SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
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ATA DA REUNIÃO DA CÂMARA DE ENSINO TÉCNICO
INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
08 de outubro de 2012
No dia oito de outubro de dois mil e doze, às dez horas, no Miniauditório da Reitoria,
reuniu-se a Câmara de Ensino Técnico, sob a Presidência do Diretor de Ensino Técnico,
Sr. Altair Luiz Peterle, com a presença dos seguintes membros:
Luciane Ferreira
Lacerda, Gláucia Maria Ferrari, Leandro Bitti Santa Anna, Heiter Ewald, Everson Scherrer
Borges, Cristiano da Silveira Colombo, José Maria de Freitas, Michel Bruno Taffner,
Cristina de Alcântara Sabadini, José Francisco F. Paiva, Jabes Ricardo Matos Bianchet,
Vinicius Lordes Dias, Felipe Alexandre Lima Fernandes dos Santos, Daiani Bernardo
Pirivani, Elizabeth Armini Pauli Martins, Oscilene Simões Marques, Martinho Fonseca
Soares, Ana Paula Brasil, Ralf Majevski Santos, Welliton de Resende Zani Carvalho,
Tatiana Camello Xavier, Claudia da Silva Ferreira, Victor Hugo da Silva e Silva, Victor
Peçanha Pontini, Moacyr Antônio Serafini, Hediberto Nei Mattielo, Ney Francisco de
Freitas Camelo, Georgia Maria Mangueira de Almeida, José Geraldo Neves Orlandi,
Marco Antonio de Souza Leite Cuadro, Igor de Moura Ventorim, Patricia de Almeida
Feitosa, Luiz Fernando Dias Ferreira, Denise Rocco de Sena, Raquel Pellanda Dardengo
Victor, João Paulo de Souza Vieira, Hudson Luiz Côgo, Kinglston Soares, Jose Aguilar
Pilon, Anete Silva dos Santos Ferreira, Cybele Barbosa Brahim, Adriana Gava, Marcus
Vinícius Cardoso Podestá, Cristiane Tenan S. dos Santos, Cynthia Kruger Quinino,
Euzanete Frassi de Almeida. Convidados: Simone Izoton. A reunião teve a seguinte
pauta: 1 Aprovação da ata da reunião de 23/04/2012; 2 Informes; 3 Apreciação dos
Projetos dos Cursos Técnicos: a) Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio – Projeto Referência, Campi de Alegre, Itapina e Santa Teresa; b)
Curso Técnico em Biotecnologia Concomitante ao Ensino Médio, Campus Vila
Velha; c) Curso Técnico em Floresta Integrado ao Ensino Médio, Campus Ibatiba; d)
Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Campus Guarapari; e)
Especialização Técnica em Gestão da Qualidade em Serviços, Campus Guarapari; f)
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Especialização Técnica em Gestão de Pessoas, Campus Guarapari; 4 Lei nº 12.711
de 29.08.2012; 5 Regimento da Câmara do Ensino Técnico - CET; 6 Diretrizes
Curriculares da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Resolução Conselho
Nacional de Educação - CNE/Câmara de Educação Básica - CEB nº 06/2012, de
20.9.2012; 7 Indicadores de Qualidade. O Diretor de Ensino Técnico, Sr. Altair Luiz
Peterle, inicia a reunião, cumprimenta a todos, agradece pela presença e solicita que
todos se apresentem. Após as apresentações Altair apresenta a nova Pauta e pergunta
se todos concordam com as alterações quanto às ordens de apreciação dos projetos.
Ninguém se opõe. Para o item 1, foi submetida aos membros da Câmara a Ata da
reunião anterior, realizada em 23 de abril de 2012. A Ata foi aprovada por todos e circulou
para aposição das assinaturas junto com a lista de presença. No Item 2, são passados os
informes que tratam do seguintes assuntos: a) 31 de outubro de 2012 será o prazo
limite para entrega de processos de Projeto Pedagógico de Curso - PPC, que
entram em vigor a partir de 2013/1. Altair fala dos ajustes que foram realizados na Próreitoria de Ensino - Proen, desta forma, será realizada nova reunião da câmara com uma
pauta previamente formada, com aprovação de alguns projetos ou ajustes em projetos já
existentes; b) Simone, fala com relação ao lançamento das notas no sistema acadêmico,
que pode ser realizado tanto no decorrer do período quanto no final. O Sistema aceita o
fechamento de um Componente Curricular no meio do período letivo (com registro de nota
final), para um curso que funciona em Regime Anual. Simone informa que já possuem
Campi que estão trabalhando com esse sistema de fechamento antes do final do período,
conforme calendário efetivo; c) Sistema Acadêmico: Renovação do Contrato com a
Qualidata (ver com DTI, José Eduardo). Simone aproveita a oportunidade e fala da
renovação do contrato com a Qualidata, empresa que dá o suporte no Sistema
Acadêmico. Nesse contrato, está sendo solicitado um apoio maior visando a melhoria do
sistema. Um exemplo passado: O que não está sendo possível fazer pela Diretoria de
Tecnologia da Informação - DTI, o contrato preverá um apoio pela empresa contratada.
Cynthia questiona com relação a essas melhorias e como representante do Fórum
Interdisciplinar de Assistência Estudantil - FIAE, ela pergunta se podem ser inseridos
alguns itens no sistema. Simone responde que sim e fica definido que a DTI enviará essa
solicitação à Proen, que repassará aos Fóruns solicitando novas demandas. Com essa
renovação do contrato, o Ifes espera ter um suporte da Qualidata em termos de atribuir ao
sistema uma melhor qualidade nas informações. Cristiane para fechar o item, fala que há
um Fórum de Tecnologia de Informação que possui representantes de todos os campi e
que essas políticas de TI devem ser discutidas no fórum, e que a Simone veio apenas
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para esclarecer o Acadêmico e diz que se houver demandas a mais, essas podem ser
encaminhadas ao Fórum de TI através dos representantes dos campi. Hudson pergunta
se pode ser homologado no sistema acadêmico o fechamento das notas e divulgação dos
resultados, com o fechamento do diário e Simone diz que isso pode ser realizado de
forma individual (por aluno), não sendo necessário a entrega da pauta. Ela explica que o
professor consegue fazer a apropriação apenas de um aluno em específico,
permanecendo com a pauta para inserção das notas dos demais alunos posteriormente.
Hudson pergunta se essa informação vai ser passada pela Proen ou pelo Fórum de
Registro Acadêmico - FRA aos registros acadêmicos dos Campi. Cristiane diz que será
passado à Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional - Prodi, que passará essas
informações aos Campi. Euzanete diz que acha que todos os Registros Acadêmicos já
possuem conhecimento dessas informações, mas ela coloca a questão de que devem ser
observadas não só as notas, mas os demais aspectos que são relacionados na
aprovação do aluno. Altair pergunta qual a necessidade de publicar no Acadêmico a
aprovação dos alunos. Hudson diz que está relacionado com a emissão de documentos
que comprovam a conclusão do ensino médio do aluno. Ney diz que não há problemas no
Acadêmico no campus São Mateus, mas quando há um número de acesso muito alto, o
sistema não funciona, Simone diz que isso é problema com a Internet e não do sistema,
um exemplo disso é o sistema de Imposto de Renda - IR que é um programa eficiente,
mas que devido ao número de acessos, há congestionamento na rede. Altair agradece a
Simone pela apresentação e diz que essas informações serão passadas aos Campi.
Cristiane diz que essas questões colocadas com relação a troca do Sistema deverão ser
encaminhadas ao Representante do Fórum de TI, que não está presente na reunião, para
que essas demandas sejam discutidas no Fórum de TI. Vinicius dá a sugestão de que,
como o programa de IR, o sistema de pauta poderia ser baixado para a inserção de
informação e depois o carregamento direto no sistema. Cristiane diz que isso não pode
ocorrer, pois o Aluno tem o direito de entrar no sistema e verificar a sua situação a
qualquer momento. Passando para o Item 3, Apreciação dos Projetos Pedagógicos
dos Cursos Técnicos, inicia-se pelo Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
EM – Projeto Referência _ Campi de Alegre, Itapina e Santa Teresa. Altair fala da
padronização do curso de mesma denominação para os Campi do Ifes. No caso desse
Curso em referência, Altair diz que a criação desse documento foi um trabalho de uma
comissão específica. Orlandi lembrou a importância dessa padronização até mesmo na
migração intercampi dos alunos. Oscilene inicia falando da importância do Curso nesses
Campi e como presidente da comissão, apresenta os demais membros, nomeados pela
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Portaria nª 458 de 09/03/2012. Os trabalhos foram iniciados através de seminários,
envolvendo a comunidade, Encape, Idarf, Cooperativas, Ex-técnicos agrícolas e outros,
para a definição do perfil do profissional técnico em Agropecuária. Esses seminários
foram realizados e muitas características foram comuns nos três campi. Com relação aos
pontos críticos, houve a discussão entre os membros da comissão. Em alguns pontos
foram necessárias discussões em conjunto com a equipe pedagógica e assim foram
criadas matrizes e ementa que atendessem aos três campi, fazendo com que eles
estejam em harmonia com relação ao Curso ofertado. Marcus falou sobre os desafios
encontrados na elaboração do PPC do curso, mas que teve uma aprovação sem
ressalvas, uma vez que o projeto ficou bem fundamentado e parabeniza o grupo pelos
trabalhos realizados. Altair fala que não houve um relator, pois os trabalhos foram
realizados em grupo. Denise pergunta sobre a Orientação Normativa - ON nº 06 de 2011
que padroniza a criação dos projetos, pois foi verificado que este projeto não está nos
padrões estabelecidos. Marcus explica que esse foi um projeto referência, mas que os
campi farão seus projetos, adequando ao padrão estabelecido na normativa. Denise
sugere que não seja chamado de Projeto de Curso, mas sim que seja um documento
referência para a elaboração do PPC. Beta lembra que esse documento pode sofrer
variação de até 20% (vinte por cento) de diferença com os projetos dos demais campi,
para adequação do curso ao Campus pertencente. Denise fala da importância de todos
estarem padronizados a ON nº 06/2011. Quanto ao questionamento de Denise, Altair
propõe que o documento seja chamado de Projeto Referência para a elaboração de um
PPC com base na ON nº 06/2012. Ralf fica em dúvida com relação às alterações dos 20%
para adequação aos Campi. Beta esclarece que os cursos na área de agropecuária são
os mais antigos e que essas especificidades dos campi são identificadas pelos
responsáveis que estão mais envolvidos na área. Sem mais a discutir, todos aprovam o
Projeto Referência. Dando sequência, passa-se à analise do PPC do Curso Técnico em
Biotecnologia Concomitante ao EM – Campus Vila Velha. Ana Raquel inicia se
apresentando e apresenta a comissão de elaboração do Projeto, nomeada pela portaria
nº 41 de 31/08/2011. Com relação ao PPC do curso, ela informa que os trabalhos foram
desenvolvidos em atendimento às demandas da sociedade, bem como baseado pelas
Diretrizes Curriculares Nacionais - DCNs, Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDBEN
e normativas do Ifes. O PPC prevê carga horária de 630 horas, com duração mínima de 2
anos e máximo 4(quatro) anos, turno matutino com a oferta de 40 vagas. Dando
continuidade faz um breve resumo da justificativa na oferta deste curso, apresenta a
matriz curricular, as ementas e o perfil do egresso. Com relação às colocações dos
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relatores, Ana Raquel coloca as solicitações do relator e as justificativas do atendimento
ou não das sugestões colocadas. Altair fala da importância da apresentação no caso de
cursos novos. Marcus diz que o projeto está bem detalhado e que as sugestões de
mudança foram atendidas e no caso contrário, foram justificadas. Patrícia pergunta se no
Campus Vila Velha foi realizada alguma pesquisa de demanda na situação local. Ana
Raquel disse que foi realizado um estudo da demanda, mas que não pode ser contínuo
uma vez que não há critérios para essa análise. Ana Paula coloca alguns pontos que
possui dúvida com relação à matriz. Cita as disciplinas de Métodos de Obtenção de
Produtos Naturais e Química Orgânica, onde em sua concepção são assuntos distintos e
a disciplina Análise Microbiológica deveria ter uma carga horária maior. Ana Raquel
explica todas as questões levantadas. Altair pergunta quanto à aprovação, e todos
concordam. Projeto Aprovado. Para o PPC do Curso Técnico em Floresta Integrado ao
EM – Campus Ibatiba, Felipe cumprimenta os membros da câmara e fala da importância
do Curso para o município. Daiani, presidente da comissão de elaboração do PPC,
nomeada pela portaria nº 48/2012, cumprimenta os membros e fala da elaboração do
Projeto do curso, e a demanda encontrada. Fala brevemente do curso, que possui eixo
tecnológico em Recursos Ambientais, possui Carga Horária - CH de 3600 horas, um curso
integrado ao Ensino Médico, com duração de 4 anos, oferta anual de 80 vagas.
Apresentou as justificativas da oferta do curso, a demanda encontrada, a matriz curricular
com a oferta de disciplinas do núcleo comum, núcleo diversificado e núcleo profissional.
Cristina pergunta sobre a soma da CH total e diz que não está conseguindo chegar à
soma de 3600 horas. Altair mostra como foi realizado o cálculo. Daiani fala das alterações
que foram realizadas mediante as solicitações dos relatores. Marcus, um dos relatores do
PPC, diz que dentre as solicitações feitas, apenas uma não foi acatada pela
coordenadoria do curso. Hudson perguntou se o foco do curso está relacionado a parte de
extração, e o que levou eles a direcionarem para esta área. Daiani diz que o curso não
está voltado apenas para a extração e cita disciplinas que tratam de outros assuntos.
Georgia pergunta com relação aos formandos em Florestas, se eles terão mercado de
trabalho. Daiani informa que há mercado e há possibilidade de grande parte deles serem
absorvidos pelo mercado regional, outra parte agir de forma autônoma, e grande parte
ingressar em cursos superiores de Engenharia Ambiental. Ralf levantou a questão da
oferta da disciplina de Espanhol que deve ser ofertada no mesmo turno. Altair disse que
como o Campus possui aulas aos sábados, e que esta disciplina poderá ser ofertada
neste dia. Cristiane lembra que todos os editais saem com a informação que as aulas
serão de segunda a sábado e desta forma o aluno não poderá dizer que não pode fazer
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essa disciplina aos sábados. Marcus encerra a discussão falando que a principio a
disciplina será ofertada aos sábados e pergunta se há mais alguma dúvida. Orlandi
pergunta sobre o estágio e Daiani informa que ele não é obrigatório. Altair mostra que há
uma disciplina Práticas Florestais Supervisionadas que já abrange atividades laboratoriais
que serão avaliadas no curso. Georgia pergunta com relação a absorção desses alunos
daqui a 10(dez) anos. Marcus explica que não há como prever essa relação de demanda
no mercado e que se propõe aos Campi que não estabeleçam a criação de um curso a
uma demanda de empresa em específico, justamente para não criar um vinculo que não
será garantido com o decorrer dos anos. Felipe complementa falando que esse é um
grande desafio da Instituição em geral, e garante que foi feito um estudo na região para a
oferta do curso. Dando por encerrada as discussões, o projeto foi aprovado. Passando à
análise dos PPC’s dos Cursos Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio
e Especialização Técnica em Gestão da Qualidade em Serviços – Campus
Guarapari, Cristiane fala que já são cursos que estão em andamento e apenas aguardam
aprovação. Ninguém possui nenhum questionamento e os Cursos são aprovados pelos
membros da câmara. No PPC do Curso de Especialização Técnica em Gestão de
Pessoas – Campus Guarapari, Cybele vem falar da importância do Curso, da demanda
encontrada na região, dos objetivos e do perfil profissional dos egressos. Esse curso
possui como critério o curso técnico em administração, podendo absorver os próprios
alunos do Campus. Denise questiona quanto a definição de ter como critério de ingresso
apenas alunos de cursos técnicos da área de gestão, não ficando claro se graduados
podem se candidatar. Cybele informa que não observou esse item e ficou de verificar
essa informação. Caso haja a possibilidade, será realizado ajustes no PPC do curso.
Projeto de Curso aprovado. Dando por encerrado o Item de apreciação de projetos
pedagógicos, passa-se ao Item 4 Lei 12.711 de 29.08.2012 - Lei de Cotas - nas
Universidades Federais e Instituições Federais de Ensino Técnico de Nível Médio.
Cristiane vem apresentar aos membros a lei de cotas com apresentação da interpretação
realizada pela Proen. Para identificar se o candidato se enquadra ou não ao critério da
vaga escolhida por ele na ação afirmativa, haverá uma comissão de assistentes sociais
que analisarão os documentos apresentados e dirão se eles atendem ou não ao critério
estabelecido em lei. Welliton fala da sua preocupação com relação aos candidatos
oriundos de escola pública. Questiona se o instituto está preparado para atender tal
demanda. Euzanete lembra que a lei obriga a implantação desse critério de seleção para
100% das vagas. Ralf diz que o peso das avaliações deve ser revisado, sua sugestão é
que não seja zerada nenhuma prova. Cristiane diz que essa sugestão deve ser levada à
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comissão do Processo Seletivo. Pede ao Ralf que procure o representante da comissão
no seu Campus e proponha tal alteração. Luciane pergunta sobre o critério de desempate
e Cristiane diz que será a maior nota. Cristiane lembra que a lei está presente e o que
devemos fazer é atender e o que o Instituto está fazendo é trabalhando a assistência
social para manter esses alunos na escola. Dando sequência, Altair apresenta o
Regimento da CET, Item 5 da pauta, homologado pela Portaria nº 1.465/2012 de
14.08.2012 e lembra que o mesmo foi enviado aos representantes da câmara por e-mail.
Conforme estabelecido, o regimento trás a regulamentação da Câmara, como: a
composição, as obrigações e deveres, as competências, as reuniões e outros. Para o
Item 6, Altair passa a palavra ao Marcus para tratar das Diretrizes Curriculares da
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Resolução Conselho Nacional de
Educação - CNE/Câmara de Educação Básica - CEB nº 06/2012, de 20.9.2012. Marcus
apresenta algumas observações importantes da Resolução, como: forma de oferta,
organização curricular, exigências para os planos de ensino, a avaliação dos cursos
técnicos, formação obrigatória mínima para docentes. Marcus finaliza sugerindo que
sejam criados grupos de estudos para melhor analisar a nova Resolução. Cristiane
explica que essas observações foram apenas para atentar aos gestores sobre a nova
Resolução antes de criarem novos projetos de curso. Informa ainda que a ON nº 06
sofrerá adequação a essa resolução e as sugestões de alteração serão solicitadas via
memorando aos Campi. É passada a fala a Moramey. Moramey cumprimenta os
membros da Câmara e fala sobre o relatório de gestão. Esses relatórios são realizados
em cada gestão e após finalizados deverão ser encaminhados a Prodi. Neste relatório é
obrigatório o levantamento e análise de 13(treze) indicadores. Esses indicadores não
deverão ser analisados apenas pelos gestores, motivo este que essas informações estão
sendo divulgadas em todas as câmaras e fóruns, pois será necessário o envolvimento de
outros servidores. Além dos levantamentos e análises, o Campus deverá passar as ações
adotadas com base nos números levantados. Cada número deverá ser levantando com
base em sistemas específicos como: Sistec, Siape e Siafi. Moramey lembra a todos com
relação aos prazos estabelecidos para alimentação das informações nos sistemas.
Finalizando coloca-se a disposição para maiores esclarecimentos. Nada mais havendo a
discutir, Altair dá por encerrada a reunião. Eu, Louise Dável de Moura, lavrei a presente
ata, que será submetida à aprovação de todos os presentes. Vitória, oito de outubro de
dois mil e doze.
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Adriana Gava
Altair Luiz Peterle,
Ana Paula Brasil
Anete Silva dos Santos Ferreira
Claudia da Silva Ferreira
Cristiane Tenan S. dos Santos
Cristiano da Silveira Colombo
Cristina de Alcântara Sabadini
Cybele Barbosa Brahim
Cynthia Kruger Quinino
Daiani Bernardo Pirivani
Denise Rocco de Sena
Elizabeth Armini Pauli Martins
Euzanete Frassi de Almeida
Everson Scherrer Borges
Felipe Alexandre Lima Fernandes dos Santos
Georgia Maria Mangueira de Almeida
Gláucia Maria Ferrari
Hediberto Nei Mattielo
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Heiter Ewald
Hudson Luiz Côgo
Igor de Moura Ventorim
Jabes Ricardo Matos Bianchet
João Paulo de Souza Vieira
Jose Aguilar Pilon
José Francisco F. Paiva
José Geraldo Neves Orlandi
José Maria de Freitas
Kinglston Soares
Leandro Bitti Santa Anna
Luciane Ferreira Lacerda
Luiz Fernando Dias Ferreira
Marco Antonio de Souza Leite Cuadro
Marcus Vinícius Cardoso Podestá
Martinho Fonseca Soares
Michel Bruno Taffner
Moacyr Antônio Serafini
Ney Francisco de Freitas Camelo
9
Oscilene Simões Marques
Patricia de Almeida Feitosa
Ralf Majevski Santos
Raquel Pellanda Dardengo Victor
Simone Izoton
Tatiana Camello Xavier
Victor Hugo da Silva e Silva
Victor Peçanha Pontini
Vinicius Lordes Dias
Welliton de Resende Zani Carvalho
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3 ATA 08-10-2012 - Instituto Federal do Espírito Santo