UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 4ª Semana do Servidor e 5ª Semana Acadêmica 2008 – UFU 30 anos PATERNALISMO NO BRASIL COLONIAL: HARMONIZAÇÃO VS. CONFLITO Clarissa Araújo Faria1 Universidade Federal de Uberlândia – Av. João Naves de Ávila, 2121 [email protected] Felipe de Oliveira e Silva2 Universidade Federal de Uberlândia – Av. João Naves de Ávila, 2121 [email protected] Marcelo Rodrigues Lemos3 Universidade Federal de Uberlândia – Av. João Naves de Ávila, 2121 [email protected] Resumo: O presente trabalho coloca em evidência a discussão do escravismo no Brasil, onde refletimos acerca do paternalismo pautado em perspectivas distintas. Utilizamos Casa-grande & Senzala, de Gilberto Freyre, para destacar sua visão de que aspectos diversos contribuiriam para um paternalismo amistoso, onde era possível encontrarmos harmonia social no período escravocrata entre os senhores e seus escravos. Bem como uma série de outros autores como Sidney Chalhoub, Sílvia Lara, João José Reis e Eduardo Silva, os quais criticam Freyre revelando que paternalismo não se vincula às relações suavizadas, harmônicas ou benevolentes entres senhores e escravos. Palavras-Chave: escravos, harmonia, paternalismo, senhores 1. INTRODUÇÃO Brasil Colonial (1500-1822), um período cujos estudos acadêmicos já se focaram bastante, mas que, apesar disso, não se esgota de informações. E, em se tratando de Brasil Colonial, não podemos descartar Gilberto Freyre. Freyre (1900-1985) foi antropólogo, sociólogo, escritor e pintor, além de ocupar, entre outros, a posição de grande teórico da sociedade brasileira. Gilberto Freyre foi um autor pioneiro em sistematizar um estudo que pretendia interpretar o Brasil no período colonial. Tal sistematização culminou na publicação de Casa-Grande & Senzala, cuja primeira edição foi lançada em 1933. O livro mostra-se ainda atual, sendo de grande importância para a análise social do povo brasileiro. 1 Clarissa Araújo Faria é graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisa a temática “Religião e Juventude – Reabilitação pela fé” na cidade de Paracatu-MG, sob orientação da professora Dra. Alessandra Siqueira Barreto. É também membro participante do grupo de estudos Antropologia e Antropologias. 2 Felipe de Oliveira e Silva é graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisa a temática “Cultura Jovem Japonesa” sob orientação da professora Dra. Alessandra Siqueira Barreto. Faz parte da coordenação do grupo de estudos Antropologia e Antropologias e é também administrador e revisor de artigos publicados pelo grupo. 3 Marcelo Rodrigues Lemos é graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Uberlândia. Pesquisa a temática “Gênero e relações de trabalho – Inclusão da Mulher no mercado de trabalho” sob orientação da professora Dra. Eliane Schmaltz Ferreira. Sua extensa obra permeia vários aspectos da sociedade naquele período e devido à grande abrangência da obra, destacaremos a questão do paternalismo relacionado a uma harmonização das relações entre senhores e escravos. Apesar da grande contribuição, sua obra é forte foco de críticas quando analisada por autores que possuem uma visão da história “vista por baixo”, uma history from below. Diferente de Freyre que vê harmonização entre senhores e escravos, autores como Sidney Chalhoub, Sílvia Lara, João José Reis e Eduardo Silva observam que as relações no Brasil colonial não possuíam essa harmonização retratada por Freyre e, muito pelo contrário, se davam numa extensa trama de negociações e conflitos entre os escravizadores e os escravizados. Portanto, vejamos através da óptica de Freyre para em seguida pautar nossas críticas sob as ópticas de outros autores que não vêem o escravo como objeto ou sujeito passivo da história, mas sim sujeito atuante imbricado em relações de poder. 2. GILBERTO FREYRE: HARMONIZAÇÃO ENTRE AS “RAÇAS” Para analisarmos a questão da harmonia, convém apresentarmos as idéias de Freyre acerca da casa-grande e da miscigenação dos povos brasileiros, pois esses fatores são essenciais em sua obra. Assim, segundo Freyre: [...] a casa-grande, completada pela senzala, representa todo um sistema econômico, social, político: de produção (a monocultura latifundiária); de trabalho (a escravidão); de transporte (o carro de boi, o bangüê, a rede, o cavalo); de religião (o catolicismo de família, com capelão subordinado ao pater famílias, culto dos mortos etc.); de vida e da casa (o “tigre”, a touceira de bananeira, o banho de rio, o banho de gamela, o banho de assento, o lava-pés); de política (o compadrismo). Foi ainda fortaleza, banco, cemitério, hospedaria, escola, santa casa de misericórdia amparando os velhos e as viúvas, recolhendo órfãos. Desse patriarcalismo, absorvente dos tempos coloniais a casa-grande do engenho Noruega, em Pernambuco, cheia de salas, quartos, corredores, duas cozinhas de convento, despensa, capela puxadas, parece-me expressão sincera e completa. (FREYRE, 2006: 36). Logo, a casa-grande era um todo complexo que abrangia as várias lateralidades da vida, marcando presença em todas as formas de manifestação social. Temos a casa-grande como unidade básica do sistema escravista, onde senhores e escravos conviviam em concordância. A história social da casa-grande é a história íntima de quase todo brasileiro: da sua vida doméstica, conjugal, sob o patriarcalismo escravocrata e polígamo; da sua vida de menino; do seu cristianismo reduzido à religião de família e influenciado pelas crendices da senzala. (FREYRE, 2006:44) Assim, temos vinculado ao sistema produtivo latifundiário, marcado pela monocultura que se utilizava de mão de obra escrava, um conglomerado diverso de grupos, composto principalmente por índios, negros e brancos (portugueses ou não). Freyre argumentava sobre a integração desses diferentes povos mostrando características comuns entre eles que corroboravam para sua harmonização. A culinária ou a cozinha como espaço de sociabilidade seria uma dessas formas de harmonização das relações. Segundo Freyre a cozinha possibilitava a reunião das diversas pessoas, com interação cultural e minimizando as diferenças. Dessa forma abrandava-se a hierarquia social determinada pelo sistema escravista. Ainda ligada à alimentação como fator de harmonização, Theodoro Peckolt4 retratou que os senhores de escravos concediam uma alimentação farta aos seus escravos e, complementa Freyre que [...] a alimentação do negro nos engenhos brasileiros podia não ser nenhum primor de culinária; mas faltar nunca faltava. E sua abundância de milho, toucinho e feijão recomenda-a como regime apropriado ao duro esforço exigido do escravo agrícola. (FREYRE, 2006: 107). 4 Peckolt apud Freyre Demonstrando assim o tratamento paternal do senhor dispensado aos seus escravos onde lhes enchia a mesa de alimentação “boa” e “suficiente” para que se revigorassem e ainda (vejamos o trecho a seguir) indicando que, provavelmente, o escravo teve uma alimentação melhor que a do seu senhor: O escravo negro no Brasil parece-nos ter sido, com todas as deficiências do seu regime alimentar, o elemento melhor nutrido em nossa sociedade patriarcal, e dele parece que numerosos descendentes conservaram bons hábitos alimentares, explicando-se em grande parte pelo fator dieta – repetimos – serem em geral de ascendência africana muitas das melhores expressões de vigor e de beleza física em nosso país: as mulatas, as baianas, as crioulas, as quadradonas, as oitavanas, os cabras de engenho, os fuzileiros navais, os capoeiras, os capangas, os atletas... (FREYRE, 2006: 107). Portanto, encontramos na culinária um aspecto da suposta “harmonização” e contribuição positiva para a sociedade brasileira durante o período escravista. Saindo do âmbito culinário e adentrando o das relações sexuais, temos tais práticas também como forma de harmonização da sociedade. A prática sexual entre os brancos, indígenas e negros eram reflexo de práticas sociais. Segundo a obra, os brancos eram “sadistas”, enquanto as índias e negras tinham predisposição a um “masoquismo” onde, da mesma forma em que se submetiam às práticas sexuais, as mulheres negras e índias agiam de forma submissa ao senhor de escravos graças a sua tendência “masoquista”. Assim, não só a figura do senhor aparecia como a de um provedor, a figura central, como era completada pela figura submissa e “necessitada” da índia ou da negra. Tanto que, segundo Freyre, esse hábito de submissão das negras e índias criou descendentes dos senhores acostumados a sentir prazer no mando de exercitar violência sobre as escravas5. Outro fato que garantiria uma maior harmonia e integração das relações sociais entre os diferentes grupos étnico-raciais era o fato da densa miscigenação, acarretada pelo próprio processo de colonização e povoamento do Brasil. Assim, a mistura de raças determinou uma nova configuração na hierarquia social brasileira, pois, agora, a estrutura hierárquica aparecia mesclada e flexível, onde senhores e escravos conviviam pacificamente, suavizando as relações, criando aproximações “cordiais” e mascarando a dominação Portanto, a obra de Freyre vem mostrando amenizações do sistema escravista, focando a figura do senhor, apoiando-se também na miscigenação como fator de harmonização das diferenças, pois, a “cultura européia teria entrado em contato com a indígena, amaciada pelo óleo da mediação africana.” (FREYRE, 2006: 117). Por fim, destacamos outro fragmento que nos traz um panorama sobre a obra de Freyre e sua posição quanto à harmonização da sociedade brasileira, onde o referido autor nos diz que Considerada de modo geral, a formação brasileira tem sido, na verdade, [...] um processo de equilíbrio de antagonismos. [...] Mas predominando sobre todos os antagonismos, o mais geral e o mais profundo: o senhor e o escravo. É verdade que agindo sempre, entre tantos antagonismos contundentes, amortecendo-lhes o choque ou harmonizando-os, condições de confraternização e de mobilidade social peculiares ao Brasil: a miscigenação, a dispersão da herança, a fácil e freqüente mudança de profissão e de residência, o fácil e freqüente acesso a cargos e elevadas posições políticas e sociais de mestiços e de filhos naturais, o cristianismo lírico à portuguesa, a tolerância moral, a hospitalidade a estrangeiros, a intercomunicação entre as diferentes zonas do país. (FREYRE, 2006: 116117). Enfim, assim nos mostra Freyre, através de Casa Grande & Senzala, a harmônica convivência entre senhores e escravos, pautada em ações paternais de senhores, atenuada pela miscigenação e superando antagonismos. 3 – HARMONIZAÇÃO OU CONFLITO? CRÍTICAS À FREYRE 5 Maiores desdobramentos em Freyre, 2006:113; A partir deste momento, trataremos de confrontar as idéias de Gilberto Freyre com a de outros autores que não viam o paternalismo como forma de suavizar as diferenças ou como aspecto positivo à harmonização da sociedade durante o período escravocrata. Para tais autores, o paternalismo deve ser entendido como forma de controle social para como os escravos ou ainda como fruto de lutas reivindicatórias que partiam destes, por condições mais apropriadas de vida e trabalho. Sidney Chalhoub6, em Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte apresenta-nos críticas contundentes frente ao caráter pretensamente paternal e benevolente da experiência escravista no Brasil, aos moldes de Freyre; bem como para a suposta dominação absoluta sobre a massa de escravos, calcada na violência. Tal leitura, segundo ele, privilegia a ótica senhorial, resultando na exclusão dos escravos que eram colocados à margem da história da escravidão. Indo de forma contrária a de Gilberto Freyre, Chalhoub aponta que o mito do caráter benevolente ou não-violento da escravidão no Brasil já foi sobejamente demolido pela produção acadêmica das décadas de 1960 e 1970 e, no momento em que escrevo, não vejo no horizonte ninguém minimamente competente no assunto que queira argumentar o contrário. (CHALHOUB, 1990: 35). O referido autor reflete ainda sobre a violência no regime escravista, mas enfatiza que a produção historiográfica, acerca da escravidão, não deve deter-se aos atos violentos do regime. Assim, Chalhoub faz sue estudo sobre a experiência negra no Brasil distante da análise harmoniosa entre senhores e escravos; não conferindo também total destaque aos aspectos referentes à violência. O essencial em Sidney Chalhoub é a negação da teoria do escravo-coisa, a qual imobiliza os escravos como sujeitos. Para Chalhoub os escravos possuíam suas próprias idéias e não agiam apenas por vontades que lhes eram impostas, sendo que a resistência fazia parte do cotidiano dos negros; numa referencia contrária à noção amistosa entre as relações senhores e escravos. Dessa forma, segundo Sidney, a teoria da reificação do escravo não se legitima, pois durante o regime escravista os escravos permaneceram sendo sujeitos históricos com certa margem de autonomia. Chalhoub considera que [...]não subsiste qualquer motivo para que os historiadores continuem a conduzir seus debates a respeito da escravidão tendo como balizamento essencial a teoria do escravocoisa. A violência da escravidão não transformava os negros em seres incapazes de ação autonômica, nem em passivos receptores de valores senhoriais, e nem tampouco em rebeldes valorosos e indomáveis. Acreditar nisso pode ser apenas a opção mais cômoda: simplesmente desancar a barbárie social de um outro tempo traz implícita a sugestão de que somos menos bárbaros hoje em dia, que fizemos realmente algum progresso dos tempos da escravidão até hoje. [...] Esses negros agiram de acordo com lógicas ou racionalidades próprias, e seus movimentos estão firmemente vinculados a experiências e tradições particulares e originais – no sentido de que não são simples reflexo ou espelho de representações de ‘outros’ sociais. (CHALHOUB, 1990: 42). Não obstante, Chalhoub não é o único a adotar esse tipo de perspectiva. Outra autora que tratou de analisar a escravidão partindo de uma perspectiva diferenciada da de Gilberto Freyre foi Sílvia Lara7. Segundo ela devemos ressaltar a importância de captar o relacionamento senhor e escravo em uma visão relacional, ou seja, não se entende os senhores sem pensarmos nos negros e vice-versa; o aspecto relacional pretendido por Sílvia aponta para a questão da reciprocidade e inclusão da experiência escrava na história, a versão ou lado dos excluídos (escravos) no processo histórico. 6 Chalhoub é historiador pós-doutor pela University of Michigan e atualmente exerce livre docência na Universidade Estadual de Campina (UNICAMP) 7 Lara, assim como Chalhoub, é historiadora, pós-doutora pela University of Michigan e atualmente exerce livre docência na Universidade Estadual de Campina (UNICAMP) Sílvia Lara em Blowin’ in the wind: E. P. Thompson e a experiência negra no Brasil reflete sobre o paternalismo influenciado pelas idéias de Thompson; para ele (e por conseqüência para Sílvia Lara) há de se pensar que paternalismo não está vinculado às relações harmônicas e filiais entre senhores e escravos (ou servos no caso da análise thompsoniana), como sugere Freyre. Aqui, o paternalismo surge em função da luta dos dominados, é como uma resposta às reivindicações dos escravos por melhores condições. Nas palavras de Sílvia Lara [...]há uma enorme diferença entre o paternalismo freyreano e o de Thompson: a mesma diferença que existe entre uma análise classista e uma não-classista. Na obra de Freyre o paternalismo é, sem dúvida alguma, um termo descritivo e impreciso, que oferece uma perspectiva de análise da sociedade ‘a partir de cima’, e implica noções idealizadas de calor humano e valorização das relações pessoais: a formação patriarcal do Brasil criou um sistema social plástico que, assentado na família, contemporizou tendências antagônicas e apoiou sua estabilidade na casa-grande. Em Thompson, o paternalismo não está dissociado do conceito de hegemonia, que nada tem em comum com a noção de consenso, representando ao contrário sua antítese, pois implica a existência da luta de classes e não tem significado fora dela: constitui um modo de definir a contenda histórica da luta de classes em tempos de aparente aquiescência social. Na primeira versão, o escravo é chamado de ‘colaborador’ no processo da civilização agrária e escravocrata nos trópicos; na segunda, ele usa os elementos disponíveis como arma de luta contra os senhores. (LARA, 1995: 48 e 49). Sílvia Lara trabalha com a resistência diária, cotidiana dos escravos e revela que eles, em meio às relações de dominação e exploração, às lutas de classe e às suas experiências de vida, impunham limitações às ações senhoriais e chegavam a umas tantas conquistas. Homens e mulher que, como escravos, impunham limites à vontade senhorial, possuíam projetos e idéias próprios, pelos quais lutavam e conquistavam pequenas e grandes vitórias. Os senhores, evidentemente, não reconheciam estas conquistas; para eles tratavam-se de concessões, generosas e paternais concessões. Os escravos, no entanto, traduziam o paternalismo numa doutrina diferente da imaginada pelos senhores e as ‘concessões’ senhoriais transformavam-se em conquistas obtidas arduamente que deviam ser mantidas como ‘direitos’. (LARA, 1995: 47). Assim, as concessões dos senhores provinham de lutas reivindicatórias por melhores condições de vida e de trabalho provenientes dos escravos e não podem ser entendidas como concessões em forma de dádivas paternais por parte dos senhores, demonstrando assim a nãopassividade do escravo. Por fim, destacamos também uma dupla (João José Reis e Eduardo Silva) que também sistematizaram idéias acerca da escravidão brasileira no livro Negociação e Conflito: a resistência negra no Brasil escravista. Livro no qual mostram que conflitos, negociações, barganhas, fugas, compromissos mútuos fizeram parte da resistência negra durante o regime escravocrata. Para eles, [...]paternalismo, bem entendido, não significa relações escravistas harmoniosas e ausência de contradição; era estratégia de controle, meio de dominar de forma mais sutil e eficiente, com menos desgaste e alguma negociação. [...] Embora o termo ‘paternalismo’ possa ser ‘muito amplo para uma análise minuciosa’, como observa E. P. Thompson, paternalismo certamente descreve aspectos fundamentais da ideologia senhorial e das relações sociais entre a população escrava nacional e os senhores. Entenda-se por paternalismo, não concessão fácil, mas uma forma de controle mais eficaz do que o chicote do feitor. Thompson utiliza o termo no sentido gramsciano de hegemonia de classe, em que o dominado aceita o sistema desde que sejam respeitados certos direitos e privilégios, e também que seja possível a barganha. Em troca ele reconhece ter deveres a cumprir. As cartas de alforria, por exemplo, estão cheias de expressões em que os senhores invocam a imagem do pai, ou da mãe, para se referirem a suas relações com os escravos alforriados. E estes eram obrigados a zelar pelos ex-senhores como se fossem bons filhos. (JOSÉ REIS; SILVA, 1989: 45 e 102). Ainda segundo João José Reis e Eduardo Silva, [...]uma releitura de Casa-grande & Senzala dificilmente encorajará a visão de que a vida do escravo no Brasil foi sempre um mar de rosas. O próprio Freyre, aliás, alertava para o fato de que a ‘benignidade nas relações de senhores com escravos não é para ser admitida senão em termos relativos’. Na verdade, completava, ‘senhor é sempre senhor’. (JOSÉ REIS; SILVA, 1989: 78). Dessa forma, concluímos que o paternalismo apresentado por Freyre, pautado em relações harmoniosas e benevolentes é problemático, pois como nos mostraram os autores acima, o escravo não foi um sujeito do poder absoluto dos seus senhores. O escravo não foi coisa. O escravo não foi um membro a - histórico. Ele foi sujeito, participativo, membro de resistências, embrenhado em lutas de poder, logo, políticas. Foi sujeito com pensamento próprio, inserido dentro de um contexto de adversidades, que lutou e alcançou várias conquistas. O escravo e sua cultura representaram não um “colchão suave” para as relações escravistas, mas sim, representaram conflito, marca de resistência e de luta, entrave ao poder de seus senhores, negociador dentro do sistema ao qual pertencia e, principalmente, foi pai, foi mãe, foi filho, enfim... Foi ser humano. AGRADECIMENTOS Agradecemos a todos os nossos amigos e familiares por nos apoiarem. Agradecemos também aos nossos orientadores por nos guiarem nos árduos caminhos acadêmicos. Agradecemos a quase todos os professores do Departamento de Ciências Sociais – UFU por nos ceder um pouco de seu conhecimento, nos preparando para nosso incerto, mas interessante, futuro. Agradecemos também a todos que tornaram possível a publicação desse humilde trabalho. REFERÊNCIAS CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. FREYRE, Gilberto. Casa-grande & Senzala. São Paulo: Global Editora, 2006. 51ª ed. LARA, Sílvia Hunold. Blowin’ in the wind: E. P. Thompson e a experiência negra no Brasil. Projeto História, nº 12, São Paulo, PUC-SP, out. 1995. REIS, João José e SILVA, Eduardo. Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Editora Schwarcz, 1989. PATERNALISM IN COLINAL BRAZIL: HARMONIZATION VS. CONFLICT Clarissa Araújo Faria8 Federal University of Uberlândia [email protected] 8 Clarissa Araújo Faria is is graduating in Social Science by the Federal University of Uberlândia. Research the theme “Religion and Youth – Rehabilitation by faith” in Paracatu City – MG, under guidance of Dra. Alessandra Siqueira Barreto. Also is member of Anthropology and Anthropologies’ group. Felipe de Oliveira e Silva9 Federal University of Uberlândia [email protected] Marcelo Rodrigues Lemos10 Federal University of Uberlândia [email protected] Abstract: This study highlights the discussion of slavery in Brazil, where reflect about paternalism based on different viewpoints. We used Casa-grande & Senzala of Gilberto Freyre to highlight his viewpoint of diverse aspects that has contributed to a friendly paternalism, where it was possible to find social harmony in slavery-colonial period between Slavers and Slaves. As well a great number of other authors as Sideny Chalhoub, Sílvia Lara, João José Reis and Eduardo Silva, who criticize Gilberto Freyre revealing that paternalism is not bounded to softly, harmonic or benevolent relationships between Slavers and Slaves. Keywords: slaves, harmony, paternalism, slavers 9 Felipe de Oliveira e Silva is graduating in Social Science by the Federal University of Uberlândia. Research the theme “Young Japanese Culture” under the guidance of Dra. Alessandra Siqueira Barreto. Member coordinator of Anthropology and Anthropologies studies group, also administrator and reviewer of articles published by the group. 10 Marcelo Rodrigues Lemos is graduating in Social Science by the Federal University of Uberlândia. Research the theme “Gender and work relationships – Inclusion of women in labor market” under guidance of Dra. Eliane Schmaltz Ferreira.