E
cio.
PIEDADE E PERDÃO
irmãos — Luiz Alvarenga Guinista, para a engorda, não se faz
Por feliz iniciativa dos seus dugli, da importante firma Alcom fim meramente especulati- Prendo-a num longo abraço. Ela procura
Em uma noite de Natal,
ex-alunos, tendo a frente o inteli- meida Land & Cia., de São Pauvo. Destina-se ao aproveitamen- afastar-se de mim violentamente.
gente moço Geraldo Saturnino, a Io; d. Maria Cândida Guidugli e o Fenelon, célebre arcebispo
censura
Depois,
a
olhar-me.
tremula,
to da propriedade, própria ou toda a ansiedade
sociedade local festejou o acon- sr. Ernesto Guidugli, residente em e escritor francês, mandou
que minh'alma sente.
arrendada, com a conseqüência
tecimento com pomposa festa. Araras.
chamar três operários seus
natural da venda posterior com Abandono-a por isso. E, de repente,
Nessa manifestação tão expressitoda afciçíio, toda ternura,
O sr. Horacio' era homem tra- e, colocando três moedas e
lucro, da coisa aperfeiçoada, com ela,
sentimentos,
elevados
seus
va
de
sorri. Talvez seu coração pressente
balhador e dedicava toda sua ao prolongado pouso e tratamen- que em nosso amor está nossa
ventura.
os cordisburguenses mostraram tividaüe a lavoura.
alguns livros sobre uma das
ao
to, nas pastagens, sujeitos tanto
como estimam e querem bem
causou
Por sobre mim os braços logo estende
mesas do salão, disse-lhes:
Seu
pesar
passaméntm
esta como animais aos precalços Agora é quem me afaga, è quem me prende,
abnegado homem que lecionou a todos
Meus amigos, aqui esque o conheciam.
da natureza, o correr da inverna- justtfcando a sua ingratidão.
Seu enterro efetuou-se na vi- tão algumas moedas e aigem.
zinha cidade de Cordisburgo.
fito o seu olhar tristonho,
VI. Não se incluem os invernis- E,nos enquanto
deponho
seus lábios dc
A' viuva, filhos e irmãos do guns livros. Escolhei, pois,
tas entre as pessoas jurídicas, na um beijo de piedadepurpura
,e de perdão.
o que vos agradar.
nossos sentimentos.
extinto,
modalidade ideada pelo imposto
DURVAL DE MENDONÇA
Dois dos operários avande renda. Seus rendimentos caem
* $
D. LEOPOLDINA C. PEREIRA
sobre as moedas.
na cédula G (Decreto-lei n.-4.178,
çaram
Em Pirapama, após dois dias de
ANIVERSÁRIOS
de 13-111-1942, art. 9.-), de coná O terceiro ficou um instanocorreu
enfermidade,
rebelde
formidade com o estabelecido no
noite de 8 para 9 deste mês, o fa- te a pensar e escolheu um
,
FIZERAM ANOS:
artigo 57, § 1/ do Decreto-lei n.lecimento de d. Leopoldina Cam- dos livros.
4.178, de 13 de março de 1942.
A 13 do corrente: d. Inês GoEm casa tenho minha
pelo Pereira, digna esposa do sr.
Escapa o autor, por esse motivo, mes dos Santos, esposa do sr.
Pereira da Cunha Júnior.
José
Belo
da tributação que lhe é imposta.
mãe que gosta muito
velha
José dos Santos Avelar, de
mais
a
O acontecimento teve'no
VIL Nem se diga toda opera- Horizonte.
lugar,
ler
histórias.
Levo, pois,
repercussão
de
sentida
O sr. José Eduardo de Alção lucrativa, ainda civil, incorpois a extinta era muito estimada um destes livros!
re na previsão do artigo 27, pa- meida, fazendeiro no distrito da
Leve todos três! E, apelos seus predicados morais.
ragrafo único do Decreto-lei n.- cidade.
D. Leopoldina deixa cinco fiA 14, o jovem Hélio Moreira
4.178, de 13 de março de 1942.
lhos menores que muito careciam gora, meu filho, abre um dêsEm primeiro lugar, seria neces- de Abreu, auxiliar da Casa Oriendos seus cuidados de mãe extre- tes livros — disse o arcebissario especulassem os invernis- te, de'Sete Lagoas.
mosa que sempre foi.
e sorriu.
A 15:
tas em suas atividades, o oue não
Houve missa de corpo presen- po O operário obedeceu e fiO sr. José Batista Valeriano,
acontece, ás claras. Depois, a fórte e enterro solene e concorrimula por demais extensa, a par- sitiante no distrito da cidade.
dissimo. Oficiou a encomendação cou embasbacado. Na priA
do
menina Belute, filha
licipar de qualquer transação, de
cantada pelo coro «Regina Pacis», meira pagina estavam coordem geral enfim, não derroga sr. Pedro Cruz, Agente da Cendas Filhas de Mana, o vigário ladas algumas moedas de
os preceitos especiais, a cobrir trai, em Silva Xavier.
da paroquia padre Roque Ve- ouro. U mesmo aconteceu
O
Alves,
Evaristo
sr. José
certos e determinados empreennancio da Silveira.
dimenlos, como a exploração ru- do Asilo-Colonia Pirapitinguí, S.
Ao viuvo e filhos, nossos peza- com os outros dois livros.
sem
ral, por exemplo. Além disso, co- Paulo.
sendo,
ali, varias gerações,
Ao perceber o espanto dos
mes.
A 16, d. Mana Marta de duvida, um dos maiores cooperamo nota Tilo Rezende incontesoutros
operários, disse-lhes
ilusdo
tavel a colisão, nesse ponto, entre Freitas, distinta consorte
dores do progresso do lugar no
D. Escolastica Damasceno
Fenelon:
o dispositivo citado e o artigo 6.", trado moço conterrâneo Joaquim delicado setor que ocupou duFaleceu, na Renascença, em
Quem prefere o ouro
letM d, do referido decreto-lei de Freitas, funcionário da Secre- rante longos anos.
Horizonte, a 28 do pp., d.
Belo
HoBelo
de
Acompanhando, desde muito, a Escolastica Damasceno,
(cf. Imposto de Renda, 1946, nota taria das Finanças,
nossa aos bens da alma, deve con114, pgs. 92-93), colisão afastada rizonte.
vida desse apóstolo do ensino, e conterrânea.
tentar-se só com <~> ouro. AA 17:
com a interpretação a recorrerconhecendo os serviços por ele
A extinta era filha de d. FranO
Daniel,
menino
as
inteligente
dispoprocura
se, isto é, mantendo-se
prestados A instrução, aqui esta- cisca Moreira e viuva do sr. An- quele, porém, que
encontra
sições especiais, para os casos filho do estimavel moço Jonas do mos pára aplaudir as homenagens tonio Damasceno. Deixa dois fi- os bens da alma,
Lima.
lhe Eorarri prestadas — justas lhos — d. Raimunda Damasceno, também os bens
que abriga, a par das gerr.is (Lei Nascimento
terrenos.
D. Wanda do Prado Cardo- que
Código Civil
de Introdução ao
e merecidas.
com o sr. Raimundo Bar- Jesus Cristo disse: «Procucasada
RibeiManuel
sr.
so, consorte do
Brasileiro, art. 2:, § 2:).
bosa, e o sr. Cirilo Damasceno.
rai primeiro o reino de
VIII. -Em conclusão: o inver- ro Júnior, do Cedro.
Ocorreu a 12, a data aniversaA 18:
Terenista não se submete a coleta cosenhorita
da gentilissima
Em Astorgas, Paraná, faleceu Deus, e o resto vos será da'Horta,
Aramildes, filhinha do nosso ria
mo comerciante, não o sendo. Sisinha Váhda
querida e a 23 do pp., d. Cecília Camilo dos do por acréscimo!» — (St.
quer suas operações, não especu- amigo Vilarci Araújo, nosso cor- prendada filha do sr. Francisco Santos, nossa conterrânea e es- Franzisci Gloecklein).
lativas, se equiparam ás de pes- respondente no Cedro.
posa do sr. José Moreira de MeMaria Margarida, filha do
soas jurídicas (Decreto-lei n.- 4.178,
nezes. A extinta deixa 6 filhos,
do
CeRibeiro,
de 13-111-1942, art. 27, § 1.-). E sr. José Geraldo
todos menores.
que' fossem. De aplicar-se-lhes o dro. A
srta. Maria Rosário Pimencapitulo» especial a referir-se aos
VIAJANTES
de há muito, sem mar- ta, digna diretora do Grupo Esde V. B'E NI L T D A.
"a
pecuaristas
desvios, salvo mostras de colar da cidade dê Capèlinha e
Re"
Silva.
gem
Santos
dos
Farco. José
Fábrica de ladrilhos prenintromissões, como mediador, em irmã do revmo. padre Herculano
gressou a Belo Horizonte o no
sados hidraulicamente
negócios dc gado, coisa que, na Pimenta, vigário desta paroquia.
so conterrâneo farco. José dos
espécie não transpôs' o terreno
Bio" Rua dr. Pedro Luiz (esq. com dr.
Laboratório
do
Silva,
Santos
Festejou sua data natalicia a
da presunção (fis. 22).
Antônio Olinto)
farmacêutico.
IX. Pelo expendido, julgo pro- 17 do currente, d. Maria Celestina
—
Milton
na
Esteve
Andrade.
SETE LAGOAS - Caixa Postai] 27 —
cedente a ação, declarando de da Gloria, competente professora
sua
com
nos
distinguiu
E. F. C. B. — Minas
e
cidade
«Caetano
MasEscolar
nenhum efeito o lançamento ex- do Grupo
conterestimado
nosso
o
visita
officio constante do processo n.- carenhas», do Cedro.
-3<3SSraneo Milton Andrade, eletricista
1.386-44, da Delegacia Seccional
da Central do Brasil, atualmente S E C Ç A O
Comemora, hoje, seu feliz naPAGA
de Ribeirão Preto, na importância
em Belo Horizonte.
de CrS 16.959,60, ti pesar sobre^ o talicio o nosso operoso conterra—
José
HosAraújo.
de
Pimenta
autor, pagas as custas pela Fa- neo Pedro de Alcântara, propriètario da Cerâmica São Geraldo,
pedado com o revmo. padre Herzenda.
culano Pimenta, nosso zeloso vicidade.
da
o
Edo distrito
X. Recorro ex-oficio para
Diretório Municipal Cedro-Paraopeba
o
aniversarimotivo
FedePelo
Tribunal
gano, esteve na cidade, de reSrpremo
grato
grégio
destie
com
DECLARAÇÃO E PRODisposições ante se:á muito felicitado.
gresso de Rio Casca
ral
(Constituição,
no a Capèlinha, onde reside, o
Transitórias, artigo 14, § 3.-) su»
TESTO
estimado cavalheiro sr. José PiMaria Cristina
bindo os autos, decorrido o praachava
se
de
Araújo,
menta
O Diretório Municipal do
que
O sr. José Franco Ribeiro, ozo de apelo das panes.
condistinta
de
sua
muacompanhado
deste
Federal
1947.
abril
Coletor
de
de
17
d.
e
Partido Trabalhista BrasiSão Paulo,
peroso
Horta, funcionário Federal
sorte d. Joana Alice Pimenta e
— Cantidiano Garcia dc Almeida. nicipio e sua digna consorte d. Geralda Tolentino Horta.
leiro, declara para os deviRocha.
Maria d.e Lourdes Ribeiro, proA aniversariante que está fa- de d. Maria da esteve
-^©-*dos fins, que o operário sr.
redação
na
O sr. Pimenta
fessora do Grupo Escolar, tive.ia:n zendo no Colégio N. S. da Piedavisita,
como
em
deste
que
Raimundo Alves Pereira,
jornal,
de, em Belo Horizonte, o curso
penhorou.
candidato a vereador pela
normal, com notas honrosas, é ir- muitoLuiznosAlves
Pereira. — Acompainteligentes
José
mã
dos
jovens
legenda «União Municipal
ha
está
de sua consorte,
Conforme programa disWandi e Valquirio Horta, estu- nhac'oentre
nós, a pas.seio, tendo Paraòpebense», não pertendias
tribuido, em Curvelo realidantes em Sete Lagoas.
de Apareci- ce ao
de
automóvel,
Partido conforme
vindo
Pelo festivo acontecimento, tão
za-se hoje a tradicional j^eso nos- restruturação ultima autorireside,
onde
Norte,
do
da
Teresria.
a
grsto a sua iarnilia,
ta em honra de São Geralso conterrâneo Luiz Alves Pereisinha foi muito felicitada.
Diretório Estado que atrai à importante
ra, proprietário naquela longin- zada pelo
*
«GaP.T.B.
*
do
*
dual
da
amigo
bom
qua cidarle"e
cidade forasteiros'de quasi
CONSÓRCIOS
zeta de Paraopeba».
Cedro, 15 de Outubro de
todos os pontos do país.
.... Padre Herculano. — Esteve em
corrente,
do
1947.
a
14
Renlizou-se
Belo Horizonte, ha dias, o revmo.
nesta cidade, o casamento do sr. sr.
Newton Cardoso, presipadre Herculano Pimenta.
Sebastião Rodrigues, filho de d.
Para Belo Horizonte viajou dente; Juversino Eugênio
HY1S0
Maria Sebastiana, com a srta. Ma- ha dias o
'A
jovem José Geraldo Batista, vice-presidente; Alria da Conceição Inácio, filha de Moreira.
<*»;$»¥*.
firma «Alves Costa &
fS^P t
Moreira, 1 \
"—
Raimundo Inácio e d. Carmelita
Professor Mario de Lima. — Re- varo Augusto
Cia. Ltda.», concessionária
EuInácio, da Picada.
Raimundo
gressou de Belo Horizonte, o sr. secretario;
Ford na cidade de Sete
*
digno
AmeLima,
de
Mario
secretario;
2\
professor
gênio,
Lagoas — Minas, solicita
diretor de Grupo Escolar e nos- rico Ribeiro Temperani, seFALECIMENTOS
os
todos
a presença de
so ilustre colaborador.
~ Padre dr. João Espechldt. — Es- cretario de propaganda; SiHORACIO DE A. GUIDUGLI
inscritos em seu estabeleda
»lo
distrito
Boqueirão,
No
teve na cidade, de passagem pa- neas Marinho Benevides,
cimento para aquisição de
cidade, faleceu a 11 do corrente, ra Contria, o revmo. sr. padre dr. r. tezoureiro; Adeli das Necor10
do
a
em
fasta,
lar
o
seu
carros novos, em sua sede rente, com o natalicio de sua pri- inesperadamente, o sr. Horacio João Luiz Espechidt, digno vigaves, 2\ tezoureiro; Helvécio
á avenida Teofilo Otoni — mogemta — Maria Cristina, nesse de Alvarenga Guidugli.
rio de Manhuassú.
Para Curvelo, viajou ha dias Alves de Santana, Jair MaO extinto era natural da cida232 — naquela cidade, a- dia comemorado.
-CePauSão
de
a gentil senhorita Cecília Mari- rinho Benevides, José
Festejando o acontecimento es- de de Araras, Estado
fim de darem a confirmaGuiFelipe
Luiz
do
sr.
filho
Raie
RiIo,
nosso
amigo
do
Maria
de
Gonçalves
filha
residência
nho,
na
zar,
Orlando
tiveram
ção dos referidos pedidos, Cristina, alem de muitas crianças, dugli e de d. Maria Luiza Alva- mundo Marinho.
RibeiJosé
Justino
beiro,
Guilherme Cota. — Tem estado
ficando canceladas todas diversas pessoas umigas dos pais renga.
de Ovieanos
30
menos
mais
ou
Ha
o estimavel cavalheiro ro, Joaquim Esteves
cidade
na
daqueles
ani»ersariante.
da
inscrições
as
que,
leDamasceno,
havendo
José
em
Minas,
muito
residir
ra
liveira,
aqui
acoCota,
casal
Guilherme
o
estimado
sr.
A todos,
dentro de trinta dias a
extrema gentileza, dis- cionado o curso primário em relacionado.
Altino Fernandes, Ismar
contar da presente data, lheu com
e. por ultimo
Aloisio Peixoto. — Esteve entre
diversos
atencativantes
povoados
da Silva, Domingos
localizou-se no lugar em que se nós o ilustre moço Aloisio Peixo- Alves
não atenderem á solicita- pensando-lhes
ções.
José
verificou o seu óbito.
to, alto funcionário do Banco Tn- Esteves de Oliveira,
ção. acima.
Teofanes
RoAlzira
d.
com
Ribeiro,
casou-se
Ali
Geraldo
dustrial, em Sete Lagoas.
O prof. aposentado sr. Cândido
Sete Lagoas — 8 —SeRegressou a Belo Horizonte, Batista de Castro, FranPereira de Sousa, residente em drigues Leão, que lhe sobrevive,
—
1947.
tembro
Cordisburgo, comemorou a 3 do deixando os seguintes filhos: Iri- d. Elvira Franco Ribeiro, digna cisco Teixeira da Silva.
corrente, o se».*, aniversário natali- neu, Eremita, Maria, Antônio, Ana, mãe do sr. José Franco Ribeiro.
Ltda.
&
Cia.
Costa
Alves
SOCIAL
Ladrilhos Sete Lagoas
Partido Trabalhista Brasileiro
Curvelo
¦':>':".¦>,'.'¦¦¦:
f
*
C^CMjfU,-Vx>
GA?*1'
GAZETA DE PARAOPEBA
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ANO XXXVII — NUM. 2.008
(4\ pag.)
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Datis Rosenburg
Lauro Xavier de Lima
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