FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
DIVISÃO DE PESQUISA
Relatório Final de Pesquisa do Projeto 612
UNIOESTE-Toledo/Fundação Araucária
ANÁLISE DO IMPACTO DOS RESERVATÓRIOS DAS HIDROELÉTRICAS
NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MICRORREGIONAL
Pesquisadores: Prof. Ms. Carlos Alberto Piacenti (coordenador)
Prof. Ms. Jandir Ferrera de Lima (coordenador)
Prof. Ms. Moacir Piffer (colaborador)
Evandro Rogério Skowronski
Lucir Reinaldo Alves
Cezar Karpinski
Claudemir Horn
TOLEDO
2002
Prof. Ms. Carlos Alberto Piacenti
Prof. Ms. Jandir Ferrera de Lima
Prof. Ms. Moacir Piffer
Evandro Rogério Skowronski
Lucir Reinaldo Alves
Cezar Karpinski
Claudemir Horn
ANÁLISE DO IMPACTO DOS RESERVATÓRIOS DAS HIDROELÉTRICAS
NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MICRORREGIONAL
Relatório final do projeto de pesquisa
612 financiado com recursos da
Fundação Araucária, apresentado à
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa da Universidade Estadual do
Oeste do Paraná (UNIOESTE) e à
Fundação Araucária.
TOLEDO
2002
ANÁLISE DO IMPACTO DOS RESERVATÓRIOS DAS HIDROELÉTRICAS
NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MICRORREGIONAL
TOLEDO
2002
AGRADECIMENTOS
À Fundação Araucária pelo financiamento do projeto;
Às Prefeituras Municipais, aos Órgãos e Autarquias Estaduais e Federais pelos
dados e informações;
À direção das Hidroelétricas: Itaipu Binacional e Salto Caxias (COPEL), pela
disponibilidade e informações;
À Equipe de Coagestão da COPEL, pela atenção prestada;
Às Associações Comerciais, Orgãos de Classe, Sindicatos e Organizações de
atingidos por barragens, pela disponibilidade e interesse de contribuir com este
projeto;
Ao Professor Dr. Fernando Cardoso Pedrão pelos comentários, críticas e
sugestões;
À Direção-Geral da Unioeste/Toledo, ao Colegiado do Curso de
Economia/Toledo e à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Unioeste, pelo
apoio e suporte dado a pesquisa;
À Cláudia Carneiro Silva Piacenti pela revisão ortográfica;
Ao IPARDES pelo acesso ao seu banco de dados estadual;
E a todos aqueles que contribuíram direta ou indiretamente para a realização
desta pesquisa.
ii
SUMÁRIO
LISTA DE TABELAS ................................................................................................................... vii
LISTA DE QUADROS ................................................................................................................. xii
LISTA DE FIGURAS ................................................................................................................... xiii
1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 1
1.1 FUNDAMENTAÇÃO DO PROJETO ...................................................................................... 2
2 OBJETIVOS ............................................................................................................................... 4
2.1 OBJETIVOS GERAIS .............................................................................................................. 4
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .................................................................................................... 4
3 ELEMENTOS METODOLÓGICOS ....................................................................................... 6
3.1 ÁREA DE ESTUDO E LIMITES DA ANÁLISE ..................................................................... 6
3.2 INDICADORES DE SAÚDE ................................................................................................... 11
3.3 ASPECTOS OPERACIONAIS ................................................................................................. 12
3.3.1 Estrutura dos Questionários e da Pesquisa .............................................................................. 13
4 HIDROELÉTRICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: INFORMAÇÕES
GERAIS SOBRE O IMPACTO DOS RESERVATÓRIOS .................................................... 25
4.1 IMPACTO AMBIENTAL DE UMA USINA HIDROELÉTRICA ........................................... 26
4.1.1 Impacto Sobre os Fatores Abióticos: Água, Clima e Solo ...................................................... 29
4.1.2 Impacto Sobre os Fatores Bióticos: Fauna e Flora .................................................................. 33
4.2 IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E CULTURAIS NAS REGIÕES ATINGIDAS PELO
RESERVATÓRIO DE UMA USINA HIDROELÉTRICA ...................................................... 37
5 HIDROELÉTRICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: CARACTERIZAÇÃO
HISTÓRICA E A FORMAÇÃO SOCIOESPACIAL DOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS
PELOS RESERVATÓRIOS DAS USINAS DE SALTO CAXIAS E ITAIPU ...................... 40
5.1 HISTÓRICO DA COLONIZAÇÃO DAS REGIÕES OESTE E SUDOESTE DO PARANÁ . 40
5.1.1 Histórico da Colonização da Região Sudoeste do Paraná ....................................................... 41
5.1.2 Histórico da Colonização da Região de Itaipu ........................................................................ 43
5.1.3 Espaço e Ocupação das Duas Regiões .................................................................................... 47
6 HIDROELÉTRICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: CARACTERIZAÇÃO
GEOGRÁFICA, OS PROBLEMAS E AS AÇÕES AMBIENTAIS NOS MUNICÍPIOS
ATINGIDOS PELOS RESERVATÓRIOS DAS USINAS DE SALTO CAXIAS E DE
ITAIPU ....................................................................................................................................... 49
6.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS DA REGIÃO DE SALTO CAXIAS ........................ 49
6.2 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS DA REGIÃO DE ITAIPU ....................................... 51
iii
6.3 COMPARATIVO DA CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA ENTRE AS DUAS REGIÕES 52
6.4 CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL E PRINCIPAIS PROBLEMAS NAS REGIÕES
ATINGIDAS ............................................................................................................................. 53
6.5 PRINCIPAIS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DE SALTO
CAXIAS .................................................................................................................................... 58
6.6 PRINCIPAIS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DO
RESERVATÓRIO DE ITAIPU ................................................................................................ 61
6.6.1 Comparativo das Ações Ambientais nas Duas Regiões .......................................................... 65
7 HIDROELÉTRICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: A CARACTERIZAÇÃO
RURAL E A OCUPAÇÃO DAS TERRAS NOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELOS
RESERVATÓRIOS DAS USINAS DE SALTO CAXIAS E ITAIPU .................................... 66
7.1 A EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS .......................... 66
7.2 A EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE ITAIPU ......... 84
7.3 DUALIDADE E FORMAS DE EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA NAS DUAS REGIÕES:
COMPARAÇÃO DA EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA ..................................................... 102
8 HIDROELÉTRICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: A DINÂMICA
SETORIAL E O PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS
PELOS RESERVATÓRIOS DAS USINAS DE SALTO CAXIAS E DE ITAIPU ................ 104
8.1 CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DA REGIÃO DE SALTO CAXIAS ................ 104
8.1.1 A Dinâmica Econômica Regional dos Municípios Atingidos pelo Reservatório de Salto
Caxias ..................................................................................................................................... 112
8.2 CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO
DE ITAIPU ............................................................................................................................... 122
8.2.1 A Dinâmica Econômica Regional dos Municípios da Região de Itaipu .................................. 132
8.3 COMPARATIVO ENTRE A EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO E DO PIB NAS DUAS
REGIÕES .................................................................................................................................. 145
8.4 DINAMISMO ECONÔMICO E PROBLEMAS POPULACIONAIS NAS REGIÕES DE
SALTO CAXIAS E DE ITAIPU .............................................................................................. 147
8.5 ANÁLISE REGIONAL DA DINÂMICA DOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELAS
BARRAGENS DAS HIDROELÉTRICAS DE SALTO CAXIAS E ITAIPU ........................... 149
8.5.1 A Dinâmica Setorial da Economia da Região de Salto Caxias ............................................... 149
8.5.1.1 Aplicação do método de análise regional shift and share para os municípios da região de
Salto Caxias ......................................................................................................................... 155
8.5.2 A Dinâmica Setorial da Economia da Região de Itaipu .......................................................... 158
8.5.2.1 Aplicação do método de análise shift and share para os municípios da região de Itaipu ..... 163
8.6 COMPARATIVO DA ANÁLISE REGIONAL ENTRE AS DUAS REGIÕES ....................... 166
iv
9 A DINÂMICA ESPACIAL DAS REGIÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS E SEUS
IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO SEGUNDO A OPINIÃO DOS REASSENTADOS
PELA USINA DE SALTO CAXIAS E INDENIZADOS PELA USINA DE ITAIPU ........... 168
9.1 A OPINIÃO DA POPULAÇÃO DIRETAMENTE ATINGIDA DA REGIÃO DE ITAIPU
E SUA DINÂMICA NA ECONOMIA DA REGIÃO ............................................................... 168
9.2 A OPINIÃO DA POPULAÇÃO DIRETAMENTE ATINGIDA E REASSENTADA DA
REGIÃO DE SALTO CAXIAS E SUA DINÂMICA NA ECONOMIA DA REGIÃO ........... 171
9.3 COMPARATIVO DAS RESPOSTAS DAS POPULAÇÕES DIRETAMENTE ATINGIDAS
DE ITAIPU E SALTO CAXIAS NO TOCANTE ÀS FORMAS DE INDENIZAÇÕES E
DINÂMICAS ECONÔMICAS ................................................................................................. 174
10 ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO MICRORREGIONAL PARA OS
MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELOS RESERVATÓRIOS DE HIDROELÉTRICAS ....... 176
10.1 IMPACTOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL:
DEFINIÇÕES E A PERCEPÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO
DAS REGIÕES ATINGIDAS PELOS RESERVATÓRIOS DE ITAIPU E SALTO
CAXIAS .................................................................................................................................. 177
10.1.1 A Percepção do Desenvolvimento Regional nas Áreas Atingidas pelos Reservatórios de
Itaipu e Salto Caxias ............................................................................................................ 178
10.1.2 O Papel das Usinas no Desenvolvimento da Região ............................................................. 180
10.2 GOVERNANÇA LOCAL, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO
DAS REGIÕES ATINGIDAS POR RESERVATÓRIOS DE HIDROELÉTRICAS: O CASO
DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU E AO LAGO DA USINA DE
SALTO CAXIAS .................................................................................................................... 181
10.2.1 Governança Local e Instituições nas Regiões Atingidas pelas Barragens de Usinas
Hidroelétricas : Instrumentos Eficazes de Desenvolvimento ................................................. 181
10.2.2 O Projeto de Desenvolvimento Integrado dos Municípios do Reservatório da Usina
Hidroelétrica de Salto Caxias (PRO-CAXIAS) .................................................................... 182
10.2.3 Conselho dos Municípios Lindeiros (CML) ......................................................................... 183
10.2.4 Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP) .................................................... 184
10.3 AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE SALTO
CAXIAS E DE ITAIPU .......................................................................................................... 185
10.3.1 Uso Alternativo dos Reservatórios das Hidroelétricas .......................................................... 186
10.3.1.1 Turismo ............................................................................................................................. 187
10.3.1.2 Atividade pesqueira ........................................................................................................... 187
10.3.1.3 Navegação ......................................................................................................................... 188
10.3.1.4 Captação de água ............................................................................................................... 189
v
10.3.1.5 Recreação e lazer ............................................................................................................... 190
10.3.2 Estratégias para a Dinamização da Economia Local e Regional ........................................... 191
10.3.2.1 Agricultura e desenvolvimento nas regiões de Salto Caxias e Itaipu: políticas de ações ... 193
10.3.2.2 Turismo e desenvolvimento nas regiões de Salto Caxias e Itaipu: alternativa para os
reservatórios ...................................................................................................................... 198
10.3.2.3 Indústria e comércio: análise, políticas e ações rumo ao desenvolvimento integrado nas
regiões de Salto Caxias e Itaipu ......................................................................................... 201
10.3.3 Estratégias para a Dinamização do Capital Social Básicas e da Ciência e Tecnologia
(infra-estrutura) .................................................................................................................... 203
10.3.4 Estratégias para a Dinamização do Bem Estar Social, da Qualidade de Vida e do Meio
Ambiente ............................................................................................................................... 206
10.3.5 O Desenvolvimento Sustentável Regional ............................................................................ 211
CONCLUSÃO ............................................................................................................................... 214
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................................... 222
ANEXOS ........................................................................................................................................ 226
vi
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 -
CONDIÇÃO E ÁREA MÉDIA DOS PRODUTORES POR MUNICÍPIO NA
REGIÃO DE SALTO CAXIAS - 1996 ................................................................. 67
TABELA 2 -
NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS POR GRUPO DE ATIVIDADE
ECONÔMICA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS - 1996 .... 68
TABELA 3 -
UTILIZAÇÃO DAS TERRAS POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO
CAXIAS – 1996 ..................................................................................................... 69
TABELA 4 -
PESSOAL OCUPADO NA AGROPECUÁRIA DISTRIBUÍDO POR
CATEGORIA E POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS - 1996 . 70
TABELA 5 -
NÚMERO DE TRATORES SEGUNDO A POTÊNCIA POR MUNICÍPIO NA
REGIÃO DE SALTO CAXIAS - 1996 ................................................................. 71
TABELA 6 -
NÚMERO DE MÁQUINAS E INSTRUMENTOS AGRÍCOLAS POR
MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1996 .................................... 72
TABELA 7 -
EVOLUÇÃO DA ÁREA PLANTADA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE
SALTO CAXIAS – 1990/1999 .............................................................................. 74
TABELA 8 -
EVOLUÇÃO DA ÁREA COLHIDA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE
SALTO CAXIAS – 1990/1999 .............................................................................. 75
TABELA 9 -
EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO
DE SALTO CAXIAS – 1990/1999 ........................................................................ 77
TABELA 10 - VALOR DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE
SALTO CAXIAS – 1990/1999 .............................................................................. 78
TABELA 11 - VALOR DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA POR HECTARE COLHIDO E POR
MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1990/1999 ........................... 79
TABELA 12 - EFETIVO DE BOVINOS, SUÍNOS E AVES POR MUNICÍPIO NA REGIÃO
DE SALTO CAXIAS – 1990/1999 ........................................................................ 81
TABELA 13 - VALORES TOTAIS E MÉDIOS DOS INVESTIMENTOS,
FINANCIAMENTOS E DAS DESPESAS POR PROPRIEDADE NA
AGROPECUÁRIA DOS MUNICÍPIOS NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS –
1996 ....................................................................................................................... 82
TABELA 14 - VALORES DA PRODUÇÃO, DA RECEITA E DA RECEITA MÉDIA DA
AGROPECUÁRIA DOS MUNICÍPIOS NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS 1996 ....................................................................................................................... 83
TABELA 15 - CONDIÇÃO E ÁREA MÉDIA DOS PRODUTORES POR MUNICÍPIO NA
REGIÃO DE ITAIPU - 1996 ................................................................................. 85
TABELA 16 - NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS POR GRUPO DE ATIVIDADE
ECONÔMICA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU - 1996 ................... 86
vii
TABELA 17 - UTILIZAÇÃO DAS TERRAS POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU 1996 ....................................................................................................................... 87
TABELA 18 - PESSOAL OCUPADO NA AGROPECUÁRIA DISTRIBUÍDO POR
CATEGORIA E POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU - 1996 ................. 88
TABELA 19 - NÚMERO DE TRATORES SEGUNDO A POTÊNCIA POR MUNICÍPIO NA
REGIÃO DE ITAIPU - 1996 ................................................................................. 89
TABELA 20 - NÚMERO DE MÁQUINAS E INSTRUMENTOS AGRÍCOLAS POR
MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU - 1996 ..................................................... 90
TABELA 21 - EVOLUÇÃO DA ÁREA PLANTADA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE
ITAIPU – 1990/1999 ............................................................................................. 91
TABELA 22 - EVOLUÇÃO DA ÁREA COLHIDA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE
ITAIPU – 1990/1999 ............................................................................................. 94
TABELA 23 - EVOLUÇÃO DA QUANTIDADE PRODUZIDA POR MUNICÍPIO NA
REGIÃO DE ITAIPU – 1990/1999 ....................................................................... 95
TABELA 24 - EVOLUÇÃO DO VALOR DA PRODUÇÃO POR MUNICÍPIO NA REGIÃO
DE ITAIPU – 1990/1999 ....................................................................................... 96
TABELA 25 - EVOLUÇÃO DO VALOR DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA POR HECTARE
COLHIDO POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU – 1990/1999 ................ 97
TABELA 26 - EFETIVO DE BOVINOS, SUÍNOS E AVES POR MUNICÍPIO NA REGIÃO
DE ITAIPU – 1990/1999 ....................................................................................... 99
TABELA 27 - VALORES TOTAIS E MÉDIOS DOS INVESTIMENTOS,
FINANCIAMENTOS E DAS DESPESAS POR PROPRIEDADE NA
AGROPECUÁRIA DOS MUNICÍPIOS NA REGIÃO DE ITAIPU - 1996 .......... 100
TABELA 28 - VALORES DA PRODUÇÃO, DA RECEITA E DA RECEITA MÉDIA DA
AGROPECUÁRIA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE ITAIPU - 1996 .......... 101
TABELA 29 - POPULAÇÃO RESIDENTE POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO
CAXIAS - 1970/2000 ............................................................................................ 105
TABELA 30 - POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA – PEA, POR MUNICÍPIO NA
REGIÃO DE SALTO CAXIAS - 1991/2001 ......................................................... 105
TABELA 31 - ALUNOS MATRICULADOS DISTRIBUÍDOS POR SÉRIE E POR
MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS - 1990/1999 ............................ 106
TABELA 32 - NATALIDADE E MORTALIDADE INFANTIL COM OS RESPECTIVOS
COEFICIENTES, POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS 1990/2000 .............................................................................................................. 108
TABELA 33 - NÚMERO DE DOENÇAS (CONFIRMADAS) DE NOTIFICAÇÃO
OBRIGATÓRIA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS 1996/2001 .............................................................................................................. 110
viii
TABELA 34 - NÚMERO DE LEITOS HOSPITALARES TOTAIS E POR GRUPO DE MIL
HABITANTES POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 19982000 ....................................................................................................................... 111
TABELA 35 - NÚMERO DE LIGAÇÕES CADASTRADAS DE ÁGUA E ESGOTO POR
MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS - 1990/2000 ............................ 112
TABELA 36 - PRODUTO INTERNO BRUTO – PIB, POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE
SALTO CAXIAS - 1970/1996 ............................................................................... 113
TABELA 37 - PIB PER CAPITA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS 1970/1996 .............................................................................................................. 114
TABELA 38 - VALOR ADICIONADO –VA, POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO
CAXIAS - 1994-1997 ............................................................................................ 115
TABELA 39 - PARTICIPAÇÃO DOS SETORES ECONÔMICOS NO VALOR
ADICIONADO POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS 1994/1997 .............................................................................................................. 115
TABELA 40 - REPASSES DE IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
E SERVIÇOS – ICMS, E DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE
VEÍCULOS DE AUTOMOTOR – IPVA, POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE
SALTO CAXIAS - 1995/2000 ............................................................................... 117
TABELA 41 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, NA REGIÃO DE
SALTO CAXIAS - 1996/2000 ............................................................................... 117
TABELA 42 - CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUÍDO POR SETORES E
POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS (em MW/h) 1990/2000 .............................................................................................................. 119
TABELA 43 - NÚMERO DE EMPREGADOS DISTRIBUÍDOS POR RAMO DE
ATIVIDADE E POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS –
1998/2000 .............................................................................................................. 120
TABELA 44 - POPULAÇÃO RESIDENTE POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU –
1970/2001 .............................................................................................................. 123
TABELA 45 - POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA – PEA, POR MUNICÍPIO NA
REGIÃO DE ITAIPU – 1991/2001 ....................................................................... 124
TABELA 46 - ALUNOS MATRICULADOS DISTRIBUÍDOS POR SÉRIE E POR
MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU – 1990/1999 ........................................... 125
TABELA 47 - NATALIDADE E MORTALIDADE INFANTIL COM OS RESPECTIVOS
COEFICIENTES POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU – 1990/2000 ...... 127
TABELA 48 - NÚMERO DE DOENÇAS (CONFIRMADAS) DE NOTIFICAÇÃO
OBRIGATÓRIA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU – 1996/2001 ...... 128
TABELA 49 - NÚMERO DE LEITOS HOSPITALARES TOTAIS E POR GRUPO DE MIL
HABITANTES POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU – 1998-2001 ........ 130
ix
TABELA 50 - NÚMERO DE LIGAÇÕES CADASTRADAS DE ÁGUA E ESGOTO POR
MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU - 1990/2000 ............................................ 132
TABELA 51 - PRODUTO INTERNO BRUTO – PIB, POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE
ITAIPU – 1970/1996 ............................................................................................. 133
TABELA 52 - PIB PER CAPITA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU – 1970/1996 ..... 134
TABELA 53 - VALOR ADICIONADO – VA, POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU –
1994-1997 .............................................................................................................. 135
TABELA 54 - PARTICIPAÇÃO DOS SETORES ECONÔMICOS NO VALOR
ADICIONADO POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU – 1994/1997 ........ 136
TABELA 55 - REPASSES DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E
SERVIÇOS – ICMS, E DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE
VEÍCULO AUTOMOTOR – IPVA, POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE
ITAIPU – 1995/2000 ............................................................................................. 138
TABELA 56 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, NA REGIÃO DE
ITAIPU – 1996/2000 ............................................................................................. 139
TABELA 57 - VALORES DOS R0YALTIES JÁ PAGO AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE
ITAIPU E OS VALORES PREVISTOS PARA OS ANOS DE 2001 A 2023
(em US$ 1 000) ...................................................................................................... 140
TABELA 58 - CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA POR SETORES E POR MUNICÍPIO
NA REGIÃO DE ITAIPU (em MW/h) – 1990/2000 ............................................. 142
TABELA 59 - NÚMERO DE EMPREGADOS DISTRIBUÍDOS POR RAMO DE
ATIVIDADE E POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU – 1998/2000 ........ 144
TABELA 60 - ANÁLISE DO DESEMPENHO DA POPULAÇÃO E DO PIB NA REGIÃO
DE SALTO CAXIAS – 1970/1996 ........................................................................ 145
TABELA 61 - ANÁLISE DO DESEMPENHO DA POPULAÇÃO E DO PIB NA REGIÃO
DE ITAIPU – 1970/1996 ....................................................................................... 146
TABELA 62 - QUOCIENTE LOCACIONAL POR SETOR E POR MUNICÍPIO NA
REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1990/2000 ........................................................ 150
TABELA 63 - COEFICIENTE DE ASSOCIAÇÃO GEOGRÁFICA POR SETOR E POR
MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1990/2000 ........................... 151
TABELA 64 - COEFICIENTE DE LOCALIZAÇÃO POR SETOR NA REGIÃO DE SALTO
CAXIAS – 1990/2000 ............................................................................................ 152
TABELA 65 - COEFICIENTE DE ESPECIALIZAÇÃO POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE
SALTO CAXIAS – 1990/2000 .............................................................................. 153
TABELA 66 - COEFICIENTE DE REESTRUTURAÇÃO POR SETOR E POR MUNICÍPIO
NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1990/2000 ................................................. 154
x
TABELA 67 - VARIAÇÃO LÍQUIDA TOTAL – VLT, POR SETOR E POR MUNICÍPIO NA
REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1990/2000 ........................................................ 155
TABELA 68 - VARIAÇÃO LÍQUIDA PROPORCIONAL – VLP, POR SETOR E POR
MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1990/2000 ........................... 157
TABELA 69 - VARIAÇÃO LÍQUIDA DIFERENCIAL – VLD, POR SETOR E POR
MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1990/2000 ........................... 158
TABELA 70 - QUOCIENTE LOCACIONAL POR SETOR E POR MUNICÍPIO NA
REGIÃO DE ITAIPU – 1990/2000 ....................................................................... 159
TABELA 71 - COEFICIENTE DE ASSOCIAÇÃO GEOGRÁFICA POR SETOR NA
REGIÃO DE ITAIPU – 1990/2000 ....................................................................... 160
TABELA 72 - COEFICIENTE DE LOCALIZAÇÃO POR SETOR NA REGIÃO DE ITAIPU
– 1990/2000 ........................................................................................................... 160
TABELA 73 - COEFICIENTE DE ESPECIALIZAÇÃO POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE
ITAIPU – 1990/2000 ............................................................................................. 161
TABELA 74 - COEFICIENTE DE REESTRUTURAÇÃO POR SETOR E POR MUNICÍPIO
NA REGIÃO DE ITAIPU – 1990/2000 ................................................................. 162
TABELA 75 - VARIAÇÃO LÍQUIDA TOTAL – VLT, POR SETOR E POR MUNICÍPIO NA
REGIÃO DE ITAIPU – 1990/2000 ....................................................................... 163
TABELA 76 - VARIAÇÃO LÍQUIDA PROPORCIONAL – VLP, POR SETOR E POR
MUNICÍPIO DA REGIÃO DE ITAIPU – 1990/2000 ........................................... 165
TABELA 77 - VARIAÇÃO LÍQUIDA DIFERENCIAL – VLD, POR SETOR E POR
MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU – 1990/2000 ........................................... 166
xi
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 - IMPACTO DOS FATORES FÍSICOS E ABIÓTICOS ......................................... 28
QUADRO 2 - IMPACTO SOBRE OS FATORES BIÓTICOS .................................................... 29
QUADRO 3 - IMPACTOS NA QUALIDADE DA ÁGUA EM RESERVATÓRIOS NÃO
DESMATADOS .................................................................................................... 34
QUADRO 4 - HIDROELÉTRICAS E SEUS IMPACTOS .......................................................... 36
QUADRO 5 - PROGRAMAS COMPONENTES AO PLANO DE PROTEÇÃO E
PRESERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS NATURAIS NOS MUNICÍPIOS
LINDEIROS A SALTO CAXIAS ......................................................................... 58
QUADRO 6 - PRINCIPAIS PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NOS
MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU ............................................ 61
QUADRO 7 - AÇÕES NA SECRETARIA DA FAZENDA, COORDENAÇÃO E
PLANEJAMENTO DOS MUNICÍPIOS ............................................................... 192
QUADRO 8 - AÇÕES NA ÁREA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ...................... 194
QUADRO 9 - AÇÕES PARA A DINAMIZAÇÃO DO TURISMO ............................................ 200
QUADRO 10 - AÇÕES PARA A DINAMIZAÇÃO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO ................ 202
QUADRO 11 - AÇÕES EM OBRAS PÚBLICAS, SANEAMENTO, HABITAÇÃO E
COMUNICAÇÕES ............................................................................................... 203
QUADRO 12 - AÇÕES NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ........................................... 204
QUADRO 13 - AÇÕES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ............................................ 206
QUADRO 14 - AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE ........................................................................... 208
QUADRO 15 - AÇÕES NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE ......................................................... 209
QUADRO 16 - AÇÕES PARA O TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ........ 210
xii
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 - REGIÃO ATINGIDA PELO RESERVATÓRIO DE SALTO CAXIAS ................. 9
FIGURA 2 - REGIÃO ATINGIDA PELO RESERVATÓRIO DE ITAIPU ................................. 10
FIGURA 3 - MATRIZ DE INFORMAÇÕES ............................................................................... 16
xiii
1
1 INTRODUÇÃO
A exploração dos recursos energéticos dos rios, através da injeção de recursos
pelo aproveitamento do meio ambiente e da própria geração de energia, faz surgir uma
reorientação na dinâmica do desenvolvimento regional, que visa uma reestruturação
das atividades produtivas, de forma a incrementar atividades até então inexploradas.
Isso se deve aos usos alternativos do espaço modificado que surge a partir da
construção de usinas hidroelétricas e da formação de seus reservatórios. Dentre estes
usos, pode-se citar o turismo, o lazer, a pesca, a formação de um comércio de energia
inter-regional, etc.
Por isso, a construção das Usinas Hidroelétricas traz para a região Oeste e
Sudoeste do Paraná, mais especificamente aos municípios lindeiros (municípios que
margeiam os reservatórios), uma nova dinâmica de desenvolvimento regional, tanto
em função dos royalties, pois os municípios lindeiros recebem compensações
financeiras por terem perdido parte de seus territórios quando da formação do
reservatório, como pela reorientação da economia local.
Neste sentido, além de estudar e analisar o impacto econômico direto do
complexo hidroelétrico da região Oeste/Sudoeste, este trabalho pretende examinar
outras possibilidades de desenvolvimento, a que se possam chegar mediante trabalhos
em cooperação entre Usinas e as prefeituras e entidades locais.
Salienta-se que os municípios pertencentes à região Sudoeste, bem como a
Usina de Salto Caxias, pela margem esquerda são: Boa Esperança do Iguaçu, Cruzeiro
do Iguaçu, Nova Prata do Iguaçu, Salto do Lontra e São Jorge do Oeste. Localizados
na região Oeste, na mesma Usina, pela margem direita, tem-se Boa Vista da
Aparecida, Capitão Leônidas Marques, Quedas do Iguaçu e Três Barras do Paraná. Os
municípios que pertencem a Usina de Itaipu, na região Oeste, são: Diamante do Oeste,
Entre Rios do Oeste, Foz do Iguaçu, Guaíra, Itaipulândia, Marechal Cândido Rondon,
Medianeira, Mercedes, Missal, Pato Bragado, Santa Helena, Santa Terezinha de Itaipu,
São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu e Terra Roxa.
2
No conjunto, pretende-se oferecer opções para ampliar as perspectivas de
desenvolvimento da região.
1.1 FUNDAMENTAÇÃO DO PROJETO
A diversidade de fatores convergentes ao processo de desenvolvimento local e
regional concentrados na região Oeste/Sudoeste do Paraná fortalece seu peso
estratégico, permitindo conceber diversos programas de desenvolvimento. Nessa
região concentram-se diversos fatores positivos, tais como a produção de energia,
ferrovias, produção agropecuária e além disso, ainda é um ponto de integração
internacional, através do Mercado Comum do Cone Sul (MERCOSUL), devido a sua
posição geográfica.
Por isso, o conhecimento de alternativas e vantagens a serem aproveitadas
com o processo de transformação econômica em curso, possibilita à região em análise,
desenvolver um plano integrado de desenvolvimento capaz de garantir avanços no
processo de crescimento econômico a longo prazo, de forma complementar e
sustentável com o aproveitamento dos recursos naturais de que dispõem.
Sendo assim, torna-se importante analisar as alternativas de aproveitamento
dos reservatórios das hidroelétricas, já que possibilitará a elaboração de diretrizes para
um programa de desenvolvimento que envolva diretamente os diversos segmentos da
economia local. Além de proporcionar o conhecimento do seu potencial produtivo,
possibilitando investimentos tanto públicos quanto privados em setores dinâmicos ou
em que melhor gerem encadeamentos produtivos.
A necessidade destes investimentos se mostra preeminente no momento que a
formação de reservatórios causa um impacto ambiental e humano, que urge se pensar
em formas de exploração comercial ambientalmente adequadas para que produtores
rurais, empresários e até mesmo a população, não seja prejudicada, mas tenha
condições de competitividade, emprego e renda.
Por isso, este trabalho tem como escopo principal analisar programas de
desenvolvimento que integrem os planos regional, ambiental e urbano, dentre os quais,
3
a princípio, determinem o modo energético da produção, do consumo, as estruturas
organizacionais nas quais se representam a mobilização de recursos, os fluxos do
comércio inter-regionais e os conjuntos de tecnologias da produção e do consumo.
4
2 OBJETIVOS
2.1 OBJETIVOS GERAIS
Em função da rápida transformação das regiões Oeste e Sudoeste do Paraná, a
partir da inserção das lavouras agroexportadoras e da exploração da energia
hidroelétrica, este estudo tem por objetivo analisar as transformações ocorridas no que
tange à questão do desenvolvimento econômico de cada região, focalizando os
seguintes aspectos:
a) Avaliar os impactos das Usinas Hidroelétricas de Itaipu e Salto Caxias
sobre o desenvolvimento do Oeste e Sudoeste paranaense mais
especificamente sobre os municípios lindeiros aos seus lagos;
b) Analisar a importância da geração de energia elétrica sobre o
desenvolvimento regional;
c) Oferecer sugestões para a gestão das Bacias Hidrográficas afetadas pela
exploração energética, de forma a implementar tecnologias que melhorem a
produtividade e não poluam os recursos naturais, e;
d) Avaliar e elaborar sugestões para o desenvolvimento regional a partir da
utilização dos reservatórios das hidroelétricas.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
a) Identificar variáveis de desenvolvimento a partir dos usos alternativos do
reservatório das usinas hidroelétricas e da exploração dos recursos naturais;
b) Demonstrar a importância dos royalties sobre a economia dos municípios
lindeiros aos reservatórios das hidroelétricas regionais;
c) Analisar os encadeamentos produtivos gerados pela produção de energia
elétrica sobre o desenvolvimento regional, e;
5
d) Oferecer sugestões para a gestão das Bacias Hidrográficas e dos recursos
energéticos, de forma a implementar soluções que melhorem a
produtividade e o desenvolvimento, e preservem os recursos naturais.
6
3 ELEMENTOS METODOLÓGICOS
A seguir serão apresentados, a área de estudo, os limites da análise, o modelo
de análise regional, a organização de pesquisa e os indicadores de saúde abordados
neste trabalho.
3.1 ÁREA DE ESTUDO E LIMITES DA ANÁLISE
As áreas de estudo desta pesquisa compreendem os municípios atingidos pelos
reservatórios das Usinas de Salto Caxias e de Itaipu, no Estado do Paraná. A escolha
destas áreas apresenta alguns limites, quais sejam:
- Primeiro: a época diferente da construção das hidroelétricas, o que demonstra
realidades e contextos históricos diferentes;
- Segundo: a forma de desocupação dos espaços a serem alagados e a forma
administrativa das Usinas. Enquanto Itaipu é uma Usina de produção de energia
autônoma, a Usina de Salto Caxias está diretamente atrelada a uma empresa estatal de
distribuição;
- Terceiro: a evolução das economias atingidas pelos reservatórios. Apesar de
serem atingidas em épocas distintas, os municípios que compõem essa análise tinham,
na época do alagamento, características socioeconômicas semelhantes, com uma
dinâmica econômica atrelada à exploração agropecuária e uma insipiente indústria de
transformação local, com um mercado local bastante reduzido.
Além desses três elementos, ambas as Usinas possuem um caráter estratégico
no tocante a produção de energia. A Usina de Itaipu é um importante produtor
nacional, cuja importância foi ressaltada frente a crise energética brasileira no ano de
2000. Já Salto Caxias, além de suprir o Paraná também fornece energia a outras
regiões deficitárias.
Convém salientar que essa análise cobre somente os municípios que foram
atingidos e apesar de fazer referência, ela não inclui as regiões Oeste e Sudoeste como
um todo, e nem os possíveis impactos das infra-estruturas complementares ao
7
funcionamento das Usinas, como linhas de distribuição. Além disso, essa análise é
mais um estudo de natureza econômica, por isso, faz uso de alguns métodos de análise
regional para a compreensão da dinâmica econômica da região. Mesmo assim, como o
aspecto social e econômico não podem ser dissociados no tempo e no espaço, a análise
contempla também, uma análise dos impactos sociais.
Assim, dado esses elementos, foi possível traçar uma análise de duas
experiências de impacto de reservatórios sobre o desenvolvimento econômico de
microrregiões atingidas pela construção de barragens.
A Usina de Salto Caxias, inaugurada no dia 26 de março de 1998, a plena
carga produz 5,4 bilhões de quilowatts-hora por ano, o que corresponde a 40% da
capacidade de geração de energia elétrica do Estado e mais de 30% do consumo
paranaense. A potência de 1.240 megawatts de Salto Caxias vai sustentar a expansão
industrial e garantir mais conforto e segurança à população.
Salto Caxias é a terceira maior usina da COPEL, menor apenas que as de Foz
do Areia e Segredo. É a primeira usina brasileira a seguir toda a legislação ambiental e
a primeira a ter indenizado todas as propriedades, um ano antes de formar o seu
reservatório, embora não tenham faltado protestos e contestações por parte das
famílias atingidas. A indenização foi concluída em julho de 1997, com o pagamento de
R$ 45 milhões pelas 1.108 propriedades (23.128 hectares) que foram alagadas.
A região atingida pelo reservatório de Salto Caxias pode ser observada na
Figura 1. Os municípios atingidos pela hidroelétrica de Salto Caxias encontram-se na
Região Oeste e Sudoeste do Paraná. Essas regiões tiveram sua ocupação concretizada
no século XX. Pela Figura 1 pode-se observar que os municípios atingidos encontramse em ambas as margens do rio Iguaçu.
Por outro lado, os municípios atingidos pela barragem da hidroelétrica de
Itaipu, expostos na Figura 2, situam-se numa faixa de fronteira, caracterizando uma
dimensão socioespacial diferente em relação aos municípios da região Sudoeste do
Estado do Paraná.
A Usina hidroelétrica de Itaipu, a maior em operação no mundo, é um
empreendimento binacional desenvolvido pelo Brasil e pelo Paraguai, no Rio Paraná.
8
A potência instalada da Usina é de 12.600 MW (megawatts), com 18 unidades
geradoras de 700 MW cada.
Formado em 1982, com o fechamento das comportas do canal de desvio da
hidroelétrica de Itaipu, o lago tem área de 1.350 Km² e profundidade média de 22
metros, podendo alcançar 170 metros nas proximidades da barragem. O lago possui
também 66 pequenas ilhas, das quais 44 estão na margem brasileira e 22 na margem
paraguaia (ITAIPU BINACIONAL, 2001).
9
FIGURA 1 - REGIÃO ATINGIDA PELO RESERVATÓRIO DE SALTO CAXIAS
1 – Capitão Leônidas Marques
2 – Boa Vista da Aparecida
OESTE
OESTE
3 – Três Barras do Paraná
4 – Quedas do Iguaçu
2
3
1
4
5 – São Jorge do Oeste
6 – Cruzeiro do Iguaçu
7 – Boa Esperança do Iguaçu
8
7
6
8 – Nova Prata do Iguaçu
5
SUDOESTE
SUDOESTE
9 – Salto do Lontra
Usina Hidroelétrica de Salto Caxias
9
Rio Iguaçu
PARANÁ
PARANÁ
FONTE: Resultados da Pesquisa- Adaptação do mapa elaborada pelos acadêmicos Evandro R. Skowronski e Lucir R. Alves
BRASIL
10
FIGURA 2 - REGIÃO ATINGIDA PELO RESERVATÓRIO DE ITAIPU
1
1 – Guaíra
2 – Terra Roxa
3 – Mercedes
4 – Marechal Cândido Rondon
5 – Pato Bragado
6 – Entre Rios do Oeste
7 – São José das Palmeiras
8 – Santa Helena
9 – Diamante do Oeste
10 – Missal
11 – Itaipulândia
12 – Medianeira
13 – São Miguel do Iguaçu
14 – Santa Terezinha de Itaipu
15 – Foz do Iguaçu
Reservatório de Itaipu
Usina Hidroelétrica de Itaipu
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
PARANÁ
13
12
14
15
FONTE: Resultados da Pesquisa- Adaptação do mapa elaborada pelos acadêmicos Evandro R. Skowronski e Lucir R. Alves
BRASIL
11
3.2 INDICADORES DE SAÚDE
Os indicadores de saúde a serem analisados neste trabalho são o coeficiente de
mortalidade infantil, de natalidade e leitos hospitalares. Estes dados foram obtidos
junto às Regionais de Saúde (RS) de Cascavel (10ª RS), Foz do Iguaçu (9ª RS),
Francisco Beltrão (8ª RS) e de Toledo (20ª RS). A análise destes indicadores seguiu as
referências utilizadas por SALING (2000).
A análise dos indicadores de saúde dos municípios consistiu num comparativo
aos indicadores em nível federal. Salienta-se ainda que o objetivo da análise dos
indicadores dos municípios em questão não é atribuir uma pontuação aos indicadores,
mas sim verificar se encontram na faixa de valores de mínimos e máximos
caracterizados como “desejáveis” pelo padrão internacional.
Neste momento, iniciar-se-á a apresentação individual dos indicadores de
saúde e respectivos intervalos de valores.
a) Disponibilidade de leitos hospitalares
Segundo a Portaria nº 3.046 de 20 de julho de 1982, na qual são estabelecidos
os parâmetros para planejamento assistencial a serem utilizados pelo INAMPS
(Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social), define como 1,11
leitos (públicos e/ou privados) de clínica médica para cada mil habitantes/ano. A taxa
de leitos hospitalares no Brasil é de 3,64 leitos (públicos e/ou privados) para cada mil
habitantes/ano. Um resultado considerado bom será aquele que se enquadrar entre 1,11
a 3,64 leitos por mil habitantes/ano.
b) Taxa de mortalidade infantil de crianças até um ano de idade
O coeficiente de mortalidade infantil constitui um dos mais sensíveis
indicadores para avaliar as condições de vida de uma população, pois é diretamente
12
influenciado pelas condições do pré-natal, gravidez, hábitos nocivos da mãe,
condições socioeconômicas, entre outras.
A taxa de mortalidade no Brasil é de 37,5 óbitos por mil crianças até um ano, e
o menor índice é de 4 óbitos por mil crianças até um ano, índices estes alcançados por
países como a Finlândia, Noruega, Suécia e Japão . Então, quanto mais o coeficiente se
aproximar de 4, melhor será.
3.3 ASPECTOS OPERACIONAIS
Essa pesquisa utiliza uma abordagem econômica para sua análise. Nesta
abordagem, o grande problema é o desempenho econômico e o movimento de
exploração dos recursos nas economias locais. Assim, a opinião dos agentes
econômicos (empresários, governantes e indivíduos) torna-se importante para definir
os problemas de desenvolvimento econômico e suas estratégias de superação
(GAGNON, 1995, p. 61-82). Com isso, parte-se da idéia da necessidade de mudar as
forma de planejamento local e regional para melhorar o desempenho dos indicadores
socioeconômicos.
Por isso, numa primeira fase foram feitos a caracterização socioespacial das
regiões atingidas através de algumas informações sobre as características rurais, infraestrutura urbana e desenvolvimento da população. Características essas que influem
sobre a dinâmica das regiões em estudo, e conseqüentemente sobre o seu
desenvolvimento econômico.
Para isso foram coletadas informações junto a órgãos como Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, Prefeituras Municipais, publicações e através de
pesquisa de campo, com a aplicação de questionários. Estes visavam traçar a
percepção dos agentes econômicos sobre o desenvolvimento regional, sobre as
alternativas e propostas para a economia regional e outras informações referentes ao
meio ambiente, além das transformações pela qual a região passou ou ainda passa.
Foram aplicados questionários junto a empresários, reassentados e representantes
municipais (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater, Secretaria da
13
Agricultura, Indústria e Comércio), e também a funcionários da Usina Hidroelétrica de
Itaipu e Salto Caxias.
3.3.1 Estrutura dos Questionários e da Pesquisa :
Os questionários foram distribuídos para seis grupos: Diretamente Atingidos
(reassentados
e
indenizados),
Empresários,
Líderes
Sindicais,
Autoridades,
Funcionários das Usinas, Secretários Municipais da Agricultura, da Indústria e
Comércio e ainda, Emater.
Para cada grupo foram feitos questionamentos gerais sobre o impacto
ambiental e socioeconômico dos reservatórios. Visando atingir os objetivos do Projeto,
tem-se, nos anexos do relatório, os formulários específicos e aplicados a cada grupo.
Assim, a Pesquisa foi dividida em três fases:
- Primeira fase: Identificar variáveis de desenvolvimento econômico a partir
da exploração de recursos naturais e do espaço, onde foram observadas as
características da produção local, do consumo da energia, da utilização dos
recursos naturais, do turismo e dos usos alternativos dos reservatórios das
hidroelétricas;
- Segunda fase: Analisou-se a possível importância das Usinas sobre a
economia dos municípios lindeiros, e o seu papel de “empresa motriz” e
desencadeadora de desenvolvimento regional, bem como a importância dos
royalties sobres os municípios lindeiros. Além disso, os impactos espaciais
sobre a dinâmica da economia local;
- Terceira fase: Definiu-se elementos para uma política de desenvolvimento
regional através da gestão das Bacias Hidrográficas atingidas pela formação
dos reservatórios e dos recursos energéticos empregados na produção, de
forma a reduzir os custos do produtor;
Para uma apresentação mais adequada da análise, o conteúdo do relatório foi
organizado a partir dos seguintes tópicos:
14
a) Quanto ao impacto dos reservatórios:
a).1 Hidroelétricas e Desenvolvimento Regional;
Foi efetuada uma revisão bibliográfica sobre o impacto dos reservatórios
sobre a fauna e a flora, as populações e a economia local, visando analisar a
dimensão dessas variáveis sobre a economia regional e para cada uma das
hidroelétricas. Foi verificada também a percepção das lideranças locais sobre o
desenvolvimento regional. Assim, este capítulo é um marco de definições gerais
sobre os conceitos básicos e os impactos dos reservatórios sobre as regiões.
a).2 Formação Socioespacial das Regiões Atingidas;
Foi pesquisada e analisada a formação socioespacial das áreas atingidas
pelos reservatórios de Salto Caxias e Itaipu. Neste capítulo são apresentados alguns
elementos históricos destas regiões, a utilização e a ocupação do seu espaço
agropecuário, as transformações sobre a fauna e a flora, as populações. Além disso,
são apresentados alguns indicadores da economia local .
Assim, foram levantados e analisados dados sobre a caracterização rural, a
caracterização socioeconômica, a caracterização geográfica e ambiental. Essas
informações foram complementadas com entrevistas com representantes de
entidades, instituições, empresas e etc, visando observar os impactos sobre cada um
dos setores da economia regional e na transformação socioespacial da região.
a). 3 A Dinâmica Setorial da Economia dos Municípios de Salto Caxias e
Lindeiros ao Lago de Itaipu;
Neste item foram utilizadas medidas de localização e especialização, além
da aplicação do método diferencial e estrutural, para detectar as principais
mudanças ocorridas na estrutura produtiva local. Como o desenvolvimento
15
econômico tem uma relação estreita com o crescimento econômico, a análise de sua
dinâmica servirá de balizador para as políticas regionais de desenvolvimento das
regiões. Assim, foi aplicado um modelo de análise regional baseado nos estudos de
HADDAD (1989), CASIMIRO FILHO & SHIKIDA (1999), PIACENTI et al.
(2001), ROLIM & CHUNG (1989), e SKOWRONSKI (2001).
a) 3.1 Modelo de análise regional
A variável utilizada no modelo de análise regional foi o consumo de energia
elétrica distribuído por setores e medidos em megawatts por hora - MW/h.
Tradicionalmente, estes modelos utilizam a mão-de-obra ocupada por setores de
atividade. No entanto, dada a confiabilidade dos dados de consumo de energia e a
atualização dessas informações, optou-se pela substituição dos dados sobre a mão-deobra. Essa substituição não causa prejuízos na análise, haja vista, que o dinamismo da
economia exige um maior consumo de energia por setor ao longo do tempo. Assim, a
energia se torna um suporte e um reflexo do crescimento setorial local.
Para análise dos dados foram utilizadas medidas de especialização e de
localização. Conforme HADDAD (1989), ROLIN & CHUNG (1989) e CASIMIRO
FILHO (1999), estas medidas são úteis para o conhecimento dos padrões do
crescimento econômico da região e suas sub-regiões. Essas medidas proporcionam um
quadro de análise dos municípios em relação à microrregião.
Depois de definida a variável a ser utilizada, os setores foram agrupados de
acordo com a classificação utilizada pela Companhia Paranaense de Energia Elétrica COPEL, os setores estão agrupados da seguinte forma: públicos (engloba as empresas
públicas, a iluminação pública e o poder público), residencial, primário, comercial e
secundário. O período-base de análise foi a década de 90 e, para efeito de análise
regional, tomou-se como referência os anos de 1990 e 2000.
Para o cálculo das medidas de especialização e localização organizou-se as
informações em uma matriz que relaciona a distribuição setorial-espacial de uma
variável-base. No presente trabalho utiliza-se o consumo de energia elétrica como
16
variável-base. As colunas mostram a distribuição do consumo de energia elétrica entre
os municípios, e as linhas mostram o consumo de energia elétrica por setor de cada um
dos municípios, conforme Figura 3.
Definiu-se as seguintes variáveis:
C ij = Consumo no setor i do município j;
 C ij = Consumo no setor i de todos os municípios;
j
 C ij = Consumo em todos os setores do município j;
i
  C ij = Consumo em todos os setores e todos os municípios.
i
j
FIGURA 3 - MATRIZ DE INFORMAÇÕES
Setores i
C ij
 C ij
 C ij
  E ij
i
Municípios j
j
i
j
FONTE: HADDAD, 1989.
A partir da matriz de informações descreve-se as medidas de localização e de
especialização que serão utilizadas no presente trabalho:
a) Quociente Locacional - QL
É utilizado para comparar a participação percentual do consumo de energia
elétrica de um município com a participação percentual no total da região. O quociente
locacional pode ser analisado a partir de setores específicos ou no seu conjunto. É
expresso pela equação (1).
17
QLij 
C ij
 C ij
j
(1)
 C ij   C ij
i
i
j
A importância do município no contexto regional, em relação ao setor
estudado, é demonstrada quando QL ij assume valores acima de 1. Como o quociente é
medido a partir de informações do consumo de energia elétrica (C), pode-se verificar
os setores que possuem possibilidades para atividades de exportação.
b) Coeficiente de Localização – CL
O objetivo do coeficiente de localização é relacionar a distribuição percentual
do consumo de energia num dado setor entre os municípios com a distribuição
percentual do consumo de energia da região como um todo. O coeficiente de
localização (CL) é medido pela equação (2).
CLi 

 


 
2

  Cij  Cij     Cij  Cij 
j
j
i
i
j
(2)
Se o coeficiente de localização for igual a zero (0), significa que o setor i
estará distribuído regionalmente da mesma forma que o conjunto de todos os setores.
Se o valor for igual a um (1), demonstrará que o setor i apresenta um padrão de
concentração regional mais intenso do que o conjunto de todos os setores.
c) Coeficiente de Especialização - CEsp
O coeficiente de especialização é uma medida regional. As medidas regionais
concentram-se na estrutura produtiva de cada município, fornecendo informações
sobre o nível de especialização da economia num período.


 
 
2

  C ij  C ij     C ij   C ij 
CEsp j 
i
i
j
i
j

(3)
18
Através do coeficiente de especialização, compara-se a economia de um
município com a economia da região como um todo. Para resultados iguais a 0 (zero),
o município tem composição idêntica à da região. Em contrapartida, coeficientes
iguais ou próximos a 1 demonstram um elevado grau de especialização ligados a um
determinado setor de atividades, ou está com uma estrutura de consumo totalmente
diversa da estrutura de consumo de energia elétrica regional.
d) Coeficiente de Associação Geográfica - Cag
Esse coeficiente mostra a associação geográfica entre dois setores (i e k),
comparando as distribuições percentuais de consumo de energia entre os municípios.
setor i
setor k



 

   C ij  C ij   C ij  C ij  
j 
i
i
 



Cag ik 
2
(4)
Seus valores variam de zero (0), que significa que o setor i estará distribuído
regionalmente da mesma forma que o setor k, mostrando que os padrões locacionais
dos dois setores estão associados geograficamente, até um (1) que representa nenhuma
associação.
e) Coeficiente de Reestruturação - Cr
O coeficiente de reestruturação relaciona a estrutura de consumo de energia
elétrica por região entre dois períodos, ano base 0 e ano 1 (1990 e 2000), objetivando
verificar o grau de mudanças na especialização dos municípios que compõem cada
região. Escolheram-se os anos de 1990 e 2000 para a análise, por representarem os
dois extremos da série de dados disponíveis.


t1
 
 
t0


  C ij  C ij   C ij  C ij 
i
Cr 
i
2
i
(5)
19
Coeficientes iguais a zero (0) indicam que não ocorreram modificações na
estrutura setorial do município, e iguais a um (1) demonstra uma reestruturação bem
substancial.
a) 3.1.1 O modelo diferencial e estrutural: equações
O dado básico para a construção do modelo é a chamada “Matriz de
Informações”. Tratando-se de um modelo de estática-comparada, necessita-se de, no
mínimo, duas dessas matrizes, referindo-se uma ao período-base e outra ao ano
considerado.
A Matriz de Informações é formada em suas linhas pelos diversos setores e,
nas colunas, pelas regiões.
Municípios
Setores
1
2
…
i
…
K
FONTE: HADDAD, 1989
1
2…
j…
n
E11
E21
…
Ei1
…
Ek1
E12
E22
…
Ei2
…
Ek2…
E1j
E2j
…
Eij
…
Ekj…
E1n
E2n
…
Ein
…
Ekn
Esquematicamente,
i  1, 2 ... k 

 j  1, 2 ... n
A = Eij 
Tem-se:
Ao = ano-base e,
A1 = ano fim do período.
Eij  consumo de energia no fim do período no setor i, município j;
Eij  consumo de energia no ano-base no setor i, no município j;
ij = taxa de crescimento do consumo de energia do setor i município j;
it = taxa de crescimento do consumo de energia do setor i na região;
(6)
20
tt = taxa de crescimento regional do consumo de energia.
Seja:
Eij  Eij  Eij
Tem-se que:
 E" ij 
Eij  Eij  Eij onde, Eij  Eij 
  Eij   ij
 E ' ij 
Resulta:
Eij  Eij  ij  1
(7)
Considera-se agora:
 tt 
E" tt
taxa regional de crescimento do consumo de energia
E ' tt
 it 
E" it
taxa regional de crescimento do consumo de energia no setor i
E ' it
Pode-se somar e subtrair esses dois valores da expressão (7) que ela não se
altera:
Eij  Eij  ij  1   tt   tt   it   it 
Ou trocando os termos de posição:
Eij  Eij  tt  1   it   tt   ij   it 
Decompondo, em seguida, o segundo membro em parcelas:
Eij  Eij  tt  1  Eij  it   tt   Eij  ij   it 
(8)
Substituindo o valor de Eij dado por (7) na equação (6), resulta:
E   Eij  Eij  tt  1  Eij  it   tt   Eij  ij   it 
Eij  Eij  Eij  tt  1  Eij  it   tt   Eij  ij   it 
E   E    E 
ij
ij
ij
tt
 1  Eij  it   tt   Eij  ij   it 
(9)
A equação (9) fornece os valores correspondentes a cada efeito definido pelo
modelo. Explicam-se cada um desses efeitos e sua fórmula:
a) VLTij  Eij  Eij   Eij  tt  1
21
Ou seja, é a diferença entre a variação efetiva no consumo de energia de i em j
e a variação teórica do consumo de energia, isto é, aquele que a indústria i teria no
município, caso crescesse à taxa regional tt;
b) VLPij  Eij  it   tt 
A variação proporcional corresponde parte da VLT causada por uma
realocação de atividades (para município i ou do município j). Pela própria fórmula,
observa-se que a diferença entre as taxas setorial e regional indica que o município
possui vantagens comparativas para o desenvolvimento do setor;
c) VLDij  Eij  ij   it 
A VLD corresponde, ao contrário, aquela parte do efeito total determinada por
uma maior ou menor participação no crescimento setorial a nível regional. Um sinal
positivo para a VLD se explica pela especialização municipal nos setores dinâmicos.
Simbolicamente, tem-se para a indústria i, na região j:
VLTij = VLDij + VLPij
Interessa conhecer esses efeitos em nível municipal. Para tanto, basta somar os
valores encontrados para os k setores:
k

VLTij =
i 1
k

VLDij +
i 1
k

VLPij
i 1
Tem-se então:
VLTj = VLDj + VLPj
(10)
A equação (10) é idêntica à equação (9), apenas os símbolos foram
modificados.
Na aplicação ao caso regional, utilizou-se ambas as equações; a (9) para fins
de cálculo dos valores, e a (10) para a interpretação dos dados.
22
a) 3.1.2 O uso do modelo diferencial e estrutural como projeção da variávelbase
O método estrutural-diferencial tem sido usado para fins descritivos e como
instrumento de análise. Os criadores dessa técnica desenvolveram-na no sentido de
auxiliar a manipulação de grandes massas de dados, para que o analista pudesse
identificar mais efetivamente as tendências e o comportamento de crescimento de um
município. A técnica foi inicialmente um instrumento de descrição estatística.
Aplicações recentes estenderam-lhe o uso, inclusive para a projeção de variáveis.
Os componentes do método foram calculados a partir de dados históricos.
Procurou-se, assim, identificar futuros pontos de estrangulamento e possíveis
vantagens existentes na economia de um município.
Alguns autores criticam a utilização do modelo para fins de projeção
municipal. Baseiam suas críticas em dois fatores: (i) estudos empíricos têm
demonstrado que as projeções através do modelo apresentam grandes erros; (ii) a
chamada componente competitiva do modelo (VLD) não reflete, na realidade, as forças
que os autores julgam motivá-la.
O modelo de projeção parte das equações:
Eij  Eij  Eij
(11)
Eij  Eij  tt  1  Eij  it   tt   Eij  ij   it 
(12)
Isto é, o consumo de energia elétrica municipal na indústria i no fim do
período, é, identicamente, igual ao consumo de energia no período-base somado à
variação do consumo de energia durante o período. Este último termo ( Eij ) é igual à
soma dos componentes do deslocamento (shift) do consumo de energia, isto é, à
parcela regional, à composição industrial e à participação competitiva, ou municipal.
Usando o mesmo raciocínio, o consumo de energia regional na indústria i para
o próximo período, pode ser escrito como:
Eij  Eij  Eij
(11’)
Eij  Eij   tt  1  Eij  it   tt   Eij  ij   it 
(12’)
23
Os valores de tt e it são necessários para se calcular Eij . Se for considerado
aqueles dois parâmetros como exógenos ou se usar algum outro método para projetálos, Eij pode ser estimado pelo método estrutural-diferencial. Os valores exógenos de
tt e it permitem-nos calcular a parcela regional e a composição industrial para a
indústria no município. Para completar os cálculos é necessário estimar o último
termo:
Eij  ij   it 
ou seja, o componente competitivo (VLD). Existem diferentes métodos para
estimá-la. O mais preciso recomenda usar a VLD histórica como estimativa da VLD
futura. A hipótese implícita é que a VLD atual se iguala a VLD do período prévio. O
modelo de projeção toma, então, a forma:
Eij  Eij  Eij  tt  1  Eij  it   tt   Eij  ij   it 
(13)
Sendo,
 um escalar utilizado para ajustar a estimativa da VLD. Por exemplo: se um
período histórico é de cinco anos e o período de projeção é de dez anos, um valor de 
aproximadamente igual a 2 seria necessário para ajuste da estimativa.
Examinado a equação (13), ver-se-á que o segundo e o terceiro termos se
reduzem ao valor:
Eij   it
O modelo consiste simplesmente em uma extrapolação da taxa regional de
consumo de energia da indústria, projetada com alguns ajustamentos realizados
através da componente competitiva histórica. No caso da projeção do consumo de
energia municipal, o desmembramento do lado direito da equação em duas parcelas,
uma regional e outra de composição industrial, nada adiciona ao modelo.
b) Estratégias de desenvolvimento microrregional e os reservatórios
Após a realização do levantamento e da análise dos dados buscou-se
apontar alternativas aos impactos sobre as populações, a fauna e a flora, e a
24
economia local, visando compensar ou minorar os efeitos causados pela construção
dos reservatórios.
Para tanto se buscou definir estratégias e ações através de definição de
alternativas e de políticas de desenvolvimento integrado regional.
- Quarta fase: Montar Seminário/workshop para divulgar os resultados do
projeto.
25
4
HIDROELÉTRICAS
E
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL:
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O IMPACTO DOS RESERVATÓRIOS
A abordagem sobre o impacto dos reservatórios das hidroelétricas no
desenvolvimento microrregional deve ser analisada sob os aspectos ambiental, social e
econômico. Geralmente, o impacto dos reservatórios e até mesmo da sua construção
pode se estender além das regiões em que estão situados. Assim, o planejamento
microrregional pode se tornar um instrumento de melhoria da distribuição espacial do
desenvolvimento acarretado pela construção das hidroelétricas e da própria produção
de energia.
A preocupação no tocante às regiões atingidas por barragens deve ser a
elaboração de programas em nível teórico, técnico e prático para que a população, o
meio ambiente e a economia não venham a depender sempre da empresa e/ou usina
hidroelétrica. Assim, para as regiões atingidas por estas obras, o desenvolvimento
regional consiste numa “atividade de planejamento com caráter de maior amplitude
geográfica, maior número de agentes intervenientes, com gerência externa ao setor
elétrico e com suporte de origem diversa a esse setor” (MÜLLER, 1995, p. 305).
No aspecto ambiental os elementos mais atingidos são a fauna e a flora e os
recursos naturais (águas, solos e minérios) do território alagado que sofrerão impactos
até irreversíveis. Esses impactos transformam a paisagem e a forma de exploração dos
recursos naturais, consequentemente a forma como os homens fazem a exploração
econômica e se organizam sobre o espaço.
Na área social, são várias as ações que modificam o perfil da sociedade de
cada município e região. As mais impactantes são as de reassentamentos,
desapropriações e migrações que transformam o sistema populacional microrregional.
Esse movimento de população é caracterizado pela demanda de mão-de-obra para a
construção das barragens, pela expulsão de famílias do seu habitat de origem, pela
dinamização do comércio e da indústria local com os fluxos migratórios. Esse
movimento também ocorre após a construção, dependendo da forma como serão
atingidas as economias locais. Com os reassentamentos, as cidades lindeiras podem
26
perder habitantes que comercializam seus produtos, dão sustentação ao comércio e
outras atividades. Por outro lado, municípios vizinhos podem receber novos munícipes
que geram transformações socioeconômicas, ambientais e culturais. Assim, tanto nos
municípios atingidos quanto nos municípios limítrofes podem ocorrer mudanças
acentuadas de curto e longo prazo.
Já no âmbito econômico, o impacto na região é percebido diretamente pela
injeção de recursos gerados pela construção, projetos de aproveitamento dos
reservatórios (pesca e turismo), compensação das áreas alagadas no pagamento de
royalties em cada município, além, do desenvolvimento gerado pela energia que,
geralmente é algo que perpassa a região atingida e é transferida para outras localidades
que necessitam de eletricidade. Por outro lado, esse é também um elemento de
controvérsia, pois os movimentos migratórios podem deslocar consideravelmente a
mão-de-obra, principalmente a qualificada. Já os alagamentos podem retirar dos
municípios uma boa parte das suas áreas produtivas e restringir sua dinâmica
econômica a longo prazo. De qualquer forma, esses são possíveis impactos que variam
de região para região, e de projeto para projeto.
No curto prazo, geralmente o volume de capital que é injetado na região para
construção e a instalação de uma usina e que direta ou indiretamente circulam pelo
mercado de alguns municípios, geram um crescimento econômico e um otimismo com
o futuro da economia local. No entanto, o inverso pode ocorrer após a construção e as
mudanças nas diretrizes de transferência dos recursos advindos com a geração da
energia e o pagamento das compensações.
4.1 IMPACTO AMBIENTAL DE UMA USINA HIDROELÉTRICA
Quanto aos impactos ambientais, a resolução 01/86 do Conselho Nacional do
Meio Ambiente - CONAMA define impacto ambiental e estabelece as diretrizes,
critérios e responsabilidades na sua avaliação. Considera-se impacto ambiental
qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente
causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas
27
que afete direta ou indiretamente: a saúde, a segurança e o bem estar da população; as
atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio
ambiente e; a qualidade dos recursos naturais.
A topologia, os recursos hídricos, os tipos de solo e as condições atmosféricas
da região fazem parte dos fatores físicos que contribuem ou não para a implantação de
uma usina hidroelétrica. Por isso, o primeiro fator de viabilização da obra é o ambiente
em que se instalará: altitude, relevo, bacia hidrográfica, ocupação de solo bem como os
aspectos climáticos e geofísicos de cada região (MÜLLER, 1995, p 75-80).
Ao mesmo tempo em que o ambiente fornece viabilidade à obra é também o
fator mais modificado e transformado por ela. Num represamento desaparecem obras
da natureza e ascendem obras artificiais. Rios, lagos, pântanos, ilhas e belezas naturais
dão lugar a um imenso lago que modificará a paisagem da região e gerará a força
necessária para que os equipamentos que compõem a usina produzam eletricidade.
Além das transformações físicas e abióticas, a represa produz um grande
impacto biológico na área atingida. A fauna e a flora existentes nas proximidades dos
rios, as subaquáticas e das propriedades rurais e urbanas a serem inundadas, são
transformadas de tal forma que poderão até mesmo desaparecer se não protegidas por
ações de preservação e adaptação ao novo ambiente.
Na fase de enchimento do reservatório, por exemplo, muitos são os efeitos
diretos e indiretos sobre os fatores naturais que levarão tempo para se recompor. Para
se ter uma idéia do impacto nessa fase do projeto hidroelétrico, segue o Quadro 1
sobre o impacto nos fatores físicos e abióticos :
Pelo Quadro 1 pode-se observar que a construção e o alagamento causam
mudanças consideráveis na estrutura física e climática das regiões, principalmente das
microrregiões atingidas. Assim, a análise das condições ambientais antes e depois da
construção, se torna um balizador para novas obras. Nesse sentido, a análise do
impacto ambiental é um instrumento importante para indicar o verdadeiro alcance dos
benefícios para a região e as possibilidades de um desenvolvimento sustentável a
longo prazo.
28
QUADRO 1 - IMPACTO DOS FATORES FÍSICOS E ABIÓTICOS
Submersão de recursos
minerais
Retenção de sólidos em
transporte
SOLOS E GEOLOGIA Desestruturação
dos
solos das margens
Formação de pressões
hidráulicas
gerando
instabilidade
Efeitos físicos da redução
da velocidade
Inversão nos fluxos nos
níveis freáticos
Formação de camadas
térmicas e de densidade
ÁGUAS
Mudança de qualidade
química
Contaminação
com
matéria orgânica afogada
Aumento do vento na
superfície do solo
Redução da incidência
solar devido à formação
de neblinas
CLIMA
Aumento da umidade do
ar em regiões secas
Solos agrícolas, areia, rochas, argila, etc.
Arraste de fundo, assoreamento, etc.
Deslizamento de encostas, erosão das margens
por onda, etc.
Perdas de água por fraturas geológicas,
Sismicidade induzida (SIR), risco às estruturas,
etc.
Aumento da descarga fluvial, redução dos picos
de cheia.
Contaminação dos lençóis subterrâneos,
encharcamento dos solos e surgimento de
lagoas e pântanos, etc.
Redução de temperatura, resistência à
circulação e mistura de camadas, redução dos
índices de oxigênio dissolvido, etc.
Alterações de sais e gazes dissolvidos, redução
da cílica turbidez e cor, alterações do PH da
água, etc.
Eutrofização, aumento da taxa de crescimento
de algas, surgimento de odores e sabores
desagradáveis, problemas à proliferação de
peixes nobres que exigem boa qualidade da
água.
Danos à agricultura, formação de ondas
(dificuldades na navegação, problemas à pesca,
erosão das margens)
Influência na temperatura, na produtividade
aquática, nos cultivos agrícolas e transmissão
de enfermidades fúngicas.
Perda de águas do reservatório por evaporação,
salinização e alterações da qualidade das águas
de geração.
FONTE: MÜLLER, 1995, p.121-123
O quadro 2, apresentado a seguir, aponta os impactos da construção de uma
usina hidroelétrica sobre os fatores bióticos do meio ambiente e algumas
conseqüências destes impactos ou modificações no ambiente natural da região
atingida.
29
QUADRO 2 – IMPACTO SOBRE OS FATORES BIÓTICOS
Destruição de áreas de preservação permanente;
Perda de matas, lagos, rios e
Perda de unidades de conservação;
pântanos naturais
Perda da biodiversidade.
Efeitos sobre a fauna Empobrecimento da diversidade do lago;
aquática
Redução da economia pesqueira;
Desequilíbrio dos ecossistemas terrestres;
Proliferação de fauna indesejada (mosquitos,
ratos, caramujos, etc.);
ECOSSISTEMAS
Efeitos sobre a fauna
Desaparecimento da cadeia trófica;
terrestre
Afogamento de espécies raras e desconhecidas;
Perda de material genético (alimentação e
medicina);
Perdas de espécies desconhecidas e raras;
Desaparecimento de vegetação natural;
Efeitos sobre a flora
Afogamento de florestas (perdas econômicas);
Efeito nas águas, saúde, usos múltiplos.
FONTE: MÜLLER, 1995, p.121-123
Essas transformações alteram praticamente a forma de exploração do espaço e
a sua sustentabilidade no futuro. Geralmente, os mais atingidos são os agricultores que
se utilizam diretamente dos recursos naturais para produzir seu sustento. Deve-se
salientar que em alguns casos, essas modificações podem criar novas formas de
exploração dos recursos. No entanto, depois da produção de um desequilíbrio, seus
efeitos serão sentidos realmente no longo prazo.
4.1.1 Impacto Sobre os Fatores Abióticos: Água, Clima e Solo
Tanto os fatores bióticos e abióticos têm a mesma importância, haja vista que
os mesmos atingem a fauna e a flora, e consequentemente todo um ecossistema. A
fauna e a flora desenvolvem-se e se reproduzem num ecossistema que lhe é natural e
propício, para isso elas necessitam de substratos que lhes são essenciais tais como
solo, clima e água. Assim, o impacto ambiental não envolve somente a destruição e
mudança de habitat dos animais e das plantas, mas também das condições de
sobrevivência e de manutenção da vida das espécies atingidas, inclusive o homem.
Convém salientar que tanto o homem quanto a vida selvagem vivem em equilíbrio, e a
alteração ou destruição de uma forma de vida impactará na manutenção da outra e
também na manutenção de ambos.
30
Por outro lado, uma das preocupações mundiais que deve balizar os projetos
hidroelétricos é a questão dos recursos hídricos. A água é o elemento mais importante
para a manutenção e a criação da vida. Por isso, a manutenção dos mananciais, a
qualidade dos recursos hídricos de escorrimento superficial, do lençol freático e a
durabilidade desses recursos, devem ser motivo de estudos na obra hidroelétrica desde
o projeto e execução, até a conservação do reservatório. A qualidade da água do lago
artificial, dos mananciais que o alimentam e dos reservatórios subterrâneos deverá ser
um indicador importante no processo de criação, execução e manutenção das
hidroelétricas.
A eliminação das quedas d’água do percurso natural do rio que homogeneizam
os aspectos físicos das águas: temperatura, os gazes dissolvidos (gás carbônico e
oxigênio), sólidos em transporte, detritos orgânicos e minerais podem causar sérios
riscos à vida aquática, ainda mais quando a isso se soma a decomposição de materiais
orgânicos submersos (florestas, fertilizantes e defensivos dos solos agricultáveis bem
como pocilgas, currais e aviários da zona rural, material de depósitos de lixo, esgotos e
fossas de áreas urbanas inundadas, etc.), luminosidade alterada pela profundidade de
algumas áreas (sem a luz solar as algas não realizam fotossíntese, que é a essência
produtora de hidrato de carbono, alimento básico de outros organismos aquáticos) e
sedimentação de solo e rochas que contém ferro, manganês e substâncias alcalinas que,
dissolvidas pela água, liberam substâncias que podem modificar a cor, o odor e
principalmente a salinidade da água, o que acarreta corrosão e obstrução das máquinas
da usina (MÜLLER, 1995, p.121-123).
Como se percebe, a atenção que deve ser dada ao fator água num projeto
hidroelétrico é essencial à sustentabilidade da produção de energia e da qualidade do
meio ambiente. Assim, a questão da preservação, da proteção e da manutenção dos
recursos naturais devem ser contemplados em todas as fases de execução e de gestão
das Usinas. Tudo aquilo que possa influenciar nos recursos hídricos da região que
contribui no reservatório, deve ser preservado por ações que dêem condições de
amenizar o impacto causado pelo lago e que aumentem a vida útil do mesmo que
poderá, assim, ser uma das causas de desenvolvimento microrregional.
31
Além da água, o clima é outro aspecto ambiental que pode se alterar com os
efeitos da usina. O alagamento traz para a região mudanças significativas no relevo, na
quantidade de água acumulada, nas florestas que auxiliavam na absorção de calor solar
que foram submersas, enfim, em vários fatores que contribuíam para a origem do
clima regional. Portanto, o clima ao ser afetado pode trazer sérios problemas às
populações e danos à conservação e manutenção da atividade geradora. Por isso, é
imprescindível a análise anterior à implantação da barragem e quando aprovado a
viabilidade da mesma, o acompanhamento das transformações climáticas são
necessários tanto porque, quando o assunto é clima, fica difícil encontrar saídas ou
soluções para problemas que se apresentem.
Um dos efeitos de maior impacto sobre o clima é a alteração do albedo, que é
o poder que a superfície tem de difundir ou refletir a luminosidade solar, relação entre
a radiação solar refletida ou a dispersão pela superfície da terra e o total que nela
incide ou seja, conforme for composta a superfície terrestre terá ela a faculdade de
reter ou refletir a energia solar. O albedo é responsável por várias alterações climáticas
quando, por ações naturais ou antrópicas, a superfície da terra é transformada. Cada
tipo de cobertura de solo tem um grau de absorção de energia pela superfície. Algumas
superfícies têm alta absorção, como as florestas que, em oposição têm baixa reflexão.
A razão entre a luz solar incipiente e a que dela foi refletida pela superfície, revela o
índice de albedo. Quanto maior o albedo, maior a reflexão. Quanto menor o albedo,
maior a absorção de energia pela superfície (MÜLLER, 1995, p.141).
Outro fator que atua no clima de uma região é o relevo. A rugosidade do solo,
por exemplo, tanto auxilia na elevação ou diminuição do albedo, como também no
atrito com os ventos diminuindo ou acelerando sua velocidade que será responsável
pela distribuição da temperatura e mudanças meteorológicas.
Na formação do lago ocorre uma transformação no ambiente que propicia ao
clima suas mudanças ou permanências. As colinas, montanhas ou vales que antes
serviam de canais ou quebra dos ventos, agora submersos, não mais terão sua função.
Os ventos que anteriormente tinham esses bloqueios naturais que diminuíam sua
velocidade, agora encontram uma superfície de água completamente plana que auxilia
32
no aumento de sua velocidade. As florestas que, como se sabe, serviam para absorção
de calor e pouca reflexão deste, agora dão lugar a um imenso espelho aquático que tem
alta reflexão e pouca absorção das incidências solares. Esses e outros são fatores que
podem alterar a temperatura, a umidade relativa do ar, insolação e evaporação
alterando assim o microclima e com ele o desenvolvimento da agricultura, indústrias e
navegações que, por sua vez, desencadearão em problemas no desenvolvimento
econômico e social da região.
Importa ressaltar ainda que um dos maiores problemas climáticos para a usina
é o vento que, dependendo de sua intensidade e direção, influi em vários aspectos:
a) circulação das águas do reservatório;
b) origem de tempestades eólicas, tufões e furacões em determinadas épocas
do ano;
c) ressecamento das folhas dos cultivos situados nas vertentes contíguas;
d) formação de ondas.
Destes, as ondas representam um dos fenômenos mais ameaçadores à
conservação do lago e da barragem. Com o atrito da água com o vento, vão se
formando pequenas ondas que, no decorrer do percurso, chegam à mesma velocidade
do vento. Na colisão causam sérios danos à estrutura da barragem, prejuízos à
navegação e problemas de erosão das margens e assoreamento dessa origem
(MÜLLER, 1995, p. 148).
Como conseqüência das mudanças climáticas, os solos da região também
sofrerão impactos. Um fator leva ao outro numa cadeia de transformações ambientais
que devem ser analisadas, corrigidas e adaptadas. O grande inimigo do solo é a erosão
que dará origem ao maior problema de um reservatório que é o assoreamento.
A composição do solo, a topografia e o conjunto de relevos do planeta foram
naturalmente afetados pelos processos de erosão e assoreamento. Porém, esses
processos podem ser acelerados por ações humanas tais como desmatamentos, práticas
agrícolas inadequadas e implantação de lagos artificiais.
O desmatamento tira a cobertura natural das plantas que servem como uma
esponja na captação das águas das chuvas. As folhas sofrem o primeiro impacto da
33
água que é levada pelos galhos e troncos até o solo. Ao chegar na superfície do solo, a
água já possui uma velocidade menor e com isso, penetra com mais facilidade
encontrando galerias subterrâneas de raízes chegando com facilidade aos lençóis
freáticos.
As práticas agrícolas mudam a composição do solo nos diversos tipos de
cultura. A prática de arar a terra faz com que o solo fique vulnerável às enxurradas que
transportam até aos rios os materiais colhidos neste processo erosivo. Os rios, por sua
vez, encontram nas águas paradas dos reservatórios terrenos propícios para o depósito
destes materiais causando lenta ou bruscamente o assoreamento.
O assoreamento num lago artificial, coloca em risco a vida útil do mesmo bem
como a qualidade da água e da existência da fauna e flora subaquática. Recomendamse ações preventivas para o combate deste problema tais como a escolha do lugar da
barragem, definição das características do solo no projeto, controle da erosão na bacia
hidrográfica, entre outros (MÜLLER, 1995, p.158).
4.1.2 Impacto Sobre os Fatores Bióticos: Fauna e Flora
Na natureza existe uma relação mútua de proteção e sobrevivência. A fauna
depende da flora, que depende da boa qualidade das águas, que depende da proteção
da flora em suas nascentes. Esse ciclo garante ao ecossistema a vida e a permanência
de espécies, cadeias alimentares e nichos ecológicos. Porém, com a inundação, esse
ecossistema sofre um desequilíbrio em todos os setores ambientais. As florestas
desaparecem das margens, terras secas são inundadas, as águas cobrem o habitat de
diversos animais que, com isso, tem de se adaptar em outros lugares.
Por isso, o início da vida ambiental lindeira ao reservatório apresenta diversos
problemas até que a natureza se adapte ao novo meio implantado pelo homem. Deste
impacto, as florestas são as mais atingidas e com sua destruição, a qualidade da água
sofre sérias transformações tanto pela biomassa submersa que liberará vários agentes
químicos prejudiciais como pela falta da mata nas encostas que beneficiam as
nascentes. É necessário que se faça então, o desmatamento anterior à inundação e o
34
reflorestamento nas margens assim que o lago atingir sua capacidade máxima de
alcance.
A submersão da biomassa poderá causar grandes prejuízos para implantação
dos projetos de desenvolvimento ambiental, econômico e social da região atingida pela
usina hidroelétrica. O Quadro 3 mostra os impactos na qualidade de água de um
reservatório não desmatado em sua área alagada.
QUADRO 3 - IMPACTOS NA QUALIDADE DA ÁGUA EM RESERVATÓRIOS
NÃO DESMATADOS
Proliferação de vetores de endemias;
Formação de odores, cor e sabores da água;
Abastecimento de água potável.
Impedimento de esportes náuticos;
Balneários inviáveis;
Recreação
Efeitos estéticos negativos.
Controle da acidez;
Agricultura Irrigada
Corrupção e entupimento dos equipamentos.
Abertura de rotas;
Alto risco de acidentes;
SUBMERSÃO DE
Navegação
Danos aos motores dos barcos;
BIOMASSA
Problemas à sinalização.
Detritos florestais flutuantes;
Sistema de refrigeração;
Geração Hidroelétrica Formação de gases tóxicos;
Corrosão de equipamentos;
Risco à saúde dos operadores.
Saúde pública
Vida Aquática
Demora na estabilização da bioquímica;
Dificuldades de captura;
Custos de adequação de barcos e tralhas de pesca.
Fonte: MÜLLER, 1995, p.180
Outra preocupação deve ser a implantação de parques ecológicos, afim de que
sejam preservadas as espécies nativas e com isso, a ecologia se adapte rapidamente ao
ambiente, ou seja, criar mecanismos de compensação ao impacto causado pela
barragem à fauna e a flora, para que plantas e animais típicos não sejam dissipados ou
se afastem da região atingida. O homem deve fazer com que os animais silvestres se
adaptem o mais rápido possível nestes parques a fim de que não invadam áreas
urbanas ou de cultivo.
35
Com relação aos animais, a empresa responsável pelo alagamento deve fazer
também a coleta de espécies no momento da submersão de seu habitat levando-os aos
lugares previamente destinados para receber, abrigar e fornecer condições de
sobrevivência aos mesmos. Muitos problemas podem acontecer na região se não forem
elaborados projetos de proteção e adaptação à vida animal lindeira, como é o caso de
invasão de insetos, invasão de roedores nas cidades e propriedades lindeiras e a
extinção de espécies que tenham dificuldade de adaptação em ambientes diferentes do
seu habitat natural.
Além dos animais terrestres, a fauna aquática também merece cuidados
especiais pelo impacto causado pelo lago artificial. No leito natural do rio, peixes
migram e têm acesso direto às nascentes para sua desova e procriação. A barragem
será um obstáculo à migração de peixes. Com isso, poderá ocorrer um
empobrecimento de espécies nativas ou raras e um avanço daquelas espécies que, com
facilidade, se adaptam nas represas. Neste sentido são recomendadas ações de
contribuição à desova, tais como canais migratórios nas barragens como também o
repovoamento dos peixes através da reposição de alevinos.
Assim, observa-se que os impactos ambientais são ocasionados por confrontos
diretos ou indiretos entre o homem e a natureza, e levando-se em consideração a
necessidade crescente de expansão das atividades humanas, os mesmos podem ser
considerados inevitáveis.
A sociedade depende dos recursos tecnológicos, recaindo no uso e obtenção de
energia, proveniente de usinas atômicas, solares, hidroelétricas, dentre outras. No
Estado do Paraná, utiliza-se de maneira intensa a produção de energia por
hidroelétricas, devido a sua fisiografia ser pertinente à instalação destas, graças ao seu
potencial hídrico e terrenos rejuvenescidos.
A visão malthusiana trata da relação entre população e meio ambiente como se
fosse composta de uma variável, que seria o ser humano (habitante) e os recursos
naturais como uma constante. Para transpor tal pensamento, faz-se necessária uma
reflexão de que a questão ambiental não é um produto da relação entre o homem e a
natureza, mas sim resultante de um complexo processo de elaboração. Ou seja, o
36
homem elabora e cria seu próprio espaço aproveitando-se dos recursos disponíveis
encontrados na natureza.
No Quadro 4 são sintetizados os principais impactos diretos (abióticos e
bióticos) e indiretos e as decisões aplicadas no projeto.
QUADRO 4 – HIDROELÉTRICAS E SEUS IMPACTOS
DECISÕES ADAPTADAS NO
PROJETO, INSTALAÇÃO E
TECNOLOGIA APLICADA.
IMPACTOS DIRETOS
IMPACTOS INDIRETOS
Inundação de terras e bosques
para a formação de um lago.
Preparação do terreno antes da
Desenvolvimento de um lago
inundação:
artificial após a construção da
desmatamento.
represa.
Deslocamento da população
urbana, rural e das comunidades
indígenas.
Impactos sobre o microclima
pela modificação da taxa de
evaporação e o aumento da
salinidade da água.
Erosão e perda da fertilidade do
solo.
Atribuição de novas terras.
Problemas de indenização aos
moradores.
Modificação no curso do rio e
Alteração
do
equilíbrio
sobre as margens devido à
Mudança no hábitat da fauna.
ecológico natural nas margens.
formação da represa.
Mudança no leito do rio.
Desvio no curso natural do rio
Mudança na paisagem
para a instalação da represa.
margens do rio.
das
Construção de um canal de
navegação com eclusas para Mudança no leito do rio.
permitir a passagem dos barcos.
Paragem da água e da areia.
Instalação de uma represa Mudança na paisagem.
artificial que mude o curso e que Interrupção na migração de
aproveite a queda da água para a espécies por falta de um
produção de energia.
elevador, ou alteração na
migração das espécies.
Utilização de grande quantidade
de concreto armado para a Produção e confecção do
construção do vertedouro e do concreto armado no local.
dique principal.
Construir diques em rochas
impermeabilizadas.
Argila compactada e as demais
Acumulação de rochas e argila.
rochas
impermeabilizadas
servem para a construção dos
diques de contenção.
Atração dos peixes pelas
Instalação das turbinas
turbinas.
FONTE: JORIGNÉ, 1997
Mudança na composição da
flora e da fauna do fundo do rio.
Mudança na composição dos
sedimentos da água e da flora e
fauna do fundo.
Degradação da claridade da
água: contaminação da represa,
odores, doenças epidêmicas.
Contaminação do ar, do solo e
da água devido às instalações
industriais.
Diminuição dos recursos da
região.
Mortalidade de ovos, larvas,
animais aquáticos e peixes.
37
É possível contornar ou amenizar problemas ecológicos (impactos ambientais
negativos), com diretrizes políticas administrativas (planejamento sustentável), ao que
se refere à produção espacial, associada ao seu desenvolvimento (NITSCHE, 1999).
Essas diretrizes podem ser aplicadas desde a análise de impacto ambiental e
sobre cada passo da construção, que envolve os impactos das obras e de suas
conseqüências.
Assim, este quadro serve de referência para uma reflexão sobre o alcance dos
projetos e os elementos que constituem a sustentabilidade das regiões. Por outro lado,
é importante analisar também as questões socioeconômicas que envolvem a construção
de uma Usina e as regiões que são atingidas.
4.2
IMPACTOS
SOCIOECONÔMICOS E CULTURAIS NAS REGIÕES
ATINGIDAS PELO RESERVATÓRIO DE UMA USINA HIDROELÉTRICA
A sociedade é um elemento importante na formação do ser humano pela
necessidade de convivência com outros da mesma espécie. O homem não quer apenas
sobreviver, ele que viver bem e ser feliz. Para isso se adapta à uma vida social que dá
condições para perpetuação da espécie e possibilidades de uma vida qualitativamente
melhor.
Sendo assim, como várias são as constituições do ser humano, vários também
são os fatores constituintes da sociedade humana. Sempre em busca do viver bem, o
homem organiza sua sociedade no ambiente em que vive, adapta-se aos efeitos
naturais, cria uma política que visa a organização desta sociedade que se constitui
ainda de cultura, religiosidade, economia, entre outros. A sociedade é fruto destes e de
outros aspectos que proporcionam ao homem o bem estar.
Na atualidade, cada país, cada estado e cada município tem sua constituição,
seu código de leis e sua moralidade numa constante ligação à questão da qualidade de
vida e com os direitos humanos ou normas universalmente aceitas que facilitam a
ordem da sociedade. Assim, cada região, pelas particularidades ambientais, raciais,
culturais e religiosas e de acordo com as regras nacionais, se organiza dentro de
38
ditames próprios instituindo assim os perfis sociais regionais. É a partir desse perfil
regional, que se pode analisar o impacto dos reservatórios das usinas hidroelétricas no
seu desenvolvimento.
A sociedade é formada por fatores constitutivos do próprio homem como
cultura, política, economia, religião e o meio ambiente em que vive. Por isso, uma
usina hidroelétrica é altamente impactante na sociedade regional por causa das
transformações ocorridas principalmente no meio ambiente, na organização social e na
economia.
A mudança do meio ambiente é fator primordial de impacto social, pois
através do alagamento, propriedades, vilas e até cidades ficam submersas levando
consigo parte da história, cultura e modo de viver das pessoas atingidas. A economia
da região é também transformada, pois com a construção da barragem a movimentação
populacional se acelera e a injeção de recursos de compensação (royalties) podem
mudar a estrutura social e política dos municípios lindeiros.
Nos projetos de viabilidade da obra deve constar também uma análise prévia
dos impactos que acontecerão no setor socioeconômico, pois a população não deve
perder em qualidade de vida com a construção da barragem. Se houverem ações
sociais adequadas, haverá amenização nos impactos através de compensações que
desencadearão um desenvolvimento mais rápido dos municípios atingidos.
Juntamente com os setores social e econômico, outro aspecto que auxilia no
desenvolvimento de uma região é a cultura de cada população. Com seu folclore,
costumes, lendas, literatura e tradições, a população encontra apoio para bem viver em
sociedade. Quando as populações são ribeirinhas, existe um grande campo místico
sobre o rio como estórias, lendas ou simplesmente apego individual àquilo que o rio
representa: local de lazer, de relaxamento, de caminhadas, etc.
Essa cultura ribeirinha é altamente afetada pelo alagamento e as migrações
podem causar transformações na cultura das cidades, tanto as que perdem habitantes
quanto as que os recebem. Desta forma, culturalmente os municípios podem perder e,
com isso, vários problemas poderão surgir como melancolia, depressão e aversão à
barragem que “tirou” seu habitat.
39
Como o homem possui direitos, geralmente ele é o mais atendido num projeto
hidroelétrico. Por isso, o projeto de implantação deve pesquisar as representações
culturais dos que serão atingidos para que sofram menos impacto e que se adaptem
com maior facilidade e rapidez ao novo ambiente que se instalarão. Além disso, devem
ser viabilizados planos de resgate dos valores culturais de cada comunidade que
servirão não apenas de estímulo cultural aos atingidos, mas até mesmo de
empreendimentos que influenciem uma área de abrangência maior valorizando os
recursos do lago. Investimentos em infra-estrutura também podem beneficiar a cultura
de cada localidade como construção de igrejas, clubes, escolas, museus, bibliotecas,
etc.
Percebe-se que a construção de uma usina hidroelétrica causa grande impacto
no meio em que é instalada. A região atingida sofre mudanças significativas que
poderão levá-la a um desenvolvimento ou a uma desaceleração desenvolvimentista
dependendo das circunstâncias e meios supracitados implantados para compensar tais
impactos.
40
5
HIDROELÉTRICAS
E
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL:
CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA E FORMAÇÃO SOCIOESPACIAL
DOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELOS RESERVATÓRIOS DAS
USINAS DE SALTO CAXIAS E DE ITAIPU
Neste capitulo é apresentada uma resenha da colonização das regiões lindeiras
ao lago da hidroelétrica de Salto Caxias e Itaipu Binacional. Junto a essa resenha, são
apresentados os elementos da ocupação dessa região e de sua formação étnica. Ao
final do capítulo, é feito um pequeno comparativo da ocupação espacial dessas duas
regiões.
5.1 HISTÓRICO DA COLONIZAÇÃO DAS REGIÕES OESTE E SUDOESTE DO
PARANÁ
No início do século XX foram dados os primeiros passos rumo ao processo de
colonização das regiões Oeste e Sudoeste do Paraná. Uma colonização marcada pela
exploração extrativista de madeira e erva mate no primeiro momento e na ocupação
por famílias gaúchas e catarinenses a partir de 1940.
Nas primeiras décadas do século XX formaram-se companhias de colonização
gaúchas que adquiriram terras ainda não ocupadas no noroeste do Rio Grande do Sul,
oeste de Santa Catarina e sudoeste e oeste do Paraná. Entraram por Pato Branco
infletindo depois pelos vales dos rios Chopin, Iguaçu e Piquiri (WESTPHALEN,
1987).
Entretanto, é importante ressaltar que, na região Oeste principalmente, o
sistema das obragens foi a primeira expressão de ocupação e exploração das terras que
margeavam o Rio Paraná. As obragens eram propriedades e/ou exploração típica das
regiões cobertas pela mata subtropical em território argentino e paraguaio. Esse
sistema baseado no binômio mate-madeira era praticamente desconhecido no sul do
Brasil por ser de origem hispano-platino e, no extremo oeste do estado, forneceu o
41
contexto necessário para as primeiras expressões de colonização com a ocupação,
exploração e unificação da região oeste (WACHOWICZ, 1982).
Na região Sudoeste do Paraná a colonização foi feita pelos colonos vindos do
sul, da presença de posseiros, grileiros e jagunços além dos fugitivos da justiça. Por ser
uma região de fronteira, o governo federal criou a chamada Colônia Agrícola Nacional
General Osório - CANGO que, numa faixa de 60 km da fronteira na região Barracão –
Santo Antonio, contribuiu para a ocupação e colonização da região sudoeste do
Paraná, (LAZIER, 1986).
Para a melhor compreensão do perfil étnico e cultural que caracteriza a
política e o processo de desenvolvimento de cada região, o panorama histórico das
regiões Oeste e Sudoeste foi dividido em duas seções. Essa divisão facilita a
compreensão da ocupação desse espaço e do entendimento dos hábitos e costumes,
desde as cidades tipicamente européias das cidades lindeiras ao lago de Itaipu no
extremo oeste, às comunidades tipicamente caboclas e mestiças da região de Salto
Caxias.
5.1.1 Histórico da Colonização da Região Sudoeste do Paraná
A colonização da região Sudoeste do Paraná foi marcada por diversos
conflitos. Primeiramente, na disputa territorial onde Brasil e Argentina pleiteavam a
posse da região rica em erva mate e pinheiros araucárias. Posteriormente, com a vitória
diplomática do Brasil sobre a demarcação das terras fronteiriças com a Argentina, o
conflito transferiu-se para questões internas, mais precisamente entre os estados do
Paraná e Santa Catarina. O conflito interno foi caracterizado pela demarcação das
terras do sudoeste os seus limites federativos.
Com o acordo entre Paraná e Santa Catarina, em 1916 a região Sudoeste
passou a pertencer ao Estado do Paraná, cujo direito de definir as formas de
exploração foi questionado pela Companhia de Estradas de Ferro São Paulo - Rio
Grande que, por direito, havia requerido aquelas terras através de um acordo que tinha
com o antigo império.
42
Entretanto, durante esse longo período de inconstâncias administrativas e sem
uma organização colonizadora, vários colonos vindos principalmente do oeste
catarinense e noroeste gaúcho começaram a tomar posse de alguns terrenos, sem a
devida documentação e, por isso, foram chamados de posseiros.
Esses posseiros chegavam, demarcavam uma área e começavam a derrubada
da mata e o cultivo de milho e criação de porcos. Por ser uma região inexplorada e
afastada de centros urbanos, vários fugitivos da justiça também se alojavam nas terras
do sudoeste e foram estes dois tipos de povos, os primeiros colonos do sudoeste do
Paraná (LAZIER, 1986).
Até que em 1943 o governo sensibilizado pelo abandono da região fronteiriça
e rica resolveu criar uma colônia agrícola comandada pelo exército. Com a criação da
Colônia Agrícola Nacional General Osório - CANGO deu-se efetivamente o início da
colonização do sudoeste do Paraná.
A CANGO organizou os posseiros que já estavam na área de terra pertencente
a ela e possibilitou a entrada de outros através das demarcações de lotes, diminuindo
assim a possibilidade de latifúndios na região. Porém, com a chegada de uma
companhia de colonização grileira, o bom andamento dos trabalhos da CANGO foi
interferido no que culminou com uma das maiores revoltas populares do século XX no
país.
Em 1950, a empresa Clevelândia Industrial Territorial Ltda - CITLA, começou
a atuar nas transações e intermediação da ocupação das terras no sudoeste do Paraná.
Essa companhia, recebendo indenizações do Estado, apropriou-se de vasta área de
terras onde já se encontravam os posseiros com suas habitações e áreas cultiváveis,
exigindo destes o pagamento dos lotes em que se encontravam. Com documentos
forjados, a companhia grileira contratou jagunços que, a base de muita violência,
forçavam os posseiros a assinar notas promissórias e pagar valores indevidos às
propriedades (LAZIER, 1986).
Essa atuação grileira gerou muita revolta entre os posseiros, o que causou um
dos maiores conflitos por posse de terra do século XX no Brasil, a chamada Revolta
dos Posseiros de 1957.
43
Neste conflito, os posseiros saíram vitoriosos, tomando várias cidades da
região, expulsando a companhia grileira. No entanto, essa revolta, chamou a atenção
da nação que resolveu intervir na região possibilitando a desapropriação das terras e
concedendo aos posseiros a documentação de proprietários (GOMES, 1986).
Com a instabilidade que a revolta causou à região, o Governo Federal resolveu
criar o Grupo Executivo para as Terras do Sudoeste do Paraná - GETSOP, em 1962.
Esse grupo programou e executou os trabalhos necessários para a efetivação da
desapropriação das terras. Assim, com vários programas de incentivo e melhorias nas
estradas e construção de outras infra-estruturas necessárias, os moradores da região
passaram de posseiros a proprietários e a colonização progrediu desenvolvendo a
região através da agricultura.
A ocupação dessas terras, com características típicas de miscigenação interracial da fronteira (brasileiros e argentinos), e com a chegada dos grupos étnicos do sul
do país, deram ao Sudoeste uma característica singular de composição racial e de
formação social.
Isso pode ser observado na pesquisa de campo. Observou-se no contato com a
população e na aplicação dos questionários, que a população dos municípios atingidos
pela barragem de Salto Caxias (Nova Prata do Iguaçu, Boa Esperança do Iguaçu,
Cruzeiro do Iguaçu, São Jorge do Oeste e Salto do Lontra) possuem uma etnia bem
variada. Dos entrevistados, 65% são de origem mestiça, ou como chamam, cabocla,
que moram em pequenas propriedades, com uma agricultura de subsistência e grande
tendência ao êxodo rural e deslocamento para os pólos urbanos de Francisco Beltrão,
Pato Branco e Cascavel. São municípios pequenos e desassistidos no tocante à infraestrutura de estradas, como é o caso dos municípios de Cruzeiro do Iguaçu e Boa
Esperança do Iguaçu que, sem asfalto, têm dificuldades para transportar seus
excedentes agrícolas ou acesso ao reservatório como fonte turística.
5.1.2 Histórico da Colonização da Região de Itaipu
A região a qual pertence a Usina hidroelétrica de Itaipu, no seu aspecto
colonizador, tem fatores importantes, quais sejam:
44
a) fundação da colônia militar do Iguaçu;
b) as obragens;
c) migrações (espontâneas ou dirigidas pelas companhias colonizadoras).
Intrinsecamente, uma ligação entre ambas faz pensar a colonização do
extremo Oeste paranaense como um acontecimento marcado pelas transformações
sociais e políticas brasileiras (WESTPHALEN, 1987).
Tanto que após a proclamação da república (1889), adota-se no país o
princípio federativo que, pela Constituição de 1891, outorga as terras nacionais
devolutas ao domínio dos respectivos estados da federação. Deste modo, as terras da
região de Itaipu, ainda não apropriadas, ficam sob responsabilidade do Estado do
Paraná. Grandes áreas desta região foram concedidas em troca de obras públicas como
estradas de ferro e/ou portos, o que levou à região os primeiros colonos nacionais e
estrangeiros.
Essas concessões proporcionaram uma intensa movimentação fundiária no
estado, além da não efetivação ocupacional. Disto decorreu uma exploração de modo
depredatório das matas e dos ervais possibilitando o desenvolvimento das obragens.
No Paraná, a primeira obragem data de 1881 na margem esquerda do rio
Paraná acima da foz do rio Iguaçu, no extremo oeste do estado. Nesta época, a região
era um sertão desconhecido, não haviam fiscalizações e o sistema era propício para
exploração. O argentino adquiria uma propriedade ou obtinha concessões do governo
paranaense a preços baixíssimos. Além disso, tinham total permissão para navegarem
nos rios da região através de leis internacionais e, desta forma, iniciou-se a ocupação
das terras por pessoas de diversas nacionalidades (brasileiros, paraguaios e argentinos),
que derrubavam as matas e fundavam pequenos acampamentos cuja serventia era a
permanência provisória, pois precisavam de um lugar seguro para os dias que
voltavam das selvas onde buscavam erva mate e madeira. Esses acampamentos deram
origem aos primeiros portos para escoamento da exploração, (WACHOWICZ, 1982).
Assim, por volta de 1920 encontravam-se nas margens do Rio Paraná acima
da foz do Rio Iguaçu os seguintes portos: Bela Vista, Itaoquita, União, Alberto,
45
Marmik, Rossani, M Bacluy, Leque, Sol de Maio, São Vicente, São Francisco, São
Miguel, Artaza, Mendes e São João, dos quais alguns desapareceram e outros deram
origem a vários municípios que hoje fazem parte dos lindeiros ao lago de Itaipu.
(Idem, 1982).
Em poucas décadas a costa paranaense viu-se ocupada por cerca de duas
dezenas dessas obragens e povoada por milhares de trabalhadores. Esses trabalhadores
eram de origem indígena, falando o guarani e por serem conhecedores do meio, foram
os preferidos para o serviço de exploração da madeira e da erva-mate. Os mensus,
como eram chamados, participavam como base de apoio à economia regional e da
riqueza alcançada pelos obrageiros. Através deste sistema cidades como Guaíra, Santa
Helena e Foz do Iguaçu foram tomando porte e importância nesta economia primitiva
que se pode denominar de uma economia explorativa, escravista e estrangeira do Oeste
paranaense.
Após a revolta dos tenentes (1922) e com a ação política da revolução de
1930, o governo brasileiro tomou consciência e providências para situação da
ocupação das terras da região Oeste do Paraná, que se encontravam dominadas por
obrageiros exploradores dos quais muitos eram estrangeiros (Argentinos), povoada
pelos mensus (formada por grupos indígenas, brasileiros e paraguaios, escravizados
pelas obragens) e sendo diretamente influenciada pela cultura, economia e até mesmo
língua estrangeira (castelhana).
Além disso, percebeu-se o enorme potencial regional para a agricultura,
turismo e transporte via fluvial pelas águas do rio Paraná. Assim definiu-se uma
política de colonização da região dentro dos moldes do slogan nacional de “Marcha
para o Oeste”. Essa era uma das preocupações do Governo de Getúlio Vargas a partir
de 1930: nacionalizar e ocupar a fronteira guarani nas divisas com a Argentina e o
Paraguai (WACHOWICZ, 1982).
Entretanto, a colonização propriamente dita da região dos municípios lindeiros
ao lago de Itaipu, só se firmou a partir de 1946 com a chegada das Companhias
colonizadoras.
46
A mais importante dessas companhias foi a Industrial Madeireira
Colonizadora do Rio Paraná S. A - MARIPÁ, uma empresa gaúcha, que foi a principal
colonizadora do oeste paranaense.
Primeiramente a MARIPÁ realizou a exploração dos pinhais e madeiras de lei
deixadas pelas obragens e posteriormente elaborou seu plano de colonização baseada
na idéia de pequenas propriedades, lotes de no máximo 10 alqueires, que serviriam
para a subsistência de imigrantes italianos e alemães que seriam atraídos para a região.
Assim, realizou a demarcação dos lotes, infra-estrutura das cidades e seleção
dos grupamentos humanos que habitariam essas terras. Foi por causa dessa seleção
étnica que alguns municípios da região lindeira ao atual lago de Itaipu são compostos
por um grande número de alemães e italianos, devidamente separados em localidades
pré-determinadas pela ação colonizadora.
Segundo WACHOWICZ (1982), a empresa visava colonos que sabiam
trabalhar a terra, tivessem condições técnicas e conhecimentos para progredir. Além
disso, que buscariam direção espiritual e saberiam acolher com respeito a dicotomia
alemães x italianos e católicos x protestantes e que fariam dessa região uma área
tranqüila e próspera.
Utilizando desta política, a MARIPÁ foi desenvolvendo a colonização fazendo
surgir além da cidade de Toledo, as localidades de Marechal Cândido Rondon (1951),
Mercedes (1952), Pato Bragado (1954), entre outros, que hoje fazem parte dos
municípios lindeiros ao lago de Itaipu.
Além da MARIPÁ, outra colonizadora que destacou-se na região a partir de
1952, foi a Imobiliária Agrícola Madalozzo Ltda. Com sede em Erechim-RS e com
experiência na colonização do norte do Paraná, a Madalozzo Ltda. adquiriu terras na
região de Santa Helena, onde em 1955 realizou o loteamento nos mesmos moldes da
Maripá e assim atraiu inúmeras famílias de gaúchos e catarinenses que chegaram na
região no ano de 1957. Desta forma, estruturou-se o município de Santa Helena bem
como várias localidades, dentre as quais Entre Rios, que posteriormente tornar-se-ia o
município de Entre Rios do Oeste.
47
Após a vinda dos migrantes sulistas na região e a modernização agrícola a
partir de 1960, a região tornou-se próspera e organizada política, econômica e
socialmente. Apesar de alguns conflitos na ocupação, a organização e os laços étnicos
possibilitaram a organização social e institucional por melhores condições de vida.
Os dados da pesquisa de campo apontaram a seguinte composição étnica, em
percentuais, na região:
- 56% dos entrevistados é de origem italiana e alemã. Destes, a maioria é de
origem italiana - 76% e cerca de 24%, são alemães. Destacamos que a
população de origem alemã está mais concentrada nos municípios de
Marechal Cândido Rondon, Missal, Pato Bragado e Mercedes. Já os de
origem italiana estão distribuídos em quase todos os municípios atingidos;
- 44% dos entrevistados são de outras raças étnicas como polonesa, mestiça,
ucraniana, etc.
5.1.3 Espaço e Ocupação das Duas Regiões
Comparativamente, entre as regiões de Itaipu e Salto Caxias, houveram poucas
modificações no tocante ao seu processo histórico de povoamento e colonização no
século XX. Ambas tiveram suas terras exploradas pela abundância de madeiras de lei,
pinheiros araucária e erva-mate. Após esse processo explorativo, a diferença entre as
duas regiões se dá na forma de ocupação. Na região alagada pelo reservatório de
Itaipu, de modo formal e direcionado, a colonização foi feita através de companhias
colonizadoras das quais a mais importante foi a MARIPÁ. Já na região atingida pela
Usina de Salto Caxias, essa ocupação se deu na forma de povoamento e posse de terras
por conta dos próprios posseiros, fatores que desencadearam grandes conflitos
armados.
A forma ordenada de colonização da região de Itaipu fez com que nesta a
predominância étnica fosse européia advinda do sul do país. Já em Salto Caxias, pela
questão de povoamento aleatório, a predominância de várias etnias originou uma
população miscigenada.
48
Outro fator importante, distinto entre as duas regiões, foi a influência do
relevo sobre a ocupação e o progresso da exploração das terras. Na região de Itaipu,
com solos mais planos, a mecanização se acentuou rapidamente e a expansão da
cultura da soja trouxe rapidamente um crescimento econômico na agricultura e a
formação de uma base de exportação. Já em Salto Caxias, declives no relevo atrasaram
a mecanização e a população ocupou-se de outras culturas para seu desenvolvimento.
Por isso, pode-se afirmar que a região de Salto Caxias ficou atrasada em termos de
ganhos de produtividade agropecuária em relação à região do Extremo Oeste do
Paraná.
Assim, observa-se que o espaço geográfico tem uma influência marcante sobre
a formação econômica dessas regiões. Essas características de relevo, clima,
vegetação, hidrografia serão apresentados a seguir.
49
6
HIDROELÉTRICAS
CARACTERIZAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
GEOGRÁFICA,
REGIONAL:
CARACTERIZAÇÃO,
PROBLEMAS E AÇÕES AMBIENTAIS NOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS
PELOS RESERVATÓRIOS DAS USINAS DE SALTO CAXIAS E DE
ITAIPU
A exploração econômica tem uma relação direta com o espaço geográfico,
pois é neste espaço que estão situados os recursos naturais. O acesso a estes recursos e
a viabilidade de sua extração condicionam a formação dos assentamentos humanos, a
ocupação das terras e as possibilidades do seu progresso econômico. Assim, a
formação socioespacial de uma região está ligada não somente às características de sua
população, mas também às suas características geográficas.
6.1 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS DA REGIÃO DE SALTO CAXIAS
A região de Salto Caxias (Figura 1) está localizada na região do baixo Iguaçu,
no Oeste e Sudoeste do estado do Paraná. Engloba nove municípios atingidos pelo
reservatório da hidroelétrica de Salto Caxias. O quadro morfológico é dominado por
superfícies planas e com ondulações dispostas a grande altitude. A região situa-se no
planalto basáltico, ou terceiro planalto do Paraná, também chamado planalto de
Guarapuava, o qual é o mais extenso das unidades de relevo do estado. Limita-se, a
leste, pela serra Geral, com um desnível de 750 m, e denomina-se planalto paleozóico.
A oeste, o limite é assinalado pelo Parque Nacional do Iguaçu.
Esse planalto ocupa toda a metade ocidental do estado. Seus solos,
desenvolvidos a partir dos produtos da decomposição do basalto, constituem a "terra
roxa", famosa pela fertilidade.
A caracterização climática da região, apresenta as características do clima
Subtropical Úmido Mesotérmico. A precipitação anual varia entre 1 300 a 2 000 mm.
Há precipitação durante todo o ano; entretanto, é maior de outubro a março e no mês
de maio. A temperatura média anual varia entre 16°C e 22°C. A variação sazonal da
50
temperatura média não é alta. No verão, permanece em cerca de 24°C e no inverno, em
cerca de 15°C. A velocidade do vento é estável e varia de 2,0 e 5,0 m/s e a média anual
de horas de sol é de aproximadamente 7 horas/dia. A umidade relativa é quase
constante varia entre 70% e 80% (UFPR, 1994).
A estrutura climática influencia diretamente a vegetação. Sendo o clima,
relevo e hidrografia diferenciados, obviamente, a flora sofre influências. Os tipos
naturais de vegetação que ocorre na região são as florestas que se subdividem em
Tropicais e Subtropicais. A floresta Tropical é parte da mata atlântica, que recobria
toda a fachada oriental do país com suas formações latifoliadas.
Atualmente, a floresta natural e o reflorestamento na região abrangem 24,3% e
1,7%, de sua área, respectivamente. A vegetação secundária onde crescem arbustos
naturais após algum tipo de uso, como por exemplo queimadas, se estende por 27% da
área citada (PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO VIA SATÉLITE - GIS,
1990).
Em termos de hidrografia o Rio Iguaçu possui cerca de 80% de sua bacia
hidrográfica no Estado do Paraná, com um percurso de mais de 900 km e um desnível
em torno de 830 m, além de possuir suas nascentes na Serra do Mar e sua foz no Rio
Paraná. O isolamento provocado pelo surgimento de várias quedas ao longo de seu
leito, ocorrido há aproximadamente 22 milhões de anos, foi o responsável por uma
fauna de peixes com elevado grau de endemismo.* Seu curso médio sofreu nos últimos
20 anos, sensíveis alterações conseqüentes da implantação de cinco grandes barragens:
Bento Munhoz da Rocha Neto (Foz do Areia), Segredo, Salto Santiago, Salto Osório e
Salto Caxias. Por conseqüência destes represamentos, este rio apresenta 35% de sua
extensão transformada em lagos artificiais (UFPR, 1994). O reservatório da usina
hidroelétrica de Salto Caxias apresenta uma área total alagada de 108,65 Km².
O conhecimento da ictiofauna do rio Iguaçu, apesar de precário, permite
estimar um número aproximado de 50 espécies, sendo as principais espécies: guasco,
guasquinho, cascudo, lambari, pintado, cascudinho, canivete, saicanga e mandi.
51
6.2 CARACTERÍSTICAS GEOGRÁFICAS DA REGIÃO DE ITAIPU
A região atingida pelo reservatório de Itaipu engloba 15 municípios, localizase na fronteira Brasil-Paraguai, entre os paralelos 24o 05’ e 25o 33’ de latitude Sul e
entre os meridianos 54o 00’ e 54o 37’ de longitude Oeste (na Microrregião Homogênea
– MRH – 288, região Oeste do estado do Paraná – lado brasileiro), apresentando o
reservatório uma superfície de 1.350 km2 em sua cota média de operação, entre as
cidades de Guaíra e Foz do Iguaçu. A região encontra-se cerca de 300m acima do nível
do mar (FERNANDEZ, 1995, p. 23-28).
O quadro morfológico é dominado por superfícies planas dispostas a grande
altitude. A região é situada no terceiro planalto paranaense, ou seja no planalto
basáltico. Seus solos, desenvolvidos a partir dos produtos da decomposição do basalto,
constituem a "terra roxa", famosa pela fertilidade.
O tipo climático que caracteriza a região em estudo é o Clima Subtropical,
temperado úmido, sem estação seca. A média das temperaturas máximas é 27,6º C e
das mínimas 16,7º C, e a pluviosidade alcança cerca de 1.200 mm anuais. A região
está sujeita a uma média de cinco dias de geada por ano.
A evaporação média mensal atinge o valor mínimo de 55 mm em maio e o
valor máximo de 105 mm em dezembro, sendo que o total anual médio é de 809 mm.
A umidade relativa do ar média é alta em todos os meses, sendo a média anual de
84%. A chuva média acumulada no ano é de 1.870 mm, bem distribuída ao longo do
ano, sendo a mínima em torno de 90 mm em julho e a máxima de 230 mm em outubro.
Conforme a afirmação de que o clima, o relevo e a hidrografia diferenciados
geram uma flora diferenciada, observa-se que, dentre os tipos de vegetação natural que
ocorrem, a região é composta principalmente por florestas, as quais subdividem-se em
Tropicais e Subtropicais.
A preservação ambiental é estimulada pela própria Itaipu, visando proteger o
seu reservatório. De toda área ocupada pelo complexo hidroelétrico, que vai de Guaíra
a Foz do Iguaçu, 45% são matas nativas ou reflorestadas destinadas a proteger o Lago
*
Entende-se por endemismo, o processo de isolamento responsável pelo aparecimento de uma fauna única e
52
de Itaipu. Junto com as reservas e refúgios biológicos essa área chamada de Faixa de
Proteção, soma 108.866 hectares, o equivalente a mais da metade do Parque Nacional
do Iguaçu. Sua largura média é de 217 metros por 2.915 quilômetros de extensão,
somando uma área de mais de 60 mil hectares.
A caracterização hidrográfica da região é dada pela bacia do rio Paraná que
origina-se da confluência dos rios Paranaíba e Grande, na divisa dos estados de Minas
Gerais, São Paulo e Mato Grosso. Após a junção desses rios, na região de Aparecida
do Tabuado, o rio apresenta largura de 1Km e característica de rio de planalto, com um
elevado potencial hidráulico e, é em seu leito que se encontra a Usina Hidroelétrica de
Itaipu, atualmente a maior do mundo.
A bacia inteira abrange cerca de 3 milhões de Km² , sendo a extensão total do
rio Paraná e dos afluentes, Paranaíba e Grande, em torno de 4.000 Km. Devido a sua
vazão e à extensão de sua bacia, o rio Paraná, incluindo seus afluentes, é um dos sete
maiores rios do mundo.
Quanto ao Lago de Itaipu, quando comparado com outros do Brasil, é apenas
o sétimo em tamanho. Esse paradoxo mostra a forma racional como se conseguiu
aproveitar o potencial hídrico do Rio Paraná, inundando uma área de 1.350 Km², que
possui uma potência instalada de 12.600 MV e um índice de produção de energia por
quilômetro quadrado de 0,11 MW. Da área de 1.350 quilômetros quadrados, 770 estão
no lado brasileiro e 580 no lado paraguaio. A profundidade média do reservatório é de
22 metros, podendo alcançar 170 metros nas proximidades da barragem (ITAIPU
BINACIONAL, 2001)
6.3 COMPARATIVO DA CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA ENTRE AS DUAS
REGIÕES
A caracterização geográfica
das
duas regiões apresenta
formações
morfológicas, climáticas e ambientais semelhantes, até mesmo pela proximidade de
sua localização. A região de Salto Caxias envolve nove municípios localizados no
peculiar de uma região.
53
Oeste e Sudoeste do Paraná e a região de Itaipu engloba quinze municípios no extremo
Oeste do estado.
O quadro morfológico é dominado por superfícies planas dispostas a grande
altitude, com um grau de ondulações um pouco mais acentuado na região de Salto
Caxias. As regiões são situadas no terceiro planalto paranaense, ou seja no planalto
basáltico. Seus solos, desenvolvidos a partir dos produtos da decomposição do basalto,
constituem a "terra roxa", de ótima fertilidade. O tipo climático predominante nas
regiões é o Subtropical Úmido que, em combinação com as características geográficas,
determina as características ambientais naturais comuns às duas regiões.
A diferença mais marcante em termos de mudanças na estrutura geográfica e
espacial, fica mesmo por conta das áreas alagadas e seus impactos ambientais. Isso
influi tanto na exploração agropecuária, pelas mudanças no microclima de algumas
áreas, quanto na relação da produção de energia e o espaço dos lagos criados pelas
represas. O reservatório da usina hidroelétrica de Salto Caxias, localizado no Rio
Iguaçu, apresenta uma área total alagada de 108,65 Km² e uma potência de geração de
1.240 megawatts (MW). Seu índice de produção de energia é de 11,41 MW/Km²
(CIDADES DO BRASIL, 2001). Já o Lago de Itaipu do Rio Paraná, inundando uma
área de 1.350 Km², possui uma potência instalada de 12.600 MW e um índice de
produção de energia de 9,33 MW/Km2 (ITAIPU BINACIONAL, 2001). Entende-se,
então, que a hidroelétrica de Salto Caxias produz uma quantidade aproximada de 20%
a mais por quilômetro quadrado de alagamento que a Usina de Itaipu.
Essa informação torna-se uma referência para a criação e a definição do porte
de futuras centrais hidroelétricas. Principalmente, pelo impacto ambiental que esse tipo
de exploração produz. Quanto a isso, a seguir são apresentados os principais
problemas ambientais das regiões atingidas pelos reservatórios e as ações
compensatórias das Usinas.
6.4 CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL E PRINCIPAIS PROBLEMAS NAS
REGIÕES ATINGIDAS
54
As regiões atingidas pelos reservatórios de Itaipu e Salto Caxias possuem
praticamente as mesmas espécies de plantas devido a proximidade das mesmas. As
florestas são do tipo subtropical mista, composta por formações de latifoliadas e de
coníferas. Este tipo de floresta sofreu maior exploração econômica e degradação no
país por ser a única que apresenta grande número de indivíduos da mesma espécie
como os pinheiros (araucárias) em agrupamentos suficientemente densos (embora não
puros) para permitir fácil extração.
Além do pinheiro, a floresta mista oferece também espécies latifoliadas de
valor econômico, como a imbuia, o cedro e a erva-mate. A devastação foi tão intensa
que no final do século XX, apenas pequena parte das formações florestais subsistiam.
A derrubada para exploração de madeira e formação de campo para agricultura ou
pastagens foi responsável por sua quase completa eliminação. (Instituto Ambiental do
Paraná - IAP).
Em termos de flora ameaçada, o Instituto Ambiental da Paraná – IAP,
apresentou uma lista que abrange as situações mais críticas, classificando as espécies
em: extinta, rara, ameaçada ou vulnerável. O alto número de espécies botânicas na
“lista vermelha” é um reflexo da real diminuição da floresta natural para apenas cerca
de 5% da cobertura original hoje, enquanto a área agrícola e de pastagens passou a
ocupar mais de 80% das terras da região em questão.
Essa grande e rápida destruição das florestas naturais para expansão das terras
agrícolas causaram uma situação de erosão dos solos nas regiões. Além do
desmatamento, a aplicação imprópria da mecanização e os sistemas inadequados de
lavoura contribuíram para perda ou redução significativa da fertilidade dos solos.
Conseqüentemente esse processo erosivo do solo constituiu uma certa degradação da
qualidade da água na jusante dos rios com a sedimentação e uso de produtos químicos
na agricultura.
Existe outro tipo de erosão do solo nas vizinhanças de cidades, especialmente
na região. Com o aumento da população, as cidades se expandem em direção às terras
agrícolas e o rápido desenvolvimento das áreas residenciais deixa grande parte da
superfície do solo sem proteção, como por exemplo estradas de terra e vegetação
55
pobre. Quando chove, o solo desprotegido é erodido. Outro fator que acelera a erosão
do solo neste tipo de região é o insuficiente sistema de drenagem da água pluvial,
devido à rápida expansão da área urbana. Durante a precipitação, as estradas são
drenadas pelo excesso de água o que provocou a erosão de voçorocas (crateras por
onde escoam os excessos de água).
A preservação ambiental é estimulada pelas próprias empresas responsáveis
pelas usinas hidroelétricas, visando conservar seus reservatórios e evitar o
assoreamento. Cerca de 45% da área ocupada pelo complexo hidroelétrico são matas
nativas ou reflorestadas destinadas a proteger os reservatórios. Somam-se a essa área,
chamada de Faixa de Proteção, as reservas e refúgios biológicos. Destaca-se o Parque
Nacional do Iguaçu localizado na bacia do baixo Iguaçu, que é a maior extensão da
região, com cobertura de floresta nativa e a Reserva Ecológica do Rio Guarani na
região de Salto Caxias. Estas áreas são a base dos programas de preservação da fauna e
da flora da região e também impedem ou reduzem o assoreamento e a poluição dos
lagos.
Através da conscientização e do apoio técnico aos agricultores, buscam-se
alternativas na agricultura para contornar e evitar problemas com o uso de agrotóxicos
e com a erosão.
Quanto aos agrotóxicos, há uma preocupação constante devido à prática da
agricultura intensiva nas regiões em questão. O uso indiscriminado dos mesmos pode
levar à contaminação dos solos e dos mananciais. Visando reduzir os riscos de
contaminação estão sendo implantados, na maioria dos municípios, programas de
recolhimento e reciclagem das embalagens de agrotóxicos (programa Terra Limpa).
Até o momento, os índices de contaminação apontados nas regiões estão dentro do
permitido, segundo a legislação ambiental vigente.
São desenvolvidos programas de conservação de solos e técnicas de manejo
adequado dos mesmos, por parte das prefeituras municipais em parceria com as
empresas hidroelétricas e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural –
EMATER. Outra alternativa apontada está na prática da técnica do plantio direto e da
agricultura orgânica. A região vem se consolidando como um dos mais importantes
56
pólos da agricultura orgânica do Paraná, criando ambiente favorável para o
surgimento, expansão e consolidação de agronegócios através de uma série de
treinamentos e incentivos para pequenos agricultores.
Nota-se grande preocupação, por parte das empresas responsáveis pelos
reservatórios, com a qualidade da água. Existe uma medição constante da temperatura
e do Bióxido de Carbono nas áreas dos reservatórios. As análises físico-químicas e
hidrobiológicas da água mostram que os lagos são adequados para recreação pelas
comunidades que vivem em suas margens. Estas análises incluem verificação sobre as
condições de balneabilidade das praias artificiais e a quantidade de metais pesados,
pesticidas e nutrientes existentes no reservatório.
Outro problema constitui-se na alteração dos cursos e das características
naturais dos rios. Caracterizados por corredeiras e saltos alternados por meandros com
curvaturas amplas e várzeas extensas, com o represamento estes se tornaram lagos.
Foram diretamente afetadas as espécies endêmicas de peixes que ocorrem em alto grau
na Bacia do Iguaçu e em menor grau na Bacia do Rio Paraná, devido suas
características geomorfológicas e ocorrência de barreiras naturais através do curso do
rio.
A ictiofauna dos rios, de modo geral, sofreu severas alterações devido a sua
proximidade com áreas metropolitanas em expansão e a construção de diversos
reservatórios ao longo de seu curso.
Faz-se um acompanhamento da proliferação de plantas e animais aquáticos
nos reservatórios através do trabalho de pesquisadores particulares, pesquisadores de
entidades científicas e pesquisadores das próprias usinas hidroelétricas. Observa-se o
desempenho das funções de cada um dos elementos naturais na cadeia alimentar,
dentro do novo habitat gerado pela formação dos reservatórios (Núcleo de Pesquisas
de Limnologia, Ictiologia e Aqüicultura – NUPÉLIA/UEM).
Também merece destaque o fato de que as cabeceiras dos rios foram
intensivamente exploradas, em certos pontos, para a extração de areia, o que causou
alterações no curso e no ambiente natural destes. Outro fator contribuinte para o atual
estágio de degradação é a destruição das áreas de várzea pelo uso agrícola e extração
57
da sua vegetação ciliar (das margens) de forma a reduzir a existência dos corredores de
fauna entre as áreas remanescentes de vegetação fluvial, favorecendo a deterioração da
qualidade da água dos rios aumentando a turbidez e a vazão agroquímica (UFPR, 1994
e ITAIPU BINACIONAL, 2001).
A criação de bovinos que é uma atividade popular nas regiões em questão, é
mais uma das razões de sérios problemas para o meio ambiente. Ocupa uma grande
área de terras para pastagens, inclusive áreas que deveriam ser de preservação
permanente, comprometendo a flora e a fauna nativas.
Como a fauna terrestre ainda existente é muito dependente da vegetação de
floresta remanescente, qualquer fator que cause a sua redução implica diretamente em
graves problemas para a sobrevivência e conservação da fauna. A avifauna localizada
no mosaico formado pelas áreas remanescentes de floresta possui uma biodiversidade
reduzida, mantendo um banco genético único, e é afetada pelo mesmo problema.
A criação de suínos também é popular na região e a causa principal de
preocupação nesta atividade é a destinação da grande quantidade de dejetos gerados,
que quando não são manipulados de forma correta, podem contaminar os mananciais.
Os entrevistados na pesquisa, também citam os mesmos problemas
ambientais, relacionados à agropecuária intensiva e a sua enorme expansão nas regiões
em questão, apontados anteriormente. Por outro lado, mencionam o desenvolvimento
de diversos programas de preservação ambiental, principalmente reflorestamentos e
programas de redução de produtos tóxicos no meio ambiente, que vem sendo
desenvolvidos pelos órgãos públicos em parceria com as empresas responsáveis pelas
hidroelétricas.
O ICMS ecológico é uma forma inovadora de alocar parte da renda das taxas
(impostos) para a preservação ambiental. No estado do Paraná, em 1991 foi
promulgada uma lei designando que parte do ICMS seja alocada para fins de
preservação ambiental. Do volume total para os municípios, 5% está reservado para
municípios com áreas ambientalmente importantes. Estes municípios que possuem ou
áreas verdes ou de recarga hídrica e devem ser preservados, devem apresentar
58
requerimento ao IAP para receber este dinheiro. O IAP avalia a solicitação e, se julgar
apropriado, fornece o fundo.
6.5 PRINCIPAIS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DE
SALTO CAXIAS
Com a implantação da usina de Salto Caxias foi desenvolvido e implementado
um plano de Proteção e Conservação dos Ecossistemas Naturais (PPCEN), nos
municípios lindeiros, visando preservar e utilizar de maneira racional o meio ambiente,
sendo que o mesmo é apresentado no Quadro 5.
QUADRO 5 - PROGRAMAS COMPONENTES DO PLANO DE PROTEÇÃO E
CONSERVAÇÃO
DOS
ECOSSISTEMAS
NATURAIS
NOS
MUNICÍPIOS LINDEIROS A SALTO CAXIAS
continua
PROGRAMAS
-
Implantação da estação ecológica
-
AÇÕES
aquisição de área para estação ecológica do rio
Guarani;
convênio com o Batalhão da Polícia Florestal BPFLO, visando a fiscalização da flora e das
áreas de preservação permanente;
diagnóstico da flora da estação ecológica do
rio Guarani através de contrato firmado com a
Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná FUPEF;
gestionamento junto ao Instituto Ambiental do
Paraná (IAP), para o recebimento do ICMS
ecológico referente às áreas de preservação,
pelos municípios.
59
-
Aproveitamento científico da flora e fauna
-
-
realização de Seminário de Meio Ambiente
Biótico;
convênio com instituições e pesquisadores
para a implantação de projetos de estudos na
área de botânica e conservação de sementes
(Empresa Brasileira de Pesquisa Ambiental
(EMBRAPA), Universidade Federal do Paraná
(UFPR), e outras);
sub- projeto da ictiofauna em convênio com o
Núcleo de Pesquisas de Limnologia, Ictiologia
e Aqüicultura (NUPÉLIA), através da
Universidade Estadual de Maringá (UEM);
implantação de um posto avançado para a
realização de campanha de campo, criação de
viveiros de mudas e estudos sobre plantas
medicinais na região;
desenvolvimento de estudos da fauna pela
Fundação Universidade Estadual Maringá
(FUEM) subdividindo-a em cinco grupos
QUADRO 5 - PROGRAMAS COMPONENTES DO PLANO DE PROTEÇÃO E
CONSERVAÇÃO
DOS
ECOSSISTEMAS
NATURAIS
NOS
MUNICÍPIOS LINDEIROS A SALTO CAXIAS
continuação
PROGRAMAS
Monitoramento da fauna aquática
-
Monitoramento dos parâmetros físico-químicos
e biológicos das águas
Implantação de estação climatológica
Recuperação de áreas degradadas
-
AÇÕES
(peixes, mamíferos, anfíbios, répteis e aves),
visando observar os efeitos das alterações
ambientais sobre cada um deles;
elaboração do plano de resgate para a
Operação Enchimento (set.98).
convênio firmado com a NUPÉLIA/ UEM para
realização dos estudos ictiológicos do
reservatório.
convênio firmado com o Centro de Pesquisas
de Processamento de Alimentos- CEPPA/
FUNPAR para realização de campanhas de
campo na área do reservatório para análise da
qualidade da água;
Convênio firmado com o Centro de Hidráulica
e Hidrologia Professor Parigot de Souza
(CEHPAR) para estudos da qualidade da água,
apresentando o primeiro modelo matemático
para determinar a qualidade de água em
reservatórios.
convênio com o Sistema Meteorológico do
Paraná
(SIMEPAR),
viabilizando
a
implantação de uma estação climatológica
localizada no município de Nova Prata do
Iguaçu.
implantação de viveiro florestal;
reflorestamento temático em áreas nuas do
60
Monitoramento da faixa marginal e ilhas
-
Monitoramento do aporte a sedimentos
Avaliação e controle de escorregamentos
localizados
acampamento;
desenvolvimento de atividades de paisagismo.
a implantação deste programa está sendo
desenvolvida
pela
FUPEF/UFPR,
em
atendimento ao proposto pelo Projeto Básico
Ambiental, visando monitorar a faixa marginal
e ilhas do reservatório.
as ações realizadas neste programa estão
contidas em convênio firmado com o Centro
de Estudos Hidrológicos do Paraná
(CEHPAR), Projeto HG 93, onde estão
previstos estudos para a caracterização
fisiográfica e climática do Rio Iguaçu,
verificando séries históricas, vazões de
enchentes, vazões mínimas e assoreamentos.
estudos realizados pela Companhia Paranaense
de Energia (COPEL) mostraram a não
ocorrência de escorregamentos localizados na
região.
QUADRO 5 - PROGRAMAS COMPONENTES DO PLANO DE PROTEÇÃO E
CONSERVAÇÃO
DOS
ECOSSISTEMAS
NATURAIS
NOS
MUNICÍPIOS LINDEIROS A SALTO CAXIAS
conclusão
PROGRAMAS
-
Monitoramento sismológico
-
Limpeza da bacia de acumulação
-
Usos múltiplos do reservatório
FONTE: COPEL, 1998
-
AÇÕES
neste programa foram realizados estudos para
a implantação de 3 estações sismológicas na
área do reservatório;
disponibilização de equipamentos para a
instalação das estações sismológicas nos
municípios de Boa Vista da Aparecida, Três
Barras do Paraná e Nova Prata do Iguaçu.
liberação pelo IAP do corte da madeira em
área a ser alagada, em setembro de 1997;
convênio firmado com a EMBRAPA para
estudos, pesquisas e preservação da flora;
Contrato firmado com a Cooperativa Cruzeiro
do
Iguaçu
de
Trabalho
Informal
(COOCTRIL), para o desmatamento da roçada
e retirada da vegetação a ser atingida pelo
reservatório.
definição junto ao IAP do plano diretor para o
uso do reservatório e seu entorno.
Implantação de áreas de lazer;
definição para a implantação da infra-estrutura
para os balseiros (casa e tamanho de
propriedade).
61
Pelo quadro, nota-se que foram tomadas uma série de medidas para compensar
o impacto causado pela barragem de Salto Caxias. Além disso algumas medidas vêm
de encontro a preservação do lago e de suas encostas. Mesmo com estas medidas, o
impacto ambiental de uma barragem é bem mais amplo, haja vista que há uma série de
transformações no meio físico e natural.
Salienta-se que as ações ambientais não devem ser temporárias, mas
permanentes, incluindo atividades ligadas à educação ambiental e ao uso racional dos
recursos naturais.
6.6 PRINCIPAIS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DO
RESERVATÓRIO DE ITAIPU
A instalação da usina hidroelétrica de Itaipu, devido à sua grande área de
abrangência, exigiu o desenvolvimento e a execução de um enorme plano de resgate
da fauna e da flora local para garantir a sua conservação. Tal trabalho exigiu o esforço
conjunto de engenheiros, técnicos, ambientalistas e também da sociedade. Os
principais programas desenvolvidos são apresentados no Quadro 6.
QUADRO 6 - PRINCIPAIS PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
NOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU
continua
62
PROGRAMAS
-
Reflorestamentos
-
Projeto Gralha Azul
-
-
Uso da faixa de proteção
-
AÇÕES
criação da Faixa de Proteção que soma mais
de 60.000 hectares, com largura média de
217 metros por 2.915 km de extensão;
manutenção de uma área de proteção que
junto com as reservas e refúgios biológicos,
soma 108.866 hectares;
a Faixa, além de ser um espaço para a
preservação da flora e da fauna, é usada
contra o assoreamento, erosão e poluição,
porque forma uma barreira contra a
enxurrada e o vento.
fixação dos objetivos do programa de
reflorestamento;
o diagnóstico revelou que a margem
brasileira do Rio Paraná tinha apenas 47,7%
de florestas e agricultura já ocupava a maior
parte das terras: 50,3%;
produção de mais de 15 milhões de mudas,
possibilitando o reflorestamento de 91,5% da
Faixa de Proteção
criação de normas de utilização das margens
para permitir a captação de água, navegação,
pesca e o lazer no Lago de Itaipu, sem
comprometer a geração de energia e o meio
ambiente;
estabelecimento de critérios para o
enquadramento da margem brasileira em
quatro categorias: área intocável (1.761 ha),
área de recuperação ambiental (18.881 ha),
área de uso restrito (6.494 ha) e área de uso
intensivo (944 ha).
QUADRO 6 - PRINCIPAIS PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
NOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU
continuação
PROGRAMAS
-
Plantio direto para preservação do reservatório
-
AÇÕES
apresentação de resultados práticos obtidos
com a técnica do plantio direto aos
agricultores da região do reservatório por
técnicos do Instituto Ambiental do Paraná
(Iapar), com apoio da área de Meio
Ambiente de Itaipu;
o uso desta técnica tem a finalidade de
aumentar a produtividade a um menor custo,
com a vantagem de controlar a erosão e
evitar o assoreamento do reservatório, além
de diminuir o risco de contaminação da água.
63
-
-
Animais silvestres
-
-
Animais silvestres
-
-
em 1977 foi feito um levantamento das
variedades e quantidades de mamíferos,
répteis e aves que habitavam a área brasileira
hoje ocupada pelo reservatório da usina;
em Itaipu destaca-se a operação MymbaKuera, realizada quando o reservatório da
usina começou a ser formado, em outubro de
1982. A Mymba-Kuera, palavra que na
língua guarani quer dizer pega bicho,
resultou no resgate de mais de 30 mil
animais. As serpentes foram enviadas a
institutos de pesquisa e de produção do soro
antiofídico. Os outros animais foram soltos
nas reservas e refúgios biológicos existentes
nas duas margens do lago;
estudos sobre a fauna silvestre realizados
desde 1986 estimam que nas matas, reservas
e refúgios localizados na margem brasileira
do Lago de Itaipu existam 44 espécies de
mamíferos e 305 de aves;
os trabalhos sobre quase tudo o que se
relaciona com a fauna estão concentrados no
Criadouro de Animais Silvestres da Itaipu
Binacional (CASIB), localizado no Refúgio
Biológico Bela Vista, ao lado da barragem da
usina;
estão sendo reproduzidos em cativeiro os
animais silvestres usados no repovoamento
das margens, refúgios e reservas do lado
brasileiro do Lago de Itaipu;
no CASIB já foram reproduzidos 347
animais, de 29 espécies. O índice de
sobrevivência dos filhotes é superior a 70%.
Há parcerias entre os pesquisadores da
Itaipu, CNPq, Ibama, Universidade Federal
do Paraná e Zoológico de Curitiba;
QUADRO 6 - PRINCIPAIS PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
NOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU
continuação
64
PROGRAMAS
-
-
-
Fauna aquática
-
Salvamento de peixes em turbinas
-
Qualidade da água
-
-
Plantas aquáticas
-
AÇÕES
o processo de readaptação parte de
construção de recintos especiais, nos quais os
animais são mantidos longe do contato com
seres humanos. Na medida do possível, eles
têm de procurar o próprio alimento dentro do
recinto, assimilando novas técnicas de
sobrevivência;
os pesquisadores da Itaipu estão utilizando
coleiras
especiais,
com
pequenos
transmissores, para acompanhar os passos
dos animais em liberdade com o objetivo de,
dentro de alguns anos, recompor nas
margens do lago um ecossistema semelhante
ao encontrado antes da expansão agrícola.
identificação e monitoramento das espécies
de peixes existentes. Antes da formação do
lago a fauna aquática do Rio Paraná era
formada por, pelo menos, por 113 espécies
de peixes. Mas depois do surgimento do
lago, o número de espécies identificadas
aumentou para 179.
retirada dos peixes de dentro dos condutos
que levam a água até as turbinas. Quando as
máquinas param para manutenção, os
condutos são drenados para permitir o acesso
dos técnicos;
de 1987 até dezembro de 1997 foram
resgatados 45 826 peixes em 280 operações
de resgate. Depois de resgatados, eles são
soltos em seu local de origem.
- medição de Temperatura e Bióxido de
Carbono na área do Reservatório. Quase
todas as análises físico-químicas e
hidrobiológicas da água indicam que o Lago
é adequado para recreação;
as análises, iniciadas em 1977, incluem
verificação sobre as condições de
balneabilidade das praias artificiais e a
quantidade de metais pesados, pesticidas e
nutrientes existentes no reservatório.
acompanhamento da proliferação de plantas
aquáticas no Lago é pelos pesquisadores da
Itaipu. Esses vegetais filtram a água, retendo
as partículas em suspensão e servindo como
fontes de alimento para os peixes;
até hoje foram identificadas, no Lago de
Itaipu, 58 tipos de plantas aquáticas, também
QUADRO 6 - PRINCIPAIS PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
NOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU
65
conclusão
PROGRAMAS
-
-
-
Conservação de solos
-
-
-
Reciclagem das embalagens
-
AÇÕES
chamadas de macrófitas. Desde 1982, a
Itaipu Binacional desenvolve um programa
para transmitir às populações da região do
reservatório da usina informações sobre meio
ambiente, com o objetivo de envolvê-las nos
trabalhos de resgate da memória local e na
preservação da natureza;
os programas de Educação Ambiental da
Itaipu Binacional são desenvolvidos no
Ecomuseu e no Centro de Educação
Ambiental do Iguaçu
criação do programa de conservação de solos
das áreas agrícolas próximas às margens das
bacias (microbacias) dos rios que deságuam
no reservatório, para impedir que centenas de
toneladas de solo cheguem ao Lago de
Itaipu.
Execução do trabalho de conservação em
conjunto com as prefeituras da região, com
apoio
da
EMATER
que
consiste,
basicamente, na construção dos chamados
murunduns e curvas de nível;
Desde 1986 até hoje, o programa beneficiou
mais de 400 propriedades rurais, de 16
municípios e abrangeu até agora 40 mil
hectares;
Como complemento do programa de
conservação, também é feito um trabalho de
readequação de estradas vicinais. O objetivo
é impedir que a água retida nos murunduns e
curvas de nível escorra para a estrada e
chegue aos rios, causando erosão.
Participação da Itaipu num programa do
governo do Estado do Paraná, Prefeituras e
Cooperativas da região para dar uma
destinação adequada às embalagens de
agrotóxicos usadas na agricultura;
Estima-se hoje que nos 16 municípios
lindeiros do Lago de Itaipu existe um
estoque de cerca de 10 milhões de
embalagens de agrotóxicos.
FONTE: ITAIPU BINACIONAL, 2001
Pelo Quadro 6, nota-se que a usina de Itaipu é bastante atuante com ações de
preservação ambiental. No entanto, por ser binacional, estas ações devem ter respaldo
também no lado paraguaio. Salienta-se também, a necessidade constante de atividades
66
ligadas a educação ambiental nos municípios lindeiros, principais usuários dos
recursos hídricos para pesca e lazer.
6.6.1 Comparativo das Ações Ambientais nas Duas Regiões
Comparando-se as ações ambientais efetivadas, nota-se que tanto a usina de
Salto Caxias quanto Itaipu demonstram grande preocupação com a preservação
ambiental. Observa-se o desenvolvimento de diversos programas de reflorestamento e
de conservação da flora existente, o que garante também a conservação da fauna, já
que a mesma depende diretamente da flora e preservação de seu habitat natural para a
sua manutenção. Merece destaque também o empenho das empresas hidroelétricas na
criação de parques e estações ecológicas, viveiros de mudas e criadouros de animais
silvestres.
Sobressai-se ainda, a preocupação com a conservação dos solos e o uso de
agrotóxicos através do monitoramento dos lagos e da conscientização dos agricultores
quanto a estes problemas.
A preservação ambiental é fundamental para a manutenção dos reservatórios e
bom funcionamento das usinas hidroelétricas já que estas dependem diretamente da
qualidade e da quantidade de água, sua força motriz.
67
7
HIDROELÉTRICAS
E
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL:
A
CARACTERIZAÇÃO RURAL E A OCUPAÇÃO DAS TERRAS NOS
MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELOS RESERVATÓRIOS DAS USINAS
DE SALTO CAXIAS E DE ITAIPU
Como se pode observar no capítulo anterior, as características geográficas, a
colonização e o impacto da inundação dos reservatórios sobre o meio ambiente foram
elementos que contribuíram e contribuem para a formação socioespacial das regiões
atingidas pelas Usinas de Salto Caxias e Itaipu. O principal reflexo disso é sobre a
exploração econômica dessas regiões, principalmente sobre a organização da
agropecuária. A seguir são analisadas a caracterização rural e a ocupação das terras das
regiões em análise.
7.1 A EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS
Neste item são apresentadas e analisadas informações sobre o perfil da
agropecuária referentes ao período anterior aos impactos da construção da Usina
Hidroelétrica de Salto Caxias (1995-96).
Pela Tabela 1 poderá se observar as condições dos produtores. Nota-se que a
maioria dos estabelecimentos são explorados pelos proprietários, onde os mesmos
possuem área média de 28,9 ha.
Os contrastes ocorrem quanto à participação destes estabelecimentos na área
total. Enquanto em Boa Vista de Aparecida o número de estabelecimentos
correspondia a 10 dos estabelecimentos totais, sua participação na área total da
região era de 7. Em Capitão Leônidas Marques a proporção dos estabelecimentos
nas mãos dos proprietários era de 82, e sua participação na área total regional era de
7.
68
TABELA 1 – CONDIÇÃO E ÁREA MÉDIA DOS PRODUTORES POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS - 1996
PROPRIETÁRIO
MUNICÍPIOS
Boa E. do Iguaçu
Boa V. da Aparecida
Capitão L. Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
TOTAL REGIONAL
Estabelecimentos
Área
(ha)
Área
Média
ARRENDATÁRIO
Estabelecimentos
Área
(ha)
PARCEIRO
Área
Média
Estabelecimentos
Área
(ha)
OCUPANTE
Área
Média
Estabelecimentos
Área
(ha)
Área
Média
ÁREA TOTAL DE ÁREA
TOTAL ESTABELE- MÉDIA
(HA) CIMENTOS TOTAL
469
11 689
24,9
64
764
11,9
47
404
8,6
73
604
8,3
13 461
653
20,6
898
18 723
20,8
61
740
12,1
153
1 375
9,0
166
1.478
8,9
22 316
1 278
17,5
984
20 333
20,7
55
586
10,7
75
543
7,2
90
773
8,6
22 235
1 204
18,5
463
13 618
29,4
12
371
30,9
29
194
6,7
44
394
9,0
14 577
548
26,6
1 079
28 508
26,4
153
1 211
7,9
76
666
8,8
61
578
9,5
30 963
1 369
22,6
1 813
90 003
49,6
91
1 024
11,3
51
1 030
20,2
142
1.374
9,7
93 431
2 097
44,6
1 526
26 766
17,5
182
1 727
9,5
82
789
9,6
76
513
6,8
29 795
1 866
16,0
1 159
31 176
26,9
90
687
7,6
74
795
10,7
114
746
6,5
33 404
1 437
23,2
1 187
35 880
30,2
15
103
6,9
301
3 045
10,1
310
3.696
11,9
42 724
1 813
23,6
9 578
276 696
28,9
723
7 213
10,0
888
8 841
10,0
1 076
10.156
9,4
302 906
12 265
24,7
FONTE: IBGE - Censo Agropecuário 1995-1996-Paraná
69
A participação dos estabelecimentos geridos pelos proprietários ficou bem
acima de 70 em outros municípios, demonstrando a importância da agricultura
familiar e da pequena propriedade na composição da área desta microrregião, ou seja,
a área média dos proprietários era de 28,9 ha, enquanto que a área dos arrendatários
era de 10 ha.
Nesta categoria ocupantes a média era de 9,4 ha, e como média geral a área
era de 24,7 ha.. Além disso, em outro extremo encontrou-se a situação dos ocupantes
que tinham maior participação em Três Barras do Paraná, onde a área de terras geridas
por eles neste município representou 36% da região. Já em Boa Vista de Aparecida
representou 15%. O peso das propriedades com ocupantes era considerável neste
município. Por outro lado, esses ocupantes representavam apenas 7% da área do
município. Ou seja , eles dividiam uma pequena fração das terras. Quanto aos
arrendatários, sua maior concentração estava em Salto do Lontra com 25% do total
regional e Nova Prata do Iguaçu com 21%. Neste município, os arrendatários
ocupavam 4% da área do município.
Pela Tabela 2 observa-se que a atividade predominante na maioria dos
municípios era a lavoura temporária.
TABELA 2 – NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS POR GRUPO DE
ATIVIDADE ECONÔMICA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE
SALTO CAXIAS - 1996
GRUPO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
MUNICÍPIOS
Boa Esperança do Iguaçu
Boa Vista da Aparecida
Capitão Leônidas Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
TOTAL REGIONAL
Lavoura
Temporária
413
Lavoura
Permanente
Horticultura
Produção
Mista
Pecuária
Silvicultura
e outras
Atividades
2
1
73
159
5
663
8
8
252
345
2
460
12
7
403
320
2
220
5
10
150
163
-
757
4
4
260
339
5
1 148
7
51
269
608
14
969
4
24
315
541
13
706
2
15
292
417
5
865
13
7
463
465
-
6 201
57
127
2 477
3 357
46
FONTE: IBGE - Censo Agropecuário 1995-1996-Paraná
70
A exceção ficou com Capitão Leônidas Marques, São Jorge do Oeste e Três
Barras do Paraná onde a pecuária e a produção mista ganharam lugar de destaque,
superando as lavouras temporárias. Em Três Barras do Paraná, praticamente metade
dos estabelecimentos explorava lavouras temporárias e outras atividades agrícolas.
Deve-se destacar que Cruzeiro do Iguaçu e Três Barras do Paraná não possuíam
nenhuma propriedade explorando a silvicultura. Nota-se pelas informações que as
atividades econômicas eram bem diversificadas. Quedas do Iguaçu concentrava boa
parte dos estabelecimentos nas lavouras permanentes com 40%.
A Tabela 3 confirma informações quanto às atividades agropecuárias
predominantes nesta região. Pela tabela, nota-se que as lavouras temporárias em
descanso se sobrepuseram às permanentes nos municípios de Boa Vista de Aparecida,
Nova Prata do Iguaçu, Quedas do Iguaçu, Salto do Lontra e São Jorge do Oeste. O
mesmo não se observa nos outros municípios. Em todos os municípios a utilização das
terras atesta a importância regional da agricultura e da pecuária. Como a grande
maioria dos estabelecimentos estava centrada na exploração familiar, as políticas
agrícolas têm um grande impacto social nestes municípios.
TABELA 3 – UTILIZAÇÃO DAS TERRAS POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE
SALTO CAXIAS – 1996
MUNICÍPIOS
Boa E. do Iguaçu
Boa V. da Aparecida
Capitão L. Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
TOTAL REG.
ÁREA
TOTAL
MATAS E
PASTAGENS
FLORESTAS
(HA)
(HA)
LAVOURAS (HA)
Permanentes
Temporárias
Temp.
em
descanso
Naturais
Plantadas
Naturais
Plantadas
PRODUTIVAS NÃO
UTILIZADAS
(HA)
13 461
133
5 316
47
594
5 615
1 016
129
52
22 316
180
6 381
376
830
11 650
1 735
202
70
22 234
73
9 137
55
366
9 526
1 811
250
41
14 576
137
4 192
122
1 133
6 970
1 000
120
255
30 963
84
12 042
429
4 312
8 693
1 591
404
461
93 430
697
28 902
1 836
4 046
22 035
14 360
16 557
641
29 794
219
13 107
622
1 288
9 668
3 088
249
384
33 404
244
10 787
317
10 748
5 065
3 585
273
732
42 724
279
13 858
235
1 524
19 534
4 924
389
338
302 902
2 046
103 722
4 039
24 841
98 756
33 110
18 573
2 974
FONTE: IBGE - Censo Agropecuário 1995-1996-Paraná
71
Notou-se ainda que Quedas do Iguaçu detinha a maior área de pastagem, com
26.000 ha, e em seguida tem-se Três Barras com 21.053 ha. Nova Prata do Iguaçu com
13.005 ha e Boa Vista da Aparecida possuía em torno de 12.480 ha de sua área
utilizada em pastagens. Dentre os municípios analisados, São Jorge do Oeste é o único
que possuía à área de pastagem natural superior à área de pastagem plantada.
Além disso, as lavouras temporárias ocupavam praticamente 34% da área da
região, ficando atrás das pastagens que ocupavam em torno de 41%.
Percebe-se com isso, uma estrutura agropecuária mista e diversificada, pois as
lavouras permanentes representavam menos de 1%. As matas e florestas atingiram a
área de 17%. Na Tabela 4 observam-se as características apresentadas quanto a
utilização das terras e refletem-se na ocupação da mão-de-obra.
TABELA 4 – PESSOAL OCUPADO NA AGROPECUÁRIA DISTRIBUÍDO POR
CATEGORIA E POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO
CAXIAS - 1996
PESSOAL OCUPADO POR CATEGORIA
MUNICÍPIOS
Boa E. do Iguaçu
Boa V. da Aparecida
Capitão L. Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova P. do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três B. do Paraná
TOTAL REGIONAL
Total
Responsáveis e
Membros não
Remunerados
da família
Empregados
Permanentes
Empregados
Temporários
Parceiros
Empregados
Pessoal ocupado
residente nos
estabelecimentos
Outra
condição
2 499
2 328
79
47
3
42
2 159
4 247
4 060
74
79
12
22
3 644
3 967
3 742
113
27
37
48
3 561
2 000
1 692
214
22
18
54
1 686
5 191
4 672
160
332
12
15
4 553
8 428
7 165
586
458
20
199
7 596
6 407
5 455
167
637
73
75
5 280
3 990
3 815
138
14
14
9
3 640
5 717
5 422
115
134
27
19
5 319
42 446
38 351
1 646
1 750
216
483
37 438
FONTE: IBGE - Censo Agropecuário 1995-1996-Paraná
Percebe-se que praticamente 90% do pessoal ocupado era de mão-de-obra
familiar, não apresentando remuneração mensurada na região de Salto Caxias. Destes
membros da família, 88% residia na propriedade. Além deles, na microrregião 4% do
pessoal ocupado era empregado temporário e 4% era empregado permanente. A maior
concentração de empregados temporários estava em Salto Lontra que empregava 36%
72
da mão-de-obra temporária de região, seguido de Nova Prata do Iguaçu que emprega
19%. Deve-se ressaltar que Nova Prata do Iguaçu, Salto do Lontra e Quedas do Iguaçu
estavam entre os municípios com maior pessoal ocupado e residente no
estabelecimento, perfazendo um percentual de 12%, 14% e 20%, respectivamente.
Também se destacou Três Barras do Paraná com 14%.
Deve-se ressaltar que a ocupação da mão-de-obra temporária está diretamente
relacionada à utilização de capital na agricultura e no modelo de produção intensiva
que exige mais insumos e utilização de implementos agrícolas. Neste aspecto, a
utilização da tração animal ainda pode ser uma característica predominante na região.
A utilização de máquinas e instrumentos agrícolas pode ser observada nas
Tabelas 5 e 6.
Na Tabela 5,conforme apresentado a seguir, nota-se que 71% das propriedades
que tinham sua produção mecanizada utilizavam tratores de 50 a 100 CV, e em torno
de 13% utilizavam 20 a menos de 50 CV. Somente 12% utilizaram-se de tratores
acima de 100 CV. Analisando-se o percentual de propriedades que possuíam tratores,
constatou-se a presença destes em apenas 18,56% do total das propriedades.
TABELA 5 – NÚMERO DE TRATORES SEGUNDO A POTÊNCIA POR
MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS - 1996
MUNICÍPIOS
Boa E. do Iguaçu
Boa V. da Aparecida
Capitão L. Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
TOTAL REGIONAL
TOTAL
DE 10 A
MENOS
DE 20 CV
MENOS
DE 10 CV
DE 20 A
DE 50 A
100 CV E
MENOS
MENOS
MAIS
DE 50 CV DE 100 CV
117
-
2
10
99
6
182
9
4
79
79
11
268
2
3
24
212
27
101
3
1
17
74
6
384
3
4
57
273
47
461
6
15
45
286
109
247
2
6
22
194
23
227
5
9
26
159
28
292
2
4
26
238
22
2 279
32
48
306
1 614
279
FONTE: IBGE - Censo Agropecuário 1995-1996-Paraná
NOTA: CV = Cavalos a Vapor.
73
Isso denotou o perfil das propriedades que em sua grande maioria eram
pequenas ou médias. Observa-se novamente a participação de Três Barras do Paraná,
Capitão Leônidas Marques, Nova Prata do Iguaçu, Salto do Lontra e Quedas do Iguaçu
no montante de tratores.
Na Tabela 5 e 6 poderá se verificar a relação existente no tocante ao número
de tratores e implementos.
TABELA 6 – NÚMERO DE MÁQUINAS E INSTRUMENTOS AGRÍCOLAS POR
MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1996
MUNICÍPIOS
Boa E. do Iguaçu
Boa Vista da Aparecida
Capitão L. Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
TOTAL REGIONAL
NÚMERO DE MÁQUINAS
Para plantio
NÚMERO DE ARADOS
Para colheita
De tração animal
De tração mecânica
96
7
627
96
170
19
1 166
97
313
46
1 228
182
64
15
337
80
581
76
827
378
344
116
1 654
417
222
14
1 301
221
140
59
1 220
202
242
40
892
250
2 172
392
9 252
1 923
FONTE: IBGE - Censo Agropecuário 1995-1996-Paraná
Notam-se municípios com características singulares na região, pois além de
terem um perfil de agricultura familiar e alta ocupação de mão-de-obra temporária,
possuíam mais investimentos de capital na agropecuária. Isso se refletiu nos dados
referentes ao número de máquinas para plantio (Tabela 6).
Os municípios que eram destaques no número de tratores, obviamente, se
destacaram no número de máquinas para plantio. O universo desta informação é o
número de arados puxados por tração animal. Os municípios de Nova Prata do Iguaçu,
Três Barras do Paraná, Quedas do Iguaçu, Salto do Lontra e São Jorge do Oeste
possuíam na sua agropecuária o que os economistas chamam de economia “dual”, ou
seja, a convivência de uma agricultura moderna, tecnificadas e com altos
investimentos em capital, com uma agricultura mais “artesanal” e tradicional. Isso
pode ser o reflexo da conformação e ocupação do solo, do tamanho das propriedades e
74
de sua forma de exploração. Nota-se que este tipo de agricultura mais “artesanal” ou
“atrasada“ era predominante em Quedas do Iguaçu, Salto do Lontra e em Capitão
Leônidas Marques.
Complementando os dados sobre o desenvolvimento da agropecuária na
região de Salto Caxias, a Tabela 7 aponta a evolução da área plantada.
Analisando a Tabela 7, pode-se verificar que das seis culturas em estudo,
apenas em duas houve um aumento na área plantada. Este aumento pode ser verificado
nas culturas do feijão e da mandioca, que apresentaram aumento de 16% e 62,96%,
respectivamente, em um período de nove anos. Em contra partida vem as culturas de
arroz, milho, soja e trigo com redução de 58,83%, 29,02%, 2,58% e 78,75%,
respectivamente, na área plantada de 1990 a 1999.
O município com maior área plantada de milho em 1990, 1995 e 1999 foram
Salto do Lontra, Quedas do Iguaçu e Três Barras do Paraná, que corresponderam,
respectivamente, com 22,40%, 25,58% e 20,81% da área plantada da região.
Observa-se também que a cultura com a maior área plantada da região foi o
milho, em segundo lugar, a soja e em terceiro, o feijão.
Um outro dado importante, referente ao perfil da produção pecuária, é a
evolução da área colhida dos municípios. Na Tabela 8, é possível visualizar esse
aspecto.
Nota-se pela Tabela 8, que nem todos os municípios da região de Salto Caxias
obtiveram bons resultados na colheita da sua área plantada.
Em 1990 foi colhido apenas 81,17% da área ocupada pelo trigo, na região. No
entanto, vale salientar que em todos os municípios houve redução na área colhida se
comparada com a plantada. Houve maiores reduções nos municípios de Salto do
Lontra, Três Barras do Paraná, São Jorge do Oeste e em Capitão Leônidas Marques
que colheram apenas 45%, 74%, 81% e 83,91%, respectivamente, da área plantada.
Nos demais municípios as reduções foram menores. No mesmo ano houve redução nas
culturas do feijão e milho com redução de 8% e 2,03%, respectivamente.
75
TABELA 7 – EVOLUÇÃO DA ÁREA PLANTADA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1990/1999
ÁREA PLANTADA (em ha)
MUNICÍPIO
Arroz (em casca)
1990
Boa E. do Iguaçu
Boa V. da Aparecida
Capitão L. Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
TOTAL REGIONAL
1995
Feijão (em grão)
1999
1990
1995
Mandioca
1999
1990
1995
Milho (em grão)
1999
1990
1995
Soja (em grão)
1999
1990
1995
Trigo (em grão)
1999
1990
1995
1999
-
50
50
-
3 015
1 350
-
150
150
-
6 000
6 500
-
1 500
1 500
-
400
250
420
400
360
2 000
3 600
2 080
220
500
713
8 500
7 500
3 100
4 000
2 000
2 000
1 000
160
200
400
130
300
3 000
2 025
2 400
480
700
500
6 000
6 300
4 800
7 600
4 500
4 250
3 500
600
800
-
50
100
-
705
600
-
200
180
-
7 200
6 200
-
800
1 500
-
1 010
250
770
600
100
6 000
8 150
6 200
500
500
500
14 900
14 000
8 000
8 000
5 000
8 000
7 000
1 000
800
1 600
600
400
4 500
3 980
1 620
100
100
170
21 000
31 700
11 850
7 800
6 500
9 140
7 000
1 255
1 400
600
300
100
4 000
13 500
4 200
400
340
750
23 500
17 000
9 500
3 200
2 000
3 500
2 500
800
500
400
200
100
3 050
2 000
1 900
400
400
400
17 000
15 000
9 000
2 400
250
3 600
5 000
800
1 250
450
750
400
1 200
6 470
7 200
700
1 200
1 200
14 000
19 200
15 500
6 000
2 000
4 500
1 200
100
330
4 640
3 080
1 910
23 750
43 445
27 550
2 800
4 090
4 563 104 900 123 900
74 450
39 000
24 550
37 990
27 200
6 125
5 780
FONTE: IBGE - Produção Agrícola Municipal, 2000
76
TABELA 8 – EVOLUÇÃO DA ÁREA COLHIDA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1990/1999
ÁREA COLHIDA (em ha)
MUNICÍPIO
Arroz (em casca)
1990
Boa E. do Iguaçu
Boa V. da Aparecida
Capitão L. Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
TOTAL REGIONAL
1995
Feijão (em grão)
1999
1990
1995
Mandioca
1999
1990
1995
Milho (em grão)
1999
1990
1995
Soja (em grão)
1999
1990
1995
Trigo (em grão)
1999
1990
1995
1999
-
50
50
-
3 015
1 350
-
150
150
-
6 000
6 500
-
1 500
1 500
-
400
150
420
400
360
2 000
3 600
1 280
220
500
713
8 500
7 500
2 980
4 000
2 000
2 000
980
160
200
400
130
300
3 000
2 014
2 400
480
700
500
6 000
6 300
4 800
7 600
4 500
4 250
2 937
600
800
-
50
100
-
705
480
-
200
180
-
7 200
6 200
-
800
1 500
-
1 010
150
770
600
100
5 400
8 150
6 200
500
500
500
14 900
14 000
8 000
8 000
5 000
8 000
5 950
1 000
800
1 600
600
400
4 100
2 880
1 420
100
100
170
21 000
31 700
11 850
7 800
6 500
9 140
6 200
1 255
1 400
600
300
100
4 000
12 500
4 200
400
340
750
21 375
17 000
9 500
3 200
2 000
3 500
1 125
800
500
400
200
100
2 150
1 750
1 900
400
400
400
17 000
15 000
9 000
2 400
250
3 600
4 000
800
1 250
450
750
400
1 200
6 340
7 130
700
1 200
1 200
14 000
19 200
15 500
6 000
2 000
4 500
888
100
330
4 640
3 080
1 910
21 850
40 954
26 360
2 800
4 090
4 563 102 775 123 900
74 330
39 000
24 550
37 990
22 080
6 125
5 580
FONTE: IBGE - Produção Agrícola Municipal, 2000
77
No ano de 1995, só houve redução de 5,73% na área colhida da cultura do
feijão, e em 1999, nas culturas de feijão, milho e trigo, esta redução ficou na marca de
4,31%, 0,16% e 3,46%, respectivamente.
A Tabela 9 traz a evolução da quantidade produzida no período estudado, na
região de Salto Caxias.
Observa-se pela tabela, que em algumas culturas as quantidades produzidas
aumentaram significamente, e em outras diminuíram. As culturas do feijão, mandioca
e soja aumentaram 88,54%, 69,04% e 29,81%, respectivamente, em nove anos. Ao
contrário, as culturas do arroz, milho e trigo diminuíram 47,87%, 2% e 56,40%,
respectivamente.
Nota-se que na região, o milho é a cultura com a maior quantidade produzida.
Em segundo lugar vem a mandioca e em terceiro, a soja.
Quedas do Iguaçu foi o maior produtor de soja e trigo nos três anos analisados,
o maior produtor de milho em 1995 e de arroz em 1990. O município de Três Barras
do Paraná foi o maior produtor de mandioca nos anos analisados, de arroz em 1995 e
1999, e de feijão e milho em 1999.
Em termos de confrontação, a Tabela 10 traz o valor da produção dos
municípios da região de Salto Caxias.
Nota-se pela tabela, que os maiores valores de produção foram apresentados
pelos municípios de Nova Prata do Iguaçu, Quedas do Iguaçu e Três Barras do Paraná.
Quedas do Iguaçu apresenta os maiores valores de produção nas culturas de
soja e trigo nos três anos analisados, e arroz em 1990.
Ao contrário, Três Barras do Paraná apresenta os valores maiores nas culturas
de mandioca nos três anos analisados, milho em 1990 e 1999, feijão em 1999 e arroz
em 1995 e 1999.
78
TABELA 9 – EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1990/1999
QUANTIDADE PRODUZIDA (em t)
MUNICÍPIOS
Arroz (em casca)
1990
Boa E. do Iguaçu
Boa V. da Aparecida
Capitão L. Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
TOTAL REGIONAL
1995
Feijão (em grão)
1999
1990
1995
Mandioca
1999
1990
1995
Milho (em grão)
1999
1990
1995
Soja (em grão)
1999
1990
1995
Trigo (em grão)
1999
1990
1995
1999
-
75
100
-
4 210
1 000
-
4 200
3 750
-
20 400
18 240
-
2 850
3 600
-
512
210
756
800
756
720
5 400
1 280
5 500
15 000
17 825
29 750
21 300
10 960
7 200
4 200
5 600
735
168
340
720
234
900
1 080
3 025
2 465
12 000
21 000
10 000
16 200
28 320
17 000
15 200
12 600
11 263
2 790
1 080
1 770
-
90
200
-
871
350
-
5 600
4 500
-
20 060
19 500
-
1 200
3 450
-
1 318
210
1 540
1 080
200
2 700
13 992
3 760
12 500
12 500
12 500
36 200
52 000
30 500
14 400
13 500
20 000
5 355
1 300
1 120
2 720
1 290
880
1 485
1 969
1 090
1 500
1 500
3 315
46 200
91 480
47 025
17 745
16 900
24 280
5 970
1 595
2 335
1 200
540
200
2 400
16 200
2 170
10 000
8 500
18 750
49 969
57 400
33 000
5 760
5 600
8 400
1 013
1 360
650
720
360
200
865
2 625
1 460
10 000
8 000
10 000
46 380
47 000
30 000
5 112
625
8 640
3 420
1 120
1 590
855
1 500
1 000
607
10 909
5 010
17 500
36 000
36 000
49 000
68 420
62 000
9 600
3 840
12 150
947
150
594
8 511
5 969
4 436
9 857
59 201
18 585
69 000 112 300 116 640 273 699 406 380 268 225
75 017
61 315
97 383
20 230
8 603
8 819
FONTE: IBGE - Produção Agrícola Municipal, 2000
79
TABELA 10 – VALOR DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1990/1999
VALOR DA PRODUÇÃO (EM MIL REAIS)
MUNICÍPIO
Arroz (em casca)
1990
Boa E. do Iguaçu
Boa V. da Aparecida
Capitão L. Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
TOTAL REGIONAL
1995
Feijão (em grão)
1999
1990
1995
Mandioca
1999
1990
1995
Milho (em grão)
1999
1990
1995
Soja (em grão)
1999
1990
1995
Trigo (em grão)
1999
1990
1995
1999
0
10
26
0
1 612
602
0
118
233
0
1 734
2 608
0
376
896
0
64
41
739
104
196
112
2 052
771
232
750
1 105
4 608
2 130
1 567
1 014
592
1 394
165
23
66
704
30
233
167
1 150
1 484
507
1 218
620
2 509
2 832
2 431
2 141
1 777
2 804
626
187
345
0
12
52
0
348
211
0
157
279
0
1 725
2 789
0
158
859
0
159
41
989
173
52
319
5 457
2 264
592
325
775
3 996
5 200
4 362
1 540
1 890
4 980
1 118
195
218
2 450
168
228
251
729
656
127
150
206
4 029
7 318
6 725
2 849
2 535
6 046
1 816
199
455
771
86
52
284
6 318
1 306
473
221
1 163
6 486
5 740
4 719
616
784
2 092
217
197
127
750
50
52
280
1 005
879
372
200
620
6 213
3 854
4 290
781
88
2 151
963
118
310
836
195
259
94
4 145
3 016
739
1 800
2 232
7 590
6 842
8 866
1 352
541
3 025
212
26
116
7 238
828
1 150
1 507
22 816
11 189
3 042
4 939
7 233
35 432
37 375
38 357
10 293
8 741
24 247
5 118
1 168
1 719
FONTE: IBGE - Produção Agrícola Municipal, 2000
79
TABELA 11 – VALOR DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA POR HECTARE COLHIDO E POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO
CAXIAS – 1990/1999
VALOR DA PRODUÇÃO POR HECTARE COLHIDO (EM REAIS)
MUNICÍPIO
Arroz (em casca)
1990
Boa E. do Iguaçu
Boa V. da Aparecida
Capitão L. Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
TOTAL REGIONAL
1995
Feijão (em grão)
1999
1990
1995
Mandioca
1999
1990
1995
Milho (em grão)
1999
1990
1995
Soja (em grão)
1999
1990
1995
Trigo (em grão)
1999
1990
1995
1999
0
200
520
0
535
446
0
787
1 553
0
289
401
0
251
597
0
160
273
1 759
260
544
56
570
602
1 056
1 500
1 550
542
284
526
253
296
697
168
144
330
1 759
231
777
56
571
618
1 056
1 740
1 240
418
450
506
282
395
660
213
312
431
0
240
520
0
494
440
0
785
1 550
0
240
450
0
198
573
0
157
273
1 284
288
520
59
670
365
1 183
650
1 550
268
371
545
193
378
623
188
195
273
1 531
280
570
61
253
462
1 268
1 500
1 212
192
231
568
365
390
661
293
159
325
1 284
287
520
71
505
311
1 183
650
1 551
303
338
497
193
392
598
193
246
254
1 876
250
520
130
574
463
930
500
1 550
365
257
477
326
352
598
241
148
248
1 857
260
648
78
654
423
1 056
1 500
1 860
542
356
572
225
271
672
239
260
352
1 560
269
602
69
557
424
1 086
1 208
1 585
345
302
516
264
356
638
232
191
308
FONTE: IBGE - Produção Agrícola Municipal, 2000
80
Pela Tabela 11, notou-se que o maior valor regional encontrou-se nas culturas
da mandioca, R$1.585,00 em 1999, e do arroz, R$1.560,00 em 1990. Apesar da
cultura do arroz ter conseguido o segundo melhor valor da produção agrícola por
hectare, seu valor apresentou uma queda de 61% em nove anos.
A cultura que denotou a maior evolução regional foi o feijão, 514%, em
segundo lugar a soja, 142%, e em seguida o milho, 50%.
Em relação à cultura do feijão, os municípios com maiores evoluções foram:
Capitão Leônidas Marques, Boa Vista da Aparecida, e Quedas do Iguaçu, com
1.009%, 980% e 655%, respectivamente.
Alguns municípios também se destacaram na cultura da soja. Os dois que
apresentaram a maior evolução foram: Nova Prata do Iguaçu, com 223% e Salto do
Lontra, com 210%.
Comparando esta tabela em estudo com a tabela referente aos valores totais e
médios dos investimentos, financiamentos e das despesas, verificou-se que o valor
médio regional das despesas da região de Salto Caxias foi de R$254,30 por hectare.
Das culturas analisadas, somente o trigo não obteve um valor regional acima
do valor das despesas, seu valor foi de R$191,00 por hectare colhido. As demais
culturas apresentaram valores acima. A cultura que obteve o maior valor foi à
mandioca, apresentando R$1.208,00 por hectare colhido, no ano de 1995.
Os valores da produção agropecuária, e as características de seu perfil se
confirmam na Tabela 12, que trata dos efetivos pecuários na região.
Pela Tabela 12 nota-se que os municípios da região tiveram aumentos
significativos na produção de carnes. Tanto que ocorreu uma evolução positiva
(1990/1999), no efetivo de Bovinos em torno de 28%, de Suínos em torno de 27% e de
Aves em torno de 132%. Com exceção de Nova Prata do Iguaçu, que teve uma queda
de 17% no seu efetivo de Aves, com relação a 1990, todos os outros municípios
tiveram na produção de Aves os seus melhores desempenhos. Isso se deve a
construção de novas plantas de abate de aves e suínos na região Oeste, o que acarretou
um aumento considerável na demanda.
81
TABELA 12 – EFETIVO DE BOVINOS, SUÍNOS E AVES POR MUNICÍPIO NA
REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1990/1999
EFETIVO
MUNICÍPIOS
1990
Bovinos
Boa E. do Iguaçu
Boa V. da Aparecida
Capitão L. Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova P. do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três B. do Paraná
TOTAL REGIONAL
1995
Suínos
Aves
Bovinos
Suínos
1999
Aves
Bovinos
Suínos
Aves
-
-
-
12 163
11 800
332 000
13 030
8 000
456 300
14 810
14 015
84 847
21 958
12 412
90 248
24 308
8 944
460 700
27 745
27 255
134 764
17 560
12 476
82 012
30 230
7 302
1 674 355
-
-
-
15 800
12 400
431 000
15 790
36 720
681 200
28 699
9 780
491 032
37 459
25 250
559 145
23 800
39 600
406 715
31 000
36 700
506 000
36 500
40 500
866 000
32 000
16 900
611 000
19 560
13 170
967 894
22 209
25 460
1 107 943
19 470
20 290
1 671 238
32 200
10 050
1 022 000
35 000
14 138
1 159 000
28 970
17 900
1 155 000
22 302
25 790
115 738
33 619
23 708
133 615
38 600
17 410
587.337
176 316
136 760
3 322 275
232 268
178 144
4 760 963
226 198
173 066
7 703 845
FONTE: IPARDES, 2001
NOTA: AVES englobam galinhas, galos, frangos e pintos.
Já o rebanho Bovino não teve uma evolução significativa em alguns
municípios em relação à nova Prata do Iguaçu, São Jorge do Oeste, Cruzeiro do Iguaçu
e Salto do Lontra. Isso se deve à substituição de pastagens para a produção de grãos
que subsidiaram diretamente a produção de Suínos e Aves, cuja atividade produtiva se
expandiu consideravelmente na década de 1990.
Cabe salientar que Quedas do Iguaçu, Salto do Lontra e Capitão Leônidas
Marques, que eram os municípios mais tecnificados da região tiveram características
diferenciadas de crescimento de produção pecuária. Nota-se que o município de
Capitão Leônidas Marques teve aumentos significativos na produção de aves e
bovinos e diminuiu consideravelmente o plantel de suínos. Enquanto isso, em Nova
Prata do Iguaçu o plantel de aves caiu em detrimento o de suínos e bovinos. Por outro
lado, Salto do Lontra teve aumentos significativos em suínos e aves e queda nos
bovinos.
Apesar disto, alguns destes municípios têm investido pouco na sua
agropecuária, em relação às despesas como se observa na Tabela 13.
Pela tabela, notou-se que Três Barras do Paraná respondeu por 18% dos
investimentos na agropecuária da região, seguido por Salto do Lontra com 13% e
82
Capitão Leônidas Marques com 12%, Nova Prata do Iguaçu com 9%. O destaque ficou
para Quedas do Iguaçu com 28%.
TABELA 13 – VALORES
TOTAIS
E
MÉDIOS
DOS
INVESTIMENTOS,
FINANCIAMENTOS E DAS DESPESAS POR PROPRIEDADE
NA AGROPECUÁRIA DOS MUNICÍPIOS NA REGIÃO DE
SALTO CAXIAS – 1996
MUNICÍPIOS
Boa E. do Iguaçu
Boa Vista da Aparecida
Capitão L. Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
TOTAL REGIONAL
INVESTIMENTOS
(MIL R$)
INVESTIFINANCIA
FINANCIA
MENTO
-MENTO
MENTOS
MÉDIO
MÉDIO
(MIL R$)
(R$/ha)
(R$/ha)
680
1 041
220
337
1 423
1 113
84
2 563
2 129
1 375
631
1 151
267
487
1 940
1 417
1 172
6 123
2 920
1 544
2 871
1 539
1 840
1 280
4 074
2 247
22 145
1 806
DESPESAS
(MIL R$)
DESPESAS
MÉDIAS
(R$/ha)
2 871
213,28
66
4 117
184,49
1 142
13 269
596,76
7 414
508,61
856
5 476
176,86
736
12 903
138,10
950
509
10 785
361,97
1 217
847
9 481
283,83
744
410
10 714
250,77
7 573
617
77 030
254,30
FONTE: IBGE - Censo Agropecuário 1995-1996-Paraná
Destes municípios, Salto do Lontra e Três Barras do Paraná tiveram uma
participação nas despesas de 14%, enquanto Capitão teve uma participação de 17%.
De certa forma, os dados refletiram a eficiência e a estrutura de produção tecnificadas
de Três Barras do Paraná e Salto do Lontra.
O oposto foi São Jorge do Oeste, que tanto no uso de capital quanto eficiência
demonstrou uma agropecuária menos arrojada. Isso se refletiu no montante de
investimentos e financiamentos. Nota-se que estes recursos não refletiram em
mudança no perfil tecnológico.
Na Tabela 14, está representado o valor da produção e da receita dos
municípios da região de Salto Caxias.
Notou-se que em Quedas do Iguaçu o valor das receitas agropecuárias foi o
maior da região, representando 20%, já a produção vegetal representou 33% e a
produção animal representou 10%. O contraste é Capitão Leônidas Marques com 13%
83
das receitas, sendo 17% da produção animal e 7% da produção vegetal. Em Nova Prata
do Iguaçu, estes valores estiveram mais bem distribuídos com 10% da produção
animal, 10% da produção vegetal e 10% da receita. Já Três Barras do Paraná
apresentou 16% da receita, 14% da produção animal da região e 19% produção
vegetal.
TABELA 14 – VALORES DA PRODUÇÃO, DA RECEITA E DA RECEITA
MÉDIA DA AGROPECUÁRIA DOS MUNICÍPIOS NA REGIÃO
DE SALTO CAXIAS - 1996
VALOR
MUNICÍPIOS
Da produção (em mil reais)
Animal
Boa Esperança do Iguaçu
Boa Vista da Aparecida
Capitão Leônidas Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
TOTAL REGIONAL
Vegetal
3 243
2 901
Da Receita
(em mil reais)
Receita média
(R$/ha)
4 635
34,43
4 765
3 548
6 495
29,10
12 763
4 758
16 473
74,09
7 956
2 461
10 117
69,40
7 513
7 192
11 999
38,75
7 312
23 903
25 088
26,85
10 010
8 447
16 444
55,19
9 753
6 508
14 317
42,86
10 484
13 653
19 986
46,78
73 799
73 371
125 554
41,45
FONTE: IBGE - Censo Agropecuário 1995-1996-Paraná
Essas informações vêm apontar o que já ficou caracterizado anteriormente,
isto é, que Nova Prata do Iguaçu e Três Barras do Paraná possuíam uma agropecuária
mista e altamente capitalizada, o que se refletiu na estrutura de produção. Por outro
lado, Quedas do Iguaçu, Salto do Lontra e Capitão Leônidas Marques eram altamente
eficientes na sua estrutura de produção, porque eram as mais tecnificadas da região e
que consumiam mais investimentos.
84
7.2 A EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE
ITAIPU
Pela Tabela 15 notou-se que na região de Itaipu a maioria dos
estabelecimentos são explorados pelos proprietários. Essa condição dos produtores é
uma referência que vem desde os tempos da colonização da região.
Em Itaipulândia essa condição se caracterizou em 91% dos proprietários. Já
em Foz do Iguaçu equivaleu a 83% e em Terra Roxa, 74%. Em Terra Roxa, o número
de estabelecimentos com parceiros assumiu destaque com 13%, enquanto em Guaíra
eram os arrendatários que lideravam com praticamente 14% da área. Outra informação
importante são os ocupantes, cujo número era bem expressivo em Diamante do Oeste
(11%). Guaíra e Missal encontravam-se, também, nesta situação com 9%.
Quanto à área média total dos estabelecimentos na região de Itaipu, destacamse os municípios de Foz do Iguaçu, Diamante do Oeste e Santa Terezinha de Itaipu
com uma área de 45, 45,4 e 53,7 respectivamente, sendo estas as maiores áreas médias
dentre as propriedades nos municípios desta região.
85
TABELA 15 – CONDIÇÃO E ÁREA MÉDIA DOS PRODUTORES POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU - 1996
PROPRIETÁRIO
MUNICÍPIOS
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa T. de Itaipu
São J. das Palmeiras
São M. do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
Estabelecimentos
Área
(ha)
ARRENDATÁRIO
Área
Média
(ha)
Estabelecimentos
Área
(ha)
PARCEIRO
Área
Média
Estabelecimentos
Área
(ha)
OCUPANTE
Área
Média
(ha)
Estabelecimentos
Área
Média
(ha)
Área
(ha)
Área
Total
(ha)
Total de
Estabelecimentos
Área
Média
Total (ha)
454
25 378
55,9
37
488
13,2
51
575
11,2
68
1 278
18,8
27 719
610
45,5
319
7 352
23,0
13
156
12,0
24
297
12,3
5
90
18,0
7 895
361
21,8
290
13 723
47,3
47
1 441
30,6
7
239
34,1
4
272
68,0
15 675
348
45,0
882
33 519
38,0
171
3 036
17,7
50
1 896
37,9
85
1 008
11,8
39 459
1 188
33,2
438
12 954
29,5
34
1 457
42,8
4
142
35,5
6
83
13,8
14 636
482
30,3
2 453
53 326
21,7
115
1 720
14,9
244
3 928
16,1
103
1 087
10,5
60 061
2 915
20,6
1 686
39 149
23,2
65
1 563
24,0
115
1 722
14,9
90
1 176
13,1
43 610
1 952
22,3
650
14 149
21,7
46
646
14,0
45
885
19,6
24
186
7,7
15 866
765
20,7
1 180
22 311
18,9
78
1 137
14,5
93
1 859
19,9
100
1 118
11,2
26 425
1 451
18,2
456
7 266
15,9
40
513
12,8
33
422
12,8
5
75
15,0
8 276
534
15,5
1 911
42 240
22,1
35
493
14,1
211
3 008
14,2
154
1 477
9,6
47 218
2 311
20,4
366
19 591
58,5
42
2 319
55,2
2
416
18,9
7
71
10,1
22 397
417
53,7
423
15 901
37,6
26
266
10,2
45
325
7,2
57
302
5,3
16 794
551
30,4
1 628
52 648
32,3
153
3 485
22,8
189
3 980
21,1
45
496
11,0
60 609
2 015
30,1
1 324
69 681
52,6
91
1 600
17,6
237
5 340
22,5
139
3 057
21,9
79 678
1 791
44,5
14 460
429 188
29,7
993
20 320
20,4
1 350
25 034
18,3
892
11 776
13,2
486 318
17 691
27,5
FONTE: IBGE - Censo Agropecuário 1995-1996-Paraná
86
A Tabela 16 demonstra o número de estabelecimentos por grupo de atividade
econômica na região de Itaipu.
TABELA 16 – NÚMERO
DE
ESTABELECIMENTOS
POR
GRUPO
DE
ATIVIDADE ECONÔMICA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE
ITAIPU - 1996
GRUPO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
MUNICÍPIOS
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guairá
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa T. de Itaipu
São J. das Palmeiras
São M. do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
Lavoura
Temporária
258
Lavoura
Permanente
Horticultura
2
Silvicultura e
outras
atividades
Produção
mista
Pecuária
17
186
145
Total
Estabelecimentos
2
610
151
1
2
119
88
-
361
172
16
11
115
28
6
348
766
14
17
262
119
10
1 188
260
6
14
99
100
3
482
1 405
9
6
636
852
7
2 915
883
18
15
512
521
7
1 956
388
-
-
148
228
1
765
604
15
13
382
428
9
1 451
293
-
-
102
134
5
534
1 389
38
2
348
522
12
2 311
307
10
13
46
39
2
417
280
-
8
155
107
1
551
1 289
17
15
361
329
4
2 015
1 050
11
126
425
173
6
1 791
9 495
157
259
3 896
3 813
75
17 695
FONTE: IBGE - Censo Agropecuário 1995-1996-Paraná
Pela Tabela 16 notou-se que em Guaíra, praticamente 65% dos
estabelecimentos possuíam lavoura temporária, ficando em segundo lugar. Em
primeiro estava Santa Terezinha de Itaipu com 74% dos estabelecimentos. Ao se
efetuar essa comparação em termos microrregionais notou-se que Santa Helena,
Marechal Cândido Rondon e São Miguel do Iguaçu possuíam em torno de 15% e 14%,
respectivamente, de suas atividades econômicas em lavouras temporárias. Essa é uma
característica marcante dessa microrregião. Em nível regional praticamente a pecuária
e a produção mista, estão empatadas com 11% dos estabelecimentos.
Na Tabela 17 observam-se informações quanto à utilização das terras na
região dos lindeiros ao lago da Usina de Itaipu.
87
TABELA 17 – UTILIZAÇÃO DAS TERRAS POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE
ITAIPU - 1996
UTILIZAÇÃO DAS TERRAS
Lavouras
Pastagens
Matas e florestas
Produtivas
Não
Plantadas utilizadas
(ha)
(ha)
MUNICÍPIOS
Área
Total (ha)
Diamante do Oeste
27 719
88
4 161
257
2 524
17 605
2 605
44
44
Entre Rios do Oeste
7 895
-
6 080
3
84
954
375
89
1
Foz do Iguaçu
15 675
314
6 610
113
3 200
3 512
1 307
67
51
Guaíra
39 458
156
24 607
434
41
12 069
925
168
125
Itaipulândia
14 636
95
9 436
11
589
3 983
206
69
30
Marechal C. Rondon
60 060
500
36 766
95
426
12 858
6 446
651
112
Medianeira
43 609
251
22 644
64
234
15 621
2 492
694
117
Mercedes
15 866
15
9 463
28
343
3 846
1 468
201
13
Missal
26 424
121
14 077
66
927
8 496
1 282
200
59
Pato Bragado
8 277
19
6 464
7
27
809
488
65
3
Santa Helena
47 218
118
27 993
126
280
13 903
2 739
586
20
Santa T. de Itaipu
22 398
83
14 790
70
96
5 559
1 216
112
31
São José das Palmeiras
16 793
162
3 383
54
61
11 850
1 098
37
35
São Miguel do Iguaçu
60 609
579
38 789
175
1 418
14 594
2 124
836
90
Terra Roxa
79 679
4.999
32 717
336
155
34 775
34 422
620
664
486 316
7 500
257 980
1 839
10 405
160 434
59 193
4 439
1 395
TOTAL REGIONAL
Temporári
PermaTempoa em
nentes (ha) rárias (ha) descanso
(ha)
Naturais
(ha)
Plantadas
(ha)
Naturais
(ha)
FONTE: IBGE – Censo Agropecuário 1995-1996-Paraná
Notou-se pela Tabela 17 que as lavouras temporárias representaram 53% da
exploração das terras na microrregião, seguida pelas pastagens (35%), pelas matas e
florestas naturais com 11%. De outra forma, as matas e florestas eram um reflexo das
áreas de preservação da usina, bem como do Parque Nacional do Iguaçu.
Praticamente em todos os municípios as lavouras temporárias ganharam
destaque e com elas a rotação de culturas. O município que apresentou o maior
número de lavouras temporárias foi Pato Bragado com 79%, Entre Rios do Oeste com
78%, Santa Terezinha de Itaipu com 66% e Itaipulândia com 65%. Quanto à área de
pastagens naturais, Foz do Iguaçu apareceu com 21%, seguido por Diamante do Oeste
com 9% e Missal com 4%.
88
Outro aspecto importante era a mata e a floresta natural onde Marechal
Cândido Rondon apareceu com 11% da sua área, Diamante do Oeste com 10% e
Mercedes com 9%. Deve-se salientar que o município que apresentou maior área
contendo lavouras permanentes foi Terra Roxa com 6%.
TABELA 18 – PESSOAL OCUPADO NA AGROPECUÁRIA DISTRIBUÍDO POR
CATEGORIA E POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU - 1996
PESSOAL OCUPADO POR CATEGORIA
MUNICÍPIOS
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa T. de Itaipu
São J. das Palmeiras
São M. do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
Total
Responsáveis e EmpregaMembros não
dos
Remunerados na Permanenfamília
tes
Empregados
temporários
Parceiros
Empregados
Pessoal
Estateleocupado
cimentos
Residente
sem pessoal
Outra
no
condição Estabeleci- contratado
(31.12.97)
mento
2 584
2 246
217
43
21
57
2 311
538
1 141
1 010
112
12
6
1
968
313
1 414
901
386
48
10
69
1 121
193
3 816
3 248
292
112
21
143
2 581
980
1 834
1 630
99
92
2
11
1 554
434
9 458
8 483
490
196
249
40
7 705
2 494
5 904
5 404
305
159
20
16
5 164
1 731
2 304
2 113
105
46
34
6
1 946
674
4 319
3 943
124
186
21
45
3 611
1 283
1 840
1 679
74
87
-
-
1 233
479
6 601
5 654
198
600
112
37
4 900
2 029
1 509
1 232
233
27
4
13
1 231
331
1 414
1 338
59
9
1
7
1 153
514
7 543
6 007
840
364
92
240
5 872
1 597
5 427
4 206
573
390
98
160
3 580
1 422
57 108
49 094
4 107
2 371
691
845
44 930
15 012
FONTE: IBGE - Censo Agropecuário 1995-1996-Paraná
A área de terras destinadas à agropecuária e o seu nível de avanço tecnológico
vão influenciar de forma direta a quantidade de mão-de-obra, ou seja, a quantidade de
pessoal ocupado neste setor de atividade como mostra a Tabela 18.
Pela Tabela 18 notou-se que nesta microrregião, 86% dos estabelecimentos
eram gerenciados por membros e responsáveis das famílias com renda não mensurada,
enquanto 7% eram por empregados permanentes e 4% por empregados temporários.
Regionalmente, Santa Helena apresentou o maior número de empregados temporários
respondendo por 25%, seguido de Terra Roxa com 16% e São Miguel do Iguaçu com
89
15% do total. Em relação aos outros municípios estes números eram bem
representativos.
Quanto aos parceiros, o maior número se encontrou em Marechal Cândido
Rondon com 36%, seguido de Santa Helena com 16%, Terra Roxa com 14% e São
Miguel do Iguaçu com 13%.
TABELA 19 – NÚMERO DE TRATORES SEGUNDO A POTÊNCIA POR
MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU - 1996
NÚMERO DE TRATORES SEGUNDO A POTÊNCIA
MUNICÍPIOS
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal Cândido Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa Terezinha de Itaipu
São José das Palmeiras
São Miguel do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
Menos de 10
CV
Total
De 10 a Menos De 20 a menos De 50 a Menos
100 CV e mais
de 20 CV
de 50 CV
de100 CV
93
5
10
7
54
17
194
-
2
8
172
12
9 146
11
3
28
9 083
21
592
3
10
32
497
50
198
-
1
14
161
22
1 229
6
15
62
1 104
42
870
21
30
64
698
57
336
-
5
29
268
34
357
3
6
26
280
42
175
-
-
8
151
16
696
8
7
34
604
43
342
3
4
9
285
41
77
2
-
6
62
7
927
6
6
40
787
88
756
5
8
62
599
82
15 988
73
107
429
14 805
574
FONTE: IBGE – Censo Agropecuário 1995-1996-Paraná
NOTA: CV - Cavalos a Vapor
Outro dado importante na caracterização rural é o número de tratores
empregados na produção agropecuária, o que indica o grau de avanço tecnológico
dessa atividade. A Tabela 19 aponta estas informações.
Quanto ao uso de máquinas e instrumentos agrícolas notou-se que 92% dos
tratores utilizados na região estão entre 50 e 100 CV, e 4% com mais de 100 CV. Em
Foz do Iguaçu, 99% dos tratores estavam na faixa de 50 e 100 CV.
90
A tabela a seguir demonstra o número de máquinas e instrumentos agrícolas,
dados que complementam as informações sobre o número de tratores utilizados na
região de Itaipu.
TABELA 20 – NÚMERO DE MÁQUINAS E INSTRUMENTOS AGRÍCOLAS POR
MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU - 1996
MUNICÍPIOS
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa T. de Itaipu
São José das Palmeiras
São Miguel do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
MÁQUINAS
Para plantio
ARADOS
Para colheita
Tração animal
Total de Máquinas e
Tração mecânica
Arado
58
9
483
76
626
164
25
83
122
394
60
18
16
65
159
513
111
369
454
1 447
156
33
141
143
473
974
231
1 077
1 037
3 319
640
94
763
656
2 153
258
75
278
241
852
300
60
1 108
269
1 737
122
19
196
112
449
559
91
1 096
511
2 257
287
78
89
463
917
81
2
392
117
592
757
134
300
724
1 915
593
150
676
518
1 937
5 522
1 130
7 067
5 508
19 227
FONTE: IBGE – Censo Agropecuário 1995-1996-Paraná
Apesar do grande número de tratores, os arados por tração mecânica
responderam por 29% dos utilizados na região e as máquinas para plantio por 29%, e
de colheita 6%. Os arados com tração animal responderam por 37%. A maior
concentração de arados com tração animal estava no município de Diamante do Oeste
(77%), São José das Palmeiras (66%), Missal (64%), Santa Helena (49%), Pato
Bragado (44%) e Medianeira (36%). Regionalmente, o número de arados de tração
animal mais representativo era de Santa Helena e Missal com 16%.
A maior concentração regional de arados com tração mecânica era de
Marechal Cândido Rondon com 19%, São Miguel do Iguaçu com 13% e Medianeira
com 12%.
91
TABELA 21 – EVOLUÇÃO DA ÁREA PLANTADA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU – 1990/1999
ÁREA PLANTADA (em ha)
MUNICÍPIOS
Arroz (em casca)
1990
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa T. de Itaipu
São J. das Palmeiras
São Miguel do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
1995
Feijão (em grão)
1999
1990
1995
Mandioca
1999
1990
1995
Milho (em grão)
1999
1990
1995
Soja (em grão)
1999
1990
1995
Trigo (em grão)
1999
1990
1995
1999
150
30
10
500
670
130
250
400
210
3 000
1 900
1 650
700
300
400
360
50
80
-
7
5
-
8
25
-
750
300
-
7 200
4 550
-
5 050
4 500
-
455
2 000
42
20
-
10
5
-
600
600
200
800
5 000
5 000
7 500
5 530
5 000
4 500
700
600
350
260
205
100
60
40
80
1 200
2 500
3 500
12 000
17 400
19 000
22 500
20 500
25 000
1 285
4 500
-
22
-
-
20
5
-
400
125
-
3 300
8 900
-
9 100
7 000
-
2 000
1 000
210
30
30
50
128
180
7 650
2 800
4 000
21 000
28 000
21 550
50 000
24 300
23 000
57 000
2 080
1 500
172
135
65
50
130
5
400
650
300
5 000
14 000
10 000
20 000
18 060
7 400
19 000
3 000
1 000
-
3
3
-
5
5
-
650
1 500
-
6 800
3 350
-
7 600
6 300
-
1 010
1 500
135
30
5
200
320
77
700
1 500
1 700
6 500
12 000
15 500
9 000
8 200
11 500
9 000
1 060
-
-
14
8
-
25
15
-
1 000
1 100
-
5 400
3 800
-
3 000
3 800
-
105
100
100
25
20
400
245
200
2 800
2 500
1 800
13 000
27 500
26 800
16 800
15 060
25 080
16 300
970
615
95
45
-
10
14
70
150
180
100
1 200
6 200
14 000
13 400
11 180
14 500
14 000
2 700
600
200
80
110
1 200
260
370
520
200
350
2 000
2 300
1 700
250
700
1.500
1 000
250
200
410
190
60
40
80
315
2 000
4 000
2 430
10 000
27 000
34 000
40 000
26 500
32 000
29 000
500
1 200
600
260
110
500
370
530
1 300
1 200
1 500
2 500
17 000
30 500
29 000
25 500
25 000
29 500
2 350
3 500
2 464
1 151
631
3 060
2 340
1 967
16 450
18 030
18 115
68 500 175 600 198 700 205 650 182 580 187 480 204 660
18 515
18 395
FONTE: IBGE - Produção Agrícola Municipal, 2000
92
Os dados referentes à evolução da área plantada, apresentados na Tabela 21,
vêm complementar as informações sobre o desenvolvimento da agropecuária na região
de Itaipu.
Notar-se-á pela tabela, que o produto que teve a maior área plantada em toda a
região de Itaipu foi a soja, em 1990 e 1995, com 205.650 e 182.580 hectares
respectivamente, e a cultura de milho em 2000, com 198.700 hectares. Em contrapartida, o que apresentou a menor área plantada foi o arroz com 2.464, 1.151 e 631
hectares nos anos de 1990, 1995 e 1999, respectivamente.
O município com a maior área plantada de soja foi Marechal Cândido Rondon,
em 1990, compreendendo 24,31% da área plantada da região, e entre 1995 e 1999, foi
São Miguel do Iguaçu com 14,51% e 17,06%, respectivamente. O milho obteve a
maior área em Marechal Cândido Rondon com 21.000 e 28.000 hectares plantados em
1990 e 1995, respectivamente, e correspondendo com 30,65% e 15,94%,
respectivamente, da área plantada da região.
O produto que ficou em terceiro lugar quando comparada a área plantada dos
demais produtos analisados foi o trigo com 204.660, 18.515 e 18.395 hectares
plantados nos anos analisados, respectivamente. O município com maior área plantada
em 1990 foi Marechal Cândido Rondon correspondendo com 27,85% da área plantada
da região, em 1995 foi Medianeira com 16,20% e em 1999 foi Guaíra com 24,46%.
Confrontando as informações sobre a área plantada temos na Tabela 22 os
dados sobre a área colhida na região dos municípios lindeiros ao lago de Itaipu.
Observa-se pela tabela, que alguns municípios não colheram 100% de sua área
plantada. Entre as culturas analisadas a que apresentou a maior redução na área colhida
em relação a plantada foi o trigo no ano de 1990, com uma redução de 56,94% da área
plantada, ou seja, a área colhida ficou em torno de apenas 43,05%.
Com exceção de São José das Palmeiras todos os demais municípios tiveram
uma redução na área colhida da cultura de trigo em 1990 se comparada com a plantada
do mesmo ano. O mais crítico dos municípios foi Marechal Cândido Rondon que
colheu apenas 29,82% da área plantada, uma perda de 70,17%. Em segundo lugar,
93
veio Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu que colheram apenas 30% e, na
seqüência, São Miguel do Iguaçu com 31% da área plantada.
A cultura que ficou em segundo lugar na perda da área colhida foi o feijão,
que apresentou uma redução em 1990 de 8,16%, onde o município que apresentou a
perca foi Terra Roxa que colheu apenas 50% da área plantada.
Em terceiro lugar veio a cultura de milho, com uma redução de 5,4% em 1990.
Os municípios que apresentaram redução foram Marechal Cândido Rondon e Santa
Helena que colheram apenas 86,19% e 93,84% de sua área plantada, respectivamente.
Para complementar as informações sobre a área colhida, na Tabela 23
observar-se-á, a evolução da quantidade produzida.
Observa-se pela tabela, que a soja ficou em primeiro lugar na região, sendo o
produto que obteve a maior quantidade produzida em 1990, passando para o terceiro
lugar em 1995 e para o segundo lugar em 1999. O produto que ficou em primeiro lugar
em 1995 e em 1999 foi o milho.
Marechal Cândido Rondon foi o município que mais produziu mandioca,
milho, soja e trigo, correspondendo com 44,97%, 27,65%, 22,07% e 24,96%,
respectivamente, da quantidade produzida pela região analisada.
As quantidades produzidas de arroz e trigo caíram , em nove anos, 69,21% e
53,49%, respectivamente. Em contra partida as culturas do feijão, mandioca, milho e
soja aumentaram 16,66%, 10,27%, 203,02% e 14,56%, respectivamente.
Outro dado importante para que se possa avaliar o desempenho da agricultura
é o valor da produção. A Tabela 24 traz a evolução dos valores da produção no
período estudado, na região de Itaipu.
Nota-se pela tabela, que em quase todas as culturas o valor da produção
aumentou significamente em nove anos.
Na cultura do arroz e do trigo o valor da produção diminuiu em 90% e 57%,
significativamente, de 1990 para 1999. Ao contrário no feijão, mandioca, milho e soja,
o valor da produção aumentou 302%, 64%, 299% e 132%, respectivamente.
94
TABELA 22 – EVOLUÇÃO DA ÁREA COLHIDA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU – 1990/1999
ÁREA COLHIDA (em ha)
MUNICÍPIOS
Arroz (em casca)
1990
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa T. de Itaipu
São J. das Palmeiras
São M. do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
1995
Feijão (em grão)
1999
1990
1995
Mandioca
1999
1990
1995
Milho (em grão)
1999
1990
1995
Soja (em grão)
1999
1990
1995
Trigo (em grão)
1999
1990
1995
1999
150
30
10
500
670
130
250
400
210
3 000
1 900
1 650
700
300
400
300
50
80
-
7
5
-
8
25
-
750
300
-
7 200
4 550
-
5 050
4 500
-
455
2 000
42
20
-
10
5
-
600
600
200
800
5 000
5 000
7 500
5 530
5 000
1 350
700
600
350
260
205
100
60
40
80
1 000
2 500
3 500
12 000
17 400
19 000
22 500
20 500
8 800
1 285
4 500
-
22
-
-
20
5
-
400
125
-
3 300
8 900
-
9 100
7 000
-
2 000
1 000
210
30
30
50
128
180
7 650
2 800
4 000
18 100
28 000
21 550
50 000
24 300
23 000
17 000
2 080
1 500
172
135
65
50
130
5
400
650
300
5 000
14 000
10 000
20 000
18 060
7 400
13 000
3 000
1 000
-
3
3
-
5
5
-
650
1 500
-
6 800
3 350
-
7 600
6 300
-
1 010
1 500
135
30
5
200
320
77
700
1 500
1 700
6 500
12 000
15 500
9 000
8 200
11 500
6 500
1 060
-
-
14
8
-
25
15
-
1 000
1 100
-
5 400
3 800
-
3 000
3 800
-
105
100
100
20
20
400
229
200
2 800
2 500
1 800
12 200
27 500
26 800
16 800
15 060
25 080
12 225
970
615
95
45
-
10
12
70
150
180
100
1 200
6 200
14 000
13 400
11 180
14 500
4 200
2 700
600
200
80
110
1 200
260
370
520
200
350
2 000
2 300
1 700
250
700
1 500
1 000
250
200
410
190
60
40
80
315
2 000
4 000
2 430
10 000
27 000
34 000
40 000
26 500
32 000
9 000
500
1 200
600
260
110
250
370
530
1 300
1 200
1 500
2 500
17 000
30 500
29 000
25 500
25 000
14 750
2 350
3 500
2 464
1 146
631
2 810
2 322
1 967
16 450
17 830
18 115
64 800
175 600 198 700 205 650 182 580 187 480
88 125
18 515
18 395
FONTE: IBGE - Produção Agrícola Municipal, 2000
95
TABELA 23 – EVOLUÇÃO DA QUANTIDADE PRODUZIDA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU – 1990/1999
QUANTIDADE PRODUZIDA (em t)
MUNICÍPIOS
Arroz (em casca)
1990
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa T. de Itaipu
São J. das Palmeiras
São M. do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
1995
Feijão (em grão)
1999
1990
1995
Mandioca
1999
1990
1995
Milho (em grão)
1999
1990
1995
Soja (em grão)
1999
1990
1995
Trigo (em grão)
1999
1990
1995
1999
300
45
20
300
660
104
6 250
10 000
4 200
8. 60
5 255
6 075
1 400
510
1 040
300
75
120
-
21
10
-
10
22
-
15 000
7 500
-
23 796
15 900
-
12 956
13 950
-
818
4 400
89
63
-
4
3
-
15 000
15 000
4 400
3 040
19 600
16 150
18 000
15 473
15 000
1 505
700
1 020
1 574
1 070
1 009
25
80
31
2 000
26 000
63 750
14 315
46 680
59 340
45 220
48 667
46 840
12 003
2 058
11 250
-
70
-
-
14
4
-
10 000
3 125
-
10 650
27 780
-
20 830
21 000
-
3 600
2 050
508
83
106
19
185
502
375
200
20
156
135 180 250
6
61 600 100 000
63 668
100 230
82 209 105 350
59 844
71 300
21 230
3 240
3 300
10 000
16 250
7 500
17 500
52 500
31 000
44 600
45 104
23 828
9 740
4 500
1 500
-
5
5
-
6
2
-
14 300
37 500
-
20 500
11 250
-
19 194
19 530
-
1 515
3 150
375
115
13
120
380
88
17 500
45 000
42 500
23 000
41 400
56 050
24 300
22 320
37 030
4 470
1 120
-
-
31
16
-
31
11
-
22 000
27 500
-
16 800
13 800
-
6 516
11 020
-
145
230
260
40
36
317
277
190
70 000
55 000
45 000
38 315
86 825
84 050
33 314
39 104
80 120
6 750
1 455
1 414
198
225
-
4
12
56
3 750
4 500
2 200
5 520
20 900
35 200
34 974
24 380
43 500
4 683
3 240
900
7 243
5 120
496
1 736
4 125
1 507
311
360
106 500 136 000 100 000
67 950
96 000
8 100
750
1 800
52 516
62 500
14 750
3 765
8 050
621 754 697 734 477 254 437 100 546 783
85 038
27 292
39 544
99
96
99
864
208
324
13 000
3 600
5 250
7 438
1 362
813
240
25
120
390
50 000 112 000
53 460
40 000
667
32 500
37 500
9 300
1 587
872
356
42
318
6 854
3 924
2 110
1 740
2 460
FONTE: IBGE - Produção Agrícola Municipal, 2000
27 600
2 030 400 250 437 850 441 385 230 256
62 875 117 810
69 600
96
TABELA 24 – EVOLUÇÃO DO VALOR DA PRODUÇÃO POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU – 1990/1999
VALOR DA PRODUÇÃO (em mil reais)
MUNICÍPIOS
Arroz (em casca)
1990
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa T. de Itaipu
São J. das Palmeiras
São M. do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
1995
Feijão (em grão)
1999
1990
1995
Mandioca
1999
1990
1995
Milho (em grão)
1999
1990
1995
Soja (em grão)
1999
1990
1995
Trigo (em grão)
1999
1990
1995
1999
269
8
5
35
254
62
190
260
260
552
497
869
142
71
259
53
12
23
0
3
3
0
4
13
0
420
465
0
2 142
2 274
0
1 749
3 474
0
89
858
75
16
0
1
2
0
1 014
420
273
257
1 725
2 309
2 282
2 058
3 735
305
112
199
1 419
167
304
11
36
19
37
728
3 953
1 129
4 318
8 486
5 285
7 616
11 663
2 576
329
2 194
0
18
0
0
6
2
0
280
194
0
937
3 973
0
2 770
5 229
0
576
400
470
13
32
2
74
81
7 159
1 725
6 200
8 832
9 021
11 756
14 272
8 079
17 754
4 791
353
644
505
66
60
10
60
4
304
423
465
1 183
4 961
4 433
4 522
6 112
5 933
1 728
743
293
0
1
1
0
3
1
0
400
2 325
0
1 845
1 609
0
2 591
4 863
0
166
614
377
20
3
61
146
53
532
1 170
2 635
2 332
3 912
8 015
2 464
3 024
9 220
793
176
0
0
5
4
0
12
7
0
616
1 705
0
1 512
1 973
0
880
2 744
0
16
45
240
6
9
40
111
114
2 780
1 540
2 790
5 315
7 814
12 019
4 513
5 279
19 950
1 523
159
276
201
56
0
1
5
34
254
126
136
466
1 839
5 034
4 433
3 243
10 832
950
518
176
94
13
26
110
87
195
516
101
326
817
652
732
67
243
1 027
340
34
70
1 381
203
72
4
60
235
3 380
3 136
3 315
3 380
9 372
19 448
12 675
9 037
23 904
1 643
120
351
1 430
137
107
29
144
402
604
773
2 325
733
5 785
16 847
8 135
8 271
15 563
3 166
602
1 570
6 461
732
626
304
1 004
1 222
16 771
12 118
27 367
24 996
56 332
99 777
58 790
61 023
136 150
17 869
4 005
7 713
FONTE: IBGE - Produção Agrícola Municipal, 2000
97
TABELA 25 – EVOLUÇÃO DO VALOR DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA POR HECTARE COLHIDO POR MUNICÍPIO NA
REGIÃO DE ITAIPU – 1990/1999
VALOR DA PRODUÇÃO POR HECTARE COLHIDO (EM REAIS)
MUNICÍPIOS
Arroz (em casca)
1990
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa T. de Itaipu
São J. das Palmeiras
São M. do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
1995
Feijão (em grão)
1999
1990
1995
Mandioca
1999
1990
1995
Milho (em grão)
1999
1990
1995
Soja (em grão)
1999
1990
1995
Trigo (em grão)
1999
1990
1995
1999
1 791
267
500
71
379
477
761
650
1 238
184
262
527
203
237
648
177
240
288
0
429
600
0
500
520
0
560
1 550
0
298
500
0
346
772
0
196
429
1 791
800
0
68
400
0
1 690
700
1 365
321
345
462
304
372
747
226
160
332
4 053
642
1 483
110
600
475
465
728
1 581
323
360
488
278
338
569
293
256
488
0
818
0
0
300
400
0
700
1 552
0
284
446
0
304
747
0
288
400
2 237
433
1 067
48
578
450
936
616
1 550
488
322
546
285
332
772
282
170
429
2 935
489
923
203
462
800
761
651
1 550
237
354
443
226
338
802
133
248
293
0
333
333
0
600
200
0
615
1 550
0
271
480
0
341
772
0
164
409
2 793
667
600
304
456
688
761
780
1 550
359
326
517
274
369
802
122
166
0
0
357
500
0
480
467
0
616
1 550
0
280
519
0
293
722
0
152
450
2 405
300
450
100
485
570
993
616
1 550
436
284
448
269
351
795
125
164
449
2 113
1 244
0
68
417
486
1 690
700
1 360
389
297
360
331
290
747
226
192
293
470
163
236
91
335
527
993
505
931
409
283
431
269
347
685
340
136
350
3 368
1 068
1 200
106
750
746
1 690
784
1 364
338
347
572
317
341
747
183
240
293
2 384
527
973
115
389
758
465
644
1 550
293
340
552
281
324
623
215
256
449
2 622
639
992
108
432
621
1 019
680
1 511
386
321
502
286
334
726
203
216
419
FONTE: IBGE - Produção Agrícola Municipal, 2000
98
Na cultura da soja, os maiores valores encontraram-se nos municípios de São
Miguel do Iguaçu, que correspondeu com 18% do valor total da região em 1999, e em
Santa Helena com 15%, no mesmo ano.
Pela Tabela 25, podemos notar o valor correspondente a um hectare colhido
em cada município. Notou-se que no ano de 1990 os maiores valores foram
encontrados na cultura do arroz. Regionalmente o valor ficou em R$2.622 reais por
hectare. Os municípios que apresentaram os maiores valores foram Guaíra e São
Miguel do Iguaçu, R$4.053 e R$3.368 reais por hectare, respectivamente.
Apesar da cultura do arroz ter apresentado os maiores valores em 1990, seu valor da
produção por hectare diminuiu regionalmente na ordem de 62%.
A cultura que apresentou a maior evolução em nove anos foi o feijão, em segundo
lugar a soja e em terceiro o trigo, denotando 475%, 154%, 106%, respectivamente.
O município de Marechal Cândido Rondon apresentou, na cultura do feijão,
uma evolução de 837%, em nove anos, Santa Terezinha de Itaipu, 615% e Terra Roxa,
559%.
Fazendo-se uma comparação com a tabela dos valores totais e médios dos
investimentos, financiamentos e das despesas na agropecuária (Tabela 27 ), verificouse que em relação às despesas médias por hectare, o maior valor em 1995/1996 foi de
R$644,27 reais e regionalmente o valor ficou na marca dos R$319,94 reais.
Segundo a tabela em estudo, a única cultura que não apresentou nenhum valor
acima do valor de R$319,94 das despesas médias foi o arroz que regionalmente ficou
na marca de R$216 reais. As demais culturas apresentaram, regionalmente, valores
acima do valor médio das despesas. A cultura que apresentou o maior valor regional
foi o arroz que em 1995 ficou na marca de R$639 reais por hectare colhido.
O município que apresentou a maior despesa média foi Pato Bragado,
R$644,27 reais por hectare. Mas observado o valor produção por hectare colhido
verificou-se que em metade das culturas plantadas (milho, soja e trigo), apresentou
valores que ficaram bem abaixo do valor das despesas médias.
A Tabela 26 traz a evolução dos números do efetivo de bovinos, suínos e aves
nos municípios da região de Itaipu no período de 1990 a 1999.
99
Pela Tabela 26 notou-se uma ampliação na produção de bovinos de Diamante
do Oeste, tanto que a evolução da produção de bovinos foi de 58%, entre 1990 e 1999.
TABELA 26 – EFETIVO DE BOVINOS, SUÍNOS E AVES POR MUNICÍPIO NA
REGIÃO DE ITAIPU – 1990/1999
EFETIVO
MUNICÍPIOS
1990
Bovinos
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa T. de Itaipu
São J. das Palmeiras
São Miguel do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
1995
Suínos
20 364
Aves
4 906
Bovinos
27 500
Suínos
1999
Aves
29 500
5 000
27 000
Bovinos
Suínos
Aves
32 200
3 400
27 000
-
-
-
5 450
24 868
35 054
5 365
32 890
21 145
9 348
4 860
111 100
14 733
4 736
91 241
12 010
2 918
10 379
22 055
10 215
42 959
21 993
5 243
30 350
21 610
5 640
44 150
-
-
12 200
10 970
38 970
10 920
7 268
21 880
71 319
-
133 366 2 024 093
45 140
118 094
1 805 805
49 137
130 216
706 094
29 490
49 550 1 065 000
38 000
50 620
932 000
30 200
28 850
955 000
-
-
-
13 915
17 204
149 526
15 219
7 960
87 080
15 877
23 832
127 000
22 600
27 800
150 000
25 000
28 400
194 000
-
-
-
5 750
19 287
276 837
6 362
17 861
230 532
23 875
40 254
242 950
39 282
35 625
252 802
30 050
33 262
110 772
13 624
4 040
161 700
12 861
3 240
104 525
11 418
3 872
279 350
9 612
7 031
43 180
18 050
8 462
65 198
18 908
7 005
34 471
45 075
37 740
718 700
41 271
35 213
426 105
37 280
45 100
817 530
59 541
12 051
87 161
57 798
7 545
61 250
54 657
6 930
102 880
327 845 4 651 343
378 543
373 907
4 446 663
360 336
361 572
3 642 263
320 180
FONTE: IPARDES, 2001
NOTA: AVES englobam galinhas, galos, frangos e pintos.
Por outro lado, houve uma queda de 2% na produção de aves e 31% na de
suínos. Isso apontou uma mudança no perfil da pecuária do município. Em todo caso,
ocorreu um arranjo da estrutura produtiva dos municípios lindeiros ao lago de Itaipu.
Nota-se que o investimento na produção de aves no período, ocorreu apenas em Terra
Roxa (18%), São Miguel do Iguaçu (14%), Guaíra (3%) e, principalmente, em Santa
Terezinha de Itaipu (73%). Já os outros municípios tiveram quedas consideráveis nesta
atividade, destacando-se Foz do Iguaçu (91%) e Santa Helena (54%). Por outro lado,
Foz do Iguaçu e Santa Helena, na década em análise, apresentaram uma evolução no
efetivo de suínos na ordem de 29% e 26%, respectivamente.
Quanto à produção de suínos, apenas Entre Rios do Oeste, Missal e São
Miguel do Iguaçu tiveram um aumento nos efetivos com valores na ordem de 32%,
100
19% e 20%, respectivamente. Regionalmente, nota-se que a região diminuiu a
produção de aves em torno de 22% e ampliou a de bovinos em torno de 13% e a de
suínos 10%. Para a complementação dos dados, a Tabela 27 apresenta os valores totais
e médios dos investimentos, financiamentos e despesas na região de Itaipu.
TABELA 27 – VALORES
TOTAIS
E
MÉDIOS
DOS
INVESTIMENTOS,
FINANCIAMENTOS E DAS DESPESAS POR PROPRIEDADE
NA AGROPECUÁRIA DOS MUNICÍPIOS NA REGIÃO DE
ITAIPU - 1996
MUNICÍPIOS
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal Cândido Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa Terezinha de Itaipu
São José das Palmeiras
São Miguel do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
INVESTIM INVESTI FINANCIA- FINANCIA- DESPE- DESPEENTOS
MENTO
MENTOS
MENTO
SAS
SAS
(MIL
MÉDIO
(MIL
MÉDIO
(MIL MÉDIAS
REAIS)
(R$/ha)
REAIS)
(R$/ha)
REAIS) (R$/ ha)
925
33,37
245
8,84
2 702
97,48
956
121,08
388
49,14
4 973
629,89
827
52,75
413
26,34
3 671
234,19
2 640
66,90
3 241
82,13
10 200
258,49
1 273
86,97
1 271
86,84
4 651
317,78
6 435
107,14
3 224
53,68
28 810
489,68
5 191
119,03
2 539
58,22
18 649
427,63
1 558
98,19
703
44,30
4 145
231,25
3 806
144,03
1 660
62,82
8 875
335,85
1 229
148,50
392
47,36
5 332
644,27
3 228
68,36
1 744
36,93
13 975
295,96
957
42,73
877
39,15
5 592
249,67
471
28,04
120
7,14
1 944
115,75
4 531
74,75
4 401
72,69
24 584
405,61
4 327
54,30
4 951
62,13
17 493
219,54
38 354
78,86
26 169
53,81
155 596
319,94
FONTE: IBGE - Censo Agropecuário 1995-1996-Paraná
Dentre os municípios da região, Marechal Cândido Rondon destacou-se,
respondendo por 17% dos investimentos. Como Marechal Cândido Rondon era um dos
municípios com maior parque de máquinas e equipamentos, uma boa parte destes
investimentos deveriam responder pela recuperação , troca e aquisição de bens de
capital. O mesmo aconteceu com Medianeira (14%), São Miguel do Iguaçu (12%),
Terra Roxa (11%). Estes municípios possuíam também a maior despesa, sendo
Marechal Cândido Rondon e Guaíra com o maior percentual, 18%, seguido de São
101
Miguel do Iguaçu (15%), Terra Roxa e Medianeira com 11%. Os altos investimentos
fizeram com que estes municípios liderassem nas despesas.
Analisando os investimentos médios na região é possível observar que São
José das Palmeiras e Diamante do Oeste apresentam os menores índices de
investimento por hectare, mas tem também os menores índices de despesa média por
hectare. Tal condição, demonstra que a estrutura produtiva destes municípios é pouco
dinâmica ou é baseada em atividades que não exigem tal dinâmica.
Já entre os municípios com índices de investimento médio e de despesas
médias maiores destacam-se Pato Bragado e Entre Rios do Oeste. O retorno desses
altos investimentos se refletiu na Tabela 28, onde estes municípios auferiram a maior
receita da região.
TABELA 28 – VALORES DA PRODUÇÃO, DA RECEITA E DA RECEITA
MÉDIA DA AGROPECUÁRIA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
DE ITAIPU - 1996
VALOR (1996)
MUNICÍPIOS
Da produção (em mil reais)
Animal
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal Cândido Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa Terezinha de Itaipu
São José das Palmeiras
São Miguel do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
Da receita
(em mil reais)
Vegetal
Receita média
(R$/ha)
1 995
2 127
3 525
127,17
5 376
3 947
8 275
1 048,13
1 663
3 888
5 461
348,38
3 075
19 260
21 757
515,38
1 577
6 761
7 659
523,30
22 923
29 979
46 790
779,04
17 581
16 476
30 732
704,70
3 200
7 410
9 385
591,51
7 619
11 882
17 539
663,72
4 386
4 467
7 908
955,53
7 537
24 735
28 993
614,02
2 999
10 328
10 115
451,62
2 683
1 853
4 073
242,52
11 928
31 961
42 010
693,13
7 041
23 633
28 513
357,85
101 583
198 707
272 735
560,81
FONTE: IBGE – Censo Agropecuário 1995-1996-Paraná
102
Dos municípios da região, Marechal Cândido Rondon possuía 17% da receita,
seguido de São Miguel do Iguaçu com 15%, Medianeira e Santa Helena com 11% e
Terra Roxa com 10%. Por outro lado , Marechal Cândido Rondon perdeu para São
Miguel do Iguaçu em termos de produção vegetal. Enquanto São Miguel do Iguaçu
tinha em torno de 16% do valor da produção vegetal da região, Marechal Cândido
Rondon tinha 15%, seguido de Terra Roxa e Santa Helena com 12%.
No valor da produção animal São Miguel do Iguaçu estava em terceiro com
12%, atrás de Marechal Cândido Rondon com 22% e Medianeira com 17%.
7.3 DUALIDADE E FORMAS DE EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA NAS DUAS
REGIÕES: COMPARAÇÃO DA EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA
Nota-se entre as regiões atingidas pelos reservatórios das Usinas de Salto
Caxias e de Itaipu alguns aspectos semelhantes, principalmente, no que tange a
porcentagem gerida por cada condição do produtor.
Nota-se também, no tocante ao número de estabelecimentos por grupo de
atividade econômica, que em ambas as regiões era a lavoura temporária que ganhou
destaque, correspondendo a 50% dos estabelecimentos.
Referindo-se à utilização das terras nota-se que enquanto Itaipu ocupava
51,5% das terras com lavouras temporárias, Salto Caxias ocupava apenas 37%, em
segundo lugar ficou para as pastagens plantadas com 32% e 35%, respectivamente.
No referente ao pessoal ocupado na agropecuária distribuído por categoria
observou-se que nas duas regiões a maioria do pessoal ocupado estava na categoria de
responsáveis e membros das famílias com renda não mensurada, correspondendo por
86% em Itaipu e 90,4% em Salto Caxias. Nas demais categorias não se encontram
diferenças muito significativas.
Em relação ao número de tratores segundo a potência, verificou-se que em
ambas as regiões o maior número de tratores era de 50 a 100 CV de potência,
correspondendo com 92,6% em Itaipu e 70,82% em Salto Caxias. Os tratores de
103
potência de 20 a 50 CV e com mais de 100 CV ocupavam 6,27% e 25,66% nas regiões
analisadas, respectivamente.
Comparando-se o número de máquinas e instrumentos agrícolas da região,
notou-se que em Salto Caxias a grande maioria eram os arados de tração animal
correspondendo com 67,34% do total, e em segundo lugar veio máquinas para plantio,
com 18,80%. Na região de Itaipu esses percentuais foram de 36,75% e 28,72%,
respectivamente. Este dado comprova as diferenças geográficas das regiões e a
conseqüente mecanização da atividade agropecuária.
Observa-se pelas tabelas referentes ao valor dos investimentos, financiamentos
e despesas que os financiamentos médios ficaram na marca de R$1.479,00 em Itaipu e
R$617,00 em Salto Caxias. Já com relação às despesas, ficaram na média de R$319,9
e R$254,3 respectivamente, por ha.
Com relação ao valor da produção e da receita, nota-se que a produção animal
na região de Salto Caxias é 0,57% superior a vegetal. Em contra partida na região de
Itaipu a produção vegetal é 93,7% superior à produção animal.
Ao se referir ao efetivo de bovinos, suínos e aves, verificou-se que houve uma
evolução de 28%, 26,5% e 132%, respectivamente, na região de Salto Caxias. Itaipu
teve percentuais de 12,5%, 10% e -22%, respectivamente.
Observando-se os valores da produção e da quantidade produzida, no período
de 1995 a 1999, nas duas regiões, nota-se uma controvérsia. Enquanto na região de
Itaipu, a quantidade produzida cresceu cerca de 113% e o valor da produção aumentou
mais de 600%, na região de Salto Caxias a quantidade produzida diminuiu 81%,
embora o valor da produção tenha aumentado 110%. O aumento no valor da produção
provavelmente tenha origem na valorização dos produtos agrícolas neste período.
O aumento na quantidade produzida, tendo em vista que a área plantada teve
variações desconsideráveis na região de Itaipu, demonstra que os municípios, vem
investindo e se preocupando com a agropecuária, enquanto a redução desta, na região
de Salto Caxias, significa um enfraquecimento da base econômico regional, ou seja, da
agropecuária.
104
8 HIDROELÉTRICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: A DINÂMICA
SETORIAL E O PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS
ATINGIDOS PELOS RESERVATÓRIOS DAS USINAS DE SALTO CAXIAS
E DE ITAIPU
Neste capítulo são apresentadas informações gerais sobre a dinâmica das
atividades econômicas, dentre elas alguns indicadores de crescimento (PIB, PIB per
capita, arrecadação de impostos, participação na distribuição dos impostos), alguns
indicadores estruturais do crescimento (repartição setorial das atividades, consumo
setorial de energia, participação setorial no valor adicionado) e alguns indicadores
sociais de condições de vida, tais como educação, densidade populacional, serviços
sociais básicos (saneamento, acesso a água potável), disponibilidade de leitos
hospitalares.
8.1
CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DA REGIÃO DE SALTO
CAXIAS
Os municípios da região de Salto Caxias apresentaram aspectos homogêneos
no que tange o seu perfil socioeconômico. Isso pode ser observado pelas
características sociais. Na Tabela 29 é apresentada a evolução da população residente
na região de Salto Caxias no período de 1970 a 2000.
Notou-se pela Tabela 29 que durante o período de 1970 a 1985, a região
apresentou uma expansão no tocante à população residente, o que não pode ser
observado nos anos seguintes.
Todos os municípios, até o ano de 1980, apresentaram aumentos expressivos,
sendo que Quedas do Iguaçu apresentou o maior crescimento, ficando na ordem de
79%.
A partir de 1980, observou-se um decréscimo em todos os municípios. De 1980 a
2000, Capitão Leônidas Marques ficou em primeiro lugar, obtendo um decréscimo de
105
65%. Um dos fatores contribuintes para este decréscimo foi o desmembramento do
município de Boa Vista da Aparecida.
Analisando regionalmente, notou-se que houve uma evolução de 57% de 1970
a 1985, e a partir de 1985 a região demonstrou uma redução de 17%.
TABELA 29 – POPULAÇÃO RESIDENTE POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE
SALTO CAXIAS – 1970/2000.
POPULAÇÃO
MUNICÍPIOS
1970
Boa E. do Iguaçu
Boa V. da Aparecida
Capitão L. Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
TOTAL REGIONAL
1975
1980
1985
1990
1996
2000
-
-
-
-
-
3 443
3 107
-
-
-
10 604
10 411
10 213
8 423
23 256
32 040
40 823
23 166
18 556
15 753
14 377
-
-
-
-
-
4 797
4 394
-
-
-
14 136
11 976
10 620
10 397
11 273
21 388
31 502
31 339
31 447
30 668
27 364
31 448
32 849
34 249
15 652
14 480
13 055
12 757
12 036
12 876
13 716
9 661
10 205
9 669
9 307
-
-
-
17 587
15 370
13 057
11 822
78 013
99 152
120 290
122 145
112 445
111 275
101 948
FONTES: IBGE, 1996; IBGE, 2000; IPARDES,2001
Essa evasão da população se reflete também na População Economicamente
Ativa (PEA) de alguns municípios, que também sofreu uma considerável redução,
conforme é possível observar na Tabela 30.
TABELA 30 – POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA –PEA, POR
MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1991/2001
MUNICÍPIOS
Boa Esperança do Iguaçu
Boa Vista da Aparecida
Capitão Leônidas Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
TOTAL REGIONAL
POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA (PEA)
1991
1995
2001
0
2 155
1 385
4 424
6 027
4 958
7 693
6 265
8 689
0
2 971
2 240
4 471
5 977
4 958
11 391
17 011
11 672
6 490
7 590
6 094
4 151
5 482
4 547
5 306
7 823
5 363
43 926
61 301
49 906
106
FONTES: IBGE, 1991, PARANACIDADE, 2001 e SERT, 2001
Durante o período de construção de uma Usina Hidroelétrica, há um aumento
significativo da população economicamente ativa (PEA), pois muitas pessoas vêem
aos municípios lindeiros com o intuito de trabalhar nas obras da construção. Isto pode
ser observado na Tabela 30, que se refere ao PEA.
Observou-se que durante o período de 1991 a 1995, período este que
começaram os trabalhos de construção da Usina Hidroelétrica de Salto Caxias, houve
um aumento considerável, em quase todos os municípios, no tocante à população
economicamente ativa. Somente Capitão Leônidas Marques apresentou decréscimo na
ordem de 19%. Nos demais municípios, o menor aumento foi de 17% em Salto do
Lontra, e o maior de 49%, em Quedas do Iguaçu. Regionalmente esta percentagem foi
de 40%. Em relação aos anos de 1995 a 2000, notou-se uma evasão considerável em
quase todos os municípios. Somente Capitão Leônidas Marques demonstrou, neste
mesmo período, aumento de 39% no seu PEA. Nos demais municípios a queda ficou
entre 17% e 36%. Regionalmente o decréscimo foi de 19%. Um dos fatores
contribuintes desta queda, foi o término da construção da usina, e com isso, boa parte
da população economicamente ativa deslocou-se para outras localidades.
Outro dado que confere a evasão da população complementando os dados
populacionais, pode ser observado com relação às matrículas por série nas escolas da
região. Essas informações podem ser observadas na Tabela 31.
TABELA 31 – ALUNOS MATRICULADOS DISTRIBUÍDOS POR SÉRIE E POR
MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1990/1999
MUNICÍPIOS
Boa E. do Iguaçu
Boa V. da Aparecida
Capitão L. Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
1990
1a a 4a
série
1995
5a a 8a
série
1a a 4a
série
Ensino
Médio
5a a 8a
série
1999
Ensino
Médio
1a a 4a
série
5a a 8a
série
Ensino
Médio
-
-
-
377
368
151
330
324
194
2 009
973
152
1 270
1 042
264
1 038
682
380
2 958
2 012
564
1 751
1 525
701
1 552
1 381
1 018
-
-
-
711
635
114
555
498
227
1 903
917
234
1 459
1 158
387
1 059
1 036
589
5 389
2 258
658
4 615
2 952
977
3 393
2 525
1 458
2 623
1 450
394
1 789
1 601
647
1 491
1 309
891
1 583
872
256
1 244
1 084
371
892
990
378
107
Três B. do Paraná
TOTAL REGIONAL
2 857
1 294
318
1 901
1 581
497
1 437
1 307
723
19 322
9 776
2 576
15 117
11 946
4 109
11 747
10 052
5 858
FONTE: IPARDES, 2001
Notou-se, pelos dados contidos na Tabela 31, uma evolução positiva de alunos
que chegaram ao ensino médio. No entanto, o mesmo não aconteceu no ensino
primário. Em relação aos períodos anteriores, praticamente houve um decréscimo em
todos os municípios de Salto Caxias. Esse fato explica-se, em parte, pela evasão da
população, conforme se observou nos dados sobre a população residente, e outro pelos
decréscimos nas taxas de natalidade a partir de 1995, como poderá ser observado nas
informações da Tabela 32.
Com relação aos alunos do ensino fundamental (5ª a 8ª série), notou-se que
entre 1990 a 1995, houve uma evolução, que regionalmente ficou na marca de 22%.
Somente Capitão Leônidas Marques não apresentou esta evolução. Entre 1995 a 1999,
houve decréscimo em todos os municípios. Regionalmente o decréscimo foi de 16%.
Com relação à natalidade e mortalidade infantil da região, na Tabela 32,
notou-se que o número de nascimentos foi maior no período de 1990 a 1995, com um
aumento de 6% devido, provavelmente, à chegada de novos moradores à região de
Salto Caxias. O contrário ocorreu entre os anos de 1995 a 2000, onde a natalidade
sofreu uma redução de 29%.
O número de óbitos em 1995 foi 37% menor que o número apresentado em
1990, e em 2000 houve um aumento de 5% em relação aos últimos cinco anos.
Com relação ao coeficiente de mortalidade infantil na região, notou-se que o
coeficiente ficou, em todos os anos, abaixo da taxa de mortalidade do Brasil.
O melhor coeficiente obtido foi de 15,76 óbitos, no ano de 1995 e nos demais
anos este coeficiente foi de 26,29, em 1990, e 23,24, em 2000.
108
TABELA 32 - NATALIDADE E MORTALIDADE INFANTIL COM OS RESPECTIVOS COEFICIENTES, POR MUNICÍPIO NA
REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1990/2000
MUNICÍPIOS
Boa E. do Iguaçu
Boa V. da Aparecida
Capitão L. Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
TOTAL REGIONAL
FONTE: SESA, 2002
1990
Natalidade
Coeficiente
1995
Mortalidade
Coeficiente
Natalidade
Coeficiente
2000
Mortalidade
Coeficiente
Natalidade
Coeficiente
Mortalidade
Coeficiente
-
-
-
0,00
55
14,19
0
0,00
35
12,43
0
0,00
177
17,00
4
22,60
216
20,69
3
13,89
191
18,90
7
36,65
332
17,89
8
24,10
331
27,01
4
12,08
287
16,26
4
13,94
-
-
-
0,00
111
21,01
2
18,02
49
10,73
3
61,22
275
22,96
5
18,18
229
20,94
4
17,47
176
17,42
3
17,05
800
25,44
28
35,00
827
25,68
15
18,14
527
22,15
16
30,36
307
21,20
6
19,54
319
23,31
3
9,40
190
15,29
3
15,79
190
29,90
4
21,05
159
16,36
3
18,87
117
12,62
1
8,55
315
20,49
8
25,40
291
20,40
6
20,62
235
21,54
5
21,28
2 396
22,06
63
26,29
2 538
22,52
40
15,76
1 807
17,77
42
23,24
109
Na Tabela 33 são apresentadas informações sobre as doenças de notificação
obrigatória. Essas doenças também são conhecidas como doenças da “pobreza”, pois
sua evolução positiva denota uma deterioração nos serviços de saúde pública. Notouse pela Tabela 33 que em 2001 houve um maior número de incidências de doenças, em
quase todos os municípios. Sendo que os que apresentaram os maiores números foram:
Salto do Lontra, Quedas do Iguaçu e Capitão Leônidas Marques.
Na maioria dos municípios a doença que obteve maior número de incidências
foi o atendimento anti-rábico humano, caracterizado pela raiva transmitida por cães ou
gatos, onde a única maneira de controle é a vacina.
A hepatite viral também se destacou em Quedas do Iguaçu, Salto do Lontra e
São Jorge do Oeste , no ano de 2001. Em Capitão Leônidas Marques houve uma
evolução de 100%, no número total de doenças, entre 1996 a 1999, e de 111% entre
1999 a 2001, sendo que no ano de 2001 houve maior número de casos de
trichomoníase e ocorrências toxicológicas.
Três Barras do Paraná também denotou evolução em seu total de doenças,
ficando na ordem de 8% e 170%, entre 1996 a 1999 e entre 1999 a 2001,
respectivamente. Em Boa Vista da Aparecida a maior evolução ocorreu entre 1996 a
1999, 160%, e entre 1999 a 2001, apresentou redução de 74%. As demais doenças
apresentaram números menores de incidências.
A Tabela 34 apresenta a evolução do número de leitos hospitalares na região
de Salto Caxias no período de 1998 a 2000.
Quanto ao total de leitos hospitalares, somente em Quedas do Iguaçu e Três
Barras do Paraná houve uma evolução positiva, em torno de 14% e 86%,
respectivamente. Regionalmente a melhora foi de 7%.
110
TABELA 33 – NÚMERO DE DOENÇAS (CONFIRMADAS) DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA POR MUNICÍPIO NA
REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1996/2001
DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA
DOENÇAS
Boa E. do Iguaçu
Boa Vista da A.
Capitão L. Marques Cruzeiro do Iguaçu
Nova P. do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três B. do Paraná
1996 1999 2001 1996 1999 2001 1996 1999 2001 1996 1999 2001 1996 1999 2001 1996 1999 2001 1996 1999 2001 1996 1999 2001 1996 1999 2001
Animais Peç. *
At. At-ráb. Hu**
Cisticercose
DST
Febre Reumática
Hepatite Viral
Leishmaniose
Meningite
Oc. Tox. ***
Sífilis
Tétano
Trichomoníase
Ver. ano.****
TOTAL
...
...
1
2
2
1
1
-
1
...
...
1
...
-
...
...
...
6
...
4
16
...
-
7
3
5
6
...
...
2
-
11
3
-
3
1
...
...
8
...
-
...
...
...
30
...
22
33
...
-
1
-
3
21
...
...
-
1
-
-
-
-
-
...
...
-
...
-
...
...
...
-
...
-
-
...
-
-
2
-
-
...
...
-
-
-
-
-
-
-
...
...
-
...
-
...
...
...
-
...
-
-
...
-
-
-
-
2
...
...
-
-
-
-
1
-
-
...
...
-
...
-
...
...
...
1
...
-
-
...
-
-
-
-
-
...
...
-
1
3
1
-
2
2
...
...
1
...
2
...
...
...
16
...
-
13
...
1
11
-
-
-
...
...
-
5
3
-
1
-
-
...
...
-
...
-
...
...
...
1
...
1
-
...
-
-
5
2
-
...
...
-
-
1
-
1
5
-
...
...
-
...
-
...
...
...
1
...
2
2
...
2
-
2
3
2
...
...
-
-
1
1
5
1
14
...
...
-
...
-
...
...
...
-
...
-
-
...
-
-
-
-
2
...
...
-
-
2
-
-
7
1
...
...
-
...
-
...
...
...
-
...
-
1
...
-
1
-
-
2
...
...
-
-
-
-
-
-
-
...
...
-
...
-
...
...
...
-
...
-
-
...
-
1
-
-
-
...
...
-
-
-
-
-
-
19
...
...
-
...
-
...
...
...
-
...
-
-
...
-
-
-
-
-
...
...
-
-
-
-
-
-
-
...
...
-
...
-
...
...
...
-
...
-
-
...
-
1
-
-
-
...
...
3
9
23
6
9
18
38
...
...
10
...
2
...
...
...
55
...
29
65
...
3
22
12
13
35
FONTES: REGIONAL DE SAÚDE DE CASCAVEL E REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCISCO BELTRÃO
NOTAS: - Dado numérico igual a zero
... Dado não disponível
* Acidentes com animais peçonhentos
** Atendimento anti-rábico humano
*** Ocorrências toxicológicas
**** Verrugas anogenitais
111
TABELA 34 – NÚMERO DE LEITOS HOSPITALARES TOTAIS E POR GRUPO
DE MIL HABITANTES POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE
SALTO CAXIAS - 1998-2000
MUNICÍPIOS
TOTAL
1998
Boa Esperança do Iguaçu
Boa Vista da Aparecida
Capitão Leônidas Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
TOTAL REGIONAL
TOTAL
1999
LEITOS PARA
CADA MIL
HABITANTES/
ANO EM 2000
TOTAL
2000
-
-
-
-
61
61
61
7,25
84
84
84
5,83
-
-
-
-
47
47
47
4,53
88
100
100
3,65
69
69
69
5,45
44
44
44
4,72
21
39
39
3,29
414
444
444
4,36
FONTE: IPARDES, 2001
A média de leitos hospitalares da região foi de 4,36 para cada mil habitantes, e
foi um índice ruim, pois na região há leitos sobrando. Descartando os municípios de
Boa Esperança do Iguaçu e Cruzeiro do Iguaçu que não possuíam leitos hospitalares,
somente Quedas do Iguaçu e Três Barras do Paraná enquadraram-se como tendo
índices bons, pois todos os demais estiveram acima da média máxima estabelecida,
sendo que o pior índice foi o de Boa Vista da Aparecida, que apresentou 7,25 leitos
para cada mil habitantes.
Outro dado importante, com relação à melhoria da qualidade de vida da
população, é seu acesso ao sistema de saneamento básico. Essas informações podem
ser observadas na Tabela 35.
Observou-se pela Tabela 35, que em quase todos os municípios da região
atingida pela represa de Salto Caxias ocorreu uma melhora no acesso ao saneamento
básico. Regionalmente, o número de ligações de água envolve na ordem de 52% em
dez anos. Em cinco anos este índice ficou em 20%.
Apenas Três Barras do Paraná demonstrou decréscimo no tocante ao número
de ligações cadastradas de água, sendo que a redução foi de 24%, entre 1990 a 1995.
Entre 1995 a 2000, este município apresentou uma melhora de 10%.
112
TABELA 35 – NÚMERO DE LIGAÇÕES CADASTRADAS DE ÁGUA E ESGOTO
POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1990/2000
MUNICÍPIOS
Boa Esperança do Iguaçu
Boa Vista da Aparecida
Capitão Leônidas Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
TOTAL REGIONAL
1990
Água
1995
Esgoto
Água
2000
Esgoto
Água
Esgoto
0
0
176
0
239
0
746
0
1 139
0
1 406
0
1 964
0
2 273
0
2 994
0
0
0
323
0
444
0
925
0
1 307
0
1 516
0
3 603
0
4 725
0
5 443
2 299
950
0
1 287
0
1 603
0
765
0
1 032
0
1 248
0
1 878
0
1 428
0
1 569
0
10 831
0
13 690
0
16 462
2 299
FONTE: IPARDES, 2001
Dos municípios que mais tiveram expansão no atendimento domiciliar de água, destacase Boa Vista da Aparecida com uma evolução de 23% em cinco anos e 88% em dez anos.
Salto do Lontra aparece com uma expansão de 69% de 1990 a 2000, seguido de Nova Prata
do Iguaçu, com 64% e São Jorge do Oeste com 63%. Dos municípios, o com maior
representatividade foi Quedas do Iguaçu com 33% do total Regional de ligações de água em
2000, seguido de Capitão Leônidas Marques com 18%. Já Boa Esperança do Iguaçu e
Cruzeiro do Iguaçu apresentaram a menor representatividade regional, com 1,45% e
2,7%, respectivamente.
Tais informações demonstram um quadro de expansão do atendimento de água
tratada favorável.
Com relação ao atendimento de esgoto, observou-se que apenas Quedas do
Iguaçu apresentou tal atendimento no ano de 2000. Destaca-se dessa forma, a
necessidade urgente de investimentos na área de saneamento básico, pois este é um
item fundamental para a saúde e melhoria da qualidade de vida da população.
8.1.1
A Dinâmica
Econômica
Regional
dos
Municípios
Atingidos
pelo
Reservatório de Salto Caxias
Apesar da evasão populacional e da queda nas matriculas escolares, a região
de Salto Caxias demonstrou um certo dinamismo no seu perfil econômico.
113
Na Tabela 36, observou-se a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) a
preços de mercado.
TABELA 36 – PRODUTO INTERNO BRUTO – PIB, POR MUNICÍPIO NA
REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1970/1996
MUNICÍPIOS
Boa E. do Iguaçu
Boa V. da Aparecida
Capitão L. Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
TOTAL REGIONAL
PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL (EM US$ DE 1998)
1970
1975
1980
1985
1990
1996
0
0
0
0
0
10 648 976
0
0
0
23 734 811
14 556 556
18 600 081
38 627 644
40 852 603
51 082 019
46 531 413
29 795 002
33 922 388
0
0
0
0
0
21 154 843
0
0
0
40 978 346
23 537 498
30 928 590
9 800 947
51 805 435
80 823 810
98 566 720
73 778 570
91 890 210
33 044 292
33 294 573
33 543 971
38 285 233
30 330 221
41 387 581
18 427 721
21 880 439
23 490 267
24 050 134
22 225 847
28 533 773
0
0
0
33 024 944
25 546 341
47 754 178
99 900 604
147 833 050
188 940 066
305 171 601
220 770 035
324 820 621
FONTE: IPEA, 2002
Notou-se que a região apresentou taxas de crescimento entre 1970 e 1985
decaindo 28% de 1985 a 1990 e voltando a crescer de 1990 a 1996 em torno de 47%.
Dentre os municípios, a maior evolução foi de Três Barras do Paraná com 87% de
1990 a 1996, seguido de Salto do Lontra com 36% e Nova Prata do Iguaçu com 31%.
A menor evolução no período foi de Capitão Leônidas Marques com 14%.
Apesar destas taxas, Quedas do Iguaçu teve a maior participação regional com
28% do PIB regional em 1996. Apesar de maior, a participação regional de Quedas do
Iguaçu caiu 5% no período analisado. Já Três Barras do Paraná teve uma participação
regional de 15% em 1996, ou seja, uma evolução de 4% nos seis anos. Os outros
municípios permaneceram estáveis ou tiveram variações muito pequenas em sua
participação no PIB regional.
Com isso, notou-se que com a evolução regional bem expressiva, o município
que melhorou a sua estrutura de produção foi Três Barras do Paraná, ou seja, a
composição de suas atividades econômicas melhorou no período de 1990 a 1996.
Quedas do Iguaçu, apesar de ser a mais expressiva, teve sua participação reduzida em
relação aos seus vizinhos.
114
Para melhor visualização dos efeitos da evolução da população e do PIB, a
Tabela 37 apresenta o PIB per capita dos municípios da região de Salto Caxias.
TABELA 37 - PIB PER CAPITA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO
CAXIAS – 1970/1996
MUNICÍPIOS
Boa Esperança do Iguaçu
Boa Vista da Aparecida
Capitão Leônidas Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
TOTAL MÉDIO REGIONAL
PIB PER CAPITA EM US$ DE 1998
1970
1975
1980
1985
1990
1996
-
-
-
-
-
3 093
-
-
-
2 238
1 398
1 821
1 661
1 275
1 251
2 009
1 606
2 153
-
-
-
-
-
4 410
-
-
-
2 899
1 965
2 912
869
2 422
2 566
3 145
2 346
2 996
1 051
1 014
979
2 446
2 095
3 170
1 531
1 699
1 713
2 489
2 178
2 951
-
-
-
1 878
1 662
3 657
1 281
1 491
1 571
2 498
1 971
2 919
FONTE: Resultados da Pesquisa
Notou-se que os municípios apresentaram evolução nos anos de 1970 a 1985,
decaindo entre 1985 a 1990 e voltando a melhorar entre 1990 a 1996.
A maior evolução no período de 1990 a 1996 foi de Três Barras do Paraná
com 120%, seguido por Salto do Lontra com 51%, Nova prata do Iguaçu com 48% e
Capitão Leônidas Marques com 34%.
Assim, pode-se observar uma melhoria significativa de Três Barras do Paraná
na participação da riqueza regional. Essa performance é confirmada em outros
indicadores.
As melhorias no PIB e no PIB per capita também se traduziram no aumento
do valor adicionado, conforme Tabela 38. Os dados da tabela sobre o valor adicionado
confirmam o dinamismo da região de Salto Caxias na metade dos anos de 1990.
Notou-se uma melhora de 160% no Valor Adicionado entre 1994 e 1997.
Todos os municípios aumentaram seus valores, com aumentos acima de 100%. Devese salientar que Capitão Leônidas Marques teve o melhor desempenho com 245% no
período. O município que teve a menor evolução, no período, foi São Jorge do Oeste
com uma melhoria de 119%.
115
TABELA 38 – VALOR ADICIONADO – VA, POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE
SALTO CAXIAS – 1994-1997
VALOR ADICIONADO (R$)
MUNICÍPIOS
1994
Boa Esperança do Iguaçu
Boa Vista da Aparecida
Capitão Leônidas Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
TOTAL REGIONAL
1995
1996
1997
7 922 717
12 474 443
16 318 637
19 501 409
10 701 953
19 388 059
27 431 801
32 075 907
19 484 861
36 424 382
56 189 456
67 179 545
9 824 630
15 887 564
18 426 747
26 419 236
19 993 458
29 264 729
38 323 294
45 114 304
57 598 364
94 535 516
125 640 388
144 348 939
25 723 025
39 069 786
50 831 753
60 093 982
15 174 822
19 712 467
23 110 259
33 273 093
20 139 500
35 140 954
49 558 021
57 603 029
186 563 329
301 897 900
405 830 357
485 609 444
FONTE: IPARDES, 2001
Na Tabela 39, observou-se a participação dos setores econômicos no Valor
Adicionado (VA), e as mudanças estruturais da economia regional ao longo do período
analisado.
TABELA 39 – PARTICIPAÇÃO DOS SETORES ECONÔMICOS NO VALOR
ADICIONADO POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO
CAXIAS – 1994/1997
PARTICIPAÇÃO (%)
MUNICÍPIOS
1994
1997
Agropecuária
Indústria
Serviços
Agropecuária
Indústria
Serviços
42,90
13,96
43,14
39,54
16,00
44,46
29,39
21,82
48,79
25,35
21,58
53,07
35,41
19,54
45,06
32,27
25,56
42,17
38,77
15,76
45,48
35,43
17,56
47,00
39,01
17,11
43,89
32,49
19,34
48,17
24,84
35,61
39,55
21,28
31,05
47,67
40,49
16,10
43,42
33,94
18,03
48,03
42,65
17,04
40,31
22,01
19,29
58,70
38,66
18,74
42,60
36,37
18,70
44,93
36,90
19,52
43,58
30,97
20,79
48,24
Boa E. do Iguaçu
Boa V. da Aparecida
Capitão L. Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
MÉDIA REGIONAL
FONTE: IPARDES, 2001
Pela Tabela 39 notou-se a evolução da participação dos setores econômicos no
valor adicionado. Regionalmente o setor agropecuário teve uma queda de 16%. Por
116
outro lado, os setores de serviços e industrial tiveram uma evolução de 11% e 7%,
respectivamente. Notou-se no período estudado, que Boa Vista da Aparecida teve uma
queda de 1% na participação do setor industrial e em Quedas do Iguaçu uma redução
de 13%.
Esses dados demonstram uma certa mudança no perfil econômico da região.
Aos poucos, outros setores começam a ganhar mais importância na economia regional,
em detrimento da agricultura. Mesmo assim, pode-se perceber que o papel polarizador
de Quedas do Iguaçu nessa microrregião passou a perder espaço para Capitão
Leônidas Marques.
No setor de serviços, Capitão Leônidas Marques teve uma queda de 6% na
participação do Valor Adicionado. Apesar disso, Capitão Leônidas Marques teve
maior aumento na participação do setor industrial, crescendo 31% no período. O maior
aumento do setor de serviços foi de São Jorge do Oeste com 46%.
Essa mudança de perfil e a melhora da posição do setor de serviços e do setor
industrial refletem-se diretamente em emprego e renda, o que tem um impacto positivo
sobre o comércio. Isso pode ser observado a partir do repasse do Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias (ICMS), conforme a Tabela 40.
Os municípios da região de Salto Caxias demonstraram crescimento nas suas
atividades comerciais nos últimos anos. Isso pode ser observado com o repasse de
ICMS, que cresceu 74% de 1995 para 2000 e o IPVA 197% no mesmo período, tanto
que a Tabela 40 confirma o dinamismo de Capitão Leônidas Marques, onde o repasse
de ICMS cresceu 198% e o IPVA 320%. Quanto ao ICMS, Três Barras do Paraná
encontrava-se em segundo lugar com 174% e Cruzeiro do Iguaçu, em terceiro, com
164%. A maior participação regional de ICMS foi de quedas do Iguaçu, que em 2000
representou 34%. Já a participação de Quedas do Iguaçu no IPVA regional foi de 30%
em 2000. No geral, todos os municípios melhoram suas posições, o que reflete a
expansão dos negócios e da própria economia nos últimos anos.
A melhoria no Valor Adicionado e no ICMS refletiu-se também no Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), no período em questão, conforme mostrará a
Tabela 41.
117
TABELA 40 – REPASSES
DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, E DE IMPOSTO
SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR –
IPVA, POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS –
1995/2000
ICMS (EM R$)
MUNICÍPIOS
Boa E. do Iguaçu
Boa V da Aparecida
Capitão L. Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três B. do Paraná
TOTAL REGIONAL
IPVA (EM R$)
1995
1998
2000
1995
1998
2000
214 403,55
270 916,22
466 697,10
1 869,44
9 583,35
15 978,37
308 832,49
399 161,13
685 625,96
10 525,74
37 183,64
46 946,22
425 962,01
821 203,14
1 269 976,64
37 620,18
126 742,60
158 095,49
333 066,43
525 952,48
881 399,80
2 020,91
13 832,48
21 643,74
621 239,50
677 607,47
1 067 233,09
29 165,36
72 015,37
90 355,17
2 900 969,27
2 870 345,63
4 326 426,82
92 158,14
175 951,47
228 632,93
716 503,70
788 835,53
1 149 357,89
38 491,93
64 696,45
86 179,77
1 259 108,27
1 521 627,61
1 447 253,62
24 676,89
50 038,38
62 920,40
527 785,89
791 873,01
1 447 253,62
23 403,60
43 721,10
59 963,62
7 307 871,11
8 667 522,22
12 741 224,54
259 932,19
593 764,84
770 715,71
FONTE: SEFA, 2001
Quanto ao Fundo de Participação dos municípios (FPM) houve uma evolução
de 17% de 1996 para 2000. Dos municípios o maior crescimento de participação no
FPM foi de Boa Esperança do Iguaçu e Cruzeiro do Iguaçu com 48% de 1996 para
2000. Na seqüência, Quedas do Iguaçu com 20% no período, Nova Prata do Iguaçu e
Capitão Leônidas Marques com 15%.
TABELA 41 – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, NA
REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1996/2000
MUNICÍPIOS
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM)
Boa Esperança do Iguaçu
Boa Vista da Aparecida
Capitão Leônidas Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
TOTAL REGIONAL
FONTE: TESOURO NACIONAL, 2001
1996
1998
2000
808 657
871 998
1 197 713
1 347 762
1 453 329
1 495 706
2 425 969
2 615 993
2 777 734
808 657
871 998
1 197 713
1 617 312
1 743 995
1 857 824
2 425 969
2 615 993
2 920 182
1 617 312
1 743 995
1 851 824
1 617 312
1 743 995
1 709 375
1 886 865
2 034 663
2 065 494
14 555 815
15 695 959
17 073 565
118
Deve-se ressaltar que os valores do FPM são repassados de acordo com um
índice específico. Nesse índice são computadas, além do valor adicionado, outras
informações socioeconômicas. Sua melhora já reflete uma melhoria no desempenho da
economia destes municípios. O que pode vir a afetar esse índice é o decréscimo da
população, e conseqüentemente do mercado consumidor de alguns municípios.
Observou-se que o dinamismo da economia regional continua evidente com as
informações sobre o consumo de energia, que podem ser tomadas como um fator de
relevância, já que o aumento no consumo de energia pode significar melhorias na
qualidade de vida e/ou aumento nas atividades econômicas. Essas informações são
apresentadas na Tabela 42.
A dinâmica verificada quanto à arrecadação do ICMS e do IPVA nos
municípios da região de Salto Caxias, se confirmou com a evolução do consumo de
energia elétrica. Geralmente, os setores mais dinâmicos respondem por um maior
consumo de energia, e as famílias, ao melhorarem sua renda e o seu padrão de vida,
também passam a demandar mais energia. Neste sentido, notou-se que Boa Esperança
do Iguaçu foi o único município da região que teve redução no consumo de energia do
setor secundário, enquanto manteve uma evolução crescente em outros setores. Com
isso, pode-se perceber que o dinamismo do município esteve atrelado ao setor primário
e a participação dos Serviços Públicos.
Os dados comprovaram o dinamismo de Capitão Leônidas Marques e de
Quedas do Iguaçu em todos os setores. Assim, observou-se que na reestruturação
setorial que os municípios da região passam, esses dois municípios lideram o
dinamismo da região. Destaca-se principalmente Capitão Leônidas Marques. Salientase que esse município está bem localizado, pois se encontra junto ao rio Iguaçu, na
divisa entre a região Oeste e Sudoeste do Paraná, além de ser via de acesso ao sul do
Brasil e à fronteira sudoeste com a Argentina.
As informações coletadas através das pesquisas de campo demonstram uma
perspectiva bastante otimista, por parte da população e das lideranças locais, com
relação ao futuro dos municípios desta região.
119
TABELA 42 - CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUÍDO POR SETORES E POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE
SALTO CAXIAS (em MW/h) – 1990/2000
CIDADES
Boa E. do Iguaçu
Boa V. da Aparecida
Capitão L. Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
TOTAL REGIONAL
PÚBLICO*
1990
1995
RESIDENCIAL
2000
1990
1995
PRIMÁRIO
2000
1990
1995
COMERCIAL
2000
1990
1995
SECUNDÁRIO
2000
1990
1995
2000
-
107
218
0
241
339
0
700
1 104
0
156
196
0
22
16
646
869
1 244
924
1 271
1 938
1 248
1 510
2 076
437
665
775
86
155
459
1 675
1 508
2 051
2 251
2 688
4 234
3 011
3 162
4 277
1 102
1 867
1 988
208
826
1 469
-
313
521
0
588
904
0
1 337
2 907
0
199
320
0
1
990
835
1 040
1 355
1 494
1 881
2 369
2 461
3 215
3 975
790
1 079
1 077
395
405
807
2 395
3 608
4 389
4 361
5 947
7 235
2 685
3 575
2 915
1 962
2 094
2 815
4 918
10 560
50 142
778
844
933
1 554
2 086
2 456
2 511
2 784
4 319
758
1 038
1 272
189
228
307
961
1 030
1 488
1 122
1 439
2 124
2 486
2 910
3 622
709
931
1 255
174
187
335
810
851
1 196
1 440
1 627
2 099
2 251
2 885
3 826
643
716
1 027
209
382
413
8 100
10 170
13 395
13 146
17 768
23 698
16 653
22 078
29 021
6 401
8 745
10 725
6 179
12 766
54 938
FONTE: IPARDES, 2001
NOTA: *Setor Público engloba as Empresas Públicas, a Iluminação Pública e o Poder Público.
120
TABELA 43 – NÚMERO DE EMPREGADOS DISTRIBUÍDOS POR RAMO DE ATIVIDADE E POR MUNICÍPIO NA REGIÃO
DE SALTO CAXIAS – 1998/2000
MUNICÍPIOS
EXTRAÇÃ
O
MINERAL
1998
Boa Esperança do I.
Boa Vista da A.
Capitão Leônidas M.
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do I.
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do P.
TOTAL REGIONAL
FONTE: RAIS, 2002
2000
INDÚSTRIA
DE TRANS.
1998
2000
SERVIÇOS
IND. DE
UTI. PUB.
1998
2000
CONST.
CIVIL
1998
COMÉRCIO
2000
1998
2000
SERVIÇOS
ADM.
PÚBLICA
AGROPECUÁRIA
1998
1998
1998
2000
2000
TOTAL
MUNICIPAL
2000
1998
2000
0
0
5
11
0
0
0
0
14
11
0
0
0
74
0
1
19
97
0
0
51
57
0
0
6
4
43
36
44
44
260
131
11
17
415
289
1
0
44
263
0
0
382
44
163
176
124
172
406
304
18
20
1 138
979
0
0
8
84
0
1
2
5
18
17
7
14
107
86
4
14
146
221
2
0
104
124
0
0
5
7
112
119
62
57
250
220
36
18
571
545
0
0
1 395
1 551
242
213
151
102
403
460
279
303
573
456
76
76
3 119
3 161
0
0
117
87
0
0
11
39
147
240
118
120
221
226
19
13
633
725
4
3
98
200
0
0
0
12
77
56
58
49
196
0
38
40
471
360
0
0
45
61
0
0
1
0
75
126
37
32
2
182
44
66
204
467
7
3
1 867
2 438
242
214
558
213
1 052
1 241
729
791
2 015
1 679
246
265
6 716
6 844
121
Segundo os entrevistados, a instalação da usina de Salto Caxias tem
contribuído diretamente para o desenvolvimento da região com os investimentos em
infra-estrutura e os programas de incentivo ao implemento da produção agrícola que
vem desenvolvendo em parceria com as prefeituras e outras entidades locais.
Embora a forma de incentivo adotada pela empresa responsável pela usina seja
mais de forma indireta, sem uma grande disponibilização de recursos, existem
incentivos e apoio a projetos de avanço tecnológico, visando permitir a melhoria da
qualidade de vida da população e da situação socioeconômica dos municípios desta
região. A Tabela 43 demonstra o número de empregados por ramo de atividade.
Pela Tabela 43, notou-se que o município de Quedas do Iguaçu correspondeu
com 46% dos empregados da região nos anos analisados. Em praticamente todos os
setores o maior número de empregados encontrou-se em Quedas do Iguaçu, sendo que
neste município o setor mais expressivo foi a indústria de transformação. O setor da
agropecuária também se destacou neste município, correspondendo com 31% e 19%
dos empregados da região em 1998 e 2000, respectivamente.
Os municípios que mais cresceram em relação ao total de empregados foram:
Boa Esperança do Iguaçu, Três Barras do Paraná e Cruzeiro do Iguaçu, que obtiveram
melhoras de 400%, 129% e 51%, respectivamente. Em contra partida veio Boa Vista
da Aparecida, São Jorge do Oeste e Capitão Leônidas Marques que apresentaram
redução de 30%, 24% e 14%, respectivamente, no número total de empregados.
Os setores que apresentaram o maior número de empregados foram a indústria
de transformação e administração pública, e o com o menor número foi o de extração
mineral. O que mais cresceu foi o setor de indústria de transformação e comércio, 31%
e 18%, respectivamente. O setor de construção civil e extração mineral decresceram
62% e 57%, respectivamente.
Por outro lado, o número total de empregados da região aumentou na ordem
de 2% no período analisado.
Comparando-se a tabela dos empregados (Tabela 43) com a do consumo de
energia elétrica (Tabela 42) notou-se que, o setor que mais se destacou na tabela
referente aos empregados foi o comercial, com uma evolução de 18%, já o mesmo
122
setor da tabela do consumo de energia evoluiu 23%. O contraste ocorreu no setor
público (serviços industriais de utilidade pública e administração pública), que
diminuiu 16% o seu número de empregados, mas seu consumo de energia evoluiu 32%
entre 1995 a 2000.
O setor de consumo de energia que mais evoluiu foi o secundário, que em
cinco anos (1995 a 2000), evoluiu 330%, enquanto que o setor correspondente ao
número de empregados (indústria de transformação e construção civil), evoluiu apenas
9%.
Observou-se que estes municípios vêm apresentando uma dinamização na sua
economia. Esse dinamismo vem acompanhado da geração de postos de trabalho.
8.2. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS
AO LAGO DE ITAIPU
A região lindeira ao lago da hidroelétrica de Itaipu possui algumas
particularidades que a diferenciam de Salto Caxias. Dentre elas, a época do
alagamento de parte da sua região, sua posição geográfica no extremo oeste do Paraná,
sua fronteira com o Paraguai (com exceção de Foz do Iguaçu que tem fronteira
também com a Argentina), o fluxo de renda para os municípios com o pagamento dos
royalties, o grau de crescimento econômico e da densidade populacional dos
municípios. No entanto, alguns problemas e tendências socioeconômicas são similares.
Na Tabela 44 observa-se algumas informações referentes à dinâmica
populacional dos municípios lindeiros ao lago de Itaipu.
Conforme a Tabela 44, observou-se que regionalmente a população residente
evoluiu entre 1970 a 1980, na ordem de 57%, sofreu redução de 0,80% nos anos de
1980 a 1985 e a partir de 1985 até 2000 apresentou evolução contínua, na ordem de
33%. O destaque negativo ficou com São José das Palmeiras e Terra Roxa como os
únicos municípios que apresentaram reduções populacionais em todos os anos de
análise.
123
TABELA 44 - POPULAÇÃO RESIDENTE POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE
ITAIPU – 1970/2000
MUNICÍPIOS
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa T. de Itaipu
São J. das Palmeiras
São Miguel do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
POPULAÇÃO
1970
1975
1980
1985
1990
1996
2000
-
-
-
-
9 413
4 840
4 878
-
-
-
-
-
3 068
3 328
33 966
85 144
136 321
139 867
179 597
231 627
258 543
32 875
31 022
29 169
29 399
29 876
29 282
28 659
-
-
-
-
-
4 673
6 836
43 776
49 993
56 210
52 808
49 941
37 608
41 007
31 142
40 252
49 361
36 863
38 278
40 147
37 827
-
-
-
-
-
4 478
4 608
-
-
-
11 251
10 470
9 998
10 433
-
-
-
-
-
3 611
4 049
26 834
30 859
34 884
28 776
19 252
19 486
20 491
-
-
-
12 466
13 819
16 690
18 368
-
-
-
-
5 811
4 452
4 102
25 242
29 745
34 247
28 821
25 252
23 169
24 432
38 237
31 726
25 215
22 269
20 158
16 885
16 300
232 072
298 740
365 407
362 520
401 867
450 014
483 861
FONTES: IBGE, 1996; IBGE, 2000; IPARDES, 2001
Marechal Cândido Rondon e São Miguel do Iguaçu apresentaram características
semelhantes. A população evoluiu entre 1970 a 1980, sofreu decréscimos entre 1980 a
1996 e voltou a evoluir em 2000. Já Medianeira e Santa Helena evoluíram até 1980, a
partir deste ano Medianeira apresentou decréscimos até 1985 e Santa Helena até 1990,
a partir destes anos evoluíram novamente, mas vale ressaltar que Medianeira
demonstrou novos decréscimos a partir de 1996.
A Tabela 45 apresenta a evolução do total da População Economicamente
Ativa (PEA) nos municípios lindeiros ao lago de Itaipu nos últimos dez anos.
Pela Tabela 45 notou-se que de 1991 a 1995 praticamente todos os municípios
apresentaram evolução no PEA, cabendo a Foz do Iguaçu o maior percentual de
aumento. Entretanto, entre 1995 a 2001 apenas cinco municípios, dos quinze em
análise, denotaram expansão, a ritmos bem menores do que os apresentados no período
anterior.
124
Entre os anos de 1991 a 1995 apenas Marechal Cândido Rondon apresentou
redução, 3%. Nos demais municípios a evolução ficou entre 18% a 62%, e
regionalmente a evolução foi de 44%.
TABELA 45 – POPULAÇÃO
ECONOMICAMENTE
ATIVA – PEA,
POR
MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU – 1991/2001
MUNICÍPIOS
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa T. de Itaipu
São José das Palmeiras
São Miguel do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA - PEA
1991
1995
2001
3 115
5 049
1 941
0
1 697
1 622
73 884
114 379
132 222
11 782
15 525
13 763
0
2 235
2 471
19 272
18 741
20 938
17 002
21 076
17 863
0
2 517
2 367
4 532
6 127
4 701
0
2 026
1 800
7 323
10 438
9 774
5 340
7 667
9 206
2 328
2 750
1 785
8 019
10 626
12 899
7 479
10 353
6 936
160 076
231 206
240 288
FONTE: IBGE, 1991, PARANACIDADE, 2001 e SERT, 2001
Nos anos de 1995 a 2000, apenas Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Marechal
Cândido Rondon, Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu apresentaram
expansão, ficando na marca de 11% a 21%. Esses municípios são altamente atrativos
de mão-de-obra em relação aos seus vizinhos. Mesmo com a crise no comércio
paraguaio, Foz do Iguaçu continua atraindo a população. Cabe ressaltar que Diamante
do Oeste foi o município com maior perda populacional apresentando um crescimento
de 62% entre 1991 a 1995, reduziu-se expressivamente no período seguinte.
Os demais municípios apresentaram quedas que ficaram entre 4% a 62%, no
período de 1995 a 2000. Essas informações refletiram a queda nas matrículas escolares
(Tabela 46). Apesar da maioria dos municípios terem apresentado quedas,
regionalmente houve melhora de 4%.
125
Os problemas populacionais também se refletem nos alunos matriculados em
estabelecimentos de ensino, conforme Tabela 46.
Pela Tabela 46, notou-se que houve quedas em praticamente todos os
municípios, em relação aos alunos matriculados no ensino primário (1ª a 4ª série), com
percentuais que ficaram entre 3% e 40%. Somente Foz do Iguaçu apresentou evolução
de 16%. Regionalmente a queda foi de 0,24%. Entre 1995 e 1999, quatro municípios
apresentaram melhoras (Diamante do Oeste, Itaipulândia, Pato Bragado e São Miguel
do Iguaçu), os demais denotaram reduções.
Em relação aos alunos do ensino fundamental (5ª a 8ª série), houve melhora
regional entre 1990 a 1995, na ordem de 24%. Nos anos de 1995 a 1999, demonstrou
queda de 2%.
TABELA 46 – ALUNOS MATRICULADOS POR SÉRIE E POR MUNICÍPIO NA
REGIÃO DE ITAIPU – 1990/1999
ALUNOS MATRICULADOS
MUNICÍPIOS
1990
1a a 4a
série
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa T. de Itaipu
São J. das Palmeiras
São Miguel do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
FONTE: IPARDES, 2001
1995
5a a 8a
série
1a a 4a
série
Ensino
Médio
5a a 8a
série
1999
Ensino
Médio
1a a 4a
série
5a a 8a
série
Ensino
Médio
1 030
533
117
616
583
176
625
452
225
-
-
-
276
294
79
267
267
286
25 408
14 758
4 901
29 483
22 183
9 170
29 986
23 281
14 201
4 319
3 078
993
3 673
2 998
1 435
3 172
2 677
1 871
-
-
-
519
545
144
640
600
348
5 586
4 423
1 545
3 679
3 838
2 120
3 611
3 374
2 802
4 784
3 320
1 028
4 383
3 777
2 160
3 598
3 461
2 617
-
-
-
449
396
146
384
420
260
1 247
1 098
223
1 030
933
521
903
812
529
-
-
-
378
312
136
394
297
206
2 644
1 947
660
2 192
2 119
823
1 995
1 868
1 282
2 107
1 131
396
2 036
1 598
646
1 996
1 542
1 286
809
546
68
642
577
212
552
402
313
3 453
2 146
526
2 635
1 799
762
2 832
1 885
1 201
2 436
2 038
567
1 704
1 635
947
1 487
1 397
1 046
53 823
35 018
11 024
53 695
43 587
19 477
52 442
42 735
28 473
126
No ensino médio não houve quedas, no entanto, sua dinâmica em termos de
alunos matriculados ficou bem aquém do esperado dado a evasão em outras séries.
Regionalmente a melhora foi de 77%, de 1990 a 1995, e de 46% de 1995 a 1999.
Para complementação dos dados referentes à evolução da população nos
municípios da região de Itaipu, a Tabela 47 apresenta o número de natalidade e
mortalidade, bem como os seus coeficientes, no período de 1990 a 2000.
Notou-se em relação à natalidade, que houve uma evolução de 27% entre os
anos de 1990 a 1995, e redução de 9% entre 1995 a 2000. Foz do Iguaçu, Marechal
Cândido Rondon e Mercedes foram os municípios que mais apresentaram nascimentos
nos anos analisados.
Notou-se que a região demonstrou coeficientes de natalidade bons, pois estes
ficaram abaixo da taxa brasileira.
Mercedes se destacou em todos os anos, demonstrando número zero de óbitos
em todos os anos. Terra Roxa apresentou redução expressiva entre os anos de 1990 a
1995, passando de um coeficiente de 33,22, para 6,92, respectivamente, mas voltou a
elevar este coeficiente em 2000, passando para 32,92 mortes para cada mil nascidos
vivos até um ano.
A Tabela 48 demonstra o número de doenças de notificação obrigatória da
região de Itaipu.
Observou-se que Foz do Iguaçu liderou no número total de doenças entre nos
anos de 1999 e 2001. Neste mesmo período este município apresentou uma redução de
2% no total de doenças.
Em quase todos os municípios foi o atendimento anti-rábico humano que
apresentou maiores incidências.
Entre os anos de 1996 a 1999, os municípios que denotaram a maior evoluções
em relação ao total de doenças confirmadas foram: Mercedes, Terra Roxa, Pato
Bragado e São José das Palmeiras, evoluindo 400%, 143%, 100% e 100%,
respectivamente. Neste mesmo período Santa Helena apresentou uma redução de 6%.
127
TABELA 47 - NATALIDADE E MORTALIDADE INFANTIL COM OS RESPECTIVOS COEFICIENTES POR MUNICÍPIO NA
REGIÃO DE ITAIPU – 1990/2000
MUNICÍPIOS
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa T. de Itaipu
São J. das Palmeiras
São M. do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
FONTE: SESA, 2002
1990
Natalidade
Coeficiente
26
1995
Mortalidade
2,76
Coeficiente
3
115,38
Natalidade
Coeficiente
91
10,44
2000
Mortalidade
Coeficiente
4
43,96
Natalidade
Coeficiente
48
12,16
Mortalidade
Coeficiente
2
41,67
-
-
-
0,00
49
16,86
0
0,00
48
14,55
2
41,67
4 301
23,95
113
26,27
6 732
32,98
95
14,11
6 323
23,58
129
20,40
608
20,35
23
37,83
593
19,34
19
32,04
551
19,64
14
25,41
-
-
-
0,00
87
22,10
1
11,49
137
27,26
1
7,30
1 032
20,66
15
14,53
764
21,92
14
18,32
710
16,70
11
15,49
913
23,85
17
18,62
898
22,73
14
15,59
641
17,62
14
21,84
-
-
-
0,00
82
19,64
0
0,00
66
13,70
0
0,00
225
21,49
4
17,78
178
17,37
4
22,47
178
18,57
4
22,47
-
-
-
0,00
64
18,22
1
15,63
52
14,18
2
38,46
383
19,89
4
10,44
372
20,71
11
29,57
369
18,53
9
24,39
499
36,11
16
32,06
442
29,87
11
24,89
355
18,99
6
16,90
108
18,59
7
64,81
90
17,02
5
55,56
40
11,02
2
50,00
546
21,62
24
43,96
641
33,11
6
9,36
531
20,27
10
18,83
301
14,93
10
33,22
289
15,47
2
6,92
243
17,22
8
32,92
8 942
22,25
236
26,39
11 372
27,15
187
16,44
10 292
21,08
214
20,79
128
TABELA 48 – NÚMERO DE DOENÇAS (CONFIRMADAS) DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE
ITAIPU – 1996/2001
continua
DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA
DOENÇAS
Animais Peç *
At. Anti-ráb. Hu.**
Chagas agudo
Dengue
Doenças Exan ***
DST
Hanseníase
Hepatite A
Hepatite B
Hepatite Viral
Leishmaniose
Leptospirose
Malária
Meningite
Ocor. Tox. ****
Sífilis
Tétano
Trichomoníase
Tuberculose
TOTAL
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
1996
1999
2001
1996
1999
2001
1996
1999
2001
1996
1999
2001
1996
1999
2001
1996
1999
2001
1996
1999
2001
1996
1999
2001
-
2
5
-
-
1
...
21
49
-
2
1
...
-
-
10
9
5
...
6
5
-
-
-
-
-
15
-
-
4
...
1 095
642
-
-
56
...
-
1
-
-
136
...
23
26
-
-
-
-
-
-
-
-
-
...
-
-
-
-
-
...
1
-
-
-
-
...
1
1
-
-
-
-
-
-
-
-
1
...
23
59
-
-
-
...
-
-
-
1
-
...
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
...
-
-
-
-
-
...
-
-
-
-
-
...
-
-
-
4
-
-
-
-
-
-
-
4
62
-
-
-
8
-
-
-
-
-
-
10
7
-
-
10
-
-
-
1
-
-
7
-
2
...
...
-
2
9
-
-
...
...
2
-
-
-
-
-
-
...
-
-
-
5
-
...
-
-
2
-
-
-
-
-
11
...
...
-
...
-
2
-
1
-
-
...
-
-
2
2
-
...
-
-
3
10
-
...
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1
...
129
113
-
-
8
...
-
-
-
-
31
...
2
7
-
-
1
-
-
-
-
-
-
...
15
11
8
-
1
...
-
-
1
-
-
...
-
-
1
-
-
-
-
-
-
-
-
...
-
-
-
-
-
...
-
-
-
-
-
...
-
1
-
-
-
-
-
-
-
1
-
...
-
20
-
-
-
...
-
5
-
-
-
...
-
1
-
-
-
-
-
-
-
-
1
...
93
47
-
3
-
...
1
1
-
3
13
...
3
2
-
-
-
-
1
-
-
-
-
...
6
-
-
-
-
...
-
-
-
-
-
...
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
...
5
106
-
-
1
...
-
-
-
-
5
...
6
1
-
-
-
-
-
1
-
-
-
...
3
1
-
-
1
...
-
-
1
-
-
...
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
...
-
256
-
-
-
...
-
-
-
-
-
...
1
-
-
-
-
-
2
-
-
-
-
...
-
-
-
12
-
...
-
-
-
4
-
...
-
-
-
-
-
-
9
23
1
1
8
...
20
33
75
...
2
7
27
34
201
...
50
44
1
5
3
1 394 1 366
FONTES: REGIONAL DE SAÚDE DE TOLEDO, 2002 e REGIONAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
NOTAS: - Dado numérico igual a zero, ... Dado não disponível, * Acidentes com animais peçonhentos, ** Atendimento anti-rábico humano, *** Doenças
exantemáticas, **** Ocorrência toxicológica
129
TABELA 48 – NÚMERO DE DOENÇAS (CONFIRMADAS) DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE
ITAIPU – 1996/2001
conclusão
DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA
DOENÇAS
Animais Peç. *
At. Anti-ráb. Hu.**
Chagas agudo
Dengue
Doenças Exan ***
DST
Hanseníase
Hepatite A
Hepatite B
Hepatite Viral
Leishmaniose
Leptospirose
Malária
Meningite
Oc Tox. ****
Sífilis
Tétano
Trichomoníase
Tuberculose
TOTAL
Missal
1996
Pato Bragado
Santa Helena
1999
2001
1996
1999
2001
1996
1999
...
-
3
1
-
1
2
...
5
8
-
-
7
-
...
-
1
-
-
-
...
-
-
-
-
-
...
-
-
-
-
-
...
-
-
-
-
-
-
...
-
-
1
4
1
4
...
-
-
-
-
-
1
...
-
-
-
-
-
9
Santa T. de Itaipu
2001
1996
1999
3
6
...
-
43
...
-
-
-
...
-
-
-
...
-
-
-
1
2
14
São José das Pal.
São Mig. do Iguaçu
2001
1996
1999
2001
1996
...
6
-
1
1
...
37
-
-
7
...
-
-
-
-
...
1
-
-
-
...
...
-
-
-
-
...
...
-
-
6
...
...
-
-
-
...
...
-
1
-
...
...
-
1
Terra Roxa
1999
2001
1996
1999
2001
...
3
11
-
1
1
...
25
35
-
-
11
...
-
1
-
-
-
...
13
1
-
-
-
-
...
-
-
-
-
-
-
-
...
-
-
-
-
-
1
2
...
-
-
5
5
4
2
-
...
-
-
-
9
-
1
-
...
-
-
-
1
-
...
-
-
-
-
5
-
-
40
...
...
3
-
-
3
...
23
21
-
-
3
...
1
1
-
-
-
16
-
-
...
...
-
-
-
-
...
3
-
-
-
1
...
-
-
-
-
-
-
-
-
...
...
-
-
-
-
...
-
-
-
-
-
...
-
2
-
-
-
-
-
-
...
...
-
-
-
-
...
-
11
-
-
-
...
1
-
-
-
-
-
6
1
...
...
1
-
-
-
...
2
5
-
-
3
...
-
1
-
-
-
-
-
-
...
...
-
1
1
-
...
14
11
1
-
-
...
-
-
-
-
-
-
-
-
...
...
-
-
-
-
...
-
1
-
-
-
...
1
-
-
-
-
1
-
-
...
...
-
-
-
-
...
-
-
1
-
2
...
-
-
-
-
-
-
-
-
...
...
-
-
-
-
...
-
-
-
-
-
...
-
-
-
-
-
-
5
-
...
...
-
-
-
-
...
-
-
-
1
-
...
8
16
2
4
14
33
31
96
...
...
48
3
6
13
...
83
97
7
17
25
FONTES: REGIONAL DE SAÚDE DE TOLEDO, 2002 e REGIONAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU
NOTAS: - Dado numérico igual a zero, ... Dado não disponível, * Acidentes com animais peçonhentos, ** Atendimento anti-rábico humano, *** Doenças
exantemáticas, **** Ocorrências Toxicológicas
130
Entre o período de 1999 a 2001 esta colocação mudou, sendo Entre Rios do
Oeste, Marechal Cândido Rondon, Pato Bragado e Santa Helena, os municípios que
apresentaram maior evolução no total de doenças, com percentuais de 700%, 491%,
250% e 210%, respectivamente. Mercedes apresentou redução de 40% neste mesmo
período.
Já a Tabela 49, demonstra o número de leitos hospitalares e por mil habitantes,
nos municípios da região de Itaipu.
TABELA 49 - NÚMERO DE LEITOS HOSPITALARES TOTAIS E POR GRUPO
DE MIL HABITANTES POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE
ITAIPU – 1998-2000
MUNICÍPIOS
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal Cândido Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa Terezinha de Itaipu
São José das Palmeiras
São Miguel do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
TOTAL
1998
TOTAL
1999
LEITOS PARA
CADA MIL
HABITANTES
/ANO EM 2000
TOTAL
2000
18
18
18
3,69
20
20
20
6,00
297
303
303
1,17
108
108
108
3,76
21
21
21
3,07
442
442
442
10,77
146
143
143
3,78
-
13
13
2,82
32
32
32
3,06
16
16
16
3,94
91
91
91
4,44
88
88
88
4,79
16
16
16
3,89
88
73
73
3,00
113
93
93
5,70
1 496
1 477
1 477
3,05
FONTE: IPARDES, 2001
Pela Tabela 49 notou-se que regionalmente a diminuição de leitos hospitalares
foi de 1%. Já São Miguel do Iguaçu e Terra Roxa tiveram reduções expressivas no
número de leitos hospitalares com uma queda de 17% e 18%, respectivamente.
Medianeira caiu 2% e Foz do Iguaçu foi o único município que apresentou evolução,
com um aumento de 2% do total em relação a 1998.
131
Notou-se que a região apresentou uma boa média de leitos hospitalares por mil
habitantes, ficando na ordem de 3,05. Mas este bom resultado não pode ser encontrado
em todos os municípios da região. Somente Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Mercedes,
Missal e São Miguel do Iguaçu apresentaram bons resultados. O pior índice foi o de
Marechal Cândido Rondon, que apresentou 10,77 leitos hospitalares para cada mil
habitantes, ficando bem acima da média máxima estabelecida.
Portanto, dado o aumento populacional e da PEA, a variação positiva de
população na periferia de Foz do Iguaçu, as variações nos leitos hospitalares ficaram
aquém do necessário. A região ao longo da BR 277 entre Cascavel e Foz é um novo
eixo de crescimento, e com isso, sua atratividade de população aumentará para os
próximos anos, o que exigirá maiores investimentos em saúde pública e programas
sociais.
Outra informação importante, com relação à qualidade de vida da população, é
seu acesso ao saneamento básico. Na Tabela 50 onde são apresentadas as informações
sobre as ligações de água e esgoto, notou-se que todos os municípios lindeiros ao lago
de Itaipu, tiveram uma melhora significativa no número de ligações cadastradas de
água tratada. Esta melhora ficou na ordem de 51% em cinco anos (1990 a 1995) e 92%
em dez anos (1990 a 2000).
Dos municípios, os que tiveram a expansão mais significativa foram: Foz do
Iguaçu com uma evolução de 79% e 134%, Santa Terezinha de Itaipu com 53% e
101% em cinco e dez anos, respectivamente. Na terceira colocação veio Marechal
Cândido Rondon com uma expansão de 37% em cinco anos e 78% em dez anos.
Diamante do Oeste e Itaipulândia, no ano de 1995, foram os municípios que
tiveram a menor representatividade quando comparados regionalmente, com índices de
0,83% e 0,52% respectivamente.
Observou-se na Tabela 50 uma preocupação quanto ao tratamento dos dejetos
sanitários. Em Foz do Iguaçu houve uma evolução de quase 164% em dez anos, para
uma população como a da cidade, com taxas de crescimento de 44% no mesmo
período, concluindo-se que esses investimentos estão dentro do esperado.
132
TABELA 50 – NÚMERO DE LIGAÇÕES CADASTRADAS DE ÁGUA E ESGOTO
POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU – 1990/2000
MUNICÍPIOS
1990
Água
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa T. do Itaipu
São J. das Palmeiras
São Miguel do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
1995
Esgoto
457
Água
2000
Esgoto
Água
Esgoto
N/D
0
N/D
623
N/D
0
N/D
708
N/D
0
N/D
25 156
7 186
45 015
8 201
58 849
18 972
5 477
1 937
6 228
2 728
6 706
3 920
0
0
393
0
891
0
6 048
0
8 303
0
10 746
216
6 311
0
7 975
0
8 786
744
370
0
505
0
736
0
767
0
1 032
0
1 348
0
0
0
n/d
0
890
0
1 988
523
2 536
701
3 127
1 941
2 035
0
3 116
18
4 101
18
515
0
635
0
760
0
2 839
0
3 494
0
4 367
0
2 895
0
3 167
0
3 351
0
54 858
9 646
83 022
11 648
105 366
25 811
FONTES: IPARDES, 2001 e SAAE, 2002
NOTA: N/D Dado não disponível.
Dada a evolução da população, do número de leitos hospitalares e a dinâmica
econômica desses municípios, os investimentos em saneamento devem sempre estar na
pauta de prioridades destes municípios. Principalmente, porque a sustentabilidade do
desenvolvimento exige ações sobre a qualidade de vida das gerações atuais e futuras.
8.2.1 A Dinâmica Econômica Regional dos Municípios da Região de Itaipu
Os dados da Tabela 51 refletem a evolução do PIB nos municípios lindeiros ao
lago de Itaipu. A maioria dos municípios evoluiu seu PIB entre anos de 1970 a 1985.
No período de 1985 a 1990, boa parte dos municípios apresentaram reduções e a partir
de 1990 houve melhoras.
A evolução regional do PIB a preços de mercado foi contínua no período
estudado (1970 a 1996), e ficou na faixa de 328%.
133
A maior evolução no período de 1990 a 1996 foi de Missal com 77%, Santa
Terezinha de Itaipu com 70%, seguido de Santa Helena com 57% e Diamante do
Oeste, com 45%.
Apesar da grande performance de Diamante do Oeste, na evolução do PIB, sua
participação regional melhorou apenas 0,1%, chegando a 0,4% em 1996. De certa
forma, a expansão do PIB do município, não foi suficiente para conter a evasão
populacional.
TABELA 51 – PRODUTO INTERNO BRUTO - PIB, POR MUNICÍPIO NA
REGIÃO DE ITAIPU – 1970/1996
MUNICÍPIOS
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa T. de Itaipu
São J. das Palmeiras
São Miguel do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
PRODUTO INTERNO BRUTO MUNICIPAL (EM US$ DE 1998)
1970
1975
1980
1985
1990
1996
0
0
0
0
5 780 376
8 383 959
0
0
0
0
0
18 341 874
101 341 489
241 424 025
648 563 701
672 473 450
1 002 564 867
945 119 391
47 506 122
91 353 924
91 208 478
110 340 077
83 978 200
89 032 427
0
0
0
0
0
18 741 672
111 500 160
208 360 779
239 933 279
173 158 108
233 731 673
249 064 522
69 518 362
177 774 290
184 684 343
192 755 490
160 995 537
183 271 078
0
0
0
0
0
22 120 890
0
0
0
36 220 483
27 023 809
47 759 880
0
0
0
0
0
14 619 012
37 764 354
107 101 586
83 544 902
78 501 185
56 400 367
88 727 485
0
0
0
45 516 351
27 292 583
46 524 240
0
0
0
0
15 441 410
10 672 900
34 642 945
43 882 157
64 778 991
71 783 684
82 022 606
106 235 615
47 471 065
86 887 017
80 092 904
91 730 377
53 773 671
74 906 799
449 744 497
956 783 777
1 392 806 599
1 472 479 205
1 749 005 098
1 923 521 743
FONTE: IPEA, 2002
A maior participação em 1996 foi de Foz do Iguaçu com 49% da participação
no PIB total da região, com uma redução de 4% nesta participação em relação a 1990.
Logo em seguida veio Marechal Cândido Rondon com 13% e Medianeira com 9,5%.
No caso destes dois municípios, a sua participação regional, manteve-se estável.
Dos outros municípios, Terra Roxa apresentou uma queda de 2% na sua
participação regional e São Miguel do Iguaçu teve uma queda de 1%, bem como Santa
134
Terezinha de Itaipu. Os outros municípios mantiveram-se praticamente estáveis, sem
grandes oscilações.
TABELA 52 - PIB PER CAPITA POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU –
1970/1996
MUNICÍPIOS
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa T. de Itaipu
São J. das Palmeiras
São M. do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
PIB PER CAPITA EM US$ DE 1998
1970
1975
1980
1985
1990
1996
-
-
-
-
614
1 732
-
-
-
-
-
5 978
2 984
2 835
4 758
4 808
5 582
4 080
1 445
2 945
3 127
3 753
2 811
3 041
-
-
-
-
-
4 011
2 547
4 168
4 269
3 279
4 680
6 623
2 232
4 417
3 742
5 229
4 206
4 565
-
-
-
-
-
4 940
-
-
-
3 219
2 581
4 777
-
-
-
-
-
4 048
1 407
3 471
2 395
2 728
2 930
4 553
-
-
-
3 651
1 975
2 788
-
-
-
-
2 657
2 397
1 372
1 475
1 892
2 491
3 248
4 585
1 241
2 739
3 176
4 119
2 668
4 436
1 938
3 203
3 812
4 062
4 352
4 274
FONTE: Resultados da Pesquisa
Notou-se, pela Tabela 52, uma redução expressiva do PIB per capita regional,
no final do período analisado. De 1970 a 1990 ele evoluiu 125%, entretanto de 1990 a
1996 houve uma redução de 2%. Somente São Miguel do Iguaçu apresentou expansão
em todos os anos analisados.
A maioria dos municípios evoluiu entre 1970 a 1985. Entre 1985 a 1990 boa
parte sofreu reduções e a partir de 1990 começaram a recuperar-se. Os maiores valores
puderam ser encontrados nos municípios de Marechal Cândido Rondon e Entre Rios
do Oeste, no ano de 1996.
Os municípios da região que apresentaram reduções mais significativas em seu
PIB per capita foram São José das Palmeiras e Foz do Iguaçu com 10% e 27%
respectivamente, nos anos de 1990 a 1996.
135
TABELA 53 – VALOR ADICIONADO – VA, POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE
ITAIPU – 1994-1997
MUNICÍPIOS
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa T. de Itaipu
São José das Palmeiras
São Miguel do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
VALOR ADICIONADO (EM R$)
1994
1995
1996
1997
3 389 974
7 515 530
8 849 171
18 032 025
13 641 252
19 019 770
30 559 100
36 171 237
268 700 235
525 723 121
688 691 415
770 393 236
45 901 504
76 457 183
107 041 629
123 813 392
12 026 602
13 841 234
19 677 306
23 947 334
103 828 020
153 209 463
215 464 985
244 008 608
86 720 919
152 754 778
191 648 879
218 532 074
13 816 004
20 516 756
30 060 272
35 831 117
23 368 196
36 194 213
50 836 873
64 115 612
11 293 750
16 023 760
24 355 412
29 217 000
43 724 763
62 345 525
97 868 725
114 386 026
23 996 338
48 436 644
66 607 895
76 475 845
7 503 674
13 550 419
11 325 303
16 560 748
60 418 001
84 520 370
145 682 091
169 119 913
51 232 302
62 174 458
93 942 509
111 623 921
769 561 534
1 292 283 225
1 782 611 566
2 052 228 089
FONTE: IPARDES, 2001
A melhoria do repasse do ICMS, IPVA e do FPM também se confirmou com a
evolução do Valor Adicionado (Tabela 53), que regionalmente cresceu 167% (1994 a
1997). Com isso, notou-se que houve um crescimento na produção destes municípios
que se refletiu tanto na arrecadação dos impostos, quanto na produção da riqueza.
A melhor evolução no Valor Adicionado foi de Diamante do Oeste com um
aumento em torno de 432%. Esse aumento confirma a evolução positiva do PIB do
município. De certa forma, apesar da sua pífia performance regional, Diamante do
Oeste vem aumentando sua estrutura produtiva ao longo dos anos mesmo com uma
forte evasão populacional. As explicações para esses fatos podem residir na
mobilidade da renda. Ou seja, mesmo com domicílio em outros municípios, parte da
população ainda transfere renda para a cidade dada as relações familiares. Isso de certa
forma auxilia principalmente o comércio local e o setor de serviços. Outros fatores
podem estar contribuindo no processo de diversificação da economia local, como verse-á mais adiante na análise da dinâmica setorial.
136
Já a pior performance quanto à evolução do Valor Adicionado foi de
Itaipulândia que teve um aumento de 99%. Mesmo assim, isso demonstra melhoras
consideráveis no perfil produtivo da região.
TABELA 54 – PARTICIPAÇÃO DOS SETORES ECONÔMICOS NO VALOR
ADICIONADO POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU –
1994/1997
PARTICIPAÇÃO (%)
MUNICÍPIOS
1994
1997
Agropecuária
Indústria
Serviços
Agropecuária
Indústria
Serviços
12,99
23,35
63,66
5,98
22,71
71,31
40,12
21,53
38,35
36,97
22,34
40,69
1,52
23,88
74,60
1,03
21,35
77,61
26,69
22,95
50,37
23,46
21,91
54,63
38,21
13,26
48,53
20,46
15,97
63,57
26,46
23,66
49,88
28,54
23,36
48,10
23,63
29,88
46,50
20,84
29,47
49,69
40,26
21,57
38,17
37,78
21,57
40,65
35,70
18,56
45,74
30,62
22,28
47,10
41,32
18,50
40,18
37,14
18,66
44,20
32,93
19,36
47,70
28,72
17,41
53,87
21,07
26,32
52,61
19,51
26,35
54,14
29,92
16,73
53,35
24,82
19,23
55,95
38,10
18,96
42,94
34,49
22,07
43,44
37,34
17,27
45,39
37,43
18,34
44,23
29,75
21,05
49,20
25,85
21,53
52,61
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa T. de Itaipu
São J. das Palmeiras
São Miguel do Iguaçu
Terra Roxa
MÉDIA REGIONAL
FONTE: IPARDES, 2001
Observou-se pela Tabela 54 que apesar do desempenho positivo de Diamante
do Oeste no aumento do Valor Adicionado, houve uma ampliação de 12% da
participação dos serviços no período e queda de 54% na participação da agropecuária e
3% da indústria. O setor de serviços desponta como um dos maiores incrementadores
da economia local. Mesmo com a queda na agropecuária, a transferência de renda para
o município tem contribuído para a melhoria no seu comércio e de outros setores.
Conforme mencionado, isso pode ser causado por uma população que transferiu o
domicílio, mas continua freqüentando o município e transferindo parte dos seus
ganhos para a economia local.
137
Notou-se que a perda de posição da agropecuária foi igual em todos os
municípios, com exceção de Marechal Cândido Rondon que teve um acréscimo de 8%
na participação e de Terra Roxa com acréscimo de 0,24%. Quanto a participação da
agropecuária, deve-se salientar que ela refletiu as mudanças na produção dos efetivos
de Bovinos, Suínos e Aves, analisado anteriormente na caracterização rural da região.
Já a participação da indústria apresentou um aumento de 20% em Itaipulândia
e Missal, sendo os maiores índices da região. Quanto ao setor de serviços, a melhor
performance foi de Itaipulândia com uma melhoria de 31%. Regionalmente, o setor de
serviços cresceu sua participação em 7%, a indústria em 2% e a agropecuária perdeu
posição em 13%.
Isso vem confirmar uma mudança na estrutura produtiva da região, que aos
poucos vai mudando sua vocação essencialmente agrícola. Já o crescimento do setor
de serviços é reflexo do aumento do turismo nas áreas lindeiras ao lago, e a mobilidade
da população que trabalha em centros regionais de maior porte como Cascavel e Foz
do Iguaçu, mas que transfere parte de sua renda para a periferia desses centros.
Essa nova dinâmica da economia dos municípios lindeiros ao lago de Itaipu,
pode ser observado também quanto a evolução do repasse de impostos, conforme a
Tabela 55.
Em relação aos repasses de IPVA, notou-se que houve evolução em todos os
municípios, e regionalmente a evolução foi de 86% de 1995 a 1998, e 35% de 1998 a
2000.
Os repasses de ICMS evoluíram 5% entre 1995 a 1998, e 48% entre 1998 a
2000.
Somente Medianeira apresentou redução de 23%, entre 1995 a 1998, mas
evoluiu na ordem de 27% de 1998 a 2000. Os demais municípios tiveram aumentos
significativos, o que denota uma melhoria no perfil socioeconômico dos municípios
lindeiros ao lago de Itaipu, o que também é demonstrado pela evolução do Fundo de
Participação nestes municípios, conforme a tabela a seguir.
138
TABELA 55 – REPASSES DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, E DE IMPOSTO
SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR –IPVA,
POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU – 1995/2000
MUNICÍPIOS
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa T. de Itaipu
São J. das Palmeiras
São M. do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
ICMS (EM R$)
IPVA (EM R$)
1995
1998
2000
274 417,00
338 799,13
614 487,43
1995
5 108,32
1998
13 135,03
2000
20 382,19
336 789,22
435 616,84
739 688,90
12 523,17
36 704,01
44 641,54
35 790 507,04
36 751 867,71
52 654 829,26
1 747 664,76
3 014 547,73
4 021 271,72
1 218 377,66
1 506 294,60
2 462 887,47
168 061,90
366 592,51
643 360,90
275 304,51
282 550,25
623 081,14
6 392,70
30 601,76
50 835,38
3 144 607,59
3 677 396,48
5 698 448,33
291 016,88
568 604,86
753 544,56
3 097 478,66
2 386 744,63
3 032 566,38
269 917,04
509 435,85
631 383,30
378 087,90
473 099,61
789 266,41
14 039,04
39 821,27
56 659,88
597 599,76
777 185,26
1 254 826,28
43 691,96
83 662,59
111 896,47
263 281,67
369 211,61
630 567,71
6 629,39
24 361,46
33 476,01
1 196 123,99
1 369 531,45
2 293 768,40
59 362,38
159 244,29
218 140,29
1 064 965,62
1 484 502,56
2 189 551,47
52 091,62
132 272,74
180 865,33
217 347,14
260 667,62
437 020,92
8 945,28
16 280,48
22 009,83
1 817 008,00
2 143 374,26
3 415 724,18
129 864,09
235 232,40
301 229,19
1 212 137,54
1 338 281,36
2 230 433,07
59 109,84
110 656,01
143 393,85
50 884 033,30
53 595 123,37
79 067 147,35
2 874 418,37
5 341 152,99
7 233 090,44
FONTE: SEFA, 2001
A Tabela 56 apresenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que
confirma as melhorias nos repasses do ICMS e do IPVA. Notou-se, regionalmente,
uma melhoria na ordem de 8% de 1996 para 1998, e de 17% de 1998 para 2000. Dos
municípios os maiores aumentos no FPM foram de Entre Rios do Oeste, Mercedes,
Santa Terezinha de Itaipu e Itaipulândia com uma evolução de 48% nos valores
recebidos no período de 1996 a 2000.
Diamante do Oeste evoluiu na ordem de 8% entre 1996 a 1998, e apresentou
redução de 2% entre 1998 a 2000.
Os demais municípios apresentaram evoluções em todos os anos analisados.
Entre 1996 a 1998 o FPM denotou uma melhora de 7% a 8% em todos os municípios.
Nos anos seguintes, 1998 a 2000, com exceção de Diamante do Oeste, os municípios
evoluíram na ordem de 3% a 37%.
139
TABELA 56 – FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, DA
REGIÃO DE ITAIPU – 1996/2000
MUNICÍPIOS
FPM (R$)
1996
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal Cândido Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa Terezinha de Itaipu
São José das Palmeiras
São Miguel do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
1998
2000
1 617 312
1 743 995
1 709 375
808 657
871 998
1 197 713
8 230 757
8 821 875
11 029 568
2 156 417
2 325 327
2 706 511
808 657
871 998
1 197 713
3 504 178
3 778 656
4 059 766
2 695 523
2 906 657
3 276 302
808 657
871 998
1 197 713
1 347 762
1 453 329
1 495 706
808 657
871 998
1 197 713
2 156 417
2 325 327
2 564 063
1 617 312
1 743 995
2 395 425
1 078 209
1 162 665
1 282 032
2 695 523
2 906 657
3 133 853
1 886 865
2 034 663
2 207 942
32 220 903
34 691 138
40 651 395
FONTE: TESOURO NACIONAL, 2001
A Tabela 57, apresenta os valores dos royalties de Itaipu, sobre a energia
gerada, já pagos e os valores previstos até 2023.
Tendo em vista que houve um crescimento de 9% no PIB total dos municípios
da região atingida pela represa de Itaipu no período de 1990 a 1996 é possível atribuir
parte desse crescimento ao repasse de royalties que vem crescendo neste período.
Notou-se ainda, que regionalmente o repasse dos royalties apresentou
evolução de 45% entre 1991 a 1992. Entre 1992 a 1993 apresentou queda de 30% e
entre o período de 1993 a 2001 evoluiu continuamente na ordem de 848%. Os valores
para 2002 serão os mesmos previstos para 2001. Em 2003 a previsão é de uma redução
de 7% em relação a 2002. Comparando 2003 com os valores dos anos de 2004 a 2023,
prevê-se uma redução de 12%. Já os valores de 2023 são iguais aos de 2022.
Os municípios que mais recebem royalties são: Santa Helena, Foz do Iguaçu,
Itaipulândia, São Miguel do Iguaçu e Marechal Cândido Rondon.
140
TABELA 57 - VALORES DOS ROYALTIES JÁ PAGOS AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE ITAIPU E OS VALORES
PREVISTOS PARA OS ANOS DE 2001 A 2023 (em US$ 1.000)
MUNICÍPIOS
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa T. de Itaipu
São J. das Palmeiras
São M. do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
Por ano de
No ano
2004 a
de 2023*
2022*
ANO
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001*
2002*
2003*
42
61
43
231
232
313
388
391
399
402
403
403
374
330
330
0
0
249
1 282
1 289
1 369
2 005
1 855
2 272
2 327
1 932
1 932
1 932
1 932
1 932
1 510
2 187
1 530
8 309
8 316
11 229
13 942
14 025
14 334
14 454
14 504
14 504
13 443
11 856
11 856
382
553
387
2 100
2 102
2 838
3 525
3 544
3 623
3 653
3 665
3 665
3 396
2 995
2 995
0
0
1 362
7 002
7 039
7 480
10 954
10 133
12 409
12 713
10 557
10 557
10 557
10 557
10 557
1 162
1 683
425
2 526
2 511
4 509
4 684
5 195
4 176
4 100
5 329
5 329
4 513
3 292
3 292
9
13
9
48
48
65
80
81
82
83
84
84
77
68
68
0
0
146
753
757
804
1 178
1 089
1 334
1 367
1 135
1 135
1 135
1 135
1 135
300
434
304
1 650
1 651
2 229
2 769
2 784
2 846
2 869
2 880
2 880
2 669
2 354
2 354
0
0
357
1 834
1 844
1 959
2 869
2 654
3 250
3 329
2 765
2 765
2 765
2 765
2 765
1 973
2 858
1 999
10 859
10 867
14 674
18 229
18 327
18 732
18 888
18 954
18 954
17 567
15 493
15 493
313
454
318
1 725
1 726
2 331
2 896
2 911
2 976
3 000
3 011
3 011
2 791
2 461
2 461
15
21
15
80
80
108
134
135
138
139
139
139
129
114
114
2 024
2 933
689
4 139
4 111
7 576
7 750
8 672
6 811
6 667
8 891
8 891
7 468
5 340
5 340
12
17
12
65
65
88
109
110
112
113
113
113
106
93
93
7 741
11 215
7 843
42 603
42 636
57 571
71 512
71 906
73 493
74 104
74 362
74 362
68 922
60 785
60 785
FONTE: ITAIPU 2001, JORNAL DE ITAIPU, 1998
* Montantes aproximados, baseados nos percentuais atualmente em vigor.
141
Comparando-se esta tabela com a do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), verificou-se que regionalmente o valor dos royalties é bastante superior ao do
FPM, em 1996, 1998 e 2000, foi 79%, 107% e 82% superior.
Enquanto o FPM evoluiu, regionalmente, na ordem de 8% e 17%, entre os
anos de 1996 a 1998 a 2000, respectivamente, os royalties evoluíram 24% e 4%, no
mesmo período.
É notado ainda que os valores dos royalties representam um percentual
significativo na receita total dos municípios lindeiros a Itaipu. Tanto que tornaram-se
um importante recurso disponível para os municípios representando percentuais
significativos em seus orçamentos anuais. De certa forma, eles representam uma
injeção maciça de recursos que bem aplicados garantirão o crecimento continuado
desses municípios a longo-prazo. Provavelmente, uma boa parte do crescimento
econômico dessa região está atrelada a essa transferência de recursos.
De qualquer maneira, alguns investimentos sociais, como em saneamento
básico ainda ficam muito a desejar em relação aos recursos recebidos pelos municípios
lindeiros ao lago de Itaipu.
Na Tabela 58, a seguir, são demonstrados os valores do consumo de energia
elétrica pelos diversos setores econômicos da região lindeira ao lago de Itaipu.
Pela Tabela 58 notou-se que na década analisada melhorou bastante o perfil do
consumo de energia, refletindo também o dinamismo regional. Notou-se que apenas o
setor secundário apresentou redução de 14% entre os anos de 1990 a 1995, mas voltou
a evoluir entre 1995 a 2000, na ordem de 43%. Somente os municípios de Diamante
do Oeste, Foz do Iguaçu e São José das Palmeiras apresentaram reduções em todos os
anos no setor secundário. Os demais setores evoluíram em todos os anos analisados.
Com relação ao setor comercial, o destaque ficou com Foz do Iguaçu, Itaipulândia e
Medianeira.
Conforme a percepção de desenvolvimento regional das pessoas entrevistadas
durante as pesquisas de campo, a usina de Itaipu foi um grande dinamizador de
desenvolvimento através dos recursos repassados, principalmente os royalties.
142
TABELA 58 – CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA POR SETORES E POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU (em Mw/H)
– 1990/2000
MUNICÍPIOS
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa T. de Itaipu
São José das Palmeiras
São Miguel do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
PÚBLICO*
1990
1995
RESIDENCIAL
2000
1990
1995
PRIMÁRIO
2000
1990
1995
COMERCIAL
2000
1990
1995
SECUNDÁRIO
2000
1990
1995
2000
415
752
844
530
657
856
855
1 012
1 183
254
291
360
81
47
36
0
375
998
0
853
1 385
0
2 106
2 473
0
557
744
0
2 052
1 624
24 696
32 353
45 875
83 933
132 970
176 050
2 550
3 897
4 270
82 123
115 276
137 063
38 431
11 485
10 467
6 179
5 900
7 710
9 672
10 569
13 165
3 067
3 248
3 808
5 436
5 485
6 926
4 505
2 831
3 581
0
628
1 971
0
913
2 425
0
1 399
1 948
0
495
909
0
294
3 031
7 995
6 736
8 921
14 767
15 664
19 426
25 630
13 247
16 392
8 878
8 715
11 748
11 206
12 019
20 804
4 324
5 859
6 024
12 048
15 288
19 469
6 317
8 229
5 311
7 110
9 283
11 292
12 980
18 139
26 635
0
318
445
0
806
1 278
0
5 657
6 963
0
461
667
0
196
266
709
874
1 509
1 783
2 293
3 078
5 131
7 318
7 360
1 379
1 651
1 791
678
1 976
3 023
0
567
1 121
0
849
1 336
0
1 824
2 405
0
366
585
0
643
2 588
2 214
3 210
5 344
3 794
5 140
7 352
4 370
5 225
7 624
2 200
2 588
2 688
270
2 016
2 505
1 617
2 196
3 081
3 845
6 271
9 073
1 832
1 895
2 477
2 099
2 710
3 773
443
2 937
4 411
252
307
514
700
695
861
834
970
1 272
341
370
454
36
14
12
3 092
3 082
4 051
6 064
7 914
9 847
6 893
7 538
9 643
3 117
3 952
5 368
2 944
4 773
4 826
2 418
2 244
2 739
4 446
4 324
5 568
3 476
4 091
4 687
2 621
2 463
2 717
971
2 935
5 111
53 911
65 401
91 147
141 582
205 206
259 369
60 955
67 656
77 816
115 558
154 663
187 085
72 545
62 357
88 920
FONTE: IPARDES, 2001
*Público engloba as Empresas Públicas, a Iluminação Pública e o Poder Público
143
Os recursos repassados através de incentivos e parcerias, além dos royalties
sobre a energia gerada, têm garantido o desenvolvimento e o avanço tecnológico da
agropecuária que é ainda a grande base econômica da região.
O desenvolvimento da agropecuária estimula o desenvolvimento dos demais
setores econômicos através da cadeia produtiva gerada. Em termos gerais, os recursos
gerados pela hidroelétrica são utilizados de forma a melhorar a estrutura produtiva da
região impulsionando o crescimento econômico.
Pela Tabela 59, notou-se que o município de Foz do Iguaçu correspondeu com
55,5% dos empregados da região nos anos analisados. Em praticamente todos os
setores o maior número de empregados encontrou-se em Foz do Iguaçu. Os setores que
mais se destacaram foram os de serviços industriais de utilidade pública e serviços. No
setor da industria de transformação foi Medianeira que ficou em primeiro lugar nos
dois anos, correspondendo com 31% e 27% dos empregados da região em 1998 e
2000, respectivamente. O setor da agropecuária se destacou no município de Marechal
Cândido Rondon, correspondendo com 20% dos empregados da região. Assim
observa-se o perfil de Foz do Iguaçu como centro de serviços e Medianeira como
centro agroindustrial na região do Extremo Oeste.
Os municípios que mais cresceram em relação ao total de empregados foram:
Mercedes, Terra Roxa e Itaipulândia que obtiveram melhoras de 41%, 40% e 30%,
respectivamente. Em contra partida veio Santa Helena, Medianeira e Guaíra que
apresentaram redução de 7%, 5% e 4%, respectivamente, no número total de
empregados.
Os setores que apresentaram o maior número de empregados foram o de
serviços e comércio, e o com o menor número foi o de extração mineral. O que mais
cresceu foi o setor de indústria de transformação e comércio, 24% e 16%,
respectivamente. Os demais setores obtiveram redução no número de empregados,
onde as reduções mais expressivas se encontraram na extração mineral, construção
civil e administração pública, 41%, 8% e 7%, respectivamente.
Apesar da maioria dos setores terem apresentado reduções, o número total de
empregados da região aumentou na ordem de 4% no período analisado.
144
TABELA 59 – NÚMERO DE EMPREGADOS DISTRIBUÍDOS POR RAMO DE ATIVIDADE E POR MUNICÍPIO NA REGIÃO
DE ITAIPU 1998/2000
MUNICÍPIOS
EXTRAÇÃO
MINERAL
1998
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa T. de Itaipu
São Jose das Pal.
São M. do Iguaçu
Terra Roxa
TOTAL REGIONAL
FONTE: RAIS, 2002
2000
INDÚSTRIA
DE TRANS.
1998
2000
SERVIÇOS
IND. DE
UTI. PUB.
1998
CONST.
CIVIL
2000
1998
COMÉRCIO
2000
1998
2000
SERVIÇOS
1998
2000
ADM.
PÚBLICA
AGROPECUÁRIA
1998
1998
2000
2000
TOTAL
MUNICIPAL
1998
2000
3
3
14
19
0
0
1
0
26
30
7
10
159
163
36
64
246
289
0
3
136
189
0
0
13
30
88
113
53
74
103
73
68
63
461
545
9
21
1 215
1 260
1 385
1 379
1 903
2 119
8 248
9 894
13 558
13 316
4 426
3 963
217
198
30 961
32 150
59
15
379
320
0
10
107
92
650
725
682
639
687
666
146
128
2 710
2 595
0
0
82
162
0
0
11
7
81
111
16
30
224
221
38
53
452
584
0
0
1 059
1 522
59
54
300
320
1 740
1 938
1 760
1 760
821
719
348
315
6 087
6 628
0
0
1 973
2 113
55
33
578
150
1 366
1 233
1 548
1 531
625
748
151
149
6 296
5 957
0
0
42
54
0
0
0
10
67
134
28
33
111
130
21
17
269
378
0
0
173
192
0
0
13
9
163
194
129
181
336
233
56
57
870
866
0
0
147
202
0
0
7
19
75
88
102
111
129
93
27
27
487
540
5
5
287
414
0
10
87
69
312
335
539
302
759
724
62
44
2 051
1 903
20
19
124
190
0
3
37
48
277
289
288
249
417
380
104
96
1 267
1 274
0
0
0
1
0
0
0
1
19
23
13
11
124
135
20
25
176
196
0
5
385
531
0
0
207
136
460
596
299
392
567
520
233
261
2 151
2 441
28
2
216
529
0
0
9
17
314
365
133
167
261
319
185
195
1 146
1 594
124
73
6 232
7 698
1 499
1 489
3 273
3 027
13 886
16 068
19 155
18 806
9 749
9 087
1 712
1 692
55 630
57 940
145
Comparando-se a tabela em estudo com a tabela referente ao consumo de
energia elétrica (Tabela 58), verificou-se que, o setor que mais aumentou seu consumo
foi o secundário, 43%. No entanto o setor secundário referente aos empregados
(construção civil e indústria de transformação), aumentou na ordem de 13%.
Os setores público (serviços industriais de utilidade pública e administração
pública) e primário (extração mineral e agropecuária), reduziram seu número de
empregados, em uma percentagem de 6% e 4 %, respectivamente. Os mesmos setores,
referente ao consumo de energia, aumentaram o consumo em 39% e 15%,
respectivamente.
Nestes setores, pode-se afirmar que houve ganho de produtividade. A redução
do número de empregados e o aumento no consumo de energia denota a dinâmica do
setor, mesmo com menor mão-de-obra ocupada. O mesmo fenômeno ocorreu nos
setores público e primário que apresentaram as mesmas características. O setor
primário tem a tecnificação das suas atividades como o principal elemento de redução
de mão-de-obra ocupada e aumento na demanda de energia.
8.3 COMPARATIVO ENTRE A EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO E DO PIB NAS
DUAS REGIÕES
Em relação a Salto Caxias, os dados referentes à evolução da população, do
PIB e do PIB per capita, por período em percentuais são os seguintes:
TABELA 60 – ANÁLISE DO DESEMPENHO DA POPULAÇÃO E DO PIB NA
REGIÃO DE SALTO CAXIAS - 1970/1996
PERÍODO
POP. (%)
70 – 80
35
80 – 90
-6,5
90 – 96
-1,05
FONTE: Resultado da pesquisa
PIB (%)
47
15
32
PIB PER CAP. (%)
18
20
32
A região de Salto Caxias apresenta alguns aspectos particulares. Mesmo com a
construção da Usina na década de 1990, ela apresentou taxas negativas de crescimento
146
populacional. Notou-se que em relação à década de 1980, o período que vai de 19901996, apresentou uma redução significativa nas taxas de redução da população.
Provavelmente isso se deve a construção da Usina, que começou a demandar mão-deobra local e a estimular o comércio regional. Por outro lado, o PIB da região se
acentuou nos últimos anos. Nas décadas de 1970/1980 o aumento se deve a expansão
da fronteira agrícola sobre as terras próximas à fronteira. Esse crescimento se acentua
na década de 1990. Porém, o crescimento acentuado do PIB em 1990 deve ser
resultado das mudanças no perfil produtivo da região, que começa a estimular algumas
atividades industriais de base e a incrementar o setor de serviços que nas últimas
décadas teve uma expansão de mais de 10% em sua participação no valor adicionado.
Já os aumentos no PIB per capita, podem ser explicados devido às quedas
acentuadas na população e às mudanças na base produtiva local. Isso pode ser
constatado na análise regional, em que fica explícita a expansão considerável das
atividades produtivas nos municípios de Quedas do Iguaçu e Capitão Leônidas
Marques, nos últimos anos.
Já para Itaipu, analisando-se os dados sobre a população, o PIB e o PIB per
capita, a situação é um pouco diferente, como se pode observar na Tabela 61, a seguir:
TABELA 61 – ANÁLISE DO DESEMPENHO DA POPULAÇÃO E DO PIB NA
REGIÃO DE ITAIPU – 1970/1996
PERÍODO
POPULAÇÃO (%)
PIB (%)
PIB PER CAPITA (%)
70 – 80
80 – 90
90 – 96
36
9
10
64
20
9
33
12
-2
FONTE: Resultado da pesquisa
O aumento de 36% da população entre 1970 e 1980 tem relação direta com a
construção da Usina de Itaipu e a demanda de trabalhadores de outras regiões para sua
execução. Mas, a partir de 1980, com a entrada em funcionamento da Usina, mesmo
com uma parte da população expulsa com a formação do reservatório ou desocupada
com o fim das obras que começa a sair da região em busca de outras cidades, não tem
um impacto significativo sobre o crescimento populacional, tanto que nos 20 anos
147
após a construção da Usina, as taxas de crescimento populacional continuam
expressivas. Já o PIB Total, tem um acréscimo significativo, entre 1970 e 1980, em
parte devido a entrada de recursos na região para a construção da Usina e ao alto
contingente de trabalhadores que demandam produtos no comércio local. Porém, após
o funcionamento da Usina ele continua com taxas expressivas de crescimento, mesmo
que menores que as de décadas anteriores, o que se reflete no PIB per capita, que
chega a uma queda de 2% na década de 1990. Provavelmente, essa queda deve-se mais
ao aumento populacional que ao crescimento do PIB total propriamente dito. Salientase que as altas taxas de crescimento do PIB total podem ser explicadas pelo
incremento no turismo regional (praias artificiais, comércio na tríplice fronteira), pela
transferência de royalties aos municípios lindeiros que acentua sua capacidade de
investimento e a expansão das atividades agropecuárias e industriais.
8.4
DINAMISMO ECONÔMICO E PROBLEMAS POPULACIONAIS NAS
REGIÕES DE SALTO CAXIAS E DE ITAIPU
No aspecto populacional durante os anos de 1970 a 2000 nota-se que o índice
de população regional de Salto Caxias teve um acréscimo de 30% enquanto na região
de Itaipu a população cresceu 108% no mesmo período (Tabelas 29 e 44). Com
relação à População Economicamente Ativa (PEA), neste mesmo período, as duas
regiões apresentaram crescimento: Salto Caxias com 14% e Itaipu 50%. Quanto aos
alunos matriculados nas regiões estudadas nas Tabelas 31 e 46 nota-se que na região
de Salto Caxias houve decréscimo de 39% nas matrículas do ensino primário, aumento
de 3% no ensino fundamental e aumento de 127% no ensino médio durante os anos de
1990 a 1999. Neste mesmo período, na região de Itaipu nota-se também um
decréscimo de 3% nas matrículas do ensino primário, porém, um aumento
significativo de 22% nas matrículas do ensino fundamental e aumento de 158% nas
matrículas de ensino médio.
148
No tocante ao número de leitos hospitalares, a região de Salto Caxias
apresentou um aumento de 7% enquanto na região de Itaipu apresentou um decréscimo
de 1%, ambas no período de 1998 a 2000 (Tabelas 34 e 49).
Com relação a dinâmica econômica, o PIB a preço de mercado na região de
Salto Caxias apresentou um aumento de 47% no decorrer dos anos 1990 a 1996 contra
um aumento de 10% na região de Itaipu, no mesmo período (Tabelas 36 e 51). Já o
PIB per capita apresentou um aumento de 32% em Salto Caxias e um decréscimo de
2% na região de Itaipu no mesmo período (Tabelas 37 e 52).
No tocante ao valor adicionado dos municípios do lago de Itaipu, entre os anos
de 1994-1996, nota-se um aumento de 167%. Já na região de Salto Caxias, no mesmo
período, o aumento foi de 160%.
Com relação à participação dos setores econômicos no valor adicionado, a
região de Salto Caxias apresentou um decréscimo de 6% na participação da
agropecuária, no entanto, houve uma evolução nos setores de serviços e industrial de
5% e 1%, respectivamente, nos anos de 1994 a 1997. Na região de Itaipu esses valores
ficam na ordem de 4% na agropecuária, 3% nos serviços e 0,5% na indústria, no
mesmo período.
A região de Salto Caxias apresentou um crescimento nas atividades comerciais
haja vista que a arrecadação de ICMS e IPVA aumentou 74% e 197%,
respectivamente entre os anos de 1995 a 2000. Crescimento que também apresentou a
região de Itaipu, porém num percentual de 55% no repasse de ICMS e 152% no IPVA
no mesmo período. Com relação ao FPM a região de Salto Caxias apresentou um
aumento de 17% contra 23% da região de Itaipu durante os anos de 1996 a 2000.
O consumo de energia elétrica na região de Salto Caxias, no período de 1990 a
2000, cresceu 65% no setor público, 80% no setor residencial, 74% no setor primário,
68% no setor de serviços e 790% no setor secundário. Na região de Itaipu o aumento
foi de 69% no setor público, 83% no setor residencial e 28% no setor primário, 62%
no setor de serviços e 23% no setor secundário no mesmo período.
Observa-se, que no final do século XX, a economia destes municípios estava
em pleno dinamismo, porém, com mudanças no seu perfil setorial. As regiões passam
149
a depender menos da agricultura na composição da sua economia. Por outro lado,
nota-se uma mobilidade da população, com a evasão e a concentração em áreas
urbanas. Essa mobilidade é altamente prejudicial na região de Salto Caxias, pois notase que a região vem perdendo contingente populacional nos últimos anos. Tanto que as
matrículas escolares nas séries iniciais diminuíram sensivelmente.
Já na região de Itaipu, a população está se concentrando em Foz do Iguaçu e
nas cidades ao longo da BR 277. Observa-se que a BR 277 reflete o novo dinamismo
desta região, com a mudança do perfil setorial da economia destes municípios.
A mudança na dinâmica setorial e no perfil dos municípios das regiões pode
ser observado através da aplicação do modelo de análise regional, descrito na
metodologia.
8.5
ANÁLISE REGIONAL DA DINÂMICA DOS MUNICÍPIOS ATINGIDOS
PELAS BARRAGENS DAS HIDROELÉTRICAS DE SALTO CAXIAS E
ITAIPU
Neste tópico são apresentados os resultados da aplicação dos métodos de
análise regional, apresentados na metodologia. Esses métodos vêm auxiliar na análise
das mudanças setoriais observadas ao longo da análise dos indicadores econômicos.
8.5.1 A Dinâmica Setorial da Economia da Região de Salto Caxias
A análise regional da dinâmica setorial dos municípios que são objetos dessa
análise, permitirá visualizar mais claramente as características de sua dinâmica. Na
Tabela 62 é apresentado o Quociente Locacional da região atingida pela barragem de
Salto Caxias.
Pela Tabela 62 notou-se a queda do setor secundário nos municípios de Boa
Esperança do Iguaçu e Cruzeiro de Iguaçu, em contrapartida, o município que
apresentou melhora considerável foi Quedas do Iguaçu, os demais municípios não
tiveram variações muito expressivas. Outro dado significativo é o peso do setor
150
primário nas atividades de exportação de Nova Prata do Iguaçu e São Jorge do Oeste e
a perda significativa nos municípios de Salto do Lontra e Três Barras do Paraná. Já o
setor de comércio teve aumento em Três Barras do Paraná e redução na atividade no
município de Cruzeiro do Iguaçu.
TABELA 62 - QUOCIENTE LOCACIONAL POR SETOR E POR MUNICÍPIO NA
REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1990/2000
SETORES CONSUMIDORES ANALISADOS
MUNICÍPIOS
Boa E. do Iguaçu
Boa V. de Aparecida
Capitão L. Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
Públicos*
Residencial
Primário
Comercial
Secundário
1990
2000
1990
2000
1990
2000
1990
2000
1990
2000
1,25
1,15
0,77
1,01
0,61
0,26
1,58
1,29
1,63
0,20
1,20
1,89
1,06
1,66
1,13
1,45
1,03
1,47
0,21
0,17
1,27
1,44
1,05
1,68
1,11
1,39
1,05
1,74
0,21
0,25
1,25
0,91
0,77
0,89
0,61
0,23
1,58
0,70
1,63
0,42
0,87
1,39
0,96
1,37
1,25
1,88
1,04
1,38
0,54
0,20
0,91
0,64
1,03
0,60
0,50
0,20
0,95
0,51
0,24
1,78
0,84
0,99
1,03
1,47
1,31
0,21
1,03
1,68
0,27
0,79
1,10
1,66
0,79
1,34
1,38
1,86
1,03
1,75
0,26
0,91
0,94
1,37
1,03
1,36
1,27
0,20
0,95
1,47
0,32
0,12
FONTE: Resultado da pesquisa
NOTA: *Setor Público engloba as Empresas Públicas, a Iluminação Pública e o Poder Público.
Nos municípios que apresentaram queda no setor secundário, praticamente
houve uma transferência de muitas atividades de prestação de serviços para outros
municípios. Observa-se que nestes municípios a população é decrescente, o que indica
a perda de mão-de-obra qualificada na prestação de serviços e de consumidores
potenciais que se reflete na demanda de serviços essenciais, na demanda no mercado
de gêneros alimentícios e produtos básicos. Quanto ao aumento no perfil de Quedas do
Iguaçu, pode-se observar durante a pesquisa de campo, um avanço considerável na
construção civil e no perfil do comércio do município. De certa forma, por sua
localização, Quedas do Iguaçu se beneficia com a perda do dinamismo no setor de
serviços e no comércio dos municípios localizados na sua periferia, principalmente
com a falta de serviços bancários em grande parte deles. De certa forma, o capital
financeiro dessa pequena região, tende a concentrar-se nos municípios maiores, dada a
localização dos serviços financeiros, públicos e o perfil do comércio.
151
Outro dado importante quanto ao perfil do comércio é sua associação com a
produção primária. Isso fica claro na Tabela 63.
TABELA 63 - COEFICIENTE DE ASSOCIAÇÃO GEOGRÁFICA POR SETOR E
POR MUNICÍPIOS NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1990/2000
SETORES CONSUMIDORES ANALISADOS
ATIVIDADES
Público
Residencial
Primário
Comercial
Secundário
PÚBLICOS*
RESIDENCIAL
PRIMÁRIO
COMERCIAL
SECUNDÁRIO
1990
2000
1990
2000
1990
2000
1990
2000
1990
2000
0,00
0,00
0,78
0,59
0,16
0,25
0,54
0,95
0,50
0,58
0,78
5,95
0,00
0,00
0,17
0,24
0,36
0,60
0,46
0,60
0,16
0,25
0,17
0,24
0,00
0,00
0,14
0,20
0,63
0,81
0,54
0,95
0,36
0,60
0,14
0,20
0,00
0,00
0,48
0,65
0,50
0,58
0,46
0,60
0,63
0,81
0,48
0,65
0,00
0,00
FONTE: Resultados da Pesquisa
NOTA: *Setor Público engloba as Empresas Públicas, a Iluminação Pública e o Poder Público.
Observando a Tabela 63, notou-se que no período de 1990 a 2000, os setores
que mais se associaram foram o comercial com o primário. Neste período também se
destacou a ligação do setor primário com o residencial. Onde as atividades primárias
eram mais fortes na composição das atividades produtivas, houve uma melhoria
significativa no setor residencial e no comércio.
Esta informação tem uma referência direta com a mão-de-obra que trabalha no
campo, mas habita na cidade. Geralmente, é uma mão-de-obra com baixa qualificação,
que transfere a melhoria da sua renda em melhoria do seu conforto habitacional,
demandando assim mais energia elétrica no decorrer do tempo. Assim, fica clara a
importância da agricultura para os municípios da região atingida pela hidroelétrica de
Salto Caxias e na composição da sua renda.
Essa característica regional da associação geográfica se reflete também na
homogeneidade do coeficiente de localização. Essa região tem uma característica
muito próxima na composição da sua economia, o que facilita na formulação e
execução de políticas regionais de desenvolvimento.
Notou-se pelos coeficientes da Tabela 64, que a distribuição de energia foi
praticamente equivalente em toda a região. Não se percebeu grandes variações
152
setoriais. Pelas variações nos índices, percebeu-se que a região analisada estaria
caminhando para uma homogeneidade na distribuição setorial do consumo de energia.
TABELA 64 - COEFICIENTE DE LOCALIZAÇÃO POR SETOR NA REGIÃO DE
SALTO CAXIAS – 1990/2000
ATIVIDADES
Público*
Residencial
Primário
Comercial
Secundário
TOTAL
ÍNDICE
1990
2000
0,6763
0,1893
0,2740
0,2116
0,1621
0,4118
0,2244
0,2627
0,4725
0,4005
0,9145
0,6397
FONTE: Resultados da Pesquisa
NOTA: *Setor Público engloba as Empresas Públicas, a Iluminação Pública e o Poder Público.
Deve-se ressaltar, porém, as melhorias nos setores público e residencial sendo
este mais estável no período. Essa estabilidade reflete também a concentração em
alguns setores. Isso pode ser percebido ao comparar-se os dados do coeficiente de
localização com o quociente locacional. Mesmo com a perda de importância do setor
secundário e comercial em alguns municípios, estas atividades aumentaram em outros
localizados na região, refletindo uma relocalização intra-regional.
De certa forma, a relocalização é mais prejudicial aos pequenos municípios
que estão mais próximos a Quedas do Iguaçu e Capitão Leônidas Marques, que são os
mais dinâmicos e centros de prestação de serviços na região.
Essa homogeneização reflete-se também no coeficiente de especialização,
exposto na Tabela 65. Este coeficiente indica para cada município, a sua
especialização em relação à região.
Notou-se pela Tabela 65, a grande diferença que ocorreu no que tange a
colocação dos municípios mais especializados. Em 1990 os mais especializados em
relação a região eram Três Barras do Paraná, Capitão Leônidas Marques, Boa Vista da
Aparecida e Nova Prata do Iguaçu. Em 2000 esta colocação mudou, passando para
Boa Esperança do Iguaçu, Salto do Lontra, São Jorge do Oeste e Três Barras do
Paraná, um maior grau de especialização. Mesmo assim, houve um movimento
153
significativo do índice em Capitão Leônidas Marques. Em uma década, sua economia
se recompôs totalmente em relação à região, passando de um índice de 0,97 para 0,31.
TABELA 65 - COEFICIENTE DE ESPECIALIZAÇÃO POR MUNICÍPIO NA
REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1990/2000
MUNICÍPIOS
Boa Esperança do Iguaçu
Boa Vista de Aparecida
Capitão Leônidas Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
ÍNDICE
1990
2000
0,1903
0,4084
0,9668
0,3462
0,9720
0,3121
0,1903
0,2950
0,8740
0,3327
0,1857
0,3260
0,1159
0,3850
0,1451
0,3789
0,9923
0,3687
FONTE: Resultados da Pesquisa
Através destes dados observa-se que o grau de especialização tende para a
descentralização das atividades o que torna a região mais homogênea, tendo assumido
valores aproximados na composição da sua cadeia produtiva. Mesmo assim essa
homogeneização foi mais favorável a Quedas do Iguaçu e Capitão Leônidas Marques.
Outro reflexo da homogeneização é a relocalização da mão-de-obra, caracterizado pela
evasão populacional da região.
Deve-se salientar que a homogeneização das atividades, facilita políticas de
desenvolvimento regional global, isto é, que beneficia toda a microrregião.
Na Tabela 66, analisar-se-á o coeficiente de reestruturação dos municípios
onde poderá ser melhor observado o grau de especialização dos mesmos.
O Coeficiente de Reestruturação objetiva verificar o grau de mudanças na
especialização dos municípios que compõem a região. Coeficientes iguais a zero (0)
indicam que não ocorreram modificações na estrutura da região, e igual a um (1)
demonstra uma reestruturação bem substancial.
Notou-se pela Tabela 66, que os municípios de Cruzeiro do Iguaçu e Quedas
do Iguaçu tiveram mudanças estruturais na sua composição setorial no período
154
analisado. Em Cruzeiro do Iguaçu os setores que apresentaram maior desempenho
foram o primário e o público. De certa forma, a organização do município de Cruzeiro,
no inicio dos anos de 1990, e a participação do executivo municipal nos investimentos
de infra-estrutura, podem explicar o seu desempenho em relação aos outros municípios
da região.
TABELA 66 – COEFICIENTE DE REESTRUTURAÇÃO POR SETOR E POR
MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1990/2000
MUNICÍPIOS
Boa Esperança do Iguaçu
Boa Vista da Aparecida
Capitão Leônidas Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
SETORES CONSUMIDORES ANALISADOS
Público
Residencial
Primário
Comercial
Secundário
Somatório
0,00814
0,00715
0,01902
0,00914
0,00015
0,04360
0,00656
0,00575
0,00170
0,00200
0,00278
0,01879
0,02684
0,00372
0,01672
0,00660
0,00346
0,05734
0,01945
0,01907
0,05008
0,01492
0,00901
0,11253
0,00096
0,00684
0,00541
0,01150
0,02462
0,04933
0,01599
0,01322
0,03039
0,02202
0,05839
0,14001
0,01320
0,00729
0,00098
0,00009
0,01250
0,03406
0,00378
0,00214
0,01224
0,00313
0,01103
0,03232
0,00536
0,01048
0,00167
0,00235
0,01315
0,03301
FONTE: Resultados da pesquisa
NOTA: *Setor Público engloba as Empresas Públicas, a Iluminação Pública e o Poder Público.
Já em Quedas do Iguaçu os setores secundário e primário tiveram melhor
desempenho. Em relação ao setor primário dos municípios verificou-se, comparando
com as tabelas de produção pecuária, que Cruzeiro do Iguaçu teve um aumento de
60% no tocante a evolução do efetivo de bovinos, suínos e aves e decréscimo de 11%
e 3% na evolução de área plantada e quantidade produzida, respectivamente. Quedas
do Iguaçu também teve um aumento no efetivo de bovinos, suínos e aves, ficando na
ordem de 15%.
Com relação à área plantada e quantidade produzida teve um decréscimo de
41% e aumento de 4%, respectivamente. Assim, observamos um reordenamento das
atividades produtivas, no sentido de fortalecer a produção de carnes em detrimento da
produção agrícola. Ou seja, a produção pecuária passa a ter um valor mais estratégico
na geração de renda nas propriedades.
155
O desempenho do setor secundário de Quedas do Iguaçu foi confirmado por
outros índices de análise regional, como o coeficiente de especialização e localização.
De certa forma, Quedas do Iguaçu polariza o comércio na região, se beneficiando com
a retração das atividades no setor secundário dos municípios vizinhos.
Por outro lado o município que apresentou mudanças menos significativas foi
Boa Vista da Aparecida onde os setores com menor desempenho foi o primário e o
comercial. Com isto, aceita-se que não houve mudanças no grau de especialização da
região analisada, confirmando a homogeneidade produtiva desses municípios.
8.5.1.1 Aplicação do método de análise shift and share para os municípios da região
de Salto Caxias
A análise shift and share auxilia na compreensão da dinâmica setorial, ao
indicar os setores responsáveis por essa dinâmica. Por isso, se torna uma ferramenta no
planejamento regional.
Na Tabela 67 são apresentados os índices de Variação Líquida Total (VLT)
que mostram a diferença entre o crescimento real do consumo de energia dos
municípios e aquele que eles teriam se crescessem na mesma proporção da região
como um todo.
TABELA 67 – VARIAÇÃO LÍQUIDA TOTAL – VLT, POR SETOR E POR
MUNICÍPIO NA REGIÃO DE SALTO CAXIAS - 1990/2000
MUNICÍPIOS
Boa Esperança do Iguaçu
Boa Vista de Aparecida
Capitão Leônidas Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
SETORES CONSUMIDORES ANALISADOS
Público*
215,39
Residencial
Primário
Comercial
Secundário
336,39
1 101,39
193,39
13,39
-442,07
-473,65
-1 181,30
-365,58
234,54
-2 320,77
-1 641,14
-3 581,75
-888,24
926,12
518,39
901,39
3 904,39
317,39
987,39
-824,36
-1 530,36
-2 448,24
-984,91
-223,96
-1 861,98
-4 147,27
-4 092,89
-2 305,85
37 305,95
-1 097,59
-1 599,96
-2 234,75
-706,39
-186,29
-1 020,22
-804,44
-2 866,49
-595,50
-119,14
-918,11
-1 659,42
-2 049,14
-651,24
-132,49
FONTE: Resultados da Pesquisa
NOTA: *Setor Público engloba as Empresas Públicas, a Iluminação Pública e o Poder Público.
156
Pela Tabela 67, notou-se que Boa Esperança do Iguaçu e Cruzeiro do Iguaçu
apresentaram valores positivos, em contrapartida Nova Prata do Iguaçu, Salto do
Lontra, São Jorge do Oeste e Três Barras do Paraná com valores negativos. O setor
que teve menos índices negativos foi o setor secundário. Observando os índices deste
setor o município que obteve o maior índice foi Quedas do Iguaçu, um fator
contribuinte pode ter sido o melhor desenvolvimento que este município na atividade
de indústria teve se comparado com os demais municípios da região em estudo.
Contudo, os demais índices apresentaram-se negativos.
Assim, pode-se notar uma recomposição produtiva dos municípios da região,
principalmente no que toca ao consumo de energia. Setores que antes eram
importantes na economia regional, passam a dar lugar a outros, e isso fica claro pelo
crescimento desordenado em todos os setores na região. Isso pode ser observado em
Capitão Leônidas Marques, em que o setor secundário teve ganhos de consumo
energético, refletindo uma dinâmica bem maior que os outros setores. A melhor
performance foi de Boa Esperança do Iguaçu, que manteve taxas positivas crescendo
no mesmo ritmo em todo o seu conjunto.
Essa informação é complementada com alguns dados sobre a estrutura
ocupacional e o dinamismo setorial dos municípios da região, que pode ser observado
na Variação Líquida Proporcional (VLP).
Pela Tabela 68, verifica-se que os setores que tinham estruturação negativa
considerável foram os setores público, residencial, primário e comercial. Ao contrário,
o setor que obteve estrutura positiva, e em conseqüência mais dinamizado, foi o setor
secundário, em todos os municípios sendo que o mais representativo foi Quedas do
Iguaçu que apresentou o maior índice. De certa forma, Quedas do Iguaçu se beneficia
da decadência do comércio e dos serviços dos municípios localizados na sua periferia.
Assim, a população desses municípios transfere sua renda ao comércio de Quedas do
Iguaçu e incentiva a sua estrutura de manufatureira local. Além disso, Quedas do
Iguaçu possui o maior parque industrial local.
157
TABELA 68 - VARIAÇÃO LÍQUIDA PROPORCIONAL – VLP, POR SETOR E
POR MUNICÍPIO DA REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1990/2000
MUNICÍPIOS
Boa Esperança do Iguaçu
Boa Vista de Aparecida
Capitão Leônidas Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
SETORES CONSUMIDORES ANALISADOS
Público*
Residencial
Primário
Comercial
Secundário
-0,96
-0,81
-0,87
-0,94
6,28
-618,04
-746,23
-1 082,68
-408,60
539,92
-1 602,50
-1 817,93
-2 612,15
-1 030,39
1 305,86
-0,96
-0,81
-0,87
-0,94
6,28
-798,86
-1 206,57
-2 135,00
-738,66
2 479,89
-2 291,34
-3 521,99
-2 329,33
-1 834,51
30 876,15
-744,33
-1 255,03
-2 178,38
-708,74
1 186,58
-919,41
-916,14
-2 156,69
-662,93
1 092,41
-774,94
-1 162,96
-1 952,82
-601,22
1 312,14
FONTE: Resultados da Pesquisa
NOTA: *Setor Público engloba as Empresas Públicas, a Iluminação Pública e o Poder Público.
Nota-se que não houve na região uma concentração de indústrias de efeito
rápido, isto é, que dinamizam a economia local num curto espaço de tempo. Isso se
deve ao perfil industrial da região, que está assentado sobre as micro e pequenas
indústrias, com exceção de Quedas do Iguaçu. Mas, mais uma vez, se destacando em
relação a todos os municípios surge Capitão Leônidas Marques. Esse destaque se deve
a mudança do perfil de sua economia nos últimos anos. Comparado aos outros índices
e informações apresentados, nota-se que o município vem mudando sua base produtiva
e se destacando na região. Outros municípios também mostraram uma boa
performance no setor secundário, mas Capitão Leônidas Marques vem demonstrando a
melhora dessa performance no decorrer dos anos. Esse fato também é destacado pelo
cálculo da Variação Líquida Diferencial (VLD), na Tabela 69.
Pela Tabela 69, notou-se que os municípios que apresentaram os melhores
indicativos foram Boa Esperança do Iguaçu e Cruzeiro do Iguaçu. Por outro lado Nova
Prata do Iguaçu e Três Barras do Paraná tiveram índices negativos. Também se destaca
o setor secundário no município de Quedas do Iguaçu, que reflete sua posição
estratégica junto a sua periferia, principalmente no fornecimento de alguns serviços
bancários e públicos localizados na sua sede e o porte de alguns investimentos
industriais, como a industrialização de celulose e papel. Assim, as atividades
158
industriais têm um papel importante no município. Mesmo assim, os dados indicam
uma certa desconcentração das suas atividades ao longo dos anos.
TABELA 69 - VARIAÇÃO LÍQUIDA DIFERENCIAL – VLD, POR SETOR E POR
MUNICÍPIO DA REGIÃO DE SALTO CAXIAS – 1990/2000
MUNICÍPIOS
Boa Esperança do Iguaçu
Boa Vista de Aparecida
Capitão Leônidas Marques
Cruzeiro do Iguaçu
Nova Prata do Iguaçu
Quedas do Iguaçu
Salto do Lontra
São Jorge do Oeste
Três Barras do Paraná
SETORES CONSUMIDORES ANALISADOS
Público*
Residencial
Primário
Comercial
Secundário
216,35
337,20
1 102,26
194,32
7,11
175,97
272,58
-98,61
43,03
-305,39
-718,27
176,79
-969,61
142,15
-379,75
519,35
902,20
2 905,26
318,33
981,11
-25,50
-323,79
-313,24
-246,25
-2 703,84
429,36
-625,28
-1 763,56
-471,34
6 429,81
-353,26
-344,94
-56,37
2,35
-1 372,87
-100,82
101,70
-709,80
67,43
-1 211,55
-143,17
-496,46
-96,32
-50,02
-1 444,63
FONTE: Resultados da Pesquisa
NOTA: *Setor Público engloba as Empresas Públicas, a Iluminação Pública e o Poder Público.
Já Capitão Leônidas Marques apresentou uma transferência no consumo da
energia para outros setores, como o residencial e o terciário (comércio e serviços).
Geralmente, as economias que estão em processo de crescimento, tendem a aumentar a
participação do setor terciário no decorrer do tempo. Num processo que começa com
uma alta participação da agricultura, que é substituída pela indústria e depois pelo
comércio e serviços. Esse fato é um elemento em toda a região. Pode-se afirmar
também, que indica uma certa modernização da economia local. Nesse sentido, Boa
Esperança do Iguaçu e Cruzeiro do Iguaçu ainda tem na agricultura um peso altamente
importante.
8.5.2 A Dinâmica Setorial da Economia da Região de Itaipu
A seguir, são apresentadas as informações referentes à aplicação dos métodos
de análise regional para os municípios lindeiros ao lago de Itaipu.
Ao observar-se o Quociente Locacional exposto na Tabela 70, notou-se que
Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Marechal Cândido Rondon, Medianeira e Pato Bragado
159
tiveram quedas significativas nos coeficientes do setor secundário, os que melhoraram
seus índices foram Missal, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu e Terra
Roxa, e os demais não tiveram melhoras significativas.
Os setores público, residencial e comercial mantiveram-se praticamente sem
oscilações em quase todos os municípios da região. A exceção ficou por conta de
Missal e Guaíra, onde o setor público e residencial apresentaram uma atividade
negativa em relação aos índices da região. Já o setor primário apresentou alterações
expressivas nos municípios de Entre Rios do Oeste, Medianeira, Mercedes e Pato
Bragado, com variações negativas. Por outro lado, este setor apresentou crescimento
em Guaíra e Marechal Cândido Rondon.
TABELA 70 - QUOCIENTE LOCACIONAL POR SETOR E POR MUNICÍPIO NA
REGIÃO DE ITAIPU – 1990/2000
SETORES CONSUMIDORES ANALISADOS
MUNICÍPIOS
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal C. Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa T. do Itaipu
São José das Palmeiras
São Miguel do Iguaçu
Terra Roxa
Públicos*
Residencial
Primário
Comercial
Secundário
1990
2000
1990
2000
1990
2000
1990
2000
1990
2000
1,60
1,99
0,78
0,71
0,29
0,32
0,46
0,41
0,23
0,87
1,65
1,07
0,63
0,52
1,46
0,31
0,77
0,39
1,23
1,78
0,88
0,95
1,14
1,28
0,80
0,10
1,36
1,38
1,02
0,22
1,77
1,25
1,05
0,16
0,78
1,47
0,72
1,11
0,96
1,21
1,65
1,48
0,63
0,64
1,46
1,71
0,77
0,33
1,23
0,23
0,96
0,89
0,68
0,68
0,27
1,92
0,50
0,57
1,00
0,21
0,83
0,68
0,88
0,77
1,08
0,70
0,64
0,62
1,86
0,30
1,65
0,36
0,63
0,36
1,46
0,65
0,77
0,26
1,23
0,22
0,60
0,70
0,58
0,50
0,38
0,39
0,55
0,40
0,43
1,43
1,65
1,08
0,63
0,45
1,46
0,27
0,77
0,27
1,23
0,25
1,42
1,62
0,93
0,78
0,24
0,27
0,66
0,40
0,13
0,78
1,36
1,04
1,23
1,08
1,36
0,98
0,82
0,62
0,28
1,53
0,96
1,28
1,02
0,75
0,28
0,37
0,61
0,55
0,10
0,30
1,15
0,93
0,86
0,79
0,22
0,25
0,54
0,60
0,82
1,13
1,43
1,02
1,00
0,73
1,82
0,20
0,72
0,49
0,43
1,94
FONTE: Resultado da pesquisa
NOTA: *Setor Público engloba as Empresas Públicas, a Iluminação Pública e o Poder Público.
Na Tabela 71 tem-se os coeficientes de associação geográfica. Pela tabela
nota-se uma mudança considerável na associação das atividades produtivas.
160
Observando a Tabela 71, notou-se que o que mais se associou em 1990 foi o
setor comercial com o residencial. Em 2000 passou para os setores residencial com
público o destaque de melhor associação.
TABELA 71 – COEFICIENTE DE ASSOCIAÇÃO GEOGRÁFICA POR SETOR NA
REGIÃO DE ITAIPU – 1990/2000
SETORES CONSUMIDORES ANALISADOS
ATIVIDADES
Público
Residencial
Primário
Comercial
Secundário
PÚBLICO
RESIDENCIAL
PRIMÁRIO
COMERCIAL
SECUNDÁRIO
1990
2000
1990
2000
1990
2000
1990
2000
1990
2000
0,00
0,00
0,13
0,18
0,48
0,48
0,25
0,22
0,17
0,47
0,13
0,18
0,00
0,00
0,56
0,63
0,11
0,85
0,14
0,56
0,48
0,48
0,56
0,63
0,00
0,00
0,66
0,67
0,57
0,34
0,25
0,22
0,11
0,85
0,66
0,67
0,00
0,00
0,22
0,61
0,17
0,47
0,14
0,56
0,57
0,34
0,22
0,61
0,00
0,00
FONTE: Resultados da Pesquisa
NOTA: *Setor Público engloba as Empresas Públicas, a Iluminação Pública e o Poder Público.
Essa nova associação foi refletida também no coeficiente de localização
regional.
TABELA 72 - COEFICIENTE DE LOCALIZAÇÃO POR SETOR NA REGIÃO DE
ITAIPU – 1990/2000
ATIVIDADES
Público
Residencial
Primário
Comercial
Secundário
TOTAL
ÍNDICE
1990
2000
0,9377
0,9071
0,8012
0,1507
0,4940
0,5056
0,1894
0,2058
0,9160
0,4401
0,9627
0,8919
FONTE: resultados da pesquisa
Notou-se a melhora que os setores residencial e secundário tiveram, onde
passaram a ter uma distribuição de energia mais semelhante regional. Ao contrário,
percebeu-se que os setores primário e comercial aumentaram seus coeficientes
passando a ter uma distribuição diferente a da região.
161
Mesmo com essa mudança regional, foram poucos os municípios altamente
especializados (Tabela 73). Isso denota uma certa homogeneidade na região.
Em 1990 os municípios mais especializados eram Diamante do Oeste e
Missal. Em 2000 os que detinham maior especialização eram Mercedes, Pato Bragado
e Missal. Assim, a Tabela 73 reflete as mudanças significativas na composição da
participação produtiva de Diamante do Oeste, e destaca o avanço de outros municípios
como Mercedes e Pato Bragado. Ambos os municípios estão situados na proximidade
de Marechal Cândido Rondon. De certa forma, um dinamismo muito forte deste
município pode polarizá-los. No entanto, como Marechal Cândido Rondon não
apresentou uma melhoria expressiva no seu coeficiente de especialização, abriu
margem a um dinamismo na sua periferia mais próxima.
TABELA 73 - COEFICIENTE DE ESPECIALIZAÇÃO POR MUNICÍPIO NA
REGIÃO DE ITAIPU – 1990/2000
MUNICÍPIOS
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal Cândido Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa Terezinha do Itaipu
São José das Palmeiras
São Miguel do Iguaçu
Terra Roxa
ÍNDICE
1990
2000
0,3365
0,3783
0,1784
0,3392
0,1408
0,2040
0,1095
0,3099
0,1784
0,3097
0,2376
0,2445
0,1508
0,2613
0,1784
0,6134
0,3929
0,3827
0,1784
0,3948
0,2541
0,2684
0,1647
0,1022
0,2536
0,3338
0,1932
0,1922
0,1653
0,2360
FONTE: Resultados da Pesquisa
Na Tabela 74 a seguir, será representado o coeficiente de reestruturação dos
municípios onde poderá ser mais bem observado o grau de especialização dos
mesmos.
162
O coeficiente de reestruturação objetiva verificar o grau de mudanças na
especialização dos municípios que compõem a região. Coeficientes iguais a zero (0)
indicam que não ocorreram modificações na estrutura da região, e igual a um (1)
demonstra uma reestruturação bem substancial.
No que diz respeito ao coeficiente de reestruturação, conforme a Tabela 74,
observou-se que os municípios de Foz do Iguaçu e Marechal Cândido Rondon tiveram
mudanças estruturais significativas, em relação aos demais municípios da região, na
sua composição setorial no período analisado (1990-2000). Em Foz do Iguaçu os
setores que apresentaram maior desempenho foram o secundário e o residencial. O
crescimento significativo do setor secundário e residencial se deve provavelmente ao
turismo e o fluxo comercial com o Paraguai que teve seu auge até 1999.
TABELA 74 – COEFICIENTE DE REESTRUTURAÇÃO POR SETOR E POR
MUNICÍPIO DA REGIÃO DE ITAIPU – 1990/2000
MUNICÍPIOS
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal Cândido Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa Terezinha de Itaipu
São José das Palmeiras
São Miguel do Iguaçu
Terra Roxa
SETORES CONSUMIDORES ANALISADOS
Público
Residencial
Primário
Comercial
Secundário
Somatório
0,00078
0,00022
0,00059
0,00014
0,00036
0,00209
0,00547
0,00267
0,01589
0,00199
0,00913
0,03515
0,02261
0,04297
0,00652
0,01098
0,20602
0,28910
0,01501
0,03153
0,00069
0,00501
0,01091
0,06315
0,01081
0,00467
0,01252
0,00243
0,01704
0,04747
0,02521
0,01470
0,10491
0,00702
0,03975
0,19159
0,00706
0,00502
0,01769
0,00058
0,06031
0,09066
0,00244
0,00246
0,04474
0,00178
0,00150
0,05292
0,00170
0,00036
0,00520
0,00118
0,01233
0,02077
0,00615
0,00258
0,01545
0,00156
0,01455
0,04029
0,00878
0,00077
0,01314
0,00234
0,01222
0,03725
0,00190
0,00391
0,00089
0,00100
0,02175
0,02945
0,00048
0,00081
0,00133
0,00026
0,00018
0,00306
0,00645
0,00243
0,00542
0,00086
0,00685
0,02201
0,00740
0,00497
0,00160
0,00408
0,02205
0,04010
FONTE: Resultados da pesquisa
NOTA: *Setor Público engloba as Empresas Públicas, a Iluminação Pública e o Poder Público.
Já em Marechal Cândido Rondon, os setores primário e o público destacaramse. Com relação ao setor primário de Marechal Cândido Rondon notou-se,
comparando com as tabelas referentes à produção pecuária, que houve uma perda na
163
sua produção primária, o que causou uma reestruturação do setor. Tanto que o efetivo
de bovinos, suínos e aves decresceu 60% em dez anos (1990 a 1999), a redução da
área plantada foi de 63% e a quantidade produzida 31%. Assim, o setor apresentou de
certa forma indícios de perda de eficiência produtiva, ao demandar mais energia para
uma produção menor. Por outro lado, os municípios que apresentaram mudanças
menos significativas foram Diamante do Oeste e São José das Palmeiras. Os setores
com menor desempenho nestes municípios foram o comercial e residencial, em
Diamante do Oeste, e o secundário e público, em São José das Palmeiras. Com isto,
aceita-se que não houve mudanças no grau de especialização da região analisada.
8.5.2.1 Aplicação do método de análise shift and share para os municípios da região
de Itaipu
A seguir, são apresentados os resultados da análise shift and share para os
municípios lindeiros ao lago de Itaipu. Na Tabela 75 são apresentados os resultados da
Variação Liquida Total (VLT) para esses municípios.
TABELA 75 - VARIAÇÃO LÍQUIDA TOTAL – VLT, POR SETOR E POR
MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU – 1990/2000
MUNICÍPIOS
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal Cândido Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa Terezinha do Itaipu
São José das Palmeiras
São Miguel do Iguaçu
Terra Roxa
SETORES CONSUMIDORES ANALISADOS
Público*
Residencial
Primário
Comercial
Secundário
186,51
16,32
-132,58
-42,41
-92,33
996,42
1 383,42
2 471,42
742,42
1 622,42
6 748,95
43 074,36
230,02
6 954,95
-50 419,50
-2 079,43
-13 958,42
-1 051,07
-1 686,29
-3 556,30
1 969,42
2 423,42
1 946,42
907,42
3 029,42
-3 745,54
-3 969,46
-24 213,79
-2 317,48
3 050,25
-826,54
381,27
-4 697,07
27,58
6 070,69
443,42
1 276,42
6 691,42
665,42
264,42
385,73
253,18
-769,08
-393,76
1 948,84
1 119,42
1 334,42
2 403,42
583,42
2 586,42
1 836,34
1 341,14
700,58
-797,48
2 077,24
519,18
2 981,34
-425,45
447,54
3 709,15
114,75
-248,01
-49,31
-86,25
-45,04
-847,68
239,76
-1 277,63
429,71
161,80
-1 091,85
-1 475,83
-820,05
-1 435,47
3 572,64
FONTE: Resultados da Pesquisa
NOTA: *Setor Público engloba as Empresas Públicas, a Iluminação Pública e o Poder Público.
164
Observou-se pela VLT, que os municípios que tiveram valores positivos em
todos os setores foram Entre Rios do Oeste, Itaipulândia, Mercedes e Pato Bragado, ou
seja, tiveram um crescimento real, em todos os setores o consumo de energia ficou
acima da média da região. Ao contrário, o município que não conseguiu acompanhar a
média de consumo da região foi Guaíra. Os demais municípios tiveram setores que
conseguiram e outros que não acompanharam a média de consumo de energia da
região.
O setor que contém maior número de índices negativos foi o setor primário,
onde um fator contribuinte para estes índices negativos pode ter sido a perda de
população nos municípios e a melhoria nos setores secundário e comercial, no que toca
a participação no PIB. Deve-se salientar que o setor secundário engloba toda uma
gama de prestação de serviços. Os setores que tiveram o maior número de índices
positivos foram os setores residencial e secundário. Essa melhoria dos indicadores para
o setor residencial, indica uma melhora sensível na renda da população que ficou no
município. Geralmente, com a redução da população, a mão-de-obra disponível passa
a ser mais bem remunerada e a se beneficiar de maiores oportunidades no mercado de
trabalho local.
No entanto, apesar da melhoria geral do setor secundário, ele ainda não é o
centro dinamizador da economia local. Isso pode ser observado pela Tabela 76.
Verificou-se que os setores público e comercial apresentaram índices
positivos, ou seja, tiveram um consumo de energia acima da média da região.
Isso reflete uma mudança estrutural da economia, característica das regiões
que começam a atingir a maturidade econômica, onde o setor terciário (comércio e
serviços), passa a ter uma participação cada vez mais importante na geração de
emprego e renda. Em contrapartida vieram os setores primário e secundário com
valores negativos.
Os valores negativos do setor secundário indicam que as manufaturas locais
não têm um perfil de crescimento rápido. Em todo caso, isso reflete no parque
agroindustrial da região instalado recentemente em alguns municípios, cujos efeitos se
fazem sentir num horizonte de cinco a dez anos. Mesmo assim, ele não deixa de ser
165
responsável pela melhoria de outros setores, que se dinamizam com a renda gerada no
setor secundário.
TABELA 76 - VARIAÇÃO LÍQUIDA PROPORCIONAL – VLP, POR SETOR E
POR MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU – 1990/2000
MUNICÍPIOS
SETORES CONSUMIDORES ANALISADOS
Público*
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal Cândido Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa Terezinha do Itaipu
São José das Palmeiras
São Miguel do Iguaçu
Terra Roxa
Residencial
Primário
Comercial
Secundário
44,10
131,22
-263,15
8,79
-29,05
0,11
0,25
-0,31
3,46
-0,36
2 624,23
20 779,80
-784,83
2 842,06
-13 783,38
656,59
2 394,56
-943,95
188,13
-1 615,73
0,11
0,25
-0,31
3,46
-0,36
849,56
3 655,95
-7 888,32
307,24
-4 019,06
459,47
2 982,80
-1 944,23
246,06
-4 655,31
0,11
0,25
-0,31
3,46
-0,36
75,34
441,43
-1 579,20
47,72
-243,17
0,11
0,25
-0,31
3,46
-0,36
235,26
-39,30
-1 344,99
76,14
-96,84
171,82
951,93
-563,85
72,64
-158,88
26,78
173,30
-256,69
11,80
-12,91
328,56
1 501,30
-2 121,51
107,87
-1 055,87
256,94
1 100,72
-1 069,83
90,71
-348,25
FONTE: Resultados da Pesquisa
NOTA: *Setor Público engloba as Empresas Públicas, a Iluminação Pública e o Poder Público.
Os
setores
mais
dinâmicos,
geralmente
se
beneficiam de
fatores
essencialmente locais, como a melhoria na remuneração da mão-de-obra, na
localização geográfica, na melhoria da exploração dos recursos naturais, etc.
O cálculo da Variação Líquida Diferencial (VLD), na Tabela 77 auxilia na
compreensão dessa influência.
Com base na Tabela 77 (VLD), observou-se que Entre Rios do Oeste,
Itaipulândia, Mercedes, Pato Bragado e Santa Terezinha de Itaipu apresentaram todos
os índices positivos. Isso demonstra um avanço na estrutura produtiva dos municípios.
Eles não estariam transferindo o consumo de energia e até mesmo de emprego,
pois o consumo reflete o dinamismo, para outros setores, mas crescendo de uma forma
equilibrada em relação à microrregião. Em todo caso, Mercedes e Entre Rios do Oeste
tem ainda na agricultura um setor muito importante da sua economia. Por outro lado,
166
veio Guaíra com todos os seus índices negativos. Os demais apresentam índices
positivos e negativos.
TABELA 77 - VARIAÇÃO LÍQUIDA DIFERENCIAL – VLD, POR SETOR E POR
MUNICÍPIO NA REGIÃO DE ITAIPU 1990/2000
MUNICÍPIOS
Diamante do Oeste
Entre Rios do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Itaipulândia
Marechal Cândido Rondon
Medianeira
Mercedes
Missal
Pato Bragado
Santa Helena
Santa Terezinha do Itaipu
São José das Palmeiras
São Miguel do Iguaçu
Terra Roxa
SETORES CONSUMIDORES ANALISADOS
Público*
Residencial
Primário
Comercial
Secundário
142,41
-114,90
91,57
-51,20
-63,28
996,31
1 383,17
2 471,72
742,38
1 622,77
4 124,72
22 294,55
1 014,85
4 112,88
-36 636,13
-2 736,02
-16 352,97
-107,12
-1 874,42
-1 940,57
1 969,31
2 423,17
1 946,72
907,38
3 029,77
-4 595,09
-7 625,42
-16 325,47
-2 624,72
7 069,32
-1 286,02
-2 601,53
-2 752,84
-218,48
10 726,01
443,31
1 276,72
6 961,72
665,38
264,77
310,39
-188,25
810,12
-441,48
2 192,01
1 119,31
1 334,17
2 403,72
583,38
2 586,77
1 601,08
401,84
2 045,56
-873,61
2 174,07
347,35
2 029,41
138,40
374,90
3 868,03
87,98
-421,32
207,37
-98,05
-32,12
-1 176,24
-1 261,54
843,88
321,84
1 217,67
-1 348,79
-2 576,55
249,78
-1 526,17
3 920,89
FONTE: Resultados da Pesquisa
NOTA: *Setor Público engloba as Empresas Públicas, a Iluminação Pública e o Poder Público.
8.6 COMPARATIVO DA ANÁLISE REGIONAL ENTRE AS DUAS REGIÕES
Comparando-se as regiões de Salto Caxias com a de Itaipu através do método
de análise regional, pode-se perceber que não apresentaram diferenças significativas
no Quociente Locacional. Quanto ao Coeficiente de Localização, os municípios de
Itaipu passaram a ter uma distribuição de energia mais semelhante enquanto Salto
Caxias já apresentava homogeneidade neste aspecto.
Em relação à Especialização dos municípios, nota-se que as duas regiões
tiveram mudanças na ordem do período de 1990 a 2000. Isso demonstra, em maior
proporção, a descentralização das atividades de Salto Caxias.
167
Na análise Shift and Share de Itaipu apresentou, dentre os índices obtidos na
Variação Líquida Total, o setor primário com mais valores negativos. Por outro lado, o
setor secundário apresentou índices positivos. O quadro visualizado em Salto Caxias
era semelhante ao de Itaipu.
O setor secundário teve maior dinamismo em Salto Caxias no índice Variação
Líquida Proporcional, ao contrário do apresentado por Itaipu onde os setores mais
dinâmicos foram o público e comercial.
Com o dinamismo baseado nos fatores locais (Variação Líquida Diferencial)
tem-se as duas regiões com valores extremos. No caso de Guaíra todos os valores são
negativos e outros municípios de Itaipu como Entre Rios do Oeste, Itaipulândia,
Mercedes, Pato Bragado e Santa Terezinha de Itaipu tendo todos valores positivos. Em
Salto Caxias, Boa Esperança do Iguaçu e Cruzeiro do Iguaçu com valores positivos, e
Nova Prata do Iguaçu e Três Barras do Paraná todos com índices negativos.
168
9
A
DINÂMICA
ESPACIAL
DAS
REGIÕES
ATINGIDAS
PELAS
BARRAGENS E SEUS IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO, SEGUNDO A
OPINIÃO DOS REASSENTADOS PELA USINA DE SALTO CAXIAS E
INDENIZADOS PELA USINA DE ITAIPU
Com as visitas às localidades lindeiras aos reservatórios das hidroelétricas de
Salto Caxias e Itaipu, foram detectadas várias realidades acerca das formas de
desocupação das propriedades e das condições de vida dos atingidos. Cada
empreendimento realizou uma dinâmica distinta quanto ao tratamento da população
diretamente atingida. Sendo assim, este capítulo irá tratar especificamente sobre o
perfil dessa população, suas atividades, as formas de indenizações prestadas pelas
Usinas, bem como retratará a perspectiva da população através dos dados levantados
com a pesquisa realizada durante os meses de maio de 2001 a fevereiro de 2002.
Com a aplicação dos questionários referentes aos atingidos (anexos), pode-se
observar que vários impactos, cuja descrição teórica foi apresentada no capítulo (4),
torna-se uma realidade vivida pela referida população. Através da palavra dos
entrevistados, os impactos foram desencadeadores de ações que modificaram a
dinâmica populacional e espacial das regiões estudadas. Essas mudanças ficam bem
claras na observação das regiões atingidas.
A seguir, são apresentados os resultados das entrevistas, conversas e
observações com atingidos pelos reservatórios sobre o desenvolvimento econômico da
sua região.
9.1 A OPINIÃO DA POPULAÇÃO DIRETAMENTE ATINGIDA NA REGIÃO DE
ITAIPU E SUA DINÂMICA NA ECONOMIA DESSA REGIÃO
Foi constatado, através dos questionários, que a descendência étnica dos
entrevistados desta região é de 40% italianos, 40% alemães e 20% mestiços. Desses
entrevistados, 40% afirmaram que a sua descendência étnica influencia no cotidiano da
comunidade através das formas de integração social, costumes e técnicas de trabalho
169
referentes a cada etnia. Nesse aspecto, no que se refere a ocupação do tempo livre,
50% dos entrevistados o ocupam com passeios, 20% afirma não possuir tempo livre,
10% ocupam com leituras e 10% com jogo de cartas. Uma observação interessante é a
de que todos os entrevistados reclamaram da falta de tempo livre, isto é, o trabalho tem
feito com que se prendam exclusivamente em casa.
A sua cultura, herdada dos ancestrais, é o elemento principal de convivência e
solidariedade junto a comunidade. Com ela formam-se os laços que contribuem para
enfrentar os diversos desafios que as atividades de subsistência impõe no dia-a-dia.
Essas atividades são em grande parte agro-pastoris. Tanto que 60% dos entrevistados
afirmaram que todos de sua família estão empregados em empresas da região e na
lavoura, e os restantes 40% afirmaram que sua família está empregada na lavoura.
Essa ocupação torna-se a principal fonte de renda e de ocupação, em virtude,
principalmente, do grau de escolaridade das famílias, pois 90% dos entrevistados têm
o primário completo. Os 10% restantes dos entrevistados são analfabetos. Porém,
segundo 70% dos mesmos, as oportunidades para o estudo melhoraram após as
instalações da usina por causa de melhorias nas estradas, construções de mais escolas e
aquisição de ônibus por parte da prefeitura com recursos financeiros dos royalties.
Para outros 30%, as condições continuaram as mesmas.
O benefício da instalação da Usina para o acesso a serviços essenciais não
ficou restrito apenas à educação. Para 60% dos entrevistados, sua qualidade de vida
melhorou após as instalações da usina devido a melhorias em outras áreas como saúde,
transporte (adequação das estradas rurais), maior aquisição de terras. Nesse aspecto
eles ressaltam que o aumento da produção agropecuária deve-se exclusivamente ao
trabalho dos mesmos. Já para 40% dos entrevistados, à qualidade de vida piorou por
causa do êxodo rural advindo na região, pela baixa indenização e por terem adquirido
terras menos produtivas que as anteriores alagadas. Mesmo assim, para 60% sua
situação socioeconômica melhorou após as instalações da usina. Destes, 20%
atribuíram essa melhoria à aquisição de área maior de terra, e já 80% atribuem essa
melhoria pelo próprio trabalho, independente da indenização. Os 40% restantes
170
afirmaram que sua situação socioeconômica piorou após as instalações da usina devido
às terras serem menos produtivas.
Mesmo afirmando que seu trabalho foi essencial para melhorar a sua
qualidade de vida e a produtividade de suas glebas de terra, para 80% dos
entrevistados, a prefeitura municipal tem desenvolvido ações que contribuem para
implementar as técnicas para a melhor produtividade. Apontaram entre elas
conservação de solo, maquinários, sementes e subsídios de calcário e adubo,
abastecedouros comunitários, assistência técnica, programas para a agropecuária
leiteira bem como para a inseminação artificial. Os 20% restantes disseram que não
existem tais ações.
O trabalho desenvolvido pelas prefeituras e os programas ligados à
conservação dos solos foram muito importantes na região. Isso fica claro quando 60%
dos entrevistados afirmam que a produtividade das suas terras melhorou após as
instalações da usina, principalmente com os programas e as melhorias técnicas para a
correção de solo. Para 40% dos entrevistados suas terras produzem menos.
Uma outra informação importante dos atingidos, quanto às suas atividades
agrícolas, foi com relação às técnicas utilizadas no trabalho da terra. Dos atingidos,
20% utilizam maquinários próprios; 20% maquinários de terceiros; 20% maquinários
de terceiros, força braçal e força animal; 20% força animal e braçal; 10% maquinários
próprios e de terceiros e 10% maquinários de terceiros e força braçal.
Essa diversidade de técnicas é um elemento importante para a preservação dos
solos, principalmente com relação à compactação e a ameaça de erosão. Isso se torna
um fator importante de preservação dos recursos naturais. Nesse aspecto, sobre os
programas de preservação dos recursos naturais dos produtores rurais lindeiros, 50%
afirmam que existem tais programas no município e citaram, entre eles, o recolhimento
dos vasilhames de agrotóxicos, mudas para reflorestamento e incentivo à agricultura
orgânica; 30% disseram que não existem tais programas e 20% não souberam
informar.
Dos entrevistados, 70% afirmaram que o desenvolvimento gerado pela usina
compensou o impacto ambiental causado pela sua construção através de compensações
171
financeiras e pela energia que gerou. Para 20% não compensou por causa dos prejuízos
e danos aos moradores e 10% não soube responder.
Para 80% dos entrevistados a usina presta esclarecimentos sobre a
desocupação das propriedades através de reuniões, porém, foram feitas propostas sem
consulta da população atingida. Na opinião dos demais, houve danos e prejuízos visto
que as promessas não foram cumpridas e nem houveram esclarecimentos sobre o baixo
valor das indenizações.
Todos os entrevistados afirmaram que a usina não prestou acompanhamento às
famílias durante o deslocamento das áreas de origem. Para 70% desses indenizados, a
usina não demonstrou preocupação com a qualidade de vida dos atingidos, houve a
preocupação com interesses próprios o que, no caso, era a propriedade e não os
proprietários. Para 20% dos proprietários a usina demonstrou preocupação e 10% não
soube responder.
9.2
A
OPINIÃO
DA
POPULAÇÃO
DIRETAMENTE
ATINGIDA
E
REASSENTADA DA REGIÃO DE SALTO CAXIAS E SUA DINÂMICA
NA ECONOMIA DA REGIÃO
Com relação aos modos de indenização de seus atingidos a Usina de Salto
Caxias possui uma particularidade que possibilitou a região três tipos de atingidos:
reassentados, indenizados que permaneceram nas cidades de origem e indenizados
pelas cartas de crédito que se mudaram da região. A análise a seguir é resultado da
pesquisa nos reassentamentos que a COPEL preparou para aqueles atingidos que
escolheram este tipo de indenização. Na análise da situação das famílias atingidas e
reassentadas da região de Salto Caxias, que impacta também no desenvolvimento dos
municípios atingidos pelas barragens, foi levado em consideração apenas a realidade
dos reassentados, pois tiveram uma mudança radical no seu espaço de produção.
A descendência étnica dos entrevistados dessa região é demonstrada por um
percentual de 68% de mestiços, 16% de alemães e 16% de italianos sendo que, 75%
172
destes entrevistados afirmam não haver nenhuma influência dessa etnia no seu
cotidiano.
Quando questionados sobre a ocupação do tempo livre, 48% dos entrevistados
disseram que assistem televisão, 14% praticam esportes, 2% costumam ler e 26% se
ocupam com outros afazeres.
Dos entrevistados, 91% afirmaram que todos os membros de sua família estão
empregados sendo que destes, 72% estão empregados na propriedade, 25% na
propriedade e em outra localidade e 3% como diaristas.
Dos entrevistados 93% afirmaram que a qualidade de vida da sua família
melhorou após o reassentamento. Esta melhoria se deve às seguintes mudanças:
-
Propriedade própria e com moradias;
-
Terras mais férteis;
-
Facilidade de acesso à educação, saúde e saneamento;
-
Maior renda econômica.
Quanto à aqueles que disseram que a qualidade de vida não melhorou, 7%,
destes citaram como causa o aumento do custo de vida.
Quando questionados especificamente sobre sua situação socioeconômica,
88% dos entrevistados respondeu que a situação socioeconômica melhorou após o
reassentamento. Dentre os fatores que contribuíram para esta melhoria citaram a posse
de maior área cultiváveis, subsídios para o cultivo, possibilidade de diversificação de
atividades produtivas e maior produtividade, o que causa maior renda. Entre tanto,
12% afirmaram que sua condição socioeconômica não melhorou significativamente.
Notou-se que a melhoria socioeconômica dos reassentados está ligada
diretamente à produtividade das suas propriedades. Tanto que na relação da
produtividade da área atual comparada à anterior, 95% dos entrevistados afirmaram
um aumento de produtividade devido à melhor qualidade do solo, contra 5% que
negaram um aumento produtivo.
Além disso, nota-se uma agricultura mais mecanizada nas propriedades, pois
no tocante às técnicas utilizadas para o manejo do solo, 14% dos entrevistados utilizam
173
maquinários próprios e 86% maquinários de terceiros, complementado suas atividades
com uso da força animal e braçal.
Diferente dos produtores lindeiros ao lago de Itaipu, o poder público
municipal não tem um papel importante na produção agropecuária dos reassentados de
Salto Caxias. Somente para 35% dos entrevistados desta região a prefeitura municipal
tem desenvolvido ações para implementar técnicas que melhorem a produtividade
agrícola tais como, assistência técnica, cursos, palestras, maquinários, melhoria das
estradas e diversificação de culturas. Em contra partida 65% dos entrevistados
afirmam que o município não vem desenvolvendo tais ações.
Mesmo assim, o poder público municipal, segundo 72% dos entrevistados,
tem programas de preservação ambiental, junto aos produtores rurais, visando evitar a
poluição dos recursos naturais como reflorestamento, recolhimento de lixo tóxico e
incentivo à produção orgânica. Mas, segundo 14% dos entrevistados, não existem
programas e outros 14% não souberam informar.
Dos entrevistados 70% afirmaram que o desenvolvimento gerado pela usina
compensou o impacto ambiental causado pela sua construção e pela compensação
financeira que tiveram; 23% disseram que não compensou e 7% não soube responder.
Dos entrevistados 88% afirmaram que a empresa prestou às famílias atingidas
todas as informações sobre a desocupação das propriedades através de intervenções de
entidades organizadas (CRABI), sendo que 5% disse que não houve informação e 7%
não soube informar.
Para 86% dos entrevistados a empresa prestou acompanhamento às famílias no
reassentamento. Destacaram que a empresa forneceu um ano de salário, assistência
técnica por três anos, infra-estrutura para educação, saúde e lazer e forneceu capital
necessário para a mudança.
Segundo 86% dos entrevistados a empresa demonstrou preocupação com a
qualidade de vida dos atingidos e conforme acordos com a CRABI forneceu o aparato
social necessário para instalação e desenvolvimento da comunidade. Apenas 14%
afirmou que essa preocupação com a qualidade de vida não existiu.

Comissão Regional dos Atingidos por Barragens do Iguaçu.
174
9.3 COMPARATIVO DAS RESPOSTAS DAS POPULAÇÕES DIRETAMENTE
ATINGIDAS DE ITAIPU E SALTO CAXIAS NO TOCANTE ÀS FORMAS
DE INDENIZAÇÕES E DINÂMICAS ECONÔMICAS
Com relação à etnia, observou-se a predominância de raças com descendência
européia na região de Itaipu e de descendência mestiça em Salto Caxias, com uma
percentagem de 80% de alemães e italianos em Itaipu contra 32% destas raças em
Salto Caxias, que possui 67% de mestiços contra 20% na região de Itaipu.
Para 93% dos reassentados de Salto Caxias houve uma melhoria na qualidade
de vida, enquanto para os indenizados de Itaipu essa percentagem foi de 60%.
Esse percentual se mostra o mesmo com relação à situação socioeconômica.
Segundo 60% dos indenizados de Itaipu, a situação melhorou por esforço próprio e por
técnicas que melhoraram a produtividade dos solos, que eram menos férteis que os que
possuíam antes do alagamento. Já para 88% dos reassentados de Salto Caxias, a
situação socioeconômica melhorou em decorrência do aumento na extensão e na
quantidade de terras próprias para a agropecuária, sendo mais produtivas que as que
possuíam antes do alagamento, além de receberem da COPEL subsídios e apoio
financeiro para que essa melhoria acontecesse. Mesmo com os subsídios da COPEL,
pode-se observar que na região de Itaipu 20% dos indenizados possuíam maquinários
próprios contra 14% em Salto Caxias.
Outro fator importante para os reassentados de Salto Caxias foi a criação de
uma força organizada a fim de interver nas negociações. Já em Itaipu, as indenizações
ficaram a critério do governo federal, sem as devidas negociações com os moradores.
De certa forma, comparando o período da construção das barragens, a situação política
do país (governo militar) influenciou bastante na forma de desapropriação das terras na
região alagada pelo reservatório de Itaipu. Assim, mesmo com possíveis problemas
que possam ter ocorrido no processo de reassentamento dos atingidos pela barragem
de Salto Caxias, seu processo foi bem mais democrático nas negociações e na
participação dos atingidos quanto na escolha das áreas para o reassentamento.
175
Em outros aspectos, fica patente a diferença nas atividades de trabalho
agropastoris. Enquanto os atingidos por Salto Caxias desenvolvem uma agricultura
mecanizada e com pouco auxílio do poder público municipal, os atingidos pela
barragem de Itaipu mesclam técnicas modernas com técnicas tradicionais e com um
grande auxílio da municipalidade. Nota-se então uma dualidade no desenvolvimento
agrícola de duas populações diferentes etnicamente, dependentes do trabalho rural para
sua sobrevivência, mas com perfis diferentes na exploração da terra.
Outro contraste é o acesso a serviços essenciais como saúde e educação. A
construção da Usina de Itaipu deu uma contribuição enorme aos atingidos, pois a infraestrutura de suporte criada lhes permitiu o acesso à educação e aos serviços de saúde,
localizados junto aos centros urbanos ou distritos rurais.
176
10
ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO MICRORREGIONAL PARA
OS
MUNICÍPIOS
ATINGIDOS
PELOS
RESERVATÓRIOS
DE
HIDROELÉTRICAS
O reservatório de uma hidroelétrica, conforme apresentado neste relatório,
causa impacto direto sobre o perfil ambiental, tem efeitos sobre a população, sobre a
estrutura de produção agropecuária e, conseqüentemente, sobre as atividades
produtivas locais.
Assim, os ganhos que os municípios e Região Oeste e Sudoeste do Paraná
possam ter com os investimentos diretos na construção das Usinas, principalmente na
demanda de mão-de-obra local para suas obras, não se traduz necessariamente em
benefícios locais para o futuro da comunidade. Principalmente, quando a energia
gerada por essas Usinas não vem atender a demanda local. Nesse sentido, repousa
também a questão da transferência de impostos e royalties.
Na questão da transferência de impostos está a polêmica da arrecadação do
ICMS e o seu retorno para as regiões atingidas. Já os royalties, vêm de encontro à
necessidade de investimentos sociais e produtivos de muitos municípios. Eles têm um
papel importante na compensação financeira de alguns impactos. Isso fica patente nos
municípios lindeiros ao lago de Itaipu.
Com isso, urgem ações para minorar os efeitos perversos que a formação dos
reservatórios possam causar sobre as economias locais. Nesse sentido, nesse capítulo
serão analisadas algumas ações que vêm sendo implementadas nos municípios
atingidos pelos reservatórios das Usinas Hidroelétricas de Salto Caxias e Itaipu, além
de sugerir algumas diretrizes e políticas de desenvolvimento regional, que poderão ser
tomadas pelo conjunto dos municípios, dada a realidade de cada microrregião.
177
10.1 IMPACTOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL:
DEFINIÇÕES
E
A
DESENVOLVIMENTO
PERCEPÇÃO
DAS
DOS
RESPONSÁVEIS
REGIÕES
ATINGIDAS
PELO
PELOS
RESERVATÓRIOS DE ITAIPU E SALTO CAXIAS
Para ANDRADE (1987), é de difícil solução estabelecer o que se traduz por
desenvolvimento econômico regional. Para ele, é um processo desencadeado por um
programa norteado por vários princípios: capital de cada região, população consciente
e interessada em desenvolvimento e estabelecimento de políticas de desenvolvimento.
Essas políticas de desenvolvimento econômico implicam em maior produção e
mudanças nas disposições técnicas e institucionais, pelas quais se chega a essa
produção. Vários são os fatores que condicionam a ocorrência do desenvolvimento
econômico. Entre eles os fatores de produção (terra, trabalho, capital e recursos
naturais), a organização institucional, etc. Além disso, o transporte é muito importante,
pois a proximidade entre localidades e regiões favorece o comércio de produtos,
minimiza custos e diminui o capital aplicado. Assim, quanto mais bem servida e
quanto melhor qualidade tiver uma região, de meios de transporte (rodoviário,
ferroviário, aquático, etc.) ou em fatores de produção, mais oportunidades terá a região
de crescer e elevar o nível de vida da população (KINDLEMBERGER, 1976).
Quanto a isso, CLEMENTE (1994) afirma que o desenvolvimento regional
refere-se à elevação do nível de vida da população. Salienta ainda que essa elevação é
observada com a elevação do nível de renda que deve ser superior ao crescimento
demográfico. No entanto, a elevação do Produto Interno Bruto (PIB) per capita não se
traduz necessariamente numa melhor distribuição de renda e também em garantias
para um crescimento futuro da produção. Por isso, é importante um crescimento autosustentado. Significa que o processo de crescimento e desenvolvimento, uma vez
desencadeado, apresentaria uma seqüência de fases e cada uma criando as condições
necessárias para a fase seguinte.
Já para POLÈSE (1998), o desenvolvimento econômico regional acontece
quando há uma descentralização de políticas, deixando livres os espaços regionais.
178
Assim, é importante observar a base econômica, deixando que o capital, o trabalho e
as tendências econômicas fluam como suporte da região, seja esta agrícola, industrial
ou comercial. São as riquezas naturais das regiões aliadas ao fator humano (cultura,
costumes, práticas de trabalho, etc.) que adaptarão a economia nos moldes próprios de
suas particularidades. Com esses suportes produtivos regionais traçar-se-á planos de
desenvolvimento aliados ao dinamismo da economia nacional e mundial.
Como se pode observar, a idéia do desenvolvimento e de sua conceituação é
por si só polêmica e distinta. Por isso, a análise do desenvolvimento econômico
microrregional, utilizado neste relatório, parte da própria concepção das autoridades,
órgãos públicos e representantes das comunidades atingidas pelas barragens das
hidroelétricas de Salto Caxias e Itaipu no desenvolvimento regional. Partindo desses
pressupostos os representantes das Usinas de Salto Caxias e Itaipu, do poder público e
da sociedade civil estabeleceram suas definições, seus critérios, sua visão e seu
conceito de desenvolvimento regional. A opinião desses representantes foi importante,
haja vista que os mesmos são responsáveis pelas ações que conduzem a uma melhoria
da qualidade de vida e de crescimento da produção nas localidades onde participam.
10.1.1
A Percepção do Desenvolvimento Regional nas Áreas Atingidas pelos
Reservatórios de Itaipu e Salto Caxias
Os atingidos da região de Itaipu, definem desenvolvimento regional como
ações integradas que beneficiam todas as classes e possibilitam o bem estar da
população no tocante à saúde, educação, turismo, emprego e tecnologia. Essas ações
devem partir da característica marcante da região que é a agricultura.
Pode-se dizer, que a população espera o desenvolvimento, com bases naquilo
que possibilitou o crescimento econômico da região ao longo da sua história, ou seja,
desenvolvimento regional fundamentado nas culturas agropecuárias.
Para isso, as políticas de desenvolvimento regional, deverão atender
prioritariamente as características naturais da região (solos férteis e relevo plano),
como também as características da população, que social e economicamente, está
179
arraigada no trabalho da terra e seus costumes que margeiam esta prática. O comércio,
o turismo e a agroindústria são fatores que poderão auxiliar nessa forte base
econômica da região.
Para os atingidos de Salto Caxias, desenvolvimento regional baseia-se na
melhoria da qualidade de vida e na geração de emprego e renda para as famílias.
Investimento nas fontes de renda para criação de empregos, programas conjuntos entre
os municípios, visando torná-los parceiros e não concorrentes. Ressaltaram como
modelo a existência de programas como o Pró-Caxias* que visa a implantação de
políticas agrícolas para o desenvolvimento regional.
Nota-se uma preocupação nas regiões com o fator emprego, pois a população
campesina deixa a lavoura para trabalhar nas cidades. Esse problema não foi apenas
motivado pelas instalações das Usinas, é um problema que gira em torno de vários
fatores: política agrária nacional, falta de recursos agropecuários, quantidade de terra
insuficiente para quantidade de membros nas famílias, oportunidades de emprego e
renda em outras localidades, etc.
Porém, nota-se também a preocupação com o investimento nas fontes de
renda. Sabe-se que na região de Salto Caxias, a principal fonte de renda ainda é a
agricultura familiar (pecuária leiteira, aviários, sericicultura, fumeicultura, etc.) e
então, segundo os seus representantes, o desenvolvimento da região deve-se basear
numa política de investimentos na pequena propriedade, bem como em fontes
alternativas de renda possibilitadas com a criação do lago das hidroelétricas, fator
pouco aproveitado até o momento.
Outro elemento de destaque, principalmente na região de Salto Caxias, é a
preocupação em criar parcerias entre os municípios. Esse é um fator positivo na
conscientização de que unindo os pequenos municípios se fortalece a região. Pode-se
*
Pró-Caxias é o Programa de Desenvolvimento Integrado dos Municípios do Reservatório da Usina de Salto
Caxias criado a partir do alagamento da região atingida pela barragem de Salto Caxias que abrange nove
municípios (ver item 10.2.1 deste relatório).

"A agricultura familiar é aquela em que a gestão, a propriedade e a maior parte do trabalho vêm de indivíduos
que mantêm entre si laços de sangue ou de casamento. ...O importante é que estes três atributos básicos (gestão,
propriedade e trabalho familiares) estão presentes em todas elas." Ricardo Abramovay SEMINÁRIO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, 1997, Brasília, DF. Uma nova extensão
para a agricultura familiar - anais. Brasília: PNUD, 1997. 222
180
afirmar que essa consciência é uma conseqüência dos Programas desenvolvidos pelo
Pró-Caxias, onde projetos de agricultura orgânica levam agricultores de vários
municípios a participarem de feiras que comercializam seus produtos e até mesmo a
promoção de festas regionais que promovam a cultura regional, como é o caso do
Município de São Jorge do Oeste que anualmente promove festejos deste gênero
focalizando a região com o slogan “Terra dos Lagos do Iguaçu”.
No que se percebe, desenvolvimento regional é um conjunto de ações que,
apoiadas numa política específica, possibilita o bem estar da população. Pode-se dizer
que uma região é desenvolvida quando existe um crescimento econômico aliado a
melhorias sociais. Porém, para que isso aconteça, faz-se necessário a integração
regional dentro dos aspectos que norteiam cada região, ou seja, integrar o setor
econômico viável às características socioculturais bem como as tecnologias e
peculiaridades que envolvam o trabalho e a preservação do meio ambiente.
10.1.2 O Papel das Usinas no Desenvolvimento da Região
Para os diretores das usinas desenvolvimento econômico é o processo de
otimização do potencial competitivo, combinado com as vocações e peculiaridades
locais, planejados regionalmente, tendo como paradigma a sustentabilidade. Desta
forma, segundo as empresas, as Usinas Hidroelétricas têm um papel fundamental no
desenvolvimento da região, pois trazem um aporte significativo de trabalho
especializado e tecnologia que mantém um elevado nível de conhecimento que é
irradiado na região.
Cita-se também o pagamento dos royalties e a utilização dos recursos do lago
como responsável por um crescimento econômico na região que, aliado ao
conhecimento, possibilita aos municípios um desenvolvimento suprindo as
necessidades sociais de cada cidade bem como seus projetos de infraestrutura básica
que possibilitará o bem estar populacional.
181
10.2
GOVERNANÇA
LOCAL,
DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGIAS
DAS
REGIÕES
E
AÇÕES
PARA
ATINGIDAS
O
POR
RESERVATÓRIOS DE HIDROELÉTRICAS: O CASO DOS MUNICÍPIOS
LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU E AO LAGO DA USINA DE SALTO
CAXIAS
O desenvolvimento econômico é uma questão ampla, pois ele engloba desde a
evolução positiva dos indicadores econômicos, bem como as melhorias nos
indicadores sociais e a preservação do ecossistema. Programar o desenvolvimento sem
a melhoria de todos esses indicadores globais conduz ao longo do tempo a
disparidades socioeconômicas e a degradação dos recursos naturais, que são também
insumos produtivos e bens de consumo da população.
Para melhorar o desenvolvimento de maneira global nos municípios atingidos
pelas barragens de Salto Caxias e Itaipu, atendendo o aspecto econômico, o aspecto
social e o aspecto ambiental, faz-se necessário uma série de ações e políticas. Elas
serão elencadas neste subitem. No entanto, antes de elencá-las, a seguir serão tratadas
questões ligadas à governança local. A governança é muito importante, pois sem a
coordenação da população, das instituições e da ação do poder público no
gerenciamento do desenvolvimento, muitas ações podem perder seu efeito ou cair no
marasmo político, sem a devida continuidade.
10.2.1 Governança Local e Instituições nas Regiões atingidas pelas Barragens de
Usinas Hidroelétricas: Instrumentos Eficazes de Desenvolvimento.
Um dos principais instrumentos de desenvolvimento em municípios frágeis às
mudanças ambientais e econômicas, como é o caso de regiões atingidas por grandes
investimentos em infra-estrutura, é uma atuação maciça das instituições. Ao longo da
pesquisa, notou-se a consciência dessa representatividade institucional em alguns
municípios. Em Quedas do Iguaçu, Capitão Leônidas Marques, Três Barras do Paraná,
Santa Helena, Foz do Iguaçu, Pato Bragado, Marechal Cândido Rondon, Medianeira,
182
dentre outros, observou-se associações de empresários e sindicatos altamente
engajados na crítica e na proposição de alternativas ao desenvolvimento local. No
entanto, a Emater foi o órgão que demonstrou maIor dinamismo em todos esses
municípios. O engajamento dos seus técnicos com a busca de alternativas ressalta a
importância desse órgão nos municípios em que a agricultura familiar de pequena
propriedade é predominante.
No entanto, além do trabalho local desempenhado por estas instituições
(associações empresariais, sindicatos e órgãos governamentais) a concertação regional
do desenvolvimento e sua integração é feito através das associações e organismos que
congregam os municípios. Atualmente, nas regiões de Salto Caxias e Itaipu, existem
alguns organismos locais que visam o desenvolvimento dos municípios atingidos pelas
barragens. São eles: o Projeto de Desenvolvimento Integrado dos Municípios do
Reservatório da Usina de Salto Caxias – PRO-CAXIAS, o Conselho dos Municípios
Lindeiros ao Lago da Hidroelétrica de Itaipu – CML e a Associação dos Municípios do
Oeste do Paraná – AMOP. Atendendo às características de cada região, esses órgãos
visam um desenvolvimento regional integrado, a partir de pressupostos econômicos,
sociais e culturais típicos de cada região e população atingidas.
Segue-se um resumo das principais atividades, metas e objetivos de cada uma
dessas instituições.
10.2.2 O Projeto de Desenvolvimento Integrado dos Municípios do Reservatório Da
Usina Hidroelétrica De Salto Caxias (PRÓ-CAXIAS)
O Projeto de Desenvolvimento Integrado dos Municípios do Reservatório da
Usina Hidroelétrica de Salto Caxias – Pró-Caxias tem por objetivo uma análise da
região atingida através de cada município. Partindo dos estudos municipais, o PróCaxias elaborou um plano de desenvolvimento regional na ânsia de unir os municípios
nos setores que podem progredir num futuro próximo, ou seja, principalmente na
agricultura e turismo.
183
Em cada município fez-se um estudo de bases e lançaram-se os seguintes
objetivos (PRÓ-CAXIAS, Nova Prata do Iguaçu. 1998):
-
melhorar as condições socioeconômicas do município;
-
levantar as potencialidades de investimento;
-
fortalecer as micro e pequenas empresas;
-
incentivar ações associativas;
-
contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população;
-
conscientizar a comunidade na busca do autodesenvolvimento;
-
instrumentalizar líderes para desenvolverem ações práticas em benefício de
suas entidades e/ou comunidades.
10.2.3 Conselho dos Municípios Lindeiros (CML)
O Conselho dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu (CML) foi fundado
em março de 1990 e tem como objetivo contribuir para a promoção do
desenvolvimento dos municípios abrangidos pelo reservatório de Itaipu. Para este fim,
algumas de suas diretrizes são:
I – Promover estudos e pesquisas para o planejamento integrado do
desenvolvimento da região;
II – Coordenar o planejamento local com as diretrizes do planejamento
regional, estadual e federal;
III – Criar condições de implementação de continuidade que permitam
adaptação
constante
do
trabalho
intitulado
de
diretrizes
de
desenvolvimento regional dos municípios limítrofes ao Lago de Itaipu,
as realidades dinâmicas ao desenvolvimento da região;
IV – Compatibilizar os investimentos nas áreas industriais, comerciais e de
serviços, para evitar a concorrência antieconômica da região;
V – Auxiliar a definição, implantação e compatibilização da legislação básica
de uso e ocupação do solo urbano e rural dos municípios membros
(CONSELHO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS).
184
O CML tem sua sede própria no município de Santa Helena e conta com a
participação de pessoas da área política, comercial e industrial da região na sua
administração. Possui recursos próprios repassados pelas Prefeituras Municipais num
montante de 0,3% do que recebem de royalties, além de recursos advindos da Itaipu
Binacional.
Durante sua existência, o CML criou departamentos que se responsabilizam
por áreas distintas (sociais e econômicas), as chamadas Câmaras Técnicas. Cada
Câmara Técnica possui pessoal próprio e responsável por sua área na região do Lago
de Itaipu. Citam-se as seguintes Câmaras Técnicas: Educação, Cultura e Esportes;
Indústria, Comércio e Turismo e Agricultura e Meio Ambiente.
10.2.4 Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP)
Além da política de desenvolvimento regional adotada pelos dois projetos
supra citados, os municípios atingidos do oeste paranaense encontram-se ainda na
região de abrangência da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná – AMOP que
durante os anos de 1999 e 2000 elaborou um Plano de Desenvolvimento Regional –
PDR para a região, orientado pelo preceito do desenvolvimento sustentável, cujo
objetivo é o aumento da qualidade de vida com eqüidade social (justiça na distribuição
da qualidade de vida), tendo como pré-requisito fundamental a eficiência econômica e
o crescimento, e como condicional central, a conservação ambiental (AMOP, Plano de
Desenvolvimento Regional, 2000).
Através do diagnóstico da região apresentado pelo PDR da AMOP, a base
produtiva da região é a agricultura (setor primário), o que favorece a expansão da
agroindústria (setor secundário), principalmente indústrias como as de processamento
de oleaginosas, laticínios, fecularias, moinhos de trigo e bebidas.
Nota-se a importância do papel cooperativista na região. As cooperativas
participam intensamente em todos as fases do processo que vai desde o cultivo até a
industrialização do produto agrícola, passando pelo beneficiamento e armazenamento.
185
Outro fator importante para a região é o Mercosul onde o Estado do Paraná
exporta papel e celulose, máquinas e instrumentos mecânicos e materiais de transporte
para Argentina; combustíveis e lubrificantes, cigarro e fumo, máquinas e instrumentos
elétricos para o Paraguai; e material de transporte, papel e celulose, combustíveis,
lubrificantes e erva mate para o Uruguai. Nota-se que a região da AMOP, mesmo
sendo a mais privilegiada geograficamente, não apresenta relações fortes com este
comércio e nem vislumbra um plano neste sentido (idem, pp. 116-119).
10.3 AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
DE SALTO CAXIAS E DE ITAIPU
O desenvolvimento regional implica na implementação de uma série de
políticas ao longo dos anos e a ação coordenada dos órgãos de governança local.
Dentre as políticas que serão apresentadas, algumas são de manutenção e outras de
implantação de ações ou instalações que venham a subsidiar o dinamismo das regiões.
No caso das duas regiões analisadas neste relatório, apesar das diferenças
geográficas e do nível de desenvolvimento da sua economia, as mesmas guardam
certas similitudes quanto ao dualismo de seu desenvolvimento, principalmente
agropecuário.
Atualmente, os municípios lindeiros ao Lago de Itaipu estão numa situação
mais confortável, haja vista a transferência de royalties que lhes garantem renda e
possibilidades de investimento no decorrer do tempo. No entanto, os royalties serão
inúteis se não forem estruturados mecanismos que dêem sustentabilidade a sua
dinâmica econômica.
O mesmo se aplica aos municípios atingidos pela barragem de Salto Caxias.
Mesmo não tendo recebido o pagamento de royalties até o momento (2o semestre de
2001), a direção dos recursos públicos e das ações em conjunto devem conduzir para a
melhoria da qualidade de vida e para a sustentabilidade do crescimento econômico ao
longo do tempo.
Por isso, a seguir, foram elencadas uma série de diretrizes e metas que podem
nortear a ação destes municípios no que toca a gestão do desenvolvimento local e da
186
integração regional. Algumas destas políticas já estão sendo implementadas em alguns
municípios, por isso, apenas a sua manutenção é adequada. Outras políticas são de
caráter mais regional e sua implementação depende da negociação das áreas mais
promissoras e estratégicas para sua implantação.
Outros objetos importantes para as estratégias e políticas de desenvolvimento
regional são os reservatórios das hidroelétricas.
10.3.1 Uso Alternativo dos Reservatórios das Hidroelétricas
O reservatório de uma usina hidroelétrica tem como finalidade essencial a
geração de eletricidade. Assim, todas as ações relacionadas ao lago artificial de uma
usina devem obedecer a essa função prioritária. Porém, o lago possui também um
enorme potencial econômico para a região atingida referente ao aproveitamento das
águas para turismo, pesca, navegação, recreação e lazer, entre outros.
Por isso, os usos alternativos dos reservatórios contribuem para o
desenvolvimento econômico da região e, se obedecerem aos critérios e normas da
usina e órgãos ambientais, não prejudicarão as funções originais do lago. Por isso, a
elaboração de planos e ações para utilização do reservatório como um recurso natural
se faz necessária para um desenvolvimento sustentável na região lindeira.
Segundo RAMOS (1998), os principais usos alternativos dos reservatórios de
hidroelétricas são: a pesca, a navegação, captação de água, lazer e recreação que são
opções que o lago oferece devido a suas características particulares. Como o
reservatório de Salto Caxias possui características bem semelhantes ao de Itaipu, se
utilizam praticamente as mesmas alternativas para seu uso. Essas ações combinatórias
podem propiciar um processo de desenvolvimento regional sustentável resultando em
maiores benefícios e, ainda, a viabilidade de usos múltiplos do reservatório.
A seguir, se apresentam algumas alternativas de uso dos reservatórios para
turismo, pesca, captação de água, lazer e recreação que já beneficiam as regiões
atingidas e que poderão contribuir ainda mais para o desenvolvimento das mesmas.
187
10.3.1.1 Turismo
A atividade turística desponta como alternativa que pode enquadrar-se em
programa de desenvolvimento funcionando como um instrumento de atividades
produtivas e geradoras de empregos. São consideradas forças motrizes de
desenvolvimento, possibilitando a transferência de benefícios de regiões ricas para
regiões mais pobres, contribuindo desta maneira para um melhor equilíbrio entre as
regiões. Os investimentos em infraestrutura e desenvolvimento do turismo geram
estímulos ao surgimento de outras atividades econômicas (RAMOS, 1998).
A principal vantagem do turismo como fonte geradora de renda é o baixo nível
relativo de investimentos requeridos para a sua implantação, em comparação aos
outros setores da economia, o que o torna recomendável para regiões com recursos
financeiros escassos. A atividade turística desponta como uma grande “indústria” e
com expectativa de crescimento futuro, e que, se bem planejado, não polui o meio
ambiente, não degrada os recursos naturais e pode contribuir significativamente para o
desenvolvimento econômico (RAMOS, 1998).
Tanto a região de Salto Caxias como a de Itaipu possuem recursos e paisagens
naturais que, aliados a uma infraestrutura adequada, se tornam atrativos turísticos que
podem auxiliar no desenvolvimento econômico regional.
10.3.1.2 Atividade Pesqueira
Entre todos os usos múltiplos que o reservatório pode propiciar, a pesca se
destaca pela sua importância social, ecológica e econômica. Porém, a pesca de um
reservatório está também sujeita às alterações que sucedem às modificações do regime
das águas pelo represamento, canalizações e retificações do regime de curso dos rios
(MÜLLER, 1995).
Dentre os diversos tipos de pescas praticadas, a mais representativa, neste
caso, é a pesca como atividade econômica procurando obter o máximo de rendimento
sustentável com o mínimo de impacto ambiental. Para tanto, se faz necessária a
188
presença de colônias de pescadores que legislem em favor destes e da preservação da
fauna aquática. Além disso, as colônias de pescadores poderão administrar e gerenciar
o negócio pesqueiro, promover o exercício e o desenvolvimento econômico da pesca,
aumentar a população pesqueira das espécies de maior interesse, empregar recursos
tecnológicos disponíveis nessa área e preservar espécies raras mantendo a qualidade
do ecossistema (RAMOS, 1998).
10.3.1.3 Navegação
O escoamento de riquezas de uma região é fator determinante para seu
desenvolvimento econômico e, neste sentido, o transporte é essencial para as
transações econômicas regionais. Quanto mais meios de transporte possuírem a região,
mais possibilidades de exportar seus produtos com menor custo e maior lucratividade.
Logo, o transporte hidroviário é uma excelente opção para as regiões atingidas por
barragens não só pelo baixo custo, mas também pelas demais vantagens com relação a
outras formas de transporte.
Para MÜLLER (1995), um reservatório é declarado legalmente apto para a
navegação desde que seu concessionário/proprietário especifique a classe de hidrovia
ou as cargas mais importantes a serem transportadas no sistema hídrico
correspondente. Portanto, os tratados que criam barragens devem prever estudos, por
parte da entidade, para o desenvolvimento da navegação. A partir da viabilidade desse
tipo de transporte, proporcionar infra-estruturas que possibilitem o acesso ao lago
através de portos e rotas para o transporte fluvial.
Entretanto, a decisão e o momento de se construir qualquer das alternativas
dependem de ajustes diplomáticos, pois a navegação no lago é controlada por órgãos
oficiais da federação que tratam da higiene, poluição, cargas perigosas, segurança e
contrabando. No caso de lagos em região de fronteira com outros países, os acordos
para navegação devem ser internacionais, obedecendo as legislações dos países em
questão (RAMOS, 1998).
189
Na região de Itaipu já foram concedidos oito portos e atracadouros comerciais
destinados ao transporte de cereais e areia e três áreas para estaleiros para reparação e
construção de barcos de pequeno e médio porte (RAMOS, 1998). Em Salto Caxias,
alguns atracadouros para balsas estão em funcionamento possibilitando a passagem de
veículos de um lado para o outro da represa.
10.3.1.4 Captação de Água
Seguindo a realidade de cada usina hidroelétrica quanto às necessidades de
volume de água para geração de energia, o lago pode ser ainda um reduto viável para
captação de água para diversas finalidades: irrigação, consumo, abastecedouros
comunitários*, etc.
Dentre estas finalidades, a irrigação talvez seja a mais interessante para as
regiões pesquisadas neste trabalho. Pois a utilização racional da irrigação promove um
incremento na produtividade e geração de empregos o que pode ser o ponto de partida
para um progresso tecnológico e para um crescimento econômico principalmente nas
pequenas propriedades (RAMOS, 1998).
Porém, se notou nas pesquisas de campo que muitos entraves ainda
impossibilitam a irrigação ao redor dos lagos de Itaipu e Salto Caxias. Entre eles os
custos de instalação, e as exigências de ambas as usinas. A viabilidade de irrigação nas
pequenas propriedades se daria com ações de financiamentos por parte dos governos
estadual e federal em conjunto com subsídios das hidroelétricas, além de uma política
ambiental racionalizada e discutida com as comunidades ribeirinhas. Algumas ações
neste sentido foram citadas no Quadro 08.
*
Abastecedouro comunitário é a expressão utilizada para definir o abastecimento para os agricultores que
necessitam de água para pulverizar suas plantações. Para que estes não encham os tanques com a água
diretamente de rios ou fontes, o que possibilitaria a contaminação da água com agrotóxicos, a empresa constrói
caixas de água em locais distantes de rios, fontes e nascentes e todos podem usufruir da água sem perigo de
contaminação.
190
10.3.1.5 Recreação e Lazer
A recreação é um termo que inclui o lazer que pode ser uma alavanca
propulsora de desenvolvimento regional. Na busca de espaços prazerosos, os
indivíduos podem encontrar no lago um local de descontração, alívio, esportes,
passeios e viagens turísticas. Proporcionando lazer aos visitantes, os municípios
lindeiros se tornam pontos turísticos atraindo pessoas de outras regiões e até países.
O lazer se torna um negócio lucrativo porque:
-
aumenta a procura dos bens de consumo;
-
proporciona oportunidades para criação de novos métodos de trabalho e
aprimoramento técnicos das pessoas, com ajustes às possibilidades locais;
-
permite a recuperação psíquica e física das pessoas, melhorando a
produtividade do tempo no trabalho. (MÜLLER, 1995)
Porém, no caso dos lagos artificiais, existe a necessidade de pesquisa sobre a
qualidade das águas próprias para banhos, espaços apropriados para determinados
tipos de esportes náuticos e, principalmente, a preocupação com o meio ambiente, ou
seja, os impactos causados por esse tipo de aproveitamento. Além disso, é necessário
um estudo dos gostos e desejos das pessoas a serem atraídas, dando-lhes opções de
lazer físico (esportes, passeios, entretenimentos e descanso), cultural (festas folclóricas
e gastronômicas, eventos e educação ambiental), social (locais de encontro tais como
bares e restaurantes) e artístico (artesanatos, pinturas, música, teatro, expressões
étnicas).
Para que essas e outras opções se realizem de forma a contribuir com
desenvolvimento regional, os projetos recreativos devem ser considerados já na etapa
de planejamento do aproveitamento hidroelétrico, pois este tipo de uso implica
providências prévias à formação do reservatório. Depois, na fase de operação do
reservatório e do usufruto das instalações de lazer esse uso também exige boa
qualidade das águas (RAMOS, 1998). Na região de Itaipu, existem vários projetos
neste sentido:
191
-
Praias artificiais em vários municípios: Santa Helena, Santa Teresinha de
Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Entre Rios do Oeste, Porto Mendes (Mal.
Cândido Rondon), Itaipulândia, etc.;
-
Marinas, em Guaíra;
-
Bases Náuticas voltadas para esportes aquáticos em Itaipulândia, Três
Lagoas (Foz do Iguaçu), Porto Mendes (Mal. Cândido Rondon) e Guaíra.
Além disso, o Governo do Paraná criou o projeto Costa Oeste, o que
possibilitou investimentos no setor turístico da região e o Conselho dos Municípios
Lindeiros que possui a Câmara Técnica de Turismo contando com a presença de
diversos especialistas nos ramos turístico, hoteleiro, ambientalistas e etc.
Na região de Salto Caxias a topografia dificulta um pouco a formação de
praias artificiais, mesmo assim, nos municípios de Boa Vista da Aparecida, Capitão
Leônidas Marques e Nova Prata do Iguaçu as praias artificias já estão em
funcionamento. Existem também condomínios particulares que atraem pessoas para a
região do lago de Salto Caxias.
10.3.2 Estratégias para a Dinamização da Economia Local e Regional
Nenhuma prefeitura poderá ser uma dinamizadora local se não tiver recursos
nem poder político para intervir. Por isso a gestão dos recursos públicos é um
elemento primordial nos municípios atingidos por barragens. Assim, os investimentos
oriundos do setor público devem ter metas bem definidas e envolver a sociedade
organizada em compromisso com as melhorias. Para tanto, a gestão dos municípios
deve ser feita com transparência.
As políticas foram elencadas em três grandes áreas: economia, infra-estrutura,
bem-estar social e meio ambiente.
No Quadro 7, são elencadas algumas ações no tocante à fazenda, coordenação
e
planejamento.
Essas
ações
objetivam
profissionalização das administrações municipais.
a
transparência,
informação
e
192
Tais ações são bastante simples, porém se aplicadas de forma correta
mostram-se eficazes. Evidentemente cada município tem seu estilo próprio de gestão e
suas realidades diferenciadas. Atualmente, dada as mudanças na legislação sobre a
transferência dos recursos públicos do país e a carência destes recursos, o
fortalecimento das receitas e a melhoria no perfil dos funcionários públicos, tornam-se
essenciais para a administração pública. Quanto ao aumento das receitas, outras ações
nas diversas áreas de atividades econômicas podem também contribuir na sua
melhoria.
QUADRO 7 - AÇÕES NA SECRETARIA DA FAZENDA, COORDENAÇÃO E
PLANEJAMENTO DOS MUNICÍPIOS
123-
DIRETRIZES
Agilização das informações aos contribuintes; 1Aumento das receitas próprias dos
municípios;
Capacitação dos funcionários públicos 2municipais.
34-
5-
METAS
Implantação em todos os municípios de
postos informativos de atendimento aos
Contribuintes;
Apoio aos programas de combate à
sonegação, através de Programas de
Incentivo, Fiscalização e Conscientização
dos contribuintes.
Realização nas regiões de cursos de pósgraduação em Gerenciamento de cidades;
Melhorias na Integralização via Internet dos
municípios ao governo do Estado para a
obtenção de informações que hoje estão
disponíveis no Paranacidade.
Captação de recursos no exterior
FONTE: Resultado da pesquisa
Deve-se ressaltar que as receitas municipais dos municípios da região de Salto
Caxias são as mais fragilizadas. Mesmo porque apenas Capitão Leônidas Marques se
beneficiou, até o momento, da arrecadação de impostos gerados na produção de
energia. Um grande elemento de recomposição das finanças destes municípios será os
royalties pagos pela Usina de Salto Caxias – COPEL. A situação dos municípios
lindeiros ao lago de Itaipu é um exemplo claro da melhoria considerável dos
municípios. Nessa região as prefeituras têm um papel preponderante no dinamismo
local através da transferência e recursos via obras públicas.
193
Por outro lado, nota-se um marasmo em ambas as regiões quanto as
possibilidades de captação de recursos no exterior. Como são regiões atingidas pelo
alagamento causado por barragens hidroelétricas e têm um ecossistema modificado e
sensível, reúnem características favoráveis para a apresentação de projetos a
organismos internacionais e a formação de parcerias a favor do desenvolvimento
sustentável. Nesse sentido, as associações dos municípios podem desenvolver um
trabalho de parceria e de busca desses convênios.
10.3.2.1 Agricultura e desenvolvimento nas regiões de Salto Caxias e Itaipu: política
de ações
Nas regiões analisadas, a agropecuária é um forte balizador econômico pelas
condições favoráveis à sua atividade. O cultivo das diversas culturas na região (soja,
milho, trigo, arroz, feijão, etc), a busca por tecnologias que aumentem a produtividade
e a força cultural que a terra exerce sobre a população são apenas alguns dos aspectos
que fazem da agropecuária uma característica marcante na região de Salto Caxias e
Itaipu.
Para os entrevistados, o desenvolvimento regional integrado dos municípios
atingidos ocorrerá com ações conjuntas para melhorar e aumentar a infra-estrutura,
aumentar a renda regional e principalmente melhorar a qualidade de vida (educação,
saúde, lazer, etc.). Além disso, percebeu-se que a principal preocupação é promover o
desenvolvimento integrado de forma sustentável, isto é, que se perpetue para as
gerações futuras. Para os entrevistados, o foco principal das ações é principalmente a
agricultura.
Para os diversos órgãos que estabelecem políticas para o Desenvolvimento
Regional de Salto Caxias e Itaipu existe uma preocupação constante com a agricultura.
Isso ficou patente nas entrevistas realizadas no período de maio a outubro de 2001.
Para o desenvolvimento e a dinamização da agricultura, os representantes dos
órgãos públicos, principalmente nas Secretarias Municipais de Agricultura e da
194
EMATER, acreditam na implementação de tecnologias que viabilizem a produção,
aumentando capital e conseqüentemente a qualidade de vida dos agricultores.
Por outro lado, segundo estes mesmos representantes, a agricultura aumentará
seu dinamismo, e conseqüentemente gerará mais emprego e renda, no momento em
que as cidades tiverem pólos industriais de beneficiamento dos produtos agrícolas,
dando maiores possibilidades à transformação do setor primário em secundário. Por
isso, a necessidade constante de se implantarem na região, agroindústrias.
Na busca da reconversão das Unidades de Produção Agropecuária - UPA, que
resultam em alterações significativas na matriz produtiva regional, com vistas à
formação e capacitação de técnicos e agricultores, ao aumento da produção e
produtividade agropecuária, à geração de emprego, ao aumento da renda e à agregação
de valor pela transformação e beneficiamento da produção, tem-se, como linhas gerais
orientadoras dos investimentos regionais as diretrizes expostas no quadro a seguir.
QUADRO 8 - AÇÕES NA ÁREA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
continua
123456789-
101112-
DIRETRIZES
Incentivo e Rentabilização para a atividade
leiteira;
Produção de hortigranjeiros;
Lazer e recreação;
Saneamento básico ambiental;
Produção suinícula;
Desenvolvimento
de
fruticultura,
floricultura e culturas alternativas;
Capacitação profissional;
Infra-estrutura das propriedades;
Agregação de valor via industrialização dos
produtos agropecuários regionais (derivados
de leite, derivados de carne, conservas,
compotas e frutas secas, filetagem de
peixes, sucos, mandioca, embalagem do
mel, açúcar mascavo, bolachas, aguardente,
cerealista, entre outros);
Estabelecimento de linhas de crédito;
Apoio à piscicultura;
Fortalecimento do Paraná 12 meses e dos
centros regionais de capacitação e pesquisa.
12-
34567-
89-
METAS
Estabelecimento de centrais de negócios em
cada associação de municípios;
Formação de cooperativas ou associações
de produtores conforme suas atividades ou
demandas;
Diminuição da importação de produtos
hortigranjeiros;
Aquisição de materiais e equipamentos para
a irrigação;
Aquisição de materiais e equipamentos para
a produção em estufas;
Introdução de unidades demonstrativas de
produção leiteira.
Aquisição de novilhas e investimento na
melhoria genética do rebanho leiteiro,
visando à elevação da produção e
produtividade leiteira.
Aquisição de ensiladeiras;
Implantação de pequenas agroindústrias nos
municípios de acordo com estudos de
custo/benefício;
195
QUADRO 8 - AÇÕES NA ÁREA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
continuação
DIRETRIZES
1011-
1213-
14-
15-
16-
1718-
19-
2021-
22232425-
METAS
Criação de um selo regional de identificação
de qualidade;
Aquisição de materiais para a construção de
abastecedouros comunitários e de pequenas
represas;
Aquisição de materiais para a proteção e
limpeza de poços comunitários;
Aquisição de equipamentos e materiais para
a construção de banheiros e sistemas
hidrosanitários com fossa séptica, filtro
anaeróbico e sumidouro;
Aquisição de materiais e equipamentos para
a construção de depósitos de dejetos de
animais (composteira) e minhocário para a
utilização como insumo orgânico;
Incentivo ou a criação de cooperativas de
suinocultura de ciclo completo, para a
produção de matrizes;
Linhas de crédito para a construção de
instalações de ciclo completo para a
produção de suínos e para a aquisição de
materiais para a criação e terminação de
suínos;
Cursos nas áreas de agricultura, pecuária e
economia doméstica;
Construção de instalações para unidades de
pesquisa e fomento da fruticultura e culturas
alternativas;
Aquisição de equipamentos e materiais para
as unidades de pesquisa e fomento da
fruticultura e culturas alternativas;
Aquisição de um packing house de frutas
tropicais com câmara de maturação;
Estabelecimento de linhas de crédito para
custeio e investimento conforme os sistemas
de produção e a capacidade de pagamento
deste sistema de produção;
Abertura de linhas de crédito para capital de
giro para empreendimentos agroindustriais;
Aquisição de equipamentos para a formação
de patrulhas rodoviárias;
Melhorias na estrutura do pescado de água
doce.
Linhas de crédito para o financiamento de
açudes para a piscicultura;
196
QUADRO 8 - AÇÕES NA ÁREA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
26-
27-
conclusão
Implantação de entrepostos de mel e
subprodutos
apícolas,
visando
a
padronização, e melhoria da qualidade de
novos canais de comercialização da
produção;
Criação de fundos locais para a agricultura
familiar.
FONTE: Resultado da pesquisa
A agricultura das regiões atingidas, mesmo com algumas alterações no
microclima, possui um grande potencial. A sua dinamização torna-se primordial por
que muitos municípios ainda a têm como elemento mais importante da sua economia.
Algumas ações neste setor poderão melhorar sensivelmente a arrecadação de impostos
e a ocupação da mão-de-obra com baixa qualificação. Além disso, trarão outros
benefícios na melhoria da qualidade de vida das famílias. As regiões analisadas,
principalmente Salto Caxias, têm na agricultura familiar a maior característica do seu
perfil agropecuário. Então urgem políticas de proteção a esse tipo de produção
agropecuária. Nessas políticas o associativismo e o apoio a transformação local da
produção são elementos importantes
Nos municípios lindeiros ao lago de Itaipu, nota-se uma preocupação patente
com a industrialização. No entanto, esquece-se que qualquer processo de
desenvolvimento deve estar calcado numa agricultura forte e no incentivo às pequenas
e micro-empresas (PME). Por isso, ações para melhorar a produtividade agropecuária
e das PME, garantirão uma melhor distribuição de renda no futuro. O associativismo
na formação dessas PME poderá ser um instrumento de sucesso quando bem
estruturado e acompanhado da urbanização.
Para ACCARINI (1987), quanto mais se desenvolver o urbano, mais se
desenvolve a agricultura. As cidades estruturadas otimizam os espaços para produção
desde que exista um modelo de desenvolvimento rural, baseado no impacto UrbanoIndustrial sobre a agricultura. Este é um modelo que requer um inter-relacionamento
entre agricultura e centros urbano-industriais que, sendo considerados fontes geradoras
de desenvolvimento econômico e estando mais próximos, poderiam proporcionar
197
mercados mais dinâmicos para a comercialização de excedentes e maior acesso ao
sistema financeiro para obtenção de recursos para modernização tecnológica.
Assim, a preocupação das lideranças e das associações quanto ao papel
fundamental da agricultura é correto, visto que é o setor que dá sustentabilidade
econômica à região, pois ao final de cada ciclo há uma inserção maciça de recursos nas
atividades produtivas locais. Além disso, uma boa parte das famílias que habitam nos
municípios analisados, tem sua ocupação em atividades ligadas diretamente à
agricultura, e por isso sofre diretamente os efeitos perversos da falta de políticas de
apoio à agricultura familiar.
Porém, se as cidades não possuírem infra-estrutura suficiente para a
industrialização do excedente agrícola, este deixará a região de origem para ser
beneficiado nos grandes centros urbanos e industriais do país, dando a estes um lucro
que poderia ser aproveitado na suas origens. Por isso, com os recursos dos royalties, os
municípios lindeiros ao lago de Itaipu poderiam fazer investimentos direcionados ao
fomento de indústrias locais, que fossem capazes de receber e transformar boa parte
dos produtos agrícolas do município, o que geraria empregos e capitais que ficariam
nas cidades da região dos lagos.
Isso vale também para a região de Salto Caxias que, mesmo não estando
recebendo até a presente data as compensações financeiras, podem realizar estudos de
aproveitamento e integração agrícola e urbana para resolver alguns problemas de
desemprego, êxodo rural e desestímulo comercial. Exemplos concretos deste tipo de
impulso local na transformação dos produtos agropecuários estão sendo desenvolvidos
em Capanema e nos municípios da fronteira Sudoeste com as microusinas de açúcarmascavo.
Outro elemento importante na agropecuária dos municípios atingidos é a
absorção tecnológica. Essa é uma questão polêmica, pois além de propiciar o aumento
da produtividade, e com isso mais renda ao produtor, ela pode causar também a
dispensa de uma mão-de-obra pouco qualificada. Assim, deve-se ter uma visão bem
clara das tecnologias que venham de encontro às necessidades imediatas das
198
propriedades, a manutenção da sua atividade produtiva e do perfil de sua mão-de-obra
empregada.
Com relação às tecnologias aplicadas na agricultura da região, os entrevistados
afirmaram que existem programas de implementação tecnológica que visam o aumento
da produtividade agropecuária. Na região de Itaipu esses programas estão ligados à
recuperação de solo e melhoria genética na pecuária. Já na região de Salto Caxias além
das já citadas acima existem ainda programas ligados à agricultura orgânica e
instalação de agroindústrias. Porém, poucas são as propriedades que dispõem de
tecnologias na área de irrigação e piscicultura, fatores que poderiam ser viabilizados
com uso alternativo do reservatório desde que respeitados a legislação e parâmetros
técnicos de operação da usina.
Na região de Itaipu, percebeu-se uma forte influência étnica e cultural na
economia pelas técnicas de trabalho, o modo de gerir os negócios e na gestão das
propriedades agropecuárias. Isso fica claro nos municípios de origem alemã como é o
caso de Pato Bragado e Marechal Cândido Rondon. Segundo POLÈSE (1998), os
planos e as políticas de desenvolvimento regional devem aproveitar tais características.
Já na região de Salto Caxias não existe esse fator, lá são mais passivos e
esperam mais do poder público para realizar suas ações e por isso são mais
dependentes. Os reassentados esperam da Comissão dos Reassentados e Atingidos por
Barragens do Iguaçu - CRABI e da COPEL, os munícipes das cidades atingidas
(comerciantes, agricultores, etc.) esperam que o governo faça algo.
Nas regiões se percebe que há uma constante abertura para agroindústrias,
agricultura orgânica e, é claro, aproveitamento do lago principalmente para o turismo.
10.3.2.2 Turismo e desenvolvimento nas regiões de Salto Caxias e Itaipu: alternativa
para os reservatórios
O turismo é uma das áreas que mais prometem, em termos de dinamização da
economia dos municípios atingidos pelos reservatórios de Usinas Hidroelétricas. O
debate sobre sua implementação ganhou muito espaço na região de Salto Caxias.
199
Principalmente, porque as atividades turísticas vêm dinamizar o uso dos reservatórios
e geração de empregos para uma boa parcela da população sem instrução.
Na região de Itaipu, a utilização do lago de Itaipu, para as atividades de
recreação e lazer, desponta como uma das principais atividades dos municípios
lindeiros. Tanto que Santa Helena, Foz do Iguaçu, Santa Teresinha de Itaipu e mais
recentemente Marechal Cândido Rondon (Porto Mendes) e Entre Rios do Oeste
entraram na rota do turismo regional, e hoje tem visitação freqüente. Salienta-se que
Foz do Iguaçu está na rota internacional do turismo, no entanto, até o presente
momento (fevereiro de 2002) as ações para potencializar a visitação nas Cataratas
como uma visitação regional, não foram muito eficientes. Os turistas estrangeiros que
chegam a Foz não fazem visitas a outras cidades da região, o que limita o potencial de
crescimento desta área em outras localidades.
Para reverter essa situação, convém informar que os investimentos em turismo
envolvem algumas ações pontuais, quais sejam:
- O levantamento do potencial turístico e da infra-estrutura;
- A criação de rotas turísticas entre os municípios;
- A divulgação e a formação de parcerias junto às operadoras para a criação de
pacotes turísticos.
Por isso, no Quadro 9, foram elencadas algumas ações simples que poderão
melhorar o perfil de atração das regiões aqui analisadas.
Deve-se salientar que as regiões, aqui analisadas, têm um grande potencial
turístico devido às suas características geográficas e culturais. Portanto, a melhoria na
área do turismo só será uma realidade com ações conjuntas dos municípios na
divulgação do seu potencial e na melhoria de sua infra-estrutura.
Além disso, o turismo será um poderoso agente dinamizador das economias
locais, pois poderá ser utilizado como um instrumento de fortalecimento das micro e
pequenas empresas (PME) e como uma fonte de renda alternativa aos produtores
rurais. O uso alternativo dos reservatórios, apresentado no início desse capítulo, é um
bom referencial para outras ações de dinamização das atividades turísticas.
200
QUADRO 9 - AÇÕES PARA A DINAMIZAÇÃO DO TURISMO
1-
2-
3-
4-
5-
6-
7-
DIRETRIZES
Buscar a mobilização, a conscientização e a
organização da comunidade regional para a
criação de uma rota turística, como caminho
para o desenvolvimento do turismo, tendo em
vista a sustentabilidade do meio ambiente e a
conseqüente melhoria da qualidade de vida da
população;
Buscar investimentos públicos e privados na
área do turismo, priorizando o acesso asfáltico
a todos os municípios da região, os aeroportos
regionais e as pontes;
Incentivar a pesquisa para o resgate da
cultura, o desenvolvimento das artes, do
turismo rural, do agroturismo e do turismo
ecológico;
Incentivar a formação e capacitação de
pessoal para a área do turismo, tendo em vista
a integração dos municípios da região, desta
com o Mercosul e com os demais estados da
Federação;
Implantar e manter, de forma integrada,
programas continuados de recuperação do
meio ambiente, através da campanha da
cidade limpa, recuperação dos rios, coleta
seletiva e adequado tratamento do lixo;
Desenvolver o turismo interno, criando
condições para que a população local conheça
a sua cidade e região como alternativas de
economia e entretenimento;
Oferecer condições para que a iniciativa
privada possa investir na infra-estrutura
turística, construindo hotéis, pousadas e em
produtos turísticos para o lazer.
12-
3-
4-
567-
8-
9-
10-
11-
12-
13FONTE: Resultado da pesquisa
METAS
Formação
de
consórcios
para
o
desenvolvimento turístico da região;
Melhorar o plantio de árvores às margens das
estradas com adensamento junto aos povoados
e em locais eqüidistantes que servirão de
abrigo para observar a paisagem da região;
Organizar uma comissão de mobilização das
comunidades regionais para a execução de
obras internacionais ou interestaduais;
Reunir empresários da região através das
associações do comércio e da indústria para
incentivar investimentos em infra-estrutura
turística;
Promover, através de um plano de marketing,
a imagem da região e seus produtos turísticos;
Elaborar mapas e guias turísticos das regiões;
Fazer estudos sobre trilhas ecológicas,
cascatas, e vales em parceria com os
proprietários, no sentido de implementar
projetos de lazer;
Implantar um projeto de arborização urbana
em todas as cidades da região; Organizar
campanhas de conscientização e educação
para o turismo junto às escolas em todos os
Municípios;
Organizar cursos de capacitação e/ou oficinas
educativas sobre como formar educadores
para o turismo;
Organizar uma comissão de estudos na área
de educação e conscientização para o turismo,
com a participação de todas as entidades da
região envolvidas com a educação;
Fazer o inventário turístico de cada município,
em consonância com o plano nacional de
municipalização do turismo da EMBRATUR;
Elaborar estudos sobre a formação de rotas
turísticas no interior, para incrementar o
turismo rural, associado ao agroturismo, como
uma alternativa de renda para a pequena
propriedade rural;
Estudar e implantar trilhas ecológicas na
região.
201
10.3.2.3 Indústria e Comércio: análise, políticas e ações rumo ao desenvolvimento
integrado nas regiões de Salto Caxias e Itaipu.
Nas pesquisas realizadas durante o período de maio a outubro de 2001
percebeu-se uma diferença considerável entre as regiões estudadas. Isso se dá devido
ao tempo de implantação das usinas e implementação de incentivos com vistas ao
desenvolvimento da indústria e do comércio de ambas as regiões.
Na região de Itaipu, todos os municípios contam com Associações de Indústria
e Comércio, que apresentam políticas de organização visando a união do setor
empresarial e comercial para atender a demanda em nível municipal e estadual,
obedecendo aos padrões exigidos pela economia nacional.
Encontra-se na região empresários preocupados com o planejamento de suas
empresas, qualificação de pessoal e pretensão de ampliação de atividades. Para 63%
dos entrevistados a usina hidroelétrica influencia positivamente a negociação na região
e, conseqüentemente o desenvolvimento do ramo comercial e industrial. Alguns
municípios sofreram conseqüências desastrosas em sua economia pela perca de
recursos turísticos e área agricultável. Cita-se o município de Guaíra, cuja economia
comercial e industrial tinha por apoio o turismo das chamadas Sete Quedas no Rio
Paraná que, com o alagamento, ficaram submersas. Assim, as políticas de
desenvolvimento neste setor devem viabilizar ações com vistas ao estímulo de outros
pontos turísticos com apoio da Itaipu Binacional, Conselho dos Municípios Lindeiros e
comunidade empresarial local.
Na região de Salto Caxias o que se encontram são comerciantes
desestimulados principalmente pela evasão de população que trouxe para os
municípios uma queda considerável na produção e no comércio. Para se ter uma idéia
da situação, 75% dos empresários entrevistados não pretendem ampliar as atividades
da empresa afirmando ser o mercado restrito e o retorno financeiro sobre os
investimentos, insatisfatório.
No entanto, nem todos os municípios possuem Associações Comerciais e
Industriais organizadas e muitos dos empresários esperam do poder público ações que
202
subsidiem e incentivem os investimentos na região. Desta forma, as políticas de
desenvolvimento regional de Salto Caxias devem promover ações que apontem
mercados externos possibilitando um estímulo para produção e comércio da região.
O Quadro 10 fornece algumas ações para dinamização da indústria e comércio
das regiões atingidas.
QUADRO 10 - AÇÕES PARA A DINAMIZAÇÃO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DIRETRIZES
1- Facilidade de acesso aos mercados.
2- Criação e expansão dos mercados,
inclusive
o
mercado
externo
(exportações).
3- Implementação de novas tecnologias
visando reduzir os custos de produção.
4- Especialização da mão-de-obra.
METAS
1- Criação de uma eficiente estrutura de
transporte e distribuição da produção.
2- Fortalecimento
das
associações
comerciais e industriais para melhorar a
competitividade dos produtos no mercado
3- Treinamento e profissionalização da mãode-obra através de cursos e intercâmbios.
4- Criação de incubadoras de empresas.
5- Fomento à formação de cooperativas de
produção, principalmente voltadas para a
transformação dos insumos locais.
6- Incentivo à formação de redes de
informação entre os empresários e a
criação de câmaras setoriais para
implementar a melhoria na prestação de
serviços e a eficiência produtiva.
7- Incentivos à modernização dos parques
tecnológicos locais, com programas de
financiamentos e subsídios via Prefeituras
Municipais, Associações Comerciais e as
PME.
8- Incentivo ao associativismo local,
principalmente
na
formação
de
empresários rurais.
FONTE: Resultado da pesquisa
Em todo caso, a busca de investimentos externos nas regiões é um constante e
um sonho das administrações locais. Mas, o capital de faz em casa, principalmente,
por isso, o apoio as PME e a dinamização do associativismo para a transformação e
agregação de valor a produção local se torna um instrumento eficaz na geração de
emprego e renda, e também na mudança do perfil produtivo desses municípios.
203
10.3.3
Estratégias para a Dinamização do Capital Social Básico e da Ciência e
Tecnologia (infra-estrutura)
As obras em infra-estrutura devem ter três alvos principais: melhoria das vias
de transporte, formas de produção e comércio, preservação ambiental e melhorias na
qualidade de vida.
Por isso, suas ações devem facilitar o acesso aos produtores e consumidores,
garantir a utilização racional dos recursos e tornar mais fácil e digna à vida dos
cidadãos.
Neste sentido, nota-se que em muitos municípios, principalmente na região de
Salto Caxias, uma despreocupação com a urbanização. Se forem implementadas ações
na área de turismo, as melhorias no aspecto físico e na qualidade de vida devem ser
levados em consideração, pois as cidades, neste contexto, tornam-se centros de
visitação e lazer, com a circulação de considerável número de pessoas.
Além disso, a infra-estrutura deve ser um elemento minimizador de custos
para o empresário. Ações bem direcionadas e planejadas quanto ao acesso aos
mercados, acesso aos meios de comunicação e ao escoamento de mercadorias tornamse elementos de competitividade da economia local.
QUADRO 11 - AÇÕES EM OBRAS PÚBLICAS, SANEAMENTO, HABITAÇÃO E
COMUNICAÇÕES
DIRETRIZES
1- Aproveitamento do rico potencial hídrico da
região;
2- Melhorias e ampliação das redes telefônicas.
3- Construção de moradias populares na zona
urbana e rural;
4- Construção e ampliação das redes de esgoto e
redes de distribuição de água, incluindo o
tratamento para ambos os casos;
5- Instalação de usinas de reciclagem do lixo;
6- Programa de preservação das fontes de água;
7- Aquisição de caminhões para a coleta seletiva
de lixo.
FONTE: Resultado da pesquisa.
METAS
1- Implantação de programas de orientação a
investimentos na construção de marinas e
áreas de lazer;
2- Construção de unidades habitacionais nos
municípios;
3- Implantação de usinas de reciclagem e
compostagem de lixo;
4- Aquisição de caminhões coletores para coleta
seletiva;
5- Construção de módulos sanitários (fossa
séptica e sumidouro);
6- Obras de canalização de esgoto cloacal;
7- Construção de estações de tratamento
(decantação);
8- Execução de redes de distribuição de água.
204
Sendo assim, além das ações expostas no Quadro 11, devem ser discutidas
outras ações com empresários, agricultores e cidadãos, conforme as características de
cada município para fortalecer a economia local e melhorar a habitabilidade das
regiões.
Além das ações elencadas no Quadro 11, que vem de encontro diretamente as
melhorias da estrutura física, a seguir são apontadas algumas metas e diretrizes na área
de ciência e tecnologia (Quadro 12).
QUADRO 12 - AÇÕES NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
12-
34-
continua
DIRETRIZES
METAS
Fortalecimento da atualização científico- 1- Construção, manutenção e equipamento dos
técnica;
seguintes laboratórios regionais:
Contribuição para o aumento da capacidade
Reprodução,
anatomia,
patologia,
de desenvolvimento através da otimização do
histologia, parasitologia e microbiologia
uso dos recursos produtivos;
animal;
Formação e capacitação profissional;
Produtos de origem animal;
Atuação na garantia e melhoria da qualidade e
Análises químicas de medicamentos;
competitividade dos produtos e processos
Análises
físico-químicas
e
produtivos da região.
bacteriológicas da água.
2- Construção e implantação de um hospital
veterinário com laboratórios de análises
clínicas;
3- Aquisição de equipamentos para o laboratório
de bromatologia;
4- Aquisição de equipamentos, máquinas e
implementos
para
a
experimentação
agropecuária, equipamentos para medir as
condições
ambientais
em
parcelas
experimentais;
5- Reequipagem e manutenção da estação
meteorológica e de uma sala de preparo e
armazenagem de amostras;
6- Aquisição de máquinas e equipamentos
específicos para a unidade de produção
agrícola;
7- Aquisição de programas e computadores para
o desenvolvimento de modelos matemáticos
de análise e planejamento de sistemas de
produção agropecuária;
8- Implantação de incubadoras de base
tecnológica nos municípios da região;
9- Desenvolvimento de programa de pesquisa
em qualidade de software;
205
QUADRO 12: AÇÕES NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
conclusão
DIRETRIZES
METAS
10- Fornecer acesso a Internet para as instituições
regionais,
especialmente
escolas,
em
consonância com programas governamentais
de informatização do ensino;
11- Formação e capacitação de professores da
rede estadual de ensino para uso da
ferramenta computador no processo de ensino
aprendizagem;
12- Realização de cursos de formação de mão-deobra especializada para o setor produtivo;
13- Implantação de um pólo de aqüicultura com
os seguintes desdobramentos:
- Centro de capacitação em aqüicultura;
- Laboratório de ictio-patologia;
- Laboratórios de águas;
- Geração, adaptação e transferência de
tecnologia em aqüicultura;
- Programa de proteção ambiental dos
recursos hídricos da região;
- Programas de organização dos produtores
de peixes;
- Programa
de
beneficiamento
e
industrialização do pescado cultivado;
14- Implantação da unidade de gestão e estudo de
mercado para os produtos do pólo.
FONTE: Resultado da pesquisa.
O balizador da criação de uma infra-estrutura em ciência e tecnologia, para
maximizar seus benefícios, deve ser regional. Neste sentido, a melhor estratégia seria a
formação de um consórcio de municípios. Até porque, os investimentos em ciência e
tecnologia envolvem uma soma considerável de recursos.
Em todo caso, esse investimento será o elemento principal para a criação de
um padrão de qualidade regional e o acesso aos mercados estrangeiros. Além disso,
poderá servir de instrumento na prestação de serviços para outras regiões e difundir o
seu potencial. Atualmente, nenhum investimento e desenvolvimento são viáveis sem o
conhecimento e a capacidade de integrá-lo à estrutura de produção local pré-existente.
206
10.3.4 Estratégias para a Dinamização do Bem Estar Social , da Qualidade de Vida e
do Meio Ambiente
As ações na área de educação são primordiais, principalmente quanto ao
acesso, incentivo e qualidade no ensino. Quanto ao acesso, além da aquisição e/ou
contratação de veículos para o transporte escolar (Quadro 13), devem ser priorizadas
ações quanto ao incentivo à permanência nas escolas.
QUADRO 13 - AÇÕES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETRIZES
1- Melhorar o acesso às escolas;
2- Qualificação de professores e funcionários;
3- Melhorar a infra-estrutura física e de ensino
nas escolas;
4- Criar programas de estímulo à permanência
dos alunos na escola;
5- Criar programas de estímulo à alfabetização
de adultos e de valorização da educação;
6- Prover a região de investimentos adequados,
para que ela possa dispor da infra-estrutura
necessária, como Casa de Cultura, em nível de
municípios; Centros Microrregionais, para
Eventos Culturais; Centros Regionais, para
Convenções; Casa da Cultura Indígena e
Museus;
7- Promover o fortalecimento dos movimentos
tradicionalista da região;
8- Desenvolver programas de formação e
capacitação de recursos humanos, que possam
atuar na área das artes, integrando as mais
diferentes entidades da região e do Estado,
através de incentivos fiscais;
9- Promover
campanhas
regionais
de
conscientização, de forma permanente, para
sensibilizar a população da importância do
resgate histórico cultural e da promoção e do
consumo da cultura;
10- Criar condições para que a região possa
participar de festivais em nível de Estado, país
e Mercosul, mostrando a sua arte, promovendo
o movimento étnico com recursos. Contratar
professores especialistas em danças, teatro,
música e canto, etc.
continua
METAS
1- Aquisição de veículos para transporte escolar;
2- Instalar e equipar bibliotecas, videotecas e
ludotecas escolares;
3- Equipar escolas com laboratórios e redes de
informática;
4- Ampliação de espaços físicos das escolas
técnicas de nível médio e ensino fundamental;
5- Instalar junto aos centros tecnológicos e
escolas técnicas, alojamentos para estudantes;
6- Instalar centros de educação ecológica
ambiental;
7- Programa de continuação prolongada do
ensino;
8- Qualificação de docentes leigos da educação
infantil e fundamental;
9- Utilização racional dos centros tecnológicos já
existentes e implementação de novos;
10- Qualificar profissionais para as áreas de
laboratórios de informática;
11- Produção e aquisição de material didático
pedagógico;
12- Programa de integração dos meios produtivos
com os sistemas educacionais.
13- Criar incentivos e dotar recursos para que cada
um dos municípios tenha a sua Casa da
Cultura;
14- Construir centros microrregionais para a
promoção de eventos culturais, como festivais
de teatro, de música e danças e exposição de
pinturas e artesanato;
15- Apoiar com recursos orçamentários, a
construção do Centro Regional de Convenções
para a promoção de eventos de caráter
nacional e internacional;
207
QUADRO 13 - AÇÕES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
conclusão
DIRETRIZES
METAS
11- Criar programas de estímulo à alfabetização 16- Implementar projeto de museu para o
de adultos e de valorização da educação.
levantamento dos bens culturais da região com
a participação de escolas;
17- Construir Casas de Cultura Indígena;
18- Organizar e desenvolver de forma permanente
cursos e/ou oficinas de capacitação de
professores de artes;
19- Organizar e divulgar campanhas regionais
sobre a importância de resgatar e promover a
cultura da região;
20- Organizar a participação de grupos de artes
em eventos na região e fazer o intercâmbio
com outras regiões do país e do exterior;
FONTE: Resultado da pesquisa.
Os dados sobre o perfil socioeconômico das regiões estudadas demonstram um
alto índice de evasão escolar. Por isso, pode-se aliar programas de renda mínima em
conjunto com o acesso à educação, ou até mesmo vincular a assistência social com a
permanência dos filhos na escola.
Em todo caso, as ações expostas no Quadro 6 devem ser discutidas no âmbito
dos Núcleos Regionais de Educação (NRE), Secretarias Municipais de Educação,
sindicatos de professores e funcionários e das associações de pais, pois são diretrizes e
metas que podem e devem ser alteradas em função da realidade de cada município.
Já as ações na área da cultura devem priorizar a formação, resgate e
manutenção da identidade regional. Essas ações tornam-se pertinentes para os
programas de integração regional, além de serem subsídios para as atividades de
turismo.
Além das ações na área de educação e cultura outro setor bastante delicado nas
regiões é a saúde. Esse setor tem seus problemas largamente agravados pelas carências
sociais e a falta de programas de assistência permanentes.
As carências das regiões de Salto Caxias e os lindeiros de Itaipu vão desde a
falta de profissionais nas áreas específicas até a necessidade de infra-estrutura
208
hospitalar. Por isso, em alguns casos, a criação desta infra-estrutura pode ser
regionalizada através de consórcios entre os municípios.
Além disso, podem ser estruturadas ações de educação para a saúde em
conjunto com programas de educação ambiental no currículo escolar. Em todo caso,
nos Quadros 14 e 15 são apresentadas algumas ações que variam, em seu grau de
aplicabilidade, de município para município. Seu sucesso dependerá da discussão das
mesmas em âmbito municipal e regional.
QUADRO 14 - AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE
1-
23456-
DIRETRIZES
Construção de centros especializados de saúde
nas mais diversas áreas de maior carência nos
municípios e na região;
Ações de saúde preventiva;
Ações de educação para a saúde;
Formação de agentes comunitários de saúde;
Implantação de Saneamento Básico;
Programas de prevenção às doenças
transmitidas por animais domésticos.
1-
2345-
678-
METAS
Programas na área de saúde com a
implantação de centros de atendimento
especializado à saúde;
Melhoria e ampliação da infra-estrutura
hospitalar regional em áreas não atendidas;
Ampliação da atenção à saúde ocupacional;
Capacitação dos membros dos Conselhos
Municipais de Saúde;
Programa de saúde para a população indígena,
mediante parceria entre a FUNAI, Ministério
da saúde e Secretaria da saúde estadual e
municipal;
Viabilização urgente da rede de esgoto;
Implantação de serviços de recolhimento de
animais domésticos abandonados (carrocinha);
Campanha anual de vacinação anti-rábica em
animais domésticos e do campo.
FONTE: Resultado da pesquisa.
Deve-se ressaltar que a qualidade de vida, e com ela as melhorias na saúde
pública, estão diretamente ligadas à educação, às ações ambientais e principalmente na
preservação e manutenção dos recursos naturais locais, principalmente a água e o ar.
Por isso, ações no campo ambiental, mais do que preservar o ecossistema, vem
garantir uma melhoria na habitabilidade dos municípios. As ações nesse campo podem
ser visualizadas no quadro a seguir.
Muitas destas ações na área ambiental já vem sendo executadas pelas
Prefeituras em parcerias com as Usinas e o Governo Estadual. No entanto, elas devem
ser permanentes para garantir a sustentabilidade dos recursos naturais.
209
QUADRO 15 - AÇÕES NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE
12-
34-
56-
DIRETRIZES
Educação ambiental, reflorestamento e coleta
seletiva de lixo;
Alocação de recursos para a formação de um
fundo regional para financiamento das
atividades florestais nos municípios parceiros
no projeto regional de reflorestamento;
Implantação de unidades demonstrativas com
composição de espécies nativas;
Aquisição de equipamentos para a
estruturação de usinas de reciclagem de lixo e
usinas de tratamento de esgoto;
Programas para o recebimento de ICMS
ecológico pelos municípios;
Intensificação de ações que visem a
recuperação das espécies raras e ameaçadas
na fauna e na flora.
12-
345-
6-
7-
8-
9-
METAS
Criação de Comitês de Bacias Hidrográficas
Programa de educação ambiental:
- Folderes educativos;
- Produção de materiais didáticos;
Criação de linhas de crédito para
reflorestamento ciliar;
Manutenção de centros de experimentação
florestal;
Aquisição de equipamentos e materiais para
uma unidade de produção e beneficiamento
de sementes de espécies florestais;
Construção, ampliação e melhorias nas
centrais de recebimento e reciclagem de
embalagens de lixo tóxico;
Aquisição de materiais e equipamentos para
uma central de recebimento e reciclagem de
lixo tóxico;
Intensificação de viveiros e distribuição de
mudas de pinheiros araucárias, embuias,
perobas, cedros, erva-mate, etc. que fazem
parte da lista de vegetais em extinção nas
regiões atingidas
Criação
de
um
observatório
do
desenvolvimento sustentável das regiões
FONTE: Resultado da pesquisa.
A criação de Comitês de Bacias Hidrográficas é uma meta que deve ser
executada o mais breve possível. Essa ação é imprescindível frente à legislação sobre
recursos hídricos. Além disso, um comitê irá regular a cobrança pelo uso e poluição
das águas, o que vai gerar recursos para a implementação de outras ações, como
programas de educação ambiental, manejo e coleta de vasilhames de agrotóxicos,
programas de conservação do solo, etc...
Deve-se salientar que as ações ambientais não são isoladas, junto a elas, ações
na área de educação, agropecuária e de saúde pública devem ser implementadas.
Assim, pensar no meio ambiente é pensar no desenvolvimento sustentável das regiões
para os próximos anos. Mais adiante a questão do desenvolvimento sustentável será
retomada.
As ações na área de saúde, educação e meio ambiente podem ser estruturadas
em conjunto com ações na área social. Por exemplo, a educação para a saúde pode ser
210
feita em conjunto com atividades de prevenção de acidentes de trabalho. Além disso,
os indivíduos que demandam a assistência social poderiam ser induzidos a fazer cursos
de reciclagem profissional.
No Quadro 16 são elencadas ações na área de trabalho, cidadania e assistência
social.
QUADRO 16 - AÇÕES PARA O TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DIRETRIZES
1- Qualificação profissional;
2- Geração de emprego e renda;
3- Resgate da cidadania (documentos);
4- Manutenção dos albergues existentes e apoio
a construção de novos;
5- Centro de tratamento e reabilitação sócioemocionais e clínicos;
6- Apoio a construção de centros comunitários;
7- Repasses financeiros permanentes, per
capita, para a área de assistência social com
recursos do estado;
8- Programas de segurança e qualidade
alimentar;
9- Criação de planos de assistência social;
10- Criação de programas que incentivem o
trabalho registrado em carteira na região;
11- Estímulo à união dos trabalhadores
autônomos e rurais.
METAS
1- Cursos nas áreas de agroindústria, construção
civil, técnicas comerciais e técnicas
domésticas;
2- Criar cooperativas comunitárias de trabalho e
produção;
3- Reduzir o índice de pessoas carentes com
falta de documentação;
4- Manutenção do programa de renda mínima
(com seus sub-programas) para todos os
municípios da região;
5- Construir albergues na região e manter os já
existentes;
6- Construir centros de tratamento e
reabilitação socioemocional e clínicos;
7- Construir centros comunitários e ampliação
das ações socioculturais;
8- Construção de casas-lar para os idosos de
âmbito regional;
9- Viabilidade a instalações dos programas
Primeiro Emprego e Coletivos do Trabalho
que são realizados no estado do Rio Grande
do Sul;
10- Incentivo à criação de Sindicatos dos
Trabalhadores Autônomos e cooperativas
rurais por área de culturas.
FONTE: Resultado da pesquisa.
O balizador das ações na área de assistência social é a cidadania e não o
assistencialismo. Por isso, sugere-se que algumas ações devam estar vinculadas à
obrigatoriedade da qualificação profissional e da condição escolar.
Mesmo assim, todas as ações devem ser balizadas por um plano ou programa
de assistência social. Outros programas, como o de segurança alimentar, podem ser
vinculados a trabalhos comunitários ou a coleta seletiva de lixo.
211
As ações elencadas nesta seção são uma referência para ações ligadas ao
desenvolvimento urbano e regional dos municípios atingidos pelas barragens. Sua
implementação, em grande parte, dependerá do debate com a sociedade organizada,
técnicos e líderes locais. Além disso, servem também de suporte para as políticas de
desenvolvimento
que
vêm
sendo
implementadas
por
alguns
municípios,
principalmente nas áreas de meio ambiente e agricultura.
Por outro lado, o sucesso destas ações dependerá, em grande parte, da boa
vontade política dos administradores, da busca conjunta de recursos e da continuidade
de sua implementação por parte das administrações futuras.
O marco destas ações deverá ser sempre a transparência e a definição clara das metas a
serem atingidas. Assim, será possível conseguir melhorias na qualidade de vida e no
progresso das regiões no menor espaço de tempo possível.
10.3.5 O Desenvolvimento Sustentável Regional
De uma forma geral, o que falta junto aos programas de implantação de Usinas
Hidroelétricas, e fica evidente no decorrer dessa pesquisa, é um programa de
desenvolvimento sustentável para as regiões atingidas diretamente pelos alagamentos.
As mudanças no microclima, os fatores sociais e econômicos que mudam de perfil, e o
compromisso social das Usinas com as populações que habitam nas áreas que sofrem
diretamente o impacto, são elementos que devem estar presentes no planejamento a
longo prazo das regiões.
O próprio Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), se torna um instrumento
muito importante no planejamento do desenvolvimento sustentável dessas regiões a
longo prazo. Nota-se, principalmente na região de Salto Caxias, que a responsável pela
Usina de Salto Caxias fez uma série de investimentos “compensatórios” nos
municípios atingidos, no entanto, sem diretrizes bem claras a longo prazo, esse tipo de
investimento pode perder a finalidade de ser um balizador do crescimento e da
sustentabilidade ambiental das regiões.
212
Assim, mais do que uma simples geradora de energia, as Usinas têm um papel
a desempenhar nos locais em que são instaladas. De certa forma, elas representam o
papel do Estado com o progresso, e esse progresso não deve ser danoso às
microrregiões, mas lhes trazer alternativas de futuro.
Por isso, uma sugestão para possibilitar a integração, a melhoria nos indicadores
sociais e ambientais é a criação de um observatório regional para o desenvolvimento
sustentável. O observatório seria uma rede de informações fundada sobre o
conhecimento, a comunicação e a informação. Seus membros seriam porta-vozes das
instituições, das organizações públicas e privadas, dos organismos de classe e
membros das comunidades. O observatório debateria os grandes problemas da região
em conjunto com as associações e seria um elemento de sugestões e críticas para sanar
os problemas regionais comuns. O observatório não é um organismo de execução, mas
um ouvidor regional, um órgão de observação dos principais problemas que afligem a região.
Ele vai buscar a convergência dos conhecimentos científicos, técnicos e profissionais para
chegar ao desenvolvimento desejável, para que todas as localidades e populações possam
partilhar de um espaço de informação e de qualidade de vida. Assim ele é também um
instrumento democrático que favorece toda a coletividade.
Assim, o observatório põe a disposição das instituições e dos cidadãos em
geral, o saber científico, as informações pertinentes, os conhecimentos técnicos e as
experiências profissionais a fim de buscar a integração regional e a melhoria nos
indicadores de desenvolvimento e da preservação ambiental. O observatório seria um
espaço de saber coletivo compartilhado e um lugar público de debate, que estimula o
diálogo e a colaboração nas ações que conduzem ao desenvolvimento.
Portanto, a criação de um programa de desenvolvimento sustentável e de um
observatório regional desse desenvolvimento, são metas que devem ser inclusas nos
projetos e programas de ampliação da produção energética no Paraná e no Brasil. O
programa de desenvolvimento sustentável vem definir diretrizes e metas para a
manutenção dos recursos naturais, sua preservação e a melhoria da qualidade de vida
dos habitantes locais. O observatório vem para discutir, monitorar e sugerir ações,
213
além de acompanhar e fornecer indicadores e elementos para a formação de políticas
públicas de interesse social e ambiental.
214
CONCLUSÃO
A construção de uma Usina Hidroelétrica causa impactos no meio ambiente,
na sociedade e na economia da região atingida. Por isso, esta pesquisa apresentou
dados, análises e observações fundamentais sobre o desenvolvimento econômico das
microrregiões de Salto Caxias e dos municípios lindeiros ao lago da hidroelétrica da
Itaipu Binacional. A análise envolveu também os setores ambiental e social, pois estão
intimamente ligados ao desenvolvimento numa condição de interdependência.
Os impactos ambientais de uma usina hidroelétrica são bastante complexos,
sendo que a compensação dos danos causados ao meio ambiente e sua provável
recuperação nunca serão plenas, haja vista a fragilidade do ecossistema. Nesse aspecto,
as compensações oferecidas por um investimento em uma geradora de energia
hidroelétrica é mais em termos financeiros do que ambientais, propriamente ditos.
A mudança ambiental gera imediatamente impactos sociais, pois através do
alagamento ocorrem
migrações involuntárias que alteram o perfil da sociedade
atingida. Os municípios lindeiros sofrem, no primeiro momento, a falta daqueles que
contribuíam social (com seus costumes, culturas, técnicas de trabalho, etc.) e
economicamente (produzindo, vendendo, comprando, etc.) para o desenvolvimento da
microrregião.
Já a economia de uma região atingida pelo alagamento de uma barragem
hidroelétrica apresentam situações bem distintas anterior às obras, durante o processo
de construção e após a conclusão das obras. Anterior às obras, a economia tem
características próprias da região (agrícola, comercial ou industrial). Porém, com o
início das construções essas características da economia local sofrem um impacto
direto com os recursos provenientes dessa fase da instalação. O movimento de
operários e a oferta de empregos fazem as cidades expandirem-se comercialmente
ampliando o mercado de seus produtos e, com isso um forte crescimento econômico
num curto espaço de tempo.
Quando as obras chegam ao fim e a Usina passa a funcionar, a economia
regional pode apresentar duas fases: a primeira, tomada como negativa, é aquela em
215
que se enfrenta o desemprego advindo do término da construção e a perda da
população economicamente ativa que, atingida pelo reservatório, migra para outras
regiões. Além disso, a perda de terras produtivas com o alagamento afeta a
produtividade regional e conseqüentemente o crescimento econômico. A segunda fase,
tida como positiva, é aquela em que os municípios passam a receber compensações
financeiras pelas áreas alagadas e a economia volta a crescer através desses recursos.
Provavelmente, os royalties e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS advindo da geração de energia será um recurso adicional para os municípios
atingidos ou sedes das Usinas Hidroelétricas, respectivamente.
Neste sentido, as regiões abordadas neste trabalho, sofreram e estão sofrendo
os impactos supra citados. A região de Itaipu, cuja instalação definitiva da Usina se
deu em 1982, se encontra num estágio de desenvolvimento mais avançado que a região
de Salto Caxias, cuja Usina foi instalada definitivamente em 1998. Salto Caxias
apresenta atualmente um desenvolvimento típico da primeira fase pós-instalação.
Mesmo assim, as economias destas regiões apresentam semelhanças e distinções
resultantes da presença das geradoras e da natureza do seu desenvolvimento.
A região de Itaipu, formada por quinze municípios do extremo-oeste do
Paraná, foi colonizada a partir de 1946 e apresenta características étnicas variadas com
o predomínio de italianos e alemães. Estes trouxeram consigo culturas, costumes e
práticas de trabalhos que, aliadas à fertilidade do solo e condições geográficas
favoráveis, fizeram da agricultura uma atividade promissora. Pode-se afirmar que a
agricultura sempre foi a principal base econômica e social nesta região.
Já a região de Salto Caxias, formada por nove municípios do Oeste e Sudoeste
paranaense, teve sua colonização marcada por conflitos e uma forte predominância da
mestiçagem. Entretanto, a prática agrícola das duas regiões, apesar de suas diferenças
étnicas, coincidem no tocante ao arraigamento dos indivíduos com a terra, com a
ressalva de que em Salto Caxias as condições geográficas impossibilitam uma
mecanização generalizada. Com isso, sua agropecuária passou a ser mais tradicional e
pouco capitalizada, com pequenas propriedades e o predomínio da agricultura familiar.
216
Com a instalação da Usina Itaipu Binacional e a formação do reservatório de
1.350 km2 a região atingida apresentou grandes transformações ambientais cujos
principais problemas estavam relacionados à floresta sub-tropical mista, ao mau uso e
conservação do solo, ao uso exagerado de agrotóxicos e a destruição de nichos
ecológicos. Esses e outros problemas fizeram com que a Usina realizasse programas a
curto e longo prazo para a adaptação e preservação do meio ambiente à nova realidade
instalada.
No tocante ao reservatório da Usina de Salto Caxias, seus 108,65 Km2
causaram impactos ambientais comuns a qualquer barragem hidroelétrica. Destaca-se
entre os problemas verificados a erosão de terrenos rurais e urbanos, a adaptação dos
peixes de espécie endêmica que necessitam de corredeiras e cachoeiras para
sobreviverem e o abuso de agrotóxicos nas lavouras. Esses problemas estão sendo
amenizados através de programas da própria Usina, que visam a adaptação e
preservação dos recursos naturais à nova ordem ambiental instaurada na região.
No aspecto social, a migração involuntária de inúmeras famílias é o impacto
mais sentido pelas populações de Itaipu e Salto Caxias.
Na região de Itaipu, cerca de 0,80% da população deixou a região entre 1980 e
1985. Além disso, constata-se um remanejamento da população que morava às
margens do rio Paraná para outras cidades da região, ou seja, pessoas atingidas pelo
reservatório que não quiseram se retirar da região por motivos particulares. Isso foi um
fator positivo para a região de Itaipu, pois uma parte dos movimentos migratórios
foram intra-regionais. Constata-se também migrações para outros estados da
Federação, porém não chegou a influenciar negativamente nas áreas de origem como
se percebeu através da pesquisa. Notou-se que após 1985 a população desta região
cresceu gradativamente em 33% até 2000.
Em Salto Caxias, cerca de 1.025 famílias foram indenizadas sendo que destas,
600 foram reassentadas em outros municípios não atingidos pela barragem. Isso
causou grande migração na região atingida favorecendo os problemas sociais e
econômicos advindos da diminuição populacional. Ressalte-se que diferentemente dos
217
municípios lindeiros ao lago de Itaipu, o processo migratório em Salto Caxias foi em
grande parte inter-regional.
Na área econômica dos municípios lindeiros ao lago de Itaipu, foi percebido
um crescimento econômico significativo após as instalações da Usina. Com os dados
apresentados neste trabalho, observou-se que a partir do funcionamento da Usina os
indicadores econômicos da região apresentaram melhoras contínuas. Este crescimento
pode ser observado nos valores do ICMS, Produto Interno Bruto - PIB, PIB per capita
e Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Não é possível afirmar como seria o
crescimento econômico sem a instalação da Usina, mas um fator relevante e
colaborador do atual quadro econômico regional são os royalties repassados aos
municípios. Os royalties representam o grande diferencial no aporte de recursos, tendo
sido 82% maior que os valores repassados pelo FPM, em 2000. Em comparação com o
ICMS os royalties de 2000 foram, regionalmente, 6% menores, mas vale ressaltar o
destaque de Foz do Iguaçu em relação ao ICMS, pois em 2000 deteve mais da metade
do valor do mesmo.
Além das compensações financeiras, a economia dessa região conta ainda com
o auxílio de algumas instituições de desenvolvimento regional. Entre elas cita-se o
Conselho dos Municípios Lindeiros e a Associação dos Municípios do Oeste do
Paraná, que possuem programas e ações para viabilizar o dinamismo econômico e o
fomento de atividades rentáveis para a região.
A região de Salto Caxias também cresceu economicamente nos últimos anos.
Não se pode afirmar ainda que esse crescimento advém das instalações da Usina, mas
vale ressaltar que indiretamente a Usina contribuiu devido aos recursos injetados e
investimentos em infra-estrutura durante sua construção, principalmente na melhoria
das estradas. Isso se notou no aumento da População Economicamente Ativa - PEA no
período de 1990 a 1995.
Depois disso, a economia regional passou por momentos de instabilidade, mas
continuou crescendo se comparada ao período que antecedeu a construção. Esse
crescimento se deve em parte às políticas de desenvolvimento regional que a própria
Usina elaborou para a região atingida, ou seja, o Projeto de Desenvolvimento
218
Integrado dos Municípios do Reservatório da Hidroelétrica de Salto Caxias - PRÓCAXIAS.
Deve-se ressaltar que esta região está ainda na primeira fase pós-construção da
Usina e seus impactos poderão ser bem diferentes a longo prazo, haja vista que os
programas de apoio estão em fase inicial e os benefícios compensatórios (royalties e
ICMS da geração de energia) não estão sendo injetados na economia regional até o
momento.
Comparando as regiões de Salto Caxias e Itaipu quanto aos impactos
ambientais, sociais e econômicos notou-se que a diferença marcante em termos
ambientais fica por conta das áreas alagadas. Isso influi tanto na exploração
agropecuária, pelas mudanças no microclima de algumas áreas, quanto na relação da
produção de energia e o espaço dos lagos criados pelas represas. Por exemplo, o
reservatório da Usina Hidroelétrica de Salto Caxias, localizada no rio Iguaçu,
apresenta uma área total alagada de 108,65 Km² e uma potência de geração de 1.240
megawatts (MW). Seu índice de produção de energia é de 11,41 MW/Km². Já o lago
de Itaipu, no rio Paraná, inundando uma área de 1.350 Km², possui uma potência
instalada de 12.600 MW e um índice de produção de energia de 9,33 MW/Km2.
Entende-se, então, que a hidroelétrica de Salto Caxias produz uma quantidade
aproximada de 20% a mais por quilômetro quadrado de alagamento que a Usina de
Itaipu. De certa forma, a Usina de Salto Caxias é mais eficiente, neste momento, em
termos de produção de energia/área alagada. Este indicador torna-se uma referência
para novos projetos hidroelétricos.
Já os impactos sociais se distinguiram devido às ações tomadas pelas Usinas
principalmente na maneira de desocupação e indenização das áreas alagadas.
A Itaipu Binacional estipulou o valor das terras a preço de mercado, ofereceu a
indenização e os moradores se responsabilizaram pela aquisição de novas áreas e pela
mudança.
A Usina de Salto Caxias realizou uma indenização inédita no país e que se
tornou modelo mundial de desocupação de áreas atingidas por barragens. A empresa
responsável pela instalação da usina forneceu opção de escolha aos atingidos quanto à
219
forma de indenização. Cerca de 600 famílias foram reassentadas em locais providos de
infra-estrutura e recursos financeiros necessários para o bem estar dessa população. O
restante das famílias (425) receberam indenizações ou carta de crédito conforme sua
escolha. A Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL prestou
acompanhamento em todo o processo de desocupação inclusive custeando as despesas
da mudança.
Economicamente, as regiões se assemelham com relação às variáveis de
desenvolvimento quanto aos recursos naturais e usos alternativos dos reservatórios:
agropecuária e turismo.
Sobre o uso alternativo dos reservatórios se percebeu que o setor turístico da
região de Itaipu é dinamizado através de ações municipais, regionais e estaduais que
visam a divulgação da região nacional e internacionalmente. Os municípios, com os
royalties, elaboram festejos e atrativos típicos para atraírem as populações vizinhas; a
região, através da Conselho dos Municípios Lindeiros, promovem ações de
desenvolvimento do turismo regional através de planos específicos para cada
temporada e o Estado promove a região através do Projeto Costa Oeste.
Na região de Salto Caxias essas ações turísticas estão em fase inicial, fazendo
parte dos planos para desenvolvimento econômico local. Porém, as condições
geográficas para praias artificiais não são tão favoráveis quanto a região de Itaipu.
Estão sendo construídos condomínios particulares que visam a permanência de um
determinado grupo de pessoas durante toda a temporada de verão.
Além do turismo, a irrigação e a pesca também fazem parte do uso alternativo
dos reservatórios. Porém, a irrigação é uma ação pouco explorada nas duas regiões.
Isso se deu por motivos de ordem econômica e técnica. Econômica porque os
agricultores não dispõem de recursos financeiros para as caras instalações e técnica,
pelas restrições das próprias Usinas relacionadas ao uso da água dos lagos.
A pesca, na região de Itaipu é estimulada através de algumas colônias de
pescadores. Em Salto Caxias não há registros de associações deste tipo. Os entraves
para uma pesca desenvolvida e profissional continua sendo a falta de uma política
pesqueira que se adapte às normas ambientais. Além disso, a carência de estudos para
220
a viabilidade de tanques redes, a existência de poucas colônias de pescadores e a falta
de uma agroindústria do pescado fazem da pesca uma atividade pouco explorada em
ambas regiões.
Também é notável o fato de que a energia gerada não é utilizada nas regiões,
mas sim, transferida para outras regiões mais industrializadas, gerando emprego e
renda. As regiões atingidas pela construção das Usinas e a formação dos lagos
recebem apenas o ICMS pago sobre a geração da energia. Porém o ICMS, é causa de
inúmeros confrontos e disputas políticas nas regiões, devido ao fato deste ser pago
apenas aos municípios onde estão instaladas as usinas, no caso Foz do Iguaçu e
Capitão Leônidas Marques, dinamizando extraordinariamente as economias destes
municípios. Foz do Iguaçu, devido a esse fator, detém atualmente cerca de 67% do
total do ICMS da região atingida pelo lago de Itaipu. Quanto a Capitão Leônidas
Marques, o ICMS pago por Salto Caxias encontra-se embargado por uma disputa
judicial com Nova Prata do Iguaçu. Mas de qualquer forma, a economia do município
de Capitão Leônidas Marques está sendo dinamizada pela sua localização. Atualmente,
o município encontra-se na divisa das regiões Oeste e Sudoeste, sendo caminho para o
sul do país.
Deve-se ressaltar ainda a preocupação com a utilização dos royalties e ICMS
que devem ser utilizados de forma racional e direcionada para que continuem a
garantir o desenvolvimento da região. Tais recursos devem ser empregados sempre de
maneira a estimular a cadeia produtiva regional, respeitando as suas características e
vocação natural.
Como sugestão para o uso racionalizado dos royalties essa pesquisa
apresentou uma série de estratégias de desenvolvimento microrregional para os
municípios atingidos por barragens. Essas ações visam um direcionamento dos
recursos compensatórios para investimentos sociais e produtivos dos municípios.
Dentre as sugestões apresentadas destacam-se as dos setores agropecuário e
turístico que são potencialidades econômicas para a região. Além destas, outras
diretrizes e metas foram traçadas para a contínua melhora dos setores sociais e
ambientais que já estão em andamento nas regiões atingidas. Essas peculiaridades,
221
aliadas às políticas de desenvolvimento regional, possibilitarão um desenvolvimento
sustentável para as regiões analisadas.
Assim, perante os dados coletados e apresentados neste relatório, pode-se
afirmar que a região de Salto Caxias e Itaipu estão se desenvolvendo economicamente.
Ressalte-se que os royalties, o retorno do ICMS, a geração de energia e os programas
e ações sugeridos neste relatório serão instrumentos de revitalização e maximização
desse desenvolvimento. Com isso, as regiões terão mais condições de melhorar sua
infra-estrutura e criar uma estrutura produtiva capaz de competir no mercado externo.
Essa competitividade gera crescimento econômico que, aliado a melhorias e
investimentos sociais, possibilitará maior qualidade de vida à população e ao meio
ambiente a longo prazo.
No entanto, as regiões analisadas, principalmente Salto Caxias carecem de
investimentos sociais maciços, principalmente para melhorar o perfil educacional de
sua população. Além disso, deve-se ressaltar que a construção de Usinas
Hidroelétricas, além do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), deve vir
acompanhada de planos de desenvolvimento sustentável para as regiões que receberam
esses investimentos.
Os investimentos feitos por Salto Caxias, intitulados “compensatórios” e a
aglutinação das municipalidades com o Pró-Caxias, em muito vem contribuir para o
futuro da região, mas carecem de uma linha básica de ações. O mesmo pode-se dizer
de Itaipu. A mera transferência de recursos, sem um compromisso com a melhoria da
qualidade de vida e dos recursos naturais podem causar disparidades entre os
municípios e conflitos na distribuição de recursos futuros. Por isso, o desenvolvimento
aliado à preservação do ecossistema, aglutinando as esferas sociais, econômicas e
ambientais, pode ser o diferencial para futuros projetos hidroelétricos, principalmente
no Estado do Paraná.
222
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABRAMOVAY R. Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural,
1997, Brasília, DF. Uma nova extensão para a agricultura familiar - anais.
Brasília: PNUD, 1997. 222.
ACCARINI, J. H. Economia rural e desenvolvimento – Reflexões sobre o caso
brasileiro. Petrópolis: Vozes. 1987.
ANDRADE, M. C. Espaço, Polarização e Desenvolvimento: Uma Introdução a
Economia Regional, 5 ed., São Paulo, Atlas, 1987.
CASIMIRO FILHO, F. ; SHIKIDA, P. F. A. Agronegócio e desenvolvimento
regional. Cascavel: EDUNIOESTE, 1999.
CIDADES DO BRASIL. Disponível em: <http://www.cidadesdobrasil.com.br/>
Acesso em: 11 out. 2001.
CLEMENTE, A. Economia Regional e Urbana, São Paulo, Atlas, 1994.
COLODEL, J.A. Obragens & Companhias Colonizadoras, Santa Helena na
história do Oeste do Paraná até 1960. Santa Helena: Prefeitura Municipal. 1988.
CONSELHO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS. Estatuto. Pato Bragado, 1999, art.
10o.
COPEL. Projeto básico ambiental da usina hidroelétrica de Salto Caxias, 1998.
FERNANDEZ, D. R. Os Impactos dos Represamentos Sobre a Ictiofauna: O
Caso da Itaipu, 1995. p. 23-28.
GAGNON, C. Développement local viable: Approches, stratégies et défis pour les
communautés. Revue Coopératives et Développement, v. 26, n.2, 1995, p.61-82.
GOMES, I.Z. 1957 A revolta dos posseiros. História do oeste paranaense. Curitiba:
Criar Edições. 1986.
HADDAD, J. H. (org). Economia regional: teoria e métodos de análise. Fortaleza.
BNB/ETIENE, 1989.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Censo Agropecuário 19951996. no 20 – Paraná. Rio de janeiro: Impresso no Centro de Documentação e
Disseminação de Informações CDDI/IBGE, em meio digital, em 1998.
223
________ Censo demográfico 1991 – mão-de-obra. no 22. Rio de Janeiro: IBGE,
1991.
________ Censo demográfico 2000. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/ibge/
estatistica/populacao/censo2000/universo.php?tipo=31&uf=41>, 2000.
________ Contagem da população. Disponível em <http://www.ibge.gov.br/ibge/
estatistica/populacao/contagem/prcont96.shtm>, 1996.
________ Produção agrícola municipal. Disponível em <http://www.sidra.ibge.
gov.br/bda/tabela/listabl.asp?c=1612&z=t&o=11>, 2000.
IPARDES(Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social). Sistema de
Base de Dados do Estado (PDE)/BPUB – Base Pública, 2001.
IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). PIBs municipais. Disponível em
<http://www.ipea.gov.br/pub/PIBsMu/SulPIBTotal.xls>, Acesso em 20 fev. 2002.
ITAIPU BINACIONAL. Itaipu – a maior usina hidrelétrica do mundo. Foz do
Iguaçu, ITAIPU, 1997. Disponível em: «http://www.itaipu.gov.br/» Acesso em: 19
ago. 2001.
JORIGNÉ, E. El Desarrollo Sustentable y Las Represas Hidroeléctricas, Revista
Ecosignos Virtual, ano 2, número 2, 1997.
JORNAL DE ITAIPU. O canal de aproximação. out. 1998.
KINDLEMBERGER, C. P. Desenvolvimento econômico. São Paulo: MC Graw Hell do Brasil, 1976 Trad. Sonia Schwartz.
LAZIER, H. Análise histórica da posse de terra no sudoeste paranaense. Curitiba:
SECE/BPP. 18 ed. 1986.
MÜLLER, A. C. Hidrelétricas, Meio Ambiente e Desenvolvimento. São Paulo:
Makron Books. 1995.
NETTO, S. Do Guaíra aos Saltos do Iguaçu. Curitiba: Fundação Cultural. 1995. 20
ed. In coleção Farol do Saber.
NITSCHE, J. C. V. Influência socioeconômica no município de Três Barras do
Paraná devido a construção da Usina de Salto Caxias, Sobre Meu Trabalho, 1999.
PARANACIDADE. Serviço Social autônomo. Disponível em: <http://www.paranacidade.org.com.br/base/municípios.hstml> Acesso em: 25 de maio de 2001.
224
PIACENTI, C. A. ; SKOWRONSKI, E. R. ; LIMA, J. F. ; PIFFER; M. Análise do
desempenho setorial nas regiões do Brasil. Anais do XXXIX Congresso Brasileiro
de Economia e Sociologia Rural – SOBER, (CD-ROM). Recife: Sober, 2001.
PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO VIA SATÉLITE
desenvolvido pela Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR, 1990.
-
GIS,
POLÉSE, M. Economía urbana y regional. Cartago: Libro Universitario Regional.
1998.
RAMOS, J. M., A Influência de Itaipu na Economia dos Municípios Lindeiros: O
Caso de Entre Rios do Oeste, p. 21 – 36, Monografia (graduação em Ciências
Econômicas) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Oeste
do Paraná – UNIOESTE, Toledo, 1998.
RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais). Ministério do trabalho e emprego.
Disponível em <http://www.mte.gov.br/Menu/Estatisticas/PDET/Acesso/RaisOnLine.
asp>, Acesso em 27 fev. 2002.
REGIONAL DE SAÚDE DE CASCAVEL. SINAN - Sistema de informações de
agravos de notificação. Cascavel, 2002.
REGIONAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU. SINAN - Sistema de informações
de agravos de notificação. Foz do Iguaçu, 2002.
REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCISCO BELTRÃO. SINAN - Sistema de
informações de agravos de notificação. Francisco Beltrão, 2002.
REGIONAL DE SAÚDE DE TOLEDO. SINAN - Sistema de informações de
agravos de notificação. Toledo, 2002.
ROLIM, C. F. ; CHUNG, L. S. Manual do software indicadores de análise regional.
Texto didático n 6. Fortaleza: CAEN/UFC, 1989.
SAAE. Serviço autônomo de água e esgoto. Marechal Cândido Rondon. 2002.
SALING, P. A. Uma avaliação do sistema de saúde pública: um estudo de caso do
município de Toledo. Toledo, 2000. 53 f. Monografia (graduação em Ciências
Econômicas) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Oeste
do Paraná – UNIOESTE.
SEFA (Secretaria de Estado da Fazenda). Divisão De Assuntos Econômicos e
Municipais. Disponível em: <http://www.pr.gov.br/sefa/> Acesso em: 10 jun. 2001.
225
SERT. Secretaria do emprego e relações do trabalho. Disponível em:
<http://www.pr.gov.br/sert/> Acesso em 20 jun. 2001.
SESA (Secretaria de Estado da Saúde). Série histórica dos principais indicadores de
saúde. Disponível em <http://www.saude.pr.gov.br:2080/cids.nsf/Indicadores?
OpenVie>, Acesso em 6 fev. 2002.
SKOWRONSKI, E. R. ; LIMA, J. F. ; PIACENTI, C. A. ; PIFFER, M. Análise
regional dos municípios da microrregião da bacia hidrográfica do rio São
Francisco no Oeste do Paraná. Anais do XXXIX Congresso Brasileiro de Economia
e Sociologia Rural – SOBER, (CD-ROM). Recife: Sober, 2001.
TESOURO NACIONAL, Disponível em:< http://www.stn.fazenda.gov.br/estados_
municipios/resultado1.asp>, Acesso em: 10 de junho de 2001
UFPR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, Plano Diretor de Recursos
Hídricos do Rio Iguaçu, Departamento de Geografia com apoio do Governo do
Estado do Paraná. 1994 Disponível em: <www.hidricos.mg.gov.br>, Acesso em: 22
de junho de 2001.
WACHOWICZ, R.C. Obrageros, mensus e colonos. História do oeste paranaense.
Curitiba: Ed. Vicentina. 1982.
WESTPHALEN. C.A. História documental do Paraná: primórdio da colonização
moderna na região de Itaipu. Curitiba: SBPH-Pr. 1987.
226
ANEXOS
ANEXO 1 -
QUESTIONÁRIO APLICADO ÁS AUTORIDADES LOCAIS ....................... 227
ANEXO 2 -
QUESTIONÁRIO APLICADO AOS EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES .. 231
ANEXO 3 -
QUESTIONÁRIO APLICADO AOS FUNCIONÁRIOS DAS USINAS
HIDROELÉTRICAS .......................................................................................... 234
ANEXO 4 -
QUESTIONÁRIO APLICADO AOS RESPONSÁVEIS PELA EMATER,
SECRETÁRIOS DA AGRICULTURA E AOS PRESIDENTES DOS
SINDICATOS PATRONAIS RURAIS .............................................................. 238
ANEXO 5 -
QUESTIONÁRIO APLICADO AOS PRESIDENTES DE SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS, PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES
COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DENTRE OUTROS ..................................... 242
ANEXO 6 -
QUESTIONÁRIO APLICADO AOS ATINGIDOS PELAS BARRAGENS .... 245
ANEXO 7 -
COMPROVANTES DE APRESENTAÇÃO DO TRABALHO EM
BOTUCATU-SP NO “ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE
AGROECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL” ... 249
ANEXO 8 -
COMPROVANTE DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHO E RESUMO
DE ARTIGO PUBLICADO EM BUENOS AIRES NA “SEGUNDA
JORNADA INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS AGRÁRIOS E
AGROINDUSTRIAIS” .................................................................................... 252
ANEXO 9 -
PUBLICAÇÃO DE ARTIGO NO INFORME GEPEC “GRUPO DE
PESQUISA EM AGRONEGÓCIOS E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL” .................................................................................................... 256
ANEXO 10 -
E-MAIL DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO “38º CONGRESSO DA
ASSOCIAÇÃO DE CIÊNCIA REGIONAL DA LÍNGUA FRANCESA
(ASDRLF)” ACEITANDO PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO DE
ARTIGOS RELACIONADOS AO PROJETO 612, QUE VAI OCORRER
EM TROIS RIVIÈRES, NO CANADÁ EM AGOSTO DE 2002 ..................... 265
227
ANEXO 1 – QUESTIONÁRIO APLICADO ÀS AUTORIDADES LOCAIS
228
NOME: ___________________________________________________________
ÓRGÃO:__________________________________________________________
1. Qual a descendência étnica de sua família?
( ) Alemães ( )Italianos ( ) Poloneses ( ) Outros
1.1 – Existe alguma influência disto no cotidiano da comunidade como por exemplo
nas práticas de trabalho, costumes, hábitos?
( ) Sim
( ) Não
Se sim, de que forma? ________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
2 - Qual a sua escolaridade?
( ) primário ( ) fundamental ( )médio ( ) superior
3 - Como está sendo atendida a educação no seu município?
( ) Ótimo
( ) Bom
( ) Regular
O que pode se fazer para melhorar? ______________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
4. O que você entende por desenvolvimento regional?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
4. A implantação da Usina Hidroelétrica, contribuiu para o desenvolvimento de sua
cidade e região?
( ) Sim
( ) Não
( ) Não soube informar
4.1 Caso sua resposta for sim, de que forma? ______________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
5. Você notou crescimento econômico no seu município após a instalação da Usina?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
229
6. Após a instalação da Usina foram feitos investimentos ligados ao aproveitamento
dos reservatórios?
( ) Sim
( ) Não
( ) Não soube informar
Se sim, Que tipo de investimento? ______________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
7. Na sua cidade, quais são as ações que a prefeitura vem implantando de uso
alternativo do lago/reservatório, como fonte de renda?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
8. Existe algum estudo por parte da Prefeitura, para medir os impactos dessas ações?
Quais? __________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
9. Existem estudos que procuram medir os impactos da utilização dos recursos dos
Royalties no crescimento e desenvolvimento de sua cidade?
( ) Sim
( ) Não
( ) Não soube informar
Caso tenha respondido sim, quais são? _________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
10. No seu município existem ações que contribuam na implementação de programas
tecnológicos que melhorem a produtividade agropecuária?
( ) Sim
( ) Não
( ) Não soube informar
Se sim, quais?________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
11. No seu entender, estão sendo desenvolvidos trabalhos com o objetivo de
preservação ambiental no seu município?
( ) Sim
( ) Não
( ) Não soube informar
Se sim, quais? ______________________________________________________
230
12. E com relação aos recursos naturais dos produtores rurais lindeiros, a prefeitura
tem elaborado programas a fim de conscientização e ação no combate à poluição
dos mesmos?
( ) Sim
( ) Não
Se sim, quais? ______________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
13. O seu município vem desenvolvendo atividades na área de educação ambiental?
( ) Sim
( ) Não
Se sim, quais? ____________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
14. O desenvolvimento gerado pela Usina compensou o impacto ambiental causado
pela sua construção?
( ) Sim
( ) Não
( ) Não soube informar
Se sim, quais? ____________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
15. Entre os municípios atingidos pela área de alagamento, existe uma discussão sobre
as políticas que deveriam atender o desenvolvimento da região? Quais?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
16. Quais as melhorias em infra-estrutura o senhor considera importante para o
desenvolvimento econômico de sua cidade e região?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
Observações gerais: _______________________________________________
231
ANEXO 2 – QUESTIONÁRIO APLICADO AOS EMPRESÁRIOS E
COMERCIANTES
232
NOME: ___________________________________________________________
ÓRGÃO/EMPRESA: _______________________________________________
ATIVIDADE: ______________________________________________________
1. Qual a descendência étnica de sua família?
( ) Alemães ( ) Italianos ( ) Poloneses ( ) Outros
1.2 Existe alguma influência disto no cotidiano da empresa como por exemplo nas
práticas de trabalho, costumes, hábitos?
( ) Sim
( ) Não
Se sim, de que forma? ________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
2. Qual a sua escolaridade?
( ) primário ( ) fundamental ( ) médio ( ) superior ( ) outros
Obs:_______________________________________________________________
3. Sua empresa planeja suas atividades?
( ) Sim
( ) Não
Se sim, de que forma? _____________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
4. Na sua opinião, a usina de Salto Caxias/Itaipu tem contribuído para o
desenvolvimento da região?
( ) Sim
( ) Não
De que forma? _________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
5. O Senhor pretende ampliar as atividades de sua empresa nos próximos 5 anos?
( ) Sim
( ) Não Por quê? ___________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
Se sim:
Qual o montante que o senhor pretende investir? __________________________
_______________________________________________________________
As instalações da Usina Hidroelétrica influenciam na sua decisão de investimentos?
( ) Sim
( ) Não Por quê? ___________________________________
_______________________________________________________________
233
Que atividades comerciais e industriais o senhor acredita que tenham êxito na sua
região?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
6. A associação da Indústria e Comércio tem incentivado investimentos ou tem algum
plano de investimento?
( ) Sim
( ) Não
Se sim, quais? ____________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
7. Quais as melhorias em infra-estrutura o senhor considera urgente no seu município
e região?
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
Observações Gerais: _______________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
234
ANEXO 3 – QUESTIONÁRIO APLICADO AOS FUNCIONÁRIOS DAS
USINAS HIDROELÉTRICAS
235
NOME: __________________________________________________________
ÓRGÃO/EMPRESA: _______________________________________________
1 – Qual a descendência étnica de sua família?
( ) Alemães ( ) Italianos ( ) Poloneses ( ) Outros
1.3 – Existe alguma influência disto no seu cotidiano como por exemplo nas práticas
de trabalho, costumes, hábitos?
( ) Sim
( ) Não
Se sim, de que forma? ______________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
1.4 – Todos os de sua família estão empregados?
( ) Sim
( ) Não
Se sim, Onde? _______________________________________________________
Se não, Quanto tempo? ________________________________________________
2 – Qual a sua escolaridade?
( ) primário ( ) fundamental ( ) médio ( ) superior ( ) outros
Obs:______________________________________________________________
3. O que você entende por desenvolvimento regional?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
4. Na sua opinião as Usinas Hidroelétricas tiveram importância no desenvolvimento
dos municípios lindeiros ao seu lago?
( ) Sim
( ) Não
Por quê? _____________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
5. Você, como funcionário, tem desenvolvido ou seguido ações dentro de sua empresa
que contribuam para desenvolvimento regional?
( ) Sim
( ) Não
236
5.1 Você saberia informar quais as alternativas implantadas pela Empresa/Usina
Hidroelétrica e no que eles contribuíram para o desenvolvimento econômico
regional?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
5.2 Na sua opinião, como a Usina Hidroelétrica poderia ampliar sua contribuição para
o desenvolvimento dos municípios lindeiros?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
6. A Empresa/Usina Hidroelétrica tem patrocinado/participado ou sido parceira em
atividades ligadas ao desenvolvimento dos municípios lindeiros ao reservatório no
decorrer dos últimos anos?
( ) Sim
( ) Não
( ) Não soube informar
Se Sim, de que forma? ______________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
7. A Empresa/Usina Hidroelétrica mantém programas de preservação ambiental,
principalmente dos recursos hídricos na região?
( ) Sim
( ) Não
Quais: __________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
8. A Empresa/Usina Hidroelétrica tem contribuído diretamente com pesquisas ou
atividades ligadas à Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente nos municípios lindeiros
ao reservatório?
( ) Sim
( ) Não
( ) Não soube informar
Se Sim, que tipo de atividades? ______________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
9. Dado a sua experiência, quais seriam suas sugestões de novas alternativas para o uso
dos reservatórios das hidroelétricas?
_______________________________________________________________
237
9.1 Dentre as alternativas citadas, quais são desenvolvidas na região?
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
10. Atribui-se como principais propostas da usina a geração de energia e o pagamento
de Royalties. Além dessas colocações, você saberia dizer que outras funções a
Usina Hidroelétrica poderia desempenhar em nível regional?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
Observações Gerais:
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
238
ANEXO 4 – QUESTIONÁRIO APLICADO AO RESPONSÁVEL PELA
EMATER, SECRETÁRIOS DA AGRICULTURA E AOS PRESIDENTES DOS
SINDICATOS PATRONAIS RURAIS
239
NOME: ___________________________________________________________
ÓRGÃO:__________________________________________________________
1. Qual a descendência étnica de sua família?
( ) Alemães ( )Italianos ( ) Poloneses ( ) Outros
1.4 – Existe alguma influência disto no cotidiano da comunidade como por exemplo
nas práticas de trabalho, costumes, hábitos?
( ) Sim
( ) Não
Se sim, de que forma? ______________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
2 - Qual a sua escolaridade?
( ) primário ( ) fundamental ( )médio ( ) superior
3. O que você entende por desenvolvimento regional?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
4. A implantação da Usina Hidroelétrica, contribuiu para o desenvolvimento de
agropecuária de sua cidade e região?
( ) Sim
( ) Não
( ) Não soube informar
4.1 Caso sua resposta for sim, de que forma? ______________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
5. Você notou melhorias na produtividade da agropecuária no seu município após a
instalação da Usina?
( ) Sim
( ) Não
( ) Não soube informar
Se sim, de que forma? ______________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
6. Após a instalação da Usina foram feitos investimentos ligados ao aproveitamento
dos reservatórios para irrigação ou pesca?
( ) Sim
( ) Não
( ) Não soube informar
Se sim, Que tipo de investimento? ____________________________________
240
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
7. Na sua cidade, quais são as ações que a Prefeitura ou Governo vem implantando de
uso alternativo do lago/reservatório, como fonte de renda para os agropecuaristas?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
8. Existe algum estudo por parte da Prefeitura ou Governo, para medir os impactos
dessas ações?
Quais? __________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
9. Existem estudos que procuram medir os impactos da utilização dos recursos dos
Royalties na agropecuária do seu município?
( ) Sim
( ) Não
( ) Não soube informar
Caso tenha respondido sim, quais são? _________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
10. No seu município existem ações que contribuam na implementação de programas
tecnológicos que melhorem a produtividade agropecuária?
( ) Sim
( ) Não
( ) Não soube informar
Se sim, quais? _____________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
11. No seu entender, estão sendo desenvolvidos trabalhos com o objetivo de
preservação ambiental no seu município?
( ) Sim
( ) Não
( ) Não soube informar
Se sim, quais? ____________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
12. E com relação aos recursos naturais dos produtores rurais lindeiros, a prefeitura ou
governo tem elaborado programas a fim de conscientização e ação no combate à
poluição dos mesmos?
( ) Sim
( ) Não
241
Se sim, quais? ____________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
13. O seu município vem desenvolvendo atividades na área de educação ambiental?
( ) Sim
( ) Não
Se sim, quais? ____________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
14. O desenvolvimento gerado pela Usina compensou o impacto ambiental causado
pela sua construção?
( ) Sim
( ) Não
( ) Não soube informar
Se sim, quais? ____________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
15. Entre os municípios atingidos pela área de alagamento, existe uma discussão sobre
as políticas agrícolas que deveriam atender o desenvolvimento da região? Quais?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
16. Quais as melhorias em infra-estrutura o senhor considera importante para o
desenvolvimento da agropecuária na sua cidade ou região?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
Observações gerais: _________________________________________________
__________________________________________________________________
__________________________________________________________________
242
ANEXO 5 – QUESTIONÁRIO APLICADO AOS PRESIDENTES DO
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, PRESIDENTES DAS
ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DENTRE OUTROS
243
NOME: ____________________________________________________________
LOCALIDADE: ___________________________________________________
1 – Qual a sua escolaridade?
( ) primário ( ) fundamental ( ) médio ( ) superior ( ) outros
Obs:_____________________________________________________________
2 - No seu município, a prefeitura municipal tem desenvolvido ações que contribuam
para implementar técnicas que melhorem a produtividade agrícola?
( ) Sim
( ) Não
Como? __________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
3 - No seu município existem programas de preservação ambiental para não afetar ou
poluir os recursos naturais dos produtores rurais lindeiros?
( ) Sim
( ) Não
( )Não soube informar
Se sim, o senhor conhece algum? ______________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
3.1 – Os programas ambientais e sociais implementados pela Usina ou COPEL, são
discutidos com a comunidade?
( ) Sim
( ) Não
( )Não soube informar
Se sim, de que forma?_______________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
4 - O desenvolvimento gerado pela Usina Hidroelétrica compensou o impacto
ambiental causado pela sua construção?
( ) Sim
( ) Não
( ) Não soube informar
Se sim, Por quê?____________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
4.1 – Foram feitas discussões com as entidades públicas e civis sobre o impacto do
alagamento no seu município e região?
( ) Sim
( ) Não
( ) Não soube informar
244
Se sim, de que forma?_______________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
5 - A situação SOCIOECONÔMICA do seu município melhorou após a instalação da
Usina?
( ) Sim
( ) Não
Porque? _________________________________________________________
_______________________________________________________________
6 – A Usina/Empresa de Energia, responsável pela construção da Usina Hidroelétrica,
prestou todas as informações sobre a desocupação das propriedades das famílias
atingidas pela barragem?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
7 - A Usina/Empresa de Energia, responsável pela construção da Usina Hidroelétrica,
prestou acompanhamento às famílias atingidas e à comunidade?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
10 - A Usina/Empresa de Energia, responsável pela construção da Usina Hidroelétrica,
demonstrou preocupação com qualidade de vida dos atingidos pelas barragens?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
Observações Gerais: _________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
245
ANEXO 6 – QUESTIONÁRIO APLICADO AOS ATINGIDOS PELAS
BARRAGENS
246
NOME: ____________________________________________________________
LOCALIDADE: ___________________________________________________
1 – Qual a descendência étnica de sua família?
( ) Alemães ( ) Italianos ( ) Poloneses ( ) Outros
1.5 – Existe alguma influência disto no cotidiano da comunidade como por exemplo
nas práticas de trabalho, costumes, hábitos?
( ) Sim
( ) Não
Se sim, de que forma? ______________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
1.2 – Há atividades culturais no reassentamento?
( ) Sim
( ) Não
Se sim:
Quais? __________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
Quem incentiva? (
) Prefeitura (
)Empresa/Usina (
) Moradores
1.3 - Como você ocupa seu tempo livre?
( ) esporte ( ) televisão ( ) jogo de cartas ( ) leitura ( ) outros
Obs:______________________________________________________________
1.4 – Todos os membros de sua família estão empregados?
( ) Sim
( ) Não
Se sim, onde? _____________________________________________________
Se não, quanto tempo? ______________________________________________
2 – Qual a sua escolaridade?
( ) primário ( ) fundamental ( ) médio ( ) superior ( ) outros
Obs:______________________________________________________________
2.1 – As oportunidades para estudar melhoraram após o reassentamento?
( ) Sim
( ) Não
Porque? _________________________________________________________
_______________________________________________________________
3 - A qualidade de vida de sua família melhorou após o reassentamento?
( ) Sim
( ) Não
Porque? ___________________________________________________________
_______________________________________________________________
247
4 - No seu município, a prefeitura municipal tem desenvolvido ações que contribuam
para implementar técnicas que melhorem a produtividade agrícola?
( ) Sim
( ) Não
Como? __________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
5 - No seu município existem programas de preservação ambiental para não afetar ou
poluir os recursos naturais dos produtores rurais lindeiros?
( ) Sim
( ) Não
( )Não soube informar
Se sim, o senhor conhece algum? ______________________________________
_______________________________________________________________
6 - O desenvolvimento gerado pela Usina Hidroelétrica compensou o impacto
ambiental causado pela sua construção?
( ) Sim
( ) Não
( ) Não soube informar
Se sim, por quê?____________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
7 - Sua situação SOCIOECONÔMICA melhorou após o reassentamento?
( ) Sim
( ) Não
Porque? ___________________________________________________________
7.1 - Sua produtividade melhorou na área de reassentamento, se comparada com a
produtividade da propriedade anterior?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
7.2 – Com relação à técnica utilizada no trabalho da terra o senhor usa:
( ) maquinários próprios
( ) força animal
( ) maquinários de terceiros ( ) força braçal
8 – A Usina/Empresa de Energia, responsável pela construção da Usina Hidroelétrica,
prestou todas as informações sobre a desocupação das propriedades das famílias
atingidas pela barragem?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
248
9 - A Usina/Empresa de Energia, responsável pela construção da Usina Hidroelétrica,
prestou acompanhamento às famílias no reassentamento?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
10 - A Usina/Empresa de Energia, responsável pela construção da Usina Hidroelétrica,
demonstrou preocupação com qualidade de vida dos atingidos pelas barragens?
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
Observações Gerais: ________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
249
ANEXO 7 - COMPROVANTES DE APRESENTAÇÃO DO TRABALHO EM
BOTUCATU-SP NO “ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE
AGROECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL”
252
ANEXO 8 – COMPROVANTE DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHO E
RESUMO DE ARTIGO PUBLICADO EM BUENOS AIRES NA “SEGUNDA
JORNADA INTERDISCIPLINAR DE ESTUDOS AGRÁRIOS E
AGROINDUSTRIAIS”
256
ANEXO 9 – PUBLICAÇÃO DE ARTIGO NO INFORME GEPEC “GRUPO DE
PESQUISA EM AGRONEGÓCIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL”
265
ANEXO 10 – E-MAIL DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELO “38º CONGRESSO
DA ASSOCIAÇÃO DE CIÊNCIA REGIONAL DA LÍNGUA FRANCESA (ASDRLF)”
ACEITANDO PROPOSTA DE APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS
RELACIONADOS AO PROJETO 612, QUE VAI OCORRER EM TROIS
RIVIÈRES, NO CANADÁ EM AGOSTO DE 2002.
266
De: "maganga jean-hugues"
Répondre à: [email protected]
À: [email protected]
Date: Tue, 5 Mar 2002 18:27:03 EST5EDT
Objet: Congrès ASRDLF 2002
Colloque ASRDLF a/s André Joyal,
Département des sciences de la gestion et de l'économie
UQTR, C.P. 500, Trois-Rivières,
G9A 5H7, Canada.
Fax:819-376-5079
[email protected]
Chers Messieurs,
Au nom du professeur André Joyal, président du 38è congrès annuel de l'ASRDLF, il
me fait plaisir de vous informer que votre proposition de communication a été cceptée.
Vous trouverez avec cet envoi les quelques commentaires des deux évaluateurs dont
vous pourrez tenir compte s'il y a lieu. Nous vous saurons grés de nous faire parvenir
le texte de votre communication avant le 15 mai. Il est souhaitable que le tout soit
accompagné du paiement des frais d'inscription dont le montant varie suivant la date
de paiement, si vous êtes membre de l'ASRDLF ou pas ou si vous êtes doctorant (voir
notre site WEB: www.uqtr.ca/screg).
Au début de mars, sur le site WEB du colloque vous trouverez toutes les informations
concernant la logistique: trajet aéroport-Trois-Rivières, horaires d'autobus,
réservations d'hôtel, de voiture, etc. Dans l'attente de vous recevoir en août prochain,
nous demeurons à votre disposition pour vous fournir toute autre information.
Commentaire : - Artigo interessante e bem adequado aos propositos do Congresso; Seria interessante que o artigo mostrasse politicas publicas, bem como integracao na
cadeia produtiva, assim como esforcos de diversificacao que tenham ocorrido nas
areas de Toledo e Cascavel. Espera-se que isso esteja contemplado no artigo
Jean-Hugues Maganga
Congrès ASRDLF 2002