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LE G A L |
DCI
Terça-feira, 31 de março de 2009
CM Capital Markets Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
CNPJ 02.685.483/0001-30
Rua Gomes de Carvalho, 1195 - 4º Andar
São Paulo/SP - Fone 3842-1122
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Quotistas: Submetemos à sua apreciação, as Demonstrações Financeiras da CM Capital Markets Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda., correspondentes às atividades desenvolvidas durante os exercícios findos em 31 de
dezembro de 2008 e 2007, acrescidas das notas explicativas e relatório dos Auditores Independentes. É indispensável traduzir o reconhecimento da CM Capital Markets Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda., ao trabalho de seus funcionários,
ao apoio de seus quotistas e, finalmente, à confiança de seus clientes que, neste exercício, continuaram a prestigiar a organização como sempre o fizeram. A Corretora implementou neste exercício, a estrutura de gerenciamento de risco operacional em
conformidade com a Resolução do CMN nº 3.380. O relatório detalhado encontra-se disponível ao acesso público na matriz da instituição. O componente organizacional de ouvidoria encontra-se em funcionamento e a sua estrutura atende às disposições
estabelecidas por meio da Resolução CMN nº 3.477, de 26 de julho de 2007.
13 de fevereiro de 2009
A Administração
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 - (Em milhares de Reais)
Demonstrações de Resultados - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2008
e 2007 e semestre findo em 31 de dezembro de 2008 - (Em milhares de Reais)
Ativo
2008
2007
Passivo
2008
2007
Semestre
Exercícios
Circulante
67.661
85.998
Circulante
31.541
25.468
2008
2008
2007
Disponibilidades
208
306
Outras obrigações
31.541
25.468
Receitas da intermediação financeira
5.453 10.111
8.389
Aplicação interfinanceira de liquidez
4.450
33.162
Socias e estatutárias
4.000
Resultado de títulos e valores mobiliários
5.453 10.111
8.389
Aplicações mercado aberto
4.450
33.162
Fiscais e previdenciárias
708
4.940
Resultado bruto da intermediação financeira
5.453 10.111
8.389
Títulos e valores mobiliários
36.393
42.075
Negociação e intermediação de valores
23.792
9.155
Receitas de prestação de serviços
15.351 31.106 28.838
Carteira própria
17.144
23.880
Diversas
3.041
11.373
Despesas depessoal
(2.684) (5.077) (4.327)
Vinculados a prestação de garantias
19.249
18.195
Patrimônio líquido
39.259
75.139
Outras despesas administrativas
(16.930) (30.251) (25.885)
Outros créditos
26.444
10.385
Capital
Despesas tributárias
(1.761) (3.665) (3.514)
Rendas a receber
447
511
De domiciliados no exterior
10.231
8.134
Outras receitas operacionais
228
491
Negociação e intermediação de valores
24.129
9.621
Aumento de capital
11.696
Outras despesas operacionais
(51)
(91)
(67)
Diversos
1.868
253
Redução de capital
(9.599)
Resultado operacional
(622) 2.361
3.925
Outros valores e bens
166
70
Reservas de capital
89
Resultado não operacional
(2.367) (1.530) 89.349
Despesas antecipadas
166
70
Atualização de títulos patrimoniais
88
Resultado antes da tributação s/ o lucro
Realizável a longo prazo
16
25
Ajuste ao valor de mercado TVM
1
e participações
(2.989)
831 93.274
Negociação e intermediação de valores
16
25
Reservas de lucros
Imposto de renda
645
(166) (24.014)
Permanente
3.123
14.584
Reserva legal
1.759
1.627
Contribuição
social
293
(68) (8.809)
Investimentos
1.976
13.811
Lucros acumulados
27.180
63.281
Lucro (prejuízo) líquido do período
(2.051)
597 60.451
Outros investimentos
1.976
13.811
Lucro
(prejuízo)
líquido
por
cota
(R$)
(0,20)
0,06
5,91
Imobilizado de uso
560
195
Outras imobilizações de uso
1.135
655
Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Exercícios findos em
Depreciações acumuladas
(575)
(460)
31 de dezembro de 2008 e 2007 e semestre findo em 31 de dezembro de 2008
Diferido
587
578
(Em milhares de Reais)
Gastos de organização e expansão
2.282
2.097
Semestre
Exercícios
Amortizações acumuladas
(1.695)
(1.519)
2008
2008
2007
Total do ativo
70.800 100.607 Total do passivo
70.800 100.607
Atividades operacionais:
Lucro líquido do semestre/exercício
(2.051)
597 60.451
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007 e semestre findo em 31 de dezembro de 2008
Ajustes ao lucro líquido
(Em milhares de Reais)
Depreciações e amortizações
160
291
(31)
Capital Aumento
Redução Reservas Reservas Ajuste ao valor de
Lucro
Impostos pagos
767
1.617 28.448
realizado de capital de capital de capital de lucros
mercado - TVM acumulado
Total
Lucro líquido (prejuízo) ajustado
(1.124) 2.505 88.868
Saldos em 31 de dezembro de 2006
8.134
9.592
539
3.918
22.183
Variação de ativos e obrigações
Aumento de capital em aprovação
11.696
(11.696)
Redução de capital em aprovação
(9.599)
(9.599) (Aumento) diminuição em aplicações
interfinanceiras
(2.603) 28.712 (32.030)
Outros eventos:
Diminuição (aumento) em títulos e valores
Reserva de atualização de títulos patrimoniais
2.104
2.104
mobiliários
1.576
5.681 (37.238)
Lucro líquido do período
60.451
60.451
Diminuição (aumento) em rendas a receber
92
64
(332)
Reserva legal
1.088
(1.088)
(Aumento) em despesas pagas antecipadamente
(56)
(96)
(3)
Saldos em 31 de dezembro de 2007
8.134
11.696
(9.599)
1.627
63.281
75.139
Diminuição
(aumento)
em
outros
créditos
(1.585)
(3.231)
(72)
Aumento de capital aprovado
11.696
(11.696)
Diminuição (aumento) em negociação e
Redução de capital aprovado
(9.599)
9.599
492
138
(356)
Efeito fiscal de reserva de capital capitalizada
(2.566) (2.566) intermediações de valores
(Diminuição) aumento em outras obrigações
(7.668) (8.332) 9.888
Ajuste ao valor de mercado
1
1
Aumento
(diminuição)
de
obrigações
Outros eventos:
fiscais e previdenciárias
3.029
(232) (23.886)
Reserva de atualização de títulos patrimoniais.
88
88
Caixa líquido gerado em atividades operac.
(7.847) 25.209
4.839
Lucro líquido do período
597
597
Atividades de investimentos
Reserva legal
132
(132)
Baixa
de
investimentos
11.943
11.924
5.308
Dividendos
(34.000) (34.000)
Aquisição de imobilizado
(100)
(480)
159
Saldos em 31 de dezembro de 2008
10.231
88
1.759
1
27.180
39.259
Aquisição de diferido
(11)
(185)
(543)
Saldos em 30 de junho de 2008
10.231
88
1.759
33.231
45.309
Caixa líq. gerado em atividades de invest.
11.832 11.259
4.924
Ajuste ao valor de mercado
1
1
Lucro líquido do período
(2.051) (2.051) Fluxo de caixa gerado pelos financiamentos
(9.599)
Dividendos
(4.000) (4.000) Redução de capital
Pagamentos de dividendos aos quotistas
(4.000) (34.000)
Saldos em 31 de dezembro de 2008
10.231
88
1.759
1
27.180
39.259
Efeito fiscal da reserva de capital capitalizada
(2.566)
Notas explicativas às demonstrações financeiras Semestres findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007 - (Em milhares de Reais)
Caixa líquido gerado em atividades de
1. Contexto operacional: A CM Capital Markets Corretora de Câmbio, Títulos e
2008
2007
financiamentos
(4.000) (36.566) (9.599)
Valores Mobiliários Ltda. é subsidiária da CM Capital Latinamerica S.A. com sede
Vencimento
Diminuição líquida em caixa e
na Espanha, que tem por objeto social operar em bolsas de valores, de mercadorias
acima
Valor
equivalentes de caixa
(15)
(98)
164
e de futuros, negociar e distribuir títulos e valores mobiliários, por conta própria ou Emissor/tipo
até 1 de 1 Valor de de custo
Valor
Caixa e equivalentes de caixa no inicio do período
223
306
142
de terceiros, prestar serviços de intermediação e de assessoria ou assistência técnica, de aplicação
ano
ano mercado atualizado contábil
Caixa e equivalentes de caixa no fim do período
208
208
306
em operações e atividades nos mercados financeiros e de capitais, atuar como Disponível para venda
(Diminuição)/aumento em caixas e
interveniente sacadora de letras de câmbio em operações de sociedade de crédito,
Governo Federal:
e quivalentes de caixa
(15)
(98)
164
financiamento e investimento, e exercer a intermediação de oferta pública e
Carteira própria:
“Outros créditos” - Negociação e intermediação de valores (Nota Explicativa nº 5).
distribuição de títulos e valores mobiliários e demais atividades permitidas e
Letras Financeiras do
O
valor
nominal
das
operações
com
instrumentos
financeiros
derivativos
realizados
regulamentadas pelo Banco Central do Brasil - BACEN. 2. Apresentação das
Tesouro (LFT)
17.144
17.144
17.144 23.880
por conta de clientes (intermediação de swap com garantia, conforme Circular nº
demonstrações financeiras: As demonstrações financeiras foram elaboradas com Vinculados à prestação de
2.951 do BACEN), registrado em contas de compensação em 31 de dezembro de
base na Legislação Societária e nas práticas contábeis adotadas no Brasil, e em
garantias:
2008, resume-se como segue:
2008
2007
consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (Bacen),
Letras Financeiras do
Diferencial Diferencial
normas e interpretações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Comitê de Tesouro (LFT)
19.249
19.249
19.248 18.195
a receber a receber
Pronunciamentos Contábeis (CPC), quando aplicável. A alteração da Lei n° 11.638
36.393
36.393
36.392 42.075
Valor nominal
Valor de
Valor de
publicada no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2007 e complementada 5. Outros Créditos e Outras Obrigações - Negociação e intermediação de valoContratos de swap
dos contratos Mercado Mercado
pela Medida Provisória n° 449 de 3 de dezembro de 2008 alterou diversos dispositivos res
2008
2007
Operações
com
prazo
inferior
a
360
dias:
da Lei n° 6.404 (Sociedade por Ações). A normatização do Banco Central do Brasil
Outras
Outras
DI X TJLP:
editada até o momento considera: a) tratamento do saldo das reservas de capital e
Outros obrigações Outros obrigações
Posição ativa
3.000
50
da destinação dos lucros acumulados; b) tratamento do ativo imobilizado e diferido;
créditos
créditos créditos
créditos
Posição passiva
3.000
(49)
c) reconhecimento, mensuração e divulgação de perdas em relação ao valor Devedores (credores) conta de
Líquido
1
recuperável; d) apresentação da demonstração do fluxo de caixa, em substituição à liquidação pendente
24.122
( 3.792) 1.482
(9.149)
DI X IGM:
demonstração das origens e aplicações de recursos. Na avaliação da administração Ativos financeiros e
Posição
ativa
40.000
1.588
1.234
da Corretora, que considera as normas do Bacen editadas até o momento, as mercadorias a liquidar
1
(20.000) 8.139
( 6)
Posição passiva
40.000
(1.582)
(1.232)
alterações não são relevantes na Corretora e refere-se à apresentação da Operações de intermediação de swap
22
25
Líquido
6
2
demonstração do fluxo de caixa. Para permitir base consistente de apresentação,
24.145
(23.792) 9.646
(9.155)
2008
2007
as demonstrações financeiras de 2007 foram preparadas e estão apresentadas nas Curto prazo
24.129
(23.792) 9.621
(9.155)
Diferencial
Diferencial
mesmas bases contábeis descritas acima. A adaptação das práticas contábeis às Longo prazo
16
25
a receber a receber
novas diretrizes contábeis da Lei n° 11.638 não gerou impactos significativos nas Conforme determinado pela Circular BACEN nº 2.951 de 11 de novembro de 1999,
Valor nominal
Valor de
Valor de
demonstrações financeiras da Corretora. Na preparação das demonstrações as operações de swap estão registradas pelos valores líquidos a receber. Veja mais
Contratos de swap
dos contratos Mercado Mercado
financeiras foram utilizadas estimativas contábeis que se basearam em fatores detalhes na Nota Explicativa nº 9.
Operações
com
prazo
superior
a
360
dias:
objetivos e subjetivos e levaram em consideração o julgamento da Administração
2008
2007
DI X IGM:
para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações 6. Investimentos
9.599
Posição ativa
40.000
3.398
2.311
financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem o Ações - BM&F S.A.
Ações
BM&F
BOVESPA
S.A.
1.203
1.098
Posição passiva
40.000
(3.382)
(2.289)
imposto de renda diferido, a marcação a mercado dos títulos e valores mobiliários,
411
291
Líquido
16
22
entre outros. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá Ações Cetip
Incentivos
fiscais
Funcine
356
332
10. Contingências: A Corretora é parte em ações judiciais trabalhistas e, com
resultar em valores divergentes em razão de imprecisões inerentes ao processo de
2.491
base em informações de seus assessores jurídicos, está constituída provisão no
sua determinação. A Corretora revisa as estimativas e premissas pelo menos Permissão de acesso ao pregão
Ações
da
Andima
6
montante de R$ 55 (2007 - R$ 55) em “Outras obrigações - Diversas”, considerasemestralmente. 3. Principais práticas contábeis: a. Apuração do resultado - O
1.976
13.811
do suficiente para cobrir as perdas com a ação em curso. Em 31 de dezembro de
resultado é apurado pelo regime contábil de competência. As receitas de prestação
de serviços são registradas na data da intermediação da operação. b. Aplicações 7. Imposto de Renda e Contribuição Social: a. A conciliação da despesa de impos- 2008, a Corretora possui depósito judicial relativo à ação trabalhista no montante
to
de
renda
e
contribuição
social
é
a
seguinte:
2008
2007
de R$ 144 (2007 - R$ 55) em “Outros créditos - Diversos”. A Corretora é parte em
interfinanceiras de liquidez - Representadas por operações compromissadas,
IR
CS
IR
CS ações judiciais cíveis ativas e passivas e, com base em informações de seus asremuneradas a taxas pré fixadas, lastreadas em títulos públicos (LTNs) e com Apuração do IRPJ e CSSL
830 830 93.274 93.274
sessores jurídicos os processos tem probabilidade de perda remota e/ou possívencimento em 1º de janeiro de 2009. Demonstradas pelo valor de aplicação, Resultado antes da tributação sobre o lucro
(45) (80) 4.727 4.605 vel, envolvendo valores irrelevantes. A Corretora não possui ações de natureza
acrescido dos rendimentos decorridos, calculados em base pro rata dia. c. Títulos e Adições/(exclusões)
Provisões da prestação de serviços de terceiros (524) (524)
529
529
fiscal ativas e passivas.
valores mobiliários - Os títulos e valores mobiliários classificados como títulos
Reserva de atualização dos títulos patrimoniais
3.999 3.999 11. Outras informações: a. Os outros créditos diversos referem-se a:
disponíveis para venda são registrados pelo custo de aquisição mais apropriação
Ganho fiscal ações Cetip
363 363
de rendas ajustadas pelo valor de mercado em contrapartida à conta destacada do
2008
2007
Fumcad
34
121
patrimônio líquido, deduzidos os efeitos tributários. d. Negociação e intermediação
IR e CS a compensar
1.648
Outras
82
81
78
77
de valores - Demonstrada pelo saldo das operações de compra ou venda de títulos
Devedores por depósito em garantia
144
55
785 750 98.001 97.879
e valores a receber de operações de intermediação de swap com garantia, realizadas Base tributável
Antecipações salariais
18
105
na BM&F S.A., por conta de clientes, pendentes de liquidação dentro dos prazos Encargos as alíquotas de 15% para IR e 15%
Programa de estímulo de negociações - BM&F
26
(9% até abril de 2008) para CS
( 118) ( 68) (14.700) ( 8.809) Outros
regulamentares ou de vencimento dos contratos. e. Permanente - Demonstrado ao
58
67
( 54)
- ( 9.776)
custo de aquisição, combinado com os seguintes aspectos: · A depreciação de bens Adicional de 10% de IR
1.868
253
332
do imobilizado é calculada pelo método linear, com base em taxas anuais que Funcine
b. As outras obrigações diversas referem-se a:
2008
2007
1
121
contemplam a vida útil-econômica dos bens, sendo: máquinas, instalações, Fumcad
Obrigações com acionistas - Redução de capital
9.599
5
9
equipamentos, móveis e utensílios - 10% e equipamentos de processamento de Programa de alimentação do trabalhador
Obrigações com acionistas - Dividendos ações BVMF3
1.267
( 166) ( 68) (24.014) (8.809) Provisão de outras despesas administrativas
dados - 20%. · Os gastos diferidos correspondem à aquisição aquisições logiciais e Total
1.332
1.397
benfeitorias em imóveis de terceiros amortizados em prazos de cinco anos. Os ativos b. O BACEN, por meio dos Normativos Circular nº 3.171, Carta Circular nº 3.174/02 e Provisão de despesas com pessoal
387
322
que foram adquiridos antes da Carta-Circular nº 3.357 do Bacen - Banco Central do Resolução nº 3.059/02, estabeleceu Procedimentos para reconhecimento, registro Provisão para passivos contingentes - Trabalhistas
55
55
Brasil, e que atendem os requisitos da Lei nº 11.638/07, Medida Provisória nº 449/08 contábil e avaliação de créditos tributários e obrigações fiscais diferidas. A Corretora
3.041
11.373
e Pronunciamento Técnico CPC 4 - Ativo Intangível, aprovado pela Deliberação não possui créditos ativos e não efetua o registro contábil de créditos tributários de- c. As receitas de prestação de serviços referem-se a:
2008
2007
CVM nº 553, foram mantidos no grupo de contas do ativo diferido até sua realização correntes de diferenças temporárias. O valor do crédito não reconhecido monta R$ Corretagem de operações em bolsas
14.639
27.208
total por meio de amortização ou baixa contra o resultado. · Os investimentos são 125 (R$ 284 em 2007). 8. Patrimônio líquido: a. Capital social - O capital social Comissões e colocação de títulos
639
1.566
compostos, principalmente por ações da BM&F BOVESPA e estão demonstradas subscrito é representado por 10.230.835 (10.230.835 em 2007) cotas no valor nomi- Outras
73
64
pelo valor de custo apurado pelas Entidades no processo de desmutualização das nal de R$ 1,00 cada. Foi aprovada em 5 de junho de 2008 pelo Banco Central do
15.351
28.838
bolsas. f. Contingências - As contingências são registradas de acordo com as Brasil a 17ª Alteração do Contrato Social, de 14 de novembro de 2.007, que deliberou d. As outras despesas administrativas referem-se a:
2008
2007
determinações contidas no pronunciamento “Normas e Procedimentos de o aumento e redução de capital assim discriminado: · Aumento de capital no montan- Despesas de serviços de terceiros
9.328
18.684
Contabilidade - NPC - nº 22”, emitida pelo Instituto Brasileiro dos Auditores te de R$ 11.696, mediante a capitalização do saldo da reserva de capital. · Redução Despesas de comunicações
1.739
1.776
Independentes - IBRACON. As contingências ativas e passivas são avaliadas pela de capital no montante de R$ 9.599, mediante cancelamento cotas representativas Despesas de processamento de dados
1.432
973
Administração de forma individualizada, em conjunto com as assessorias jurídicas. do capital social e pagamento a ser realizado com ações representativas do capital Despesas com promoções e relações públicas
1.235
1.239
As contingências ativas somente são reconhecidas quando a sua realização é social da BM&F S.A. A Administração da Corretora está tomando as providências Despesas de serviços do sistema financeiro
997
497
considerada líquida e certa, já as passivas são provisionadas quando a probabilidade necessárias para liquidação da redução de capital, conforme segue: - Foi criado um Despesas com viagens
596
475
de perda é avaliada como sendo provável e se possa mensurar com razoável Registro Declaratório de Investimento Estrangeiro Direto(RDE-IED) entre a CM Capi- Despesas com aluguéis
329
549
segurança. g. Outros ativos e passivos - Os ativos foram demonstrados pelos tal Markets Latinamerica S.A. e BM&F com a finalidade de vinculação de reaplicação Despesas de manutenção
201
311
valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações de investimento em ações da Bolsa de Mercadorias de Futuros - BM&F (BMF ON). - Despesas de amortizações e depreciações
159
184
monetárias e cambiais (em base pro rata dia) e provisão para perda, quando julgada Com relação à transferência da titularidade das ações da CM Capital Markets CCTVM Outras despesas
914
1.197
necessária. Os passivos demonstrados incluem os valores conhecidos e calculáveis, Ltda. para CM Capital Markets Latinamerica S.A. encontra-se aguardando aprova16.930
25.885
acrescidos dos encargos e das variações monetárias e cambiais (em base pro rata ção pelo Banco Bradesco S.A., instituição responsável pela escrituração dos ativos. e. Os resultados não operacionais referem-se a:
2008
2007
dia). h. Imposto de renda e contribuição social - A provisão para o imposto de No primeiro semestre foi efetuado o pagamento de imposto de renda e contribuição Resultado na alienação de investimento - BM&F
85.064
renda foi constituída à alíquota de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de social no valor de R$ 2.564, relativa à reserva de capital originada da atualização dos Resultado na alienação de investimento - Bovespa
4.406
10% sobre os lucros que excederem R$ 20 mensais. A provisão para contribuição títulos patrimoniais da BM&F e Bovespa, a qual conforme descrito acima houve a Perda com títulos patrimoniais - Permissão Acesso Pregão (2.491)
social foi constituída à alíquota de 15% (9% até abril de 2008) do lucro ajustado aprovação do Banco Central para ser capitalizada ainda no primeiro semestre. b. Dividendos provenientes das ações BVMF3
122
antes do imposto de renda. 4. Títulos e valores mobiliários: Os títulos e valores Dividendos - Conforme Ata de reunião de cotistas realizada nas seguintes datas Doações e incentivos a entidades
(12)
( 121)
mobiliários foram classificados na categoria “Disponível para venda” ajustados pelos foram deliberadas as seguintes distribuições de dividendos: • Em 10 de janeiro de Funcine
14
seus valores de mercado na data do balanço. O valor do custo refere-se ao valor 2008, R$ 7.000 que foram pagos em 18 de janeiro de 2008. • Em 18 de fevereiro de
2.367
89.349
efetivamente desembolsado, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do 2008, R$ 23.000 que foram pagos em 11 de abril de 2008. • Em 30 de outubro de f. Não foram realizadas operações com empresas ligadas durante os exercícios
balanço, e o valor de mercado desses títulos foi obtido por meio de coletas de taxas 2008, R$ 4.000 que foram pagos em 12 de janeiro de 2009. 9. Instrumentos finan- findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007. 12. Risco Operacional (Resolução
de mercado, quando aplicável, e validados por meio de comparação com informações ceiros: A Corretora participa de operações envolvendo instrumentos financeiros BACEN nº 3.380): A instituição possui definida uma política institucional do
fornecidas pela Associação Nacional das Instituições de Mercado Aberto (ANDIMA). registrados em contas patrimoniais ou de compensação, que se destinam a atender gerenciamento do risco operacional com unidade estruturada para monitorar e
às necessidades próprias e de seus clientes, bem como administrar a exposição a gerenciar possíveis eventos que possam prejudicar á continuidade das operações.
Em 31 de dezembro de 2008 e 2007, os saldos são demonstrados por:
riscos de mercado e de taxas de juros. Em 31 de dezembro 2008 a Corretora não Neste processo foram identificados ás áreas críticas e procedimentos internos que
Everaldo Araujo de Oliveira - Presidente • Eduardo Jun Nonaka - Diretor apresentava posições próprias de derivativos. Os valores dos instrumentos financei- visam minimizar e reduzir o risco operacional. A estrutura é suportada por sistemas
Ocimar Venâncio Godinho - Diretor
ros derivativos registrados em contas patrimoniais equivalem, aproximadamente, ao que possibilitem a identificação de potencias problemas e é utilizada pelo Gestor
Mauro de Andrade - Cont. CRC-SP 1SP197749/O-0
valor de mercado na data das demonstrações financeiras e estão registrados em para avaliar monitorar e controlar os riscos inerentes á atividade da Instituição.
Parecer dos auditores independentes
opinião sobre essas demonstrações financeiras. Nossos exames foram conduzidos opinião, as demonstrações financeiras acima referidas representam adequadamente,
Aos Administradores e Cotistas da CM Capital Markets Corretora de Câmbio, Tí- de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam: (a) o em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CM Capital
tulos e Valores Mobiliários Ltda.São Paulo - SP. Examinamos os balanços planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de tran- Markets Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários Ltda. em 31 de dezempatrimoniais da CM Capital Markets Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobili- sações e os sistemas contábil e de controles internos da Sociedade; (b) a constatação, bro de 2008 e 2007, os resultados de suas operações, as mutações de seu patrimônio
ários Ltda., levantados em 31 de dezembro de 2008 e 2007, e as respectivas de- com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as líquido e os seus fluxos de caixa referentes aos exercícios findos naquelas datas, de
monstrações de resultados, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 13 de fevereiro de 2009
caixa, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a res- contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Sociedade, bem como
KPMG Auditores Independentes - CRC 2SP014428/O-6
ponsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Em nossa
Cláudio Rogélio Sertório - Contador CRC 1SP212059/O-0
CM Capital Markets Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
CNPJ 02.671.743/0001-19
Rua Gomes de Carvalho, 1195 - 4º Andar
São Paulo/SP - Fone 3842-1122
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Quotistas: Submetemos à sua apreciação, as Demonstrações Financeiras da CM Capital Markets Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., correspondentes às atividades desenvolvidas durante os exercícios findos em 30 de dezembro
de 2008 e 2007, acrescidas das notas explicativas e relatório dos Auditores Independentes. É indispensável traduzir o reconhecimento da CM Capital Markets Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., ao trabalho de seus funcionários, ao apoio de
seus quotistas e, finalmente, à confiança de seus clientes que, neste exercício, continuaram a prestigiar a organização como sempre o fizeram.
13 de fevereiro de 2009
A Administração
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2008 e 2007 - (Em milhares de Reais)
2008
2007
Passivo
2008
2007
1.007
935 Circulante
25
15
4
7
Outras obrigações
25
15
999
928
Fiscais e previdenciárias
25
15
999
928 Patrimônio líquido
982
920
4
Capital:
4
Cotas - Exterior
752
752
Reserva legal
77
74
Lucros acumulados
153
94
Total do ativo
1.007
935
Total do passivo
1.007
935
Distribuidora e são relacionadas e refere-se à apresentação da demonstração do
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2007 e semestre findo em 31 fluxo de caixa. Para permitir base consistente de apresentação, as demonstrações
financeiras de 2007 foram preparadas e estão apresentadas nas mesmas bases
de dezembro de 2008 - (Em milhares de Reais)
contábeis descritas acima. A adaptação das práticas contábeis às novas diretrizes
Capital Reservas
Lucro
realizado de lucros
acumulado Total contábeis da Lei n° 11.638 não gerou impactos significativos nas demonstrações
Saldos em 31/12/2006
752
71
41
864 financeiras da Distribuidora. A elaboração das demonstrações financeiras exige
Lucro do período
56
56 que a Administração, baseada em premissas, faça julgamentos e estimativas que
Destinações: Reserva legal
3
(3)
- afetem a aplicação dos princípios contábeis, bem como os valores apresentados
Saldos em 31/12/2007
752
74
94
920 de ativos, passivos, receitas e despesas incluindo a determinação dos valores de
Lucro do período
62
62 mercado. Os resultados reais podem divergir das estimativas. As premissas e as
Destinações: Reserva legal
3
(3)
- estimativas são revisadas recorrentemente. O resultado das revisões das estimatiSaldos em 31/12/2008
752
77
153
982 vas contábeis é reconhecido no período de revisão destas, bem como nos períoSaldos em 30/06/2008
752
75
120
947 dos futuros quando impactados. 3. Principais práticas contábeis: a. Apuração
Lucro do período
35
35 do resultado - O resultado é apurado pelo regime contábil de competência. b.
Destinações: Reserva legal
2
(2)
- Títulos e valores mobiliários - Os títulos e valores mobiliários classificados como
Saldos em 31/12/2008
752
77
153
982 títulos disponíveis para venda são registrados pelo custo de aquisição mais apropriação de rendas, sendo ajustados pelo valor de mercado em contrapartida à conNotas Explicativas às Demonstrações Financeiras - Exercícios findos em 31 ta destacada do patrimônio líquido, deduzidos os efeitos tributários. c. Outros atide dezembro de 2008 e 2007 - (Em milhares de Reais)
vos e passivos - Os ativos foram demonstrados pelos valores de realização, inclu1. Contexto operacional: A CM Capital Markets Distribuidora de Títulos e Valores indo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias e cambiais (em
Mobiliários Ltda., é uma subsidiária da CM Capital Markets Latinamerica S.A. com base pro rata dia) e provisão para perda, quando julgada necessária. Os passivos
sede na Espanha, tem como objeto social a intermediação em operações de câm- demonstrados incluem os valores conhecidos e calculáveis, acrescidos dos encarbio e a prática de operações no mercado de câmbio de taxas flutuantes. A Distribui- gos e das variações monetárias e cambiais (em base pro rata dia). d. Imposto de
dora, por determinação da direção, está com as suas atividades paralisadas. Em 9 renda e contribuição social - A provisão para o imposto de renda foi constituída à
de maio de 2007 foi firmado contrato de compra e venda de quotas com a Sodexho alíquota de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10% sobre os lucros
Pass Crédito, Financiamento e Investimentos S.A. para venda de 100% das quotas que excederem R$ 20 mensais. A provisão para contribuição social foi constituída
representativas do capital social da CM Capital Markets Distribuidora de Títulos e à alíquota de 15% (9% até abril de 2008) do lucro ajustado antes do imposto de
Valores Mobiliários Ltda.; a concretização da operação estava subordinada à apro- renda. 4. Títulos e valores mobiliários - Os títulos e valores mobiliários foram
vação do Banco Central do Brasil, entretanto, em 30 de junho de 2008 foi firmado classificados na categoria “Disponível para venda” ajustados pelos seus valores
um distrato entre as partes cancelando a referida operação. 2. Apresentação de mercado na data do balanço. O valor do custo refere-se ao valor efetivamente
das demonstrações financeiras: As demonstrações financeiras foram elabora- desembolsado, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço, e o
das com base na Legislação Societária e nas práticas contábeis adotadas no valor de mercado desses títulos foi obtido por meio de coletas de taxas de mercaBrasil, e em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Banco Central do do, quando aplicável, e validado por meio de comparação com informações
Brasil (Bacen), normas e interpretações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fornecidas pela Associação Nacional das Instituições de Mercado Aberto (ANDIMA).
e do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), quando aplicável. A alteração
da Lei n° 11.638 publicada no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2007 Em 31 de dezembro de 2008 e 2007, os saldos podem ser demonstrados por:
2008
2007
e complementada pela Medida Provisória n° 449 de 3 de dezembro de 2008 alteVencimento
Valor
rou diversos dispositivos da Lei n° 6.404 (Sociedade por Ações). A normatização
acima
Valor
de
de
custo
Valor
do Banco Central do Brasil editada até o momento considera: a) tratamento do
de 1 ano mercado atualizado contábil
saldo das reservas de capital e da destinação dos lucros acumulados; b) trata- Emissor/tipo de aplicação
mento do ativo imobilizado e diferido; c) reconhecimento, mensuração e divulga- Disponível para venda
Governo
Federal:
ção de perdas em relação ao recuperável; d) apresentação da demonstração do
fluxo de caixa, em substituição à demonstração das origens e aplicações de re- Carteira própria:
999
999
999
928
cursos. Na avaliação da administração da Distribuidora, que considera as nor- Letras Financeiras do Tesouro (LFT)
999
999
999
928
mas do Bacen editadas até o momento, as alterações não são relevantes para a
Ativo
Circulante
Disponibilidades
Títulos e valores mobiliários
Carteira própria
Outros créditos
Diversos
Parecer dos auditores independentes
Aos Administradores e Cotistas da CM Capital Markets Distribuidora de Títulos
e Valores Mobiliários Ltda. São Paulo - SP - Examinamos os balanços
patrimoniais da CM Capital Markets Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
Ltda., levantados em 31 de dezembro de 2008 e 2007, e as respectivas demonstrações de resultados, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa,
correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma
opinião sobre essas demonstrações financeiras. Nossos exames foram conduzi-
dos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil e compreenderam:
(a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume
de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Sociedade; (b) a
constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os
valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das
estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Sociedade, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em
conjunto. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
Demonstrações de Resultados - Exercícios findos em 31 de dezembro de
2008 e 2007 e semestre findo em 31 de dezembro de 2008
(Em milhares de Reais)
Semestre
Exercícios
2008
2008
2007
Receitas da intermediação financeira
62
111
100
Resultado de títulos e valores mobiliários
62
111
100
Resultado bruto da intermediação financeira
62
111
100
Outras receitas/despesas operacionais
(13)
(25)
(26)
Outras despesas administrativas
(5)
(10)
(11)
Despesas tributárias
(8)
(15)
(15)
Resultado operacional
49
86
74
Resultado antes da tributação sobre o lucro
49
86
74
Imposto de renda
(7)
(13)
(11)
Contribuição social
(7)
(11)
(7)
Lucro líquido do período
35
62
56
Numero de cotas
751.794 751.794 751.794
Lucro líquido por cota (r$)
0,04
0,07
0,07
Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Exercícios findos
em 31 de dezembro de 2008 e 2007 e semestre findo
em 31 de dezembro de 2008 - (Em milhares de Reais)
Semestre Exercícios
2008 2008 2007
Atividades operacionais:
Lucro líquido do semestre/exercício
35
62
56
Ajustes ao lucro líquido
Impostos pagos
1
4
3
Lucro líquido ajustado
36
66
59
Variação de ativos e obrigações
Aumento (diminuição) em outras obrigações
15
10
(8)
(Aumento) diminuição em outros créditos
(4)
(8)
1
Caixa líquido gerado em atividades operacionais
47
68
52
Atividades de investimentos:
Variação em títulos e valores mobiliários
(55) (71) (51)
Caixa líquido gerado em atividades de Investimentos
(55) (71) (51)
Diminuição líquida em caixa e equivalentes de caixa
(8)
(3)
1
Caixa e equivalentes de caixa no início do período
12
7
6
Caixa e equivalentes de caixa no fim do período
4
4
7
(Diminuição)/Aumento em caixas e
equivalentes de caixa
(8)
(3)
1
5. Imposto de renda e contribuição social: A empresa não apresenta adições
ou exclusões para o cálculo de imposto de renda e contribuição social. 6. Capital
social: O capital social subscrito e integralizado é representado por 751.794
quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada. 7. Outras informações: a. A Distribuidora não possui, em 31 de dezembro 2008 e 2007, saldos de instrumentos financeiros derivativos. b. A Distribuidora não possui, em 31 de dezembro de 2008 e
2007, ações ativas e passivas sendo discutidas judicialmente. c. Não foram realizadas operações com empresas ligadas durante os exercícios findos em 31 de
dezembro de 2008 e 2007.
Everaldo Araujo de Oliveira - Presidente
Eduardo Jun Nonaka - Diretor
Ocimar Venâncio Godinho - Diretor
Mauro de Andrade - Cont. CRC-SP 1SP197749/O-0
financeira da CM Capital Markets Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
Ltda. em 31 de dezembro de 2008 e 2007, o resultado de suas operações, as
mutações de seu patrimônio líquido e os seus fluxos de caixa referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil.
13 de fevereiro de 2009.
KPMG Auditores Independentes - CRC 2SP014428/O-6
Cláudio Rogélio Sertório - Contador CRC 1SP212059/O-0
Prefeitura Municipal de São Carlos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2009 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5869/2009
Faço público de ordem do Senhor Prefeito Municipal de São Carlos, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº. 019/2009,
que possui como objeto a aquisição de leite tipo C e bebida láctea sabor morango para utilização junto à Alimentação Escolar e
ao Restaurante Popular, conforme especificações e quantidades contidos nos Anexos II, IV e V que fazem parte do presente edital. O
Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.bb.com.br, opção Licitações. O recebimento e a abertura das propostas dar-se-ão
até as 09h00min do dia 09 de abril de 2009 e o início da sessão de disputa de preços será às 11h00min do dia 09 de abril de
2009. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 30 de março de 2009. André Luiz dos Santos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDAMONHANGABA
PREGÃO 046/2009
A Prefeitura comunica que no PP 46/09, que cuida de “Contratação de
empresa especializada para locação de veículos e equipamentos
pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com doação no término do
contrato”, está adiado ‘sine die’.
Pindamonhangaba, 27 de março de 2009.
37ª Vara Cível da Capital / SP. 37º Ofício Cível. Edital de 1ª e 2ª Praça de bem imóvel e para intimação do
executado Ricardo Tuunelis (CPF n° 037.919.878-95), bem como de sua cônjuge Marguerite Tuunelis, expedido
nos autos da ação de Procedimento Sumário, ora em fase de execução, proposta por Condomínio Edifício
Tulipas (III). Processo n° 583.00.2004.000737-2.A Dra. Márcia Cardoso, Juíza de Direito da 37ª Vara Cível
da Capital / SP, na forma da lei, etc... Faz Saber que no dia 05/06/09, às 14:00 hs, no Fórum João Mendes Jr.,
com acesso pelo Largo Sete de Setembro, s/nº, Capital, no local destinado às Hastas Públicas, o Porteiro dos
Auditórios levará a 1ª Praça o bem abaixo descrito, entregando-o a quem mais der acima da avaliação, ficando
desde já, designado o dia 19/06/09, às 14:00 hs, para a 2ª Praça, caso não haja licitantes na 1ª, ocasião em
que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito lanço vil (art. 692 do CPC), ficando o executado,
sua cônjuge, bem como os promitentes vendedores Antônio Justo Calatyud (ou Calatayud) Merino e Maria
Luisa Lama Lopez, intimados das designações, se não intimados pessoalmente. Bem: Direitos de
compromissários compradores que o executado e sua cônjuge (contrato de compromisso de compra e venda
não registrado junto ao CRI) possuem sobre a Unidade Autonoma nº 92, localizada no 9º andar ou 10º
pavimento do Edifício Tulipas, sito àAv. Paes de Barros, nº 1.899, no 33º Subdistrito -Alto da Moóca, contendo
a área real de construção de 287,0527m², área privativa de 198,7300m², e a correspondente fração ideal de
37,5556m², no terreno todo, já computada duas vagas na garagem coletiva do Edifício, objeto da matrícula n°
17.831 do 7° CRI/SP. Avaliação: R$ 412.082,94 (jun/08), que será atualizada a época da alienação. Referido
imóvel possui débito de IPTU/Taxas, os quais acompanharão o imóvel, ficando o adquirente por eles responsável.
Dos autos consta a existência de Agravo de Instrumento pendente de julgamento. Nos termos do art. 130,
parágrafo único do Código Tributário Nacional, eventuais débitos tributários ficam sub-rogados sobre o preço
da arrematação. “Eventuais ônus sobre o bem correrão por conta do arrematante”. Será o presente, afixado e
publicado. SP, 23/03/09.
2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL III – JABAQUARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS EXECUTADAS QUANTO À PENHORA. EDITAL DE INTIMAÇÃO,
com PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 003.02.020438-0. O Doutor José Wagner de Oliveira
Melatto Peixoto, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional III – Jabaquara, do Estado
de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do
presente edital de intimação de WILMA SOUSA DE OLIVEIRA – CPF 535.404.688-20; ANNA
POMBO DE OLIVEIRA – CPF 256.651.628-96; RENATO BARRANCO RUIZ – CPF 759.526.02800; ALEXANDRE DE CARVALHO – CPF 011.616.797-15; MARIA AMÁLIA LOPES MACENO DE
CARVALHO – CPF 483.595.217-00 e ELEBRA S/A ELETRÔNICA BRASILEIRA – CNPJ 53.843.777/
0001-84, expedido com PRAZO DE 20 DIAS, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processase a EXECUÇÃO que lhes move SAVOLIDO COMERCIAL E IMÓVEIS LTDA., da penhora efetuada
sobre metade ideal pertencente a Antonio Samuel de Oliveira, dos imóveis constantes das matrículas
nºs 9.446, sendo um prédio residencial e seu respectivo terreno situado na Rua Butantã, 161, Vila
Paulicéia, São Bernardo do Campo/SP e matrícula nº 20.069, sendo um prédio residencial e
respectivo terreno situado na Rua Butantã, 32, Vila Paulicéia, São Bernardo do Campo/SP, ambas
do 1º CRI/São Bernardo do Campo/SP, sendo nomeado depositário o Sr. Antonio Samuel de
Oliveira. Ficam intimados de seu inteiro teor para, querendo, oferecerem embargos, no prazo de
15 dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 20 dias deste edital. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediuse o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 13 de março de 2009.
Edital de Praça Única de Bem Imóvel e para Intimação dos executados Athanassios Lazarou, RNE W696513X SE/DPMAD/SR/DPF/SP e CPF 001.028.178-98 e Semprelina Cypriano Lazarou, RG 5.078.901-6 SSP/SP,
expedido nos autos da Execução Hipotecária, requerida por Banco do Estado de São Paulo S/A, CNPJ
61.411.633/0001-87. Processo nº 554.01.2002.007075-9, ordem nº 579/2002. Prazo de 10 dias.
O Dr. José Francisco Matos, Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Santo André, na forma da Lei,
etc...
Faz Saber que no dia 22.04.2009, às 15:00 horas, no local destinado às Hastas Públicas do Foro da Comarca
de Santo André, sito à Praça IV Centenário, 03, o Porteiro dos Auditórios levará a Praça Única o imóvel abaixo
descrito, entregando-o por preço não inferior ao saldo devedor que era de R$ 108.540,98 (12/2001), e que
deverá ser atualizado até a data da Praça nos termos da Lei 5741 de 1º de dezembro de 1971, sendo que pelo
presente edital ficam os executados intimados da designação supra, caso não sejam localizados para a
intimação pessoal. Imóvel a ser Praceado: apto. nº 152, 15º andar, do Edifício Ibiza, Bloco 1 do Residencial
Barcelona I, sito à Rua Rui Barbosa, 361, Vila Gilda, Santo André, com área privativa de 88,640m², área comum
de 83,209m², incluindo a área de 02 vagas indeterminadas na garagem coletiva, totalizando a área construída
de 171,849m², matrícula 80.792 do 1º CRI de Santo André, constando no R.04 da referida matrícula, hipoteca
em favor do autor e no R.5, penhora nos autos da ação de Execução, Proc. 220/01, em trâmite na 9ª Vara Cível
da Comarca de Santo André, requerida por Coneng Contruções e Empreendimentos Ltda contra Athanassios
Lazarou e Semprelina Cypriano Lazarou. Não consta nos autos, recursos pendentes de julgamento. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
Campus Universitário da UNESP
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA ENTREGA IMEDIATA
PREGÃO Nº 045/2008-FAMESP - PROCESSSO Nº 420/2008-FAMESP
Acha-se REABERTO e à disposição dos interessados do dia 31 de março a 09 de abril de 2009, das 8:00
às 11:30 horas e das 13:30 às 18:00 horas, na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico
e Hospitalar - FAMESP, localizada na Rua João Butignolli, s/nº, Distrito de Rubião Junior, Município de Botucatu,
Estado de São Paulo, Fone (14) 3815-2680–ramal 111 - FAX (14) 3882-1885–ramal 110, site
www.famesp.fmb.unesp.br, o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2008-FAMESP, PROCESSSO
Nº 420/2008-FAMESP, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE OSMOSE PORTÁTIL, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA UNIDADE DA UNIDADE DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL DAS CLINICAS
DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, do tipo menor preço por item, em conformidade com o
disposto no Anexo II. A abertura dos Envelopes Proposta de Preços e Envelope Documentos de Habilitação,
será realizada no dia 15 de abril de 2009, com início às 14:00 horas, na Sala da Seção de Compras da
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, o endereço supracitado.
Botucatu, 30 de março de 2008.
Prof. Dr. Pasqual Barretti 0 Diretor Presidente - FAMESP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
E D IT A L
Encontra-se aberta no HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, PREGÃO
PRESENCIAL número 86/2009, destinada a aquisição de DASATINIB COMPRIMIDO
50 MG, do tipo MENOR PREÇO a realização da sessão será na data 17/04/2009 as
08:30 horas, no prédio do CISA - Campus Universitário - Bairro Monte Alegre. O edital
na integra poderá ser adquirido no Setor de Expediente da Divisão de Material das 8
as 17 horas ou através do site: e-negociospublicos.com.br, telefone: 16 3602 2149
Ribeirão Preto, 30 de Março de 2.009.
SOLANGE APARECIDA DUARTE
Diretora da Divisão de Material - R.F. 7791
EDITAL
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação na Modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 30/2009, referente ao Processo
nº 001/0001/000.420/2009, objetivando o Registro de Preços de Medicamentos de
Uso Ambulatorial e Hospitalar. A realização do Pregão será no dia 15 de Abril de
2009, na Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - 2º andar - Sala 202 - Bairro Jardim
América - São Paulo - Capital. O horário será a partir das 09:30 horas, nos termos
do capítulo VII item 1 do edital. O edital na íntegra também estará disponível para
consulta e retirada no endereço supra, sala 203 das 08:00 às 16:00 horas.
ou através do site www.imesp.com.br.
1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE ITAQUERA - 1º OFÍCIO CÍVEL
EDITAL DE 1ª E 2ª HASTA DO BEM ABAIXO DESCRITO E PARA INTIMAÇÃO DO(A)(S)
REQUERIDO(A)(S) ISAÚ CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS, expedido nos autos da
AÇÃO DE OPOSIÇÃO, PROC. Nº 007.96.303282-9, que ADEMAR APARECIDO BUENO
move contra ISAÚ CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS. O(A) Doutor(a) Camila de Jesus
Mello Gonçalves, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Estado de São Paulo, na forma
da Lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUANTOS ESTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO
TIVEREM E INTERESSAR POSSA, que no dia 11/05/2009, às 14:00 horas, no local destinado
às Hastas Públicas do Fórum Foro Regional VII - Itaquera, sito à Avenida Pires do Rio, 3915,
São Paulo, o Leiloeiro Oficial a ser indicado ou quem legalmente as suas vezes fizer, levará
em 1ª hasta o bem abaixo descrito e avaliado, para venda e arrematação a quem maior lanço
oferecer acima da avaliação, ficando desde já designado o dia 25/05/2009, às 14:00 horas,
para realização de 2ª hasta, caso não haja licitantes na primeira, no mesmo local, ocasião
em que o bem será entregue a quem mais der, não sendo aceito preço vil (art. 692 do CPC),
sendo que pelo presente edital fica(m) o(a)(s) requerido(a)(s) supracitados intimados das
designações supra, caso não localizados para intimação pessoal. O bem é descrito como: os
direitos possessórios que o autor executado possui sobre uma casa e seu terreno situados
à Rua Sábado D’Angelo, antiga Rua A, nº 1.000 e Rua Sebastião Medeiros, Chácara Paraíso,
medindo 184,00m de frente, 117,00m de lado, dividindo com a propriedade de Valeriano
Fernandes, 100,00m de outro lado, dividindo com a Rua Sebastião Medeiros, e 182,00 m nos
fundos, dividindo com Américo Salvador Novelli, encerrando a área de 17.942.00m2, devidamente
registrado no 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, matricula nº 48.256, contribuinte
nº 114.075.0092-8, de propriedade do(s) executado(s), Sr. Ademar Aparecido Bueno, e cuja
avaliação foi realizada em 12/08/05, perfazendo o total de R$1.000.000,00 (um milhão de
reais). Para os efeitos de Direito, será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da Lei. São Paulo, 05/09/2008. , que será atualizado na data da hasta. Há debitos
pendentes IPTU, no valor de R$98.456,58, mais R$5.738,13 de debitos atuais, conforme
art. 686, V, do CPC. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.