RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR QUARTEL DO COMANDO GERAL AJUDÂNCIA GERAL ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL Nº 192 Natal/RN, 16 de Outubro de 2014. (Quinta-feira) COMANDANTE GERAL:…....................Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior DIRETOR DE FINANÇAS:............................Cel PM Durval de Araújo Lima DIRETOR DA DAL:.........................................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas DIRETOR DE PESSOAL:..............................Cel PM Edilson Fidélis da Silva DIRETOR DE SAÚDE: …..............................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão DIRETOR DE ENSINO:.................................Cel PM André Luiz Vieira de Azevedo DIRETOR DO CES:.........................................Cel PM Elias Cândido de Araújo COMANDANTE DO CPI:.......................Cel PM Francisco Reinaldo de Lima COMANDANTE DO CPRE:.…..............Cel PM Francisco Canindé de Freitas COMANDANTE DO CPM: …................Cel PM Wellington Alves Pinto Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 002 Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte: 1ª P A R T E (Serviços Diários) Sem alteração 2ª P A R T E (Ensino e Instrução) Sem alteração 3ª P A R T E (Assuntos Gerais e Administrativos) II - INCLUSÃO NO EFETIVO DA PMRN – Portarias transcritas do DOE de 16/10/2014 – Edição Nº 13.297. PORTARIA Nº 045/2013-DP/5, DE 16 DE JULHO DE 2013. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991 c/c o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, CONSIDERANDO a Resolução Nº 008/2012, expedida pela Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que aprovou as normas de instrução dos processos de concursos públicos e de atos de pessoal no âmbito da jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, estabelece no “subitem 1.10”, do “Tópico II”, como documento imprescindível à admissão de pessoal, a cópia do ato de nomeação com a devida publicação na Impresa Oficial; CONSIDERANDO a determinação judicial proferida pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo Antônio da Mota – Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública, nos autos do Procedimento Ordinário Nº 0005505-74.1999.8.20.0001, condenando o Estado do Rio Grande do Norte, através do Comando da Polícia Militar, a promover a inclusão dos autores da referida ação judicial, na segunda turma do Curso de Formação de Oficiais/1997, reconhecendo as suas ordens de antiguidade em relação aos concluintes da mencionada turma; CONSIDERANDO o despacho datado de 18 de abril de 2011, proferido pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Cícero Martins de Macedo Filho, na Ação Ordinária Nº 000899570.2000.8.20.0001 (001.00.008995-9), que tramitou perante a 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, determinando a inclusão, obedecida a ordem de antiguidade, do então Aluno Oficial PM MOACIR GALDINO; CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 077/97-DP/1, datada de 03 de novembro de 1997, publicada no BG Nº 217, de 17 de novembro de 1997, que incluiu nas fileiras da Polícia Militar e matriculou no Curso de Formação de Oficiais, 44 (quarenta e quatro) candidatos aprovados no Concurso Público, bem como mais 5 (cinco) candidatas, em virtude do deferimento de pedidos liminares em Mandados de Segurança; CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 123/2000-DP, datada de 29 de fevereiro de 2000, no BG Nº 042, de 01 de março de 2000, que incluiu nas fileiras da Polícia Militar e matriculou no Curso de Formação de Oficiais da PMRN, 3 (três) candidatos aprovados em Concurso Público, em virtude dos deferimentos dos pedidos liminares em Mandados de Segurança, cujos os méritos das ações judiciais já foram julgados; CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 123/2000-DP, datada de 14 de abril de 2000, publicada no BG Nº 074, de 19 de abril de 2000, que incluiu nas fileiras da Polícia Militar Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 003 e matriculou no Curso de Formação de Oficiais da PMRN, (2) dois candidatos aprovados em Concurso Público, em virtude do deferimento do pedido liminar no Mandado de Segurança de Nº 00.000830-3, que tramitou perante o tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; CONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 036/2001-DP, de 05 de janeiro de 2001, publicada no BG Nº 006, de 09 de janeiro de 2001, que matriculou no Curso de Formação de Oficiais da PMRN, o candidato MOACIR GALDINO, em cumprimento a decisão judicial proferida na Ação Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada Nº 001.00.008995-9, que tramitou perante a 4ª Varada Fazenda Pública da Comarca de Natal; e, CONSIDERANDO o Parecer Nº 0652/2013-AJur/PMRN, emitido nos autos do processo administrativo Nº 548974/2012-7 (fls. 27 e 28), acolhido pelo Comandante Geral da PMRN, no despacho exarado na fl. 29 do mesmo processo, no sentido de que, no sentido, em síntese, de que deve ser alterada a data de inclusão da segunda turma do Curso de Formação de Oficiais/1997, sendo esta a ser considerada 03 de novembro de 1997, RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 077/97-DP/1, datada de 03 de novembro de 1997, publicada as fls. 1521, do BG Nº 217, de 17 de novembro de 1997. 2. TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 077/97-DP/1, datada de 03 de novembro de 1997, publicada as fls. 1524, do BG Nº 217, de 17 de novembro de 1997. 3. TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 123/2000-DP, datada de 29 de fevereiro de 2000, no BG Nº 042, de 01 de março de 2000. 4. TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 123/2000-DP, datada de 14 de abril de 2000, publicada no BG Nº 074, de 19 de abril de 2000. 5. TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 036/2001-DP, datada de 05 de janeiro de 2001, publicada no BG Nº 006, de 09 de janeiro de 2001. 6. INCLUIR no efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e MATRICULAR no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por haverem sido aprovados em Concurso Público, os candidatos abaixo qualificados, a contar de 03 de novembro de 1997. MARCELO MESSIAS LITWAK - filiação: Isaias Torres Litwak e Ivanilda Messias Litiwak, nascimento: 20/09/1972, naturalidade: Abreu e Lima/PE, portador da Cédula de Identidade: 41.518-PMPE e CPF: 833.881.504-78. Matrícula funcional Nº 114.664-5. YURI PESSOA FERRO - filiação: Otávio Jonson Ferro e Almira Pessoa Ferro, nascimento: 18/02/1972, naturalidade: Natal/RN, portador da Cédula de Identidade: 001.268.200-ITEP/RN e CPF: 812.649.174-49. Matrícula funcional Nº 114.665-5. ANTÔNIO VITORINO GOMES NETO - filiação: Raimundo Gomes da Silva e Maria da Conceição da Silva, nascimento: 10/03/1973, naturalidade: Arês/RN, portadora da Cédula de Identidade: 11.153-PMRN e CPF: 913.910.754-04. Matrícula funcional Nº 112.977-5. MANOEL MONTEIRO DE SOUZA NETO - filiação: Altino de França Batista e Leonila de Souza Batista, nascimento: 04/08/1973, naturalidade: Pedro Avelino/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.429.981-ITEP/RN e CPF: 791.265.024-53. Matrícula funcional Nº 114.666-1. JURANDIR ANDRADE DA COSTA - filiação: Luiz Álvaro da Costa e Jurací Andrade da Costa, nascimento: 09/10/1970, naturalidade: Natal-RN, portador da Cédula de Identidade: 09.352-PMRN e CPF: 663.657.754-15. Matrícula funcional Nº 054.686-0. MÁRCIO WILLIAMS DUARTE MENDES - filiação: Francisco Mendes dos Santos e Evanda Maria Duarte Santos, nascimento: 19/01/1977, naturalidade: Fortaleza-CE, portador da Cédula de Identidade: 1.477.679-ITEP/RN e CPF: 970.969.894-04. Matrícula funcional Nº 114.667-0. Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 004 LEONARDO DE ARAÚJO SILVA - filiação: Noel Teófilo da Silva e Miriam Mirtes de Araújo Silva, nascimento: 23/10/1976, naturalidade: Guarulhos/SP, portador da Cédula de Identidade: 1.318.341-ITEP/RN e CPF 007.541.564-00. Matrícula funcional Nº 114.668-8. NILSON ARAÚJO - filiação: Pai não declarado e mãe Edite Elita de Araújo, nascimento: 15/09/1972, naturalidade: Caicó/RN, portador da Cédula de Identidade: 11.079PMRN e CPF: 737.213.524-91. Matrícula funcional Nº 113.255-5. GENIVAL LUÍS DOS SANTOS JÚNIOR - filiação: Genival Luiz dos Santos e Marluce Muniz dos Santos, nascimento: 05/01/1973, naturalidade: João Pessoa/PB, portador da Cédula de Identidade: 1.575.631-PB e CPF: 805.966.224-49. Matrícula funcional Nº 114.669-6. SAULO BANDEIRA GOMES DOS REIS - filiação: Severino Gomes dos Reis Neto e Sandra Maria Bandeira Reis, nascimento: 05/12/1977, naturalidade: Natal-RN, portadora da Cédula de Identidade: 001.635.536-ITEP/RN e CPF: 025.372.584-44. Matrícula funcional Nº 114.670-0. EMANUEL FREIRE DE MELO JÚNIOR - filiação: Emanuel Freire de Melo e Antônia Dália Aires Anselmo de Melo, nascimento: 12/01/1975, naturalidade: Natal/RN, portador da Cédula de Identidade: 0062-RD/PMRN e CPF: 027.974.804-30. Matrícula funcional Nº 114.671-8. AIRTON ROMERO DE MESQUITA FERRAZ - filiação: Airton de Sá Ferraz e Maria Helena de Mesquita Ferraz, nascimento: 05/02/1977, naturalidade: Recife/PE, portador da Cédula de Identidade: 1.340.049-ITEP/RN e CPF: 028.588.374-73. Matrícula funcional Nº 114.672-6. FRANKLIN CIRILO RAMALHO - filiação: José Gomes Ramalho e Maria do Socorro Cirilo Ramalho, nascimento: 27/12/1973, naturalidade: João Pessoa/PB, portador da Cédula de Identidade: 1.548.445/PB e CPF: 876.783.304-72. Matrícula funcional Nº 114.673-4. ADOLFO GUSTAVO FELIPE - filiação: João Felipe Neto e Ednete Santino Felipe, nascimento: 26/01/1972, naturalidade: Natal/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.074.662-2ª Via - ITEP/RN e CPF: 633.847.954-15. Matrícula funcional Nº 114.674-2. JONAS ALVES CABRAL NETO - filiação: José Antônio Cabral e Rosilda dos Santos Cabral, nascimento: 16/03/1976, naturalidade: Rio de Janeiro/RJ, portador da Cédula de Identidade: 514.245-8/MIN. MARINHA e CPF: 877.812.204-04. Matrícula funcional Nº 114.675-0. ISMAEL SOUTO GADELHA - filiação: Antônio Jerônimo Gadelha e Aguida Souto Gadelha, nascimento: 22/01/1972, naturalidade: Natal/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.277.039-ITEP/RN e CPF: 828.349.464-34. Matrícula funcional Nº 114.676-9. MANOEL DE LIMA DA ASSUNÇÃO - filiação: Pedro da Assunção Lobato e Antônia Liziária de Lima, nascimento: 30/08/1973, naturalidade: Mossoró/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.200.967-ITEP/RN e CPF: 913.734.414-53. Matrícula funcional Nº 114.677-7. MARCOS SWAMI DE SOUSA PEREIRA - filiação: Marcos Guilherme Sena Pereira e Eliane Maria de Sousa Pereira, nascimento: 30/09/1976, naturalidade: Natal/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.540.760 ITEP/RN e CPF: 916.073.884-72. Matrícula funcional Nº 114.678-5. HILGENSO TORRES TEIXEIRA DA SILVA - filiação: José Teixeira da Silva e Maria Eunice Torres da Silva, nascimento: 10/08/1973, naturalidade: Natal/RN, portadora da Cédula de Identidade: 1.363.712-2ª Via-ITEP/RN e CPF: 850.195.424-15. Matrícula funcional Nº 114.6793. ANTONIEL JORGE DOS SANTOS MOREIRA - filiação: Antônio Jorge Moreira e Zenilda dos Santos Moreira, nascimento: 10/05/1978, naturalidade: Maceió/AL, portador da Cédula de Identidade: 1.562.640/AL e CPF: 024.434.704-23. Matrícula funcional Nº 114.680-7. Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 005 ALEXANDRO DE OLIVEIRA SOARES - filiação: Josuel Faustino Soares e Nilcea de Oliveira Moraes, nascimento: 30/11/1976, naturalidade: Rio de Janeiro/RJ, portador da Cédula de Identidade: 001.635.990.785-ITEP/RN e CPF: 020.017.784-22. Matrícula funcional Nº 114.681-5. TIBÉRIO TRIGUEIRO FÉLIX DA SILVA - filiação: Valdenor Félix da Silva e Maria Lúcia Trigueiro Félix da Silva, nascimento: 05/08/1975, naturalidade: Natal/RN, portadora da Cédula de Identidade: 001.422.000-ITEP/RN e CPF: 877.714.624-72. Matrícula funcional Nº 114.682-3. ADALBERTO PESSOA DE ROURE - filiação: Myrio Bastos de Roure e Dione Virgínia Pessoa, nascimento: 15/04/1972, naturalidade: Rio de Janeiro/RJ, portador da Cédula de Identidade: 1.286.470-ITEP/RN e CPF: 813.578.854-15. Matrícula funcional Nº 114.683-1. ELION PEREIRA DA SILVA - filiação: Elias Ferreira da Silva e Maria Pereira da Silva, nascimento: 14/03/1974, naturalidade: Natal/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.341.297ITEP/RN e CPF: 837.925.114-87. Matrícula funcional Nº 114.684-0. MARCELO EVARISTO MENDES SANTANA - filiação: Antônio Evaristo Santana e Josefa Mendes Santana, nascimento: 12/02/1976, naturalidade: Rio de Janeiro/RJ, portador da Cédula de Identidade: 460.194-Min. Marinha e CPF: 022.398.964-93. Matrícula funcional Nº 114.685-8. JEVERSON FERNANDES GONDIM - filiação: João da Penha Gondim e Ana Maria Fernandes Gondim, nascimento: 29/04/1975, naturalidade: Natal/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.415.578-ITEP/RN e CPF: 916.356.914-00. Matrícula funcional Nº 114.686-6. WELLINGTON ALVES DE MELO - filiação: Gabriel Anastácio de Melo e Antônia Alves de Melo, nascimento: 16/03/1973, naturalidade: Natal/RN, portador da Cédula de Identidade: 11.665-PMRN e CPF: 916.128.614-15. Matrícula funcional Nº 114.687-4. ANDREY JACKSON DA SILVA ALMEIDA - filiação: Geraldo Bernardino de Almeida e Josete Jeine da Silva Almeida, nascimento: 31/07/1977, naturalidade: Caicó/RN, portador da Cédula de Identidade: 001.556.276-ITEP/RN e CPF: 026.903.234-78. Matrícula funcional Nº 114.688-2. ENIO SILVA MACEDO - filiação: Adson Borges Macedo e Maria Lúcia Silva Macedo, nascimento: 19/03/1972, naturalidade: Belém/PA, portadora da Cédula de Identidade: 1.251.655ITEP/RN e CPF: 786.004.134-00. Matrícula funcional Nº 114.689-0. NAILTON RODRIGUES DO NASCIMENTO - filiação: Severino Joaquim do Nascimento e Dalvanice Rodrigues do Nascimento, nascimento: 20/10/1970, naturalidade: Natal/RN, portador da Cédula de Identidade: 09.620-PMRN e CPF: 673.172.604-44. Matrícula funcional Nº 111.011-0. EDUARDO QUEIROGA E SILVA PALÁCIO - filiação: Juvino Marques Palácio da Câmara e Waldenice Queiroga e Silva Palácio, nascimento: 18/02/1976, naturalidade: Natal/RN, portadora da Cédula de Identidade: 1.132.890 - 2ª Via - ITEP/RN e CPF: 023.814.794-06. Matrícula funcional Nº 114.690-4. CHARLESON ALVES DOS SANTOS - filiação: Francisco das Chagas Alves Bezerra e Alzira Maria dos Santos, nascimento: 08/12/1972, naturalidade: Caicó/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.203.480-2ª Via - ITEP/RN e CPF: 762.002.804-87. Matrícula funcional Nº 114.691-2. HEVERTON KLEYSON PINTO DA SILVA - filiação: Manoel Pinto da Silva e Ivanilde Rosa da Silva, nascimento: 04/05/1972, naturalidade: Natal/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.205.129-ITEP/RN e CPF: 778.814.434-72. Matrícula funcional Nº 114.692-0. Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 006 IVÂNIA BARRETO MEIRELES - filiação: José Antão de Meireles e Maria do Socorro Barreto, nascimento: 06/08/1975, naturalidade: Passagem/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.420.244-ITEP/RN e CPF: 898.157.774-91. Matrícula funcional Nº 114.693-9. LUCIANA CÂMARA DO NASCIMENTO - filiação: João Batista do Nascimento e Lúcia Câmara do Nascimento, nascimento: 09/07/1977, naturalidade: Natal/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.377.102-ITEP/RN e CPF: 030.640.834-14. Matrícula funcional Nº 114.694-7. SYLMARA CARVALHO DE ALMEIDA - filiação: Benedito Canuto de Almeida e Raimunda Carvalho de Almeida, nascimento: 12/05/1975, naturalidade: Natal/RN, portadora da Cédula de Identidade: 001.726.503-ITEP/RN e CPF: 022.522.004-05. Matrícula funcional Nº 114.695-5. SORAIA MARIA BEZERRIL - filiação: Cremilson Gentil Bezerril e Francisca Maria da Silva Bezerril, nascimento: 04/05/1973, naturalidade: Natal/RN, portador da Cédula de Identidade: 001.104.179-ITEP/RN e CPF: 022.641.234-27. Matrícula funcional Nº 114.696-3. JOSENEIDE XAVIER DE PAIVA - filiação: José Arlindo Xavier e Analice Xavier de Paiva, nascimento: 07/04/1976, naturalidade: Natal/RN, portador da Cédula de Identidade: 597.449-6-Min. Marinha e CPF: 022.507.924-02. Matrícula funcional Nº 114.697-1. MYRIA DE FREITAS SUASSUNA - filiação: Luís Eleutério de Freitas e Zélia Suassuna de Freitas, nascimento 08/06/1970, naturalidade: Lucrécia/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.147.926-ITEP/RN e CPF: 736.609.144-87. Matrícula funcional Nº 111.524-3. 7. INCLUIR nas fileiras da Polícia Militar do Estado e MATRICULAR no Curso de Formação de Oficiais, a contar de 03 de novembro de 1997, as candidatas abaixo qualificadas, por haverem sido aprovadas no Concurso Público, sob condições, em virtude do deferimento do pedido de liminar em Mandados de Segurança. AMANDA SOARES DE OLIVEIRA - filiação: Josuel Soares de Oliveira e Nilcea de Oliveira Morais, nascimento: 10/11/1975, naturalidade: Rio de Janeiro/RJ, portadora da Cédula de Identidade Nº 1.632.177 ITEP/RN e inscrita no CPF sob o Nº 020.019.784-30. Matrícula funcional Nº 108.030-0; EDMEIRY NEVES CASSIANO - filiação: Manoel Cassiano e Ester Neves Cassiano, nascimento: 28/03/1979, naturalidade: Natal/RN, portadora da Cédula de Identidade Nº 0313 PMRN e inscrita no CPF sob o Nº 032.029.994-51. Matrícula funcional Nº 108.031-8; GEÓRGIA CRISTINA SOUZA CÂMARA - filiação: Josemar Tavares Câmara e Fátima Maria Freitas Souza Câmara, nascimento: 02/10/1977, naturalidade: Natal/RN, portadora da Cédula de Identidade Nº 06.179 RD PMRN e inscrita no CPF sob o Nº 007.986.924-64. Matrícula funcional Nº 108.032-6; LEYLA MACÊDO NICÁCIO SILVA - filiação: Afrânio Nicácio Silva e Maria Lizete Macêdo Silva, nascimento: 14/12/1972, naturalidade: Picos-PI, portadora da Cédula de Identidade Nº 11.526 PMRN e inscrita no CPF sob o Nº 812.186.054-72. Matrícula funcional Nº 113.760-3; MARIA HELENA MELO DOS SANTOS - filiação: Francisco Libório dos Santos e Maria José de Melo Silva dos Santos, nascimento: 05/04/1973, naturalidade: Natal/RN, portadora da Cédula de Identidade Nº 1.204.298 ITEP/RN e inscrita no CPF sob o Nº 915.849.814-15. Matrícula funcional Nº 108.033-4. 8. INCLUIR nas fileiras da Polícia Militar do Estado, na condição de Aluno Oficial, e MATRICULAR no Curso de Formação de Oficiais, os candidatos abaixo qualificados, a contar de 03 de novembro de 1997, em decorrência do cumprimento da sentença proferida nos autos da Ação Ordinária Nº 0005505-74.1999.8.20.0001, que tramitou perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 007 CLÁUDIO HENRIQUE DE SÁ RODRIGUES - filiação: Alcides Pinheiro Rodrigues e de Terezinha Henrique Rodrigues, nascido em 23 de julho de 1975, natural de Natal/RN, portador da Cédula de Identidade Nº 0105-PMRN, CPF Nº 806.749.174-72. DENILSON DOS SANTOS - filiação: Abdon Constantino dos Santos e de Ezilda Paula dos Santos, nascido em 16/11/1973, natural de Natal/RN, portador da Cédula de Identidade Nº 1279.505-SSP/RN, CPF Nº 828.411.444-53. FÁBIO SANDRINO PEREIRA DE LIMA - filiação: Wilson Pereira de Lima e de Adígena Barbosa de Lima, nascido em 19/02/1972, natural de Recife/PE, portador da Cédula de Identidade Nº 11.184, CPF Nº 828.949.654-00, matrícula funcional Nº 113.051-0. INÁCIO BRILHANTE DE ARAÚJO FILHO - filiação: Inácio Brilhante de Araújo e de Maria José dos Santos, nascido em 09 de maio de 1977, natural de Caraúbas-RN, portador da Cédula de Identidade Nº 1.628.718-SSP, CPF Nº 966.841.784-49. PAULO CÉSAR COSTA DA PENHA - filiação: Sipriano da Penha e de Maria do Carmo Costa da Penha, nascido em 07/07/1969, natural de Natal/RN, portador da Cédula de Identidade Nº 11.283, CPF Nº 596.374,474-15, matrícula funcional Nº 113.271-1. 9. INCLUIR nas fileiras da Polícia Militar do Estado, na condição de Aluno Oficial, e MATRICULAR no Curso de Formação de Oficiais, o candidato abaixo qualificado, a contar de 03 de novembro de 1997, em decorrência da sentença transitada em julgado proferida na Ação Ordinária Nº 0008995-70.2000.8.20.0001 (001.00.008995-9), que tramitou perante a 4ª Varada Fazenda Pública da Comarca de Natal. MOACIR GALDINO - filiação: Francisco Galdino e de Maria de Lourdes Galdino, nascido em 11 de setembro de 1972, natural de Parelhas-RN, portador da Cédula de Identidade Nº 12.288-PMRN, CPF Nº 695.729.414-53. 10. DETERMINAR aos militares acima relacionados na presente Portaria que compareçam à Diretoria de Pessoal, para providenciar a substituição da Cédula de Identificação Funcional. 11. Publique-se no Diário Oficial do Estado. Após, transcreva-se em Boletim Geral e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/5. Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Natal/RN, 16 de julho de 2013, 125º da República. Francisco Canindé de Araújo Silva – Cel PM COMANDANTE GERAL. PORTARIA Nº 046/2013-DP/5, DE 16 DE JULHO DE 2013. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991 c/c o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, CONSIDERANDO a Resolução Nº 008/2012, expedida pela Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que aprovou as normas de instrução dos processos de concursos públicos e de atos de pessoal no âmbito da jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, estabelece no “subitem 1.10”, do “Tópico II”, como documento imprescindível à admissão de pessoal, a cópia do ato de nomeação com a devida publicação na Impresa Oficial; CONSIDERANDO que foram publicadas no Aditamento ao BG Nº 213, de 11 de novembro de 1997, a Portaria Nº 078/97-DP-1, datada de 06 de novembro de 1997 e a Portaria Nº 079/97-DP-1, também datada de 06 de novembro de 1997, incluindo e matriculando no efetivo da Polícia Militar, 31 (trinta e um) e 69 (sessenta e nove) candidatos aprovados no Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 008 concurso público para ingresso no Curso de Formação de Soldados nas cidades de Alexandria/RN e Pau dos Ferros/RN, respectivamente; CONSIDERANDO que consta no BI Nº 001, datado de 15 de setembro de 1997, da 4ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar de Pau dos Ferros/RN), que naquela data iniciou-se por determinação do Exmo. Sr. Comandante Geral o Curso de Formação de Soldados, com um total de 100 (cem) homens, sendo 70 (setenta) para aquela unidade e 30 (trinta) para a 3ª CPM/2º BPM (Companhia de Polícia Militar de Alexandria/RN); e, CONSIDERANDO a Ata de Conclusão do Curso de Formação de Soldados/98.1, da 4ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar de Pau dos Ferros/RN), publicada no BG Nº 036, de 26 de fevereiro de 1998, RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 078/97-DP-1 e a Portaria Nº 079/97-DP-1, ambas datadas de 06 de novembro de 1997, publicadas no Aditamento ao BG Nº 213, de 11 de novembro de 1997. 2. INCLUIR no efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, na condição de aluno-soldado e MATRICULAR no Curso de Formação de Soldados na cidade de Alexandria/RN, por haverem sido aprovados e classificados no Concurso Público, os candidatos abaixo qualificados, a contar de 15 de setembro de 1997. ADEILSON DANTAS DE MEDEIROS, filho de: José Agostinho de Medeiros e de Terezinha Dantas de Medeiros, nascido em: 31/07/75, natural de: Caicó/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.512.069 ITEP/RN e CPF: 029.522.984-59, matrícula funcional Nº 107.996-4; ANTÔNIO MARCOS SOARES, filho de: Nicodemos Soares da Silva e de Maria de Lourdes Soares, nascido em: 13/05/71, natural de: Patu/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.393.258 ITEP/RN e CPF: 791.538.954-87, matrícula funcional Nº 107.997-2; AURIANO FERREIRA DA SILVA, filho de: Everaldo Alves da Silva e de Aurenita Ferreira da Costa Silva, nascido em: 24/01/76, natural de: Catolé do Rocha/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.840.517 IPC/PB e CPF: 021.273.544-60, matrícula funcional Nº 107.998-0; CÂNDIDO LINHARES BRAGA, filho de: Geraldo Linhares Braga e de Ana Enedina da Silva, nascido em: 04/07/76, natural de: Patu/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.562.629 ITEP/RN 2ª via e CPF: 021.568.994-10, matrícula funcional Nº 107.999-9; CARLINDO DIAS DA SILVA, filho de: Lourival de Oliveira Dias e de Maria Batista da Silva, nascido em: 15/12/78, natural de: Patu/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.717.408 ITEP/RN e CPF: 027.648.504-17, matrícula funcional Nº 108.000-8; CILENILDO MAIA DE AZEVEDO, filho de: Manoel Martiniano filho e de Anelita Ferreira de Azevedo, nascido em: 19/02/72, natural de: Patu/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.525.527 ITEP/RN e CPF: 022.942.984-03, matrícula funcional Nº 108.001-6; CLEONILDO DE SOUZA, filho de: José Soares de Souza e de Otacilia Sales de Souza, nascido em: 21/02/69, natural de: Canguaretama/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.288.271 ITEP/RN e CPF: 814.108.164-00, matrícula funcional Nº 108.002-4; ERIVÂN ANDRÉ DA SILVA, filho de: José Andre da Silva e de Raimunda Pereira Nunes, nascido em: 26/07/76, natural de: Rafael Godeiro/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.654.461 ITEP/RN e CPF: 032.271.694-28, matrícula funcional Nº 108.003-2; EUCLIDES ALVES DA SILVA NETO, filho de: Raimundo Pinto da Mesquita e de Damásia Alves de Mesquita, nascido em: 14/12/73, natural de: Patu/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.456.830 ITEP/RN 2.ª via e CPF: 942.618.304-34, matrícula funcional Nº 107.9484; Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 009 EVERALDO DOS SANTOS, filho de: Manoel dos Santos e de Maria Dolorosa de Araújo, nascido em: 17/10/73, natural de: Caicó/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.374.004 ITEP/RN e CPF: 966.992.054-04, matrícula funcional Nº 108.004-0; FRANCISCO ARAÚJO DE AZEVEDO, filho de: José Araújo de Azevedo e de Ana Maria de Azevedo, nascido em: 14/07/73, natural de: Iguatu/CE, portador da Cédula de Identidade: 1.345.267 ITEP/RN e CPF: 877.379.734-00, matrícula funcional Nº 108.005-9; FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA, filho de: Manoel Pereira da Costa e de Terezinha Pereira da Costa, nascido em: 25/02/67, natural de: Jardim de Piranhas/RN, portador da Cédula de Identidade: 910.625 ITEP/RN e CPF: 022.892.674-22, matrícula funcional Nº 108.006-7; FRANCISCO FERNANDES FILHO, filho de: Francisco Fernandes e de Maria Salete dos Santos, nascido em: 19/01/76, natural de: Caicó/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.530.868 ITEP/RN e CPF: 022.684.994-56, matrícula funcional Nº 108.007-5; FRANCISCO RONIERE DA SILVA, filho de: Edmilson Belo da Silva e de Maria das Dores Silva, nascido em: 18/05/76, natural de: Frutuoso Gomes/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.515.112 ITEP/RN e CPF: 024.326.594-81, matrícula funcional Nº 108.008-3; GIL FLÁVIO DOS SANTOS, filho de: Geroncio Eriberto dos Santos e de Zilda Borges dos Santos, nascido em: 28/10/76, natural de: Caicó/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.758.085 ITEP/RN e CPF: 008.079.084-44, matrícula funcional Nº 108.009-1; GIVANILDO ALVES DE MELO, filho de: Livaci de Melo e de Rita Alves de Almeida Melo, nascido em: 18/11/74, natural de: Catolé do Rocha/PB, portador da Cédula de Identidade: 2.007.516 IPC/PB, CPF: 253.937.378-07, matrícula funcional Nº 108.010-5; ITAMIRAN DE OLIVEIRA MIRANDA, filho de: Francisco Miranda Filho e de Maria de Oliveira Miranda, nascido em: 20/08/76, natural de: Brejo dos Santos/PB, portador da Cédula de Identidade: IPC/PB e CPF: 022.018.314-75, matrícula funcional Nº 108.011-3; JARISMAR FRANCISCO DA COSTA, filho de: Francisco Baltazar Filho e de Francisca Erimídia da Conceição, nascido em: 09/05/78, natural de: Jericó/PB, portador da Cédula de Identidade: 2.081.436 IPC/PB e CPF: 031.958.594-83, matrícula funcional Nº 108.012-1; JOSÉ CARLOS VIEIRA, filho de: Francisco Vieira e de Margarida Maria Vieira, nascido em: 06/06/76, natural de: Marcelino Vieira/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.377.367 ITEP/RN e CPF: 030.793.304-04, matrícula funcional Nº 108.013-0; JOSÉ KYWAL LIMA DE OLIVEIRA, filho de: José Inácio de Oliveira e de Laura Batista de Lima, nascido em: 29/04/72, natural de: Patu/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.296.030 ITEP/RN e CPF: 904.553.804-06, matrícula funcional Nº 108.014-8; JOSÉ SUELDO DE OLIVEIRA MIRANDA, filho de: Francisco Miranda Filho e de Maria de Oliveira Miranda, nascido em: 09/10/69, natural de: Brejo dos Santos/PB, portador da Cédula de Identidade: 1.345.462 IPC/PB e CPF: 676.545.334-20, matrícula funcional Nº 108.015-6; JOSENILSON APRIGIO DANTAS, filho de: José Aprigio Soblinho e de Francisca Celina Dantas, nascido em: 08/12/78, natural de: Caicó/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.777.929 ITEP/RN e CPF: 031.046.444-70, matrícula funcional Nº 108.016-4; LINDOMAR DE OLIVEIRA MIRANDA, filho de: Francisco Miranda Filho e de Maria de Oliveira Miranda, nascido em 25/01/74, natural de: Catolé do Rocha/PB, portador da Cédula de Identidade: 1.345.710 ITEP/RN e CPF: 877.329.634-15, matrícula funcional Nº 108.017-2; Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 010 LUCIANO GOMES VALENTIM, filho de: José Valentim e de Lúcia Maria Gomes, nascido em: 15/04/76, natural de: Jardim de Piranhas/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.446.420 ITEP/RN e CPF: 024.912.644-39, matrícula funcional Nº 108.018-0; LUIZ CONRADO DE MEDEIROS, filho de: Bartolomeu Luiz de Medeiros Filho e de Maria de Lourdes Pereira de Medeiros, nascido em: 13/06/75, natural de: Natal/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.100.199 ITEP/RN e CPF: 673.266.684-34, matrícula funcional Nº 108.019-9; MARCIO LOPES DA SILVA, filho de: Mário Medeiros da Silva e de Lauridete Lopes da Silva, nascido em: 23/04/76, natural de: Natal/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.593.850 ITEP/RN e CPF: 878.324.024-15, matrícula funcional Nº 108.020-2; MARCONDES DE FREITAS, filho de: Marcos de Freitas e de Francisca Bispo de Freitas, nascido em: 23/05/74, natural de: Catolé do Rocha/PB, portador da Cédula de Identidade: 2.081.414 IPC/PB e CPF: 024.042.104-32, matrícula funcional Nº 108.021-0; NERIWELTON ALEXANDRE DE OLIVEIRA, filho de: Nerivan Oliveira e de Aureliana Neta de Oliveira, nascido em: 24/08/75, natural de: Caicó/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.479.870 ITEP/RN e CPF: 022.699.954-81, matrícula funcional Nº 108.022-9; PAULO ALVES VIEIRA, filho de: José Alves de Oliveira e de Maria Vieira da Silva, nascido em: 28/12/72, natural de: Patu/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.561.755 ITEP/RN e CPF: 029.693.724-01, matrícula funcional Nº 108.023-7; SAMUEL ROSENDO DE OLIVEIRA, filho de: Adauto Rozendo de Oliveira e de Maria das Dores Silva, nascido em: 20/08/76, natural de: Martins/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.607.676 ITEP/RN e CPF: 025.220.494-88, matrícula funcional Nº 108.024-5; WILLIM SARAIVA DE SOUZA, filho de: William Saraiva de Souza e de Maria Saraiva Dantas, nascido em: 17/08/78, natural de: Brejo do Cruz/PB, portador da Cédula de Identidade: 1.867.668 ITEP/RN e CPF: 032.004.254-58, matrícula funcional Nº 108.025-3. 3. INCLUIR no efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, na condição de aluno-soldado e MATRICULAR no Curso de Formação de Soldados na cidade de Pau dos Ferros/RN, por haverem sido aprovados e classificados no Concurso Público, os candidatos abaixo qualificados, a contar de 15 de setembro de 1997. ADOLFO JOSÉ DA SILVEIRA NETO, filho de: José Adolfo da Silveira e de Francisca de Assis Campos Silveira, nascido em: 26/09/75, natural de: Francisco Dantas/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.689.199 ITEP/RN e CPF: 008.187.584-30, matrícula funcional Nº 107.927-1; AILTON MARQUES DE LIMA, filho de: Raimundo Félix de Lima e de Maria Oneide de Assis Lima, nascido em: 24/11/72 natural de: São José de Mipibu/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.322.455 ITEP/RN e CPF: 837.731.424-04, matrícula funcional Nº 107.928-0; ALAÉCIO OLÍMPIO DE ALMEIDA, filho de: Francisco de Assis Filho e de Neci Olímpio de Almeida, nascido em: 20/07/67 natural de: Francisco Dantas/RN, portador da Cédula de Identidade: 857.254 ITEP/RN 2.ª via e CPF: 513.338.994-91, matrícula funcional Nº 107.929-8; ALEXSANDER MEDEIROS DE AZEVEDO, filho de: Raimundo Varela de Azevedo e de Francisca Felix de Medeiros Azevedo, nascido em: 20/08/72 natural de: Patu/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.307.071 ITEP/RN e CPF: 971.331.184-34, matrícula funcional Nº 107.930-1; ANTÔNIO ALÉCIO GOMES MELO, filho de: Antônio Santino de Melo e de Francisca Girlene Gomes de Melo, nascido em: 24/09/68, natural de: Severiano Melo/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.006.505 ITEP/RN e CPF: 941.653.864-72, matrícula funcional Nº 107.931-0; Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 011 ANTÔNIO FRANCISCO HOLANDA DE MORAIS, filho de: Geraldo Cândido de Morais e de Maria Holanda Cavalcante de Morais, nascido em: 12/03/76, natural de: Apodi/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.558.219 ITEP/RN e CPF: 023.407.514-70, matrícula funcional Nº 107.932-8; ANTÔNIO OLINÁZIO PEREIRA, filho de: Olímpio Pereira Neto e de Narcízia de Oliveira Pereira, nascido em: 11/07/78, natural de: Francisco Dantas/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.796.854 ITEP/RN e CPF: 008.180.674-46, matrícula funcional Nº 107.933-6; ANTÔNIO MARCOS DE FRANÇA, filho de: Cícero Luiz de França e de Maria Ribamar de França, nascido em: 02/01/74, natural de: Mossoró/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.345.344 ITEP/RN e CPF: 022.235.494-11, matrícula funcional Nº 107.934-4; ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, filho de: pai falecido e de Francisca Pereira da Silva, nascido em: 11/07/75, natural de: Rodolfo Fernandes/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.549.663 ITEP/RN e CPF: 877.550.844-34, matrícula funcional Nº 107.935-2; ANTÔNIO UBIRACÍ FIDELIS, filho de: Antônio dos Santos Fidelis e de Rita Emília Fidelis, nascido em: 11/06/71, natural de: Francisco Dantas/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.268.529 ITEP/RN e CPF: 761.687.004-04, matrícula funcional Nº 107.936-0; ARENBURGUES MOURA DE OLIVEIRA, filho de: Raimundo Alves de Oliveira e de Maria Ivone Moura de Oliveira, nascido em: 14/08/70 natural de: Portalegre/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.198.247 ITEP/RN 2.ª via e CPF: 761.540.504-10, matrícula funcional Nº 107.937-9; ASCLEPIADES PRISCO BATISTA CIPRIANO, filho de: Aécio Batista de Cipriano e de Maria das Graças Moreira, nascido em: 31/12/69, natural de: Mombaça/CE, portador da Cédula de Identidade: 21.828.618 IIRGD-SSP/SP e CPF: 119.455.258-78, matrícula funcional Nº 107.938-7; AURINETE ROCHA DE QUEIROZ, filho de: Francisco Alberto de Queiroz e de Cícera Rocha de Queiroz, nascido em: 04/10/68, natural de: Francisco Dantas/RN, portador da Cédula de Identidade: 27.872.162-X IIRGD-SSP/SP e CPF: 720.787.824-91, matrícula funcional Nº 107.939-5; BENAIRTON FERREIRA BARBOSA, filho de: Lafaete Barbosa Ferreira e de Maria Lucilia Ferreira, nascido em: 09/09/75, natural de: Luis Gomes/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.396.956 ITEP/RN e CPF: 021.466.544-57, matrícula funcional Nº 107.940-9; BENEDITO ARIMATÉIA VIEIRA DA SILVA, filho de: José Rafael da Silva e de Maria das Neves Vieira, nascido em: 10/04/78, natural de: Patu/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.649.985 ITEP/RN e CPF: 026.277.924-23, matrícula funcional Nº 107.941-7; CLEONCIO OTAVIANO ALMEIDA SOUZA, filho de: Francisco Otaviano de Souza e de Maria de Fatima Almeida Souza, nascido em: 07/12/77 natural de: Pau dos Ferros/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.496.387 ITEP/RN e CPF: 023.622.534-06, matrícula funcional Nº 107.942-5; EDIGLÊ TERTULIANO REGO, filho de: Geraldo Severiano do Rego e de Ana Moreira do Rego, nascido em: 09/08/73, natural de: Pau dos Ferros/RN, portador da Cédula de Identidade: 2/R=3.207.451 II-SSP/SC e CPF: 943.014.334-49, matrícula funcional Nº 107.9433; EDNILDO ELIAS DE OLIVEIRA, filho de: José Silva de Oliveira e de Francisca Elias de Oliveira, nascido em: 05/08/72, natural de: Tabuleiro do Norte/CE, portador da Cédula de Identidade: 1.108.576 ITEP/RN e CPF: 779.523.244-20, matrícula funcional Nº 107.944-1; EDVANILSON MAX DA SILVA, filho de: Luiz Cipriano da Silva e de Maria Elizilda da Silva, nascido em: 16/01/78, natural de: Doutor Severiano/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.562.085 ITEP/RN e CPF: 030.014.864-06, matrícula funcional Nº 107.945-0; Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 012 EDNALDO ELIEZER DO REGO SILVA, filho de: Afonso Silva e de Maria da Luz do Rego Silva, nascido em: 07/01/77, natural de: Pau dos Ferros/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.616.051 ITEP/RN e CPF: 970.785.144-91, matrícula funcional Nº 107.946-8; ERINALDO XAVIER DE LIMA, filho de: Francisco Xavier e de Antônia Madalena de Lima, nascido em: 18/04/78, natural de: Pau dos Ferros/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.782.786 ITEP/RN e CPF: 943.092.214-91, matrícula funcional Nº 107.947-6; EWERTON LUIZ LOPES DA SILVA, filho de: Francisco Mateus da Silva e de Maria das Graças Lopes de Araújo, nascido em: 08/06/75 natural de: Cruzeta/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.726.026 IPC/PB e CPF: 965.532.274-20, matrícula funcional Nº 107.949-2; FILEMON DE FREITAS JÚNIOR, filho de: Filemon de Freitas Cavalcante e de Maria José de Freitas, nascido em: 18/08/71, natural de: Portalegre/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.328.353 ITEP/RN e CPF: 874.897.244-49, matrícula funcional Nº 107.950-6; FRANCISCO AILTON FERNANDES CASTRO, filho de: Milton de Souza Castro e de Maria da Conceição Rocha Castro, nascido em: 10/07/70 natural de: Pau dos Ferros/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.064.914 ITEP/RN 2.ª via e CPF: 852.890.944-15, matrícula funcional Nº 107.951-4; FRANCISCO AMILTON RAMOS MACIEL, filho de: Francisco Nilton Maciel e de Maria Judite Ramos Maciel, nascido em: 04/12/73, natural de: Baturité/CE, portador da Cédula de Identidade: 1.960.158-90 II-SSP/CE e CPF: 024.262.834-67, matrícula funcional Nº 107.9522; FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO, filho de: Valdemar José Monteiro e de Maria de Fátima Queiroz Monteiro, nascido em: 03/03/76, natural de: Pau dos Ferros/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.502.491 ITEP/RN e CPF: 943.281.964-72, matrícula funcional Nº 107.953-0; FRANCISCO DIVANILDO DA SILVA, filho de: Diocleciano Gomes da Silva e de Josefa Alves Gomes da Silva, nascido em: 24/10/76, natural de: Riacho de Santana/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.492.073 ITEP/RN e CPF: 022.563.264-03, matrícula funcional Nº 107954-9; FRANCISCO DJALMA DA SILVA, filho de: José Cosmiro da Silva e de Raimunda Nonata da Silva, nascido em: 27/02/76, natural de: Pau dos Ferros/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.579.417 ITEP/RN e CPF: 022.955.534-90, matrícula funcional Nº 107.955-7; FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, filho de: Maria Francisca da Conceição, nascido em: 12/05/74, natural de: Pau dos Ferros/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.394.894 ITEP/RN e CPF: 878.755.784-34, matrícula funcional Nº 107.956-5; FRANCISCO GENILDO DE SOUZA GOMES, filho de: José Melquiades Gomes e de Maria Auxiliadora de Souza Campos, nascido em: 26/10/71 natural de: Pau dos Ferros/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.249.267 ITEP/RN e CPF: 785.657.744-49, matrícula funcional Nº 107.957-3; FRANCISCO GILBERTO DE LIMA, filho de: Manoel Januário de Lima e de Maria de Fátima de Lima, nascido em: 05/12/77, natural de: Pau dos Ferros/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.822.860 ITEP/RN e CPF: 028.361.714-48, matrícula funcional Nº 107.958-1; FRANCISCO GLAUBE SOUSA BESSA, filho de: Francisco Dantas de Sousa e de Adna Lúcia Dantas Bessa Sousa, nascido em: 27/07/79 natural de: Rodolfo Fernandes/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.722.961 ITEP/RN e CPF: 032.078.574-26, matrícula funcional Nº 107.959-0; FRANCISCO JOSELEIDE DE FREITAS HOLANDA, filho de: Franccisco Alves Holanda e de Francisca Reinaldo Holanda, nascido em: 13/11/75, natural de: Pau dos Ferros/RN, Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 013 portador da Cédula de Identidade: 1.524.413 ITEP/RN e CPF: 020.903.114-01, matrícula funcional Nº 107.960-3; FRANCISCO LEGILDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, filho de: Joaquim Cosme de Oliveira e de Rita Olímpia de Oliveira, nascido em: 24/07/72, natural de: Francisco Dantas/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.114.464 ITEP/RN 2.ª via e CPF: 000.563.744-96, matrícula funcional Nº 107.961-1; FRANCISCO NAILTON ARLINDO, filho de: José Cândido Soblinho e de Maria da Conceição Arlindo, nascido em: 21/12/77, natural de: Pau dos Ferros/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.650.716 ITEP/RN e CPF: 026.689.674-06, matrícula funcional Nº 107.962-0; FRANCISCO OLIVEIRA LOPES SAMPAIO, filho de: Josemar Lopes Sampaio e de Maria Romana de Oliveira Sampaio, nascido em: 12/09/70, natural de: Pau dos Ferros/RN, portador da Cédula de Identidade: 30.112.311-1 IIRGD-SSP/SP e CPF: 576.788.714-49, matrícula funcional Nº 107.963-8; FRANCISCO RICARDO DIAS FRANÇA, filho de: Antônio Dias Campos e de Maria Luzimar de França Dias, nascido em: 21/03/72 natural de: Francisco Dantas/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.318.154 ITEP/RN e CPF: 877.548.944-91, matrícula funcional Nº 107.964-6; FRANCISCO ROGÉRIO ALVES, filho de: Francisco Eulógio Alves e de Maria Genelice da Silva, nascido em: 19/12/71, natural de: Pereiro/CE, portador da Cédula de Identidade: 1.287.873 ITEP/RN e CPF: 937.982.294-49, matrícula funcional Nº 107.965-4; FRANCISCO SOLANILDO DIÓGENES DE CASTRO, filho de: Hildelbrando Diógenes de Souza e de Aldení Dias de Castro Souza, nascido em: 15/11/74 natural de: Pau dos Ferros/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.402.237 ITEP/RN 2ª via e CPF: 876.285.38487, matrícula funcional Nº 107.966-2; FRANCISCO UBIRACY DA COSTA TAVARES, filho de: Antônio Tavares Sobrinho e de Maria de Fátima Costa Tavares, nascido em: 01/11/76, natural de: Viçosa/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.662.040 ITEP/RN e CPF: 027.653.534-09, matrícula funcional Nº 107.967-0; FRED WILLIAM DE QUEIROZ RIBEIRO, filho de: Esaú Ribeiro Filho e de Maria Ângela de Queiroz Ribeiro, nascido em: 13/11/76, natural de: Fortaleza/CE, portador da Cédula de Identidade: 94.004.014.683 II-SSP/CE e CPF: 618.873.663-34, matrícula funcional Nº 107.968-9; GENILTON PINHEIRO DOS REIS, filho de: Joaquim Pinheiro dos Reis e de Maria Morais Pinheiro, nascido em: 07/10/69, natural de: Pau dos Ferros/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.105.724 ITEP/RN e CPF: 664.509.854-53, matrícula funcional Nº 107.969-7; GILENILSON FERREIRA SOUZA, filho de: Pedro Lira de Souza e de Mirian Etéria de Souza, nascido em: 12/08/71, natural de: Martins/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.358.566 ITEP/RN e CPF: 779.495.014-72, matrícula funcional Nº 107.970-0; JARDEL ALVES DE CASTRO, filho de: Antônio Alves de Castro e de Raimunda Maria da Conceição, nascido em: 05/03/76, natural de: Pau dos Ferros/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.555.344 ITEP/RN e CPF: 274.002.488-63, matrícula funcional Nº 107.971-9; JOÃO BATISTA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, filho de Antônio Olavo de Figueiredo e de Maria das Graças Rodrigues Figueiredo, nascido em: 28/07/77, natural de: Pau dos Ferros/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.803.281 ITEP/RN e CPF: 031.414.314-93, matrícula funcional Nº 107.972-7; JEAN CARLOS DA SILVA, filho de: José Cosme de Souza e de Francisca Bezerra da Sillva, nascido em: 12/03/77, natural de: São Francisco do Oeste/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.700.135 ITEP/RN e CPF: 028.536.094-99, matrícula funcional Nº 107.973-5; Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 014 JONAS DA SILVA LIRA, filho de: João Francisco de Lira e de Jandira Leonor da Silva Lira, nascido em: 16/03/74, natural de: Pau dosFerros/RN, portador da Cédula de Identidade: 2.823.177/94 II-SSP/CE e CPF: 021.791.324-50, matrícula funcional Nº 107.974-3; JÔNATAS LAERCIO MEDEIROS, filho de: José Brito de Medeiros e de Elita Andrade de Souza, nascido em: 17/08/70, natural de: José da Penha/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.278.454 ITEP/RN e CPF: 785.772.504-82, matrícula funcional Nº 107.975-1; JOSÉ DE ANCHIÊTA BESSA DE PAIVA, filho de: Antônio Gomes de Paiva e de Margarida Gomes Bessa, nascido em: 04/03/73 natural de: Itau/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.077.582 ITEP/RN e CPF: 703.389.304-34, matrícula funcional Nº 107.976-0; JOSÉ EDILSON BEZERRA DA SILVA, filho de: Adelaide Bezerra da Silva, nascido em: 03/04/71, natural de: Pau dos Ferros/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.229.574 ITEP/RN e CPF: 750.617.164-34, matrícula funcional Nº 107.977-8; JOSÉ EUGIMAR MIGUEL DE SOUZA, filho de: Damião Miguel Gomes e de Rosa Maria de Souza Gomes, nascido em: 05/08/73, natural de: Pau dos Ferros/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.352.193 ITEP/RN e CPF: 874.951.474-15, matrícula funcional Nº 107.978-6; JOSÉ RENATO MACIEL DA SILVA, filho de: Sebastião Maciel da Silva e de Maria de Fátima Silva, nascido em: 30/10/76, natural de: Doutor Severiano/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.548.093 ITEP/RN e CPF: 008.180.224-26, matrícula funcional Nº 107.979-4; JOSÉ ROBÉRIO MAIA DE ANDRADE, filho de: Silveira Cezário Maia e de Maria Irenice de Andrade Maia, nascido em: 17/02/78, natural de: Almino Afonso/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.683.632 ITEP/RN e CPF: 027.997.434-55, matrícula funcional Nº 107.980-8; JOSEMAR JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA, filho de: João Joaquim da Silva e de Maria Rodrigues da Silva, nascido em: 02/09/75, natural de: Pau dos Ferros/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.436.179 ITEP/RN 2.ª via e CPF: 943.030.534-49, matrícula funcional Nº 107.981-6; JOSEMI MESQUITA OLIVEIRA, filho de: Francisco Gonçalves Mesquita e de Maria Oliveira de Mesquita, nascido em: 04/01/74, natural de: Alexandria/RN, portador da Cédula de Identidade: 6.166.193-0 IIP-SSP/PR e CPF: 913.392.944-00, matrícula funcional Nº 107.982-4; LUIZ JERÔNIMO REZENDE, filho de: João Neves Rezende e de Adelita JerôniMo Soares, nascido em: 12/08/72, natural de: Natal/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.197.690 ITEP/RN e CPF: 750.614.814-53, matrícula funcional Nº 107.983-2; MARCELO MÁRCIO NERIS PEREIRA, filho de: José Neris Soblinho e de Zuleide Neris Pereira, nascido em: 21/03/78, natural de: Alexandria/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.556.578 ITEP/RN e CPF: 028.420.144-80, matrícula funcional Nº 107.984-0; MÁRCIO CLEBER ERNESTO ARRUDA, filho de: Geraldo Ernesto e de Erotides Arruda Ernesto, nascido em: 04/06/76, natural de: Catolé do Rocha/PB, portador da Cédula de Identidade: 1.538.217 ITEP/RN e CPF: 024.723.154-14, matricula funcional nº 107.985-9; MARCOS ANTÔNIO PINHEIRO, filho de: Francisco Pinheiro dos Reis e de Terezinha Ferreira Dias, nascido em: 07/04/72, natural de: Coronel João Pessoa/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.358.876 ITEP/RN e CPF: 877.543.474-15, matricula funcional nº 107.986-7; ODIONELSON PEREIRA DE FREITAS, filho de: Abilio Pedro de Freitas e de Creuza Pereira de Paiva Freitas, nascido em: 24/09/77, natural de: Taboleiro Grande/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.497.181 ITEP/RN e CPF: 029.966.794-40, matricula funcional nº 107.987-5; Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 015 ROMILDO ANDRADE SABINO, filho de: Damião Sabino e de Maria Perpetua Andrade, nascido em: 09/04/77, natural de: Umarizal/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.610.496 ITEP/RN e CPF: 025.121.784-12, matricula funcional nº 107.988-3; RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, filho de: Antônio Rodrigues de Oliveira e de Maria Rodrigues de Oliveira, nascido em: 22/06/78, natural de: Mossoró/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.562.098 ITEP/RN e CPF: 008.178.394-96, matricula funcional nº 107.989-1; RANILSON LEITE DE SOUZA, filho de: Luiz Leite de Souza e de Eunice Mafalda de Souza, nascido em: 30/08/76, natural de: Felipe Guerra/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.473.146 ITEP/RN e CPF: 028.025.954-90, matricula funcional nº 107.990-5; RONY ANDERSON DE BESSA CASTRO, filho de: Cesar de Bessa Castro e de Maria Francisca de Bessa Castro, nascido em: 22/08/78, natural de: Pau dos Ferros/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.579.286 ITEP/RN e CPF: 008.044.894-16, matricula funcional nº 107.991-3; ROSANO REGO GONÇALVES, filho de: Manoel Inácio Gonçalves e de Esmeraldina Rego Gonçalves, nascido em: 30/03/71 natural de: Pau dos Ferros/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.265.641 ITEP/RN e CPF: 852.724.004-10, matricula funcional nº 107.992-1; VANDERLER MARIZ DA SILVA, filho de: Manoel Mariz da Silva e de Luzia Pereira da Silva, nascido em: 26/11/75, natural de: Marcelino Vieira/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.595.793 ITEP/RN e CPF: 008.181.984-60, matricula funcional nº 107.993-0; VIRGÍLIO COSTA AZEVEDO ANDRADE LIRA, filho de: Moises Azevedo de Lira e de Maria Gildene Costa Azevedo, nascido em: 21/01/73, natural de: Catolé do Rocha/PB, portador da Cédula de Identidade: 1.358.893 ITEP/RN e CPF: 937.466.364-34, matricula funcional nº 107.994-8; WANDEILTON BEZERRA DE QUEIROZ, filho de: Antônio Alves Bezerra e de Edilza Leite de Queiróz, nascido em: 18/09/71, natural de: Francisco Dantas/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.229.577 ITEP/RN e CPF: 761.579.114-68, matricula funcional nº 107.995-6; ZUINGLO ALVES DE GÓIS, filho de: Edivaldo Alves de Góis e de Irene Cardoso de Góis, nascido em: 03/02/71, natural de: Felipe Guerra/RN, portador da Cédula de Identidade: 1.164.759 ITEP/RN e CPF: 689.558.464-49, matrícula funcional nº 108.214-0. 4. DETERMINAR aos militares acima relacionados que compareçam à Diretoria de Pessoal, para providenciar a substituição da Cédula de Identificação Funcional. 5. Publique-se no Diário Oficial do Estado. Após, transcreva-se em Boletim Geral e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/5. Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Natal/RN, 16 de julho de 2013, 125º da República. Francisco Canindé de Araújo Silva - Cel PM COMANDANTE GERAL PORTARIA Nº 047/2013-DP/5, DE 16 DE JULHO DE 2013. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4.º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991 c/c o artigo 4.º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, de acordo com o artigo 122, § 1º, alínea “b” da Lei Estadual Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 e com o artigo 2º, inciso II, do Decreto Estadual Nº 15.293, de 31 de janeiro de 2001; Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 016 CONSIDERANDO a Resolução Nº 008/2012, expedida pela Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que aprovou as normas de instrução dos processos de concursos públicos e de atos de pessoal no âmbito da jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, estabelece no “subitem 1.10”, do “Tópico II”, como documento imprescindível à admissão de pessoal, a cópia do ato de nomeação com a devida publicação na Impresa Oficial; CONSIDERANDO que a Portaria Nº 010/2011-DE, de 27 de janeiro de 2011, publicada no BG Nº 032, de 16 de fevereiro de 2011, matriculou no Curso de Formação de Soldados – CFSd/2012.2, os candidatos aprovados para a 4ª Fase do Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Masculino, a contar de 10 de janeiro de 2011; CONSIDERANDO que a Portaria Nº 014/2011-DP/5, de 10 de maio de 2011, publicada no Aditamento ao BG Nº 087, de 11 de maio de 2011, incluiu nas fileiras desta Polícia Militar os candidatos matriculados pela Portaria Nº 010/2011-DE, de 27 de maio de 2011, por estarem frequentando o Curso de Formação de Soldados/2011.2, a contar de 03 de janeiro de 2011; CONSIDERANDO que a Lei Estadual Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares), artigo 122, § 1º, alínea “b”, considera como data de inclusão, para fins de contagem de tempo de serviço, a data de matrícula em órgão de formação de policiais militares; e, CONSIDERANDO a Informação Nº 001/2012-DE, inserta no Processo Administrativo protocolado sob o Nº 139567/2012-1, em que o Diretor de Ensino confirma que o Curso de Formação de Soldados/2011.2, efetivamente iniciou em 10 de janeiro de 2011, RESOLVE: 1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 014/2011-DP/5, de 10 de maio de 2011, publicada no Aditamento ao BG Nº 087, de 11 de maio de 2011. 2. INCLUIR no efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, na condição de aluno-soldado, a contar de 10 de janeiro de 2011, os candidatos abaixo qualificados, aprovados no Concurso Público para Provimento e Vagas no Cargo de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes Masculino, regulamentado pelo Edital Nº 0001/2005CFSd/DP/PMRN, publicado no DOE Nº 11.112, de 23 de novembro de 2005, por haverem sido matriculados no Curso de Formação de Soldados/2011.2 (4ª Etapa do Certame), através da Portaria Nº 010/2011-DE, datada de 27 de janeiro de 2011, publicada no BG Nº 032, de 16 de fevereiro de 2011, a contar de 10 de janeiro de 2011. 1 2 Nome: ADEMAR FAUSTINO DE ARAUJO JUNIOR Matrícula: 2104709 RG: 1796464 - SSP/RN Pai: Ademar Faustino de Araújo Mãe: Rosa Maria da Silva Medeiros Natural: Natal – RN CPF: 029621764-61 D. Nasc.: 20/8/78 ADILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR Matrícula: 2104717 RG: 1893850 - SSP/PB Nome: Pai: Adilson Pereira da Silva Mãe: Margarida Pereira da Silva Natural: João Pessoa – PB CPF: 009693604-52 D. Nasc.: 19/8/80 Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 3 4 5 6 7 8 9 Nome: AELÇO DOS SANTOS SOUZA 017 Matrícula: 2104725 RG: 2356955 - SSP/RN Pai: Ivan Batista de Souza Mãe: Avani dos Santos Souza Natural: Juazeiro do Norte - CE CPF: 035095954-40 D. Nasc.: 18/3/78 ALOISIO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR Matrícula: 2040867 RG: 1375857 - SSP/DF Nome: Pai: Aloisio Oliveira dos Santos Mãe: Maria do Carmo Galdino Natural: Brasília - DF CPF: 635385711-04 D. Nasc.: 10/1/76 AMIEL SILENO DE SOUZA DAMASCENO Matrícula: 2104733 RG: 1892730 - SSP/RN Nome: Pai: Acrizio de Araujo Damasceno Mãe: Jafia Souza de Araujo Damasceno Natural: Natal - RN CPF: 056794164-76 D. Nasc.: 23/9/84 ANDRE BORGES FONSECA Matrícula: 2104741 RG: 1736512 - SSP/RN Nome: Pai: Francisco de Assis Fonseca Mãe: Maria de Jesus Borges Fonseca Natural: Natal - RN CPF: 009428004-51 D. Nasc.: 7/12/81 ARISTOTERI KELLY DA SILVA Matrícula: 2104750 RG: 1635452 - SSP/RN Nome: Pai: Arnaldo Miguel Da Silva Mãe: Maria Do Socorro Da Silva Natural: Taipú - RN CPF: 028242584-84 D. Nasc.: 15/5/78 ARTHUR VICTOR RODRIGUES DA COSTA Matrícula: 2000733 RG: 1678251 - SSP/RN Nome: Pai: Ismael Francisco da Costa Mãe: Maria de Fátima Rodrigues da Costa Natural: Natal - RN CPF: 010120564-30 D. Nasc.: 13/4/81 BEINISON BATISTA FARIAS Matrícula: 2104768 RG: 2075291 - SSP/RN Nome: Pai: Beirivaldo Borges Farias Mãe: Albanisa Batista Farias Natural: Natal - RN CPF: 065595454-66 D. Nasc.: 16/7/86 Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 10 11 12 13 14 15 16 Nome: CARLOS DIEGO BARROS DARC 018 Matrícula: 2104776 RG: 1872072 - SSP/RN Pai: João Maria D'arc Mãe: Zita Barros Dezidério Natural: Natal - RN CPF: 012058394-10 D. Nasc.: 25/6/83 CARLOS HENRIQUE DO REGO PESSOA Matrícula: 2104784 RG: 2174368 - SSP/RN Nome: Pai: Antonio de Almeida Pessoa Mãe: Francisco de Assis Rego Pessoa Natural: Iracema - CE CPF: 056544074-81 D. Nasc.: 17/9/83 CELIO CLECIO GUEDES VALCACIO Matrícula: 2104792 RG: 1550844 - SSP/RN Nome: Pai: Jovenal Valcácio Mãe: Maria De Fatima Guedes Valcácio Natural: Natal - RN CPF: 007658914-50 D. Nasc.: 21/9/77 CICERO LUIZ ANCELMO DA SILVA Matrícula: 2104806 Nome: Pai: Antonio Anselmo da Silva RG: 1297559 - SSP/RN Mãe: Apolonia Tomaz da Silva Natural: Natal - RN CPF: 837044184-04 D. Nasc.: 27/4/76 CLAYTON CAROLINO CAMARA CAMELO Matrícula: 2104814 RG: 2028535 - SSP/RN Nome: Pai: Francisco Idalino Camêlo Mãe: Francisca Damiana Câmara Camêlo Natural: Natal - RN CPF: 046037954-24 D. Nasc.: 1/1/83 CLEDILSON DE SOUZA BESERRA Matrícula: 2104822 Nome: Pai: Antonio Fernandes Bezerra RG: 1764872 - SSP/RN Mãe: Sebastiana de Souza Lima Natural: Natal - RN CPF: 009294964-93 D. Nasc.: 18/3/82 DANIEL ANTONIO ARAUJO DE SOUZA Matrícula: 2104830 RG: 1861282 - SSP/RN Nome: Pai: José Alderi de Souza Mãe: Eleonora Araújo de Souza Natural: Natal - RN CPF: 012308954-93 D. Nasc.: 11/2/82 Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 17 18 19 20 21 22 23 Nome: DANIEL DE OLIVEIRA MOURA 019 Matrícula: 2104849 RG: 1865118 - SSP/RN Pai: Francisco das Chagas Filho Mãe: Ilza Maciel de Oliveira Moura Natural: Natal - RN CPF: 013542014-85 D. Nasc.: 15/1/86 DIOGO ROBERIO MARTINS RODRIGUES Matrícula: 2104857 RG: 2187829 - SSP/RN Nome: Pai: Robério Cleto Rodrigues Mãe: Maria Valdete Martins Rodrigues Natural: Natal - RN CPF: 048665534-21 D. Nasc.: 18/11/83 Matrícula: 2104865 RG: 1870898 - SSP/RN Nome: DWASON ROCHA MASTRANGELO SOUZA DA Pai: Francisco Cannindé da Rocha Mãe: Joana Darc Maria de Souza Natural: Natal - RN CPF: 055344544-82 D. Nasc.: 4/1/84 EDER FERNANDES NASCIMENTO Matrícula: 2104873 RG: 2015081 - SSP/RN Nome: Pai: José Fabrício Nascimento Mãe: Milica Fernandes Nascimento Natural: Natal - RN CPF: 010147704-08 D. Nasc.: 10/6/81 EDER RICARDO DA SILVA Matrícula: 2104881 RG: 2152955 - SSP/RN Nome: Pai: Flavio Batista da Silva Mãe: Maria Ines da Silva Natural: Recife - PE CPF: 010550594-31 D. Nasc.: 3/2/83 EDNALDO LAURENTINO DOS SANTOS Matrícula: 2104890 RG: 4689588 - SSP/PE Nome: Pai: Edvaldo Laurentino dos Santos Mãe: Maria das Graças Alves dos Santos Natural: Recife - PE CPF: 799922504-53 D. Nasc.: 19/2/76 EDVALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Matrícula: 2104903 RG: 2190480 - SSP/RN Nome: Pai: Edvaldo Ferreira da Silva Mãe: Maria Lucia dos Santos Natural: Natal - RN CPF: 053127674-09 D. Nasc.: 1/1/84 Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 24 25 26 27 28 29 30 Nome: ELCIO BEZERRA DE OLIVEIRA 020 Matrícula: 2104911 RG: 1630632 - SSP/RN Pai: Edison de Oliveira Mãe: Dilma Maria Bezerra de Oliveira Natural: Santo André - SP CPF: 035126154-06 D. Nasc.: 30/7/80 ELIELDES OLIVEIRA BARACHO Matrícula: 2104920 RG: 1594618 - SSP/RN Nome: Pai: Manoel do Nascimento Baracho Mãe: Maria do Socorro Oliveira Baracho Natural: Natal - RN CPF: 032030644-56 D. Nasc.: 12/10/78 ELTON LUIZ GOMES ROCHA Matrícula: 2104938 RG: 1806774 - SSP/RN Nome: Pai: Elvis Jose da Rocha Mãe: Maria de Lourdes Gomes da Silva Natural: Currais Novos - RN CPF: 062232854-93 D. Nasc.: 18/4/86 EMANUEL FRANCISCO DA ROCHA Matrícula: 2104946 Nome: Pai: Francisco das Chagas Rocha RG: 1981856 - SSP/RN Mãe: Maria Ruth da Silva Rocha Natural: Natal - RN CPF: 045007404-81 D. Nasc.: 6/9/83 ENIO SILVA DOS SANTOS Matrícula: 2104954 RG: 1509222 - SSP/RN Nome: Pai: Manoel Cicero dos Santos Mãe: Pureza Silva dos Santos Natural: Natal - RN CPF: 914179454-00 D. Nasc.: 2/5/77 ERYBERTO JORGE GUEDES DA SILVA Matrícula: 2104962 RG: 1736507 - SSP/RN Nome: Pai: Roberto Guedes da Silva Mãe: Maria da Conceição Nascimento da Silva Natural: Natal - RN CPF: 010436694-00 D. Nasc.: 3/8/84 ESDRAS JOSE DO NASCIMENTO Matrícula: 2104989 RG: 5818919 - SSP/PE Nome: Pai: Antônio José do Nascimento Mãe: Maria do Socorro Melo do Nascimento Natural: Recife - PE CPF: 042017894-54 D. Nasc.: 29/7/81 Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 31 32 33 34 35 36 37 021 Nome: FABIO DOS SANTOS SILVA Matrícula: 2104997 Pai: Francisco das Chagas da Silva RG: 1789222 - SSP/RN Mãe: Gilnemar dos Santos Silva Natural: Natal - RN CPF: 035545524-29 D. Nasc.: 8/1/82 FABIO ROBERTO BULHOES ASSUNCAO Matrícula: 2105004 RG: 2010325 - SSP/RN Nome: Pai: Francisco de Assis Assunção Mãe: Célia Maria Bulhões Assunção Natural: Natal - RN CPF: 012102344-32 D. Nasc.: 25/7/82 FELIPE PEREIRA WERNECK DA SILVA Matrícula: 2105012 Nome: Pai: Clarindo Pereira da Silva Neto RG: 2946351 - SSP/RN Mãe: Silvia Carla Werneck da Silva Natural: Rio de Janeiro - RJ CPF: 111920677-46 D. Nasc.: 30/7/85 FENELON ROSIL DE OLIVEIRA NETO Matrícula: 2105020 RG: 2337688 - SSP/RN Nome: Pai: Edmilson de Melo Oliveira Mãe: Dauriene Farias Oliveira Natural: Natal - RN CPF: 053538144-10 D. Nasc.: 12/2/86 Nome: FERNANDO OLIVEIRA Matrícula: 2105039 RG: 1743470 - SSP/RN ANDERSON COSTA DE Pai: Roberto Gonçalo de Oliveira Mãe: Janeide Maria Costa de Oliveira Natural: Natal - RN CPF: 010703444-19 D. Nasc.: 28/2/83 Nome: FLAVIO BARRETO LEMOS Matrícula: 2105047 Pai: Marcos Deodoro Barreto Lemos RG: 1493318 - SSP/RN Mãe: Gerusa Barreto Lemos Natural: Natal - RN CPF: 021126234-00 D. Nasc.: 8/9/77 FRANCISCO RAFAEL LIMA SILVA Matrícula: 2105055 RG: 2008490 - SSP/RN Nome: Pai: Francisco Antônio Alves da Silva Mãe: Maria Assunção Ferreira Lima da Silva Natural: Fortaleza - CE CPF: 052406644-20 D. Nasc.: 30/4/83 Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 38 39 40 41 42 43 44 Nome: GILNEI ALEXANDRE HISSA FILHO 022 Matrícula: 2105063 RG: 1733163 - SSP/RN Pai: Gilnei Alexandre Hissa Mãe: Marilene de Oliveira Farias Natural: Natal - RN CPF: 009726924-79 D. Nasc.: 3/5/83 GLAUBER CESAR DE SOUSA SILVA Matrícula: 2105071 RG: 1679766 - SSP/RN Nome: Pai: Francisco Jose da Silva Mãe: Almerinda Barbosa de Sousa Natural: Brasília - DF CPF: 008475634-99 D. Nasc.: 1/10/81 GLEDSON MORAIS DE AZEVEDO Matrícula: 2105080 RG: 5126247 - SDS/PE Nome: Pai: Manoel Miguel de Azevedo Mãe: Lucia Maria Morais de Azevedo Natural: Recife - PE CPF: 028314884-51 D. Nasc.: 22/12/80 GLEIDSON GOMES TAVARES Matrícula: 2105080 RG: 5126247 - SDS/PE Nome: Pai: Diniz Gomes Tavares Mãe: Marilene Da Silva Tavares Natural: Recife - PE CPF: 037029414-95 D. Nasc.: 22/12/80 GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUSA Matrícula: 2105098 Nome: Pai: Raimundo Matias de Sousa Filho RG: 1733198 - SSP/RN Mãe: Maria José do Nascimento Sousa Natural: Natal - RN CPF: 010160484-08 D. Nasc.: 15/6/82 GUTEMBERG ALVES DANTAS Matrícula: 2105101 RG: 2255718 - SSP/RN Nome: Pai: João Batista Saores Dantas Mãe: Francisca Alves da Silva Dantas Natural: Santa Cruz - RN CPF: 058275294-94 D. Nasc.: 25/2/84 HELENILSON SILVA DA NOBREGA Matrícula: 2105110 RG: 2013924 - SSP/PB Nome: Pai: Heleno Alves da Nobrega Mãe: Maria de Fatima Silva da Nobrega Natural: Santa Luzia - PB CPF: 021391764-56 D. Nasc.: 8/2/76 Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 45 46 47 48 49 50 51 Nome: HELICLECIO PEREIRA DA SILVA 023 Matrícula: 2105128 RG: 1733695 - SSP/RN Pai: Francisco Itecio Marinho da Silva Mãe: Helena Pereira da Silva Natural: Natal - RN CPF: 011443814-52 D. Nasc.: 12/3/82 HERICK RISTER ALMEIDA DANTAS Matrícula: 2105136 RG: 1365209 - SSP/RN Nome: Pai: Carlos Alberto Dantas Mãe: Maria do Rosario de Almeida Dantas Natural: Natal - RN CPF: 904566614-68 D. Nasc.: 6/9/77 HERMANO SIMPLICIO MANGABEIRA DE ARAUJO Matrícula: 2105144 Nome: Pai: Heronides Mangabeira de Araújo RG: 2262700 - SSP/RN Mãe: Maria da Gloria Simplício Ferreira Natural: Natal - RN CPF: 054078844-96 D. Nasc.: 30/3/85 HERMANY SAVIO TIAGO F DE OLIVEIRA Matrícula: 2105160 RG: 2292869 - SSP/RN Nome: Pai: Heriberto Tiago de Oliveira Mãe: Francinete Fernandes de Lima Natural: Natal - RN CPF: 069135064-73 D. Nasc.: 26/10/86 HUDELMAN SALES DA SILVA Matrícula: 2105179 RG: 1756303 - SSP/RN Nome: Pai: José Sales de Lima Mãe: Francisca Lima Silva Natural: Florania - RN CPF: 054490824-44 D. Nasc.: 22/11/77 ILDO FERREIRA DE ARAUJO Matrícula: 2105187 Nome: Pai: José Ricardo de Araújo RG: 1621966 - SSP/RN Mãe: Iria Ferreira de Araújo Natural: Maceió - AL CPF: 027785844-55 D. Nasc.: 12/9/77 Nome: IRLES BATISTA GOMES Matrícula: 2105195 Pai: Francisco Canindé Gomes RG: 1601256 - SSP/RN Mãe: Lindalva Batista da Silva Gomes Natural: Natal - RN CPF: 023992584-01 D. Nasc.: 8/10/77 Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 52 53 54 55 56 57 58 Nome: IRON HANDERSON RIBEIRO DE MELO 024 Matrícula: 2105209 RG: 1962944 - SSP/RN Pai: Manoel Raimundo de Melo Mãe: Maria de Lourdes Ribeiro de Melo Natural: Natal - RN CPF: 046837684-45 D. Nasc.: 13/12/82 ITAMAZEO TARQUINIO DO LAGO MOURA Matrícula: 2105217 Nome: Pai: Itamires do Lago Moura RG: 1885755 - SSP/RN Mãe: Maria Tarquinio Moura Natural: Natal - RN CPF: 012845394-07 D. Nasc.: 27/3/83 JACKSON WILLAMY DA SILVA AGUIAR Matrícula: 2105225 RG: 1698645 - SSP/RN Nome: Pai: Edmilson Aguiar de Souza Mãe: Lucia de Fatima da Silva Aguiar Natural: Natal - RN CPF: 028157654-89 D. Nasc.: 14/6/78 JANDILSON MACIEL ALVES SOUZA Matrícula: 2105233 RG: 1469029 - SSP/RN Nome: Pai: Jair Maciel de Souza Mãe: Maria Isonaria Alves de Souza Natural: Natal - RN CPF: 971487174-34 D. Nasc.: 11/1/77 JEVERSON EDUARDO GOMES DE PAIVA Matrícula: 2105241 RG: 1968704 - SSP/RN Nome: Pai: Gideon Gomes de Paiva Mãe: Francisca Anailda Natural: Natal - RN CPF: 058297314-79 D. Nasc.: 7/9/86 JOAO JOSE DE MEDEIROS DANTAS Matrícula: 2105250 Nome: Pai: Severino Medeiros Dantas RG: 1633105 - SSP/RN Mãe: Maria do Socorro Medeiros Natural: Mossoró - RN CPF: 029008014-27 D. Nasc.: 14/1/77 JOAO PAULO MADRUGA BARBOSA Matrícula: 2105268 RG: 1789967 - SSP/RN Nome: Pai: Geova César Barbosa da Silva Mãe: Maria da Conceição Madruga Barbosa Natural: Natal - RN CPF: 046236794-03 D. Nasc.: 14/7/84 Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 59 60 61 62 63 64 65 Nome: JOCELIO TINOCO GONCALVES 025 Matrícula: 2105276 RG: 1505116 - SSP/RN Pai: Josimar Ferreira Gonçalves Mãe: Célia Maria de Souza Tinoco Gonçalves Natural: Natal - RN CPF: 022243184-99 D. Nasc.: 8/11/77 Nome: JOSE JOABB DE BRITO Matrícula: 2105284 Pai: Jose Joel Gomes de Brito RG: 1988129 - SSP/RN Mãe: Joanice Nunes da Silva Brito Natural: Natal - RN CPF: 066265104-95 D. Nasc.: 8/1/86 Nome: JOSE LEONARDO DA SILVA Matrícula: 2105292 Pai: José Francisco Mendes da Silva RG: 1897791 - SSP/RN Mãe: Maria Eliete do Nascimento Silva Natural: São Gonsalo do Amarante - RN CPF: 049285974-43 D. Nasc.: 6/2/83 JOSE THIAGO BARBOSA GAIAO Matrícula: 2087758 RG: 1990623 - SSP/RN Nome: Pai: José Marcos de Souza Gaiao Mãe: Maria de Fátima Barbosa de Souza Gaiao Natural: Natal - RN CPF: 052674244-55 D. Nasc.: 1/9/85 JOSENILDO ALEXSANDRO DOS SANTOS Matrícula: 2105306 RG: 2057206 - SSP/RN Nome: Pai: Luiz Flavio Dos Santos Mãe: Maria Salete De França Dos Santos Natural: Natal - RN CPF: 045705824-27 D. Nasc.: 13/11/82 JUCELINO DE OLIVEIRA SILVA Matrícula: 2105314 RG: 1617312 - SSP/RN Nome: Pai: José Mendes da Silva Mãe: Albanice Marlene de Oliveira Silva Natural: Natal - RN CPF: 025429824-90 D. Nasc.: 4/10/77 KELITONN ANTONIO TARGINO DE ARAUJO Matrícula: 2105322 RG: 3137055 - SSP/PB Nome: Pai: Tácito Antônio Silva de Araújo Mãe: Consuelo Maria do Nascimento Targino Araújo Natural: Natal - RN CPF: 064951644-32 D. Nasc.: 1/2/87 Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 66 67 68 69 70 71 72 Nome: LAWRENCE ADRIANO TORRES MENEZES 026 Matrícula: 2105330 RG: 1946290 - SSP/RN Pai: Não Declarado Mãe: Janete Alves Torres Natural: Natal - RN CPF: 049806644-40 D. Nasc.: 14/6/80 LEONARDO ALENCAR CABRAL Matrícula: 2105349 Nome: Pai: Francisco Carlos Olimpio Cabral RG: 2220664 - SSP/RN Mãe: Maria das Graças Alencar Cabral Natural: Fortaleza - CE CPF: 061555444-09 D. Nasc.: 7/7/86 LUIZ CARLOS DE LIMA Matrícula: 2105357 RG: 1844889 - SSP/RN Nome: Pai: Luiz Joaquim Filho Mãe: Miranir Antônia de Lima Natural: Natal - RN CPF: 008380894-96 D. Nasc.: 4/7/78 MAGNO MOURA MARQUES Matrícula: 2105705 RG: 1778972 - SSP/RN Nome: Pai: Milton Cassimiro Marques Mãe: Maria Edileuza Moura Marques Natural: Natal - RN CPF: 040299944-40 D. Nasc.: 17/8/83 MAILSON COSTA HONORATO Matrícula: 2105365 RG: 3008916 - SSP/RN Nome: Pai: Manoel Alves Honorato Mãe: Maria Costa Honorato Natural: Natal - RN CPF: 012592544-10 D. Nasc.: 23/11/82 MARCELO AGUIAR BEZERRA Matrícula: 2105373 Nome: Pai: Nazareno Camara Bezerra RG: 2353232 - SSP/RN Mãe: Francisca Aguiar Bezerra Natural: Manaus - AM CPF: 034118164-14 D. Nasc.: 23/7/82 MARCELO CRISTIANO COSTA Matrícula: 2105381 RG: 1477140 - SSP/RN Nome: Pai: João Batista Costa Mãe: Francisca Trajano Costa Natural: Natal - RN CPF: 007831864-52 D. Nasc.: 5/9/77 Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 73 74 75 76 77 78 79 Nome: MARCILIO MARQUES DE LIMA TEIXEIRA 027 Matrícula: 2105390 Pai: Waldemar Marques Teixeira RG: 2191857 - SSP/RN Mãe: Bernadete de Lima Teixeira Natural: Canguaretama - RN CPF: 065792834-83 D. Nasc.: 25/2/85 MARCIO ANDRE DA SILVA Matrícula: 2105403 RG: 1406966 - SSP/RN Nome: Pai: Manoel Maria da Conceição Mãe: Josefa Maria da Silva Natural: Natal - RN CPF: 876489464-91 D. Nasc.: 24/3/77 MARCIO LEANDRO BERNARDO Matrícula: 2105411 RG: 2174827 - SSP/RN Nome: Pai: Manoel Bernardo Neto Mãe: Maria Edite Bernardo da Silva Natural: Natal - RN CPF: 055399904-47 D. Nasc.: 7/4/85 MARCIO TRAVASSO JUNIOR Matrícula: 2105420 RG: 12016770-5 - SSP/RJ Nome: Pai: Marcio Travasso Mãe: Marta Jerusa de Oliveira Travasso Natural: Rio de Janeiro - RJ CPF: 012117934-60 D. Nasc.: 22/7/81 NICKSON BARBOSA MARINHO Matrícula: 2105438 RG: 3094450669 - SJS/RS Nome: Pai: Severino Marinho Falcão Mãe: Maria Mêres Barbosa Marinho Natural: Natal - RN CPF: 012568306-58 D. Nasc.: 25/11/85 OZEAS GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR Matrícula: 2105446 RG: 1885404 - SSP/RN Nome: Pai: Ozeas Gonçalves de Oliveira Mãe: Maria Alice de Medeiros Natural: Natal - RN CPF: 009766064-70 D. Nasc.: 3/8/81 PAULO EDUARDO DA SILVA PEREIRA Matrícula: 2105454 RG: 2352190 - SSP/RN Nome: Pai: João Pereira da Silva Mãe: Inês Fagundes da Silva Pereira Natural: Natal - RN CPF: 054564854-86 D. Nasc.: 22/6/86 Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 80 81 82 83 84 85 86 Nome: RADIERICK FELIX DA SILVA 028 Matrícula: 2105462 RG: 1892522 - SSP/RN Pai: Radir Félix da Silva Mãe: Maria de Lourdes da Silva Natural: Santo Antônio - RN CPF: 044926614-17 D. Nasc.: 17/4/82 RAFAEL PEREIRA DE AZEVEDO Matrícula: 2105470 RG: 2111478 - SSP/RN Nome: Pai: Laercio Azevedo Silva Mãe: Maria do Socorro Pereira de Azevedo Natural: Rio de Janeiro - RJ CPF: 061746544-43 D. Nasc.: 7/9/85 RAFAEL QUEIROZ MARTINS Matrícula: 2105489 RG: 578180 - MM/RJ Nome: Pai: Marcos Antonio Martins Mãe: Iaponira Maria de Queiroz Martins Natural: Natal - RN CPF: 053033804-16 D. Nasc.: 27/5/83 RICARDO GALDINO DOS SANTOS Matrícula: 2105497 RG: 1752909 - SSP/RN Nome: Pai: Francisco Galdino dos Santos Mãe: Terezinha Varela da Silva Natural: Natal - RN CPF: 034456424-00 D. Nasc.: 31/10/77 RICHARLY DOUGLAS DA SILVA PAULO Matrícula: 1990365 RG: 2201273 - SSP/RN Nome: Pai: José Paulo Sobrinho Mãe: Sueli Gomes da Silva Paulo Natural: Natal - RN CPF: 064061454-02 D. Nasc.: 24/7/86 RIGNER ARRUDA CAMARA E SILVA Matrícula: 2105500 Nome: Pai: Carlos Antonio da Silva RG: 1809640 - SSP/RN Mãe: Elúsia Arruda Camara Natural: Natal - RN CPF: 011935274-57 D. Nasc.: 19/6/83 ROBSON DANTAS DIAS Matrícula: 2105519 RG: 1910130 - SSP/RN Nome: Pai: Amaro Neto Dias Mãe: Hosana Dantas de Souza Dias Natural: Vera Cruz - RN CPF: 069604144-82 D. Nasc.: 26/7/87 Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 87 88 89 90 91 92 93 Nome: RODRIGO JOSE DE SOUZA 029 Matrícula: 2105527 RG: 2313805 - SSP/RN Pai: Elias José de Souza Mãe: Maria das Dores Gomes de Souza Natural: Natal - RN CPF: 061388424-80 D. Nasc.: 20/10/84 RUDENEY COSTA DE OLIVEIRA Matrícula: 2105535 RG: 2076929 - SSP/RN Nome: Pai: Rui Barbosa de Oliveira Filho Mãe: Cely Paula de Gois Costa Natural: Natal - RN CPF: 011325954-95 D. Nasc.: 16/8/82 SALORRILTON GOMES DA SILVA JUNIOR Matrícula: 2105543 RG: 2481424 - SSP/RN Nome: Pai: Salorrilton Gomes da Silva Mãe: Veralucia Carvalho Silva Natural: Pianco - PB CPF: 021256564-85 D. Nasc.: 24/7/76 SERGIO SILVA DE FREITAS Matrícula: 2105551 Nome: Pai: Geraldo Castro de Freitas RG: 1746850 - SSP/RN Mãe: Maria Damiana da Silva Natural: Natal - RN CPF: 031312664-06 D. Nasc.: 5/10/78 SILVIO LEONIDAS BATISTA DE MOURA Matrícula: 2105560 RG: 1873144 - SSP/RN Nome: Pai: Felisberto Francisco de Moura Mãe: Rita Ana de Moura Natural: Natal - RN CPF: 034458734-70 D. Nasc.: 10/11/81 SIRLEI CABRAL BENIGNO Matrícula: 2105578 RG: 11594004-1 -SSP/RJ Nome: Pai: Geraldo Benigno Mãe: Luzinete Cabral Benigno Natural: Rio de Janeiro - RJ CPF: 076006217-03 D. Nasc.: 3/8/78 Nome: TANILDO DE OLIVEIRA Matrícula: 2105586 Pai: Raimundo Iduíno de Oliveira RG: 1551833 - SSP/RN Mãe: Maria do Carmo Vieira Natural: Arês - RN CPF: 007683494-86 D. Nasc.: 18/9/75 Adt ao BG Nº 192, de 16 de Outubro de 2014 94 95 96 97 98 Nome: THIAGO DE MELO SANTIAGO 030 Matrícula: 2105594 RG: 2111248 - SSP/RN Pai: Kleber Santiago Mãe: Marilene de Melo Santiago Natural: Natal - RN CPF: 049221714-95 D. Nasc.: 22/6/86 Nome: THIAGO FREDERICO F L ANDRADE Matrícula: 2105608 Pai: Emmanoel Frederico Medeiros de Andrade RG: 1621995 - SSP/RN Mãe: Norma Lilian Fagundes de Lima Natural: Natal - RN CPF: 039045904-64 D. Nasc.: 8/9/81 VALMIR BATISTA DE ARAUJO Matrícula: 2105616 RG: 0670701 - SSP/RN Nome: Pai: Valdemar Batista de Araujo Mãe: Elza Alves de Araujo Natural: São Paulo do Potengi - RN CPF: 027672234-56 D. Nasc.: 31/8/78 WAGNER XAVIER DA SILVA Matrícula: 2105624 RG: 2204812 - SSP/RN Nome: Pai: Nivaldo Xavier da Silva Mãe: Genilda Alves Xavier da Silva Natural: Natal - RN CPF: 007524464-01 D. Nasc.: 31/3/77 WILDJAME COSTA DOS SANTOS Matrícula: 2105632 RG: 1482221 - SSP/RN Nome: Pai: Jose Francisco dos Santos Filho Mãe: Maria Auxiliardora Costa dos Santos Natural: Natal - RN CPF: 024105864-30 D. Nasc.: 12/5/77 3. DETERMINAR aos militares acima relacionados que compareçam à Diretoria de Pessoal, para providenciar a substituição da Cédula de Identificação Funcional. 4. Publique-se no Diário Oficial do Estado. Após, transcreva-se em Boletim Geral e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/5. Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Natal/RN, 16 de julho de 2013, 125º da República. Francisco Canindé de Araújo Silva - Cel PM Comandante Geral. 4ª P A R T E (Justiça e disciplina) Sem alteração Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM Comandante Geral POR DELEGAÇÃO: Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM Subcomandante e Chefe do EMG