UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - CFCH
FACULDADE DE EDUCAÇÃO - FE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL EDA
DISCIPLINA: Educação Brasileira (60h-2015/1) – segunda feira
PROF. Jucinato de Sequeira Marques.
EMENTA: Educação brasileira: visão histórica. A educação brasileira da década de 30
aos anos 80. A Constituição de 1988. As reformas educacionais na década de 90. A
LDB (Lei nº 9394/96). O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/14. A educação
básica e superior na atualidade. Magistério, formação de professores e condições do
trabalho docente.
OBJETIVO: Permitir uma visão ampla da construção do processo histórico da
educação brasileira. A ênfase recairá sobre as últimas décadas, onde se esboça um novo
modelo hegemônico de política educacional baseado no seu caráter mercantil, com
ênfase nos aspectos meritocráticos e atrelado as políticas sociais de cunho
assistencialista.
METODOLOGIA: Aula expositiva, debate, pesquisa, trabalho em grupo, análise e
compreensão de dados estatísticos.
AVALIAÇÃO: Constará de avaliação individual sobre a base teórica da disciplina e
trabalho em grupo. Nos dois casos, a avaliação do processo de ensino-aprendizagem
será previamente orientada.
CRONOGRAMA:
16/03 – Apresentação da disciplina
23/03 – Educação brasileira: algumas preliminares
A educação como questão nacional (SAVIANI, 1997);
A legislação escolar (FARIA FILHO, 1998).
30/03 – As reformas do ensino na educação brasileira (1930-2013) – preâmbulos
Reformas de ensino, modernização administrada (SHIROMA, MORAES,
EVANGELISTA, 2000);
06/04 – A organização da educação nacional e seu ordenamento jurídico: em torno
do direito social
O direito à educação (OLIVEIRA, 2001) - A Constituição de 1988 e a Lei nº 8069/90
(ECA, 1990);
Lei nº 9394/96 (LDBEN, 1996);
Lei nº 13.005/14 (PNE, 2014 - 2024);
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13/04 – A legislação complementar e alguns dados estatísticos
A LDBEN: a ruptura do espaço social e a organização da educação nacional (PINO,
1997)
Dados estatísticos da educação básica – Censo Educacional 2013 (INEP/MEC);
Censo 2010 (IBGE).
27/04 – As políticas sociais na década de 90
Balanço do neoliberalismo (ANDERSON, 1995);
As políticas sociais e o neoliberalismo (DRAIBE, 1993).
04/05 – As políticas educacionais do período Collor/Itamar, FHC, Lula e Dilma
25 Anos de Educação Pública: notas para um balanço do período (LEHER, 2010);
11/05 – AVALIAÇÃO
18/05 – Questões atuais da educação básica
A universalização do ensino fundamental (OLIVEIRA, 2007);
A educação básica no Brasil (CURY, 2002).
25/05 – Estratégia do capital para educar o consenso
A finança mundializada (CHESNAIS, 2005);
A nova pedagogia da hegemonia (NEVES; SANT’ANNA, 2005);
O Estado e o terceiro setor (PERONI; OLIVEIRA; FERNANDES, 2009).
01/06 – A gestão dos sistemas educacionais e os mecanismos de avaliação em
grande escala
Vinte anos de avaliação na educação básica no Brasil (COELHO, 2008).
Reestruturação produtiva, reforma administrativa do Estado e gestão da educação
(CARVALHO, 2009)
08/06 – Questões atuais da educação superior
As reformas em andamento em torno da educação superior (SGUISSARDI, 2005);
A transformação da educação em mercadoria no Brasil (OLIVEIRA, 2009)
15/06 – A formação dos professores
Trabalho docente e as reformas neoliberais (BARRETO; LEHER, 2003);
A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização (OLIVEIRA, 2004);
22/06 – Os movimentos sociais, a escola pública e as políticas assistencialistas
(“uma ampliação para menos”)
Movimentos sociais na contemporaneidade (GOHN, 2011);
A escola pública como “Estado dos pobres” no Brasil (ALGEBAILE, 2009);
Hegemonia às avessas (OLIVEIRA, 2010).
29/06 – AVALIAÇÃO
06/07 – Entrega dos resultados finais.
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SITES
http://www.mec.gov.br/
http://www.ibge.gov.br/home/
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_home&lng=pt&nrm=iso
http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.jsp
http://www.senado.gov.br/legislacao/
BIBLIOGRAFIA:
ALGEBAILE, Eveline. Escola pública e pobreza no Brasil: ampliação para menos. Rio
de Janeiro: Lamparina: Faperj, 2009.
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir, Pós-neoliberalismo
– as políticas sociais e o Estado democrático. 3ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
BARRETO, Raquel G. Tecnologia e educação: trabalho e formação docente. Educação
& Sociedade, São Paulo: Campinas, vol. 25, n. 89, set/dez, 2004, p.1181-1201.
______. A formação de professores a distância como estratégia de expansão do ensino
superior. Educação & Sociedade, São Paulo: Campinas, vol. 25, n. 89, out/dez, 2010,
p.1299-1318.
______; LEHER, Roberto. Trabalho docente e as reformas neoliberais. In: OLIVEIRA,
Dalila A. de (org.). Reformas educacionais na América Latina e os trabalhadores
docentes. Minas Gerais: Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
BRASIL, MEC/INEP. Censo Escolar 2010.
BRASIL, Congresso Nacional. Constituição Federal de 1988.
BRASIL. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e
Adolescente e dá outras providências. 3
BRASIL, Congresso Nacional. Lei 9.394/96. Estabelece Diretrizes e Bases da Educação
Nacional e suas alterações.
BRASIL. Lei nº 10172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de
Educação e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 6094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano
Metas Compromisso Todos pela Educação.
BRASIL. Projeto de Lei nº 8035/2010. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá
outras providências.
BRZEZINSK, Iria. LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São Paulo:
Autores Associados, 1997.
4
________. Tramitação e desdobramentos da LDB/1996: embates entre projetos
antagônicos de sociedade e de educação. Trab. Educ. e Saúde, Rio de Janeiro, v.8, p.
185-206, jul./out. 2010.
CARVALHO, Elma Júlia Gonçalves de. Reestruturação produtiva, reforma
administrativa do Estado e gestão da educação. Educação & Sociedade, Campinas, vol.
30, n. 109, p. 1139-1166, set./dez. 2009.
CHESNAIS, François. A finança mundializada. São Paulo: Bointempo, 2005.
COELHO, Maria Inês de M.Vinte anos de avaliação da educação básica no Brasil:
aprendizagens e desafios. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 16, n. 59, p.
229-258, abr./jun. 2008
CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação básica no Brasil. Educação & Sociedade.,
Campinas, vol. 23, n. 80, p. 168-200, set. 2002.
________. Educação e crise: perspectiva para o Brasil. Educação & Sociedade,
Campinas, v. 31, n. 113, p. 1089-1098, out.-dez. 2010.
DAVIES, Nicholas. FUNDEB: a redenção da educação básica? Niterói, 2007.
DRAIBE, Sônia. As políticas sociais e o neoliberalismo. Revista USP, mar/abr/mai,
1993.
DOURADO, Luiz Fernandes; PARO, Vitor Henrique (orgs). Políticas públicas &
educação básica. São Paulo: Xamã, 2001.
FARIA FILHO, Luciano Mendes de. A legislação escolar como fonte para a história da
educação: uma tentativa de interpretação. In FARIA FILHO, Luciano Mendes (org.).
Educação modernidade e civilização. Belo Horizonte: Autêntica, 1998.
FRANCO, Creso; ALVES, Fátima; BONAMINO, Alícia. Qualidade do ensino
fundamental: políticas, suas possibilidades, seus limites. Educação & Sociedade,
Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 989-1014, out. 2007.
FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de
século. 4ª ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2000.
________; CIAVATA, Maria. Educação básica no Brasil na década de 1990:
subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação & Sociedade,
Campinas, vol. 24, n. 82, p. 93-130, abril 2003.
GENTILI, Pablo. Pedagogia da exclusão – crítica ao neoliberalismo em educação. 2ª
ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1996.
______; SILVA, Tomaz Tadeu da (org.). Neoliberalismo, qualidade total e educação.
10ª ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2001.
GOHN, Maria da Gloria. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira
de Educação v. 16 n. 47 maio-ago. 2011.
5
HELENE, Otaviano; HORODYNSKI-MATSUSHIGUE, Lighia B. Como vai a
educação brasileira. Le Monde Diplomatique Brasil, fevereiro, 2011.
LEHER, Roberto. 25 anos de educação pública: notas para um balanço do período. In:
Trabalho, Educação e Saúde – 25 anos de Formação Politécnica no SUS, Rio de
Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2010, v. 1, p. 29-72.
NEVES, Lucia Maria Wanderley (org.). Direita para o social e esquerda para o
capital: intelectuais da nova pedagogia da hegemonia no Brasil. São Paulo:Xamã, 2010.
______ (org.). A nova pedagogia da hegemonia – estratégia do capital para educar o
consenso. São Paulo:Xamã, 2005.
______; SANT’ANNA, Ronaldo. Introdução: Gramsci, o Estado educador e a nova
pedagogia da hegemonia. In: NEVES, Lucia Maria Wanderley (org.). A nova pedagogia
da hegemonia – estratégia do capital para educar o consenso. São Paulo:Xamã, 2005. 4
OLIVEIRA, Dalila Andrade de. A gestão democrática da educação no contexto da
reforma do Estado. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto; AGUIAR, Márcia A. (orgs.).
Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000.
________. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização.
Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set.-dez. 2004.
________. Mudanças na organização e na gestão do trabalho na escola. In: OLIVEIRA,
Dalila Andrade; ROSAR, Maria de Fátima Felix. Política e gestão da educação. 2ª ed.
Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
OLIVEIRA, Francisco de. Hegemonia às avessas. In: OLIVEIRA, Francisco de;
BRAGA, Ruy; RIZEK, Cibele (orgs.). Hegemonia às avessas. São Paulo: Bointempo,
2005.
OLIVEIRA, Romualdo Portela. As reformas educacionais no Brasil. In: CATANI,
Afrânio Mendes (0rg.). Reformas Educacionais em Portugal e no Brasil. Belo
Horizonte: Autêntica, 2000.
________. O direito à educação. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela; ADRIÃO, Theresa
(orgs.). Gestão financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição
Federal. 2ª edição. São Paulo: Xamã, 2001.
________. Da universalização do ensino fundamental ao desafio da qualidade: uma
análise histórica. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 28, n. 100 – Especial, p. 661690, out. 2007.
________. A transformação da educação em mercadoria no Brasil. Educação &
Sociedade, Campinas, vol. 30, n. 108, p. 739-760, out. 2009.
6
PARO, Vitor Henrique. Políticas educacionais: considerações sobre o discurso genérico
e a abstração da realidade. In: DOURADO, Luiz Fernandes; PARO, Vitor Henrique
(orgs.). Políticas públicas & educação básica. São Paulo: Xamã, 2001.
PERONI, Vera M. Vidal; OLIVEIRA, Regina Tereza C. de; FERNANDES, Maria
Dilnéia E. Estado e terceiro setor: as novas regulações entre o público e o privado na
gestão da educação básica brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108,
p. 761-778, out.. 2009.
PINO, Ivany. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: a ruptura do espaço
social e a organização da educação nacional. In: BRZEZINSKI, Iria. LDB interpretada:
diversos olhares se entrecruzam. São Paulo: Cortez, 1997.
ROSAR, Maria de Fátima Felix. A dialética entre a concepção e a prática da gestão
democrática no âmbito da educação no Brasil. Educação & Sociedade, ano XX, n. 69,
dez. 1999.
SADER, Emir, Pós-neoliberalismo – as políticas sociais e o Estado democrático. 3ª ed.
Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
SAVIANI, D. A nova LDB: limites e perspectivas. São Paulo: Autores Associados,
1997.
______ . Da nova LDB ao Fundeb. 2ª Ed. Campinas, São Paulo: Autores Associados,
2008.
________. Organização da educação nacional: sistema e conselho nacional de educação,
plano e fórum nacional de educação. Educação & Sociedade 2010, vol.31, n.112, pp.
769-787.
SGUISSARDI, Valdemar. Universidade pública estatal: entre o público e o
privado/mercantil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 26, n. 90, p. 191-222, jan./abr.
2005.
SHIROMA, Eneida Oto (et. all). Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
TOMMASI, Livia De; WARDE, Mirian Jorge; HADDAD, Sérgio (orgs.). O banco
mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 1996.
VIEIRA, Sofia Lerche. A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto.
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 88, n. 219, p. 291-309,
maio/ago. 2007.