FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
3
ÍNDICE
7
NOTA DE ABERTURA
11
PREFÁCIO
15
Introdução
17
1. Enquadramento – Conceitos e Perspetivas
17
1.1. Inovação social
18
1.2. Os debates sobre a inovação social – diferentes enfoques
23
1.3. Cultura e artes na inovação social
26
1.4. O terceiro setor
31
1.5. A inovação social no terceiro setor – uma visão de síntese
32
2. Políticas de inovação social
32
2.1. A inovação social na política europeia
36
2.2. Os programas europeus de incentivo à inovação social
40
2.3. Benchmarking de experiências de inovação social na UE
48
3. Perfil sociodemográfico do Distrito de Évora
48
3.1. Sinopse por temas
59
3.2. Tipologia das freguesias
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
62
4. Levantamento e características das organizações do terceiro setor
66
4.1. Perfil das organizações: localização, constituição, motivações e princípios
68
4.2. Os atores
73
4.3. Procura (utentes/clientes)
74
4.4. Atividades, projetos e gestão
76
4.5. Relações das organizações com a Fundação Eugénio de Almeida
77
5. Adversidades, desafios e inovação social
87
6. Conclusão, orientações e proposta
91
Referências bibliográficas
95
anexo I
96GLOSSÁRIO DOS INDICADORES ESTATÍSTICOS
103
anexo II
104
QUESTIONÁRIO – INQUÉRITO ÀS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR
115
FICHA TÉCNICA
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
5
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
7
NOTA DE ABERTURA
Inovar é imaginar novos futuros possíveis.
(Diogo Vasconcelos)
A Inovação é hoje cada vez mais um tema em destaque na agenda política e mediática global, pelo seu potencial
de impacto e transformações económicas e socias sustentáveis; um potencial de resto partilhado com o
Empreendedorismo, ao qual este acrescenta o vigor de uma assertividade impulsionadora da construção do
destino pessoal e coletivo.
Durante décadas, o foco da inovação foi o mundo empresarial, pelo que as questões económicas e as questões
sociais estavam dissociadas. A ideia de que “enquanto a Economia produz riqueza, a Sociedade gasta” era uma
espécie de verdade insofismável.
Geoff Mulgan, uma autoridade reconhecida nesta matéria, lembra que “muito do que agora tomamos como garantido
na vida social começou como uma inovação radical. Há um século (…) a ideia de um serviço de saúde gratuito era
vista como absurdamente utópica, o conceito de “jardim-de-infância” ainda era considerado revolucionário (…). No
entanto, com o passar do tempo, estas e muitas outras inovações sociais passaram das margens para a primeira
linha. Durante alguns períodos da história recente, a sociedade civil foi a principal impulsionadora da inovação
social (…).” Na Europa do século XIX e do início do século XX, há casos em que “a sociedade civil foi pioneira no
que respeita aos novos modelos mais influentes de cuidados infantis, habitação, desenvolvimento comunitário e
assistência social.” [in O Processo de Inovação Social, revista Portefólio #5, 2010]
Em pleno século XXI, há casos em que setores como a saúde, os serviços sociais ou a educação têm vindo a crescer
quer em valores percentuais de PIB quer na criação de emprego. Especialistas preveem que, a longo prazo, a inovação
nos serviços sociais será tão importante quanto a inovação na indústria farmacêutica ou na aeronáutica, por exemplo.
No Guia para a Inovação Social, publicado em 2013, a Comissão Europeia considera como ‘inovação social’
qualquer medida inovadora com objetivos sociais explícitos (em oposição a objetivos meramente tecnológicos ou
empresariais): “(…), novas respostas a necessidades sociais prementes (…) que não só são boas para a sociedade,
mas que também aumentam a capacidade dos indivíduos para agir. Essas inovações dependem da criatividade
dos cidadãos, das organizações da sociedade civil, das comunidades locais (…)” E esclarece: “A promoção da
inovação, do empreendedorismo e da sociedade do conhecimento constitui a essência da Estratégia Europa 2020”.
E, de facto, no quadro da Política de Coesão de 2014-2020, a inovação social foi expressamente integrada nos
regulamentos dos Fundos Estruturais, oferecendo-se possibilidades adicionais aos Estados Membros e às regiões
que nela invistam.
Este é o reconhecimento, ao mais alto nível, da necessidade que a Europa tem hoje de mobilizar a criatividade
coletiva para melhorar a capacidade de inovação e responder aos desafios sociais da contemporaneidade, sejam
eles o envelhecimento demográfico, o desemprego juvenil, a redução das emissões de carbono, ou outros tanto ou
mais prementes.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
De entre os diversos agentes que intervêm neste processo destacam-se, pelo seu protagonismo, as organizações
do terceiro setor, pilares da sociedade civil organizada, que encontram no empreendedorismo e na inovação de face
social uma vocação natural e um desígnio institucional.
É o caso da Fundação Eugénio de Almeida, cuja missão está orientada para o desenvolvimento integrado da Região
de Évora numa perspetiva de valorização do capital humano, da sustentabilidade e da promoção da coesão social.
Ao longo do seu meio século de existência, a Fundação tem procurado ser uma instituição inovadora e empreendedora
de referência.
Começou pela implementação do seu projeto vitivinícola na década de 80 do século passado, que constituiu um
investimento inovador, pela sua escala, no quadro das atividades agrícolas tradicionais do Alentejo. O seu impacto
faz-se sentir até hoje, não só na geração de emprego para muitas pessoas da Região, como na geração dos
recursos que asseguram o cumprimento pleno da sua Missão.
De facto, a Fundação transforma o seu lucro económico em lucro social, redistribuindo-o pelas pessoas e pelas
instituições da comunidade, quer sob a forma de apoios pecuniários diretos, quer de projetos de intervenção
próprios, estruturados em programas e linhas de ação diversificados, de acordo com os seus fins de promoção do
desenvolvimento social, cultural, educativo, e espiritual da Região.
Diogo Vasconcelos – um dos impulsionadores da Inovação Social em Portugal – dizia que não é preciso ser grande
nem central para inovar, e que ninguém é demasiado pequeno ou periférico para encetar esse caminho.
Este é também o entendimento da Fundação Eugénio de Almeida. Num contexto de crise económica e social tão
gravosa e generalizada como a que que se vive hoje, no país mais ocidental da Europa e num dos territórios mais
deprimidos do espaço europeu como é o Alentejo, a Fundação está comprometida em fazer a diferença, em ser
agente de mudança, promovendo e utilizando o Empreendedorismo e a Inovação como instrumentos de criação e
maximização de valor social.
A Fundação tem-se juntado a outras instituições proactivas neste domínio, determinadas em transformar a sociedade
e a serem, também elas, agentes de mudança e inventores de novas abordagens e de novas soluções sustentáveis
e duradouras para uma miríade de necessidades sociais.
A constituição de parcerias locais, regionais e nacionais, o trabalho em rede, a partilha de recursos, e a reflexão e
o debate em comum são ferramentas poderosas de uma dinâmica colaborativa que nos une a todos num mesmo
desígnio.
Neste âmbito, a Fundação desenvolve há mais de uma década um programa integrado de iniciativas visando a
qualificação e a inovação das organizações do terceiro setor.
Desde logo através de um plano anual de formação dirigido aos gestores e técnicos dessas organizações, com
o objetivo de gerar ou reforçar competências-chave determinantes para o desempenho das suas funções, na
perspetiva da inovação e do empreendedorismo social.
Para além de cursos e ciclos de workshops que abordam uma diversidade de temas – da Criatividade à Estratégia,
da Gestão dos Recursos Humanos ao Plano de Negócio e à Metodologia SROI – Social Return on Investment, entre
muitos outros – realizam-se com frequência encontros de reflexão, debate, e troca de experiências e boas-práticas
institucionais. Pretende-se que estes encontros ofereçam às organizações novas oportunidades de aprendizagem e
de motivação para abraçarem projetos inovadores.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
9
Por outro lado, a Fundação tem investido na produção de conhecimento em torno da Inovação Social, como
testemunha a presente publicação.
Trata-se de um estudo pioneiro, porquanto é a primeira vez que a Inovação Social é objeto de investigação e
análise no contexto das organizações do terceiro setor no Distrito de Évora. É também a primeira vez que, a partir
da identificação dos principais desafios que estas organizações enfrentam neste território concreto – e.g. ligados
ao envelhecimento da população, ao seu baixo nível de qualificação formal e profissional, ou à deficiência – se
identificam igualmente as principais potencialidades e oportunidades detetadas ao longo do estudo.
Acresce ainda como novidade a inclusão de uma proposta concreta que o Professor Frank Moulaert começa por
destacar no Prefácio: “a criação de um fórum para o intercâmbio e a cooperação entre as organizações do terceiro
setor em Évora e na sua envolvente.”
O estudo foi promovido pela Fundação Eugénio de Almeida no âmbito do Projeto Alentejo Empreende, uma iniciativa
desenvolvida em parceria com a ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, S.A., e cofinanciada
pelo INALENTEJO.
Para a sua realização, a Fundação contou com a colaboração do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território
da Universidade de Lisboa (IGOT-UL).
A Fundação agradece a toda equipa de investigadores e consultores – coordenada pela Professora Isabel André – , o
empenho, a competência e o alto profissionalismo que chancelam a qualidade académica e científica deste trabalho.
As conclusões e recomendações desta investigação apontam, entre outros, para a constituição de uma Plataforma
para a Coesão e para a Inovação Social em Évora.
Do ponto de vista da estratégia institucional, a Plataforma poderá reforçar o pleno cumprimento da Missão da Fundação
na área social – ao responder às necessidades concretas da comunidade e ao promover a coesão social –, permitindo
ainda conferir maior alcance e impacto ao seu programa de ação neste domínio.
Um projeto desta natureza poderá criar e sedimentar uma rede colaborativa para a coesão social, económica,
cultural e territorial e também para a inovação social, através do apoio à gestão e capacitação das organizações
do terceiro setor do Distrito, de estímulos à reflexão crítica, da multiplicação do capital relacional e do incentivo à
criatividade social.
No estudo Inovação Social no terceiro setor. O Distrito de Évora pode ler-se que “existe no discurso das entidades
uma energia surpreendente para o período de crise que o País atravessa. Não se deteta desânimo nem desistência,
mas antes um desejo de mudança (nos valores e nas práticas) e de inovação”.
Esta combinação de coragem inabalável com persistência pragmática representa o otimismo sem derrota de quem
não cruza os braços e procura soluções capazes de alavancar a esperança em tempos de desesperança.
A Fundação Eugénio de Almeida quer estar ao lado destes que se arrojam no caminho da “destruição criadora” de
que falava Schumpeter, assumindo o desígnio comum de transformar o mundo para criar o futuro.
Eduardo Pereira da Silva
Presidente do Conselho de Administração da Fundação Eugénio de Almeida
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
11
Prefácio
1
“Inovação Social no Terceiro Setor. O Distrito de Évora” é um estudo pioneiro, que destaca o papel das organizações
da sociedade civil na promoção dos valores da solidariedade, reciprocidade e colaboração, com o objetivo de obter
maior equidade para todos. De acordo com a lógica expressa neste livro, esta equidade não deve apenas ser
conseguida no âmbito económico, mas também nas esferas ambiental, social e política, assegurando a igualdade
de oportunidades em termos de acesso, expressão e co-decisão, num quadro que conjuga todos os domínios antes
mencionados. Com este propósito, o estudo sustenta a criação de um Fórum para o intercâmbio e a cooperação
entre as organizações do terceiro setor em Évora e na sua envolvente. Fá-lo a partir da identificação de elementos
partilhados pelas várias organizações e sugerindo novos caminhos para a ação conjunta, para além de indicar
funções de apoio e facilitação que podem ser desempenhadas pela Fundação Eugénio de Almeida (FEA) no quadro
da construção e sustentação desse Fórum.
Ao chamar a atenção, neste prefácio, para a necessidade de identificar elementos partilhados entre as organizações
que atuam em diversos setores, estamos a enfatizar a segunda dimensão da nossa definição de Inovação Social,
isto é, a inovação nas relações sociais. É notável verificar como a maioria dos textos introdutórios sobre inovação
social que foram produzidos pela Young Foundation, BEPA e outras organizações, apesar de mencionarem a
inovação nas relações sociais como um elemento fundamental, acabam por destacar casos paradigmáticos em que
as mudanças nas relações sociais recebem menor atenção. No entanto, com base na nossa experiência, aquilo em
que mais acreditamos corresponde a: como ser mais respeitoso para com o outro, dentro e entre organizações;
como melhorar a comunicação, dando voz a todos os membros e grupos, mesmo que isso requeira a construção
colectiva de uma linguagem comum; e, também, aprender com outras organizações acerca das formas de valorizar
a diversidade ao mesmo tempo que se procura um consenso sobre decisões estratégicas. Ao sublinhar a dimensão
relacional da inovação social está-se, de algum modo, a reinventar a comunidade, ligando os padrões tradicionais
de vida em comunidade a um conjunto de padrões novos. Embora estes últimos – e.g. os que decorrem da era da
informação e dos novos órgãos de comunicação social –, promovam uma nova abertura, também têm sacrificado
a felicidade da comunidade à lógica da eficiência colectiva. E enquanto os velhos padrões da comunidade têm
muito mais respeito pelo tempo humano, ou seja, o tempo para ouvir e compartilhar prazer, também representam
uma composição frágil de “fechamentos”: fechamentos que privilegiam um grupo em detrimento de outro, que
dão prioridade às relações de parentesco em vez das relações baseadas na justiça e no respeito pela alteridade
praticadas noutras comunidades – quem não se lembra dos diversos filmes e novelas icónicos sobre guerras
de aldeia e crónicas familiares idiossincráticas? As relações tradicionais da comunidade são, em termos gerais,
temporalmente mais robustas, ainda que menos resilientes às mudanças estruturais que têm lugar no “mundo
grande e mau que fica lá fora”.
Identificar as características de antigos e novos tipos de relações sociais, desvendar a sua geografia e história,
bem como o seu potencial no futuro, são desafios importantes e complexos que a FEA se dispôs a assumir através
da construção do supracitado Fórum para as organizações sociais. Ao explorar a paisagem das organizações da
sociedade civil em Évora e na sua envolvente, as formas visíveis e invisíveis de colaboração e o potencial para o
desenvolvimento de futuras colaborações, a FEA forneceu a base material e institucional para a construção de um
Fórum em rede. Na preparação desta iniciativa, o presente estudo analisou os pontos fortes e as ameaças para
as organizações no distrito de Évora, cujas atividades se centram nos serviços sociais e de saúde e, também, nas
atividades culturais e educativas. A crise está a afetar a maior parte destas organizações, mas também as tem
1 Traduzido por Jorge Malheiros.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
conduzido a uma cooperação acrescida e à partilha de recursos. Além disso, a maioria delas envolveu-se em novas
atividades com um carácter cultural e educacional significativo, acabando por fertilizar um terreno onde podem
desenvolver-se processos socialmente inovadores associados a lógicas em rede.
Até onde conseguirá chegar o novo Fórum, para além de sistematizar as formas existentes de cooperação? Entre as
organizações que foram inquiridas no estudo preparatório, mais de dois terços são a favor da criação de uma rede
que permita solidificar relações de cooperação orientadas para a partilha de conhecimentos, experiências e recursos.
As ambições do Fórum podem ir mais longe, materializando o profundo desejo da maioria das organizações para
melhorar a qualidade social da sua cooperação, dando mais peso à solidariedade, ao interesse colectivo e à justiça
social. Na verdade, o Fórum pode tornar-se uma experiência compartilhada de práticas de governança socialmente
inovadoras que, num momento de desenvolvimento posterior, pode constituir-se como uma fonte de inspiração para
novas instituições de governança.
FRANK MOULAERT
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
13
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
15
Introdução
O presente trabalho resulta de um convite dirigido pela Fundação Eugénio de Almeida (FEA) ao Instituto de Geografia
e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (IGOT-UL) para desenvolver um estudo sobre a inovação
social nas organizações do terceiro setor no distrito de Évora.
O estudo enquadra-se na perspetiva da investigação-ação, ou seja na pesquisa orientada quer para a co-produção de
novos conhecimentos (informação, interpretação, reflexão e debate) quer para a intervenção social, nomeadamente
através da promoção de iniciativas mais inovadoras, melhor adequadas e mais pertinentes, tendo em conta o contexto
sócio-territorial em que se desenvolvem.
O estudo prossegue os seguintes objetivos:
a) Caraterização das entidades do terceiro setor em atividade no distrito.
b) Análise da produção de inovação social nas organizações do terceiro setor do distrito de Évora. Isto
significa avaliar a capacidade potencial e efetiva das organizações para conceberem novas respostas
e desenvolverem novos conceitos e processos que correspondam às efetivas necessidades dos
públicos alvo e estimulem as dinâmicas das comunidades locais no sentido de as tornar mais
autónomas, interativas e inclusivas.
c) Elaboração de propostas e recomendações para a Fundação Eugénio de Almeida que permitam
incentivar e estimular a inovação social nos diversos domínios em que esta se pode desenvolver e
nos vários tipos de organizações do terceiro setor em Évora.
O cumprimento destes objetivos implicam uma discussão conceptual prévia das diversas dimensões da inovação
social e das características fundamentais do terceiro setor que é desenvolvida no primeiro capítulo.
O estudo está organizado em 6 capítulos:
1. Apresentação e discussão do conceito de inovação social e do significado e âmbito do terceiro setor.
2. Políticas e programas nacionais e europeus de estimulo à inovação social e de apoio ao terceiro
setor, incluindo um benchmarking baseado em projetos “inspiradores” no campo da inovação social.
3. Caraterização concelhia e por freguesia das dinâmicas demográficas e sociais no distrito de Évora e
dos principais problemas sociais na atualidade.
4. Caraterização do terceiro setor no distrito de Évora: levantamento das organizações, atores,
atividades, gestão e promoção de inovação.
5. Identificação das principais adversidades com que se debatem as organizações e das respostas
inovadoras que encontram.
6. Conclusões e orientações, tendo em vista o desenvolvimento de iniciativas a promover pela FEA.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
No plano metodológico, o estudo baseou-se em instrumentos de recolha e análise de informação muito diversos:
análise estatística e cartográfica de dados secundários (INE); inquérito online às organizações do terceiro setor;
realização de 2 sessões de focus group com a participação ativa de 15 organizações; análise de conteúdo de
projetos descritos em documentos da Comissão Europeia, identificados como boas práticas, bem como do discurso
dos representantes das organizações.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
17
1. Enquadramento – Conceitos e
Perspetivas
O quadro teórico deste estudo não é um debate académico, mas sim a identificação dos conceitos e dimensões
de análise que permitem dar coerência ao percurso seguido ao longo dos capítulos, apreciar políticas, analisar
programas e projetos, organizar instrumentos de recolha de informação e interpretar resultados.
Assim sendo, o primeiro grande desafio é a clarificação da relação entre inovação e terceiro setor. Muitos estudos têm
realçado que as iniciativas socialmente inovadoras provêm sobretudo das entidades do terceiro setor: movimentos
cívicos, organizações e instituições. Esta evidência não é, contudo, suficiente para compreender a relação. Quais são
as características do terceiro setor que lhe dão vantagem na promoção de inovação social? O terceiro setor concebe
a inovação social ou, sobretudo, adota e transforma inovações que vêm de outros setores? Que fatores estimulam
a capacidade socialmente inovadora do terceiro setor? Como se transfere a inovação social de uma entidade para
outras ou para o exterior do terceiro setor: estado ou mercado?
1.1. Inovação social
Antes de problematizar estas questões, importa delimitar os contornos da inovação social. O termo tem tido uma
utilização crescente na última década e, por isso, assume significados muito distintos.
Ao googlar “social innovation”, surgem 349 milhões de resultados e, em português, 11 milhões e
meio. O primeiro centro de pesquisa sobre inovação social surgiu em 1985 em Londres (Institute for
Social Inventions), o segundo foi criado em Montreal em 1986 (CRISES – Centre de Recherches sur
les Innovations Sociales) e o terceiro, fundado em Viena de Austria, data de 1990 (ZSI – Foundation
of the Zentrum fur Soziale Innovation). Nos últimos 12 anos, multiplicam-se as instituições que
promovem estudos neste campo: entre 2000 e 2011 surgem 15 novas entidades.
Estes números mostram claramente a centralidade que o tema tem vindo a assumir. Ao mesmo tempo, observa-se
uma grande diversidade de concepções sobre inovação social que vão desde procedimentos simples, como a
agilização de determinados serviços, até práticas coletivas que seguem uma via revolucionária frequentemente
associadas a protestos com grande impacto.
O entendimento adoptado neste estudo resume e integra as perspetivas avançadas em estudos de referência sobre
este tema (Moulaert et al. 2009 e 2013, Klein e Harrisson 2007, Tremblay et al. 2005, Bassand 1986):
Inovação social é uma resposta original a necessidades não satisfeitas (ou nem sequer identificadas
como necessidades), que implica uma transformação das relações sociais no sentido da igualdade
de oportunidades, da justiça social e da autonomia das pessoas, promovendo assim a inclusão e a
coesão social. A inovação social surge normalmente na sequência de adversidades ou no âmbito de
novas oportunidades. Em ambos os casos, é uma resposta coletiva que respeita o interesse comum.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
Esta definição de inovação social identifica não só o lado mais consensual dos processos de inovação – uma
resposta nova para necessidades não satisfeitas, mas também uma outra vertente, mais controversa, que se liga
à transformação das relações sociais e, em última análise, à reconfiguração das redes de poder. É esta dinâmica
que faz associar frequentemente à inovação social a ideia de transgressão ou, pelo menos, de transformação
significativa na medida em que muitas vezes põe em causa a ordem estabelecida. “L’innovation affronte l’institué,
c’est-à dire qu’elle défait la tradition, elle dépasse la routine et elle défie les contraintes” (Comeau, 2004 : 37). Uma
questão interessante a este propósito é, a que escala a inovação social ameaça a ordem estabelecida. Pensamos
que em raros casos abala a ordem nacional ou internacional e, na maioria dos casos, transforma apenas o micro-cosmos local. Isto pode justificar o interesse de realizar um upscaling da inovação em causa o que acontece não
só através da instituição da prática ou do conceito mas sobretudo através do networking.
A Comissão Europeia salienta um aspeto relevante, realçando que se trata de: “innovations that are both social in
their ends and in their means” (Murray, Calulier-Grice e Mulgan, 2010). Na realidade, o conceito de inovação social
deve abarcar as práticas sociais, nomeadamente associadas à concepção de novos produtos e serviços, bem como
aos processos e modos de organização dos coletivos e das organizações e também às regras, normas e valores
que conduzem as práticas.
Independentemente do tipo de inovação social, o processo tem um ciclo de vida que se inicia com uma ideia criativa e
acaba com o desaparecimento, com uma adoção pontual ou com a instituição e adoção plena. Por exemplo, o jardim
infantil era uma inovação social no inicio do séc. XX e atualmente surge como uma prática institucionalizada. Já,
por exemplo, determinadas coletivos locais inovadores ligados à cultura Hippie e inspirados nas ideias anarquistas
mantêm-se pontualmente (caso da Freetown of Christiania em Copenhague) ou desapareceram completamente.
A inovação sobrevive se for acolhida e apropriada pela comunidade e também se apresentar possibilidades de
institucionalização que garantam a sua sustentabilidade “A inovação social que perdura é aquela que é bem recebida
quando os atores conseguem apropriar-se da ideia e dar um significado ao projeto com base no conhecimento que
possuem nas organizações e instituições existentes. A inovação social requer uma redistribuição do poder e dos
recursos dentro da organização, o que constitui um desafio permanente à legitimidade das formas de cooperação
existentes entre os atores sociais.” (Harrisson 2008: 5)
É também particularmente importante compreender a temporalidade e a espacialidade das inovações sociais o que
implica um conhecimento profundo do contexto em causa. As condições contextuais podem favorecer, travar ou
mesmo impedir a inovação social, nomeadamente por via dos valores e práticas culturais, dos níveis de tolerância,
das competências e recursos disponíveis, da acessibilidade geográfica, etc..
1.2. Os debates sobre a inovação social – diferentes
enfoques
Os primeiros projetos de investigação científica apoiados pela Comissão Europeia focaram temas específicos como
os serviços públicos ou a educação. Uma das pesquisas pioneiras com uma perspetiva integrada foi desenvolvida
no âmbito do projeto SINGOCOM (2003, coordenado por Frank Moulaert) focando especialmente a inovação social
numa ótica urbana e interdisciplinar, através da análise de casos concretos situados em várias cidades europeias.
Coordenado pelo mesmo investigador, o projeto Katarsis continua essa pesquisa a partir de 2007 defendendo que
a inovação social é um processo de transformação das relações sociais no sentido do reforço da solidariedade, da
cooperação e da facilitação da comunicação.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
19
Esta pesquisa lançou pistas relevantes em diferentes domínios (Katarsis, Tackling Social Exclusion through Social
Innovation, European Policy Brief, CE, Outubro 2009), designadamente:
·· O sucesso da inovação social está muito dependente do contexto histórico e geográfico o que faz com
que as boas práticas não sejam necessariamente transferíveis.
· · A inovação social promove a criação de emprego, sobretudo no campo da economia social que
apresenta um potencial importante para dar resposta a problemas sociais aos quais quer o estado quer
o mercado não dão resposta adequada.
·· A promoção da inovação social no âmbito do emprego depende da capacidade das políticas públicas
para incentivarem os atores individuais e coletivos para constituirem redes que facilitem o acesso aos
recursos necessarios e promovam a igualdade de oportunidades.
·· No domínio da educação, a inovação social diz respeito à integração social, à reflexão sobre a
diversidade, bem como à identificação das necessidades sociais do quotidiano e especialmente à
conceção de novos modos de aprendizagem.
·· No campo da habitação, a inovação social é sobretudo promovida através de cooperativas e outras
iniciativas de coletivos locais.
·· No que diz respeito à saúde, a inovação social surge nas redes que promovem o comércio e o consumo
da produção alimentar local, assim como nas redes que produzem soluções inovadoras para os
problemas do tráfego automóvel e para a utilização dos espaços públicos.
·· A inovação social está intimamente associada à criatividade (estratégias sociais criativas), relevando-se
a necessidade de encarar as artes e a cultura como elementos cruciais das iniciativas socialmente
inovadoras.
Em 2011, o relatório Empowering people, driving change: Social innovation in the European Union, Bureau of
European Policy Advisers (“BEPA Report” 2011: 33) indica, que as inovações sociais correspondem a novas ideias
(produtos, serviços ou modelos) que simultaneamente atendem a necessidades sociais (de modo mais eficaz que as
alternativas existentes) e criam novas relações sociais ou novas colaborações sociais. Assim, estas inovações não só
são benéficas para a sociedade mas também promovem a melhoria da sua capacidade de ação.
O referido relatório aponta, por um lado, que a “inovação” se refere à capacidade de criar e implementar novas ideias
que incorporam valor. Por outro lado, o termo “social” diz respeito ao tipo de valor incorporado, onde as questões
da qualidade de vida, solidariedade e bem-estar são valorizadas em detrimento do lucro. Atendendo à definição
adoptada neste documento, são sublinhados quer o processo, quer os resultados enquanto requisitos necessários
para a existência de inovação social. No que respeita mais concretamente ao processo, são evidenciadas as
interações sociais. Quanto aos resultados, evidencia-se a produção de benefícios sociais.
Relativamente à dimensão “social”, o BEPA Report (2011), propõe três abordagens diferentes, centradas nos
seguintes aspetos:
·· Necessidade social, as inovações sociais dirigem-se aos grupos mais vulneráveis.
·· Desafio social, as inovações sociais dirigem-se à sociedade no seu todo e respondem a domínios em que a
fronteira entre o social e o económico se esbate.
·· Mudanças sistémicas, as inovações sociais contribuem para a reconfiguração da sociedade no sentido
de uma maior participação, onde o empowerment e a aprendizagem são fonte e produto de progresso e
bem-estar.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
Em Maio de 2012, o documento de reflexão teórica do projeto europeu TEPSIE, segue a linha definida pela Comissão e
vem operacionalizar algumas das perspetivas então definidas para a inovação social. A definição de trabalho adoptada
pelo grupo de investigadores da Young Foundation do Danish Technology Institute e outros parceiros TEPSIE, refere que
“inovações sociais são novas soluções (produtos, serviços, modelos, mercados, processos, etc.) que simultaneamente
respondem a necessidades sociais (de modo mais efetivo do que as soluções existentes) e conduzem à emergência de
novas capacidades ou melhoram as capacidades e as relações existentes, contribuindo para a eficácia no uso de bens
e recursos. Por outras palavras, as inovações sociais são benéficas para a sociedade e melhoram a sua capacidade de
agir” (The Young Foundation/TEPSIE 2012: 18). Como se vê, esta posição é muito próxima da do BEPA Report antes
referido, enfatizando contudo a eficácia e a eficiência associadas aos processos de inovação social.
A equipa do TEPSIE elegeu 5 elementos centrais que devem estar presentes em toda a inovação social e 8 das suas
características correntes. Embora se reconheça que as inovações sociais podem não conter algumas destas características,
este estudo formula a hipótese de que pelo menos uma destas características deve estar presente na inovação social.
Estes elementos são apresentados de forma sucinta, quer na representação de conjunto (Figura 1), quer nos Quadros I e II.
Este projeto define também uma tipologia de inovações sociais, identificando 7 tipos: novos produtos, novos serviços,
novos processos, novos mercados, novas plataformas, novas formas organizativas e novos modelos de negócio.
Figura 1 – Elementos centrais e características comuns da inovação social
CARACTERÍSTICAS COMUNS
DA INOVAÇÃO SOCIAL
ELEMENTOS CENTRAIS
DA INOVAÇÃO SOCIAL
TRANSETORIAL
MELHOR UTILIZAÇÃO
DOS ATIVOS E
DOS RECURSOS
DESENVOLVIMENTO
DE CAPACIDADES
E ATIVOS
NOVAS RELAÇÕES
SATISFAZ UMA
NECESSIDADE
SOCIAL
EFICAZ
INOVAÇÃO
SOCIAL
NOVIDADE
ABERTA E
COLABORATIVA
REFORÇAR A
CAPACIDADE
DE ATUAÇÃO
DA SOCIEDADE
DA IDEIA
À EXECUÇÃO
PROSSUMO E
CO-PRODUÇÃO
MUTUALISMO
COMUNIDADE
Nota: Prossumo – tradução da palavra em inglês “prosumption” que é um acrónimo formado pela junção das palavras inglesas “producer” e “consumer” que
significa o esbatimento da fronteira entre produtores e consumidores.
Fonte: The Young Foundation (TEPSIE) 2012: 18.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
21
Quadro I – Elementos centrais da inovação social
Elementos centrais
Descrição
Novidade
As inovações sociais são novas no campo, setor, região, mercado ou
utilizador, ou são aplicadas de uma nova forma.
Das ideias à implementação
Há uma distinção entre invenção (desenvolvimento de ideias) e inovação
(implementação e aplicação de ideias).
Atende a necessidades sociais
As inovações sociais são explicitamente desenhadas para atender a
necessidades sociais reconhecidas.
Eficácia
As inovações sociais são mais eficazes do que as soluções existentes – criam
uma melhoria mensurável em termos de resultados.
Melhoria da capacidade de ação da sociedade
Empowerment dos beneficiários, criando novos papéis e relações,
desenvolvendo bens e capacidades e/ou dando melhor uso a bens e
recursos existentes.
Fonte: TEPSIE 2012: 20-21.
Quadro II – Características habituais da inovação social
Características comuns
Descrição
Intersetorial
Ocorre no interface entre setores e envolve atores provenientes de
diferentes setores.
Novas relações sociais e novas capacidades
(capabilities)
As inovações sociais desenvolvem-se com e pelos utilizadores, não sendo
apenas fornecidas para estes. Podem ser identificadas pelo tipo de relações
que criam com e entre os seus beneficiários.
Abertas, colaborativas e experimentais
Produzidas pelas massas – um grande número de pessoas trabalha de modo
independente em projetos colectivos sem recorrer às estruturas e mecanismos
normais de mercado.
Prossumo e co-produção
Esbatimento da fronteira entre produtores e consumidores.
Organizações de base e bottom-up
Sistemas nos quais a inovação e as iniciativas são dispersas, periféricas mas
ligadas em redes.
Mutualismo
Noção de que o bem-estar individual e coletivo é obtido apenas através da
mútua dependência.
Melhor uso de bens e recursos
Reconhecimento, exploração e coordenação de bens sociais latentes.
Desenvolvimento de capacidades (capabilities) e bens
Abordagem participativa que possibilita aos beneficiários responder às
necessidades a longo prazo.
Fonte: TEPSIE 2012: 23-24.
Com a centralidade obtida pela inovação social na União Europeia (UE), em parte devida à atual crise, o debate
alarga-se cada vez mais. “In the European Union, social innovation is a central element of the Europe 2020 10-year
strategy for smart, sustainable and inclusive growth. This strategy’s goal is both to address shortcomings of the
European growth model, painfully exposed by the recent crises” (EC 2013: 10).
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
No relatório Social innovation research in the European Union. Approaches, findings and future directions, EC (2013)
são salientadas 3 questões essenciais que devem estar presentes na pesquisas sobre inovação social:
Porquê? – (i) novas respostas para os antigos e os novos problemas sociais associados à atual
crise, (ii) desafios colocados a grupos particularmente vulneráveis.
Como? – iniciativas da sociedade civil.
O quê? – inovações na governança e organizações económicas alternativas.
Apresenta-se a seguir a lista de projetos (e respetivo site) sobre inovação social apoiados pela Comissão Europeia
(CE) – DG Research desde 2000 (EC, 2013 - anexo).
FP7 Projects
··CITISPYCE: Combating inequalities through innovative social practices of and for young people in cities across Europe
http://www.aston.ac.uk/citispyce
·· COCOPS: Coordinating for cohesion in the public setor of the future
http://www.cocops.eu
·· CSEYHP: Combating social exclusion among young homeless populations
http://www.movisie.nl/homelessyouth
·· INNOSERV: Social platform on innovative social services
http://inno-serv.eu
·· LIPSE: Learning from innovation in public setor environments
http://www.lipse.org
·· SELUSI: Social entrepreneurs as lead users for service innovation
http://www.selusi.eu
·· SERVPPIN: Public–private services innovation
http://www.servppin.com
·· SOCIAL POLIS: Social platform on cities and social cohesion
http://www.socialpolis.eu
·· SPREAD: Social platform on sustainable lifestyles 2050
http://www.sustainable-lifestyles.eu
·· TEPSIE: The theoretical, empirical and policy foundations for building social innovation in Europe
http://www.tepsie.eu
·· WILCO: Welfare innovations at the local level
http://www.wilcoproject.eu
FP6 Projects
·· INCLUD-ED: Strategies for inclusion and social cohesion in Europe from education
http://www.ub.es/includ-ed
·· KATARSIS: Growing inequality and social innovation: alternative knowledge and practice in overcoming
social exclusion in Europe
http://katarsis.ncl.ac.uk
·· LLL2010: Towards a lifelong learning society in Europe: the contribution of education system
http://lll2010.tlu.ee
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
23
FP5 Projects
·· SINGOCOM: Social innovation, governance and community building
http://users.skynet.be/frank.moulaert/singocom
·· CONSCISE: Contribution of social capital in the social economy to local economic development in western
Europe
http://www.malcolmread.co.uk/conscise
·· PERSE: Socioeconomic performance of social enterprises in the field of work integration
http://www.emes.net/index.php?id=87
É interessante observar que as primeiras preocupações incidiam na economia social (com a excepção do SINGOCOM)
que utilizou a expressão inovação social.
Na segunda etapa, o foco vai para a inclusão e desigualdade social e para a educação. Na fase mais recente, os
temas diversificam-se, sobressaindo a preocupação com a inovação nos serviços públicos e o networking.
1.3. Cultura e artes na inovação social
Este subcapítulo traduz uma preocupação específica, mas central no presente estudo, que vai no sentido de identificar
as principais “alavancas” da inovação social, em geral, e no âmbito da ação da FEA, em particular. Nesta ótica, julga-se
crucial estabelecer a ponte entre dois dos campos de ação da FEA – o “social” e o “cultural-artístico”. Esta ligação
tem-se revelado particularmente frutuosa em muitas experiências de inovação social e pode ser largamente
desenvolvida nos projetos futuros do terceiro setor e da FEA, em especial.
A passagem das sociedades industriais para a pós-modernidade conferiu à cultura e às artes, em particular, uma
posição bastante central na vida das pessoas e das comunidades, “o elemento criativo da nossa existência –
expressões de quem somos, de onde vimos e para onde desejamos ir” (Jeannotte e Stanley 2000:136). A certeza
associada às grandes visões do mundo, às ideologias que formataram a modernidade deu lugar, a partir dos anos
70 do século XX, à dúvida, à instabilidade, à “inconsistência dos sonhos”. Esta incerteza que marca atualmente o
quotidiano do mundo ocidental associada também à progressiva dissolução das várias formas de transcendência,
e sobretudo da crença religiosa, é, de algum modo, superada através das artes (Ruby 2002). Mesmo em situações
especialmente adversas como a crise e a austeridade que atualmente se vive em vários países da UE, a arte emerge
como modo priveligiado de expressar o descontentamento (p.e. através da street art) e também como inspiração ou
instrumento de novas soluções sociais (p.e. Orquestra Geração).
De diferentes modos, as artes têm ajudado a construir representações do futuro ou mesmo antecipações do
futuro. “Alguns artistas exprimem no seu trabalho sentimentos ou códigos que prevêem o futuro ou que indicam
simbolicamente que o presente já não é viável” (Smiers 2005:9).
Por outro lado, as artes não dão só a possibilidade de antever o futuro, são também o elemento central da estetização
do quotidiano (Smiers 2005, Ley 2003), cada vez mais intensa nas sociedades atuais. O corpo, a casa, o automóvel, o
espaço público ou a cidade são, em larga medida, alvos privilegiados de intervenções guiadas mais pelos critérios da
estética do que pela funcionalidade, pela utilidade ou pela eficácia (Ley 2003). A identidade, pessoal e colectiva, usa
um grande número de referências estéticas. “Uma identidade cultural bem desenvolvida transmite a forte sensação
de que expressões artísticas específicas nos tornam nas pessoas que queremos ser e, ao mesmo tempo, de que
outras expressões perturbam as nossas vidas, não têm a ver com aquilo que somos ou nos fazem sentir menos
confortáveis” (Smiers 2005:121).
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
Tanto ao nível da produção como no campo do consumo, as artes democratizaram-se significativamente ao longo
das últimas décadas. Por um lado, alarga-se bastante o conceito de arte, passando a incluir expressões como o
design industrial, a publicidade, os produtos multimédia, mas também manifestações mais alternativas como a
street art, o hip-hop ou a capoeira. Por outro lado, o ensino artístico desenvolveu-se muito nas últimas décadas,
refletindo e possibilitando o florescimento de talentos e alargando essa possibilidade aos vários grupos sociais. A
carreira artística deixa progressivamente de ser entendida como um “luxo”, um percurso destinado às elites ou
àqueles que estavam dispostos a ser “marginais” e equipara-se a muitas outras escolhas profissionais. Em terceiro
lugar, importa salientar o decisivo papel das telecomunicações e, mais especificamente, da Internet permitindo uma
difusão incomparavelmente mais ampla da produção artística, que inclui cada vez mais o comércio (electrónico) de
obras de arte.
Mas, a visibilidade e relevo que as artes passaram a ter na sociedade contemporânea associa-se certamente
também à sua capacidade de comunicação. As diversas expressões artísticas permitem comunicar para além da
linguagem comum.
Assim, as artes são, cada vez mais, um importante instrumento das dinâmicas sociais tanto para a afirmação
da hegemonia (e.g. a destruição, pelos Talibãs em 2001, dos Budas Gigantes do Bamiyan Valley no Afeganistão)
como enquanto expressão da resistência (e.g. a Guernica de Pablo Picasso ou a música de intervenção que tem
combatido diferentes regimes de ditadura). As expressões simbólicas traduzem, por vezes com maior rigor, as
tensões e os conflitos entre comunidades ou no seu interior. A cultura e as artes associam-se, por isso, com grande
frequência à inovação social, processo em que se conjugam a comunicação, a atitude crítica, a participação cívica, a
dialética entre o individual e o coletivo, a capacidade de regeneração dos lugares e ainda a dinamização económica
e a criação de emprego (Moulaert, Demuynck e Nussbaumer 2004).
Mas, o setor cultural e artístico não tem sido apenas relevante no campo da inovação social, ele tem constituído
também um trunfo importante no âmbito do desenvolvimento económico. Muitas cidades da Europa e da América
do Norte têm assistido ao desaparecimento das atividades produtivas tradicionais e à dissolução dos valores e
das práticas sociais que, em conjunto, configuravam o tecido socioeconómico. As ameaças associadas a essas
transformações têm sido, em muitos casos, ultrapassadas por via de uma aposta forte na produção cultural e
artística.
Estas atividades emergem atualmente em muitos lugares como o “golpe de mágica” capaz de transformar a
degeneração em regeneração. David Ley (2003: 2542) sugere que “the redemptive eye of the artist could turn junk
into art”, mas não deixa de acrescentar que “the calculating eye of others would turn art into commodity”. Muito
tem sido escrito sobre cidades e comunidades criativas. A tríade – tecnologia, talento e tolerância – proposta por
Richard Florida (2002, 2008) tem constituído uma fortíssima fonte de inspiração para tornar criativas as pessoas, as
comunidades, as cidades, as empresas ou as nações (Healey 2004:89). Contudo, existem faces mais sombrias nos
lugares criativos. Por detrás da capacidade redentiva da arte escondem-se, com frequência, poderosos interesses
económicos (Ley, 2003) que se traduzem não só no forte crescimento das indústrias criativas mas também no
intenso investimento imobiliário ligado à regeneração urbana. Estas dinâmicas conduzidas em nome da cultura e
das artes têm frequentemente associados processos de exclusão social intensa (Moulaert, Demuynck e Nussbaumer
2004).
Não é inevitável, no entanto, que o caminho dos lugares criativos passe fatalmente pela exclusão social. A inovação
social no campo da governança local pode associar a criatividade à inclusão e ao empowerment dos atores mais
vulneráveis: uma governança criativa – “new policies”, “new projects”, “new practices” and “new people” (Healey
2004) – e, ao mesmo tempo uma governança para a criatividade.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
25
Patsy Healey (2004) chama a atenção para várias dimensões cruciais desse modelo de governança, como a
abertura ao exterior, a cooperação e o networking, os discursos informativos e inventivos, o encorajamento da
experimentação e, sobretudo, a enfâse na performance e não na “conformance”. A valorização do capital social
das comunidades locais surge, neste quadro, como uma componente crucial. Uma governança socialmente criativa
implica limiares de confiança, de cooperação e de reciprocidade elevados. Por outro lado, a conjugação entre a
coesão interna da comunidade e a sua abertura ao exterior é essencial para incentivar a inovação.
Nesta perspetiva, a expressão artística surge, ao mesmo tempo, como um instrumento da governança criativa e como um
resultado dessa governança. “As artes trazem uma forma poderosa de transcender as fronteiras culturais e demográficas
que nos dividem e de encontrar ligações espirituais mais profundas com aqueles que são como nós. Utilizando a nossa
linguagem, as artes criam capital social de ‘união’ e de ‘ligação’. […] As artes têm o potencial de promover esse capital
social de união precisamente porque oferecem um espaço seguro para acolher diferenças políticas e ideológicas ou, pelo
menos, para gerir essas diferenças sem conflitos” (Seminário Saguaro sobre a Participação Cívica na América, 2000:3).
A investigação realizada sobre a importância da cultura e das artes nas estratégias de desenvolvimento local e
de inovação social tem mostrado que o papel dos outsiders é muito importante. Eles são portadores de novidade,
porque transportam outras culturas, e, ao mesmo tempo, desafiam a comunidade autóctone porque geram a tensão
associada à alteridade, ou seja, quebram a rotina, ou mesmo a autarcia das comunidades locais. Peter Hall (2000)
chama, contudo, a atenção para o perigo de as comunidades locais ficarem deslumbradas e deixarem-se “absorver”
pelos outsiders criativos.
A associação entre espaço público e arte pública tem sido uma das iniciativas que os agentes locais têm desenvolvido
com maior sucesso no quadro das intervenções urbanas associadas ao desenvolvimento e inovação social. A maioria
dos espaços públicos correspondia a modelos urbanos que desapareceram – o comércio e as atividades de lazer
concentraram-se progressivamente em grandes superfícies na periferia das cidades e os espaços públicos tradicionais
deixaram de ser referências de centralidade e tornaram-se frequentemente lugares decadentes e inseguros. Nos anos
mais recentes, os esforços para inverter essa tendência e devolver os antigos espaços públicos às comunidades locais
têm-se multiplicado, pretendendo-se, por essa via, contrariar a fragmentação social, incentivar novas relações de
proximidade e reconstruir os laços de vizinhança, ou seja inverter os efeitos de dispersão da sociedade do consumo
e do espetáculo (Ruby, 2002). É no quadro dessas iniciativas que a arte pública tem emergido como um instrumento
crucial, associando à obra de arte um papel mediador importante. “A arte pública é também uma arte em público,
instituindo os espaços públicos e a rua como potenciais momentos de extensão das relações aos outros, na obra de
arte e através dela. [...] A obra cria um jogo de distâncias (entre os espaços dentro do espaço), de volumes (à frente/
atrás) e obriga a reconstruir trajetórias (contornar, evitar ou atravessar). Este objeto torna-se num ponto fixo a partir do
qual se definem posições, incluindo no tempo (antes não havia aqui nada, daqui em diante passa a haver alguma coisa).
Assim, revela-me, a mim próprio, os hábitos presos nesse espaço” (Ruby, 2002).
Mais inovadoras ainda são as iniciativas que transformam o espaço da produção ou da expressão artística em espaço
público. O enorme espaço da entrada do MACBA (Museu de Arte Contemporânea de Barcelona), no Bairro do Raval em
Barcelona, é um bom exemplo deste tipo de intervenções.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
1.4. O terceiro setor
O terceiro setor associado ao desenvolvimento da economia social tem origens muito antigas situadas nos movimentos
de ajuda mútua, como as confrarias, os montepios, as corporações, desenvolvidos no contexto do Antigo Regime.
Contudo, os seus fundamentos ideológicos encontram-se associados aos movimentos sociais da modernidade (séc.
XIX e XX). Os seus valores centrais são a solidariedade e o interesse coletivo.
“É possível identificar, pelo menos, quatro matrizes (ou visões) principais na história do movimento social europeu,
com início na segunda metade do século XIX: a) filantropia liberal-burguesa e reformismo; b) iniciativas caritativas
promovidas pela Igreja; c) autoajuda e associativismo mutualista; d) movimentos de trabalhadores socialistas.
Obviamente, não existe uma linha clara que separe estas trajetórias principais.”
[Martinelli et al (coord)], 2003
Kendal e Knapp (1995), de acordo com a tradição anglo-saxónica, definem a composição do terceiro setor com base
em cinco critérios do setor associativo: formalidade, autonomia, independência do governo, finalidade não lucrativa e
apelo ao voluntariado. Com uma perspetiva mais alargada do conteúdo do terceiro setor, Vaillancourt (1996) acaba por
incluir as cooperativas de consumo e produção no terceiro setor por via da economia social, inspirando-se no papel
importante que estas organizações têm na área dos serviços sociais no Québec mas também na Suécia e na Itália.
A perspetiva do terceiro setor associada à economia solidária, muito importante em França (Laville 2000), salienta
dois aspetos muito relevantes: em primeiro lugar, as organizações do terceiro setor, enquanto micro espaços
públicos, fomentam as relações sociais e o diálogo entre prestadores e utentes, necessários à emergência de
serviços de proximidade por construção conjunta da oferta e da procura; em segundo lugar, uma vez criados os
serviços de proximidade, estes consolidam-se pela “hibridização” dos diferentes tipos de recursos económicos
presentes nas organizações do terceiro setor, idealmente distribuídos de forma equilibrada: voluntariado, parcerias/
contratualização com o estado, venda de serviços no mercado.
O laço social (primário), a proximidade geográfica, o acesso ao espaço civil “público”, através do desenvolvimento
da participação cívica, e a parceria com o estado configuram a especificidade das organizações do terceiro setor
e naturalmente as suas atividades e projetos. O seu sucesso depende da presença de atores qualificados e bem
colocados, quer ao nível da sociedade civil local, quer ao nível da gestão e da mediação política do projeto que a
organização se propõe desenvolver.
Não descurando estes aspetos, parece-nos que uma originalidade importante das organizações do terceiro setor
reside no modo como articulam as vertentes social e económica (e as diferentes economias: mercantil, não mercantil
e não monetária), com o objetivo de fazer vingar um projeto (de desenvolvimento) que tende a ajustar, de modo
constante, a oferta e a procura de serviços pessoais e sociais nas áreas da educação, do ambiente, da saúde e/ou
do bem-estar.
A construção da confiança e a “hibridização” entre recursos económicos são dois aspetos que tornaram estes
serviços acessíveis a categorias da população especialmente vulneráveis pela idade, sexo, emprego, rendimento ou
etnia, contribuindo assim para o reforço da coesão social.
Ao contrário do que pode ficar subentendido nos parágrafos anteriores, o terceiro setor é heterogéneo, não só ao
nível mundial, mas também no espaço europeu. O Quadro III sintetiza os principais traços dessa diversidade.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
27
Quadro Iii – características do terceiro setor na Europa
Macro
região
Geografias
Importância do
terceiro setor
Dimensão
Principais
atividades
Financiamentos
Espaço
anglo-saxónico
Reino Unido (e
também EUA e
Austrália)
Grande protagonismo
da sociedade civil,
sobretudo da atividade
caritativa. O estado tem
um papel secundário.
Grande dimensão.
Economia social.
Relevância do
voluntariado.
Serviços sociais.
Impostos e
donativos.
Forte intervenção do
estado em conjunto
com organizações
profissionais (sindicatos,
cooperativas, etc.).
Grande dimensão.
Funções sociais
mas também
cívicas (e.g. apoio
jurídico), culturais e
recreativas.
Quotas de
associados e
donativos.
Orçamentos dos
estados.
“Big Society”.
Welfare state
nórdico
Escandinávia
Welfare state
europeu
Maioria dos
países da Europa
Ocidental
Imbricação estadoterceiro setor, sobretudo
ao nível local, herdada
do Antigo Regime.
Grande dimensão.
Trabalho
profissional.
Serviços sociais,
especialmente
educação, saúde e
apoio social.
Europa do Sul
Grécia, Espanha
e Portugal
Dominado pela Igreja
Católica até aos anos
70.
Dimensão média.
Serviços sociais.
Orçamentos dos
estados e fundos
comunitários.
Grande expressão
das funções
desportivas e
recreativas.
Donativos.
Atualmente apresenta
um forte ecletismo,
mantendo uma
presença importante da
Igreja.
Europa Oriental
Países do ex-bloco comunista
Ligação aos
movimentos sociais
e políticos pós-comunistas.
Relevância do
voluntariado.
Grande crescimento
nos anos 90
(incentivos do
Estado central e
local).
Pequena dimensão.
Fonte: adaptado de Salamon, Sokolowski e List (2003).
Abdel-Illah Hamdouch (2010) apresenta, no âmbito do projeto KATARSIS, uma abordagem às organizações do
terceiro setor (NPOs) onde estas são analisadas como promotores chave da inovação social. A originalidade destas
organizações face às instituições do setor público (GPOs) ou às provenientes do privado (FPOs), decorre de dois
aspetos: por um lado, das suas características intrínsecas e, por outro, de determinantes de comportamento e de
motivações que caracterizam os diversos participantes do terceiro setor.
A aplicação de um conjunto de critérios de eficiência que permitem comparar o terceiro setor com o público e com
o privado é um exercício original e muito útil porque nos deixa compreender globalmente as vantagens comparativas
de cada setor e o seu posicionamento relativo em diversos campos (Quadro IV).
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
Quadro IV – Classificação segundo os critérios de eficiência de Campbell e comparação
segundo a sua relativa importância nos vários setores (empresarial – FPOs, public – GPOs e
não lucrativo – NPOs)
CATEGORIA
EFICIÊNCIA
PERDAS
EFICÁCIA
REATIVIDADE
COORDENAÇÃO
“CLIMA” INTERNO
CRITÉRIOS DE CAMPBELL
FPOs
GPOs
NPOs
Produtividade
++
-
-
Eficiência (stricto sensu)
++
-
-
Lucro
++
-
-
Acidentes
=
-
+
Absentismo
+
-
=
Rotatividade
+
-
=
Qualidade
-
-
+
Crescimento
+
-
-
Valor dos recursos humanos
-
-
++
Eficácia
+
-
+
Avaliação externa
+
-
+
Cumprimento de novos objetivos
+
-
++
Flexibilidade e adaptabilidade
-
-
++
Planeamento e definição de objetivos
+
++
+
Reatividade
+
-
-
Controle ambiental
+
-
-
Estabilidade
=
++
+
Capacidade relacional dos gestores
=
=
+
Gestão
+
-
+
Informação e comunicação
=
-
+
Controle
+
++
-
Ética (cultura da organização e valores)
-
=
++
Coesão e conflitos
+
=
+
Consensos nos objetivos
-
-
+
Identificação com os objetivos
=
=
+
Conformidade com as regras
+
++
=
Satisfação dos trabalhadores
-
-
+
Motivações
=
-
+
Participação nas decisões
-
-
++
Formação profissional
=
=
+
Legenda: = Neutro/variável; + Importante/muito relevante;- Negligenciável/secundário.
Fonte: Hamdouch 2010: 42. O valor dos recursos humanos, o cumprimento de novos objetivos e vários itens associados ao “clima interno” das instituições (ética,
participação, identidade, motivações, formação) emergem como importantes mais valias do terceiro setor. Segundo Hamdouch (2010), estas vantagens são
potenciais estímulos à inovação social.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
29
Assumindo que estas caracteristicas são cruciais para a afirmação do terceiro setor, nomeadamente enquanto
promotor de inovação social, uma segunda análise proposta por Hamdouch (2010) esclarece melhor este assunto,
procurando identificar a relação da instituição com os principais atores que nela participam, ao nível da sua
substituição, do poder e da “lealdade” (Quadro V).
Quadro V – Tipologia de comportamentos nas organizações do terceiro setor baseada na
Trilogia de Hirschmann’s “Exit-Voice-Loyalty”
Participantes
Substituição - Exit
Poder - Voice
Lealdade - Loyalty
Empreendedores/
fundadores
Raro. Saem por morte ou
quando discordam do rumo
seguido pela organização (novos
gestores).
Têm poder e capacidade para
definir a estratégia.
Muito elevada uma vez que
estão na génese da organização.
Gestores
Podem resignar ou serem
substituídos.
Podem negociar para mudar
a estratégia de acordo com as
suas opiniões.
Depende das suas motivações,
incentivos e convicções.
Trabalhadores
Podem resignar ou serem
substituídos.
Têm poder negocial de acordo
com a importância das suas
competências na organização
Depende das suas motivações,
incentivos e convicções. E
também do modelo de gestão
seguido.
Voluntários
Saem quando discordam da
política da organização.
O seu poder negocial depende
da função que desempenham e
da coesão do grupo.
Depende das suas motivações,
incentivos e convicções.
Financiadores individuais
O donativo pode ser cancelado
por vários motivos pessoais
e por discordância com a
organização.
O seu poder negocial depende
dos montantes doados.
Depende das suas motivações,
convicções e também do seu
rendimento e estatuto social.
Financiadores coletivos
(empresas, fundações,
etc.)
O donativo pode ser cancelado
se o “retorno” fica aquém do
esperado.
O seu poder negocial depende
dos montantes doados.
Depende das suas motivações,
convicções e também do seu
rendimento e estratégias.
Financiadores públicos
O apoio pode acabar se houver
desacordo com a utilização dos
fundos ou com os objetivos da
organização.
As entidades públicas podem
controlar o terceiro setor por via
do quadro jurídico.
Depende das orientações
políticas dos governos centrais
e locais.
Beneficiários/utentes
Abandonam quando estão
insatisfeitos.
O seu poder negocial depende
da coesão e organização do
grupo.
Depende da qualidade dos
serviços, dos preços e da
dependência face aos serviços
oferecidos.
Fonte: adaptado de Hamdouch 2010: 50.
Esta abordagem permite verificar que a “lealdade” assume uma importância crucial nas relações internas das
organizações do terceiro setor, já que as convicções e as motivações partilhadas podem criar laços muito fortes.
Isto traduz-se em níveis de confiança que facilitam a negociação, mas também a inovação social, na medida em
que o risco da mudança é amortecido. Esta perspetiva não salienta, contudo, a transformação das relações de
poder associadas aos processos de inovação social, assumindo assim um carácter conservador face à ordem
estabelecida.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
No quadro seguinte (Quadro VI) é apresentado um balanço sintético dos aspetos positivos e negativos do terceiro
setor.
Quadro VI - Virtualidades e limitações do terceiro setor
Virtualidades
Limitações
Abordagens pioneiras na resposta às necessidades
sociais (através de campanhas, ações, advocacy e
prestações de serviços).
Fraca visibilidade e divulgação das boas práticas.
Resposta a necessidades negligenciadas pelo estado
e pelo mercado, particularmente em “serviços de
proximidade” (p.e. educação, cuidados de saúde,
serviços pessoais e sociais) /construção conjunta
(prestadores e utentes) da oferta e da procura.
Emprego temporário; trabalho precário.
Grande variedade de respostas.
Grande fragmentação associada à forte diversidade de
interesses, valores e necessidades.
Estruturas flexíveis, de pequena dimensão (“estruturas
leves”)/adaptáveis à mudança/dinâmicas de projeto.
Dificuldade de planeamento a longo prazo.
A formalização jurídica confere reconhecimento e
legitimidade às organizações.
A maioria das organizações é de pequena dimensão e
a ação fica limitada à sua escala.
Integram redes de cooperação e solidariedade mais
ou menos estruturadas.
Falta de comunicação e de redes de trabalho entre
organizações que se ocupam das mesmas questões.
RELAÇÃO
Relação de proximidade facilita a criação e
consolidação de laços sociais, responde a problemas
locais, promove a inclusão social.
Demasiada dependência das lideranças individuais e
das relações de poder ao nível local.
QUALIFICAÇÃO
Qualificação de atividades informais, nomeadamente
as que vêm transferidas da esfera familiar (p.e. apoio
a crianças, idosos e portadores de deficiência).
Emprego pouco qualificado.
ATORES
Atores diversos: membros , stakeholders, técnicos,
voluntários, beneméritos,…
Confusão de competências (em particular no que
respeita à prestação voluntária) e fraca confiança
entre os diversos atores.
RECURSOS
Coexistência de diferentes tipos de recursos:
Uso deficitário dos recursos disponíveis contribui para
mercantis, não mercantis e não monetários: alia as
abordagens dispersas em detrimento de abordagens
vantagens dos diversos modelos de organização
estratégicas.
económica e inibe as desvantagens de cada um deles.
Dependência de subsídios orientados para despesas
fixas, o que impede o crescimento financeiro.
RESPOSTA
ORGANIZAÇÃO
Financiamentos do estado traduzem reconhecimento
de missão de interesse geral.
Financiadores destinam verbas para programas
de resultados imediatos e negligenciam os custos
operacionais e nucleares. Estes são indispensáveis
à promoção da capacidade e da resiliência das
organizações e à manutenção da sua identidade.
Fonte: adaptado de The Young Foundation/TEPSIE 2012, Hamdouch 2010 e Rêgo 2001 e 2003.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
31
1.5. A inovação social no terceiro setor – uma visão
de síntese
Depois de apresentados, nos pontos anteriores, os aspetos que nos parecem fundamentais para enquadrar a
análise da inovação social nas organizações do terceiro setor no distrito de Évora, resta estabelecer as pontes entre
condições, processos e resultados da inovação social, por um lado, e as características do terceiro setor, por outro.
O esquema da Figura 2 sintetiza essas relações.
Figura 2 – Inovação social e terceiro setor
CONTEXTO
Sociogeográfico (estrutura demográfica, família, grupos sociais, isolamento, mobilidade, urbanidade/ruralidade)
Político (papel do estado – local e central, do mercado, da sociedade e das comunidades locais)
Cultural (capacidade de correr riscos, empreendedorismo, identidade, cooperação, ...)
Conhecimento
Capital social
INOVAÇÃO SOCIAL
Resposta original a
necessidades não satisfeitas
Adversidades,
Necessidades e
Oportunidades
Transformação das relações
sociais no sentido da igualdade
de oportunidades, da justiça
social e da autonomia das
pessoas
Projeto coletivo definido pelo
interesse comum
POLÍTICAS
(europeias,
nacionais e
locais)
Estratégias
Incentivos
Metodologias
Redes
TERCEIRO SETOR
Não lucrativo
Valores-âncora:
solidariedade
reciprocidade
justiça social
interesse coletivo
Importância do
voluntariado / capital social
Caráter híbrido:
trabalho/emprego, atividades,
modelos, governança
Autonomia/dependência
face ao estado e às
empresas/parcerias
IS nos meios e nos fins:
Produtos/resultados
Processos
Modos de organização
Regras, normas e valores
Respostas específicas e adequadas
Proximidade social e geográfica
Mediação / Plataformas sociais
Elaboração própria.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
2. Políticas de inovação social
Apesar de recente, o trajeto das politicas de inovação social mostra já dois rumos relativamente distintos.
Nos EUA, o forte impulso dado por Barack Obama a esta causa levou à criação de uma agência pública (White
House’s Office of Social Innovation and Civic Participation, OSICP) e de um fundo próprio alimentado por recursos
públicos e especialmente por via das instituições filantrópicas. Uma perspetiva análoga é seguida no Reino Unido,
onde também foi criada uma agência governamental para estimular a inovação social, no quadro da “Big Society”,
modelo que orienta o atual governo de David Cameron.
“A questão é bem clara: dia após dia, a comunidade desenvolve soluções para os desafios da América – o Governo
não deve sobrepor-se a esses esforços, mas sim apoiar esses esforços.”
Presidente Barack Obama, 30 de junho de 2009
Nos países escandinavos, ao nível nacional, e na UE/CE a visão é diferente, como se verá a seguir, e muito associada
a uma nova “versão” do welfare state (e.g. Social Development Center SUS, na Dinamarca, Forum for Social
Innovation, na Suécia). A sociedade civil é chamada à ação mas a regulação e a intermediação cabe essencialmente
ao estado.
2.1. A inovação social na política europeia
Embora as políticas sociais tenham já uma história longa na UE, pelo menos desde a criação do Fundo Social
Europeu (FSE) em 1957, seguiram durante décadas uma orientação virada para o funcionamento do mercado de
trabalho e para a formação profissional.
Só na primeira década do séc. XXI é que as políticas sociais europeias adquiriram a multidimensionalidade que
revelam atualmente, o que, de algum modo, significou uma autonomia face às políticas de emprego. Ainda assim, a
UE tem sido um motor muito importante de inovação social – muito antes do conceito se consagrar (p.e. no domínio
da igualdade de oportunidades e na implementação de ações positivas ou nas políticas de empowerment) – e tem
contribuído decisivamente para o progresso dos estados membros neste campo.
Na realidade, tornou-se claro que o crescimento económico não era um motor suficientemente forte para garantir
as respostas sociais necessárias em muitos domínios, especialmente nos campos da igualdade de género,
da co-produção de conhecimento e de capital social, do envelhecimento, da deficiência ou da habitação. E é
precisamente pela inadequação das respostas, especialmente em períodos de crise, pela crescente organização
da sociedade civil, quer ao nível local quer à escala global, e ainda pelas oportunidades que os apoios públicos
têm feito emergir, que o conceito de inovação social adquiriu grande centralidade nos últimos anos. Esta
relevância está bem espelhada no Programa para a Mudança e Inovação Social (CE, 2014-2020). Contudo antes
de chegarmos aos programas atuais, importa identificar e perceber os marcos principais deste trajeto.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
33
O primeiro aspeto a destacar diz respeito ao “lugar” da inovação social nas instituições europeias. Começando
por se desenvolver no quadro político dos assuntos sociais acaba por se transferir para o âmbito da inovação e
empreendedorismo e de entrar mesmo recentemente na política urbana regional. Esta mudança tem a ver com
as orientações da Estratégia de Lisboa que conferem à inovação – em todas as suas vertentes, mas sobretudo
orientada para o mercado e empreendedorismo – um papel central no desenvolvimento europeu. Esta mudança
é importante porque não se trata apenas da organização administrativa. De facto, no âmbito da Direção Geral das
Empresa e Indústria, a promoção da inovação social ganha um estatuto formalmente equivalente ao da inovação
tecnológica, tornando-se mais abrangente e entrando em campos como a investigação científica, o ambiente, a
criatividade, a educação, a saúde ou o setor financeiro. A integração destes diversos domínios acontece sob o
chapéu do “desenvolvimento sustentável”.
Contudo, esta proximidade entre inovação social e inovação tecnológica também tem riscos. A segunda é de
tal maneira forte no âmbito das políticas comunitárias que deixará, quase inevitavelmente, a inovação social na
“sombra”. Por outro lado, a inovação social tende a perder o seu papel transformador das relações sociais e de
poder.
O reconhecimento da importância política da inovação social surge claramente na Europa 2020, influenciando
assim fortemente o período de programação 2014-2020.
A fim de garantir que todas as regiões participem e de evitar uma “clivagem em inovação”, a União
da Inovação propõe uma melhor utilização dos Fundos Estruturais na investigação e inovação e
em atividades-piloto sobre inovação nos setores social e público, integrando simultaneamente a
inovação social nos programas de financiamento da UE28. (EC (2011), Europa 2020, Flagship
“União da Inovação” Bruxelas, 2.12.2011 COM(2011) 849 final.
Isto coincide também com o grande desafio de encontrar respostas válidas para a presente crise. “In this context,
the need to reconcile a view of development focused on innovation with the social dimension has created a fertile
ground for the emergence of social innovation as an innovative policy domain.” (BEPA/EC 2011:64).
Depois de algumas experiências muito bem sucedidas – como a Iniciativa EQUAL, em 2008, a CE adotou a “Agenda
Social Renovada” (2009) ancorada em 3 princípios fundamentais: oportunidade, acesso e solidariedade. A inovação
social emergiu aqui explicitamente como um instrumento essencial das políticas sociais europeias, elegendo como
primeiro objetivo prevenir e combater os riscos sociais e como metodologia o envolvimento ativo dos agentes e
atores, na ótica da co-produção de respostas. Em termos políticos e ideológicos, isto pode ser encarado como
uma alternativa neo-moderna ao welfare state. Ou seja, um modelo em que o estado mantém importantes funções
reguladoras e mediadoras, estabelecendo uma geometria variável de cooperações e redes com os parceiros sociais
(João Ferrão, 2012, Conferência “Public policies and socially creative geographies”, Give Cities a Chance, arts for
socially creative geographies, Universidade de Lisboa).
Contudo, por razões várias (e.g a procura de consensos), a objetivos bastante ambiciosos não correspondem
orientações e medidas suficientemente concretas. Em que domínios devem incidir então as políticas de inovação
social? E a que problemas respondem?
Uma síntese das conclusões do projeto KATARSIS – Tackling Social Exclusion through Social Innovation (EC/FP6 –
coord. geral de Frank Moulaert), bem como o “European Policy Brief” (October 2009, http://ec.europa.eu/research/
social-sciences/pdf/policy-briefs-katarsis_en.pdf, acedido em 12 janeiro 2013), baseado nos resultados do projeto,
permitem identificar bem o que está em causa (Quadro VII).
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
Quadro VII – Domínios e tópicos a privilegiar nas políticas de inovação social
Domínios
Tópicos (dinâmicas de exclusão | estratégias socialmente criativas)
Mercado de trabalho,
emprego e economia
social
As dinâmicas de exclusão decorrem especialmente dos processos de restruturação económica, correspondentes
ou não a situações de crise, e pelo recuo do estado. Mais concretamente associam-se ao desemprego, à
desadequação das qualificações, à precariedade dos vínculos laborais e à discriminação cultural.
Nas estratégias de inovação social, sobressai a importância dos setores socialmente criativos (nomeadamente
na cultura e nas artes) como forma de combate à exclusão social. Para além de corresponderem a um
reconhecimento dos “saberes-fazer”, permitem identificar novas necessidades sociais cuja resposta
contribui para o bem estar e para a autonomia dos indivíduos.
O sucesso das estratégias socialmente criativas neste domínio depende muito do contexto geográfico e do
percurso histórico, em particular no que toca à cooperação e à solidariedade.
Depende também da capacidade de se constituírem redes (papel mediador do estado), de garantir o acesso
aos recursos (p.e. crédito, terra,... ) e de promover, ao mesmo tempo, a diversidade e a equidade de
oportunidades.
O terceiro setor pode ter um papel muito importante desde que não corresponda à desresponsabilização
do estado central e local.
Educação e formação
São identificados três tipos de exclusão a combater: (i) do acesso à educação, (ii) do processo educativo,
(iii) dos resultados da educação.
A inovação social neste campo pode facilitar o acesso, a integração social, a gestão da diversidade, o
levantamento das necessidades, a ligação ao mercado de trabalho e o desenvolvimento de novas formas
de aprendizagem mais ajustadas aos públicos-alvo.
Estes focos podem seguir diferentes perspetivas: adaptação dos grupos excluídos ao rationale dominante (adoção);
mixing de atividades do rationale dominante e de outras alternativas, eventualmente em conflito com as primeiras
(compromisso); visibilidade e relevância de experiências e valores socialmente criativos (diversidade).
Os casos com maior sucesso apresentam uma forte integração na comunidade local quer em termos de
financiamento quer ao nível da decisão.
Habitação e relações
de vizinhança
As dinâmicas de exclusão no campo da habitação incluem os sem-abrigo, os alojamentos superlotados, os
alojamentos degradados ou com falta de equipamentos. A exclusão está sobretudo ligada à imigração e aos
processos de gentrificação urbana, ou seja à polarização social dos territórios associada, por sua vez, à falta de
transportes públicos, de equipamentos e serviços. Tudo isto está ancorado nas politicas nacionais e locais de
habitação (favorecimento da compra de casa, privatização dos espaços públicos, etc.).
Outra vertente da exclusão associa-se à insegurança, à criminalidade e à violência doméstica.
A inovação social surge sobretudo nas organizações locais assentes na participação cívica. O terceiro setor
tem um protagonismo muito relevante se apoiado pelas entidades públicas. Salientam-se as seguintes
práticas: (i) constituição de coletivos locais para a melhoria das condições de habitação e do espaço público;
(ii) combate à relocalização das populações mais vulneráveis; (iii) iniciativas culturais e artísticas para
combater a perceção negativa e a estigmatização de determinados bairros ou lugares.
Saúde e ambiente
As dinâmicas de exclusão dizem respeito ao gap entre os avanços da medicina e da farmacologia
e as desigualdades sociais em termos de bem estar físico e psíquico. Isto deve-se sobretudo: (i) à
incapacidade do estado gerir sistemas de saúde em que a parcela de população idosa cresceu muito
e rapidamente; (ii) aos padrões de alimentação; (iii) à degradação do tecido urbano e das condições de
habitação nos bairros mais pobres; (iv) à hegemonia do transporte motorizado.
No campo específico do ambiente (muito ligado ao da saúde), a exclusão associa-se: (i) à produção alimentar; (ii)
à poluição da água e da atmosfera; (iii) aos riscos naturais nalgumas urbanizações de fraca qualidade/baixo preço
(inundações, incêndios, deslizamentos, etc.); (iv) à crescente privatização do espaço público.
A inovação social passa pela organização e mobilização das comunidades locais, processos em que o terceiro
setor tem um papel crucial. Mais especificamente pela criação de espaços comunitários multifuncionais,
pela redução da dependência face ao transporte motorizado, pela constituição de redes alimentares locais
(recursos locais), pela promoção da medicina preventiva, pela adoção de dietas alimentares mais saudável
(especialmente na população infantil e jovem).
Governança e
democracia
As principais dinâmicas de exclusão associam-se à privatização dos domínios públicos, limitando o acesso
aos bens públicos. Acresce o clientelismo e a corrupção, bem como a redução do protagonismo do estado
e as novas formas de gestão pública (muito vulneráveis à influência das grandes empresas).
A inovação social neste campo assenta na participação da sociedade civil e na auto-organização dos
coletivos locais, na implementação de políticas locais integradas (não setoriais) e adequadas ao contexto.
Fonte: Conclusões do projeto KATARSIS – Tackling Social Exclusion through Social Innovation (EC/FP6 – coord. geral de Frank Moulaert) –
http://katarsis.ncl.ac.uk/index.html (acedido em 08/02/2013)
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
35
Para além da especificação dos tópicos a incluir nas políticas de inovação social da UE, outra dimensão muito
importante é a identificação precisa dos agentes e atores a envolver e do papel que cabe a cada tipo de protagonistas.
O Quadro VIII apresenta esta questão de forma simples e sintética.
Quadro viii - Agentes e atores da inovação social
SETORES
PAPÉIS NO ÂMBITO DA INOVAÇÃO SOCIAL
Terceiro setor
Prestação de serviços de caráter público que correspondam a necessidades não satisfeitas
Sensibilização e networking
Mobilização de novos recursos e financiamentos
Setor público
Informação
Plataformas de apoio à inovação social
Diversificação e personalização dos serviços
Envolvimento dos cidadãos nas decisões públicas
Prevenção das situações de risco social
Setor privado
Empresas sociais
Responsabilidade social
Parcerias com o terceiro setor
Setor informal
Redes de cuidados
Valorização do voluntariado
Novas formas de colaboração
Fonte: adaptado de The Young Foundation/TEPSIE (2012).
O terceiro aspeto a salientar, no sentido da efetiva concretização das políticas europeias de inovação social, é a
necessidade de uma perspetiva integrada, que abarca 3 vertentes (Olivier Rouland2, 2012):
a) Ligação entre inovação social e prioridades sociais, ou seja, os processos de inovação social devem
corresponder efetivamente às necessidades não satisfeitas bem como aos desafios de médio e
longo prazo.
b) Integração da inovação social no “policy making”, quer em termos de cooperação e parcerias (multi
stakeholders, governança multilevel, envolvimento dos cidadãos, incubadoras, etc.) quer no que
respeita aos mecanismos de financiamento (incentivos fiscais, contratos públicos, títulos de crédito
social, etc.).
c) Scale up e mainstream das soluções efetivas – experimentações no campo das políticas sociais,
boas práticas e decisões políticas adequadas, monitorização e avaliação dos impactos da inovação
social.
2 Olivier Rouland é Chefe da Unidade de Demografia, Migrações, Inovação Social e Sociedade Civil da Comissão Europeia.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
O documento recentemente organizado pela Comissão Europeia, Social innovation research in the European Union.
Approaches, findings and future directions, EC (2013) aponta várias recomendações relevantes para a condução
das políticas neste campo:
a) Encorajar a discussão dos projetos desenvolvidos por diversos tipos de agentes e com âmbitos
geográficos distintos para promover atividades adicionais e associação de organizações.
b) Criar um fórum para debater quando e em que condições é que a inovação social é um input ou um
resultado e também para permitir o cruzamento de informação de uma forma crítica.
c) Fomentar a ligação entre universidades/centros de investigação e os shareholders e endusers,
envolvendo-os na co-produção do conhecimento sobre inovações sociais e na disseminação das
práticas e dos conceitos.
d) Contar com o apoio das ciências sociais para se compreender os precedentes do processo de
inovação e identificar se se trata efetivamente de algo novo ou de uma adequação, reutilização de
algo que já existia.
2.2. Os programas europeus de incentivo à
inovação social
Embora a ideia de inovação social esteja presente em programas europeus desde os anos 90 (e.g. LEADER, URBAN,
INTERREG), é bastante consensual que a afirmação do conceito e o reconhecimento da sua importância é um fruto
da Iniciativa Comunitária EQUAL (2000-2006) que elegeu a inovação social, enquanto processo, como um dos seus
quatro princípios, a par da parceria, cooperação territorial e igualdade de género.
A EQUAL foi um programa financiado pelo Fundo Social Europeu, executado no período 2000-2010, de carácter
experimental, com o objetivo de desenvolver abordagens inovadoras para combater as discriminações no acesso e
no mercado de trabalho que, depois de validadas, deveriam ser generalizadas. A EQUAL teve, assim, por ambição
inovar as práticas sociais a fim de responder de forma mais eficaz e mais eficiente às necessidades das pessoas,
em particular das mais desfavorecidas.
Desenvolvidos por Parcerias de Desenvolvimento (PD) os projetos EQUAL tiveram de responder a um conjunto
de requisitos, que exigiram um grande esforço de aprendizagem por parte dos técnicos e organizações que nele
participaram mas que foram indutores da inovação produzida. Todos os projetos foram desenvolvidos por entidades
associadas em parcerias, incluindo empresas e outras entidades empregadoras, tiveram de integrar o princípio
do empowerment dos participantes e beneficiários bem como a dimensão do género, ser inovadores, incluírem
uma dimensão de cooperação transnacional, corporizarem as abordagens desenvolvidas, testadas e validadas,
em produtos tangíveis e apropriáveis por terceiros e desenvolverem estratégias e práticas de disseminação e
transferência dos seus produtos.
A EQUAL foi, assim, um grande laboratório de inovação social, de como se promove essa inovação e como se passa
do nível experimental para o ganhar escala da inovação testada a um nível micro. Pela riqueza do processo, em
particular do processo de aprendizagem que envolveu um número muito significativo de pessoas e organizações e
pelo legado de produtos inovadores que estão disponíveis para a apropriação e utilização por todos os interessados,
justifica-­se a sua divulgação. Num contexto de crise generalizada como o que vivemos (…), a inovação social surge
como imperativo para uma melhor utilização dos recursos consagrados às políticas sociais e como um meio de
mobilização da energia criativa de pessoas e organizações, em especial das mais desfavorecidas.
Ana Vale (2010: 287)
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
37
Na sequência da EQUAL, foi aprovada em 2008 pela CE a “Agenda Social Renovada” que veio consagrar orientações
fundamentais experimentadas anteriormente. Contudo, o termo “inovação social” não é expresso nem uma vez no
documento oficial (ver Bruxelas, 2.7.2008 COM(2008) 412 final). Esta omissão recorrente não é por certo um acaso.
Por um lado, inovação social pode sugerir mudanças radicais, em especial porque surge frequentemente associada
a processos bottom-up, a movimentos grassroot e ao empowerment. Por outro lado, a relação entre inovação
tecnológica (até há pouco tempo a “verdadeira” inovação) e inovação social é controversa e difícil de estabelecer.
Porém, em 2009 e por iniciativa do Presidente da CE, a inovação social ganha novo protagonismo. O Bureau
of European Policy Advisers (BEPA) é encarregue de organizar um workshop com um leque muito diverso de
especialistas e de produzir um relatório com um diagnóstico fundamentado e sobretudo com um conjunto de
recomendações precisas.
É no atual contexto de crise, socialmente multifacetado e politicamente discutível (a passagem do estado social ao
estado assistencialista), que as novas respostas se tornam mais prementes. Seguem-se diversos eventos e debates
patrocinados por Bruxelas e, em 2011, o Parlamento Europeu propõe um Programa para a Mudança e Inovação
Social/Programme for Social Change and Innovation | PSCI (2014-2020), integrado no Innovation Union flagship da
Europa 2020.
Embora este programa não tenha sido integralmente adotado pela Comissão Europeia, é interessante compreender
as propostas que são avançadas.
Efetivamente, o primeiro objetivo deste programa é responder a problemas específicos gerados pela crise,
nomeadamente a pobreza, o crescimento do desemprego, a fragmentação do mercado de trabalho, a pressão
crescente sobre os sistemas de segurança social, a conciliação entre responsabilidades familiares e profissionais.
O texto da proposta (Brussels, 6.10.2011 COM(2011) 609 final) enuncia desde logo as dificuldades previstas na
implementação do Programa, designadamente o défice de conhecimentos sobre o assunto, a atual fragmentação
dos esforços e dos recursos, os baixos níveis de envolvimento dos cidadãos, a falta de transparência dos processos
de decisão, a dificuldade de efetuar o scale-up das boas práticas, os métodos incipientes de avaliação.
O PSCI aponta 5 grandes objetivos:
·· Desenvolvimento de ações integradas e concretas nos campos do emprego, das condições sociais e de
trabalho.
·· Apoio a sistemas de proteção social e a mercados de trabalho adequados, acessíveis e eficazes, promovendo
reformas políticas, boa governança, co-aprendizagem e inovação social.
·· Modernização da legislação europeia (“smart regulation”).
·· Incentivo à mobilidade geográfica dos trabalhadores.
·· Promoção do emprego e da inclusão social através do maior acesso ao microcrédito por parte dos grupos e
micro-empresas mais frágeis e do acesso ao financiamento por parte das empresas sociais.
Os objetivos do PSCI são contudo condicionados à partida, na medida em que este Programa vai integrar vários
instrumentos criados, de modo avulso para acudir a situações de urgência, nos últimos anos: PROGRESS, Iniciativas
de Microcrédito (e.g. Jasmine | intermediação de crédito, Jeremie | start-ups e I&D) e outros mais antigos como o
EURES. Estas componentes configuram precisamente os 3 eixos do PSCI.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
PROGRESS (criado em 2010)
Três objetivos intermédios:
Aplicação efetiva das normas europeias em matéria de igualdade e protecção dos trabalhadores.
Promover normas mais eficazes em matéria de inspeção, controlo e aplicação efetiva por parte dos
países da UE e avaliar a forma como a legislação da UE foi aplicada.
Visão partilhada e adesão aos objetivos da UE. Os países da UE chegaram a acordo quanto a
directrizes e objetivos comuns para orientar, coordenar e incentivar as reformas a nível nacional.
Parcerias eficazes. Promover a participação dos interessados ao longo de todo o processo político:
definição do problema, recolha de dados, consulta, identificação de opções, tomada de decisões,
execução e avaliação.
Cinco objetivos imediatos:
Partilha efetiva de informações e ensinamentos. Os responsáveis pela definição das estratégias
políticas e pela tomada de decisões a nível nacional e da UE determinam em conjunto com as partes
interessadas as melhores práticas e as ferramentas de avaliação para melhorar a definição das
políticas, os processos de execução e os resultados.
Políticas e legislação da UE devidamente fundamentadas. Realizar estudos comparativos de
investigação e análise de elevada qualidade e reunir informações pertinentes, credíveis e exactas
no interesse dos intervenientes.
Integração de questões transversais e coerência. Integrar a igualdade (de género, deficiência,
etc.) em todas as políticas e atividades e recolher dados discriminados, se necessário, sobre a
participação de homens e mulheres.
Maior capacidade das redes nacionais e europeias. Investir na capacidade das redes nacionais e
europeias para participar na tomada de decisões e na execução das políticas a nível nacional e da
UE.
Debate político participativo e de elevada qualidade. Garantir um debate produtivo com todos os
interessados a nível nacional e da UE sobre a legislação, as políticas e os objetivos.
http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=657&langId=pt
EURES (1994)
Os Serviços Europeus de Emprego – EURES – são uma rede de cooperação para facilitar a livre circulação dos
trabalhadores no Espaço Económico Europeu. Os parceiros da rede incluem os serviços públicos de emprego, os
sindicatos e as organizações de empregadores. A rede é coordenada pela Comissão Europeia.
Os principais objetivos da EURES são: (i) informar, orientar e aconselhar os trabalhadores potencialmente móveis
sobre oportunidades de emprego, bem como sobre as condições de vida e de trabalho no Espaço Económico
Europeu; (ii) assistir empregadores que pretendam recrutar trabalhadores de outros países; (iii) aconselhar e orientar
os trabalhadores e os empregadores nas regiões transfronteiriças.
http://ec.europa.eu/eures/main.jsp?acro=eures&lang=pt&catId=1&parentId=0
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
39
PROGRESS MICROFINANCE
A European Progress Microfinance Facility (Progress Microfinance), foi criada em 2010, para aumentar o acesso ao
microcrédito – empréstimos inferiores a 25 000 euros – para o desenvolvimento de pequenos negócios.
O Programa não financia diretamente os pequenos empresários, mas apoia entidades selecionadas que concedem
microcrédito, facilitando garantias bancárias, partilhando os riscos potenciais do crédito.
A concessão de microcrédito pode ser efetuada por várias entidades financeiras com ou sem fins lucrativos e são
elas que estabelecem as condições do empréstimo (montante, duração, taxas de juro, etc.)
Em menos de 3 anos, mais de 6 000 pequenos empresários tiveram acesso ao microcrédito através do Programa,
com uma forte concentração na Bélgica. Resta-se uma forte concentração na Bélgica, Holanda e países da Europa
de Leste. Em termos de atividades a grande concentração é a agricultura e o comércio.
Em termos de ações, a proposta do PSCI é bastante detalhada, elencando no Artigo 6.º o conjunto seguinte:
Atividades de análise:
a. Recolha de dados e estatísticas, bem como desenvolvimento de metodologias, classificações, indicadores
e parâmetros de referência comuns;
b. Inquéritos, estudos, análises e relatórios, designadamente através do financiamento de redes de peritos;
c. Análises e avaliações de impacto;
d. Acompanhamento e avaliação da transposição e aplicação da legislação da União;
e. Preparação e realização de atividades de experimentação social enquanto método de testar e avaliar
soluções inovadoras com vista à sua utilização generalizada;
f. Divulgação dos resultados destas atividades de análise.
Atividades de aprendizagem mútua, sensibilização e divulgação:
g. Intercâmbios e disseminação de boas práticas, abordagens e experiências inovadoras, revisões interpares,
avaliações comparativas e aprendizagem mútua a nível europeu;
h. Eventos, conferências e seminários da Presidência do Conselho;
i. Formação de juristas, políticos e conselheiros EURES;
j. Redação e publicação de guias, relatórios e materiais didáticos;
k. Atividades de comunicação e informação;
l. Desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação com vista ao intercâmbio e à divulgação de
informações sobre as políticas e legislações da União, bem como sobre o mercado de trabalho.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
Apoio aos principais agentes em matéria de:
m. Despesas de funcionamento das principais redes estabelecidas a nível da União cujas atividades sejam
relevantes e contribuam para os objetivos do eixo Progress;
n. Criação de capacidades das administrações nacionais e dos serviços especialistas responsáveis pela
promoção da mobilidade geográfica designados pelos Estados-Membros, bem como das instituições de
microcrédito;
o. Organização de grupos de trabalho compostos por responsáveis nacionais para acompanhar a aplicação
da legislação da União;
p. Ligação em rede e cooperação entre organismos especializados, autoridades nacionais, regionais e locais
e serviços de emprego à escala europeia;
q. Financiamento de observatórios a nível europeu;
r. Intercâmbio de pessoal entre administrações nacionais.
Ações para promover a mobilidade de pessoas na União, em especial o desenvolvimento de uma plataforma digital
multilingue para a compensação das ofertas e dos pedidos de emprego e regimes de mobilidade específicos para
preencher as ofertas onde tenham sido identificadas lacunas e/ou ajudar grupos particulares de trabalhadores,
designadamente os jovens.
Apoio ao microfinanciamento e às empresas sociais em especial.
Na realidade, o PSCI é inovador nos conceitos, é ambicioso nos objetivos, mas nos aspetos mais concretos não vai
muito além do que já existe atualmente.
Mais recentemente, em 2013, o Parlamento e o Conselho Europeus chegam a um entendimento comum sobre
esta matéria, acabando por aprovar o Programa EaSI – Emprego e Inovação Social, comportando uma ligação mais
direta aos problemas do emprego do que a contemplada no PSCI, o que se justifica pela premência do tema na
atual situação de crise. Este novo programa conta com 815 M€ para o período 2014-2020 e visa, em primeiro lugar,
apoiar os estados-membros na criação de emprego e na implementação de reformas sociais.
Tal como estava previsto do PSCI, este novo Programa propõe-se acolher e alargar o âmbito dos programas
Progress, EURES e European Progress Microfinance Facility.
2.3. Benchmarking de experiências de inovação
social na UE
No sentido de aprofundar o conhecimento sobre os resultados das políticas e programas identificados nos pontos
anteriores, foi efetuada uma análise de benchmarking com base em 49 projetos europeus reconhecidos como mais
valias importantes para a inovação social.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
41
A seleção dos projetos baseou-se no reconhecimento de valor atribuído pelas entidades da CE, ou seja, analisaram-se
3 conjuntos de projetos provenientes das seguintes fontes:
Projetos EQUAL
18 projetos incluídos nas “histórias de sucesso”
e ao mesmo tempo considerados relevantes
na ótica da inovação social.
Social Innovation in Europe (SIE)
21 projetos selecionados
para ilustrarem as boas práticas
neste “sítio” internet.
Social Innovation Exchange (SIX)
9 projetos selecionados
para ilustrarem as boas práticas
neste “sítio” internet.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
Com base na informação disponível para cada um desses projetos, efetuou-se uma ficha com as seguintes entradas:
Caracterização do Projeto
Nome
Natureza da principal instituição promotora / Site
País
Públicos-alvo
Contexto
Adversidades a que responde
Parceiros Envolvidos
Metodologias mais valorizadas
Ações
Objetivos atingidos
Tipo de Inovação
Procedeu-se em seguida à análise de conteúdo, cruzando a informação dos vários projetos sobre cada uma das
dimensões analíticas, nomeadamente:
·· País do promotor
·· Tipo de entidade promotora
·· Contexto da iniciativa
·· Assunto do projeto
·· Público-alvo
·· Ações
·· Metodologias
·· Resultados
Os 49 projetos analisados correspondem a uma distribuição geográfica bastante equilibrada no espaço europeu
(Figura 3) onde sobressai, contudo, o Reino Unido. Em quase todas as análises empíricas, este país tem uma
posição saliente quer pela visibilidade que é dada às experiências que aí se desenvolvem quer pela experiência
acumulada no campo da organização e na mobilização da sociedade civil.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
43
Figura 3 – Localização dos projetos analisados
Fonte: produção cartográfica de Leandro Gabriel.
São de tipos muito diversos as instituições e organizações responsáveis pelos projetos. O terceiro setor surge em
primeiro lugar com 25 projetos: 14 projetos são de associações, 3 de cooperativas, 3 de fundações, 3 de empresas
sociais, surgindo ainda uma rede de voluntariado e um movimento coletivo. Logo a seguir vem a administração
pública com 12 projetos: 6 da administração local, 5 da administração central e 1 da regional. Fora destas grandes
categorias surgem diversas empresas (3 das quais empresas sociais), escolas e universidades.
O gráfico seguinte (Figura 4) permite cruzar as entidades responsáveis e os países onde estão ancorados os projetos.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
Figura 4 – Localização e entidades responsáveis pelos projetos analisados
Fonte: produção gráfica de Leandro Gabriel.
Os contextos em que se desenvolvem os projetos podem agrupar-se em 8 tipos principais:
·· Mercado de trabalho – integração, reformas, salários, emprego das mulheres, desemprego, reestruturação
empresarial, qualificações.
·· Empreendedorismo e economia social – criação do próprio emprego, novas produções, incubadoras.
·· Família e envelhecimento – familiares dependentes, cuidados a idosos, envelhecimento ativo, insucesso e
abandono escolar, crianças e jovens em situação de risco.
·· Imigração e minorias étnicas – aprendizagem da língua, indocumentação, requerentes de asilo, comunidade
cigana.
·· Doença e deficiência – doença mental, consumo de álcool, atividades para pessoas com deficiência.
·· Exclusão – reclusos e pessoas sem abrigo.
·· Habitação e cidade – acesso a habitação condigna, estigmatização de determinados territórios, alojamento
para estudantes.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
45
Os assuntos específicos dos projetos estão representados na “nuvem” da Figura 5, onde sobressaem a inclusão,
inserção e intervenção social, por um lado, e a empregabilidade e empreendedorismo, por outro.
Figura 5 – Assuntos específicos dos projetos
Fonte: Projetos inovadores analisados (18 EQUAL, 21 SIE, 9 SIX).
Elaboração própria.
Os públicos-alvo dos projetos estão naturalmente associados ao contexto e ao assunto em causa, contudo, como se
pode observar na Figura 6, a diversidade é bastante grande abarcando as mais diversas situações de vulnerabilidade
individual, ligadas ao risco efetivo (como os doentes, pessoas com deficiência, desempregados, vítimas de violência)
e ao risco potencial (idosos, crianças e jovens, imigrantes). Para além destes públicos-alvo, surgem também os
coletivos, como as minorias étnicas ou os reclusos.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
Figura 6 – Públicos-alvo dos projetos
Fonte: Projetos inovadores analisados (18 EQUAL, 21 SIE, 9 SIX).
Elaboração própria.
As iniciativas levadas a cabo incluem instrumentos de apoio à ação, intervenções diretas e disseminação, podendo
organizar-se em 8 categorias:
·· Estudos – inquéritos, observatórios, pesquisas, avaliações, construção de modelos.
·· Promoção do emprego e formação profissional – apoio a trabalhadores, ações várias de formação geral e
específica, criação de empregos, serviço educativo prisional, rede de trabalho, criação de cooperativas de
produção e de distribuição, emprego protegido, formação de pessoas sem-abrigo, qualificação de agentes
locais mediadores.
·· Reorganização de serviços de apoio social – “one-stop-shop”, serviços integrados para a infância,
distribuição de bens, alojamento de estudantes em casa de idosos, serviços de assistência de proximidade.
·· Apoio a excluídos – planos de reinserção de reclusos, apoio jurídico, construção de casas e outros apoios
para pessoas sem-abrigo.
·· Apoio ao empreendedorismo – gestão de PME, empréstimos flexíveis, microcrédito, serviços de apoio às
empresas, colaboração entre empresas, apicultura urbana, produção de roupa com materiais naturais.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
47
·· Igualdade de género – horários de trabalho, formação em tarefas domésticas para homens, formação
parental.
·· Atividades artísticas e desportivas para a inclusão social – aprendizagem de música, teatro, atividades
físicas para idosos, atividades físicas e artísticas para pessoas com deficiência.
·· Divulgação e comunicação – seminários, workshops, eventos, exposições, guias de boas práticas,
campanhas publicitárias.
São seguidas várias metodologias no desenvolvimento das ações. A colaboração, através de parcerias e redes, é um
método recorrente que permite a troca de experiências e a co-produção de conhecimentos.
No conjunto das metodologias de aprendizagem, a tutoria ou acompanhamento pessoal está presente em muitos
projetos, ou seja o apoio “à medida” numa relação de proximidade. São também desenvolvidas plataformas de
aprendizagem on-line, formação intercultural e intergeracional, aprendizagens artísticas (disciplina, auto-estima,
etc.), comunidades de aprendizagem (e.g. pais), apoio entre pares.
Outro conjunto de metodologias diz respeito a novos modelos de produção, distribuição e prestação de serviços.
Aqui incluem-se centros de recursos locais, soluções integradas para pequenos negócios, tecnologia para cuidados
de saúde móveis, simplificação de procedimentos, novo modelo de utilização de centros de logística e distribuição,
venda direta.
Por fim, os métodos de divulgação que incluem o envolvimento ativo dos media, a realização de eventos criativos,
novas estratégias de comunicação, parque com atividades interativas, acesso aos media por parte de pessoas com
doença mental (combate ao estigma).
Quanto aos resultados obtidos, salienta-se, pelo seu interesse particular, a instituição de boas práticas quer através
da legislação quer através das regras de funcionamento das instituições. Este resultado deve ser entendido como
um dos grandes desígnios da inovação social.
É também muito relevante, neste conjunto de projetos, a criação de empregos para pessoas em situação de
fragilidade, bem como o apoio à criação de pequenos negócios aliada a preocupações ambientais (materiais naturais,
apicultura urbana, redução da poluição, etc.). O apoio ao emprego e às empresas está diretamente associado à
qualificação das pessoas e das organizações.
Por fim, salientam-se também outros 3 tipos de resultados interessantes: a mediação, o apoio jurídico e a criação de
novas oportunidades, todos eles envolvendo aqueles que se encontram efetivamente em situação de exclusão.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
3. Perfil sociodemográfico do Distrito
de Évora
Para se compreender o perfil, as ações e os projetos das organizações do terceiro setor do distrito de Évora é
necessário conhecer o contexto sociogeográfico nas suas diversas escalas. Com este objetivo, foi elaborada uma
análise de um vasto conjunto de indicadores (ver lista e glossário em anexo) que traduzem a situação atual e a
evolução na última década. Estes indicadores encontram-se organizados em 10 temas: (i) Dinâmicas gerais da
população; (ii) Envelhecimento; (iii) População estrangeira; (iv) Famílias, (v) Habitação; (vi) Educação; (vii) Saúde; (viii)
Equipamentos sociais; (ix) Emprego; (x) Rendimentos.
Apresentamos aqui os traços essenciais de cada tema, bem como a tipologia das freguesias construída a partir
de uma análise multivariada com 45 indicadores repartidos pelos vários temas. Esta tipologia permite-nos ter uma
visão integrada de conjunto, salientando 4 grandes conjuntos de espaços: (i) urbano consolidado, (ii) urbano recente
(mix urbano-rural), (iii) rural dinâmico e (iv) rural deprimido.
3.1. Sinopse por temas
As dinâmicas gerais da população (2001-2011) são marcadas por um fraco ou negativo crescimento populacional
levando à perda do seu peso demográfico no conjunto nacional.
2001
2011
Var. (%)
10 356 117
10 562 178
2,0
173 654
166 726
-4,2
Concelho de Évora
56 519
56 595
0,1
Cidade de Évora
47 806
48 792
2,0
Portugal
Distrito Évora
Fonte dos dados: INE, Censos.
Regista-se uma progressiva concentração da população nalgumas freguesias urbanas, especialmente em Évora,
Vendas Novas, Reguengos de Monsaraz, Estremoz, Borba e Vila Viçosa. Também se nota uma diferenciação forte
entre os diversos concelhos e freguesias do distrito no que respeita ao crescimento demográfico. Destaca-se
Évora, Viana do Alentejo e Vendas Novas, com crescimento demográfico positivo, ainda que com um padrão interno
(freguesias) bastante desigual. Em contraste, os concelhos mais distantes de Évora (periféricos no distrito) surgem
com valores negativos, particularmente Mourão e Mora.
As freguesias mais urbanas mostram decréscimos mais suaves e as sedes de concelho registam mesmo crescimento
demográfico entre 2001 e 2011.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
49
FIGURA 7 – Variação da População Residente, por freguesias, 2001- 2011
Fonte: INE.
Base Cartográfica: CAOP (IGP).
Todo o distrito apresenta um elevado grau de envelhecimento demográfico, com consequências evidentes nos
diferentes indicadores de dependência.
Pop. Idosa (%)
Pop. Jovem (%)
Índice de
dependência total
Índice de
sustentabilidade
potencial
Portugal
19,0
14,9
51,3
347,2
Distrito Évora
24,5
13,2
60,6
254,2
Concelho de Évora
19,7
14,4
51,8
333,8
Cidade de Évora
18,5
14,7
49,8
359,8
Índice de dependência total – Relação entre a população jovem e idosa, e a população em idade ativa, definida como o quociente
entre o somatório de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos e as pessoas com idade igual ou superior a 65 anos,
e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos, geralmente expressa em percentagem, por 100 pessoas
com 15-64 anos.
Índice de sustentabilidade potencial – Relação entre a população em idade ativa e a população idosa, definida como o quociente entre
o número de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos e o número de pessoas com 65 ou mais anos, geralmente
expressa em percentagem, por 100 pessoas com 65 ou mais anos.
Fonte dos dados: INE, Censos.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
Apesar da elevada parcela de população idosa, o concelho de Évora, principalmente nas freguesias urbanas centrais,
apresenta efeitos de envelhecimento com menor impacto devido às assimetrias entre as diversas freguesias, sendo
que em algumas das áreas da periferia da cidade se regista mesmo um índice de juventude bastante elevado. Pelo
contrário, Mora e Alandroal apresentam muito forte envelhecimento quer no topo da pirâmide (grande parcela de
idosos) quer na base (fraca presença de crianças e jovens).
FIGURA 8 – Índice de Envelhecimento, 2011
Fonte: INE.
Base Cartográfica: CAOP (IGP).
A população estrangeira tem vindo a aumentar no distrito, especialmente no concelho de Évora e nos municípios
junto à fronteira.
Pop. Estrangeira 2011 (%)
Var. Pop. Estrangeira (%)
Portugal
3,4
1,2
Distrito Évora
2,0
0,7
Concelho de Évora
2,4
1,4
Cidade de Évora
2,5
1,4
Fonte dos dados: INE, Censos.
Se nuns casos, estamos perante o fenómeno imigratório que se verificou com intensidade na primeira década do
sec. XXI em todo o País, noutros casos trata-se certamente de migrações pendulares de espanhóis que residem no
Alentejo, próximo da fronteira. O concelho de Mourão regista a maior presença relativa de espanhóis.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
51
Figura 9 – Proporção de População Estrangeira, 2011
Fonte: INE.
Base Cartográfica: CAOP (IGP).
Importa realçar que a distribuição das diferentes nacionalidades é geograficamente diferenciada: em Évora,
Montemor-o-Novo, Portel e Borba predominam os imigrantes “clássicos”, originários dos Países Africanos de Língua
Oficial Portuguesa PALOP e do Brasil; nos restantes concelhos, os europeus estão em maioria entre os estrageiros
residentes.
A dimensão média das famílias tem vindo a diminuir, consequência da alteração dos padrões de fecundidade,
da transformação das relações familiares e do envelhecimento da população. Entre os diversos efeitos, assume
particular expressão o aumento das famílias unipessoais e monoparentais, assim como a população viúva.
Dimensão média da família
2011
Famílias
monoparentais (%)
Famílias
unipessoais (%)
Portugal
2,5
14,9
21,4
Distrito Évora
2,5
11,8
23,2
Concelho de Évora
2,5
14,9
24,7
Cidade de Évora
2,5
11,8
30,5
Fonte dos dados: INE, Censos.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
A expressão percentual dos vários tipos de famílias é relativamente uniforme, não apresentando significativas
assimetrias geográficas. Contudo, nos concelhos do Centro e Sul, com exceção de Moura, a transformação da
família é mais pronunciada. Na situação oposta, com mudanças mais discretas, estão os concelhos de Mora e
Estremoz.
No campo da habitação, merece especial destaque o surpreendente aumento, entre 2001 e 2011, do número de
alojamentos (9%), sendo de 14% na cidade de Évora. Num contexto de recessão demográfica a que se veio juntar
a crise, este acréscimo é paradoxal, só justificável pelo facto de na primeira metade da década, o investimento
imobiliário ser entendido como um ativo interessante.
figura 10 – Variação de Alojamentos Familiares, 2001-2011
Fonte: INE.
Base Cartográfica: CAOP (IGP).
Para além desta situação, verifica-se que, excetuando a cidade de Évora, é nos concelhos do Norte do distrito,
especialmente Mora, Arraiolos e Borba, que a construção de novos edifícios tem sido mais intensa, relacionada
certamente com uma maior dinâmica económica.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
53
A residência secundária tem aumentado bastante, principalmente nos concelhos fronteiriços, destacando-se
Alandroal, Reguengos de Monsaraz e Mourão. Isto deve-se sobretudo ao turismo e ao impacto da Barragem do
Alqueva.
Os alojamentos vagos são uma parcela importante, com maior expressão em concelhos periféricos, nomeadamente
Mora e Portel, mas também, em menor grau, em Borba e Vila Viçosa. O envelhecimento da população e a saída dos
mais novos justificam este abandono.
Var. do número de
% Alojamentos de
alojamentos 2001-2011(%) residência secundária, 2011
Portugal
% Alojamentos familiares
vagos, 2011
14,4
19,3
12,5
9,1
18,6
13,9
Concelho de Évora
11,7
10,7
12,4
Cidade de Évora
14,0
9,9
10,9
Distrito Évora
Fonte dos dados: INE, Censos.
No que diz respeito à educação, o distrito segue a tendência nacional da diminuição do analfabetismo e do aumento
da população com o Ensino Superior. Ainda assim, a maioria da população ainda tem apenas o Ensino Básico.
Taxa de analfabetismo (%),
2011
% Pop. Que completou o
ensino básico, 2011
% Pop. Que completou o
ensino superior, 2011
5,2
42,2
11,8
11,0
40,1
4,4
Concelho de Évora
5,5
56,2
11,8
Cidade de Évora
4,0
61,2
17,8
Portugal
Distrito Évora
Fonte dos dados: INE, Censos.
O concelho de Évora destaca-se como o mais qualificado, o que se deve ligar ao seu caráter urbano e também à
presença da Universidade. Pelo contrário, os concelhos periféricos, como Mora, Alandroal e Mourão, são aqueles
onde a população apresenta menor grau de instrução.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
Figura 11 – Proporção da População com o Ensino Superior Completo, 2011
Fonte: INE.
Base Cartográfica: CAOP (IGP).
Os estabelecimentos de ensino parecem preencher as necessidades da população em cada concelho, ainda que,
muitas vezes, os municípios não apresentem mais de 2 escolas por cada grau de ensino, obrigando à concentração
dos alunos, o que, se por um lado, obriga a maiores deslocações, por outro, favorece a existência de mais e
melhores equipamentos escolares.
O Ensino Superior existe apenas no concelho de Évora, conferindo à cidade uma dinâmica muito importante, que,
mesmo em período de crise, permite a manutenção de muito comércio e restauração particularmente virados para
a população universitária.
No domínio da saúde, o distrito de Évora apresenta globalmente uma situação desfavorável quer em termos de
oferta de serviços quer nas condições de saúde da população, o que se deve não só aos défices do sistema mas
também ao forte envelhecimento da população e ainda às muito precárias condições de vida, especialmente no
passado anterior ao 25 de Abril, que deixaram sequelas importantes na população que tem atualmente entre 50
e 75 anos. Este problema é, como seria de esperar, mais agudo nos concelhos periféricos do distrito, como Mora,
Alandroal, Reguengos de Monsaraz e Portel, contrastando com os valores mais baixos em Évora.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
55
Médicos (por
1 000 hab.),
2011
Enfermeiros % de pop. (menos de 75
(por 1 000 hab.), anos) com dificuldade
grande em ver, 2011
2011
% de pop. (menos de 75
anos) com dificuldade
motora grande, 2011
Portugal
4,1
6,1
3,3
4,9
Distrito Évora
1,3
3,1
6,7
5,4
Concelho de Évora
5,6
12,7
5,6
4,5
–
–
5,6
4,3
Cidade de Évora
Fonte dos dados: INE, Censos.
Com exceção das farmácias e postos farmacêuticos móveis, Évora, como principal pólo do distrito, apresenta o
maior número de profissionais de saúde per capita. Pelo contrário, os concelhos imediatamente contíguos a Évora,
beneficiando dessa proximidade, tendem a apresentar valores relativamente baixos, como é o caso de Redondo,
Portel e Reguengos de Monsaraz.
figura 12 – Número de médicos por 1 000 habitantes, 2011
Fonte: INE.
Base Cartográfica: CAOP (IGP).
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
No domínio dos equipamentos sociais, deve-se realçar que o número de creches no distrito é bastante satisfatório
e a rede equilibrada o que se deve, em grande parte, à iniciativa do 3.º setor. Pelo contrário, os centros de atividades
ocupacionais e os lares residenciais são circunscritos aos concelhos de Évora, Montemor-o-Novo, Estremoz e
Reguengos de Monsaraz, limitando a integração e a qualidade de vida da população mais vulnerável. Contudo,
os centros de dia, estruturas residenciais e serviços de apoio domiciliário a idosos estão presentes em todos os
concelhos do distrito, ainda que com maior oferta em Évora, Estremoz e Montemor-o-Novo. Ainda assim, são os
concelhos periféricos, como Redondo, Alandroal ou Viana do Alentejo, que apresentam um maior equilíbrio entre a
população idosa e os serviços disponibilizados.
figura 13 – Relação entre População Idosa e os Centros de Dia, 2011
Fonte: INE.
Base Cartográfica: CAOP (IGP).
No campo do emprego, o concelho de Évora é aquele que regista a maior percentagem de população ativa, o que
tem a ver com o seu maior dinamismo económico.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
57
Pop. Ativa 2011
(%)
Pop. Desempregada
2011 (%)
Pop. Empregada nos
serviços de natureza
social 2011(%)
População
empregada no setor
primário 2011 (%)
Portugal
47,6
13,2
40,8
3,1
Distrito Évora
51,0
12,6
51,1
9,3
Concelho de
Évora
57,1
10,6
53,0
4,2
Cidade de Évora
47,4
11,1
–
2,7
Fonte dos dados: INE, Censos.
O desemprego afeta especialmente a área oriental do distrito; em contraste, as situações menos desfavoráveis
encontram-se nos concelhos de Vendas Novas e Montemor-o-Novo, onde as alternativas de emprego fora da área
de residência são, por certo, maiores. Pelo contrário, nos concelhos periféricos, como Mora, Portel, Alandroal e
Mourão, observam-se as menores taxas de atividade e as maiores de desemprego.
figura 14 – Proporção da População Desempregada, 2011
Fonte: INE.
Base Cartográfica: CAOP (IGP).
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
A terciarização do mercado de emprego nacional está também plasmada no distrito e especialmente no concelho de
Évora. Contudo, nos concelhos de Redondo, Alandroal e Portel o setor primário ainda desempenha um importante
papel, enquanto que em Vila Viçosa e Vendas Novas o setor secundário apresenta uma quota de emprego significativa.
Os rendimentos no distrito de Évora atingem níveis bastante inferiores à média nacional (74% do valor nacional no caso do
Poder de Compra em 2009).
Como seria de esperar, o concelho de Évora apresenta o maior poder de compra per capita (17% acima da média
nacional). Vila Viçosa e Vendas Novas também se destacam mas num nível secundário.
Na situação contrária, surgem os concelhos periféricos, principalmente aqueles localizados junto à fronteira, como
Alandroal e Mourão, que apresentam valores de ganho médio mensal e de poder de compra mais baixos, tendo
também registado uma dinâmica mais fraca na última década.
A fragilidade e a dependência social é também mais marcada nos concelhos periféricos do distrito, como Mourão,
Mora e Alandroal, que apresentam maiores taxas de beneficiários de Rendimento Social de Inserção (RSI) e de
pensionistas. Os valores mais baixos desses 2 indicadores registam-se em Évora e Vendas Novas, concelhos com
um tecido social menos vulnerável.
figura 15 – Poder de Compra Concelhio, 2011
Fonte: INE.
Base Cartográfica: CAOP (IGP).
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
59
Figura 16 – Percentagem de Beneficiários do RSI por Concelho, 2011
Fonte: INE.
Base Cartográfica: CAOP (IGP).
3.2. Tipologia das freguesias
Apresenta-se a seguir a tipologia das freguesias.
Este exercício baseia-se nos resultados de uma análise estatística multivariada onde foram incluídos 45 indicadores
com dados por freguesia.
Trata-se de uma análise fatorial de componentes principais, seguida de uma classificação hierárquica ascendente
(cluster) das unidades de análise – freguesias – efetuada a partir dos “loadings” dos 10 principais fatores.
Estes procedimentos permitem, por um lado, estabelecer grupos de freguesias cuja posição é próxima na “nuvem”
de fatores e, por outro, caraterizar cada um desses grupos com base nos indicadores que definem o seu perfil.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
Perfil sociodemográfico – dinâmicas recentes (2001-2011)
Tipologia das freguesias
A
B
C
D
E
Urbano consolidado
Urbano recente
Rural dinâmico
Rural atípico
Rural deprimido
1.
DINÂMICA
DEMOGRÁFICA
GERAL
Diminuição significativa
da população.
Densidade muito
elevada.
População estável. Diminuição pouco
pronunciada da
Densidade
população.
elevada.
Densidade baixa.
Enorme perda de
população.
Densidade
baixíssima.
Grande perda de
população.
Densidade muito
baixa.
2.
ENVELHECIMENTO
Envelhecimento
acentuado.
Nível de
envelhecimento
relativamente
baixo.
Nível de
envelhecimento
relativamente
baixo.
Índice de
dependência total
muito elevado.
Envelhecimento
muito acentuado.
3.
ESTRANGEIROS
Parcela elevada de
população estrangeira.
Expressão significativa
de população dos
PALOP e brasileiros
entre a população
estrangeira.
Expressão
significativa
de população
dos PALOP e
brasileiros entre
a população
estrangeira.
Expressão
significativa de
espanhóis entre a
diminuta população
estrangeira.
Grande parcela
de população
estrangeira.
Muito pouca
população
estrangeira.
4. FAMÍLIAS
Grande expressão das
famílias unipessoais
e da população
divorciada.
As famílias
monoparentais
aumentaram
bastante na
última década
e assumem
atualmente uma
grande expressão.
As famílias
monoparentais
aumentaram
bastante na
última década
embora tenham
uma expressão
reduzida.
Grande parcela
de população
divorciada.
As famílias
monoparentais
diminuíram entre
2001 e 2011
e mantêm uma
expressão reduzida.
5. HABITAÇÃO
Grande parcela de
alojamentos vagos.
Índice de
envelhecimento dos
edifícios muito elevado.
Aumento
significativo
do número de
alojamentos.
Situação próxima
dos valores médios
distritais.
Decréscimo
do número de
alojamentos.
Enorme
percentagem
de alojamentos
vagos.
Grande parcela
de alojamentos
de residência
secundária.
Índice de
envelhecimento
dos edifícios muito
elevado.
6. EDUCAÇÃO
Taxa de analfabetismo
relativamente baixa.
Parcela significativa de
população com ensino
superior.
Taxa de
analfabetismo
relativamente
baixa.
Parcela
significativa de
população com
ensino superior.
Níveis de instrução
próximos da média
distrital, exceto no
ensino superior,
sendo bastante
pequena a parcela
de população com
este grau.
Taxa de
analfabetismo
elevada.
Grande parcela
de população
com ensino
superior.
Taxa de
analfabetismo
elevada.
Diminuta parcela
de população com
ensino superior.
7. EMPREGO
Pouco emprego
agrícola.
Peso significativo
do emprego na
administração pública.
Pouco emprego
agrícola.
Próximo dos
valores médios
distritais.
Peso elevado do
Peso significativo
emprego agrícola. do emprego
agrícola.
Pouca expressão
do funcionalismo
público.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
Peso significativo
do emprego na
administração
pública.
61
Figura 17 – Cartografia da tipologia das freguesias
Fonte: INE.
Base Cartográfica: CAOP (IGP).
A tipologia pode resumir-se do seguinte modo:
·· No “urbano consolidado” (Tipo A) integram-se 6 freguesias – 3 em Évora, Vila Viçosa, Borba e Estremoz.
Este grupo tem a ver com as características destas freguesias mas também com a sua dimensão muito
reduzida, limitada ao espaço efetivamente urbano.
·· O “urbano recente” (Tipo B) corresponde à maioria das restantes freguesias sede de concelho, com
exceção de Alandroal e Mourão.
·· O “rural dinâmico” (Tipo C) envolve as principais áreas urbanas, surgindo também com grande expressão
na área fronteiriça.
·· Com características rurais mas com traços muito atípicos distingue-se, no concelho de Estremoz, a
freguesia de São Bento de Ana Loura (Tipo D).
·· O “rural deprimido” (Tipo E) assume particular expressão geográfica nas áreas mais distantes da capital
do distrito – ocidente (concelho de Montemor-o-Novo), norte (concelhos de Mora, Arraiolos e Estremoz) e
um número reduzido de freguesias no Sul (concelhos de Portel e Reguengos de Monsaraz).
A maioria dos concelhos apresenta desigualdades internas bastante marcadas. O próprio concelho de Évora inclui
freguesias de 4 tipos.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
4. Levantamento e características das
organizações do terceiro setor
Recorrendo aos dados do Observatório Social do Alentejo da Fundação Eugénio de Almeida (OSA-FEA), às Páginas
Amarelas on-line e aos dados da Segurança Social, foram contabilizadas 315 organizações do terceiro setor
no distrito de Évora. Estas organizações apresentam uma distribuição geográfica equilibrada, embora com uma
concentração significativa no concelho de Évora e, de um modo geral, em todas as sedes de concelho.
figura 18 – Localização das entidades
Fonte: OSA-FEA; Páginas amarelas on-line; Segurança Social.
Base Cartográfica: CAOP (IGP).
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
63
figura 19 – Entidades por concelho
Fonte: OSA-FEA; Páginas amarelas on-line; Segurança Social.
Base Cartográfica: CAOP (IGP).
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
figura 20 – Padrão de localização das entidades
Fonte: OSA-FEA; Páginas amarelas on-line; Segurança Social.
Base Cartográfica: CAOP (IGP).
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
65
figura 21 – Fonte do levantamento das entidades
Fonte: OSA-FEA; Páginas amarelas on-line; Segurança Social.
Base Cartográfica: CAOP (IGP).
O inquérito on-line lançado às organizações (ver questionário em anexo) obteve uma taxa de resposta significativa
(43% das 180 entidades contactáveis por email) o que permite traçar com alguma segurança o perfil destas entidades.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
4.1. Perfil das organizações: localização,
constituição, motivações e princípios
A caracterização das entidades que responderam ao inquérito é desde logo feita por variáveis de caracter objetivo,
como é o caso da localização, da data de constituição e dos domínios de intervenção. Assim, verifica-se que estas
entidades se concentram largamente nas freguesias sedes de concelho (70,5%) e que a data da sua constituição é
variada, distribuindo-se ao longo do tempo, mas com preponderância para o período pós 25 de Abril. Concretamente,
cerca de 17% das entidades surgiram nos anos mais recentes.
FIGURA 22 – Data de constituição das entidades
40%
33
30%
26
20%
17
13
10%
6
5
0%
<1960
1961-1974
1975-1989
1990-1999
>2000
S/R
Fonte: Questionário aplicado às organizações.
Elaboração própria.
Paralelamente, esta caracterização inclui outro tipo de variáveis, mais subjectivas, como são aquelas que se
prendem com as motivações e os princípios orientadores das entidades. Sobre os motivos presentes na constituição
e no desenvolvimento das entidades, destacam-se os relativos à “vontade da comunidade” (56%), seguindo-se os
“religiosos” (22%) e os “profissionais” (15%).
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
67
figura 23 – Motivos para a constituição da entidade
60%
56
40%
22
18
20%
15
10
6
0%
VONTADE DA
COMUNIDADE
RELIGIOSOS
FAMILIARES
PROFISSIONAIS
INCENTIVOS
PÚBLICOS
OUTRO
Nota: Esta questão foi respondida por um total de 78 entidades. A mesma é de resposta múltipla, pelo que, as percentagens indicadas correspondem ao número
de organizações que responderam a determinada categoria em relação ao universo das entidades (78).
Fonte: Questionário aplicado às organizações.
Elaboração própria.
Relativamente aos valores orientadores da ação, o número de respostas das entidades destacam a “solidariedade”
(67%), a defesa do “interesse coletivo” (45%) e ainda a “justiça social” (40%). A análise dos “outros valores”
identificados permite destacar a “promoção da cultura e da arte” e o respeito pela “confidencialidade” nas atuações
desenvolvidas.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
figura 24 – Valores orientadores da entidade
80%
67
60%
45
40
40%
20%
27
27
DIÁLOGO
INTERCULTURAL
OUTRO
17
0%
SOLIDARIEDADE
RECIPROCIDADE
JUSTIÇA SOCIAL
INTERESSE
COLETIVO
Nota: Esta questão foi respondida por um total de 78 entidades. A mesma é de resposta múltipla, pelo que, as percentagens indicadas correspondem ao número
de organizações que responderam a determinada categoria em relação ao universo das entidades (78).
Fonte: Questionário aplicado às organizações.
Elaboração própria.
4.2. Os atores
Direção
O inquérito realizado permite definir traços importantes do perfil dos dirigentes das entidades. Quase 63% dos
dirigentes que responderam ao inquérito são homens. A participação feminina nestes cargos é relativamente
pequena.
A distribuição dos dirigentes por classes de idade mostra uma maior representação do grupo etário dos 45 a 54 anos
(26%), secundado por representações importantes dos grupos etários seguintes (55-64 anos com 21% e ≥65 anos
com 18%).
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
69
figura 25 – Perfil etário das direções
30%
26
21
20%
18
15
11
10%
6
3
0%
≤24
25-34
35-44
45-54
55-64
≥65
S/R
Fonte: Questionário aplicado às organizações.
Elaboração própria.
O nível de instrução destes dirigentes é muito elevado já que 68% possui um curso superior.
Relativamente ao seu domínio de especialização profissional verifica-se que num conjunto de 54 respostas a
pluralidade é a tónica. Contudo, salientam-se as formações em gestão (15%) e nas áreas artística e técnica (13%).
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
figura 26 – Áreas de especialização dos membros das direções
40%
31
30%
20%
15
13
11
10
10%
8
6
3
3
0%
A. SOCIAL
SAÚDE
GESTÃO
DIREITO
ARTÍSTICO
TÉCNICO
ENSINO
HUMANIDADES AMBIENTE
S/R
Fonte: Questionário aplicado às organizações.
Elaboração própria.
Paralelamente, apenas 17% dos 78 dirigentes das entidades inquiridas referiram ter feito formação complementar
no domínio da gestão das organizações. Destes, 38,5% realizou esta formação na Fundação Eugénio de Almeida.
Embora a gestão financeira seja a principal função exercida (74%), a gestão técnica e a conceção de projetos são
tarefas muito referidas e que congregam mais de 50% das respostas recolhidas.
A direção é desempenhada maioritariamente por pessoas a título individual (87%) mas onde participam, com
valores relativamente residuais, entidades religiosas (8%), associações, empresas e organismos públicos (valores
entre os 3 e os 4%).
Colaboradores remunerados
A dimensão destas entidades pode ser avaliada, de modo sucinto, através do número dos seus colaboradores
permanentes. Verifica-se que quase 39% das entidades inquiridas tem entre 1 e 15 trabalhadores. Um número
significativo (17%) afirmou não ter qualquer colaborador remunerado. Este aspeto não retira importância ao terceiro
setor enquanto empregador no distrito. O facto de 9% das entidades se enquadrarem na classe dos 46 a 115
trabalhadores é bem significativa.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
71
figura 27 – Número de colaboradores remunerados
30%
26
20%
17
14
13
11
10
10%
9
0%
0
≤5
6-15
16-25
26-45
46-115
S/R
Fonte: Questionário aplicado às organizações.
Elaboração própria.
Estes trabalhadores concentram-se no grupo etário dos 35 a 44 anos (maioritário em 40% das entidades) embora
o grupo etário seguinte, dos 45 aos 54 anos, ainda tenha expressão significativa (maioritário em 23%).
A formação dos colaboradores acaba por dividir as entidades inquiridas em 2 grupos: aquelas onde predomina o
ensino básico (31%) e outro grupo, da mesma dimensão, em que a maioria dos colaboradores tem um curso do
ensino superior. A situação intermédia (ensino secundário) é a que tem menor peso relativo embora ultrapasse 20%
das respostas.
Importa referir que quando os trabalhadores acumulam outras tarefas, para além das suas atribuições específicas,
estas centram-se na conceção de projetos (51% das respostas) e na gestão técnica das entidades (44%).
Finalmente, importa notar que a formação (complementar) destes colaboradores no domínio da gestão é pouco
significativa no conjunto das respostas obtidas (16%).
Colaboradores voluntários
Embora 13% das entidades afirmem não contar com a colaboração de voluntários, a expressão do voluntariado é
desigual mas bastante significativa. Assim, 46% das entidades contam com 1 a 15 voluntários para o desenvolvimento
da sua atividade.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
figura 28 – Número de voluntários
30%
27
21
19
20%
13
10%
5
5
16-25
26-45
6
4
0%
0
≤5
6-15
46-100
≥101
S/R
Fonte: Questionário aplicado às organizações.
Elaboração própria.
Estes voluntários repartem-se de forma equilibrada pelos diversos grupos etários (entre os 25 e os 64 anos) e só
têm expressão reduzida nos escalões etários extremos, mais jovens e mais idosos.
Os voluntários têm na maioria dos casos um perfil de instrução elevado, verificando-se que os licenciados são
maioritários em 31% das entidades.
Apesar de um grupo significativo de voluntários participar em tarefas variadas desde a direção (32%) até à conceção
de projetos (25%), há um conjunto importante (55%) que só desempenha tarefas executivas específicas. Esta
informação parece configurar duas situações distintas nas entidades do terceiro setor: por um lado, o voluntariado
de direção e, por outro, um voluntariado não centrado nas entidades mas sim nos indivíduos. Naturalmente, as duas
modalidades podem coexistir.
Constata-se que o trabalho voluntário é dominantemente regular (51%) sendo desenvolvido numa relação formal
com as entidades que o acolhem (47%). Em alguns casos, esta “contratualização” com a entidade acolhedora
é assegurada por via da participação na direção ou por via do laço associativo. Em 14 casos foi reconhecida a
existência de um vínculo específico mediante o desenvolvimento de um programa de voluntariado ou outro. Embora
42% das entidades não possuam seguro para os voluntários, quase 30% não respondeu ou desconhece esta
matéria o que deixa alguma imprecisão nas conclusões sobre este ponto da análise.
Relativamente às modalidades de captação de voluntários há uma margem de desconhecimento significativa (56%).
Contudo, são sinalizadas, com algum peso, quer as redes pessoais e familiares (17%) quer as campanhas de
divulgação (14%).
Finalmente, embora quase 25% das entidades tenham referido que os seus voluntários têm formação específica,
42% indicaram que os colaboradores voluntários não têm formação.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
73
4.3. Procura (utentes/clientes)
A dimensão das entidades é particularmente avaliada pela sua procura. Neste ponto, relativamente ao número de
utentes, as entidades têm uma dimensão variada. Assim, 27% têm até 90 utentes e 33% têm entre 91 e 500.
Contudo, 12% das entidades abrangem um número superior de beneficiários.
figura 29 – Número de utentes/clientes
30%
25
20
20%
13
14
13
12
10%
3
0%
0
≤30
31-90
91-150
151-500
≥501
S/R
Fonte: Questionário aplicado às organizações.
Elaboração própria.
Importa referir que no conjunto dos utentes, a população feminina é quase três vezes superior à masculina, o que
se deve em grande parte à sobre-representação dos idosos entre os utentes.
Também relativamente à idade média desta população, domina o grupo dos mais de 75 anos (21%) embora o
grupo dos 35 a 44 anos seja também expressivo (17%). Observa-se que a distância geográfica é uma variável com
influência no número de beneficiários das entidades, verificando-se um decréscimo nos utentes à medida que nos
afastamos da localidade sede da entidade. Ou seja, a larga maioria das entidades (83%) refere que grande parte dos
utentes residem na freguesia onde se localiza a entidade, a seguir surge a população utente do mesmo concelho e,
residualmente, os utentes de “fora do concelho”.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
4.4. Atividades, projetos e gestão
Atividades
Para caracterizar as entidades presentes no distrito de Évora, interessa ver quais são as atividades mais frequentes
que nelas ocorrem. A identificação dos principais domínios de ação da entidade revela o destaque assumido pelo
“apoio social” (56%), a que se seguem as “atividades culturais” (27%). Próximas destas, a “produção artística” tem
um peso ainda significativo (17%). Quando se analisa a categoria “outro domínio de ação da entidade”, 6 das 13
respostas (46%) concentram-se na “formação/educação (formal/não formal)”.
Relativamente às respostas desenvolvidas, observa-se um misto de ação social e cultural/desportiva, assumindo
particular relevância as “atividades ocupacionais/desportivas”, os “centro de dia”, as “atividades culturais e
artísticas”, o “apoio domiciliário” e do “lar residencial/acolhimento social”. Estas respostas são mencionadas por
mais de 15% das entidades.
Respostas
N.º entidades
%
Atividades Ocupacionais/ Desportivas
16
20,5
Centro de Dia
15
19,2
Atividades Culturais/ Artísticas
15
19,2
Apoio Domiciliário
15
19,2
Lar Residencial/ Acolhimento Social
13
16,7
Ensino Pré-escolar
10
12,8
Lar de Idosos
8
10,3
Banco Alimentar/ Cantina Social
8
10,3
Formação/ Inserção Profissional
6
7,7
Cuidados de Saúde
6
7,7
S/R
20
25,6
Ação Social (diversa)
18
23,1
Outras
17
21,8
O número de utentes/clientes destas atividades é muito diverso, traduzindo a variedade das respostas. Dos cerca de
113 000 utentes/clientes contabilizados nas respostas das 78 entidades, 56% dizem respeito às “atividades culturais e
artísticas” e 29% ao “banco alimentar/cantina social” – estas respostas dirigem-se a uma população muito ampla. As
restantes atividades congregam um número muito inferior de utentes/clientes.
Quando se considera o número médio de utentes/clientes de cada atividade, identificamos três situações: (i) o
“centro de dia”, o “lar de idosos”, o “apoio domiciliário”, o “lar residencial/acolhimento social” têm entre 20 e
50 utentes/clientes; (ii) o “ensino pré-escolar”, as “atividades ocupacionais/desportivas” e a “formação/inserção
profissional” têm uma dimensão intermédia com 70 a 120 utentes/clientes; (iii) os “cuidados de saúde”, o “banco
alimentar/cantina social”, e as “atividades culturais/artísticas” atingem um vasto número de utentes/clientes (900
no primeiro caso e cerca de 4 000 nos restantes), em consonância com as características destas atividades, muito
abrangentes e que não obrigam à exclusividade dos beneficiários.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
75
Por último, 36% das 78 entidades referiram a existência de novas atividades nos dois últimos anos. No contexto atual
de crise, económica e social, este aspeto é relevante e da maior importância para a nossa abordagem. A análise das
50 referências feitas permite ver que 38% destas atividades dizem respeito a “atividades culturais”, 18% têm que
ver com “formação” e um número não negligenciável (14%) refere atividades/projetos que classificámos como “de
resposta imediata” a uma carência / necessidade identificada.
Projetos
Mais de 1/3 das entidades (39%) afirmam ter iniciado novos projetos nos dois últimos anos. Estas iniciativas são
particularmente relevantes já que dão resposta a dificuldades ou carências recenseadas pelas diversas entidades.
Ao analisar as 47 respostas obtidas nesta questão, verifica-se que quase 22% dizem respeito à “certificação
de qualidade/formação” e a candidaturas ao PRODER e à EDP Solidária. Observa-se ainda que são também
significativos os projetos ligados a “equipamentos/infraestruturas” (15%).
Sobre a modalidade em que são desenvolvidos estes projetos, verifica-se que 58% das entidades dão uma resposta
positiva aos projetos realizados em parceria. Neste conjunto, a análise dos 70 parceiros citados permite ver a
relevância das “autarquias” (37%), de “outros organismos públicos” (23%) e das “entidades congéneres” (22%).
A participação em redes, permitindo a criação de sinergias, a geração de ganhos de eficiência e a troca de
experiências, é particularmente significativa a nível local (55%). Quando se analisam as 64 especificações de redes
locais fornecidas, o destaque vai para o CLAS (45%) e para a Rede Social (28%). Paralelamente, a integração em
redes nacionais ou internacionais é referida por 19% das entidades. Aqui, quando se analisam as redes citadas,
quase 48% dizem respeito a redes nacionais e menos de metade a redes europeias.
Gestão
Cabe, preferencialmente, à direção quer a identificação dos novos projetos a desenvolver (69%) quer a preparação
das candidaturas (60%). Contudo, a equipa técnica de cada entidade tem também um papel relevante nesta
segunda tarefa (49%).
As atividades desenvolvidas são divulgadas de forma diversa. Apesar do leve destaque dos “folhetos” (58%), o
facebook, a imprensa local, os cartazes/placards e o website/internet recolhem todos mais de 40% das respostas.
No que respeita à principal fonte de financiamento, 26 das 78 entidades destacam os protocolos de cooperação com
o estado (33%). Entretanto, a remuneração dos serviços prestados é mencionada por 19% das entidades inquiridas.
Sobre a parcela dos apoios públicos (regulares) nas receitas das entidades vemos que as categorias 31-50% e
51-70% são as dominantes. Estas duas classes dizem respeito, no total, a 32% das respostas obtidas.
Relativamente aos impactos da atual crise no funcionamento das entidades, são referidos os seguintes aspetos: a “falta
de recursos” (41%), o “aparecimento de novos problemas e a necessidade de novas respostas” (40%). Como corolário da
primeira resposta (falta de recursos), é ainda referida com peso expressivo a “diminuição do número de utentes” (28%).
Quanto a novas oportunidades trazidas pela crise, nas respostas obtidas destacam-se o “incremento da solidariedade”
(36%) e a “maior reflexão” (35%).
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
4.5. Relações das organizações com a Fundação
Eugénio de Almeida
É muito significativa a parcela de entidades que tem relações próximas com outras entidades, destacando-se as
empresas e as fundações, em especial a Fundação Eugénio de Almeida (FEA).
figura 30 – Relações próximas com outras entidades
40%
37
38
33
29
30%
29
19
20%
10%
8
1
0%
EMPRESAS
FUNDAÇÕES
UNIVERSIDADES/
CENTROS DE
INVESTIGAÇÃO
CENTROS DE
FORMAÇÃO
AGÊNCIAS DE
DESENVOLV.
NACIONAIS
AGÊNCIAS DE
DESENVOLV.
EUROPEIAS
OUTRO
S/R
Nota: Esta questão foi respondida por um total de 78 entidades. A mesma é de resposta múltipla, pelo que, as percentagens indicadas correspondem ao número
de organizações que responderam a determinada categoria em relação ao universo das entidades (78).
Fonte: Questionário aplicado às organizações.
Elaboração própria.
Todas as entidades inquiridas conhecem a FEA e algumas têm laços muito próximos. Este relacionamento assume diversas
formas como a “colaboração pontual” (40%), “apoios da FEA” (28%) ou já desenvolveram “projetos conjuntos” (15%).
Paralelamente, quase 72% das entidades que foram inquiridas são favoráveis ao desenvolvimento, pela FEA, de
uma rede/plataforma do terceiro setor em Évora. As razões evocadas valorizam a “partilha de saberes, experiências
e recursos” (51%) mas também a “facilidade de contacto entre as entidades e a FEA” (18%) e ainda a “realização
de eventos culturais e na área social” (10%).
Na mesma linha da opinião precedente, 69% das entidades revelaram interesse em integrarem essa rede/plataforma do
terceiro setor. As vantagens elencadas sublinham a “criação de redes de suporte” (37%), a “aprendizagem e partilhas” (28%) e
a “divulgação do trabalho das entidades e da FEA” (18%).
Finalmente, sobre as atividades a desenvolver em conjunto registaram-se 42 respostas que valorizam a “in/formação”
(41%), a “troca de ideias e de atividades a desenvolver no futuro” (26%), o “desenvolvimento de atividades em
colaboração/rede” (17%) e ainda o “marketing social” (10%).
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
77
5. Adversidades, desafios e inovação social
As respostas ao inquérito dirigido às entidades do terceiro setor do distrito de Évora, permitem-nos identificar
rapidamente as principais adversidades sentidas por estas organizações, expressas enquanto necessidades não
satisfeitas.
A problemas estruturais e persistentes do Alentejo – como o envelhecimento, a fraca atração de novos habitantes e de
novas atividades económicas e o défice de equipamentos e serviços públicos (do estado social) – vieram juntar-se, nos
últimos anos, os impactos da crise, ampliando o desemprego e diminuindo as prestações sociais, o que em muito tem
contribuído para acentuar a pobreza e mesmo para gerar novos perfis de privação.
figura 31 – Principais necessidades não satisfeitas
60%
51
42
40%
37
27
20%
26
24
18
18
11
8
0%
DESEMPREGO ENVELHECIMENTO POBREZA
FRACO
DINAMISMO
LOCAL
POUCA FALTA DE APOIO INÉRCIA DAS
OFERTA
À DOENÇA AUTORIDADES
CULTURAL E INCAPACIDADE PÚBLICAS
FALTA DE
APOIO ÀS
CRIANÇAS
OUTROS
MOTIVOS
S/R
Nota: Esta questão foi respondida por um total de 78 entidades. A mesma é de resposta múltipla, pelo que, as percentagens indicadas correspondem ao número
de organizações que responderam a determinada categoria em relação ao universo das entidades (78).
Fonte: Questionário aplicado às organizações.
Elaboração própria.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
No dia-a-dia das organizações, a atual crise também se faz sentir, nomeadamente através da falta de recursos,
tendo em conta que grande parte das organizações do terceiro setor tem uma parcela importante de receitas vindas
da segurança social.
Os novos problemas sociais são mencionados em segundo lugar e a diminuição do número de utentes vem logo a
seguir. Esta última resposta é especialmente preocupante, tendo em conta que significa p.e. uma parte significativa
dos idosos ou das pessoas com deficiência deixarem de ter apoio institucional, situação que vai deteriorar
consideravelmente a sua qualidade de vida.
figura 32 – Impactos da atual crise
50%
40
40%
30%
41
28
22
19
20%
14
10%
8
0%
DIMINUIÇÃO DO
NÚMERO DE
UTENTES
DÍVIDAS DOS NOVOS PROBLEMAS
UTENTES
E NECESSIDADES DE
NOVAS RESPOSTAS
FALTA DE
RECURSOS
DIFICULDADES
INSTITUCIONAIS
(P. EX. COM A
SEGURANÇA SOCIAL)
OUTRO
S/R
Nota: Esta questão foi respondida por um total de 78 entidades. A mesma é de resposta múltipla, pelo que, as percentagens indicadas correspondem ao número
de organizações que responderam a determinada categoria em relação ao universo das entidades (78).
Fonte: Questionário aplicado às organizações.
Elaboração própria.
A par dos problemas desencadeados ou ampliados pela crise, esta situação também comporta desafios e até
oportunidades na medida em que torna imprescindível encontrar alternativas.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
79
figura 33 – Oportunidades trazidas pela atual crise
40%
35
36
29
30%
20
20%
14
8
10%
0%
MAIOR
REFLEXÃO
MAIS
SOLIDARIEDADE
NOVAS
COLABORAÇÕES
REFORÇO DA
IMPLANTAÇÃO
LOCAL
OUTRAS
S/R
Nota: Esta questão foi respondida por um total de 78 entidades. A mesma é de resposta múltipla, pelo que, as percentagens indicadas correspondem ao número
de organizações que responderam a determinada categoria em relação ao universo das entidades (78).
Fonte: Questionário aplicado às organizações.
Elaboração própria.
A reflexão sobre os problemas e sobre as respostas possíveis é a oportunidade mais referida pelas entidades que
responderam ao inquérito. O reforço da solidariedade, da colaboração e dos laços locais também são bastante
mencionados. Estes aspetos sugerem que a crise põe realmente em causa o modelo de sociedade, obrigando a
pensar sobre os valores e os procedimentos que se tinham convertido em rotinas.
Os resultados dos dois workshops realizados com um conjunto amplo e diverso de organizações que tinham
respondido ao inquérito, permitem desenvolver significativamente os tópicos referenciados nos parágrafos
anteriores.
Foram lançadas, nesses workshops, duas linhas de debate:
·· Luzes ao fundo do túnel: novas respostas para as adversidades do presente;
·· Construir o futuro hoje: políticas e projetos para 2014-2020.
Todos os participantes se pronunciaram sobre estes dois tópicos e em seguida os moderadores identificaram as
principais questões surgidas nas intervenções, o que deu origem a um período de debate interessante e enriquecedor
quer do ponto de vista das experiências quer na ótica da reflexão.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
A seguinte “nuvem” de palavras resulta das palavras-chave definidas para cada uma das intervenções, no âmbito da
sua apresentação prévia.
Figura 34 – ÁREAS DE INTERVENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES
Fonte: Workshops com as entidades.
Elaboração própria.
A imagem permite identificar claramente:
·· Os objetivos – capacitação, valorização, desenvolvimento social e local, ocupação das pessoas, educação,
formação;
·· Os valores – interculturalidade, integração, acesso, comunidade;
·· O meio/contexto – local, comunitário, isolamento;
·· Os públicos-alvo – idosos, pessoas com deficiência, crianças e jovens em risco, mulheres vítimas de maus-tratos.
A questão da deficiência e das novas formas que assume foi muito referida, designadamente pela falência das
respostas tradicionais e falta de soluções alternativas.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
81
As adversidades identificadas coincidem normalmente com as nomeadas no inquérito, correspondendo sobretudo
a problemas entendidos como conjunturais, entre os quais se destacam o recuo do Estado na ação social, o défice
de financiamento e a dificuldade de captação do público-alvo.
“Neste último ano temos sentido um decréscimo dos alunos que pensamos que está diretamente
ligado com a crise.” (Universidade Sénior de Évora).
“É verdade que as verbas são poucas ou quase nenhumas. (…) A exigência de haver uma rede
de trabalho, parcerias, tem que constar, mas na prática não é isso que acontece.” (Associação
Sementes de Esperança).
“(…) este ano a verba que nos vão transferir não dá para as despesas. Baixaram o tipo de apoio.
Vamos ter um prejuízo que neste momento está calculado em 15.000€ apenas na parte dos alunos
que é financiada pelo POPH.” (Eborae Música).
“Temos 1 650 sócios e [contudo] bastantes dificuldades em captar os idosos para a nossa
Associação.” (ARPE, Associação de Reformados e Pensionistas de Évora).
É estabelecida uma ligação entre os problemas com que as entidades se debatem e a visão assistencialista que
tem predominado no terceiro setor.
“Somos talvez a instituição que mais é identificada com a prestação de cuidados tradicionais. Ou
seja, nós somos um bocadinho identificados com o assistencialismo.” (Cáritas Diocesana de Évora)
mas...
“Nós estamos a passar de uma filosofia assistencialista para outra filosofia. (…) Nós temos que
deixar de dar coisas às pessoas. Ou seja, temos que lhas dar mas temos que pedir qualquer coisa
em troca.” (Cáritas Diocesana de Évora).
Ainda no campo das visões, a questão da institucionalização emerge como um tema problemático:
“(…) Institucionalizar tem sido sempre o nosso calcanhar de Aquiles porque o intuito é inserir os
clientes na comunidade.” (Associação 29 de Abril).
Assim como a falta de participação:
“A nossa maior adversidade é, no fundo, a falta de participação da comunidade em geral nas
atividades individuais e comunitárias e que achamos estar associado a um desconhecimento das
ações e do que elas podem fazer à comunidade.” (Associação Suão).
E a perspetiva uniformizante da legislação:
“Houve uma vontade de legislar muitas respostas numa ideia de termos as mesmas respostas do
Norte a Sul do país. E penso que isso é um erro.” (Casa João Cidade).
No plano interno do funcionamento das organizações são também identificados diversos problemas.
No âmbito das relações entre trabalhadores e dirigentes :
“[…] As pessoas que trabalham na Instituição passaram a reivindicar outro tipo de horário (…) nos
fins-de-semana tem sido problemático porque ninguém quer fazer fins-de-semana… (…) Grande
parte das instituições são desertos afetivos, e isso horroriza qualquer um.” (ASCTE, Associação
Sócio-Cultural Terapêutica de Évora).
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
No domínio da cooperação:
“O trabalho em rede é muito importante. Mas em Portugal quase que não existe. Há parcerias
pontuais entre as instituições públicas (como a câmara municipal) e outras instituições particulares.”
(Associação Pé de Xumbo).
“São poucos recursos para uma população tão grande. Existem demasiadas instituições com as
mesmas características na cidade de Évora. (…). Estamo-nos a imitar uns aos outros em vez de
gerir recursos. Estamos a tentar “roubar” sócios uns aos outros e sobrepor-nos.” (ARPE).
O isolamento é também uma adversidade :
“Outro problema é que estamos em Estremoz e temos uma abrangência de 7 concelhos. Como
a rede de transportes pública é praticamente inexistente, e apesar de nós termos uma rede de
transportes montada, esta também já se torna insuficiente (...). Em relação ao isolamento na quinta,
enfim, podemos usá-la para uma série de situações, por outro lado, se estivéssemos dentro da
comunidade seria mais fácil para esta se adaptar à nossa presença.” (CerciEstremoz).
Importa ainda destacar os problemas específicos associados aos públicos-alvo:
“ (…) Nós estamos preparados para a violência mas não estamos preparados para as patologias.
(…) O que me parece é que têm surgido mais patologias da saúde mental. E isso acontece tanto
nas adolescentes como nas mulheres.” (Lar Santa Helena).
A seguinte “nuvem” de palavras-chave sintetiza o essencial das adversidades identificadas.
FIGURA 35 – ADVERSIDADES IDENTIFICADAS
Fonte: Workshops com as entidades.
Elaboração própria
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
83
As respostas às adversidades são normalmente encaradas pelas entidades como um trabalho inovador.
As principais soluções apontadas relacionam-se com mudanças na organização do trabalho:
“O futuro passa pelas respostas integradas (…) O trabalho em rede sem dúvida nenhuma, a
procura das complementaridades entre as instituições e uma grande preocupação em promover a
integração das pessoas, promovendo assim a sua auto-estima, principalmente nos novos.” (Cáritas
Diocesana de Évora).
“A nova resposta seria uma resposta inclusiva. E portanto devemos pensar a pessoa com
deficiência na comunidade e não a partir das instituições. A desinstitucionalização, para mim, é
o futuro. [Há-que] privilegiar as ajudas ao domicílio e as residências autónomas. Penso que ao
nível das respostas sociais devíamos ter uma maneira de as adequar ao território onde elas estão
implementadas. A solução estaria na formação das pessoas e na reconstrução de redes sociais
à sua volta.” (Casa João Cidade).
Relacionam-se também com estratégias mais eficazes para estreitar as ligações com o território, com a comunidade
e com as entidades locais:
“[Desenvolvemos] um projeto muito direcionado a jovens, à escola, a ações de sensibilização, à
comunidade em geral, que tem também a ver com a questão da violência doméstica.” (Sementes
de Esperança).
“Criámos atividades culturais para o público em geral com a intenção de criarmos novos públicos.
(…) Sabemos que através da música se desenvolvem muitas outras capacitações.” (Eborae Música).
Muitas entidades afirmam que algumas mudanças podem ser possíveis através de uma aposta na formação, na
informação, no marketing social e num trabalho assente em parcerias reais e efetivas:
“(…) começar a apostar no marketing social e na capacitação para a autonomia de vida.” (Lar
Santa Helena).
“Em termos de empreendedorismo, estamos com projetos de desenvolvimento do empreendedorismo.
Estamos envolvidos em vários projetos a nível de formação e de marketing social. Recebemos
voluntários formados pela FEA e temos também os nossos jovens a fazer voluntariado com a
Fundação.” (Chão dos Meninos).
Outras entidades dão mais relevo à complementaridade entre as respostas já existentes e novas soluções possíveis
de serem implementadas a médio-longo prazo:
“Temos atuado muito ao nível da prevenção, ou seja, trabalhamos muito com as escolas, com
miúdos, por exemplo na área da igualdade de género. E temos criado materiais pedagógicos
envolvendo os próprios miúdos na criação desses materiais. Pretendemos que os projetos se
complementem uns aos outros. (…) Começámos este projeto no Centro de Novas Oportunidades
onde criámos um grupo que ajuda a promover melhores níveis de literacia. Apesar de não termos
um centro de dia, ou apoio domiciliário, trabalhamos em conjunto com as instituições que o fazem
para tentar complementar o trabalho que é feito.” (Terras Dentro).
“É também muito urgente tentar construir residências de autónomos.” (CerciEstremoz).
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
É muito sublinhada a importância da capacitação do público-alvo:
“Passamos do assistencialismo para o empreendedorismo, para a capacitação, para a valorização
da pessoa com deficiência.” (CerciEstremoz).
“Nós temos uma abordagem territorial e tentamos que ela seja integrada. Tentamo-nos afastar
do tal modelo mais assistencialista e procuramos antes capacitar estas populações no sentido de
ganharem autonomia e criarem o seu próprio caminho.” (Terras Dentro).
Por último, é estabelecida uma articulação entre o trabalho social e as artes, enquanto instrumentos de prevenção
primária dos problemas.
“Dediquei-me mais à prevenção primária (na verdadeira acessão da palavra) ou seja, criando
alternativas para que as crianças e os jovens cresçam de uma forma saudável e através da cultura,
através da música concretamente.” (Eborae Música).
A seguinte “nuvem” de palavras-chave resume o fundamental no âmbito das respostas e particularmente da
inovação social, tal como é vista pelas entidades.
figura 36 – INOVAÇÃO SOCIAL
Fonte: Workshops com as entidades.
Elaboração própria.
A imagem revela bem a importância dada à procura de soluções promotoras da capacitação, da qualificação e da
autonomia das pessoas e das comunidades com as quais trabalham. Por outro lado, surgem como orientações
principais do trabalho a realizar, o marketing social, a abertura e a divulgação dos projetos desenvolvidos, a procura
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
85
de novos públicos e a aposta no voluntariado. Um outro aspeto relevante na procura de soluções eficazes passa pela
adaptação a novas realidades e, portanto, pela complementaridade das respostas existentes.
No debate, destacaram-se cinco tópicos principais: (i) adequação das respostas, (ii) trabalho, voluntário e remunerado,
(iii) apoios e sustentabilidade, (iv) gestão de recursos e redes, (v) adaptação dos espaços.
Adequação das respostas
Numa primeira apreciação, o modo como se configuram as respostas atuais surge como um bloqueio à inovação:
“(…) Há uma desadequação entre a resposta pensada inicialmente e as necessidades atuais das
pessoas. As respostas ficam cristalizadas no tempo.” (Casa João Cidade).
São contudo apresentadas novas respostas e novos projetos que pretendem fazer face às adversidades atuais:
“Eu já fiz o protocolo com o IADE e poderá ser uma boa fonte de inspiração e formação. Temos uma
voluntária da APPACDM que trabalha em cerâmica e que se voluntariou também para trabalhar nas
suas férias com as nossas utentes e com as crianças. Ou inventar mesmo um produto de marketing
que as mulheres possam fazer.” (Lar Santa Helena).
É bastante consensual e transversal aos vários tipos de respostas que a capacitação das pessoas – utentes e comunidades
– é fundamental, promovendo o sentimento de pertença e de participação nos serviços existentes na comunidade:
“(…) o papel das entidades de desenvolvimento local deverá contrariar a tendência do
assistencialismo. Quando as entidades perguntam às comunidades se querem ajuda, aí quase que
desaparece a possibilidade de realmente se poder fazer algo. Porque as pessoas não querem ajuda.
[É necessário] que pensem sobre as competências e capacidades que têm e que apresentem eles
mesmos propostas.” (Associação Pé de Xumbo).
Trabalho, voluntário e remunerado
Revela-se importante a definição dos papéis que cada membro assume no funcionamento interno da entidade e as
relações estabelecidas entre si. Algumas entidades identificam uma certa petrificação e excessiva centralidade do
poder dos dirigentes, que dificultam a motivação e partilha de responsabilidade entre técnicos, voluntários e dirigentes.
“Quando nós, dirigentes, pedimos que colaborem, vemos como é difícil que as pessoas assumam
uma determinada responsabilidade. Das duas uma: ou é pago, ou se é gratuito é muito difícil. Há
muitas limitações.” (ASCTE).
“Eu penso que o problema aí é da motivação. Como é que os dirigentes das associações motivam
os seus trabalhadores para darem além das suas 35 horas?” (Casa João Cidade).
“Para as pessoas tomarem iniciativa também é preciso deixar-se isso acontecer. Porque por vezes
os técnicos podem ter ideias mas não terem possibilidade de as pôr em prática. Nós temos um
discurso que diz que queremos que as pessoas participem mas depois na prática fazemos tudo
para que a participação seja cortada.” (Casa João Cidade).
“E quem é o voluntário? É aquele indivíduo que vou buscar para fazer o trabalho que eu não quero
pagar?” (Cáritas Diocesana de Évora).
“[O dirigente] desenvolve essa ideia e depois fica lá eternamente, até a ideia se esgotar porque
já não responde a nenhuma necessidade. [Há que] distinguir a direção da instituição.” (Cáritas
Diocesana de Évora).
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
Apoios e sustentabilidade
A (im)possibilidade de autonomia financeira e o papel do Estado no apoio ao terceiro setor e ao trabalho social que
desenvolve são as principais questões.
“Eu sou contra a mão estendida ao Estado. Mas nós temos que procurar as fontes para nos
financiarmos. Apesar de querermos ajudar os outros, sermos solidários etc., no entanto pagamos
miseravelmente aos funcionários.” (Cáritas Diocesana de Évora).
“Porque os projetos estão completamente formatados. Naturalmente as câmaras são o apoio mas,
ao fim e ao cabo, aqui com a Câmara de Évora é impossível.” (Eborae Música).
“De entre todas as câmaras só temos o apoio de uma. Podemos sempre contar com o apoio das
câmaras em termos logísticos ou em termos de integração de estágios ou de outros programas
financiados através do IEFP onde conseguimos encaixar os nossos formandos. Mas em termos
financeiros é praticamente zero.” (CerciEstremoz).
Foram contudo apresentadas ideias criativas neste domínio que passam pelo ajustamento da atividade aos recursos
disponíveis e evitar a todo o custo o abandono dos projetos.
“Na nossa experiência, se há projeto ou não há, com candidatura ou sem, não importa, vamos fazer
isto, com mais ou menos recursos. A ideia é boa, se vierem dinheiros, ótimo. Se não, temos que
nos “desenrascar” com uma dimensão mais pequena. Isto é importante, portanto, tem que ser feito.
Pronto, com uma dimensão mais reduzida.” (Lar Santa Helena).
Gestão de recursos e redes
A ausência de um plano estratégico conjunto para o terceiro setor (num determinado território) foi referida como um
dos principais entraves ao seu desenvolvimento:
“É um pouco ao sabor do vento. A mim o que me parece é que não existe um projeto, existem
apenas necessidades a resolver. (…) Existem reuniões promovidas pela câmara com as instituições.
Mas eu acho que depois não se traduzem em nada no terreno. Os documentos fazem-se, há uma
tentativa, mas depois não há continuidade.” (CerciEstremoz).
“Pensamos que o ideal seria haver um suporte de base para manter um núcleo “duro” em cada
uma das organizações. E depois, conforme a sua capacidade de intervenção e iniciativas, as
organizações iam crescendo.” (Terras Dentro).
É atribuída bastante relevância às Redes Sociais (municipais) e sublinhado que elas poderiam ser os grandes
mediadores, garantindo a complementaridade e colaboração entre as entidades. No entanto, é frequentemente
afirmada a sua reduzida efetividade:
“Só as redes permitem que não se sobreponham respostas.” (Cáritas Diocesana de Évora).
“Nós temos uma Rede Social mas que efetivamente não trabalha em rede. Está lá porque é
obrigatório e fica bem no mapa. Mas deveríamos reivindicar.” (Casa João Cidade).
O papel das autarquias e a sua relação com as entidades do terceiro setor merecem uma atenção especial:
“As autarquias não vão ter dinheiro para infraestruturas. A era do betão acabou. E vão elas próprias
desenvolver muitas das atividades que têm vindo a ser desenvolvidas pelo terceiro setor. Vão
começar a apostar muito mais neste tipo de atividades e é por aí que vão chegar aos cidadãos. E o
caminho deveria ser por aí, por trabalharmos em conjunto e não em concorrência.” (Terras Dentro).
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
87
Adaptação dos espaços
A existência de muitos espaços vazios, nomeadamente na cidade de Évora, é uma realidade que chama a atenção das
entidades presentes no debate. Coloca-se a possibilidade de obviar a falta de espaços adequados às necessidades
específicas das entidades do terceiro setor:
“Há uma enorme quantidade de espaços que estão vazios em Évora. Portanto parece tratar-se
apenas de uma défice de gestão. Não?” (Isabel André).
“Eu conheço o projeto que está desenhado e que foi pensado para o tipo de intervenção a ter com
aquelas crianças. [É complicado trabalhar] num convento com um primeiro andar, com camaratas
e que desumaniza a intervenção.” (Lar Santa Helena).
“As novas patologias e problemas muito graves ao nível da saúde mental, tornam aquele espaço
caótico. Não é de todo adequado à função!” (Chão dos Meninos).
“Os espaços condicionam as formas de comunicar. Mas eu acho que podendo adaptar-se um
edifício existente é preferível.” (Terras Dentro).
Em síntese, como se pode confirmar nas páginas anteriores, as grandes preocupações das organizações do terceiro
setor estão muito centradas nos problemas internos e na dificuldade de os ultrapassar num contexto de crise.
6. Conclusão, orientações e proposta
Ao longo deste estudo foram sendo identificados os problemas cruciais do distrito de Évora enquadráveis no campo
de ação do terceiro setor, bem como as possíveis soluções. Neste âmbito – da conjugação entre problemas e
respostas desejáveis e realistas – destacam-se os seguintes desafios:
·· Num quadro de forte envelhecimento, importa garantir a qualidade de vida dos idosos, sobretudo no âmbito
da saúde e das relações sociais, e promover práticas de envelhecimento ativo, p.e. ligadas à atividade
profissional anterior das pessoas;
·· A deficiência assume novos contornos (a parcela de crianças que nasce com uma deficiência grave vem
diminuindo significativamente) muito associados a diversas patologias do foro psíquico. Neste campo,
parece ser imprescindível repensar a institucionalização das pessoas e garantir ações promotoras da
capacitação e da autonomia individual;
·· No distrito de Évora, e mesmo nos seus centros urbanos, permanece um nível baixo de qualificação formal.
Neste âmbito, a valorização do conhecimento tácito, o reconhecimento dos saberes tradicionais, assim
como a ampliação do acesso à cultura e às artes constituem certamente alguns dos principais desafios a
equacionar;
·· O isolamento das áreas rurais periféricas é um problema cada vez mais difícil de contrariar, num contexto
em que a população se concentra nos centros urbanos, permanecendo nos lugares remotos os mais
velhos ou aqueles que, normalmente por falta de qualificação profissional, não conseguem aproveitar as
oportunidades das cidades. Este é um desafio em que as telecomunicações podem ter um contributo
especialmente importante, ajudando a reduzir as distâncias e permitindo resolver alguns problemas através
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
da comunicação digital. Pensar soluções dirigidas a públicos alvo com grandes limitações no uso da
tecnologia digital é um desafio particularmente relevante (mas não impossível, se considerarmos que essa
tecnologia é cada vez mais “amigável” e básica).
Neste quadro de problemas e desafios, importa destacar as principais potencialidades e oportunidades detetadas
ao longo do estudo.
Ligadas ao contexto:
·· O contributo da cultura e das artes para a inovação social como facilitadoras da comunicação e como
incentivadoras da confiança e do reconhecimento externo;
·· A forte identidade local – sobretudo nos lugares de pequena e média dimensão – com estreita ligação à
agricultura e aos ambientes naturais permite valorizar os valores éticos e o equilíbrio da vida coletiva e
desenvolver projetos que retomam ou recriam a atividade agrícola (transportando-a eventualmente para
outros contextos), fomentando, por essa via, os laços de entreajuda, o convívio, o bem comum;
· · A larga parcela de edifícios e alojamentos vagos pode significar uma ampla oferta de espaços
disponíveis – edifícios comuns e espaços patrimoniais – que, bem geridos em conjunto, podem qualificar
consideravelmente o trabalho das organizações do terceiro setor;
·· A significativa expressão das segundas residências, o turismo e a presença de imigrantes configuram uma
forte presença de outsiders o que representa um potencial importante para a inovação social na medida em
proporcionam o cruzamento de diferentes modos de vida, culturas, modos de fazer, saberes, etc..
Ligadas às organizações:
·· A parcela significativa de entidades do terceiro setor fora dos principais centros urbanos podem constituir
– se bem articuladas – pólos ou antenas de desenvolvimento local, trabalhando em colaboração com as
“grandes” organizações urbanas;
·· A experiência das entidades (50% são anteriores a 1990) deve ser valorizada. Permite pensar os percursos
longos e relativizar a urgência do curto prazo;
·· O elevado nível de qualificação das direções (68% de licenciados) são um importante potencial, facilitando
a inovação social;
·· O voluntariado tem uma ampla expressão e em 1/3 das organizações assegura a direção. Este facto,
só por si, revela um tecido social coeso e solidário. A dimensão que o trabalho voluntário atinge nestas
organizações é um aspeto muito positivo, qualificando e ampliando em muito a oferta. Não se pode contudo
deixar de acautelar duas ameaças associadas a esta situação: (i) a perpetuação nas direções, associada
uma certa autoridade resultante do vínculo benévolo; (ii) a substituição de trabalhadores remunerados
(difíceis de manter em tempos de austeridade) por voluntários;
·· Atitude associada ou não a direções voluntárias, os líderes parecem monopolizar excessivamente, em
muitos casos, a decisão sobre novos projetos. Na ótica da inovação social, este é um procedimento a
evitar. Importa trazer os outros atores (nomeadamente os técnicos) e sobretudo os utentes e a comunidade
em geral para os processos de decisão. Não é um processo fácil, mas existem várias experiências bem
sucedidas de participação ativa (deliberativa) em contextos adversos;
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
89
·· Existe no discurso das entidades uma energia surpreendente para o período de crise que o país atravessa.
Não se deteta desânimo nem desistência, mas antes um desejo de mudança (nos valores e nas práticas) e
inovação. É evidente a necessidade e vontade de encontrar soluções num contexto que incentiva a reflexão
e a solidariedade adoptando uma perspetiva anti-assistencialista, baseada na capacitação, na participação
ativa e na reciprocidade;
·· É muito frequente o estabelecimento de parcerias e a integração em redes. Contudo, parece que esse
comportamento colaborativo é em grande parte forçado pelos programas de apoio ao terceiro setor que
fazem depender desses laços a aprovação dos projetos. Embora não seja desejável a cooperação forçada,
parece contudo que estas orientações das políticas públicas têm vindo a criar uma nova cultura institucional
de colaboração;
·· Uma proposta surgida no debate que acolhemos sem reservas é a necessidade de reconstrução das redes
sociais de proximidade. Estas redes incluem as organizações, sobretudo na qualidade de mediadores
de uma comunidade. Na realidade, trata-se de um desafio ambicioso: reforçar o capital relacional das
organizações do terceiro setor em conjunto com o da(s) comunidade(s) com quem trabalham.
Os resultados deste estudo e a reflexão conjunta – FEA e equipa – que ele proporcionou permitem considerar a
constituição de um Fórum ou Plataforma onde se possa efetivamente trocar experiências, proporcionar diversos
apoios e intercâmbios e garantir a produção de co-conhecimento, originando assim efetiva inovação social.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
91
Referências
bibliográficas
André I e Abreu A (2006), Dimensões e espaços da inovação social, Finisterra – Revista Portuguesa de Geografia,
XLI, 81: 121-141.
André I, Abreu A (coord) (2010) Labour Market, Employment Strategies and Social Economy, Cahiers du Centre de
recherche sur les innovations sociales (CRISES), Collection Études théoriques – no ET1004.
Bassand M (1986) Innovation et Changement Social, Paris: Presses Polytechniques et Universitaires Romandes.
BEPA/EC (2011) Empowering people, driving change: Social innovation in the European Union, Bureau of European
Policy Advisers (BEPA). Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2011.
Caulier-Grice J, Davies A, Patrick R e Norman W (2012), Defining Social Innovation. A deliverable of the project: “The
theoretical, empirical and policy foundations for building social innovation in Europe” (TEPSIE), European Commission
– 7th Framework Programme, Brussels: European Commission, DG Research.
Comeau, Y. (2004) Les contributions des sociologies de l’innovation à l’étude du changement social. Innovations
Sociales et Transformations des Conditions de Vie. Actes du Colloque – 16 Avril 2004, Cahiers du CRISES, Collection
Études théoriques, ET0418 : 29-44.
Ferrão J (2012) “Public policies and socially creative geographies”, Conferência no âmbito do Seminário Internacional,
Give Cities a Chance, arts for socially creative geographies, Universidade de Lisboa, Dezembro.
Florida R (2002) The Rise of the Creative Class. And How it’s Transforming Work, Leisure, Community and Everyday
Life, New York: Basic Books.
Florida, R. (2008) Who’s Your City?: How the Creative Economy Is Making Where to Live the Most Important Decision
of Your Life, New York: Basic Books.
Hall P (2000) “Creative Cities and Economic Development”, Urban Studies, Vol. 37, N. 4, p.639–649.
Hamdouch A (2010), “Overview of Theoretical Dimensions, Non-Profit Organizations as Key promoters of Socially
Creative Strategies and Social Innovations: What makes the difference? in Labour Market, Employment Strategies
and Social Economy, André I, Abreu A (coordinators) Cahiers du Centre de recherche sur les innovations sociales
(CRISES), Collection Études théoriques – no ET1004: 39-52.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
Harrisson D (2008), Discussion about reports and survey papers, Katharsis, Athens Meeting, Athens, June.
Healey P (2004) “Creativity and Urban Governance”, Policy Studies, Vol. 25, No 2, 2004: 87-102.
Hochgerner J (2011), The Analysis of Social Innovations as Social Practice, published in original German language
under the title “Die Analyse sozialer Innovationen als gesellschaftliche Praxis” in: Zentrum für Soziale Innovation
(ed.). 2011. Pendeln zwischen Wissenschaft und Praxis. ZSI-Beiträge zu sozialen Innovationen. Vienna and Berlin:
LIT: 173-189.
Hubert A et al. (2011), Empowering people, driving change: Social innovation in the European Union, Bureau of
European Policy Advisers (BEPA- Report). Luxembourg: Publications Office of the European Union.
http://ec.europa.eu/bepa/pdf/publications_pdf_innovation.pdf.
Jeannotte MS e Stanley D (2000) “How will we live together?”, Canadian Journal of Communication, vol.27, p.133139.
Kendal J e Knapp M (1995) – “A Loose and Baggy Monster: Boundaries, Defenitions and Typologies”, in J.D. Smith,
C. Rochester, R. Dedley (dir.)- An Introduction to the Voluntary Sector, Routledge, London and New-York.
Klein J-L e Harrison D. (eds.) (2007) L’innovation Sociale – Emergence et effets sur la transformation des sociétés,
Québec, Presses de l’Université du Québec.
Laville J-L (2000), “L’économie sociale et solidaire en Europe”. Les notes de l’Institut KarlPolanyi, Paris: CRIDA.
Lester S, Sokolowski W e List R (2003), Global Civil Society: An Overview, Center for Civil Society Studies Institute for
Policy Studies, Johns Hopkins University, Baltimore: Maryland.
Ley D (2003) “Artists, Aestheticisation and the Field of Gentrification”, Urban Studies, Vol. 40, N.º 12, p.2527–2544.
Martinelli F et al (coord.) (2003) “Social Innovation, Governance and Community Building”, SINGOCOM – Scientific
Periodic Progress Report Month 18.
Moulaert F et al. (eds.) (2009) Social Innovation and Territorial Development, Aldershot: Ashgate Publishing, Farnham.
Moulaert F et al. (2013) International Handbook on Social Innovation. Social Innovation: Collective Action, Social
Learning and Transdisciplinary Research, Edward Elgar, Aldershot, UK and Brookfield, US.
Moulaert F, Demuynck H, Nussbaumer J (2004) “Urban renaissance: from physical beautification to social
empowerment. Lessons from Bruges – Cultural Capital of Europe 2002”, City, vol. 8, N. 2, p.229-235.
Murray R, Calulier- Grice J e Mulgan G (2010), Open Book of Social Innovation, London: NESTA.
Reeder N e Sullivan C (2012), Strengthening social innovation in Europe. EC-DG Enterprise and Industry.
Rêgo P (2002), “Instituições de Solidariedade Social: Participação Cívica e Desenvolvimento Local”, dissertação
apresentada à Universidade de Évora para obtenção do grau de Doutor em Geografia, Universidade de Évora,
policopiado.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
93
Rêgo P (2003), “Instituições de Solidariedade Social: participação cívica e reforço da coesão social e territorial”, in
Sociedade e Trabalho, Ministério da Segurança Social e do Trabalho, n.º 19/20, Janeiro/Agosto, pp.91-104.
Rouland O (2012) “What the European Commission has done so far to support social innovation?” in Conference on
Social Innovation and Social Experimentation, Brussels , November.
Ruby C (2002) “L’art public dans la ville.”, EspacesTemps.net, Actuel, 01.05.2002
(http://espacestemps.net/document282.html).
Ruby C (2002) “La «résistance» dans les arts contemporains.”, EspacesTemps.net, Textuel, 01.05.2002
http://espacestemps.net/document341.html.
Saguaro Seminar on Civic Engagement in America, 2000. “The Arts and Social Capital” in Better Together Report,
John F. Kennedy School of Government, Harvard University, Cambridge, retrieved from:
http://www.bettertogether.org/pdfs/Arts.pdf.
Smiers J (2005) Arts under Pressure: Promoting Cultural Diversity in the Age of Globalization, London: Zed Books.
The Young Foundation (2012) “Social Innovation Overview – Part I: Defining social innovation”. A deliverable of
the project: “The theoretical, empirical and policy foundations for building social innovation in Europe” (TEPSIE),
European Commission – 7th Framework Programme, Brussels: European Commission, DG Research.
Tremblay D, Klein J-L, Fontan J-M (2005) Innovation socioterritoriale et reconversion économique: Le cas de Montréal,
Paris: Editions L’Harmattan.
Vaillancourt Y (1996) “Sortir de l’alternative entre privation et étatisation dans la santé et dans les services sociaux”
in Société civile, État et Économie plurielle, CRIDA- LSCI et CRISES, Paris, Montréal et Hull, pp. 147-224.
Vale A (2010), Resultados do Programa EQUAL em Portugal 2000 – 2010, Sociedade e Trabalho 41: 287-312.
ZSI (Zentrum für Soziale Innovation) ( 2008) Impulse für die gesellschaftliche Entwicklung. ZSIDiscussion Paper 9.
https://www.zsi.at/object/publication/1399 (status: 12.10.2010).
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
95
anexo I
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
GLOSSÁRIO DOS INDICADORES ESTATÍSTICOS
INDICADOR
DESCRIÇãO
DINÂMICAS DEMOGRÁFICAS
População Residente
Indivíduos que, independentemente de no momento censitário estarem presentes ou ausentes
numa determinada unidade de alojamento, aí habitam a maior parte do ano ou detinham a
totalidade ou a maior parte dos seus haveres.
Relação de Masculinidade
(ou Sex Ratio)
Quociente entre os efetivos populacionais do sexo masculino e os do sexo feminino, geralmente
expresso por 100 mulheres.
Densidade Populacional
Relação entre o número de habitantes de uma determinada área e a superfície desse território,
geralmente expressa em número de habitantes por quilómetro quadrado.
Crescimento Efetivo
Indicador que permite saber qual foi o grau de crescimento ou de diminuição da população,
relacionando o Crescimento Natural (ou Saldo Fisiológico) com o Saldo Migratório.
Crescimento Natural
(ou Saldo Fisiológico)
Diferença entre o número de nascimentos e o número de óbitos de uma dada população num
determinado período de tempo.
ENVELHECIMENTO
Índice de Envelhecimento
Relação entre a população idosa e a população jovem, definida como o quociente entre o número de
pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e o número de pessoas com idades compreendidas
entre os 0 e os 14 anos, geralmente expressa em percentagem, por 100 pessoas com idades entre
os 0 aos 14 anos. Também é designado "índice de vitalidade".
Índice de Juventude
Relação entre a população jovem e a população idosa, definida como o quociente entre o número
de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos e o número de pessoas com
idade igual ou superior a 65 anos, geralmente expressa em percentagem, por 100 pessoas com
idade igual ou superior a 65 anos.
Índice de Dependência Total
Relação entre a população jovem e idosa, e a população em idade ativa, definida como o quociente
entre o somatório de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos e as pessoas
com idade igual ou superior a 65 anos, e o número de pessoas com idades compreendidas entre
os 15 e os 64 anos, geralmente expressa em percentagem, por 100 pessoas com 15-64 anos.
Índice de Dependência dos
Jovens
Relação entre a população jovem e a população em idade ativa, definida como o quociente entre
o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos e o número de pessoas
com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos, geralmente expressa em percentagem, por
100 pessoas com 15-64 anos.
Índice de Dependência dos
Idosos
Relação entre a população idosa e a população em idade ativa, definida como o quociente entre
o número de pessoas com idade igual ou superior a 65 anos e o número de pessoas com idades
compreendidas entre os 15 e os 64 anos, geralmente é expressa em percentagem, por 100
pessoas com 15-64 anos.
Índice de Sustentabilidade
Potencial
Relação entre a população em idade ativa e a população idosa, definida como o quociente entre
o número de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos e o número de
pessoas com 65 ou mais anos, geralmente expressa em percentagem, por 100 pessoas com
65 ou mais anos.
População Jovem
Número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos.
População Idosa
Número de pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
97
INDICADOR
DESCRIÇãO
FAMÍLIAS
Família Clássica
Conjunto de pessoas que residem no mesmo alojamento e que têm relações de parentesco
(de direito ou de facto) entre si, podendo ocupar a totalidade ou parte do alojamento.
Considera-se também como família clássica qualquer pessoa independente que ocupe
uma parte ou a totalidade de uma unidade de alojamento.
Dimensão Média da Família
(Clássica)
Quociente entre o número de pessoas residentes em famílias clássicas e o número de famílias
clássicas residentes.
Família Clássica Unipessoal
Família Clássica constituída por apenas um indivíduo.
Família Clássica Monoparental
Núcleo familiar que integra apenas um dos progenitores, pai ou mãe, com filho(s).
Estrutura Etária da População
Residente
Intervalo de idade, em anos, no qual o indivíduo se enquadra, de acordo com o momento de
referência. Habitualmente utilizados os grupos: idade igual ou inferior a 14 anos; idade entre 15
e 24 anos; idade entre 25 e 64 anos; idade igual ou superior a 65 anos.
Estado Civil da População
Residente
Situação jurídica da pessoa composta pelo conjunto das qualidades definidoras do seu
estado pessoal face às relações familiares, que constam obrigatoriamente do registo civil,
compreendendo as seguintes situações: a) Solteiro; b) Casado (com ou sem registo); c) Viúvo;
d) Divorciado.
População Residente Viúva
Número de pessoas cuja situação jurídica que consta no registo civil é de viuvez.
Religião da População Residente
Indivíduos residentes quanto à resposta relativa à religião, compreendendo as seguintes opções:
a) Católica; b) Ortodoxa; c) Protestante; d) Outra cristã; e) Judaica; f) Muçulmana; g) Outra não
cristã; h) Sem religião; i) Sem resposta.
População Residente Católica
Número de pessoas cuja opção religiosa é o Catolicismo.
População Residente Sem
Religião
Número de pessoas que não têm qualquer religião.
HABITAÇÃO
Alojamento Familiar
Alojamento que, normalmente, se destina a alojar apenas uma família e não é totalmente utilizado
para outros fins no momento de referência.
Alojamento Familiar de
Residência Secundária
Alojamento familiar ocupado que é apenas utilizado periodicamente e no qual ninguém tem
residência habitual.
Alojamento Familiar Vago
Alojamento familiar desocupado e que está disponível para venda, arrendamento, demolição ou
outra situação no momento de referência.
Total de Edifícios
Construção permanente, dotada de acesso independente, coberta e limitada por paredes
exteriores ou paredes-meias que vão das fundações à cobertura e destinada à utilização
humana ou a outros fins.
Edifícios pela Época de
Construção
Período que pode corresponder à construção do edifício propriamente dito, à construção da parte
principal do edifício (quando diferentes partes de um edifício correspondem a épocas distintas)
ou à reconstrução do edifício que sofreu transformação completa, compreendendo as seguintes
épocas: a) antes de 1919 a 1960; b) entre 1961 e 1980; c) entre 1981 e 2000; d) entre 2001
e 2011.
Índice de Envelhecimento dos
Edifícios
Relação entre os edifícios construídos numa época mais antiga e os edifícios construídos numa
época mais recente, geralmente expressa em percentagem.
Para 2001 utilizou-se a relação entre os edifícios construídos até 1945 e os edifícios construídos
após 1991.
Para 2011 utilizou-se a relação entre os edifícios construídos até 1960 e os edifícios construídos
após 2001.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
INDICADOR
DESCRIÇãO
POPULAÇÃO ESTRANGEIRA
População Residente Estrangeira
Conjunto de pessoas de nacionalidade não portuguesa que sejam consideradas residentes em
Portugal no momento da observação.
População Residente Estrangeira
por Nacionalidade
Conjunto de pessoas de nacionalidade não portuguesa residentes em Portugal segundo a sua
origem, compreendendo as opções: a) Espanha; b) União Europeia (sem Espanha); c) Brasil e
Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP); d) Outro.
População Residente Estrangeira
de Nacionalidade Espanhola
Conjunto de pessoas de nacionalidade não portuguesa residentes em Portugal originárias de
Espanha.
EDUCAÇÃO
População Residente com Idade
Igual ou Superior a 10 anos por
Nível de Escolaridade
Grau de ensino completo mais elevado atingido pelo indivíduo, compreendendo as opções: a)
Sem grau de ensino; b) 1.º Ciclo do Ensino Básico; c) 2.º Ciclo do Ensino Básico; d) 3.º Ciclo do
Ensino Básico; e) Ensino Secundário; f) Ensino Pós-Secundário; g) Ensino Superior.
Taxa de Analfabetismo
Relação entre a população com 10 ou mais anos que não sabe ler nem escrever, i.e., incapaz de
ler e compreender uma frase escrita ou de escrever uma frase completa, e a população com 10
ou mais anos, geralmente expressa em percentagem.
População Residente com, pelo
menos, o Ensino Básico (9 Anos
de Escolaridade)
Relação entre a população com, pelo menos, o Ensino Básico (1.º, 2.º e 3.º Ciclos) e a população
com idade igual ou superior a 14 anos, geralmente expressa em percentagem.
População Residente com um
Grau de Ensino Superior
Relação entre a população com um Grau de Ensino Superior Completo e a população residente
com idade igual ou superior a 21 anos, geralmente expressa em percentagem.
Taxa de Abandono Escolar
Relação entre a população com idades entre 10 e 15 anos que abandonou a escola sem concluir
o 9.º ano e a população com idade entre 10 e 15 anos, geralmente expressa em percentagem.
Estabelecimentos de Educação
Pré-Escolar
Total de estabelecimentos de ensino regular, públicos ou privados, onde é ministrada a Educação
Pré-Escolar, isto é, o subsistema de educação, de frequência facultativa, destinado a crianças
com idades compreendidas entre os três anos e a idade de ingresso no Ensino Básico, realizado
em estabelecimentos próprios, designados por jardins-de-infância, ou incluídos em unidades
escolares em que é também ministrado o Ensino Básico.
SAÚDE
Médicos
Relação entre o total de médicos inscritos no final de um ano e a população residente, geralmente
expressa em médicos por 1 000 habitantes.
Enfermeiros
Relação entre o total de enfermeiros inscritos no final de um ano e a população residente,
geralmente expressa em médicos por 1 000 habitantes.
Farmácias e Postos
Farmacêuticos Móveis
Relação entre o total de farmácias e postos farmacêuticos existentes no final de um ano e a
população residente, geralmente expressa em médicos por 1 000 habitantes.
Taxa de Deficiência
Relação entre a população com deficiência e a população residente total, geralmente expressa
em percentagem.
População Residente com Idade
Igual ou Inferior a 74 Anos com
Dificuldades
População residente com idade igual ou interior a 74 anos com dificuldades, compreendendo as
opções: a) Ver; b) Ouvir; c) Andar ou Subir Degraus; d) Memória ou Concentração; e) Tomar Banho
ou Vestir-se Sozinho; f) Compreender os Outros ou Fazer-se Compreender.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
99
INDICADOR
DESCRIÇãO
EQUIPAMENTOS SOCIAIS
Creches
Resposta social, desenvolvida em equipamento, de natureza socioeducativa, para acolher
crianças até aos três anos de idade, durante o período diário correspondente ao impedimento
dos pais ou da pessoa que tenha a sua guarda de facto, vocacionada para o apoio à criança e
à família.
Creches para a População
Infantil
Relação entre a população infantil, com idades entre 0 e 4 anos, e o número total de creches,
expressa em crianças por creche.
Centros de Atividades
Ocupacionais
Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada a desenvolver atividades para jovens
e adultos com deficiência grave.
Lares Residenciais
Resposta social, desenvolvida em equipamento, destinada a alojar jovens e adultos com
deficiência, que se encontrem impedidos temporária ou definitivamente de residir no seu meio
familiar.
Centros de Dia
Resposta social, desenvolvida em equipamento, que consiste na prestação de um conjunto de
serviços que contribuem para a manutenção das pessoas idosas no seu meio sociofamiliar.
Centros de Dia para a População
Idosa
Relação entre a população idosa, com idade igual ou superior a 65 anos, e o número total de
centros de dia, expressa em idosos por centro de dia.
Estruturas Residenciais para
Idosos
Considera-se estrutura residencial para pessoas idosas, o estabelecimento para alojamento
colectivo, de utilização temporária ou permanente, em que sejam desenvolvidas atividades
de apoio social e prestados cuidados de enfermagem. A estrutura residencial pode assumir
uma das seguintes modalidades de alojamento: a) Tipologias habitacionais, designadamente
apartamentos e ou moradias; b) Quartos e c) Tipologias habitacionais em conjunto com o
alojamento em quartos.
Estruturas Residenciais para
Idosos para a População Idosa
Relação entre a população idosa, com idade igual ou superior a 65 anos, e o número total de
estruturas residenciais para idosos, expressa em idosos por estruturas residenciais.
Serviços de Apoio Domiciliário
a Idosos
Resposta social, desenvolvida a partir de um equipamento, que consiste na prestação de
cuidados individualizados e personalizados no domicílio a indivíduos idosos, isto é com idade
igual ou superior a 65 anos, quando, por motivo de doença, deficiência ou outro impedimento,
não possam assegurar temporária ou permanentemente, a satisfação das necessidades básicas
e/ou as atividades da vida diária.
Serviços de Apoio Domiciliário
para a População Idosa
Relação entre a população idosa, com idade igual ou superior a 65 anos, e o número total de
serviços de apoio domiciliário, expressa em idosos por serviços de apoio domiciliário.
Emprego e Empresas
Taxa de Atividade
Relação entre a população ativa que exerce uma profissão remunerada, cumpre serviço militar e
está desempregada, e a população em idade ativa (com 15 ou mais anos), geralmente expressa
em percentagem.
Taxa de Desemprego
Relação entre a população ativa desempregada, e a população em idade ativa (com 15 ou mais
anos), geralmente expressa em percentagem.
População Empregada por Setor
de Atividade
Indivíduos empregados por setor de atividade, compreendendo as opções: a) primário;
b) secundário; c) terciário.
População Empregada no Setor
Terciário de Natureza Social
Relação entre os indivíduos empregados no setor terciário de natureza social e o total de
indivíduos empregados no setor terciário, geralmente expressa em percentagem.
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
INDICADOR
DESCRIÇãO
População Empregada pela
Atividade Económica
Indivíduos ativos empregados segundo a atividade económica discriminada pela CAE,
compreendendo as opções: a) Agricultura, Produção Animal, Caça, Floresta e Caça; b) Indústrias
Extractivas; c) Indústrias Transformadoras; d) Construção; e) Comércio por Grosso e a Retalho e na
Reparação de Veículos Automóveis e Motociclos; f) Transportes, Armazenagem e Comunicações;
g) Alojamento, Restauração e Similares; h) Alojamento, Restauração e Similares; i) Atividades
Financeiras e de Seguros; j) Administração Pública e Defesa e na Segurança Social Obrigatória;
k) Educação; l) Atividades de Saúde Humana e Apoio Social; m) Outras Atividades.
População Empregada na
Atividade de Agricultura,
Produção Animal, Caça, Floresta
e Caça
Relação entre os indivíduos ativos empregados na Agricultura, Produção Animal, Caça, Floresta e
Caça e a população empregada, expressa em percentagem.
Total de Empresas
Entidade jurídica (pessoa singular ou coletiva) correspondente a uma unidade organizacional de
produção de bens e/ou serviços, usufruindo de uma certa autonomia de decisão, nomeadamente
quanto à afectação dos seus recursos correntes. Uma empresa pode exercer uma ou várias
atividades, em um ou em vários locais.
Empresas por Pessoal ao Serviço
Pessoas que, no período de referência, participaram na atividade da empresa/instituição,
qualquer que tenha sido a duração dessa participação, compreendendo as opções: a) Menos
de 10 Pessoas; b) entre 10 a 49 Pessoas; c) entre 50 a 249 Pessoas; d) 250 ou Mais Pessoas.
RENDIMENTOS
Ganho Médio Mensal
Montante ilíquido em dinheiro e/ou géneros, pago ao trabalhador, com carácter regular em
relação ao período de referência, por tempo trabalhado ou trabalho fornecido no período normal
e extraordinário. Inclui, ainda, o pagamento de horas remuneradas mas não efetuadas (férias,
feriados e outras ausências pagas) e é geralmente expresso em Euros.
Poder de Compra Per Capita
Indicador compósito que pretende traduzir o poder de compra em termos per capita, considerando
o valor 100 como média do país.
Beneficiários do Rendimento
Social de Inserção por 1 000
Habitantes em Idade Ativa
Relação entre os indivíduos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) e a população
média ativa, expressa em beneficiários de RSI por 1 000 ativos.
Pensionistas da Segurança
Social por 1 000 Habitantes em
Idade Ativa
Relação entre os pensionistas da Segurança Social e a população ativa, expressa em pensionistas
por 1 000 ativos.
CULTURA
Espectadores de Espectáculos
ao Vivo por Habitante
Relação entre o indivíduo que possui direito de ingresso, pago ou gratuito, para uma sessão de
espectáculo, vulgo espectador, e a população média anual residente.
Despesas em Cultura e Desporto
Municipais
Valor, em milhares de Euros, gastos pelas Câmara Municipais para atividades culturais e
desportivas.
Espectadores de Cinema por
1 000 Habitantes
Relação entre o indivíduo que possui direito de ingresso, pago ou gratuito, para uma sessõo de
cinema, vulgo espectador de cinema, e a população média anual residente.
Média de Espectadores por
Sessão de Cinema
Relação entre o indivíduo que possui direito de ingresso, pago ou gratuito, para uma sessão de
cinema, vulgo espectador de cinema, num ano civil e o número de sessões de cinema num ano
civil.
Receitas de Bilheteira de Cinema
Valor, em milhares de Euros, conseguido pela venda de bilhetes para sessões de cinema num
ano civil.
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
101
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
103
anexo II
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
QUESTIONÁRIO – INQUÉRITO ÀS
ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR
3º SETOR - ÉVORA
INTRODUÇÃO
O Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (IGOT-UL) está a realizar um estudo
sobre “Inovação Social nas Organizações do Terceiro Setor do Distrito de Évora”, para a Fundação Eugénio de
Almeida.
No âmbito deste estudo, solicitamos a sua participação. Ela contribuirá não só para aprofundar o conhecimento
sobre o Terceiro Setor, mas também para poder responder ao inquérito. Se tiver alguma dúvida não hesite em
contatar-nos (email: [email protected]).
Agradecemos, desde já, a sua participação no presente inquérito.
Isabel André (coord.) e Sara Rêgo
Identificação
1. Nome da entidade:
_________________________________________________________________________________
2. Morada:
_________________________________________________________________________________
3. Telefone:
_________________________________________________________________________________
4. Email:
_________________________________________________________________________________
5. Natureza jurídica:
_________________________________________________________________________________
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
105
6. Data de constituição:
_________________________________________________________________________________
7. Domínio de intervenção:
_________________________________________________________________________________
8. Missão (princpiais objetivos):
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
9. Principiais valores:
__ Solidariedade
__ Interesse colectivo
__ Reciprocidade
__ Diálogo Intercultural
__ Justiça social
__ Outro (especifique)
_________________________________________________________________________________
10. Que motivos levaram à constituição e desenvolvimento desta entidade?
__ Vontade da comunidade
__ Profissionais
__ Religiosos
__ Incentivos públicos
__ Familiares
__Outro (especifique)
_________________________________________________________________________________
ATORES E FUNÇÕES
RELATIVAMENTE AO PRESIDENTE DA DIREÇÃO (OU CARGO EQUIVALENTE)
11. Sexo:
__ Feminino __Masculino
12. Idade:
_________________________________________________________________________________
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
13. Nível de instrução:
__ Ensino básico/obrigatório
__ Ensino secundário
__ Ensino superior
14. Domínio de especialização (p.e. ação social, medicina, gestão, etc):
_________________________________________________________________________________
15. Fez formação complementar no domínio da gestão de organizações?
__ Sim
__ Não
Se sim, em que entidade formadora fez essa formação?
_________________________________________________________________________________
RELATIVAMENTE À DIREÇÃO (OU ÓRGÃO EQUIVALENTE)
16. Quais as principais funções da direção?
__ Gestão financeira
__ Gestão técnica
__ Conceção de projetos
Outro (especifique):
_________________________________________________________________________________
17. Na direção participam:
__ Pessoas a título individual
__ Empresas
__ Organismos públicos
__ Entidades religiosas
__ Associações
Outro (especifique):
_________________________________________________________________________________
RELATIVAMENTE AOS COLABORAORES
18. Quantos colaboradores remunerados tem a entidade?
_________________________________________________________________________________
19. Qual a média de idades aproximada dos colaboradores?
__ Menos de 25 anos
__De 35 a 44 anos
__ De 25 a 34 anos
__De 45 a 54 anos
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
__ De 55 a 64 anos
__ Mais de 64 anos
107
20. A maioria dos colaboradores tem:
__ Ensino básico/obrigatório
__ Enisno secundário
__ Ensino superior
21. Para além das suas tarefas específicas, os colaboradores também participam em:
__ Gestão financeira
__ Gestão técnica
__ Conceção de projetos
Outro (especifique):
_________________________________________________________________________________
22. Os colaboradores fizeram formação complementar no domínio da gestão de organizações?
__ Sim
__ Não
Se sim, em que entidade formadora fez essa formação?
_________________________________________________________________________________
RELATIVAMENTE AOS VOLUNTÁRIOS
23. Quantos voluntários colaboram atualmente com a entidade?
_________________________________________________________________________________
24. Qual a média de idades aproximada dos voluntários?
__ Menos de 25 anos
__ De 35 a 44 anos
__ De 25 a 34 anos
__ De 45 a 54 anos
__ De 55 a 64 anos
__ Mais de 64 anos
25. A maioria dos voluntários tem:
__ Ensino básico/obrigatório
__ Enisno secundário
__ Ensino superior
26. Para além das suas tarefas específicas, os voluntários também participam em:
__ Gestão financeira
__ Gestão técnica
__ Conceção de projetos
Outro (especifique):
_________________________________________________________________________________
27. O trabalho voluntário é:
__ Regular
__ Ocasional
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
28. Os voluntários têm uma relação formalizada com a entidade?
__ Sim
__ Não
Se sim, de que tipo? (especifique)
_________________________________________________________________________________
29. Os voluntários têm seguro?
__ Sim
__ Não
30. Como é que a entidade costuma captar os voluntários?
_________________________________________________________________________________
31. Os voluntários (ou alguns deles) têm formação em voluntariado?
__ Sim
__ Não
Se sim, em que entidade adquiriram essa formação?
_________________________________________________________________________________
PROCURA (CLIENTES/UTENTES)
32. Quantos beneficiários tem atualmente a entidade?
_________________________________________________________________________________
33. São maioritariamente:
__ Mulheres
__ Homens
34. Qual é a média de idades aproximada dos beneficiários?
__ Menos de 14 anos
__ De 35 a 44 anos __ De 15 a 24 anos
__ De 45 a 54 anos
__ De 25 a 34 anos
__ De 55 a 64 anos
35. Aproximadamente qual é o número de beneficiários:
Da mesma localidade (onde se encontra a entidade) _______
Do mesmo concelho _______
Do distrito de Évora _______
De outros distritos _______
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
__ De 65 a 74 anos
__ Mais de 74 anos
109
ATIVIDADES E PROJETOS
36. Qual é o principal domínio de ação?
__ Apoio social
__ Produção artística
__ Ação cívica
__ Desenvolvimento local
__ Atividades culturais
Outra (especifique)
_________________________________________________________________________________
37. Que atividades/respostas desenvolvem?
1. _______________________________________________________________________________
2. _______________________________________________________________________________
3. _______________________________________________________________________________
4. _______________________________________________________________________________
5. _______________________________________________________________________________
6. _______________________________________________________________________________
38. Qual o número de utentes/clientes em cada uma dessas atividades/respostas?
1. _______________________________________________________________________________
2. _______________________________________________________________________________
3. _______________________________________________________________________________
4. _______________________________________________________________________________
5. _______________________________________________________________________________
6. _______________________________________________________________________________
39. Nos últimos 2 anos surgiram novas atividades?
__ Sim
__ Não
Se sim, quais? (especifique)
_________________________________________________________________________________
40. Nos últimos 2 anos apresentaram candidaturas de novos projetos?
__ Sim
__ Não
Se sim, apresente sumariamente o(s) projeto(s) candidatado(s):
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
41. Atualmente, têm projetos em parcerias com outras entidades?
__ Sim
__ Não
Se sim, quais são as entidades parceiras?
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
42. Atualmente, integram alguma rede local (p.e. CLAS, Rede Social, Comissão Social de Freguesia, etc.)?
__ Sim
__ Não
Se sim, quais? (especifique)
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
43. Atualmente, integram alguma rede de âmbito nacional ou internacional?
__ Sim
__ Não
Se sim, quais? (especifique)
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
GESTÃO, PARTICIPAÇÃO E COMUNICAÇÃO
44. Quem identifica os projetos a desenvolver?
__ Direção
__ Técnicos
__ Outro (especifique)
_________________________________________________________________________________
45. Quem prepara as candidaturas a novos projetos?
__ Direção
__ Entidade externa
__ Técnicos
__ Outro (especifique)
_________________________________________________________________________________
46. As candidaturas são geralmente preparadas por:
__ Uma pessoa específica
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
__ Uma equipa de trabalho
111
47. A entidade tem relações próximas com:
__ Universidades/centros de investigação
__ Empresas
__ Centros de formação
__ Fundações
__ Agências de desenvolvimento nacionais
__ Agências de desenvolvimento europeias
__ Outro (especifique)
_________________________________________________________________________________
48. Como é feita a divulgação das atividades?
__ Folhetos
__ Website/internet
__ Imprensa local
__ Facebook
__ Cartazes/placards
__ Outro modo (especifique)
_________________________________________________________________________________
49. Na sua opinião, o que motiva as pessoas a escolherem esta entidade?
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
50. Na sua opinião, as empresas privadas do concelho ou do distrito poderiam ter um papel mais ativo no
desenvolvimento social ao nível local?
__ Sim
__ Não
Se sim, como? (especifique)
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
51. Qual a principal fonte de financiamento?
__ Remuneração pelos serviços prestados
__ Subsídios das autarquias
__ Quotas dos sócios
__ Apoios de empresas
__ Protocolos com o Estado (central e local)
__ Outras receitas próprias
__ Apoios públicos a projetos
__ Outro (especifique)
_________________________________________________________________________________
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
52. Qual é aproximadamente a parcela das receitas proveniente dos apoios públicos regulares? (refira a %)
_________________________________________________________________________________
53. A atual crise tem impactos no campo de ação da entidade?
__ Dimunuição do número de utentes
__ Falta de recursos
__ Dívidas dos utentes
__ Dificuldades institucionais (por exemplo com a Segurança Social)
__ Novos problemas e necessidade de novas respostas
__ Outro (especifique)
_________________________________________________________________________________
54. A atual crise abriu novas oportunidades?
__ Maior reflexão
__ Novas colaborações
__ Mais solidariedade
__ Reforço da implantação local
__ Outras (especifique)
_________________________________________________________________________________
INOVAÇÃO SOCIAL
55. No domínio em que trabalham e na área geográfica onde atuam, as principais necessidades não satisfeitas
dizem respeito a:
__ Pobreza
__ Falta de apoio à doença e incapacidade
__ Desemprego
__ Pouca oferta cultural
__ Envelhecimento
__ Inércia das autoridades públicas
__ Falta de apoio às crianças
__ Fraco dinamismo local
__ Outros motivos (especifique)
_________________________________________________________________________________
56. A entidade já concebeu e pôs em prática algum projeto/iniciativa que considere inovador?
__ Sim
__ Não
Se sim, qual ou quais? (especifique)
_________________________________________________________________________________
57. Conhece projetos/iniciativas especialmente inovadoras no campo de ação em que trabalham?
__ Sim
__ Não
Se sim, qual ou quais? (especifique)
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
113
58. As atividades desenvolvidas têm alguma componente cultural ou artística?
__ Sim
__ Não
Se sim, qual ou quais? (especifique)
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
59. Na sua opinião, seria interessante introduzir ou reforçar essa componente nas atividades?
__ Sim
__ Não
Se sim, porquê? (especifique)
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
RELAÇÃO COM A FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
60. Como caracteriza a relação da entidade com a Fundação Eugénio de Almeida (FEA)?
__ Não conhece
__ Já tiveram projetos conjuntos
__ Conhece apenas de nome
__ Tiveram apoios da FEA
__ Já colaboraram pontualmente
__ Outra (especifique)
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
61. Na sua opinião, a FEA deveria promover uma rede/plataforma do Terceiro Setor em Évora?
__ Sim
__ Não
Porquê? (especifique)
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
62. A entidade que representa teria interesse em integrar essa rede/plataforma?
__ Sim
__ Não
Se sim, quais as principais vantagens? (especifique)
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
63. Na sua opinião, quais deveriam ser as atividades a desenvolver em conjunto?
_________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA
FUNDAÇÃO EUGÉNIO DE ALMEIDA
115
FICHA TÉCNICA
Título | Inovação Social no Terceiro Setor | O Distrito de Évora
Autor | Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa (IGOT-UL)
Edição | Fundação Eugénio de Almeida (FEA)
Coordenação Geral | Maria do Céu Ramos
Coordenação de Projeto | Henrique Sim-Sim
Coordenação Científica | Isabel André
Equipa Técnica do IGOT-UL | Isabel André, Patrícia Rêgo, Sara Pedro-Rêgo, Bruno Osório
Consultores do IGOT-UL | Frank Moulaert e Jorge Malheiros
Equipa Técnica da FEA | Henrique Sim-Sim, Carla Lã-Branca, Ana Talhinhas
Revisão FEA | Carla Lã-Branca, Ana Talhinhas
Traduções | Sintraweb
Design Gráfico | Mindimage Design
Impressão | Onda Grafe - Artes Gráficas
ISBN | 978-972-8854-67-6
Depósito Legal | 379172/1
Tiragem | 1000 exemplares
© Fundação Eugénio de Almeida, 2013
Pátio de S. Miguel, Apartado 2001, 7001-901 Évora
INOVAÇÃO SOCIAL NO TERCEIRO SETOR | O DISTRITO DE ÉVORA