Ministério da Educação
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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2014
Aos catorze dias do mês de maio do ano dois mil e catorze, nesta cidade de São Paulo, Rua Sena
Madureira, nº 1500, no Prédio da Reitoria - Anfiteatro do andar Térreo reuniram-se os Senhores
membros do Conselho Universitário da UNIFESP, sob a presidência da Magnífica Reitora, Profª Drª
Soraya Soubhi Smaili. Estiveram presentes os membros: Alexandre de Oliveira Henz, Ana Cristina
Passarella Bretas, Ana Luiza Hofling Lima Farah, Andrea Rabinovici, Angelo Amato Vincenzo de
Paola, Antonio Carlos Campanini Zechinatti, Antonio Carlos Lopes, Antonio Fernandes Moron,
Brasilia Maria Chiari, Carlos Alberto Bello e Silva, Cecília Fernandes, Claudia Barbosa Ladeira de
Campos, Clovis Ryuichi Nakaie, Daniel Arias Vazquez, Emilia Inoue Sato, Esper Abrão Cavalheiro,
Flávio Faloppa, Florianita Coelho Braga Campos, Francisco Antonio de Castro Lacaz, Gaspar de Jesus
Lopes Filho, Georgia Mansur, Gilberto Natalini, Hélio Kiyoshi Takahashi, Ieda Aparecida Carneiro,
Isabel Cristina Kowal Olm Cunha, Janine Schirmer, Jean Carla Viana Moura, João Victor Cardoso de
Souza, José Ivaldo Rocha, José Osmar Medina de Abreu Pestana, Juliano Quintela Dantas Rodrigues,
Lidiane Cristina da Silva, Luiz Roberto Ramos, Mariana Toricelli Pinto, Maria Angélica Pedra
Minhoto, Maria Lucia Oliveira de Souza Formigoni, Marimélia Aparecida Porcionato, Maurício de
Oliveira Filho, Meide Silva Anção, Murilo Leal Pereira Neto, Nestor Schor, Odair Aguiar Junior,
Raquel de Aguiar Furuie, Raul Bonne Hernandez, Regina Celia Spadari, Reinaldo Salomão, Ricardo
Luiz Smith, Roberto Rudge Ramos, Ronaldo Adriano Cristofoletti, Rosana Fiorini Puccini, Sang Won
Han, Sergio Luiz Domingues Cravo, Sergio Stoco, Sonia Maria Oliveira de Barros, Tania Mara
Francisco e Valéria Petri. Justificaram ausência: Luiz Leduino de Sales Neto, Decio Luiz Semensatto
e Elaine Muniz Pires, que foram substituídos respectivamente por: Claudia Barbosa Ladeira de
Campos, Ronaldo Adriano Cristofoletti e Tania Mara Francisco. Justificaram ausência e não foram
substituídos: Arnaldo Lopes Colombo, Lydia Masako Ferreira, Daniel Revah, Beatriz Alves Guerra e
Daniel da Costa Silva. Não Justificaram ausência: Reynaldo Jesus Garcia Filho, Sergio Antonio
Draibe, Paulo Roberto de Lima Lopes, Albanett Barreto Nestor, Erika Plascak Jorge, João Pedro
Barbosa Ferreira Militão, Karen Marques Rosso Ishiguro, Elson Luiz Mattos Tavares da Silva e Silvio
de Sá Barbosa da Silva. Participaram da reunião como convidados a Profª Maria José da Silva
Fernandes, Chefe de Gabinete, a Profª Débora Amado Scerni, a Profª Raquel de Aguiar Furuie, o Prof.
Javier Amadeo, Assessor da Reitoria e a Drª Sofia Mutchnik Procuradora Federal. Tendo os senhores
conselheiros, assinado o livro de presença e constatando-se quorum com 57 presentes a Magnífica
Reitora iniciou a reunião pelos informes: 1 – Informou que na segunda-feira, dia 12/05, conseguiram
se reunir com o Secretário Executivo do MEC, Prof. Luiz Claudio Costa e a Diretoria de
Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior, Profª Adriana Rigon Weska e
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foi liberada toda a verba financeira que necessitavamos – 70%, pois nosso limite estava fixado em
50%. Disse que necessitaremos de recursos adicionais, como em todos os anos e a Andifes já começou
a se movimentar a respeito. Salientou que vamos apresentar plano de trabalho para explicitar nossas
necessidades e fechar o ano sem pendências, como também temos boas perspectivas e estamos tendo
um tratamento especial, pois existe o reconhecimento do nosso crescimento, mas a situação do
orçamento do país não nos separa da conjuntura. Disse que em razão do rompimento do contrato com
a empresa Gold Alpha, que está falindo, estão acompanhando o pagamento dos funcionários, pois caso
ela não efetue o pagamento, do ponto de vista jurídico, a UNIFESP será a responsável. Isso levanta
uma discussão sobre os cargos extintos, mas ainda tem muita resistência entre os Reitores, que são na
maioria, favoráveis as terceirização. O discente Maurício de Oliveira Filho fez leitura de nota dos
alunos sobre o corte do orçamento nas universidades. 2 - Magnífica Reitora Informou que agendaram
reunião com o Prefeito, Fernando Haddad, no dia 16/07, na qual ele vai coordenar a frente de Prefeitos
para o desenvolvimento da UNIFESP, como também conseguiu agendar reunião de trabalho com
objetivo de solicitar recursos para consolidação da expansão e infraestrutura dos campi. Comunicou
que a Andifes terá reunião com a Presidente Dilma Rousseff e todos os assuntos pendentes serão
apresentados, inclusive o da consolidação das expansões que vem sendo aguardado há 2 anos. 3 –
Relatou que se reuniram com o Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Dr. Fernando Grella,
juntamente com a Profª Regina Célia Spadari e Prof. Sergio Stoco, na qual fizeram 3 pedidos, sendo
um deles o da segurança em Diadema e Baixada Santista para que os efetivos nos locais sejam mais
atentos. O outro foi sobre o funcionário da empresa terceirizada de limpeza, que foi assassinado,
recebemos informação que o processo está correndo em segredo de justiça e o Secretário se
comprometeu em breve apresentar uma solução. A terceira foi a segurança e o apoio para a
transferência das ossadas e instalação do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da UNIFESP.
Salientou que estão todos muito empenhados no centro que será um legado que a UNIFESP vai
instalar para o país, trabalhar com equipes da Argentina e Peru, como também já tem recursos
específicos para tal e será um centro de ensino e pesquisa no futuro. 4 – Comunicou que os concursos
para as 104 vagas de servidores técnico-administrativos estão no final e acreditam que em meados de
junho todos os procedimentos estarão realizados para nomeação dos futuros servidores. 5 – Profª
Emilia Inoue Sato, Presidente da Comissão que está elaborando os critérios para promoção para Classe
E – Prof. Titular, relatou que já se reuniram várias vezes e tem uma outra reunião agendada no dia
22/05 para discutir mais alguns critérios necessários para promoção, concluir a minuta de Resolução,
que será enviada a Procuradoria e posteriormente ao CONSU. 6 – Magnífica Reitora comunicou que
estão conduzindo 6 processos de licitação para projetos executivos que estão sendo acompanhados
pela Drª Sofia e o primeiro, para prédios acima de 20 mil m2, foi bem sucedido, sendo que estamos
com 10 empresas inscritas e 7 poderão ser escolhidas. Além disso, os planos diretores da Baixada
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Santista e Diadema, estão sendo bem encaminhados e a empresa que venceu o está conduzindo bem. 7
- O servidor TAE, José Ivaldo Rocha, solicitou registrar em ata a doação de equipamento de Ultrassom
para o PS, efetuada pelo Prof. Antonio Carlos Lopes, pois estamos deficientes na área de saúde do
trabalhador. Fez também a doação de ovos de Páscoa para os alunos da Escola Paulistinha. Magnífica
Reitora aproveitou para informar que a reforma do PS foi iniciada e a do subsolo teria início em junho.
Disse que conseguiram a reforma da fachada do HSP, como também retirar as macas de um dos
corredores do PS, fruto de um trabalho intensivo com a direção do HSP. Conseguiram também
inaugurar várias unidades que são reformas estruturais e que estão previstas para todo hospital.
Informes Campus Guarulhos: Prof. Daniel Vazquez, Diretor do Campus, informou que realizaram
colação de grau a semana passada, na qual esteve presente a Profª Soraya, com 195 formandos e
acreditam ser a maior da UNIFESP, como também a recepção de 700 calouros. Relatou que as obras
do campus estão em pleno andamento e naquela semana terminariam a implantação da unidade
provisória. Disse que gostaria de destacar a conclusão do convênio com a Prefeitura, a doação do
terreno e ações para melhoria da mobilidade urbana. Magnífica Reitora apresentou para aprovação ata
da reunião de 12/02/2014, que foi aprovada com pequenas ressalvas da Profª Regina Célia Spadari e 3
abstenções. ORDEM DO DIA: 1 – Criação da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas: Magnífica
Reitora relatou que quando tomou posse se manifestou a respeito da necessidade da criação da
Secretaria de Gestão com Pessoas, que foi formalizada em 12/06/2013 e em seguida da Pró-Reitoria,
pois é uma dívida histórica que temos com os servidores e estamos atrasados em relação a outras
universidades e as questões de legislação que se referem aos servidores modificam rapidamente e não
poderiam ser feitas pela Reitoria, Proadm e DRH, bem como tinham a clareza que era um passo
importante que a universidade tinha que dar para que as políticas de gestão com pessoas sejam
discutidas e também implementadas. Profª Rosemarie Andreazza, Secretária de Gestão com Pessoas,
disse que é um momento muito alegre para ela porque é uma dívida que tínhamos com os servidores e
a ideia é que tenhamos um espaço para refletir esse mundo do trabalho, que não se restringe as 8 horas
de trabalho. Fez apresentação desde a criação da Secretaria de Gestão com Pessoas e como seria a
estrutura da Pró-Reitoria, as ações, atividades, o compromisso, a missão, as competências, a estrutura
e a proposta da composição do Conselho de Propessoas Pro Tempore (6 docente, 6 discentes e 6 TAEs
– 1 de cada campus), como também manter a mesma composição aprovada para o definitivo.
Agradeceu a todos de sua equipe, que tem feito um esforço enorme para dar conta de todas as tarefas.
Foram feitos vários questionamentos sobre a composição do Conselho e das atribuições que foram
esclarecidos pela Profª Rosemarie. Foi feita proposta para que as entidades de classe participassem do
Conselho, como também que os Diretores Administrativos tivessem direito a voto e para tal foram
feitas 4 votações: a) Votar ou não a criação da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, o que foi aprovado
pela maioria, 6 votos contrários e 5 abstenções. b) Criar a Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas sem
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prejuízo dos adendos formulados, o que foi aprovado pela maioria e 4 abstenções. c) incluir ou não as
entidades nos Conselhos, o que não foi aprovado com 15 votos favoráveis, 21 contrários e 3
abstenções. d) Participação do Diretor Administrativo com direito a voz – 29 votos e direito a voto –
14 votos e 1 abstenção. Magnífica Reitora agradeceu imensamente a todos que acreditaram na
proposta e trabalharam para a concretização de uma política com pessoas. Agradeceu principalmente a
Profª Rose e aos Conselheiros que estão dando voto de confiança. 2 – Alterações no Estatuto e
Regimento Geral da UNIFESP para adequação ao Regimento Interno da Prograd: Profª Maria
Angélica Pedra Minhoto esclareceu que necessita ser alterado o art. 15 do Estatuto e os artigos 53 e 54
do Regimento Geral da UNIFESP para adequação ao Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação
e também facilitar o trabalho da Pró-Reitoria. Colocadas em votação pela Magnífica Reitora as
alterações foram aprovadas por unanimidade. 3 – Aprovação do Regimento Interno do Campus
Guarulhos: Prof. Daniel Arias Vazquez, Diretor do Campus relatou que o Regimento Interno é um
grande avanço, pois após 7 anos de existência foi construído por processo bastante democrático e foi
formada uma Comissão que elaborou uma primeira versão e a minuta foi colocada em consulta pública
durante 3 meses no site. Receberam contribuições que foram analisadas e construídas uma segunda
versão, que foi revisada pela Procuradoria e submete ao Conselho Universitário solicitando aprovação.
O discente Maurício de Oliveira Filho, solicitou que fosse revisto o art. 6º para que a Composição da
Congregação fosse paritária, baseado no art. 207 da Constituição que dispõe sobre autonomia
universitária e como o que acabamos de aprovar da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas. O servidor
TAE, José Ivaldo Rocha propôs que se faça outra discussão para alteração de todos os Conselhos e
Congregações. Profª Ana Cristina Passarella Bretas propôs aguardar o Congresso da UNIFESP, que
será realizado em meados do mês de outubro para fazer essa discussão. Profª Florianita Coelho Braga
Campos propôs que o artigo 6º fosse retirado do documento, pois a composição já consta do
Regimento Geral. Magnífica Reitora ponderou baseada na proposta do Sr. José Ivaldo se não seria
mais indicada uma discussão em todos os Conselhos para discussão de nova Composição. Prof. Daniel
Vazquez disse que não se sente a vontade de fazer essa discussão porque representa a Congregação.
Profª Florianita reforçou sua proposta de retirar o art. 6º e o discente Maurício retirou sua proposta e
justificou que precisamos discutir mais o tema, como também não terá efeito efetivo até a realização
do Congresso. Magnífica Reitora colocou então em votação a aprovação do Regimento na forma
apresentada, sem prejuízo da discussão do artigo sobre a composição do Conselho, o que foi aprovado
pela maioria e 3 abstenções. Em seguida colocou em votação a proposta da Profª Florianita para
retirada do art. 6º, mas a proposta não foi aprovada pela maioria. Magnifica Reitora orientou para que
todos façam discussão sobre a paridade em seus Conselhos. 4 – Eleição de Diretor Acadêmico do
Campus Diadema: Profª Isabel Cristina Kowal Olm Cunha, Presidente da Comissão Eleitoral disse
que a proposta de regulamento foi feita a partir de outras normas já aprovadas em outros campi e as
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adequaram ao Campus Diadema. Comunicou que a consulta será realizada nos dias 20 e 21/08 com
terminais para votação eletrônica em todas as unidades. Os candidatos deverão ser docentes do Quadro
Permanente e a Congregação encaminhou proposta para que seja exigido somente o título de Doutor
para os novos campi e que a norma seja mantida para os primeiros 10 anos e não inviabilize o
processo eleitoral alterando o parágrafo 4º do artigo 50 do estatuto. Relatou que o cronograma foi
estabelecido de acordo com as férias no campus e para que houvesse participação de toda comunidade,
bem como um amplo debate entre os candidatos. Agradeceu a Profª Isabel e a toda Comissão pelo
trabalho realizado e colocou em votação a aprovação do Regulamento e do cronograma das eleições
para Diretor Acadêmico do Campus Diadema, o que foi aprovado pela maioria e 1 abstenção. Colocou
também em votação a aprovação da alteração do § 4º do art. 50 do Estatuto da UNIFESP, incluindo o
Campus Osasco no inciso I, o que foi aprovado pela maioria e 1 abstenção. 5 – Prorrogação do prazo
para apresentação da prestação de contas da Fap-UNUFESP: Magnífica Reitora esclareceu
recebemos solicitação da Diretoria da Fap-UNIFESP solicitando alteração do prazo para aprovação da
prestação de contas, pois tendo em vista Estatuto da Fundação deveria ser apresentado até o mês de
maio, mas como estão finalizando o balanço solicitaram a prorrogação por 30 dias, solicitação esta que
já foi aprovada em reunião do Conselho Curador da Fap-UNIFESP do dia 30/04. Colocada em votação
pela Magnífica Reitora a prorrogação do prazo para apresentação da prestação de contas foi aprovada
pela maioria e 1 abstenção. 6 - Extinção da Secretaria de Planejamento Acadêmico: Magnífica Reitora
relatou que recebemos solicitação da Pró-Reitora de Graduação para que fosse extinta a Secretaria de
Planejamento Acadêmico, que foi criada pelo CONSU em 14/09/2011, Coordenada pelo Prof. Nildo
Alves Batista, tendo em vista que o desenvolvimento de estudos e propostas de criação de novos
cursos está sendo feito pela Pró-Reitoria de Graduação. Colocada em votação pela Magnífica Reitora a
solicitação de Extinção da Secretaria de Planejamento Acadêmico foi aprovada pela maioria e 1
abstenção. 7 – Homologação da Revisão do PDI: - Magnífica Reitora relembrou que o trabalho foi
feito junto a todas as unidades. Disse que o PDI atual havia sido aprovado em 2011 e em virtude das
mudanças na universidade tínhamos a necessidade de atualizá-lo e a Pró-Reitoria de Planejamento
seguiu com os procedimentos, colheu as propostas dos campi e formalizou a nova proposta. Prof.
Esper Abrão Cavalheiro, Pró-Reitor de Planejamento relatou que o compromisso foi terminar o
relatório o mais breve possível. Foram solicitadas algumas alterações e o Prof. Esper esclareceu que
foi feita só uma revisão e o novo PDI, mais amplo, terá início em agosto. Colocado em votação pela
Magnífica Reitora a revisão do PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional foi aprovado pela
maioria e 1 abstenção. 8 – Regimento Interno da CPPD: Profª Rosely Godinho, Presidente da CPPD –
Comissão Permanente do Pessoal Docente, relatou que as principais alterações foram para atender a
nova Lei nº 12.772/12 da carreira docente e a alteração da composição no Regimento Geral. Colocado
em votação pela Magnífica Reitora o Regimento Interno da CPPD foi aprovado por unanimidade. 9 –
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Redistribuição do Prof. Bruno Yuji Lino da Universidade Federal de Itajubá para a UNIFESP –
Campus São José dos Campos: Foi nomeada banca nos termos do § 7º, do inciso V, do artigo 189
do Regimento Geral da UNIFESP, para avaliar a solicitação da redistribuição que será
composta dos seguintes professores: Helio Kiyoshi Takahashi, Odair Aguiar Junior e Ronaldo
Adriano Cristofoletti. 10 – Referendar abertura, resultado de concurso público para docente:
Referendou a abertura de concurso público para docente, por unanimidade, nas seguintes
áreas: Campus Osasco: Administração/Administração Geral; Ciências Econômicas/Métodos
Quantitativos em Economia; Ciências Econômicas/Finanças; Administração/Métodos
Quantitativos Aplicados à Administração; Ciências Contábeis/Ferramentas de Análise
Multivariada
aplicada
aos
Estudos
Atuariais
e
Contábeis.
Campus
São
Paulo:
Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço/Otorrino Pediatria; Otorrinolaringologia
e Cirurgia de Cabeça e Pescoço/Laringe; Medicina/Gatroenterologia Cirúrgica/Cirurgia
Videolaparoscopia. Homologou resultado de concurso público para docente, por
unanimidade, nas seguintes áreas: Campus São Paulo: Pediatria Neonatal; Gastroenterologia
Cirúrgica/Cirurgia Hepática e Transplantes Digestivos; Medicina/Medicina II/Hematologia e
Hemoterapia; Pediatria/Especialidades Pediátricas – Adolescência; Ciências da Saúde e
Ciências
Humanas/Fonoaudiologia;
Osasco:
Ciências
Enfermagem/Enfermagem
Contábeis/Auditoria;
Fundamental.
Administração/Inovação
e
Campus
Competitividade;
Compreensão da Realidade Brasileira e as Relações Internacionais/Relações Internacionais;
Ciências
Econômicas/Microeconomia;
Administração/Métodos
Quantitativos
Administração/Contabilidade
Aplicados
á
Administração;
Geral;
Ciências
Econômicas/Finanças; Ciências Contábeis/Ferramentas de Análise Multivariada aplicada aos
Estudos Atuariais e Contábeis; Ciências Econômicas/Métodos Quantitativos em Economia;
Ciências Econômicas/Macroeconomia; Ciências Econômicas/Desenvolvimento Econômico e
História; Ciências Atuariais/Teoria do Seguro Patrimonial; Administração/Administração de
Marketing;
Ciências
Contábeis/Laboratório
de
Práticas
Contábeis
e
Tributárias;
Administração/Administração Financeira; Administração/Administração Geral. Campus
Guarulhos: Letras e Pedagogia/Libras; Letras/Língua e Literaturas Latinas; História/História
do Brasil. Campus são José dos Campos: Estatística. Campus Diadema: Engenharia/Controle
e Otimização de Processos; Ensino de Química/Estágio supervisionado em Ciências e
Química e Prática Pedagógica de Química. Homologou Processo Seletivo Simplificado para
Docente, por unanimidade, na seguinte área: Campus Guarulhos: Ciências Sociais/Métodos
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Quantitativos em Ciências Sociais. 11 – Comissão Afastamento do País – Reitora: Constituiu
Comissão com a finalidade de realizar o prévio exame do afastamento do país da Reitora “ad
referendum”, que será composta dos seguintes Conselheiros: Emilia Inoue Sato, Jean Carla
Vianna Moura e João Victor Cardoso de Souza. Nada mais havendo a tratar a reunião foi
encerrada. Para constar, eu, Diva Rey da Silva Martins, secretária, lavrei a presente ata que, após
aprovada, será assinada por mim e pelo Sr. Presidente.
Profª Drª Soraya Soubhi Smaili
Reitora da UNIFESP
Presidente do Conselho Universitário
Diva Rey da Silva Martins
Secretária do CONSU