Nº 243, terça-feira, 18 de dezembro de 2012
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BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
Art. 2 o- A Comissão será coordenada pela servidora Andréa
Rodrigues de Souza Cotrim.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n o- 156/2010/SE-MDIC, de 09
de junho de 2010, publicada no DOU de 11 de junho de 2010.
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1 o- da Portaria/GM/MDIC n o- 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o
disposto no Decreto n o- 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 223 - Dispensar, a partir de 23 de novembro de 2012, KESSIA
FERREIRA DOS SANTOS ALVES, da Função Gratificada, código
FG-3, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 13 de dezembro de 2012
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 13/12/2012, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
HENRIQUE AMARANTE DA COSTA PINTO, Superintendente, a fim de participar de reunião com o Ministro argentino do
Interior e de Transportes, em Buenos Aires/Argentina, no dia
18/12/2012, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 625/2012).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA
DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
N o- 224 - Designar JOSÉ NEY RUFO DO LAGO para exercer a
Função Gratificada, código FG-3 do Gabinete do Ministro deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1 o- da Portaria/GM/MDIC n o- 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o
disposto no Decreto n o- 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 225 - Dispensar, a partir de 10 de dezembro de 2012, PAULO
HENRIQUE BENTO CAVALCANTE, da Função Gratificada, código
FG-1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
deste Ministério.
N o- 226 - Designar NARA MEIRELLY LIMA RODRIGUES para
exercer a Função Gratificada, código FG-1 da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- da Portaria/GM/MDIC n o- 18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista
o Decreto n o- 5.617, de 13 de dezembro de 2005, resolve:
PORTARIA N o- 518, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, da SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO desta Autarquia, por delegação de competência atribuída pela
Portaria n o- 130, de 15 de setembro de 2003, com fundamento no
Parecer de Força Executória n o- 167/2012-PF/AM/MAPB e Memo. n o787/2012/RAT/PF/SUFRAMA, de 7/12/2012, resolve:
Art. 1 o- Tornar sem efeito a Portaria n o- 165, de 9/4/2010, que
alterou o fundamento legal da Portaria n o- 59, de 7/2/1995, publicada
no DOU de 9/2/1995, proporcionalizando para 28/30 avos, os proventos de aposentadoria da servidora ANA MARIA DE MELO
FRANCO RODRIGUES, ocupante do cargo de Administrador, Classe
"A", Padrão III, Matrícula SIAPE n o- 677824.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDA IRACEMA DE CASTRO
PACHECO
o-
N 227 - Dispensar, a partir de 11 de setembro de 2012, DIOGO
PRIETO CHAVES da Função Comissionada Técnica de Técnico em
Modernização e Informática, código FCT-09, da Coordenação-Geral
de Modernização e Informática da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração deste Ministério.
o-
N 228 - Designar GEDSON BARROS GUIMARÃES para exercer a
Função Comissionada Técnica de Técnico em Recursos Logísticos,
código FCT-13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
N o- 229 - Designar RODRIGO EUSÉBIO PEREIRA para exercer a
Função Comissionada Técnica de Técnico em Recursos Logísticos,
código FCT-13, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- da Portaria/GM/MDIC n o- 18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista
o que consta no Decreto n o- 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 230 - Exonerar, a partir de 03 de dezembro de 2012, ANA
JUNQUEIRA PESSOA , do cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- da Portaria/GM/MDIC n o- 18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N o- 231 - Dispensar, a partir de 10 de dezembro de 2012, PAULO
HENRIQUE BENTO CAVALCANTE do encargo de substituto do
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
N o- 232 - Designar DURVALINA STOPPA CÂNDIDO para exercer o
encargo de substituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
ISSN 1677-7050
.
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Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5 o- , do Decreto n o- 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5 o- do
Regimento Interno aprovado pela Portaria n o- GM/MMA n o- 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
N o- 2.017 - Exonerar o servidor JOÃO GOMES MOREIRA, matrícula
n o- 1496487, do cargo em comissão de Gerente Executivo, código
DAS-101.3, do IBAMA em Jí-Paraná, no Estado de Rondônia.
N o- 2.018 - Nomear a servidora MARILENA DE CASTRO INÁCIO,
matrícula n o- 0695524 , para exercer o cargo em comissão de Gerente
Executivo, código DAS-101.3, do IBAMA em Jí-Paraná, no Estado
de Rondônia.
N o- 2.019 - Nomear o servidor ANTONIO HERNANDES TORRES
JÚNIOR, matrícula n o- 1583170, para exercer o cargo em comissão de
Gerente Executivo, código DAS-101.3, do IBAMA em Santarém, no
Estado do Pará.
N o- 2.020 - Exonerar o servidor ELIFAS LIMA DE FREITAS, matrícula n o- 678930, do cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.2, do IBAMA em Brasiléia, no Estado do
Acre.
N o- 2.021 - Nomear o servidor CARLOS HENRIQUE JUNG DIAS,
matrícula n o- 1423199, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Unidade Avançada, código DAS-101.2, do IBAMA em Brasiléia, no
Estado do Acre.
N o- 2.022 - Exonerar o servidor LUIZ ROBERTO LOUZADA JÚNIOR, matrícula n o- 1526412, do cargo em comissão de Chefe de
Unidade Avançada, código DAS-101.1, do IBAMA em Rio Grande,
no Estado do Rio Grande do Sul.
N o- 2.023 - Nomear o servidor VINICIUS OTAVIO BENOIT COSTA,
matrícula n o- 1716977, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Unidade Avançada, código DAS-101.1, do IBAMA em Rio Grande,
no Estado do Rio Grande do Sul, ficando em consequencia, dispensado do que atualmente ocupa.
N o- 2.024 - Nomear o servidor RENÊ LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula n o- 1513258, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência
do IBAMA no Estado de Rondônia, ficando em consequencia, exonerado do que atualmente ocupa.
Na Portaria n° 308, de 14 de dezembro de 2012, que trata da
exoneração, a pedido, de MÁRIO DUTRA AMARAL, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2012, Seção 2, página
61, onde se lê ... "a contar de 11 de dezembro de 201"...leia-se ..."a
contar de 11 de dezembro de 2012."..
N o- 2.025 - Nomear o servidor WERIKSON RODRIGUES TRIGUEIRO, matrícula n o- 1711381, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Mato Grosso.
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
CONSELHO PÚBLICO OLIMPICO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
RESOLUÇÃO N o- 6, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012(*)
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012
O CONSELHO PÚBLICO OLÍMPICO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso IV, do Parágrafo quinto, da Cláusula Décima
Primeira, a Cláusula Décima Quarta do Contrato de Consórcio Público que instituiu a Autoridade Pública Olímpica - APO e o inciso
IV, do artigo 14 do Estatuto da Autarquia, por deliberação unânime
em sua Reunião Extraordinária de 10 de dezembro de 2012, resolve:
NOMEAR os seguintes membros do Conselho Fiscal da Autoridade Pública Olímpica, com mandato de 20 de dezembro de 2012
a 19 de dezembro de 2013:
- Frederico Schettini Batista, Titular; Sérgio Alonso da Costa, Suplente;
- Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, Titular; George
André Palermo Santoro, Suplente; e
- Ari Vainer, Titular; Marco Aurélio Santos Cardoso, Suplente.
INDICAR Frederico Schettini Batista como Presidente do
Conselho Fiscal da Autoridade Pública Olímpica para o período de 20
de dezembro de 2012 a 19 de dezembro de 2013.
HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
(*) Republicada por ter saído, no DOU n o- 241, de 14/12/2012, Seção
2, Pág. 37, com incorreçao no original.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022012121800039
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto n o- . 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria n o- . 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
N o- 466 - Designar ANIVALDO LIBERIO CHAVES, CPF
620.981.366-68, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Parque Nacional
de Aparados da Serra/RS e do Parque Nacional da Serra Geral/RS, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto n o- . 7.515, de 08 de julho de
2011, e pela Portaria n o- . 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
N o- 467 - Exonerar AMAURI DE SENA MOTTA, CPF 356.491.51091, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I,
Código DAS-101.2, do Parque Nacional de Brasília/DF, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.