Andifes - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior
Sumário
1. Introdução
2. Nova realidade
3. Síntese da nova conjuntura
4. Uma nova realidade, exige uma nova universidade
5. Financiamento da proposta
6. Consolidação da expansão (REUNI)
7. Uma proposta construída coletiva
1. Introdução
–A
Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino SuperiorAndifes congrega 59 universidades federais,
localizadas em todos os estados e no Distrito
Federal.
– Em
2003, apresentou ao Presidente Lula uma
proposta de expansão para dobrar o número de
alunos, priorizando cursos noturnos, formação
de professores para educação básica e
superação das desigualdades regionais.
–Em
2007, esta proposta foi adotado pelo
Governo com o nome de REUNI. Em 2012, as
ações estão praticamente concluídas e as
metas superadas.
– Surge agora outro grande desafio: aprovar e
cumprir metas do novo Plano Nacional de
Educação (PNE).
–A
Andifes entende que, com as universidades
federais e o ensino superior em uma nova realidade
pós-REUNI, com o país em franco desenvolvimento,
mas ainda com vários indicadores sociais a exigir
melhorias, e em um mundo em que o conhecimento
e a educação são passaportes para o diálogo
bilateral e com o futuro sustentável, é necessário
implementar um novo programa estratégico para as
universidades federais.
2. Nova realidade
Um novo Brasil
Um novo mundo
Censo Demográfico de 2010
População
O Brasil tem 190.732.694 habitantes.
N° de
crianças Masculino Feminino
0 a 4 anos
N° da população
65 anos ou mais
Geral
(M/F)
1991
5,7%
5,5%
1991
4,8%
2000
4,9%
4,7%
2000
5,9%
2010
3,7%
3,5%
2010
7,4%
Censo 2010 (IBGE)
Faixa etária: diminui a proporção de jovens e
aumenta a de idosos
Censo 2010 (IBGE) /Folha de S. Paulo
População brasileira na faixa etária de 10 a 49 anos
122.983.045
População rural no Brasil
2000
18,75%
2010
16%
Censo 2010 (IBGE) /Folha de S. Paulo
E na Educação,
como estamos?
Analfabetismo:
9%
da
população
brasileira.
14,6 milhões de pessoas de 162 milhões de brasileiros
com mais de 10 anos (idade considerada ideal para uma criança já
ter concluído a alfabetização)
No censo anterior, de 2000, a taxa de analfabetismo para o total do país era
mais elevada: 12,8%.
Analfabetismo
Nordeste
17,6%
Norte
10,6%
Sudeste
5,1%
Sul
4,7%
Centro-Oeste
6,6%
Em 2010, o analfabetismo da população rural se manteve com
uma taxa superior de 21,3% à registrada pelos moradores de
regiões urbanas, nas quais atingiu 6,8% dos habitantes.
Censo 2010 (IBGE) /Folha de S. Paulo
Número de alunos concluintes por nível
de ensino / modalidade no Brasil
MATRÍCULAS
Ensino
no Ensino
Fundamental
Fundamental
3.582.152
2.473.073
Matrículas na
Educação Básica
51,5 milhões
Ensino
Médio
Educação
Profissional
Ensino
Superior
1.797.434
219.725
826.928
Rede pública Rede particular
85,4 %
14,6%
Dados apurados pelo EDUCA – Censo de 2010 (Referente aos alunos concluintes de 2009) MEC/Inep/Deed
Número de alunos concluintes por Região
Ensino
Fundamental
Ensino
Médio
Ensino
Profissional
Ensino
Superior
Pop.
(%)
Norte
205.292
(8,31%)
146.188
(8,13%)
14.398
(6,55%)
43.592
(5,27%)
8,31%
Nordeste
676.694
(27,32%)
540.692
(30,08%)
21.285
(9,68%)
130.829
(15,82%)
27,82%
Sudeste
1.045.393
(42,27%)
741.767
(41,26%)
129.570
(58,96%)
447.811
(54,15%)
42,12%
Sul
365.299
(14,77%)
247.073
(13,74%)
41.076
(18,69%)
136.337
(16,48%)
14,35%
CentroOeste
180.395
(7,29%)
121.714
(6,77%)
13.396
(6,09%)
68.359
(8,26%)
7,36%
Dados apurados pelo EDUCA – Censo de 2010 (Referente aos alunos concluintes de 2009) MEC/Inep/Deed
Números de alunos em vestibular e
outros processos seletivos no Ensino
Superior no Brasil
Concluintes
Vagas
Candidatos
do Ensino
Ingressos
oferecidas inscritos
Médio
1.797.434
3.164.679
6.223.430
1.511.388
Dados apurados pelo EDUCA – Censo de 2010 (Referente aos alunos concluintes de 2009) MEC/Inep/Deed
Números de alunos em vestibular e outros
processos seletivos no Ensino Superior
público e privado por Região
Vagas
Candidatos
Ingressos
oferecidas
inscritos
169.319
469.074
96.667
472.189
1.437.386
261.425
1.788.135
2.997.100
789.763
433.982
750.871
216.767
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
301.054
568.999
146.766
Dados apurados pelo EDUCA – Censo de 2010 (Referente aos alunos concluintes de 2009) MEC/Inep/Deed
Fonte: “O Ensino de ciências e a educação básica: propostas para superar a crise” – Academia Brasileira de Ciências.
Ensino superior público
354,331
393,882
2,589,097
vagas
oferecidas
canditados
inscritos
ingressos
Sobram 39.551 vagas
Fonte: MEC/Inep/Deep
Ensino superior privado
vagas
oferecidas
1.157.057
2.770.797
canditados
inscritos
3.634.333
ingressos
Sobram 1.613.074 vagas
Fonte: MEC/Inep/Deep
Números de alunos matriculados no
Ensino superior hoje.
5.954.021
dados de 2010
O Brasil pós-REUNI
Fonte: Relatório REUNI – Andifes – Janeiro/2010
Distribuição da oferta de vagas, por região, no período de
2006 a 2010
Fonte: Relatório REUNI – Andifes – Janeiro/2010
Evolução no número de cursos de pós-graduação presencial stricto
sensu
E na Geopolítica,
como estamos?
Dados de 2010
Gráfico elaborado por Clélio Campolina Diniz – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Gráfico elaborado por Clélio Campolina Diniz – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Gráfico elaborado por Clélio Campolina Diniz – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
3.Síntese da nova conjuntura
– Uma parcela expressiva da população brasileira,
seja por questões etárias, falta de escolaridade,
renda, ou
localização geográfica, não terá
condições de acesso ao Ensino Superior nos
próximos dez anos, no modelo tradicional.
– Para ampliar as vagas e as matrículas no ensino
superior, é necessário antes
universalização com qualidade
Básica.
assegurar a
da Educação
– O acesso universalizado, a permanência e o êxito
na educação básica são os principais desafios ao
desenvolvimento do país e à meta de dez milhões
de alunos no ensino superior.
– Como
as responsabilidades legais são dos
diversos entes federados – União, Estado e
municípios –, as ações destes devem ser
colaborativas e complementares.
– Há necessidade de continuar a expansão do setor
público para servir de referência na qualidade, para
a produção de ciência e tecnologia, e para a
formação de mestres e doutores.
–A
participação do setor privado, e a
Implementação de políticas de acesso ao Ensino
Superior com novas modalidades e o uso de novas
tecnologias, é fundamental.
Vantagens estruturais para o Brasil
– Área geográfica e recursos naturais;
– água, biodiversidade + Amazônia azul;
– Tamanho da população – multirracial;
– Uniformidade linguística;
– Identidade cultural;
– Bônus demográfico: % na PIA e na PEA;
– Base produtiva;
– Avanço científico recente;
– Ausência de conflitos com países vizinhos;
– Estabilidade política e institucional.
Fonte: Clélio Campolina Diniz – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Desafios estruturais para o Brasil
– Monolinguismo;
– Baixa escolaridade fundamental e média;
– Entraves burocráticos;
– Baixa integração das instituições e
comunidades
científicas
com
as
atividades produtivas de bens e serviços.
Fonte: Clélio Campolina Diniz – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
4.Uma nova realidade exige uma nova universidade.
– conhecer o passado, transformar o presente e pensar o futuro.
– expandir a graduação, a pós-graduação e a educação à distância.
– buscar a excelência acadêmica e de gestão.
– interagir com entorno, com a região, com o Brasil e com o mundo.
– incluir muitos, produzir conhecimento para todos.
Dimensões da proposta
Política:
A universidade contemporânea deve ser norteada
por avaliações e diagnósticos que se referenciem nas
demandas e vocação do desenvolvimento regional, nacional e
internacional, em permanente diálogo, para a construção de
uma sociedade democrática e solidária.
A universalização da EDUCAÇÃO BÁSICA, com qualidade,
como principal condição para democratização do acesso .
Estrutural:
a qualidade na oferta dos cursos de
graduação e pós-graduação, com a consolidação dos
corpos
docente
e
técnico-administrativo
efetivos.
Políticas abrangentes para a assistência estudantil,
infraestrutura
física,
com
laboratórios
equipados,
bibliotecas e espaços acadêmicos adequados.
Um planejamento que garanta o início dos cursos com as
condições
de
execução
dos
estabelecidos pelos colegiados.
projetos
pedagógicos
Pedagógica:
processos
modelos curriculares mais flexíveis e
formativos
que
permitam
maior
protagonismo do estudante.
Projetos pedagógicos que articulem a graduação e a
pós-graduação e tenham a investigação como princípio
fundante.
Princípios norteadores
A. Democratização do acesso à educação superior
estabelecimento de políticas acadêmicas de apoio
aprendizagem, de apoio psicopedagógico, e acesso
atividades culturais e artísticas capazes de promover
formação cidadã.
e
à
a
a
B. Compromisso social com desenvolvimento econômico, cultural
e a construção de valores que promovam a justiça, a
democracia e uma sociedade de cooperação e solidariedade.
C. Formação fundamentada na investigação por meio de
propostas curriculares inovadoras que insiram o estudante
num percurso formativo flexível.
D. Internacionalização da universidade federal.
E. Efetiva implantação da autonomia universitária.
Diretrizes para Expansão, Excelência e
Internacionalização das Universidades Federais
1. promover as alterações que forem necessárias no ensino de
graduação e de pós-graduação de modo a garantir aos
estudantes condições de formação cidadã, com ênfase nos
valores éticos e cívicos que devem nortear a vida numa
sociedade justa e democrática;
2. aumentar as vagas de ingresso na graduação, especialmente no
período noturno;
3. aumentar a oferta de vagas nos cursos de mestrado e doutorado;
4. ampliar a oferta de mestrados profissionais temáticos nacionais
em rede;
5. reduzir as taxas de evasão e elevar as taxas dos concluintes da
graduação e da pós-graduação;
6. ampliar os programas de mobilidade estudantil;
7. ampliar
as
políticas
de
inclusão
e
assistência
estudantil;
8. ampliar programas para recepção de alunos e docentes
estrangeiros;
9. diminuir as desigualdades de ofertas de educação
superior entre as diversas regiões do país;
10.promover uma maior internacionalização da pesquisa
e de pós-graduação brasileira;
11. ampliar o financiamento do sistema de educação à
distância;
12. formar
professores,
intensificar
e
aprofundar
o
relacionamento da educação superior com a educação
básica, visando atender às demandas por professores da
educação básica em áreas carentes e estratégicas;
13. intensificar as atividades de extensão em áreas de
grande pertinência social.
14. criar programa de “incubação” de programas de pósgraduação;
15. apoiar iniciativas de valorização de empreendedorismo
na pós-graduação;
16. ampliar programas institucionais de iniciação científica e
tecnológica;
17. estabelecer, entre as universidades federais, estados, DF e
municípios uma colaboração efetiva, dentro dos objetivos
finais da universidade, ensino, pesquisa e extensão;
18. estabelecer uma política específica de relacionamento
acadêmico com as empresas no âmbito da educação
continuada de recursos humanos e a busca do estreitamento
da pesquisa aplicada no sentido de facilitar a inovação na
cadeia produtiva;
19. estabelecer políticas de treinamento e educação continuada
para o pessoal técnico-administrativo;
20. estabelecer indicadores para acompanhamento e avaliação
de resultados acadêmicos e de gestão administrativa.
5.Financiamento da proposta
A Andifes propõe que, com base nas diretrizes apresentadas,
informado
pelos
princípios
norteadores,
inserido
nos
PDIs
construídos autonomamente em cada instituição, cada projeto deve
ter seu mérito e suas metas discutidos com os órgãos de governo.
Uma vez aprovado, em um processo democrático e republicano,
deve gerar um termo de compromisso e certamente fará jus ao
financiamento adequado que o viabilize, e comporá o Plano
Plurianual (PPA), com consequente dotação, em sucessivas leis
orçamentárias anuais, a exemplo do REUNI.
O país produz riquezas suficientes para sustentar um novo programa
de expansão das universidades federais. Esta decisão, como em todos
os momentos da história, é essencialmente de natureza política.
Tendo-se a compreensão do caráter estratégico dessa política pública,
o financiamento torna-se decorrência natural. Este é um papel do
Estado nacional, dirigido pelo Governo Federal e com a colaboração e
apoio altivo dos diversos atores políticos e sociais.
Ano
2012
2013
Orçamento de pessoal,
custeio e investimento
27,2
28,57 30,00 31,05 33,07 34,73
PEEXIU
0,00
2,00
Total
27,2
30,57 32,00 33,05 35,07 36,73
Valores em bilhões de reais, a preços de jan/2012.
2014
2,00
2015
2,00
2016
2,00
2017
2,00
6.Consolidação da expansão (REUNI)
A plena conclusão do atual programa REUNI é a condição
política que motiva as comunidades universitárias a se
engajarem
neste
novo
projeto
que
alavanca
o
desenvolvimento do país.
Cumprir os compromissos e as metas do REUNI confere
credibilidade aos atores envolvidos e assegura o apoio
da sociedade para novos, e necessários, investimentos
no ensino superior federal.
7. Uma proposta construída coletivamente
Este programa é o resultado de uma ampla
discussão, do esforço de todos que compõem a
Andifes, dos reitores e reitoras das universidades
federais, dos colégios e fóruns de pró-reitores,
bem
como
de
especialistas
e
atores
representativos de vários seguimentos sociais.
Seminário Andifes “PNE 2011–2021: Uma educação do tamanho do Brasil”
Debate sobre o Enem na Reunião Anual da SBPC – 12 de julho de 2011
Reunião da Diretoria Executiva da Andifes com presidente da União Nacional
dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, e membros da diretoria da Entidade.
Participação da Ministra Maria do Rosário, Secretaria Especial dos Direitos
Humanos (SEDH), no Conselho Pleno da Andifes.