Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010 . 2 Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior Cargo: Técnico em Comunicação Social, Código 480246, Classe A , Padrão I CLASSIFICAÇÃO 1 2 3 4 5 GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 42, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso III do art. 2o do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MP nº 224, de 30 de julho de 2009, resolve: Art. 1o Nomear com fundamento no inciso I do art. 9o e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, candidatos habilitados em concurso público para provimento de cargos efetivos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma do anexo a esta Portaria, seguindo a ordem final de classificação do Edital nº 09 - MDIC, de 11 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2010. Art. 2o Convocar os candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, para comparecerem, mediante agendamento por meio dos telefones: (0xx-61) 2027-7144/7351 no período de 22 fevereiro a 18 de março de 2010, ao Serviço de Assistência Médico-Social deste Ministério, localizado à Esplanada dos Ministérios, Bloco "J", Térreo, para procederem aos exames médicos admissionais necessários para a posse. Os candidatos deverão apresentar à Junta Médica Oficial os laudos dos exames relacionados no item 1 do Anexo II desta Portaria. Art. 3o Comunicar que a posse ocorrerá na unidade deste Ministério situada à CRS 514, Bloco B, Loja 69, Asa Sul, Brasília - Distrito Federal, desde que apresentada a documentação, constante no item 2 do Anexo II, necessária à investidura no cargo efetivo, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MIGUEL JORGE ANEXO I Cargo: Analista Técnico Administrativo, Código 480042, Classe A , Padrão I CLASSIFICAÇÃO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 NOME ILKA A. P. SYLVESTRE DE CASTRO MARIA JOSÉ AMORIM DE SOUSA SANTOS CANDIDA EMANUELA DE JESUS MARIANI RODRIGUES GONÇALVES FARIA MARCOS VINÍCIUS SILVA CAMPOS CARLOS EDUARDO DE PAULA PACHECO E SOUZA DENISON ROCHA MONTORO RODRIGO PEREIRA BOMFIM GLAUBER JOSE KRAUSE NANAHIRA DE RABELO E SANT'ANNA REGINA CÉLIA DALVI DE SOUZA MARCOS MACIEL ABREU DE ANDRADE RICARDO SOARES DE ANDRADE AUGUSTO SERGIO DUTRA SARMENTO LUÍZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ IEDO BRITO DA SILVA DENISE CLARA BARBOSA FERNANDO FRANCA MARTINS WILLY ANDERSON SANTOS TOMELIN HERÁCLITO FREDERICO CRISNAMURTH DE JESUS MIRANDA FABIANY MARIA MADE E VELLASCO CAMILA FREITAS DA SILVA REGIS ZIELKE SCHIO LAILA ALESSANDRA NOGUEIRA GREGORIO FÁBIO LOBATO MATIAS DOS SANTOS FÁBIO MAYA CAVALCANTE NICOLAS MARTINS COSTA HELEN LOURENÇATTO CRUZ ADRIANO CAEIRO EVANGELISTA RICARDO ALVES DE ALMEIDA PAULO VICTOR DA SILVA MEDEIROS FERNANDA FLÁVIA MARTINS FERREIRA MARIA CAMILLA SANTOS DE AGUIAR JOÃO EMÍLIO CARAM ROHLFS KELMA HELANE AMORIM DE SOUZA PAULO WAGNER TEIXEIRA MARQUES RITA DE CASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA VÂNDSON KLEBER DA SILVA MONTEIRO SUELLEN MARIA COUTINHO PIMENTEL SERRA ADRIANO CÉSAR SANTOS RIBEIRO ELISA RORIZ MENDES DOMENICI DE MORAIS JONATHAS ASSUNÇÃO S N DE CASTRO ANDRÉA RODRIGUES DE SOUZA COTRIM KAMILA ROMANHOL DE MIRANDA OAZEM MARTA ANTONIA DE MELO LUANA CRISTINA THEDIGA DE MIRANDA ANA REGINA ESQUERDO GONZAGA LUÍSA CÉSAR DRUMOND CÓDIGO DA VAGA 0885913 0885914 0885915 0885916 0885917 0885918 0885919 0885920 0885921 0885922 0885923 0885924 0885925 0885926 0885927 0885928 0885929 0885930 0885931 0885932 0885933 0885934 0885935 0885936 0885937 0885938 0885939 0885940 0885941 0885942 0885943 0885944 0885945 0885946 0885947 0885948 0885949 0885950 0885951 0885952 0885953 0885954 0885955 0885956 0885957 0885958 0885959 0885960 CPF 10976929813 70190950110 92780539100 00505993139 72669268153 00537538607 89534476153 90622146572 03275346997 08059981609 07100724732 71025197100 01026856140 05785345412 01513462164 80975496034 58502742191 86988778691 66617847172 92664296191 01156831199 00255490062 02118311150 00672853507 00079521126 00214819116 85969974315 22141318840 04268724605 81937059120 00558572138 05231222682 77179978191 56329083134 62069543234 00491789700 35064501153 01168421489 00624549194 60383887291 69369453172 99204029153 83122427168 03977084674 58163000163 79775829100 95950540549 00176159177 Cargo: Analista Técnico Administrativo, Código 480042, Classe A , Padrão I ( Portadores de Necessidades Especiais) CLASSIFICAÇÃO 1 2 NOME MARCELO AGUIAR CERRI CELIA REGINA PERNOMIAN CÓDIGO DA CPF VAGA 0885961 30320914895 0885962 14192019809 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022010022200053 53 ISSN 1677-7050 NOME GRAZIANE MADUREIRA BAPTISTA MARA ADRIANA SCHUSTER DELFINO CURADO ADORNO ANA CECILIA REZENDE BARBOSA ANDRÉ REIS DINIZ CÓDIGO DA VAGA 0571896 0572021 0572650 0574264 0416594 01389447502 73250686972 71183418191 79153828100 70847282104 CPF CÓDIGO DA VAGA 0350800 0351106 0351161 0037627 0350771 0350785 0350788 0350794 0350820 0350838 0350842 0350887 0350923 0350924 0350925 0350927 0350934 0350943 0350955 0350957 0350967 0350971 0350973 0350979 0350980 0350995 0351000 0351007 0351009 0351024 0351091 0351120 0351124 0351157 0351164 0351187 0351192 0351195 0351197 0351206 0351208 0351212 0351213 0351216 0351220 0351221 0351224 0351227 0351232 0351236 0351241 0476236 0476329 0502267 0502320 70582246687 97220841191 01487206178 03236440155 00889878170 86096443168 08014476743 73004421100 94850305172 01485984122 30158021860 00280351607 03224159693 00863698492 70653216149 00513112162 83507515768 00121369137 01570268509 73043583191 00326911308 85552593120 01380384575 61882267320 49092847291 03440122476 00049707132 83756531104 00460779109 00010955100 87426404153 07098829633 07342914428 73430234115 85554642187 77330331600 01327758679 69625697187 04652569459 00119734125 01514604183 09464961619 07069948689 93201028304 50526448334 03690282101 01431663603 57104107134 72313609120 01748965140 00106538136 02330447108 07567233703 01202000150 86263641134 0502321 0502325 0502333 0502343 0502370 0502408 0502409 0502410 0502411 0502421 0502423 0502427 0502428 0502440 0502445 0502451 0502453 0502455 0502457 0502458 0502460 0502461 0502463 0502473 0502479 0502488 0502501 0502508 0502514 0502521 0502526 0502530 0502531 0502540 06587712568 02554183104 55274960006 01632517116 01089349181 80109063368 97570087100 02322195758 84857030497 77580192349 85448877168 05976105688 52591492700 71029192200 70489769187 00215088107 03215772132 99896842191 00411407023 05551702766 70681201134 02904947108 87677881149 94010170182 67001173134 62694715320 96759526104 51584417153 00488656133 00506835197 86929204153 70546193153 02041415169 02754446940 Cargo: Agente Administrativo, Código 481004, Classe A , Padrão I CLASSIFICAÇÃO NOME 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 TELMA DE OLIVEIRA CLEIDE MUNIZ SOARES BRAZ RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA VIANA EDUARDO BRUCE LEITE DIAS TAÍSSA THIEME DE BARROS VIEIRA TENNILLE MARA LUCENA SILVA JULIANA PARADELO PEIXOTO KESSIA FERREIRA DOS SANTOS ALVES LÚCIO FLÁVIO LIMA CHAGAS FRANCISCO HIGO DE SAMPAIO ARAGAO BRUNO AUGUSTO DOS SANTOS SORIANO MANOEL FERNANDO DOS SANTOS MONTEIRO DJENANE DE OLIVEIRA PIMENTEL SHEILA DE CÁSSIA MARQUES ARAÚJO MARCELA FERNANDES COSTA LEMOS ISABEL COSTA FIGUEIREDO SANDRA CRISTINA DIAS APOLINÁRIO RAYANA MADLUM DE PAULA IGOR MACEDO SOARES MOURA MARIANA MUNIZ SOARES ANA PATRÍCIA SOARES PATRÍCIA GABRIELE FONSECA ANDRÉA ARAÚJO TRINDADE GEISA DE ABREU LEITE ADRIANA ANTONIO FERNANDES RACHEL PRISCILLA SOARES DE OLIVEIRA SANTANA DÉBORAH CRISTINA COÊLHO MACHADO SANTHIAGO DE CASTRO VIVEIROS JOSEFRAN BERNARDINO RIBEIRO DE SOUSA DIOGO GOMES DA SILVA CLÁUDIO ALBERTO CINTRA TAVEIRA JANAÍNA MARTINS DOS REIS WILMA DE MENDONÇA MELÂNIA AMORIM HUGO MENDES DA ROCHA RENATA XAVIER MOREIRA VALÉRIA RODRIGUES LIMA ARTUR ABUD MANSUR JOELMA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO BRENA ALESSANDRA SARAIVA PADILHA CUSTODIO AUGUSTO MARTINS NETO ELAINE BRANDÃO DE SOUZA EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES THIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO IVALDO NUNES DIAS GEOVANE RAIMUNDA SOUZA MENDES DA SILVA FILIPE DO VALE CARVALHO MARISA DE OLIVEIRA RIBEIRO MARCIO CEZAR DA CUNHA AMARAL MARILIA DA SILVA NASCIMENTO GUSTAVO DE MOURA BASTOS LUANA RIBEIRO CAPITA KELLY KRONBAUER KUNRATH GERSON LUIS RIBEIRO GOMES AMANDA BARCELAR ROCHA ERIKA SOPHIA MENDONÇA LOPES 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 ROBERTO S SARDEIRO VIVIAN AMORIM AROUCK DE SOUZA LIANE BELONY BERTARELLO RAMDAS PHEULA DO COUTO E SILVA HUGO GOMES SANTOS MESQUITA SARA GRASIELA FERNANDES MACIEL ANDRÉIA NORONHA DOS SANTOS VAZ VERÔNICA ALVES DA COSTA PEÇANHA LUCIANA RODRIGUES DE ALMEIDA RAVENA OLIVEIRA CAVALCANTE MOTA JULIANA RODRIGUES DA SILVA BERNARDO NOGUEIRA MATEUS FERREIRA SAMUEL M M SCOFIELD SOUZA LARISSA SALDANHA VIEIRA PAULO HENRIQUE BENTO CAVALCANTE ELAINE CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA THIAGO BOMFIM DA SILVA GABRIEL CORRÊA LABOISSIÈRE GABRIELA DE SOUTO WEBER TENESSE KELLY MORAES DE LIMA JANAINA BARBOSA LOPES FRANCISCA LARISSA BERNARDINO RIBEIRO DE SOUZA LEONARDO PEREIRA RIBEIRO JOSÉ TEIXEIRA DOS REIS JÚNIOR DANIELLE ALMEIDA DE FARIA LAURITA SÔNIA BARROS ALVES ANDRÉA DE ALMEIDA MARFAN SUZANA LIMA DE SOUZA RAYNE MAYARA DE SOUZA SAMPAIO ALEX BRUNO SILVA COSTA VALQUÍRIA JOSÉ DE OLIVEIRA HAUN TÉRCIRGER MENDES COELHO FERNANDA NEVES DE OLIVEIRA AMADO JOSE BUENO NETTO CPF Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 54 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 2 ISSN 1677-7050 JACYARA DE OLIVEIRA VALENTIM JOAO BATISTA DE SOUZA AGUIAR JUNIOR GLEDSON MERCÊS DOS SANTOS VIVIANE LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA CAROLINE REIS ROCHA ALINE AIDA BRAGA REUZA CARLA DUARTE CAMPOS SOUZA REGINA CÉLIA MARIZ DE ALMEIDA SARAH DE MOURA GALDINO FERNANDES FABIANY MARIA MADE E VELLASCO ROGERIO PEREIRA DE PAULA LORRAYNE MARQUES DE VASCONCELOS JAIME LUIZ DA SILVA DYÓGENES SILVA DE ANDRADE JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR PAULO VICTOR VIGNERON TURRA BASTOS MÁRCIO REBELLO DA SILVEIRA DANIEL SOUZA COSTA E SILVA BIANCA LEAL SOARES NATALIA HERINGER MENDONÇA FLAVIO ROBIN DA SILVA CORREIA FRANCISCA LIDIANE SAMPAIO FREITAS DANYELLE BEZERRA DE ARAUJO DIEGO BATISTA SILVA ANA CECILIA SOUSA REZENDE JAMILLE SILVA AZEVEDO LEONARDO DISCACCIATI DO PRADO GOMES LUZIANE ALMEIDA PAULA DIAS FRANCISCA THATIANY FELIX DE SOUSA PAULO ERNESTO NOBRE OLIVEIRA LUCAS CORTEZ RUFINO MAGALHÃES VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA LENISIA DA SILVA FAVARO MARCIA MARIA PILATTI CARMEM CAROLINE MARQUES ARAGÃO ALVES MARIANA LOPES DE OLIVEIRA WESLEY RODRIGUES ALVES RICARDO VILELA DE MELO FLAVIA DE FARIA CAMPOS ALBENRAZ SÁVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA 0502545 0502547 0502562 0502563 0502566 0502574 0502576 0502578 0502601 0502604 0502607 0502610 0502638 0502656 0502677 0502732 0502752 0502758 0502775 0502776 0502787 0502789 0502802 0502816 0502827 0502830 0502834 0502853 0502898 0502899 0502909 0502920 0503005 0503011 0503013 0572690 0572720 0572726 0572732 0572735 67634494372 00594446147 80668160578 06004994642 01169055141 84965860730 00272190705 00738049409 01796287121 01156831199 55314015153 02316434118 60195703120 00982718144 48207594349 10991589742 01344622038 00811482162 86988492100 00423672126 10051361736 00002004330 74522116349 72176920163 98359657149 02160774510 02491193159 61684686334 88269370363 01156472369 03550415370 00392272199 56496230153 93519273004 00447359363 03607553130 70977550168 79013244149 78331048172 01509061100 Cargo: Agente Administrativo, Código 481004, Classe A , Padrão I (Portadores de Necessidades Especiais) CLASSIFICAÇÃO 1 2 3 NOME MARCELO PEREIRA DA CRUZ MEIRE DA SILVA RIBEIRO MANUELA SOBRAL MARTINS E ROCHA DESPACHO DO MINISTRO Em 12 de janeiro de 2010 "Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificados pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999". IVAN JOÃO GUIMARÃES RAMALHO, Secretário-Executivo/SE, a fim de Integrar Comitiva Presidencial por ocasião da II Cúpula América Latina e Caribe em Cancun/México, bem como de visita oficial a Havana /Cuba e Estado a San Salvador /El Salvador, no período de 20 a 27/02/2010, inclusive trânsito, com ônus. (Proc/nº 52000.005904/2010-13). MIGUEL JORGE SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, tendo em vista o disposto no § 1o, do art. 38 da Lei no 8.112/90 e alterações posteriores, e conforme o disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve: Nº 37 - Art. 1o Dispensar, a partir de 03 de fevereiro de 2010, LAUDECINA PIRES NOGUEIRA do encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério. Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, tendo em vista o disposto no § 1o, do art. 38 da Lei no 8.112/90 e alterações posteriores, e conforme o disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve: Nº 38 - Art. 1o Designar UILTON GUTEMBERGUE MOREIRA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÓDIGO DA VAGA 0573766 0573777 0573782 CPF 82494614104 96795387100 00476785189 4 5 6 7 Nº 34, segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010 MOISES JUNIOR MEIRELES DA SILVA MARIA ALEXANDRA PEREIRA DA SILVA RODRIGO EUSÉBIO PEREIRA FERNANDA FERREIRA DA SILVA FRAMBOLZ 0573792 0573805 0603620 0685060 70788464272 97405701434 03731754185 69676925187 ANEXO II 1. Exames pré-admissionais a serem apresentados à Junta Médica Oficial do MDIC: ECG com laudo; raio X de Tórax PA e Perfil, com laudo; colesterol total e frações; triglicerídeos; uréia, creatinina, ácido úrico; glicose; TGO e TGP; VDRL quantitativo; reação sorológica para doenças de chagas; hemograma completo; grupo sanguíneo + Fator RH; EAS; EPF; PSA para homens maiores de 50 anos. 2. Documentos a serem apresentados: I - Original e Cópia: Carteira de identidade; CPF; PIS/PASEP (se já for cadastrado); Certificado de reservista; Comprovante de residência; Título de Eleitor e comprovante da última votação ou justificativa eleitoral; Certidão de casamento se for o caso; Certidão de nascimento ou Carteira de Identidade dos dependentes; No caso de dependente sob a guarda, tutela ou adoção, anexar respectivo documento comprobatório; Certificado de conclusão de ensino médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação para o cargo de nível médio; Diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, devidamente registrado e registro ou inscrição na entidade profissional competente para os cargos de Nível Superior. II - 2 fotos 3x4 recentes III - Cópia da Declaração de Imposto de Renda, do exercício 2009, ano base 2008, com todas as folhas, incluído o recibo de entrega, ou preenchimento dos formulários de Declaração de Bens e Valores ou Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no Decreto no 5.617, de 13 de dezembro de 2005, publicado no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2005, resolve: Nº 39 - Art. 1o Dispensar UILTON GUTEMBERGUE MOREIRA DOS SANTOS da Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão de Pessoas I, código FCT-3, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério. Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 42 - Art. 1o Nomear UILTON GUTEMBERGUE MOREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério. Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no Decreto no 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve: O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no Decreto no 5.617, de 13 de dezembro de 2005, publicado no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2005, resolve: Nº 43 - Art. 1o Nomear RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste Ministério. Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 40 - Art. 1o Designar WALLISON JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Gestão de Pessoas I, código FCT-03, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério. Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, tendo em vista o disposto no § 1o, do art. 38 da Lei no 8.112/90 e alterações posteriores, e conforme o disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve: O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no Decreto no 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve: Nº 41 - Art. 1o Exonerar, a partir 03 de fevereiro de 2010, LAUDECINA PIRES NOGUEIRA do cargo em comissão do Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, código DAS 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério. Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto no Decreto no 7.096, de 04 de fevereiro de 2010, resolve: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022010022200054 Nº 46 - Art. 1o Dispensar, a partir de 09 de fevereiro de 2010, VLADIMIR DE MACEDO SOUZA do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Desenvolvimento do Comércio Exterior, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Logística e Promoção das Exportações, do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério. Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, tendo em vista o disposto no § 1o, do art. 38 da Lei no 8.112/90 e alterações posteriores, e conforme o disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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