SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA-EXECUTIVA
I – RELATÓRIO DE GESTÃO ANO 2004
1) DADOS GERAIS SOBRE A UNIDADE JURISDICIONADA:
1.1
Nome completo e oficial da unidade:
1.1.1
Unidades Jurisdicionadas:
Coordenação-Geral de Planejamento – COP;
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade – COF;
Coordenação-Geral de Serviços Gerais – CSG;
Coordenação-Geral de Recursos Humanos – CRH; e
Coordenação-Geral de Modernização e Informática – CMI.
1.1.2
Unidade Jurisdicionada Consolidadora:
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SPOA.
1.1.3
Unidade Jurisdicionada Agregadora:
Secretaria-Executiva – SE.
1.2
Número do CNPJ:
COP: não se aplica;
COF: 00.396.895/0066-70;
CSG: 00.396.895/0011-05;
CRH: 00.396.895/0012-88;
CMI: não se aplica;
SPOA: não se aplica; e
SE: não se aplica.
1.3
Natureza jurídica:
Órgãos da administração federal direta do Poder Executivo.
1.4
Vinculação ministerial:
A COP, COF, CSG, CRH e CMI são unidades integrantes da SPOA.
A SPOA é uma unidade integrante da SE.
A SE é um órgão de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
1.5
Endereço completo da sede:
COP:
Esplanada dos Ministérios – Bloco “D” - Ed. Sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – 4º
andar – Sala 454 – Gabinete – Brasília – DF – CEP: 70.043-900
Telefone: (61) 323-8307 e (61) 218-2075
Fac-símile: (61) 225-4203
E-mail: [email protected]
COF:
Esplanada dos Ministérios – Bloco “D” - Ed. Sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – 4º
andar – Sala 422 – Gabinete – Brasília – DF – CEP: 70.043-900
Telefone: (61) 226-9074 e (61) 218-2420
Fac-símile: (61) 225-4203
1
E-mail: [email protected]
CSG:
Esplanada dos Ministérios – Bloco “D” - Ed. Sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
Sobreloja – Sala 144 – Brasília – DF – CEP: 70.043-900
Telefone: (61) 226-3239 e (61) 218-2039
Fac-símile: (61) 218-2495
CRH:
Esplanada dos Ministérios – Bloco “D” – Anexo do Ed. Sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – Ala “A” - 1º andar – Sala 105 – Brasília – DF – CEP: 70.043-900
Telefone: (61) 218-2133 e (61) 218-2134
Fac-símile: (61) 225-4517
E-mail: [email protected]
CMI:
Esplanada dos Ministérios – Bloco “D” - Anexo do Ed. Sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – Ala “B” – 2º andar – Sala 233 – Gabinete – Brasília – DF – CEP: 70.043-900
Telefone: (61) 218-2208 e (61) 218-2408
Fac-símile: (61) 225-2882
E-mail: [email protected]
SPOA:
Esplanada dos Ministérios – Bloco “D” - Ed. Sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – 9º
andar – Sala 950 – Gabinete – Brasília – DF – CEP: 70.043-900
Telefone: (61) 218-2334
Fac-símile: (61) 226-1434
SE:
Esplanada dos Ministérios – Bloco “D” - Ed. Sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – 9º
andar – Sala 904 – Gabinete – Brasília – DF – CEP: 70.043-900
Telefone: (61) 218-2257
Fac-símile: (61) 225-9918
E-mail: [email protected]
1.6
Endereço da página institucional na Internet:
http://www.agricultura.gov.br
1.7
Código e nome da unidade gestora e gestão utilizados no SIAFI
Unidade
COP
COF
Código da UG
130012
130101
CSG
CRH
CMI
SPOA
130005
130006
130019
130104
SE
130002
1.8
Nome da UG
Coordenação-Geral de Planejamento - COP
Coordenação-Geral
de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade - COF
Coordenação-Geral de Serviços Gerais - CSG
Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CRH
Coordenação-Geral de Modernização e Informática - CMI
Subsecretaria
de
Planejamento,
Orçamento
e
Administração - SPOA
Secretaria-Executiva - SE
Gestão
00001 – Tesouro
00001 – Tesouro
00001 – Tesouro
00001 – Tesouro
00001 – Tesouro
00001 – Tesouro
00001 – Tesouro
Norma de criação e finalidade da unidade jurisdicionada:
Norma de criação: Decreto nº 4.629, de 21 de março de 2003, publicado no DOU, de 24 de março de 2003; e
Finalidade: De acordo com a Portaria Ministerial nº 142, de 23 de junho de 2004, publicada no DOU, de 24 de
junho de 2004, que aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva, a saber:
COP:
“Art. 93. À Coordenação-Geral de Planejamento compete:
I - coordenar as ações de planejamento estratégico e operacional do Ministério, assegurando a
coerência entre as diretrizes governamentais, as políticas públicas e os programas e as ações para a
agropecuária e o abastecimento, que integram o Plano Plurianual;
2
II - promover, em articulação com a CMA/CMI, a implementação do planejamento estratégico do
Ministério;
III - coordenar e controlar:
a) a elaboração e a execução do Plano Plurianual no âmbito do Ministério, em consonância com as
diretrizes e prazos estabelecidos pelo órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal;
b) a elaboração e a execução de planos anuais de trabalho dos órgãos, das unidades
descentralizadas e das entidades vinculadas do Ministério, em consonância com as diretrizes, normas e
prazos estabelecidos pela SPOA/SE; e
c) a articulação com os órgãos, as unidades descentralizadas, as entidades vinculadas do Ministério
e o órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal com vistas ao estabelecimento de
diretrizes setoriais compatíveis com as macrodiretrizes do governo;
IV - promover:
a) realização de estudos visando ao estabelecimento de diretrizes para a elaboração da
programação no âmbito do Ministério e o aperfeiçoamento do processo de planejamento; e
b) compatibilização das diretrizes e metas programáticas setoriais com aquelas estabelecidas pelo
órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal;
V - avaliar tecnicamente os pareceres dos projetos de lei concernentes ao planejamento, nos
aspectos de interesse da agropecuária e do abastecimento, bem como dar conhecimento aos órgãos e às
entidades vinculadas do Ministério;
VI - promover e orientar a construção de indicadores de desempenho dos programas, projetos e
atividades dos órgãos, as unidades descentralizadas e as entidades vinculadas do Ministério e proceder à
análise dos mesmos, em articulação com a CMA/CMI;
VII - subsidiar a Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade com dados
específicos, quando do processo de liberação de recursos financeiros;
VIII - promover articulações com órgãos federais com os quais o Ministério possui vínculos
programáticos, com vistas à integração das ações interinstitucionais;
IX - desenvolver, implementar e aperfeiçoar sistema de informações gerenciais, em articulação com a
CMI/SPOA; e
X - disponibilizar informações gerenciais sobre os programas e as ações do Ministério para suporte
ao processo decisório.”
COF:
“Art. 72. À Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade compete:
I - coordenar as atividades de orçamento, de administração financeira e de contabilidade, no âmbito
do Ministério;
II - orientar os órgãos e as unidades descentralizadas da administração direta, bem como as
entidades vinculadas do Ministério, sobre as matérias orçamentárias, financeiras e contábeis, em consonância
com as diretrizes emanadas dos órgãos centrais dos respectivos sistemas federais;
III - coordenar e orientar os órgãos e as unidades descentralizadas da administração direta e as
entidades vinculadas do Ministério sobre o estabelecido no Decreto Anual de Programação Orçamentária e
Financeira; e
IV - coordenar a elaboração das programações orçamentárias e financeiras das unidades gestoras
do Ministério e das entidades vinculadas.”
CSG:
“Art. 41. À Coordenação-Geral de Serviços Gerais compete, no Ministério, planejar, coordenar e
orientar a execução das atividades relacionadas com administração de material e de patrimônio,
administração e manutenção predial, obras e instalações, comunicações administrativas, transporte,
zeladoria, telecomunicações e reprografia, bem como as relativas à execução orçamentária e financeira dos
recursos alocados à Secretaria-Executiva.”
CRH:
“Art. 25. À Coordenação-Geral de Recursos Humanos compete coordenar o processo de valorização
e crescimento profissional dos servidores públicos do Ministério, além de planejar, acompanhar, orientar e
controlar as atividades de administração e desenvolvimento de recursos humanos, de saúde e segurança
ocupacional dos servidores e, especificamente:
I - promover a elaboração de projetos relacionados com o desenvolvimento de pessoal, nos níveis
estratégico e operacional, em articulação com os órgãos do Ministério e com instituições especializadas, bem
como a estruturação e implementação de planos de carreira;
II - desenvolver ações que visam à promoção e ao bem-estar físico, psíquico e social dos servidores,
bem como de suas famílias, objetivando, inclusive, a qualidade e produtividade dos serviços prestados pelo
Ministério aos seus usuários;
III - promover a concessão e a permanente atualização de direitos, deveres, vantagens e benefícios
aos servidores do Ministério;
IV - assessorar e orientar os órgãos e as unidades descentralizadas do MAPA quanto ao
cumprimento das normas técnicas e administrativas relativas às suas competências; e
3
V - promover a elaboração e a implementação dos atos, das normas e dos procedimentos relativos à
de administração de pessoal, com vistas à aplicação e cumprimento uniformes da legislação.”
CMI:
“Art. 11. À Coordenação-Geral de Modernização e Informática compete planejar, coordenar e
acompanhar as atividades, programas e projetos relativos à organização e modernização administrativa, bem
assim à administração dos recursos de informação e informática, segundo as diretrizes e padrões emanados
dos órgãos competentes e, especialmente:
I - orientar a formulação de estratégias e diretrizes de modernização administrativa e de
planejamento de informação e de informática para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
II - definir, bem como compatibilizar, as ações de organização e modernização administrativa e de
administração dos recursos de informação e informática, para melhoria da gestão do Ministério;
III - dimensionar e especificar os equipamentos de informática, de “software” e de novas tecnologias,
bem como aprovar tecnicamente os processos pertinentes, no âmbito do Ministério;
IV - estabelecer padrões, bem como implementar projetos de sistemas multisserviço concentradores
do tráfego de telecomunicações em infra-estrutura de rede IP, seja para oferta de serviços de voz, de dados
ou de vídeo, assegurando a confiabilidade, a acessibilidade e a redução de custos;
V - decidir sobre parecer técnico quanto à infra-estrutura dos sistemas e aos serviços de informática;
VI - promover a manutenção do “site” do Ministério, em articulação com a Assessoria de
Comunicação Social, do Gabinete do Ministro, e demais unidades organizacionais dos órgãos específicos
singulares e setoriais e das unidades descentralizadas do Ministério;
VII - emitir parecer técnico sobre a contratação de consultoria externa para atuar nas áreas de
organização e modernização administrativa, bem como de administração dos recursos de informação e
informática, do Ministério;
VIII - programar o treinamento dos recursos humanos envolvidos pelos projetos de modernização
administrativa e de informática, principalmente no que diz respeito à capacitação gerencial e à qualidade e
produtividade, em articulação com a CRH/SPOA;
IX - prestar assessoramento aos órgãos e às unidades descentralizadas do Ministério, na definição e
implementação de programas, projetos e atividades de desenvolvimento institucional, de simplificação
administrativa e de comunicação, segurança e processamento de dados;
X - definir as necessidades orçamentárias para informática e modernização administrativa; e
XI - coordenar e promover:
a) realização de estudos e pesquisas e a absorção de novas tecnologias e instrumentos de
modernização administrativa, especialmente nos segmentos de informática, de informação, de
desenvolvimento institucional e de melhoria da gestão;
b) desenvolvimento de programas e projetos de sistemas de informação, de tratamento eletrônico de
dados e de documentos, bem como de aprimoramento da gestão pública; e
c) fiscalização da execução de serviços de informática, quer sejam de locação de equipamentos, de
terceirização ou de consultoria.”
SPOA:
“Art. 8º. À Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração compete:
I - planejar e coordenar, no âmbito do Ministério, a execução das atividades relacionadas com os
Sistemas Federais de Administração dos Recursos de Informação e Informática, de Planejamento e de
Orçamento, de Administração Financeira, de Contabilidade, de Serviços Gerais e de Pessoal Civil da
Administração Federal, bem como as de organização e modernização administrativa;
II - promover a articulação com os órgãos responsáveis pela coordenação central das atividades de
organização e modernização administrativa e com os órgãos centrais dos Sistemas Federais, referidos no
inciso anterior, informar e orientar os órgãos do Ministério quanto ao cumprimento das normas administrativas
estabelecidas;
III -promover a elaboração e a consolidação dos planos e programas das atividades de sua área de
competência e submetê-los à decisão superior;
IV - coordenar a elaboração e a consolidação dos planos e programas das atividades finalísticas do
Ministério, seus orçamentos e alterações, e submetê-los à decisão superior;
V - acompanhar e promover a avaliação de projetos e atividades;
VI - gerir os recursos do Fundo Federal Agropecuário;
VII - desenvolver, no âmbito do Ministério, as atividades de execução orçamentária, financeira e
contábil;
VIII - realizar tomadas de contas dos ordenadores de despesas e demais responsáveis por bens e
valores públicos e de todo aquele que der causa a perda, extravio ou irregularidade que resulte em dano ao
erário; e
IX - coordenar a execução das atividades relacionadas ao controle de convênios
firmados no âmbito do Ministério.”
SE:
“Art. 1º. À Secretaria-Executiva, órgão de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado,
compete:
4
I - assistir ao Ministro de Estado na supervisão e coordenação das atividades das Secretarias
integrantes da estrutura do Ministério e das entidades a ele vinculadas;
II - supervisionar e coordenar, no âmbito do Ministério, as atividades relacionadas com os Sistemas
Federais de Planejamento e de Orçamento, de Administração Financeira, de Contabilidade, de Administração
dos Recursos de Informação e Informática, de Serviços Gerais e de Pessoal Civil da Administração Federal,
bem como as de organização e modernização administrativa; e
III - auxiliar o Ministro de Estado na definição das diretrizes e na implementação das ações da área
de competência do Ministério.
Parágrafo único. A Secretaria-Executiva exerce, ainda, o papel de órgão setorial dos Sistemas de
Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Administração dos Recursos de Informação e Informática
- SISP, de Serviços Gerais - SISG, de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira
Federal e de Contabilidade Federal, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, a ela subordinada.”
1.9
Norma que estabelece a estrutura orgânica no período de gestão sob exame:
Decreto nº 4.629, de 21 de março de 2003, publicado no DOU, de 24 de março de 2003.
1.10
Publicação no DOU do Regimento Interno da unidade jurisdicionada de que trata as
contas:
Portaria Ministerial nº 142, de 23 de junho de 2004, publicada no DOU, de 24 de junho de 2004.
5
2)
OBJETIVOS E METAS:
2.1
Identificação do programa governamental e/ou das ações administrativas do plano
de ação do período de que trata as contas;
2.1.1 Coordenação-Geral de Planejamento – COP. Esta Coordenação-Geral não executa programas,
ações (projetos/atividades) ou ações administrativas de governo, no PPA 2004 – 2007.
2.1.2 Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade – COF. Esta Coordenação-Geral
não executa programas, ações (projetos/atividades) ou ações administrativas de governo, no PPA 2004 –
2007. A Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade por meio da Portaria Ministerial nº 313,
de 27 de dezembro de 2004, foi indicada como Unidade Administrativa Responsável pela Ação - Operação
dos Serviços Administrativos das Unidades Descentralizadas. Entretanto, a execução desta ação é realizada
pelas Unidades Descentralizadas nos Estados, cabendo à COF, apenas , a descentralização dos créditos.
2.1.3 Coordenação-Geral de Serviços Gerais – CSG. No exercício de 2004, foram executadas as seguintes
ações:
Código: 0906
Programa
Nome: Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (juros e amortizações)
Código: 28.844.0906.0284
Ação
01
Nome:
Amortização
Contratual Externa (OE)
e
Encargo
de
Financiamento
da
Dívida
Código:0750
Programa
Nome: Apoio Administrativo
Código: 20.122.0750.2000
Ação
01
Nome: Administração da Unidade (A)
2.1.4 Coordenação-Geral de Recursos Humanos – CRH. No exercício de 2004, foram executadas as
seguintes ações:
Código : 0360
Programa
Nome: Gestão da Política Agropecuária
Código: 20.128.0630.4572
Ação
01
Nome: Capacitação de Servidores
Qualificação e Requalificação (A)
Públicos
Federais
em
Processo
de
Código: 0089
Programa
Nome: Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Código: 09.272.0089.0181
Ação
01
Nome: Pagamento de Aposentadoria e Pensões – Servidores Civis (OE)
Código : 0750
Programa
Nome: Apoio Administrativo
Código: 20.301.0750.2004
01
Nome: Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus
Dependentes (A)
Código: 20.365.0750.2010
6
Ações
02
Nome: Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
(A)
Código: 20.331.0750.2012
03
Nome: Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados (A)
Código: 20.331.0750.2011
04
Nome: Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados (A)
2.1.5 Coordenação-Geral de Modernização e Informática - CMI. Esta Coordenação-Geral não executa
programas, ações (projetos/atividades) ou ações administrativas de governo, no PPA 2004 – 2007.
2.1.6 Secretaria-Executiva – SE. No exercício de 2004, foram executadas as seguintes ações:
Código: 0360
Programa
Nome: Gestão da Política Agropecuária
Código: 20.126.0360.4721
01
Nome: Sistema Nacional de Difusão de Informações para o Agronegócio (A)
Código: 20.606.0360.2135
Ações
02
Nome: Prestação de Assistência Técnica aos Beneficiários do Prodecer (A)
Código: 20.691.0360.4756
03
Nome: Promoção de Exposições e Feiras Agropecuárias (A)
No exercício de 2004, a Secretaria-Executiva foi indicada como Unidade Administrativa Responsável pelas
ações abaixo relacionadas. A execução das referidas ações ficou a cargo da Secretaria de Apoio Rural e
Cooperativismo – SARC e Caixa Econômica Federal - CEF.
Código: 6003
Programa
Nome: Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Código: 20.606.6003.005A
01
Nome: Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário (OE)
Ações
Código: 20.606.6003.109D
02
Nome: Mecanização Agrícola (P)
Código: 0273
Programa
Nome: Energia Cidadã
Código: 20.752.0273.5914
Ação
01
Nome: Energização Rural (P)
7
2.2
Descrição do programa, projeto/atividade ou ação administrativa em termos do
objetivo geral, dos objetivos específicos e dos beneficiários;
2.2.1 Coordenação-Geral de Planejamento – COP. Não se aplica
2.2.2 Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade – COF. Não se aplica
2.2.3 Coordenação-Geral de Serviços Gerais – CSG.
Título da ação
0284 - Amortização e Encargo de Financiamento da Dívida Contratual Externa (OE)
Descrição:
Ação padronizada da União, para amortização de dívidas relativas a contratos externos, contraídos pela
União.
Beneficiários: Organismos Internacionais
Título da Ação
2000 – Administração da Unidade (A)
Descrição:
Ações padronizadas, que constitui um centro de custos administrativos da unidade orçamentária integrante do
orçamento da União, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações
finalísticas. Esta ação compreende a execução e/ou acompanhamento de um número expressivo de
atividades, objetivando oferecer suporte operacional às atividades finalísticas deste Ministério, tais como:
ƒ
Administração predial: limpeza e higienização, vigilância, obras e instalações,
manutenção elétrica e hidrossanitária, manutenção de elevadores, manutenção de
aparelhos de ar condicionado, substituição de vidros, confecção de carimbos,
chaveiro, execução de pequenos reparos, etc.;
ƒ
Fornecimento de água e de energia elétrica;
ƒ
Fornecimento de serviços telefônicos;
ƒ
Serviços reprográficos (por intermédio do Setor de Reprografia da CSG/SPOA e
através de contratos de fotocopiadoras);
ƒ
Serviços de copa e garçom;
ƒ
Fornecimento de jornais e revistas;
ƒ
Fornecimento de Diários Oficiais da União e Diários da Justiça;
ƒ
Manutenção dos serviços de transportes, compreendendo o fornecimento de
combustíveis e lubrificantes, manutenção da frota, aquisição de pneus, etc.;
ƒ
Fornecimento de água mineral;
ƒ
Fornecimento de material de consumo através do Almoxarifado Central;
ƒ
Fornecimento de mobiliário e equipamentos;
ƒ
Realização dos procedimentos licitatórios, de inexigibilidade e de dispensa de licitação;
ƒ
Emissão e pagamento de diárias e passagens;
ƒ
Concessão de suprimentos de fundos;
ƒ
Outras.
A maioria dessas atividades é executada de forma terceirizada, ou seja, através de contratos de prestação de
serviços da Administração Direta.
Beneficiários: Todos os Órgãos da Administração Direta do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, localizados na Sede/Brasília-DF.
2.2.4 Coordenação-Geral de Recursos Humanos – CRH.
Título da Ação
4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação (A)
Descrição:
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de
trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional,
mediante a realização de treinamento dos servidores, tais como: custeio dos eventos, pagamento de
passagens e diárias quando de viagem para capacitação, taxa de inscrição, seminários, congressos e outras
despesas.
Beneficiários:
Servidores do MAPA
8
Título da Ação
0181 - Pagamento de Aposentadoria e Pensões – Servidores Civis (OE)
Descrição:
Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis da União ou
dos seus pensionistas, incluídas aposentadoria e pensão mensal, gratificação natalina e eventuais despesas
de exercícios anteriores.
Beneficiários: Servidores aposentados e pensionistas do MAPA
Título da Ação
2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes (A)
Descrição:
Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar aos servidores e empregados, ativos e inativos,
dependentes e pensionistas de forma a proporcionar condições para manutenção da saúde física e mental.
Beneficiários: Servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.
Título da Ação
2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados (A)
Descrição:
Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contracheque, a partir de
requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar, de forma a oferecer,
durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes.
Beneficiários: Servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar.
Título da Ação
2012 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados (A)
Descrição:
Concessão de auxílio-alimentação, em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia, aos servidores e
empregados ativos, pago na proporção dos dias trabalhados e custeados com recursos do órgão.
Beneficiários: Servidores e empregados ativos.
Título da Ação
2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados (A)
Descrição:
Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao
custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual, de
forma a assegurar aos servidores e empregados condições de deslocamentos entre a residência e o local de
trabalho e vice-versa.
Beneficiários: Servidores e empregados ativos.
2.2.5 Coordenação-Geral de Modernização e Informática - CMI. Não se aplica.
2.2.6 Secretaria-Executiva – SE.
Título da Ação
2135 - Prestação de Assistência Técnica aos Beneficiários do PRODECER (A)
Descrição
Cumprimento de contrato de prestação de assistência técnica aos beneficiários do PRODECER
Beneficiários: Produtores Rurais e Cooperativas dos estados de MG, BA,MT,MS,GO,MA e TO
Título da Ação
4756 - Promoção de Exposições e Feiras Agropecuárias (A)
Descrição
Apoio financeiro a entidades promotoras de exposições e feiras agropecuárias na realização de certames que
venham a reunir animais de seleção, produtos, subprodutos, insumos e derivados de origem animal e vegetal,
9
maquinaria, equipamentos, instalações rurais e serviços agropecuários, com a finalidade de fomentar os
intercâmbios tecnológicos municipal, regionais, estaduais, nacionais e internacionais, no âmbito do
agronegócio.
Beneficiários: Produtores rurais e entidades promotoras de exposições e feiras agropecuárias
Título da Ação
4721 - Sistema Nacional de Difusão de Informações para o Agronegócio (A)
Descrição
Elaboração de diagnóstico para a estruturação da documentação técnica Nos Estados; captação, aquisição e
tratamento da informação agrícola nacional; implementação de canais de comunicação para disseminação de
informações; atualização e manutenção de bases de dados; atualização e modernização de um sistema
nacional de informações agrícolas.
Beneficiários: Servidores do MAPA e usuários ligados ao setor agropecuário
2.3 Indicadores utilizados para avaliar o desempenho do programa, projeto/atividade ou
ação administrativa.
2.3.1 Coordenação-Geral de Planejamento – COP. Não se aplica.
2.3.2 Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade – COF. Não se Aplica
2.3.3 Coordenação-Geral de Serviços Gerais – CSG.
• 0284 - Amortização e Encargo de Financiamento da Dívida Contratual Externa
•
Percentual de amortização da dívida dos contratos com organismos internacionais.
• 2000 - Administração da Unidade
•
Gestão de Suprimentos: Percentual de recursos aplicados na aquisição de material de
consumo e execução de serviços, através da concessão de suprimento de fundos;
•
Gestão de Suprimentos: Percentual de recursos aplicados na aquisição de bens de
consumo para o Almoxarifado Central;
•
Gestão Patrimonial: Percentual de recursos aplicados na aquisição de bens patrimoniais
(material permanente);
•
Licitações: Percentual de procedimentos licitatórios a ser executado na modalidade de
Pregão.
2.3.4 Coordenação-Geral de Recursos Humanos – CRH. No exercício de 2004 foram executadas as
seguintes ações:
• 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
•
Variação percentual do custo realizado com capacitação em 2004 comparado ao custo
realizado com capacitação em 2003 (Economicidade)
•
Variação percentual entre o custo unitário realizado e o programado para o ano de 2004
(Eficiência)
•
Relação percentual entre o número de servidores capacitados e o número de servidores
programados para serem capacitados em 2004 (Eficácia)
• 0181 - Pagamento de Aposentadoria e Pensões – Servidores Civis
•
Variação % do custo realizado com aposentados e pensionistas em 2004, comparado ao
custo realizado com aposentados e pensionistas em 2003 (Economicidade)
10
•
Variação % entre o custo unitário de aposentados e pensionistas realizado e o programado
para 2004 (Eficiência)
•
Relação percentual entre o número de aposentados e pensionistas em 2004 e o número de
aposentados e pensionistas programado para 2004 (Eficácia)
• 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
•
Variação % do custo individual médio assistido em 2004, em comparação com o custo
individual médio assistido em 2003 (Economicidade)
•
Variação % entre o custo unitário médio realizado em 2004 em comparação com o
programado para 2004 (Eficiência)
•
Relação percentual entre o número médio de beneficiários assistidos pela ação de
assistência médica em relação ao número total de beneficiários do MAPA (Eficácia)
2.3.5
Coordenação-Geral de Modernização e Informática – CMI. Não se aplica
2.3.6
Secretaria- Executiva - SE
• 4721 - Sistema Nacional de Difusão de Informações para o Agronegócio
•
Variação % de quantidade de usuários que acessaram os sistemas no ano 2004 em relação
ao ano anterior.(Efetividade)
•
Variação % de documentos gerados no sistema de documentação – SIDOC no ano de
2004 em relação ao ano anterior .(Efetividade)
• 2135 - Prestação de Assistência aos Beneficiários do PRODECER
•
Variação % de beneficiários atendidos no ano em relação ao total programado (Eficácia)
• 4756 - Promoção de Exposições e Feiras Agropecuárias
•
Variação % de eventos realizados no ano em relação ao programado (Eficácia)
2.4
Metas físicas e financeiras previstas na Lei Orçamentária e/ou pactuadas com o
supervisor ministerial para o período sob exame nas contas
2.4.1 Coordenação-Geral de Planejamento – COP. Não se aplica.
2.4.2 Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade – COF. Não se Aplica
2.4.3
Coordenação-Geral de Serviços Gerais – CSG.
• 0284 - Amortização e Encargo de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Produto: não se aplica
Unidade de Medida: não se aplica
Meta Física Prevista na LOA:
Não se aplica
Meta Financeira Prevista na LOA +Créditos:
• 2000 - Administração da Unidade (A)
Produto: não se aplica
Unidade de Medida: não se aplica
Meta Física Prevista na LOA:
R$ 25.590.180,00
Não se aplica
11
Meta Financeira Prevista na LOA+Créditos :
R$ 619.647.503,00
2.4.4 Coordenação-Geral de Recursos Humanos – CRH. No exercício de 2004 foram executadas as
seguintes ações:
• 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Produto:
Unidade de Medida:
Meta Física Prevista na LOA:
522
Meta Financeira Prevista na LOA+Créditos:
R$ 1.000.000,00
• 0181 - Pagamento de Aposentadoria e Pensões – Servidores Civis
Produto: Pessoa Beneficiada
Unidade de Medida: Unidade
Meta Física Prevista na LOA:
24.613
Meta Financeira Prevista na LOA+Créditos:
R$ 590.314.075,00
• 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Produto: Pessoa Beneficiada
Unidade de Medida: Unidade
Meta Física Prevista na LOA:
107.202
Meta Financeira Prevista na LOA+Créditos:
R$ 45.606.000,00
• 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Produto: Criança de 0 a 6 anos atendida
Unidade de Medida: Unidade
Meta Física Prevista na LOA:
1.607
Meta Financeira Prevista na LOA+Créditos:
R$ 1.750.556,00
• 2012 - Auxílio Alimentação aos Servidores e Empregados
Produto: Servidor Beneficiado
Unidade de Medida: Unidade
Meta Física Prevista na LOA:
11.681
Meta Financeira Prevista na LOA+Créditos:
R$ 18.084.009,00
• 2011 - Auxílio Transporte aos Servidores e Empregados
Produto: Servidor Beneficiado
Unidade de Medida: Unidade
Meta Física Prevista na LOA:
5.924
Meta Financeira Prevista na LOA+Créditos:
2.4.5
R$ 6.783.420,00
Coordenação-Geral de Modernização e Informática - CMI. Não se aplica
12
2.4.6
Secretaria- Executiva - SE
• 4721 - Sistema Nacional de Difusão de Informações para o Agronegócio
Produto: Sistema Mantido
Unidade de Medida: Unidade
Meta Física Prevista na LOA:
1
Meta Financeira Prevista na LOA+Créditos:
R$ 3.000.000,00
• 2135 - Prestação de Assistência aos Beneficiários do PRODECER
Produto: Produtor Atendido
Unidade de Medida: Unidade
Meta Física Prevista na LOA:
625
Meta Financeira Prevista na LOA+Créditos:
R$ 12.835.403,00
• 4756 - Promoção de Exposições e Feiras Agropecuárias
Produto: Evento Realizado
Unidade de Medida: Unidade
Meta Física Prevista na LOA:
55
Meta Financeira Prevista na LOA: +Créditos
R$ 3.705.000,00
Obs: Incluída meta física e recursos referentes a emendas parlamentares.
3)
INDICADORES OU PARÂMETROS DE GESTÃO:
Gestão 1 – Implantação de mecanismos de acompanhamento, controle e avaliação das ações
de planejamento, orçamento e gestão.
Ações:
Instituição oficial do Sistema Integrado de Planejamento – SIPLAN, do Sistema de Informações
Orçamentárias e Financeiras – SIOR e do Sistema de Gestão de Documentos – SIDOC.
Indicadores:
Variação percentual de quantidade de usuários que acessaram os sistemas no ano 2004 em relação
ao ano anterior.
Quantidade de usuários em 2004/ Quantidade de usuários em 2003 x100
(3.125 usuários 2004/ 2.600 usuários 2003 ) - 1 x 100 = 20% de Acréscimo
Variação percentual de documentos gerados no sistema de documentação no ano de 2004 em
relação ao ano anterior
Quantidade de usuários em 2004/ Quantidade de usuários em 2003 x100
(68.923 documentos gerados em 2004/ 534 documentos gerados em 2003) - 1 x 100 = 12.900 %
de Acréscimo
Gestão 2 – Modernização administrativa do MAPA.
Ação:
Realização da auto-avaliação da gestão do MAPA.
13
Indicadores:
Tempo programado em relação ao tempo de realização da auto-avaliação.(Eficiência)
Tempo programado /tempo de realização x 100
Resultado: 30 dias / 60 dias = 50%
Número de oportunidades de melhoria identificadas.(Eficácia)
Nº de oportunidades de melhoria identificadas
Resultado: 66 Oportunidades de melhoria identificadas
Número de melhorias priorizadas. (Efetividade)
Resultado: 13 planos priorizados (2 planos priorizados para 2004 e 11 para 2005/2006)
Percentual de implementação de melhorias em 2004
Nº de planos de melhorias implementados /nº planos priorizados x 100
Resultado: 1/2 x 100 = 50%
Gestão 3 – Gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros
Ação : Aplicação dos Recursos Orçamentários e Financeiros disponibilizados ao MAPA.
Indicadores:
Percentual do empenhado no ano de 2004 em relação ao limite para movimentação e empenho para
o ano 2004 .
R$ 730.800.000,00 / R$ 735.600.000,00 x100 = 99,35 %
Percentual de despesas pagas em 2004 em relação ao limite de pagamento para o ano de 2004
R$ 670.605.000,00/ R$ 708.440.000,00 x 100 = 94,27 %
4)
ANÁLISE CRÍTICA DO RESULTADO ALCANÇADO:
4.1 Identificação do Programa, projeto/ atividade ou ação administrativa
4.2 Indicadores ou parâmetros utilizados na análise
4.2.1 Coordenação-Geral de Planejamento – COP. Não se aplica.
4.2.2 Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade – COF. Não se Aplica
4.2.3
Coordenação-Geral de Serviços Gerais – CSG.
• 0284 - Amortização e Encargo de Financiamento da Dívida Contratual Externa
•
Número de Contratos da Dívida Externa em 2004
Percentual de Contratos com amortização e Encargo de Financiamento da Dívida
Contratual Externa em 2004 em relação ao total de contratos programados para o ano.
Resultado:
Nº contrato com amortização e Encargo de
Financiamento da Dívida Contratual Externa no ano de 2004 x 100 =
Nº de contratos programados para 2004
4 x 100 = 100%
4
Responsável pelos cálculos /medição: ANTONIO VIEIRA DE SOUZA
14
•
Percentual de amortização da dívida dos contratos com organismos internacionais.
Amortizar 100% (cem por cento) da dívida dos contratos firmados com organismos
internacionais, prevista para o período em exame.
Resultado:
Valor Amortizado
x 100 =
Valor da Dívida (dotação/2004)
18.869.191,00 x 100
=
73,73%
25.590.180,00
Responsável pelos cálculos /medição: ANTONIO VIEIRA DE SOUZA
• 2000 - Administração da Unidade (A)
•
Gestão de Suprimentos: Percentual de recursos aplicados na aquisição de material de
consumo e execução de serviços, através da concessão de suprimento de fundos;
Aplicar 100% dos recursos programados para aquisição de materiais de consumo e
execução de serviços, através da concessão de suprimento de fundos.
Resultado:
Valor concedido = 29.850 = 16.892,07 x 100 = 56,58%
Valor aplicado = 16.892,07
29.850,00
Responsável pelos cálculos /medição: ANTONIO VIEIRA DE SOUZA
•
Gestão de Suprimentos: Percentual de recursos aplicados na aquisição de bens de
consumo para o Almoxarifado Central;
Aplicar 100% dos recursos programados para aquisição de material de consumo para
ressuprimento do Almoxarifado Central
Resultado:
Valor programado
Valor aplicado
1.500.671,17
1.500.911,17
= 1.500.911,17
=
= 1.500.671,17
x 100 = 99%
Responsável pelos cálculos /medição: ANTONIO VIEIRA DE SOUZA
•
Gestão Patrimonial: Percentual de recursos aplicados na aquisição de bens patrimoniais
(material permanente);
Aplicar 100% dos recursos programados para aquisição de material permanente (mobiliário,
máquinas e equipamentos), para atendimento das necessidades dos diversos Órgãos do
MAPA
Resultado:
Valor programado = 1.230.013,66
Valor aplicado
x 100 = 100%
= 1.230.013,66
Responsável pelos cálculos /medição: ANTONIO VIEIRA DE SOUZA
15
•
Licitações: Percentual de procedimentos licitatórios a ser executado na modalidade de
Pregão.
Realizar 50% de procedimentos licitatórios na modalidade de Pregão.
Resultado:
Nº de licitações = 54 = 33 x 100 = 61,11%
N º de Pregões = 33
54
Responsável pelos cálculos /medição: ANTONIO VIEIRA DE SOUZA
4.2.4 Coordenação-Geral de Recursos Humanos – CRH.
• 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
•
Variação percentual do custo realizado com capacitação em 2004 comparado ao
custo realizado com capacitação em 2003
[ ( R$ 1.638,15/ R$ 4.760,36) -1]*100 = - 65,59 %
Responsável pelos cálculos /medição: HELENA SUMIKO NAKAZATO LIMA
•
Variação percentual entre o custo unitário realizado e o programado para o ano de
2004
Resultado: [(R$ 1.638,15/ R$ 1.915,70) -1]*100 = - 14,49 %
Responsável pelos cálculos /medição: HELENA SUMIKO NAKAZATO LIMA
•
Relação percentual entre o número de servidores capacitados e o número de
servidores programados para serem capacitados em 2004
Resultado: ( 331/ 522)*100 = 63,41 %
Responsável pelos cálculos /medição: HELENA SUMIKO NAKAZATO LIMA
• 0181 - Pagamento de Aposentadoria e Pensões – Servidores Civis
•
Variação % do custo realizado com aposentados e pensionistas em 2004, comparado ao
custo realizado com aposentados e pensionistas em 2003
Resultado: [( R$ 20.516,83/ 19.840,73) -1]*100 = 3,41%
Responsável pelos cálculos /medição: HELENA SUMIKO NAKAZATO LIMA
•
Variação % entre o custo unitário de aposentados e pensionistas realizado e o programado
para 2004
Resultado: [(R$ 20.516,83/ R$ 23.983,83) -1]*100 = -14,45 %
Responsável pelos cálculos /medição: HELENA SUMIKO NAKAZATO LIMA
•
Relação percentual entre o número de aposentados e pensionistas em 2004 e o número de
aposentados e pensionistas programado para 2004
Resultado: (28.772/ 24.613)*100 = 116,90 %
Responsável pelos cálculos /medição: HELENA SUMIKO NAKAZATO LIMA
• 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
16
•
Variação % do custo individual médio assistido em 2004, em comparação com o custo
individual médio assistido em 2003
Resultado: [(R$ 1.691,30/ R$ 1.190,82) -1]*100 = 42,03%
•
Variação % entre o número médio de beneficiários assistidos pela ação de assistência
médica em 2004, em relação ao número médio de beneficiários a serem assistidos pela
ação de assistência médica em 2004
Resultado: (26.965/107.202) *100 = 25,15%
Responsável pelos cálculos /medição: HELENA SUMIKO NAKAZATO LIMA
•
Relação percentual entre o número médio de beneficiários assistidos pela ação de
assistência médica em relação ao número total de beneficiários do MAPA
Resultado: (26.965/53.389)*100 = 50,51%
Responsável pelos cálculos /medição: HELENA SUMIKO NAKAZATO LIMA
4.2.5
Coordenação-Geral de Modernização e Informática – CMI. Não se aplica
4.2.6
Secretaria- Executiva - SE
•
4721 - Sistema Nacional de Difusão de Informações para o Agronegócio
•
Variação percentual de quantidade de usuários que acessaram os sistemas no ano 2004
em relação ao ano anterior.
Quantidade de usuários em 2004/ Quantidade de usuários em 2003 x100
(3.125 usuários 2004/ 2.600 usuários 2003 ) - 1 x 100 = 20% de Acréscimo
Responsável pelos cálculos /medição: João Henrique Hummel Vieira
•
Variação percentual de documentos gerados no sistema de documentação no ano de 2004
em relação ao ano anterior
Quantidade de usuários em 2004/ Quantidade de usuários em 2003 x100
(68.923 documentos gerados em 2004/ 534 documentos gerados em 2003) - 1 x 100 =
12.900 % de Acréscimo
Responsável pelos cálculos /medição: João Henrique Hummel Vieira
•
Total de acesso ao sistema/ total de acesso anterior
Número de registro incorporados à AGROBASE. (Fonte: BINAGRI)
Total de registros incorporados
Resultado: 6.000 registros
Responsável pelos cálculos /medição: Neusa Arantes da Silva
• 2135 - Prestação de Assistência aos Beneficiários do PRODECER
•
Percentual de beneficiários atendidos no ano em relação ao total programado (Eficácia)
Total atendido /total de atendimento programado
Resultado:
625 x 100 = 100%
625
Responsável pelos cálculos /medição: Jalbas Aires Manduca
• 4756 - Promoção de Exposições e Feiras Agropecuárias
17
•
Percentual de eventos realizados no ano em relação ao programado (Eficácia)
Total de eventos realizados/ total de eventos programados
Resultado:
29 x 100 = 52,72%
55
Responsável pelos cálculos /medição: Ismar Cardona
4.3
Metas Físicas e Financeiras realizadas (valor Alcançado)
4.3.1 Coordenação-Geral de Planejamento – COP. Não se Aplica.
4.3.2 Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade – COF. Não se Aplica.
4.3.3 Coordenação-Geral de Serviços Gerais – CSG. No exercício de 2004 foram executadas as seguintes
ações:
• Amortização e Encargo de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Produto: não se aplica
Unidade de Medida: não se aplica
Meta Física Realizada:
Não se aplica
Meta Financeira Realizada:
• Administração da Unidade (A)
Produto: não se aplica
Unidade de Medida: não se aplica
Meta Física Realizada::
Meta Financeira Realizada:
R$ 18.869.191,00
Não se aplica
R$ 619.219.956,00
4.3.4 Coordenação-Geral de Recursos Humanos – CRH. No exercício de 2004 foram executadas as
seguintes ações:
• 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Produto:
Unidade de Medida:
Meta Física Realizada::
331
Meta Financeira Realizada::
R$ 542.230,00
• 0181 - Pagamento de Aposentadoria e Pensões – Servidores Civis
Produto: Pessoa Beneficiada
Unidade de Medida: Unidade
Meta Física Realizada:
28772
Meta Financeira Realizada:
R$ 590.310.219,00
• 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Produto: Pessoa Beneficiada
Unidade de Medida: Unidade
Meta Física Realizada:
26.965
18
Meta Financeira Realizada:
R$ 45.605.997,00
• 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
• Produto: Criança de 0 a 6 anos atendida
Unidade de Medida: Unidade
Meta Física Realizada:
1.363
Meta Financeira Realizada:
R$ 1.281.475,00
• 2012 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Produto: Servidor Beneficiado
Unidade de Medida: Unidade
Meta Física Realizada:
10.984
Meta Financeira Realizada::
R$ 17.577.240,00
• 2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Produto: Servidor Beneficiado
Unidade de Medida: Unidade
Meta Física Realizada::
5.216,00
Meta Financeira Realizada:
R$ 6.365.675,00
4.3.3 Coordenação-Geral de Modernização e Informática – CMI. Não se Aplica
4.3.6
Secretaria-Executiva – SE.
• 4721 - Sistema Nacional de Difusão de Informações para o Agronegócio
Produto: Sistema Mantido
Unidade de Medida: Unidade
Meta Física Realizada:
1
Meta Financeira Realizada:
R$ 2.979.832,00
• Prestação de Assistência aos Beneficiários do PRODECER
Produto: Produtor Atendido
Unidade de Medida: Unidade
Meta Física Realizada:
625
Meta Financeira Realizada:
R$ 12.835.403,00
• Promoção de Exposições e Feiras Agropecuárias
Produto: Evento Realizado
Unidade de Medida: Unidade
Meta Física Realizada:
29
Meta Financeira Realizada:
R$ 2.999.943,00
4.4 Avaliação do resultado, indicando as causas de sucesso e insucesso.
4.4.1 Coordenação-Geral de Planejamento – COP. Não se Aplica.
19
4.4.2 Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade – COF. Não se Aplica.
4.4.3 Coordenação-Geral de Serviços Gerais – CSG.
• 0284 - Amortização e Encargo de Financiamento da Dívida Contratual Externa
Avaliação dos Resultados: O valor constante da Lei Orçamentária Anual para a amortização e encargo de
financiamento da dívida contratual externa no ano de 2004, levou-se em conta a variação do câmbio na
ocasião da Proposta. A diferença entre o realizado e o programado deu-se em razão da variação cambial na
data de pagamento.
• 2000 - Administração da Unidade.
Avaliação dos Resultados A ação Administração da Unidade está voltada para o apoio administrativo e
operacional às atividades meio e finalísticas deste Ministério, os resultados das atividades desenvolvidas
através desta ação podem ser considerados satisfatórios, uma vez que, durante todo período em exame, as
mesmas foram levadas a efeito dentro de padrões de eficiência e normalidade, não sendo registrados fatos
que mereçam maiores destaques.
Julgamos oportuno salientar que no decorrer do exercício de 2004, nesta ação, sempre que possível,
efetuar compras e contratações através da modalidade licitatória de PREGÃO. Esta decisão administrativa
proporcionou a este Ministério significativa redução de custos, bem como maior agilidade na conclusão dos
processos pertinentes.
Durante o período em exame (2004), levou a efeito 54 (cinquenta e quatro) procedimentos licitatórios,
sendo 03 Concorrências, 06 Tomadas de Preços, 12 Convites e 33 Pregões. Portanto, a quantidade de
Pregões realizada, representa 61,11% (sessenta e um vírgula onze por cento) do total de licitações
concretizadas.
Utilizando-nos dos procedimentos acima enfatizados, foi possível a consecução de ações importantes
para o MAPA e para seus usuários, tais como: renovação da sua frota de veículos, com a aquisição de 298
(duzentos noventa e oito) unidades, para atender, principalmente, as Delegacias Federais de Agricultura;
aquisição de equipamentos de laboratório, aquisição e manutenção de sistemas informatizados; aquisição de
equipamentos de informática; aquisição de bens de consumo; reforma de elevadores; aquisição de arquivo
deslizante, aquisição de mobiliário e equipamentos diversos, etc.
4.4.4 Coordenação-Geral de Recursos Humanos – CRH. No exercício de 2004 foram executadas as
seguintes ações:
• 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Avaliação dos Resultados: A ação de capacitação dos servidores públicos do MAPA no ano de 2004 pode
ser julgada de bom êxito considerando-se que:
a)
Ao tempo em que se capacitou 442% a mais de servidores em relação a 2003, houve uma
redução no custo individual em capacitação por treinando de 65,59%;
b)
O gasto por treinando no ano de 2004 (R$ 1.638,15) foi 14,49% menor que o programado
para o mesmo período (R$ 1.915,70);
c)
O alcance, em 2004, foi de 63,41% em relação ao programado.
• 0181 - Pagamento de Aposentadoria e Pensões – Servidores Civis
Avaliação dos Resultados:
(a) Houve um acréscimo de 3,41% do custo unitário de aposentados e pensionistas em 2004
(R$ 20.516,83) em relação a 2003 (R$ 19.840,73);
(b) Houve decréscimo de 14,45% do custo unitário de aposentados e pensionistas em 2004 em
relação ao programado para o mesmo período;
20
(c) O número de aposentados e pensionistas de 2004 ultrapassou em 16,90% do programado
para o mesmo período .
• 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Avaliação dos Resultados:
a)
O custo médio da ação de assistência médica teve um crescimento de 42,03% por
beneficiário em 2004 comparativamente ao ano anterior, decorrente de nova licitação, onde
foi necessário reajustar as prestações do PAS/MAPA, a preço do mercado, tendo em vista
que as mesmas estavam defasadas.
b)
O PAS/ MAPA atingiu 50,51% do total devido de pessoas que integram o sistema MAPA.
4.4.5
Coordenação-Geral de Modernização e Informática CMI. Não se aplica
4.4.6
Secretaria- Executiva - SE
• Prestação de Assistência aos Beneficiários do PRODECER
Avaliação dos Resultados: NO PRODECER II que abrange os Estados de Minas Gerais, Bahia, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, 545 produtores e 13 cooperativas e no PRODECER III que abrange os
Estados de Maranhão e Tocantins 80 produtores e 2 cooperativas recebem assistência técnica e orientações
sobre transferência de tecnologia, fomento a produção, crédito rural, dívidas agrícolas, etc, durante todo o
ano, através da CAMPO, que recebe os recursos do Governo Federal para realização dessas atividades de
apoio ao PRODECER. As culturas assistidas são: Arroz, Milho, Feijão, Soja e Café. A CAMPO - Companhia
de Promoção Agrícola foi constituída a partir do acordo bilateral Brasil-Japão para implantação do Programa
de Desenvolvimento dos Cerrados - PRODECER.
• Promoção de Exposições e Feiras Agropecuárias
Avaliação dos Resultados: Com as ações de Promoção de Exposições e Feiras Agropecuárias
desenvolveu-se parcerias estratégicas com vistas à formação de base de apoio para as atividades
nacionais,
disseminando ao público o conhecimento das ações do ministério, os novos projetos, os
resultados alcançados na gestão do MAPA. Esta nova visão administrativa aproxima o ministério do seu
público alvo, divulgando suas políticas públicas. Na área internacional, destaca-se a o programa de
internacionalização do agronegócio, realizando a prospecção de mercado, identificando potenciais parceiros,
promovendo e comercializando produtos. Apoiou institucionalmente às empresas participantes dos eventos,
participando em seminários, “workshops” e conferências.
• Sistema Nacional de Difusão de Informações para o Agronegócio
Avaliação dos Resultados: O sistema Nacional de Difusão de Informações do Agronegócio teve como base
a preservação e facilitação da divulgação das informações agropecuárias. Este sistema facilitou a divulgação
do agronegócio o que repercutiu de forma positiva para o setor. A título de exemplo, o acesso fácil às
informações da agricultura disponibilizas aos agricultores pelo 0800.
5)
MEDIDAS ADOTADAS PARA SANEAR DISFUNÇÕES DETECTADAS:
5.1
Identificação do Programa, projeto /atividade ou ação administrativa
5.1.1 Coordenação-Geral de Planejamento – COP. Não se aplica.
5.1.2 Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade – COF. Não se Aplica
5.1.3 Coordenação-Geral de Serviços Gerais – CSG.
• 2000 - Administração da Unidade
Tendo em vista o aprimoramento dos procedimentos relativos à execução orçamentária e financeira
deste MAPA, realizado pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração –
SPOA/SE/MAPA, evitando a prática do “Compartilhamento de Despesas”, foi auferida uma melhor
apropriação das despesas, corrigindo assim as disfunções registradas em anos anteriores.
21
5.1.4
Coordenação-Geral de Recursos Humanos – CRH.
• 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
• 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
5.1.5
Coordenação-Geral de Modernização e Informática - CMI: Não se aplica
5.1.6
Secretaria- Executiva – SE
5.2
Disfunção estrutural ou situacional que prejudicou ou inviabilizou o alcance dos objetivos e
metas colimados.
•
Coordenação-Geral de Recursos Humanos – CRH.
• 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
a) Em que pese os esforços despendidos para que se alcançassem às metas programadas de
servidores capacitados no processo de qualificação e requalificação, somente 2,5% do contingente
total de servidores do MAPA foi atingido por essa ação.
b) Inexistência de área específica para o desenvolvimento de pessoas.
• 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
O ano de 2004 foi atípico para ação de assistência médica, pois a partir de fevereiro de 2004 houve
greve envolvendo médicos credenciados pela empresa prestadora de assistência médica aos
servidores do MAPA, que permaneceu até o final do 1º semestre, o que certamente contribuiu para a
evasão de beneficiários do PAS/MAPA redundando, inclusive na realização de uma nova licitação,
para contratação de prestadora de serviços médicos e hospitalares. Desta forma estávamos diante
da seguinte realidade:
a)
Nova empresa prestadora de assistência saúde, conseqüentemente novos preços, compatíveis
com os preços do mercado;
b)
Rede de credenciamento, em algumas localidades, deficiente;
c)
Salário dos servidores sem reajuste, impossibilitando muitas vezes a opção pelo PAS/MAPA
• 4721 – Sistema Nacional de Difusão de Informações para o Agronegócio
No ano de 2004, os recursos disponibilizados para atendimento à modernização dos instrumentos
de apoio a gestão no ministério foram insuficientes para implementação do projeto institucional de
informação agrícola.
5.3
Medidas adotadas para sanear disfunções detectadas
•
Coordenação-Geral de Recursos Humanos – CRH.
• 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
a) Participação efetiva dos servidores do MAPA em capacitações, congressos, feiras, simpósios,
seminário etc, onde são apresentados o que se tem de mais moderno e atual sobre cada assunto.
Além disso, concentrar esforços em propostas como turmas fechadas, onde a possibilidade de
negociar preços é bem mais favorável.
22
Considerar a alternativa dos cursos à distância, que tem sua base sustentada em quebra dos
espaços geográficos, independência dos instrutores, não necessidade de se ausentar do serviço e
exigir dos participantes autodisciplina, comprometimento e vontade de crescer.
Disponibilizar cursos internos que utilizem a infra-estrutura, bem como servidores da casa como
multiplicadores, instrutores e facilitadores.
b) No decorrer do exercício de 2004, foi realizada a auto-avaliação do MAPA, onde foi detectada a
necessidade de implementar uma política de capacitação, objetivando melhorar o desempenho dos
servidores da casa. Em resposta a auto-avaliação, foi criada na nova estrutura uma área específica
para o desenvolvimento de pessoas.
Responsável pela implementação da medida: Vladimir Merlo Garcia
• 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
O ano de 2004 foi atípico para ação de assistência médica, pois a partir de fevereiro de 2004 houve
Inúmeras reuniões de negociação foram realizadas entre o MAPA e a prestadora de serviços,
objetivando resgatar os servidores, dependentes e agregados, aposentados e pensionistas para o
PAS/MAPA.
Assim, já foram tomadas providências no sentido de ampliar a rede credenciada, prorrogar o prazo
para adesão sem carência e reduzir os preços inicialmente contratados.
Responsável pela implementação da medida: Vladimir Merlo Garcia
• 4721 - Sistema Nacional de Difusão de Informações para o Agronegócio
Para o ano de 2005 foi negociado junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
incremento no aporte de recursos para implementação e atendimento à modernização dos
instrumentos de apoio a gestão no ministério.
Responsável pela implementação da medida: João Henrique Hummel Vieira
6)
Transferência de recursos (Convênios e Outros Meios): Não se Aplica
7)
Controle de entidades de Previdência Privada Patrocinadas: Não se Aplica
8)
Projetos e Programas financiados com Recursos Externos: Não se Aplica
9)
Projetos e Instituições Beneficiados por renúncia Fiscal: Não se Aplica
10) Avaliação Sócio–Econômica das Operações de Fundos: Não se Aplica
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com o Decreto nº
4.629, de 21 de março de 2003, e Regimento Interno instituído pela Portaria Ministerial nº 142, de 23 de junho
de 2004, é composta pela seguinte estrutura organizacional:
Dentre suas competências regimentais, é atribuição da Secretaria-Executiva supervisionar e coordenar, no
âmbito do Ministério, as atividades relacionadas com os Sistemas Federais de Planejamento e de Orçamento,
de Administração Financeira, de Contabilidade, de Administração dos Recursos de Informação e Informática,
de Serviços Gerais e de Pessoal Civil da Administração Federal, bem como as de organização e
modernização administrativa.
Cabe ainda à Secretaria-Executiva assistir ao Ministro de Estado na supervisão e coordenação das atividades
das Secretarias integrantes da estrutura do Ministério e das entidades a ele vinculadas, bem como auxiliar
aquela Autoridade na definição das diretrizes e na implementação das ações da área de competência do
Ministério.
23
Como se vê, o cumprimento da missão institucional da Secretaria-Executiva exige a utilização de instrumentos
que concedam transparência para otimizar o processo de tomada de decisões. Neste contexto, o exercício de
2004 foi marcado pela definitiva implantação de mecanismos de acompanhamento, controle e avaliação das
ações realizadas pelas diversas Unidades desta Pasta da Agricultura.
Logo no início do exercício foi editada a Portaria SE/ MAPA nº 2, de 9 de janeiro de 2004, que instituiu
oficialmente o Sistema Integrado de Planejamento - SIPLAN, o Sistema de Informações Orçamentárias e
Financeiras - SIOR e o Sistema de Gestão de Documentos - SIDOC, como instrumentos gerenciais de apoio à
gestão no âmbito de todo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
O SIPLAN tem a finalidade de captar, acompanhar e divulgar dados e informações das ações contidas no
Plano Plurianual – PPA, e o SIOR objetiva a elaboração e acompanhamento da programação e execução
orçamentária.
Tais aplicativos facilitam sobremaneira a avaliação do cumprimento das metas estabelecidas, ao permitir a
separação das ações de ordem técnica das meramente de cunho administrativo.
A partir de um planejamento anual orçamentário e financeiro registrado no SIOR e de metas físicas no
SIPLAN, realizado por meio de amplo debate e decorrente da descrição dos processos, foi instituída uma
rotina de descentralização de créditos, utilizando critérios definidos de acordo com a programação prévia do
exercício, distribuída mensalmente por Ação/ Programa.
O SIDOC, sistema integrado ao SIOR, possibilita a elaboração, avaliação e consulta eletrônica de
documentos, sendo possível o acesso por parte de todas as Unidades do Ministério, por meio da rede interna.
A utilização do sistema já é obrigatória para alguns processos de trabalho, estando prevista sua utilização
futura para a tramitação de todo e qualquer documento produzido internamente.
Outra metodologia utilizada para padronização de procedimentos, e conseqüentemente para organizar
procedimentos, foi a implantação de manuais de trabalho. Em 2004 foram manualizadas as rotinas da área de
recursos humanos e dos convênios de repasse de recursos celebrados com a Caixa Econômica Federal, bem
como relacionadas à documentação administrativa.
Foi, ainda, designado Grupo de Trabalho para elaborar o manual das ações de fiscalização, atividade típica
de Estado atribuída à Pasta da Agricultura no caso dos produtos agropecuários de origem animal e vegetal. A
conclusão dos trabalhos deverá ocorrer no primeiro semestre de 2005.
Durante o exercício de 2004, a Secretaria-Executiva coordenou os trabalhos de Avaliação da Gestão do
MAPA, utilizando conceitos e metodologia definidos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O
resultado desse trabalho viabilizou os estudos para a reestruturação organizacional do Ministério,
consubstanciados na edição do Decreto nº 5.351, de 23 de janeiro de 2005, que aprovou a nova estrutura
regimental da Pasta da Agricultura. Foi também utilizado como subsídio para a programação das ações de
modernização organizacional, cujo modelo de gestão que está sendo desenhado tem como foco a melhoria
de processos.
A alta execução dos Programas e Ações do MAPA foi atingida através dos esforços implementados em
direção de Planejamento e Controle e Avaliação.
Luís Carlos Guedes Pinto
Secretário-Executivo
24