SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO Avenida Rio Branco, 50 – Santa Lúcia - 29056-255 – Vitória – ES 27 3357-7500 ATA DA REUNIÃO DA CÂMARA DE ENSINO TÉCNICO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO 08 de outubro de 2012 No dia oito de outubro de dois mil e doze, às dez horas, no Miniauditório da Reitoria, reuniu-se a Câmara de Ensino Técnico, sob a Presidência do Diretor de Ensino Técnico, Sr. Altair Luiz Peterle, com a presença dos seguintes membros: Luciane Ferreira Lacerda, Gláucia Maria Ferrari, Leandro Bitti Santa Anna, Heiter Ewald, Everson Scherrer Borges, Cristiano da Silveira Colombo, José Maria de Freitas, Michel Bruno Taffner, Cristina de Alcântara Sabadini, José Francisco F. Paiva, Jabes Ricardo Matos Bianchet, Vinicius Lordes Dias, Felipe Alexandre Lima Fernandes dos Santos, Daiani Bernardo Pirivani, Elizabeth Armini Pauli Martins, Oscilene Simões Marques, Martinho Fonseca Soares, Ana Paula Brasil, Ralf Majevski Santos, Welliton de Resende Zani Carvalho, Tatiana Camello Xavier, Claudia da Silva Ferreira, Victor Hugo da Silva e Silva, Victor Peçanha Pontini, Moacyr Antônio Serafini, Hediberto Nei Mattielo, Ney Francisco de Freitas Camelo, Georgia Maria Mangueira de Almeida, José Geraldo Neves Orlandi, Marco Antonio de Souza Leite Cuadro, Igor de Moura Ventorim, Patricia de Almeida Feitosa, Luiz Fernando Dias Ferreira, Denise Rocco de Sena, Raquel Pellanda Dardengo Victor, João Paulo de Souza Vieira, Hudson Luiz Côgo, Kinglston Soares, Jose Aguilar Pilon, Anete Silva dos Santos Ferreira, Cybele Barbosa Brahim, Adriana Gava, Marcus Vinícius Cardoso Podestá, Cristiane Tenan S. dos Santos, Cynthia Kruger Quinino, Euzanete Frassi de Almeida. Convidados: Simone Izoton. A reunião teve a seguinte pauta: 1 Aprovação da ata da reunião de 23/04/2012; 2 Informes; 3 Apreciação dos Projetos dos Cursos Técnicos: a) Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio – Projeto Referência, Campi de Alegre, Itapina e Santa Teresa; b) Curso Técnico em Biotecnologia Concomitante ao Ensino Médio, Campus Vila Velha; c) Curso Técnico em Floresta Integrado ao Ensino Médio, Campus Ibatiba; d) Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Campus Guarapari; e) Especialização Técnica em Gestão da Qualidade em Serviços, Campus Guarapari; f) 1 Especialização Técnica em Gestão de Pessoas, Campus Guarapari; 4 Lei nº 12.711 de 29.08.2012; 5 Regimento da Câmara do Ensino Técnico - CET; 6 Diretrizes Curriculares da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Resolução Conselho Nacional de Educação - CNE/Câmara de Educação Básica - CEB nº 06/2012, de 20.9.2012; 7 Indicadores de Qualidade. O Diretor de Ensino Técnico, Sr. Altair Luiz Peterle, inicia a reunião, cumprimenta a todos, agradece pela presença e solicita que todos se apresentem. Após as apresentações Altair apresenta a nova Pauta e pergunta se todos concordam com as alterações quanto às ordens de apreciação dos projetos. Ninguém se opõe. Para o item 1, foi submetida aos membros da Câmara a Ata da reunião anterior, realizada em 23 de abril de 2012. A Ata foi aprovada por todos e circulou para aposição das assinaturas junto com a lista de presença. No Item 2, são passados os informes que tratam do seguintes assuntos: a) 31 de outubro de 2012 será o prazo limite para entrega de processos de Projeto Pedagógico de Curso - PPC, que entram em vigor a partir de 2013/1. Altair fala dos ajustes que foram realizados na Próreitoria de Ensino - Proen, desta forma, será realizada nova reunião da câmara com uma pauta previamente formada, com aprovação de alguns projetos ou ajustes em projetos já existentes; b) Simone, fala com relação ao lançamento das notas no sistema acadêmico, que pode ser realizado tanto no decorrer do período quanto no final. O Sistema aceita o fechamento de um Componente Curricular no meio do período letivo (com registro de nota final), para um curso que funciona em Regime Anual. Simone informa que já possuem Campi que estão trabalhando com esse sistema de fechamento antes do final do período, conforme calendário efetivo; c) Sistema Acadêmico: Renovação do Contrato com a Qualidata (ver com DTI, José Eduardo). Simone aproveita a oportunidade e fala da renovação do contrato com a Qualidata, empresa que dá o suporte no Sistema Acadêmico. Nesse contrato, está sendo solicitado um apoio maior visando a melhoria do sistema. Um exemplo passado: O que não está sendo possível fazer pela Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, o contrato preverá um apoio pela empresa contratada. Cynthia questiona com relação a essas melhorias e como representante do Fórum Interdisciplinar de Assistência Estudantil - FIAE, ela pergunta se podem ser inseridos alguns itens no sistema. Simone responde que sim e fica definido que a DTI enviará essa solicitação à Proen, que repassará aos Fóruns solicitando novas demandas. Com essa renovação do contrato, o Ifes espera ter um suporte da Qualidata em termos de atribuir ao sistema uma melhor qualidade nas informações. Cristiane para fechar o item, fala que há um Fórum de Tecnologia de Informação que possui representantes de todos os campi e que essas políticas de TI devem ser discutidas no fórum, e que a Simone veio apenas 2 para esclarecer o Acadêmico e diz que se houver demandas a mais, essas podem ser encaminhadas ao Fórum de TI através dos representantes dos campi. Hudson pergunta se pode ser homologado no sistema acadêmico o fechamento das notas e divulgação dos resultados, com o fechamento do diário e Simone diz que isso pode ser realizado de forma individual (por aluno), não sendo necessário a entrega da pauta. Ela explica que o professor consegue fazer a apropriação apenas de um aluno em específico, permanecendo com a pauta para inserção das notas dos demais alunos posteriormente. Hudson pergunta se essa informação vai ser passada pela Proen ou pelo Fórum de Registro Acadêmico - FRA aos registros acadêmicos dos Campi. Cristiane diz que será passado à Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional - Prodi, que passará essas informações aos Campi. Euzanete diz que acha que todos os Registros Acadêmicos já possuem conhecimento dessas informações, mas ela coloca a questão de que devem ser observadas não só as notas, mas os demais aspectos que são relacionados na aprovação do aluno. Altair pergunta qual a necessidade de publicar no Acadêmico a aprovação dos alunos. Hudson diz que está relacionado com a emissão de documentos que comprovam a conclusão do ensino médio do aluno. Ney diz que não há problemas no Acadêmico no campus São Mateus, mas quando há um número de acesso muito alto, o sistema não funciona, Simone diz que isso é problema com a Internet e não do sistema, um exemplo disso é o sistema de Imposto de Renda - IR que é um programa eficiente, mas que devido ao número de acessos, há congestionamento na rede. Altair agradece a Simone pela apresentação e diz que essas informações serão passadas aos Campi. Cristiane diz que essas questões colocadas com relação a troca do Sistema deverão ser encaminhadas ao Representante do Fórum de TI, que não está presente na reunião, para que essas demandas sejam discutidas no Fórum de TI. Vinicius dá a sugestão de que, como o programa de IR, o sistema de pauta poderia ser baixado para a inserção de informação e depois o carregamento direto no sistema. Cristiane diz que isso não pode ocorrer, pois o Aluno tem o direito de entrar no sistema e verificar a sua situação a qualquer momento. Passando para o Item 3, Apreciação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos, inicia-se pelo Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao EM – Projeto Referência _ Campi de Alegre, Itapina e Santa Teresa. Altair fala da padronização do curso de mesma denominação para os Campi do Ifes. No caso desse Curso em referência, Altair diz que a criação desse documento foi um trabalho de uma comissão específica. Orlandi lembrou a importância dessa padronização até mesmo na migração intercampi dos alunos. Oscilene inicia falando da importância do Curso nesses Campi e como presidente da comissão, apresenta os demais membros, nomeados pela 3 Portaria nª 458 de 09/03/2012. Os trabalhos foram iniciados através de seminários, envolvendo a comunidade, Encape, Idarf, Cooperativas, Ex-técnicos agrícolas e outros, para a definição do perfil do profissional técnico em Agropecuária. Esses seminários foram realizados e muitas características foram comuns nos três campi. Com relação aos pontos críticos, houve a discussão entre os membros da comissão. Em alguns pontos foram necessárias discussões em conjunto com a equipe pedagógica e assim foram criadas matrizes e ementa que atendessem aos três campi, fazendo com que eles estejam em harmonia com relação ao Curso ofertado. Marcus falou sobre os desafios encontrados na elaboração do PPC do curso, mas que teve uma aprovação sem ressalvas, uma vez que o projeto ficou bem fundamentado e parabeniza o grupo pelos trabalhos realizados. Altair fala que não houve um relator, pois os trabalhos foram realizados em grupo. Denise pergunta sobre a Orientação Normativa - ON nº 06 de 2011 que padroniza a criação dos projetos, pois foi verificado que este projeto não está nos padrões estabelecidos. Marcus explica que esse foi um projeto referência, mas que os campi farão seus projetos, adequando ao padrão estabelecido na normativa. Denise sugere que não seja chamado de Projeto de Curso, mas sim que seja um documento referência para a elaboração do PPC. Beta lembra que esse documento pode sofrer variação de até 20% (vinte por cento) de diferença com os projetos dos demais campi, para adequação do curso ao Campus pertencente. Denise fala da importância de todos estarem padronizados a ON nº 06/2011. Quanto ao questionamento de Denise, Altair propõe que o documento seja chamado de Projeto Referência para a elaboração de um PPC com base na ON nº 06/2012. Ralf fica em dúvida com relação às alterações dos 20% para adequação aos Campi. Beta esclarece que os cursos na área de agropecuária são os mais antigos e que essas especificidades dos campi são identificadas pelos responsáveis que estão mais envolvidos na área. Sem mais a discutir, todos aprovam o Projeto Referência. Dando sequência, passa-se à analise do PPC do Curso Técnico em Biotecnologia Concomitante ao EM – Campus Vila Velha. Ana Raquel inicia se apresentando e apresenta a comissão de elaboração do Projeto, nomeada pela portaria nº 41 de 31/08/2011. Com relação ao PPC do curso, ela informa que os trabalhos foram desenvolvidos em atendimento às demandas da sociedade, bem como baseado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais - DCNs, Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDBEN e normativas do Ifes. O PPC prevê carga horária de 630 horas, com duração mínima de 2 anos e máximo 4(quatro) anos, turno matutino com a oferta de 40 vagas. Dando continuidade faz um breve resumo da justificativa na oferta deste curso, apresenta a matriz curricular, as ementas e o perfil do egresso. Com relação às colocações dos 4 relatores, Ana Raquel coloca as solicitações do relator e as justificativas do atendimento ou não das sugestões colocadas. Altair fala da importância da apresentação no caso de cursos novos. Marcus diz que o projeto está bem detalhado e que as sugestões de mudança foram atendidas e no caso contrário, foram justificadas. Patrícia pergunta se no Campus Vila Velha foi realizada alguma pesquisa de demanda na situação local. Ana Raquel disse que foi realizado um estudo da demanda, mas que não pode ser contínuo uma vez que não há critérios para essa análise. Ana Paula coloca alguns pontos que possui dúvida com relação à matriz. Cita as disciplinas de Métodos de Obtenção de Produtos Naturais e Química Orgânica, onde em sua concepção são assuntos distintos e a disciplina Análise Microbiológica deveria ter uma carga horária maior. Ana Raquel explica todas as questões levantadas. Altair pergunta quanto à aprovação, e todos concordam. Projeto Aprovado. Para o PPC do Curso Técnico em Floresta Integrado ao EM – Campus Ibatiba, Felipe cumprimenta os membros da câmara e fala da importância do Curso para o município. Daiani, presidente da comissão de elaboração do PPC, nomeada pela portaria nº 48/2012, cumprimenta os membros e fala da elaboração do Projeto do curso, e a demanda encontrada. Fala brevemente do curso, que possui eixo tecnológico em Recursos Ambientais, possui Carga Horária - CH de 3600 horas, um curso integrado ao Ensino Médico, com duração de 4 anos, oferta anual de 80 vagas. Apresentou as justificativas da oferta do curso, a demanda encontrada, a matriz curricular com a oferta de disciplinas do núcleo comum, núcleo diversificado e núcleo profissional. Cristina pergunta sobre a soma da CH total e diz que não está conseguindo chegar à soma de 3600 horas. Altair mostra como foi realizado o cálculo. Daiani fala das alterações que foram realizadas mediante as solicitações dos relatores. Marcus, um dos relatores do PPC, diz que dentre as solicitações feitas, apenas uma não foi acatada pela coordenadoria do curso. Hudson perguntou se o foco do curso está relacionado a parte de extração, e o que levou eles a direcionarem para esta área. Daiani diz que o curso não está voltado apenas para a extração e cita disciplinas que tratam de outros assuntos. Georgia pergunta com relação aos formandos em Florestas, se eles terão mercado de trabalho. Daiani informa que há mercado e há possibilidade de grande parte deles serem absorvidos pelo mercado regional, outra parte agir de forma autônoma, e grande parte ingressar em cursos superiores de Engenharia Ambiental. Ralf levantou a questão da oferta da disciplina de Espanhol que deve ser ofertada no mesmo turno. Altair disse que como o Campus possui aulas aos sábados, e que esta disciplina poderá ser ofertada neste dia. Cristiane lembra que todos os editais saem com a informação que as aulas serão de segunda a sábado e desta forma o aluno não poderá dizer que não pode fazer 5 essa disciplina aos sábados. Marcus encerra a discussão falando que a principio a disciplina será ofertada aos sábados e pergunta se há mais alguma dúvida. Orlandi pergunta sobre o estágio e Daiani informa que ele não é obrigatório. Altair mostra que há uma disciplina Práticas Florestais Supervisionadas que já abrange atividades laboratoriais que serão avaliadas no curso. Georgia pergunta com relação a absorção desses alunos daqui a 10(dez) anos. Marcus explica que não há como prever essa relação de demanda no mercado e que se propõe aos Campi que não estabeleçam a criação de um curso a uma demanda de empresa em específico, justamente para não criar um vinculo que não será garantido com o decorrer dos anos. Felipe complementa falando que esse é um grande desafio da Instituição em geral, e garante que foi feito um estudo na região para a oferta do curso. Dando por encerrada as discussões, o projeto foi aprovado. Passando à análise dos PPC’s dos Cursos Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio e Especialização Técnica em Gestão da Qualidade em Serviços – Campus Guarapari, Cristiane fala que já são cursos que estão em andamento e apenas aguardam aprovação. Ninguém possui nenhum questionamento e os Cursos são aprovados pelos membros da câmara. No PPC do Curso de Especialização Técnica em Gestão de Pessoas – Campus Guarapari, Cybele vem falar da importância do Curso, da demanda encontrada na região, dos objetivos e do perfil profissional dos egressos. Esse curso possui como critério o curso técnico em administração, podendo absorver os próprios alunos do Campus. Denise questiona quanto a definição de ter como critério de ingresso apenas alunos de cursos técnicos da área de gestão, não ficando claro se graduados podem se candidatar. Cybele informa que não observou esse item e ficou de verificar essa informação. Caso haja a possibilidade, será realizado ajustes no PPC do curso. Projeto de Curso aprovado. Dando por encerrado o Item de apreciação de projetos pedagógicos, passa-se ao Item 4 Lei 12.711 de 29.08.2012 - Lei de Cotas - nas Universidades Federais e Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio. Cristiane vem apresentar aos membros a lei de cotas com apresentação da interpretação realizada pela Proen. Para identificar se o candidato se enquadra ou não ao critério da vaga escolhida por ele na ação afirmativa, haverá uma comissão de assistentes sociais que analisarão os documentos apresentados e dirão se eles atendem ou não ao critério estabelecido em lei. Welliton fala da sua preocupação com relação aos candidatos oriundos de escola pública. Questiona se o instituto está preparado para atender tal demanda. Euzanete lembra que a lei obriga a implantação desse critério de seleção para 100% das vagas. Ralf diz que o peso das avaliações deve ser revisado, sua sugestão é que não seja zerada nenhuma prova. Cristiane diz que essa sugestão deve ser levada à 6 comissão do Processo Seletivo. Pede ao Ralf que procure o representante da comissão no seu Campus e proponha tal alteração. Luciane pergunta sobre o critério de desempate e Cristiane diz que será a maior nota. Cristiane lembra que a lei está presente e o que devemos fazer é atender e o que o Instituto está fazendo é trabalhando a assistência social para manter esses alunos na escola. Dando sequência, Altair apresenta o Regimento da CET, Item 5 da pauta, homologado pela Portaria nº 1.465/2012 de 14.08.2012 e lembra que o mesmo foi enviado aos representantes da câmara por e-mail. Conforme estabelecido, o regimento trás a regulamentação da Câmara, como: a composição, as obrigações e deveres, as competências, as reuniões e outros. Para o Item 6, Altair passa a palavra ao Marcus para tratar das Diretrizes Curriculares da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Resolução Conselho Nacional de Educação - CNE/Câmara de Educação Básica - CEB nº 06/2012, de 20.9.2012. Marcus apresenta algumas observações importantes da Resolução, como: forma de oferta, organização curricular, exigências para os planos de ensino, a avaliação dos cursos técnicos, formação obrigatória mínima para docentes. Marcus finaliza sugerindo que sejam criados grupos de estudos para melhor analisar a nova Resolução. Cristiane explica que essas observações foram apenas para atentar aos gestores sobre a nova Resolução antes de criarem novos projetos de curso. Informa ainda que a ON nº 06 sofrerá adequação a essa resolução e as sugestões de alteração serão solicitadas via memorando aos Campi. É passada a fala a Moramey. Moramey cumprimenta os membros da Câmara e fala sobre o relatório de gestão. Esses relatórios são realizados em cada gestão e após finalizados deverão ser encaminhados a Prodi. Neste relatório é obrigatório o levantamento e análise de 13(treze) indicadores. Esses indicadores não deverão ser analisados apenas pelos gestores, motivo este que essas informações estão sendo divulgadas em todas as câmaras e fóruns, pois será necessário o envolvimento de outros servidores. Além dos levantamentos e análises, o Campus deverá passar as ações adotadas com base nos números levantados. Cada número deverá ser levantando com base em sistemas específicos como: Sistec, Siape e Siafi. Moramey lembra a todos com relação aos prazos estabelecidos para alimentação das informações nos sistemas. Finalizando coloca-se a disposição para maiores esclarecimentos. Nada mais havendo a discutir, Altair dá por encerrada a reunião. Eu, Louise Dável de Moura, lavrei a presente ata, que será submetida à aprovação de todos os presentes. Vitória, oito de outubro de dois mil e doze. 7 Adriana Gava Altair Luiz Peterle, Ana Paula Brasil Anete Silva dos Santos Ferreira Claudia da Silva Ferreira Cristiane Tenan S. dos Santos Cristiano da Silveira Colombo Cristina de Alcântara Sabadini Cybele Barbosa Brahim Cynthia Kruger Quinino Daiani Bernardo Pirivani Denise Rocco de Sena Elizabeth Armini Pauli Martins Euzanete Frassi de Almeida Everson Scherrer Borges Felipe Alexandre Lima Fernandes dos Santos Georgia Maria Mangueira de Almeida Gláucia Maria Ferrari Hediberto Nei Mattielo 8 Heiter Ewald Hudson Luiz Côgo Igor de Moura Ventorim Jabes Ricardo Matos Bianchet João Paulo de Souza Vieira Jose Aguilar Pilon José Francisco F. Paiva José Geraldo Neves Orlandi José Maria de Freitas Kinglston Soares Leandro Bitti Santa Anna Luciane Ferreira Lacerda Luiz Fernando Dias Ferreira Marco Antonio de Souza Leite Cuadro Marcus Vinícius Cardoso Podestá Martinho Fonseca Soares Michel Bruno Taffner Moacyr Antônio Serafini Ney Francisco de Freitas Camelo 9 Oscilene Simões Marques Patricia de Almeida Feitosa Ralf Majevski Santos Raquel Pellanda Dardengo Victor Simone Izoton Tatiana Camello Xavier Victor Hugo da Silva e Silva Victor Peçanha Pontini Vinicius Lordes Dias Welliton de Resende Zani Carvalho 10