GOVERNADOR ROBINSON MESQUITA DE FARIA
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos
Nº. 3995
Natal Terça - Feira – 24 de Fevereiro de 2015.
Unidade Instrumental de Administração Geral
Chefe da UIAG: Herisson Campos da Mota e Silva - Ramal: 3232 1017
Editor: Erineide Batista Lopes – Ramal: 3232 1015
Arquivo: Erineide Batista Lopes
Encaminhamento de matéria para publicação: As matérias para publicação deverão ser entregues
no prédio sede da SEARH-Natal/RN, no Centro Administrativo, Lagoa Nova, até às 17:00 horas, das
segundas e quartas-feiras, para divulgação nos Boletins editados às terças e quintas-feiras, respectivamente.
Originais: Os textos enviados à publicação deverão ser entregues via EMAIL, CD-R com cópia original,
digitados no WORD, em Time New Roman, corpo 08/09, sem negrito ou itálico. As tabelas deverão ser feitas
usando-se o menu tabela do WORD, obedecendo a largura máxima da folha de papel A4 (18 cm).
1. PROCURADORIA GERAL DE ESTADO
2. SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
3. SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA HAB. E DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
4. SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS
5. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
6. SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
7. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
8. FUNDAÇÃO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PAG. 01.
PAG. 01.A.03.
PAG.03.A.04.
PAG. 04.A.07.
PAG. 07.A.08.
PAG. 08.A.13.
PAG. 13.A.18.
PAG. 18.A.19.
Natal-RN – Terça-Feira 24 de Fevereiro de 2015 - Boletim Administrativo nº 3995 PÁG.1
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 015/2015-GPGE
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 11, inciso IX, da Lei Complementar nº 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral
do Estado),
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 273.545/2014-6-PGE,
Considerando que a servidora preenche os requisitos constantes no artigo 30, caput, da Lei
Complementar Estadual nº 431, de 1º de julho de 2010;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder nos termos do art. 30 da Lei Complementar n° 431 de 01 de julho de 2010, a
Gratificação de Apoio a Representação Judicial - GRAJUD, ao servidor SÉRGIO AZEVEDO BRITO, Matrícula nº
167.315-7, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), conforme quadro demonstrativo abaixo.
Nº
SERVIDOR
Matricula
Valor da GRAJUD
01
SÉRGIO AZEVEDO BRITO
167.315-7
1.200,00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral do Estado, Natal – RN, 12 de fevereiro de 2015.
Francisco Wilkie Rebouças Chagas Junior
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 017/2015-GPGE
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 11, inciso IX, da Lei Complementar nº 240, de 27 de junho de 2002 (Lei Orgânica da
Procuradoria Geral do Estado),
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 21.057/2015-8-PGE
Considerando que a servidora preenche os requisitos constantes no artigo 30, caput, da Lei
Complementar Estadual nº 431, de 1º de julho de 2010;
R E S O L V E:
Art.1º Alterar nos termos do art. 30 da Lei Complementar n° 431 de 01 de julho de 2010,
conforme quadro demonstrativo abaixo, a Gratificação de Apoio a Representação Judicial - GRAJUD, atribuída através da
Portaria de nº 109/2014-GPGE, publicada no Diário Oficial do Estado nº 13.337 de 13 de dezembro de 2014.
Nº
01
SERVIDOR
Matricula
Valor GRAJUD
Valor atualizado GRAJUD
ADRIENE LÚCIA GOMES FARIAS
193.016-8
500,00
1.200,00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral do Estado – Natal RN, 12 de fevereiro de 2015.
Francisco Wilkie Rebouças Chagas Junior
Procurador Geral do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
Natal-RN – Terça-Feira 24 de Fevereiro de 2015 - Boletim Administrativo nº 3995 PÁG.2
PORTARIA Nº 174 de 20 de fevereiro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com o Processo nº 256511/2014-1-SET,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, a
JOÃO PLÁCIDO FILHO, matrícula nº 8.971-0, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DO TESOURO ESTADUALAFTE-5, da Secretaria de Estado da Tributação, 06(seis) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, correspondente(s)
ao(s) qüinqüênio(s) de 23/11/1999 a 22/11/2004 e 23/11/2004 a 22/11/2009, a partir de 02.03 a 28.08.2015, servindo
atualmente na SUFISE.
Publique-se.
Sadira de Oliveira Maia
Chefe da UIAG
PORTARIA Nº 171, de 19 de fevereiro de 2015.
A CHEFE DA UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Processo nº 243559/2014-7-SET,
RESOLVE: Conceder a TÁCITO VARELA FILHO, matrícula nº 160.064-8, Técnico Bancário “A”, do
Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Tributação, a averbação do tempo de contribuição constante
da certidão expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, prestado: na PROCALCO – PROJETOS
CÁLCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no período de 15.08.1975 a 30.10.1975, correspondente a 0 (zero) ano, 2 (dois)
meses e 16 (dezesseis) dias; na RELOJOARIA E ÓTICA PÉROLA, no período de 01.12.1975 a 01.06.1976,
correspondente a 0 (zero) ano, 6 (seis) meses e 1 (um) dia; na FLAMARTIL REPRESENTAÇÕES E PUBLICIDADE, no
período de 02.10.1976 a 15.10.1976, correspondente a 0 (zero) ano, 0 (zero) mês e 14 (quatorze) dias; na UNIÃO
COMERCIAL DE ESTIVAS LTDA.; no período de 01.04.1977 a 30.11.1977, correspondente a 0 (zero) ano, 8 (oito) meses
e 0 (zero) dia; na BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S/A, no período 01.08.1979 a 24.07.1985, correspondente a 5
(cinco) anos, 11 (onze) meses e 24 (vinte e quatro) dias e ao BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A
em Liquidação, no período de 07.08.1987 a 01.05.1992, correspondente a 4 (quatro) anos, 8 (oito) meses e 25 (vinte e
cinco) dias, perfazendo o total de 4.430 (quatro mil, quatrocentos e trinta) dias, correspondendo a 12 (doze) anos, 1 (um)
mês e 20 (vinte) dias, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, em conformidade com o § 3º do art. 29 da
Constituição Estadual, c/c o art.117, inciso III, da Lei Complementar nº 122, de 30.06.1994, com a redação da Lei
Complementar nº 156, de 07.10.1997, e Orientações Normativas nºs 21 e 22/PGE.
Sadira de Oliveira Maia
CHEFE DA UIAG
Portaria nº 018/2015-GS/SET
Natal, 20 de fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
REMOVER, a servidora RONEIDE GOMES DE LIMA, matrícula nº 082.141-1, do Gabinete do Secretário para
a Coordenadoria de Educação Fiscal - COEF.
Gabinete do Secretário de Estado da Tributação, em Natal, 20 de fevereiro
de 2015.
ANDRE HORA MELO
Secretário de Estado da Tributação
UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA TRATAMENTO DE SAÚ DE .
A CHEFE DA UIAG, no uso de suas atribuições legais, Resolve conceder licença aos servidores no quadro abaixo.CHEFE
DA UIAG- Sadira de Oliveira Maia
Nome do servidor
Maria de Lourdes M. de
165
Nº da portaria
19.02.15
Cargo
Afte-5
Mat.
0015954
Lotação
Set
Nº processo
24076/15-6
Início
04.02.15
Término
01.03.15
Observação
Lic
Natal-RN – Terça-Feira 24 de Fevereiro de 2015 - Boletim Administrativo nº 3995 PÁG.3
Albuquerque Barreto
Maria José Benjamin
Diniz
166
19.02.15
Ass
Bancário
“a”
1601822
Set
24164/15-6
04.02.15
04.05.15
José Evangelista de
Farias
167
19.02.15
Afte-2
2013363
Set
24120/15
10.02.15
11.03.15
Itamar de Souza Câmara
168
19.02.15
Assistente
de
Administra
ção e
Finanças
Nivel IX
1526049
Set
220083/15
04.02.15
05.03.15
Tratamento de
Saude
Prorrogação
Lic
Tratamento de
Saude
Prorrogação
Lic Por
Motivo Pessoa
da Familia
Lic
Tratamento de
Saude
Prorrogação
UNIDADE INSTRUMENTAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEMONSTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS,
A CHEFE DA UIAG , no uso de suas atribuições legais, Resolve conceder férias aos servidores no quadro abaixo
Chefe da UIAG Sadira de Oliveira Maia
Nome do servidor
Portaria
Nº e Data
Luis Henrique de B. Ferreira
Tarcio Cabral de Medeiros
José Maria Dantas
158
157
156
12.02.15
12.02.15
23.02.15
Cícero Balbino
155
12.02.15
Francisca Barbosa da Silva
154
12.02.15
Mércia Maria de Q. Germano
153
12.02.15
Welson Pinheiro Rocha
Ana Maria T. de Melo
159
160
13.02.15
13.02.15
Roberto Rivelino L.
Damasceno
Evanildo Ferreira Cavalcante
161
Cargo
Matrícula
Exercício
Início
Término
Quant.
de dias
Lotação
Afte-2
Afte-2
Auxiliar de
Serviços de
Previdência “e”
Auxiliar de
Serviços GeraisXII
Auxiliar de
Serviços Gerais-X
Assistente
Bancário “c”
Afte-2
Assistente
Bancário
1908898
2039290
1711377
2015
2015
2014
23.02.15
02.03.15
23.02.15
24.03.15
31.03.15
24.03.15
30
30
30
Projafi
3ªUrt
5ªUrt
0899895
2015
28.03.15
26.04.15
30
2ªUrt
0971910
2015
02.03.15
31.03.15
30
6ªUrt
1604562
2015
03.03.15
01.04.15
30
6ªUrt
2039249
1602235
2014
2015
02.03.15
02.03.15
31.03.15
31.03.15
30
30
13.02.15
Afte-4
1586203
2015
21.05.15
19.06.15
30
Sumati
4ªUrt
Central do
Cidadão de
João Câmara
6ªUrt
162
13.02.15
1704761
2015
18.03.15
16.04.15
30
6ªUrt
Maristela Dantas de Morais
163
13.02.15
0020206
2015
01.03.15
30.03.15
30
6ªUrt
Maria Dília D. de Medeiros
Luis Henrique de B. Fereira
Tárcio Cabral de Medeiros
José Maria Dantas
164
158
157
156
13.02.15
12.02.15
12.02.15
12.02.15
1512277
1908898
2039290
1711377
2014
2015
2015
2014
02.03.15
23.02.15
02.03.15
23.02.15
31.03.15
24.03.15
31.03.15
24.03.15
30
30
30
30
5ªUrt
Projafi
3ªUrt
5ªUrt
Enildo Alves Gama
172
19.02.15
Comissionado C04
Auxiliar de
Serviços GeraisXIV
Afte-5
Afte-2
Afte-2
Auxiliar de
Serviços de
Previdência “e”
Afte-5
1586688
2015
01.04.15
30.04.15
30
Agmary Ferreira de M.
Bezerra
Claudimar Gomes Bezerra
Ana Celi G. da Silva
170
19.02.15
Afte-5
915840
2015
06.04.15
05.05.15
30
Coord. de
Tributação
1ªUrt
169
173
19.02.15
20.02.15
Afte-5
Assistente
Bancário “d”
915793
1604910
2014
2015
06.04.15
01.04.15
05.05.15
30.04.15
30
30
1ªUrt
UiagBiblioteca
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA nº 010/2015-GS
Natal, 19 de fevereiro de 2015.
Natal-RN – Terça-Feira 24 de Fevereiro de 2015 - Boletim Administrativo nº 3995 PÁG.4
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO, DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETHAS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Excluir a Gratificação de Representação de Gabinete, nos termos dos Decretos nºs
16.766/2003 e 22.685/2012, da servidora Maria da Conceição Costa Câmara, relacionada no quadro anexo, de acordo com
as especificações nele constantes.
Art. 2º Publique-se e cumpra-se.
Anexo a Portaria nº 010/2015-GS
Natal, 19 de fevereiro de 2015.
NOME
MATRÍCULA
HAB. PROF.
SIMB.
VALOR
EXCLUSÃO
Maria da Conceição Costa Câmara
178.537-0
Superior
NS-1
600,00
A
partir
10/02/2015
Maira Leiliane Oliveira Almeida
Secretária Adjunta
PORTARIA nº 009/2015-GS
Natal, 19 de fevereiro de 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SETHAS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Atribuir
Gratificação de Representação de Gabinete, nos termos dos Decretos nºs
16.766/2003 e 22.685/2012, as servidoras relacionados no quadro anexo, de acordo com as especificações nele constantes.
Art. 2º Publique-se e cumpra-se.
Anexo a Portaria nº 009/2015-GS
NOME
Natal, 19 de fevereiro de 2015.
MATRÍCULA
HAB. PROF.
SIMB.
VALOR
VIGÊNCIA
Maria Auxiliadora Ferreira
3.313-8
Médio
NM-1
450,00
19/02 a 31/12/2015
Maria José Oliveira da Silva
99.752-8
Superior
NS-1
600,00
19/02 a 31/12/2015
Julianne Dantas Bezerra de Faria
Secretária de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 00001, 20 de fevereiro de 2015
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA
ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Luis Carlos Bezerra da Costa, matrícula nº 114.822-2, CPF. nº
777.898.574-87, Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de
Pessoal do Estado, ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), perfazendo um total de
R$ 100,00 (Cem reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) João Pessoa/PB/Brasil
no período de 05/01/2015 a 05/01/2015, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº
373629/2015.
Importa o presente PCD no valor total de 100,00 (Cem reais).
de
Natal-RN – Terça-Feira 24 de Fevereiro de 2015 - Boletim Administrativo nº 3995 PÁG.5
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00002, 20 de fevereiro de 2015
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA
ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Luis Carlos Bezerra da Costa, matrícula nº 114.822-2, CPF. nº
777.898.574-87, Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de
Pessoal do Estado, ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), perfazendo um total de
R$ 100,00 (Cem reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) João Pessoa/PB/Brasil
no período de 07/01/2015 a 07/01/2015, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº
373631/2015.
Importa o presente PCD no valor total de 100,00 (Cem reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00003, 20 de fevereiro de 2015
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA
ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Luis Carlos Bezerra da Costa, matrícula nº 114.822-2, CPF. nº
777.898.574-87, Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de
Pessoal do Estado, ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), perfazendo um total de
R$ 100,00 (Cem reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) João Pessoa/PB/Brasil
no período de 12/01/2015 a 12/01/2015, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº
373632/2015.
Importa o presente PCD no valor total de 100,00 (Cem reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00004, 20 de fevereiro de 2015
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA
ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Luis Carlos Bezerra da Costa, matrícula nº 114.822-2, CPF. nº
777.898.574-87, Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de
Pessoal do Estado, 1½ (Uma diária e meia) no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), perfazendo um
total de R$ 300,00 (Trezentos reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) João
Pessoa/PB/Brasil no período de 13/01/2015 a 14/01/2015, conforme especifica a Proposta e Concessão de
Diárias - PCD nº 373633/2015.
Importa o presente PCD no valor total de 300,00 (Trezentos reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00005, 20 de fevereiro de 2015
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA
Natal-RN – Terça-Feira 24 de Fevereiro de 2015 - Boletim Administrativo nº 3995 PÁG.6
ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Luis Carlos Bezerra da Costa, matrícula nº 114.822-2, CPF. nº
777.898.574-87, Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de
Pessoal do Estado, ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), perfazendo um total de
R$ 100,00 (Cem reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) João Pessoa/PB/Brasil
no período de 19/01/2015 a 19/01/2015, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº
373634/2015.
Importa o presente PCD no valor total de 100,00 (Cem reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00006, 20 de fevereiro de 2015
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA
ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Luis Carlos Bezerra da Costa, matrícula nº 114.822-2, CPF. nº
777.898.574-87, Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de
Pessoal do Estado, ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), perfazendo um total de
R$ 100,00 (Cem reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) João Pessoa/PB/Brasil
no período de 23/01/2015 a 23/01/2015, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº
373635/2015.
Importa o presente PCD no valor total de 100,00 (Cem reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00007, 20 de fevereiro de 2015
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA
ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Luis Carlos Bezerra da Costa, matrícula nº 114.822-2, CPF. nº
777.898.574-87, Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de
Pessoal do Estado, ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), perfazendo um total de
R$ 100,00 (Cem reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) João Pessoa/PB/Brasil
no período de 26/01/2015 a 26/01/2015, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº
373636/2015.
Importa o presente PCD no valor total de 100,00 (Cem reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00008, 20 de fevereiro de 2015
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA
ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Luis Carlos Bezerra da Costa, matrícula nº 114.822-2, CPF. nº
777.898.574-87, Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de
Pessoal do Estado, ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), perfazendo um total de
R$ 100,00 (Cem reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) João Pessoa/PB/Brasil
no período de 30/01/2015 a 30/01/2015, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº
Natal-RN – Terça-Feira 24 de Fevereiro de 2015 - Boletim Administrativo nº 3995 PÁG.7
373637/2015.
Importa o presente PCD no valor total de 100,00 (Cem reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA Nº 00009, 20 de fevereiro de 2015
O(a) CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, do(a) SEC EST DA
ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 21.626 de 12 de abril de 2010.
RESOLVE atribuir a(o)(s) servidor(a)(s) Luis Carlos Bezerra da Costa, matrícula nº 114.822-2, CPF. nº
777.898.574-87, Cargos e Empregos de Nivel Médio e demais Servidores de apoio do Quadro Geral de
Pessoal do Estado, ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), perfazendo um total de
R$ 100,00 (Cem reais), para cobrir despesas decorrentes de viagem à cidade de(o) João Pessoa/PB/Brasil no
período de 16/01/2015 a 16/01/2015, conforme especifica a Proposta e Concessão de Diárias - PCD nº
373638/2015.
Importa o presente PCD no valor total de 100,00 (Cem reais).
PUBLIQUE-SE.
Herisson Campos da Mota e Silva
CHEFE DA UNIDADE INST. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Portaria Nº 043, de 20 de fevereiro de 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o art. 154 da Lei Complementar 122/1994,
RESOLVE:
I- Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a Infração Disciplinar de Abandono de
Cargo, descrita no processo de protocolo nº 10953/2014, oriundo da SEARH, bem como as infrações conexas que
emergirem no decorrer dos trabalhos;
II- Determinar que apuração seja realizada pela Comissão Permanente de Inquérito composta pelas servidoras Kélia
Avelino de Medeiros, Maria da Conceição dos Anjos, Maria de Fátima Dantas de Medeiros e Osíris de Sousa Marinho,
respectivamente presidente e membros, conforme Portaria nº. 038/2005, 042/2006, 030/2010 e 116/2011;
III- Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias para apuração, admitida a prorrogação por igual prazo, se as circunstâncias o
exigirem.
DÊ-SE CIÊNCIA
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gustavo Nogueira
Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
(Respondendo)
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA N.º 017/2015-SIN/GS, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais considerando o disposto no art. 54, Inciso XIII,
da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999,
R E S O L V E : Atribuir Gratificação de
Representação de Gabinete, aos servidores públicos relacionados no quadro anexo, nos termos do Decreto nº 16.766, de 14 de
março de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de março de 2003.
Publique-se e Cumpra-se.
Jader Torres
Natal-RN – Terça-Feira 24 de Fevereiro de 2015 - Boletim Administrativo nº 3995 PÁG.8
Secretário
Anexo Único Portaria nº 017/2015- SIN/GS, de 23 de fevereiro de 2015
Ordem
Mat
Nome
Cargo
Hab. Função
Denominação
Função
Vigência
Valor R$
01
089198-3
José Robson de
Carvalho Cunha
Engenheiro Civil
Assessoram.
Superior
NS-1
A partir de
01/01/2015
600,00
02
009332-7
Taciana G. Braz de
Albuquerque
Analista
Administrativo
Assessoram.
Superior
NS-1
A partir de
01/01/2015
600,00
03
010306-3
Ester Maria
Fagundes da Silva
Grupo de Nível
Médio
Assessoram.
Superior
NS-1
A partir de
01/01/2015
600,00
04
008430-1
Francisco Machado
de Melo Filho
Analista
Administrativo
Assessoram.
Superior
NS-1
A partir de
01/01/2015
600,00
05
066393-0
Lindeberg José da
Silva
Grupo Nível
Médio
Assessoram.
Superior
NS-1
A partir de
01/01/2015
600,00
06
096825-0
Núbia de Araújo
Cavalcante
Grupo N.
Operacional
Assessoram.
Superior
NS-1
A partir de
01/01/2015
600,00
07
096885-4
José Henrique
Bittencourt Filho
Analista
Administrativo
Assessoram.
Superior
NS-1
A partir de
01/01/2015
600,00
08
154680-5
Arthur Grossmann
Cabral
Programador
Pleno
Assessoram.
Superior
NS-1
A partir de
01/01/2015
600,00
09
099559-2
Valdeci Bezerra de
Souza
Aux. Serv.
Administrativo
Assessoram.
Superior
NS-1
A partir de
01/01/2015
600,00
10
099579-7
Antônio Vinicius
de Lima
Grupo de N.
Operacional
Assessoram.
Superior
NS-1
A partir de
01/01/2015
600,00
11
099436-7
João Rodrigues de
Assunção Filho
Assistente
Administrativo
Assessoram.
Superior
NS-1
A partir de
01/01/2015
600,00
12
084437-3
Márcio José
Laurindo
Motorista
Assessoram.
Superior
NS-1
A partir de
01/01/2015
600,00
13
099524-0
Saturnino Alves do
Nascimento
Aux. Serv.
Administrativo
Assessoram.
Superior
NS-1
A partir de
01/01/2015
600,00
Jader Torres
Secretário/SIN
Portaria n.º 004/15-GS/SIN, de 26.01.2015.
O Secretário Adjunto de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da
Lei Complementar Estadual n.º 122, de 30 de junho de 1994, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 156, de 08 de
outubro de 1997 e tendo em vista o que consta dos autos do processo Administrativo nº 2906/5-5/SIN, R E S O L V E:
Determina a Averbação do Tempo de Serviço prestado pela Senhora Silvana Kátia Tavares Galvão, Servidora Pública
Estadual, Matrícula nº 160.478-3 ocupante do Cargo Publico Assistente Bancário “C’, junto ao Banco do Estado do Rio
Grande do Norte, no período de 16.07.1982 a 31.05.1992, totalizando o tempo de 3.600 (três mil e seiscentos) dias.
Publique-se e Cumpra-se.
Omar Romero de Medeiros Sobrinho
Secretário Adjunto/SIN
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
PORTARIA N°. 0044/2015-GS/SEJUC
Natal (RN), 06 de fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso das atribuições
legais, e de conformidade com o artigo 105, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com as informações
introduzidas pela Lei Complementar nº 155 de 19 de setembro de 1997,
Considerando o que consta no Processo nº 11952/2015-1-SEJUC;
RESOLVE:
Natal-RN – Terça-Feira 24 de Fevereiro de 2015 - Boletim Administrativo nº 3995 PÁG.9
Art.1º. Prorrogar por mais 02(dois) anos, o afastamento sem ônus, para tratar de interesse
particular, da servidora ANA DAYSE MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula nº
207.666-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Justiça e da Cidadania – SEJUC, retroagindo seus efeitos a partir de 16
de janeiro de 2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 0056/2015/GS-SEJUC
Natal (RN), 13 de fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere o art. 34, XIV do Regimento da Secretaria da Justiça e da Cidadania, aprovada pelo
Decreto n° 11.359, de 10 de junho de 1992,
R E S O L V E:
Art. 1º Atribuir nos termos do Decreto nº. 16.766, de 14 de março de 2003 e
22.685/2012, de 10 de maio de 2012, Gratificação de Representação de Gabinete - GRG, aos servidores da Central do
Cidadão de Assú, relacionado(s) no quadro anexo, de acordo com as especificações nele constantes.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor, a partir de sua publicação, retroagindo a
01 de janeiro de 2015.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
QUADRO ANEXO À PORTARIA Nº 0056/2015-GS/SEJUC, de 13/02/2015
N
º
DENO
MINAÇ
ÃO DA
FUNÇÃ
SUPERI
O
OR
SÍMB
OLO
VALOR
(R$)
NS-1
600,00
84.872-7
MÉDIO
NM-1
450,00
87.107-9
MÉDIO
NM-1
450,00
169.431-6
MÉDIO
NM-1
450,00
100.447-6
MÉDIO
NM-1
450,00
NS-1
600,00
NS-1
600,00
NM-1
450,00
NS-1
600,00
NS-1
600,00
NS-1
1.200,00
NM-1
450,00
NS-1
600,00
NA-2
225,00
NOME
MATRÍCULA
1
Ana Lígia Torres Galliza
Oliveira
9334-3
2
Antônia Alves da Silva
3
4
5
6
7
8
9
Antonia Pinto de Farias
dos Santos
Christiane Kellen R.B.
Montenegro
Edna Maria Machado de
Oliveira
Francisca das Chagas da
Silva Soares
Francisca Elizabete
Moura Lessa
Francisca Maria Nunes
Silva
Francisca das Chagas
Carlos de Freitas
87.384-5
169.408-1
168.864-2
170.962-3
10 Inácia Segunda Vitor
119.093-8
11 Izabel Cristina da Silva
214.159-0
Lucimar Delfino da Silva
Araújo
Maria da Conceição
13
Feitoza de Queiroz
Maria Dália Costa
14
Tavares
12
87.377-2
103.357-3
119.437-2
SUPERI
OR
SUPERI
OR
MÉDIO
SUPERI
OR
SUPERI
OR
SUPERI
OR
MÉDIO
SUPERI
OR
FUNDA
MENTA
L
VIGÊNCIA
A partir de
01.01.201
5 de
A partir
01.01.201
5 de
A partir
01.01.201
5 de
A partir
01.01.201
5 de
A partir
01.01.201
5 de
A partir
01.01.201
5 de
A partir
01.01.201
5 de
A partir
01.01.201
5 de
A partir
01.01.201
5 de
A partir
01.01.201
5 de
A partir
01.01.201
5 de
A partir
01.01.201
5 de
A partir
01.01.201
5 de
A partir
01.01.201
5
Natal-RN – Terça-Feira 24 de Fevereiro de 2015 - Boletim Administrativo nº 3995 PÁG.10
15
16
17
18
19
Maria das Graças
Machado de Paiva
Maria Cristina Cosme de
Sá Leitão
Maria Luzineide de Lima
Macedo
Maria Neide Lacerda
Cavalcante
Maria Solange Cabral
Lopes
100.308-9
MÉDIO
SUPERI
OR
SUPERI
OR
FUNDA
MENTA
L
SUPERI
194.741-9
125.655-6
118.697-3
81.598-5
20 Railda Borges de Souza
168.967-3
21 Ronaldo Dias dos Santos
118.737-6
22 Vina Lúcia Bezerra
120.409-2
OR
MÉDIO
SUPERI
OR
SUPERI
OR
NM-1
450,00
NS-1
600,00
NS-1
600,00
NA-2
225,00
NS-1
600,00
NM-1
450,00
NS-1
600,00
NS-1
600,00
A partir de
01.01.201
5 de
A partir
01.01.201
5 de
A partir
01.01.201
5 de
A partir
01.01.201
5 de
A partir
01.01.201
5 de
A partir
01.01.201
5 de
A partir
01.01.201
5 de
A partir
01.01.201
5
ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 0057/2015/GS-SEJUC
Natal (RN), 13 de fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere o art. 34, XIV do Regimento da Secretaria da Justiça e da Cidadania, aprovada pelo
Decreto n° 11.359, de 10 de junho de 1992,
R E S O L V E:
Art.1º: Atribuir nos termos do Decreto nº. 16.766, de 14 de março de 2003 e
22.685/2012, de 10 de maio de 2012, Gratificação de Representação de Gabinete - GRG aos servidores da Central do
Cidadão de Caicó, relacionados no quadro anexo, de acordo com as especificações nele constantes.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor, a partir de sua publicação, retroagindo a 01 de
janeiro de 2015.
PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
QUADRO ANEXO À PORTARIA Nº 0057/2015-GS/SEJUC, de 13/02/2015
NOME
MATRÍCULA
DENOMINAÇÃO
DA FUNÇÃO
SÍMBOLO
VALOR (R$)
VIGÊNCIA
1.
Ana Alice Vieira da Silva
192.281-5
SUPERIOR
NS-1
600,00
A partir de 01.01.2015
2.
Ana Lúcia Costa
101.278-9
MÉDIO
NM-1
450,00
3.
Antônia Azevedo
80.909-8
SUPERIOR
NS-1
600,00
4.
Benilda Fernandes de Melo
169.397-2
SUPERIOR
NS-1
600,00
5.
César Augusto Maynard
64.503-6
SUPERIOR
NS-1
600,00
6.
Elânia Dantas de Araújo
SUPERIOR
NS-1
600,00
7.
Elisama de Araújo Nogueira
214.136-1
SUPERIOR
NS-1
1.200,00
8.
Francisco Bezerra Neto
165.926-0
MÉDIO
NM-1
450,00
9.
Geraldo Dantas
87.777-8
SUPERIOR
NS-1
600,00
10.
Gilvânea de Oliveira Araújo
197.284-7
SUPERIOR
NS-1
1.200,00
Nº
87.797-2
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
Natal-RN – Terça-Feira 24 de Fevereiro de 2015 - Boletim Administrativo nº 3995 PÁG.11
11.
Gracy Kelly Duarte de Medeiros
164.831-4
SUPERIOR
NS-1
600,00
12.
Jeandra Carla Santos
192.283-1
MÉDIO
NM-1
450,00
13.
José Elio Dantas
165.925-1
MÉDIO
NM-1
450,00
14.
José Fernandes de Freitas
99.082-5
SUPERIOR
NS-1
600,00
15.
Joseane Santos
215.577-0
SUPERIOR
NS-1
600,00
16.
Josenir Estevam da Silva
174.709-6
SUPERIOR
NS-1
600,00
17.
Josicleide Alves de Souza
122.304-6
MÉDIO
NM-1
450,00
18.
Manoel Damásio dos Santos
154.359-8
MÉDIO
NM-1
450,00
19.
Márcio Soares
173.604-3
SUPERIOR
NS-1
600,00
20.
Maria Alice da Fonseca
87.778-6
MÉDIO
NM-1
450,00
21.
Maria de Fátima de Araújo
65.520-1
MÉDIO
NM-1
450,00
22.
Maria de Fátima L.de Medeiros
120.651-6
MÉDIO
NM-1
450,00
23.
Maria Selma de Oliveira e Silva
70.184-0
MÉDIO
NM-1
450,00
24.
Nazaré dos Santos Silva
80.292-1
SUPERIOR
NS-1
600,00
25.
Sandra Filgueira Galvão
82.187-0
MÉDIO
NM-1
450,00
26.
Terezinha Resende dos Santos
75.187-1
SUPERIOR
NS-1
600,00
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº. 0058/2015/GS-SEJUC
Natal (RN), 13 de fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere o art. 34, XIV do Regimento da Secretaria da Justiça e da Cidadania, aprovada pelo
Decreto n° 11.359, de 10 de junho de 1992,
R E S O L V E:
Art.1º. Atribuir nos termos do Decreto nº. 16.766, de 14 de março de 2003 e
22.685/2012, de 10 de maio de 2012, Gratificação de Representação de Gabinete - GRG, aos servidores da Central do
Cidadão de Alexandria, relacionado(s) no quadro anexo, de acordo com as especificações nele constantes.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor, a partir de sua publicação, retroagindo a 01 de
janeiro de 2015.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
QUADRO ANEXO À PORTARIA Nº. 0058/2015-GS/SEJUC, de 13/02/2015
Nº
NOME
MATRÍCUL
A
DENOMINAÇÃO
DA FUNÇÃO
SÍMBOL
O
VALOR (R$)
VIGÊNCIA
Natal-RN – Terça-Feira 24 de Fevereiro de 2015 - Boletim Administrativo nº 3995 PÁG.12
1.
Antônio Cícero Sarmento Neto
119.240-0
SUPERIOR
NS-1
600,00
A partir de 01.01.2015
2.
Ana Maria Maia da Silva
75.148-0
SUPERIOR
NS-1
600,00
3.
Benedita Duarte Fidelis
214.426-3
FUNDAMENTAL
NA-2
225,00
4.
Evaneide Diniz de Olveira
214.423-9
MÉDIO
NM-1
450,00
5.
Francisca Jicele Moreira da Cruz
125.190-2
SUPERIOR
NS-1
600,00
6.
Keila Maria Moreira de Oliveira
70.740-6
SUPERIOR
NS-1
1.200,00
7.
Leocádia Batista de Andradre
75.141-3
MÉDIO
NM-1
450,00
8.
Marta Jeruza de Andrade Abrantes
194.470-3
SUPERIOR
NS-1
600,00
9.
Maria Aparecida Gonçalves Silva
122.993-1
SUPERIOR
NS-1
600,00
10.
Maria Cavalcante Oliveira Patrício de
Figueiredo
66.277-1
SUPERIOR
NS-1
600,00
11. Maria Iolanda Bezerra de Farias
194.773-7
SUPERIOR
NS-1
600,00
12. Maria do Socorro Lima Monteiro
214.425-5
FUNDAMENTAL
NA-2
225,00
13. Maria Aparecida Fernandes da Silva
194.761-3
SUPERIOR
NS-1
600,00
14. Rita Maria de Oliveira Pereira
101.664-4
MÉDIO
NM-1
450,00
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
A partir de 01.01.2015
ZAIDEM HERONILDES DA SILVA FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Portaria n° 060/2015-GS/SEJUC
Natal, 19 de fevereiro de 2015.
O SECRETARIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder de acordo com o parecer da Junta Medica de Natal, Licença para
Tratamento de Saúde conforme especificações do anexo 1°, integrante desta Portaria.
Servidor
Matrícula
MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DANTAS
169.192-9
Cargo
Lotação
Nº Processo
Inicio
Término
28034/2015-1
29/01/2015
17/02/2015
AG.
CDP-ZS
PENITENCIARIO
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado, da Justiça e da Cidadania.
SEJUC
Portaria n° 042/2015-GS/SEJUC
Natal, 05 de fevereiro de 2015.
O SECRETARIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder de acordo com o parecer da Junta Medica de Natal, Licença para
Tratamento de Saúde conforme especificações do anexo 1°, integrante desta Portaria.
Servidor
Matrícula
Cargo
Lotação
Nº Processo
Inicio
Término
MARIA LUIZA DE QUEIROZ FERREIRA
215.538-9
AG. PENITENCIÁRIO
CPEAMN
20059/2015-5
09/01/2015
09/03/2015
Natal-RN – Terça-Feira 24 de Fevereiro de 2015 - Boletim Administrativo nº 3995 PÁG.13
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FRANCISCO HONÓRIO DE LIMA FILHO
Secretário Adjunto de Estado, da Justiça e da Cidadania.
SEJUC
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
PORTARIA Nº 232/2015
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a
documentação colecionada no Processo nº 83816/2014 – SEEC, e de acordo com o
§ 2º, do art. 29, da Constituição Estadual, c/c o
art. 114, da LC nº 122/94, em sintonia com as Orientações Normativas nº 25 e 26, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de
09.08.2002.
Resolve:
Autorizar o setor competente a averbar na ficha funcional de NEILDA ARAÚJO, matrícula nº 21.856-1, vínculo 2,
ocupante do Cargo de Professor P-NIII, do Quadro do Magistério - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC/RN, o
período relacionado entre 19.02.73 a 14.05.78, num total de 1.910 ( um mil, novecentos e dez ) dias de serviço público estadual,
prestado como Professor Autorizado, na SEEC/RN, contando-se este tempo para fins de aposentadoria, disponibilidade e de
gratificação adicional.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 05 de fevereiro de 2015.
Domingos Sávio Silva de Oliveira
Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura
PORTARIA Nº 233/2015
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 130922/2014 – SEEC;
Resolve:
Autorizar o setor competente a Expurgar da ficha funcional de ZENEIDE MARIA PEREIRA PEDROZA,
matrícula nº 118.166-1, Vínculo 1, ocupante do Cargo Efetivo de Professor PN - IV, pertencente ao Quadro do Magistério – Secretaria
de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, os períodos relacionados entre 01.03.86 a 30.09.88 e de 01.03.89 a 26.05.89, num total
de 1.026 ( um mil e vinte e seis ) dias de serviço, exercidos como Professora, no Colégio Paula Frassinete, em Natal, em razão do
referido tempo não ter produzido efeito jurídico, em benefício da postulante, por se tratar de tempo de serviço oriundo de natureza
privada, vinculada ao regime de Previdência Social, conforme Parecer da AJ/SEEC, anexo ao Processo acima citado.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Natal, 05 de fevereiro de 2015.
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
PORTARIA Nº 234/2015
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o que consta do Processo nº 274988/2014- SEEC;
Resolve:
Autorizar o setor competente a Expurgar da ficha funcional de MARIA GORETI DA SILVEIRA PINTO, matrícula nº
58.159-3, Vínculo 1, ocupante do Cargo Efetivo de PN - III, pertencente ao Quadro do Magistério – Secretaria de Estado da
Educação e da Cultura – SEEC, o período relacionado entre 01.03.78 a 28.02.80, num total de 723 ( setecentos e vinte e três ) dias
de serviço, exercidos como Escriturária, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social, por motivo do respectivo
tempo, não ter surtido efeito jurídico em benefício da servidora, conforme Parecer da AJ/SEEC, anexo ao Processo acima citado.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 05 de fevereiro de 2015.
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
PORTARIA Nº 236/2015
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a
documentação colecionada no Processo nº 180289/2014 – SEEC, e de acordo com o § 3º, do art. 29, da Constituição
Estadual, c/c o art. 117, inciso III, da LC nº 122/94, em harmonia com o art. 73, da LC nº 308, de 25.10.2005, e em
sintonia com as Orientações Normativas nº 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de FRANCISCO CUNHA DE AZEVEDO,
matrícula nº 87.817-0, vínculo 1, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Administrativos, do Quadro Geral
do Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, os períodos relacionados entre
14.02.76 a 28.02.76; 12.07.77 a 04.10.78 e de 20.04.79 a 02.06.86 , num total de 3.061 ( três mil e sessenta e um ) dias
de serviço, exercido como Servente e Jardineiro, em atividade privada, vinculada ao regime da Previdência Social,
contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria, deixando-se de incorporar o período de 03.06.86 a 31.03.90,
por ser concomitante com a data de admissão do servidor.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal-RN – Terça-Feira 24 de Fevereiro de 2015 - Boletim Administrativo nº 3995 PÁG.14
Natal, 05 de fevereiro de 2015.
Domingos Sávio Silva de Oliveira
Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura
PORTARIA Nº 237/2015
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a
documentação colecionada no Processo nº 2472/2015 – SEEC, e de acordo com o § 3º, do art. 29, da Constituição
Estadual, c/c o art. 117, inciso III, da LC nº 122/94, com a redação da LC nº 156/97, em sintonia com as Orientações
Normativas nºs 21 e 22, da Portaria Conjunta nº 01/CGE/PGE, de 09.08.2002.
Resolve:
Autorizar o setor competente a incorporar na ficha funcional de CÉLIA MARIA MEDEIROS BARBOSA
DA SILVA, matrícula nº 29.752-6, vínculo 1, ocupante do Cargo Efetivo de Professor P- NVI, do Quadro do Magistério
- Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC/RN, os períodos de 01.04.81 a 28.02.82, ( período anterior da
sua nomeação ) e de 12.03.90 a 28.02.91 ( usufruto de Licença pata tratar de Interesse Particular ), perfazendo a
totalidade de 682 ( seiscentos e oitenta e dois ) dias de serviço, exercidos como Professora, em atividade privada,
vinculada ao regime da Previdência Social, contando-se este tempo, apenas, para fins de aposentadoria.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Natal, 05 de fevereiro de 2015.
Domingos Sávio Silva de Oliveira
Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura
PORTARIA Nº260 /2015 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe
são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO
ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
Nº.PROCESSO
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
261716/14
22477/14
258301/14
270374/14
257336/14
259432/14
257589/14
234654/14
20195/15
7897/15
279751/14
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO
QUINQUÊNIO
LOCAL DE TRABALHO
Maria José de Medeiros
31.682-2/2
EPN-III
06.09.97 a 06.09.02
SEEC/CODESE/PROINFO
Jaércia Mª Rodrigues C. de Oliveira
39.582-0/1
PN-III
29.08.93 a 29.08.98
SEEC/CODESE/CEESP
Margareth Suely Azevedo
39.785-7/1
PN-III
28.09.08 a 28.09.13
SEEC/CODESE
Fernando Antônio Fernandes Maia
47.732-0/1
Motorista
02.04.86 a 02.04.91
SEEC/COMPS/SUMP
Maria Salete da Silva
58.377-4/1
An. Adm.
05.03.00 a 05.03.05
SEEC/COFIN
Wilma Maria do Nascimento
65.670-4/1
PN-III
12.03.04 a 12.03.09
SEEC/CODESE
Rosangela M. de Holanda A. Nogueira
82.761-4/1
PN-IV
05.03.86 a 05.03.91
SEEC/COEP
Edna Ferreira do Nascimento
86.445-5/1
PN-III
05.03.86 a 05.03.91
SEEC/ESCOLA P/ MULHERES
Lúcia de F. F. Umbelino de Farias
100.596-0/1
P9C/1
30.05.06 a 30.05.11
SEEC/COAPRH
Francisco Firmino da Silva
100.662-2/1
Motorista
02.06.86 a 02.06.91
SEEC/COMPS/SUMP
Oberleide Soares de Carvalho
102.101-0/2
PN-V
01.07.86 a 01.07.91
SESED
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 20 de fevereiro de 2015.
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
ÓRGÃO CENTRAL/SEEC – NATAL/RN
PORTARIA Nº261 /2015 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe
são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO
ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº.
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10255/15
252157/14
385818/14
148021/14
159705/09
121022/14
146935/14
226026/14
181821/14
SERVIDOR
MATRÍCULA
Vera Lúcia Alves
Edleusa Zacarias
Selma Maria Ribeiro
Fátima Josete Alves Moreira
Severina Francisca de C. Fonseca
Antonia Maria da Silva Soares
Marta Severo Lima
Rozélia Maria Melo de Oliveira
Margarida Mª de Moura dos Santos
29.199-4/1
58.247-6/1
68.188-1/1
69.190-9/1
79.220-9/1
79.531-3/1
82.835-1/1
83.778-4/1
86.350-5/2
CARGO
PN-III
ASA
PN-IV
PN-IV
PN-III
ASA
PN-III
PN-III
PN-IV
QUINQUÊNIO
26.06.86 a 26.06.91
28.03.90 a 28.03.95
06.04.04 a 06.04.09
14.02.85 a 14.02.90
13.03.05 a 13.03.10
04.05.00 a 04.05.05
05.03.86 a 05.03.91
17.04.01 a 17.04.06
18.04.90 a 18.04.95
LOCAL DE TRABALHO
E.E. Winston Churchill
E.E. 15 de outubro
E.E. Profº Fernandes Machado
CEJA Profª Lia Campos
E.E. Alm. Tamandaré
E.E. Jean Mermoz
E.E. Profª Maria Luiza Alves Costa
E.E. Augusto Severo
E.E. Atheneu Norte Riograndense
Natal-RN – Terça-Feira 24 de Fevereiro de 2015 - Boletim Administrativo nº 3995 PÁG.15
10
11
12
13
14
15
16
5975/15
8175/15
141046/14
139966/14
78664/14
277775/14
264474/14
Maria da Glória M. do Nascimento
Maria Denise Crisanto
Cleonice Rodrigues Nogueira
Edna Maria da Silva Bandeira
Sirame Maria Diógenes Castro
Maria Conceição Barbosa de França
José Ronaldo de Azevedo Silva
86.454-4/1
101.183-9/1
101.502-8/1
110.078-5/1
117.425-8/1
117.972-1/1
120.843-8/1
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 20 de fevereiro de 2015.
PN-IV
ASA
ASA
PN-IV
PN-IV
PN-III
PN-III
14.04.01 a 14.04.06
01.03.78 a 01.03.83
04.06.86 a 04.06.91
14.03.00 a 14.03.05
19.04.90 a 19.04.95
02.08.05 a 02.08.10
06.05.94 a 06.05.99
E.E. José Moacir de Oliveira
E.E. Profª Maria Ilka de Moura
E.E. Dom José Adelino Dantas
E.E. Clara Camarão
E.E. Des. Floriano Cavalcante
E.E. Dep. Márcio Marinho
E.E. Profº José Fernandes Machado
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
1ª DIREC – NATAL/RN
PORTARIA Nº262 /2015 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe
são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO
ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº. PROCESSO
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
SERVIDOR
203236/14
266105/14
9044/10
194299/14
MATRÍCULA
Celia Maria B. da Silva
Tânia Maria Matias da Silva
Ivone Maria de Morais
Eliane Mateus da Rocha
Celestino
84009/14
Francisca Batista da Silva
204503/14
Maria Costa do Nascimento
65500/14
Maria Irene de Medeiros Pinheiro
280100/14
Maria da Conceição Soares
230412/14
Benedita Maria Santana Alves
98316/14
Dalva Maria do Santo Fagundes
264578/13
Verônica Maria Rebouças Barbosa
78003/14
Marileide Moura da Costa Santos
277876/14
Regina Lúcia da Silva
6815/15
Josefa Tarciana da Silva
10924/15
Sergio Roberto de Araujo
224736/14
Ana Cele O. do Nascimento
231432/14
Nelma Gomes Bezerra
5142/10
Fatima Lucia Florencio da Costa
199357/14
João Carneiro de Souza
7012/15
Francisca Adlheyde de S. Matos
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,20 de fevereiro de 2015.
CARGO
QUINQUÊNIO
LOCAL DE TRABALHO
29.752-6/1
38.328-7/1
38.848-3/1
58.464-9/1
PN-VI
PN-III
PN-III
PN-III
05.03.96 a 05.03.01
06.08.83 a 06.08.88
13.08.83 a 13.08.88
01.03.80 a 01.03.85
E.E. Augusto Severo
1ª DIREC
E.E. Profº João Tibúrcio
E.E. Myriam Coeli
62.462-4/1
68.355-8/1
78.197-5/1
79.569-0/1
79.979-3/1
83.830-6/1
86.337-8/1
86.770-5/1
100.870-6/1
101.491-9/1
104.988-7/1
110.267-2/1
110.778-0/1
122.599-5/1
123.942-2/1
124.619-4/1
ASA
ASA
PN-III
PN-III
ASA
PN-III
PN-III
PN-III
As. Adm.
As. Adm.
PN-IV
PN-IV
PN-V
PN-III
PN-IV
PN-IV
05.03.08 a 05.03.13
E.E. Mons. Alfredo Pegado
24.04.94 a 24.04.99
E.E.Profª Stella Gonçalves
21.03.95 a 21.03.00
E.E. Jerônimo Gueiros
03.01.01 a 03.01.06
E.E. Profª Maria Montezuma
24.06.85 a 24.06.90
E.E. Jean Mermoz
24.04.96 a 24.04.01
E.E. Augusto Severo
18.04.01 a 18.04.06
E.E. Profº Ulisses de Gois
06.06.01 a 06.06.06
E.E. Profª Mª N. X. de Albuquerque
09.07.06 a 09.07.11
E.E. Vale do Pitimbu
06.06.06 a 06.06.11
E.E. Prof° Joaquim Torres
28.03.94 a 28.03.99
E.E. Djalma Aranha Marinho
13.03.90 a 13.03.95
E.E. Ligia Navarro
15.03.00 a 15.03.05
Instituto Padre Miguelinho
14.08.00 a 14.08.05
E.E. Des. Regulo Tinoco
08.08.00 a 08.08.05
E.E. Jeronimo Gueiros
01.03.74 a 01.03.79 E.E.E.E. Nestor Lima
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
1ª DIREC – NATAL/RN
PORTARIA Nº263 /2015 – SEEC/GS
O Secretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO
ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº. PROCESSO
01
02
03
04
05
SERVIDOR
253271/14
Francisco Edilson Bezerra da Silva
261260/14
Eudocio Fernandes Pereira
121825/14
Eliane Lira Lima da Silva
211586/14
Silvanise Alves de Araujo
10923/15
Maria Luzinete Dantas Lima
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,20 de fevereiro de 2015.
de Oliveira
MATRÍCULA
29.662-7/1
62.616-3/1
78.778-7/1
110.573-6/1
116.808-8/1
CARGO
PN-III
ASA
PN-III
PN-III
PN-IV
QUINQUÊNIO
13.04.82 a 13.04.87
07.04.88 a 07.04.93
07.03.05 a 07.03.10
13.03.90 a 13.03.95
31.03.90 a 31.03.95
LOCAL DE TRABALHO
E.E. Profº Luis Antonio
E.E. Profº Luis Antonio
E.E. Clara Camarão
E.E. Belem Camara
E.E. Dr. Severiano
Domingos Sávio Silva
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
1ª DIREC – NATAL/RN
PORTARIA Nº264 /2015 – SEEC/GS
Natal-RN – Terça-Feira 24 de Fevereiro de 2015 - Boletim Administrativo nº 3995 PÁG.16
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe
são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO
ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, a seguinte servidora:
Nº. PROCESSO
01
02
03
04
05
SERVIDOR
MATRÍCULA
263869/14
Francisca Lúcia
156926/14
Maria Marliete Farias
223875/14
Telma Maria Silva de Araujo
280059/14
Cleonice Cavalcante de Lima Souza
223898/14
Edna Maria Santos de Oliveira
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,20 de fevereiro de 2015.
29.433-0/1
110.089-0/1
110.852-2/1
110.873-5/1
120.933-7/1
CARGO
QUINQUÊNIO
PN-III
PN-IV
PN-IV
EN-II
PN-III
LOCAL DE TRABALHO
22.03.97 a 22.03.02
31.03.90 a 31.03.95
14.03.95 a 14.03.00
16.05.00 a 16.05.05
30.04.04 a 30.04.09
E.E.Santos Dumond
E.E. Maria Cristina
E.E. Profª Eliah M. do Rêgo
E.E. Profª Eliah M. do Rêgo
E.E. Profº Arnaldo A. de Azevedo
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
2ª DIREC – PARNAMIRIM/RN
PORTARIA Nº265 2015 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe
são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO
ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº.PROCESSO
SERVIDOR
01 142166/13
MATRÍCULA
Maria Rita de Cassia Alexandria
37.795-3/1
CARGO
PN-III
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,20 de fevereiro de 2015.
QUINQUÊNIO
04.08.83 a 04.08.88
LOCAL DE TRABALHO
E.E. Dom Joaquim de Almeida
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
3ª DIREC – NOVA CRUZ/RN
PORTARIA Nº266 /2015 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe
são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO
ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº. PROCESSO
01
284971/10
SERVIDOR
Zélia Maria Nascimento Januário
MATRÍCULA
70.229-3/1
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,20 de fevereiro de 2015.
CARGO
ASA
QUINQUÊNIO
25.07.04 a 25.07.09
LOCAL DE TRABALHO
E.E. Augusto Xavier de Gois
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
5ª DIREC – CEARÁ-MIRIM/RN
PORTARIA Nº267/2015 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe
são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO
ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº. PROCESSO
01
02
03
04
05
SERVIDOR
13526/15
Iraci Marques Pessoa
111491/14
Josirene Viana de Oliveira
23308/15
Catia regina de Pontes Confessor
154834/09
Luzinete Pereira do Nascimento
23314/15
José Carlos Gomes Crisanto
Publiqui-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,20 de fevereiro de 2015.
MATRÍCULA
86.680-6/1
86.706-3/1
110.583-3/1
110.625-2/1
116.395-7/1
CARGO
PN-I
PN-III
PN-III
PN-III
PN-III
QUINQUÊNIO
25.04.96 a 25.04.01
01.06.83 a 01.06.88
13.03.90 a 13.03.95
13.03.90 a 13.03.95
01.04.00 a 01.04.05
LOCAL DE TRABALHO
E.E. Profº Fcº de Assis D. RIbeiro
E.E.Profª Maria Lidia da Silva
7ª DIREC
E.E. Virgilio Furtado
7ª DIREC
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
Natal-RN – Terça-Feira 24 de Fevereiro de 2015 - Boletim Administrativo nº 3995 PÁG.17
7ª DIREC – SANTA CRUZ/RN
PORTARIA Nº. 268/2015 – SEEC/GS
O Subsecretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais
que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME
JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, a seguinte servidora:
Nº. PROCESSO
01
SERVIDOR
MATRÍCULA
271319/14
Cleide Maria de Araújo
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal, 20 de fevereiro de 2015.
99.762-5
CARGO
ASA
QUINQUÊNIO
04.03.06 a 04.03.11
LOCAL DE TRABALHO
E.E. Aristofanes Fernandes
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
8ª DIREC – ANGICOS/RN
PORTARIA Nº269 /2015 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe são
conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO
ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº.
PROCESSO
01
02
96184/14
97090/14
03
04
05
06
SERVIDOR
Lucélia Regina de Medeiros
Maria do Socorro A.
Fernandes
94905/14
Maria Janice de O. Fagundes
106393/14
Maria da Penha O. Santos
106397/14
Edvânia Augusta de Souza
106374/14
Ana Maria de Assis
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,20 de fevereiro de 2015.
MATRÍCULA
CARGO
QUINQUÊNIO
LOCAL DE TRABALHO
29.777-1/2
68.984-0/2
PN-III
PN-IV
16.03.90 a 16.03.95
13.03.90 a 13.03.95
CEJA Profª Creuza Bezerra
E.E. Mons. Amancio Ramalho
86.172-3/1
105.272-1/1
105.347-7/1
116848-7/1
PN-III
PN-III
PN-III
PN-III
25.04.96 a 25.04.01
13.03.90 a 13.03.95
13.03.90 a 13.03.95
19.04.90 a 19.04.95
E.E. Aristofanes Fernandes
E.E.Jesus Menino
E.E. Jesus menino
E.E. Jesus menino
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
9ª DIREC – CURRAIS NOVOS/RN
PORTARIA Nº270 /2015 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe
são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO
ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 meses, aos seguintes servidores:
Nº. PROCESSO
01
5924/15
SERVIDOR
Maria do Socorro de Araujo Silva
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,20 de fevereiro de 2015.
MATRÍCULA
CARGO
70.534-9/1
As. Adm.
QUINQUÊNIO
05.08.09 a 05.08.14
LOCAL DE TRABALHO
E.E. Padre Edmund Kagerer
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
10ª DIREC – CAICÓ/RN
PORTARIA Nº271 /2015 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe
são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO
ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade de 03 meses, aos seguintes servidores:
Nº. PROCESSO
01
SERVIDOR
237661/14
Maria Edna Gurgel Viana
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,20 de fevereiro de 2015.
11ª DIREC – ASSÚ/RN
MATRÍCULA
CARGO
81.592-6/1
As. Adm.
QUINQUÊNIO
05.07.00 a 05.07.05
LOCAL DE TRABALHO
E.E. Profº Adrião Melo
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
Natal-RN – Terça-Feira 24 de Fevereiro de 2015 - Boletim Administrativo nº 3995 PÁG.18
PORTARIA Nº. 272/2015 – SEEC/GS
O Subsecretário Adjunto de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais
que lhe são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME
JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº. PROCESSO
01
02
03
SERVIDOR
MATRÍCULA
12902/15
Irivania Maria Fenandes A. Brasil
277663/14
Sebastiana Neta de Oliveira
277671/14
Sebastiana Neta de Oliveira
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,20 de fevereiro de 2015.
38.925-0/1
69.523-8/1
69.523-8/2
CARGO
PN-III
PN-III
PN-III
QUINQUÊNIO
14.08.88 a 14.08.93
04.01.06 a 04.01.11
07.04.05 a 07.04.10
LOCAL DE TRABALHO
E.E. Fcº de Assis Pinheiro
E.E. Valdemiro Pedro Viana
E.E. Valdemiro Pedro Viana
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
13ª DIREC – APODÍ/RN
PORTARIA Nº273/2015 – SEEC/GS
O Subsecretário de Estado da Educação e da Cultura, usando das atribuições legais que lhe
são conferidas e de acordo com a Seção IX, Art. 102 da Lei Complementar nº. 122, de 30.06.1994 (REGIME JURÍDICO
ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS);
RESOLVE:
Conceder Licença Prêmio de 03 meses por Assiduidade, aos seguintes servidores:
Nº. PROCESSO
01
02
SERVIDOR
280425/14
Maria Lindalva do Rêgo
280438/14
Francisca de Assis S. Maia
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Natal,20 de fevereiro de 2015.
MATRÍCULA
CARGO
69.439-8/1
117.159-3/1
As. Adm.
PN-IV
QUINQUÊNIO
26.07.94 a 26.07.99
14.03.95 a 14.03.00
LOCAL DE TRABALHO
E.E. Patronato Alfredo Fernandes
E.E. Cid Rosado
Domingos Sávio Silva de Oliveira
SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
15ª DIREC – PAU DOS FERROS/RN
FUNDAÇÃO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PORTARIA Nº 089/15 - GP
Natal, 06 de fevereiro de 2015.
O Diretor Presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC/RN, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 11, inciso IV e VI do Estatuto da FUNDAC/ RN, aprovado pelo Decreto nº 7.819, de 29 de
janeiro de 1980.
Resolve:
Atribuir Gratificação de Representação de Gabinete, nos termos dos Decretos nºs 16.766/2003 e 22.685/2012, aos
servidores relacionados no Quadro anexo, de acordo com as especificações nele constantes, retroativo a 01 de janeiro do
corrente exercício.
*Republicada por incorreção..
Publique-se e Cumpra-se.
Ricardo de Sousa Cabral
Diretor Presidente
ORD.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
MAT.
171668-9
171346-9
154495-0
171233-0
171456-2
125407-3
171245-4
172020-1
171307-8
171351-5
171241-1
171763-4
123965-1
154486-1
162894-1
171312-4
QUADRO ANEXO A PORTARIA Nº 089/15-GP/FUNDAC, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015.
NOME
FORMAÇÃO
SIMB.
VALOR
(R$)
ALBERTINA LÚCIA DE AZEVEDO
N. MÉDIO
NM-1
450,00
CLEIDE MARIA ALVES VARELA
N.SUPERIOR
NS-1
600,00
CLÁUDIO ACIOLE DO NASCIMENTO
N. MÉDIO
NM-1
450,00
DALVACI ALVES DO NASCIMETO
N. MÉDIO
NM-1
450,00
EDLA MARIA DA SILVA ALVES
N. MÉDIO
NM-1
450,00
EDNA KEILHA DA COSTA
N.SUPERIOR
NS-1
600,00
EVA FERREIRA DE CARVALHO
N. MÉDIO
NM-1
450,00
FRANCILEIDE DE OLIVEIRA FELIPE
N.SUPERIOR
NS-1
600,00
FRANCISCA RITA DOS SANTOS
N.SUPERIOR
NS-1
600,00
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
N. MÉDIO
NM-1
450,00
FRANCISCO DE ASSIS LOPES PARAGUAI
N. MÉDIO
NM-1
450,00
FREDES TEIXEIRA DE SOUZA
N. MÉDIO
NM-1
450,00
HELDA MARIA DURTE GOMES
N.SUPERIOR
NS-1
600,00
HÉLIA MARQUES RODRIGUES
N.SUPERIOR
NS-1
600,00
ISENEIDE MARIA PINTO DA SILVA
N.SUPERIOR
NS-1
600,00
JACQUELINE MOREIRA DE MENDONÇA
N. MÉDIO
NM-1
450,00
VIGÊNCIA
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
Natal-RN – Terça-Feira 24 de Fevereiro de 2015 - Boletim Administrativo nº 3995 PÁG.19
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
155348-8
171230-6
172314-6
154372-5
175829-2
171971-8
121791-7
JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR
JOSÉ ROBERTO XAVIER DE SOUZA
JOSETE MEDEIROS DE AZEVEDO
KALINA MEDEIROS DA NÓBREGA
LUCIA BEZERRA VARELA
LUCIANA MARIA DE SOUZA AZEVEDO
MARIA DE FÁTIMA BATISTA ARRUDA
EMERENCIANO
168663-1
MARA RÚBIA ALVES COSTA OLIVEIRA
171334-5
MARIA CÉLIA PAIVA DE MACEDO
171855-0
MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO SILVA
171343-4
MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE VARELA
172260-3
MARIA DA GUIA BEZERRA FERREIRA
104571-7
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DOS SANTOS
171252-7
MARIA LAURENTINA DA SILVA
171332-9
MARIA MIRIAM GOMES DE SOUSA
171240-3
MARIA SÔNIA TOMAZ VIANA
171345-0
MARLON COSTA DO NASCIMENTO
171271-3
MARYLANE DE ALBUQUERQUE SILVA
CAMPOS
156292-4
MÉRCIA FERNANDES FREIRE DE MACÊDO
171352-3
MÔNICA FERNANDES DA SILVA
154923-5
NADJA MARIA AZEVEDO DE BRITO
157425-6
NEWTON DE SOUZA PEREIRA
169404-9
REGINA DE FÁTIMA SIQUEIRA DA SILVA
171785-5
ROGÉRIO HOMEM DE SIQUEIRA
169532-0
ROSANGELA MARIA MAIA BARBOSA
171309-4
ROSIMAR MARIA DE SOUZA SOUTO
171929-7
WELLINGTON EVARISTO JALES
172022-8
WELLINGTON PEREIRA COSTA
172026-0
WILSON GADELHA SOBRINHO
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
N.SUPERIOR
N. MÉDIO
N.SUPERIOR
N.SUPERIOR
N.SUPERIOR
N.SUPERIOR
N.SUPERIOR
NS-1
NM-1
NS-1
NS-1
NS-1
NS-1
NS-1
600,00
450,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
N.SUPERIOR
N.SUPERIOR
N.SUPERIOR
N. MÉDIO
N. MÉDIO
N.SUPERIOR
N.SUPERIOR
N. MÉDIO
N. MÉDIO
N.SUPERIOR
N. MÉDIO
NS-1
NS-1
NS-1
NM-1
NM-1
NS-1
NS-1
NM-1
NM-1
NS-1
NM-1
600,00
600,00
600,00
450,00
450,00
600,00
600,00
450,00
450,00
600,00
450,00
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
N.SUPERIOR
N. MÉDIO
N. MÉDIO
N.SUPERIOR
N.MÉDIO
N.SUPERIOR
N.MÉDIO
N.SUPERIOR
N.SUPERIOR
N.MÉDIO
N.MÉDIO
NS-1
NM-1
NM-1
NS-1
NM-1
NS-1
NM-1
NS-1
NS-1
NM-1
NM-1
600,00
450,00
450,00
600,00
450,00
600,00
450,00
600,00
600,00
450,00
450,00
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015
01/01 A 31/12/2015