Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2014
Aos vinte e sete dias do mês de março do ano dois mil e catorze, nesta cidade de São Paulo,
Rua Sena Madureira, nº 1500 – andar térreo, reuniram-se os Senhores membros do Conselho
Universitário da UNIFESP, sob a presidência da Magnífica Reitora, Profª. Drª Soraya Soubhi
Smaili. Estiveram presentes os membros: Ana Luiza Hofling Lima Farah, Angelo Amato
Vincenzo de Paola, Antonio Carlos Campanini Zechinatti, Antonio Carlos Lopes, Antonio
Fernandes Moron, Arnaldo Lopes Colombo, Brasilia Maria Chiari, Carlos Alberto Bello e
Silva, Cecília Fernandes, Claudia Campos, Clovis Ryuichi Nakaie, Daniel Arias Vazquez,
Décio Luis Semensatto Jr., Emilia Inoue Sato, Esper Abrão Cavalheiro, Florianita Coelho
Braga, Francisco Antonio de Castro Lacaz, Gaspar de Jesus Lopes Filho, Georgia Mansur,
Gilberto Natalini, Hélio Kiyoshi Takahashi, Ieda Aparecida Carneiro, Janine Schirmer, Jean
Carla Viana Moura, João Pedro Barbosa Ferreira Militão, João Victor Cardoso de Souza, José
Ivaldo Rocha, Juliano Quintela Dantas Rodrigues, Luciana Ferreira da Silva, Luiz Roberto
Ramos, Maria Angélica Pedra Minhoto, Maria Lucia Oliveira de Souza Formigoni, Marian
Ávila de Lima e Dias, Mariana Toricelli Pinto, Marília de Arruda Cardoso Smith, Marimélia
Aparecida Porcionato, Maurício de Oliveira Filho, Meide Silva Anção, Murilo Leal Pereira
Neto, Nestor Schor, Odair Aguiar Junior, Raul Bonne Hernandez, Regina Celia Spadari,
Ricardo Luiz Smith, Ronaldo Adriano Christofoletti, Rosana Fiorini Puccin, Sergio Antonio
Draibe, Sergio Luiz Domingues Cravo, Sergio Stoco, Sonia Maria Oliveira de Barros, Tania
Mara Francisco, Valéria Petri. Justificaram ausência: Andrea Rabinovici, Luiz Leduino de
Sales Neto, Flavio Faloppa, Lydia Masako Ferreira, Daniel Revah, Elaine Muniz Pires, que
foram substituídos respectivamente pelos suplentes: Marian Ávila de Lima e Dias, Claudia
Campos, Marília de Arruda Cardoso Smith, João Valdir Comasseto, Ronaldo Adriano
Christofoletti e Tania Mara Francisco. Justificaram ausência e não foram substituídos: José
Osmar Medina de Abreu Pestana, Reinaldo Salomão, Ana Cristina Passarella Bretas, Isabel
Cristina Kowal Olm Cunha, Sang Won Han, Alexandre de Oliveira Henz, Lidiane Cristina da
Silva e Walter Feldman. Não justificaram ausência: Reynaldo Jesus Garcia Filho, Roberto
Rudge Ramos, Beatriz Alves Guerra, Mariana Torricelli Pinto, Paulo Roberto de Lima Lopes,
Albanett Barreto Nestor, Erika Plascak Jorge, Karen Marques Rosso Ishiguro, Ramon
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Taniguchi Piretti Brandão, Daniel da costa Silva, Elson Luiz Mattos Tavares da Silva e Silvio
de Sá Barbosa da Silva. Participaram da reunião como convidados o Prof. Javier Amadeo,
Assessor da Reitoria, a Drª Sofia Mutchnik Procuradora Federal na UNIFESP e a Drª Melissa
Garcia Blagitz de Abreu e Silva, Procuradora do Ministério Público Federal. Tendo os
senhores conselheiros, assinado o livro de presença e, constatando-se quorum com 51
presentes a Magnífica Reitora iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e
informando que a reunião teria uma pauta única, mas que incluímos a Resolução que trata
sobre a realização de concursos públicos para docente, como também a solicitação de
afastamento do país da Reitora, conforme exige a legislação vigente. Solicitou inversão da
pauta para discutir primeiro sobre a Resolução dos concursos, em virtude da presença da Drª
Melissa Garcia Blagitz de Abreu e Silva e como não houve nenhuma objeção, convidou-a
para fazer parte da mesa. ORDEM DO DIA: 1 – Resolução de concursos públicos para
docentes – tabela de pontuação: Drª Melissa disse que acredita ser muito importante o contato
para solucionar os problemas e não somente punir, bem como para assegurar que o ato de
nomeação seja feito sem risco de futuras ações judiciais, que o processo seletivo seja amplo e
permita a inclusão de candidatos de acordo com os requisitos solicitados, mas de uma forma
clara para que o candidato possa saber o motivo de sua eliminação, o que não estava contido
na resolução anterior e quanto mais transparente for melhor. Nas pontuações, que haja um
norte para a banca que a disciplina vai estipular, como também que os pesos de cada prova
sejam apontados no Edital, solicitando o perfil que desejam para aquele candidato. Deixou
claro que a intenção do Ministério Público Federal não é interferir na autonomia da
universidade e sim que os concursos não gerem problemas futuros. Profª Rosemarie
Andreazza, Secretária de Gestão com Pessoas, relatou como foi elaborada a Resolução, que
vem sendo discutida e que foi aprovada na reunião do último dia 12/03, como também que
foram incorporadas as sugestões apresentadas. Salientou que os concursos do Campus
Diadema foram bem sucedidos utilizando a tabela sem a pontuação, o que poderá ser decidido
por cada Congregação para especificidade da área em que está sendo realizado o concurso.
Prof. Arnaldo Lopes Colombo, representante dos Professores Titulares, propôs que cada
Edital tenha a pontuação mais adequada para aquela área. Foram feitos vários
questionamentos referentes a pontuação e a ponderação dos itens da tabela que foram
esclarecidos pela Drª Melissa e pela Profª Rosemarie, como também foram feitas algumas
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sugestões que foram aceitas e outras que ficaram de ser estudadas, discutidas pela Comissão e
daqui a 3 meses a resolução será reavaliada para possíveis modificações. Magnífica Reitora
agradeceu imensamente, em nome do CONSU, a presença da Drª Melissa, que foi
extremamente importante para aprimorar esse trabalho e tem certeza que os procedimentos
com relação aos concursos vão melhorar muito. Drª Melissa disse que ficará à disposição para
dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir. Magnífica Reitora solicitou que as propostas
sejam enviadas para a Profª Rosemarie e a Comissão do Conselho de Administração poderá
ser reconvocada para voltar a discutir, avaliar e aprimorar a resolução. Fica o compromisso de
verificar daqui a 3 meses de como estão transcorrendo os concursos e se haverá necessidade
de alteração na resolução. Salientou que será feito um tutorial para os Departamentos, como
também irão chamar todos os Chefes de Departamento juntamente com a CPPD para
esclarecer os pontos colocados. Solicitou também aos presentes que divulguem e capilarizem
o que foi aprovado e discutido. Considerando que a resolução foi aprovada no Conselho de
Administração há cerca de 1 mês; considerando que já a revisamos na última reunião do dia
12/03, no seu mérito, sem prejuízo de futuras modificações; considerando que temos um
prazo por lei para realização dos concursos, em virtude do período eleitoral, solicitou que as
tabelas fossem aprovadas já que não houve nenhuma proposta rejeitando-as, apenas a
solicitação de inclusão de itens e submeteu-as a votação em 2 partes: a) Colocou em votação
aos que são favoráveis a tabela sem prejuízo dos adendos e discussões futuras, proposta que
foi aprovada pela maioria, 1 voto contrário e 1 abstenção. b) Colocou em votação aos que são
favoráveis a proposição de que não serão incluídos novos itens na tabela e quw
posteriormente, após avaliação, se houver necessidade serão incluídos, o que foi aprovado
pela maioria e 3 abstenções. Magnífica Reitora solicitou que a Procuradoria e a CPPD
formulem uma proposta a respeito do indeferimento das inscrições para a próxima reunião, se
for possível. Salientou que como a resolução foi aprovada precisamos aprovar alteração do
artigo 9º do Estatuto e artigos 192, item b, 193 e 194 do Regimento Geral da UNIFESP.
Colocadas então em votação as alterações foram aprovadas com 35 votos favoráveis e 4
abstenções. 2 – Aprovação do Relatório de Gestão e da prestação de contas do exercício de
2013: Magnífica Reitora relatou que a composição do Relatório foi uma experiência
extenuante, mas conseguiram incluir o máximo de informações possíveis. Srª Tania Mara
Francisco, Diretora do Escritório Técnico de Apoio a Gestão e Assuntos Estratégicos,
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apresentou alguns dados que compõem o citado Relatório em conformidade com a Instrução
Normativa TCU nº 63/2010, das decisões normativas TCU nºs 127 e 132/2013, Instrução
Normativa TCU nº 72/2013, Portaria TCU nº 175/2013 e das orientações do órgão de controle
interno Portaria CGU nº 133/2013. Prof. Ricardo Luiz Pereira Bueno, Presidente do Conselho
Curador, agradeceu a todos que contribuíram para completa-lo. Relatou que após reuniões dos
dias 21/02, 07/03, 21/03 e 24/03, nas quais estiveram presentes os membros: Antenor de
Souza Castro Junior, Elisabeth Suchi Chen, Gioia Matilde Alba Tumbiolo Tosi, Luis Garcia
Alonso, Maria Fernanda Branco de Almeida, Maria José da Silva Fernandes, Maria Graciela
Gonzalez Perez de Morell, Maria Teresa de Seixas Alves, Otaviano Marcondes Helene, Paulo
Silvano da Silva e Valdemar Ortiz, o Conselho Curador apreciou o Relatório de Gestão do
exercício de 2013 e recomenda a sua aprovação em face da constatação de maior eficiência na
execução orçamentária e financeira e redução dos restos a pagar. 3 – Solicitação de
afastamento do país da Reitora: Magnífica Reitora relembrou que de acordo com a Portaria
MEC nº 404, de 23/04/09 e artigo 1º da Resolução CONSU nº 52, de 13/05/09, solicitou
autorização para se afastar do país no período de 27/04 a 02/05/14, onde estará em missão
oficial representando a UNIFESP no “Going Global – 2014”, para discussão sobre a
internacionalização da Educação do Ensino Superior. Disse que vários Reitores e o Ministro
da Educação estarão presentes. Colocada em votação a autorização de afastamento do país da
Magnifica Reitora foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a tratar a Srª Presidente
encerrou a reunião. Para constar, eu Diva Rey da Silva Martins, secretária, lavrei o presente
extrato de ata que será assinada por mim e pela Srª Presidente.
Profª Drª Soraya Soubhi Smaili
Reitora da UNIFESP
Presidente do Conselho Universitário
Diva Rey da Silva Martins
Secretária do CONSU