Comissão de Estudos sobre Políticas de Avaliação
da Pós-graduação em Educação da ANPED
Relatório Final
I.
Antecedentes:
Na 31ª Reunião Anual da ANPED de 2008, o GT-9 "Trabalho e Educação"
encaminhou para a Assembléia uma moção solicitando que fosse criada
uma Comissão de Avaliação da Avaliação da CAPES. Cabe observar que o
GT havia inicialmente sugerido uma moção de repúdio da metodologia de
avaliação da área de educação da CAPES. Após discussão, o GT acabou
aprovando encaminhamento no sentido de solicitar que a ANPED criasse
uma Comissão de Avaliação da Avaliação da CAPES. O texto da moção foi
lido na Assembleia Geral e aprovado por unanimidade.
Um ano depois, em julho de 2009, na Anpedinha Sudeste, em São Carlos
(SP), o Professor Paolo Nosella lembrou essa moção durante as palestras
de abertura, lamentando que até então a Comissão não tivesse sido criada.
A professora Márcia Ângela Aguiar, então presidente da ANPED, presente
no evento, expediu no meu email, poucos dias depois, cópia do ofício que a
Diretoria da ANPED havia enviado à CAPES em 11 de outubro de 2008. O
texto do ofício, porém, não correspondia ao texto original da moção
aprovada pela Assembléia. Isso foi observado à Presidente que, na 32ª
Reunião Anual de Caxambú, 2009, criou esta Comissão por meio de
comunicação pública oral.
A presidenta atual da ANPEd, professora Dalila Andrade Oliveira, em maio
de 2010, após reunião da Diretoria da ANPED, formalizou em ofício a
criação da Comissão de Estudos sobre Políticas de Avaliação da Pósgraduação em Educação, composta por cinco associados:
1.
2.
3.
4.
5.
II.
Betânia Leite Ramalho
Gaudêncio Frigotto
Carlos Roberto Jamil Cury
João Ferreira de Oliveira
Paolo Nosella (presidente).
Atividades:
Na qualidade de presidente, o Prof. Paolo Nosella desejava realizar
imediatamente uma reunião presencial com os colegas para definir objetivos
e procedimentos da Comissão. Como no momento não havia recursos,
1
houve a sugestão de que se trabalhasse a distância, por meio da
comunicação eletrônica.
Assim, uma regular troca de informações e questionamentos (rodadas)
sobre a natureza e objetivos da Comissão deu vida à mesma.
Em cada rodada, o Presidente redigia um resumo das manifestações que
ocorriam na área a favor ou contra a Avaliação da CAPES. Indicava ou
enviava novos textos sobre o assunto acrescentando alguns comentários. A
cada rodada, os colegas da Comissão se manifestavam acrescentando
informações, citando outros textos (novos ou antigos) e, sobretudo,
levantavam dúvidas e perguntas sobre o sentido e os procedimentos da
Comissão.
De vez em quando, outros pesquisadores (além dos componentes da
Comissão) se manifestavam expressando opiniões, sugestões e
informações.
A 4 de outubro do mesmo ano, pela primeira vez, realizou-se, no Rio de
Janeiro, na sede da secretaria da ANPED, uma reunião presencial, graças a
um empenho do presidente da Comissão e dos Professores Dalila Andrade
Oliveira e João Ferreira de Oliveira.
Nessa oportunidade, foi estruturada uma Reunião Aberta (RA), a ser
realizada em Caxambú, durante a Reunião anual de outubro de 2010. Com
efeito, no dia 18 de outubro, segunda feira, às 20 hs., no salão do Hotel
Caxambú, sob a coordenação do Prof. João Ferreira de Oliveira, após
ampla divulgação, ocorreu a referida Reunião Aberta da Comissão de
Estudos sobre Políticas de Avaliação da Pós-graduação em educação.
Os Professores Gaudêncio Frigotto e Paolo Nosella fizeram a abertura,
expondo a história e os objetivos da Comissão. Os professores Betânia
Leite Ramalho (UFRN), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC/MG) e Paolo
Nosella (UFSCAr e UNINOVE) fizeram, cada um, uma exposição
introdutória de cerca de 15 minutos. Betânia falou sobre A trajetória crítica
da pós-graduação: a Anped e a avalição da área; Cury falou sobre A Anped
e suas relações externas e internas: pós-graduação e avaliação; Nosella
falou sobre A diversidade, o ritmo e o tempo da produção: sistema
mecanicista ou humanista de avalição.
Em seguida foi aberto o debate. Houve várias intervenções, com analises
sobre a temática, críticas ao sistema de avalição da CAPES, sugestões e
encaminhamentos.
As exposições de Betânia, Cury e Nosella poderão ser encaminhadas pelos
próprios autores para revistas especializadas.
As sugestões mais recorrentes feitas pelos componentes da mesa e pelos
debatedores, registradas pela Comissão, foram arroladas no tópico seguinte
deste relatório.
2
III.
Ideias e sugestões:
A primeira ideia que desde o início surgiu entre os membros da Comissão e
que ainda permanece vigorosamente assentada é que carece de sentido
elaborar mais um texto sobre a Avaliação da Avaliação da CAPES, uma
vez que não faltam literatura e manifestações de todo tipo sobre novos
modelos de avaliação. Oportuno seria fazer um inventário documental dos
textos já produzidos por especialistas e pela própria Associação, seguindo
a ordem cronológica da elaboração, prefaciá-lo e distribuí-lo aos
associados.
Considerou-se também que a função desta Comissão não é enfrentar a
CAPES, mas ser uma referência pela qual os associados melhor se
reconheçam a si mesmo como um conjunto profissional que, no assunto
em tela, pensa e age de forma bastante crítica e também heterogênea.
A Comissão registrou os seguintes pontos específicos e concretos
reiteradamente destacados pelo conjunto dos associados:
a) Muitos associados insistem, com razão, na incongruência entre o
elevado reconhecimento da produção científica da pós-graduação
brasileira e os escassos resultados das avaliações do ensino básico e
dos próprios cursos de graduação em geral, sobretudo das
licenciaturas. Denunciam com isso a falta de organicidade entre pósgraduação, graduação e educação básica, ou, com outras palavras, o
distanciamento entre os educadores da pós-graduação e os do sistema
escolar básico e da graduação. Obviamente, sabe-se que a causa
principal pela deterioração qualitativa da educação básica e dos cursos
de graduação encontra-se nas precárias condições objetivas de vida
dos alunos e de trabalho dos docentes do ensino básico e da
graduação. Todavia, lembrando que o sistema de pós-graduação foi
criado prioritariamente para elevar o nível qualitativo dos cursos de
graduação, inclusive das licenciaturas, cabe ao sistema de avaliação
da pós-graduação (CAPES) valorizar mais e melhor as atividades e os
produtos didáticos que podem elevar o nível de organicidade entre
ensino básico, graduação e pós-graduação.
b) Outros associados destacam ainda a necessidade de focar mais a
avaliação das Instituições que gerenciam os PPGEs (Universidades) e
menos os professores/pesquisadores individualmente, evitando-se o
chamado assédio moral.
c) É frequente também a observação de que é injusto medir com o
mesmo critério PPGEs histórica, geográfica e institucionalmente muito
diferentes entre si. Considera-se necessário a) estabelecer alguns
3
critérios diferenciados para diferentes Programas, b) aumentar a
margem de autonomia de cada Programa e c) elevar o nível de
solidariedade entre os Programas.
d) Na mesma direção, há quem destaca a necessidade de, no processo
de avaliação, se considerar mais os diferentes talentos individuais dos
pesquisadores, por ser injusto e prejudicial à qualidade acadêmica
medir pessoas diferentes com metros idênticos.
e) Todos os associados, de alguma forma, observam que as atividades de
orientação e de ensino estão sendo prejudicadas pela ênfase
absolutamente prioritária dada, neste processo de avaliação da
CAPES, às publicações científicas. Assim, é recorrente a crítica ao
produtivismo acadêmico e à metodologia de avaliação de caráter
tecnicista e “quantitativista” que força os educadores a entrarem numa
corrida, fortemente competitiva e desgastante, pelo grande número de
publicações, prejudicando, além da qualidade de vida, a qualidade das
pesquisas, do ensino e da orientação.
f) Há também muitos educadores que destacam a necessidade de se
conferir maior peso à produção acadêmica voltada para a difusão da
cultura socialmente qualificada, como textos ou outros produtos de
divulgação, pois produzir cultura não é apenas criar idéias novas, mas
também difundi-las junto às massas populares (bons livros didáticos,
eventos, cursos livres, revistas de divulgação etc.).
g) Sugere-se a elaboração e encaminhamento de um projeto de auto
avaliação da área (tipo Estado da Arte), financiado pelo CNPq/ CAPES,
ou por outras instâncias de fomento, com o propósito de evidenciar os
avanços da pesquisa em Educação e, ao mesmo tempo, indicar áreas,
temas e necessidades de investimento.
h) Finalmente, sugeriram-se mais visitas em loco para acompanhar, de
forma dialógica e solidária, os Programas.
4
IV.
Conclusão:
A Comissão está ciente de que sua função não foi fácil.
Entende que as sugestões apontadas podem ter
desdobramentos práticos se encaminhadas adequadamente.
importantes
Ao findar sua função, recomenda a participação continuada de todos os
associados por meio de mensagens e sugestões sobre a temática enviadas
à própria Anped.
Atenciosamente,
São Carlos, SP. 17 de agosto de 2011.
Paolo Nosella (presidente)
Betânia Leite Ramalho
Gaudêncio Frigotto
Carlos Roberto Jamil Cury
João Ferreira de Oliveira
5