Pág. 1
Semanário Oficial Nº 2.422 – Campina Grande, 06 a 10 de julho de 2015
SEMANÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955
Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD
Administração: Romero Rodrigues Veiga
ATOS DO PREFEITO
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Prefeitura Municipal
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
PORTARIA Nº 0457/2015
15.451.1029.2131/3390.39/000.
SIGNATÁRIOS
Geraldo
Nobre Cavalcanti e José Fernando Pereira de Lima. DATA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
DE ASSINATURA: 10 de julho de 2015.
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
RESOLVE
AMBIENTE
Exonerar a pedido MARTA LÚCIA ALBUQUERQUE, mat.
EXTRATO DE CONTRATO
20789, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do
Instituto de Saúde Elpídio de Almeida - ISEA, Símbolo
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.09.012/2015. PARTES:
DR-2, lotada na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de
Secretaria Municipal de Planejamento E SERVCLIMA
julho do corrente ano.
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA.
-
ME.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
Campina Grande, 06 de julho de 2015.
FORNECIMENTO
INFORMÁTICA,
DE
PARA
EQUIPAMENTOS
ATENDER
AO
DE
TRABALHO
ROMERO RODRIGUES VEIGA
TÉCNICO SOCIAL NO RESIDENCIAL VILA NOVA DA
Prefeito Constitucional
RAINHA I (CR 392.965-42) E VILA NOVA DA RAINHA II
(CR 394.041-06), DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 2.360,00 (dois mil
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.14.030/2015. PARTES:
trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
contados a partir da data de assinatura do presente termo
E
contratual.
AMERICO
JOSÉ
SEIXAS
-
ME.
OBJETO
LICITAÇÃO:
Pregão
Nº
2.09.012/2015.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas
FORNECIMENTO
alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
METÁLICOS
E
MONTAGEM
ORNAMENTAIS
PARA
DE
A
POSTES
RUA
DAS
16.482.1027.2100/4490.52/000/GOVERNO
FEDERAL.
JABUTICABEIRAS S/N, BAIRRO DAS MALVINAS, NO
SIGNATÁRIOS André Agra Gomes de Lira e João Victor
MUNICÍPIO
Bastos Cadengue Coelho. DATA DE ASSINATURA: 09 de
DE
CAMPINA
GRANDE,
ESTADO
DA
PARAÍBA. VALOR: R$ 113.500,00 (cento e treze mil
julho de 2015.
quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de assinatura do presente termo contratual.
LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 2.14.011/2015.
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
Semanário Oficial Nº 2.422 – Campina Grande, 06 a 10 de julho de 2015
Pág. 2
TOMADA DE PREÇOS N° 2.14.009/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.026/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
HOMOLOGA a TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.009/2015,
cujo OBJETO É EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
DRENAGEM,
TERRAPLENAGEM,
REPOSIÇÃO
E
IMPLANTAÇÃO
DA
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS DO ENTORNO DA
PRAÇA DA FEIRINHA DO CATOLÉ, TRAVESSAS E AS
RUAS SEVERINO FERNANDES DE OLIVEIRA E AROLDO
CRUZ NO CONJUNTO DO JORNALISTA, NO BAIRRO DO
CATOLÉ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, e ADJUDICA seu OBJETO em
favor de MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP, CNPJ sob
Nº 10.291.098/0001-37, com PROPOSTA no VALOR de R$
1.061.784,81 (um milhão, sessenta e um mil, setecentos
e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos).
A Secretária Municipal de Educação HOMOLOGA E
ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.026/2015
cujo OBJETO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS GENUINAS E
ORIGINAIS, COM MÃO DE OBRA, NAS VIATURAS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍPA, ADJUDICADO em favor da EMPRESA AUTO
CENTER PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., inscrito no
CNPJ Nº 09.358.430/0001-54, vencedora do ITEM 1 com
um valor unitário de R$ 770,00 (Setecentos e setenta reais),
totalizando R$ 3.080,00 (Três mil e oitenta reais) e ITEM 2
com um valor unitário de R$ 1.660,00 (Um mil seiscentos e
sessenta reais); totalizando R$ 36.520,00 (Trinta e seis mil
quinhentos e vinte reais). O VALOR GLOBAL a ser
HOMOLOGADO e ADJUDICADO do referido PREGÃO
PRESENCIAL é de R$ 39.600,00 (Trinta e nove mil e
seiscentos reais).
Campina Grande, 09 de julho de 2015.
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Campina Grande, 10 de julho de 2015.
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.045/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Educação E DELMIRA FELICIANO
GOMES – ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR
DE 37 (TRINTA E SETE) UNIDADES DE ENSINO, SENDO
35 (TRINTA E CINCO) UNIDADES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E 02 (DUAS) UNIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL
EM
HORÁRIO
INTEGRAL,
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA. VALOR: R$ 46.927,84 ( quarenta e seis mil
novecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro
centavos). VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, contados a partir
da data de assinatura do presente termo contratual.
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.025/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.306.1016.2059/12.365.1015.2042/3390.30/000/008/GOV
ERNO FEDERAL. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva
e Flávio de Souza Maia. DATA DE ASSINATURA: 09 de
julho de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.007/2015
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados, o
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.007/2015, para EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DA AVENIDA PORTUGAL ATÉ A ENTRADA DE
LAGOA DE DENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Foi considerada
Classificada e Vencedora do certame a empresa ALICERCE
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS EIRELI - ME, com
Proposta no valor de R$ 623.413,91 (seiscentos e vinte e
três mil, quatrocentos e treze reais e noventa e um
centavos).
Campina Grande, 07 de julho de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.049/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Educação E AUTO CENTER
COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS PARA AS
CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, conforme PLANILHA DE
QUANTITATIVOS E VALORES. VALOR: R$ 190.000,00
(cento e noventa mil reais). VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses,
contados a partir da data de assinatura do presente termo
contratual.
LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº 2.06.022/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N°
8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:12.361.1015.2045/3390.30/000/008/GOV
ERNO FEDERAL. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva
e Paulo Renato Teixeira Ribeiro. DATA DE ASSINATURA:
09 de julho de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 16.390/2015
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, através do Presidente da Comissão de Licitação,
torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará às 09 horas do dia 24 de julho de 2015, licitação na
Modalidade CONVITE sob N°16.390/2015, tipo “MENOR
PREÇO GLOBAL”, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO E UNTECÍLIOS DOMÉSTICOS”
PARA
ATENDER
DIVERSAS
UNIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme
especificações do Edital. O Edital e demais informações
estarão à disposição dos interessados no site:
www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/390/2015.
Campina Grande, 10 de julho de 2015.
Carlos Alberto Duarte
Presidente da Comissão
Semanário Oficial Nº 2.422 – Campina Grande, 06 a 10 de julho de 2015
Secretaria de Administração
Diretoria de Recursos Humanos
Processos - 06 a 10/07/15
Lotação
Processo
nº
SESM
03.701-13
SESM
02.754-13
SESM
02.817-13
SESM
03.558-13
SESM
03.830-13
SESM
01.981-15
01/07/15
SESUMA
SECULT
SESM
SEDUC
SESM
SEDUC
SECOB
SAD
01.956-15
26/06/15
01.960-15
29/06/15
01.982-15
01/07/15
00.982-14
24/04/14
01.967-15
29/06/15
01.065-15
30/03/15
03.257-14
11/12/2014
01.799-14
10/07/2014
Assunto
Adcional de
Insalubridade
Adcional de
Insalubridade
Adcional de
Insalubridade
Adcional de
Insalubridade
Adcional de
Insalubridade
Implantação
2º
Quinquênio
Mudança de
nome para
solteira
Abono de
Permanência
Incorporação
de Horas
Extras
Abono de
Permanência
Licença
Prêmio
Abono de
Permanência
Abono de
Permanência
13º Salário
Proporcional
Nome do
Servidor
Maria José de
Fátima Queiroz
Maria Cabral de
Souza
Maria de Fátima
Pereira Santos
Benedita Barbosa
dos Santos
Rejane Rodrigues
de Pontes
Matrícula
Decisão
12498
Deferido
10646
Deferido
6736
Deferido
14927
Deferido
9698
Deferido
3808
Deferido
8470
Deferido
2462
Indeferido
6695
Indeferido
13690-1
Indeferido
5238
Indeferido
9325
Indeferido
2623
Indeferido
19702
Deferido
Márcia Cristina dos
Santos
Maria do Socorro
Silva
José Francisco de
Meneses Neto
Ana Lúcia Firmino
Ribeiro
Maria do Carmo
Silva
Herbert Cabral
Nóbrega
Gerlâdia maria lino
de Souza
Everaldo terto da
Silva
Ricardo Soares
Campina Grande, 10 de julho de 2015.
Maria José do Carmo Gomes
DRH/SAD
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº
2.08.003/2015
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
N°.
2.08.010/2015/CSL/SECOB/PMCG BASE LEGAL: LEI
8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 10.520/2002.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA 2.08.003/2015/SRP/CSL/SECOB/PMCG
OBJETO: EXECUÇÃO DOS DOS SERVIÇOS DE
CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO PARA FUTURA
APLICAÇÃO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE/PB. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS
DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB. VALOR
REGISTROS PARA O FORNECEDOR: CONSTRUTORA
ROCHA CALVALCANTE LTDA / CNPJ: 09.323.098/000192. VALOR POR PREÇO GLOBAL: R$ 9.333.556,50
(NOVE MILHÕES TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL
QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES,
CONTADOS DA SUA ASSINATURA. ELEMENTO DE
DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 000 –
RECURSOS PRÓPRIOS. CONTRATANTE: ANDRÉ AGRA
GOMES DE LIRA. FORNECEDOR: JOSÉ DE ARIMATEIA
ROCHA. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2015.
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.14.029/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente E
MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM,
REPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS DO ENTORNO DA PRAÇA
DA FEIRINHA DO CATOLÉ, TRAVESSAS E AS RUAS
SEVERINO FERNANDES DE OLIVEIRA E AROLDO CRUZ
Pág. 3
NO CONJUNTO DO JORNALISTA, NO BAIRRO DO
CATOLÉ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO
DA PARAÍBA. VALOR: R$ 1.061.784,81 (um milhão,
sessenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e
oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir da data de assinatura do presente
termo contratual. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº
2.14.009/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N°
8.666/93, e suas alterações posteriores. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
15.451.1030.2128/4490.51/000.
SIGNATÁRIOS Geraldo Nobre Cavalcanti e José Fernando
Pereira de Lima. DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de
2015.
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.019/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente HOMOLOGA E ADJUDICA o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2.14.019/2015 cujo OBJETO A
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM
APLICAÇÃO DE PEÇAS GENUINAS E ORIGINAIS, COM
MÃO DE OBRA, NAS VIATURAS DA SECRETARIA DE
SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍPA, ADJUDICADO em favor da
EMPRESA AUTO CENTER PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA., inscrito no CNPJ Nº 09.358.430/0001-54, vencedora
do ITEM 1 com um valor unitário de com um valor unitário de
R$ 801,00 (Oitocentos e um reais), totalizando R$ 2.403,00
(Dois mil quatrocentos e três reais) e ITEM 2 com um valor
unitário de R$ 1.890,00 (Um mil oitocentos e noventa reais);
totalizando R$ 39.690,00 (Trinta e nove mil seiscentos e
noventa reais). O VALOR GLOBAL a ser HOMOLOGADO e
ADJUDICADO do referido PREGÃO PRESENCIAL é de R$
42.093,00 (Quarenta e dois mil e noventa e três reais).
Campina Grande, 10 de julho de 2015.
GERALDO NOBRE CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.008/2015
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
torna público, para conhecimento dos interessados o
RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA
TOMADA DE PREÇOS N° 2.06.008/2015, cujo OBJETO É
A EXECUÇÃO DA REFORMA DOS BANHEIROS DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LIONS
PRATA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO
DA PARAÍBA:
1º Lugar a MIMOZZA CONSTRUÇÃO
LTDA.-EPP, com Proposta no VALOR de R$ 66.571,04
(sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e
quatro centavos) e 2º Lugar a NELCINA PEREIRA
MOREIRA-ME, com Proposta no VALOR DE R$66.628,82
(sessenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e
oitenta e dois centavos).
Campina Grande, 10 de julho de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
Semanário Oficial Nº 2.422 – Campina Grande, 06 a 10 de julho de 2015
RESOLUÇÃO Nº 002/2015
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei
Orgânica do Município e, ainda, em cumprimento às
determinações contidas na norma inscrita na LEI Nº
2.378- Estatuto dos Servidores do Município de Campina
Grande, das autarquias e das fundações públicas
municipais,
RESOLVE
Art.1º. NOMEAR os servidores FRANCISCO SIQUEIRA
DA SILVA, Matrícula 5.492; HILDA HIGINO DA ROCHA
CASTANHO, Matrícula 10.199; JAQUELINE OLIVEIRA
MACHADO DE LIMA, Matrícula 5.959; lotados nesta
Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente para o
exercício da função de fiscal ambiental de forma precária.
Campina Grande, 06 de julho de 2015.
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº
AD00002/2015
Nos termos dos elementos constantes da respectiva
Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a
Registro de Preço nº AD00002/2015, que objetiva:
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE REMANUFATURA DE
CARTUCHOS E TONNERS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2015; RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: AZUS COPY
CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 57.600,00.
Campina Grande - PB, 06 de Julho de 2015.
JOSÉ MARQUES FILHO
Diretor Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: SERVIÇOS CONTÍNUOS DE REMANUFATURA
DE CARTUCHOS E TONNERS, ATRAVÉS DE ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº
AD00002/2015 - Ata de Registro de Preços nº 003/2015,
decorrente do processo licitatório modalidade Pregão
Presencial nº 004/2015, realizado pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios da STTP: 05.010 SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
PÚBLICOS
04.122.2001.2154
AÇÕES
ADMINISTRATIVAS DA STTP - 3390.39.99.060 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
PARTES CONTRATANTES: Superintendencia de Transito e
Transportes Publicos de Campina Grande e: CT Nº
00081/2015 - 06.07.15 - AZUS COPY CENTER COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - R$ 57.600,00.
ERRATA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 16.367/2015
A RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PUBLICADA NO DOE, PÁGINA 28 EM
19 DE JUNHO DE 2015. ONDE LE-SE: AQUISIÇÃO DE
“BORTEZOMIDE 3,5MG (VECALDE)”, PARA ATENDER
Pág. 4
DEMANDA JUDICIAL EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA EM
FAVOR DA PACIENTE ALUÍSIO DE OLIVEIRA GOMES,
CONFORME, PROCESSO Nº 0006020-58.2015.815.0011,
LEIA-SE: AQUISIÇÃO DE “BORTEZOMIDE 3,5MG”, PARA
ATENDER DEMANDA JUDICIAL EM CARÁTER DE
EMERGÊNCIA EM FAVOR DA PACIENTE ALUÍSIO DE
OLIVEIRA GOMES, CONFORME, PROCESSO Nº 000602058.2015.815.0011.
Campina Grande, 06 de Julho de 2015.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretária Municipal de Saúde
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.024/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará
às 10:00 horas do dia 27 de julho de 2015, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR
PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIANÇÃO DA
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
PADRE ANTONINO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção
do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no
Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Campina Grande, 06 de julho de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.025/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação HOMOLOGA E
ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.025/2015
cujo OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DE 37 (TRINTA
E SETE) UNIDADES DE ENSINO, SENDO 35 (TRINTA E
CINCO) UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 02
(DUAS) UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL EM
HORÁRIO INTEGRAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor da
EMPRESA DELMIRA FELICIANO GOMES - ME., inscrita
no CNPJ Nº 17.512.503/0001-49 ITEM 1 com um valor
unitário de R$ 3,80 (Três reais e oitenta centavos);
perfazendo um valor total de R$ 14.136,00 (Catorze mil
cento e trinta e seis reais); ITEM 2 com um valor unitário de
R$ 3,80 (Três reais e oitenta centavos); perfazendo um valor
total de R$ 8.481,60 (Oito mil quatrocentos e oitenta e um
reais e sessenta centavos); ITEM 3 com um valor unitário de
R$ 3,88 (Três reais e oitenta e oito centavos); perfazendo
um valor total de R$ 372,48 (Trezentos e setenta e dois reais
e quarenta e oito centavos); ITEM 4 com um valor unitário de
R$ 0,29 (Vinte e nove centavos); perfazendo um valor total
de R$ 23.937,76 (Vinte e três mil novecentos e trinta e sete
reais e setenta e seis centavos); O valor GLOBAL a ser
HOMOLOGADO e ADJUDICADO No referido PREGÃO
PRESENCIAL é de R$ 46.927,84 (Quarenta e seis mil
novecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro
centavos).
Campina Grande, 06 de julho de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
Secretária De Educação
Semanário Oficial Nº 2.422 – Campina Grande, 06 a 10 de julho de 2015
AVISO DE RESULTADO
CONCORRÊNCIA 2.08.003/2015/CSL/SECOB/PMCG
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.08.010/2015
NA QUALIDADE DE ORDENADOR DE DESPESA, E
TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 43, INCISO
VI, DA LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
E ALTERRAÇÕES, CONFIRMO O JULGAMENTO
PROCEDIDO
PELA
COMISSÃO
SETORIAL
DE
LICITAÇÃO, ANÁLISE E PARECER DA ASSESSORIA
JURÍDICA DESTA SECRETARIA
DE
OBRAS
NO
PROCESSO
LICITATÓRIO DE QUE TRATA A
CONCORRÊNCIA
2.08.003/2015/CSL/SECOB/PMCG,
FICANDO O MESMO HOMOLOGADO, DEVENDO SER
ADJUDICADO O OBJETO: “FORMAÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO PARA FUTURA
APLICAÇÃO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE – PB”, LICITADO À EMPRESA CONSTRUTORA
ROCHA CAVALCANTE LTDA., INSCRITA NO CNPJ
09.323.098/0001-92, COM VALOR GLOBAL DE R$
9.333.556,50 (NOVE MILHÕES TREZENTOS E TRINTA E
TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS),EM CONSEQUÊNCIA, FICA
CONVOCADA A PROPONENTE PARA ASSINATURA DO
INSTRUMENTO DE CONTRATO, NOS TERMOS DO ART.
64, "CAPUT", DA LEI N° 8.666/93, SOB PENA DE DECAIR
O DIREITO À CONTRATAÇÃO SEM PREJUÍZO DAS
SANÇÕES PREVISTAS NO ART.81, DA CITADA LEI
N°8.666/93.
CAMPINA GRANDE, PB, 06 DE JULHO DE 2015.
Pág. 5
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Prestação de serviços de Plantões médicos, na
qualidade de profissional da área de medicina, atuando no
INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA (ISEA).
PRAZO CONTRATUAL: Até 31 de dezembro de 2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8666/93, alterada e
Chamada Pública nº. 002/2015/FMS/PMCG, ratificada
através de processo de Inexigibilidade de Licitação.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.302.1011.2170.
ELEMENTO DA DESPESA: 3390.36. FONTE DOS
RECURSOS: 000 e 007.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Prestação de serviços de Plantões médicos, na
qualidade de profissional da área de medicina, atuando no
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
(SAMU). PRAZO CONTRATUAL: Até 31 de dezembro de
2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8666/93,
alterada e Chamada Pública nº. 001/2015/FMS/PMCG,
ratificada através de processo de Inexigibilidade de
Licitação.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.302.1011.2168. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.36.
FONTE DOS RECURSOS: 000 e 007.
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
Secretário de Obras
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Prestação de serviços de Plantões médicos, na
qualidade de profissional da área de medicina, atuando no
HOSPITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DR.
BEZERRA DE CAVALHO. PRAZO CONTRATUAL: Até 31
de dezembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº.
8666/93,
alterada
e
Chamada
Pública
nº.
001/2015/FMS/PMCG, ratificada através de processo de
Inexigibilidade
de
Licitação.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2171. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.36. FONTE DOS RECURSOS: 000 e 007.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Prestação de serviços de Plantões médicos, na
qualidade de profissional da área de medicina, atuando na
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). PRAZO
CONTRATUAL: Até 31 de dezembro de 2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8666/93, alterada e
Chamada Pública nº. 001/2015/FMS/PMCG, ratificada
através de processo de Inexigibilidade de Licitação.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.302.1011.2169.
ELEMENTO DA DESPESA: 3390.36. FONTE DOS
RECURSOS: 000 e 007.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretaria Municipal de Saúde
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16429/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
SMS/PMCG
E
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
“FERRIPROX 500 MG”, PARA ATENDER DEMANDA
Semanário Oficial Nº 2.422 – Campina Grande, 06 a 10 de julho de 2015
JUDICIAL EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA EM FAVOR DA
PACIENTE “CARMELITA MATIAS DINIZ”, CONFORME
OFÍCIO Nº. 095/2015, PROCESSO Nº. 000499862.2015.815.0011. VALOR GLOBAL: R$ 3.925,80. PRAZO
CONTRATUAL: 90 (NOVENTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº.
16345/2015/FMS/SMS - LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.303.1012.2180. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.32. FONTES DE RECURSOS: 000.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
JOÃO MARIA SABINO CAVALCANTI DE BARROS.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16430/2015/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E LARMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
“SERINGA BD ULTRA FINE 0,8 MM X 0,3 MM” PARA
ATENDER A DEMANDAS JUDICIAIS EM CARÁTER DE
EMERGÊNCIA EM FAVOR DAS PACIENTES “CINTHIA
SILVA DE MEDEIROS”, PROCESSO Nº. 001.2010.007.3830; “JANAINA HOLANDA DE LUCENA SETA”, PROCESSO
Nº. 001.2011.006.107-2 E “LETÍCIA GYANE COSTA
CONGO”, PROCESSO Nº. 0024996-50.2014.815.0011.
VALOR GLOBAL: R$ 400,00. PRAZO CONTRATUAL: 90
(NOVENTA)
DIAS.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16346/2015/FMS/SMS - LEI
Nº
8.666/93.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.303.1012.2180. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.32.
FONTES DE RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E ALLYSON FIGUEIREDO
CAVALCANTE.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16432/2015/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E ELFA
MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
"CLORIDRATO
DE
VALGANCICLOVIR
450
MG
(VALCYTE)", PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL EM
CARÁTER DE EMERGÊNCIA, EM FAVOR DO PACIENTE
“MARIA IGNEZ CARVALHO DINIZ”, PROCESSO Nº
0004945-81.2013.815.0011.
VALOR
GLOBAL:
R$
21.645,00. PRAZO CONTRATUAL: 90 (NOVENTA) DIAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 16353/2015/FMS/SMS - LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.303.1012.2180. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.32. FONTES DE RECURSOS: 000.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
EDIVALDO GONÇALVES CHAVES.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16434/2015/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E ELFA
MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
“RANIBIZUMABE 10MG (LUCENTIS)” PARA ATENDER AS
DEMANDAS JUDICIAIS EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA,
EM FAVOR DOS PACIENTES: GIDEILTON JOSÉ DANTAS,
PROCESSO Nº. 0007043-39.2015.815.0011; MARIA DO
CARMO BATISTA RÊGO, PROCESSO Nº. 000716382.2015.815.0011; HELENA MARIA FERREIRA DA SILVA,
Pág. 6
OFÍCIO Nº. 201/2015/GJ/3ªFAZ, PROCESSO Nº. 000699665.2015.815.0011; RAIMUNDO GUEDES, PROCESSO Nº.
0005574-55.2015.815.0011; JOAQUIM JOVEM PINTO
JÚNIOR, PROCESSO Nº. 0005581-47.2015.815.0011;
MARIA DE LOURDES DA SILVA, OFÍCIO GJ Nº.
916/2013/GJ/3ªFAZ,
PROCESSO
Nº.
002825405.2013.815.0011; CARLOS ROBERTO SOUSA, OFÍCIO
Nº.
59/2015-SEC/JEF,
PROCESSO
Nº.
050286740.2015.4.05.8201T; MARIA IVONETE DA SILVA SANTOS,
PROCESSO Nº. 0005676-77.2015.815.0011; EDVAN
LOURENÇO DA SILVA, PROCESSO Nº. 002670353.2014.815.0011 E EDSON MARIA DA SILVA,
PROCESSO Nº. 0014298-19.2013.815.0011. VALOR
GLOBAL: R$ 105.587,60. PRAZO CONTRATUAL: 90
(NOVENTA)
DIAS.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16349/2015/FMS/SMS - LEI
Nº
8.666/93.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.303.1012.2180. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.32.
FONTES DE RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA
MARINHO
LEITE
PINTO
E
EDIVALDO
GONÇALVES CHAVES.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16435/2015/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E LARMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
“MESALAZINA 500MG (MESACOL SUPOSITÓRIO)" PARA
ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS EM CARÁTER DE
EMERGÊNCIA EM FAVOR DOS PACIENTES "MARINALVA
DA SILVA BARBOSA" PROCESSO Nº 000867163.2015.815.0011 E "JOSÉ DE SOUZA PIRES",
PROCESSO Nº 0013701-16.2014.815.0011. VALOR
GLOBAL: R$ 753,60. PRAZO CONTRATUAL: 30 (TRINTA)
DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 16350/2015/FMS/SMS - LEI Nº 8.666/93.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.303.1012.2180.
ELEMENTO DA DESPESA: 3390.32. FONTES DE
RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA
MARINHO LEITE PINTO E ALLYSON FIGUEIREDO
CAVALCANTE.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16436/2015/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E LARMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
“ALPRAZOLAM 1 MG" PARA ATENDER A DEMANDAS
JUDICIAIS EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA EM FAVOR
DOS PACIENTES “LAÉRCIA DA SILVA VASCONCELOS”,
PROCESSO Nº. 0005573-70.2015.815.0011; E “LUZINETE
ALVES
PEREIRA
DE
MELO”,
OFÍCIO
Nº
262/2015/GJ/3ªFAZ,
PROCESSO
Nº.
0008769-482015.815.0011. VALOR GLOBAL: R$ 306,00. PRAZO
CONTRATUAL: 30 (TRINTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº.
16351/2015/FMS/SMS - LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.303.1012.2180. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.32. FONTES DE RECURSOS: 000.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
ALLYSON FIGUEIREDO CAVALCANTE.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Semanário Oficial Nº 2.422 – Campina Grande, 06 a 10 de julho de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16437/2015/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E LARMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
“DIVALPROATO
DE SÓDIO 125MG (DEPAKOTE
SPLINKER)" PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL EM
CARÁTER DE EMERGÊNCIA EM FAVOR DO PACIENTE
“LUCAS RHUAN QUEIROZ”, PROCESSO Nº. 002436373.2013.815.0011. PRAZO CONTRATUAL: 30 (TRINTA)
DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 16352/2015/FMS/SMS - LEI Nº 8.666/93.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.303.1012.2180.
ELEMENTO DA DESPESA: 3390.32. FONTES DE
RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA
MARINHO LEITE PINTO E ALLYSON FIGUEIREDO
CAVALCANTE.
Pág. 7
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
“CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA (OCUPRESS)" PARA
ATENDER A DEMANDA JUDICIAL EM CARÁTER DE
EMERGÊNCIA EM FAVOR DO PACIENTE “IVONE DO
NASCIMENTO SILVA”, PROCESSO Nº. 000841035.2014.815.0011. VALOR GLOBAL: R$ 747,72. PRAZO
CONTRATUAL:
90
(NOVENNTA)
DIAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 16361/2015/FMS/SMS - LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.303.1012.2180. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.32. FONTES DE RECURSOS: 000.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
ALLYSON FIGUEIREDO CAVALCANTE.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16446/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
SMS/PMCG
E
SINGULAR DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE “MICOFENOLADO DE
MOFETILA 500 MG" PARA ATENDER A DEMANDA
JUDICIAL EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA EM FAVOR
DO PACIENTE “JOSÉ DINIZ FILHO”, CONFORME OFÍCIO
GJ Nº. 157/2015/GJ/3ªFAZ, PROCESSO Nº. 000592358.2015.815.0011. VALOR GLOBAL: R$ 1.528,00. PRAZO
CONTRATUAL: 90 (NOVENTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº.
16329/2015/FMS/SMS - LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.303.1012.2180. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.32. FONTES DE RECURSOS: 000.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
MARILENE APARECIDA MIRALDO AUGUSTO.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16466/2015/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E KARLA
GOMES
BEZERRA
–
ME
(TECNOMETAIS
CONSTRUÇÕES
METÁLICAS
–
ME).
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) PORTAS DE ALUMÍNIO
ABRIR, COM LAMBRI NA PARTE INFERIOR E ECRÍLICO
LEITOSO NA PARTE SUPERIOR, COMO MOLAS (VAI E
VEM) NAS DUAS LATERAIS COM AS SEGUINTES
MEDIDAS: “01 PORTA DE 2,10 M X 2,10 M, 02 PORTAS
MEDINDO 2,00 M X 2,10 M E 01 PORTA MEDINDO 2,40 M
X 2,10 M” PARA ATENDER A UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA. VALOR GLOBAL: R$ 6.783,00.
PRAZO
CONTRATUAL:
30
(TRINTA)
DIAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 16362/2015/FMS/SMS - LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2169. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 000.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
KARLA GOMES BEZERRA.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16448/2015/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E LARMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
“VALERIANA OFFICINALIS 250 MG + HUMULUS
LUPULUS 60 MG (OREMILEV)" PARA ATENDER A
DEMANDA JUDICIAL EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA EM
FAVOR DO PACIENTE “MARIA DO SOCCORRO LIMA”,
PROCESSO Nº. 0028164-94.2013.815.0011. VALOR
GLOBAL: R$ 874,80. PRAZO CONTRATUAL: 90
(NOVENNTA)
DIAS.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16360/2015/FMS/SMS - LEI
Nº
8.666/93.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.303.1012.2180. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.32.
FONTES DE RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E ALLYSON FIGUEIREDO
CAVALCANTE.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16465/2015/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E LARMED
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16479/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
SMS/PMCG
E
FORTMED COMERCIAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
"FIO
CIRÚRGICO
DE
PROLIPROPILENO
MONOFILAMENTO 6 – 0 BI AGULHADO 13 MM, CÍRCULO
CILÍNDRICO CORPO RETANGULAR COM CURVATURA
3/8 COM 75 CM" PARA ATENDER EM CARÁTER DE
EMERGÊNCIA AO HOSPITAL DR. EDGLEY. VALOR
GLOBAL: R$ 1.758,00. PRAZO CONTRATUAL: 90
(NOVENTA)
DIAS.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 16368/2015/FMS/SMS - LEI
Nº
8.666/93.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.303.1012.2180. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.32.
FONTES DE RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E DANIEL BARBOSA DE
SOUZA.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16481/2015/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E COCAN
–
COOPERATIVA
CAMPINENSE
DOS
ANESTESIOLOGISTAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
MÉDICOS
ANESTESIOLOGISTAS
ATRAVÉS
DA
Semanário Oficial Nº 2.422 – Campina Grande, 06 a 10 de julho de 2015
COOPERATIVA
CAMPINENSE
DOS
ANESTESIOLOGISTAS (COCAN), CONFORME TERMO
DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
CELEBRADO COM O MP/PB, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA JUNTO AO HOSPITAL
PEDRO I, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. VALOR
GLOBAL: R$ 1.222.650,00. PRAZO CONTRATUAL: 06
(SEIS) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 16376/2015/SMS/PMCG – LEI Nº
8.666/93.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.302.1011.2172. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E RICARDO JOSÉ
RAMOS LOUREIRO.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16251/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
FMS/PMCG
E
AUTOCENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, PARA
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DISPONIBILIZADOS A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR GLOBAL:
R$ 62.021,00. PRAZO CONTRATUAL: 06 (SEIS) MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16140/2015/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.302.1011.2168; 10.305.1013.2187 E 10.301.1013.2161.
ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30. FONTES DE
RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA
MARINHO LEITE PINTO E PAULO RENATO TEIXEIRA
RIBEIRO.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16265/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
FMS/PMCG
E
CAPERPASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS
PLÁSTICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO “CADEIRA PLÁSTICA”, PARA ATENDER
DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 22.400,00. PRAZO
CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16121/2015/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.304.1013.2184. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E VANESSA PUPO
ZANELLO.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Pág. 8
10.302.1011.2169; 10.302.1011.2171; 10.302.1011.2178;
10.305.1013.2185 E 10.303.1012.2179. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
DARLAN FERNANDES BARBOSA.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16438/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E EXATA
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR
LTDA.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR PARA
ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS: INSTITUTO
DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA - ISEA; HOSPITAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BEZERRA DE
CARVALHO; HOSPITAL PEDRO I; UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA; HOSPITAL MUNICIPAL DR.
EDGLEY; SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E DE
URGÊNCIA - SAMU E SAE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE/PB. VALOR GLOBAL: R$ 73.750,00. PRAZO
CONTRATUAL:
04
(QUATRO)
MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16544/2014/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.302.1011.2168 / 10.302.1011.2169 / 10.302.1011.2170 /
10.302.1011.2171 / 10.302.1011.2172 / 10.302.1011.2178 /
10.305.1013.2185. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E ROBERTO SERGIO
VIEIRA DA SILVA.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16439/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E BAXTER
HOSPITALAR
LTDA.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
SOLUÇÕES
SANEANTES
E
MATERIAIS
PARA
HEMODIÁLISE PARA ATENDER O CENTRO DE
HEMODIÁLISE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY.
VALOR GLOBAL: R$ 242.424,00. PRAZO CONTRATUAL:
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
16123/2015/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.302.1011.2178. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E LUCINEIDE BEZERRA
DE ALBUQUERQUE.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16433/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
FMS/PMCG
E
DIAGFARMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
VALOR GLOBAL: R$ 283.235,25. PRAZO CONTRATUAL:
06 (SEIS) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 16427/2014/SMS/PMCG – LEIS Nº
8.666/93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS: 10.302.1011.2172; 10.302.1011.2170;
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16440/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E DIÁLISE
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – ME. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES SANEANTES E MATERIAIS
PARA HEMODIÁLISE PARA ATENDER O CENTRO DE
HEMODIÁLISE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY.
VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00. PRAZO CONTRATUAL:
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
16123/2015/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
Semanário Oficial Nº 2.422 – Campina Grande, 06 a 10 de julho de 2015
10.302.1011.2178. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E BRUNO TEIXEIRA
GALVÃO.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16441/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
FMS/PMCG
E
FARMACE – INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA
CEARENSE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES
SANEANTES E MATERIAIS PARA HEMODIÁLISE PARA
ATENDER O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL
MUNICIPAL DR. EDGLEY. VALOR GLOBAL: R$
522.500,00. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16123/2015/SMS/PMCG – LEIS
Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS: 10.302.1011.2178. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
RAIMUNDO NONATO FREIRE.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16442/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
FMS/PMCG
E
MEDCORP HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
SOLUÇÕES
SANEANTES
E
MATERIAIS
PARA
HEMODIÁLISE PARA ATENDER O CENTRO DE
HEMODIÁLISE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY.
VALOR GLOBAL: R$ 409.539,00. PRAZO CONTRATUAL:
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
16123/2015/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.302.1011.2178. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUIZ
PAULO BURCKAUSER E MARIA LUÍSA SOARES
ARAÚJO.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16443/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E NIPRO
MEDICAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES
SANEANTES E MATERIAIS PARA HEMODIÁLISE PARA
ATENDER O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL
MUNICIPAL DR. EDGLEY. VALOR GLOBAL: R$
210.000,00. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16123/2015/SMS/PMCG – LEIS
Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS: 10.302.1011.2178. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
SÁVIO MARTINS DE ARRUDA.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
16445/2015/SMS/PMCG. PARTES:
CONTRATO
Nº
FMS/PMCG E W.
Pág. 9
FELIPE DA SILVA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
SOLUÇÕES
SANEANTES
E
MATERIAIS
PARA
HEMODIÁLISE PARA ATENDER O CENTRO DE
HEMODIÁLISE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY.
VALOR GLOBAL: R$ 160.750,00. PRAZO CONTRATUAL:
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
16123/2015/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.302.1011.2178. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E DAVI FELIPE CORREIA
DA SILVA.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16449/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
FMS/PMCG
E
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER A
DEMANDA DOS CAPS, RESIDÊNCIAS TERAPEUTICAS E
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF´S)
DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. VALOR
GLOBAL: R$ 81.280,00. PRAZO CONTRATUAL: 04
(QUATRO) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 16525/2014/SMS/PMCG – LEIS Nº
8.666/93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS: 10.303.1011.2175 / 10.303.1012.2179.
ELEMENTO DA DESPESA: 3390-30. FONTES DE
RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA
MARINHO
LEITE
PINTO
E
UBIRAJARA
DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16450/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E LARMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER A
DEMANDA DOS CAPS, RESIDÊNCIAS TERAPEUTICAS E
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF´S)
DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. VALOR GLOBAL:
R$ 957.078,00. PRAZO CONTRATUAL: 04 (QUATRO)
MESES.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 16525/2014/SMS/PMCG – LEIS Nº
8.666/93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS: 10.303.1011.2175; 10.303.1012.2179.
ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30. FONTES DE
RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA
MARINHO LEITE PINTO E ALLYSON FIGUEIREDO
CAVALCANTE.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16451/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E NNMED
DISTRIBUIÇÃO IMP EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
CONTROLADOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS
CAPS, RESIDÊNCIAS TERAPEUTICAS E UNIDADES
Semanário Oficial Nº 2.422 – Campina Grande, 06 a 10 de julho de 2015
BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF´S) DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. VALOR
GLOBAL: R$ 254.980,00. PRAZO CONTRATUAL: 04
(QUATRO) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 16525/2014/SMS/PMCG – LEIS Nº
8.666/93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS: 10.303.1011.2175 / 10.303.1012.2179.
ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30. FONTES DE
RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA
MARINHO LEITE PINTO E NEILTON NEVES DOS
SANTOS.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16452/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E A.
COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DE ATENÇÃO
BÁSICA,
PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF´S) DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE - PB. VALOR GLOBAL: R$
449.842,00. PRAZO CONTRATUAL: 04 (QUATRO)
MESES.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 16381/2014/SMS/PMCG – LEIS Nº
8.666/93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS: 10.303.1012.2179. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
WILLIAM STEFANINI DE ALMEIDA.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16453/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E LARMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER
AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA
FAMÍLIA (UBSF´S) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
- PB. VALOR GLOBAL: R$ 1.674.990,90. PRAZO
CONTRATUAL:
04
(QUATRO)
MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16526/2014/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.303.1012.2179. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E ALLYSON FIGUEIREDO
CAVALCANTE.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16454/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E NNMED
DISTRIBUIÇÃO IMP EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE
ATENÇÃO BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF´S)
DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. VALOR
GLOBAL: R$ 1.219.698,54. PRAZO CONTRATUAL: 04
(QUATRO) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 16526/2014/SMS/PMCG – LEIS Nº
Pág. 10
8.666/93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS: 10.303.1012.2179. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
NEILTON NEVES DOS SANTOS.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16455/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
FMS/PMCG
E
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF´S) DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE - PB. VALOR GLOBAL: R$ 80.280,00.
PRAZO
CONTRATUAL:
04
(QUATRO)
MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16526/2014/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.303.1012.2179. ELEMENTO DA DESPESA: 3390-30.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E UBIRAJARA DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16456/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
FMS/PMCG
E
CIRUFARMA COMERCIAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MÉDICO PARA ATENDER AS DEMANDAS
DOS HOSPITAIS: INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE
ALMEIDA (ISEA); HOSPITAL DE CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DR.
BEZERRA DE CARVALHO;
HOSPITAL
PEDRO
I;
UNIDADE
DE
PRONTO
ATENDIMENTO (UPA); HOSPITAL MUNICIPAL DR.
EDGLEY; SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E DE
URGÊNCIA (SAMU) E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
ESPECIALIZADA EM DST/AIDS (SAE), DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE/PB. VALOR GLOBAL: R$ 359.758,00.
PRAZO
CONTRATUAL:
04
(QUATRO)
MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16555/2014/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.302.1011.2168; 10.302.1011.2169; 10.302.1011.2170;
10.302.1011.2171; 10.302.1011.2172; 10.302.1011.2178;
10.305.1013.2185; 10.301.1010.2160; 10.303.1013.2179 E
10.303.1013.2180. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E ADALBERTO DE
ALBUQUERQUE CAVALCANTE.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16458/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
FMS/PMCG
E
FORTMED COMERCIAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO PARA ATENDER AS DEMANDAS
DOS HOSPITAIS: INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE
ALMEIDA (ISEA); HOSPITAL DE CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DR.
BEZERRA DE CARVALHO;
HOSPITAL
PEDRO
I;
UNIDADE
DE
PRONTO
Pág. 11
Semanário Oficial Nº 2.422 – Campina Grande, 06 a 10 de julho de 2015
ATENDIMENTO (UPA); HOSPITAL MUNICIPAL DR.
EDGLEY; SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E DE
URGÊNCIA (SAMU) E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
ESPECIALIZADA EM DST/AIDS (SAE), DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE/PB. VALOR GLOBAL: R$ 34.980,00.
PRAZO
CONTRATUAL:
04
(QUATRO)
MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16555/2014/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.302.1011.2168; 10.302.1011.2169; 10.302.1011.2170;
10.302.1011.2171; 10.302.1011.2172; 10.302.1011.2178;
10.305.1013.2185; 10.301.1010.2160; 10.303.1013.2179 E
10.303.1013.2180. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E DANIEL BARBOSA DE
SOUZA.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16459/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E LARMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO PARA ATENDER AS DEMANDAS
DOS HOSPITAIS: INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE
ALMEIDA (ISEA); HOSPITAL DE CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DR.
BEZERRA DE CARVALHO;
HOSPITAL
PEDRO
I;
UNIDADE
DE
PRONTO
ATENDIMENTO (UPA); HOSPITAL MUNICIPAL DR.
EDGLEY; SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E DE
URGÊNCIA (SAMU) E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
ESPECIALIZADA EM DST/AIDS (SAE), DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA
GRANDE/PB.
VALOR
GLOBAL:
R$
2.348.178,75. PRAZO CONTRATUAL: 04 (QUATRO)
MESES.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 16555/2014/SMS/PMCG – LEIS Nº
8.666/93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS: 10.302.1011.2168; 10.302.1011.2169;
10.302.1011.2170; 10.302.1011.2171; 10.302.1011.2172;
10.302.1011.2178; 10.305.1013.2185; 10.301.1010.2160;
10.303.1013.2179 E 10.303.1013.2180. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
ALLYSON FIGUEIREDO CAVALCANTE.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16460/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E LG
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA ATENDER AS
DEMANDAS DOS HOSPITAIS: INSTITUTO DE SAÚDE
ELPÍDIO DE ALMEIDA (ISEA); HOSPITAL DE CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE DR. BEZERRA DE CARVALHO;
HOSPITAL
PEDRO
I;
UNIDADE
DE
PRONTO
ATENDIMENTO (UPA); HOSPITAL MUNICIPAL DR.
EDGLEY; SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E DE
URGÊNCIA (SAMU) E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
ESPECIALIZADA EM DST/AIDS (SAE), DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE/PB. VALOR GLOBAL: R$ 181.425,00.
PRAZO
CONTRATUAL:
04
(QUATRO)
MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16555/2014/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.302.1011.2168; 10.302.1011.2169; 10.302.1011.2170;
10.302.1011.2171; 10.302.1011.2172; 10.302.1011.2178;
10.305.1013.2185; 10.301.1010.2160; 10.303.1013.2179 E
10.303.1013.2180. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E WILLIAM STEFANINI DE
ALMEIDA.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16462/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E NNMED
DISTRIBUIÇÃO IMP EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS:
INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA (ISEA);
HOSPITAL DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DR.
BEZERRA DE CARVALHO; HOSPITAL PEDRO I; UNIDADE
DE
PRONTO
ATENDIMENTO
(UPA);
HOSPITAL
MUNICIPAL DR. EDGLEY; SERVIÇO DE ATENDIMENTO
MÓVEL E DE URGÊNCIA (SAMU) E SERVIÇO DE
ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM DST/AIDS (SAE), DO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. VALOR GLOBAL:
R$ 2.035.237,75. PRAZO CONTRATUAL: 04 (QUATRO)
MESES.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 16555/2014/SMS/PMCG – LEIS Nº
8.666/93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS: 10.302.1011.2168; 10.302.1011.2169;
10.302.1011.2170; 10.302.1011.2171; 10.302.1011.2172;
10.302.1011.2178; 10.305.1013.2185; 10.301.1010.2160;
10.303.1013.2179 E 10.303.1013.2180. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
NEILTON NEVES DOS SANTOS.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16463/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
FMS/PMCG
E
PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA
ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS: INSTITUTO
DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA (ISEA); HOSPITAL DE
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DR. BEZERRA DE
CARVALHO; HOSPITAL PEDRO I; UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA); HOSPITAL MUNICIPAL DR.
EDGLEY; SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E DE
URGÊNCIA (SAMU) E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
ESPECIALIZADA EM DST/AIDS (SAE), DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE/PB. VALOR GLOBAL: R$ 173.895,00.
PRAZO
CONTRATUAL:
04
(QUATRO)
MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16555/2014/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.302.1011.2168; 10.302.1011.2169; 10.302.1011.2170;
10.302.1011.2171; 10.302.1011.2172; 10.302.1011.2178;
10.305.1013.2185; 10.301.1010.2160; 10.303.1013.2179 E
10.303.1013.2180. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E PRISCILA FELIX DOS
SANTOS.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
16464/2015/SMS/PMCG. PARTES:
CONTRATO
Nº
FMS/PMCG E W.
Semanário Oficial Nº 2.422 – Campina Grande, 06 a 10 de julho de 2015
FELIPE DA SILVA - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO PARA ATENDER AS DEMANDAS
DOS HOSPITAIS: INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE
ALMEIDA (ISEA); HOSPITAL DE CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DR.
BEZERRA DE CARVALHO;
HOSPITAL
PEDRO
I;
UNIDADE
DE
PRONTO
ATENDIMENTO (UPA); HOSPITAL MUNICIPAL DR.
EDGLEY; SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E DE
URGÊNCIA (SAMU) E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
ESPECIALIZADA EM DST/AIDS (SAE), DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE/PB. VALOR GLOBAL: R$ 7.005,00.
PRAZO
CONTRATUAL:
04
(QUATRO)
MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16555/2014/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.302.1011.2168; 10.302.1011.2169; 10.302.1011.2170;
10.302.1011.2171; 10.302.1011.2172; 10.302.1011.2178;
10.305.1013.2185; 10.301.1010.2160; 10.303.1013.2179 E
10.303.1013.2180. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E DAVI FELIPE CORREIA
DA SILVA.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16467/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E SCD
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
APARELHOS
ORTOPÉDICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
ORTESES E PRÓTESES PARA ATENDER AOS
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAMPINA GRANDE E MUNICÍPIOS PACTUADOS. VALOR
GLOBAL: R$ 455.321,60. PRAZO CONTRATUAL: 31 DE
DEZEMBRO DE 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16137/2015/SMS/PMCG – LEIS
Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS: 10.302.1011.2164. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.32. FONTES DE RECURSOS: 007.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
ALBERTO MARQUES FERREIRA.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16468/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E LARMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS
DEMANDAS DOS HOSPITAIS: INSTITUTO DE SAÚDE
ELPÍDIO DE ALMEIDA (ISEA); HOSPITAL DA CRIANÇA E
DO
ADOLESCENTE
BEZERRA
DE
CARVALHO;
HOSPITAL
PEDRO
I,
UNIDADE
DE
PRONTO
ATENDIMENTO - UPA; HOSPITAL MUNICIPAL DR.
EDGLEY; SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA - SAMU E SAE, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE - PB. VALOR GLOBAL: R$ 2.877.176,75. PRAZO
CONTRATUAL:
04
(QUATRO)
MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16544/2014/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.302.1011.2168; 10.302.1011.2169; 10.302.1011.2170;
10.302.1011.2171; 10.302.1011.2172; 10.302.1011.2178 E
10.302.1013.2185. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.
Pág. 12
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E ALLYSON FIGUEIREDO
CAVALCANTE.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16469/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E NNMED
DISTRIBUIÇÃO IMP EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS
HOSPITAIS: INSTITUITO DE SAÚDE ELPÍDIO DE
ALMEIDA - ISEA; HOSPITAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE BEZERRA DE CARVALHO; HOSPITAL
PEDRO I; UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA;
HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY; SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL E DE URGÊNCIA - SAMU E SAE
DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. VALOR
GLOBAL: R$ 1.757.862,55. PRAZO CONTRATUAL: 04
(QUATRO) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 16544/2014/SMS/PMCG – LEIS Nº
8.666/93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS: 10.302.1011.2168; 10.302.1011.2169;
10. 302.1011.2170; 10.302.1011.2171; 10.302.1011.2172;
10.302.1011.2178 E 10.305.1013.2185. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.30. FONTES DE RECURSOS: 007.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
NEILTON NEVES DOS SANTOS.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16470/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
FMS/PMCG
E
CIRUFARMA COMERCIAL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS
DEMANDAS DOS HOSPITAIS: INSTITUTO DE SAÚDE
ELÍDIO DE ALMEIDA - ISEA; HOSPITAL DA CRIANÇA E
DO
ADOLESCENTE
BEZERRA
DE
CARVALHO;
HOSPITAL
PEDRO
I;
UNIDADE
DE
PRONTO
ATENDIMENTO - UPA; HOSPITAL MUNICIPAL DR.
EDGLEY; SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E DE
URGÊNCIA - SAMU E SAE, MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE - PB. VALOR GLOBAL: R$ 169.381,25. PRAZO
CONTRATUAL:
04
(QUATRO)
MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16544/2014/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.302.1011.2168; 10.302.1011.2169; 10.302.1011.2170;
10.302.1011.2171; 10.302.1011.2172; 10.302.1011.2178 E
10.305.1013.2185. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E ADALBERTO DE
ALBUQUERQUE CAVALCANTE.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16471/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E A.
COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS
DEMANDAS DOS HOSPITAIS: INSTITUTO DE SAÚDE
ELPÍDIO DE ALMEIDA - ISEA; HOSPITAL DA CRIANÇA E
Semanário Oficial Nº 2.422 – Campina Grande, 06 a 10 de julho de 2015
DO
ADOLESCENTE
BEZERRA
DE
CARVALHO;
HOSPITAL
PEDRO
I;
UNIDADE
DE
PRONTO
ATENDIMENTO - UPA; HOSPITAL MUNICIPAL DR.
EDGLEY; SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E DE
URGÊNCIA - SAMU E SAE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE/PB. VALOR GLOBAL: R$ 79.910,25. PRAZO
CONTRATUAL:
04
(QUATRO)
MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16544/2014/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.302.1011.2168; 10.302.1011.2169; 10.302.1011.2170;
10.302.1011.2171; 10.302.1011.2172; 10.302.1011.2178 E
10.305.1013.2185. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E WILLIAM STEFANINI DE
ALMEIDA.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Pág. 13
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS
JUDICIAIS, MEDICAMENTOS HOSPITALARES E SAÚDE
MENTAL. VALOR GLOBAL: R$ 1.055.756,00. PRAZO
CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16293/2015/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.302.1011.2175; 10.302.1011.2172; 10.303.1012.2180 E
10.302.1011.2170. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30 E
3390.32. FONTES DE RECURSOS: 007 E 000.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
ALLYSON FIGUEIREDO CAVALCANTE.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16472/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
FMS/PMCG
E
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS
DEMANDAS DOS HOSPITAIS: INSTITUTO DE SAÚDE
ELPÍDIO DE ALMEIDA - ISEA; HOSPITAL DA CRIANÇA E
DO
ADOLESCENTE
BEZERRA
DE
CARVALHO;
HOSPITAL
PEDRO
I;
UNIDADE
DE
PRONTO
ATENDIMENTO - UPA; HOSPITAL MUNICIPAL DR.
EDGLEY; SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E DE
URGÊNCIA - SAMU E SAE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE/PB. VALOR GLOBAL: R$ 109.227,50. PRAZO
CONTRATUAL:
04
(QUATRO)
MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16544/2014/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.302.1011.2168; 10.302.1011.2169; 10.302.1011.2170;
10.302.1011.2171; 10.302.1011.2172; 10.302.1011.2178 E
10.305.1013.2185. ELEMENTO DA DESPESA: 3390-30.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E UBIRAJARA DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16476/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E ELFA
MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS
JUDICIAIS, MEDICAMENTOS HOSPITALARES E SAÚDE
MENTAL. VALOR GLOBAL: R$ 1.491.881,70. PRAZO
CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16293/2015/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.302.1011.2175; 10.302.1011.2172; 10.303.1012.2180 E
10.302.1011.2170. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30 E
3390.32. FONTES DE RECURSOS: 007 E 000.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
EDIVALDO GONÇALVES CHAVES.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16477/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E LARMED
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16478/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E NNMED
DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS
JUDICIAIS, MEDICAMENTOS HOSPITALARES E SAÚDE
MENTAL. VALOR GLOBAL: R$ 734.792,75. PRAZO
CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16293/2015/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.302.1011.2175; 10.302.1011.2172; 10.303.1012.2180 E
10.302.1011.2170. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30 E
3390.32. FONTES DE RECURSOS: 007 E 000.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
NEILTON NEVES DOS SANTOS.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16480/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E SÓ
PELÍCULAS E VIDROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIDROS, PELÍCULAS E
MATERIAIS DE VIDRAÇARIA, INCLUSA A MONTAGEM
PARA ATENDER UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR GLOBAL:
R$ 244.551,00. PRAZO CONTRATUAL: 06 (SEIS) MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16330/2015/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.301.1010.2161. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30 E
3390.39. FONTES DE RECURSOS: 007 E 000.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
KENNEDY DA MOTA DANTAS.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16482/2015/SMS/PMCG. PARTES: FMS/PMCG E CARLOS
ANDRE DE ALCANTARA LIMA (CALLSOM). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM DE SOM E
ILUMINAÇÃO, CARRO DE SOM TIPO MINI-TRIO E TIPO
KOMBI, PARA ATENDER AS DEMANDAS PROVINIENTES
DOS EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Semanário Oficial Nº 2.422 – Campina Grande, 06 a 10 de julho de 2015
Pág. 14
VALOR GLOBAL: R$ 51.300,00. PRAZO CONTRATUAL:
06 (SEIS) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 16125/2015/SMS/PMCG – LEIS Nº
8.666/93 E Nº 10.520/02, ALTERADAS. FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS: 10.122.2001.2190; 10.303.1013.2182
E 10.305.1013.2183. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39.
FONTES DE RECURSOS: 007 E 000. SIGNATÁRIOS:
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E CARLOS ANDRE
DE ALCÂNTARA LIMA.
8.666/93, ALTERADA E LEI MUNICIPAL Nº. 29/05. VALOR
GLOBAL: R$ 24.000,00. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ
31/12/2015.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.301.1010.2157. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36.
FONTE DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E DÉCIO DE SOUZA LIMA
FILHO.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16208/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
SMS/PMCG
E
POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LIMITADA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO AUDITIVO DE
IMPLANTE “COCHLEAR NUCLEUS 5” (1 PROCESSADOR
DE FALA NUCLEUS 5 BEGE B – MARCA: COCHLEAR),
EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DA
MENOR: VALENTINA MACIEL DE BRITO LEAL, PROCESSO Nº. 0020967-54.2014.815.0011 – 2ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE/PB. VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00. PRAZO
CONTRATUAL:
60
(SESSENTA)
DIAS.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Nº.
16136/2015.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.302.1011.2164. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.32. FONTES DE RECURSOS: 007.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
PIETRO RICHTMANN RIGAMONTI.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16431/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
SMS/PMCG
E
GIOVANNI DOS SANTOS MAIA - ME. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE INSUMOS (TINTAS E MASTER),
PARA ABASTECER MÁQUINAS COPIADORAS DE ALTO
DESEMPENHO
MODELO
PROFISSIONAL,
APRA
PRODUÇÃO DE FOTOCÓPIA DIGITAL EM ATENDIMENTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA
GRANDE - PB ATÉ 31/12/2015. VALOR GLOBAL: R$
20.884,00. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ DE 31/01/2015.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
CONVITE
Nº.
16139/2015/SMS/PMCG – LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.122.2001.2190. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 000.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
GIOVANNI DOS SANTOS MAIA.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº.
16447/2015/FMS/SMS/PMCG. PARTES: FMS/SMS/PMCG
E JOÃO VICENTE CLAUDINO. OBJETO: LOCAÇÃO DO
IMÓVEL SITUADO NA RUA DAS JUREMAS, Nº. 68,
MALVINAS,
CAMPINA
GRANDE/PB,
PARA
FUNCIONAMENTO
DA
UBSF
JUREMAS.
PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°.
16.355/2015/FMS
/SMS/PMCG.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, X, DA LEI Nº.
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO
Nº 16386/2014/SMS/PMCG ORIUNDO DA ADESÃO À ATA
DE
REGISTROS
DE
PREÇOS
Nº.
2.03.002/2014/SAD/PMCG DECORRENTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 2.03.015/2014/SAD/PMCG. PARTES:
SMS/PMCG E AUTOCENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E
SERVIÇOS
LTDA.
OBJETO
CONTRATUAL:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM
APLICAÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS. OBJETO DO
ADITIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 04
(QUATRO) MESES E ACRÉSCIMO DO VALOR
INICIALMENTE PACTUADO NA ORDEM DE R$
106.666,68. FUNDAMENTAÇÃO: ARTIGO 57, § 1º C/C Art.
65, § 1º, DA LEI Nº. 8.666/93. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E PAULO RENATO
TEIXEIRA RIBEIRO.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO
Nº 16101/2015/SMS/PMCG ORIUNDO DO PREGÃO
PRESENCIAL
(SRP)
Nº.
16527/2014.
PARTES:
SMS/PMCG E ENIEGINA NUNES MACHADO SANTANA ME. OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNE, FRANGO, PEIXES,
FRIOS E LATICÍNIOS),
PARA ATENDER AOS
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE INTEGRANTES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA
GRANDE/PB. OBJETO DO ADITIVO: REALINHAMENTO
DE PREÇOS NA IMPORTÂNCIA DE R$ 285.371,48.
FUNDAMENTAÇÃO: ARTIGO 65, II, “D” DA LEI Nº.
8.666/93. SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE
PINTO E VICTOR THIAGO MUNIZ ALBINO.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO
Nº 16131/2013/SMS/PMCG ORIUNDO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 16008/2013/SMS/PMCG. PARTES:
SMS/PMCG E COUTICAR LOCAÇÕES DE VEÍCULOS
LTDA. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, UTILITÁRIO E
MOTOCICLETA, PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL POR IGUAL PERÍODO - ATÉ 03/06/2016.
FUNDAMENTAÇÃO: ARTIGO 57, II, DA LEI Nº. 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO E
BARTOLOMEU FREITAS COUTINHO JÚNIOR.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Semanário Oficial Nº 2.422 – Campina Grande, 06 a 10 de julho de 2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO
Nº 16133/2013/SMS/PMCG ORIUNDO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 16008/2013/SMS/PMCG. PARTES:
SMS/PMCG E LAVIERI ENTRETENDIMENTOS EIRELLI.
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS TIPO PASSEIO, UTILITÁRIO E MOTOCICLETA,
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. OBJETO DO
ADITIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR IGUAL
PERÍODO - ATÉ 03/06/2016. FUNDAMENTAÇÃO: ARTIGO
57, II, DA LEI Nº. 8.666/93. SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA
MARINHO LEITE PINTO E EDUARDO LAVIERI.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO
Nº 16130/2013/SMS/PMCG ORIUNDO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 16008/2013/SMS/PMCG. PARTES:
SMS/PMCG E ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO – ME
(W3 ENTRETENIMENTO, LOCAÇÕES E ASSESSORIA).
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS TIPO PASSEIO, UTILITÁRIO E MOTOCICLETA,
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. OBJETO DO
ADITIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR IGUAL
PERÍODO - ATÉ 03/06/2016. FUNDAMENTAÇÃO: ARTIGO
57, II, DA LEI Nº. 8.666/93. SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA
MARINHO LEITE PINTO E ANDRÉ LUIZ GOMES DE
ARAÚJO.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO
Nº 16132/2013/SMS/PMCG ORIUNDO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 16008/2013/SMS/PMCG. PARTES:
SMS/PMCG E PAULINA IZABEL CORDEIRO DE LIMA
SILVA – ME (PLANET CAR LOCADORA DE VEÍCULOS).
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS TIPO PASSEIO, UTILITÁRIO E MOTOCICLETA,
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. OBJETO DO
ADITIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR IGUAL
PERÍODO - ATÉ 03/06/2016. FUNDAMENTAÇÃO: ARTIGO
57, II, DA LEI Nº. 8.666/93. SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA
MARINHO LEITE PINTO E MÁRCIO MANOEL DE BRITO
SILVA.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO
Nº 16512/2014/SMS/PMCG, ORIUNDO DA TOMADA DE
PREÇOS Nº. 16371/2014. PARTES: SMS/PMCG E SANTA
LUZIA ENGENHARIA LTDA. OBJETO CONTRATUAL:
EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "RAIMUNDO CARNEIRO"
NO PEDREGAL; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO
"TAMBOR I"; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "PLÍNIO
LEMOS" NO BAIRRO DO JOSÉ PINHEIRO; UNIDADE
Pág. 15
BÁSICA DE SAÚDE "ARAXÁ" NO BAIRRO DO ARAXÁ E
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "JARDIM CONTINENTAL"
NO BAIRRO JARDIM CONTINENTAL. OBJETO DO
ADITIVO: DILAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS
90 (NOVENTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO: ARTIGO 57, §
1º, II DA LEI Nº. 8.666/93. SIGNATÁRIOS: LUZIA MARIA
MARINHO LEITE PINTO E MAXNOÁ BEZERRA LEITE.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato
nº 16241/2015. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de
Campina Grande e Elfa Medicamentos Ltda. OBJETO:
Aquisição de "Gefitinibe (Iressa)", para atender demanda
judicial em caráter de emergência, em favor do paciente
José Maria do Nascimento, conforme Ofício nº OPJ.
0006.000055-112014,
Processo
nº
080126912.2014.4.05.8201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, II
da Lei n° 8.666/93, alterada. LICITAÇÃO/MODALIDADE:
Dispensa de Licitação n° 16287/2015/SMS/PMCG.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.01.002/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário Chefe de Gabinete HOMOLOGA E ADJUDICA
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.01.002/2015 cujo OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDA
TIPO CHAPÉU DE BRUXA, DESTINADA A APOIO DOS
EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, ADJUDICADO em favor
da EMPRESA W3 ENTRETENIMENTO, LOCAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - EPP., inscrito no CNPJ
Nº 13.416.446/0001-43., vencedora do Item 1 com um valor
unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), totalizando R$
80.000,00 (Oitenta mil reais); Item 2 com um valor unitário
de R$ 165,00 (Cento e sessenta e cinco reais), totalizando
R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais); Item 3 com um
valor unitário de
R$ 135,00 (Cento e trinta e cinco
reais), totalizando R$ 54.000,00 (Cinqüenta e quatro mil
reais). O valor GLOBAL a ser HOMOLOGADO e
ADJUDICADO no referido PREGÃO PRESENCIAL é de
R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Campina Grande, 07 de julho de 2015.
JOSELITO GERMANO RIBEIRO
Secretário Chefe de Gabinete
Extrato de Rescisão de Contrato
Instrumento: Contrato nº 2.14.069/2014. Partes: Secretaria
de Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura de
Campina
Grande
e
Ambiental
Soluções
Ltda.
Fundamentação: Art. 77, Art. 78 I, II e V, e Art. 79 inciso I
da Lei Federal 8.666/93. Da Rescisão Contratual: Ato
unilateral
da
Administração.
Da
Justificativa:
Descumprimento
das
obrigações
contratuais,
especificamente, as Cláusulas Décima e Décima Terceira,
do contrato original nº 2.14.069/2014, de 07 de janeiro de
2015. Signatário: Geraldo Nobre Cavalcanti. Data de
assinatura: 07 de julho de 2015.
Geraldo Nobre Cavalcanti
Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Semanário Oficial Nº 2.422 – Campina Grande, 06 a 10 de julho de 2015
Pág. 16
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16444/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
FMS/PMCG
E
PRONEFRO BRASIL LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
SOLUÇÕES
SANEANTES
E
MATERIAIS
PARA
HEMODIÁLISE PARA ATENDER O CENTRO DE
HEMODIÁLISE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDGLEY.
VALOR GLOBAL: R$ 176.030,00. PRAZO CONTRATUAL:
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
16123/2015/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.302.1011.2178. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E GEORGE EMERSON
DE ARAÚJO MEDEIROS.
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16486/2015/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E MAIS
PROPAGANDA LTDA - ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS DE PROJETOS DE DIVULGAÇÃO
DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E
CAMPANHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
OBSERVANDO O CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO
E DE ORIENTAÇÃO SOCIAL. TAIS PROJETOS
COMPREENDERÃO
O
ESTUDO,
CONCEPÇÃO,
PESQUISA, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, VEICULAÇÃO,
BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS E
CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO PELO PERÍODO
DE JULHO E AGOSTO DE 2015. VALOR GLOBAL: R$
75.331,82. PRAZO CONTRATUAL: ATÉ DE 31/08/2015.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
CONVITE
Nº.
16366/2015/SMS/PMCG – LEI Nº 8.666/93. FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.305.1013.2183; 10.304.1013.2184 E
10.305.1013.2185. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E HUGO ANTÔNIO DE
SOUSA RIBEIRO.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16457/2015/SMS/PMCG.
PARTES:
FMS/PMCG
E
EXPANSÃO MÉDICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL MÉDICO PARA ATENDER AS DEMANDAS
DOS HOSPITAIS: INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE
ALMEIDA (ISEA); HOSPITAL DE CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DR.
BEZERRA DE CARVALHO;
HOSPITAL
PEDRO
I;
UNIDADE
DE
PRONTO
ATENDIMENTO (UPA); HOSPITAL MUNICIPAL DR.
EDGLEY; SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL E DE
URGÊNCIA (SAMU) E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
ESPECIALIZADA EM DST/AIDS (SAE), DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE/PB. VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00.
PRAZO
CONTRATUAL:
04
(QUATRO)
MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
16555/2014/SMS/PMCG – LEIS Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02,
ALTERADAS.
FUNCIONAIS
PROGRAMÁTICAS:
10.302.1011.2168; 10.302.1011.2169; 10.302.1011.2170;
10.302.1011.2171; 10.302.1011.2172; 10.302.1011.2178;
10.305.1013.2185; 10.301.1010.2160; 10.303.1013.2179 E
10.303.1013.2180. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E HÉRCULES ANTÔNIO
SANTOS RODRIGUES DE LIRA.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16488/2015/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E MJ
PRODUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME.
OBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA POSTO DE
SAÚDE A SER MONTADO NO PARQUE DO POVO NO
EVENTO "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" EDIÇÃO
2015. VALOR GLOBAL: R$ 79.300,00. PRAZO
CONTRATUAL: 30 (TRINTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: CONVITE Nº. 16359/2015/SMS/PMCG – LEI Nº
8.666/93.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.301.1010.2161. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39.
FONTES DE RECURSOS: 000. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E MARIA JOSÉ DE
ALBUQUERQUE SANTOS.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
16.475/2015/SMS/PMCG. PARTES: SMS/PMCG E CARLO
STENIO SARMENTO COSTA – ME (VENTILAR
COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, VISANDO
ATENDER AOS PACIENTES DOMICILIARES CONFORME
SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
REGULAÇÃO
E
AUDITORIA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 3.550,00. PRAZO CONTRATUAL: 30
(TRINTA) DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 16.365/2015/SMS/PMCG – LEI Nº
8.666/93.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.302.1011.2164. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.32.
FONTES DE RECURSOS: 007. SIGNATÁRIOS: LUZIA
MARIA MARINHO LEITE PINTO E CARLO STENIO
SARMENTO COSTA.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
PREGÃO Nº 16.357/2015
Data: 26/06/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16.367/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
DETECTOR ULTRA SONICO FETAL E SELADORA
MANUAL PARA ATENDER AS EQUIPES DE SAUDE DA
FAMILIA PRIORIZANDO MANTER OS SERVIÇOS
OFERECIDOS POR ESTA SECRETARIA PELO PERIODO
DE 12 (DOZE) MESES.
AT O DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar N°. 029, de 05 de Dezembro de 2005,em
cumprimento às disposições constantes na norma inscrita na
Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e
subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93, alterada e,
ainda,com base no Parecer da Assessoria Jurídica referente
aos atos praticados pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de
Apoio de conformidade com o resultado do certame,
Semanário Oficial Nº 2.422 – Campina Grande, 06 a 10 de julho de 2015
destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
DETECTOR
ULTRA SONICO FETAL E SELADORA
MANUAL PARA ATENDER AS EQUIPES DE SAUDE DA
FAMILIA PRIORIZANDO MANTER OS SERVIÇOS
OFERECIDOS POR ESTA SECRETARIA PELO PERIODO
DE 12 (DOZE) MESES.. H O M O L O G A o presente
Torneio Licitatório, em favor da empresa: RITA DE
ANDRADE VIEIRA - ME; vencedora do item 01 com o valor
unitário de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) e do
item 02 com o valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais)
perfazendo um valor total de R$ 72.800,00 (setenta e dois
mil e oitocentos reais), O valor a ser homologado em
consequência deste torneio licitatório é de R$ 72.800,00
(setenta e dois mil e oitocentos reais) a quem adjudica o
objeto da presente licitação por apresentarem valores
compatíveis com os preços praticados no mercado e atender
todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente e
em perfeita consonância com o Pregão Presencial
nº.16.357/2015 e com o orçamento básico da Secretaria
Municipal de Saúde de Campina Grande/PB.
Campina Grande/PB, 07 de Julho de 2015.
Luzia Maria Marinho Leite Pinto
Secretária Municipal de Saúde
Pág. 17
termos e condições preconizadas pelo Art. 64 da Lei federal
nº 8.666/93, sob pena de perda do direito à contratação, sem
prejuízo das sanções previstas na Lei nº 8.666/93, alterada.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 07 DO CONTRATO
DE Nº 1027/2012/CJ/SECOB/PMCG. PARTES: SECOB/
DSG CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
LTDA. OBJETO CONTRATUAL: EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE
CAMPINA
GRANDE/PB.
OBJETO
DO
ADITIVO:
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS
DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, MANTENDO AS
DEMAIS CLÁUSULAS INALTERADAS, COM FULCRO NO
ART 57, INCISO I, § 1º E § 2º, DA LEI 8666/93.
ASSINAM: ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA E DIMAS
SOARES GONDIM.
ANDRÉ AGRA GOMES DE LIRA
Secretário de Obras
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 019 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
16.357/2015
PROCESSO Nº. 16.367/2015
O presente EXTRATO tem por objeto o sistema de registro
de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE DETECTOR ULTRA SONICO FETAL E
SELADORA MANUAL PARA ATENDER AS EQUIPES DE
SAUDE DA FAMILIA PRIORIZANDO MANTER OS
SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESTA SECRETARIA PELO
PERIODO DE 12 (DOZE) MESES., de acordo com a
especificação no edital e anexos, do preço registrado, o
quantitativo, a empresa fornecedora e o nome do
representante legal, conforme consta no Anexo VII, em
obediência à ordem de classificação das propostas,
juntamente com a documentação e a proposta de preços
apresentadas, os quais, independentemente de transcrição,
fazem parte deste instrumento, naquilo que não o
contrariem.
1) RITA DE ANDRADE VIEIRA - ME - 1° lugar no item: 01
R$ 560,00 e do item 02 R$ 200,00.
Campina Grande, 07 de Julho de 2015.
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.14.025/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
E ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA.
- EPP. OBJETO: DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
URBANOS
EM
ATERRO
SANITÁRIO,
LOCALIZADO NA FAZENDA LOGRADOURO II, NA
RODOVIA PB 138, KM 10, DEVIDAMENTE LICENCIADO,
NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA. VALOR: 517.215,00 (quinhentos e dezessete mil
duzentos e quinze)/mensais, Totalizando R$ 2.068.860,00
(dois milhões, sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta
reais). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir
da data de assinatura do presente termo contratual.
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.14.006/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
18.452.1031.2126/3390.39/000. SIGNATÁRIOS: Geraldo
Nobre Cavalcanti e Pedro Paulo Araújo Medeiros. DATA DE
ASSINATURA: 09 de julho de 2015.
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE
Luzia Maria Marinho Leite Pinto
Secretaria Municipal de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.14.006/2015
AVISO DE RATIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E
MEIO AMBIENTE, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2.14.006/2015, cujo OBJETO É DISPOSIÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS
SÓLIDOS
URBANOS
EM
ATERRO
SANITÁRIO
DEVIDAMENTE
LICENCIADO,
NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, em favor de ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL
DE RESÍDUOS LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o
Nº 11.955.108/0001-54, no valor de R$ 2.068.860,00 (dois
milhões, sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais),
com fundamento no Artigo 24, Inciso IV, da LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 e suas alterações, conforme Análise da
Comissão Permanente de Licitação e Parecer da
Assessoria Jurídica
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
DE CAMPINA GRANDE/PB, no uso das atribuições que lhe
são conferidas e, ainda, em cumprimento às determinações
contidas no Estatuto Federal das Licitações e Contratos com
o Poder Público, Lei 8666/93, alterada, NOTIFICA a
empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.995.371/0001-50, vencedora
dos itens 113, 205, 206, 249 e 398 do PREGÃO
PRESENCIAL (SRP) nº. 16544/2014/SMS/PMCG, para que
a sua representante legal, Sr. NILSON FERREIRA DA
SILVA, compareça a SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, situada na Av. Assis
Chateaubriand, 1376, Bairro da Liberdade, Campina
Grande/PB, no PRAZO 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, a
contar da publicação desta notificação no Diário Oficial do
Estado – DOE, para assinar o Termo de Contrato, nos
Campina Grande, 08 de julho de 2015.
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Semanário Oficial Nº 2.422 – Campina Grande, 06 a 10 de julho de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.12.012/2015. PARTES:
Secretaria
Municipal
de
Cultura
E
OBJETIVA
TECNOLOGIAS COMERCIAIS LTDA - ME. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ILUMINAÇÃO)
PARA O PALCO MAMBEMBE (PALCO MÓVEL) DA
SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 49.452,50
(quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e
cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar
da data de assinatura do presente termo contratual.
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N° 2.12.011/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93 e na LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, e suas alterações posteriores.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
13.392.1026.2115/4490.52/000. SIGNATÁRIOS: Antonio
Luiz Cabral e Jefferson Gonçalves Guimarães. DATA DE
ASSINATURA: 09 de julho de 2015.
ANTONIO LUIZ CABRAL
Secretário de Cultura
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.018/2015
A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos
interessados, que a licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 2.14.018/2015, realizado no dia 08 de julho
de 2015 às 10:00 horas, que tem como OBJETO
AQUISIÇÃO DE UM POLIGUINDASTE SIMPLES 0KM,
PARA TRANSPORTE DE CAIXAS METÁLICASCOM 5M³
PARA USO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE,
ESTADO
DA
PARAÍBA.,
conforme
especificações do Edital, foi declarado DESERTO.
Campina Grande, 08 de julho de 2015.
RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.046/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Educação E WS COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA. -EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
AVIAMENTOS PARA AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme PLANILHA DE
QUANTITATIVOS E VALORES. VALOR: R$ 4.985,60
(quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta
centavos). VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, contados a partir
da data de assinatura do presente termo contratual.
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.06.020/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.365.1015.2042/3390.30/000/008/GOVERNO FEDERAL.
SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da Silva e Afonso de
Oliveira Souto. DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de
2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.07.001/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
HOMOLOGA E ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL Nº
2.07.001/2015 cujo OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pág. 18
DE CONSUMO (EXPEDIENTE) REFERENTE AO
CONVÊNCIO 774121/2012-SICONV DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, ADJUDICADO em favor da EMPRESA
ALBUQUERQUE & ALBUQUERQUE LTDA., inscrita no
CNPJ Nº CNPJ Nº 70.100.615/0002-56., vencedora dos
ITENS: Item 1 com um valor unitário de R$ 21,75 (Vinte e
um reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$ 261,00
(Duzentos e sessenta e um reais). Aberto o “ENVELOPE
DE HABILITAÇÃO” e análise da documentação a Empresa
foi considerada HABILITADA. Apresentou ainda menor
lance para o Item 2 valor unitário de R$ 4,00 (Quatro reais);
totalizando R$ 160,00 (Cento e sessenta reais); Item 4 valor
unitário de R$ 13,45 (Treze reais e quarenta e cinco
centavos); totalizando R$ 1.076,00 (Um mil e setenta e seis
reais); Item 7 valor unitário de R$ 0,75 (Setenta e cinco
centavos); totalizando R$ 600,00 (Seiscentos reais); Item 8
valor unitário de R$ 0,75 (Setenta e cinco centavos);
totalizando R$ 300,00 (Trezentos reais); Item 9 valor unitário
de R$ 0,75 (Setenta e cinco centavos); totalizando R$
150,00 (Cento e cinquenta reais); Item 10 valor unitário de
R$ 44,60 (Quarenta e quatro reais e sessenta centavos);
totalizando R$ 1.784,00 (Um mil setecentos e oitenta e
quatro reais); Item 14 valor unitário de R$ 4,90 (Quatro reais
e noventa centavos); totalizando R$ 392,00 (Trezentos e
noventa e dois reais); Item 16 valor unitário de R$ 15,90
(Quinze reais e noventa centavos); totalizando R$ 318,00
(trezentos e dezoito reais); Item 19 valor unitário de R$ 2,30
(Dois reais e trinta centavos); totalizando R$ 92,00 (Noventa
e dois reais); Item 20 valor unitário de R$ 0,85 (Oitenta e
cinco centavos); totalizando R$ 340,00 (Trezentos e
quarenta reais); Item 21 valor unitário de R$ 0,90 (Noventa
centavos); totalizando R$ 360,00 (Trezentos e sessenta
reais); Item 22 valor unitário de R$ 0,30 (Trinta centavos);
totalizando R$ 120,00 (Cento e vinte reais); Item 23 valor
unitário de R$ 1,40 (Um real e quarenta centavos);
totalizando R$ 56,00 (Cinquenta e seis reais); Item 24 valor
unitário de R$ 3,70 (Três reais e setenta centavos);
totalizando R$ 88,80 (Oitenta e oito reais e oitenta
centavos); Item 25 valor unitário de R$ 1,00 (Um real);
totalizando R$ 80,00 (Oitenta reais); Item 27 valor unitário
de R$ 5,95 (Cinco reais e noventa e cinco centavos);
totalizando R$ 119,00 (Cento e dezenove reais); Item 28
valor unitário de R$ 16,05 (Dezesseis reais e cinco
centavos); totalizando R$ 128,40 (Cento e vinte e oito reais e
oitenta centavos); Item 41 valor unitário de R$ 6,60 (Seis
reais e sessenta centavos); totalizando R$ 132,00 (Cento e
trinta e dois reais); Item 42 valor unitário de R$ 6,10 (Seis
reais e dez centavos); totalizando R$ 36,60 (Trinta e seis
reais e sessenta centavos); Item 43 valor unitário de R$ 6,10
(Seis reais e dez centavos); totalizando R$ 12,20 (Doze
reais e vinte centavos), Item 44 valor unitário de R$ 6,10
(Seis reais e dez centavos); totalizando R$ 48,80 (Quarenta
e oito reais e oitenta centavos), Item 45 valor unitário de R$
2,40 (Dois reais e quarenta centavos); totalizando R$ 192,00
(Cento e noventa e dois reais). O valor GLOBAL do referido
PREGÃO PRESENCIAL é de R$ 6.846,80 (Seis mil
oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).
Campina Grande, 07 de julho de 2015.
LUIZ ALBERTO LEITE
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.14.024/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente
E SERVCLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE
Semanário Oficial Nº 2.422 – Campina Grande, 06 a 10 de julho de 2015
MOTONIVELADORA
G930,
PARA
ATENDER
A
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. VALOR: R$ 37.638,00
(trinta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do
presente termo contratual. LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2.14.017/2015. FUNDAMENTAÇÃO: LEI
FEDERAL N° 8.666/93, e suas alterações posteriores.
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
18.542.1032.2127/3390.30/000. SIGNATÁRIOS: Geraldo
Nobre Cavalcanti e João Victor Bastos Cadengue Coelho.
DATA DE ASSINATURA: 06 de julho de 2015.
GERALDO NOBRE CAVALCANTI
SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.044/2015. PARTES:
Secretaria Municipal de Educação E DELMIRA FELICIANO
GOMES – ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR
DE 37 (TRINTA E SETE) UNIDADES DE ENSINO, SENDO
35 (TRINTA E CINCO) UNIDADES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E 02 (DUAS) UNIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL
EM
HORÁRIO
INTEGRAL,
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA. VALOR: R$ 126.087,36 (cento e vinte e seis
mil oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 12 ( doze ) meses, contados a partir da data de
assinatura do presente termo contratual. LICITAÇÃO:
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº 2.06.024/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL N° 8.666/93, e suas
alterações posteriores. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.306.1016.2059/12.365.1015.2042/3390.30/000/008/GOV
ERNO FEDERAL. SIGNATÁRIOS: Iolanda Barbosa da
Silva e Flávio de Souza Maia . DATA DE ASSINATURA: 06
de julho de 2015.
IOLANDA BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.014/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José,
no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
às 08:00 horas do dia 28 de julho de 2015, Licitação na
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR
PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário,
para
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL APOLÔNIA AMORIM, NO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações
e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro
São José, no Município de Campina Grande, Estado da
Paraíba.
Campina Grande, 08 de julho de 2015.
HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO
Presidente da CPL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº. 16.003/2015/SMS/FMS/PMCG
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Campina
Grande – PB, no uso de suas atribuições dispostas na Lei
Pág. 19
Orgânica do Município e nas legislações ordinária e
complementar vigentes, resolve HOMOLOGAR o resultado
inicial da seleção realizada sob a modalidade
CHAMAMENTO
PÚBLICO
nº
16.005/2015/SMS/FMS/PMCG, tendo como objeto o
credenciamento de instituições proponentes em SERVIÇOS
AMBULATORIAIS (Laboratório em geral, Diagnóstico por
Imagem, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Complexo
Laboratorial do Hospital Municipal Pedro I, Atendimento à
Pessoa com Necessidades Especiais e outros) para
atendimento na Rede Complementar de Assistência em
Saúde, a fim de atender a demanda existente na área de
abrangência da Gestão Municipal do SUS em Campina
Grande e a de outras Secretarias Municipais de Saúde que
sejam referenciadas para Campina Grande, por intermédio
de Central de Regulação do Complexo Regulador deste
Município, conforme deliberação da COMISSÃO ESPECIAL
DE SELEÇÃO dos Chamamentos Públicos da Secretaria de
Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande,
somando-se um quantitativo financeiro total inicial de R$
21.402.587,13 (vinte e um milhões quatrocentos e dois
mil quinhentos e oitenta e sete reais e treze centavos),
estando todos os procedimentos em saúde a contratualizar
na conformidade do instrumento editalício do processo
administrativo em tela. Campina Grande, 07 de julho de
2015.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretária Municipal de Saúde
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 16.384 /2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E,
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA
LETRA DO ART. 26, “CAPUT” DA LEI REGENTE;
CONSIDERANDO, AINDA, O ESTRITO CUMPRIMENTO À
SUPREMACIA DO INCOMENSURÁVEL INTERESSE
PÚBLICO PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RATIFICA O ATO
DE
DISPENSA
16.384
/2015
/SMS/FMS/PMCG,
PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, DESTINADO
A AQUISIÇÃO DE “RAMIPRIL 5MG (NAPRIX) E TORVAL
CR 500MG (VALPROATO DE SÓDIO + ÁCIDO
VALPRÓICO), PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL
EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA EM FAVOR DA
PACIENTE FRANCIDALVA DA SILVA, CONFORME
OFÍCIO Nº 282/2015/GJ/3ª FAZ, PROCESSO Nº 000924586,2015.815.0011, EMBASADA NO ART.24, INCISO IV DA
LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, EM FAVOR DA PESSOA
JURÍDICA:
LARMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$ 763,20 (SETECENTOS
E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS),
CLASSIFICADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA),
COM
A
SEGUINTE
DOTAÇÃO:
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.303.1012.2180AÇÕES
DE
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DECISÕES
JUDICIAIS E OUTROS). ELEMENTOS DE DESPESA:
3390.32; FONTE DE RECURSOS: 000 (PRÓPRIO).
CAMPINA GRANDE-PB, 07 de Julho de 201’5..
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretaria Municipal de Saúde
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 16.385 /2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E,
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA
LETRA DO ART. 26, “CAPUT” DA LEI REGENTE;
Semanário Oficial Nº 2.422 – Campina Grande, 06 a 10 de julho de 2015
CONSIDERANDO, AINDA, O ESTRITO CUMPRIMENTO À
SUPREMACIA DO INCOMENSURÁVEL INTERESSE
PÚBLICO PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RATIFICA O ATO
DE
DISPENSA
16.385
/2015
/SMS/FMS/PMCG,
PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, DESTINADO
A AQUISIÇÃO DE “FINASTERIDA 5MG E INDACATEROL
150MG (ONBRIZE), PARA ATENDER A DEMANDA
JUDICIAL EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA EM FAVOR
DA PACIENTE JOÃO VALDEVINO DOS SANTOS,
CONFORME, PROCESSO Nº 0009971-60,2015.815.0011,
EMBASADA NO ART.24, INCISO IV DA LEI Nº. 8.666/93,
ALTERADA, EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA:
LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, NO VALOR
GLOBAL DE R$ 1.543,20 (HUM MIL QUINHENTOS E
QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS),
CLASSIFICADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA),
COM
A
SEGUINTE
DOTAÇÃO:
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.303.1012.2180AÇÕES
DE
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DECISÕES
JUDICIAIS E OUTROS). ELEMENTOS DE DESPESA:
3390.32; FONTE DE RECURSOS: 000 (PRÓPRIO).
CAMPINA GRANDE-PB, 07 de Julho de 201’5..
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretaria Municipal de Saúde
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 16.386 /2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS E,
CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA
LETRA DO ART. 26, “CAPUT” DA LEI REGENTE;
CONSIDERANDO, AINDA, O ESTRITO CUMPRIMENTO À
SUPREMACIA DO INCOMENSURÁVEL INTERESSE
PÚBLICO PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RATIFICA O ATO
DE
DISPENSA
16.386
/2015
/SMS/FMS/PMCG,
PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, DESTINADO
A AQUISIÇÃO DE “CLORIDRATO DE DULOXETINA 30
MG (VELIJA)”, PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL
EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA EM FAVOR DA
PACIENTE VANIELLY SILVA DO AMARANTE CORREIA,
CONFORME, OFICIO N º 264/2015/GJ/3ª FAZ,
PROCESSO Nº 0003081-08.2015.815.0011, EMBASADA
NO ART.24, INCISO IV DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA,
EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA: LARMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR LTDA, NO VALOR GLOBAL DE R$
730,80 (SETECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA
CENTAVOS), CLASSIFICADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL (LOA), COM A SEGUINTE DOTAÇÃO:
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
10.303.1012.2180AÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
(DECISÕES JUDICIAIS E OUTROS). ELEMENTOS DE
DESPESA: 3390.32; FONTE DE RECURSOS: 000
(PRÓPRIO).
CAMPINA GRANDE-PB, 07 de Julho de 2015.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretaria Municipal de Saúde
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
16.005/2015/SMS/FMS/PMCG
A
COMISSÃO
ESPECIAL
DE
SELEÇÃO
dos
Chamamentos Públicos da Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das
Pág. 20
prerrogativas que lhe são conferidas, através da Portaria
SMS/GS nº 10/2015, de 15 de Janeiro de 2015 e ainda pelo
Art. 51, “caput” c/c o art. 21 da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, em conformidade com a Lei nº 8.080 de 19 de
Setembro de 1990; e Lei Municipal nº 4.335/2005; Portaria
GM/MS 1.034/2010; torna público os resultados iniciais da
seleção realizada sob a modalidade do CHAMAMENTO
PÚBLICO nº 16.005/2015/SMS/FMS/PMCG, tendo como
objeto o credenciamento de instituições proponentes em
SERVIÇOS
HOSPITALARES
(Média
e
Alta
Complexidades) para atendimento na Rede Complementar
de Assistência em Saúde, a fim de atender a demanda
existente na área de abrangência da Gestão Municipal do
SUS em Campina Grande e a de outras Secretarias
Municipais de Saúde que sejam referenciadas para
Campina Grande, por intermédio de Central de Regulação
do Complexo Regulador deste Município. Em reunião
deliberativa datada de 07/07/2015, foram aprovados pela
Comissão os seguintes resultados: 1. Fundação
Assistencial da Paraíba – Hospital da FAP (CNPJ nº.
08.841.421/0001-57) – R$ 14.141.355,13 (catorze milhões
cento e quarenta e um mil trezentos e cinquenta e cinco
reais e treze centavos); 2. Hospital Antonio Targino LTDA.
(CNPJ nº. 08.834.137/0001-53) – R$ 8.003.139,56 (oito
milhões três mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e
seis centavos); 3. Sistema de Assistência Social e de
Saúde/SAS – Hospital João XXIII (CNPJ nº.
07.678950/0001-19) – R$ 8.483.441,35 (oito milhões
quatrocentos e oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e
um reais e trinta e cinco centavos), 4. CLIPSI Serviços
Hospitalares S/S LTDA – ME (CNPJ nº. 05.842.952/000176) – R$ 8.247.280,97 (oito milhões duzentos e quarenta e
sete mil duzentos e oitenta reais e noventa e sete
centavos), e 5. Instituto Social de Assistência à Saúde –
ISAS (CNPJ nº. 08.806.213/0001-17) – R$ 357.128,20
(trezentos e cinquenta e sete mil cento e vinte e oito reais e
vinte centavos), perfazendo um total inicial de R$ R$
39.232.345,21 (trinta e nove milhões duzentos e trinta e
dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e um
centavos), estando todos os procedimentos em saúde a
contratualizar na conformidade do instrumento editalício do
processo administrativo em tela. Fica ressalvado que o
resultado do julgamento dos proponentes CESED – Centro
de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA./ClínicaEscola da FACISA (CNPJ nº. 02.108.023/0003-01) e
Fundação Pedro Américo (CNPJ nº. 06.101.061/0001-21)
fica pendente de publicação posterior em virtude dos
processos específicos ainda se encontrarem em diligência.
Campina Grande, 07 de julho de 2015.
FELLIPE ALMEIDA DE ANDRADE
Presidente da Comissão Especial de Seleção de
Chamamentos Públicos da SMS
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.
16.003/2015/SMS/FMS/PMCG
A
COMISSÃO
ESPECIAL
DE
SELEÇÃO
dos
Chamamentos Públicos da Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das
prerrogativas que lhe são conferidas, através da Portaria
SMS/GS nº 10/2015, de 15 de Janeiro de 2015 e ainda pelo
Art. 51, “caput” c/c o art. 21 da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, em conformidade com a Lei nº 8.080 de 19 de
Setembro de 1990; e Lei Municipal nº 4.335/2005; Portaria
GM/MS 1.034/2010; torna público os resultados da seleção
realizada sob a modalidade do CHAMAMENTO PÚBLICO
nº 16.005/2015/SMS/FMS/PMCG, tendo como objeto o
credenciamento de instituições proponentes em SERVIÇOS
AMBULATORIAIS (Laboratório em geral, Diagnóstico por
Semanário Oficial Nº 2.422 – Campina Grande, 06 a 10 de julho de 2015
Imagem, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Complexo
Laboratorial do Hospital Municipal Pedro I, Atendimento à
Pessoa com Necessidades Especiais e outros) para
atendimento na Rede Complementar de Assistência em
Saúde, a fim de atender a demanda existente na área de
abrangência da Gestão Municipal do SUS em Campina
Grande e a de outras Secretarias Municipais de Saúde que
sejam referenciadas para Campina Grande, por intermédio
de Central de Regulação do Complexo Regulador deste
Município. Em reunião deliberativa datada de 07/07/2015,
foram aprovados pela Comissão os resultados conforme
abaixo discriminados, perfazendo um total inicial de R$
21.402.587,13 (vinte e um milhões quatrocentos e dois
mil quinhentos e oitenta e sete reais e treze centavos),
estando todos os procedimentos em saúde a contratualizar
na conformidade do instrumento editalício do processo
administrativo em tela. Fica ressalvado que o resultado do
julgamento dos proponentes CESED – Centro de Ensino
Superior e Desenvolvimento LTDA./Clínica-Escola da
FACISA (CNPJ nº. 02.108.023/0003-01), Fundação Pedro
Américo (CNPJ nº. 06.101.061/0001-21) e Ginoclínica
Clínica Médica LTDA. – ME (CNPJ nº. 24.104.309/0001-90)
fica pendente de publicação posterior em virtude dos
processos específicos ainda se encontrarem em diligência.
Campina Grande, 07 de julho de 2015.
Pág. 21
credenciamento de instituições proponentes em SERVIÇOS
HOSPITALARES (Média e Alta Complexidades) para
atendimento na Rede Complementar de Assistência em
Saúde, a fim de atender a demanda existente na área de
abrangência da Gestão Municipal do SUS em Campina
Grande e a de outras Secretarias Municipais de Saúde que
sejam referenciadas para Campina Grande, por intermédio
de Central de Regulação do Complexo Regulador deste
Município, conforme deliberação da COMISSÃO ESPECIAL
DE SELEÇÃO dos Chamamentos Públicos da Secretaria de
Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, nos
termos que se seguem: 1. Fundação Assistencial da
Paraíba – Hospital da FAP (CNPJ nº. 08.841.421/0001-57)
– R$ 14.141.355,13 (catorze milhões cento e quarenta e um
mil trezentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos); 2.
Hospital
Antonio
Targino
LTDA.
(CNPJ
nº.
08.834.137/0001-53) – R$ 8.003.139,56 (oito milhões três
mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos);
3. Sistema de Assistência Social e de Saúde/SAS –
Hospital João XXIII (CNPJ nº. 07.678950/0001-19) – R$
8.483.441,35 (oito milhões quatrocentos e oitenta e três mil
quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco
centavos), 4. CLIPSI Serviços Hospitalares S/S LTDA – ME
(CNPJ nº. 05.842.952/0001-76) – R$ 8.247.280,97 (oito
milhões duzentos e quarenta e sete mil duzentos e oitenta
reais e noventa e sete centavos), e 5. Instituto Social de
Assistência à Saúde – ISAS (CNPJ nº. 08.806.213/0001-17)
– R$ 357.128,20 (trezentos e cinquenta e sete mil cento e
vinte e oito reais e vinte centavos), perfazendo um total
inicial de R$ 39.232.345,21 (trinta e nove milhões duzentos
e trinta e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte
e um centavos), estando todos os procedimentos em saúde
a contratualizar na conformidade do instrumento editalício
do processo administrativo em tela.
Campina Grande, 07 de julho de 2015.
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretária Municipal de Saúde
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE nº
2.08.002/2015/ SECOB
FELLIPE ALMEIDA DE ANDRADE
Presidente da Comissão Especial de Seleção de
Chamamentos Públicos da SMS
O Titular da pasta da Secretaria de Obras da Prefeitura de
Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pela Lei Complementar do Município nº 029/05,
considerando o incomensurável interesse público, Autoriza
e
Ratifica
o
ato
de
Inexigibilidade
nº
2.08.002/2015/GP/PMCG,
praticado
por
esta
municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa
Jurídica:
Imprensa
Nacional,
CNPJ/MF
nº.
04.196.645/0001-00, para ““publicação dos atos oficiais do
Município no Diário Oficial da União”, embasada no art. 25,
II, §1º, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto
no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de R$
7.000,00 (Sete mil reais), cujas despesas correrão á conta
da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04 112
2001 2091 (Ações Administrativas - SECOB). Elemento da
Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 000.
Campina Grande, 10 de Julho de 2015.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº. 16.005/2015/SMS/FMS/PMCG
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Campina
Grande – PB, no uso de suas atribuições dispostas na Lei
Orgânica do Município e nas legislações ordinária e
complementar vigentes, resolve HOMOLOGAR o resultado
inicial da seleção realizada sob a modalidade
CHAMAMENTO
PÚBLICO
nº
16.005/2015/SMS/FMS/PMCG, tendo como objeto o
André Agra Gomes de Lira
Secretário de Obras
RESULTADO DO CHAMAMENTO 001/2015
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCIPIO DE CAMPINA
GRANDE-PB, no uso de suas atribuições legais, informa
que ficam credenciados, nos termos do EDITAL DE
CREDENCIAMENTO nº 001/2015/SMS, publicado no Diário
Pág. 22
Semanário Oficial Nº 2.422 – Campina Grande, 06 a 10 de julho de 2015
Oficial do Estado da Paraíba no dia 12 de Fevereiro de 2015
e no Diário Oficial da União do dia 12 de Fevereiro de 2015,
os Prestadores de Serviços Especializados na área de
Medicina, para fins de atendimento em nível de plantões
médicos, devendo atuar de forma complementar, na Rede
Municipal de Saúde, junto
a:
Unidade de Pronto
Atendimento de Campina Grande-UPA (24h); Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência de Campina Grande(SAMU-192); Hospital Municipal Dr. Edgley e ao Hospital
Municipal Dr. Bezerra de Carvalho (HOSPITAL DA
CRIANÇA), conforme relação abaixo:
2
CAMPINA GRANDE, 06 JULHO DE 2015.
ANTONIO HERMANO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO IPSEM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.03.003/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
FELIPE ALMEIDA DE ANDRADE
Presidente da Comissão Especial de Seleção de
Chamamentos Públicos da SMS
O Secretário Municipal de Administração HOMOLOGA E
ADJUDICA o PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.03.003/2015
cujo OBJETO É A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS GENUINAS E
ORIGINAIS, COM MÃO DE OBRA, NAS VIATURAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE,
ESTADO DA PARAÍPA, ADJUDICADO em favor da
EMPRESA AUTO CENTER PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA., inscrito no CNPJ Nº 09.358.430/0001-54, vencedora
do ITEM 1 com um valor unitário de R$ 801,00 (Oitocentos e
um reais), totalizando R$ 8.010,00 (Oito mil e dez reais). O
VALOR GLOBAL a ser HOMOLOGADO e ADJUDICADO
do referido PREGÃO PRESENCIAL é de R$ 8.010,00 (Oito
mil e dez reais).
Campina Grande, 09 de julho de 2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 16.383/2015
PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
1 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA
Nº
1
ASSESSORIA JURÍDICA NO VALOR DE R$ 2.710,00
(DOIS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS).
NOME DO PROFISSIONAL
JAYLLA JUVINIANNE DUARTE
MELO
CHRISTIANE DE FÁTIMA
PEREIRA BRITO
CPF
076.454.874-74
932.353.483-87
LUZIA MARIA MARINHO LEITE PINTO
Secretaria Municipal de Saúde
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina
Grande, através do Presidente da Comissão de Licitação,
torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará às 09 horas do dia 22 de julho de 2015, licitação na
Modalidade CONVITE sob N°16.383/2015, tipo “MENOR
PREÇO GLOBAL”, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA COM FINALIDADE DA LICENÇA PARA
USO DE SOFTWARE PARA SER UTILIZADOS NO
CONTROLE DE ESTOQUE, CONTROLE DE PATRIMONIO
E CONTROLE DE MEDICAMENTOS, INCLUINDO
INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E
MANUTENÇÃO CONTINUA A SECRETARIA MUNICIPAL,
conforme especificações do Edital. O Edital e demais
informações estarão à disposição dos interessados no site:
www.saudecg.pb.gov.br/transparencia/edital/390/2015.
PORTARIA Nº 418/2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) LINDOLFO DE QUEIROZ
CAMPOS, mat. 8402, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, lotado(a) na Procuradoria Geral do Município,
LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa
ao primeiro decênio de efetivo exercício, com todos os
direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 09 de julho
até o dia 08 de janeiro de 2016.
Campina Grande, 10 de julho de 2015.
Campina Grande, 06 de julho de 2015.
Carlos Alberto Duarte
Presidente da Comissão
PORTARIA Nº 419/2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais,
AVISO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2015
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE –
IPSEM, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
009/2015 CUJO OBJETO É A COMPRA DE PEÇAS E A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES, PERTENCENTE A ESTE
INSTITUTO, CONFORME DISCRIMINADO NO PROCESSO
Nº 020/2015, EM FAVOR DE PNEUMAX LTDA, CNPJ Nº
09.215.807/0001-16, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24,
INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ALTERAÇÕES
POSTERIORES, CONFORME ANÁLISE E PARECER DA
RESOLVE
Incorporar o decênio correspondente a licença prêmio não
gozada, relativo a março de 1987 a março de 1997, ao
tempo de serviço do servidor PAULO ROBERTO DINIZ DE
OLIVEIRA, mat. 971, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Adminstração I, lotado na Secretaria de
Administração, conforme solicitação contida no processo n°
01.972-15, datado de 29/06/2015.
Campina Grande, 06 de julho de 2015.
PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA
Secretário de Administração