25/02/2013
Secretaria do Planejamento,
Gestão e Participação Cidadã –
SEPLAG/RS
Departamento de Planejamento Governamental - DEPLAN
Brasília, 21 de fevereiro de 2013
MAPA ESTRATÉGICO: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Visão: RETOMAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM EQUIDADE E PARTICIPAÇÃO
Gestão Pública
Focos de Atuação
Sociedade
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Regional
Econômico
1.1
Alcançar o crescimento do
investimento, do emprego e da
renda
2.1
Aumentar o investimento
produtivo e fortalecer as
cadeias produtivas, os
APLs e os processos de
pesquisa e inovação
2.2
Fomentar a
cooperação e
integração
federativa e a
cooperação
internacional, em
especial com o
Mercosul
3.1
Melhorar a
capacidade de
Investimento do
Estado
1.2
Promover o
desenvolvimento
regional
2.3
Fortalecer a
infraestrutura
econômica,
energética e
logística, com
sustentabilidade
ambiental
Social
1.3
Elevar a qualidade
de vida e erradicar a
pobreza extrema
2.4
Expandir a
infraestrutura
social
Democrático
1.4
Aprimorar a cidadania,
promover a paz e os valores
republicanos
2.5
Desenvolver políticas públicas de
proteção, inclusão social e de
combate à miséria
2.6
Desenvolver políticas públicas de promoção dos
direitos humanos com equidade de gênero e da
diversidade cultural
3.2
Recuperar as instituições
públicas, aprimorando os
serviços e estabelecendo
nova relação que valorize
os servidores públicos
3.3
Qualificar a gestão e o
controle público do
Estado, atuando de
maneira participativa e
transversal.
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
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Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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A Estratégia de Desenvolvimento do
Estado do Rio Grande do Sul 2012-2015
•
O Governo organizou suas ações em quatro dimensões e onze objetivos
estratégicos, orientadoras da elaboração do PPA Participativo 20122015 e do conteúdos dos Programas.
•
As dimensões priorizadas são:
• Econômica: Alcançar o crescimento do investimento, do emprego
e da renda;
• Regional: Promover o desenvolvimento regional;
• Social: Elevar a qualidade de vida e erradicar a pobreza extrema;
• Democrática: Aprimorar a cidadania e os valores republicanos.
•
Este PPA seguiu também quatro orientações de método:
regionalização das ações (orientação constitucional), transversalidade
das ações, alinhamento com estratégia nacional de desenvolvimento e
participação popular.
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PPA 2012-2015
Regionalização e Participação
Escalas de regionalização:
• Conselhos Regionais de
Desenvolvimento (COREDES
– 28)
• Regiões Funcionais de
Planejamento (9)
1 Apresentação do Mapa
Estratégico do Estado
2 – Incorporação dos Análises
Regionais existentes e Planos
Estratégicos
Regionais
(COREDES) .
3 – Apresentação e leitura de
Propostas
(Assembleias
e
Internet) – “Escuta”
4 – Caderno de Regionalização
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Mapa de Investimentos do
Estado do Rio Grande do Sul
Mapa de Investimentos
1 - Elaboração de 3 planilhas (por Município, Região do
Corede ou Funcional) com as principais ações, produtos ou
metas do PPA com esforço adicional de regionalização.
2 – Avaliação e organização dos dados recebidos
3 – Alimentação do Banco de Dados Georreferenciado em
ambiente de produção - ArcGis
4 – Elaboração de análises espaciais reunindo informações de
ações convergentes
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Mapa de Investimentos
496 Municípios
28 COREDEs
9 Regiões Funcionais de
Planejamento
Mapas de Investimentos:
10 cadernos: Estado do Rio Grande do Sul e 9 por
Regiões Funcionais de Planejamento
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Mapas de Investimentos:
Conteúdos
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Mapas de Investimentos
Exemplos
Infraestrutura de Transportes: Rodovias, Hidrovias e Aeroportos
Fonte: SEINFRA, PAC
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Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Mapas de Investimentos
Exemplos
Investimentos em Saneamento
Rio Grande do Sul:
•Total de Investimentos: R$ 2,8 bilhões
•Investimentos próprios CORSAN: 770,5 milhões
Fonte: CORSAN
Região Funcional 1:
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Mapas de Investimentos
Exemplos
Modernização da Defesa agropecuária
Rio Grande do Sul:
•Modernização de:
•20 Coordenadorias Regionais
•249 Inspetorias Veterinárias e Zootécnicas
•4 Postos Fixos de Divisa
•165 Postos Veterinários e Zootécnicos
Fonte: SEAPA
Região Funcional 1:
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Mapas de Investimentos:
Exemplos
Programa Leite Gaúcho
Programa Leite Gaúcho
Constituir grupos de produção e
assessorá-los, assim como prestar
assistência técnica e capacitação
aos produtores, garantindo aos
beneficiados
o acesso ao crédito com o objetivo
de melhorar a qualidade do leite, a
produção e a produtividade.
Ações/Metas 2012 – 2015
• Grupos de produção beneficiados
por ATER: 30.480
• Produtores capacitados: 26.190
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Convergência para Agenda de Desenvolvimento Territorial
I - Polo Naval de Rio Grande e do Jacuí
Intenções de Investimentos Privados
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Projetos Estruturantes - BNDES
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Infraestrutura de Transportes: Rodovias, Hidrovias e Aeroportos
• Amaral Ferrador
• Projeto Técnico ERS
265 - Pinheiro
Machado / Canguçu
• Pedras Altas
• Cerrito
• Aeroporto de Rio
Grande
• EVTEA Ponte Santa
Izabel (Canal São
Gonçalo)
• Ponte Jaguarão / Rio
Branco (Uruguai) PAC
• ERS 734 - Cassino /
Rio Grande
• Hidrovia do Mercosul
PAC
• BR 116 - duplicação
PAC
• ERS 285 - São
Lourenço / Canguçu
(Posto Branco)
• Arroio do Padre
• Implantação do Sistema
ISPS – Code
• Ampliação de
capacidade operacional
• Terminal para
atividade pesqueira
• Canal de Acesso e
bacia de evolução
• Infraestrutura de
acostagem
• Instalações
• Pontos de atracação e
fundeio
Fonte: SEINFRA; PAC
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Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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ADT de Rio Grande
1 – Há investimentos necessários para viabilizar
o Polo Naval de Rio Grande, em especial na
área de logística ou “urbanística”?
2 – Há estudos e/ou investimentos necessários
para mitigar efeitos não desejados e ainda
não tratados?
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Convergência para Agenda de Desenvolvimento Territorial
II - Combate às Desigualdades Regionais
Antecedentes:
• Processos migratórios persistentes desde os anos 70:
Fragmentação da propriedade rural, incentivo à
colonização, migração para cidades, luta pela terra.
• Baixo dinamismo da Metade Sul do Estado
Decadência das atividades rurais, grandes
propriedades com baixa densidade populacional,
núcleos industriais decadentes.
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Convergência para Agenda de Desenvolvimento Territorial
II - Combate às Desigualdades Regionais
Mudança na Percepção do Problema Regional no RS
• A Questão não é mais uma oposição entre
METADE SUL (atrasada) X METADE NORTE.
• A Identificação das áreas prioritárias pode ser feita
por vários critérios. Com a queda da fecundidade no
RS, o fenômeno do ESVAZIAMENTO DEMOGRÁFICO
das regiões menos dinâmicas fica mais dramático.
A questão regional do RS
MAPA DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
Regiões Prioritárias: Mapa das Desigualdades Regionais (9 REGIÕES DOS COREDEs)
• Objetivo: dar prioridade territorial
para a ação governamental
• Grupo 1 (G1) - COREDES que apresentam renda
e dinamismo superior à média.
• Grupo 2 (G2) - COREDES que apresentam renda
acima da média, mas que registram dinamismo
abaixo da média.
• Grupo 3 (G3) - COREDES que apresentam renda
abaixo da média, mas dinamismo superior a
média
• Grupo 4 (G4) - COREDES que apresentam renda
e dinamismo abaixo da média.
• Regiões selecionadas: Grupo 4 e duas
regiões com pior IDESE
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O critério demográfico é sintético da
questão regional no RS
Além da
migração
rural-urbano,
temos cidades
que se
esvaziam. Não
são as cidades
do Eixo
Noroeste, mas
do Arco da
Fronteira.
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Convergência para Agenda de Desenvolvimento Territorial
II - Combate às Desigualdades Regionais
COMBATE ÀS DESIGUALDADES REGIONAIS
• Elaboração de Agendas de Desenvolvimento Regional
para as Regiões Prioritárias.
• Programas federais com ênfase na equidade
regional: Territórios da Cidadania, Redes de Escolas
Técnicas e de Ensino Superior.
• Reformulação
da
Política
Nacional
de
Desenvolvimento Regional - Conferência Nacional
Educação Superior e Ensino Técnico - Expansão
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ADT do Combate às Desigualdades
Regionais
1 – Os investimentos em curso são suficientes
para reverter o quadro de baixo dinamismo
identificados?
2 – Que temas e investimentos são relevantes e
ainda necessários para reverter o quadro?
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Convergência para Agenda de Desenvolvimento Territorial
II - Combate às Desigualdades Regionais
Temas para Combate às Desigualdades Regionais
• Logística: eixos estruturadores de transporte e
integração entre modais
• Universalização de Acesso a Serviços: Internet Banda
Larga, Saúde Pública, Educação, etc
• Apoio a transformações produtivas locais (apoio a
APL’s, aproveitamento de recursos naturais, etc)
• Irrigação e Oferta de Água
• Gestão Metropolitana e fortalecimento das cidades
da Faixa de Fronteira.
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