X – CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ BERTHA LUTZ
Constituído pela Resolução nº 2, de 2001, oriunda do Projeto de Resolução nº 25, de 1998,
aprovado na Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal do dia 15.3.2001
COMPOSIÇÃO
1ª Designação geral: 03.12.2001
2ª Designação geral: 26.02.2003
4
Presidente: Senadora Serys Slhessarenko
4
Vice-Presidente: Senador Geraldo Mesquita Júnior
MEMBROS
UF
PMDB
Senador PAPALÉO PAES
8
AP
PFL 6
Senadora ROSEANA SARNEY
PT
1
MA
5
Senadora SERYS SLHESSARENKO 1
PSDB
MT
6
Senadora LÚCIA VÂNIA
1
GO
PDT
Senador AUGUSTO BOTELHO
PTB
7-9
RS
5
Senador GERALDO MESQUITA JÚNIOR 2
PL
RR
5
Senador SÉRGIO ZAMBIASI
PSB
3
AC
5
Senador MAGNO MALTA 1
ES
PPS
Senadora PATRÍCIA SABOYA GOMES 1
CE
Atualizada em 14.10.2003
Notas:
1
Designados na Sessão do SF de 26.2.2003
Designado na Sessão do SF de 7.3.2003
3
Designado na Sessão do SF de 11.3.2003
4
Eleitos, por aclamação, em 12.3.2003, na 1ª Reunião do Conselho.
5
Partido pertencente ao Bloco de Apoio ao Governo (PT/PTB/PSB/PL), constituído na Sessão do SF de 1º.2.2003.
6
Partido pertencente à Liderança Parlamentar da Minoria (PFL/PSDB), constituída na Sessão do SF de 29.4.2003.
7
Vaga ocupada no período de 26.02.2003 a 10.10.2003 pelo Senador Papaléo Paes, que na Sessão do SF de
7.5.2003 comunicou seu desligamento do PTB e filiação ao PMDB.
8
Designado na Sessão do SF de 14.10.2003, conforme indicação da Liderança do PMDB lida na Sessão da mesma
data. A vaga pertencente ao PMDB foi ocupada no período de 26.2.2003 a 1º.08.2003 pela Senadora Íris de Araújo,
cujo exercício do mandato encerrou-se em virtude do retorno do titular, Senador Maguito Vilela.
9
Designado na Sessão do SF de 10.10.2003, em substituição ao Senador Papaléo Paes.
2
Histórico de 2003
Em 03.01.2003, é lido, em Plenário, o Ofício nº 590/2002-GSEF/PT/RS, comunicando a renúncia da Senadora
Emília Fernandes, membro do Conselho na primeira composição, devido a convite para assumir a
Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2003. (DSF
de 03.01.2003, pg. 00018/00026).
Em 12.03.2003, realiza-se a 1ª Reunião do Conselho, destinada à instalação e eleição do Presidente e VicePresidente (Ata publicada no DSF de 15.04.2003, pg. 07723/07727).
Em 18.03.2003, realiza-se a 2ª Reunião do Conselho, na qual são escolhidas cinco cidadãs, representantes
de regiões e categorias profissionais distintas, para receberem o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz
no dia 27/03/2003, em Sessão Especial do SF, seguida de almoço de congraçamento no Restaurante dos Senadores. As escolhidas, em ordem alfabética, são: Emília Therezinha Xavier Fernandes,
Maria de Nazaré Gadelha Ferreira Fernandes, Nair Jane de Castro Lima, Raimunda Gomes da Silva
e Sueli Carneiro (Ata publicada no DSF de 15.04.2003, pg. 07727/07761).
Em 18.03.2003, a Senadora Serys Slhessarenko, Presidente do Conselho, apresenta, em Plenário, o Requerimento nº 117/2003, no sentido da realização de Sessão Especial no dia 27.03.2003, às 10h, para
entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Na mesma Sessão, atendendo ao requerimento, a
Presidência convoca a reunião para o dia e horário solicitados, de acordo com o disposto no art. 2º
da Resolução nº 2, de 2001 (DSF de 19.03.2003, pg. 03876).
Em 27.03.2003, realiza-se Sessão Especial do Senado Federal, destinada à entrega da 2ª Premiação do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. O Presidente José Sarney declara aberta a Sessão, convidando
para tomarem assento à mesa a Senadora SERYS SLHESSARENKO e o Senador GERALDO
MESQUITA JÚNIOR, respectivamente Presidente e Vice-Presidente do Conselho, bem como a Exmª
Srª Ministra EMÍLIA FERNANDES, Titular da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da
Presidência da República, e o Senador PAPALÉO PAES, membro do Conselho. Após fazer breve
apresentação das premiadas, o Presidente José Sarney passa a Presidência da Sessão à Senadora
Serys Slressarenko, Presidente do Conselho.
A cerimônia de entrega do diploma realiza-se da seguinte forma:
A Senadora ÍRIS DE ARAÚJO usa da palavra para homenagear a primeira premiada, Ministra EMÍLIA THEREZINHA XAVIER FERNANDES, faz a entrega do diploma, e a Senadora ROSEANA SARNEY entrega-lhe um vaso de flores.
A Senadora PATRÍCIA SABOYA GOMES usa da palavra para homenagear e entrega o diploma à.
Srª MARIA DE NAZARÉ GADELHA FERREIRA FERNANDES, e a Srª HERILDA BALDUÍNO DE
SOUZA, agraciada na primeira premiação, entrega-lhe um vaso de flores.
O Sen. PAPALÉO PAES usa da palavra para homenagear e entrega o diploma à Srª NAIR JANE DE
CASTRO LIMA, e a Deputada ANN PONTES, como forma de homenagear todas as deputadas federais, entrega-lhe um vaso de flores.
O Sen. AUGUSTO BOTELHO usa da palavra para homenagear e entrega o diploma à Srª RAIMUNDA GOMES DA SILVA, e a Srª SIMONE BASTOS VIEIRA, Diretora da Biblioteca do Senado Federal,
como forma de homenagear todas as Servidoras do CN, entrega-lhe um vaso de flores.
A Sen. LÚCIA VÂNIA usa da palavra para homenagear e entrega o diploma à Srª SUELI CARNE IRO, representada na solenidade pela Srª MARIA APARECIDA DA SILVA, e a Srª JUPIRA BARBOSA GHEDINI, que há mais de 80 anos participa da luta das mulheres, entrega-lhe um vaso de flores.
(DSF de 28.03.2003, pg. 04927/04940).
Em 21.08.2003, lido em Plenário comunicado da Presidência de que a Mesa do Senado está recebendo, até o
dia 1º de novembro de 2003, as indicações das candidatas ao Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz
para o ano de 2004, de acordo com o disposto no artigo 3º da Resolução do Senado Federal nº 2, de
2001. (DSF de 22.08.2003, pg. 024578).
Em 08.10.2003, realiza-se a 3ª Reunião do Conselho, às 14h30, na Sala do Cafezinho dos Senadores, anexa
ao Plenário do Senado Federal, convocada pela Presidente do Conselho, Senadora Serys Slhessarenko, para tratar de assuntos administrativos referentes à 3ª Premiação. (Ata publicada no DSF de
15.10.2003, pg. 31405/31407).
Em 10.10.2003, lido, em Plenário, o Ofício nº 128/03, do Senador Fernando Bezerra, Líder do PTB, indicando
o Senador Sérgio Zambiasi como representante do PTB para o Conselho. A Presidência designa o
Senador Sérgio Zambiasi para compor o Conselho, na vaga do PTB, em substituição ao Senador
Papaléo Paes. (DSF de 11.10.2003, pg. 031181)
Em 14.10.2003, lido, na Sessão de Plenário, o Ofício GLPMDB nº 391/2003, do Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB, indicando o Senador Papáleo Paes como representante do PMDB para o Conselho. A
Presidência designa o Senador Papáleo Paes para integrar o Conselho. (DSF de 15.10.2003, pg.
31319/31320)
Em 03.11.2003, a Presidência do Senado Federal comunica ao Plenário que, atendendo à solicitação feita no
Ofício GSSS nº 641/2003, da Senadora Serys Slhessarenko, Presidente do Conselho, fica prorrogado o prazo de indicações ao referido diploma para o dia 1º de dezembro de 2003. A informação é reiterada no mesmo dia, em discurso, pela Senadora Serys Slhessarenko (DSF de 04.11.2003, pg.
34800).
Em 02.12.2003, a Presidência do Senado Federal comunica ao Plenário que, no dia 1º de dezembro de 2003,
encerrou-se o prazo para apresentação de indicações ao Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
Mapa de publicação das atas de reuniões e sessão solene atinentes ao Conselho,
realizadas na 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura
Reunião
Assunto
Data e
hora
Nº
Publicação no DSF
Data
Página
1ª
Eleição de Presidente e Vice-Presidente, tendo sido eleitos, respectivamente, a Senadora Serys Slhessarenko e o Senador Geraldo Mesquita Júnior.
12.03.2003
17h30
043
15.04.2003
07723/
07727
2ª
Escolha das cinco cidadãs, representantes de regiões e categorias profissionais distintas, para receberem o Diploma Mulher-Cidadã Bertha
Lutz no dia 27/03/2003, em Sessão Especial do SF, seguida de almoço
de congraçamento no Restaurante dos Senadores. As escolhidas, em
ordem alfabética, foram: Emília Therezinha Xavier Fernandes, Maria de
Nazaré Gadelha Ferreira Fernandes, Nair Jane de Castro Lima, Raimunda Gomes da Silva e Sueli Carneiro.
18.03.2003
9h
043
15.04.2003
07727/
07761
Sessão Especial de Entrega da 2ª Premiação do Diploma MulherCidadã Bertha Lutz.
27.03.2003
10h
031
28.03.2003
04927/
04940
Convocada pela Presidente do Conselho, Senadora Serys Slhessarenko, para tratar de assuntos administrativos referentes à 3ª Premiação.
08.10.2003
14h30
167
15.10.2003
31405/
31407
3ª
RELAÇÃO DAS CIDADÃS INDICADAS PARA A 2ª PREMIAÇÃO DO DIPLOMA MULHERCIDADÃ BERTHA LUTZ
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
INDICADAS
MARIA JOSÉ DA PAZ SILVA (PRETA)
MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO MORENO
(CEIÇA)
INÊS BAPTISTA DA SILVA ZANOL
ANA MARIA PEREIRA DE MELO
GEDALVA MESSIAS DE OLIVEIRA
MARIA CRISTINA ARANHA BRUSCHINI
ENTIDADES QUE INDICARAM
Secretaria Executiva do Comunidade Solidária
Secretaria Executiva Comunidade Solidária
Secretaria Executiva Comunidade Solidária
Secretaria Executiva Comunidade Solidária
Secretaria Executiva Comunidade Solidária
Associação de Apoio ao Programa Capacitação Solidária
Ministério da Saúde – Secretário de Políticas de Saúde
JAQUELINE PITANGUY
Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a
Mulher
CLEONICE SOUZA SANTOS
Deputada Susana Azevedo – Centro de Defesa à Mulher
e Apoio à Cidadania “Bem Querer”
MARIA RUTH WYNNE C ARDOSO
Deputada Susana Azevedo – Centro de Defesa à Mulher
e Apoio à Cidadania “Bem Querer”
MARIA DO CARMO LARA
Sindicato dos Trabalhadores em Serviço de Saúde de
Formiga (MG)
LÚCIA MARIA DOS SANTOS PACÍFICO HO- Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas
MEM
Gerais
Nº
12
13
INDICADAS
MARA RÉGIA DI PERNA
SOLANGE BENTES JUREMA
14
RAIMUNDA GOMES DA SILVA
(Premiada)
MARIA GERALDA MORAES PEREIRA
HELOÍSA HELENA SILVA OLIVEIRA
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
ENTIDADES QUE INDICARAM
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal
Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a
Mulher
Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS
Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
Comunicarte – Agência de Responsabilidade Social – Population Media Center (PMC)
IRMÃ MARIA AURIETA DUARTE XENOFONTE Sociedade Feminina de Instrução e Caridade
FANNY TABAK
Instituto Direito e Sociedade
FÁTIMA DE OLIVEIRA
CEVAM – Centro Vergueiro de Atenção à Mulher, Educação, Treinamento e Desenvolvimento de Materiais Educativos em Saúde Reprodutiva
TÂNIA DI GIÁCOMO LAGO
CNPD – Comissão Nacional de População e Desenvolvimento
MAUREEN DE ALMEIDA LEÃO CURY
Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto
JOANA LEAL GARCIA
CEPREV – Centro de Estudo e Prevenção da Violência
Doméstica contra Crianças e Adolescentes
ELZA DE FÁTIMA COSTA PEREIRA
Secretaria Nacional de Políticas Para Mulher
MARIA DE NAZARÉ GADELHA FERREIRA Senador Tião Viana
FERNANDES
(Premiada)
CLARA PERELBERG STEINBERG
Associação Brasileira Para o Desenvolvimento da Mulher
– Banco da Mulher
MÁRCIA ROVENA DE OLIVE IRA
Coordenadoria de Promoção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente.
EMÍLIA THEREZINHA XAVIER FERNANDES
Coordenadoria Estadual da Mulher, órgão ligado ao Gabi(premiada)
nete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
Projeto Consciência – Jornal Mulher
NAIR JANE DE CASTRO LIMA
Sindicato dos Trabalhadores Empregados Domésticos de
(PREMIADA)
Nova Iguaçu
Bárbara MUSUMECI SOARES
ABRAPIA – Associação Brasileira Multiprofissional de
Proteção à Infância e Adolescência
SUELI CARNEIRO
Comunidade Bahá’í do Brasil
(Premiada)
MARIA DE LOURDES SIQUEIRA
Fundação Cultural Palmares
MARIA LÚCIA D’ÁVILA PIZOLANTE
Gim Argello – Presidente da Câmara Legislativa do DF
LEIDA MARIA MORDENTI BORBA LEITE DE Federação Nacional das Secretárias e Secretários
MORAES
RELAÇÃO DAS CIDADÃS INDICADAS PARA A 3ª PREMIAÇÃO DO DIPLOMA MULHERCIDADÃ BERTHA LUTZ
1
2
3
4
5
6
Nº
INDICADAS
ANA VASCONCELOS
ANÁLIA BELISA RIBEIRO PINTO
CLARA CHARF
CLEONICE RODRIGUES GUIMARÃES
CLEONICE SOUZA SANTOS
CREUZA MARIA OLIVE IRA
7
DIOLINDA ALVES DE SOUZA
ENTIDADES QUE INDICARAM
1. Sen. Marco Maciel
1. Sen. Marco Maciel
1. Sen. Fátima Cleide
1. Entregue pelo Gab. da Sen. Roseana Sarney
1. Sen. Maria do Carmo Alves
1. Sindicato dos Trabalhadores Domésticos no Estado
da BA – Sindoméstico.
2. Revista Claudia
1. Indicada pelo movimento de mulheres de Rondônia (coletivo de mulheres do PT, comissão de Mulheres da CUTRO, Comissão de Mulheres da Fetragro – Federação dos
Trabalhadores na Agricultura de Rondônia, Fórum Popu-
Nº
INDICADAS
ENTIDADES QUE INDICARAM
lar de Mulheres e outros movimentos sociais) e Secretaria
Especial de Políticas para Mulheres. A indicação foi encaminhada pelo Gab. da Sen. Fátima Cleide
1. Federação dos Pescadores do Estado de AL – FEPEAL
1. Revista Claudia
1. AGENDE Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento
1. PTB Mulher/RS
8
9
10
EDLENE FERREIRA LIMA
EDNA ROLAND
ELA WIECKO DE CASTILHO
11
13
14
15
ELEONORA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA
RIZZO
EVA SOPHER
(Premiada)
IRENEUDE FERREIRA LIMA
IVONE AZEVEDO COSTA
JOANA DA CRUZ SANTOS
16
17
JÚLIA DA SILVA
LINDALVA CRUZ
1. Entregue pelo Gab. da Sen. Roseana Sarney
1. Entregue pelo do Gab. da Sen. Roseana Sarney
1. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Rosário e Bacabeira/MA
1. Entregue pelo Gab. da Sen. Roseana Sarney
1. Sen. Arthur Virgílio
18
19
MARA RÉGIA DI PERNA
MARGARIDA QUEIROZ MONTEIRO
1. Revista Claudia
1. Sen. Marco Maciel
20
21
22
23
24
MARIA AUXILIADORA CHAER LOPES
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA FERREIRA
MARIA ELENA JOHANNPETER
MARIA GLEYDE MARTINS COSTA
(Premiada)
MARIA INÊS FONTENELE MOURÃO
25
26
27
MARIA RUTE WINNY
MARIA SEBASTIANA OLIVEIRA DE MIRANDA
MARIA VANETE ALME IDA
28
MARILZA RIBEIRO
29
30
31
MARLENE SALGADO DE OLIVEIRA
MILA CAUDURO
MIRIAN TERENA
32
33
MOEMA CUNHA LEÃO
MOEMA LIBERA VIEZZER
34
35
MÔNICA MARIA DE PAULA BARROSO
(Premiada)
NIÈDE GUIDON
1. Prominas
1. PFL Mulher Nacional
1. CEDM/RS - Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
1. Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher
de Roraima
1. Secretaria Nacional para Assuntos Externos da Com unidade Baha’i do Brasil
1. Sen. Maria do Carmo Alves
1. Sen. Geraldo Mesquita Júnior
1. Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Polo
Sindical do Sertão Central – FETAPE
2. Revista Claudia
1. BPW Cuiabá
2. Jornal Rosa Choque
1. Sen Hélio costa
1. CEDM/RS - Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
1. Diretoria de Assistência – FUNAI
2. Conselho Nacional de Mulheres Indígenas - CONAMI
1. Fundação Moema Leão
1. Educ-Ação em Gênero e Meio Ambiente
2. Secretaria do Conselho Nacional dos Seringueiros
1. Sen. Patrícia Saboya Gomes
36
37
NOEMI GONTIJO
PALMERINDA DONATO
12
1. PTB Mulher/RS
1. Dep. Paes Landim
2. Instituto DESERT
1. Eduardo Prates
1. Unafisco Sindical
2. IBAP - Instituto Brasileiro de Administração Pública
3. Academia Internacional de Cultura
4. Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil - LIBRA
5. ALMUB - Academia de letras e Música do Brasil
6. CICESP - Centro de Integração Cultural e Empresarial
de SP
7. CONSAD - Conselho Nacional de secretários de Administração
8. APSEF - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal
9. Sindicato dos Escritores
Nº
INDICADAS
38
39
40
41
RITA GOYZUETA BALLOCK
ROSALINA BATISTA
ROSEANA SARNEY
SCHUMA SCHUMAHER
(Mª APARECIDA SCHUMAHER) (Premiada)
42
SELMA DE AZEVEDO ARAUJO
43
44
SILVIA RISSIN
SOLANGE BENTES JUREMA
45
ZULEIKA ALAMBERT (Premiada)
ENTIDADES QUE INDICARAM
10. União Brasileira dos Escritores
11. Memorial JK
12. Sen. Roseana Sarney
13. Sen. Paulo Octávio
1. Soroptimist Internacional
1. BPW Londrina
1. Sen. Gerson Camata e outros Senadores
1. REDEH - Rede de Desenvolvimento Humano
2. Fórum de Mulheres do RN
3. Coletivo Leila Diniz
4. CACES - Centro de Atividades Culturais, Econômicas e
Sociais
5. CEMINA
6. Revista Claudia
7. Mª Helena Souza da Silva – Centro Humanitário de Apoio à Mulher (CHAME)
8. Grupo Transas do Corpo
9. Associação Civil Universidade Solidária – UniSol
10. Articulação de Mulheres Brasileiras - RJ
1. Federação das Colônias de Pescadores do Estado do
Maranhão
1.Sen. Marco Maciel
1. Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho
Federal da OAB
1. Dep. Luiza Erundina