Porto Alegre, sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Assunto: Desligamento
Expediente: 021451-1203112-0
Nome: VlIson Ricardo dos Santos Ferreira
Id.Func.lVínculo: 3219712/02
Tipo Vínculo; temporário
Cargo/Função:
Soldado PM Temporário
- 20
Lotação: BM CRPO/SuI/60BPM/4aCia
-
no Edifício
Comendador
Thadeu
Annoni
Nedeff,
D~ÁRiO OFICiAL
_
_
Av. Borges
23
de Medeiros,
659
Centro
Porto Alegre/
RS. Valor:
R$ 4.767,96
mensais.
Objeto do aditivo:
Prorrogação
do prazo do contrato
pelo periodo
de 01 (um) ano. Vigência:
01 (um) ano, a partir de 10 de fevereiro
de 2012. Processo:
O, que se encontra
à disposição
na sede da AGERGS
sita na Av. Borges
de Medeiros,
659,
150 andar.
566-3900/06-
MANOEL MARIA DOS SANTOS,
Conselheiro-Presidente.
DESLIGA, a pedido, do Programa de Policiais Mifitares Temporários, a contar de 06/01/2012, em
conformidade
Coaigo:
com o art. 8°, 11,da Lei 11.991/03.
CO'ligo:
927603
927953
Companhia
Riograndellse
de Sam'!amento
Diretorapresidente:Arnaldo LuizOutra
End:
Porto
DEPARTAMENTODE LOGiSTICAE
PATRIMÓNIO
SÚMULA DO SÉTtMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N' 01811JLPIOB
PREGÃO
N' 27BIGELlCI2007
PROCESSO
0142499-1203107_9
N' através
PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
do DEPARTAMENTO DE LOGiSTICA E PATRIMÓNIO DA BRIGADA MILITAR e a EMPRESA MAX MOTOS PEÇAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA.
OBJETO: Prorrogação
do prazo contratual de prestação
de serviço, mão de obra e fornecimento
de peças para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos motocicletas muJtimarcas da
BRIGADA MILITAR.
RECURSO FINANCEIRO: Unidade Orçamentária: 12.03 e 12.60
_
Projeto: 6379 e 6566 Natureza da
despesa: 3.3.90.30.3033 e 3.3.90.39.3932
Recurso: 0001, 0170- e 8008.
VIGÊNCIA: de 14 de fevereiro de 2012 a 13- de fevereiro de 2013.
PRAZO: 12 (doze) meses.
Rua Caldas
AlegrelRS
Jún;or,
- CORSA!\!
120
- 90010-260
SÚIVlULAS
-
CONTRATO
N° 398/11 DEGEC/SUSUP
"artes: CORSAN e FLUID SYSTEMS ASSESSORIA
EM VENDAS SOCIEDADE LTDA.; Objeto: o
_
Registro de Preços para a aquisição de grupos
motor-bomba submersa
Lote 12, itens
8, 9, 10,
12.13,14,15,18 e 19. Edital de Pregão Eletrônico
n°
101.268,68; Prazo: 365 dias; Recursos; PRÓPRIOS.n° 413/11 -SUSUPIDAFRIICORSAN; Valor: R$
CONTRATO
421111 -IJEGECISUSUP
N"
Partes: CORSAN e FLUID SYSTEMS ASSESSORIA
EM VENDAS SOCIEDADE LTDA; Objeto: o
_
Registro de Preços para a aquisição de grupos
motor-bomba submersa
Lote 13, itens
3, 7, 12,
13 e 14. Edltal de Pregão Eletrõnico
n°
414/11.. SUSUPIDAFRIICORSAN; Valor: R$ 140.374,41;
Prazo: 365 dias; Recursos: PRÓPRIOS.n°
CONTRATO
433/11
IJEGECISUSUP
N"
Partes: CORSAN e SUL CAVACONSTRUÇÓES
E COMÉRCIO
LTDA; Objeto: a Execução da Rede
de Esgoto da Bacia 8, 110municlpio de IjuílRS. rEdital de Concorrência
_
CORSAN;Valor: R$ 3.518.236,84; Prazo: 720 dias; !Recursos: C.E.F. n° 269/11 SUSUP/DAFRI/
-
PARTES:
E
PATRIMÓNIO DA BRIGADA MILITAR e a EMPRESA POSTO DE MOLAS ZARICHTA fé MOLKI LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual de prestação de serviço, mão de obra e fornecimento de
peças para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos movidos a diesel multimarcas da
Brigada Militar.
RECURSO FINANCEIRO: 12.03 e 12.60- Projeto: 6379 e 6566- Natureza da despesa: 3.3.90.30.3033
e 3.3.90.39.3932
- Recurso: 0001, 0170, 8008 e 1830.
VIGÊNCIA: de 14 de fevereiro de 2012 a 13 de fevereiro de 2013.
PRAZO: 12 (doze) meses.
Porto Alegre,
COdig,,:
Secretaria do Planejamento,
Gestão e Participação Cidadã
Agêllcia Estadl.!al de Regl.!lação dos Sev'1l'ÇOSI'úblicos
Delegados
GS
ConselheiroaPresidente:
ManoellVlaria dos Santos
End:Avenida Borges de Medeiros,659 13, 14 15
Porto Ale9relRS
- 90020-023
a
AVISO
DE PENALIDADE
006112
- DEGEC-SI.!SUP-DA
Rrograndense
de Saneamento
através
da Superintendência
de Suprimen- CORSAN
_
torna público
o AVISO
DE PENALIDADE
006112
PROCESSO:
000401-2287111-6
N.'
_
DE CONCORRÊNCIA
N.' 1031/09-SUSUPIDAFRIICORSAN
TERMO DE CONTRATO DE
DE ENGENHARIA
N' 054110-DEGECISUSUP
- CONTRATADA:
ENORSUL-EMISSÃO
_
A Companhia
tos
- SUSUP,
- EDITA L
SERViÇOS
DEPARTAMENTO DE LOGiSTICA E PATRIMÓNIO
SÚMULA DO SEXTO TERMO ADlTIVO AO CONTRATO
N' 019/aB
PREGÃO
N' 2041GELlC/2007
PROCESSO
145215-12.03107-9.
N'
PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, alravés do DEPARTAMENTO DE LOGiSTICA E
PATRIMÓNIO DA BRIGADA MILITAR, e a EMPRESAAEROMOT
-AERONAVES E MOTORES S.A
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual de prestação de serviço de manutenção preventiva,
tiva e fornecimento de peças nas aeronaves do GPMA da Brigada Militar.
corre_
RECURSO FINANCEIRO: 1203 e 1260 Atividade: 6133
- Recurso; 0001 NatureZia da Despesa:
339039.3932.
VIGÊNCIA: de 14 de fevereiro de 2012 a 13 de fevereiro de 2013.
PRAZO: 12 (doze) meses.
09102/2012.
Diretor Administrativo
André PassosCordeiro
NORTE-SUL
SERViÇOS
EM SANEAMENTO
vertência
Fundamento
ÇOS DE ENGENHARIA
Legal:
N.'
cLÁUSULA
LTDA- CNPJ 07.192.86110001_68
DÉCIMA
054110-DEGEC/SUSUP,
Porto Alegre,
André
Passos
SEXTA
com
PENAUIJADE:
AdDE CONTRATO
DE SERVI-
do TERMO
as disposições
da Lei Federal
n'
09102/2012
Diretor Administrativo
Cordeiro
927838
C"dlgo:
Secretaria
do Meio AmbiE)nte
Secretaria
926546
Secretária
.....
6.666193.
~
DEPARTAMENTO DE LOGiSTICA E PATRIMÓNIO
SÚMULA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N' 016IDLf'/Oa
PREGÃO
N' 092/GELlC/2007
PROCESSO
N' 142498-12.03/07-6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
através do DEPARTAMENTO DE LOGiSTICA
d~ lIIIe,oAml!,e!'1te
de Estado:
End:
Porto
JUSSARA
Rua Carlos
Alegre/RS
/ROSA
CONY
55
90030-020
Chagas,
-
Gabinete
_
JUSSARA
AGER-
ROSA
CONY
End: Rua Carlos Chagas, 55
Porto
Fone:
~
1 RS 1 90030-0209°
Alegre
(51)
Andar
3288-8124
~
RECURSOS
HUMANOS
COMUNICADOS
AVISO DE AUDIÊNCIA PUBLICA
0212012 Públicos Delegados do Rio
O Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dosN'Serviços
Grande do Sul- AGERGS, em cumprimento ao disposto na Lei Estadual n.o 10.931/97, de 09.01.97,
torna público que realizará Audiência Pública com o objetivo de colher informações para melhor instruir os processos
000.145-39.00/11-7
e 002.146-04.36/11-5,
relativos à implantação da segunda
Balsa da Travessia n°
Hidroviária de Veiculas entre os municípios de Rio Grande e São José do Norte e
a correspondente revisão tarifária.
O regulamento da Audiência estará à disposição, a partir do dia 09 de fevereiro, no site da AGERGS
(www~erQs.rs.aov.br).
Outras informações através do telefone: 51-3288.8815.
DATA: 27 de fevereiro de 2012
HORÁRIO:
18horas
LOCAL:
Auditório do Ministério Público de São José do Norte
- Rua General Osório, 61- São José
do Norte/RS
Assunto:
Afastamento
Expediente:
002125-0500/12-7
Nome:
Marco Antonio
Trrsch
Id.FuncNinculo:
Tipo Vfnculo:
Cargo/Função:
Lotação:
SEMA
Mendonca
3466329102
comissionado
Diretor
de Departamento
- CC11
- Direção-Geral
AUTORIZA
o afastamento
ração
e demais
vantagens
do servidor,
inerentes
nos termos
ao respectivo
Localidade
de destino:
8rasflia/DF
Periodo
de afastamento:
09/02/2012
Evento
e justificativa:
Participar
da Reunião
Condição:
Com ônus
do Decreto
cargo:
de Apresentação
40879/01,
dos
Comitês
sem
prejufzo
da
remune-
da Rio +20.
Coalgo: 927954
Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2012.
Manoel Maria dos Santos,
Conselheiro-Presidente
Coaigo: 927747
Súmula do Quarto Termo Aditivo
Termo Aditivo ao Contrato 022/2006, de 05/10/2006. Partes: Agência Estadual de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul -AGERGS e Fundação Atlântico de Seguridade
Social. Objeto: Locação dos conjuntos 1201 e 1202 e de dois espaços de estacionamento localizados
PORTARIA CONJUNTA SEMAlFEPAM/SEAPA
05, de 08 de fevereiro
de 2012.
N°
Estabelece prazos e condições excepcionais para o ficencramento
ambienta I de depósitos de agrotóxicos e para o registro e renovação de estabelecimentos que comercializam agrotóxicos no Estado
do Rio Grande do Sul
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, O DIRETOR PRESIDENTE DA fUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IfENRIQUE lUIS ROESSLER
_
fEPAM
e o
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, no uso das atribuições
que Ihes
são conferidas pela legislação em vigor, e
Considerando que a FEPAM é o órgão integrante do SISNAMA, responsável pelo licenciamento
biental da atividade de depósito de agrotóxicos, atuando junto a essa atividade há mais de 10 anos;
amConsiderando que durante esse período, a grande maioria das revendas de agrotóxicos do Estado
do Rio Grande do Sul, buscou a regularização de sua atividade através do !icenciamento ambiental;