Atenção à Saúde dos Povos Indígenas Caracterização e Estágio da Implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO - SEDE: GOVERNADOR VALADARES - MG Manga Santa Helena Coronel Murta Montes Claros Bertópolis São João das Missoes Teófilo Otoni Governador Valadares Carmésia Resplendor Belo Horizonte Aracruz/ES Vitória/ES Municípios fora da área de atuação do DSEI Municípios com áreas Indígenas Municípios SEM áreas Indígenas (com Referência) Município sede do distrito Municípios Referência tipo - 1 Atendimento Primário Municípios Referência tipo - 2 Atendimento de Média Complexidade Municípios Referência tipo - 3 Atendimento de Alta Complexidade Estados e Municípios da Área de Abrangência MINAS GERAIS Municípios Pop. Total Bertópolis Carmésia Coronel Murta Resplendor Santa Helena São João das Missões 3933 2169 9988 17305 4706 7054 Subtotal 45155 Pop. indígena % Pop. Ind. N.º de Aldeias Etnia 466 247 26 147 429 5438 11,8 11,4 0,3 0,8 9,1 77,1 1 1 1 2 1 1 Maxakali Pataxó Pataxó Krenak Maxakali Xakriabá 6753 - 7 Tupiniquim/ Guarani ESPÍRITO SANTO Aracruz 64330 1700 2,6 6 POPULAÇÃO ALVO 109485 8453 7,7 13 Operacionalizações: Este Distrito abrange as populações indígenas dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A execução das ações de Atenção Básica de Saúde são realizadas em parcerias com as Secretarias Municipais de Saúde, através da contratação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena. FUNASA - 1 Atenção à Saúde dos Povos Indígenas Caracterização e Estágio da Implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) A rede de atenção básica é composta por sete Equipes Multidisciplinares, localizadas nos PólosBase de Santa Helena de Minas, Resplendor, São João das Missões (2), Carmésia, e Aracruz/ES (2). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO ♦ ♦ QUADRO SITUACIONAL ATUAL RECURSOS HUMANOS: PROFISSIONAIS META 2002 2000 CONTRATADO % EM TREINAMENTO % TREINADO % MÉDICO 08 06 06 100 - - 06 100 DENTISTA 07 05 05 100 - - 05 100 ENFERMEIRO 11 09 08 88 - - 08 88 AUX. DE ENFERMAGEM 12 07 06 85 - - 06 85 AG.INDÍG. DE SAÚDE 68 62 62 100 - - 00 - AG.INDIG. SANEAMENTO 10 10 00 - - - 00 - OUTROS 10 04 02 50 02 50 00 - TOTAL 126 103 89 86 02 2 25 24 EQUIPAMENTOS: ESPECIFICAÇÃO META ADQUIRIDO % 05 04 80 02 02 - - RÁDIO 12 06 - - POSTO DE SAÚDE 25 20 - - COMPUTADOR 10 06 - - PÓLO BASE 06 06 - - CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO 01 01 01 100 2002 2000 VEÍCULOS 10 BARCOS OBRAS (REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES): ESPECIFICAÇÃO META EM EXECUÇÃO % CONCLUÍDO % 10 - - 01 10 03 - - - - 2002 2000 REFORMA DE POSTO DE SAÚDE 25 REFORMA DE PÓLO BASE 06 1. Suprimento, Medicamentos e Insumos - a aquisição e distribuição de medicamentos e insumos está sendo feita de maneira regular pelo DSEI, garantindo o atendimento às populações indígenas. FUNASA - 2 Atenção à Saúde dos Povos Indígenas Caracterização e Estágio da Implantação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) 2. Controle Social – somente as etnias Xakriabá e Tupiniquim-Guarani têm se mobilizado para organizarem os Conselhos Locais de Saúde. Nas demais etnias esta discussão ainda está muito incipiente, não tendo sido constituído o Conselho Distrital. 3. Referências de Média e Alta Complexidade – os pacientes têm sido atendidos de forma satisfatória nos hospitais determinados como referência. 4. Remoção – feita através de veículo próprio do DSEI e veículos disponibilizados pelo Distrito Sanitário de Teófilo Otoni. Nos casos menos urgentes, adquiri-se passagem de ônibus. 5. Articulação com o SUS – há contato permanente com os gestores municipais do SUS nas cidades onde têm reservas indígenas e nas que possuem a rede de referência para atendimento de maior complexidade como: Montes Claros, Governador Valadares e Belo Horizonte. O DSEI também tem uma boa articulação com os Gestores Estaduais, tanto em Minas Gerais quanto no Espírito Santo. FUNASA - 3