BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA FAZENDA
COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CONTADORIA GERAL DO ESTADO
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
NOTAS E QUADROS EXPLICATIVOS
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
APRESENTAÇÃO
O presente RELATÓRIO demonstra, de forma sucinta e objetiva, os resultados alcançados pelo Estado de São Paulo no exercício de
2007, retratados através do BALANÇO GERAL DO ESTADO, constituindo-se na Prestação de Contas que o Exmo. Sr. Governador deve apresentar no prazo
regulamentar à Assembléia Legislativa, em cumprimento ao disposto no Artigo 47, Inciso IX, da Constituição Estadual.
O BALANÇO GERAL DO ESTADO relativo ao exercício de 2007 encontra-se de pleno acordo com as normas de direito financeiro
estabelecidas pela Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, com as diretrizes fixadas pela Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece
normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e, ainda, pelas disposições gerais contidas no Decreto n.º 52.480, de 17 de
dezembro de 2007, que “Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando
o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2007 e dá providências correlatas”, estando constituído dos Balanços Orçamentário, Financeiro,
Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, bem como dos Anexos discriminados na referida Lei n.º 4.320/64.
É importante ressaltar que os demonstrativos que compõem as NOTAS E QUADROS EXPLICATIVOS que se seguem, cujos valores
apresentam-se em termos nominais, foram elaborados com base nos dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e
Municípios - SIAFEM/SP.
528
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
SUMÁRIO
1
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2007
RECEITA TOTAL ORÇADA
DESPESA TOTAL FIXADA
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO
CRÉDITOS ADICIONAIS
2
2.1
2.1.1
2.1.1.1
2.1.1.2
2.1.1.3
2.1.1.4
2.1.1.5
2.1.1.6
2.1.2
2.2
2.2.1
2.2.2
2.2.3
2.2.4
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
2.9
2.10
2.11
2.12
2.13
2.14
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007
EXECUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E ELEMENTO ECONÔMICO
DESPESA POR FUNÇÃO
DESPESA POR FONTE DE RECURSOS
RECEITAS E DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO DA RECEITA
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS
DEMONSTRATIVO DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS AOS MUNICÍPIOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS – PRECATÓRIOS
DEMONSTRATIVO DA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DAS EMPRESAS DEPENDENTES
DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
3
3.1
RESULTADO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA
DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2007
4
4.1
INVESTIMENTOS - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DO ESTADO
DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO ACIONÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007
529
BALANÇO GERAL
1
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2007
O Orçamento do Estado para o exercício de 2007, elaborado segundo os preceitos técnico-formais estabelecidos na Lei Federal
n.º 4.320, de 17 de março de 1964, com as diretrizes fixadas pela Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e de normas posteriores regulamentadoras da matéria, aprovado pela Lei n.º 12.549, de 2 de
março de 2007, orçou a receita e fixou a despesa em iguais montantes de R$ 84.986.001.490,00 (oitenta e quatro bilhões, novecentos e oitenta e seis
milhões e mil e quatrocentos e noventa reais), aglutinando, obediente ao princípio inserto no § 5º do artigo 165 da Constituição Federal e § 4º do artigo 174
da Constituição Estadual, as dotações atribuídas às Administrações Direta e Indireta.
530
BALANÇO GERAL
1.1
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
RECEITA TOTAL ORÇADA
Observadas as categorias econômicas e segundo as suas fontes, a receita total foi orçada consoante os valores a seguir:
RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE
ESPECIFICAÇÃO
EM R$ 1,00
1 – RECEITAS DO TESOURO DO ESTADO
1.1 – RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
1.2 – RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
2 – RECEITAS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
2.1 – RECEITAS CORRENTES
2.2 – RECEITAS DE CAPITAL
78.980.542.842
76.941.059.116
66.276.899.563
2.130.310
1.044.946.740
28.031.720
3.240.040
198.984.150
7.948.589.175
1.438.237.418
2.039.483.726
502.707.990
1.425.000.070
10
111.775.626
30
6.005.458.648
5.952.611.918
52.846.730
RECEITA TOTAL
84.986.001.490
531
BALANÇO GERAL
1.2
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DESPESA TOTAL FIXADA
A despesa total fixada, no mesmo valor da receita total, apresenta a seguinte distribuição entre os órgãos orçamentários:
DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO
EM R$ 1,00
TESOURO DO
ESTADO
47.492.648.746
436.222.484
289.685.994
3.838.949.776
31.098.173
1.041.343.939
37.117.790
10.974.313.192
5.313.561.519
338.955.954
518.183.506
1.081.517.059
132.361.042
7.140.771.928
1.548.239.237
7.482.673.669
155.545.854
595.835.060
323.347.593
736.024.088
295.804.889
2.030.061.921
1.423.632.166
498.160.462
1.153.821.348
70.420.103
5.000.000
8.206.042.831
5.450.722.719
501.313.376
724.390.644
959.027.663
173.335.721
397.252.708
55.698.691.577
ÓRGÃO
1 – Orçamento Fiscal
Assembléia Legislativa
Tribunal de Contas do Estado
Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça Militar
Ministério Público
Defensoria Pública
Secretaria da Educação
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
Secretaria da Cultura
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Secretaria dos Transportes
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria da Fazenda
Administração Geral do Estado (exclui Transferências Constitucionais)
Secretaria de Turismo
Secretaria da Habitação
Secretaria do Meio Ambiente
Casa Civil
Secretaria de Economia e Planejamento
Secretaria dos Transportes Metropolitanos
Secretaria da Administração Penitenciária
Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento
Procuradoria Geral do Estado
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer
Reserva de Contingência
2 – Orçamento da Seguridade Social
Secretaria da Saúde
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria da Fazenda
Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho
Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
SUBTOTAL
Transferências Constitucionais
TOTAL
55.698.691.577
532
OUTRAS FONTES
TOTAL
5.210.492.458
338.500
2.912.372
379.837.590
689.530
6.776.670
278.560.060
1.027.456.660
505.135.600
113.434.380
92.769.440
1.188.755.820
69.420.110
100.137.280
56.624.420
7.428.352
3.296.560
17.215.466
140.871.640
55.402.254
32.901.850
817.388.200
81.591.190
108.745.584
106.570.690
16.232.240
0
6.228.110.153
3.137.565.210
116.180
342.363.220
2.712.784.214
27.763.543
7.517.786
11.438.602.611
17.848.707.302
52.703.141.204
436.560.984
292.598.366
4.218.787.366
31.787.703
1.048.120.609
315.677.850
12.001.769.852
5.818.697.119
452.390.334
610.952.946
2.270.272.879
201.781.152
7.240.909.208
1.604.863.657
7.490.102.021
158.842.414
613.050.526
464.219.233
791.426.342
328.706.739
2.847.450.121
1.505.223.356
606.906.046
1.260.392.038
86.652.343
5.000.000
14.434.152.984
8.588.287.929
501.429.556
1.066.753.864
3.671.811.877
201.099.264
404.770.494
67.137.294.188
17.848.707.302
29.287.309.913
84.986.001.490
BALANÇO GERAL
1.3
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
O Orçamento de Investimentos das Empresas, não computadas as entidades cuja programação consta integralmente do Orçamento
Fiscal, foi fixado em R$ 3.975.795.000,00 (três bilhões, novecentos e setenta e cinco milhões, setecentos e noventa e cinco mil reais), contemplando as seguintes
Fontes de Financiamento e Órgãos Orçamentários:
FONTE DE FINANCIAMENTO
Recursos do Tesouro do Estado
Recursos Próprios
Operações de Crédito
Outras Fontes
EM R$ 1,00
2.276.056.000
952.466.000
464.636.000
282.637.000
TOTAL
3.975.795.000
ÓRGÃO
EM R$ 1,00
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Secretaria dos Transportes
Secretaria da Fazenda
Secretaria da Habitação
Casa Civil
Secretaria dos Transportes Metropolitanos
Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento
1.201.000
510.200.000
200.052.000
850.242.000
63.821.000
1.318.115.000
1.032.164.000
TOTAL
3.975.795.000
533
BALANÇO GERAL
1.4
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO
O equilíbrio orçamentário é obtido com a consolidação dos dados das Administrações Direta e Indireta, uma vez que as receitas
correspondentes às transferências para autarquias, fundações e empresas dependentes são orçadas na Administração Direta e as dotações das despesas
custeadas com esses recursos são alocadas nas respectivas entidades. Os repasses dos recursos pela Administração Direta e as realizações de despesas pela
Administração Indireta são efetuados no sistema financeiro, devidamente registrados nas contas interferenciais de variações ativas e passivas.
Cabe registrar também que as informações dos demonstrativos da execução orçamentária da Lei n.º 12.549, de 2 de março de 2007,
referem-se aos registros das movimentações acumuladas das contas contábeis, observados os princípios fundamentais e normas de contabilidade aplicáveis à
Administração Pública Estadual.
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
RECEITA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DESPESA
78.980.542.842
68.284.146.762
6.210.915.228
16.907.311.308
Autarquias
4.734.984.358
13.432.154.447
Fundações
590.488.140
1.921.409.434
Empresas Dependentes
885.442.730
1.553.747.427
85.191.458.070
85.191.458.070
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL
534
BALANÇO GERAL
1.5
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
CRÉDITOS ADICIONAIS
Com base na autorização contida no artigo 8º, da Lei nº 12.549/07 e observadas as disposições legais pertinentes, durante o
exercício de 2007, foram abertos Créditos Adicionais no montante de R$ 13.667.785.066 correspondendo a 16,04% da despesa total fixada.
CRÉDITOS AUTORIZADOS
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
CONSOLIDADO
AUTARQUIAS
DOTAÇÃO INICIAL
EMPRESAS
DEPENDENTES
FUNDAÇÕES
TOTAL
68.284.146.762
13.432.154.447
1.921.409.434
1.553.747.427
16.907.311.308
85.191.458.070
8.408.218.950
4.517.105.185
199.081.171
543.379.760
5.259.566.116
13.667.785.066
9.116.985.523
5.700.690.165
450.628.144
220.974.200
6.372.292.509
15.489.278.032
-3.525.724.602
-5.505.236.485
-354.030.353
-9.744.926
-5.869.011.764
-9.394.736.366
2.816.546.010
4.321.637.505
102.809.399
332.150.486
4.756.597.390
7.573.143.400
100.000
0
0
0
0
100.000
Alterações Internas Supletivas
4.489.680.118
1.907.629.135
161.556.531
79.834.407
2.149.020.072
6.638.700.190
Alterações Internas Redutivas
-4.489.368.099
-1.907.615.135
-161.882.550
-79.834.407
-2.149.332.091
-6.638.700.190
76.692.365.712
17.949.259.632
2.120.490.605
2.097.127.187
22.166.877.424
98.859.243.136
CRÉDITOS ADICIONAIS
Suplementação Decretada
Redução Decretada
Suplementação Automática
Créditos Especiais
DOTAÇÃO ATUALIZADA
535
BALANÇO GERAL
2
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007
Consoante o disposto no artigo 102 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui normas gerais de direito financeiro
para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, o BALANÇO ORÇAMENTÁRIO tem por
objetivo demonstrar o comportamento da receita e da despesa, face, respectivamente, à sua previsão e fixação, em confronto com a execução, dando a conhecer
o RESULTADO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO.
536
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
A execução orçamentária consolidada de 2007, sintetizada no quadro a seguir, evidencia que as receitas realizadas alcançaram
a cifra de R$ 96.236.545.490 e as despesas R$ 96.095.014.843.
O confronto desses valores reflete o resultado orçamentário, que se traduz num superávit de R$ 141.530.647 correspondente ao
diferencial de 0,15% entre a receita e a despesa realizada.
RECEITA
VALOR
%
DESPESA
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita de Contribuições Intra-Orçamentárias
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL DA RECEITA
95.528.104.538
71.538.997.386
3.004.407.016
3.252.460.404
3.965.167.658
29.860.374
120.275.422
1.637.011.672
8.964.998.180
3.014.926.428
708.440.952
205.973.828
31.521.320
17.631.553
27.545.358
23.903.224
401.865.668
96.236.545.490
99,26
74,34
3,12
3,38
4,12
0,03
0,12
1,70
9,32
3,13
0,74
0,21
0,03
0,02
0,03
0,02
0,42
100,00
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Pessoal e Encargos Sociais Intra-Orçamentárias
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Inversões Financeiras Intra-Orçamentárias
Amortização da Dívida
TOTAL DA DESPESA
RESULTADO
96.236.545.490
100,00 RESULTADO
SUPERÁVIT
537
VALOR
%
85.945.452.770
33.447.225.972
3.252.460.404
5.128.320.789
44.117.445.605
10.149.562.073
3.773.913.983
3.929.161.155
401.865.668
2.044.621.267
96.095.014.843
89,31
34,76
3,38
5,33
45,84
10,55
3,92
4,08
0,42
2,12
99,85
141.530.647
0,15
96.236.545.490
100,00
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
Verifica-se, assim, que o Estado alcançou o superávit orçamentário pelo décimo ano consecutivo, conforme os termos percentuais
apresentados no gráfico da execução orçamentária a seguir:
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO ANUAL
2,00%
1,50%
1,17%
% 1,00%
0,70%
0,50%
0,21%
0,21%
0,21%
0,09%
0,14%
0,10%
0,15%
0,07%
0,00%
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Exercícios
538
2004
2005
2006
2007
BALANÇO GERAL
2.1
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
EXECUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
A Receita Orçamentária no exercício de 2007, incluídas as Intra-Orçamentárias, alcançou o montante de R$ 96.236.545.490,
resultando em arrecadação superior à previsão em R$ 11.045.087.420, ou seja, 12,97%.
MOVIMENTAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
CONSOLIDADO
RECEITA PREVISTA
78.980.542.842
6.210.915.228
85.191.458.070
RECEITA REALIZADA
86.370.720.250
9.865.825.239
96.236.545.490
7.390.177.408
3.654.910.011
11.045.087.420
DIFERENÇA
Na realização da Receita Orçamentária a Administração Direta participou com 89,75%, cabendo à Administração Indireta a
complementação de 10,25%.
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
CONSOLIDADO
86.117.843.600
9.410.260.938
95.528.104.538
252.876.650
455.564.301
708.440.952
86.370.720.250
9.865.825.239
96.236.545.490
Os quadros, a seguir, demonstram o desempenho da receita das Administrações Direta e Indireta. As variações ocorridas dentro de
cada categoria econômica e fonte de recursos estão evidenciadas no confronto entre os valores previstos e os realizados.
539
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
RECEITA PREVISTA X RECEITA REALIZADA - CONSOLIDADO 1/3
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
RECEITAS CORRENTES
76.941.059.118
86.117.843.600
9.176.784.482
5.952.611.910
9.410.260.938
Diferença
3.457.649.028
82.893.671.028
95.528.104.538
RECEITA TRIBUTARIA
66.276.899.554
71.215.870.797
4.938.971.243
283.027.820
12.634.433.510
323.126.589
40.098.769
66.559.927.374
71.538.997.386
IMPOSTOS
64.106.923.069
68.744.284.265
4.637.361.196
4.979.070.012
0
0
0
64.106.923.069
68.744.284.265
6.026.200.000
7.201.393.215
4.637.361.196
1.175.193.215
0
0
0
6.026.200.000
7.201.393.215
58.080.723.069
1.175.193.215
61.542.891.050
3.462.167.981
0
0
0
58.080.723.069
61.542.891.050
3.462.167.981
2.169.973.485
2.471.582.744
301.609.259
283.027.820
323.126.589
40.098.769
2.453.001.305
2.794.709.333
341.708.028
4.650.000
4.485.248
-164.752
70.010
44.434
-25.576
4.720.010
4.529.682
-190.328
2.165.323.485
2.467.097.496
301.774.011
282.957.810
323.082.155
40.124.345
2.448.281.295
2.790.179.651
341.898.356
CONTRIBUICAO DE MELHORIA
3.000
3.788
788
0
0
0
3.000
3.788
788
CONTRIBUICAO DE MELHORIA
3.000
3.788
788
0
0
0
3.000
3.788
788
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
2.130.310
17.650
-2.112.660
2.920.816.513
3.004.389.366
83.572.853
2.922.946.823
3.004.407.016
81.460.193
CONTRIBUICOES SOCIAIS
2.130.310
17.650
-2.112.660
2.920.816.513
3.004.389.366
83.572.853
2.922.946.823
3.004.407.016
81.460.193
0
0
0
7
3.252.460.404
3.252.460.397
7
3.252.460.404
3.252.460.397
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA
IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
RECEITAS DE CONTRIBUICOES-INTRA-ORCAMENTARIAS
CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS
RECEITA PATRIMONIAL
Diferença
Prevista
Realizada
Diferença
0
0
0
7
3.252.460.404
3.252.460.397
7
3.252.460.404
3.252.460.397
1.044.946.741
3.371.851.121
2.326.904.380
905.408.658
593.316.537
-312.092.121
1.950.355.399
3.965.167.658
2.014.812.259
RECEITAS IMOBILIARIAS
31.093.970
31.444.773
350.803
32.354.950
44.530.181
12.175.231
63.448.920
75.974.954
12.526.034
ALUGUEIS
30.763.950
31.197.263
433.313
28.754.950
40.160.739
11.405.789
59.518.900
71.358.001
11.839.101
769.422
ARRENDAMENTOS
20
0
-20
3.600.000
4.369.442
769.442
3.600.020
4.369.442
330.000
247.510
-82.490
0
0
0
330.000
247.510
-82.490
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
913.461.051
1.256.405.613
342.944.562
477.899.958
180.435.060
-297.464.898
1.391.361.009
1.436.840.673
45.479.664
JUROS DE TITULOS DE RENDA
110.975.030
205.363.703
94.388.673
0
0
0
110.975.030
205.363.703
94.388.673
74.498.200
38.737.167
-35.761.033
90.091
1.594.816
1.504.725
74.588.291
40.331.983
-34.256.308
-14.652.698
OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS
DIVIDENDOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
727.987.821
1.012.304.743
284.316.922
477.809.864
178.840.244
-298.969.620
1.205.797.685
1.191.144.987
REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS
0
0
0
3
0
-3
3
0
-3
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES
0
0
0
395.153.730
368.351.296
-26.802.434
395.153.730
368.351.296
-26.802.434
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICOS
0
0
0
1.400.000
438.137
-961.863
1.400.000
438.137
-961.863
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES
0
0
0
393.753.730
367.913.159
-25.840.571
393.753.730
367.913.159
-25.840.571
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
100.391.720
2.084.000.736
1.983.609.016
20
0
-20
100.391.740
2.084.000.736
1.983.608.996
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
100.391.720
2.084.000.736
1.983.609.016
20
0
-20
100.391.740
2.084.000.736
1.983.608.996
RECEITA AGROPECUARIA
28.031.720
20.929.978
-7.101.742
742.731
8.930.395
8.187.664
28.774.451
29.860.374
1.085.923
RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL
26.928.630
19.631.462
-7.297.168
132.711
7.308.332
7.175.621
27.061.341
26.939.794
-121.547
RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL
26.928.630
19.631.462
-7.297.168
132.711
7.308.332
7.175.621
27.061.341
26.939.794
-121.547
RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS
1.103.030
1.283.697
180.667
110.020
120.695
10.675
1.213.050
1.404.392
191.342
RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS
1.103.030
1.283.697
180.667
110.020
120.695
10.675
1.213.050
1.404.392
191.342
60
14.820
14.760
500.000
1.501.368
1.001.368
500.060
1.516.188
1.016.128
OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
60
14.820
14.760
500.000
1.501.368
1.001.368
500.060
1.516.188
1.016.128
RECEITA INDUSTRIAL
3.240.041
1.684.423
-1.555.619
150.232.350
118.590.999
-31.641.351
153.472.391
120.275.422
-33.196.969
RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO
3.240.021
1.684.423
-1.555.599
150.232.350
118.590.999
-31.641.351
153.472.371
120.275.422
-33.196.949
RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO
3.240.021
1.684.423
-1.555.599
150.232.350
118.590.999
-31.641.351
153.472.371
120.275.422
-33.196.949
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
20
0
-20
0
0
0
20
0
-20
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
20
0
-20
0
0
0
20
0
-20
540
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
RECEITA PREVISTA X RECEITA REALIZADA - CONSOLIDADO 2/3
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Prevista
Realizada
Diferença
Prevista
Realizada
Diferença
Prevista
Realizada
Diferença
RECEITA DE SERVICOS
198.984.149
261.826.328
62.842.179
1.086.184.779
1.375.185.344
289.000.565
1.285.168.928
1.637.011.672
351.842.744
RECEITA DE SERVICOS
198.984.149
261.826.328
62.842.179
1.086.184.779
1.375.185.344
289.000.565
1.285.168.928
1.637.011.672
351.842.744
RECEITA DE SERVICOS
198.984.149
261.826.328
62.842.179
1.086.184.779
1.375.185.344
289.000.565
1.285.168.928
1.637.011.672
351.842.744
7.948.589.174
8.771.992.610
823.403.436
191.033.494
193.005.570
1.972.076
8.139.622.668
8.964.998.180
825.375.512
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
7.881.382.511
8.695.930.467
814.547.956
78.030.537
77.141.948
-888.589
7.959.413.048
8.773.072.415
813.659.367
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
7.881.382.291
8.695.930.467
814.548.176
77.895.047
77.135.088
-759.959
7.959.277.338
8.773.065.555
813.788.217
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
110
0
-110
0
0
0
110
0
-110
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS
110
0
-110
135.490
6.859
-128.631
135.600
6.859
-128.741
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
3.414.800
5.963.394
2.548.594
6.000.110
12.123.345
6.123.235
9.414.910
18.086.738
8.671.828
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
3.414.800
5.963.394
2.548.594
6.000.110
12.123.345
6.123.235
9.414.910
18.086.738
8.671.828
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR
90.130
84.359
-5.771
30
99.066
99.036
90.160
183.425
93.265
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR
90.130
84.359
-5.771
30
99.066
99.036
90.160
183.425
93.265
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
123.629
2
-123.627
40
3.500
3.460
123.669
3.502
-120.167
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
123.629
2
-123.627
40
3.500
3.460
123.669
3.502
-120.167
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
63.578.104
70.014.388
6.436.284
107.002.777
103.637.712
-3.365.065
170.580.881
173.652.100
3.071.219
TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADES
63.578.104
70.014.388
6.436.284
103.302.716
103.561.307
258.591
166.880.820
173.575.695
6.694.875
0
0
0
3.700.061
76.405
-3.623.656
3.700.061
76.405
-3.623.656
TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1.438.237.429
2.473.670.693
1.035.433.264
415.165.558
541.255.735
126.090.177
1.853.402.987
3.014.926.428
1.161.523.441
MULTAS E JUROS DE MORA
595.496.746
1.016.112.692
420.615.946
324.913.820
312.896.178
-12.017.642
920.410.566
1.329.008.870
408.598.304
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
259.922.763
649.110.167
389.187.404
0
0
0
259.922.763
649.110.167
389.187.404
38.400
24.557
-13.843
0
0
0
38.400
24.557
-13.843
113.880.000
113.123.948
-756.052
0
0
0
113.880.000
113.123.948
-756.052
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUICOES
MULTAS E JRS.MORA DA DIV.ATIVA DOS TRIBUTOS
MULTA/JUROS DE MORA: DIVIDA ATIVA OUTRAS REC.
20
0
-20
0
0
0
20
0
-20
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
221.655.563
253.854.020
32.198.457
324.913.820
312.896.178
-12.017.642
546.569.383
566.750.198
20.180.815
INDENIZACOES E RESTITUICOES
263.335.624
163.172.631
336.313.813
173.141.182
36.129.952
126.324.395
90.194.443
199.302.583
462.638.207
INDENIZACOES
10
0
-10
0
0
0
10
0
-10
RESTITUICOES
163.172.621
336.313.813
173.141.192
36.129.952
126.324.395
90.194.443
199.302.573
462.638.207
263.335.634
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
407.836.515
232.038.954
-175.797.561
2.808.070
8.188.890
5.380.820
410.644.585
240.227.844
-170.416.741
RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA
407.270.255
223.481.282
-183.788.973
0
0
0
407.270.255
223.481.282
-183.788.973
566.260
8.557.672
7.991.412
2.808.070
8.188.890
5.380.820
3.374.330
16.746.562
13.372.232
RECEITAS DIVERSAS
271.731.537
889.205.234
617.473.697
51.313.716
93.846.272
42.532.556
323.045.253
983.051.507
660.006.254
RECEITAS DIVERSAS
271.731.537
889.205.234
617.473.697
51.313.716
93.846.272
42.532.556
323.045.253
983.051.507
660.006.254
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
541
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
RECEITA PREVISTA X RECEITA REALIZADA - CONSOLIDADO 3/3
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Prevista
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
TITULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO
OPERACOES CRED.INTERNAS - CONTRATUAIS
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
Realizada
Diferença
Prevista
Realizada
Diferença
Prevista
Realizada
Diferença
2.039.483.724
252.876.650
-1.786.607.074
258.303.318
455.564.301
197.260.983
2.297.787.042
708.440.952
-1.589.346.091
502.707.990
193.061.236
-309.646.754
18.410.198
12.912.592
-5.497.606
521.118.188
205.973.828
-315.144.360
30.011.015
12.946.029
-17.064.986
18.410.098
12.912.592
-5.497.506
48.421.113
25.858.621
-22.562.492
10
0
-10
0
0
0
10
0
-10
30.011.005
12.946.029
-17.064.976
30
0
-30
30.011.035
12.946.029
-17.065.006
0
0
0
18.410.068
12.912.592
-5.497.476
18.410.068
12.912.592
-5.497.476
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
472.696.975
180.115.207
-292.581.768
100
0
-100
472.697.075
180.115.207
-292.581.868
OPERACOES DE CRED.EXTERNAS CONTRATUAIS
472.696.975
180.115.207
-292.581.768
30
0
-30
472.697.005
180.115.207
-292.581.798
0
0
0
70
0
-70
70
0
-70
ALIENACAO DE BENS
1.425.000.070
28.490.601
-1.396.509.469
6.126.520
3.030.719
-3.095.801
1.431.126.590
31.521.320
-1.399.605.270
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
1.125.000.060
5.918.000
-1.119.082.060
261.100
1.498.253
1.237.153
1.125.261.160
7.416.253
-1.117.844.907
10
0
-10
0
0
0
10
0
-10
1.125.000.050
5.918.000
-1.119.082.050
261.100
1.498.253
1.237.153
1.125.261.150
7.416.253
-1.117.844.897
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
300.000.010
22.572.601
-277.427.409
5.865.420
1.532.466
-4.332.954
305.865.430
24.105.067
-281.760.363
ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS
300.000.010
22.572.601
-277.427.409
5.865.420
1.532.466
-4.332.954
305.865.430
24.105.067
-281.760.363
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
10
8.505.226
8.505.216
5.491.720
9.126.327
3.634.607
5.491.730
17.631.553
12.139.823
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
10
8.505.226
8.505.216
5.491.720
9.126.327
3.634.607
5.491.730
17.631.553
12.139.823
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
10
8.505.226
8.505.216
5.491.720
9.126.327
3.634.607
5.491.730
17.631.553
12.139.823
111.775.624
22.819.588
-88.956.036
12.534.780
4.725.771
-7.809.009
124.310.404
27.545.358
-96.765.046
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS
ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
20
0
-20
0
0
0
20
0
-20
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
20
0
-20
0
0
0
20
0
-20
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR
9.749.040
3.623.637
-6.125.403
0
0
0
9.749.040
3.623.637
-6.125.403
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR
9.749.040
3.623.637
-6.125.403
0
0
0
9.749.040
3.623.637
-6.125.403
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
102.026.564
19.195.951
-82.830.613
12.534.780
4.725.771
-7.809.009
114.561.344
23.921.721
-90.639.623
TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADES
-90.639.603
102.026.564
19.195.951
-82.830.613
12.534.760
4.725.771
-7.808.989
114.561.324
23.921.721
TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES
0
0
0
10
0
-10
10
0
-10
TRANSF.CONVENIOS MUNICIPIOS E SUAS ENTIDADES
0
0
0
10
0
-10
10
0
-10
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
30
0
-30
10.283.520
23.903.224
13.619.704
10.283.550
23.903.224
13.619.674
OUTRAS RECEITAS
30
0
-30
10.283.520
23.903.224
13.619.704
10.283.550
23.903.224
13.619.674
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0
0
0
205.456.580
401.865.668
196.409.088
205.456.580
401.865.668
196.409.088
INTEGRALIZACAO DO CAPITAL SOCIAL
0
0
0
205.456.580
401.865.668
196.409.088
205.456.580
401.865.668
196.409.088
INTEGRALIZACAO COM RECURSOS DO TESOURO
0
0
0
205.456.500
401.865.668
196.409.168
205.456.500
401.865.668
196.409.168
INTEGRALIZACAO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES
RECEITA TOTAL
0
0
0
80
0
-80
80
0
-80
78.980.542.842
86.370.720.250
7.390.177.408
6.210.915.228
9.865.825.239
3.654.910.011
85.191.458.070
96.236.545.490
11.045.087.420
542
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
RECEITA PREVISTA X RECEITA REALIZADA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 1/2
AUTARQUIAS
FUNDAÇÕES
EMPRESAS DEPENDENTES
TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Prevista
RECEITAS CORRENTES
Realizada
4.685.891.390
Diferença
7.925.266.116
Prevista
Realizada
Diferença
Prevista
Realizada
Diferença
Prevista
Realizada
Diferença
3.239.374.726
588.884.460
467.851.082
-121.033.378
677.836.060
1.017.143.740
339.307.680
5.952.611.910
9.410.260.938
3.457.649.028
40.098.769
RECEITA TRIBUTARIA
283.027.820
323.126.589
40.098.769
0
0
0
0
0
0
283.027.820
323.126.589
TAXAS
283.027.820
323.126.589
40.098.769
0
0
0
0
0
0
283.027.820
323.126.589
70.010
44.434
-25.576
0
0
0
0
0
0
70.010
44.434
-25.576
282.957.810
323.082.155
40.124.345
0
0
0
0
0
0
282.957.810
323.082.155
40.124.345
RECEITAS DE CONTRIBUICOES
2.920.816.513
3.004.389.366
83.572.853
0
0
0
0
0
0
2.920.816.513
3.004.389.366
83.572.853
CONTRIBUICOES SOCIAIS
0
2.920.816.513
3.004.389.366
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
2.920.816.513
3.004.389.366
83.572.853
RECEITAS DE CONTRIBUICOES-INTRA-ORCAMENTARIAS
7
3.252.460.404
3.252.460.397
0
0
0
0
0
0
7
3.252.460.404
3.252.460.397
CONTRIBUICOES SOCIAIS - INTRA-ORCAMENTARIAS
7
3.252.460.404
3.252.460.397
0
0
0
0
0
0
7
3.252.460.404
3.252.460.397
749.070.364
495.123.920
-253.946.444
136.124.279
59.295.773
-76.828.506
20.214.015
38.896.843
18.682.828
905.408.658
593.316.537
-312.092.121
RECEITA PATRIMONIAL
0
0
0
0
0
40.098.769
83.572.853
RECEITAS IMOBILIARIAS
14.790.930
22.531.727
7.740.797
5.564.020
5.073.203
-490.817
12.000.000
16.925.252
4.925.252
32.354.950
44.530.181
12.175.231
ALUGUEIS
11.190.930
18.162.284
6.971.354
5.564.020
5.073.203
-490.817
12.000.000
16.925.252
4.925.252
28.754.950
40.160.739
11.405.789
ARRENDAMENTOS
RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
DIVIDENDOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICOS
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITA AGROPECUARIA
RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL
RECEITA DA PRODUCAO VEGETAL
3.600.000
4.369.442
769.442
0
0
0
0
0
0
3.600.000
4.369.442
769.442
339.125.694
104.240.898
-234.884.796
130.560.249
54.222.571
-76.337.678
8.214.015
21.971.591
13.757.576
477.899.958
180.435.060
-297.464.898
85.080
1.594.816
1.509.736
5.011
0
-5.011
0
0
0
90.091
1.594.816
1.504.725
339.040.611
102.646.082
477.809.864
178.840.244
-298.969.620
-236.394.529
130.555.238
54.222.571
-76.332.667
8.214.015
21.971.591
13.757.576
3
0
-3
0
0
0
0
0
0
3
0
-3
395.153.730
368.351.296
-26.802.434
0
0
0
0
0
0
395.153.730
368.351.296
-26.802.434
1.400.000
438.137
-961.863
0
1.400.000
438.137
-961.863
393.753.730
367.913.159
-25.840.571
0
0
0
0
0
0
393.753.730
367.913.159
-25.840.571
10
0
-10
10
0
0
0
-10
0
0
0
0
0
0
20
0
-20
10
0
-10
10
0
-10
0
0
0
20
0
-20
610.010
1.622.063
1.012.053
132.721
7.308.332
7.175.611
0
0
0
742.731
8.930.395
8.187.664
0
0
0
132.711
7.308.332
7.175.621
0
0
0
132.711
7.308.332
7.175.621
7.175.621
0
0
0
132.711
7.308.332
7.175.621
0
0
0
132.711
7.308.332
RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS
110.010
120.695
10.685
10
0
-10
0
0
0
110.020
120.695
RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS
110.010
120.695
10.685
10
0
-10
0
0
0
110.020
120.695
10.675
OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
500.000
1.501.368
1.001.368
0
0
0
0
0
0
500.000
1.501.368
1.001.368
OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
500.000
1.501.368
1.001.368
0
0
0
0
0
0
500.000
1.501.368
1.001.368
RECEITA INDUSTRIAL
5.730
0
-5.730
148.406.620
116.494.144
-31.912.476
1.820.000
2.096.855
276.855
150.232.350
118.590.999
-31.641.351
RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO
5.730
0
-5.730
148.406.620
116.494.144
-31.912.476
1.820.000
2.096.855
276.855
150.232.350
118.590.999
-31.641.351
RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO
5.730
0
-5.730
148.406.620
116.494.144
-31.912.476
1.820.000
2.096.855
276.855
150.232.350
118.590.999
-31.641.351
RECEITA DE SERVICOS
242.276.080
271.274.726
28.998.646
209.693.699
182.840.651
-26.853.048
634.215.000
921.069.968
286.854.968
1.086.184.779
1.375.185.344
289.000.565
RECEITA DE SERVICOS
242.276.080
271.274.726
28.998.646
209.693.699
182.840.651
-26.853.048
634.215.000
921.069.968
286.854.968
1.086.184.779
1.375.185.344
289.000.565
RECEITA DE SERVICOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
10.675
242.276.080
271.274.726
28.998.646
209.693.699
182.840.651
-26.853.048
634.215.000
921.069.968
286.854.968
1.086.184.779
1.375.185.344
289.000.565
122.271.951
127.080.533
4.808.582
68.761.530
65.790.372
-2.971.158
13
134.666
134.653
191.033.494
193.005.570
1.972.076
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
15.083.511
25.796.857
10.713.346
62.947.026
51.345.091
-11.601.935
0
0
0
78.030.537
77.141.948
-888.589
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
14.948.021
25.789.998
10.841.977
62.947.026
51.345.091
-11.601.935
0
0
0
77.895.047
77.135.088
-759.959
135.490
6.859
-128.631
0
0
0
0
0
0
135.490
6.859
-128.631
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
6.000.059
11.988.679
5.988.620
50
0
-50
1
134.666
134.665
6.000.110
12.123.345
6.123.235
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS
6.000.059
11.988.679
5.988.620
50
0
-50
1
134.666
134.665
6.000.110
12.123.345
6.123.235
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR
20
92.632
92.612
10
6.434
6.424
0
0
0
30
99.066
99.036
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR
20
92.632
92.612
10
6.434
6.424
0
0
0
30
99.066
99.036
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
30
3.500
3.470
10
0
-10
0
0
0
40
3.500
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
30
3.500
3.470
10
0
-10
0
0
0
40
3.500
3.460
101.188.331
89.198.865
-11.989.466
5.814.434
14.438.847
8.624.413
12
0
-12
107.002.777
103.637.712
-3.365.065
97.588.330
89.122.460
-8.465.870
5.714.374
14.438.847
8.724.473
12
0
-12
103.302.716
103.561.307
258.591
3.600.001
76.405
-3.523.596
100.060
0
-100.060
0
0
0
3.700.061
76.405
-3.623.656
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADES
TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES
543
3.460
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
RECEITA PREVISTA X RECEITA REALIZADA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 2/2
AUTARQUIAS
FUNDAÇÕES
EMPRESAS DEPENDENTES
TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
Prevista
Realizada
Diferença
Prevista
Realizada
Diferença
Prevista
Realizada
Diferença
Prevista
Realizada
Diferença
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
367.812.915
450.188.516
82.375.601
25.765.611
36.121.810
10.356.199
21.587.032
54.945.409
33.358.377
415.165.558
541.255.735
126.090.177
MULTAS E JUROS DE MORA
304.765.780
287.563.546
-17.202.234
7.189.030
4.327.082
-2.861.948
12.959.010
21.005.550
8.046.540
324.913.820
312.896.178
-12.017.642
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
304.765.780
287.563.546
-17.202.234
7.189.030
4.327.082
-2.861.948
12.959.010
21.005.550
8.046.540
324.913.820
312.896.178
-12.017.642
INDENIZACOES E RESTITUICOES
20.012.970
93.327.777
73.314.807
10.116.972
18.433.071
8.316.099
6.000.010
14.563.547
8.563.537
36.129.952
126.324.395
90.194.443
RESTITUICOES
20.012.970
93.327.777
73.314.807
10.116.972
18.433.071
8.316.099
6.000.010
14.563.547
8.563.537
36.129.952
126.324.395
90.194.443
RECEITA DA DIVIDA ATIVA
RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
RECEITAS DIVERSAS
405.148
2.628.000
180.040
831.824
651.784
30
405.178
405.148
2.628.000
6.951.887
4.323.887
2.808.070
8.188.890
5.380.820
42.854.125
180.040
68.465.369
831.824
25.611.244
651.784
8.459.579
30
12.956.479
405.178
4.496.900
12
12.424.425
6.951.887
12.424.413
4.323.887
51.313.716
2.808.070
93.846.272
8.188.890
42.532.556
5.380.820
RECEITAS DIVERSAS
42.854.125
68.465.369
25.611.244
8.459.579
12.956.479
4.496.900
12
12.424.425
12.424.413
51.313.716
93.846.272
42.532.556
RECEITAS DE CAPITAL
49.092.968
50.658.431
1.565.463
1.603.680
1.509.165
-94.515
207.606.670
403.396.705
195.790.035
258.303.318
455.564.301
197.260.983
OPERACOES DE CREDITO
18.410.110
12.912.592
-5.497.518
10
0
-10
78
0
-78
18.410.198
12.912.592
-5.497.606
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
-5.497.506
18.410.050
12.912.592
-5.497.458
10
0
-10
38
0
-38
18.410.098
12.912.592
OPERACOES CRED.INTERNAS - CONTRATUAIS
30
0
-30
0
0
0
0
0
0
30
0
-30
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS
18.410.020
12.912.592
-5.497.428
10
0
-10
38
0
-38
18.410.068
12.912.592
-5.497.476
0
0
0
40
0
-40
100
0
-100
OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
60
0
-60
OPERACOES DE CRED.EXTERNAS CONTRATUAIS
30
0
-30
0
0
0
0
0
0
30
0
-30
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS
30
0
-30
0
0
0
40
0
-40
70
0
-70
ALIENACAO DE BENS
3.976.470
1.672.252
-2.304.218
50
5.310
5.260
2.150.000
1.353.158
-796.842
6.126.520
3.030.719
-3.095.801
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
261.050
1.492.943
1.231.893
50
5.310
5.260
0
0
0
261.100
1.498.253
1.237.153
ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS
261.050
1.492.943
1.231.893
50
5.310
5.260
0
0
0
261.100
1.498.253
1.237.153
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
3.715.420
179.309
-3.536.111
0
0
0
2.150.000
1.353.158
-796.842
5.865.420
1.532.466
-4.332.954
ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS
3.715.420
179.309
-3.536.111
0
0
0
2.150.000
1.353.158
-796.842
5.865.420
1.532.466
-4.332.954
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
5.491.720
9.126.327
3.634.607
0
0
0
0
0
0
5.491.720
9.126.327
3.634.607
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
5.491.720
9.126.327
3.634.607
0
0
0
0
0
0
5.491.720
9.126.327
3.634.607
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
5.491.720
9.126.327
3.634.607
0
0
0
0
0
0
5.491.720
9.126.327
3.634.607
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
10.931.148
3.044.037
-7.887.111
1.603.620
1.503.855
-99.765
12
177.879
177.867
12.534.780
4.725.771
-7.809.009
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
10.931.148
3.044.037
-7.887.111
1.603.620
1.503.855
-99.765
12
177.879
177.867
12.534.780
4.725.771
-7.809.009
TRANSF.DE CONVENIOS DA UNIAO E SUAS ENTIDADES
10.931.138
3.044.037
-7.887.101
1.603.610
1.503.855
-99.755
12
177.879
177.867
12.534.760
4.725.771
-7.808.989
TRANSF.CONVENIOS DO ESTADO E SUAS ENTIDADES
0
0
0
10
0
-10
0
0
0
10
0
TRANSF.CONVENIOS MUNICIPIOS E SUAS ENTIDADES
10
0
-10
0
0
0
0
0
0
10
0
-10
10.283.520
23.903.224
13.619.704
0
0
0
0
0
0
10.283.520
23.903.224
13.619.704
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
10.283.520
23.903.224
13.619.704
OUTRAS RECEITAS
10.283.520
23.903.224
13.619.704
0
0
0
0
0
0
10.283.520
23.903.224
13.619.704
0
0
0
0
0
0
205.456.580
401.865.668
196.409.088
205.456.580
401.865.668
196.409.088
INTEGRALIZACAO DO CAPITAL SOCIAL
0
0
0
0
0
0
205.456.580
401.865.668
196.409.088
205.456.580
401.865.668
196.409.088
INTEGRALIZACAO COM RECURSOS DO TESOURO
0
0
0
0
0
0
205.456.500
401.865.668
196.409.168
205.456.500
401.865.668
196.409.168
INTEGRALIZACAO COM RECURSOS DE OUTRAS FONTES
0
0
0
0
0
0
80
0
-80
80
0
-80
4.734.984.358
7.975.924.547
3.240.940.189
590.488.140
469.360.247
-121.127.893
885.442.730
1.420.540.445
535.097.715
6.210.915.228
9.865.825.239
3.654.910.011
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA TOTAL
0
0
544
0
0
0
0
10.283.520
23.903.224
-10
13.619.704
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
RECEITA PREVISTA X RECEITA REALIZADA - FONTE DE RECURSOS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CONSOLIDADO
ESPECIFICAÇÃO
Prevista
Realizada
Diferença
Prevista
Realizada
Diferença
Prevista
Realizada
Diferença
001 - TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPLEMENTAR
55.698.691.573
61.123.908.466
5.425.216.893
205.456.500
401.898.601
196.442.101
55.904.148.073
61.525.807.067
5.621.658.994
002 - RECURSOS VINCULADOS ESTADUAIS
18.338.813.216
20.006.005.525
1.667.192.309
593.924.970
624.050.739
30.125.769
18.932.738.186
20.630.056.264
1.697.318.078
506.039.369
609.368.899
103.329.530
0
0
0
506.039.369
609.368.899
103.329.530
0
0
0
5.170.342.271
8.614.782.040
3.444.439.769
5.170.342.271
8.614.782.040
3.444.439.769
3.924.541.674
4.434.233.759
509.692.085
222.781.199
212.181.268
-10.599.931
4.147.322.873
4.646.415.027
499.092.154
512.457.010
196.720.714
-315.736.296
18.410.288
12.912.592
-5.497.696
530.867.298
209.633.306
-321.233.992
003 - RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESPECIAL DE DESPES
004 - REC.PROPRIO-ADM.IND.-DOT.INIC.CR.SUPL.
005 - RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS
007 - OP.CRED.E CONTRIB.DO EXTERIOR-DOT.INIC.CR.SU
021 - TESOURO- CRED.ESPECIAL
RECEITA TOTAL
0
482.887
482.887
0
0
0
0
482.887
482.887
78.980.542.842
86.370.720.250
7.390.177.408
6.210.915.228
9.865.825.239
3.654.910.011
85.191.458.070
96.236.545.490
11.045.087.420
545
BALANÇO GERAL
2.1.1
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
RECEITAS CORRENTES
As Receitas Correntes, incluídas as Intra-Orçamentárias, alcançaram o montante de R$ 95.528.104.538, registrando 99,26% de
participação no total da Receita Orçamentária.
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
%
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
%
TOTAL
%
71.215.870.797
74,55
323.126.589
0,34
71.538.997.386
74,89
17.650
0,00
3.004.389.366
3,15
3.004.407.016
3,15
0
0,00
3.252.460.404
3,40
3.252.460.404
3,40
3.371.851.121
3,53
593.316.537
0,62
3.965.167.658
4,15
20.929.978
0,02
8.930.395
0,01
29.860.374
0,03
1.684.423
0,00
118.590.999
0,12
120.275.422
0,13
261.826.328
0,27
1.375.185.344
1,44
1.637.011.672
1,71
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
8.771.992.610
9,18
193.005.570
0,20
8.964.998.180
9,38
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
2.473.670.693
2,59
541.255.735
0,57
3.014.926.428
3,16
86.117.843.600
90,15
9.410.260.938
9,85
95.528.104.538
100,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TOTAL
546
BALANÇO GERAL
2.1.1.1
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
RECEITA TRIBUTÁRIA
A Receita Tributária, que se constitui na mais importante fonte de recursos para a formação da Receita Orçamentária do Estado,
atingiu na sua realização R$ 71.538.997.386, representando 74,89% da sua Categoria Econômica e 74,34% da Receita Total.
Na composição da Receita Tributária, as rubricas mais significativas foram:
a) o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, principal fonte de arrecadação de tributos do Estado, respondeu pelo ingresso de R$ 61.542.891.050, equivalendo a
86,03%;
b) a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA atingiu R$ 6.695.767.170, correspondendo a
9,36%; e
c) as taxas, classificadas em Taxas pelo Poder de Polícia e Taxas pela Prestação de Serviços, cuja arrecadação totalizou, R$
2.794.709.333, representando 3,91%.
RECEITA TRIBUTÁRIA
VALOR
IMPOSTOS
IPVA
Parte do Estado
Parte dos Municípios
Parte Fundeb
ITCMD
Parte do Estado
Parte Fundeb
ICMS
Parte do Estado
Parte dos Municípios
Parte Fundeb
TAXAS
Administração Direta
Administração Indireta
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
68.744.284.265
6.695.767.170
3.124.914.538
3.347.883.585
222.969.047
505.626.045
471.951.350
33.674.695
61.542.891.050
38.467.384.051
15.385.722.763
7.689.784.237
2.794.709.333
2.471.582.744
323.126.589
3.788
TOTAL
71.538.997.386
547
%
96,09
9,36
0,71
86,03
3,91
0,00
100,00
BALANÇO GERAL
2.1.1.2
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
A Receita de Contribuições, incluídas as Intra-Orçamentárias, atingiu o montante de R$ 6.256.867.420, participando com 6,55% da
Categoria Econômica. Desse grupo, evidenciam-se as Contribuições Sociais Intra-Orçamentárias com R$ 3.252.460.404, representando 51,98%.
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CONTRIB. S/ RECEITA DE CONCURSOS DE PROGNÓSTICOS
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO
Contribuições Patronais - Ativo Civil
Contribuições dos Servidores – Ativo Civil
VALOR
%
17.650
0,00
17.650
0,00
3.004.389.366
48,02
2.517.949.186
40,24
151.266.183
2,42
1.704.327.599
27,24
Contribuições dos Servidores – Ativo Militar
198.630.666
3,17
Contribuições dos Servidores – Inativo Civil
246.428.243
3,94
41.883.075
0,67
Contribuições dos Servidores – Inativo Militar
Contribuições Previdenciárias – Pensionista Civil
84.698.182
1,35
Contribuições Previdenciárias – Pensionista Militar
13.327.472
0,21
Outras Contribuições Previdenciárias
77.387.768
1,24
12.824.480
0,20
473.615.699
7,57
SUBTOTAL
3.004.407.016
48,02
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.252.460.404
51,98
TOTAL
6.256.867.420
100,00
COMPENS. PREV. REG. GERAL E REG. PROP. PREV. SERV.
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
548
BALANÇO GERAL
2.1.1.3
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
RECEITA PATRIMONIAL
As Receitas Patrimoniais somaram R$ 3.965.167.658 e participaram com 4,15% das Receitas Correntes. Representando
52,56% desta subcategoria econômica, destacam-se as Outras Receitas Patrimoniais com R$ 2.084.000.736.
Com relação às Outras Receitas Patrimoniais, cumpre informar, que as mesmas referem-se ao registro do total dos recursos
provenientes do contrato firmado entre a Fazenda do Estado de São Paulo e o Banco Nossa Caixa S/A, pela exclusividade na prestação dos serviços
relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos estaduais.
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
TOTAL
%
TOTAL
%
31.444.773
0,79
44.530.181
1,12
75.974.954
1,92
1.256.405.613
31,69
180.435.060
4,55
1.436.840.673
36,24
0
0,00
368.351.296
9,29
368.351.296
9,29
2.084.000.736
52,56
0
0,00
2.084.000.736
52,56
3.371.851.121
85,04
593.316.537
14,96
3.965.167.658
100,00
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
%
549
BALANÇO GERAL
2.1.1.4
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
RECEITA AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS
As demais receitas (Agropecuária, Industrial e de Serviços) somaram R$ 1.787.147.467, representando apenas 1,87% das
Receitas Correntes.
Nesse conjunto fica evidenciado que a Receita de Serviços, no montante de R$ 1.637.011.672, é a fonte de maior expressão,
destacando nessa composição a rubrica Serviços de Transportes, com R$ 877.308.939.
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
DEMAIS RECEITAS
RECEITA AGROPECUÁRIA
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
TOTAL
20.929.978
8.930.395
29.860.374
1.684.423
118.590.999
120.275.422
261.826.328
1.375.185.344
1.637.011.672
Serviços Comerciais
10.065.554
21.396.140
31.461.694
Serviços Financeiros
306.120
7.918.218
8.224.337
6.514.474
870.794.465
877.308.939
0
2.024
2.024
141.788
3.030.347
3.172.136
1.119.176
755.594
1.874.770
0
1.784.475
1.784.475
Serviços Agropecuários
8.910.836
0
8.910.836
Serviços Recreativos e Culturais
1.040.042
0
1.040.042
0
7.815.742
7.815.742
11.831.038
0
11.831.038
221.897.300
461.688.338
683.585.638
284.440.728
1.502.706.739
1.787.147.467
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços de Transportes
Serviços de Comunicação
Serviços de Saúde
Serviços Administrativos
Serviços Educacionais
Serviços de Estudos e Pesquisas
Serviços de Fornecimento de Água
Outros Serviços
TOTAL
550
BALANÇO GERAL
2.1.1.5
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
As Transferências Correntes totalizaram na sua realização R$ 8.964.998.180 equivalendo a 9,38% das Receitas Correntes.
Destacam-se os ingressos financeiros relativos às Transferências da União que somaram R$ 8.773.065.555, representando 97,86% das Transferências Correntes.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
%
%
TOTAL
%
8.695.930.467
97,00
77.135.088
0,86
8.773.065.555
97,86
3.977.884.333
44,37
315
0,00
3.977.884.647
44,37
76.465.661
0,85
0
0,00
76.465.661
0,85
2.846.521.775
31,75
77.134.773
0,86
2.923.656.549
32,61
Transferências de Recursos do FNAS
1.774.917
0,02
0
0,00
1.774.917
0,02
Transferências de Recursos do FNDE
1.141.412.880
12,73
0
0,00
1.141.412.880
12,73
Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – LC 87/96
455.448.825
5,08
0
0,00
455.448.825
5,08
Outras Transferências da União
196.422.076
2,19
0
0,00
196.422.076
2,19
0
0,00
6.859
0,00
6.859
0,00
5.963.394
0,07
12.123.345
0,14
18.086.738
0,20
84.359
0,00
99.066
0,00
183.425
0,00
2
0,00
3.500
0,00
3.502
0,00
70.014.388
0,78
103.637.712
1,16
173.652.100
1,94
8.771.992.610
97,85
193.005.570
2,15
8.964.998.180
100,00
Participação na Receita da União
Transferência da Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais
Transferências de Recursos do SUS
TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
TOTAL
551
BALANÇO GERAL
2.1.1.6
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
No decorrer do exercício em exame, Outras Receitas Correntes totalizaram R$ 3.014.926.428, representando 3,16% do total das
Receitas Correntes. Nessa estrutura, a rubrica mais evidente, Multas e Juros de Mora, participou com R$ 1.329.008.870, ou seja, 44,08% no total do grupo.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
%
%
TOTAL
%
1.016.112.692
33,70
312.896.178
10,38
1.329.008.870
44,08
649.110.167
21,53
0
0,00
649.110.167
21,53
24.557
0,00
0
0,00
24.557
0,00
Da Dívida Ativa Tributária
113.123.948
3,75
0
0,00
113.123.948
3,75
De Outras Origens
253.854.020
8,42
312.896.178
10,38
566.750.198
18,80
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
336.313.813
11,15
126.324.395
4,19
462.638.207
15,34
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
232.038.954
7,70
8.188.890
0,27
240.227.844
7,97
RECEITAS DIVERSAS
889.205.234
29,49
93.846.272
3,11
983.051.507
32,61
2.473.670.693
82,05
541.255.735
17,95
3.014.926.428
100,00
Dos Tributos
Das Contribuições
TOTAL
552
BALANÇO GERAL
2.1.2
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
RECEITAS DE CAPITAL
As Receitas de Capital, incluídas as Intra-Orçamentárias, cuja composição sintetizada observamos no quadro a seguir, totalizaram na
sua realização R$ 708.440.952 correspondendo a uma participação de apenas 0,74% na Receita Orçamentária.
Nessa Categoria Econômica, destacam-se Outras Receitas de Capital Intra-Orçamentárias – Integralização do Capital Social no
valor de R$ 401.865.668 e Operações de Crédito no valor de R$ 205.973,828, cujas participações são representadas pelos respectivos percentuais de 56,73% e
29,07%.
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
%
%
TOTAL
%
193.061.236
27,25
12.912.592
1,82
205.973.828
29,07
Operações de Crédito Internas
12.946.029
1,83
12.912.592
1,82
25.858.621
3,65
Operações de Crédito Externas
180.115.207
25,42
0
0,00
180.115.207
25,42
28.490.601
4,02
3.030.719
0,43
31.521.320
4,45
Alienação de Bens Móveis
5.918.000
0,84
1.498.253
0,21
7.416.253
1,05
Alienação de Bens Imóveis
22.572.601
3,19
1.532.466
0,22
24.105.067
3,40
8.505.226
1,20
9.126.327
1,29
17.631.553
2,49
22.819.588
3,22
4.725.771
0,67
27.545.358
3,89
3.623.637
0,51
0
0,00
3.623.637
0,51
19.195.951
2,71
4.725.771
0,67
23.921.721
3,38
0
0,00
23.903.224
3,37
23.903.224
3,37
0
0,00
23.903.224
3,37
23.903.224
3,37
252.876.650
35,69
53.698.633
7,58
306.575.284
43,27
0
0,00
401.865.668
56,73
401.865.668
56,73
0
0,00
401.865.668
56,73
401.865.668
56,73
252.876.650
35,69
455.564.301
64,31
708.440.952
100,00
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências do Exterior
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Outras Receitas
SUBTOTAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Integralização do Capital Social
TOTAL
553
BALANÇO GERAL
2.2
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
A execução da Despesa Orçamentária atingiu a cifra de R$ 96.095.014.843, incluídas as despesas intra-orçamentárias,
representando 97,20% do total dos Créditos Autorizados, no valor de R$ 98.859.243.136, valendo dizer que, na execução orçamentária, deixou-se de realizar R$
2.764.228.293, ou seja, 2,80% da despesa autorizada, resultado este, definido como Economia Orçamentária.
MOVIMENTAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
CONSOLIDADO
CRÉDITOS AUTORIZADOS
76.692.365.712
22.166.877.424
98.859.243.136
DESPESA REALIZADA
75.548.551.817
20.546.463.025
96.095.014.843
1.143.813.895
1.620.414.399
2.764.228.293
ECONOMIA ORÇAMENTÁRIA
Na execução da Despesa Orçamentária a Administração Direta participou com 78,62%, cabendo à Administração Indireta a
complementação de 21,38%.
DESPESA
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
CONSOLIDADO
DESPESAS CORRENTES
67.196.834.795
18.748.617.975
85.945.452.770
DESPESAS DE CAPITAL
8.351.717.022
1.797.845.050
10.149.562.073
75.548.551.817
20.546.463.025
96.095.014.843
TOTAL
554
BALANÇO GERAL
2.2.1
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Registre-se por oportuno que no decorrer do exercício de 2007 foram promovidas as seguintes alterações institucionais:
1.
O Decreto nº 51.460, de 1º janeiro de 2007, alterou a denominação de Secretarias de Estado e transferiu a vinculação de entidades na seguinte
conformidade:
1.1 - Alterações de denominações de Secretarias de Estado:
I - de Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico para Secretaria de Desenvolvimento;
II - de Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para Secretaria de Esporte e Lazer;
III - de Secretaria de Turismo para Secretaria de Ensino Superior;
IV - de Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento para Secretaria de Saneamento e Energia.
1.2 - Transferências de vinculações das Entidades Estaduais:
I - para a Secretaria de Economia e Planejamento, a Agência Metropolitana de Campinas – AGEMCAMP;
II - para a Secretaria de Ensino Superior:
a) a Universidade de São Paulo - USP;
b) a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP;
c) a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP;
d) a Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA;
e) a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP;
f) a Fundação Memorial da América Latina;
III - para a Secretaria de Gestão Pública, a Fundação do Desenvolvimento Administrativo – FUNDAP.
2.
O Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007, organizou a Secretaria de Ensino Superior.
3.
O Decreto nº 51.462, de 1º de janeiro de 2007, organizou a Secretaria de Relações Institucionais, criada pelo inciso III do artigo 1º da Lei nº 12.474, de
26 de dezembro de 2006.
4.
O Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007, organizou a Secretaria de Gestão Pública, criada pelo inciso I do artigo 1º da Lei nº 12.474, de 26 de
dezembro de 2006.
555
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
5.
O Decreto nº 51.464, de 1º de janeiro de 2007, organizou a Secretaria de Esporte e Lazer.
6.
O Decreto nº 51.465, de 1º de janeiro de 2007, organizou a Secretaria de Comunicação, criada pelo inciso II do artigo 1º da Lei nº 12.474, de 26 de
dezembro de 2006, órgão central do Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo - SICOM, instituído pelo Decreto nº 43.833, de 8 de
fevereiro de 1999.
7.
O Decreto nº 51.480, de 12 de janeiro de 2007, alterou a denominação da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – FEBEM-SP para Fundação
Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente – Fundação CASA-SP.
8.
O Decreto nº 51.552, de 9 de fevereiro de 2007, alterou a denominação da Secretaria de Esporte e Lazer para Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo.
9.
A Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007, criou a São Paulo Previdência – SPPREV, entidade gestora única do Regime Próprio de
Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo – RPPM. A SPPREV é uma
autarquia sob regime especial vinculada à Secretaria da Fazenda, tendo seu regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007.
10. O Decreto nº 52.085, de 23 de agosto de 2007, transferiu a vinculação da Fundação Memorial da América Latina da Secretaria de Ensino Superior para
a Secretaria de Relações Institucionais.
11. O Decreto nº 52.086, de 23 de agosto de 2007, transferiu a vinculação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP da
Secretaria de Desenvolvimento para a Secretaria de Ensino Superior.
12. O Decreto nº 52.102, de 29 de agosto de 2007, constituiu a Companhia Docas de São Sebastião, sob a forma de sociedade anônima, vinculada à
Secretaria dos Transportes, com personalidade jurídica de direito privado. Para tanto, visando ao atendimento de despesas de capital, foi aberto um
crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme Decreto nº 52.109, de 30 de agosto de 2007.
13. A Lei Complementar nº 1025, de 7 de dezembro de 2007, transformou a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, tendo seu regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.455, de 7 de dezembro de 2007.
556
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
A despesa autorizada e realizada pelos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo e do Ministério Público encontrase demonstrada no quadro, a seguir, donde se destaca a participação da Administração Geral do Estado, órgão responsável pela execução das despesas
definidas como Encargos Gerais do Estado, Serviço da Dívida Pública e Transferências Constitucionais e Legais aos Municípios, com o montante de R$
27.663.828.378, equivalente a 28,79% da Despesa Total.
Merecem destaque, também, por sua expressividade as despesas realizadas pelas Secretarias da Educação, da Saúde e da
Segurança Pública, cujos valores de participação na Despesa Total representam, respectivamente, R$ 13.117.430.056 (13,65%); R$ 7.890.602.724 (8,21%)
e R$ 7.544.688.035 (7,85%).
557
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
BALANÇO GERAL
DESPESA REALIZADA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - 1/2
CÓDIGO
ÓRGÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PODER LEGISLATIVO
SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA
DOTAÇÃO INICIAL
REDUÇÃO DECRETADA
SUPL AUTOMÁTICA
CRÉDITO ESPECIAL
ALT INT SUPLETIVA
ALT INT REDUTIVA
DOTAÇÃO ATUAL
ECONOMIA
ORÇAMENTÁRIA
LIQUIDADO
68.284.146.762
9.116.985.523
-3.525.724.602
2.816.546.010
100.000
4.489.680.118
-4.489.368.099
76.692.365.712
75.548.551.817
1.143.813.895
729.159.350
108.309.807
-59.245.516
5.729.657
0
79.231.407
-79.231.407
783.953.298
762.780.728
21.172.570
12.994.069
01000
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
436.560.984
55.611.304
-39.835.516
0
0
37.534.655
-37.534.655
452.336.772
439.342.703
02000
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
292.598.366
52.698.503
-19.410.000
5.729.657
0
41.696.752
-41.696.752
331.616.526
323.438.025
8.178.501
PODER JUDICIÁRIO
4.250.575.069
341.333.963
-224.820.219
323.935.447
0
197.877.894
-197.877.894
4.691.024.260
4.615.118.652
75.905.608
03000
TRIBUNAL DE JUSTICA
4.218.787.366
338.323.689
-222.917.219
323.935.447
0
195.193.294
-195.193.294
4.658.129.283
4.582.696.540
75.432.743
06000
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
31.787.703
3.010.274
-1.903.000
0
0
2.684.600
-2.684.600
32.894.977
32.422.112
472.865
27000
MINISTERIO PUBLICO
1.048.120.609
109.905.420
-72.850.600
4.917.352
0
31.423.905
-31.423.905
1.090.092.781
1.077.673.951
12.418.830
1.034.316.887
PODER EXECUTIVO
62.256.291.734
8.557.436.333
-3.168.808.267
2.481.963.554
100.000
4.181.146.912
-4.180.834.893
70.127.295.373
69.092.978.486
08000
SECRETARIA DA EDUCACAO
11.940.546.852
1.589.933.185
-646.936.692
300.425.856
0
1.776.300.291
-1.776.300.291
13.183.969.201
13.117.430.056
66.539.145
09000
SECRETARIA DA SAUDE
6.976.244.313
666.049.797
-92.184.283
427.707.592
0
914.392.500
-914.392.500
7.977.817.419
7.890.602.724
87.214.695
10000
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
12000
SECRETARIA DA CULTURA
13000
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
16000
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
17000
SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA
18000
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
20000
SECRETARIA DA FAZENDA
21000
ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO
23000
SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO
195.797.334
24000
SECRETARIA DE TURISMO
25000
SECRETARIA DA HABITACAO
26000
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
192.008.765
28000
CASA CIVIL
733.674.534
29000
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
231.963.217
220.111.062
35000
SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL
404.770.494
37000
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
1.857.499.795
38000
SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
1.463.953.938
39000
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
40000
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
41000
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
42000
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
43000
SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
44000
SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA
45000
46000
99000
84.361.017
44.455.602
-11.863.873
1.865.000
0
3.544.397
-3.544.397
118.817.746
100.598.152
18.219.594
274.607.739
96.118.237
-33.483.266
0
0
28.100.422
-28.100.422
337.242.710
291.570.951
45.671.759
610.952.946
115.019.767
-43.224.784
6.335.000
0
23.661.668
-23.661.668
689.082.929
641.011.881
48.071.048
407.604.716
837.687.667
-2.196.000
4.363.000
100.000
66.125.756
-66.125.756
1.247.559.383
1.231.718.493
15.840.890
70.347.513
25.248.262
-13.380.959
500.000
0
14.867.449
-14.867.449
82.714.816
77.100.258
5.614.558
7.240.909.208
761.208.392
-366.482.567
3.843.572
0
663.123.049
-663.123.049
7.639.478.605
7.544.688.035
94.790.570
1.604.857.757
877.692.418
-100.192.780
24.195.095
0
48.432.213
-48.446.213
2.406.538.490
2.287.636.731
118.901.759
25.338.809.323
1.684.588.604
-901.825.747
1.556.421.466
0
113.566.340
-113.566.340
27.677.993.646
27.663.828.378
14.165.268
18.826.202
-18.315.076
0
0
8.121.269
-8.121.269
196.308.460
114.098.603
82.209.857
158.842.414
0
-156.801.052
0
0
38.296
-38.296
2.041.362
2.005.318
36.044
613.050.526
117.751.581
-66.620.855
0
0
169.261
-169.261
664.181.252
644.236.629
19.944.623
64.597.931
-15.504.882
14.593.973
0
16.082.026
-15.756.007
256.021.806
210.367.420
45.654.386
49.344.516
-435.872.727
0
0
14.058.211
-14.058.211
347.146.323
320.462.205
26.684.118
-30.079.274
0
0
61.918.692
-61.918.692
421.995.005
397.308.762
24.686.243
34.974.062
-14.221.125
219.042
0
25.746.945
-25.746.945
425.742.473
384.237.868
41.504.605
425.756.624
-40.108.926
0
0
68.817.411
-68.817.411
2.243.147.493
2.238.294.234
4.853.259
178.633.862
-44.877.306
89.083.561
0
189.567.343
-189.567.343
1.686.794.055
1.552.619.419
134.174.636
187.767.102
86.595.057
-69.510.284
0
0
3.361.246
-3.361.246
204.851.875
198.009.284
6.842.591
1.260.392.038
155.528.006
-8.960.590
1.000.000
0
101.816.526
-101.816.526
1.407.959.454
1.367.297.398
40.662.056
86.652.343
43.947.414
-29.904.136
4.740.397
0
17.420.901
-17.420.901
105.436.018
96.268.063
9.167.955
315.677.850
4.940.515
-4.896.000
43.170.000
0
14.760.446
-14.760.446
358.892.365
350.697.919
8.194.446
0
30.215.525
-12.386.000
0
0
3.278.500
-3.278.500
17.829.525
15.555.595
2.273.930
0
362.241.604
-6.039.182
0
0
407.584
-407.584
356.202.422
292.073.410
64.129.012
SECRETARIA DE COMUNICACAO
0
58.957.420
-521.000
0
0
2.092.231
-2.092.231
58.436.420
57.740.303
696.117
SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
0
7.013.021
-2.318.901
3.500.000
0
1.375.939
-1.375.939
8.194.120
5.520.399
2.673.721
5.000.000
0
-100.000
0
0
0
0
4.900.000
0
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
16.907.311.308
6.372.292.509
-5.869.011.764
4.756.597.390
0
2.149.020.072
-2.149.332.091
22.166.877.424
20.546.463.025
1.620.414.399
AUTARQUIAS
RESERVA DE CONTINGENCIA
13.432.154.447
5.700.690.165
-5.505.236.485
4.321.637.505
0
1.907.629.135
-1.907.615.135
17.949.259.632
16.688.654.448
1.260.605.184
4.900.000
1.252.528
09055
SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS
47.812.993
970.000
-970.000
5.509.950
0
1.240.556
-1.240.556
53.322.943
52.070.415
09056
HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. DE MED. DE RIB.PT
190.823.843
27.807
-527.807
7.020.465
0
7.703.715
-7.703.715
197.344.308
194.997.268
2.347.040
09057
HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. MED. DA USP
671.670.732
46.521.042
-12.968.030
2.975.000
0
16.706.707
-16.706.707
708.198.744
703.138.280
5.060.464
09058
INST. ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO
407.271.920
25.500.000
-500.000
42.413.262
0
10.334.774
-10.334.774
474.685.182
468.808.823
5.876.359
10063
CENTRO ESTADUAL DE EDUC. TECNOL. PAULA SOUZA
437.564.466
48.408.903
-19.429.093
2.200.900
0
52.313.025
-52.313.025
468.745.176
460.149.742
8.595.434
16055
DEPTO. DE ESTRADAS E RODAGEM
1.688.150.107
206.447.902
-124.595.000
6.143.917
0
269.849.583
-269.849.583
1.776.146.926
1.625.772.706
150.374.220
558
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
BALANÇO GERAL
DESPESA REALIZADA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - 2/2
CÓDIGO
ÓRGÃO
16056
DEPTO. AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO
16057
AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP.
17055
SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA
DOTAÇÃO INICIAL
REDUÇÃO DECRETADA
SUPL AUTOMÁTICA
CRÉDITO ESPECIAL
ALT INT SUPLETIVA
ALT INT REDUTIVA
DOTAÇÃO ATUAL
LIQUIDADO
ECONOMIA
ORÇAMENTÁRIA
74.442.836
13.308
-20.012.500
1.988.074
0
1.583.728
-1.583.728
56.431.718
44.258.828
12.172.890
100.075.220
0
0
11.000.000
0
0
0
111.075.220
90.463.470
20.611.750
INST. MED. SOCIAL CRIM. DE SAO PAULO
14.490.877
3.020.659
-3.070.659
0
0
527.567
-527.567
14.440.877
8.721.060
5.719.817
17056
INST. DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SP
48.885.268
1.200.000
-1.200.000
10.475.786
0
396.000
-396.000
59.361.054
47.917.541
11.443.513
18058
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR
1.066.753.864
667.000
-228.472.640
17.991.530
0
9.793.231
-9.793.231
856.939.754
856.357.139
582.615
20055
BOLSA OFICIAL DE CAFE E MERCADORIAS DE SANTO
5.900
0
0
0
0
14.000
0
19.900
16.649
3.251
20058
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO EST.SAO PAULO
3.128.581.663
6.250.626
-922.137.499
2.616.000
0
33.359.998
-33.359.998
2.215.310.790
2.196.016.023
19.294.768
20059
CARTEIRA PREV SERV N OFIC JUST DO EST S PAUL
361.263.200
0
0
61.829.168
0
0
0
423.092.368
418.990.266
4.102.102
20060
CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ECONOMISTAS S. P
258.604
0
0
0
0
0
0
258.604
14.527
244.077
20061
CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ADVOGADOS S PAUL
181.708.410
9.400.000
-9.400.000
0
0
0
0
181.708.410
70.220.751
111.487.659
20065
SEC.FAZ. SAO PAULO PREVIDENCIA
0
769.178.798
0
3.600.000.000
0
0
0
4.369.178.798
4.067.412.906
301.765.892
23055
SUPERINT. TRAB. ARTESANAL COMUN.
2.853.166
0
0
511.911
0
258.640
-258.640
3.365.077
2.606.777
758.300
29055
AGENCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA-AGEM
2.667.513
97.500
-97.500
80.000
0
227.000
-227.000
2.747.513
834.149
1.913.364
29056
AGENCIA METROPOLITA DE CAMPINAS
39055
DEPTO. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA
39056
AG. REG. SANEAMENTO E ENERGIA DO .EST.SP.
43058
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
43059
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
43061
UNIVERSIDADE EST. PAUL. JULIO MESQUITA FILHO
43065
FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA
43066
FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE RIO PRETO
FUNDAÇÕES
08046
FUNDACAO PARA DESENV. DA EDUCACAO
09045
FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR
09046
FUNDACAO ONCOCENTRO DE SAO PAULO
09047
FUNDACAO PRO SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO
12045
5.409.407
5.306.180
-5.306.180
0
0
13.766
-13.766
5.409.407
2.767.489
2.641.918
394.680.263
50.189.454
-21.011.776
15.666.881
0
7.734.331
-7.734.331
439.524.822
388.064.081
51.460.741
24.458.681
0
0
1.150.000
0
1.000.000
-1.000.000
25.608.681
17.148.360
8.460.321
2.410.468.662
2.409.642.514
-2.206.264.975
500.365.372
0
1.125.949.820
-1.125.949.820
3.114.211.573
2.610.778.497
503.433.076
993.925.225
997.226.276
-906.877.347
0
0
185.945.034
-185.945.034
1.084.274.154
1.084.274.154
0
1.103.856.558
1.056.812.866
-959.200.099
29.694.080
0
181.700.728
-181.700.728
1.231.163.405
1.206.150.952
25.012.453
44.664.246
37.629.903
-37.629.903
474.046
0
409.329
-409.329
45.138.292
42.274.253
2.864.039
29.410.823
26.179.427
-25.565.477
1.531.163
0
567.602
-567.602
31.555.936
28.429.343
3.126.593
1.921.409.434
450.628.144
-354.030.353
102.809.399
0
161.556.531
-161.882.550
2.120.490.605
1.874.738.917
245.751.688
61.223.000
0
0
8.473.220
0
0
0
69.696.220
59.822.029
9.874.191
237.692.510
0
-25.000.000
43.214.992
0
27.971.400
-27.971.400
255.907.502
190.078.467
65.829.035
1.971.444
8.568.035
493.482
-493.482
773.705
0
327.000
-327.000
9.341.740
7.370.296
48.203.583
5.130.000
-2.130.000
1.830.730
0
4.335.540
-4.335.540
53.034.313
49.011.634
4.022.679
FUNDACAO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADI
164.177.411
6.807.281
-500.000
81.731
0
20.490.753
-20.490.753
170.566.423
164.568.300
5.998.123
17046
FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA AO CONSUMIDOR
25.781.679
540.000
-540.000
1.905.000
0
533.497
-533.497
27.686.679
22.563.748
5.122.931
17047
FUND.INST.TERRAS EST.SP."JOSE GOMES DA SILVA
42.275.815
1.468.215
-1.468.215
15.748.416
0
3.364.233
-3.364.233
58.024.231
47.277.297
10.746.934
17048
FUND.CTO.AT.SOCIO-EDUC.ADOLESC-FUND.CASA-SP
501.429.556
60.328.761
-8.828.048
1.500.000
0
23.855.353
-23.855.353
554.430.269
535.928.705
18.501.564
23045
FUND. CENT. EDUC. REC. E ESPORTIVO TRABALHO
2.448.764
0
0
0
0
0
0
2.448.764
1.309.866
1.138.898
26045
FUND. P/ CONSERV. E PROD. FLORESTAL DE SP
21.492.805
46.164
-46.164
8.140.277
0
1.074.183
-1.400.202
29.307.063
24.523.858
4.783.205
26046
FUNDACAO PARQUE ZOOLOGICO DE S.PAULO
17.796.684
677.667
0
5.990.183
0
160.325
-160.325
24.464.534
21.287.678
3.176.856
29045
FUNDACAO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
31.037.771
2.346.060
-2.708.595
0
0
821.000
-821.000
30.675.236
27.604.087
3.071.149
29048
FUNDACAO SISTEMA EST. DE ANALISE DE DADOS
40.279.701
1.796.950
-45.450
3.922.500
0
795.000
-795.000
45.953.701
37.144.187
8.809.514
38045
FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL
16.795.531
43047
FUND.AMPARO A PESQ.DO ESTADO SP - FAPESP
44047
FUNDACAO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO
57.751.808
52.290.966
-49.840.966
0
0
1.740.000
-1.740.000
46046
FUND.MEMORIAL DA AMERICA LATINA
13.605.184
16.564.359
-16.564.359
552.000
0
1.551.127
-1.551.127
1.553.747.427
220.974.200
-9.744.926
332.150.486
0
79.834.407
-79.834.407
2.097.127.187
EMPRESAS DEPENDENTES
41.269.418
4.819.359
-31.459
10.676.645
0
2.409.720
-2.409.720
56.733.963
39.938.432
606.375.710
297.318.880
-245.833.615
0
0
72.127.400
-72.127.400
657.860.975
582.486.028
75.374.947
60.201.808
50.033.953
10.167.855
14.157.184
13.790.349
366.835
1.983.069.661
114.057.526
10091
INST. DE PESQ. TEC. DE SAO PAULO
110.070.452
1.850.000
0
15.650.000
0
4.900.000
-4.900.000
127.570.452
116.156.879
11.413.573
26097
CIA DE TECNOL. SANEAMENTO AMBIENTAL
234.920.999
10.469.423
0
27.154.493
0
8.894.225
-8.894.225
272.544.915
262.726.545
9.818.370
29090
EMPRESA PAULISTA DE PLANEJ.METROPOLITANO S.A
23.258.557
0
0
1.900.000
0
600.000
-600.000
25.158.557
20.220.547
4.938.010
37092
CIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
1.185.497.419
208.654.777
-9.744.926
287.445.993
0
65.440.182
-65.440.182
1.671.853.263
1.583.965.691
87.887.572
85.191.458.070
15.489.278.032
-9.394.736.366
7.573.143.400
100.000
6.638.700.190
-6.638.700.190
98.859.243.136
96.095.014.843
2.764.228.293
TOTAL
559
BALANÇO GERAL
2.2.2
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESA E ELEMENTO ECONÔMICO
As Despesas Orçamentárias estruturam-se em Despesas Correntes e Despesas de Capital e estão detalhadas, por grupo de
natureza de despesa, na seguinte conformidade:
I - DESPESAS CORRENTES
Compreendendo as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Outras Despesas Correntes, esta
Categoria teve sua realização no total de R$ 85.945.452.770, correspondente a 89,44% da Despesa Orçamentária, incluídas as intra-orçamentárias.
As Despesas com Pessoal e Encargos Sociais totalizaram R$ 36.699.686.376, correspondendo a 42,70% das Despesas Correntes.
Para melhor visualização da execução dessas despesas apresentamos adiante no tópico: 2.8, o demonstrativo da despesa com pessoal e encargos sociais.
Os dispêndios com Juros e Encargos da Dívida totalizaram R$ 5.128.320.789, representando 5,97% das Despesas Correntes.
As Outras Despesas Correntes, no valor de R$ 44.117.445.605, é o grupo mais representativo dentro das Despesas Correntes,
correspondendo a 51,33% destas.
Representando 43,98% das Outras Despesas Correntes, verifica-se o valor de R$ 19.403.584.368, concernente às Transferências a
Municípios - Distribuição de Receitas, decorrentes da arrecadação de impostos, cota-parte do IPI. e outras receitas. No item 2.7 deste relatório apresentamos, de
forma detalhada, o demonstrativo das transferências constitucionais e legais aos municípios.
O maior componente de Outras Despesas Correntes refere-se à modalidade Aplicações Diretas no montante de R$ 21.570.080.837,
representando 48,89% deste grupo.
Destaca-se, dentre as Aplicações Diretas, as despesas efetuadas com Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, cujo
montante de R$ 5.986.711.875 representa 27,75% desse item e 13,57% de Outras Despesas Correntes.
560
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
II - DESPESAS DE CAPITAL
As Despesas de Capital, que são gastos realizados pela Administração Pública com o fim de criar ou adquirir bens de capital,
atingiram a importância de R$ 10.149.562.073 representando 10,56% da Despesa Orçamentária, incluídas as intra-orçamentárias.
Os Investimentos importaram em R$ 3.773.913.983, registrando 37,18% de participação no total das Despesas de Capital.
Dentro das Despesas de Capital, a maior parcela de gastos foi alocada no grupo Inversões Financeiras, cujo montante de R$
4.331.026.823 representa 42,67% desta categoria econômica.
Merece destaque, dentro deste grupo de despesa, o item Constituição ou Aumento de Capital de Empresas – Subscrição de Ações,
cuja participação de R$ 3.847.868.261, representa 88,84% das Inversões Financeiras e 37,91% das Despesas de Capital.
No grupo de natureza da despesa Amortização da Dívida, o montante de R$ 2.044.621.267 representou 20,14% desta categoria
econômica.
561
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA - CONSOLIDADO - 1/2
ESPECIFICAÇÃO
3
DOTAÇÃO INICIAL
SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA
REDUÇÃO
DECRETADA
SUPL AUTOMÁTICA CRÉDITO ESPECIAL
ALT INTERNAS
SUPLETIVAS
ALT INTERNAS
REDUTIVAS
DOTAÇÃO ATUAL
ECONOMIA
ORCAMENTÁRIA
LIQUIDADO
DESPESAS CORRENTES
78.056.532.749
11.285.194.607
-8.484.305.777
7.029.578.576
0
5.692.651.298
-5.595.887.856
87.983.763.597
85.945.452.770
2.038.310.827
31
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
35.405.136.698
6.210.524.058
-5.299.225.023
309.753.097
0
3.720.101.193
-3.457.826.831
36.888.463.192
36.699.686.376
188.776.816
3120
TRANSFERENCIAS A UNIAO
0
0
0
0
0
4.526
0
4.526
4.494
32
312041
CONTRIBUICOES
0
0
0
0
0
4.526
0
4.526
4.494
32
3190
APLICACOES DIRETAS
35.405.136.698
4.414.384.159
-5.111.595.023
308.453.097
0
1.549.087.173
-2.948.433.230
33.617.032.874
33.447.221.478
169.811.396
319001
APOSENTADORIAS E REFORMAS
9.725.936.789
795.412.497
-1.912.920.231
33.900.000
0
558.461.624
-2.051.208.134
7.149.582.545
7.148.090.752
1.491.793
319003
PENSOES
2.906.884.528
4.541.400
-831.971.990
40.237.273
0
20.702.988
-22.921.615
2.117.472.583
2.113.396.958
4.075.625
319005
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
10
5.425.000
0
0
0
220.000
-1.987
5.643.023
5.643.013
10
319008
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
2.758.711
2.585.214
-2.325.088
0
0
1.044.084
-83.272
3.979.649
3.805.748
173.901
319009
SALARIO FAMILIA
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
319012
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITAR
319013
319016
319049
319094
1.038.208
227.081
-103.691
0
0
80.760
-366.655
875.703
760.983
114.720
18.503.529.156
3.075.831.881
-2.011.005.930
188.050.862
0
694.764.100
-629.003.600
19.822.166.469
19.691.163.723
131.002.745
2.741.053.282
60.000.000
0
0
0
0
-86.000
2.800.967.282
2.793.934.820
7.032.462
OBRIGACOES PATRONAIS
863.906.275
362.226.051
-286.351.671
8.854.091
0
150.434.562
-135.160.672
963.908.636
945.233.088
18.675.548
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
274.322.922
52.831.488
-49.030.697
1.000.000
0
37.516.510
-48.094.556
268.545.668
266.778.398
1.767.270
AUXILIO TRANSPORTE
261.236.370
4.848.231
-1.507.431
36.000.000
0
70.255.569
-41.253.981
329.578.758
324.494.605
5.084.153
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
124.470.447
50.455.316
-16.378.294
410.871
0
15.606.976
-20.252.757
154.312.558
153.919.390
393.168
3191
APLICACOES DIRETAS-INTRA ORCAMENTARIA
0
1.796.139.899
-187.630.000
1.300.000
0
2.171.009.495
-509.393.601
3.271.425.793
3.252.460.404
18.965.389
319109
SALARIO FAMILIA
0
0
0
0
0
1.002
-350
652
439
213
319113
OBRIGACOES PATRONAIS
0
1.796.139.899
-187.630.000
1.300.000
0
2.171.008.493
-509.393.251
3.271.425.141
3.252.459.965
18.965.176
5.556.067.590
32
423.659.719
-853.219.655
2.151.212
0
91.819.877
-91.300.417
5.129.178.326
5.128.320.789
857.537
3290
APLICACOES DIRETAS
5.556.067.590
423.659.719
-853.219.655
2.151.212
0
91.819.877
-91.300.417
5.129.178.326
5.128.320.789
857.537
329021
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
4.427.290.618
408.394.903
-37.980.116
0
0
90.351.096
-1.300.417
4.886.756.084
4.886.740.686
15.398
329022
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
1.128.776.972
15.264.816
-815.239.539
2.151.212
0
1.468.781
-90.000.000
242.422.242
241.580.104
842.139
1.848.676.474
33
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
37.095.328.461
4.651.010.830
-2.331.861.099
6.717.674.267
0
1.880.730.228
-2.046.760.608
45.966.122.079
44.117.445.605
3320
TRANSFERENCIAS A UNIAO
5.143.088
0
0
2.613.291
0
13.256
0
7.769.635
7.647.412
332041
CONTRIBUICOES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.143.088
0
0
2.613.291
0
13.256
0
7.769.635
7.647.412
122.223
3340
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
18.408.770.237
45.609.161
-45.735.456
1.607.055.978
0
119.698.809
-178.811.777
19.956.586.952
19.935.440.233
21.146.719
334030
MATERIAL DE CONSUMO
334039
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
334081
DISTRIBUICAO DE RECEITAS
3350
TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
335039
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
335041
CONTRIBUICOES
335043
SUBVENCOES SOCIAIS
178.581.462
480.000
-3.480.000
10.546.460
0
35.306.267
-99.446.422
120.093.637
1.894.130
381.327.449
45.129.161
-42.255.456
42.331.625
0
80.465.085
-79.365.355
427.632.509
411.762.228
15.870.281
17.848.861.326
0
0
1.554.177.893
0
3.927.457
0
19.406.966.676
19.403.584.368
3.382.308
2.160.655.825
95.491.911
-39.548.594
205.908.032
0
285.121.323
-140.933.062
2.566.695.435
2.535.272.891
31.422.543
0
728.678
0
0
0
2.112.975
-24.353
121.987.767
122.223
2.817.300
2.817.300
0
25.957.158
715.005
-2.625.249
854.259
0
3.742.876
-21.237.093
7.406.956
4.888.840
2.518.116
2.134.698.667
94.048.228
-36.923.345
205.053.773
0
279.265.472
-119.671.616
2.556.471.179
2.527.566.752
28.904.427
3370
TRANSF.A INSTIT.MULTIGOVERN.NACIONAIS
66.982.262
0
0
1.628.166
0
6.516.400
-20.422.416
54.704.412
54.653.073
51.339
337041
CONTRIBUICOES
66.982.262
0
0
1.628.166
0
6.516.400
-20.422.416
54.704.412
54.653.073
51.339
3380
TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR
338041
CONTRIBUICOES
3390
APLICACOES DIRETAS
71.148.750
1.360.000
-33.930.128
0
0
14.036.895
-14.085.275
38.530.242
14.351.158
24.179.084
339001
APOSENTADORIAS E REFORMAS
339003
PENSOES
339008
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
339014
DIARIAS-CIVIL
339015
DIARIAS MILITAR
339018
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
339020
AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
339030
MATERIAL DE CONSUMO
339032
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
18.516.352
113.715
-1.114.287
0
0
6.922.687
-11.645.647
12.792.820
11.590.693
339033
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
183.650.458
28.025.560
-28.190.611
5.027.698
0
33.712.224
-26.047.021
196.178.308
176.632.542
19.545.766
339035
SERVICOS DE CONSULTORIA
198.466.419
28.272.009
-33.587.632
17.424.450
0
32.977.645
-25.296.440
218.256.451
154.632.229
63.624.222
71.148.750
1.360.000
-33.930.128
0
0
14.036.895
-14.085.275
38.530.242
14.351.158
24.179.084
16.382.628.299
4.508.549.758
-2.212.646.921
4.900.468.800
0
1.455.343.545
-1.692.508.078
23.341.835.403
21.570.080.837
1.771.754.566
0
321.246.134
0
2.969.157.000
0
3.290.403.134
2.988.857.000
301.546.134
0
447.932.664
0
630.843.000
0
0
0
1.078.775.664
1.078.555.906
219.758
23.591.799
1.712.291
-183.951
3.554.824
0
862.956
-4.183.567
25.354.352
23.850.963
1.503.389
-23.566.953
133.542.707
118.088.280
15.454.427
125.472.101
28.496.867
-26.430.169
4.951.779
0
0
0
24.619.081
7.310.950
20.000
-26.000
20.000
0
2.074.900
-249.744
9.150.106
8.998.450
48.188.981
33.907.327
-32.505.477
12.026.710
0
22.521.890
-14.665.422
69.474.009
67.101.816
2.372.193
575.588.827
285.796.453
-233.687.888
96.857
0
66.796.942
-70.361.054
624.230.138
550.759.959
73.470.179
2.768.905.400
688.848.477
-345.294.808
336.685.634
0
380.532.468
-527.649.717
3.302.027.454
3.112.437.814
189.589.640
419.960.500
60.479.869
-70.771.199
50.716.814
0
44.109.376
-44.833.346
459.662.014
439.106.973
151.656
1.202.127
339036
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
339037
SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID.
594.964.706
76.013.356
-116.787.922
12.458.060
0
80.755.351
-57.101.645
590.301.906
564.937.713
25.364.193
339039
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
6.124.477.479
1.390.917.067
-1.147.790.824
698.424.948
0
406.988.320
-641.532.242
6.831.484.747
5.986.711.875
844.772.873
20.555.041
339041
CONTRIBUICOES
1.163.271.666
193.874.734
-1.800.000
0
0
3.134.834
-2.835.905
1.355.645.329
1.349.448.128
6.197.201
339045
EQUALIZACAO DE PRECOS E TAXAS
10
0
0
0
0
0
0
10
0
339046
AUXILIO ALIMENTACAO
339047
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
339048
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS
313.840.377
133.000
-4.774.376
0
0
45.000
-134.390
339050
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
978.121.524
179.958.937
-112.805.968
17.040.323
0
138.686.661
-88.685.693
339091
SENTENCAS JUDICIAIS
1.397.882.685
115.377.348
-10.995.236
38.934.744
0
76.417.904
-65.511.672
1.552.105.773
1.544.484.361
339092
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
129.259.004
427.107.045
-12.590.617
649.116
0
19.611.682
-22.702.665
541.333.565
534.719.950
6.613.615
339093
INDENIZACOES E RESTITUICOES
482.397.851
52.044.075
-2.020.269
35.131.185
0
60.820.361
-13.144.061
615.229.142
551.091.301
64.137.841
339096
RESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
50.527.793
13.675.254
-1.546.261
320.042
0
7.516.144
-5.242.137
65.250.835
57.035.801
8.215.034
10
63.469.460
1.551.100
-13.100.320
43.805.500
0
8.349.560
-28.725.156
75.350.144
75.196.973
153.171
714.763.957
133.046.476
-16.643.106
23.200.116
0
37.887.560
-18.393.602
873.861.400
868.974.561
4.886.839
309.109.611
236.203.343
72.906.268
1.112.315.784
1.070.664.207
41.651.577
562
7.621.412
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA - CONSOLIDADO - 2/2
ESPECIFICAÇÃO
4
DOTAÇÃO INICIAL
SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA
REDUÇÃO
DECRETADA
SUPL AUTOMÁTICA CRÉDITO ESPECIAL
ALT INTERNAS
REDUTIVAS
DOTAÇÃO ATUAL
ECONOMIA
ORCAMENTÁRIA
LIQUIDADO
DESPESAS DE CAPITAL
7.129.925.321
4.204.083.425
-910.330.589
543.564.824
946.048.892
-1.042.812.334
10.870.579.539
10.149.562.073
721.017.466
44
INVESTIMENTOS
3.381.925.597
1.386.119.494
-753.994.080
543.464.824
0
808.426.452
-907.211.124
4.458.731.163
3.773.913.983
684.817.180
4440
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
296.533.482
383.712.833
-179.353.060
6.245.915
0
114.245.423
-98.050.251
523.334.342
515.312.456
8.021.886
444051
OBRAS E INSTALACOES
279.208.573
377.767.466
-179.323.060
3.695.728
0
82.550.582
-79.510.470
484.388.819
480.462.274
3.926.545
444052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.324.909
5.945.367
-30.000
2.550.187
0
31.694.841
-18.539.781
38.945.523
34.850.183
4.095.340
4450
TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
30.913.000
15.222.446
0
29.811.547
0
92.922.735
-30.830.494
138.039.234
129.996.232
8.043.002
445042
AUXILIOS
30.913.000
15.222.446
0
29.811.547
0
92.922.735
-30.830.494
138.039.234
129.996.232
8.043.002
3.054.479.115
987.184.215
-574.641.020
507.407.362
0
601.258.294
-778.330.379
3.797.357.587
3.128.605.295
668.752.292
4490
APLICACOES DIRETAS
449042
AUXILIOS
449051
OBRAS E INSTALACOES
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
449091
SENTENCAS JUDICIAIS
449092
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
449093
INDENIZACOES E RESTITUICOES
100.000
ALT INTERNAS
SUPLETIVAS
181.483.273
62.949.700
-51.227.200
12.237.421
0
700.000
0
206.143.194
190.109.604
16.033.590
1.860.844.924
543.549.474
-375.262.602
296.801.995
0
326.163.384
-614.898.859
2.037.198.316
1.679.048.561
358.149.754
712.077.494
378.536.613
-148.151.218
198.367.946
0
258.019.235
-158.579.300
1.240.270.770
957.389.057
282.881.714
197.221.210
197.221.207
250.000
0
0
0
640.003
600.000
818.909
0
0
0
8.567.295
-610.000
9.376.204
8.956.417
419.787
102.899.997
196.573.427
1.079.519
0
0
0
7.168.377
-4.000.000
-242.220
107.147.893
95.880.449
11.267.444
3
45
INVERSOES FINANCEIRAS
2.633.135.708
1.827.267.383
-97.782.496
100.000
100.000
137.472.174
-135.600.000
4.364.692.769
4.331.026.823
33.665.946
4590
APLICACOES DIRETAS
2.432.179.208
1.620.212.606
-88.037.570
100.000
100.000
67.872.174
-69.600.000
3.962.826.418
3.929.161.155
33.665.263
459061
AQUISICAO DE IMOVEIS
7.300.020
20.322.606
0
0
0
1.872.174
0
29.494.800
28.232.433
1.262.367
459062
AQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA
10
0
0
100.000
0
0
0
100.010
60.461
39.549
459064
AQUIS.DE TITS.REPR.DE CAP.JA INTEGRALIZADO
0
53.000.000
0
0
0
0
0
53.000.000
53.000.000
0
459065
CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
2.424.879.178
1.546.890.000
-88.037.570
0
100.000
66.000.000
-69.600.000
3.880.231.608
3.847.868.261
32.363.347
4591
APLIC.DIRETAS-OP.ENTRE ENTID.INTEGR.ORCAMENTO
459165
CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
46
AMORTIZACAO DE DIVIDA
200.956.500
207.054.777
-9.744.926
0
0
69.600.000
-66.000.000
200.956.500
207.054.777
-9.744.926
0
0
69.600.000
-66.000.000
401.866.351
401.865.668
683
1.114.864.016
990.696.548
-58.554.013
0
0
150.266
-1.210
2.047.155.607
401.866.351
2.044.621.267
401.865.668
2.534.340
683
4690
APLICACOES DIRETAS
1.114.864.016
990.696.548
-58.554.013
0
0
150.266
-1.210
2.047.155.607
2.044.621.267
2.534.340
469071
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.114.864.016
990.696.548
-58.554.013
0
0
150.266
-1.210
2.047.155.607
2.044.621.267
2.534.340
9
RESERVA DE CONTINGENCIA
5.000.000
0
-100.000
0
0
0
0
4.900.000
0
4.900.000
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
5.000.000
0
-100.000
0
0
0
0
4.900.000
0
4.900.000
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
5.000.000
0
-100.000
0
0
0
0
4.900.000
0
4.900.000
999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
5.000.000
0
-100.000
0
0
0
0
4.900.000
0
4.900.000
85.191.458.070
15.489.278.032
-9.394.736.366
7.573.143.400
100.000
6.638.700.190
-6.638.700.190
98.859.243.136
96.095.014.843
2.764.228.293
TOTAL
563
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - 1/2
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA
REDUÇÃO
DECRETADA
SUPL AUTOMÁTICA CRÉDITO ESPECIAL
ALT INTERNAS
SUPLETIVAS
ALT INTERNAS
REDUTIVAS
DOTAÇÃO ATUAL
ECONOMIA
ORCAMENTÁRIA
LIQUIDADO
3
DESPESAS CORRENTES
62.824.371.194
5.592.583.017
-3.051.428.617
2.590.501.488
0
3.913.064.037
-3.912.752.018
67.956.339.101
67.196.834.795
759.504.306
31
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.519.450.014
2.718.853.015
-1.169.619.564
58.600.000
0
2.474.513.711
-2.474.527.711
27.127.269.465
27.088.163.099
39.106.366
3120
TRANSFERENCIAS A UNIAO
0
0
0
0
0
4.526
0
4.526
4.494
312041
CONTRIBUICOES
3190
APLICACOES DIRETAS
319001
APOSENTADORIAS E REFORMAS
319003
PENSOES
319005
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
319009
SALARIO FAMILIA
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
32
0
0
0
0
0
4.526
0
4.526
4.494
32
25.519.450.014
937.610.255
-981.989.564
58.600.000
0
824.147.960
-2.067.387.440
24.290.431.225
24.266.579.739
23.851.486
7.424.777.793
54.419.012
-861.184.979
0
0
514.741.000
-1.709.241.424
5.423.511.402
5.423.039.369
472.033
64.287.239
3.991.000
-2.251.000
0
0
0
-2.274.349
63.752.890
63.751.444
1.446
10
0
0
0
0
0
0
10
0
10
856.352
22.988
-35.988
0
0
22.834
-328.130
538.056
480.640
57.416
14.624.792.332
720.466.926
-100.778.710
21.600.000
0
210.929.980
-282.846.945
15.194.163.583
15.188.073.854
6.089.729
-86.000
2.800.967.282
319012
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITAR
319013
OBRIGACOES PATRONAIS
319016
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
2.741.053.282
60.000.000
0
0
0
0
2.793.934.820
7.032.462
30.580.207
46.498.301
-1.314.259
0
0
15.016.492
-627.771
90.152.970
86.831.661
3.321.309
249.408.930
0
0
1.000.000
0
96.400
-10.520.108
239.985.222
238.384.778
1.600.444
319049
AUXILIO TRANSPORTE
261.139.693
319094
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
122.554.176
4.848.231
-1.507.431
36.000.000
0
70.255.569
-41.253.981
329.482.081
324.406.723
5.075.358
47.363.797
-14.917.197
0
0
13.085.685
-20.208.732
147.877.729
147.676.450
3191
APLICACOES DIRETAS-INTRA ORCAMENTARIA
0
1.781.242.760
201.279
-187.630.000
0
0
1.650.361.225
-407.140.271
2.836.833.714
2.821.578.865
15.254.849
319109
SALARIO FAMILIA
319113
OBRIGACOES PATRONAIS
32
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
0
0
0
1.002
-350
439
213
0
1.781.242.760
-187.630.000
0
0
1.650.360.223
-407.139.921
2.836.833.062
2.821.578.426
15.254.636
5.505.255.919
423.000.000
-839.884.939
0
2.151.212
0
0
91.300.000
-91.300.000
5.090.522.192
652
5.089.681.659
840.533
-839.884.939
2.151.212
840.533
3290
APLICACOES DIRETAS
5.505.255.919
423.000.000
0
91.300.000
-91.300.000
5.090.522.192
5.089.681.659
329021
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
4.378.519.225
407.800.000
-25.371.939
0
0
90.000.000
-1.300.000
4.849.647.286
4.849.643.083
329022
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
1.126.736.694
15.200.000
-814.513.000
2.151.212
0
1.300.000
-90.000.000
240.874.906
240.038.576
836.330
33
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.799.665.261
2.450.730.002
-1.041.924.114
2.529.750.276
0
1.347.250.326
-1.346.924.307
35.738.547.444
35.018.990.037
719.557.407
122.222
4.203
3320
TRANSFERENCIAS A UNIAO
5.143.088
0
0
583.866
0
0
0
5.726.954
5.604.732
332041
CONTRIBUICOES
5.143.088
0
0
583.866
0
0
0
5.726.954
5.604.732
122.222
18.403.864.193
44.809.161
-44.636.997
1.606.523.634
0
119.598.809
-176.611.777
19.953.547.023
19.933.006.043
20.540.980
178.581.452
480.000
-3.480.000
10.546.460
0
35.206.267
-99.346.422
121.987.757
120.093.637
1.894.120
15.365.621
3340
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
334030
MATERIAL DE CONSUMO
334039
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
334081
DISTRIBUICAO DE RECEITAS
3350
TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
335039
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
335041
CONTRIBUICOES
335043
SUBVENCOES SOCIAIS
376.575.429
44.329.161
-41.156.997
42.299.281
0
80.465.085
-77.265.355
425.246.604
409.880.983
17.848.707.312
0
0
1.553.677.893
0
3.927.457
0
19.406.312.662
19.403.031.423
3.281.239
2.075.688.205
80.160.012
-35.680.836
204.408.032
0
277.050.269
-137.591.216
2.464.034.466
2.436.984.507
27.049.959
0
728.678
0
0
0
2.112.975
-24.353
2.817.300
2.817.300
0
25.457.148
140.000
-1.975.239
854.259
0
3.667.871
-21.237.093
6.906.946
4.388.840
2.518.106
2.050.231.057
79.291.334
-33.705.597
203.553.773
0
271.269.423
-116.329.770
2.454.310.220
2.429.778.367
24.531.853
3370
TRANSF.A INSTIT.MULTIGOVERN.NACIONAIS
66.982.262
0
0
1.628.166
0
6.516.400
-20.422.416
54.704.412
54.653.073
337041
CONTRIBUICOES
66.982.262
0
0
1.628.166
0
6.516.400
-20.422.416
54.704.412
54.653.073
51.339
3380
TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR
71.148.750
1.360.000
-33.930.128
0
0
14.036.895
-14.085.275
38.530.242
14.351.158
24.179.084
51.339
338041
CONTRIBUICOES
3390
APLICACOES DIRETAS
339008
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
20.691.015
1.409.000
-112.000
3.000.000
0
16.063
-3.926.126
21.077.952
19.846.749
1.231.203
339014
DIARIAS-CIVIL
86.340.902
6.166.898
-6.733.918
2.541.046
0
18.554.504
-8.602.930
98.266.502
86.750.962
11.515.540
339015
DIARIAS MILITAR
4.149.697
20.000
-26.000
0
0
1.954.900
-249.744
5.848.853
5.717.529
131.324
339018
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
14.901.332
0
-6.574.380
20.000
0
11.880.000
-7.739.120
12.487.832
12.451.746
36.086
339030
MATERIAL DE CONSUMO
1.874.208.484
476.528.598
-18.382.889
237.095.588
0
303.335.866
-358.206.837
2.514.578.810
2.427.098.483
87.480.327
339032
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
18.399.121
0
-1.109.647
0
0
6.665.700
-11.573.564
12.381.610
11.323.876
1.057.734
339033
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
74.186.362
3.314.671
-10.539.260
433.849
0
22.358.449
-12.622.059
77.132.012
66.148.076
10.983.936
339035
SERVICOS DE CONSULTORIA
49.434.263
17.099.059
-22.190.089
1.718.220
0
15.425.315
-8.587.618
52.899.150
22.275.947
30.623.203
339036
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
321.061.328
1.921.635
-11.482.500
47.534.028
0
17.395.790
-16.984.730
359.445.551
351.535.832
339037
SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID.
238.340.458
6.814.186
-5.054.914
4.434.000
0
10.804.552
-11.265.058
244.073.224
227.553.671
16.519.553
339039
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
4.371.784.661
951.983.555
-766.649.494
342.491.052
0
280.683.758
-360.672.187
4.819.621.345
4.463.023.280
356.598.065
1.161.371.666
192.074.734
0
0
0
3.134.834
-2.835.905
1.353.745.329
1.347.918.146
5.827.183
10
0
0
0
0
0
0
10
0
10
62.240.991
368.600
-12.316.887
43.805.500
0
8.349.560
-28.725.156
73.722.608
73.587.390
135.218
626.940.495
102.171.873
-8.583.556
8.495
0
159.570
-5.887.764
714.809.113
713.809.698
999.415
71.148.750
1.360.000
-33.930.128
0
0
14.036.895
-14.085.275
38.530.242
14.351.158
24.179.084
11.176.838.763
2.324.400.829
-927.676.153
716.606.578
0
930.047.953
-998.213.623
13.222.004.347
12.574.390.525
647.613.822
7.909.719
339041
CONTRIBUICOES
339045
EQUALIZACAO DE PRECOS E TAXAS
339046
AUXILIO ALIMENTACAO
339047
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
339048
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS
313.840.377
0
-4.774.376
0
0
23.000
-1.390
309.087.611
236.181.343
72.906.268
339050
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
663.134.630
84.488.316
-39.377.667
15.072.800
0
87.144.419
-61.024.304
749.438.194
721.847.372
27.590.822
339091
SENTENCAS JUDICIAIS
721.034.107
105.000.000
0
0
0
65.798.147
-65.336.154
826.496.100
825.625.955
870.145
339092
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
129.169.630
359.466.516
-11.559.894
50.000
0
14.030.528
-20.951.607
470.205.173
463.984.126
6.221.047
339093
INDENIZACOES E RESTITUICOES
425.118.134
4.397.955
-1.955.442
18.402.000
0
56.196.376
-12.837.566
489.321.457
481.200.209
8.121.248
339096
RESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
491.100
11.175.233
-253.240
0
0
6.136.622
-183.804
17.365.911
16.510.135
855.776
564
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - 2/2
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA
REDUÇÃO
DECRETADA
SUPL AUTOMÁTICA CRÉDITO ESPECIAL
ALT INTERNAS
SUPLETIVAS
ALT INTERNAS
REDUTIVAS
DOTAÇÃO ATUAL
ECONOMIA
ORCAMENTÁRIA
LIQUIDADO
4
DESPESAS DE CAPITAL
5.454.775.568
3.524.402.506
-474.195.985
226.044.522
100.000
576.616.081
-576.616.081
8.731.126.611
8.351.717.022
379.409.589
44
INVESTIMENTOS
1.801.145.827
710.160.596
-329.423.901
226.044.522
0
441.016.081
-441.016.081
2.407.927.044
2.061.678.466
346.248.578
4440
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
233.013.472
356.022.897
-155.703.060
6.060.735
0
109.145.423
-56.298.736
492.240.731
484.664.736
7.575.995
444051
OBRAS E INSTALACOES
215.688.563
350.077.530
-155.673.060
3.510.548
0
77.450.582
-37.758.955
453.295.208
449.814.553
3.480.655
444052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.324.909
5.945.367
-30.000
2.550.187
0
31.694.841
-18.539.781
38.945.523
34.850.183
4.095.340
4450
TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
30.913.000
15.082.446
0
29.811.547
0
92.922.735
-30.830.494
137.899.234
129.906.232
7.993.002
445042
AUXILIOS
30.913.000
15.082.446
0
29.811.547
0
92.922.735
-30.830.494
137.899.234
129.906.232
7.993.002
1.537.219.355
339.055.253
-173.720.841
190.172.240
0
238.947.923
-353.886.851
1.777.787.079
1.447.107.498
330.679.581
4490
APLICACOES DIRETAS
449042
AUXILIOS
180.783.273
62.249.700
-50.527.200
12.237.421
0
700.000
0
205.443.194
190.109.604
15.333.590
449051
OBRAS E INSTALACOES
770.414.836
136.903.518
-73.088.903
97.625.263
0
52.758.062
-268.650.222
715.962.554
580.623.596
135.338.958
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
450.316.468
138.031.406
-50.104.738
80.309.556
0
176.310.726
-84.994.409
709.869.009
534.430.098
175.438.911
449091
SENTENCAS JUDICIAIS
135.704.778
0
0
0
0
640.003
-242.220
136.102.561
136.102.558
449092
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
0
791.110
0
0
0
1.370.755
0
2.161.865
1.742.079
419.786
449093
INDENIZACOES E RESTITUICOES
0
1.079.519
0
0
0
7.168.377
0
8.247.896
4.099.562
4.148.334
45
3
INVERSOES FINANCEIRAS
2.633.135.698
1.825.367.383
-97.782.496
0
100.000
135.600.000
-135.600.000
4.360.820.585
4.327.694.188
33.126.397
4590
APLICACOES DIRETAS
2.432.179.198
1.618.312.606
-88.037.570
0
100.000
66.000.000
-69.600.000
3.958.954.234
3.925.828.520
33.125.714
459061
AQUISICAO DE IMOVEIS
7.300.020
18.422.606
0
0
0
0
0
25.722.626
24.960.259
762.367
459064
AQUIS.DE TITS.REPR.DE CAP.JA INTEGRALIZADO
0
53.000.000
0
0
0
0
0
53.000.000
53.000.000
0
459065
CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
2.424.879.178
1.546.890.000
-88.037.570
0
100.000
66.000.000
-69.600.000
3.880.231.608
3.847.868.261
32.363.347
4591
APLIC.DIRETAS-OP.ENTRE ENTID.INTEGR.ORCAMENTO
459165
CONST.OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
46
AMORTIZACAO DE DIVIDA
200.956.500
207.054.777
-9.744.926
0
0
69.600.000
-66.000.000
200.956.500
207.054.777
-9.744.926
0
0
69.600.000
-66.000.000
401.866.351
401.865.668
683
1.020.494.043
988.874.527
-46.989.588
0
0
0
0
1.962.378.982
401.866.351
1.962.344.369
401.865.668
34.613
34.613
4690
APLICACOES DIRETAS
1.020.494.043
988.874.527
-46.989.588
0
0
0
0
1.962.378.982
1.962.344.369
469071
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
1.020.494.043
988.874.527
-46.989.588
0
0
0
0
1.962.378.982
1.962.344.369
683
34.613
9
RESERVA DE CONTINGENCIA
5.000.000
0
-100.000
0
0
0
0
4.900.000
0
4.900.000
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
5.000.000
0
-100.000
0
0
0
0
4.900.000
0
4.900.000
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
5.000.000
0
-100.000
0
0
0
0
4.900.000
0
4.900.000
999999
RESERVA DE CONTINGENCIA
5.000.000
0
-100.000
0
0
0
0
4.900.000
0
4.900.000
68.284.146.762
9.116.985.523
-3.525.724.602
2.816.546.010
100.000
4.489.680.118
-4.489.368.099
76.692.365.712
75.548.551.817
1.143.813.895
TOTAL
565
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 1/2
DOTAÇÃO INICIAL
SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA
15.232.161.555
5.692.611.590
-5.432.877.160
4.439.077.088
0
1.779.587.261
-1.683.135.838
20.027.424.496
18.748.617.975
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.885.686.684
3.491.671.043
-4.129.605.459
251.153.097
0
1.245.587.482
-983.299.120
9.761.193.727
9.611.523.277
149.670.450
3190
APLICACOES DIRETAS
9.885.686.684
3.476.773.904
-4.129.605.459
249.853.097
0
724.939.213
-881.045.790
9.326.601.649
9.180.641.739
145.959.910
319001
APOSENTADORIAS E REFORMAS
2.301.158.996
740.993.485
-1.051.735.252
33.900.000
0
43.720.624
-341.966.710
1.726.071.143
1.725.051.383
1.019.760
319003
PENSOES
2.842.597.289
550.400
-829.720.990
40.237.273
0
20.702.988
-20.647.266
2.053.719.693
2.049.645.514
4.074.179
319005
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
319008
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
319009
SALARIO FAMILIA
319011
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
319013
OBRIGACOES PATRONAIS
319016
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
319049
AUXILIO TRANSPORTE
319094
INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
ESPECIFICAÇÃO
3
DESPESAS CORRENTES
31
REDUÇÃO
DECRETADA
SUPL AUTOMÁTICA CRÉDITO ESPECIAL
0
ALT INTERNAS
SUPLETIVAS
ALT INTERNAS
REDUTIVAS
DOTAÇÃO ATUAL
ECONOMIA
ORCAMENTÁRIA
LIQUIDADO
1.278.806.521
0
5.425.000
0
0
220.000
-1.987
5.643.013
5.643.013
0
2.758.711
2.585.214
-2.325.088
0
0
1.044.084
-83.272
3.979.649
3.805.748
173.901
181.856
204.093
-67.703
0
0
57.926
-38.525
337.647
280.343
57.305
3.878.736.824
2.355.364.955
-1.910.227.220
166.450.862
0
483.834.120
-346.156.655
4.628.002.886
4.503.089.869
124.913.017
833.326.068
315.727.750
-285.037.412
8.854.091
0
135.418.070
-134.532.901
873.755.666
858.401.427
15.354.238
24.913.992
52.831.488
-49.030.697
0
0
37.420.110
-37.574.448
28.560.446
28.393.620
166.826
96.677
0
0
0
0
0
0
96.677
87.881
8.796
1.916.271
3.091.519
-1.461.097
410.871
0
2.521.291
-44.025
6.434.829
6.242.941
191.889
0
14.897.139
3191
APLICACOES DIRETAS-INTRA ORCAMENTARIA
0
1.300.000
0
520.648.270
-102.253.330
434.592.079
430.881.539
3.710.540
319113
OBRIGACOES PATRONAIS
0
14.897.139
0
1.300.000
0
520.648.270
-102.253.330
434.592.079
430.881.539
3.710.540
32
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
50.811.671
659.719
-13.334.716
0
0
519.877
-417
38.656.134
38.639.130
17.004
3290
APLICACOES DIRETAS
50.811.671
659.719
-13.334.716
0
0
519.877
-417
38.656.134
38.639.130
17.004
329021
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
48.771.393
594.903
-12.608.177
0
0
351.096
-417
37.108.798
37.097.603
11.195
329022
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
33
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.040.278
64.816
-726.539
0
0
168.781
0
1.547.336
1.541.527
5.809
5.295.663.200
2.200.280.828
-1.289.936.985
4.187.923.991
0
533.479.902
-699.836.301
10.227.574.635
9.098.455.567
1.129.119.067
3320
TRANSFERENCIAS A UNIAO
332041
CONTRIBUICOES
3340
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
0
2.029.425
0
0
0
2.029.425
0
13.256
0
2.042.681
2.042.680
1
4.906.044
0
800.000
-1.098.459
532.344
0
100.000
-2.200.000
3.039.929
2.434.190
605.739
334030
MATERIAL DE CONSUMO
10
0
0
0
0
100.000
-100.000
10
0
10
334039
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
334081
DISTRIBUICAO DE RECEITAS
4.752.020
800.000
-1.098.459
32.344
0
0
-2.100.000
2.385.905
1.881.245
504.660
154.014
0
0
500.000
0
0
0
654.014
552.945
3350
TRANSF.A INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
101.069
84.967.620
15.331.899
-3.867.758
1.500.000
0
8.071.054
-3.341.846
102.660.969
98.288.385
4.372.584
335041
CONTRIBUICOES
335043
SUBVENCOES SOCIAIS
84.467.610
14.756.894
-3.217.748
1.500.000
0
7.996.049
-3.341.846
102.160.959
97.788.385
4.372.574
3390
APLICACOES DIRETAS
5.205.789.536
2.184.148.929
-1.284.970.768
4.183.862.222
0
525.295.592
-694.294.455
10.119.831.056
8.995.690.312
1.124.140.744
339001
APOSENTADORIAS E REFORMAS
0
321.246.134
0
2.969.157.000
0
0
0
3.290.403.134
2.988.857.000
301.546.134
339003
PENSOES
0
447.932.664
0
630.843.000
0
0
0
1.078.775.664
1.078.555.906
219.758
339008
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
2.900.784
303.291
-71.951
554.824
0
846.893
-257.441
4.276.400
4.004.215
272.185
339014
DIARIAS-CIVIL
39.131.199
22.329.969
-19.696.251
2.410.733
0
6.064.577
-14.964.023
35.276.205
31.337.318
3.938.887
339015
DIARIAS MILITAR
3.161.253
0
0
20.000
0
120.000
0
3.301.253
3.280.921
339018
AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
33.287.649
33.907.327
-25.931.097
12.006.710
0
10.641.890
-6.926.302
56.986.177
54.650.070
2.336.107
339020
AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES
575.588.827
285.796.453
-233.687.888
96.857
0
66.796.942
-70.361.054
624.230.138
550.759.959
73.470.179
339030
MATERIAL DE CONSUMO
894.696.916
212.319.879
-326.911.919
99.590.046
0
77.196.602
-169.442.880
787.448.644
685.339.331
102.109.313
339032
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
117.231
113.715
-4.640
0
0
256.987
-72.083
411.210
266.816
144.394
339033
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
109.464.096
24.710.889
-17.651.351
4.593.849
0
11.353.775
-13.424.962
119.046.296
110.484.466
8.561.830
339035
SERVICOS DE CONSULTORIA
149.032.156
11.172.950
-11.397.543
15.706.230
0
17.552.330
-16.708.822
165.357.301
132.356.282
33.001.019
339036
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
98.899.172
58.558.234
-59.288.699
3.182.786
0
26.713.586
-27.848.616
100.216.463
87.571.141
339037
SERVICOS DE LIMPEZA,VIGIL.E OUTROS-PES.JURID.
339039
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
339041
500.010
0
575.005
-650.010
0
0
0
13.256
75.005
0
0
2.042.681
500.010
2.042.680
500.000
1
10
20.332
12.645.322
356.624.248
69.199.170
-111.733.008
8.024.060
0
69.950.799
-45.836.587
346.228.682
337.384.042
8.844.640
1.752.692.818
438.933.512
-381.141.330
355.933.896
0
126.304.562
-280.860.055
2.011.863.402
1.523.688.594
488.174.808
CONTRIBUICOES
1.900.000
1.800.000
-1.800.000
0
0
0
0
1.900.000
1.529.982
370.018
339046
AUXILIO ALIMENTACAO
1.228.469
1.182.500
-783.433
0
0
0
0
1.627.536
1.609.583
17.953
339047
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
87.823.462
30.874.603
-8.059.550
23.191.621
0
37.727.990
-12.505.838
159.052.287
155.164.864
3.887.424
339048
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PES.FISICAS
0
133.000
0
0
0
22.000
-133.000
22.000
22.000
0
339050
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA
314.986.894
95.470.621
-73.428.301
1.967.523
0
51.542.242
-27.661.389
362.877.590
348.816.835
14.060.755
339091
SENTENCAS JUDICIAIS
676.848.578
10.377.348
-10.995.236
38.934.744
0
10.619.757
-175.518
725.609.673
718.858.406
339092
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
89.374
67.640.529
-1.030.723
599.116
0
5.581.154
-1.751.058
71.128.392
70.735.824
392.568
339093
INDENIZACOES E RESTITUICOES
57.279.717
47.646.120
-64.827
16.729.185
0
4.623.985
-306.495
125.907.685
69.891.092
56.016.593
339096
RESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
50.036.693
2.500.021
-1.293.021
320.042
0
1.379.522
-5.058.333
47.884.924
40.525.666
7.359.258
566
6.751.267
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DESPESA REALIZADA POR CATEGORIA ECONÔMICA - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 2/2
ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA
REDUÇÃO
DECRETADA
SUPL AUTOMÁTICA CRÉDITO ESPECIAL
ALT INTERNAS
SUPLETIVAS
ALT INTERNAS
REDUTIVAS
DOTAÇÃO ATUAL
ECONOMIA
ORCAMENTÁRIA
LIQUIDADO
4
DESPESAS DE CAPITAL
1.675.149.753
679.680.919
-436.134.604
317.520.302
0
369.432.811
-466.196.253
2.139.452.928
1.797.845.050
341.607.878
44
INVESTIMENTOS
1.580.779.770
675.958.898
-424.570.179
317.420.302
0
367.410.371
-466.195.043
2.050.804.119
1.712.235.518
338.568.602
4440
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
63.520.010
27.689.936
-23.650.000
185.180
0
5.100.000
-41.751.515
31.093.611
30.647.721
445.890
444051
OBRAS E INSTALACOES
63.520.010
27.689.936
-23.650.000
185.180
0
5.100.000
-41.751.515
31.093.611
30.647.721
445.890
4450
TRANSF.A INSTIT.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0
140.000
0
0
0
0
0
140.000
90.000
445042
AUXILIOS
4490
APLICACOES DIRETAS
449042
AUXILIOS
449051
OBRAS E INSTALACOES
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
449091
SENTENCAS JUDICIAIS
449092
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
449093
INDENIZACOES E RESTITUICOES
50.000
0
140.000
0
0
0
0
0
140.000
90.000
50.000
1.517.259.760
648.128.962
-400.920.179
317.235.122
0
362.310.371
-424.443.528
2.019.570.508
1.681.497.797
338.072.711
700.000
700.000
-700.000
0
0
0
0
700.000
0
700.000
1.090.430.088
406.645.956
-302.173.699
199.176.732
0
273.405.322
-346.248.637
1.321.235.762
1.098.424.965
222.810.797
261.761.026
240.505.207
-98.046.480
118.058.390
0
81.708.509
-73.584.891
530.401.761
422.958.959
107.442.803
60.868.649
250.000
0
0
0
0
0
61.118.649
61.118.649
0
600.000
27.799
0
0
0
7.196.540
-610.000
7.214.339
7.214.338
1
102.899.997
0
0
0
0
0
-4.000.000
98.899.997
91.780.887
7.119.110
45
INVERSOES FINANCEIRAS
10
1.900.000
0
100.000
0
1.872.174
0
3.872.184
3.332.635
539.549
4590
APLICACOES DIRETAS
10
1.900.000
0
100.000
0
1.872.174
0
3.872.184
3.332.635
539.549
459061
AQUISICAO DE IMOVEIS
0
1.900.000
0
0
0
1.872.174
0
3.772.174
3.272.174
500.000
459062
AQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA
10
0
0
100.000
0
0
0
100.010
60.461
39.549
46
AMORTIZACAO DE DIVIDA
94.369.973
1.822.021
-11.564.425
0
0
150.266
-1.210
84.776.625
82.276.898
2.499.727
4690
APLICACOES DIRETAS
94.369.973
1.822.021
-11.564.425
0
0
150.266
-1.210
84.776.625
82.276.898
2.499.727
469071
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA
94.369.973
1.822.021
-11.564.425
0
0
150.266
-1.210
84.776.625
82.276.898
2.499.727
16.907.311.308
6.372.292.509
-5.869.011.764
4.756.597.390
0
2.149.020.072
-2.149.332.091
22.166.877.424
20.546.463.025
1.620.414.399
TOTAL
567
BALANÇO GERAL
2.2.3
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DESPESA POR FUNÇÃO
Conforme demonstrado nos quadros a seguir, verifica-se que dos projetos e atividades desenvolvidos pelas unidades
administrativas responsáveis pela realização da despesa, e classificadas na forma da Portaria n.º 42/99 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
os mais significativos foram nas áreas relacionadas com as funções: 28 - Encargos Especiais R$ 27.046.376.701 (28,15%); 12 - Educação R$
18.426.022.552 (19,17%); 10 – Saúde R$ 10.326.199.764 (10,75%) e 06 - Segurança Pública R$ 7.618.943.724 (7,93%).
Com referência à função Encargos Especiais, cumpre destacar que a maior concentração dos seus gastos encontram-se
alocados nos Programas: Transferências Financeiras e Serviço da Dívida.
568
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DESPESA POR FUNÇÃO - CONSOLIDADO
CÓDIGO
NOME
DOTAÇÃO INICIAL
SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA
REDUÇÃO
DECRETADA
SUPL AUTOMÁTICA
CRÉDITO ESPECIAL
ALT INT SUPLETIVA
ALT INT REDUTIVA
DOTAÇÃO ATUAL
ECONOMIA
ORÇAMENTÁRIA
LIQUIDADO
729.159.350
108.309.807
-59.245.516
5.729.657
0
79.231.407
-79.231.407
783.953.298
762.780.728
21.172.570
5.912.810.886
493.570.067
-273.153.559
367.105.447
0
310.860.414
-311.211.857
6.499.981.398
6.413.950.097
86.031.301
01
LEGISLATIVA
02
JUDICIARIA
03
ESSENCIAL A JUSTICA
961.954.680
118.137.837
-38.373.850
5.917.352
0
35.018.357
-34.666.914
1.047.987.462
996.837.822
51.149.640
04
ADMINISTRACAO
3.516.196.595
1.229.827.658
-726.053.541
3.002.659.595
0
150.353.471
-150.819.559
7.022.164.219
6.489.860.383
532.303.836
06
SEGURANCA PUBLICA
7.334.431.485
815.875.846
-430.985.021
3.843.572
0
662.559.426
-662.559.426
7.723.165.882
7.618.943.724
104.222.158
08
ASSISTENCIA SOCIAL
754.308.907
59.474.031
-26.467.692
5.219.042
0
35.102.845
-38.454.760
789.182.373
734.724.115
54.458.258
09
PREVIDENCIA SOCIAL
4.234.757.939
487.772.326
-865.631.833
711.176.273
0
27.085.654
-27.085.654
4.568.074.705
4.433.296.100
134.778.605
10
SAUDE
9.400.302.332
1.200.642.151
-615.014.790
535.549.339
0
1.055.606.827
-1.045.834.133
10.531.251.726
10.326.199.764
205.051.962
11
TRABALHO
187.264.761
18.465.202
-14.311.076
511.911
0
7.974.409
-7.974.409
191.930.798
108.002.426
83.928.372
12
EDUCACAO
16.805.048.028
5.888.754.037
-4.474.908.735
843.831.419
0
3.256.313.637
-3.265.143.933
19.053.894.453
18.426.022.552
627.871.901
13
CULTURA
452.390.334
121.438.309
-51.092.890
633.731
0
50.192.280
-50.192.280
523.369.484
470.604.254
52.765.230
14
DIREITOS DA CIDADANIA
1.883.677.866
259.762.690
-65.265.383
110.323.992
0
223.571.197
-220.695.592
2.191.374.770
2.008.801.736
182.573.034
15
URBANISMO
5.667.513
697.500
-97.500
80.000
0
227.000
-227.000
6.347.513
4.434.149
1.913.364
16
HABITACAO
613.050.526
117.751.581
-66.620.855
0
0
169.261
-169.261
664.181.252
644.236.629
19.944.623
17
SANEAMENTO
96.903.020
7.100.307
-2.416.958
0
0
1.032.267
-1.032.267
101.586.369
98.463.157
3.123.212
18
GESTAO AMBIENTAL
618.996.246
105.973.418
-82.985.974
63.655.624
0
28.266.448
-28.266.448
705.639.314
603.339.909
102.299.405
19
CIENCIA E TECNOLOGIA
899.903.928
335.041.876
-258.951.488
17.110.000
0
91.503.755
-91.503.755
993.104.316
886.484.752
106.619.564
20
AGRICULTURA
334.211.778
108.398.926
-39.375.458
5.140.000
0
12.666.630
-12.666.630
408.375.246
370.030.545
38.344.701
21
ORGANIZACAO AGRARIA
42.276.815
1.468.215
-1.468.215
15.748.416
0
3.364.233
-3.364.233
58.025.231
47.277.297
10.747.934
22
INDUSTRIA
955.000
0
-500.000
0
0
0
0
455.000
382.496
72.504
23
COMERCIO E SERVICOS
400.604.596
626.687.658
-171.288.244
8.060.480
0
6.166.884
-6.166.884
864.064.490
845.129.995
18.934.495
25
ENERGIA
26
TRANSPORTE
27
DESPORTO E LAZER
28
ENCARGOS ESPECIAIS
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
27.581.460
8.000.000
-4.929.598
815.000
0
1.250.000
-1.250.000
31.466.862
23.837.048
7.629.814
5.146.657.747
1.681.060.278
-197.862.352
310.940.984
100.000
471.816.660
-471.816.660
6.940.896.657
6.648.186.557
292.710.100
85.265.743
32.624.708
-27.172.618
2.670.100
0
14.801.213
-14.801.213
93.387.933
86.811.905
6.576.028
24.742.080.535
1.662.443.604
-900.463.220
1.556.421.466
0
113.565.916
-113.565.916
27.060.482.385
27.046.376.701
14.105.684
5.000.000
0
-100.000
0
0
0
0
4.900.000
0
4.900.000
85.191.458.070
15.489.278.032
-9.394.736.366
7.573.143.400
100.000
6.638.700.190
-6.638.700.190
98.859.243.136
96.095.014.843
2.764.228.293
569
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DESPESA POR FUNÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CÓDIGO
NOME
DOTAÇÃO INICIAL
SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA
REDUÇÃO
DECRETADA
SUPL AUTOMÁTICA
CRÉDITO ESPECIAL
ALT INT SUPLETIVA
ALT INT REDUTIVA
DOTAÇÃO ATUAL
ECONOMIA
ORÇAMENTÁRIA
LIQUIDADO
729.159.350
108.309.807
-59.245.516
5.729.657
0
79.231.407
-79.231.407
783.953.298
762.780.728
21.172.570
5.912.810.886
493.570.067
-273.153.559
367.105.447
0
310.860.414
-311.211.857
6.499.981.398
6.413.950.097
86.031.301
961.954.680
118.137.837
-38.373.850
5.917.352
0
35.018.357
-34.666.914
1.047.987.462
996.837.822
51.149.640
2.013.389.688
824.834.147
-355.104.532
24.195.095
0
124.715.657
-125.195.745
2.506.834.310
2.318.391.351
188.442.959
7.334.431.485
815.875.846
-430.985.021
3.843.572
0
662.559.426
-662.559.426
7.723.165.882
7.618.943.724
104.222.158
536.359.781
40.781.120
-19.639.644
3.719.042
0
27.961.124
-27.495.036
561.686.387
513.164.467
48.521.920
597.328.821
28.389.036
-5.944.936
0
0
424
-424
619.772.921
619.711.890
61.031
7.275.574.025
736.559.311
-147.323.227
430.024.592
0
919.577.069
-917.838.210
8.296.573.560
8.187.865.539
108.708.021
01
LEGISLATIVA
02
JUDICIARIA
03
ESSENCIAL A JUSTICA
04
ADMINISTRACAO
06
SEGURANCA PUBLICA
08
ASSISTENCIA SOCIAL
09
PREVIDENCIA SOCIAL
10
SAUDE
11
TRABALHO
181.962.831
18.465.202
-14.311.076
0
0
7.715.769
-7.715.769
186.116.957
104.085.783
82.031.174
12
EDUCACAO
12.164.572.115
1.697.627.657
-745.044.085
302.025.856
0
1.776.766.164
-1.776.766.164
13.419.181.543
13.336.585.753
82.595.790
13
CULTURA
14
DIREITOS DA CIDADANIA
15
URBANISMO
3.000.000
600.000
0
0
0
0
0
3.600.000
3.600.000
0
16
HABITACAO
613.050.526
117.751.581
-66.620.855
0
0
169.261
-169.261
664.181.252
644.236.629
19.944.623
17
SANEAMENTO
94.903.020
7.100.307
-2.416.958
0
0
1.032.267
-1.032.267
99.586.369
97.595.157
1.991.212
18
GESTAO AMBIENTAL
263.838.795
64.897.931
-77.152.610
14.593.973
0
16.089.433
-15.763.414
266.504.108
218.416.739
48.087.369
19
CIENCIA E TECNOLOGIA
183.457.766
35.872.996
-13.117.873
1.460.000
0
14.476.355
-14.476.355
207.672.889
187.841.846
19.831.043
20
AGRICULTURA
334.211.778
108.398.926
-39.375.458
5.140.000
0
12.666.630
-12.666.630
408.375.246
370.030.545
38.344.701
21
ORGANIZACAO AGRARIA
22
INDUSTRIA
23
COMERCIO E SERVICOS
25
ENERGIA
26
TRANSPORTE
27
DESPORTO E LAZER
28
ENCARGOS ESPECIAIS
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
274.607.739
98.066.669
-34.028.531
0
0
28.150.400
-28.150.400
338.645.877
292.245.605
46.400.272
1.491.053.394
208.546.822
-58.423.265
87.266.561
0
203.062.781
-204.801.640
1.726.704.653
1.593.440.426
133.264.227
1.000
0
0
0
0
0
0
1.000
0
1.000
955.000
0
-500.000
0
0
0
0
455.000
382.496
72.504
383.305.609
626.687.658
-171.288.244
2.070.297
0
6.066.884
-6.066.884
840.775.320
824.613.734
16.161.586
5.880.030
8.000.000
-4.929.598
0
0
250.000
-250.000
8.950.432
8.447.000
503.432
2.095.992.165
1.263.444.291
-41.009.926
4.363.000
100.000
134.943.167
-134.943.167
3.322.889.530
3.302.195.881
20.693.649
85.265.743
32.624.708
-27.172.618
2.670.100
0
14.801.213
-14.801.213
93.387.933
86.811.905
6.576.028
24.742.080.535
1.662.443.604
-900.463.220
1.556.421.466
0
113.565.916
-113.565.916
27.060.482.385
27.046.376.701
14.105.684
5.000.000
0
-100.000
0
0
0
0
4.900.000
0
4.900.000
68.284.146.762
9.116.985.523
-3.525.724.602
2.816.546.010
100.000
4.489.680.118
-4.489.368.099
76.692.365.712
75.548.551.817
1.143.813.895
570
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DESPESA POR FUNÇÃO - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CÓDIGO
NOME
DOTAÇÃO INICIAL
SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA
REDUÇÃO
DECRETADA
SUPL AUTOMÁTICA
CRÉDITO ESPECIAL
ALT INT SUPLETIVA
ALT INT REDUTIVA
DOTAÇÃO ATUAL
LIQUIDADO
ECONOMIA
ORÇAMENTÁRIA
04
ADMINISTRACAO
1.502.806.907
404.993.511
-370.949.009
2.978.464.500
0
25.637.814
-25.623.814
4.515.329.909
4.171.469.032
08
ASSISTENCIA SOCIAL
217.949.126
18.692.911
-6.828.048
1.500.000
0
7.141.721
-10.959.724
227.495.986
221.559.649
5.936.338
09
PREVIDENCIA SOCIAL
3.637.429.118
459.383.290
-859.686.897
711.176.273
0
27.085.230
-27.085.230
3.948.301.784
3.813.584.209
134.717.575
10
SAUDE
2.124.728.307
464.082.840
-467.691.563
105.524.747
0
136.029.758
-127.995.923
2.234.678.166
2.138.334.225
96.343.940
11
TRABALHO
5.301.930
0
0
511.911
0
258.640
-258.640
5.813.841
3.916.643
1.897.198
12
EDUCACAO
4.640.475.913
4.191.126.380
-3.729.864.650
541.805.563
0
1.479.547.473
-1.488.377.769
5.634.712.910
5.089.436.799
545.276.111
13
CULTURA
177.782.595
23.371.640
-17.064.359
633.731
0
22.041.880
-22.041.880
184.723.607
178.358.650
6.364.957
14
DIREITOS DA CIDADANIA
392.624.472
51.215.868
-6.842.118
23.057.431
0
20.508.416
-15.893.952
464.670.117
415.361.311
49.308.806
15
URBANISMO
2.667.513
97.500
-97.500
80.000
0
227.000
-227.000
2.747.513
834.149
1.913.364
17
SANEAMENTO
2.000.000
0
0
0
0
0
0
2.000.000
868.001
1.131.999
18
GESTAO AMBIENTAL
355.157.451
41.075.487
-5.833.364
49.061.651
0
12.177.015
-12.503.034
439.135.206
384.923.170
54.212.036
19
CIENCIA E TECNOLOGIA
716.446.162
299.168.880
-245.833.615
15.650.000
0
77.027.400
-77.027.400
785.431.427
698.642.907
86.788.520
21
ORGANIZACAO AGRARIA
42.275.815
1.468.215
-1.468.215
15.748.416
0
3.364.233
-3.364.233
58.024.231
47.277.297
10.746.934
23
COMERCIO E SERVICOS
17.298.987
0
0
5.990.183
0
100.000
-100.000
23.289.170
20.516.261
2.772.909
25
ENERGIA
21.701.430
0
0
815.000
0
1.000.000
-1.000.000
22.516.430
15.390.048
7.126.382
26
TRANSPORTE
3.050.665.582
417.615.987
-156.852.426
306.577.984
0
336.873.493
-336.873.493
3.618.007.127
3.345.990.676
272.016.451
16.907.311.308
6.372.292.509
-5.869.011.764
4.756.597.390
0
2.149.020.072
-2.149.332.091
22.166.877.424
20.546.463.025
1.620.414.399
TOTAL
571
343.860.877
BALANÇO GERAL
2.2.4
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DESPESA POR FONTE DE RECURSOS
A execução da despesa orçamentária por fonte de recursos estão demonstradas nos quadros a seguir.
Verifica-se, nesse demonstrativo, que as autorizações e execuções de despesas utilizaram diversas fontes de recursos, dentre as
quais destaca-se a de maior parcela, a do Tesouro do Estado, no montante de R$ 61.300.164.514 correspondente a 63,79% da Despesa Total.
572
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DESPESA POR FONTE DE RECURSOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO
NOME
SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA
DOTAÇÃO INICIAL
REDUÇÃO DECRETADA
SUPL AUTOMÁTICA
CRÉDITO ESPECIAL
ALT INT SUPLETIVA
ALT INT REDUTIVA
DOTAÇÃO ATUAL
LIQUIDADO
ECONOMIA
ORÇAMENTÁRIA
001
TESOURO DO ESTADO
55.904.148.002
13.906.123.269
-7.830.119.909
0
0
5.553.065.699
-5.539.522.443
61.993.694.618
61.300.164.514
002
VINCULADOS ESTADUAIS
18.932.738.180
57.111.500
-57.111.500
1.793.401.230
0
60.578.579
-60.578.579
20.726.139.410
20.630.056.264
96.083.146
003
VINCULADOS - FUNDO ESPECIAIL DE DESPESA
506.039.383
52.905.334
-52.505.334
300.657.584
0
103.679.464
-103.679.464
807.096.967
609.368.899
197.728.068
004
REC. PROPRIOS - ADMINISTRACAO INDIRETA
5.170.342.330
1.177.959.474
-1.162.642.925
4.613.585.540
0
310.473.670
-285.026.270
9.824.691.819
8.583.579.935
1.241.111.884
005
VINCULADOS FEDERAIS
4.147.322.875
273.648.425
-271.006.668
863.037.830
0
596.004.555
-620.958.316
4.988.048.701
4.645.848.944
342.199.757
007
OPERACOES DE CREDITO
530.867.300
21.530.030
-21.350.030
2.461.216
0
14.898.224
-28.935.119
519.471.621
325.897.287
193.574.334
021
TESOURO - CRED.ESPECIAL
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
99.000
1.000
85.191.458.070
15.489.278.032
-9.394.736.366
7.573.143.400
100.000
6.638.700.190
-6.638.700.190
98.859.243.136
96.095.014.843
2.764.228.293
TOTAL
693.530.104
DESPESA POR FONTE DE RECURSOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CÓDIGO
NOME
SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA
DOTAÇÃO INICIAL
REDUÇÃO DECRETADA
SUPL AUTOMÁTICA
CRÉDITO ESPECIAL
ALT INT SUPLETIVA
ALT INT REDUTIVA
DOTAÇÃO ATUAL
LIQUIDADO
ECONOMIA
ORÇAMENTÁRIA
001
TESOURO DO ESTADO
45.337.324.303
8.854.769.323
-3.266.730.159
0
0
3.824.871.723
-3.811.016.448
50.939.218.742
50.427.229.577
002
VINCULADOS ESTADUAIS
18.338.813.210
56.571.500
-56.571.500
1.724.529.313
0
26.024.606
-26.024.606
20.063.342.523
20.006.005.525
57.336.998
003
VINCULADOS - FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA
506.039.383
52.905.334
-52.505.334
300.657.584
0
103.679.464
-103.679.464
807.096.967
609.368.899
197.728.068
005
VINCULADOS FEDERAIS
3.670.512.776
149.619.366
-146.977.609
788.897.897
0
532.088.962
-531.595.323
4.462.546.069
4.192.864.122
269.681.947
007
OPERACOES DE CREDITO
431.457.090
3.120.000
-2.940.000
2.461.216
0
3.015.363
-17.052.258
420.061.411
312.984.694
107.076.717
021
TESOURO - CRED.ESPECIAL
0
0
0
0
100.000
0
0
100.000
99.000
1.000
68.284.146.762
9.116.985.523
-3.525.724.602
2.816.546.010
100.000
4.489.680.118
-4.489.368.099
76.692.365.712
75.548.551.817
1.143.813.895
TOTAL
511.989.165
DESPESA POR FONTE DE RECURSOS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
CÓDIGO
NOME
001
TESOURO DO ESTADO
002
VINCULADOS ESTADUAIS
004
REC. PROPRIOS - ADMINISTRACAO INDIRETA
005
VINCULADOS FEDERAIS
007
OPERACOES DE CREDITO
TOTAL
DOTAÇÃO INICIAL
SUPLEMENTAÇÃO
DECRETADA
REDUÇÃO DECRETADA
SUPL AUTOMÁTICA
CRÉDITO ESPECIAL
ALT INT SUPLETIVA
ALT INT REDUTIVA
DOTAÇÃO ATUAL
LIQUIDADO
ECONOMIA
ORÇAMENTÁRIA
10.566.823.699
5.051.353.946
-4.563.389.750
0
0
1.728.193.976
-1.728.505.995
11.054.475.876
10.872.934.937
593.924.970
540.000
-540.000
68.871.917
0
34.553.973
-34.553.973
662.796.887
624.050.739
38.746.148
5.170.342.330
1.177.959.474
-1.162.642.925
4.613.585.540
0
310.473.670
-285.026.270
9.824.691.819
8.583.579.935
1.241.111.884
476.810.099
124.029.059
-124.029.059
74.139.933
0
63.915.593
-89.362.993
525.502.632
452.984.822
72.517.810
99.410.210
18.410.030
-18.410.030
0
0
11.882.861
-11.882.861
99.410.210
12.912.592
86.497.618
16.907.311.308
6.372.292.509
-5.869.011.764
4.756.597.390
0
2.149.020.072
-2.149.332.091
22.166.877.424
20.546.463.025
1.620.414.399
573
181.540.939
BALANÇO GERAL
2.3
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
RECEITAS E DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
O Orçamento do exercício financeiro de 2007 identifica, em consonância às instruções da Portaria Interministerial STN/SOF nº
688/2005 e nº 338/2006, bem como da Portaria STN nº 340/2007, as receitas e despesas intra-orçamentárias. As receitas intra-orçamentárias, identificadas a
partir dos códigos “7 – Correntes” e “8 – Capital”, constituem contrapartida das despesas realizadas na modalidade de aplicação “91 – Aplicação direta
decorrente de operações entre órgãos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social”.
As receitas e as correspondentes despesas intra-orçamentárias totalizam R$ 3.654.326.072, dos quais R$ 3.252.460.404 referem-se
às movimentações da previdência – SPPREV e R$ 401.865.668 à integralização do capital social das empresas dependentes.
Com a criação da São Paulo Previdência – SPPREV, por meio da edição da Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007 e
regulamentada pelo Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007, passaram a ser registradas, a partir de setembro de 2007, as movimentações do Regime Próprio
de Previdência dos Servidores Públicos e do Regime Próprio de Previdência dos Militares, observando-se o plano de contas instituído pela Portaria MPS nº
916/2003 e alterações posteriores. Para adequar e viabilizar os devidos lançamentos foi editada a Portaria CO-3, de 31 de agosto de 2007, da Secretaria de
Economia e Planejamento, com a criação da classificação orçamentária das despesas inerentes à previdência, tendo sido identificadas na modalidade “91”, as
obrigações patronais (contribuição patronal e cobertura de insuficiência financeira), enquanto as receitas intra-orçamentárias foram criadas pela Portaria CAF/G-21,
de 6 de setembro de 2007.
As receitas de capital intra-orçamentárias correspondem à integralização do capital social das empresas dependentes, classificadas
com o código “8” no primeiro nível da categoria econômica da receita, em contrapartida às despesas de capital intra-orçamentárias com a
aumento de capital dessas entidades utilizando-se a modalidade de aplicação “91”.
574
constituição ou
BALANÇO GERAL
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
VALOR
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.252.460.404 DESPESAS CORRENTES
3.252.460.404
3.252.460.404
3.252.460.404
APLICAÇÕES DIRETAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Contribuições Patronais - Ativo Militar
158.939.270
Salário Família
Contribuições Patronais - Ativo Civil - Poder Executivo
838.352.643
Obrigações Patronais
Contribuições Patronais - Ativo Civil - Poder Legislativo
Contribuições Patronais - Ativo Civil - Poder Judiciário
Contribuições Patronais - Ativo Civil - Ministério Público
21.312.909 DESPESAS DE CAPITAL
191.882.427
1.259.182.503
Cobertura de Insuficiência Financeira do RPPM
738.547.528
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
TOTAL DAS RECEITAS
CONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMP. DEPENDENTES
439
3.252.459.965
401.865.668
401.865.668
44.243.124
Cobertura de Insuficiência Financeira do RPPS
RECEITAS DE CAPITAL
VALOR
401.865.668
401.865.668
3.654.326.072 TOTAL DAS DESPESAS
575
3.654.326.072
BALANÇO GERAL
2.4
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO DA RECEITA
Informamos através dos quadros DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS e
DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO DA RECEITA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL, o diferimento da receita efetuado no exercício de 2007 para
ser acolhido em 2008.
576
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS - 1/5
NOME
RECEITA ARRECADADA
(DEDUZIDA A RECEITA DIFERIDA)
002000000
RECURSOS VINCULADOS ESTADUAIS
20.630.056.264
20.630.056.264
680.363.397
002001055
FED-FDO.ASSIST.JUDIC.-TX EXTRAJUDIC
313.751.563
313.751.563
86.890.415
002001056
CONCURSOS - DEFENSORIA PUBLICA
1.140.530
1.140.530
784.819
002002001
REEMBOLSO DESP.OFICIAIS DE JUSTICA-TX.
77.094.893
77.094.893
71
002002100
ICMS-TRANSF.A MUNICIPIOS
15.797.109.797
15.797.109.797
0
002002101
CART.PREV.SERV.N/OFIC.JUSTICA-TX.
322.945.139
322.945.139
48.499.872
002002102
CART.PREV.ADVOGADOS DE SAO PAULO-TX.
002002104
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER-TX.
002002106
IPVA-TRANSF.A MUNICIPIOS
002002110
EXPL.OLEO BRUTO, XISTO BETUMINOSO-PARTE MUN.
002002111
MULTA POR INFRACAO REG-TRANSITO-MUN.CONV.
002002132
TAXA ANUAL UNICA-FDO.ATUALIZACAO TECNOLOGICA
002002156
TX.JUDIC.SERV.PUBL.-FED TRIB.DE JUSTICA
002002501
CONDEPHAAT-MULTA POR INFRACAO A LEGISLACAO
002002502
COMP.FINANC.-S.REC.HIDRICOS S.OBRAS-FEHIDRO
002002503
FDO.EXPANSAO AGROPECUARIA E PESCA-FEAP-COMP.
27.841.686
27.841.686
0
002002505
MULTA POR INFRACAO REG.-PROCON
405.178
405.178
3.387.614
002002506
CETESB-MULTA POR INFRACAO DO REGULAMENTO
14.723.010
14.723.010
1.083.348
002002513
FDO.DE INCENTIVO A SEGURANCA PUBLICA-FISP
3.136.809
3.136.809
14.638.082
002002514
PROG.FORM.RECAP.REQ.MAO-DE-OBRA-S.E.REL.TRAB
0
0
519.501
002002515
FUNSET-FDO.NAC.SEG.EDUC.TRANS.(LF.2613/98)
6.828.750
6.828.750
49.538.931
002002516
1% EMOLUMENTO-STA CASA MISERICORDIA-SEC.SAUD
8.060.195
8.060.195
3.280.051
002002518
MULT.TRANS.COMPET.MUNIC.-CONV.GSSP/ATP-67/03
4.654.400
4.654.400
312.149
002002519
IPI-TRASNF. AOS MUNICIPIOS
159.978.359
159.978.359
0
002002520
FIN.ACOES REC.COBR.USO AGUA - LEI 12.183/05
11.831.038
11.831.038
0
003000000
RECURSOS VINCULADOS-FUNDO ESPECIAL DE DESPESA
609.368.899
609.368.899
652.478.356
003001001
FED-FDO.SOC.SOLIDARIEDADE S.P.-SEC.GOV.
1.242.379
1.242.379
31.933.445
003001002
FED-GAB.SEC.E ASSES.-SEC.AGRIC.E ABAST.
153.652
153.652
1.645.954
003001003
FED-PRES.EDGAR M.NORONHA-TREMEMBE-SEC.AD.PEN
0
0
909.928
003001004
FED-CENTRO PION.SOC.TERAPICO J.J.EZEMPLARI
17.484
17.484
56
003001006
FED-GAB.SEC.E ASSES.-SEC.AS.DES.SOCIAL
15.000
15.000
196.186
003001007
FDO.EST.DIREITOS CRIANCA E ADOLESC.-GAB.GOV.
5.860.456
5.860.456
5.381.533
003001008
FED-MINISTERIO PUBLICO DO E.S.PAULO
3.572.624
3.572.624
8.090.856
003001009
FED-DEP.EST.PROT.REC.NATURAIS-SEC.M.AMB.
7.249.190
7.249.190
6.028.382
003001010
FDO.DE INCENTIVO À SEGURANÇA PUBLICA-FISP
3.640.372
3.640.372
29.220.353
003001011
FED-HOSP.CLEMENTE FERREIRA-LINS-SEC.SAUDE
2.381
2.381
2.635
003001012
FED-INSTITUTO DE BOTANICA-SEC.M.AMB.
588.488
588.488
385.823
003001013
FED-INSTITUTO GEOLOGICO-SEC.M.AMB.
359.731
359.731
927.760
003001014
FED-INSTITUTO DE PESCA-SEC.AGRIC.E ABAST.
82.027
82.027
65.405
003001017
FED-INSTITUTO DE ZOOTECNIA-SEC.AGRIC.E ABAST
636.812
636.812
501.770
003001018
FED-INSTITUTO FLORESTAL-SEC.M.AMB.
22.334.428
22.334.428
3.860.656
FONTE
577
DESPESAS LIQUIDADAS
RECEITA DIFERIDA PARA 2008
137.016
137.016
288.391.490
283.950.508
283.950.508
115.880.042
3.349.321.891
3.349.321.891
0
1.382.348
1.382.348
0
5.725.642
5.725.642
13.533.207
6.154.866
6.154.866
22.673.962
186.641.018
186.641.018
30.916.119
0
0
33.725
47.241.626
47.241.626
0
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS - 2/5
FONTE
NOME
RECEITA ARRECADADA
(DEDUZIDA A RECEITA DIFERIDA)
DESPESAS LIQUIDADAS
RECEITA DIFERIDA PARA 2008
003001019
FED-INSTITUTO BIOLOGICO-SEC.AGRIC.E ABAST.
544.731
544.731
310.030
003001020
FED-ADM.COORD.LIC.AMB.PROT.REC.NATURAIS-S.M.
2.772.170
2.772.170
1.546.701
003001021
FED-INSTITUTO DE ECONOMIA AGRICOLA-SEC.AG.AB
8.870
8.870
10.835
003001022
FED-ADM.COORD.DE TURISMO-SEC.TURISMO
0
0
110.411
003001023
FED-GAB.SEC.E ASSES.-SEC.TURISMO
003001025
FED-PENIT.FEMININA DA CAPITAL-SEC.ADM.PEN.
003001026
FED-PENIT.DR.PAULO L.CAMPOS-AVARE-SEC.AD.PEN
003001027
FED-CENTRO ESTUDOS E APERFEICOAMENTO DO M.P.
003001029
FED-INSTITUTO ADOLFO LUTZ-SEC.SAUDE
003001030
FED-INSTITUTO PASTEUR-SEC.DA SAUDE
003001031
FED-INSTITUTO DE SAUDE-SEC.SAUDE
003001032
FED-TRIBUNAL DE JUSTICA
003001033
003001034
0
0
1.770
141.145
141.145
66.825
0
0
155
679.857
679.857
2.719.616
1.382.000
1.382.000
4.245.158
138.287
138.287
155.566
174.515
174.515
53.392
365.458.729
365.458.729
56.921.741
FED-INSTITUTO BUTANTA-SEC.SAUDE
395.565
395.565
600.792
FED-ADM.COORD.ASSIST.TEC.INTEGRAL-SEC.AG.AB.
272.723
272.723
826.025
003001035
FED-INSTITUTO AGRONOMICO-SEC.AGRIC.E ABAST.
244.858
244.858
17.663
003001036
FED-PENITENCIARIA DO ESTADO-SEC.ADM.PEN.
0
0
39.698
003001038
FED-CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA-SEC.SAUD
0
0
191.559
003001041
FED-INSTITUTO TECNOLOGIA ALIMENTOS-SEC.AG.AB
185.235
185.235
300.932
003001042
FED-INST.PEN.AGR.DR.J.ANDRADE-S.J.R.PRETO
104.936
104.936
218.580
003001044
FED-PENIT.FEM.S.M.E.PELLETIER-SEC.ADM.PEN.
003001045
FED-ADM.COORD.DE DEFESA AGROPECUARIA-SEC.AG.
003001046
FED-PENIT.PRESIDENTE WENCESLAU-SEC.ADM.PEN.
003001048
F.E.D-DEPARTAMENTO HIROVIARIO
003001049
FED-HOSP.STA.TEREZA-RIB.PRETO-SEC.SAUDE
003001051
RENDIMENTOS DA QESE - CTA.-PTE.-CONTRIB.2/3
003001052
FED-INST.PEN.AGR.PROF.NOE AZEVEDO-BAURU-SAP.
003001053
FED-CENTRO REABILITACAO-CASA BRANCA-SEC.SAUD
003001054
FED-DPTO.PSIQ.II-FRANCO DA ROCHA-S.SAUDE
77.978
003001055
FED-FUNDO ASSIST.JUDICIARIA-REND.APLIC.
003001056
FED-COORD.ESPORTES E LAZER-SEC.TURISMO
003001057
FED-GAB.SEC.E ASSES.-SEC.CULTURA
595.503
003001058
FED-HOSP.CUST.TRAT.PSQUIAT.PROF.A.T.LIMA-SAP
003001060
FED-DIRETORIA DE FINANCAS-SEC.SEG.PUB.
003001068
003001074
0
0
99.906
12.726.122
12.726.122
18.989.947
3.728
3.728
769
5.474.521
5.474.521
15.776.603
400
400
1.159
60.411.908
60.411.908
16.907.532
51.790
51.790
99.488
14.683
14.683
7.900
77.978
15.807
0
0
21.827.873
496.982
496.982
3.328.319
595.503
8.614.031
28.243
28.243
16.758
15.237.335
15.237.335
17.856.426
FED-ADM.DEPTO.RECURSOS HUMANOS-SEC.EDUC.
10.273
10.273
172.431
FED-PRESIDIO FRANCO DA ROCHA-SEC.ADM.PEN.
87.889
87.889
266.761
003001078
FED-REPARACAO INTERESSES DIFUSOS LESADOS-M.P
15.000
15.000
22.868.522
003001079
FED-CENTRO DE ESTUDOS-PROC.GERAL DO ESTADO
10.807.809
10.807.809
25.202.163
003001080
FED-DEPTO.INFRA-ESTRUTURA-SEC.GOV.G.ESTR.
95.358
95.358
151.391
003001081
FED-PENIT.DR.J.A.C.SALGADO-TREMEMBE-S.A.P.
67.374
67.374
180.457
003001082
FED-COORD.ART.E PLAN.REGIONAL-SEC.EC.E PLANE
4.174
4.174
489.802
003001083
FDE-CENTRO AT.INTEGRAL SAUDE STA RITA-S.SAUD
2.898
2.898
300
578
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS - 3/5
FONTE
NOME
RECEITA ARRECADADA
(DEDUZIDA A RECEITA DIFERIDA)
DESPESAS LIQUIDADAS
RECEITA DIFERIDA PARA 2008
003001084
FED-FDO.MELHORIA DAS ESTANCIAS-SEC.TURISMO
10.283
10.283
1.530.871
003001086
FED-PRES.PROF.ATALIBA NOGUEIRA-CAMPINAS-SAP
58.770
58.770
570.365
003001087
FED-PENIT.S.M.SILVEIRA-ARARAQUARA-SEC.AD.PEN
11.229
11.229
3.500
003001091
FED-INST.LAURO SOUZA LIMA-BAURU-SEC.SAUDE
0
0
3.228
003001092
FED-DPTO.SEMENTES, MUDAS E MATRIZES-SEC.AG.A
10.155.906
10.155.906
4.135.707
003001093
FED-PENIT.DR.WALTER F.P.QUEIROZ-PIRAJUI-S.A.
003001095
FED-ESTRADA FERRO CAMPOS DO JORDAO-SEC.TUR.
003001096
FED-DEPTO.DE ADM.DA PROC.GERAL DO ESTADO
003001098
FED-CONCURSOS INGR.CARREIRA DO MIN.PUBL.
003001099
FDO.PENITENCIARIO DO E.S.PAULO-FUNPESP
003001103
FED-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
246.068
246.068
4.128.705
003001105
FDO.ESTADUAL DE SAUDE-FUNDES-SEC.SAUDE
2.815.200
2.815.200
4.103.159
003001106
FED-PENITENCIARIA DE MARILIA-SEC.ADM.PEN.
35.709
35.709
91.859
003001107
FED-DIV.REG.DE ADMIN.DO LITORAL-SEC.FAZENDA
0
0
366.482
003001108
F.E.D. DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SP
0
0
2.437.500
003001109
FED-COORD. DESENVOLVIMENTO DOS AGRONEGÓCIOS
0
0
8.668
003001110
FED-TRIBUNAL DE CONTAS SPAULO-LEI 11077/2002
1.658.294
1.658.294
3.645.050
003001111
FUNDO DE ATUALIZACAO TECNOLOGICA - SEFAZ
895.120
895.120
35.167.103
003001112
FED DEPTO.DESCENT.DE DESENV.DA SEC.AGRCULTUR
943.878
943.878
336.043
003003003
RECURSOS PROVENIENTES DE ALIENACAO DE BENS
0
0
516.156
003081110
FED-TRIB.DE CONTAS SP-LEI11077/2002-CONV.NCN
0
0
2.708.993
004000000
REC.PROPRIO-ADM.IND.-DOT.INIC.CRED.SUPL.
8.614.782.040
8.583.579.935
2.086.069.019
004001001
GERAL
6.988.580.061
6.978.174.431
2.025.420.999
004001002
RECURSOS PROVENIENTES DA PPP - ADM.INDIRETA
196.489.620
196.489.620
27.968.371
004001003
RECURSOS PROV.EMPR.PRIV.CATEDRA MEM.AM.LATIN
0
0
96.025
004003003
RECURSOS PROVENIENTES DE ALIENACAO DE BENS
3.030.719
3.030.719
32.344.764
004004004
RECURSOS PROPRIOS EMPRESAS DEPENDENTES
805.909.355
785.233.685
0
004005005
CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DOS SERVIDORES
620.772.284
620.651.479
238.860
005000000
RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS
4.646.415.027
4.645.848.944
416.705.422
005001099
FDO.PENITENCIARIO DO E.S.PAULO-FUNPESP
56.529.328
56.529.328
79.233.081
005003001
FDO.ESTADUAL DE SAUDE-FUNDES-SEC.DA SAUDE
1.091.358.595
1.091.358.595
53.370.028
005003002
SALARIO EDUCACAO-CTA-PTE CONTRIB.2/3
1.064.313.524
1.064.313.524
71.191.301
005003003
FED-HOSP.CUST.TRAT.PSQUIAT.PROF.A.T.LIMA-SUS
72.845
72.845
8.347
005003103
CONV.UNIAO-ESTADOS-DAESP-PR.ESP.TAR.AEROPORT
5.684.109
5.684.109
994.840
005003110
SINE-PROG.SEGURO-DESEMPREGO/QUALIF.PROFIS.
0
0
494.549
005003111
FED-ADM.COORD.ESPORTE E LAZER-SEC.JUVENT.
14.658.189
14.658.189
6.862.589
005003112
FDO.EST.DE ASSIST.SOCIAL-FEAS-SEC.AS.D.SOC.
2.094.298
2.094.298
430.096
005003113
PROG.HABITAR BRASIL-SEC.HAB.CDHU
0
0
619.633
005003120
MULTA TRANSITO ROD.FED.-6% SUP.POL.ROD.FED.
0
0
6.651.934
005003123
PROJ.CENTRO REF.E APOIO A VITIMA-SEC.J.D.CID
0
0
287.912
005003124
PROGR.EXPANSAO EDUCACAO PROFISSIONAL-PROEP
1.099.811
1.099.811
7.659.483
579
26.196
26.196
1.294
3.148.217
3.148.217
2.158.053
60.140.001
60.140.001
273.036.405
71.907
71.907
75.316
4.683.510
4.683.510
7.091.360
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS - 4/5
FONTE
NOME
RECEITA ARRECADADA
(DEDUZIDA A RECEITA DIFERIDA)
DESPESAS LIQUIDADAS
RECEITA DIFERIDA PARA 2008
005003129
CONV.AGENCIA NAC.DE EN.ELETRICA ANEEL - CSPE
005003132
HCSP-GAR.QUAL.PRO.FARM-LEI8666/93 DEC93872/8
6.914.923
6.914.923
0
0
1.033.705
005003133
PROG.AS.VITIMAS TESTEMUNHAS AMEACADAS-PROVIT
6.913
480.000
480.000
877.508
005003134
PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA-PDDE-S.ED.FNDE
24.622.071
24.622.071
89.916
005003135
FNDE-PROG.NAC.ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE-SEC.E
52.669.993
52.669.993
7.624.538
005003136
PROJ.REFORSUS-DEC.9387/86,IN/STN01/97,8666/9
005003143
COMPENSACAO PREVIDENCIARIA
005003145
PROJ.MODERNIZACAO POLICIA PAULISTA-SEC.SEG.
005003148
RECURSOS DE CONVENIOS - MEC/FNDE/SE
005003150
CONV.UNIAO/HOSP.CLIN.FMUSP- 2282/2000
005003153
CONV.N.081/2001-D.P.N.DEC.46058-FUNAP
005003154
SSP-CONVENIO 24/2001-REAP.DAS POL.ESTADUAIS
14.253.498
005003155
SSP-CONV.86/2001-INTENS.POL.OST.AR.CRITICAS
58.010
0
0
005003157
CONV.DS00005/99-I-PROG.DEMANDA SOCIAL-IAMSPE
37.093
37.093
7.661
005003158
CONVENIO PG-037/93-00-D.E.R-SEC.TRANSPORTES
005003159
CONVENIO 62/2003-MINIST.SAUDE E FURP
005003161
CONVENIOS - UNESP E CAPES
005003172
CONVENIO S/N-PROC.0606/96-SADS/FEBEM
005003179
CONV.4304/01-APOIO TEC.FIN.MAN.UNID.SAUDE-SU
005003183
CONV.FORTALECIMENTO SUS-FAMEMA/MIN.SAUDE
110.514
110.514
37.959
005003189
PRONAF-MIN.AGRIC/ITESP0150708-58/2002/MET/CA
287.702
287.702
195.300
005003191
FINAN.ACOES VIG.SAN.-CONV.CA06/99-44 ANVS/US
005003192
PROGRMAS CNPQ-FAPESP-CONVENIOS 1090 E 1091/0
005003193
CONV.PORT.737/03-MS/IAMSPE-SRAG
005003194
CIDE - CONTR.DE INTERV. NO DOMINIO ECONOMICO
005003195
CONVENIO-MEC-SES/CEET-P.SOUZA
005003196
IPEM CONVENIO FEDERAL - INMETRO N.004/2005
005003197
CONV.1628-OC/BR-PROMOEX TCESP/MPOG
005003198
CONV 089/2005 MIN/SCTDE-IMP ROT TUR LAGAMAR
005003199
CONV.PROG-CGPP-046/2006 CAPES-FAMERP
005003200
005003201
005003203
CONV.MJ/Nº 028/2006-DPN E DEFENS.PÚB.DO ESP
0
0
342.522
005003205
CONV.MJ/N.071/2006-DEPEN/SEC.ADM.PENITENCIARI
259.144
259.144
495.877
005003207
CONV. Nº2004CV000008-MINIST.MEIO AMB./CETESB
177.879
0
0
005003208
CONV.001/2006-MIN.AGRIC.PEC.ABAST/SEC.AGRI/SP
0
0
1.881.564
005003209
CONV.03/2006-MIN.AGRIC.PEC.ABAST/SEC.AGR./SP
0
0
424.272
005003211
CONVENIO N.1248/2006-MINISTERIO SAUDE/FAMEMA
0
0
86.901
005003212
CONVENIO N.1249/2006-MINISTERIO SAUDE/FAMEMA
0
0
12.135
005003213
CONVENIO N.1428/2006-MINISTERIO SAUDE/FAMEMA
0
0
20.005
005003215
CONVENIO N.1387/2006-MINISTERIO SAUDE/FAMEMA
0
0
47.180
0
0
117.257
20.437.022
20.437.022
1.913.542
2.164.810
2.164.810
8.281.334
15.278.556
15.278.556
28.086.408
0
0
12.628
0
0
402
14.253.498
52.623
0
0
315.192
1.722.670
1.722.670
5.329.739
33.312.775
32.982.609
26.325.800
0
0
85.101
0
0
217.442
336.465
336.465
882.513
5.699.997
5.699.997
40.096.247
0
0
29.955
329.993.151
329.993.151
15.984.847
21.668
21.668
221.948
47.821.777
47.821.777
5.944.001
0
0
898.420
0
0
83.017
199.679
199.679
26.931
CONV.N.20/ANTT/2004 ANTT E ARTESP
0
0
65.796
CONTRATO DE REPASSE DA CEF AO GOV.SP
0
0
406.865
580
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS - 5/5
FONTE
NOME
005003217
CONVENIO N.3024/2006-MINISTERIO SAUDE/FAMEMA
005004001
CONV.MIN.SAUDE-SUS-PREST.SERVICOS
005005569
CONVS.278 E 289/2002-MINIST.INT.NAC./SRHSO
005005570
CONV.0648/02-FNDCT/CT/INFRA/FARMEP
005005571
CONV.017/2003-PROJ.PINT.A LIBERDADE SJEL
005005579
RECEITA ARRECADADA
(DEDUZIDA A RECEITA DIFERIDA)
DESPESAS LIQUIDADAS
RECEITA DIFERIDA PARA 2008
57.600
57.600
2.123
1.834.671.305
1.834.671.305
12.348.671
0
0
6.098.877
328.936
328.936
261.418
46.357
46.357
535.109
CONVêNIO Nº 174/2004-MINIST.JUSTIçA E SSP-SP
842.457
842.457
28.587
005005581
CONV.138/04-DESENV.REG.SUST.-MIN/SCTDT
134.314
134.314
70.442
005005582
CONV.43/04-MTUR/SCTDET-PROG.QUAL.SERV.TURIST
005005583
CONV.MIN.DESENV.AGRARIO-ITESP-SJDC
005005584
CONVENIOS INCRA/ITESP
005005585
CONV.3595/2004-M.SAUDE/FAMEMA
005005586
0
0
245.790
631.770
631.770
378.272
8.762.890
8.762.890
5.239.738
98.359
98.359
50.346
CONV.3596/2004-M.SAUDE/FAMEMA
29.068
29.068
45
005005587
CONV.N.4826/2004-HEMOCENTRO E MINIST.SAUDE
20.927
20.927
74.693
005005588
CONV.N.21/2005-MINIST.SAUDE HEMOCENTRO-SP
167.735
167.707
0
005005590
CONV.PD/8-001/01/00-INST.FLORESTAL/DNER
0
0
986.435
005005591
CONV.016/2004-M.JUSTIÇA/SEC.MEIO AMBIENTE
005005595
CONV. MTE/SPPE/CODEFAT N.47/2006-SEC.TRABALH
005005596
CONV.N.35982004-MS/HEMOCENTRO-SP
007000000
OP.CRED.E CONTRIB.DO EXTERIOR-DOT.INIC.CR.SUP
007001001
GERAL
0
0
818.394
007001002
TRANSF. DO EXTERIOR - CONTRIBUICAO FINANCEIR
538.669
514.457
111.482
007003001
PROJ."RECUPERAçãO MATAS CILIARES"- UGE 26010
3.107.845
3.107.845
664.323
007501058
DV0001058 TESOURO-C.E.F
0
0
1
007501061
DV0001061 I-BNDES -V.15072017
12.946.029
11.974.000
0
007502011
DV0002011 TESOURO-KFW
938
007502027
DV0002027 TESOURO - MICROBACIAS
007502028
DV0002028 AGE-BIRD "INTEGRACAO CENTRO
007502030
DV0002030 BID-DER
007502031
DV0002031 BID-CDHU
007502032
DV0002032 AGE-BIRD "LINHA 4 METRO"
007502036
DV0002036 E-AGE-BID "FABRICAS DE CULTURA"
007502037
DV0002037 E-JBIC-AGE-METRO "LINHA 4 METRO"
007502038
DV0002038 E-AGE-BID "PROFFIS"
007502040
007502041
007910061
UNESP CC-999
0
0
113.062
7.953.214
7.953.214
13.581.497
0
0
324.561
209.633.306
325.897.287
4.594.542
0
0
27.189.067
26.978.373
0
0
0
2.498
802.238
0
0
4.587.034
4.587.034
0
66.112.924
129.418.278
0
1.394.922
647.890
647.890
72.324.439
126.490.000
0
8.428.818
8.428.818
797.119
DV0002040 E-AGE-BID "AVALIA-APRIMORA POL.SOC
634.239
634.239
584
DV0002041 E-AGE-BID ECOTURISMO MATA ATLANTIC
203.760
203.760
2.043
TOTAL
581
12.912.592
12.912.592
0
34.710.255.536
34.794.751.328
3.840.210.737
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO DA RECEITA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 1/2
CÓDIGO
NOME
RECEITA ARRECADADA (DEDUZIDA
A RECEITA DIFERIDA)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PODER LEGISLATIVO
01000
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
02000
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DESPESAS LIQUIDADAS
RECEITA DIFERIDA PARA 2008
25.246.328.898
25.121.223.240
1.140.797.841
1.658.759
1.658.294
9.689.963
326
0
2.437.500
1.658.433
1.658.294
7.252.463
PODER JUDICIÁRIO
367.088.914
629.440.708
61.566.731
03000
TRIBUNAL DE JUSTICA
366.842.846
629.194.639
57.430.824
06000
TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
246.068
246.068
4.135.907
27000
MINISTERIO PUBLICO
4.358.792
4.339.387
33.754.310
24.873.222.433
24.485.784.851
1.035.786.838
08000
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DA EDUCACAO
1.217.306.326
1.217.306.326
124.072.126
09000
SECRETARIA DA SAUDE
2.848.676.588
2.856.736.783
49.818.961
10000
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
1.234.125
1.234.125
7.812.942
12000
SECRETARIA DA CULTURA
595.503
935.808
8.614.031
13000
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
24.189.289
79.911.069
29.454.815
16000
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
5.474.521
5.474.521
15.776.603
17000
SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA
480.000
480.000
1.165.420
18000
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
40.088.100
47.276.974
57.027.180
20000
SECRETARIA DA FAZENDA
21000
ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO
23000
SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO
24000
SECRETARIA DE TURISMO
25000
SECRETARIA DA HABITACAO
26000
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
28000
CASA CIVIL
29000
SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
35000
SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL
37000
SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
38000
SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
39000
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
40000
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
41000
SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
42000
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
44000
SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA
46000
SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
AUTARQUIAS
09055
SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS
09056
HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. DE MED. DE RIB.PT
09057
HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. MED. DA USP
09058
INST. ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO
10063
CENTRO ESTADUAL DE EDUC. TECNOL. PAULA SOUZA
16055
DEPTO. DE ESTRADAS E RODAGEM
582
515.765.842
15.059.051
63.289.620
20.069.592.171
19.408.663.476
453.120.682
7.953.214
7.953.214
14.595.547
405.622
405.622
0
0
4.577.061
619.633
44.859.237
96.114.152
14.599.428
3.601.942
3.626.499
32.084.723
4.174
4.174
2.020.673
2.109.298
2.741.885
626.282
0
267.705.000
0
61.805.624
62.161.836
98.503.748
0
51.272
6.098.877
6.830.227
70.947.810
35.197.652
17.954.405
17.954.405
13.242.041
724.530
314.892.094
2.257.458
0
0
406.865
3.571.693
3.571.693
5.381.533
9.463.926.639
9.673.528.088
2.699.412.895
7.975.923.710
8.192.292.696
2.368.073.843
10.413.894
10.413.894
869.106
4.922.156
4.922.156
1.261.615
9.940.603
9.940.603
6.187.544
442.303.535
442.303.535
3.400.406
1.195.343
1.195.343
724.211
693.639.505
934.951.133
371.319.060
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DO DIFERIMENTO DA RECEITA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 2/2
CÓDIGO
NOME
RECEITA ARRECADADA (DEDUZIDA
A RECEITA DIFERIDA)
DESPESAS LIQUIDADAS
RECEITA DIFERIDA PARA 2008
16056
DEPTO. AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO
10.343.224
10.343.224
1.089.540
16057
AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP.
90.463.470
90.463.470
91.337.098
17055
INST. MED. SOCIAL CRIM. DE SAO PAULO
4.776.300
17056
INST. DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SP
18058
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR
20058
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO EST.SAO PAULO
20059
CARTEIRA PREV SERV N OFIC JUST DO EST S PAUL
20060
CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ECONOMISTAS S. P
20061
CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ADVOGADOS S PAUL
20065
SEC.FAZ. SAO PAULO PREVIDENCIA
23055
SUPERINT. TRAB. ARTESANAL COMUN.
29055
AGENCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA-AGEM
29056
AGENCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS
39055
DEPTO. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA
39056
AG.REG.SANEAMENTO E ENERGIA DO EST.SP.
43058
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
43059
43061
43065
43066
4.259.364
4.259.364
47.880.773
47.880.773
7.038.473
250.701.547
236.835.055
48.995.012
1.508.182.616
1.508.061.811
108.651.985
418.990.266
418.990.266
77.170.699
14.527
14.527
388
70.220.751
70.220.751
833.163.182
4.067.412.906
4.067.412.906
0
806.677
717.038
1.148.980
35.132
13.291
802.378
1.797
1.797
16.655
25.455.063
17.409.470
7.105.511
17.148.360
17.148.360
26.778.840
195.452.712
195.442.326
749.070.433
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
28.931.682
26.498.630
0
UNIVERSIDADE EST. PAUL. JULIO MESQUITA FILHO
76.226.530
75.871.697
26.325.800
FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA
353.210
353.210
373.719
FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE RIO PRETO
628.065
628.065
466.909
469.349.907
483.435.919
319.836.586
FUNDAÇÕES
08046
FUNDACAO PARA DESENV. DA EDUCACAO
09045
FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR
59.822.029
59.822.029
14.649.897
130.323.920
145.323.920
09046
FUNDACAO ONCOCENTRO DE SAO PAULO
12.971.010
4.012.765
4.012.765
09047
425.964
FUNDACAO PRO SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO
25.763.122
25.763.094
3.636.926
12045
FUNDACAO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADI
69.257.729
69.257.729
17.213.940
17046
FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA AO CONSUMIDOR
7.260.488
7.208.152
22.833.799
17047
FUND.INST.TERRAS EST.SP."JOSE GOMES DA SILVA
9.969.628
9.969.628
8.759.928
17048
FUND.CTO.AT.SOCIO-EDUC.ADOLESC-FUND.CASA-SP
37.055
37.055
143.260
23045
FUND. CENT. EDUC. REC. E ESPORTIVO TRABALHO
71.114
71.114
986.725
26045
FUND. P/ CONSERV. E PROD. FLORESTAL DE SP
8.707.585
8.707.585
12.913.087
26046
FUNDACAO PARQUE ZOOLOGICO DE S.PAULO
12.279.555
12.279.555
2.764.044
29045
FUNDACAO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
13.809.962
12.948.338
0
29048
FUNDACAO SISTEMA EST. DE ANALISE DE DADOS
10.427.423
10.427.423
14.847.640
38045
FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL
21.146.468
21.146.468
8.309.073
43047
FUND.AMPARO A PESQ.DO ESTADO SP - FAPESP
62.728.312
62.728.312
196.576.048
44047
FUNDACAO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO
32.405.154
32.405.154
2.216.239
46046
FUND.MEMORIAL DA AMERICA LATINA
1.327.598
1.327.598
589.006
1.018.653.022
997.799.473
11.502.466
EMPRESAS DEPENDENTES
10091
INST. DE PESQ. TEC. DE SAO PAULO
26097
CIA DE TECNOL. SANEAMENTO AMBIENTAL
29090
EMPRESA PAULISTA DE PLANEJ.METROPOLITANO S.A
37092
CIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
TOTAL
583
80.230.999
71.689.387
0
105.762.694
94.036.660
1.083.348
4.062.679
653.336
0
828.596.651
831.420.090
10.419.119
34.710.255.536
34.794.751.328
3.840.210.737
BALANÇO GERAL
2.5
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
O valor do estoque da dívida ativa tributária, em 31 de dezembro de 2007, corresponde ao montante atualizado de R$
76.106.989.677.
No mês de junho de 2007, os dados dos débitos inscritos na dívida ativa foram transferidos do banco de dados da Secretaria da
Fazenda para o Sistema da Dívida Ativa da Procuradoria Geral do Estado. Essa transferência viabilizou a instituição do Programa de Parcelamento Incentivado –
PPI do ICM/ICMS, autorizado pelo Convênio ICMS-51/07, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no dia 18 de abril de
2007, e implementado no Estado por meio do Decreto nº 51.960, de 04 de julho de 2007. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado, a partir da implantação
do Programa teve início um intenso trabalho de saneamento dos valores dos débitos, provocado pelos próprios contribuintes que, a partir da visualização de seus
débitos na internet, passaram a solicitar retificação de guias de recolhimento preenchidas de forma incorreta, guias de informação e apuração de ICMS,
procurando sanear o valor de suas dívidas para aderir ao Programa com os valores corretos.
584
BALANÇO GERAL
2.6
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS
Conforme demonstrado, a seguir, os recursos oriundos da Receita de Capital derivada da alienação de bens e de direitos que
integram o patrimônio do Estado, no montante de R$ 31.521.320, foram aplicados em consonância com as disposições do Artigo 44 da Lei Complementar
n.º 101/2000 – LRF.
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
RECEITA
APLICAÇÃO
RECURSOS TESOURO DO ESTADO - 00001 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
22190201 - VENDA DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS DO ESTADO
44904201 - AUXÍLIOS A FUNDOS P/DESPESAS DE CAPITAL
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
29048 - FUNDACAO SISTEMA EST. DE ANALISE DE DADOS
22190201 - VENDA DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS DO ESTADO
44905220 - EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA
37092 - CIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
22190201 - ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS
44905232 - MOBILIARIO EM GERAL
44905233 - MATERIAL EDUCATIVO,CULTURAL E RECREATIVO
44905234 - OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
43059 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
22190201 - VENDA DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS DO ESTADO
44905130 - EXECUCAO DE OBRAS E INSTALACOES
43061 - UNIVERSIDADE EST. PAUL. JULIO MESQUITA FILHO
22190201 - VENDA DE OUTROS BENS PATRIMONIAIS DO ESTADO
22290101 - ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS
44905220 - EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA
44905231 - MAQUINAS E MOTORES
44905232 - MOBILIARIO EM GERAL
44905234 - OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
28.490.601
28.490.601
0
3.030.719
5.310
5.310
0
1.353.158
1.353.158
0
0
0
355.632
355.632
0
1.316.620
1.137.311
179.309
0
0
0
0
28.490.601
0
28.490.601
3.030.719
5.310
0
5.310
1.353.158
0
17.011
1.099
1.335.048
355.632
0
355.632
1.316.620
0
0
12.072
20.010
44.490
1.240.048
TOTAL
31.521.320
31.521.320
585
BALANÇO GERAL
2.7
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS AOS MUNICÍPIOS
Demonstra-se a seguir, o repasse aos municípios de parte da arrecadação de impostos estaduais, cota-parte do I.P.I. e outras
receitas recolhidas aos cofres do Tesouro Estadual.
DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS
IMPOSTO S/ OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E S/ PRESTAÇÕES DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS
Receita Tributária – Impostos
Multas e Juros de Mora
Receita da Dívida Ativa
Receitas Diversas
IMPOSTO S/ A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA
Receita Tributária – Impostos
Multas e Juros de Mora
Receita da Dívida Ativa
COTA-PARTE DO I.P.I. – ESTADOS EXPORTADORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
OUTRAS RECEITAS
Administração Direta
Administração Indireta
TOTAL
VALOR
15.797.109.797
15.385.722.763
196.245.064
55.620.605
159.521.366
3.349.321.891
3.347.883.585
1.404.806
33.500
159.978.359
97.174.321
96.621.376
552.945
19.403.584.368
586
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
Nos termos do inciso IV e do parágrafo único do artigo 158, da Constituição Federal de 1988, 25% (vinte e cinco por cento) do
produto da arrecadação do Imposto s/ Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e s/ Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – ICMS pertencem aos Municípios.
De acordo com o que determina o inciso III, do artigo 158, da Constituição Federal de 1988, 50% (cinqüenta por cento) da
receita do Imposto s/ a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA arrecadada pelos Estados deverão ser repassados aos respectivos municípios.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 159 - inciso II, determina que 10% (dez por cento) do Imposto sobre Produtos
Industrializados - IPI arrecadados pela União sejam transferidos aos Estados e ao Distrito Federal, através do Fundo de Exportação. Do valor transferido
pela União, 25% (vinte e cinco por cento) deve ser repassado/distribuído pelos Estados aos seus respectivos municípios.
Além destes valores, são repassados aos municípios 25% (vinte e cinco por cento) do montante recebido pelo Estado, da
União, a título de compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia
elétrica, e de recursos minerais, conforme estabelece o artigo 9º da Lei nº 7.990, de 28/12/89.
Realizam-se, ainda, transferências de valores concernentes a Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico –
CIDE, Multas por Infração à Legislação de Trânsito e Multas por Infração do Regulamento do PROCON.
587
BALANÇO GERAL
2.8
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Os gastos com Pessoal e Encargos Sociais totalizaram R$ 36.699.686.376, representando 38,19% do total das despesas
realizadas no período.
Observa-se, que o Poder Executivo respondeu por R$ 31.132.238.078 (84,83%) desse dispêndio e os demais Poderes, que
incluem o Judiciário, o Legislativo, além do Ministério Público, R$ 5.567.448.298 (15,17%).
588
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - CONSOLIDADO - 1/2
DISCRIMINAÇÃO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
ADM. DIRETA
%
AUTARQUIAS
%
FUNDAÇÕES
%
EMPRESAS
DEPENDENTES
%
TOTAL ADM.
INDIRETA
%
TOTAL GERAL
%
27.088.163.099
73,81
8.451.540.018
23,03
579.919.559
1,58
580.063.700
1,58
9.611.523.277
26,19
36.699.686.376
100,00
3120 - TRANSFERENCIAS A UNIAO
4.494
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
4.494
0,00
312041 - CONTRIBUICOES
4.494
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
4.494
0,00
31204101 - COMPENSACAO PREVIDENCIARIA
4.494
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
4.494
0,00
3190 - APLICACOES DIRETAS
24.266.579.739
66,12
8.020.658.479
21,85
579.919.559
1,58
580.063.700
1,58
9.180.641.739
25,02
33.447.221.478
91,14
319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS
5.423.039.369
14,78
1.723.745.505
4,70
1.305.878
0,00
0
0,00
1.725.051.383
4,70
7.148.090.752
19,48
31900111 - INATIVOS-PODER EXECUTIVO
2.463.334.781
6,71
1.466.506.823
4,00
1.305.878
0,00
0
0,00
1.467.812.701
4,00
3.931.147.482
10,71
31900112 - INATIVOS DA POLICIA MILITAR
999.861.005
2,72
67.432.700
0,18
0
0,00
0
0,00
67.432.700
0,18
1.067.293.705
2,91
31900113 - INATIVOS-OUTROS PODERES
647.215.539
1,76
120.387.314
0,33
0
0,00
0
0,00
120.387.314
0,33
767.602.853
2,09
31900114 - INATIVOS 13 SALARIO-PODER EXECUTIVO
111.024.453
0,30
54.592.379
0,15
0
0,00
0
0,00
54.592.379
0,15
165.616.833
0,45
31900115 - INATIVOS 13 SALARIO-OUTROS PODERES
9.906.990
0,03
12.955.476
0,04
0
0,00
0
0,00
12.955.476
0,04
22.862.466
0,06
31900116 - INATIVOS 13 SALARIO-PESSOAL MILITAR
49.681.049
0,14
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
49.681.049
0,14
915.459.775
2,49
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
915.459.775
2,49
31900117 - INATIVOS-EMPRESAS
31900118 - 13 SALARIO/INATIVOS-EMPRESAS
31900119 - VENCIMENTOS ATRASADOS-OUT.PODERES/MINIST.PUB
31900120 - REEMBOLSO DE FERIAS-OUTR.PODERES/MINIST.PUBL
31900121 - INATIVOS-DEC. JUDIC-CART.PREV.VEREAD. E PREF
31900122 - INATIVOS-DEC.JUDIC.-CART. PREV. ECONOMISTAS
50.161.206
0,14
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
50.161.206
0,14
165.599.821
0,45
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
165.599.821
0,45
10.794.750
0,03
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
10.794.750
0,03
0
0,00
1.424.724
0,00
0
0,00
0
0,00
1.424.724
0,00
1.424.724
0,00
0
0,00
446.087
0,00
0
0,00
0
0,00
446.087
0,00
446.087
0,00
319003 - PENSOES
63.751.444
0,17
2.049.645.514
5,58
0
0,00
0
0,00
2.049.645.514
5,58
2.113.396.958
5,76
31900311 - PENSIONISTAS-PODER EXECUTIVO
30.635.040
0,08
1.479.788.452
4,03
0
0,00
0
0,00
1.479.788.452
4,03
1.510.423.492
4,12
8.166.728
0,02
7.532.830
0,02
0
0,00
0
0,00
7.532.830
0,02
15.699.558
0,04
0
0,00
474.583.365
1,29
0
0,00
0
0,00
474.583.365
1,29
474.583.365
1,29
385
0,00
68.624
0,00
0
0,00
0
0,00
68.624
0,00
69.009
0,00
0
0,00
66.365.328
0,18
0
0,00
0
0,00
66.365.328
0,18
66.365.328
0,18
31900312 - PENSAO DA LEI 96/72
31900313 - PENSAO MENSAL DA CBPM
31900314 - PENSIONISTAS-OUTROS PODERES
31900315 - PENSIONISTAS 13 SALARIO-PODER EXECUTIVO
31900316 - PENSIONISTAS 13 SALARIO-OUTROS PODERES
0
0,00
5.698
0,00
0
0,00
0
0,00
5.698
0,00
5.698
0,00
31900317 - PENSAO DA LEI 96/72-13 SALARIO
0
0,00
632.236
0,00
0
0,00
0
0,00
632.236
0,00
632.236
0,00
31900318 - PENSAO MENSAL DA CBPM-13 SALARIO
0
0,00
18.670.252
0,05
0
0,00
0
0,00
18.670.252
0,05
18.670.252
0,05
22.687.881
0,06
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
22.687.881
0,06
2.261.410
0,01
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
2.261.410
0,01
31900321 - PENSAO JUDICIAL DE CARATER INDENIZATORIO
0
0,00
53.100
0,00
0
0,00
0
0,00
53.100
0,00
53.100
0,00
31900322 - PENSIONISTAS- DEC.JUDIC.-CART.PREV. VER. PRE
0
0,00
993.697
0,00
0
0,00
0
0,00
993.697
0,00
993.697
0,00
31900323 - PENSIONISTAS-DEC.JUDIC-CART.PREV. ECONOMISTA
0
0,00
114.725
0,00
0
0,00
0
0,00
114.725
0,00
114.725
0,00
31900324 - PENSIONISTAS-CART. SERVID. MUNICIPAIS-CASEM
0
0,00
837.208
0,00
0
0,00
0
0,00
837.208
0,00
837.208
0,00
319005 - OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
0
0,00
5.643.013
0,02
0
0,00
0
0,00
5.643.013
0,02
5.643.013
0,02
0,02
31900319 - PENSIONISTAS DA REVOLUCAO DE 1932
31900320 - PENSãO A HANSENIANOS
31900510 - BENEF.DA PREVIDENCIA SOCIAL
0
0,00
5.554.685
0,02
0
0,00
0
0,00
5.554.685
0,02
5.554.685
31900511 - BENEF.DA PREVIDENCIA SOCIAL-13 SALARIO
0
0,00
88.327
0,00
0
0,00
0
0,00
88.327
0,00
88.327
0,00
319008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
0
0,00
884.225
0,00
2.921.523
0,01
0
0,00
3.805.748
0,01
3.805.748
0,01
31900820 - OUTRAS TRANSFERENCIAS-PESSOAL
0
0,00
329.914
0,00
2.921.523
0,01
0
0,00
3.251.436
0,01
3.251.436
0,01
31900842 - AUXILIO FUNERAL-PODER EXECUTIVO
0
0,00
554.312
0,00
0
0,00
0
0,00
554.312
0,00
554.312
0,00
319009 - SALARIO FAMILIA
481.038
0,00
280.343
0,00
0
0,00
0
0,00
280.343
0,00
761.381
0,00
31900901 - SALARIO FAMILIA-CIVIL
456.200
0,00
274.107
0,00
0
0,00
0
0,00
274.107
0,00
730.307
0,00
31900902 - SALARIO FAMILIA-MILITAR
31900903 - SALARIO FAMILIA-INATIVOS DO EXECUTIVO
31900904 - SALARIO FAMILIA-INATIVOS OUTROS PODERES
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
22.476
0,00
6.235
0,00
0
0,00
0
0,00
6.235
0,00
28.711
0,00
2.363
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
2.363
0,00
589
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - CONSOLIDADO - 2/2
DISCRIMINAÇÃO
ADM. DIRETA
%
AUTARQUIAS
%
FUNDAÇÕES
%
EMPRESAS
DEPENDENTES
%
TOTAL ADM.
INDIRETA
%
TOTAL GERAL
%
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
15.188.073.854
41,38
3.642.909.543
9,93
461.339.413
1,26
398.840.913
1,09
4.503.089.869
12,27
19.691.163.723
53,65
31901111 - PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE
12.736.768.250
34,71
94.583
0,00
0
0,00
0
0,00
94.583
0,00
12.736.862.834
34,71
31901112 - PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE
31901128 - PESSOAL CIVIL PAGO DDPE-13 SALARIO
31901129 - PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE-13 SALARIO
31901130 - PESSOAL CIVIL/DDPE-1/3 FERIAS
31901131 - PESSOAL CIVIL PAGO P/UNIDADE-1/3 FERIAS
734.179.180
2,00
3.321.812.345
9,05
422.356.810
1,15
394.888.133
1,08
4.139.057.288
11,28
4.873.236.469
13,28
1.021.896.642
2,78
4.493
0,00
0
0,00
0
0,00
4.493
0,00
1.021.901.135
2,78
42.039.427
0,11
228.481.488
0,62
30.183.095
0,08
3.952.780
0,01
262.617.364
0,72
304.656.790
0,83
208.577.591
0,57
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
208.577.591
0,57
4.493.833
0,01
90.832.640
0,25
8.799.508
0,02
0
0,00
99.632.148
0,27
104.125.981
0,28
31901133 - SALARIOS ATRASADOS-OUTR.PODERES E MINIST.PUB
222.881.352
0,61
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
222.881.352
0,61
31901134 - REEMBOLSO DE FERIAS-OUT.PODERES E MINIST.PUB
101.759.442
0,28
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
101.759.442
0,28
31901136 - ABONO DE PERMANENCIA
115.478.138
0,31
1.683.992
0,00
0
0,00
0
0,00
1.683.992
0,00
117.162.130
0,32
319012 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITA
2.793.934.820
7,61
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
2.793.934.820
7,61
31901201 - VENCIM.E VANTAG.FIXAS-PESSOAL MILITAR
2.509.757.329
6,84
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
2.509.757.329
6,84
31901209 - PESSOAL MILITAR-13 SALARIO
215.781.302
0,59
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
215.781.302
0,59
31901210 - PESSOAL MILITAR-1/3 FERIAS
68.396.189
0,19
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
68.396.189
0,19
319013 - OBRIGACOES PATRONAIS
86.831.661
0,24
572.014.546
1,56
107.831.596
0,29
178.555.285
0,49
858.401.427
2,34
945.233.088
2,58
0,05
31901311 - OBRIGACOES PATRONAIS-INAT.E PENSIONISTAS
0
0,00
17.066.587
0,05
0
0,00
28.705
0,00
17.095.292
0,05
17.095.292
31901312 - OUTRAS CONTRIBUICOES DE PREV.SOCIAL
37.116.369
0,10
94.210.838
0,26
31.072.707
0,08
137.495.210
0,37
262.778.755
0,72
299.895.124
0,82
31901313 - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO
17.265.585
0,05
133.080.896
0,36
40.236.690
0,11
33.604.709
0,09
206.922.295
0,56
224.187.880
0,61
31901317 - SALARIO FAMILIA-SERVIDOR FALECIDO-CLT
1.195
0,00
1.466
0,00
0
0,00
0
0,00
1.466
0,00
2.661
0,00
31901318 - SALARIO FAMILIA DA CBPM
0
0,00
2.944
0,00
0
0,00
0
0,00
2.944
0,00
2.944
0,00
31901319 - OBRIG.PATRONAIS-INAT.E PENS.-13 SALARIO
0
0,00
7.004
0,00
0
0,00
0
0,00
7.004
0,00
7.004
0,00
31901320 - OUTRAS CONTRIB.PREV.SOCIAL-13 SALARIO
930
0,00
10.298.427
0,03
2.631.695
0,01
1.747.331
0,00
14.677.454
0,04
14.678.383
0,04
31901321 - FGTS-13 SALARIO
31901322 - PARCELAM.DE DEBITOS JUNTO A PREV.SOCIAL
31901323 - PREVIDENCIA SOCIAL/PESSOAL CLT
504
0,00
6.041.855
0,02
819.633
0,00
466.075
0,00
7.327.564
0,02
7.328.068
0,02
8.475.913
0,02
15.483.156
0,04
5.111.146
0,01
276.548
0,00
20.870.850
0,06
29.346.763
0,08
0,94
17.443.732
0,05
295.748.697
0,81
27.573.018
0,08
4.457.961
0,01
327.779.676
0,89
345.223.408
31901324 - PREVIDENCIA SOCIAL/PESSOAL COMISSIONADO
6.527.385
0,02
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
6.527.385
0,02
31901327 - ENC.PATR.S/INDEN.P/DEMISSAO SERV.OU EMPR.
0
0,00
72.506
0,00
386.708
0,00
478.745
0,00
937.959
0,00
937.959
0,00
31901328 - PARCELAMENTO DE DEBITO- FGTS EM ATRASO
49
0,00
170
0,00
0
0,00
0
0,00
170
0,00
218
0,00
319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
238.384.778
0,65
23.677.657
0,06
4.715.963
0,01
0
0,00
28.393.620
0,08
266.778.398
0,73
31901611 - VERBA HONORARIA
238.315.189
0,65
2.656.771
0,01
0
0,00
0
0,00
2.656.771
0,01
240.971.960
0,66
0
0,00
130.952
0,00
0
0,00
0
0,00
130.952
0,00
130.952
0,00
69.589
0,00
20.889.935
0,06
4.715.963
0,01
0
0,00
25.605.897
0,07
25.675.486
0,07
31901612 - VERBA HONORARIA-13º SALARIO
31901616 - DESPESAS EVENTUAIS DE PESSOAL CIVIL
319049 - AUXILIO TRANSPORTE
324.406.325
0,88
87.881
0,00
0
0,00
0
0,00
87.881
0,00
324.494.207
0,88
31904901 - AUXILIO TRANSPORTE
324.406.325
0,88
87.881
0,00
0
0,00
0
0,00
87.881
0,00
324.494.207
0,88
319094 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
147.676.450
0,40
1.770.252
0,00
1.805.187
0,00
2.667.502
0,01
6.242.941
0,02
153.919.390
0,42
1.197.871
0,00
1.754.450
0,00
1.805.187
0,00
2.469.965
0,01
6.029.601
0,02
7.227.472
0,02
31909412 - INDENIZ.POR DEMISSAO DE SERVID.OU EMPREG.
31909416 - OUTRAS INDENIZACOES DE PESSOAL
3191 - APLICACOES DIRETAS-INTRA ORCAMENTARIA
146.478.579
0,40
15.802
0,00
0
0,00
197.538
0,00
213.339
0,00
146.691.918
0,40
2.821.578.865
7,69
430.881.539
1,17
0
0,00
0
0,00
430.881.539
1,17
3.252.460.404
8,86
319109 - SALARIO FAMILIA
439
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
439
0,00
31910905 - CONTRIB RPPS EST P/SAL FAM SERV FALEC-L.96/7
439
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
439
0,00
319113 - OBRIGACOES PATRONAIS
2.821.578.426
7,69
430.881.539
1,17
0
0,00
0
0,00
430.881.539
1,17
3.252.459.965
8,86
31911301 - CONTRIB PATRONAL-SAO PAULO PREVIDENCIA-SPPRE
1.118.443.024
3,05
107.892.138
0,29
0
0,00
0
0,00
107.892.138
0,29
1.226.335.161
3,34
31911302 - CONTRIB ESTADO P/COBERTURA INSUF FIN-SIS PRE
1.699.084.853
4,63
322.989.401
0,88
0
0,00
0
0,00
322.989.401
0,88
2.022.074.253
5,51
4.050.550
100,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
4.050.550
0,01
31911303 - CONTRIB RPPS DO EST. P/PENSAO - LEI 96/72
590
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - POR PODERES - 1/2
DISCRIMINAÇÃO
EXECUTIVO
%
LEGISLATIVO
%
JUDICIÁRIO
MINISTÉRIO
PÚBLICO
%
%
TOTAL GERAL
%
31.132.238.078
84,83
661.888.126
1,80
3.909.990.360
10,65
995.569.812
2,71
36.699.686.376
3120 - TRANSFERENCIAS A UNIAO
4.494
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
4.494
0,00
312041 - CONTRIBUICOES
4.494
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
4.494
0,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100,00
4.494
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
4.494
0,00
28.256.069.233
76,99
594.805.322
1,62
3.663.526.895
9,98
932.820.028
2,54
33.447.221.478
91,14
319001 - APOSENTADORIAS E REFORMAS
6.314.573.652
17,21
119.823.417
0,33
570.704.476
1,56
142.989.208
0,39
7.148.090.752
19,48
31900111 - INATIVOS-PODER EXECUTIVO
3.931.147.482
10,71
0
0,00
0
0,00
0
0,00
3.931.147.482
10,71
31900112 - INATIVOS DA POLICIA MILITAR
1.067.293.705
2,91
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1.067.293.705
2,91
31900113 - INATIVOS-OUTROS PODERES
120.387.314
0,33
104.719.558
0,29
433.451.516
1,18
109.044.465
0,30
767.602.853
2,09
31900114 - INATIVOS 13 SALARIO-PODER EXECUTIVO
165.616.833
0,45
0
0,00
0
0,00
0
0,00
165.616.833
0,45
31900115 - INATIVOS 13 SALARIO-OUTROS PODERES
12.955.476
0,04
595.207
0,00
8.671.100
0,02
640.683
0,00
22.862.466
0,06
31204101 - COMPENSACAO PREVIDENCIARIA
3190 - APLICACOES DIRETAS
31900116 - INATIVOS 13 SALARIO-PESSOAL MILITAR
31900117 - INATIVOS-EMPRESAS
31900118 - 13 SALARIO/INATIVOS-EMPRESAS
31900119 - VENCIMENTOS ATRASADOS-OUT.PODERES/MINIST.PUB
49.681.049
0,14
0
0,00
0
0,00
0
0,00
49.681.049
0,14
915.459.775
2,49
0
0,00
0
0,00
0
0,00
915.459.775
2,49
50.161.206
0,14
0
0,00
0
0,00
0
0,00
50.161.206
0,14
0
0,00
14.508.651
0,04
120.071.150
0,33
31.020.020
0,08
165.599.821
0,45
0
0,00
0
0,00
8.510.710
0,02
2.284.041
0,01
10.794.750
0,03
1.424.724
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1.424.724
0,00
446.087
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
446.087
0,00
319003 - PENSOES
2.113.396.573
5,76
385
0,00
0
0,00
0
0,00
2.113.396.958
5,76
31900311 - PENSIONISTAS-PODER EXECUTIVO
1.510.423.492
4,12
0
0,00
0
0,00
0
0,00
1.510.423.492
4,12
15.699.558
0,04
0
0,00
0
0,00
0
0,00
15.699.558
0,04
474.583.365
1,29
0
0,00
0
0,00
0
0,00
474.583.365
1,29
31900120 - REEMBOLSO DE FERIAS-OUTR.PODERES/MINIST.PUBL
31900121 - INATIVOS-DEC. JUDIC-CART.PREV.VEREAD. E PREF
31900122 - INATIVOS-DEC.JUDIC.-CART. PREV. ECONOMISTAS
31900312 - PENSAO DA LEI 96/72
31900313 - PENSAO MENSAL DA CBPM
68.624
0,00
385
0,00
0
0,00
0
0,00
69.009
0,00
31900315 - PENSIONISTAS 13 SALARIO-PODER EXECUTIVO
66.365.328
0,18
0
0,00
0
0,00
0
0,00
66.365.328
0,18
31900316 - PENSIONISTAS 13 SALARIO-OUTROS PODERES
5.698
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
5.698
0,00
632.236
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
632.236
0,00
31900318 - PENSAO MENSAL DA CBPM-13 SALARIO
18.670.252
0,05
0
0,00
0
0,00
0
0,00
18.670.252
0,05
31900319 - PENSIONISTAS DA REVOLUCAO DE 1932
22.687.881
0,06
0
0,00
0
0,00
0
0,00
22.687.881
0,06
2.261.410
0,01
0
0,00
0
0,00
0
0,00
2.261.410
0,01
53.100
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
53.100
0,00
31900322 - PENSIONISTAS- DEC.JUDIC.-CART.PREV. VER. PRE
993.697
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
993.697
0,00
31900323 - PENSIONISTAS-DEC.JUDIC-CART.PREV. ECONOMISTA
114.725
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
114.725
0,00
31900324 - PENSIONISTAS-CART. SERVID. MUNICIPAIS-CASEM
837.208
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
837.208
0,00
319005 - OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
5.643.013
0,02
0
0,00
0
0,00
0
0,00
5.643.013
0,02
31900510 - BENEF.DA PREVIDENCIA SOCIAL
5.554.685
0,02
0
0,00
0
0,00
0
0,00
5.554.685
0,02
88.327
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
88.327
0,00
319008 - OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
3.805.748
0,01
0
0,00
0
0,00
0
0,00
3.805.748
0,01
31900820 - OUTRAS TRANSFERENCIAS-PESSOAL
3.251.436
0,01
0
0,00
0
0,00
0
0,00
3.251.436
0,01
31900842 - AUXILIO FUNERAL-PODER EXECUTIVO
554.312
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
554.312
0,00
319009 - SALARIO FAMILIA
718.286
0,00
1.230
0,00
35.468
0,00
6.397
0,00
761.381
0,00
31900901 - SALARIO FAMILIA-CIVIL
689.575
0,00
1.177
0,00
33.354
0,00
6.200
0,00
730.307
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
28.711
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
28.711
0,00
0
0,00
53
0,00
2.114
0,00
196
0,00
2.363
0,00
31900314 - PENSIONISTAS-OUTROS PODERES
31900317 - PENSAO DA LEI 96/72-13 SALARIO
31900320 - PENSãO A HANSENIANOS
31900321 - PENSAO JUDICIAL DE CARATER INDENIZATORIO
31900511 - BENEF.DA PREVIDENCIA SOCIAL-13 SALARIO
31900902 - SALARIO FAMILIA-MILITAR
31900903 - SALARIO FAMILIA-INATIVOS DO EXECUTIVO
31900904 - SALARIO FAMILIA-INATIVOS OUTROS PODERES
591
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - POR PODERES - 2/2
DISCRIMINAÇÃO
EXECUTIVO
%
LEGISLATIVO
%
JUDICIÁRIO
MINISTÉRIO
PÚBLICO
%
%
TOTAL GERAL
%
15.544.869.090
42,36
455.075.796
1,24
2.984.656.606
8,13
706.562.232
1,93
19.691.163.723
53,65
31901111 - PESSOAL CIVIL PAGO PELO DDPE
9.784.808.623
26,66
407.113.172
1,11
1.946.997.708
5,31
597.943.332
1,63
12.736.862.834
34,71
31901112 - PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE
4.373.345.373
11,92
0
0,00
499.891.096
1,36
0
0,00
4.873.236.469
13,28
31901128 - PESSOAL CIVIL PAGO DDPE-13 SALARIO
782.570.765
2,13
32.998.435
0,09
163.274.456
0,44
43.057.479
0,12
1.021.901.135
2,78
31901129 - PESSOAL CIVIL PAGO PELA UNIDADE-13 SALARIO
262.625.321
0,72
0
0,00
42.031.469
0,11
0
0,00
304.656.790
0,83
31901130 - PESSOAL CIVIL/DDPE-1/3 FERIAS
165.427.834
0,45
11.151.143
0,03
28.007.166
0,08
3.991.448
0,01
208.577.591
0,57
99.634.988
0,27
0
0,00
4.490.993
0,01
0
0,00
104.125.981
0,28
0
0,00
0
0,00
168.733.480
0,46
54.147.871
0,15
222.881.352
0,61
319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
31901131 - PESSOAL CIVIL PAGO P/UNIDADE-1/3 FERIAS
31901133 - SALARIOS ATRASADOS-OUTR.PODERES E MINIST.PUB
0
0,00
0
0,00
101.046.459
0,28
712.983
0,00
101.759.442
0,28
76.456.186
0,21
3.813.046
0,01
30.183.778
0,08
6.709.120
0,02
117.162.130
0,32
319012 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL MILITA
2.793.934.820
7,61
0
0,00
0
0,00
0
0,00
2.793.934.820
7,61
31901201 - VENCIM.E VANTAG.FIXAS-PESSOAL MILITAR
2.509.757.329
6,84
0
0,00
0
0,00
0
0,00
2.509.757.329
6,84
31901209 - PESSOAL MILITAR-13 SALARIO
215.781.302
0,59
0
0,00
0
0,00
0
0,00
215.781.302
0,59
31901210 - PESSOAL MILITAR-1/3 FERIAS
68.396.189
0,19
0
0,00
0
0,00
0
0,00
68.396.189
0,19
925.024.678
2,52
19.904.495
0,05
303.915
0,00
0
0,00
945.233.088
2,58
31901134 - REEMBOLSO DE FERIAS-OUT.PODERES E MINIST.PUB
31901136 - ABONO DE PERMANENCIA
319013 - OBRIGACOES PATRONAIS
17.095.292
0,05
0
0,00
0
0,00
0
0,00
17.095.292
0,05
31901312 - OUTRAS CONTRIBUICOES DE PREV.SOCIAL
299.591.037
0,82
7.787
0,00
296.300
0,00
0
0,00
299.895.124
0,82
31901313 - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO
31901311 - OBRIGACOES PATRONAIS-INAT.E PENSIONISTAS
224.177.081
0,61
3.234
0,00
7.566
0,00
0
0,00
224.187.880
0,61
31901317 - SALARIO FAMILIA-SERVIDOR FALECIDO-CLT
2.661
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
2.661
0,00
31901318 - SALARIO FAMILIA DA CBPM
2.944
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
2.944
0,00
31901319 - OBRIG.PATRONAIS-INAT.E PENS.-13 SALARIO
7.004
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
7.004
0,00
31901320 - OUTRAS CONTRIB.PREV.SOCIAL-13 SALARIO
14.678.383
0,04
0
0,00
0
0,00
0
0,00
14.678.383
0,04
31901321 - FGTS-13 SALARIO
31901322 - PARCELAM.DE DEBITOS JUNTO A PREV.SOCIAL
7.328.068
0,02
0
0,00
0
0,00
0
0,00
7.328.068
0,02
29.346.763
0,08
0
0,00
0
0,00
0
0,00
29.346.763
0,08
331.857.318
0,90
13.366.090
0,04
0
0,00
0
0,00
345.223.408
0,94
31901324 - PREVIDENCIA SOCIAL/PESSOAL COMISSIONADO
0
0,00
6.527.385
0,02
0
0,00
0
0,00
6.527.385
0,02
31901327 - ENC.PATR.S/INDEN.P/DEMISSAO SERV.OU EMPR.
937.959
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
937.959
0,00
170
0,00
0
0,00
49
0,00
0
0,00
218
0,00
319016 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL
266.778.398
0,73
0
0,00
0
0,00
0
0,00
266.778.398
0,73
31901611 - VERBA HONORARIA
240.971.960
0,66
0
0,00
0
0,00
0
0,00
240.971.960
0,66
130.952
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
130.952
0,00
25.675.486
0,07
0
0,00
0
0,00
0
0,00
25.675.486
0,07
319049 - AUXILIO TRANSPORTE
280.465.166
0,76
0
0,00
41.691.564
0,11
2.337.477
0,01
324.494.207
0,88
31904901 - AUXILIO TRANSPORTE
280.465.166
0,76
0
0,00
41.691.564
0,11
2.337.477
0,01
324.494.207
0,88
319094 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS
6.859.809
0,02
0
0,00
66.134.867
0,18
80.924.714
0,22
153.919.390
0,42
31909412 - INDENIZ.POR DEMISSAO DE SERVID.OU EMPREG.
6.595.728
0,02
0
0,00
631.744
0,00
0
0,00
7.227.472
0,02
264.081
0,00
0
0,00
65.503.124
0,18
80.924.714
0,22
146.691.918
0,40
2.876.164.351
7,84
67.082.803
0,18
246.463.466
0,67
62.749.784
0,17
3.252.460.404
8,86
439
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
439
0,00
31901323 - PREVIDENCIA SOCIAL/PESSOAL CLT
31901328 - PARCELAMENTO DE DEBITO- FGTS EM ATRASO
31901612 - VERBA HONORARIA-13º SALARIO
31901616 - DESPESAS EVENTUAIS DE PESSOAL CIVIL
31909416 - OUTRAS INDENIZACOES DE PESSOAL
3191 - APLICACOES DIRETAS-INTRA ORCAMENTARIA
319109 - SALARIO FAMILIA
31910905 - CONTRIB RPPS EST P/SAL FAM SERV FALEC-L.96/7
319113 - OBRIGACOES PATRONAIS
31911301 - CONTRIB PATRONAL-SAO PAULO PREVIDENCIA-SPPRE
31911302 - CONTRIB ESTADO P/COBERTURA INSUF FIN-SIS PRE
31911303 - CONTRIB RPPS DO EST. P/PENSAO - LEI 96/72
439
0,00
0
0,00
0
0,00
0
0,00
439
0,00
2.876.163.912
7,84
67.082.803
0,18
246.463.466
0,67
62.749.784
0,17
3.252.459.965
8,86
954.733.029
2,60
21.260.274
0,06
206.067.162
0,56
44.274.697
0,12
1.226.335.161
3,34
1.917.380.333
5,22
45.822.530
0,12
40.396.304
0,11
18.475.087
0,05
2.022.074.253
5,51
4.050.550
0,01
0
0,00
0
0,00
0
0,00
4.050.550
0,01
592
BALANÇO GERAL
2.9
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS
O demonstrativo da posição financeira dos precatórios e obrigações de pequeno valor da administração direta é o que segue:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ESPECIFICAÇÃO
APROPRIADO/ LIQUIDADO
PAGO
CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTÍCIA
574.946.154
307.826.299
CRÉDITOS DE NATUREZA NÃO ALIMENTÍCIA
213.499.587
242.221.531
DESAPROPRIAÇÕES
135.704.776
811.592.088
37.015.554
6.968.703
961.166.071
1.368.608.621
RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS
TOTAL
FONTE: SIAFEM/SP e Procuradoria Geral do Estado – PGE
No exercício de 2007, a apropriação/liquidação das sentenças judiciais da Administração Direta, Autarquias e Fundações atingiu
o montante de R$ 1.706.475.045. Se consideradas as sentenças judiciais de Empresas Dependentes e Universidades esses valores passam a R$
1.741.143.126 como apropriados/liquidados e a R$ 1.784.123.918 como pagos
CONSOLIDADO
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
APROPRIADO/ LIQUIDADO
PAGO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
961.166.071
1.368.608.621
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
703.294.418
337.866.424
1.664.460.489
1.706.475.045
76.682.637
77.648.873
1.741.143.126
1.784.123.918
SUBTOTAL
EMPRESAS DEPENDENTES E UNIVERSIDADES
TOTAL
FONTE: SIAFEM/SP e Procuradoria Geral do Estado –PGE
593
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
Cumpre mencionar que no exercício de 2005 foi criada, pelo Decreto n.º 50.422, de 27 de dezembro de 2005, a Unidade
Gestora Financeira – Precatórios, UG 400002, junto ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, com a atribuição de gerir e movimentar os saldos de
contas financeiras de restos a pagar de precatórios do Poder Executivo, permitindo prosseguir no atendimento dos requisitórios judiciais pendentes . No ano,
os saldos de precatórios transferidos à UG 400002 - PGE PRECATÓRIOS, foram de R$ 982.970.432, que somados aos R$ 54.164.671 de 31.12.2006,
totalizaram R$ 1.037.135.103 os quais foram utilizados, exclusivamente, para o pagamento de sentenças judiciais, da Administração Direta e Indireta, não
restando saldo em 31/12/2007.
UNIDADE GESTORA FINANCEIRA - PRECATÓRIOS
SALDO EM 31/12/2006
54.164.671
RECURSOS TRANSFERIDOS
982.970.432
PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS (ADM. DIRETA E ADM. INDIRETA)
SALDO EM 31/12/2007
-1.037.135.103
0
FONTE: SIAFEM/SP e Procuradoria Geral do Estado – PGE
594
BALANÇO GERAL
2.10
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DAS EMPRESAS DEPENDENTES
O quadro a seguir demonstra os valores relativos à subscrição de ações das empresas dependentes, com a discriminação da
funcional programática, fonte de recursos, dotação inicial, dotação atual e despesa liquidada.
CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DAS EMPRESAS DEPENDENTES
Funcional
Programática
NOME
Fonte de Recursos
04127000118550000
SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES DA EMPLASA
TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPLEMENTAR
04127000118550000
SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES DA EMPLASA
OP.CRED.E CONTRIB.DO EXTERIOR-DOT.INIC.CR.SUPLEM
18542000118540000
SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES DA CETESB
TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPLEMENTAR
18542000118540000
SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES DA CETESB
OP.CRED.E CONTRIB.DO EXTERIOR-DOT.INIC.CR.SUPLEM
19572000118520000
SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES DO IPT
TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPLEMENTAR
19572000118520000
SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES DO IPT
19572000118520000
Dotação
Inicial
Dotação
Atual
Liquidado
500.000
500.000
0
20
20
0
2.000.000
2.000.000
2.000.000
20
20
0
2.000.000
2.000.000
0
RECURSOS VINCULADOS FEDERAIS
20
20
0
SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES DO IPT
OP.CRED.E CONTRIB.DO EXTERIOR-DOT.INIC.CR.SUPLEM
20
20
0
26783000118560000
SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES DA CPTM
TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPLEMENTAR
148.203.000
356.857.777
356.857.115
26783000118560000
SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES DA CPTM
OP.CRED.E CONTRIB.DO EXTERIOR-DOT.INIC.CR.SUPLEM
20
20
0
26846000018570000
SUBSCRIÇÕES DE AÇÕES DA CPTM PAGTO DÍVIDA
TESOURO-DOT.INICIAL E CRED.SUPLEMENTAR
52.753.480
43.008.554
43.008.553
205.456.580
404.366.431
401.865.668
TOTAL
595
BALANÇO GERAL
2.11
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB ,
criado a partir da Medida Provisória nº. 339, de 28/12/2006, convertida na Lei Federal nº. 11.494, de 20/06/2007 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº.
51.672, de 19 de março de 2007, instituiu os seguintes percentuais de retenções das Receitas do Estado:
a) do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre
Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPIexp) e da receita decorrente da Desoneração das Exportações (LC 87/96) deverão ser retidos os
percentuais de 16,66% em 2007, 18,33% em 2008 e 20% a partir de 2009; e
b) do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA), serão retidos os percentuais de 6,66% em 2007, 13,33% em 2008 e 20% a partir de 2009.
596
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
Consoante se verifica do demonstrativo a seguir, da previsão inicial de R$ 7.805.021.415 foram realizados R$ 8.374.723.803,
havendo portanto uma variação de R$ 569.702.388, correspondendo a 7,30%.
RUBRICA
411120554
411120754
411130254
417210154
417210164
417213654
419112054
419114154
419114254
419114264
419131454
419131554
419132054
419195054
419311454
419311554
419311564
419312054
419312064
419900154
419909954
419909964
419909974
NOMENCLATURA
PREVISÃO
IPVA-PARTE FUNDEB
ITCMD-PARTE DO FUNDEB
ICMS-PARTE FUNDEB
COTA PTE DO FDO DE PARTIC DOS EST-PTE FUNDEB
COTA PARTE DO IPI - PARTE DO FUNDEB
TRANSF.FINANC.ICMS-DESONERACAO - PARTE FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO ITCMD-FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA – FUNDEB
MULTAS E JUROS DE MORA DO ICMS – FUNDEB
MULTAS/JUROS MORA S/PPI-ICM/ICMS-PTE FUNDEB
JUROS DE MORA S/IPVA INSC.-PTE DO FUNDEB
JUROS DE MORA S/ICMS INSC:FUNDEB
JUROS DE MORA S/ITCMD INSC.PTE.DO FUNDEB
MULTAS P/INFR.REG.ICMS - PARTE DO FUNDEB
IPVA EM ATRASO - PARTE DO FUNDEB
ICMS EM ATRASO - P.DO FUNDEB
ICMS INSCRITO-ACRESC.FINANC.:P DO FUNDEB
REC.DIV.ATIV.ITCMD -PARTE DO FUNDEB
ACRES.FINANC.PARCEL-ITCMD(INSCRITO)-FUNDEB
PROG.PARC.INCENT.DO ICM/ICMS-PPI-PTE FUNDEB
ICMS NAO INSCRITO-ACR.FIN.P.FUNDEB
ACRESC.FINANC.DO PARCEL.-ITCMD-PTE DO FUNDEB
ACRESC.FINANC.S/PPI ICM/ICMS-PPI-PTE FUNDEB
RECEITA TOTAL
REALIZAÇÃO
DIFERENÇA
189.350.460
22.678.000
7.260.090.385
61.952.455
76.950.000
75.923.319
316
29.237
32.380.000
1
1
14.214.999
10.672
7.690.000
1
43.101.564
7.820.000
1
1
1
12.830.000
1
1
222.969.047
33.674.695
7.689.784.237
63.988.241
79.957.184
75.877.774
2.677.539
90.132
29.620.458
46.124.258
3.428
14.081.552
5.866
8.257.016
2.231
20.663.643
7.135.536
7.560
13
66.922.776
12.201.558
74.617
604.445
33.618.587
10.996.695
429.693.852
2.035.786
3.007.184
-45.545
2.677.223
60.895
-2.759.542
46.124.257
3.427
-133.447
-4.806
567.016
2.230
-22.437.921
-684.464
7.559
12
66.922.775
-628.442
74.616
604.444
7.805.021.415
8.374.723.803
569.702.388
O quadro abaixo, demonstra a movimentação do FUNDEB – Parte do Estado no exercício de 2007:
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
DEPOSITADO AO FUNDO
8.343.437.004
DEVOLUÇÃO DO FUNDO
7.045.534.725
DESPESA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO
1.297.902.279
597
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
Considerando que os recursos dos Fundos serão utilizados pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no exercício
financeiro em que lhes forem creditados, em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública,
conforme disposto no art. 70 da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996,demonstra-se a seguir a aplicação dos mesmos:
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
EXERCÍCIO DE 2007
FUNÇÃO 12 – EDUCAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.272.0101.4682
12.272.0101.5373
12.361.0803.5160
12.361.0803.5161
12.362.0804.5163
12.363.1024.5292
7.274.636.186
- PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS- EDUCAÇÃO BÁSICA
- PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS
- REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIDORES - ENS.FUND. - FUNDEB
- REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROF. DO MAGISTÉRIO - ENS.FUND. - FUNDEB
- MANUTENCAO DO ENSINO MÉDIO
- MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
1.507.310.685
10.888
321.867.706
3.686.116.130
1.744.248.465
15.082.313
DESPESAS DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO
1.297.902.279
12.361.0812.5696
1.297.902.279
- CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO À EDUCAÇÃO BÁSICA, DECORRENTE DE LEGISLAÇÃO
TOTAL
8.572.538.465
598
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
Em cumprimento ao disposto no art. 22 da Lei Federal n.º 11.494, de 20 de junho de 2007, foram destinados ao pagamento da
remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública 72,40% dos recursos do FUNDEB, conforme abaixo
demonstrado:
DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS DO FUNDEB
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA
EXERCÍCIO DE 2007
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
A – RECEITA
CONTA 294.72.01.00
CONTA 294.72.21.00
7.090.699.604
DEVOLUÇÃO DO FUNDO - RECEBIDO PELO FUNDO
DEVOLUÇÃO DO FUNDO - REPASSE CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS
ADIÇÕES
CONTA 413.25.01.07
REMUNERACAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB
B – DESPESA
7.104.391.347
-58.856.622
45.164.879
5.133.788.234
FUNÇÃO 12.361.0803.5161
- REMUNERAÇÃO E ENCARGOS PROF. DO MAG. - ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB
3.686.116.130
FUNÇÃO 12.362.0804.5163
- MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO
1.611.923.392
FUNÇÃO 12.363.1024.5292
- MANUTENÇÃO DO ENSINO PÚBLICO TÉCNICO
EXCLUSÕES
CONTA 419.22.99.10
REEMBOLSO DE SALÁRIOS – PROF. EST. PREST. SERVIÇO NOS MUNICÍPIOS
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (B/A)
599
15.082.313
-179.333.601
72,40%
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
NOTA SOBRE O FUNDEF
Com o encerramento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério –
FUNDEF em dezembro de 2006, procedeu-se à conciliação final de seus recursos, apurando-se um saldo a ser depositado ao Fundo no valor de R$ 13.722.113.
Efetivado o depósito, retornaram ao Estado, R$ 8.034.737, gerando uma despesa de contribuição no montante de R$ 5.687.376, devidamente contabilizada pela
Secretaria da Educação. Os valores retornados foram integralmente utilizados no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério do ensino
fundamental, em atividade, e contabilizados na Fonte do FUNDEF (001.002.002 – Tesouro FUNDEF).
FUNDEF
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
DEPOSITADO AO FUNDO
13.722.113
DEVOLUÇÃO DO FUNDO
8.034.737
DESPESA DE CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO
5.687.376
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEF
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
12.361.0803.5161 - REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROF.MAGISTÉRIO-ENS.FUND.
8.034.737
DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
8.034.737
600
BALANÇO GERAL
2.12
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino foram aplicados R$ 16.632.234.508, representando esta parcela 30,11% da
receita resultante de Impostos e Transferências Federais, deduzida a parte atinente a Transferências a Municípios do ICMS e IPVA, percentual este acima
ao estabelecido pela Constituição do Estado em seu artigo 255, que assim prescreve: “O Estado aplicará, anualmente, na manutenção e no desenvolvimento
do ensino público, no mínimo, trinta por cento da receita de impostos, incluindo os recursos provenientes de transferências.”.
ESPECIFICAÇÃO
A – RECEITA LÍQUIDA
RECEITA DE IMPOSTOS
ITCMD
ICMS
IPVA
OUTRAS RECEITAS PROVENIENTE DE IMPOSTOS
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
B – DESPESA LÍQUIDA
FUNÇÃO 12 – EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Secretaria da Educação
Outras da Administração Direta
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Fundação Casa
USP
UNICAMP
UNESP
C.E.E.T. Paula Souza
Faculdade de Medicina de Marília
Faculdade de Medicina de S. J. do Rio Preto
INATIVOS
EXCLUSÕES
Reembolso Sal. Prof. Prest. Serv. nos Municípios
Reembolso Sal. Q.A.E. Prest. Serv. nos Municípios
Ressarcimento Subsídios Usuários Estudantes
Receitas relativas ao Cancelamento de Restos a Pagar
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (B/A)
601
REALIZAÇÃO
55.231.457.040
68.744.284.265
505.626.045
61.542.891.050
6.695.767.170
1.689.950.198
3.943.654.265
-19.146.431.688
16.632.234.508
14.243.139.223
10.129.957.788
9.911.902.158
218.055.630
4.113.181.435
18.148.528
1.942.936.643
762.483.044
883.645.875
451.122.845
29.027.065
25.817.435
2.620.295.498
-231.200.212
-179.333.601
-4.602.981
-40.296.761
-6.966.869
30,11%
BALANÇO GERAL
2.13
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
O Estado efetuou durante o exercício de 2007 gastos em ações e serviços públicos de saúde, no montante de R$
6.709.619,284, ou seja, 12,25% da Receita Líquida de Impostos e Transferências Federais, cumprindo, assim, o disposto na Emenda Constitucional n.º 29,
de 13 de setembro de 2000.
ESPECIFICAÇÃO
REALIZAÇÃO
TOTAL DA RECEITA
73.922.439.903
RECEITA DE IMPOSTOS
68.744.284.265
OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE IMPOSTOS
1.689.950.198
TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS
3.488.205.440
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
-19.146.431.688
A - TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA
54.776.008.215
FUNÇÃO 10 – SAÚDE
6.726.545.750
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
5.330.768.525
Secretaria da Saúde
5.033.865.941
Outras da Administração Direta
296.902.584
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
1.395.777.225
EXCLUSÕES
-16.926.466
Receitas relativas ao cancelamento de Restos a Pagar
-8.463.179
Demais deduções da Função 10 - Saúde
-8.463.287
B - TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA
6.709.619.284
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO (B/A)
602
12,25%
BALANÇO GERAL
2.14
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Com vistas ao atendimento do disposto no inciso IV do Artigo 50 da Lei Complementar n.º 101/2000 – LRF, demonstramos,
através do quadro seguinte, o comportamento das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio dos servidores públicos.
ESPECIFICAÇÃO
REALIZAÇÃO
A – RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
6.164.256.430
RECEITAS CORRENTES
2.902.669.699
Receita de Contribuições
2.387.120.026
Receita Patrimonial
80.418.431
Outras Receitas Correntes
435.131.243
9.126.327
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens
0
Outras Receitas de Capital
9.126.327
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
B – REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS
C – DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
3.252.460.404
1.276.938.161
13.381.338.188
ADMINISTRAÇÃO GERAL
46.794.559
Despesas Correntes
46.361.827
Despesas de Capital
432.732
PREVIDÊNCIA SOCIAL
13.334.543.629
Pessoal e Encargos Sociais
13.334.543.629
Outras Despesas Correntes
0
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (A+B-C)
-5.940.143.597
NOTA: Este demonstrativo consolida receitas e despesas do IPESP, CBPM, Carteiras de Previdência
e da São Paulo Previdência -SPPREV , criada pela Lei Complementar n.º 1.010/07 e regulamentada
pelo Decreto n.º 52.046/07, com lançamentos a partir de setembro/2007.
603
BALANÇO GERAL
3
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
RESULTADO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA
O conteúdo desse demonstrativo apresenta as Receitas e Despesas que expõem, de forma sintética, os saldos disponíveis do
exercício anterior, as receitas orçamentárias e os ingressos extra-orçamentários, assim como as despesas orçamentárias, os pagamentos extraorçamentários e os saldos disponíveis para o exercício seguinte.
A composição do resultado financeiro ao final do exercício de 2007, de forma resumida, é a seguinte:
MOVIMENTAÇÃO
DISPONÍVEL INICIAL
ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
CONSOLIDADO
5.960.596.464
3.709.839.221
9.670.435.685
86.432.188.023
10.222.412.753
96.654.600.775
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS PAGAS
-72.173.311.019
-19.903.400.415
-92.076.711.434
MOVIMENTO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO
-10.621.138.151
10.496.080.577
-125.057.574
9.598.335.317
4.524.932.136
14.123.267.452
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
DISPONÍVEL ATUAL
3.1
ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2007
Os quadros a seguir, demonstram o fluxo financeiro dos Órgãos da Administração Direta, que envolvem os três Poderes (Executivo,
Legislativo e Judiciário) e o Ministério Público, assim como da Administração Indireta (Autarquias, Fundações e Empresas Dependentes).
Com referência aos dados que compõem os fluxos financeiros, cumpre destacar que:
a) o montante concernente às Receitas Arrecadadas já traz deduzidos os Diferimentos, que não representam movimentação
financeira; e
b) o movimento extra-orçamentário constitui-se, basicamente, das Transferências Voluntárias e Transferências Obrigatórias às
Universidades Estaduais e à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.
604
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
FLUXO FINANCEIRO POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
1-( )DISPONIVEL INICIAL
111111-
CAIXA
111112-
BANCOS CONTA MOVIMENTO
111113-
APLICACOES FINANCEIRAS
111114-
RECURSOS VINCULADOS
111116-
DISPONIBILIDADE EM TRANSITO
111118-
OPERACOES ESPECIAIS
111119-
DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICAS
111122-
DISP.NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO
01 - ADMINISTRACAO
DIRETA
03 - AUTARQUIAS
05 - EMPRESAS
DEPENDENTES
04 - FUNDACOES
02 - ADMINISTRAÇÃO
INDIRETA
TOTAL
5.960.596.464
2.639.798.303
975.977.148
94.063.770
3.709.839.221
39.908
15.471
177.642
13.858
206.971
9.670.435.685
246.880
394.762.514
36.749.617
3.754.726
7.354.787
47.859.130
442.621.644
5.557.219.437
2.544.469.067
971.315.771
83.719.523
3.599.504.361
9.156.723.798
0
0
244.722
0
244.722
244.722
148.807
58.564.147
11.320
2.951.636
61.527.103
61.675.910
40.315
0
0
0
0
40.315
126.027
0
0
23.966
23.966
149.993
8.259.456
0
472.968
0
472.968
8.732.424
2-(+) RECEITAS ARRECADADAS
86.432.188.023
8.255.150.279
538.776.486
1.428.485.988
10.222.412.753
96.654.600.775
201-
ICMS
62.648.005.250
0
0
0
0
62.648.005.250
202-
IPVA
6.698.473.842
0
0
0
0
6.698.473.842
203-
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
16.788.076.830
4.950.192.223
534.398.971
1.024.251.697
6.508.842.891
23.296.919.721
204-
RECEITAS DE CAPITAL
297.632.101
52.497.652
4.377.515
2.368.623
59.243.790
356.875.891
205-
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0
3.252.460.404
0
401.865.668
3.654.326.071
3.654.326.071
3-(-) DESP.ORCAM. PAGAS - DO EXERCICIO
-66.776.452.790
-14.733.367.152
-1.675.098.439
-1.500.494.833
-17.908.960.423
-84.685.413.212
3331-
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-25.129.107.892
-7.663.797.522
-553.924.406
-566.736.583
-8.784.458.511
-33.913.566.403
3332-
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
-5.087.500.420
-30.325.481
0
-8.228.000
-38.553.481
-5.126.053.901
3333-
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-31.822.729.929
-6.257.046.987
-1.025.739.494
-589.580.831
-7.872.367.312
-39.695.097.241
3344-
INVESTIMENTOS
-797.589.244
-733.005.881
-95.434.539
-301.168.866
-1.129.609.286
-1.927.198.530
3345-
INVERSOES FINANCEIRAS
-1.979.133.997
-1.971.571
0
0
-1.971.571
-1.981.105.567
3346-
AMORTIZACAO DE DIVIDA
-1.960.391.308
-47.219.710
0
-34.780.553
-82.000.263
-2.042.391.570
3399-
RESERVA DE CONTINGENCIA
0
0
0
0
0
0
-5.396.858.230
-1.547.223.670
-195.323.105
-251.893.217
-1.994.439.992
-7.391.298.222
5-(-) DESPESAS ORCAMENTARIAS PAGAS
-72.173.311.019
-16.280.590.822
-1.870.421.544
-1.752.388.050
-19.903.400.415
-92.076.711.434
7-( ) MOVIMENTO EXTRAORCAMENTARIO
-10.621.138.151
8.622.847.302
1.409.767.950
463.465.325
10.496.080.577
-125.057.574
-1.720.380.288
-43.943.925
-52.539.636
0
-96.483.561
-1.816.863.848
0
4-(-) DESP.ORCAM.PAGAS - EXERC.ANTERIORES
77-
INTERFERENCIAIS FINANCEIRAS
781-
TRANSF.FINANC VOLUNT (INCL.NO GRUPO7)
-5.762.724.675
4.298.423.426
871.315.927
592.985.322
5.762.724.675
782-
TRANSF.FIN.-FAPESP/UNIVERS.(INCL.NO GRUPO7)
-5.036.583.515
4.516.825.799
519.757.716
0
5.036.583.515
0
-232.919.743
688.224.972
4.511.593
0
692.736.565
459.816.822
9.598.335.317
3.237.205.062
1.054.100.041
233.627.033
4.524.932.136
14.123.267.452
102.708
13.355
451.406
25.525
490.286
592.994
356.964.301
38.878.388
5.858.588
7.452.389
52.189.365
409.153.666
9.235.399.003
3.198.169.824
1.047.599.206
221.911.507
4.467.680.537
13.703.079.540
0
0
167.509
0
167.509
167.509
148.815
143.495
23.332
3.695.721
3.862.547
4.011.362
79-
OUTRAS CONTAS
9-(=) DISPONIVEL ATUAL
911111-
CAIXA
911112-
BANCO CONTA MOVIMENTO
911113-
APLICACOES FINANCEIRAS
911114-
RECURSOS VINCULADOS
911116-
DISPONIBILIDADE EM TRANSITO
911118-
OPERACOES ESPECIAIS
192.642
0
0
0
0
192.642
911119-
DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICAS
145.566
0
0
541.891
541.891
687.457
911122-
DISP. NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO
5.382.283
0
0
0
0
5.382.283
605
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
FLUXO FINANCEIRO POR PODERES
ESPECIFICAÇÃO
1-( )DISPONIVEL INICIAL
111111-
CAIXA
111112-
BANCOS CONTA MOVIMENTO
111113-
APLICACOES FINANCEIRAS
111114-
RECURSOS VINCULADOS
111116-
DISPONIBILIDADE EM TRANSITO
111118-
OPERACOES ESPECIAIS
111119-
DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICAS
111122-
DISP.NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO
0 - EXECUTIVO
1 - LEGISLATIVO
2 - JUDICIARIO
3 - MIN PUBLICO
TOTAL
9.227.928.992
50.377.248
335.485.668
56.643.777
246.880
0
0
0
9.670.435.685
246.880
360.395.710
41.459.086
18.280.149
22.486.699
442.621.644
8.796.443.039
8.918.162
317.205.519
34.157.078
9.156.723.798
244.722
0
0
0
244.722
61.675.910
0
0
0
61.675.910
40.315
0
0
0
40.315
149.993
0
0
0
149.993
8.732.424
0
0
0
8.732.424
2-(+) RECEITAS ARRECADADAS
95.662.531.440
107.491.494
735.173.038
149.404.804
96.654.600.775
201-
ICMS
62.648.005.250
0
0
0
62.648.005.250
202-
IPVA
6.698.473.842
0
0
0
6.698.473.842
203-
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
22.305.366.541
107.491.494
734.656.882
149.404.804
23.296.919.721
204-
RECEITAS DE CAPITAL
356.359.735
0
516.156
0
356.875.891
205-
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA
3.654.326.071
0
0
0
3.654.326.071
3-(-) DESP.ORCAM. PAGAS - DO EXERCICIO
-78.727.874.745
-682.922.322
-4.309.793.531
-964.822.615
-84.685.413.212
3331-
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
-28.659.668.965
-608.921.171
-3.737.076.548
-907.899.719
-33.913.566.403
3332-
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
-5.126.053.901
0
0
0
-5.126.053.901
3333-
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-39.034.731.336
-72.442.736
-531.597.542
-56.325.628
-39.695.097.241
3344-
INVESTIMENTOS
-1.883.923.406
-1.558.415
-41.119.441
-597.269
-1.927.198.530
3345-
INVERSOES FINANCEIRAS
-1.981.105.567
0
0
0
-1.981.105.567
3346-
AMORTIZACAO DE DIVIDA
-2.042.391.570
0
0
0
-2.042.391.570
3399-
RESERVA DE CONTINGENCIA
0
0
0
0
0
-6.780.692.256
-102.668.643
-371.960.139
-135.977.183
-7.391.298.222
5-(-) DESPESAS ORCAMENTARIAS PAGAS
-85.508.567.000
-785.590.965
-4.681.753.670
-1.100.799.799
-92.076.711.434
7-( ) MOVIMENTO EXTRAORCAMENTARIO
-5.600.414.918
691.354.353
3.828.647.222
955.355.769
-125.057.574
77-
-1.816.860.630
0
-3.218
0
-1.816.863.848
-5.537.429.298
697.779.393
3.858.374.685
981.275.220
0
0
0
0
0
0
379.689.359
94.384.474
-20.958.843
6.701.832
459.816.822
13.781.478.513
63.632.130
217.552.258
60.604.551
14.123.267.452
592.994
0
0
0
592.994
321.821.012
53.481.216
9.623.239
24.228.199
409.153.666
13.448.623.255
10.150.914
207.929.019
36.376.352
13.703.079.540
167.509
0
0
0
167.509
4.011.362
0
0
0
4.011.362
192.642
4-(-) DESP.ORCAM.PAGAS - EXERC.ANTERIORES
INTERFERENCIAIS FINANCEIRAS
781-
TRANSF.FINANC VOLUNT (INCL.NO GRUPO7)
782-
TRANSF.FIN.-FAPESP/UNIVERS.(INCL.NO GRUPO7)
79-
OUTRAS CONTAS
9-(=) DISPONIVEL ATUAL
911111-
CAIXA
911112-
BANCO CONTA MOVIMENTO
911113-
APLICACOES FINANCEIRAS
911114-
RECURSOS VINCULADOS
911116-
DISPONIBILIDADE EM TRANSITO
911118-
OPERACOES ESPECIAIS
192.642
0
0
0
911119-
DISPONIBILIDADE-OPERACOES ESPECIFICAS
687.457
0
0
0
687.457
911122-
DISP. NO EXTERIOR - BCO CONTA MOVIMENTO
5.382.283
0
0
0
5.382.283
606
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
FLUXO FINANCEIRO POR GESTÃO - 1/2
ESPECIFICAÇÃO
1-( )DISPONIVEL INICIAL
2-(+) RECEITAS
ARRECADADAS
3-(-) DESP_ORCAM_ PAGAS 4-(-) DESP_ORCAM_PAGAS 5-(-) DESPESAS
- DO EXERCICIO
EXERC_ANTERIORES
ORCAMENTARIAS PAGAS
7-( ) MOVIMENTO
EXTRAORCAMENTARIO
9-(=) DISPONIVEL ATUAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
5.960.596.464
86.432.188.023
-66.776.452.790
-5.396.858.230
-72.173.311.019
-10.621.138.151
9.598.335.317
PODER EXECUTIVO
5.518.089.771
85.440.118.687
-60.818.914.322
-4.786.252.264
-65.605.166.586
-16.096.495.495
9.256.546.377
141
17.000
0
-17.321
-17.321
321
141
08000-SECRETARIA DA EDUCACAO
993.527.562
1.477.881.570
-10.840.253.706
-1.780.443.520
-12.620.697.226
11.497.383.927
1.348.095.832
09000-SECRETARIA DA SAUDE
142.192.897
07000-GABINETE DO GOVERNADOR
146.636.182
2.911.918.201
-6.970.398.850
-726.791.955
-7.697.190.805
4.780.829.320
10000-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
8.786.493
6.478.572
-75.331.025
-20.960.178
-96.291.203
88.953.227
7.927.089
12000-SECRETARIA DA CULTURA
4.326.431
5.659.715
-248.098.043
-6.215.116
-254.313.159
253.210.373
8.883.359
13000-SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
23.447.754
32.390.663
-542.514.346
-41.241.024
-583.755.370
560.483.155
32.566.203
16000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES
17.982.794
4.409.638
-701.523.565
-71.472.743
-772.996.309
767.356.364
16.752.487
1.075.305
983.403
-63.475.331
-4.947.795
-68.423.126
67.569.639
1.205.221
24.510.285
298.790.795
-6.957.972.827
-420.902.673
-7.378.875.500
7.125.606.700
70.032.281
7.325.498.882
17000-SEC.DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA
18000-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
20000-SECRETARIA DA FAZENDA
4.005.618.609
5.416.139.335
-1.701.432.936
-116.380.400
-1.817.813.336
-278.445.725
667.424
74.987.124.315
-27.382.548.682
-48.946.102
-27.431.494.784
-47.555.629.531
667.424
23000-SEC.DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO
9.568.607
18.753.258
-98.983.661
-18.550.080
-117.533.741
106.343.156
17.131.280
24000-SECRETARIA DE TURISMO
3.305.520
-1.810.340
-2.005.173
-39.700.889
-41.706.061
40.533.792
322.911
169
156.989
-408.298.935
-147.190.826
-555.489.761
555.343.083
10.479
26000-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
31.344.844
35.540.941
-178.001.688
-18.826.452
-196.828.140
145.034.370
15.092.015
28000-CASA CIVIL
33.658.134
5.072.444
-293.209.428
-77.891.823
-371.101.250
366.955.874
34.585.202
936.893
26.361.469
-91.698.799
-77.415.620
-169.114.419
148.027.641
6.211.584
1.333.280
20.827.726
-325.749.420
-46.804.062
-372.553.482
351.127.059
734.584
7.015
31.358
-1.114.527.909
-444.714.231
-1.559.242.140
1.559.208.668
4.901
133.214.802
91.321.067
-1.248.984.797
-168.063.431
-1.417.048.229
1.335.121.931
142.609.570
21000-ADMINISTRACAO GERAL DO ESTADO
25000-SECRETARIA DA HABITACAO
29000-SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
35000-SEC.EST.DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIM.SOCIAL
37000-SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
38000-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
39000-SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
7.063.969
377.805
-44.571.849
-17.029.696
-61.601.544
61.231.542
7.071.771
60.974.705
62.419.722
-884.301.369
-434.362.664
-1.318.664.033
1.233.503.209
38.233.603
41000-SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
8.027.364
26.778.054
-58.947.904
-9.835.796
-68.783.700
51.115.152
17.136.870
42000-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
2.075.492
2.960.360
-304.427.289
-47.547.867
-351.975.156
366.159.503
19.220.199
43000-SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR
0
134.606
-5.467.647
0
-5.467.647
5.399.109
66.068
44000-SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA
0
446.796
-228.016.034
0
-228.016.034
228.104.602
535.364
45000-SECRETARIA DE COMUNICACAO
0
0
-43.641.825
0
-43.641.825
43.648.024
6.199
46000-SECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
0
8.953.226
-4.531.284
0
-4.531.284
-669.979
3.751.963
PODER LEGISLATIVO
50.377.248
107.491.494
-682.922.322
-102.668.643
-785.590.965
691.354.353
63.632.130
01000-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
40.167.278
58.505.332
-386.864.568
-58.099.884
-444.964.451
394.963.562
48.671.721
02000-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
10.209.970
48.986.161
-296.057.754
-44.568.760
-340.626.513
296.390.791
14.960.409
PODER JUDICIÁRIO
335.485.668
735.173.038
-4.309.793.531
-371.960.139
-4.681.753.670
3.828.647.222
217.552.258
03000-TRIBUNAL DE JUSTICA
331.619.014
730.473.524
-4.281.943.773
-367.987.316
-4.649.931.089
3.799.920.451
212.081.900
9.804
0
0
-967
-967
-8.004
833
3.856.851
4.699.513
-27.849.758
-3.971.857
-31.821.614
28.734.776
5.469.525
MINISTÉRIO PÚBLICO
56.643.777
149.404.804
-964.822.615
-135.977.183
-1.100.799.799
955.355.769
60.604.551
27000-MINISTERIO PUBLICO
56.643.777
149.404.804
-964.822.615
-135.977.183
-1.100.799.799
955.355.769
60.604.551
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
3.709.839.221
10.222.412.753
-17.908.960.423
-1.994.439.992
-19.903.400.415
10.496.080.577
4.524.932.136
AUTARQUIAS
2.639.798.303
8.255.150.279
-14.733.367.152
-1.547.223.670
-16.280.590.822
8.622.847.302
3.237.205.062
1.436.807
10.416.724
-43.827.460
-12.538.007
-56.365.466
44.664.451
152.516
10.488
6.183.737
-175.720.656
-22.275.253
-197.995.909
193.063.299
1.261.615
10.285.811
40000-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
04000-PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL
06000-TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
09055-SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS
09056-HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. DE MED. DE RIB.PT.
09057-HOSP. DAS CLINICAS DA FAC. MED. DA USP
11.564.733
10.456.794
-620.319.604
-102.136.709
-722.456.313
710.720.598
09058-INST. ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO
3.571.413
442.309.548
-402.656.140
-50.406.695
-453.062.834
10.815.928
3.634.054
10063-CENTRO ESTADUAL DE EDUC. TECNOL. PAULA SOUZA
1.211.626
1.561.647
-279.662.267
-84.385.882
-364.048.149
363.454.522
2.179.646
16055-DEPTO. DE ESTRADAS E RODAGEM
7.220.303
753.233.031
-1.382.172.643
-363.629.302
-1.745.801.945
999.811.550
14.462.938
607
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
FLUXO FINANCEIRO POR GESTÃO - 2/2
ESPECIFICAÇÃO
16056-DEPTO. AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO
16057-AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP.
1-( )DISPONIVEL INICIAL
2-(+) RECEITAS
ARRECADADAS
3-(-) DESP_ORCAM_ PAGAS 4-(-) DESP_ORCAM_PAGAS 5-(-) DESPESAS
- DO EXERCICIO
EXERC_ANTERIORES
ORCAMENTARIAS PAGAS
7-( ) MOVIMENTO
EXTRAORCAMENTARIO
9-(=) DISPONIVEL ATUAL
1.053.541
11.013.526
-32.345.124
-4.512.812
-36.857.936
26.977.082
2.186.212
79.337.832
113.428.502
-80.167.263
-10.810.030
-90.977.293
157.867
101.946.907
17055-INST. MED. SOCIAL CRIM. DE SAO PAULO
3.817.350
4.756.625
-5.839.782
-1.255.170
-7.094.951
4.771.266
6.250.290
17056-INST. DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SP
4.719.868
52.800.745
-43.561.181
-1.756.361
-45.317.543
16.511
12.219.581
18058-CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR
5.406.787
292.274.904
-629.195.741
-173.868.196
-803.063.937
514.810.371
9.428.126
0
0
-15.476
-294
-15.770
15.770
0
7.318.880
1.544.826.626
-2.191.503.538
-358.431.904
-2.549.935.442
998.539.357
749.422
20059-CARTEIRA PREV SERV N OFIC JUST DO EST S PAULO
234.934.013
379.487.576
-391.382.924
-19.230.434
-410.613.358
6.447.090
210.255.321
20060-CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ECONOMISTAS S. P.
115.087
11.921
-14.527
0
-14.527
7.598
120.079
871.023.719
169.029.569
-63.376.637
-5.404.993
-68.781.630
734.928
972.006.587
20055-BOLSA OFICIAL DE CAFE E MERCADORIAS DE SANTOS
20058-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO EST.SAO PAULO
20061-CARTEIRA DE PREVIDENCIA DOS ADVOGADOS S PAULO
20065-SEC.FAZ. SAO PAULO PREVIDENCIA
0
4.067.412.906
-3.921.624.294
0
-3.921.624.294
-145.440.153
348.459
23055-SUPERINT. TRAB. ARTESANAL COMUN.
935.965
1.040.661
-2.444.241
-90.767
-2.535.008
1.896.811
1.338.429
29055-AGENCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA-AGEM
525.768
341.060
-784.693
-82.655
-867.348
808.251
807.732
16.400
2.052
-2.357.426
-205.214
-2.562.639
2.560.842
16.655
6.441.441
25.479.285
-302.607.296
-78.216.101
-380.823.396
359.564.359
10.661.689
29056-AGENCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS
39055-DEPTO. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA
39056-AG. REG. SANEAMENTO E ENERGIA DO .EST.SP.
25.740.993
22.738.369
-14.188.578
-1.909.224
-16.097.802
130.712
32.512.271
1.143.783.305
235.511.353
-2.029.151.410
-227.242.516
-2.256.393.926
2.332.485.471
1.455.386.203
171.522.554
28.931.682
-993.063.159
-22.159.047
-1.015.222.206
1.061.709.997
246.942.028
57.255.108
80.664.448
-1.060.082.404
-1.817.472
-1.061.899.876
1.064.852.868
140.872.548
43065-FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA
529.284
416.730
-38.946.840
-3.367.807
-42.314.647
41.873.291
504.658
43066-FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE RIO PRETO
305.035
820.257
-26.355.849
-1.490.826
-27.846.675
27.396.666
675.282
975.977.148
538.776.486
-1.675.098.439
-195.323.105
-1.870.421.544
1.409.767.950
1.054.100.041
43058-UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
43059-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
43061-UNIVERSIDADE EST. PAUL. JULIO MESQUITA FILHO
FUNDAÇÕES
08046-FUNDACAO PARA DESENV. DA EDUCACAO
44.267.072
53.297.830
-57.094.714
-2.343.969
-59.438.684
11.636.499
49.762.717
09045-FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR
12.792.925
132.838.610
-167.857.333
-18.052.161
-185.909.495
48.051.899
7.773.940
09046-FUNDACAO ONCOCENTRO DE SAO PAULO
1.481.278
4.099.464
-6.885.294
-278.197
-7.163.490
3.130.359
1.547.610
09047-FUNDACAO PRO SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO
5.675.169
26.232.875
-45.199.520
-4.171.753
-49.371.273
23.938.766
6.475.537
10047-FUNDACAO AMPARO PESQUISA DO ESTADO DE SP
828.344.967
-90.659.725
-360.542.085
-14.401.749
-374.943.834
-362.741.408
0
12045-FUNDACAO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO
10.039.335
79.392.143
-149.537.746
-17.272.374
-166.810.120
92.541.978
15.163.336
17046-FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA AO CONSUMIDOR
22.138.008
18.805.186
9.181.837
-19.721.188
-1.962.944
-21.684.132
15.835.118
17047-FUND.INST.TERRAS EST.SP."JOSE GOMES DA SILVA"
5.262.375
12.923.517
-41.398.361
-4.899.505
-46.297.866
36.953.957
8.841.982
17048-FUND.CTO.AT.SOCIO-EDUC.ADOLESC-FUND.CASA-SP
1.456.242
-43.828
-431.711.397
-102.942.797
-534.654.194
534.807.965
1.566.186
23045-FUND. CENT. EDUC. REC. E ESPORTIVO TRABALHO
115.404
594.706
-1.274.407
-31.188
-1.305.595
1.238.369
642.884
14.271.303
12.010.215
-19.842.374
-1.829.320
-21.671.693
16.817.752
21.427.576
26046-FUNDACAO PARQUE ZOOLOGICO DE S.PAULO
2.721.946
14.636.751
-18.939.945
-1.890.674
-20.830.619
8.115.179
4.643.258
28047-FUNDACAO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO
3.863.090
5.567.472
-7.896.379
-7.298.266
-15.194.645
5.764.084
0
737.949
13.809.962
-25.064.513
-3.020.962
-28.085.476
16.680.399
3.142.835
26045-FUND. P/ CONSERV. E PROD. FLORESTAL DE SP
29045-FUNDACAO PREFEITO FARIA LIMA - CEPAM
29048-FUNDACAO SISTEMA EST. DE ANALISE DE DADOS
14.780.398
13.348.235
-34.999.277
-4.618.677
-39.617.954
25.808.646
14.319.325
38045-FUND. PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL
10.445.156
17.792.439
-32.513.948
-7.455.792
-39.969.739
21.970.616
10.238.471
43047-FUND.AMPARO A PESQ.DO ESTADO SP - FAPESP
0
203.352.551
-205.700.462
0
-205.700.462
882.617.172
880.269.261
44047-FUNDACAO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO
0
29.053.921
-37.960.841
0
-37.960.841
14.140.566
5.233.646
917.355
1.347.511
-10.958.655
-2.852.778
-13.811.432
12.460.036
913.470
94.063.770
1.428.485.988
-1.500.494.833
-251.893.217
-1.752.388.050
463.465.325
233.627.033
46046-FUND.MEMORIAL DA AMERICA LATINA
EMPRESAS DEPENDENTES
10091-INST. DE PESQ. TEC. DE SAO PAULO
11.657.455
80.252.754
-104.423.363
-11.774.911
-116.198.275
44.185.916
19.897.851
26097-CIA DE TECNOL. SANEAMENTO AMBIENTAL
29.324.098
108.846.041
-258.678.721
-1.434.195
-260.112.916
163.290.159
41.347.382
29090-EMPRESA PAULISTA DE PLANEJ.METROPOLITANO S.A.
37092-CIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
TOTAL GERAL
4.118.473
4.062.679
-19.328.258
-793.152
-20.121.410
16.860.656
4.920.397
48.963.744
1.235.324.514
-1.118.064.490
-237.890.959
-1.355.955.449
239.128.594
167.461.402
9.670.435.685
96.654.600.775
-84.685.413.212
-7.391.298.222
-92.076.711.434
-125.057.574
14.123.267.452
608
BALANÇO GERAL
4
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
INVESTIMENTOS - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DO ESTADO
Integra o presente relatório, o Demonstrativo da Participação Acionária do Estado nas Empresas Controladas, cujo total
evidencia, em valores nominais, a participação do Estado sobre o Patrimônio Líquido de cada empresa, tomando-se como base o percentual de participação
no Capital Social Integralizado, cujos valores foram apurados no final do exercício de 2007.
Os ajustes dos investimentos nas empresas de economia mista em que o Estado detém o controle acionário foram efetuados
mediante a utilização do MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL, que consiste no cálculo da participação percentual do mesmo sobre o Patrimônio
Líquido de cada uma delas, considerando apenas a parte integralizada do capital.
Cumpre destacar que referidos ajustes foram efetuados com base nos quadros demonstrativos fornecidos pelas próprias
Sociedades de Economia Mista, de proporção acionária do Estado nos seus respectivos Capitais Sociais.
609
BALANÇO GERAL
4.1
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DA POSIÇÃO ACIONÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007
Os quadros, a seguir, demonstram os valores decorrentes da avaliação dos investimentos ajustados que, no exercício de 2007,
geraram um resultado positivo de equivalência patrimonial de R$ 2.536.128.512.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO
INVESTIMENTOS - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - RECOLHIDAS NA CAIXA DE VALORES
EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
AJUSTE POR EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Decréscimo
[5.2.3.6.3.00.00]
Acréscimo
[6.2.3.6.3.00.00]
Resultado
638.352.983
3.174.481.495
2.536.128.512
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO
INVESTIMENTOS - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - RECOLHIDAS NA CAIXA DE VALORES
EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DO GRUPO 141
INVESTIMENTOS – PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA – RECOLHIDAS NA CAIXA DE VALORES
Majoritárias - Alcançadas pelo cálculo da Equivalência Patrimonial
Minoritárias - Não alcançadas pelo cálculo da Equivalência Patrimonial
TOTAL DO GRUPO 141
33.648.891.202
259.936.822
33.908.828.024
610
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
INVESTIMENTOS - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - RECOLHIDAS NA CAIXA DE VALORES
EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NAS EMPRESAS CONTROLADAS
ALCANÇADAS PELO CÁLCULO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
EMPRESAS
BNC S/A
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
FUTURO AUMENTO
DE CAPITAL
6.491.814.164
CESP
10.325.004.389
289.165.000
PATRIMÔNIO
SALDO DO
LÍQUIDO
PARTICIPAÇÃO
INVESTIMENTO
(-)
%
PELA
ADIANTAMENTO
2.765.660.167
CDHU
CETESB
ADIANTAMENTO P/
EQUIVALÊNCIA
2.765.660.167
71,249953
1.970.531.561
529.902.025
5.961.912.139
99,998899
5.961.846.513
0
10.325.004.389
33,370900
3.445.546.890
2.000.000
287.165.000
99,998670
287.161.182
CODASP
17.710.879
0
17.710.879
99,990000
17.709.108
COSESP
205.661.546
0
205.661.546
94,730807
194.824.842
CPOS
37.810.221
37.810.221
99,974500
37.800.579
CPTM
5.453.230.863
594.776.196
4.858.454.667
99,997450
4.858.330.776
DERSA
3.203.342.571
0
3.203.342.571
99,999990
3.203.342.250
673.608.675
0
673.608.675
20,473500
137.911.272
9.036.833
2.390.866
EMAE
EMPLASA
EMTU
99.412.798
IMESP
184.533.588
34.991.913
7.954.054.211
IPT
METRÔ
N. CX – ADM.
6.645.967
99,999818
6.645.955
99.412.798
99,990000
99.402.857
0
184.533.588
99,997120
184.528.273
0
34.991.913
99,999300
34.991.668
0
7.954.054.211
99,671655
7.927.937.472
10.776.118
0
10.776.118
16,759890
1.806.065
256.398.400
16.903.600
239.494.800
99,418245
238.101.527
SABESP
10.028.795.088
0
10.028.795.088
50,260000
5.040.472.411
TOTAL
48.041.007.423
1.145.972.687
46.895.034.736
PRODESP
611
33.648.891.202
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
INVESTIMENTOS - PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - RECOLHIDAS NA CAIXA DE VALORES
EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO EM OUTRAS EMPRESAS
NÃO ALCANÇADAS PELO CÁLCULO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
SALDO DO
INVESTIMENTO
EMPRESAS
BETA S/A IND. E COMÉRCIO
BDR`s – TELEFÔNICA
BRADESCO S/A
BRASIL TELECOM S.A
BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A
CIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS- CPRM
CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL
CIA. SIDERÚRGICA PAULISTA – COSIPA
CIA. DE TELEFONES DO BRASIL CENTRAL- CTBC
CIA. DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - CTEEP
CPFL- GERAÇÃO DE ENERGIA S/A
CTBC CELULAR SA (BRASIL CENTRAL)
EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A
EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A – EMBRAER
LAFARGE BRASIL S/A
REMASA REFLORESTADORA DOS MADEIREIROS S/A
SADIA S.A
SÃO PAULO TRANSPORTE S/A
SERGIPE INDUSTRIAL S/A – SISA
TELE CELULAR SUL PARTICIPAÇÕES S/A
TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES
TELE NORDESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A
TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A
TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
TELEMAR NORTE LESTE S/A
TELEMAT CELULAR - S/A
TELEMIG CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A
TELEMS CELULAR S/A
TELESP CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A
TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES
TRIÂNGULO CELULAR S/A
USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A USIMINAS
VIAÇÃO AÉREA DE SÃO PAULO – VASP
1
18.815.446
255
54.540
11.451
703.224
24.866
884
1.097.726
234.426.921
1.373
193.890
9.103
24
16.754
588
2.712
542.743
718
1.613
1.950
819
439
17.204
108
41.287
13.158
1.445
8.641
567.303
19.889
83.194
241
3.276.314
TOTAL
259.936.822
612
BALANÇO GERAL
CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007
Concluindo o presente relatório, no qual procurou-se abordar os aspectos mais significativos e relevantes das Contas do Exercício de
2007 condensados no Balanço Geral do Estado levantado em consonância com as normas legais pertinentes, merece registro o fato de que a realização dessa
peça contábil reclama, face a sua natureza, intensa participação dos funcionários dos Três Poderes, inclusive suas Autarquias, Fundações e Empresas
Dependentes e do Ministério Público, que, direta ou indiretamente, atuam no controle interno administrativo e no controle interno contábil, aos quais externamos os
nossos agradecimentos.
São Paulo, 24 de março de 2008.
CLÁUDIO COSTA DOS ANJOS
Contador Geral da Fazenda Estadual
CRC-1SP-143.858/0-9
613