A FAPEMIG E AS LEIS
DE INOVAÇÃO : AÇÃO
EFETIVA 2
Paulo Kleber Duarte Pereira
Diretor da FAPEMIG

À margem das dificuldades
macro econômicas das últimas
décadas, a Inovação Tecnológica
no Brasil não se processou em
intensidade e importância, como
em outros países emergentes
 Como
causa, duas questões
básicas são apontadas ...

Falta de uma maior interação
entre ICT´s – Institutos de Ciência e
Tecnologia
e
Empresas,
para
implementação de parcerias que
buscam transformar pesquisa em
desenvolvimento ( ciclo P&D ) e ...

Inexistência de incentivos fiscais
e subvenção econômica que venham
estimular as empresas a investir em
P&D e reduzir os riscos inerentes à
Inovação

Consequências:
- Coréia x Brasil
- Ciência x Inovação
- Crescimento Econômico

PRODUÇÃO COMPARATIVA
CORÉIA BRASIL
MUNDO
22.998
15.796
2,6%
1,8%
INOVAÇÃO
10.643
340
342.335
PATENTES
US
3,1%
0,1%
100%
CIÊNCIA
ARTIGOS
883.508
100%
FONTE: ISI e USPTO – Base 2005

Coréia - Brasil
Desenvolvimento Econômico
3,5
y = 0,691e3E-05x
Investimento em CT&I (% PIB)
Japão
3
EUA
Alemanha
Coréia S.
2,5
Can
2
Fra
Reino Unido
Coréia S., 1990
União Européia
China
1,5
Rússia
Esp
1
India
Itália
Brasil (2006)
Ano Base: 2006
Países com >
30 M hab
Br, 1995
0,5
Br, 1990
C.S.,
1976
Arg
Dados da OCDE
Mex
e do MCT
0
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
PIB per Capita (US$)
35.000
40.000
45.000
50.000

Para mudar esta tendência
histórica, a Inovação Tecnológica
tornou-se no Brasil uma prioridade
nacional

BRASIL
MINAS GERAIS
• Fundos Setoriais: FNDCT
em 1999
• Programa Prioritário no PMDI
c/projetos estruturadores CT&I
• Lei Federal de Inovação
em 2004
• Orçamento Crescente para
FAPEMIG a partir de 2004
• Subvenção Econômica
para Empresas
• Lei Mineira de Inovação em
2008 e Subvenção Econômica
•
5
• Fundos de Capital Semente • Fundos de Capital Semente
e Empreendedor
e Empreendedor
• Editais Induzidos com
Estados: INCT´s - PPSUS
• FIIT - Fundo de Incentivo à
Inovação em 2008 c/ apoio
financeiro às empresas
 LEIS DE INOVAÇÃO
- LEI FEDERAL DE INOVAÇÃO
Nº 10.973 de 02/12/2004
- LEI MINEIRA DE INOVAÇÃO
Nº 17.348 de 17/01/2008
LEI FEDERAL DE INOVAÇÃO
Nº 10.973 de 02/12/2004
-
Define condições para parcerias e prestação de
serviços pelas ICT´s federais e seus servidores às
empresas privadas para indução à Inovação;
-
Concede incentivos fiscais com redução de impostos
às empresas inovadoras bem como apoio financeiro
na forma de subvenção econômica;
-
Permite aos órgãos federais praticar a encomenda
tecnológica e exercer seu poder de compra c/ empresas
que buscam solução de um problema tecnológico;
-
Prevê implantação de NIT´s nas ICT´s e estimula o
inventor independente;
-
Tornam-se um poderoso instrumento de política de
desenvolvimento econômico,com inserção das empresas
na globalização e o Pais na sociedade do conhecimento.
LEI MINEIRA DE INOVAÇÃO
Nº 17.348 de 17/01/2008
- Define condições para parcerias e prestação de serviços
pelas ICT´s MG e seus servidores às EBT´s – Empresas de
Base Tecnológica e ICT´s Privadas para à Inovação;
-
Concede apoio e incentivos financeiros às empresas
para projetos de inovação tecnológica no Estado através
do FIIT- Fundo de Incentivo à Inovação Tecnológica,
independente da FAPEMIG;
-
No interesse público, as instituições estaduais podem
encomendar projetos cooperativos com empresas ou
redes para solução de seus problemas tecnológicos;
-
Prevê a implantação de NIT´s nas ICT´s, estimula inventor
independente e apóia a criação de incubadoras de EBT´s,
parques tecnológicos, redes cooperativas para Inovação e
centros de P&D nas empresas, inclusive estrangeiras;
-
Tornam-se um poderoso instrumento de política de
desenvolvimento econômico e atração de empresas de
base tecnológica para Minas Gerais.
FAPEMIG
AÇÕES EFETIVAS NO NOVO
CENÁRIO NACIONAL DE CT&I CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CT&I em MINAS GERAIS
- Situação Recente -
CT&I em MINAS GERAIS
- Nova Política de Fomento -
FAPEMIG
MISSÃO
Induzir e fomentar a pesquisa e a inovação científica
e tecnológica para o desenvolvimento do Estado de
Minas Gerais.
VISÃO
Ser reconhecida como o principal agente indutor do
desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação
no Estado de Minas Gerais.
ORÇAMENTO
1% do Orçamento Estadual (2009 - R$ 245 milhões)
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
FAPEMIG: ESTRATÉGIAS PARA O
DESENVOLVIMENTO DA C,T&I
Formação de
Pesquisadores
Bolsas
Apoio e Fixação
dos Pesquisadores
Projetos
Pesquisa Básica
Indução
de Temas
Indução do
Desenvolvimento C,T&I
CÂMARAS de ASSESSORAMENTO
SÃO OITO CÂMARAS TEMÁTICAS + PCRH, COMPOSTAS POR MAIS DE
100 ESPECIALISTAS DE RECONHECIDA COMPETÊNCIA








AGRICULTURA
MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E BIOTECNOLOGIA
CIÊNCIAS DA SAÚDE
CIÊNCIAS EXATAS E DOS MATERIAIS
RECURSOS NATURAIS E TECNOLOGIAS AMBIENTAIS
CIÊNCIAS SOCIAIS, HUMANAS, LETRAS E ARTES
ARQUITETURA E ENGENHARIAS
 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE RH
(CAG)
(CVZ)
(CBB)
(CDS)
(CEX)
(CRA)
(SHA)
(TEC)
(PCRH)
FORMAÇÃO
Bolsas para Formação de Pesquisadores
( DO SECUNDÁRIO AO PÓS DOUTORADO )
 Programa de Iniciação Científica Jr. (BIC Jr.)
 Programa Institucional Bolsas Iniciação Científica (PIBIC)
 Programa de Apoio à Pós-Graduação (PAPG): Mestrado,
Doutorado, Récem - Doutor e Pesquisador Visitante
 Incentivo à Pesq. ao Desenvolvimento Tecnológico(BIPDT)
 Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia
 Programa de Capacitação de Recursos Humanos (PCRH)
 Programa Mineiro de Capacitação Docente (PMCD)
 Programa de Apoio a Cursos 6 e 7 (PACSS)
 Bolsa de Iniciação Científica Internacional (BiC Intern.)
Bolsa de Iniciação Científica Internacional
( BIC Internacional )
Objetivo
Apoiar estudantes de graduação de instituições interessadas no
intercâmbio científico internacional e desejosas que candidatos mineiros
possam desenvolver propostas no exterior e vice versa;
Premissa básica
Minas Gerais para desenvolver CT&I precisa ter massa crítica de
pesquisadores qualificados e que sejam formados com visão e experiência
do mundo globalizado e competitivo de hoje;
Iniciativas já Implementadas pela Fapemig
Ampliando sua área de atuação, dentro das prioridades do Estado, a
FAPEMIG estabeleceu várias parcerias internacionais importantes com
INRIA (França), com a União Européia/CNPq, Piemonte e o Politécnico de
TURIM (Itália) e com as alemãs DFG e o DAAD;
Bolsa de Iniciação Científica Internacional
( BIC Internacional )
Propostas para Solicitações
 Candidato / Instituição submete proposta à FAPEMIG, em regime de fluxo
contínuo;
 Para isso é necessário instrumento de submissão que inclua o aceite da
Instituição estrangeira;
 Um programa de duas vias: prevê acordos internacionais que viabilizam a
solicitação tanto pela FAPEMIG, quanto pelas agências parceiras de outros
países.
Itens financiáveis
 Passagens;
 Bolsa Custeio pelo período de permanência no exterior (financiada pela
Instituição internacional do País de destino ou em Minas Gerais financiada
pela FAPEMIG).
PESQUISA
( Da Pesquisa Básica à Pesquisa Aplicada )










Demanda Universal
Manutenção e Aquisição de Equipamentos
Apoio a Projetos de Extensão em Interface com a Pesquisa
Primeiros Projetos (PPP)
Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex)
Pesquisador Mineiro (PPM)
Apoio a Grupos Emergentes
Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS)
Apoio à Aquisição de Livros
Apoio a Redes de Pesquisa
REDES DE PESQUISA:
Integram atualmente o Programa 8 (oito) Redes:
• REDE MINEIRA DE BIOMOLÉCULAS
• REDE MINEIRA DE BIOTERISMO
• REDE GENOMA DE MINAS GERAIS
• REDE MINEIRA DE NANOBIOTECNOLOGIA
• REDE MINEIRA DE FARMACOLOGIA E TOXICOLOGIA
• REDE DE PESQUISA EM ONCOLOGIA DE MINAS GERAIS
• REDE MINEIRA DE BIOTECNOLOGIA P / O AGRONEGÓCIO
• REDE MINEIRA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
A FAPEMIG apóia ainda redes de caráter nacional:
• REDE NACIONAL DE PESQUISA EM MALÁRIA
• REDE NACIONAL DE PESQUISA EM DENGUE
INOVAÇÃO
Apoio à Projetos e Programas Induzidos de CT&I
 “PAPPE” – Projeto de Apoio à Pesquisa em Empresas
 “PRONEX” – Convênio CNPQ
 Arranjos Produtivos Locais – Setor Moveleiro
 Rede Estadual de Tecnologia dos Minerais
 Apoio Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica
 Rede Estadual de Tecnologia Agroindustrial
 Apoio a Núcleos de Inovação Tecnológica
 Programa Telemedicina em Cardiologia
INOVAÇÃO
Apoio à Projetos e Programas Induzidos de CT&I
 Incentivo ao Desenvolvimento de Software Livre em MG
 Criação do Centro de Competência MPS.BR para Software
 Desenvolvimento Software para Demandas dos APL’s - MG
 Desenvolvimento de Software para os Setores Econômicos
Prioritários de MG
 Inserção de Doutores nas Empresas
 Instalação de Parques Tecnológicos
 Pesquisa e Desenvolvimento de Unidade Receptora
Conversora do Sistema TV Digital para Analógico(Setop Box)
DEMANDA DA FAPEMIG
GOVERNO
FOMENTO
PESQUISA
INOVAÇÃO
EMPRESA
ACADEMIA
PROTEÇÃO
INTELECTUAL
OBRIGADO
[email protected]
www.fapemig.br