REV.
DATA
VERIFICAÇÃO
MODIFICAÇÃO
APROVAÇÃO
CODEV
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Plano Municipal de Saneamento Básico de Joinville - SC
ELABORAÇÃO DA METODOLOGIA E CRITÉRIOS PARA ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E EFICIÊNCIA DO PMSB
ELABORADO:
APROVADO:
D.T.
VERIFICADO
COORDENADOR GERAL:
M.B.S.S.
Nº PMJ:
Nº ENGECORPS:
Danny Dalberson Oliveira
DATA:
1022-PMJ-PMS-RT-P009
REVISÃO:
CREA :
31/01/2011
1
0600495622
FOLHA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Plano Municipal de Saneamento Básico de Joinville - SC
ELABORAÇÃO DA METODOLOGIA E CRITÉRIOS
PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA
IMPLANTAÇÃO E EFICIÊNCIA DO PMSB
ENGECORPS - CORPO DE ENGENHEIROS CONSULTORES S.A.
1022-PMJ-PMS-RT-P009
Março/2011
Rev. 1
-2ÍNDICE
PÁG.
1.
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................5
2.
METODOLOGIA E CRITÉRIOS PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA
IMPLANTAÇÃO E EFICIÊNCIA DO PMSB – ÁGUA E ESGOTO - JOINVILLE.............................5
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
OBJETIVOS ................................................................................................................................5
RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL .............................................................................................7
ALCANCE DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ................................................................................7
NÍVEL DE DETALHAMENTO DO SISTEMA ........................................................................................8
INTERAÇÃO COM OS CENÁRIOS ...................................................................................................9
ARCABOUÇO LEGAL PARA REGULAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO ..........................................................10
3.
PLANO DE MONITORAMENTO ............................................................................................11
3.1
3.1.1
3.1.2
3.1.3
3.1.4
3.2
3.2.1
3.2.2
3.2.3
3.2.4
3.2.5
3.3
3.3.1
3.3.2
3.3.3
3.3.4
ABORDAGEM METODOLÓGICA ..................................................................................................11
Etapas de Elaboração ..............................................................................................................11
Definição de Indicadores ........................................................................................................11
Níveis de Agregação ...............................................................................................................12
Definição de Prazos ................................................................................................................14
DESENHO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO .............................................................................15
Objeto e Objetivos de Monitoramento ...................................................................................15
Fatores Determinantes............................................................................................................16
Variáveis Determinantes .........................................................................................................17
Indicadores ............................................................................................................................18
Interação com as Intervenções Propostas ................................................................................22
SUGESTÃO DE MARCOS BALIZADORES ........................................................................................23
Coleta Periódica e Sistemática de Indicadores .........................................................................24
Relatórios Periódicos de Acompanhamento ............................................................................24
Relatórios Periódicos de Análise ..............................................................................................24
Relatório Final do PMSB – Água e Esgoto - Joinville .................................................................25
ANEXO I - FICHAS OPERATIVAS
ANEXO II- DEFINIÇÕES DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO - SNIS
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Eficiência do PMSB
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-3ÍNDICE DE QUADROS
PÁG.
Quadro 3.1 - Ponderações Exemplificadas para Realização de Agregação ..............................................13
Quadro 3.2 - Intervalos Temporais Considerados ..................................................................................15
Quadro 3.3 - Fatores determinantes aos Objetivos do PMSB – Água e Esgoto - Joinville .........................17
Quadro 3.4 - Variáveis de Abastecimento de Água ................................................................................17
Quadro 3.5 - Variáveis de Esgotamento Sanitário ..................................................................................17
Quadro 3.6 - Indicadores de Abastecimento de Água ............................................................................18
Quadro 3.7 – Indicadores de Esgotamento Sanitário .............................................................................20
Quadro 3.8 – Interação entre as Intervenções e os Indicadores - Água ..................................................23
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto – PMSB - Joinville
Elaboração da Metodologia e Critérios para Acompanhamento e Avaliação da Implantação e
Eficiência do PMSB
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SIGLAS
AMAE – Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgoto
CAJ – Companhia Águas de Joinville
CCJ – Comitê Cubatão Joinville
ENGECORPS – Corpo de Engenheiros Consultores
FUNDEMA – Fundação Municipal do Meio Ambiente
GT – Grupo Técnico
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IPPUJ – Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville
MC – Ministério das Cidades
PDDU – Plano Diretor de Drenagem Urbana da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira no Município de
Joinville
PDRH-BHC – Plano Diretor dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão do Norte
PMJ – Prefeitura Municipal de Joinville – SC
PMSB - Água e Esgoto – Joinville = Plano Municipal de Saneamento Básico – Água e Esgoto de Joinville
PNRH - Política Nacional de Recursos Hídricos
SAA – Sistema de Abastecimento de Água
SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura
SEPLAN - Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
SES – Sistema de Esgotamento Sanitário
UP – Unidade de Planejamento
UPA – Unidade de Planejamento de Água
UPE – Unidade de Planejamento de Esgoto
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Eficiência do PMSB
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1.
INTRODUÇÃO
O presente documento corresponde ao relatório de andamento “Relatório RA-08 Metodologia e Critérios para Acompanhamento e Avaliação da Implantação e Eficiência do
Plano” referente ao contrato n° 283/2009 para a elaboração do “Plano Municipal de
Saneamento Básico dos Componentes Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do
Município de Joinville-SC", firmado entre a ENGECORPS - Corpo de Engenheiros Consultores
Ltda. e a Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ por meio da Secretaria de Administração, com
supervisão das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN e da Secretaria de
Infraestrutura Urbana - SEINFRA.
O desenvolvimento da presente etapa, 6, utiliza-se das anteriores como subsídio, bem como
provê suporte às etapas 7 e 8 subsequentes, respectivamente denominadas de implementação
e avaliação periódica do planejamento.
A estruturação do presente documento se dá, inicialmente, pela explanação dos objetivos da
elaboração de metodologia e critérios para acompanhamento e avaliação da implantação e
eficiência do PMSB - Água e Esgoto - Joinville, seguido por uma discussão sobre a
responsabilidade institucional pelo mesmo. Aborda-se também o alcance esperado para o
monitoramento e seu nível ótimo de detalhamento para que de seu uso se desenvolva a
ferramenta para auxílio de tomada de decisões vislumbrada em sua presente fase de
planejamento. Descreve-se também, de forma breve, a interação antevista da metodologia e
critérios para acompanhamento e avaliação da implantação e eficiência do plano com os
cenários elaborados no RA-06, assim como explicita-se o arcabouço legal para a regulação dos
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Joinville-SC.
Já na parte 3 do presente, aborda-se a metodologia utilizada para a construção do sistema de
monitoramento. Apresenta-se a metodologia, então, com os objetivos, fatores, variáveis e
indicadores pertinentes, para finalizar-se com a sugestão de marcos balizadores. Finalmente,
apresentam-se no anexo as fichas operativas das variáveis, contendo a explanação detalhada de
cada um dos indicadores vislumbrados.
2.
METODOLOGIA E CRITÉRIOS PARA ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E EFICIÊNCIA DO PMSB –
ÁGUA E ESGOTO - JOINVILLE
2.1
OBJETIVOS
A Metodologia e Critérios para Acompanhamento e Avaliação da Implantação e Eficiência do
PMSB – Água e Esgoto - Joinville é também denominada de "sistema de monitoramento" uma
vez que por "sistema" compreende-se metodologia e critérios delineados de forma sistemática e
sob uma égide definida; e por "monitoramento" compreende-se o acompanhamento e
avaliação do planejado de forma pré-definida, periódica e sistematizada.
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Eficiência do PMSB
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O desenvolvimento de um sistema de monitoramento representa avançada governança
pública, pois implica em ferramental de gestão para a implementação do Plano Municipal de
Saneamento Básico – Água e Esgoto – de Joinville. O objetivo do presente documento é a
apresentação e a especificação do sistema de monitoramento pertinente aos componentes de
abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Joinville-SC.
São dois os principais objetivos abrangidos:
1. Controle da implementação e gestão do PMSB – Água e Esgoto - Joinville;
2. Monitoramento e identificação do desenvolvimento dos cenários traçados para garantir o
constante reequilíbrio das ações do planejamento de forma a mantê-lo ideal e adequado ao
longo de seu prazo.
O sistema de monitoramento intenta garantir o controle da qualidade para o planejamento
público de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Ao se realizar o monitoramento
do plano ao longo de sua execução, se pode obter uma visão completa de seu status antes de
se chegar ao estágio ex-post. Portanto, torna-se possível incentivar a tomada de decisões com
base nos acontecimentos para que as ações corretivas possam ser iniciadas em tempo hábil e
planos de alocação de recursos possam ser alterados de acordo.
Isso se faz verdade quando se consideram as variações possíveis encontradas quando da análise
de cenários prospectivos para o Município de Joinville, que condizem à diversas taxas de
crescimento populacional e distintas possibilidades de distribuição da população. As
informações obtidas por meio do sistema de monitoramento se constituem em um importante
apoio, como tal, para o desenvolvimento das atividades dos gestores e administradores
públicos.
Mesmo para uma eventual análise ex-post do PMSB – Água e Esgoto - Joinville, a execução de
monitoramento ao longo da implantação subsidia, com dados e informações, as análises que
podem resultar em aprendizados organizacionais e institucionais importantes para a
sustentabilidade das ações tomadas. A aprendizagem resultante do monitoramento e
acompanhamento pode melhorar a qualidade global de futuros programas - tanto de âmbito
municipal como estadual, haja visto o status de município líder que Joinville goza perante o
estado de Santa Catarina.
O monitoramento visa avaliar o desempenho do PMSB – Água e Esgoto - Joinville sob o ponto
de vista de seus macro-objetivos sendo, portanto diferente do exercício das funções conhecidas
como de "auditoria". Para a última, a avaliação do desempenho dos aspectos formais da gestão,
incluindo aspectos contábeis, administrativos e jurídicos tornam-se prioritários em detrimento
aos macro-objetivos de um planejamento. O monitoramento ora apresentado, por sua vez, é
baseado nos objetivos delineados pelo plano municipal e estabelecidos em suas diversas
"Fichas Resumo", que estabelecem os componentes, subcomponentes e tipologia de cada
intervenção prescrita.
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2.2
RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL
Ao se constituir em ferramental fundamental quanto à supervisão da implantação do PMSB –
Água e Esgoto - Joinville, a responsabilidade institucional por sua execução recai sobre a AMAE
- Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgotos de Joinville.
A AMAE – Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Água e Esgotos de Joinville – foi
criada como entidade integrante da administração pública municipal indireta, submetida a
regime autárquico especial, vinculado ao Gabinete do Prefeito. Está vinculado ao Conselho
Municipal dos Serviços de Água e Esgoto, que por sua vez é formado por representantes da
sociedade organizada, incluindo órgãos e entidades de classe, representantes de associações de
moradores, conselhos municipais e órgãos da Prefeitura, definindo a participação
institucionalizada da sociedade no processo de regulação dos serviços.
A AMAE objetiva supervisionar o interesse do usuário, da empresa prestadora dos serviços
públicos e do ente público, equilibrando estas três figuras por meio da fiscalização, da
normatização das ações públicas, que serão executadas pelas prestadoras dos serviços públicos,
e da vigilância constante para assegurar a boa qualidade de vida de todos os munícipes.
Compete à Agência a promoção da avaliação dos níveis de serviço das entidades gestoras dos
sistemas de água e esgoto municipais, bem como a coleta e divulgação de informações relativas
a estes serviços para que se dê o devido atendimento ao interesse público na prestação dos
serviços de água e esgoto.
No exercício de suas funções, realizam-se pela AMAE atividades, dentre outras, de: i)
fiscalização de execução dos serviços pertinentes; ii) monitoramento da qualidade dos serviços
de água e esgoto; e iii) realização de estudos econômicos e tarifários.
A proposta do presente sistema de monitoramento não é equivalente à proposta de
desenvolvimento de atividades equivalentes à auditoria, portanto não se preconiza a total
segregação entre o organismo interveniente executor e o responsável pelo monitoramento.
Não obstante, como a prestação de serviços de água e esgoto caracteriza-se pelo monopólio
natural, deve-se manter as atividades de monitoramento devidamente apartadas da execução
para que não se perca a divisão entre as tarefas e se mantenha a confiabilidade dos dados para
fins de gestão e acompanhamento do andamento do PMSB – Água e Esgoto - Joinville.
É no quadro destas competências, pertinentes à Agência Municipal de Regulação dos Serviços
de Água e Esgotos de Joinville, que se pretende promover este sistema de avaliação da
qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
2.3
ALCANCE DO SISTEMA DE MONITORAMENTO
O PMSB – Água e Esgoto - Joinville deve contar com recursos adequados para gerir, organizar,
gerar e analisar informações de sua execução de forma sistemática, de modo a embasar a
tomada de decisões das ações futuras do planejamento ao longo da execução do mesmo,
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visando a produção dos resultados positivos esperados e dentro da eficiência e eficácia
desejadas.
A evolução dos objetivos do Plano Municipal de Saneamento Básico, bem como os eventuais
desvios na realização dos mesmos devido à aproximação da realidade com um dos cenários de
estados futuros desenvolvidos, deve ser devidamente apontado para permitir as ações cabíveis.
O sistema como tal, deve gerar informações oportunas e confiáveis sobre uma base
consolidada para a elaboração de relatórios gerenciais para facilitar a decisão correta em
momentos apropriados.
O alcance do sistema de monitoramento é vinculado à sua capacidade de monitorar os
componentes do planejamento vinculados ao seu sucesso, em particular o conjunto de
indicadores do mesmo que reflitam o atendimento aos macro-objetivos de cada um dos dois
tipos de serviços, quais sejam o abastecimento de água e a providência de esgotamento
sanitário.
Definem-se assim a metodologia para obtenção da informação necessária, a maneira de
cálculo dos indicadores, da sua interpretação e análise comparativa numa perspectiva de
benchmarking e de produção de relatórios síntese sobre o PMSB – Água e Esgoto - Joinville.
2.4
NÍVEL DE DETALHAMENTO DO SISTEMA
O Plano Municipal de Saneamento Básico, com seu horizonte de planejamento até 2035, é de
caráter estratégico. Como componente fundamental para o planejamento estratégico do
Município de Joinville, o plano será o orientador das decisões no sentido da utilização mais
eficaz dos recursos disponíveis referentes ao abastecimento de água e à providência de
esgotamento sanitário.
O sistema de monitoramento, por sua vez, acompanha o caráter estratégico do PMSB – Água e
Esgoto - Joinville e apresenta-se como ferramenta de gestão. A partir da explicitação clara de
seus objetivos e da operacionalização de seus desenvolvimentos por meio da sistematização do
sistema de monitoramento, torna-se possível obter informações precisas sobre seu status - ao
longo dos vinte e cinco anos de planejamento.
O nível de detalhamento do sistema de monitoramento é diretamente relacionado aos seus
objetivos e, por consequência, seus fatores estratégicos, dentro da estrutura metodológica que
é delineada no capítulo subsequente. Assim sendo, a coleta de indicadores é vinculada em
causa e efeito ao cumprimento das variáveis que são vinculadas aos fatores estratégicos.
Diferentemente do detalhamento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
(SNIS) em seus diagnósticos de serviços de água e esgotos, os indicadores não objetivam
acessar informações pontuais, mas sim refletir tomadas estratégicas, bem como sugerir
mudanças de rumos. É nesse sentido que há interação constante entre o sistema de
monitoramento e os cenários desenvolvidos na Etapa 4.
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2.5
INTERAÇÃO COM OS CENÁRIOS
Os cenários foram construídos no intuito de se reduzir a variabilidade das possibilidades futuras
de desenvolvimento do Município de Joinville, explicitando sua imprevisibilidade para que se
considerem diferentes quadros de investimentos em saneamento de forma que atendam, ao
menor custo possível, a população demandante - onde quer que ela esteja. Segundo a
metodologia adotada, não se procura reduzir a variabilidade dos estados de futuro, mas sim
procura-se articular a imprevisibilidade que eles representam.
Pela consideração de diversos “futuros alternativos possíveis” (ou plausíveis), a gestão para
processos de planejamento de longo prazo ganha importante ferramental, pois grandes
incertezas e medidas de grande impacto econômico e/ou social passam a ser aguardadas e
podem, em decorrência, ser monitoradas. É nesse âmbito que o Sistema de Monitoramento se
complementa ao desenvolvimento de cenários realizado ao acompanhar de forma sistemática
o desenrolar dos cenários prospectados.
Em última instância, a adoção de acompanhamento sistemático pelo sistema de
monitoramento dos desenvolvimentos dos cenários estudados objetivam manter a tríade
“objetivos – recursos – cenários” sempre associada. Assim, pode-se antever o desenrolar de um
cenário em detrimento à outro, promovendo as mudanças correspondentes no planejamento
do PMSB – Água e Esgoto - Joinville de forma a manter o mais alto grau de aderência aos
objetivos propostos concomitante à adequação dos recursos disponíveis ou desejáveis.
Para tanto, o sistema de monitoramento utilizará das mesmas premissas utilizadas na
construção dos cenários, id est: crescimento e distribuição populacional. O acompanhamento
do desenrolar do crescimento e da distribuição populacional irá permitir a adequação dos
balanços entre a oferta e a demanda pelos serviços de saneamento.
 Cenário 1 – Crescimento populacional constante que parte da suposição que a distribuição
populacional nos bairros permaneça como esteve em 2008, apenas com um aumento da
quantidade de pessoas em cada bairro, porém sempre de forma proporcional.
 Cenário 2 – Centralização e periferização onde o crescimento seria por um adensamento
do núcleo urbano já existente em Joinville e o surgimento de uma periferia não-estruturada
nos setores Norte, Sul e Oeste da cidade;
 Cenário 3 – Polarização logística ao Sul contemplando fluxos populacionais influenciados
por dinâmicas externas ao território de Joinville, como por exemplo, a profunda
transformação dos padrões de uso e ocupação do solo, bem como de adensamento
populacional, que deverá ocorrer associada à implantação de infraestrutura logística ao sul;
 Cenário 4 – Polarização logística ao Sul e ao Norte onde os fluxos populacionais bem como
o adensamento populacional estarão associados à implantação de infraestrutura logística ao
sul e ao norte de Joinville.
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2.6
ARCABOUÇO LEGAL PARA REGULAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO
As atividades de abastecimento público de água aos munícipes, bem como de providenciar o
devido esgotamento sanitário, constituem serviços públicos de caráter estrutural, essenciais ao
bem estar geral, à saúde pública e à segurança coletiva do município. Pode-se citar também a
interface entre esta e as atividades econômicas em geral e a proteção ao meio ambiente. Estes
serviços devem pautar-se por princípios de universalidade no acesso, de continuidade e
qualidade de serviço, e de eficiência e equidade dos tarifários aplicados.
A regulação destes serviços tem como principal preocupação a proteção dos interesses dos
usuários por meio da promoção da qualidade do serviço prestado pelas entidades gestoras e da
garantia do equilíbrio das tarifas praticadas versus o nível dos serviços prestados, baseados nos
princípios de: i) regularidade; ii) continuidade; iii) eficiência; iv) segurança; v) atualidade; vi)
generalidade; vii) cortesia; viii) modicidade das tarifas cobradas; e ix) proteção ao meio
ambiente.
Deve-se igualmente garantir, quando aplicável, condições de igualdade e transparência no
acesso à atividade e no respectivo exercício, bem como nas relações contratuais, acautelando a
sustentabilidade econômica financeira, de infraestrutura e de operação dos sistemas,
independentemente do seu estatuto público, privado ou municipal.
Ao caso específico de serviços públicos de água e esgoto de Joinville-SC, os seguintes marcos
legais se aplicam:
i)
Lei Federal n° 8.987/95 – Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação
de serviços públicos;
ii)
Lei Federal n° 11.445/07 – Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico;
iii)
Lei Municipal n° 5.054/04 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Companhia
Águas de Joinville e a ela concede a prestação dos serviços de saneamento básico no
Município de Joinville a dá outras providências;
iv)
Resolução n° 02/2004 do Conselho Municipal dos Serviços de Água e Esgotos – Disciplina
os procedimentos gerais a serem adotados na prestação dos serviços de abastecimento de
água e esgotamento sanitário do Município de Joinville;
v)
Contrato de Concessão n° 36/2005 – Firmado entre o Município de Joinville e a
Companhia Águas de Joinville - CAJ.
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3.
PLANO DE MONITORAMENTO
3.1
ABORDAGEM METODOLÓGICA
3.1.1
Etapas de Elaboração
O primeiro passo para o desenho de um sistema de monitoramento capaz de estabelecer
critérios para acompanhamento e avaliação do PMSB – Água e Esgoto - Joinville em suas fases
de implementação e operacionalização consiste na identificação dos objetivos gerais e macroresultados pretendidos.
A estes objetivos são identificados fatores determinantes aos mesmos e a eles diretamente
derivados, aos quais serão definidas variáveis de sucesso. As variáveis, por sua vez, são passíveis
de mensuração por meio de indicadores, que deverão ser definidos com base em sua
representatividade e abrangência e permitem a mensuração dos resultados do plano.
Após a definição dos objetivos, fatores, variáveis e indicadores para cada uma das duas fases
distintas do planejamento, é realizada a indicação dos procedimentos operacionais para coleta,
tratamento e processamento de indicadores. Isso se dá por meio do desenho das Fichas
Operativas (FO) para cada indicador, apresentando-se a justificativa, linha de base, unidade
referencial, metodologia de coleta, medida, periodicidade de coleta e forma de ponderação.
O terceiro passo é a formatação do Banco de Dados (BD), que será insumado ao longo da
execução do monitoramento pelos responsáveis, no caso do Plano Municipal de Saneamento
Básico – Água e Esgoto - Joinville, a AMAE. Para a operacionalização deste, sugere-se:
 Elaboração de interface eletrônica por meio de desenvolvedor de software para facilitar a
implantação do sistema e a ele conferir o devido grau de confiabilidade, implementando-se
controle de senha e execução de comandos para reportar resultados;
 Compatibilização do dito sistema eletrônico com os demais bancos de dados já existentes
no sistema municipal de saneamento, visando facilitar a transferência de informações.
O quarto e último passo é o desenho da Operação do Sistema, compilação final do realizado
em documentos auto-explicativos - o presente texto tem por objetivo subsidiar tal etapa. As
fichas operativas que acompanham o sistema de monitoramento são a ele vinculadas e
representam a operação do sistema.
O presente relatório irá detalhar os passos 1 e 2 da metodologia proposta.
3.1.2
Definição de Indicadores
O sistema de monitoramento se dá a partir do acompanhamento de indicadores chave. Tais
indicadores, reflexos de um conjunto de variáveis relevantes, permitem a mensuração dos
resultados no processo de implementação do PMSB – Água e Esgoto - Joinville. O processo de
construção de indicadores é complexo e resulta de uma profunda análise dos objetivos
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delineados. As variáveis que são selecionadas para serem monitoradas devem corresponder a
fatores que por sua vez estão vinculados de forma causal aos objetivos propostos.
Os indicadores devem ser um reflexo fiel dessas variáveis de forma que suas próprias mudanças
indiquem o grau de cumprimento dos objetivos do planejamento. Como consequência, a
definição de um indicador deve garantir que ele seja confiável e estável, mantendo-se assim o
nexo de causalidade ao longo do tempo. Os indicadores devem ser estáveis no sentido de que
devem manter uma relação de causalidade e confiáveis por serem capturados sem a
interferência do ambiente, isso é, isolando-se a performance do plano em questão.
Os indicadores podem ser diretos ou indiretos e podem ser medidas quantitativas ou
qualitativas. Indicadores diretos, como o nome sugere, mantém de forma mais explícita a
relação de causalidade e podem ser medidos em menor quantidade para uma mesma variável.
O oposto ocorre com indicadores indiretos, que devem ser coletados em maior quantidade
para auferirem o mesmo grau de confiabilidade. Para que os indicadores tornem-se medidas
fiéis de desempenho da implementação do PMSB – Água e Esgoto - Joinville, é necessário
compará-los a indicadores de base, ou linha de base, para que a evolução do mesmo torne-se
comparável e compatível.
Adicionalmente, faz-se notar que os indicadores ideais são, em determinadas situações,
substituídospor outros mais simples devido ao grau de exequibilidade de sua mensuração.
Considera-se como ideal aquele indicador que seja disponível e confiável em termos de
mensuração, para além das características acima descritas de confiabilidade e estabilidade.
3.1.3
Níveis de Agregação
Em ordem crescente de especialização e detalhamento, aos macro-objetivos do PMSB – Água e
Esgoto - Joinville existem fatores, variáveis e por fim os indicadores. Como um dos objetivos do
sistema de monitoramento é servir de instrumento gerencial, o mesmo deve contemplar
diferentes níveis de agregação das informações sobre os diversos componentes para permitir
diferentes análises.
Enquanto ao gestor da Estação de Tratamento de Água do Cubatão, por exemplo, certamente
interessará acompanhar a evolução de todos os indicadores lá coletados, ao responsável pelo
acompanhamento do planejamento por parte da Secretaria de Planejamento, Orçamento e
Gestão - SEPLAN do Município de Joinville, entretanto, interessará um panorama mais amplo
do andamento da execução.
Para se agregar os indicadores em demonstrativos com o requerido grau de abrangência,
portanto, se faz necessário ponderar a importância de cada um dos indicadores na composição
do todo. Além de alocar pesos para cada um dos indicadores, o mesmo deverá ser realizado
intravariáveis e subsequentemente intrafator, intraobjetivo e, finalmente, intratipologia (água e
esgoto).
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Com a atribuição destes pesos é possível obter-se o grau de sucesso agregado do PMSB – Água
e Esgoto - Joinville a cada momento. A alocação de pesos, entretanto, significa alocação de
importância de um indicador contra o outro, de uma variável contra a outra e assim
sucessivamente. Quanto mais alto o nível de agregação, mais perder-se-á em precisão e mais
serão realizadas comparações de importância entre indicadores que a priori não se deseja.
Como exemplo pode-se citar a comparação do grau de satisfação do usuário com o grau de
cobertura dos serviços de esgotamento sanitário.
A única forma de se evitar que a alocação de pesos venha a causar a depreciação ou
apreciação de um indicador sobre o outro é fazê-la de forma linear por entre todos os
indicadores. Da mesma forma, ao realizar ponderação linear entre as variáveis, entre os fatores,
entre os objetivos e entre as duas tipologias (água e esgoto), se atesta a ausência de
preferências atestadas. O quadro abaixo ilustra por meio de um exemplo de sistema a
ponderação linear sugerida.
QUADRO 3.1 - PONDERAÇÕES EXEMPLIFICADAS PARA REALIZAÇÃO DE AGREGAÇÃO
Objetivo 1
Peso 1,00
Peso 0,50 cada
fator
Fator 1.1
Peso 0,50 para
variável 1.1 e
1,00 para
variável 1.2
Peso 0,33 para
indicador
1.1.1; 1,00
para indicador
1.1.2; 0,50
para indicador
1.2.1
Variável
1.1.2
Variável 1.1.1
Indicador
1.1.1.1
Indicador
1.1.1.2
Fator 1.2
Indicador
1.1.1.3
Indicador
1.1.2.1
Variável 1.2.1
Indicador
1.2.1.1
Indicador
1.2.1.2
No quadro 3.1que exemplifica o esquema de agregação do sistema de monitoramento de
forma linear, a ponderação intraobjetivo resume-se a 1,00, haja visto que no exemplo dado
existe apenas um objetivo. Já na ponderação intrafator, a ponderação se dá como 0,50 para
cada um destes, (Fator 1.1 e Fator 1.2). Já a ponderação das variáveis se dá em dois níveis: i) a
ponderação das variáveis 1.1 (vinculadas ao Fator 1.1) é de 0,50 uma vez que são duas as
listadas; ii) já a ponderação da variável 1.2 é igual a 1,00 uma vez que há uma delas apenas. Já
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para os indicadores: i) àqueles vinculados à variável 1.1.1 são ponderados em 0,33; ii) àqueles
vinculados à variável 1.1.2 são ponderados em 1,00 (há apenas um deles); e por fim iii)
àqueles vinculados à variável 1.2.1 são iguais a 0,50.
Em alguns casos poderá haver uma ponderação mais precisa sob a ótica do gestor público que
leve a não linearização do esquema de agregação. A prerrogativa de se adotar ponderação não
linear, entretanto, é exclusiva do executor do monitoramento em conjunto com o executor do
plano. Importante ressaltar que, uma vez acordado, o sistema de pesos não deverá ser alterado
ao longo de toda a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto - de
Joinville.
Cada um dos indicadores terá sua forma de cálculo definida de sorte a ter seu resultado
representado por um número que se enquadra no intervalo de zero a um. Como em uma
escala porcentual, o zero representa a total ausência de cumprimento de um indicador
enquanto que o hum indica o total atendimento do parâmetro pré-estabelecido ao mesmo.
Um resultado de 0,80, por exemplo, representa um cumprimento de 80% do estabelecido.
A adoção de tal normalização permite, em decorrência, executar a agregação ao multiplicar o
resultado de cada um dos indicadores por sua ponderação e adicionar-se os
resultadosintragrupo. Escalonando-se o sistema ao multiplicar osintravariáveis, intrafatores e por
fim os intraobjetivos, ter-se-á uma nota única, de escala equivalente (entre zero e um), para
todo o planejamento.
Nas fichas operativas de cada um dos indicadores, apresentadas no anexo a este documento,
listam-se as ponderações lineares e a forma de cálculo normalizadora.
3.1.4
Definição de Prazos
O PMSB – Água e Esgoto - Joinville caracteriza-se como planejamento de longo prazo. Como
tal, as ações e intervenções de ampliação, recuperação, readequação ou melhoria dos sistemas
de abastecimento de água e esgotamento sanitário nele propostas não são mensuradas dentro
de marcos temporais rigorosamente definidos.
A justificativa para tal advém da necessidade de se deter certo grau de flexibilidade de
planejamento para executar obras que sejam pertinentes aos seus adequados momentos de
execução, seguindo a necessidade de providência dos serviços, de forma adequada, para os
munícipes.
As intervenções estruturais caracterizam-se como obras de engenharia de grande volume e
complexidade, não importando dentro do âmbito do planejado o cumprimento à risca de um
determinado cronograma vislumbrado na atual etapa, de planejamento. Uma vez contratadas,
as obras terão sim de seguir seus cronogramas físico-financeiros. Para fins demonitoramento do
planejamento, entretanto, considerar-se-ão bandastemporais abrangentes, dentro dos quais as
intervenções deverão ocorrer.
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As proposições de intervenção escalonam-se em curto, médio e longo prazo. Para os fins do
presente planejamento, estes são compreendidos, respectivamente, como os intervalos
temporais ilustrados no Quadro 3.2.
QUADRO 3.2- INTERVALOS TEMPORAIS CONSIDERADOS
Período
Intervalo Correspondente*
Curto prazo
05 anos (aprox. 2011 a 2015)
Médio prazo
15 anos (aprox. 2016 a 2025)
Longo prazo
25 anos (aprox. 2026 a 2035)
* O intervalo anual correspondente aos prazos curto, médio e longo é aproximado haja vista que o Plano Municipal de
Saneamento Básico - Água e Esgoto - de Joinville não terá um fimper se, mas sim será periodicamente revisado, adaptado
e complementado, sendo seus prazos projetados concomitantemente ao futuro.
Tal como se descreve em maiordetalhe no item 3.3, há necessidade de que as intervenções
vislumbradas, tanto para o abastecimento de água como para o esgotamento sanitário, sejam
revisadas periodicamente, em prazosde quatro anos, por meio da elaboração e divulgação de
relatórios analíticos.
3.2
DESENHO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO
3.2.1
Objeto e Objetivos de Monitoramento
O objeto de monitoramento ora sistematizado é o Plano Municipal de Saneamento Básico de
Joinville em seus componentes Água e Esgoto. A operacionalização do dito se faz por meio da
execução das estratégias de intervenção, estruturais ou não, de curto, médio e longo prazos,
resultantes do seu desenvolvimento. Ademais, consideram-se outros fatores que o compõem,
que não apenas as intervenções, oriundos à prestação de serviços públicos de saneamento
ambiental.
As etapas que precederam o delineamento de tais estratégias de atuação foram: i) definição
das unidades de planejamento; ii) coleta de dados; iii) elaboração de diagnósticos dos meios
físico, biótico, econômico e social; iv) elaboração de diagnósticos setoriais de esgotamento
sanitário e de abastecimento de água; v) proposição de metodologia de participação e
mobilização social; vi) elaboração de estudos prospectivos (cenários) de evolução das
demandas de água.
Os objetivos do Plano Municipal de Saneamento Básico – Água e Esgoto - de Joinville-SC são
assim resumidos:
 Prestação de serviços públicos de abastecimento de água em condições adequadas, visando
o pleno e satisfatório atendimento aos usuários;
 Prestação de serviços públicos de esgotamento sanitário em condições adequadas, visando
o pleno e satisfatório atendimento aos usuários.
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A descrição dos objetivos do planejamento por meio de condição subjetivadenota o largo
espectro de facetas que interagem na execução de um planejamento de serviço público tal
como o de abastecimento de água e a providência de serviços de esgotamento sanitário. Por
"condições adequadas"se implicauma série de fatores determinantes que explicitam o nível de
adequação de cada faceta do serviço e que requerem, por sua vez, variáveis e indicadores que
o tornem tangíveis.
3.2.2
Fatores Determinantes
Cada um dos dois macro-objetivos do Plano Municipal de Saneamento Básico de Joinville-SC,
em seus componentes de Água e Esgoto, está relacionado a uma série de fatores que
constituem-se nas metas específicas do planejamento. Tais fatores são reflexo não apenas das
intervenções vislumbradas por conta do exercício de planejamento mas também refletem a
própria natureza dos serviços públicos de abastecimento de água e providência de
esgotamento sanitário.
Há uma correlação direta entre a água e a saúde das populações. Inseparáveis como a água e a
saúde está a qualidade e a quantidade do abastecimento, haja visto que ambos os fatores são
fundamentais para a manutenção da saúde. Justo por isso a disponibilidade e a qualidade da
água fornecida é condição indispensável para a própria vida. Outro fator que deve ser
ponderado para fins de planejamento municipal de serviços de saneamento é a abrangência
destes, pois todos os munícipes detêm o direito ao abastecimento. Por fim, considera-se o fator
independente dos demais, porém inerente à prestação de serviços públicos, condizente à
adequação dos serviços aos usuários.
Inerente aos serviços de esgotamento sanitário também se vinculam fatores correlatos à sua
natureza, indo além das intervenções previstas no planejamento. São estes os fatores que
controlam os dejetos gerados pelas atividades humanas, comerciais e industriais de forma a não
gerar ameaças à saúde e ao meio ambiente. Assim, abrangem a coleta, o transporte, o
tratamento e a disposição de formasadequadas.
Para o cumprimento de cada uma das metas estabelecem-se variáveis que se vinculam à sua
execução. Os fatores determinantes aos objetivos do planejamento e a estes diretamente
vinculados são elencados no Quadro 3.3.
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-17QUADRO 3.3 - FATORES DETERMINANTES AOS OBJETIVOS DO PMSB – ÁGUA E ESGOTO JOINVILLE
Objetivos
Fatores determinantes
1
Prestação de serviços públicos de
abastecimento de água em condições
adequadas, visando o pleno e satisfatório
atendimento aos usuários
1.1
2
Prestação de serviços públicos de
esgotamento sanitário em condições
adequadas, visando o pleno e satisfatório
atendimento aos usuários
3.2.3
Abastecimento de água em quantidades adequadas
1.2
Abastecimento de água com qualidade adequada
1.3
Abastecimento de água na abrangência adequada
1.4
Prestação de serviços adequada
2.1
Sistema adequado de esgotamento sanitário
2.2
Tratamento adequado de esgotamento sanitário
2.3
Prestação de serviços adequada
Variáveis Determinantes
Após a definição dos fatores determinantes ao cumprimento dos objetivos do Plano Municipal
de Saneamento Básico - Água e Esgoto - Joinville, estabelecem-se na sequência as variáveis que
mantém correlação com os objetivo do planejamento, vinculadas entre si por meio dos fatores
determinantes.
As variáveis alteram-se à medida em que as intervenções e variâncias na prestação de serviços
são observadas. Assim, se tornam reflexo direto de sua implementação e mensuram seu
sucesso. São a estas variáveis que se apresentarão indicadores que mensurarão o cumprimento
dos objetivos propostos, conforme descrito subsequentemente.
QUADRO 3.4 - VARIÁVEIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Fatores Determinantes
1.1
Abastecimento de água em
quantidades adequadas
Variáveis
1.1.1
Atendimento à vazão outorgada
1.1.2
Adequação dos volumes de reservação
1.1.3
Controle de perdas
1.1.4
Disponibilização de volume adequado de água
1.2
Abastecimento de água com
qualidade adequada
1.2.1
Capacidade de tratamento
1.2.2
Eficiência no tratamento de água
1.3
Abastecimento de água na
abrangência adequada
1.3.1
Cobertura adequada de abastecimento
1.3.2
Regularidade do abastecimento
1.4
Prestação de serviços adequada
1.4.1
Eficiência comercial
1.4.2
Confiabilidade do sistema de abastecimento
QUADRO 3.5 - VARIÁVEIS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Fatores Determinantes
2.1
Sistema adequado de esgotamento
sanitário
2.2
Tratamento adequado de
esgotamento sanitário
2.3
Prestação de serviços adequada
Variáveis
2.1.1
Cobertura adequada de esgotamento
2.1.2
Eficiência do sistema de coleta de esgoto
2.2.1
Eficiência no tratamento
2.3.1
Eficiência operacional
2.3.2
Segurança do sistema de esgotamento
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3.2.4
Indicadores
Cada uma das variáveis apresentadas acima são mensuradas a partir de indicadores. Tais
indicadores são reflexo fiel das variáveis de forma que suas próprias mudanças representem seu
grau de alteração, que por fim indicam o cumprimento dos objetivos do Plano Municipal de
Saneamento Básico – Água e Esgoto - Joinville.
Como há variáveis cuja mensuração se dá de forma direta, estaspodem requerer apenas um
indicador que as representa integralmente.Outras variáveis, por outro lado, requerem mais de
um indicador para que se representem adequadamente. Como explicitado na metodologia,
deu-se preferência aos indicadores diretos, desde que mantenham sempre o nexo de
causalidade ao longo do tempo.
A apresentação dos indicadores, por meio dos Quadros 3.6 a 3.7 contêm a explanação da
relação de causalidade deste com a variável que representa.
QUADRO 3.6 - INDICADORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Variáveis
1.1.1
1.1.2
Atendimento à
vazão outorgada
Indicadores
1.1.1.1
Relação Qcaptada/Qoutorgada no manancial Cubatão
O abastecimento de água em quantidades adequadas depende da produção de água
dos mananciais que atendem ao Município. Tais corpos d'água detém capacidades
limites de outorga para abastecimento público haja vista a necessidade de se manter
vazões sanitárias adequadas à manutenção das funções ambientais a jusante. O
indicador proposto, portanto, mensura se a captação de água para abastecimento está
sendo realizada dentro dos limites de outorga estabelecidos
1.1.1.2
Relação Qcaptada/Qoutorgada no manancial Piraí
O abastecimento de água em quantidades adequadas depende da produção de água
dos mananciais que atendem ao Município. Tais corpos d'água detêm capacidades
limites de outorga para abastecimento público haja vista a necessidade de se manter
vazões sanitárias adequadas à manutenção das funções ambientais a jusante. O
indicador proposto, portanto, mensura se a captação de água para abastecimento está
sendo realizada dentro dos limites de outorga estabelecidos
1.1.1.3
Relação Qcaptada/Qoutorgada no eventual terceiro manancial
O atendimento da demanda de abastecimento de água no longo prazo poderá
ultrapassar a capacidade outorgada de produção dos sistemas Cubatão e Piraí, sendo
necessário captar água de um terceiro manancial. Assim sendo, este terceiro indicador
deverá ser computado assim que o terceiro eventual manancial iniciar suas operações
1.1.2.1
Capacidade de reservação do sistema produtor Cubatão
A capacidade de reservação associada a cada sistema produtor reflete a capacidade de
atendimento às variações horárias de consumo de água. Assim como para a produção, a
meta (estabelecida pela linha de base) deve ser móvel uma vez que é a demanda total
por água que criará a necessidade de se ofertar reservações adequadas. O
acompanhamento da evolução desse valor permitirá a previsão de ampliações futuras
necessárias.
1.1.2.2
Capacidade de reservação do sistema produtorPiraí
A capacidade de reservação associada a cada sistema produtor reflete a capacidade de
atendimento às variações horárias de consumo de água. Assim como para a produção, a
meta (estabelecida pela linha de base) deve ser móvel uma vez que é a demanda total
por água que criará a necessidade de se ofertar reservações adequadas. O
acompanhamento da evolução desse valor permitirá a previsão de ampliações futuras
necessárias.
Adequação dos
volumes de
reservação
Continua...
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-19Continuação.
QUADRO 3.6 - INDICADORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Variáveis
1.1.3
1.1.4
1.2.1
1.2.2
1.3.1
1.3.2
1.4.1
Controle de
perdas
Disponibilização
de volume
adequado de
água
Indicadores
1.1.3.1
Perdas por ligação
O planejamento que intenta estabelecer níveis adequados de quantidade de água a ser
abastecida deve contar com reduções (que tendam a zero) nos níveis de perda pelo
sistema, pois estas implicam na redução da quantidade necessária de novas captações
1.1.3.2
Índice de perdas na produção
A eficiência do tratamento da água se mensura não apenas pela qualidade da água
disponibilizada, mas também pela eficiência na disponibilização desta
1.1.3.3
Hidrometração
O índice de hidrometração ativa em relação ao total de economias ativas representa a
capacidade operacional do prestador de serviços uma vez que é pela hidrometração que
se controla e cobra o serviços, sendo este fundamental para cálculos operacionais de
disponibilização de pessoal por ligação, custo por ligação etc.
1.1.3.4
Perdas na adução e distribuição
A eficiência do sistema de distribuição poder ser mensurada pela quantidade de água
que é produzida e destinada para o usuário porém não é consumida
1.1.3.4
Perdas na adução e distribuição
A eficiência do sistema de distribuição poder ser mensurada pela quantidade de água
que é produzida e destinada para o usuário porém não é consumida
1.1.4.1
Volume médio disponibilizado por economia
O indicador mensura a relação da produção de água com a água efetivamente
disponibilizada ao usuário final, cujo volume deverá se manter estável e dentro do
esperado para o serviço
1.2.1.1
Relação Qtratada/Qnominal na ETA Cubatão
A capacidade física disponibilizada para tratar a água deverá acompanhar a demanda da
mesma, pois a qualidade da água abastecida é complementar à quantidade e
abrangência como componente da adequação do serviço
1.2.1.2
Relação Qtratada/Qnominal na ETA Piraí
A capacidade física disponibilizada para tratar a água deverá acompanhar a demanda da
mesma, pois a qualidade da água abastecida é complementar à quantidade e
abrangência como componente da adequação do serviço
1.2.2.1
Qualidade da água tratada
A manutenção da qualidade da água disponibilizada pelo abastecimento público indica a
capacidade desta em manter a saúde pública, pois impede que vetores sejam
transmitidos via sistema de água
1.3.1.1
Cobertura do serviço de água na zona urbana
A cobertura do serviço de água denota a abrangência do serviço, que deve atender a
todos os munícipes da zona urbana
1.3.1.2
Cobertura do serviço de água na zona rural
A cobertura do serviço de água denota a abrangência do serviço, que deve atender a
todos os munícipes das zonas rurais
1.3.2.1
Economias atingidas por intermitências
A intermitência indica que a abrangência do serviço de abastecimento não está sendo
adequada, pois deve-se disponibilizar a água durante todos os períodos do dia
1.4.1.1
Faturamento eficiente
Ao calcular o percentual da água distribuída porém não faturada, indica-se o grau de
eficiência no faturamento, uma vez que os custos da prestação de serviços deve ser
igualmente distribuída, senão há necessariamente um custo incorrido a maior para
aqueles que são efetivamente cobrados pelo serviço
Capacidade de
tratamento
Eficiência no
tratamento de
água
Cobertura
adequada de
abastecimento
Regularidade do
abastecimento
Eficiência
comercial
Continua...
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-20Continuação.
QUADRO 3.6 - INDICADORES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Variáveis
1.4.2
Indicadores
Confiabilidade
do sistema de
abastecimento
1.4.1.2
Inadimplência
O percentual de inadimplência auferido pelo sistema de abastecimento de água indica
o grau de eficiência do mesmo pois, como o serviço não pode parar em função dos
não pagantes, os custos incorridos pela prestação acabam sendo distribuídos para
aqueles que efetivamente pagam
1.4.2.1
Rupturas na rede
O índice de rupturas na rede de distribuição mensura a vulnerabilidade das instalações
de distribuição, indicando a segurança do sistema de abastecimento e apontando para
a necessidade de novas obras de reforço
1.4.2.2
Ocorrência de paralisações
As paralisações que eventualmente ocorrem no abastecimento de água indicam o grau
de confiabilidade do sistema, haja visto que assim complementa-se a qualidade,
quantidade e abrangência da disponibilização do recurso hídrico
1.4.2.3
Duração das paralisações
As paralisações que eventualmente ocorrem no abastecimento de água devem ser
ponderadas pela sua duração, indicando assim o grau de confiabilidade do sistema,
haja visto que assim complementa-se a qualidade, quantidade e abrangência da
disponibilização do recurso hídrico
QUADRO 3.7– INDICADORES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Variáveis
Indicadores
Cobertura do serviço de esgoto na zona urbana
2.1.1.1
A cobertura do serviço de esgoto denota a abrangência do serviço, que deve atender aos
munícipes da zona urbana
2.1.1.2
A cobertura do serviço de esgoto denota a abrangência do serviço, que deve atender aos
munícipes da zona rural
Cobertura do serviço de esgoto na zona rural
2.1.1
Cobertura
adequada de
esgotamento
Efetiva ligação predial na rede coletora instalada
2.1.1.3
2.1.2
Eficiência do
sistema de coleta
de esgoto
2.2.1
Eficiência no
tratamento
A efetiva ligação predial mede a ligação do sistema de esgotamento referente ao total de
economias, representando portanto a cobertura e o acompanhamento adequados dessa
interface, fundamental para cálculos operacionais de disponibilização de pessoal por ligação,
custo por ligação etc.
Tratamento do esgoto
2.1.2.1
Como forma de se mensurar a eficiência do sistema de coleta esgoto, aufere-se o volume de
esgoto coletado que é tratado, visto que o tratamento é parte sistêmica fundamental,
juntamente com a coleta
Qualidade no tratamento
2.2.1.1
A abrangência dos serviços de coleta de esgoto se complementam à qualidade do tratamento,
uma vez que o resultado do tratamento retorna ao meio ambiente e pode, se não bem
executado, acarretar em danos à saúde e ao meio ambiente
Extravasamento de esgoto
2.3.1
Eficiência
operacional
2.3.2
Segurança do
sistema de
esgotamento
2.3.1.1
O extravasamento de esgoto, equivalente à rupturas no abastecimento de água, interrompem
o serviço e causam reações adversas caso se contamine cursos d'água, com risco à saúde
pública. Assim, a mensuração da eficiência operacional é feita por meio deste em relação à
extensão da rede
Obstruções na rede
2.3.2.1
O índice de obstruções na rede de esgoto mensura a vulnerabilidade das instalações,
indicando a segurança do sistema de esgotamento e apontando para a necessidade de novas
obras de reforço
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-21-
Cada indicador detém uma ficha operativa, apresentadas no anexo 1, onde descreve-se o
modusoperandi vislumbrado para coleta e processamento dos dados, incluindo a periodicidade
de acordo com o delineamento do planejamento, o dinamismo dos indicadores e o
estabelecimento de sua linha de base.
As fichas operativas segregam-se por variável, sendo que cada uma delas contém as seguintes
características para cada um dos indicadores pertinentes:
 Objetivo: apresenta o objetivo relacionado àquela variável;
 Fator: apresenta o fator relacionado àquela variável;
 Variável: apresenta a variável em questão;
 Indicador: apresenta o título do indicador, vinculado à variável explanada;
 Justificativa: estabelece a relação de causalidade entre o indicador e a variável;
 Linha de base: estabelece a linha de base, que pode ser tanto um ano base como uma
linha de base dinâmica, isso é, que é mensurada ano a ano ao longo da execução do
planejamento. Essa última característica ocorre dado a existência de parâmetros que devem
ser mantidos ao longo dos anos do planejamento ao mesmo tempo em que a população
cresce e adensa diferentes áreas;
 Unidade referencial: estabelece a unidade de medida do indicador, que pode ser um
índice de 0,00 a 1,00 ou ainda um volume específico como a capacidade de reservação
em metros cúbicos;
 Medida do indicador: estabelece a maneira com a qual se calcula o indicador, geralmente
oriundo da divisão entre um dado coletado e o estado esperado para aquele dado em
situação ideal. Como está se apresentando o sistema de monitoramento para a AMAE, que
mantém relacionamento operacional com a própria concessionária dos serviços de água e
esgoto, a CAJ, entende-se que os dados apresentados já estejam no rol daqueles
processados pelas atividades regulares da Agência. Assim sendo, não se delineiam maiores
explanações sobre procedimentos técnicos de coleta e processamento de tais dados;
 Periodicidade: estabelece a periodicidade com a qual o indicador deve ser produzido. De
maneira geral, todos os indicadores pertinentes ao PMSB – Água e Esgoto – Joinville são
anuais, porém alguns são frutos de um dado pontual, máximo ou mínimo, ocorrido ao
longo de um determinado ano e outros são resultados da somatória de todos os dados
coletados ao longo do determinado ano;
 Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS: Alguns indicadores utilizam
medidas padronizadas pelo SNIS. Assim, como forma de facilitar o relacionamento entre
estes indica-se, quando pertinente, o indicador correspondente do SNIS em referência ao
seu documento intitulado Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos (2006), Anexo B
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-22-
(Relação de Indicadores). Este último documento relaciona a forma de cálculo dos
indicadores e define os termos destas no Anexo A (Glossário) do mesmo documento;
 Variação esperada: estabelece a meta para cada indicador ao longo de três macro-
referências temporais, i.e curto, médio e longo prazos. As metas delineadas pelas fichas
operativas são passíveis de revisões e eventuais ajustes pela Comissão de Acompanhamento
e Fiscalização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Joinville – Componentes Água
e Esgoto, devidamente instituída pela Portaria 001/2010/SEPLAN, desorte a compatibilizálas com a realidade dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de
Joinville - SC. Tal revisão e ajuste deverá ocorrer tão logo se dê o início oficial à
implantação do PMSB - Água e Esgoto - Joinville. Cabe destacar que, uma vez fixadas, as
variações esperadas tornam-se imutáveis como forma e garantir sua utilidade na
mensuração do cumprimento dos objetivos do planejamento;
 Ponderação: estabelece os graus de ponderação intraobjetivos, intrafatores, intravariáveis e
finalmente intraindicadores. Tal ponderação, realizada sempre de forma linear, permite
acessar os resultados do planejamento por níveis distintos de agregação, como explanado
em detalhes na seção de metodologia.
3.2.5
Interação com as Intervenções Propostas
O “Relatório RA‐07 – Plano de Ação" do Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e
Esgoto - Joinville, por meio das Fichas Resumo que acompanham o dito relatório, explicitam
diversas intervenções que se farão necessárias para que se atinjam os objetivos de prover
abastecimento de água e esgotamento sanitário adequados aos munícipes.
A execução de tais intervenções, que detém natureza estrutural e não estrutural, compõe o
plano de ação de água e esgoto e serão indiretamente monitorados por meio do sistema de
monitoramento. Como exemplo, tem-se que a execução de obras para uma nova captação é
determinante no cumprimento do abastecimento em quantidades adequadas.
Não foram, entretanto, elencados indicadores diretamente vinculados a todas as intervenções
delineadas pelo planejamento e descritas no RA-07. Os indicadores que não estão diretamente
associados às ações propostas, também são considerados importantes. São indicadores de
utilização facultativa, mas, como recomendação, podem ser adotados para um controle mais
abrangente da prestação dos serviços.
Assim, nas tabelas seguintes são indicadas quais intervenções, conforme apresentadas no RA07, interagem com quais indicadores. As correlações entre as ações propostas e os indicadores
é apresentada através das respectivas Ficha Resumo, quais sejam:
Componente ÁGUA
 Ficha Resumo 001:Ampliação da Oferta de Água Bruta do Sistema Produtor Piraí
 Ficha Resumo 002:Ampliação da Reservação do Sistema Produtor Piraí
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-23 Ficha Resumo 003:Ampliação do Sistema Produtor Cubatão
 Ficha Resumo 004:Ampliação da Reservação do Sistema Produtor Cubatão
 Ficha Resumo 005:Ampliação da Oferta de Água Bruta do Sistema Produtor Cubatão
 Ficha Resumo 006:Programa de Combate ao Desperdício de Água - PCDA
QUADRO 3.8 – INTERAÇÃO ENTRE AS INTERVENÇÕES E OS INDICADORES - ÁGUA
Plano de Ação
Indicador
Ação
Subcomponente
ÁGUA-001
Sist. Prod. Piraí
1.1.1.2
Relação Qcaptada/Qoutorgada no manancial Piraí
ÁGUA-002
Sist. Prod. Piraí
1.1.2.2
Capacidade de reservação do sistema produtor Piraí
ÁGUA-003
Sist. Prod. Cubatão
1.1.1.1
1.2.1.1
Relação Qcaptada/Qoutorgada no manancial Cubatão
Qtratada/Qnominal ETA Cubatão
ÁGUA-004
Sist. Prod. Cubatão
1.1.2.1
Capacidade de reservação do sistema produtor Cubatão
ÁGUA-005
Sist. Prod. Cubatão
1.2.1.1
Qtratada/Qnomnal ETA Cubatão
Sist. Prod. Cubatão e
Sist. Prod. Piraí
1.1.3.1
1.1.3.2
1.1.3.3
1.1.3.4
1.4.2.1
Redução de perdas por ligação
Índice de perdas na produção
Hidrometração
Perdas na adução e distribuição
Rupturas na rede
ÁGUA-006
3.3
SUGESTÃO DE MARCOS BALIZADORES
A implementação do Sistema de Monitoramento tem como finalidade a verificação
permanente da execução do PMSB – Água e Esgoto - Joinville. Como tal, permitirá:
 Prestação de contas sobre a execução aos beneficiários, ao Município e ao agente
financiador por meio da medição dos avanços dos resultados previstos;
 Retroalimentação dos processos para a tomada de decisão dos executores do PMSB – Água
e Esgoto - Joinville para a obtenção de resultados de acordo com o planejado, assegurando
a aplicação dos devidos instrumentos, adaptações eventuais que se façam necessárias e a
melhoria contínua;
 Sistematizar as boas práticas e as lições aprendidas do programa, informação que permitira
a avaliação final do mesmo e também resulta em aprendizado institucional.
Para tanto, se faz necessário o estabelecimento de marcos balizadores, subdivididos em: a)
coleta periódica e sistemática de indicadores; b) relatórios periódicos de acompanhamento; c)
relatórios periódicos de análise; e por fim d) relatório final do PMSB – Água e Esgoto - Joinville.
Cada um destes marcos sugeridos é a seguir explanado.
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-24-
3.3.1
Coleta Periódica e Sistemática de Indicadores
O sistema de monitoramento é baseado na coleta e tratamento de indicadores que mensuram
variáveis que por sua vez alteram-se de acordo com a implantação do PMSB – Água e Esgoto Joinville e compõe os fatores de sucesso do mesmo, aos quais estão vinculados os macroobjetivos a serem alcançados. Nesse sistema interdependente, torna-se crucial coletar de forma
periódica, pré-estabelecida e sistemática os indicadores delineados.
Os prazos de coleta de cada indicador, listados em suas respectivas fichas operativas, podem
variar de semanais, mensais, semestrais e até anuais de acordo com a relevância do período de
coleta e tratamento para sua confiabilidade e estabilidade. Tal marco balizador tem por
objetivo compor o banco de dados que alimenta o sistema de monitoramento, devendo-se
assim respeitar o prazo estabelecido para cada um dos indicadores de forma rigorosa. Outro
importante aspecto vinculado à coleta de indicadores condiz à devida segurança de seu
armazenamento, que deve contar com sistema de back-uppara eventuais perdas de dados.
3.3.2
Relatórios Periódicos de Acompanhamento
Sugere-se que seja realizado como marco balizador, de periodicidade anual, relatório de
acompanhamento do PMSB – Água e Esgoto - Joinville. O relatório deverá conter: i)
acompanhamento de todos os indicadores, comparando sua evolução com a linha de base e o
objetivo ainda a ser alcançado; ii) resumo das atividades realizadas de acordo com a
programação do PMSB – Água e Esgoto - Joinville; iii) avanços da implantação do PMSB – Água
e Esgoto - Joinville; iv) identificação de eventual variação existente; e por fim v) as medidas
corretivas adotadas ou recomendadas.
Os relatórios de acompanhamento, também compreendidos como mensuradores do progresso
do PMSB – Água e Esgoto - Joinville, deverão ser apresentados aos responsáveis pelo seu
acompanhamento a nível municipal.
3.3.3
Relatórios Periódicos de Análise
Enquanto que os relatórios anuais de acompanhamento apresentam cunho administrativo em
relação ao progresso do PMSB – Água e Esgoto - Joinville, os relatórios periódicos de análise se
propõe a ponderarem o mesmo de forma estratégica e de longo prazo. Para tanto, recomendase que sua compilação seja realizada com a periodicidade de uma vez a cada quatro anos, em
conformidade com a Lei Federal Número 11.445 de 05 de janeiro de 2007 que dispõe sobre
as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
O relatório deverá incluir análises sobre: i) o desempenho do PMSB – Água e Esgoto - Joinville,
comparando os fatores de sucesso e os de insucesso; ii) identificação das restrições e
imprevistos que afetaram a execução do PMSB – Água e Esgoto - Joinville, suas causas e as
medidas corretivas adotadas - incluindo fatores exógenos de interferência; iii) boas práticas e
lições aprendidas até então, incluindo breve compilação do conhecimento gerado durante o
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-25-
período da execução; e por fim iv) eventuais novos delineamentos de metas e readequações
operacionais.
Estes documentos analíticos permitirão manter o foco de longo prazo do PMSB – Água e Esgoto
- Joinville ativo, permeando suas ações e aprendizados para os demais setores da administração
municipal. Para tanto e devido ao seu caráter estratégico, recomenda-se que tais relatórios
sejam devidamente publicados e disponibilizados à sociedade civil, podendo motivar fóruns e
debates sobre os temas específicos que se façam pertinentes.
3.3.4
Relatório de Longo Prazo do PMSB – Água e Esgoto - Joinville
A execução do PMSB – Água e Esgoto - Joinvilleao longo do intervalo temporal ora estudado,
de 25 anos, enseja a realização de relatóriode avaliação integral de longo prazo do mesmo.
Sugere-se a realização deste por empresa de consultoria externa, que chancelará a idoneidade
e transparência das informações a serem divulgadas, bem como auxiliará o Poder Municipal a
estabelecer as bases para a continuação do desenrolar do planejamento municipal de
saneamento básico nos componentes de água e esgoto.
Recomenda-se que o mesmo contenha um apanhado completo sobre o PMSB – Água e Esgoto
– Joinville em seus primeiros 25 anos de desenvolvimento, abrangendo: i) resultados da
execução do PMSB – Água e Esgoto - Joinville; ii) medição de cumprimento dos objetivos
delineados de acordo com os indicadores estabelecidos; iii) atendimento aos fatores
identificados para o PMSB – Água e Esgoto - Joinville, ponderando inclusive os resultados
pecuniários derivados em termos de danos à saúde evitados, contribuição para qualidade de
vida dos munícipes etc.; iv) cumprimento com as normas e procedimentos administrativos do
município em matéria de administração financeira, aquisições, controle interno, execução
técnica e outros; v) resultados de eventuais auditorias externas, financeiras e/ou técnicas que
porventura sejam executadas durante a execução do PMSB – Água e Esgoto - Joinville; e
finalmente vi) análise da eficiência e efetividade dos organismos executores.
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-1-
ANEXO I
FICHAS OPERATIVAS
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto – PMSB - Joinville
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Eficiência do PMSB – Anexo I
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-2QUADRO A.1 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 1.1.1.1
Objetivo 1
Abastecimento de água em condições adequadas
Fator 1.1
Quantidades adequadas
Variável 1.1.1
Atendimento à vazão outorgada
Indicador
1.1.1.1
Relação Qcaptada/Qoutorgadano manancial Cubatão
Justificativa
O abastecimento de água em quantidades adequadas depende da produção de água dos mananciais que
atendem ao Município. Tais corpos d'água detém capacidades limites de outorga para abastecimento público
haja visto a necessidade de se manter vazões sanitárias adequadas à manutenção das funçõesambientais a
jusante. O indicador proposto, portanto, mensura se a captação de água para abastecimento está sendo
realizada dentro dos limites de outorga estabelecidos.
Linha de base
Quantidade de dias em que a captação máxima diária da ETA Cubatão é verificada dentro de cada ano. A
linha de base é, assim, dinâmica
Unidade
referencial
Vazão máxima captada pela ETA Cubatão, em m3/s, medida preferencialmente diariamente
Medida do
indicador
Índice resultante da divisão entre a quantidade de dias analisados dentro do período de um ano em que a
vazão captada foi igual ou menor do que a vazão máxima de outorga para captação (de acordo com a
legislação vigente) pela linha de base
Periodicidade
A coleta das medidas deverá ser realizada preferencialmente de forma diária, e o indicador calculado em
bases anuais
Variação
esperada
Ponderação
Curto prazo
Médio prazo
Longo prazo
Entre 0,90 e 1,00
Entre 0,95 e 1,00
Entre 0,98 e 1,00
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,25
0,25
0,33
QUADRO A.2 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 1.1.1.2
Objetivo 1
Abastecimento de água em condições adequadas
Fator 1.1
Quantidades adequadas
Variável 1.1.1
Atendimento à vazão outorgada
Indicador
1.1.1.2
Relação Qcaptada/Qoutorgada no manancial Piraí
Justificativa
Idem ao 1.1.1.1
Linha de base
Quantidade de dias em que a captação máxima diária da ETA Piraí é verificada. A linha de base é, assim,
dinâmica
Unidade
referencial
Vazão máxima captada pela ETA Piraí, em m3/s, medida preferencialmente diariamente
Medida do
indicador
Índice resultante da divisão entre a quantidade de dias analisados dentro do período de um ano em que a
vazão captada foi igual ou menor do que a vazão máxima de outorga para captação (de acordo com a
legislação vigente) pela linha de base
Periodicidade
A coleta das medidas deverá ser realizada preferencialmente de forma diária, e o indicador calculado em
bases anuais
Variação
esperada
Ponderação
Curto prazo
Médio prazo
Longo prazo
Entre 0,90 e 1,00
Entre 0,95 e 1,00
Entre 0,98 e 1,00
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,25
0,25
0,33
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto – PMSB - Joinville
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Eficiência do PMSB – Anexo I
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-3QUADRO A.3 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 1.1.1.3
Objetivo 1
Abastecimento de água em condições adequadas
Fator 1.1
Quantidades adequadas
Variável 1.1.1
Atendimento à vazão outorgada
Indicador
1.1.1.3
Relação Qcaptada/Qoutorgada no eventual terceiro manancial
Justificativa
O atendimento da demanda de abastecimento de água no longo prazo poderá ultrapassar a capacidade
outorgada de produção dos sistemas Cubatão e Piraí, sendo necessário captar água de um terceiro
manancial. Assim sendo, este terceiro indicador deverá ser computado assim que o terceiro eventual
manancial iniciar suas operações
Linha de base
Quantidade de dias em que a captação máxima diária da ETA do eventual terceiro manancial é verificada. A
linha de base é, assim, dinâmica
Unidade
referencial
Vazão máxima captada pela ETA do eventual terceiro manancial, em m3/s, medida preferencialmente
diariamente
Medida do
indicador
Índice resultante da divisão entre a quantidade de dias analisados dentro do período de um ano em que a
vazão captada foi igual ou menor do que a vazão máxima de outorga para captação (de acordo com a
legislação vigente) pela linha de base
Periodicidade
A coleta das medidas deverá ser realizada preferencialmente de forma diária, e o indicador calculado em
bases anuais
Variação
esperada
Ponderação
Curto prazo
Médio prazo
Longo prazo
não pertinente
Entre 0,90 e 1,00
Entre 0,95 e 1,00
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,25
0,25
0,33
QUADRO A.4 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 1.1.2.1
Objetivo 1
Abastecimento de água em condições adequadas
Fator 1.1
Quantidades adequadas
Variável 1.1.2
Adequação dos volumes de reservação
Indicador
1.1.2.1
Capacidade de reservação do sistema produtor Cubatão
Justificativa
A capacidade de reservação associada a cada sistema produtor reflete a capacidade de atendimento às
variações horárias de consumo de água. Assim como para a produção, a meta (estabelecida pela linha de
base) deve ser móvel uma vez que é a demanda total por água que criará a necessidade de se ofertar
reservações adequadas. O acompanhamento da evolução desse valor permitirá a previsão de ampliações
futuras necessárias.
Linha de base
Quantidade de dias em que a capacidade de reservação do sistema produtor Cubatão é verificada. A linha
de base é, assim, dinâmica
Unidade
referencial
Volume de água reservada do sistema produtor Cubatão, em m3, medido preferencialmente diariamente,
definido como igual a 1/3 do volume máximo diário
Medida do
indicador
Índice resultante da divisão entre a quantidade de dias analisados dentro do período de um ano em que o
volume de reservação do sistema produtor foi igual ou maior a 1/3 do volume máximo diário pela linha de
base
Periodicidade
A coleta das medidas deverá ser realizada preferencialmente de forma diária, e o indicador calculado em
bases anuais
Variação
esperada
Ponderação
Curto prazo
Médio prazo
Entre 0,90 e 1,00
Longo prazo
Entre 0,95 e 1,00
Entre 0,98 e 1,00
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,25
0,25
0,50
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Elaboração da Metodologia e Critérios para Acompanhamento e Avaliação da Implantação e
Eficiência do PMSB – Anexo I
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-4QUADRO A.5 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 1.1.2.2
Objetivo 1
Abastecimento de água em condições adequadas
Fator 1.1
Quantidades adequadas
Variável 1.1.2
Adequação dos volumes de reservação
Indicador
1.1.2.2
Capacidade de reservação do sistema produtor Piraí
Justificativa
Idem 1.1.2.1
Linha de base
Quantidade de dias em que o volume de reservação do sistema produtor Piraí é analisado. A linha de base é,
assim, dinâmica
Unidade
referencial
Volume de água reservada do sistema produtor Piraí, em m3 , medido preferencialmente diariamente,
definido como igual a 1/3 do volume máximo diário
Medida do
indicador
Índice resultante da divisão entre a quantidade de dias analisados dentro do período de um ano em que o
volume de reservação do sistema produtor foi igual ou maior a 1/3 do volume máximo diário pela linha de
base
Periodicidade
A coleta das medidas deverá ser realizada preferencialmente de forma diária, e o indicador calculado em
bases anuais
Variação
esperada
Ponderação
Curto prazo
Médio prazo
Entre 0,90 e 1,00
Longo prazo
Entre 0,95 e 1,00
Entre 0,98 e 1,00
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,25
0,25
0,50
QUADRO A.6 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 1.1.3.1
Objetivo 1
Abastecimento de água em condições adequadas
Fator 1.1
Quantidade adequada
Variável 1.1.3
Controle de perdas
Indicador
1.1.3.1
Perdas por ligação
Justificativa
O planejamento que intenta estabelecer níveis adequados de quantidade de água a ser abastecida deve
contar com reduções nos níveis de perda pelo sistema que tendam a zero, pois estas implicam na redução
da quantidade necessária de novas captações
Linha de base
Índice atual de perdas por ligação por dia, de 480 l/(lig.dia)
Unidade
referencial
Litros por ligação por dia
Medida do
indicador
SNIS [I051]
Volume de Água (Produzido [A06] + Tratado Importado [A18] - de Serviço [A24]) - Volume de Água
Consumido [A10] dividido pela Quantidade de Ligações Ativas de Água [A02]
Periodicidade
Variação
esperada
Ponderação
As medidas periódicas de perdas por ligação deverão ser compiladas de forma anual
Curto prazo
Médio prazo
380 litros/(lig.dia)
Longo prazo
280 litros/(lig.dia)
280 litros/(lig.dia)
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,25
0,25
0,25
Nota: Optou-se por manter a fórmula de referência para medida do indicador conforme o SNIS, atentando-se ao
fato de o volume de água tratado importado é igual a zero para a situação vigente em Joinville.
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-5QUADRO A.7 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 1.1.3.2
Objetivo 1
Abastecimento de água em condições adequadas
Fator 1.1
Quantidade adequada
Variável 1.1.3
Controle de perdas
Indicador
1.1.3.2
Índice de perdas na produção
Justificativa
A eficiência do tratamento da água se mensura não apenas pela qualidade da água disponibilizada mas
também pela eficiência na disponibilização desta
Linha de base
Deve-se realizar a mensuração do indicador para o ano de 2010 como linha de base, utilizando-se a
somatória dos volumes mensurados ao longo do ano
Unidade
referencial
Índice de eficiência na capacidade de disponibilizar água tratada
Medida do
indicador
Divisão entre o volume de água captado e o volume de água disponibilizado para distribuição,
devidamente tratada
Periodicidade
Anual (somatória do volume de água produzida e somatória do volume de água tratada disponibilizada no
determinado ano)
Variação
esperada
Ponderação
Curto prazo
Médio prazo
Longo prazo
Manutenção do índice
entre 0,9 e 1,0
Manutenção do índice entre 0,9 e
1,0
Manutenção do índice entre 0,9 e 1,0
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,25
0,50
0,25
QUADRO A.8 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 1.1.3.3
Objetivo 1
Abastecimento de água em condições adequadas
Fator 1.1
Quantidade adequada
Variável 1.1.3
Controle de perdas
Indicador
1.1.3.3
Hidrometração
Justificativa
O índice de hidrometração ativa em relação ao total de economias ativas representa a capacidade
operacional do prestador de serviços uma vez que é pela hidrometração que se controla e cobra o serviços,
sendo este fundamental para cálculos operacionais de disponibilização de pessoal por ligação, custo por
ligação etc.
Linha de base
Quantidade total de ligações ativas do sistema de distribuição de água. É dinâmica, devendo ser recalculada
a cada ano
Unidade
referencial
Índice que representa o fator de hidrometração, representando as perdas operacionais existentes, em
referência aos hidrômetros em funcionamento regular que contribuam para a aferição do faturamento.
Medida do
indicador
SNIS [I009]
Quantidade de Ligações Ativas de Água Micromedidas [A04] dividido pela Quantidade de Ligações Ativas
de Água [A02]
Periodicidade
Variação
esperada
Ponderação
Anual
Curto prazo
Médio prazo
Longo prazo
manutenção do índice entre
0,90 e 1,00
manutenção do índice entre 0,95 e
1,00
manutenção do índice entre 0,99 e
1,00
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,25
0,25
0,25
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Eficiência do PMSB – Anexo I
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-6QUADRO A.9 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 1.1.3.4
Objetivo 1
Abastecimento de água em condições adequadas
Fator 1.1
Quantidade adequada
Variável 1.1.3
Controle de perdas
Indicador
1.1.3.4
Perdas na adução e distribuição
Justificativa
A eficiência do sistema de distribuição pode ser mensurada pela quantidade de água que é produzida e
destinada para o usuário porém não é consumida
Linha de base
O indicador de perdas na adução e distribuição é dinâmico, sendo a linha de base o volume total
produzido e disponibilizado para consumo. Deve ser mensurado anualmente pelos volumes produzidos e
consumidos
Unidade
referencial
Índice que representa as perdas na adução e distribuição
Medida do
indicador
SNIS [I049]
Volume de Água (Produzido [A06] + Tratado Importado [A18] - de Serviço [A24]) - Volume de Água
Consumido [A10] dividido pelo Volume de Água (Produzido [A06] + Tratado Importado [A18] - de Serviço
[A24])
Periodicidade
Variação
esperada
Ponderação
Anual
Curto prazo
Médio prazo
Longo prazo
manutenção do índice
entre 0,80 e 1,00
manutenção do índice entre 0,90 e
1,00
manutenção do índice entre 0,95 e
1,00
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,25
0,50
0,25
QUADRO A.10 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 1.1.4.1
Objetivo 1
Abastecimento de água em condições adequadas
Fator 1.1
Quantidade adequada
Variável
1.1.4
Disponibilização de volume adequado de água
Indicador
1.1.4.1
Volume médio disponibilizado por economia
Justificativa
O indicador mensura a relação da produção de água com a água efetivamente disponibilizada o usuário final,
cujo volume deverá se manter estável e dentro do esperado para o serviço
Linha de
base
Deve-se realizar a mensuração do indicador para o ano de 2010 como linha de base, utilizando-se volumes
totalizados ao longo do ano
Unidade
referencial
Volume de água líquido disponibilizado para cada economia ativa
Medida do
indicador
SNIS [I025]
Volume de Água Disponibilizado para Distribuição [VD] dividido pela Quantidade de Economias Ativas de
Água [A03]
Periodicida
de
Anual (totalização dos volumes e economias anuais)
Variação
esperada
Ponderação
Curto prazo
Médio prazo
Longo prazo
Manutenção em relação à linha de
base
Aumento de 5% em relação à linha
de base
Aumento de 5% em relação à linha
de base
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,25
0,25
1,00
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Elaboração da Metodologia e Critérios para Acompanhamento e Avaliação da Implantação e
Eficiência do PMSB – Anexo I
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-7QUADRO A.11 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 1.2.1.1
Objetivo 1
Abastecimento de água em condições adequadas
Fator 1.2
Tratamento adequado
Variável 1.2.1
Capacidade de tratamento
Indicador
1.2.1.1
Relação Qtratada/Qnominal na ETA Cubatão
Justificativa
A capacidade física disponibilizada para tratar a água deverá acompanhar a demanda da mesma, pois a
qualidade da água abastecida é complementar à quantidade e abrangência como componente da adequação
do serviço
Linha de base
Deve-se realizar a mensuração do indicador para o ano de 2010 como linha de base, utilizando-se as
capacidades instaladas neste ano
Unidade
referencial
Índice de uso da capacidade instalada para tratamento
Medida do
indicador
Divisão entre o volume máximo de água tratada produzida com a capacidade máxima de tratamento de
água da infra-estrutura instalada a cada ano
Periodicidade
Anual (volume máximo total de água produzida e capacidade máxima instalada no determinado ano)
Variação
esperada
Ponderação
Curto prazo
Médio prazo
Longo prazo
Manutenção do índice entre
0,9 e 1,0
Manutenção do índice entre 0,9 e
1,0
Manutenção do índice entre 0,9 e
1,0
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,25
0,50
0,50
QUADRO A.12 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 1.2.1.2
Objetivo 1
Abastecimento de água em condições adequadas
Fator 1.2
Tratamento adequado
Variável 1.2.1
Capacidade de tratamento
Indicador
1.2.1.2
Relação Qtratada/Qnominal na ETA Piraí
Justificativa
A capacidade física disponibilizada para tratar a água deverá acompanhar a demanda da mesma, pois a
qualidade da água abastecida é complementar à quantidade e abrangência como componente da adequação
do serviço
Linha de base
Deve-se realizar a mensuração do indicador para o ano de 2010 como linha de base, utilizando-se as
capacidades instaladas neste ano
Unidade
referencial
Índice de uso da capacidade instalada para tratamento
Medida do
indicador
Divisão entre o volume máximo de água tratada produzida com a capacidade máxima de tratamento de
água da infra-estrutura instalada a cada ano
Periodicidade
Anual (volume máximo total de água produzida e capacidade máxima instalada no determinado ano)
Variação
esperada
Ponderação
Curto prazo
Médio prazo
Longo prazo
Manutenção do índice entre
0,9 e 1,0
Manutenção do índice entre 0,9 e
1,0
Manutenção do índice entre 0,9 e
1,0
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,25
0,50
0,50
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto – PMSB - Joinville
Elaboração da Metodologia e Critérios para Acompanhamento e Avaliação da Implantação e
Eficiência do PMSB – Anexo I
ENGECORPS
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-8QUADRO A.13 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 1.2.2.1
Objetivo 1
Abastecimento de água em condições adequadas
Fator 1.2
Tratamento adequado
Variável 1.2.2
Eficiência no tratamento de água
Indicador
1.2.2.1
Qualidade da água tratada
Justificativa
A manutenção da qualidade da água disponibilizada pelo abastecimento público indica a capacidade desta
em manter a saúde pública, pois impede que vetores sejam transmitidos via sistema de água
Linha de base
Deve-se realizar a mensuração do indicador para o ano de 2010 como linha de base, utilizando-se a
somatória das análises realizadas ao longo do ano
Unidade
referencial
Índice entre a quantidade de análises realizadas na rede de distribuição de água que estão dentro dos
conformes (baseado nas normas de potabilidade da água e legislação vigente) e do total das análises
realizadas
Medida do
indicador
Divisão entre o número total de análises de qualidade de água dentro dos parâmetros esperados e indicados
como tal pela legislação vigente pelo número total de análises realizadas
Periodicidade
Variação
esperada
Ponderação
Anual (calculado pela somatória das análises realizadas dentro de cada ano)
Curto prazo
Médio prazo
Longo prazo
Manutenção do índice entre
0,98 e 1,00
Manutenção do índice entre 0,98 e
1,00
Manutenção do índice entre 0,98 e
1,00
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,25
0,50
1,00
QUADRO A.14 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 1.3.1.1
Objetivo 1
Abastecimento de água em condições adequadas
Fator 1.3
Abrangência adequada
Variável 1.3.1
Cobertura adequada de abastecimento
Indicador
1.3.1.1
Cobertura do serviço de água na zona urbana
Justificativa
A cobertura do serviço de água denota a abrangência do serviço, que deve atender a todos os munícipes da
zona urbana
Linha de base
Deve-se realizar a mensuração da linha de base para cada um dos anos, haja visto que a quantidade de
munícipes que necessita atendimento é dinâmica
Unidade
referencial
Índice que relaciona a quantidade de pessoas efetivamente atendidas em relação ao total de pessoas que
deve ser atendida, a taxa de habitantes por domicílio do município de acordo com as informações do IBGE e
IPPUJ
Medida do
indicador
SNIS [I023]
População Urbana Atendida com Abastecimento de Água [A26] dividido pela População Urbana do(s)
Municípios(s) Atendido(s) com Abastecimento de Água [G06a]
Periodicidade
Variação
esperada
Ponderação
Anual
Curto prazo
Médio prazo
0,87
Longo prazo
1,00
1,00
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,25
0,50
0,50
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto – PMSB - Joinville
Elaboração da Metodologia e Critérios para Acompanhamento e Avaliação da Implantação e
Eficiência do PMSB – Anexo I
ENGECORPS
1022-PMJ-PMS-RT-P009
-9QUADRO A.15 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 1.3.1.2
Objetivo 1
Abastecimento de água em condições adequadas
Fator 1.3
Abrangência adequada
Variável 1.3.1
Cobertura adequada de abastecimento
Indicador
1.3.1.2
Cobertura do serviço de água na zona rural
Justificativa
A cobertura do serviço de água denota a abrangência do serviço, que deve atender a todos os munícipes das
zonas rurais
Linha de base
Deve-se realizar a mensuração da linha de base para cada um dos anos, haja visto que a quantidade de
munícipes que necessita atendimento é dinâmica
Unidade
referencial
Índice que relaciona a quantidade de pessoas efetivamente atendidas em relação ao total de pessoas que
deve ser atendida
Medida do
indicador
Divisão entre a quantidade de economias residenciais ativas de água na zona rural pelo total de população
rural (ajustada pela taxa de habitantes por domicílio do município, informações do IBGE e IPPUJ)
Periodicidade
Anual
Variação
esperada
Ponderação
Curto prazo
Médio prazo
Longo prazo
0,60
0,75
0,90
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,25
0,50
0,50
QUADRO A.16 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 1.3.2.1
Objetivo 1
Abastecimento de água em condições adequadas
Fator 1.3
Abrangência adequada
Variável 1.3.2
Regularidade do abastecimento
Indicador
1.3.2.1
Economias atingidas por intermitências
Justificativa
A intermitência indica que a abrangência do serviço de abastecimento não está sendo adequada, pois devese disponibilizar a água durante todos os períodos do dia
Linha de base
Quantidade de economias sujeitas a intermitências ao longo do ano. A linha de base é dinâmica, devendo
ser recalculada a cada ano
Unidade
referencial
Índice que representa a quantidade de economias sujeitas a intermitência
Medida do
indicador
SNIS [I073]
Quantidade de Economias Ativas Atingidas por Intermitências Prolongadas [Q15] dividido pela Quantidade
de Interrupções Sistemáticas [Q21]
Periodicidade
Variação
esperada
Ponderação
Anual
Curto prazo
Médio prazo
Longo prazo
manutenção do índice entre
0,80 e 1,00
manutenção do índice entre 0,90
e 1,00
manutenção do índice entre 0,95
e 1,00
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,25
0,50
1,00
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto – PMSB - Joinville
Elaboração da Metodologia e Critérios para Acompanhamento e Avaliação da Implantação e
Eficiência do PMSB – Anexo I
ENGECORPS
1022-PMJ-PMS-RT-P009
-10QUADRO A.17 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 1.4.1.1
Objetivo 1
Abastecimento de água em condições adequadas
Fator 1.4
Prestação de serviços adequada
Variável 1.4.1
Eficiência comercial
Indicador
1.4.1.1
Faturamento eficiente
Justificativa
Ao calcular o percentual da água distribuída porém não faturada, indica-se o grau de eficiência no
faturamento, uma vez que os custos da prestação de serviços deve ser igualmente distribuída, senão há
necessariamente um custo incorrido a maior para aqueles que são efetivamente cobrados pelo serviço
Linha de base
A linha de base é o próprio volume de água produzido pelas estações de tratamento. Assim, é dinâmica e
deve ser recalculada a cada ano
Unidade
referencial
Índice que representa as perdas de faturamento
Medida do
indicador
SNIS [I013]
Volume de Água (Produzido [A06] + Tratado Importado [A18] - de Serviço [A24]) - Volume de Água
Faturada [A11] dividido pelo Volume de Água (Produzido [A06] + Tratado Importado [A18] - de Serviço
[A24])
Periodicidade
Variação
esperada
Ponderação
Anual
Curto prazo
Médio prazo
Longo prazo
manutenção do índice entre
0,00 e 0,35
manutenção do índice entre 0,00 e
0,25
manutenção do índice entre 0,00 e
0,15
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,25
0,50
0,50
QUADRO A.18 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 1.4.1.2
Objetivo 1
Abastecimento de água em condições adequadas
Fator 1.4
Prestação de serviços adequada
Variável 1.4.1
Eficiência comercial
Indicador
1.4.1.2
Inadimplência
Justificativa
O percentual de inadimplência auferido pelo sistema de abastecimento de água indica o grau de eficiência
do mesmo pois, como o serviço não pode parar em função dos não pagantes, os custos incorridos pela
prestação acabam sendo distribuídos para aqueles que efetivamente pagam
Linha de base
A linha de base é dinâmica, devendo ser recalculada a cada ano e representada pelo valor faturado no
período
Unidade
referencial
Índice que representa o percentual de inadimplência
Medida do
indicador
SNIS [I029]
Receita Operacional Total [F05] − Arrecadação Total [F06] dividido pela Receita Operacional Total [F05]
Periodicidade
Variação
esperada
Ponderação
Anual
Curto prazo
Médio prazo
Longo prazo
manutenção do índice entre
0,00 e 0,10
manutenção do índice entre 0,00 e
0,05
manutenção do índice entre 0,00 e
0,03
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,25
0,50
0,50
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto – PMSB - Joinville
Elaboração da Metodologia e Critérios para Acompanhamento e Avaliação da Implantação e
Eficiência do PMSB – Anexo I
ENGECORPS
1022-PMJ-PMS-RT-P009
-11QUADRO A.19 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 1.4.2.1
Objetivo 1
Fator 1.4
Variável 1.4.2
Indicador
1.4.2.1
Justificativa
Linha de base
Unidade
referencial
Medida do
indicador
Periodicidade
Variação
esperada
Ponderação
Abastecimento de água em condições adequadas
Prestação de serviços adequada
Confiabilidade do sistema de abastecimento
Rupturas na rede
O índice de rupturas na rede de distribuição mensura a vulnerabilidade das instalações de distribuição,
indicando a segurança do sistema de abastecimento e apontando para a necessidade de novas obras de
reforço
A linha de base é a extensão total da rede de distribuição, e, em sendo dinâmica, deve ser recalculada a
cada ano
Índice que representa o percentual de rupturas ocorridas na rede de distribuição de água
Divisão entre o número de rupturas ocorridas na rede de distribuição de água pela extensão total da rede de
distribuição
Anual
Curto prazo
Médio prazo
Longo prazo
manutenção do índice entre
manutenção do índice entre 0,00 e
manutenção do índice entre 0,00 e
0,00 e 0,15
0,10
0,05
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,25
0,50
0,33
QUADRO A.20 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 1.4.2.2
Objetivo 1
Fator 1.4
Variável 1.4.2
Indicador
1.4.2.2
Justificativa
Linha de base
Unidade
referencial
Medida do
indicador
SNIS [I071]
Periodicidade
Variação
esperada
Ponderação
Abastecimento de água em condições adequadas
Prestação de serviços adequada
Confiabilidade do sistema de abastecimento
Ocorrência de paralisações
As paralisações que eventualmente ocorrem no abastecimento de água indicam o grau de confiabilidade do
sistema, haja visto que assim complementa-se a qualidade, quantidade e abrangência da disponibilização do
recurso hídrico
Número total de economias ativas, calculado a cada ano (dinâmica)
Índice que representa a ocorrência de paralisações ocorridas no período
Quantidade de Economias Ativas Atingidas por Paralisações [Q04] dividido pela Quantidade de Paralisações
[Q02]
Curto prazo
manutenção do índice
entre 0,00 e 0,15
Intraobjetivo
0,50
Anual
Médio prazo
Longo prazo
manutenção do índice entre 0,00 e
manutenção do índice entre 0,00 e
0,10
0,05
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,25
0,50
0,33
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto – PMSB - Joinville
Elaboração da Metodologia e Critérios para Acompanhamento e Avaliação da Implantação e
Eficiência do PMSB – Anexo I
ENGECORPS
1022-PMJ-PMS-RT-P009
-12QUADRO A.21 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 1.4.2.3
Objetivo 1
Fator 1.4
Variável 1.4.2
Indicador
1.4.2.3
Justificativa
Linha de base
Unidade
referencial
Medida do
indicador
SNIS [I072]
Periodicidade
Variação
esperada
Ponderação
Abastecimento de água em condições adequadas
Prestação de serviços adequada
Confiabilidade do sistema de abastecimento
Duração das paralisações
As paralisações que eventualmente ocorrem no abastecimento de água devem ser ponderadas pela sua
duração, indicando assim o grau de confiabilidade do sistema, haja visto que assim complementa-se a
qualidade, quantidade e abrangência da disponibilização do recurso hídrico
Número total de ocorrências de paralisação, calculado a cada ano (dinâmica)
Prazo que representa a duração média das paralisações ocorridas
Duração das Paralisações [Q03 ]dividido pela Quantidade de Paralisações [Q02]
Curto prazo
manutenção do prazo
entre 1 e 30 minutos
Intraobjetivo
0,50
Anual
Médio prazo
Longo prazo
manutenção do prazo entre 1 e 20
manutenção do prazo entre 1 e 10
minutos
minutos
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,25
0,50
0,33
QUADRO A.22 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 2.1.1.1
Objetivo2
Esgotamento sanitário em condições adequadas
Fator 2.1
Sistema adequado
Variável 2.1.1
Cobertura adequada de esgotamento
Indicador
2.1.1.1
Cobertura do serviço de esgoto na zona urbana
Justificativa
A cobertura do serviço de esgoto denota a abrangência do serviço, que deve atender aos munícipes da zona
urbana
Linha de base
Deve-se realizar a mensuração da linha de base para cada um dos anos, haja visto que a quantidade de
munícipes que necessita atendimento é dinâmica
Unidade
referencial
Índice que relaciona a quantidade de pessoas efetivamente atendidas em relação ao total de pessoas que
deve ser atendida, sendo a taxa de habitantes por domicílio do município de acordo com informações do
IBGE e IPPUJ
Medida do
indicador
SNIS [I047]
População Urbana Atendida com Esgotamento Sanitário [E26] dividido pela População Urbana dos
Municípios Atendidos com Esgotamento Sanitário [G06b]
Periodicidade
Anual
Variação
esperada
Ponderação
Curto prazo
Médio prazo
Longo prazo
0,35
0,75
1,00
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,33
0,50
0,50
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto – PMSB - Joinville
Elaboração da Metodologia e Critérios para Acompanhamento e Avaliação da Implantação e
Eficiência do PMSB – Anexo I
ENGECORPS
1022-PMJ-PMS-RT-P009
-13QUADRO A.23 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 2.1.1.2
Objetivo2
Esgotamento sanitário em condições adequadas
Fator 2.1
Sistema adequado
Variável 2.1.1
Cobertura adequada de esgotamento
Indicador
2.1.1.2
Cobertura do serviço de esgoto na zona rural
Justificativa
A cobertura do serviço de esgoto denota a abrangência do serviço, que deve atender aos munícipes da zona
rural
Linha de base
Deve-se realizar a mensuração da linha de base para cada um dos anos, haja visto que a quantidade de
munícipes que necessita atendimento é dinâmica
Unidade
referencial
Índice que relaciona a quantidade de pessoas efetivamente atendidas em relação ao total de pessoas que
deve ser atendida, sendo a taxa de habitantes da zona rural do município de acordo com informações do
IBGE e IPPUJ
Medida do
indicador
População Rural Atendida com Esgotamento Sanitário dividido pela População Rural dos Municípios
Atendidos com Esgotamento Sanitário
Periodicidade
Variação
esperada
Ponderação
Anual
Curto prazo
Médio prazo
0,35
Longo prazo
0,75
1,00
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,33
0,50
0,33
Nota: A ponderação intraindicador do índice de cobertura de esgoto para a zona rural pode ser realizada de
forma a relativizar a importância deste em relação ao indicador 2.1.1.1, uma vez que: i) não há necessidade de se
implantar sistemas coletores de esgoto em áreas rurais de densidade populacional de até 25 habitantes por
hectare; e ii) o plano almeja alcançar em seu longo prazo o término a cobertura urbana.
QUADRO A.24 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 2.1.1.3
Objetivo2
Esgotamento sanitário em condições adequadas
Fator 2.1
Sistema adequado
Variável 2.1.1
Cobertura adequada de esgotamento
Indicador
2.1.1.3
Efetiva ligação predial na rede coletora instalada
Justificativa
A efetiva ligação predial mede a ligação do sistema de esgotamento referente ao total de economias,
representando portanto a cobertura e o acompanhamento adequados dessa interface, fundamental para
cálculos operacionais de disponibilização de pessoal por ligação, custo por ligação etc.
Linha de base
Quantidade total de ligações prediais da rede coletora de esgoto. É dinâmica, devendo ser recalculada a
cada ano
Unidade
referencial
Índice que representa o fator de ligações prediais pela rede instalada
Medida do
indicador
Divisão entre o número de ligações prediais na rede coletora pela quantidade total de ligações ativas da rede
coletora instalada
Periodicidade
Anual
Variação
esperada
Ponderação
Curto prazo
Médio prazo
Longo prazo
0,35
0,75
1,00
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,33
0,50
0,33
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto – PMSB - Joinville
Elaboração da Metodologia e Critérios para Acompanhamento e Avaliação da Implantação e
Eficiência do PMSB – Anexo I
ENGECORPS
1022-PMJ-PMS-RT-P009
-14QUADRO A.25 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 2.1.2.1
Objetivo2
Esgotamento sanitário em condições adequadas
Fator 2.1
Sistema adequado
Variável 2.1.2
Eficiência do sistema de coleta de esgoto
Indicador
2.1.2.1
Tratamento do esgoto
Justificativa
A forma de se mensurar a eficiência do sistema de coleta é por meio da aferição do volume de esgoto coletado
que é tratado, visto que o tratamento é parte sistêmica fundamental, juntamente com a coleta
Linha de base
A linha de base é o volume total de esgoto coletado, que é dinâmico e deve ser mensurada ano a ano
Unidade
referencial
Índice que indica a relação de tratamento em função da coleta
Medida do
indicador
SNIS [I016]
Volume de Esgoto Tratado [E06] dividido pelo Volume de Esgoto Coletado [E05]
Periodicidade
Anual
Variação
esperada
Ponderação
Curto prazo
Médio prazo
Longo prazo
manutenção do índice entre 0,95
e 1,00
manutenção do índice entre 0,95 e
1,00
manutenção do índice entre 0,95 e
1,00
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,33
0,50
1,00
QUADRO A.26 – FICHA-OPERATIVA DOINDICADOR 2.2.1.1
Objetivo2
Esgotamento sanitário em condições adequadas
Fator 2.2
Tratamento adequando
Variável 2.2.1
Eficiência no tratamento
Indicador
2.2.1.1
Qualidade no tratamento
Justificativa
A abrangência dos serviços de coleta de esgoto se complementam à qualidade do tratamento, uma vez
que o resultado do tratamento retorna ao meio ambiente e pode, se não bem executado, acarretar em
danos à saúde e ao meio ambiente
Linha de base
Deve-se realizar a mensuração do indicador para o ano de 2010 como linha de base, utilizando-se a
somatória das análises realizadas ao longo do ano
Unidade
referencial
Índice entre a quantidade de análises realizadas nas saídas das estações de tratamento de esgoto e estação
de tratamento de efluentes que estão dentro dos conformes (baseado na legislação vigente) e do total das
análises realizadas
Medida do
indicador
Divisão entre o número total de análises de qualidade dos efluentes dentro dos parâmetros esperados e
indicados como tal pela legislação vigente pelo número total de análises realizadas
Periodicidade
Anual (calculado pela somatória das análises realizadas dentro de cada ano)
Variação
esperada
Ponderação
Curto prazo
Médio prazo
Longo prazo
Manutenção do índice
entre 0,95 e 1,00
Manutenção do índice entre 0,95 e
1,00
Manutenção do índice entre 0,98 e
1,00
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,33
1,00
1,00
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto – PMSB - Joinville
Elaboração da Metodologia e Critérios para Acompanhamento e Avaliação da Implantação e
Eficiência do PMSB – Anexo I
ENGECORPS
1022-PMJ-PMS-RT-P009
-15QUADRO A.27 – FICHA-OPERATIVA DOINDICADOR 2.3.1.1
Objetivo2
Esgotamento sanitário em condições adequadas
Fator 2.3
Prestação de serviços adequada
Variável 2.3.1
Eficiência operacional
Indicador
2.3.1.1
Extravasamento de esgoto
Justificativa
O extravasamento de esgoto, equivalente à rupturas no abastecimento de água, interrompem o serviço e
causam reações adversas caso se contamine cursos d'água, com risco à saúde pública. Assim, a mensuração
da eficiência operacional é feita por meio deste em relação à extensão da rede
Linha de base
Extensão total da rede coletora de esgotamento sanitário, sendo dinâmico para comportar as expansões
previstas
Unidade
referencial
Índice que representa o percentual de extravasamentos ocorridas na rede de esgoto
Medida do
indicador
SNIS [I082]
Quantidade de Extravasamentos de Esgotos Registrados [Q11] divididos pela Extensão da Rede de Esgoto
[E04]
Periodicidade
Variação
esperada
Ponderação
Anual
Curto prazo
Médio prazo
Longo prazo
manutenção do índice
entre 0,00 e 0,15
manutenção do índice entre 0,00 e
0,10
manutenção do índice entre 0,00 e
0,05
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,33
0,50
1,00
QUADRO A.28 – FICHA-OPERATIVA DO INDICADOR 2.3.2.1
Objetivo2
Esgotamento sanitário em condições adequadas
Fator 2.3
Prestação de serviços adequada
Variável 2.3.2
Segurança do sistema de esgotamento
Indicador
2.3.2.1
Obstruções na rede
Justificativa
O índice de obstruções na rede de esgoto mensura a vulnerabilidade das instalações, indicando a segurança
do sistema de esgotamento e apontando para a necessidade de novas obras de reforço
Linha de base
A linha de base é a extensão total da rede de esgoto, e, em sendo dinâmica, deve ser recalculada a cada ano
Unidade
referencial
Índice que representa o percentual de rupturas ocorridas na rede de esgoto
Medida do
indicador
Divisão entre o número de rupturas ocorridas na rede de esgoto pela extensão total da rede de esgoto
Periodicidade
Anual
Variação
esperada
Ponderação
Curto prazo
Médio prazo
Longo prazo
manutenção do índice entre
0,00 e 0,15
manutenção do índice entre 0,00 e
0,10
manutenção do índice entre 0,00 e
0,05
Intraobjetivo
Intrafator
Intravariável
Intraindicador
0,50
0,33
0,50
1,00
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto – PMSB - Joinville
Elaboração da Metodologia e Critérios para Acompanhamento e Avaliação da Implantação e
Eficiência do PMSB – Anexo I
ENGECORPS
1022-PMJ-PMS-RT-P009
-1-
ANEXO II
DEFINIÇÕES DO SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO - SNIS
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto – PMSB - Joinville
Elaboração da Metodologia e Critérios para Acompanhamento e Avaliação da Implantação e
Eficiência do PMSB – Anexo II
ENGECORPS
1022-PMJ-PMS-RT-P009
-2-
Glossário de termos utilizados pelo Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento - SNIS
Código de
Referência
no SNIS
Nome da
Informação
Definição
Unidade
A02
Quantidade de
ligações ativas
de água
Quantidade de ligações ativas de água à rede pública, providas ou não de
hidrômetro, que contribuíram para o faturamento, no último dia do ano
de referência.
ligação
A03
Quantidade de
economias
ativas em água
Quantidade de economias ativas de água, que contribuíram para o
faturamento, no último dia do ano de referência.
economias
A04
Quantidade de
ligações ativas
macromedidas
Quantidade de ligações ativas de água, providas de hidrômetro em
funcionamento regular, que contribuíram para o faturamento, no último
dia do ano de referência.
ligação
Volume de água
produzido
Volume anual de água disponível para consumo, compreendendo a água
captada pelo prestador de serviços e a água bruta importada, ambas
tratadas na(s) unidade(s) de tratamento do prestador de serviços, medido
ou estimado na(s) saída(s) da(s) ETA(s) ou UTS(s). Inclui também os
volumes de água captada pelo prestador de serviços ou de água bruta
importada, que sejam disponibilizados para consumo sem tratamento,
medidos na(s) respectiva(s) entrada(s) do sistema de distribuição.
1.000 m3/ano
A10
Volume de água
consumido
Volume anual de água consumido por todos os usuários, compreendendo
o volume micromedido (A08), o volume de consumo estimado para as
ligações desprovidas de hidrômetro ou com hidrômetro parado e o
volume de água tratada exportado. Não deve ser confundido com o
volume de água faturada, identificado pelo código A11, pois para o
cálculo desse último, os prestadores de serviços adotam parâmetros de
consumo mínimo ou médio, que podem ser superiores aos volumes
efetivamente consumidos. O volume da informação A11 deve ser maior
ou igual ao volume da informação A10
1.000 m3/ano
A11
Volume de água
faturado
Volume anual de água debitado ao total de economias (medidas e não
medidas), para fins de faturamento. Inclui o volume de água tratada
exportado.
1.000 m3/ano
A18
Volume de água
tratada
importado
Volume anual de água potável, previamente tratada (em ETA(s) ou por
simples desinfecção), recebido de outros agentes fornecedores. Deve estar
computado no volume de água macromedido (A12), quando
efetivamente medido.
1.000 m3/ano
A24
Volume de água
servido
Valor da soma dos volumes anuais de água usados para atividades
operacionais e especiais com o volume de água recuperado.
1.000 m3/ano
A26
População
urbana atendida
com
abastecimento
de água
Valor da população urbana atendida com abastecimento de água pelo
prestador de serviços, no último dia do ano de referência. Corresponde à
população que é efetivamente servida com os serviços, ou seja, está
associada à quantidade de economias residenciais ativas de água na zona
urbana.
No SNIS é adotado o valor estimado pelo próprio prestador de serviços,
que em geral faz uma estimativa usando o produto da quantidade de
economias residenciais ativas de água na zona urbana multiplicada pela
taxa média de habitantes por domicílio do respectivo município, obtida
no último Censo ou Contagem de População do IBGE. Não deve ser
confundida com a população urbana dos municípios atendidos com
abastecimento de água, identificada pelo código G06a. A população A26
deve ser menor ou igual à população da informação G06a.
habitante
E04
Extensão da
rede de esgoto
Comprimento total da malha de coleta de esgoto, incluindo redes de
coleta, coletores e interceptores e excluindo ramais prediais e emissários
de recalque, operada pelo prestador de serviços, no último dia do ano de
referência.
km
A06
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto – PMSB - Joinville
Elaboração da Metodologia e Critérios para Acompanhamento e Avaliação da Implantação e
Eficiência do PMSB – Anexo II
ENGECORPS
1022-PMJ-PMS-RT-P009
-3Código de
Referência
no SNIS
Nome da
Informação
Definição
Unidade
E05
Volume de
esgoto coletado
Volume anual de esgoto lançado na rede coletora. Em geral é considerado
como sendo de 80% a 85% do volume de água consumido na mesma
economia.
1.000 m3/ano
E06
Volume de
esgoto tratado
Volume anual de esgoto submetido a tratamento, medido ou estimado
na(s) entrada(s) da(s) ETE(s).
1.000 m3/ano
E26
População
urbana atendida
com
esgotamento
sanitário
Valor da população urbana atendida com esgotamento sanitário pelo
prestador de serviços, no último dia do ano de referência. Corresponde à
população que é efetivamente servida com os serviços, ou seja, está
associada à quantidade de economias residenciais ativas de esgoto na
zona urbana.
No SNIS é adotado o valor estimado pelo próprio prestador de serviços,
que em geral faz uma estimativa usando o produto da quantidade de
economias residenciais ativas de esgoto na zona urbana multiplicada pela
taxa média de habitantes por domicílio do município, obtida no último
Censo ou Contagem de População do IBGE. Não deve ser confundida
com a população urbana dos municípios atendidos com esgotamento
sanitário, identificada pelo código G06b. A população E26 deve ser
menor ou igual à população da informação G06b.
habitante
F05
Receita
operacional
total (direta +
indireta)
Valor faturado anual decorrente das atividades-fim do prestador de
serviços. Resultado da soma da Receita Operacional Direta (Água, Esgoto
e Água Exportada) e da Receita Operacional Indireta
R$/ano
F06
Arrecadação
total
Valor anual efetivamente arrecadado de todas as receitas operacionais,
diretamente nos caixas do prestador de serviços ou por meio de terceiros
autorizados (bancos e outros).
R$/ano
População
urbana dos
municípios
atendidos com
abastecimento
de água
Valor da soma das populações urbanas dos municípios em que o
prestador de serviços atua com serviços de abastecimento de água (aplicase aos dados agregados da amostra de prestadores de serviços). Inclui
tanto a população servida quanto a que não é servida com os serviços.
Para cada município é adotada no SNIS uma estimativa usando a
respectiva taxa de urbanização do último Censo ou Contagem de
População do IBGE, multiplicada pela população total estimada
anualmente pelo IBGE. Não deve ser confundida com a população
urbana atendida com abastecimento de água, identificada pelo código
A26.
habitante
G06b
População
urbana dos
municípios
atendidos com
esgotamento
sanitário
Valor da soma das populações urbanas dos municípios em que o
prestador de serviços atua com serviços de esgotamento sanitário (aplicase aos dados agregados da amostra de prestadores de serviços). Inclui
tanto a população servida quanto a que não é servida com os serviços.
Para cada município é adotada no SNIS uma estimativa usando a
respectiva taxa de urbanização do último Censo ou Contagem de
População do IBGE, multiplicada pela população total estimada
anualmente pelo IBGE. Não deve ser confundida com a população
urbana atendida com esgotamento sanitário, identificada pelo código E26.
habitante
Q02
Quantidade de
paralisações no
sistema de
distribuição de
água
Quantidade de vezes, no ano, inclusive repetições, em que ocorreram
paralisações no sistema de distribuição de água. Devem ser somadas
somente as paralisações que, individualmente, tiveram duração igual ou
superior a seis horas. No caso de município atendido por mais de um
sistema, as paralisações dos diversos sistemas devem ser somadas.
paralisação
Duração das
paralisações
Quantidade de horas, no ano, em que ocorreram paralisações no sistema
de distribuição de água. Devem ser somadas somente as durações de
paralisações que, individualmente, foram iguais ou superiores a seis horas.
No caso de município atendido por mais de um sistema, as durações das
paralisações dos diversos sistemas devem ser somadas.
As durações devem corresponder às paralisações computadas na
hora
G06a
Q03
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto – PMSB - Joinville
Elaboração da Metodologia e Critérios para Acompanhamento e Avaliação da Implantação e
Eficiência do PMSB – Anexo II
ENGECORPS
1022-PMJ-PMS-RT-P009
-4Código de
Referência
no SNIS
Nome da
Informação
Definição
Unidade
informação Q02.
Q04
Quantidade de
economias
atingidas por
paralisações
Quantidade total anual, inclusive repetições, de economias ativas
atingidas por paralisações no sistema de distribuição de água. Devem ser
somadas somente as economias ativas atingidas por paralisações que,
individualmente, tiveram duração igual ou superior a seis horas. No caso
de município atendido por mais de um sistema, as informações dos
diversos sistemas devem ser somadas.
A quantidade de economias ativas atingidas deve corresponder às
paralisações computadas na informação Q02.
economia
Q11
Quantidade de
extravasamentos
de esgotos
registrados
Quantidade de vezes, no ano, inclusive repetições, em que foram
registrados extravasamentos na rede de coleta de esgotos. No caso de
município atendido por mais de um sistema, as informações dos diversos
sistemas devem ser somadas.
extravasamento
Q15
Quantidade de
economias
ativas atingidas
por
interrupções
sistemáticas
Quantidade total anual, inclusive repetições, de economias ativas
atingidas por interrupções sistemáticas no sistema de distribuição de água
decorrentes de intermitências prolongadas. No caso de município
atendido por mais de um sistema, as informações dos diversos sistemas
devem ser somadas.
A quantidade de economias ativas atingidas deve corresponder às
interrupções sistemáticas computadas na informação Q21.
economia
Q21
Quantidade de
interrupções
sistemáticas
Quantidade de vezes, no ano, inclusive repetições, em que ocorreram
interrupções sistemáticas no sistema de distribuição de água, provocando
intermitências prolongadas no abastecimento. No caso de município
atendido por mais de um sistema, as informações dos diversos sistemas
devem ser somadas.
interrupção
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto – PMSB - Joinville
Elaboração da Metodologia e Critérios para Acompanhamento e Avaliação da Implantação e
Eficiência do PMSB – Anexo II
ENGECORPS
1022-PMJ-PMS-RT-P009
-5-
Relação de indicadores utilizados com referência ao Sistema Nacional de
Informações sobre Saneamento - SNIS
Referência do
Indicador no SNIS
Equação
Expresso Em
I051
Volume de Água (Produzido [A06] + Tratado Importado [A18] - de
Serviço [A24]) - Volume de Água Consumido [A10] dividido pela
Quantidade de Ligações Ativas de Água [A02]
(L/dia)/Ligação
I025
Volume de Água Disponibilizado para Distribuição [VD] dividido pela
Quantidade de Economias Ativas de Água [A03]
(m3/mês)/Economia
I023
População Urbana Atendida com Abastecimento de Água [A26] dividido
pela População Urbana do(s) Municípios(s) Atendido(s) com
Abastecimento de Água [G06a]
percentual
I049
Volume de Água (Produzido [A06] + Tratado Importado [A18] - de
Serviço [A24]) - Volume de Água Consumido [A10] dividido pelo
Volume de Água (Produzido [A06] + Tratado Importado [A18] - de
Serviço [A24])
percentual
I073
Quantidade de Economias Ativas Atingidas por Intermitências
Prolongadas [Q15] dividido pela Quantidade de Interrupções
Sistemáticas [Q21]
economias/interrupção
I009
Quantidade de Ligações Ativas de Água Micromedidas [A04] dividido
pela Quantidade de Ligações Ativas de Água [A02]
percentual
I013
Volume de Água (Produzido [A06] + Tratado Importado [A18] - de
Serviço [A24]) - Volume de Água Faturada [A11] dividido pelo Volume
de Água (Produzido [A06] + Tratado Importado [A18] - de Serviço
[A24])
percentual
I029
Receita Operacional Total [F05] − Arrecadação Total [F06] dividido pela
Receita Operacional Total [F05]
percentual
I071
Quantidade de Economias Ativas Atingidas por Paralisações [Q04]
dividido pela Quantidade de Paralisações [Q02]
economias/paralisação
I072
Duração das Paralisações [Q03 ]dividido pela Quantidade de
Paralisações [Q02]
horas/paralisação
I047
População Urbana Atendida com Esgotamento Sanitário [E26] dividido
pela População Urbana dos Municípios Atendidos com Esgotamento
Sanitário [G06b]
percentual
I016
Volume de Esgoto Tratado [E06] dividido pelo Volume de Esgoto
Coletado [E05]
percentual
I082
Quantidade de Extravasamentos de Esgotos Registrados [Q11] divididos
pela Extensão da Rede de Esgoto [E04]
extravasamento/km
Plano Municipal de Saneamento Básico - Água e Esgoto – PMSB - Joinville
Elaboração da Metodologia e Critérios para Acompanhamento e Avaliação da Implantação e
Eficiência do PMSB – Anexo II
ENGECORPS
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