O TRABALHO EDUCATIVO NÃO DOCENTE – UM INÍCIO DE REFLEXÃO Maria. R. S. SILVA Aline. C.A. MORAES 1 Pedagogia - Departamento de Educação Resumo Este artigo é fruto da reflexão na caminhada do projeto de extensão Assessoria Pedagógica para Trabalhadores de educação da Rede Municipal de Ensino de Ibiporã-PR ,na Perspectiva da pedagogia histórico Critica.Fruto de discussões com os profissionais não docentes que objetiva assessorar pedagogicamente os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Ensino (RME) de Ibiporã, refletindo sobre trabalho da equipe de apoio e sua importâncias no cotidiano escolar. Apresentando que escola não é composta unicamente por profissionais da educação e a importância de grupo de funcionários ter uma formação, capacitação para trabalho escolar. As discussões com os profissionais não docentes objetiva identificar e refletir sobre as experiências e práticas educativas desenvolvidas pelo Grupo de Apoio e Secretaria bem como possibilitar, pelos trabalhadores não docentes, a construção coletiva de subsídios teóricos e metodológicos para a sua atuação, refletindo sobre suas importâncias no cotidiano escolar e melhores condições de trabalho no ambiente escolar. A metodologia, que ora tem-se utilizado, são encontros de estudos quinzenais, numa sala na própria Prefeitura do Município e ainda acontecerão seminários internos e externos de discussões. A perspectiva da avaliação está será processual, bem como apresentação e relatos das experiências vivenciadas pelos trabalhadores, que atuam fora de sala de aula. Palavras-chave: Política Educacional, Trabalho e Formação Continuada de Educadores, Gestão Escolar Democrática. Introdução A universidade tem como funções o ensino, a pesquisa e a extensão, articulados de forma indissociável, sem que haja hierarquia e predomínio de uma ação sobre a outra. No entanto vale dizer que atualmente tem se permitido que se atenda com prioridade uma destas funções, o ensino. 1 Universidade Estadual de Londrina [email protected] 2 É necessário que se reverta esta situação, buscando desenvolver projetos que atendam as necessidades de aprofundamento teórico colocados pelas situações práticas, bem como a reflexão da prática a partir da teoria proporcionada pelo ensino. O compromisso da Universidade com o profissional formado não se restringe ao término do curso, mas a continuidade de propostas desenvolvidas durante a estada do aluno em sua formação deve se concretizar levando a ampliação das discussões junto à comunidade. O departamento de Educação deve estar articulado com o ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos e comprometido com o processo de democratização e da gestão da escola pública. Trata-se de objetivar a disseminação dos estudos e práticas pedagógicas norteadas pela Pedagogia Histórico Crítica junto aos trabalhadores em educação, permitindo-lhes conhecimento suficiente para incorporarem aos PPPs da Sistema Municipal de Ensino e das unidades escolares 2 as contribuições que desta perspectiva pedagógica. Ao mesmo tempo estimular a participação de estudantes do Curso de Pedagogia da UEL que, por meio de estudos teóricos e vivência em situações de ensino-aprendizagem na Educação Infantil e Ensino Fundamental permitidas pelo Projeto de Extensão, incorporarão aos estudos iniciais distintas contribuições dali oriundas, especialmente no que se refere às disciplinas de História da Educação, Filosofia e Educação, História da Formação de Professores, Política Educacional além, é claro, dos Estágios Obrigatórios vinculados à Educação Infantil, Séries Iniciais e Gestão Escolar. As atividades principais do Projeto estarão voltadas para a formação continuada dos trabalhadores em educação da RME de Ibiporã. Pretende atuar na Assessoria Pedagógica focando as ações na integração entre o conhecimento produzido e a prática escolar. No entanto estão inseridos neste processo, os trabalhadores da educação que atuam fora de sala de aula, ou seja, os profissionais que atuam nas secretarias, nas bibliotecas e de apoio, das unidades. Temos como objetivo, identificar e refletir sobre as experiências e práticas educativas desenvolvidas pelo Grupo de Apoio e Secretaria bem como possibilitar, pelos trabalhadores não docentes, a construção coletiva de subsídios teóricos e metodológicos para a sua atuação. 2 Unidades Escolares entendidas como as sob responsabilidade da SME de Ibiporã. Atendem crianças de 0 a 5 anos em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs); crianças de 6 a 10 anos em Escolas Municipais de Ensino Fundamental – Fase I; e Jovens e Adultos. 3 A metodologia, que ora tem-se utilizado, são encontros de estudos quinzenais, numa sala na própria Prefeitura do Município e ainda acontecerão seminários internos e externos de discussões. A perspectiva da avaliação está será processual, bem como apresentação e relatos das experiências vivenciadas pelos trabalhadores, que atuam fora de sala de aula. O próprio Ministério de Educação e Cultura, atualmente, está a propor a formação dos trabalhadores não docentes por meio de um documento apresentado em 2004 sob o título: Por uma Política de Valorização dos Trabalhadores em Educação – Em Cena, os Funcionários de Escolas. Tal documento segundo a interpretação de Trojan e Tavares (2007, p.2) é de que o próprio MEC já “reconhece que todos os espaços da escola, além do espaço da sala de aula, são importantes espaços educativos [...] ocorrem significativos processos de comunicação interativa e de vivência coletiva que coloca em cena os trabalhadores da educação nãodocentes.” A partir desta mudança de concepção frente aos trabalhadores não-docentes, as referidas autoras, avaliam que “implica numa concepção de educador que ultrapasse os limites da sala de aula e que supere o preconceito histórico que vê os funcionários não-docentes apenas como trabalhadores braçais, tarefeiros, alienados das ações pedagógicas”. Sendo esta uma concepção a ser rompida com os trabalhadores não docentes da Rede de Ibiporã-PR, e só teremos uma escola completa e inclusiva ,quando investirmos na formação em sua totalidade,do grupo docente aos outros servidores. O Início Iniciamos os trabalhos com um levantamento concepções iniciais em que avaliamos visão que os funcionários não docentes traziam consigo, sobre a importância e a forma que a sua função contribui na formação dos estudantes, e considerando também o que entendem sobre educação, pautando que: compreensão da natureza da educação enquanto um trabalho não-material, cujo produto não se separa do ato de produção, permite nos situar a especificidade de educação como referida aos conhecimentos, idéias, valores, atitudes, hábitos, símbolos sob o aspecto de elementos necessários á formação da humanidade em cada indivíduo singular, na forma de uma segunda natureza, que se produz, deliberada e intencionalmente, através de relações pedagógicas historicamente determinadas que se trave entre os homens; (SAVIANI, 1984). 4 Na verdade os trabalhadores não se entendem como educadores, se vêem mesmo como apenas mão de obra para servir os demais trabalhadores e alunos da escola, profissionais polivalentes e multifuncionais que vão tratar apenas das questões emergenciais na escola, deixando de lado, a reflexão na escola para além do cotidiano, temos que refletir e fazê-los refletir, e tal como diz Marx: ”Somente numa ordem de coisas em que não existem mais classes e antagonismo entre classes as evoluções sociais deixarão de ser revoluções políticas”². Também questionamos a respeito das atividades que exercem além das suas funções, neste sentido todos falaram que fazem muito além e há necessidade de flexibilidade para ajudar a escola. O que se percebe é que acumulação flexível que também perpassa a escola exige um profissional flexível que vai dar sustentação ao pensamento neoliberal, integrando o capitalismo globalizado, que conforme aponta (FIORI, 1995), o sistema financeiro internacional se transforma e a divisão do trabalho possui uma forma. Desse modo, o trabalhador não docente flexível que irá resolver todos os problemas da escola e ainda terá que ser ‘criativo’ que é a defesa do discurso capitalista. Aqui podemos situar um princípio norteador que não é levado em conta,o principio da Igualdade de condições para acesso e permanência na escola. Saviani alerta-nos para o fato de que há uma desigualdade no ponto de partida, mas a igualdade no ponto de chegada deve ser garantida pela mediação da escola.. Saviani alerta-nos para o fato de que há uma desigualdade no ponto de partida, mas a igualdade no ponto de chegada deve ser garantida pela mediação da escola. O autor destaca: “Portanto, só é possível considerar o processo educativo em seu conjunto sob a condição de se distinguir a democracia como possibilidade no ponto de partida e democracia como realidade no ponto de chegada.” (SAVIANI, 1982, p.63). Outra questão importante seria a busca ampla pela participação de todos nos diferentes seguimentos, nas palavras de Marques: ... busca da gestão democrática inclui, necessariamente, a ampla participação dos representantes dos diferentes segmentos da escola nas decisões/ações administrativo-pedagógicas ali desenvolvidas. A participação ampla assegura a transparência das decisões, fortalece as pressões para que sejam elas legítimas, garante o controle sobre os acordos estabelecidos e, sobretudo, contribui para que sejam contempladas questões que de outra forma não entrariam em cogitação. (MARQUES, 1990, p.21) Sobre a questão das expectativas sobre a participação no projeto nos apontaram querem aprender mais sobre suas funções querem participar mais da vida da escola. Na verdade o que está acontecendo é que conforme análise de Kuenzer, (2002, p. 63), ao 5 evidenciar que “o trabalho está cada vez mais desqualificado, intensificado e precarizado, como resultado do novo regime de acumulação” e segue em sua análise dizendo que a “recomposição da unidade do trabalho não passa de ampliação de tarefas do trabalhador”, vale dizer que o trabalhador não docente está sem saber sobre o seu fazer na escola. Ou seja ele faz de tudo um pouco e ao mesmo tempo acaba não fazendo nada,está sem uma identidade, preconizando um mero servidor. Como evidencia de funcionários querem e devem aprender citamos: A formação continuada é um direito de todos os profissionais que trabalham na escola, uma vez que não só ela possibilita a progressão funcional baseada na titulação, na qualificação e na competência dos profissionais, mas também propicia, fundamentalmente, o desenvolvimento profissional dos professores articulado com as escolas e seus projetos. (VEIGA, 1994, p.51) Os trabalhadores não-docentes que fazem parte da Secretaria Municipal da Educação de Ibiporã, não participam das decisões das escolas. Entendemos que a participação nas decisões dos rumos da escola está diretamente ligada ao princípio da autonomia escolar, defendido pela pedagogia Histórico Crítica. Traz a possibilidade de decidir pelos rumos de seu agir, de forma organizada e planejada, aos participantes do processo educativo. Para tanto, precisam conhecer com profundidade a realidade em que a escola está inserida. Neste sentido, a participação dos envolvidos no processo educativo ocorrerá em nível interno da escola, quando esta se constitui no espaço da formação e da aprendizagem coletiva. Autores, como Sacristán (1993) e Nóvoa (1994), relacionam a qualificação e a valorização, principalmente dos profissionais da educação, como elementos que perpassam as condições salariais, as condições de trabalho e currículo. E é neste aspecto que os profissionais da educação são penalizados pelas condições educacionais. A Gestão As discussões nos encontros com os profissionais não docentes estão ocorrendo a partir das concepções de Gestão Democrática, na perspectiva de se construir os processos coletivos na escola, pois para Dourado (2002, p.153) a Gestão Democrática é “espaço de participação, de descentralização do poder e, portanto, de exercício de cidadania”.Para efetivarmos está gestão precisamos romper com paradoxo: concepção e execução;pratica e teoria e fortalecer a e dar voz aos trabalhadores. Mas para falamos em Gestão precisamos ter em conta que a sociedade capitalista se organiza e se desenvolve obedecendo aos parâmetros impostos pela estrutura econômica, em 6 detrimento das demais esferas que compõem a organização social. Assim, o surgimento das teorias gerais de gestão ao longo do século passado, acabou por submeter as diversas instituições e organizações sociais sob a mesma batuta administrativa, desconsiderando suas particularidades e especificidades.Tornando as instituições engessadas e burocráticas. Neste aspecto a gestão, historicamente está centrada em seus fundamentos, na administração das organizações capitalistas. Não porque tenha semelhança entre a escola e a organização empresarial, mas por conta das teorias administrativas que colocam uma rígida relação entre a estrutura econômica da sociedade capitalista e sua superestrutura jurídicopolítica e cultural. Assim, podemos dizer que a sociedade capitalista se organiza e acontece, obedecendo aos parâmetros impostos pela estrutura econômica, em detrimento das demais esferas que compõem a organização social. Assim, o surgimento das teorias gerais da administração ao longo do século passado, acabou por submeter as diversas instituições e organizações sociais sob a mesma batuta administrativa, desconsiderando suas particularidades e especificidades. No Brasil, a história da educação nos aponta as tendências gerais do capitalismo e seus tentáculos sobre o espaço escolar. Mostra-nos que as diferentes concepções teóricas de organização escolar, vivenciadas pela escola brasileira, conforme aponta Oliveira (1993, p. 115) se resumem em um fenômeno que “utiliza como matriz os estudos e métodos da teoria geral da administração e os adapta para a administração de unidades e sistemas escolares”. No entanto, hoje, é necessário que a proposta de democratização da escola não exista somente na ótica administrativa/burocrática, mas, que faça parte a área pedagógica, na perspectiva da entrada e permanência do aluno na escola, na efetivação de práticas que desenvolvam a autonomia dos alunos, que promova a participação nas instancias de decisões da comunidade educativa como um todo,que busque a liberdade e tal como afirma Heller: A liberdade é sempre liberdade para algo e não apenas liberdade de algo. Se interpretarmos a liberdade apenas como o fato de sermos livres de alguma coisa, encontramo-nos no estado de arbítrio, definimo-nos de modo negativo. A liberdade é uma relação e, como tal, deve ser continuamente ampliada. O próprio conceito de liberdade contém o conceito de regra, de reconhecimento, de intervenção recíproca. Com efeito, ninguém pode ser livre se, em volta dele, há outros que não o são! (1982, p.155). Neste sentido Hora, (1994, p. 49) afirma que a gestão da educação está “articulada ao compromisso sócio político com os interesses reais e coletivos, da classe dos trabalhadores, 7 extrapolando as batalhas internas da educação institucionalizadas.”Uma busca efetiva da autonomia escolar. Considerações A caminhada deste trabalho de extensão é contribuir com a literatura desta área,que é muito vaga e restrita e fortalecer a busca latente para que o trabalhador em educação se desvencilhe da fragmentação,da divisão do trabalho e criem uma identidade trabalhista fundamentada na gestão e participação educacional.Por fim o projeto levará em conta a manifestação periódica (bimestral) dos trabalhadores da RME e da Assessoria da SME de Ibiporã, por meio de registro escrito, do qual deverá constar o relato das atividades realizadas e das alterações resultantes destas no cotidiano Escolar; levar-se-ão em consideração as avaliações oficiais realizadas nos níveis e modalidades de ensino em que atua o Projeto; por fim produzirá material específico de avaliação para os alunos, professoras e comunidade escolar (especialmente pais), da RMEI, por amostragem, de modo a verificar possíveis alterações no cotidiano escolar resultantes do nova perspectiva adotada e vivenciada.Ao final pretende-se produzir cadernos temáticos voltados à comunidade atendida e a outros atores interessados, cujo teor contemple as atividades e discussões permeadas por educadores e demais servidores da área. REFERÊNCIAS DOURADO, L. F. A gestão democrática e construção dos processos coletivos de participação e decisão na escola. In: AGUIAR, M. A. e FERREIRA, N.S.C. (orgs) Para onde vão a orientação e a supervisão educacional? Campinas, SP. Papirus, 2002. FIORI, J.L. A governabilidade democrática na nova ordem econômica. Novos Estudos nº 43, São Paulo: Cebrap, 1995. HORA, L. H. Gestão Democrática na Escola. Campinas, Papirus, 1994. KUENZER, A. Produção do conhecimento e produção da cidadania – 54ª Reunião Anual da SBPC – 07 a 12.07.2002. NÓVOA (1994).OLIVEIRA, M.R. N. S. (org). Didática: Ruptura, compromisso e pesquisa. Campinas, Papirus, 1993. GIMENO S. J. (1993). La Evaluatión en la Enseñanza. In: J. Gimeno Sacristán; A. I. Pérez Gómez. Comprender y transformar la enseñanza. Madrid: Ediciones Morata, pp. 334-429. 8 TROJAN, R. M. & TAVARES, T.M. – O funcionário escolar como educador: formação dos trabalhadores em educação da rede estadual de ensino. In: Revista Eletrônica Extensão. UFSC, Santa Catarina. 2007 – Disponível no sítio: <http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/extensio/article/view/5766>. Acesso em abr. de 2011. HELLER, Agnes. Para mudar a vida. São Paulo, Brasiliense, 1982. MARQUES, Mário Osório. Projeto pedagógico: a marca da escola. In: Revista Educação e Contexto. Projeto pedagógico e identidade da escola no 18. ljuí, Unijuí, abr./jun. 1990. SAVIANI, Dermeval. Para além da curvatura da vara. In: Revista Ande nº 3. São Paulo, 1982. _______. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. São Paulo, Cortez e Autores Associados, 1983. VEIGA, Ilma P.A. Escola, currículo e ensino. In: I.P.A. Veiga e M. Helena Cardoso (org.) Escola fundamental: currículo e ensino. Campinas, Papirus,1991.