PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
SECRETARIA DA PRIMEIRA TURMA
Pauta de Julgamento
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
06ª Sessão Ordinária de Julgamento, dia 03/03/2015 às 09:00h.
01 - Processo Nº RO-0000393-86.2014.5.19.0063
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: INDUSTRIA DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S/A
ILPISA
ADVOGADO: MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO(OAB: 0003533)
ADVOGADO: AMANDA LIMA DE CARVALHO ALMEIDA(OAB: 0008864)
RECORRENTE: MARCELO SOARES DE SOUZA
ADVOGADO: FABIO BARBOSA MACHADO(OAB: 0009850)
RECORRIDO: INDUSTRIA DE LATICINIOS PALMEIRA DOS INDIOS S/A
ILPISA
ADVOGADO: MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO(OAB: 0003533)
ADVOGADO: AMANDA LIMA DE CARVALHO ALMEIDA(OAB: 0008864)
RECORRIDO: MARCELO SOARES DE SOUZA
ADVOGADO: FABIO BARBOSA MACHADO(OAB: 0009850)
02 - Processo Nº RO-0000557-28.2014.5.19.0006
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CUNHA
ADVOGADO: COSMO FERNANDES DA SILVA(OAB: 0005131)
ADVOGADO: MANOEL ROMAO NETO(OAB: 0003663)
ADVOGADO: DARLIANE CEZÁRIO ROMÃO(OAB: 0009886)
RECORRIDO: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 0026928)
03 - Processo Nº RO-0000607-89.2014.5.19.0059
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: MUNICIPIO DE IGREJA NOVA
ADVOGADO: RODRIGO FRAGOSO PEIXOTO(OAB: 0008820)
RECORRIDO: VALDENIA BARBOSA
ADVOGADO: DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA(OAB: 0009963)
04 - Processo Nº RO-0000617-24.2014.5.19.0063
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: ADJANE FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: ARTHUR FERNANDES DOS ANJOS CARVALHO(OAB: 9330)
RECORRIDO: MUNICIPIO DE PINDOBA
ADVOGADO: EMILIO AUGUSTO RODRIGUES DE ALENCAR(OAB:
0008306)
05 - Processo Nº RO-0000656-07.2014.5.19.0003
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO
ADVOGADO: TERESA CRISTINA CORDEIRO(OAB: 0004982)
RECORRIDO: ELENILDA ALMIRANTE CALHEIROS
ADVOGADO: PEDRO LEAO DE MENEZES FILHO NETO(OAB: 0006324)
06 - Processo Nº RO-0000657-92.2014.5.19.0002
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: GUSTAVO DAVI DE MELO GUEDES
ADVOGADO: ANDRE CORDEIRO DE SOUZA(OAB: 0004315)
RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO: FABIO RIVELLI(OAB: 0297608)
07 - Processo Nº RO-0000963-57.2014.5.19.0262
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: JOSE ARTUR DOS SANTOS
ADVOGADO: JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 0004174)
RECORRIDO: MONTAGENS INDUSTRIAL E ISOLAMENTO TERMICO
LTDA - EPP
ADVOGADO: VALTER BRITO DIAS(OAB: 0002373)
08 - Processo Nº RO-0000985-24.2014.5.19.0260
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: JOSE ROSENDO DA SILVA
ADVOGADO: ANTONIO MARCOS DE MEDEIROS GOMES(OAB: 0005250)
RECORRIDO: MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES
ADVOGADO: DIOGO LUIS DE OLIVEIRA SARMENTO(OAB: 0010171)
09 - Processo Nº RO-0000989-59.2014.5.19.0002
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: JOSE CICERO LIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: MANUELA MENDONCA DE ARAUJO(OAB: 0004954)
RECORRIDO: CLARO
ADVOGADO: JORCELINO MENDES DA SILVA(OAB: 0001526)
RECORRIDO: Infinito Promoções e Eventos
ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA PAIXAO(OAB: 0009174)
10 - Processo Nº RO-0001035-45.2014.5.19.0003
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE
BREGA(OAB: 0005272)
RECORRIDO: JOSE DE MELO COSTA JUNIOR
ADVOGADO: IGOR CARVALHO OLEGARIO DE SOUZA(OAB: 0009979)
11 - Processo Nº RO-0001113-50.2014.5.19.0064
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO: VANESSA CARNEIRO GONCALVES(OAB: 0009434)
RECORRIDO: LUCINEIDE DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 0004174)
12 - Processo Nº RO-0001114-35.2014.5.19.0064
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A
ADVOGADO: VANESSA CARNEIRO GONCALVES(OAB: 0009434)
RECORRIDO: EDIVAN SANTANA DA SILVA
ADVOGADO: JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 0004174)
13 - Processo Nº RO-0001269-44.2014.5.19.0062
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: ERALDO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: ALUIZIO SALVINO DA SILVA(OAB: 0002797)
RECORRIDO: BIOFLEX AGROINDUSTRIAL S.A.
ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 0003303)
RECORRIDO: R.C.S PINHEIROS SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO: JULYANA ANDRADE GOMES BEZERRA(OAB: 0012200)
ADVOGADO: JUDSON ANDRADE GOMES BEZERRA(OAB: 0011041)
14 - Processo Nº RO-0001300-85.2014.5.19.0055
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: ANTONIO FLAVIO MARROQUIM GALVAO
ADVOGADO: FLAVIA PERSIANO GALVAO(OAB: 0031152)
RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO: MARIANA FLORENCIO DA ROCHA LINS(OAB: 0005943)
RECORRIDO: ANTONIO FLAVIO MARROQUIM GALVAO
ADVOGADO: FLAVIA PERSIANO GALVAO(OAB: 0031152)
RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO: MARIANA FLORENCIO DA ROCHA LINS(OAB: 0005943)
15 - Processo Nº RO-0001397-44.2014.5.19.0004
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: LAUSIMAR LIMA DE MENEZES RIBEIRO
ADVOGADO: MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA(OAB: 0008124)
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA(OAB:
0000520)
RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: ANDRE FALCAO DE MELO(OAB: 0003548)
16 - Processo Nº RO-0001776-08.2014.5.19.0061
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: CBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 0011839)
RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: TACIANA NUNES DE FRANCA E SILVA(OAB: 0006509)
ADVOGADO: FERNANDO LOPES DA SILVA JUNIOR(OAB: 0006541)
17 - Processo Nº RO-0001785-67.2014.5.19.0061
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: CBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 0011839)
RECORRIDO: ADRIANO DA SILVA JERONIMO
ADVOGADO: TACIANA NUNES DE FRANCA E SILVA(OAB: 0006509)
ADVOGADO: FERNANDO LOPES DA SILVA JUNIOR(OAB: 0006541)
18 - Processo Nº RO-0010074-97.2013.5.19.0004
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: GERTVAM ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA(OAB: 0003522)
ADVOGADO: MARCOS ADILSON CORREIA DE SOUZA(OAB: 0003241)
RECORRIDO: HUAWEI GESTAO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO: CARINE MURTA NAGEM CABRAL(OAB: 0079742)
19 - Processo Nº RO-0010386-76.2013.5.19.0003
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL
ADVOGADO: JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 0003303)
RECORRIDO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO: JOSE GLAUCIO DE MENEZES SILVA(OAB: 0003291)
ADVOGADO: MARIA DE LOURDES CERQUEIRA MENEZES SILVA(OAB:
0004119)
RECORRIDO: TERSERGEL - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS
LTDA
20 - Processo Nº RO-0010448-19.2013.5.19.0003
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO: MILLENA FLORENCIO AXIOTES(OAB: 0036173)
ADVOGADO: AUDISIO PEREIRA LEITE NETO(OAB: 0008195)
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 0008736)
RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO: ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE(OAB: 007413/)
RECORRIDO: JOSE CLAUDIO CORREIA RODRIGUES
ADVOGADO: ANDRE CORDEIRO DE SOUZA(OAB: 0004315)
RECORRIDO: VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS
LTDA
ADVOGADO: RAFAEL ALMEIDA ONOFRE(OAB: 0008334)
21 - Processo Nº RO-0010515-75.2013.5.19.0005
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: COOPERATIVA DE SERVICOS
MEDICOS E HOSPITALARES DE MACEIO LTDA
ADVOGADO: CAROLINE BLANCA MACIEL MARINHO(OAB: 8257)
RECORRIDO: (INATIVO) 09/12/14 – Ministério Público do Trabalho 19ª Região
22 - Processo Nº RO-0010772-12.2013.5.19.0002
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: WILSON VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: THAYSA ALESSANDRA BERNARDO DE LIMA(OAB: 0011296)
ADVOGADO: VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 0004789)
ADVOGADO: JULIANO ACIOLY FREIRE(OAB: 0006564)
RECORRIDO: REAL TRANSPORTES URBANOS LTDA
ADVOGADO: LUCIANA SANTA RITA PALMEIRA(OAB: 0006650)
ADVOGADO: CARLOS GARCIA HIDALGO NETO(OAB: 0010133)
23 - Processo Nº RO-0010866-45.2013.5.19.0006
Relator: JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL
ADVOGADO: BARNABE CABRAL TOLEDO NETTO(OAB: 9250)
ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE
BREGA(OAB: 0005272)
RECORRIDO: JEFFERSON MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADO: MIRABEL ALVES ROCHA(OAB: 0004489)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Maceió, 24 de fevereiro de 2015.
ADALGISA JATUBÁ PARAÍZO DE CARVALHO
Secretaria da Primeira Turma
WORD/PJEPAUTA(1ª TURMA)03.3.2015