MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CTAA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 Nos dias 25 e 26 de novembro de 2009, na Sala de Multiusos do INEP – Setor de Rádio e TV sul, quadra 701, bloco M, edifício Dário Macedo, 7º andar, reuniram-se, em primeira sessão, os integrantes da Comissão Técnica de Acompanhamento e Avaliação – CTAA, a seguir identificados: Iguatemy Maria de Lucena Martins (INEP/MEC), Nadja Maria Valverde Viana (CONAES/MEC), Robert Evan Verhine (CONAES/MEC), Hélio Chaves Filho (SEED/MEC). Representantes das áreas: Ciências Agrárias: Francisco Fernando Ramos de Carvalho; Ciências Exatas e da Terra: Paulo Henrique Alves Guimarães e Maria Inês Martins; Ciências Humanas: Silke Weber e Marília Costa Morosini; Ciências Sociais Aplicadas: Leila Chalub Martins; Engenharias e Computação: Letícia Soares de Vasconcelos Sampaio Suñé; Letras, Linguística e Artes: Jane Fraga Tutikian e Jacqueline Peixoto Barbosa; Ciências da Saúde: Rosana Fiorini Puccini e Flávia Regina Souza Ramos. Em cumprimento à deliberação aprovada pela Comissão, em concordância ao artigo 8º, parágrafo 4º, do Regimento Interno registrou-se a ausência justificada de: Reynaldo Fernandes, Maria Elba Dantas M. Pereira, Maria Neusa de Lima Pereira, Marcelo Machado Feres, Adalberto Grassi Carvalho, Ana Paula P. Barcellos, Fernando de Sá Del Fiol, Vanderli Fava de Oliveira. A Reunião teve início às 9h do dia vinte e cinco de novembro de 2009. Os trabalhos foram abertos pela Diretora de Avaliação da Educação Superior, Iguatemy Maria de Lucena Martins, por delegação do Presidente Reynaldo Fernandes, em cumprimento ao disposto no artigo 6º, parágrafo único do Regimento Interno da CTAA. Após a verificação de quorum, a presidente da sessão submeteu à apreciação dos presentes a pauta com a seguinte composição. 1. Abertura da reunião; 2. Apresentação da pauta para aprovação; 3. Aprovação e assinatura da Ata da reunião anterior; 4. Informes; 5. Deliberação acerca dos recursos dos processos distribuídos – apreciação de pareceres. A pauta foi aprovada por unanimidade. Submetida a Ata da 34ª Reunião Ordinária da CTAA aos integrantes, foi aprovada por unanimidade. A Presidente apresentou o representante da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) na CTAA, Prof. Roberto Evan Verhine, que assume a função em substituição ao Prof. Sergio Franco. Na continuidade foi homologado o pedido de afastamento da CTAA, fundamentado em razões de ordem pessoal, apresentado pelo Prof. Joaquim Machado Neto. Passando ao ponto seguinte, a Presidente informou sobre a realização de Seminários para os Coordenadores de Comissão Própria de Avaliação (CPA), promovidos pelo INEP/DAES, com participação da CONAES, e que contou com 1500 participantes, no conjunto dos sete encontros realizados em diferentes regiões do país. Nos seminários foi apresentada a pesquisa feita pelo INEP sobre a 1 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 caracterização dos relatórios de autoavaliação das Instituições avaliadas em 2008/2009 no âmbito do SINAES, além de palestras sobre as ações de avaliação desenvolvidas pelo INEP e o papel da CONAES no contexto do SINAES, e da análise dos coordenadores de CPA sobre o atual estágio dessas comissões nas suas respectivas Instituições. Em seguida, passou-se à apreciação dos processos cujas conclusões se encontram anexas como parte integrante desta Ata. A sessão foi encerrada às 13h. Reiniciados os trabalhos às 14h30min, momento em que se constatou o quorum necessário para o início da segunda sessão, registrou-se a presença dos seguintes integrantes: Iguatemy Maria de Lucena Martins (INEP/MEC), Nadja Maria Valverde Viana (CONAES/MEC), Robert Evan Verhine (CONAES/MEC), Hélio Chaves Filho (SEED/MEC). Representantes das áreas: Ciências Agrárias: Francisco Fernando Ramos de Carvalho; Ciências Exatas e da Terra: Paulo Henrique Alves Guimarães e Maria Inês Martins; Ciências Humanas: Silke Weber e Marília Costa Morosini; Ciências Sociais Aplicadas: Ana Paula P. Barcellos e Leila Chalub Martins; Engenharias e Computação: Letícia Soares de Vasconcelos Sampaio Suñé; Letras, Linguística e Artes: Jane Fraga Tutikian e Jacqueline Peixoto Barbosa; Ciências da Saúde: Rosana Fiorini Puccini e Flávia Regina Souza Ramos. Em cumprimento à deliberação aprovada pela Comissão, em concordância ao artigo 8º, parágrafo 4º, do Regimento Interno registrou-se a ausência justificada de: Reynaldo Fernandes, Maria Elba Dantas M. Pereira, Maria Neusa de Lima Pereira, Marcelo Machado Feres, Adalberto Grassi Carvalho, Fernando de Sá Del Fiol, Vanderli Fava de Oliveira. A presidente solicitou a todos os membros da CTAA que procedam à finalização e fechamento dos relatórios cujos pareceres, por força dos recursos das instituições, tenham indicado alteração do conceito inicialmente atribuído pela comissão avaliadora, de modo a anexá-los e concluir o trâmite de cada um deles no âmbito da CTAA. Em seguida, passou-se à apreciação dos processos cujas conclusões se encontram anexas como parte integrante desta Ata. A relatora Flávia Ramos pediu retirada de pauta do processo SAPIENS 20050012690 para que os avaliadores se pronunciassem, uma vez que foram citados no recurso da instituição. Às 18h30min do dia 25 de novembro, encerraram-se as atividades da segunda sessão. No dia 26 de novembro de 2009, às 9h20min foram retomados os trabalhos após se constatar o quorum necessário para o início da terceira sessão, oportunidade em que se registrou a presença dos seguintes integrantes: Iguatemy Maria de Lucena Martins (INEP/MEC), Maria Neusa de Lima Pereira (SESU/MEC), Nadja Maria Valverde Viana (CONAES/MEC), Hélio Chaves Filho (SEED/MEC). Representantes das áreas: Ciências Agrárias: Francisco Fernando Ramos de Carvalho; Ciências Exatas e da Terra: Paulo Henrique Alves Guimarães e Maria Inês Martins; Ciências Humanas: Silke Weber e Marília Costa Morosini; Ciências Sociais Aplicadas: Ana Paula P. Barcellos; Engenharias e Computação: Letícia Soares de Vasconcelos Sampaio Suñé; Letras, Linguística e Artes: Jane Fraga Tutikian e Jacqueline Peixoto Barbosa; Ciências da Saúde: Rosana Fiorini Puccini e Flávia Regina Souza Ramos. Em cumprimento à deliberação aprovada pela Comissão, em concordância ao artigo 8º, parágrafo 4º, do Regimento Interno registrou-se a ausência justificada de: Reynaldo Fernandes, Maria Elba Dantas M. Pereira, Robert Evan Verhine, Marcelo Machado Feres, Adalberto Grassi Carvalho, Leila Chalub Martins, Fernando de Sá Del Fiol, Vanderli Fava de Oliveira. Foi deliberado que a solicitação de desistência de recurso, 2 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 encaminhado pela Faculdade de Varginha, fosse redirecionado ao e-MEC para que as providências fossem tomadas e registradas naquele sistema eletrônico, uma vez que a CTAA não dispõe de mecanismos técnicos para proceder esse cancelamento. Foram redistribuídos entre os membros da CTAA os processos da Faculdade Cidade de João Pinheiro; Centro Universitário do Maranhão; Centro Universitário Capital; Faculdade de Odontologia de Caruaru; Universidade Federal de Espírito Santo e Universidade de Cuiabá, além do Processo nº 20074019. Na continuidade da reunião foi solicitado pelos membros da CTAA o apoio da SESu/MEC para que os pareceristas tenham condições de acesso ao sistema Sapiens e possam consultar a documentação de processos que ainda tramitam naquele sistema. Os nomes dos professores Francisco Fernando Ramos de Carvalho e Paulo Henrique Alves Guimarães foram indicados para compor a Comissão Especial de Julgamento de Dispensa do Enade, ambos aprovados por unanimidade. Na continuidade foi solicitado ao INEP que o Formulário Eletrônico para inserção dos dados das instituições, utilizado quando da avaliação, apenas especifique se os docentes são Mestres ou Doutores, evitando os termos “mestrando” ou “doutorando”, haja vista que essas nomenclaturas não traduzem a qualificação consagrada e reconhecida no âmbito acadêmico (Mestrado ou Doutorado), além de gerar dúvidas nos cálculos dos conceitos da dimensão. Foi definido e aprovado o calendário de reunião da CTAA para o ano de 2010, anexo a esta Ata. Em seguida, passouse à deliberação dos processos, cujas conclusões encontram-se anexas como parte integrante desta Ata. Às 12h30min, encerraram-se as atividades da terceira sessão. Reiniciados os trabalhos às 14h do dia 26 de novembro de 2009, momento em que se constatou o quorum necessário para o início da quarta sessão, registrando-se a presença dos seguintes integrantes: Iguatemy Maria de Lucena Martins (INEP/MEC), Maria Neusa de Lima Pereira (SESU/MEC), Nadja Maria Valverde Viana (CONAES/MEC), Hélio Chaves Filho (SEED/MEC). Representantes das áreas: Ciências Agrárias: Francisco Fernando Ramos de Carvalho; Ciências Exatas e da Terra: Paulo Henrique Alves Guimarães e Maria Inês Martins; Ciências Humanas: Silke Weber; Ciências Sociais Aplicadas: Ana Paula P. Barcellos; Engenharias e Computação: Letícia Soares de Vasconcelos Sampaio Suñé; Letras, Linguística e Artes: Jane Fraga Tutikian e Jacqueline Peixoto Barbosa; Ciências da Saúde: Flávia Regina Souza Ramos. Em cumprimento à deliberação aprovada pela Comissão, em concordância ao artigo 8º, parágrafo 4º, do Regimento Interno registrou-se a ausência justificada de: Reynaldo Fernandes, Maria Elba Dantas M. Pereira, Robert Evan Verhine, Marcelo Machado Feres, Adalberto Grassi Carvalho, Leila Chalub Martins, Fernando de Sá Del Fiol, Vanderli Fava de Oliveira, Rosana Fiorini Puccini e Marília Costa Morosini. Foi deliberado pela CTAA que a SESu/MEC quando do envio de processos para avaliação do INEP observe se os pedidos das instituições para alteração de endereço foram autorizados e consignados em Portaria, evitando que o avaliador deixe de realizar a visita in loco, ou que a avaliação seja anulada posteriormente, em função de conflito de endereços entre o que está indicado no Formulário Eletrônico de Avaliação e o constatado na realidade. Em seguida, passou-se à deliberação dos processos, cujas conclusões encontram-se anexas como parte integrante desta Ata. Às 17h30 min, do dia 26 de novembro de 2009, encerraram-se as atividades da 35ª reunião ordinária. Tayana Ferreira Machado, Secretária ad hoc, lavrou os presentes 3 1 2 3 4 5 termos, que depois de lidos e achados conformes, serão assinados por todos os presentes. Brasília, 04 de dezembro de 2009. Secretária ad hoc ______________________________________. 6 INEP –Maria Elba Dantas de Moura Pereira____________________________ 7 CONAES – Nadja Maria Valverde Viana ______________________________ 8 SETEC – Marcelo Machado Feres ___________________________________ 9 SEED – Hélio Chaves Filho ________________________________________ 10 SESu – Maria Neusa de Lima Pereira _________________________________ 11 CIÊNCIAS AGRÁRIAS Joaquim Gonçalves Machado Neto________________ 12 CIÊNCIAS AGRÁRIAS Francisco Fernando Ramos De Carvalho___________ 13 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – Fernando de Sa Del Fiol _____________________ 14 CIÊNCIAS HUMANAS – Silke Weber_________________________________ 15 CIÊNCIAS HUMANAS – Marília Morosini_______________________________ 16 CIÊNCIAS DA SAÚDE - Flavia Regina S. Ramos _______________________ 17 CIÊNCIAS DA SAÚDE - Rosana Fiorini Puccini_________________________ 18 LETRAS LINGUISTICAS E ARTES – Jane Fraga Tutikian _________________ 19 LETRAS LINGUISTICAS E ARTES - Jacqueline Peixoto Barbosa. 20 CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA: Paulo H. A. Guimarães________________ 21 CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA: Maria Inês Martins ____________________ 22 CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: Leila Chalub Martins______________ 23 CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: Ana Paula P. Barcellos ________________ 24 ENGENHARIAS E COMPUTAÇÃO: Vanderli Fava de Oliveira _____________ 25 ENGENHARIAS E COMPUTAÇÃO Letícia S. de V. Sampaio Suñé__________ INEP - Iguatemy Maria de Lucena Martins_____________________________ 4 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA ATA DA 35ª REUNIÃO DA CTAA - ANEXO PROCESSOS DELIBERADOS: 25 e 26 DE DEZEMBRO DE 2009. 1. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA – 590 – PARÁ AVALIAÇÃO EXTERNA / CICLO AVALIATIVO SINAES PROCESSO: 20060004096 DELIBERAÇÃO: Adiado para a próxima reunião. 2. FACULDADE ATENEU – 2322 – ESPÍRITO SANTO AUTORIZAÇÃO DE CURSO: DIREITO PROCESSO: 20050012690 RELATOR: FLÁVIA REGINA S. RAMOS DELIBERAÇÃO: Retirado de Pauta. 3. FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – 905 – SÃO PAULO AUTORIZAÇÃO DE CURSO: DIREITO PROCESSO: 20060003850 RELATOR: MARIA INÊS MARTINS DELIBERAÇÃO: Não conhece do recurso 4. FACULDADE CATÓLICA DE TOCANTINS – 2356 – TOCANTINS AVALIAÇÃO EXTERNA / CICLO AVALIATIVO SINAES PROCESSO: 20060003237 RELATOR: LEILA CHALUB DELIBERAÇÃO: Anula o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer da relatora. 5. INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA – 1996 – MATO GROSSO AVALIAÇÃO EXTERNA / CICLO AVALIATIVO SINAES PROCESSO: 20060005455 DELIBERAÇÃO: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer do(a) relator(a). 6. . FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA – 1775 – PERNAMBUCO AVALIAÇÃO EXTERNA / CICLO AVALIATIVO SINAES PROCESSO: 20060007334 RELATOR: ANA PAULA DE BARCELLOS DELIBERAÇÃO: Anula o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer da relatora. 7. FACULDADE PORTO ALEGRENSE – 5317 – RIO GRANDE DO SUL AVALIAÇÃO EXTERNA / CICLO AVALIATIVO SINAES 5 PROCESSO: 20060008062 RELATOR: PAULO HENRIQUE ALVES GUIMARÃES DELIBERAÇÃO: Anula o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer do relator. 8. CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO – 737 – SÃO PAULO AVALIAÇÃO EXTERNA / CICLO AVALIATIVO SINAES PROCESSO: 20060009287 RELATOR: LEILA CHALUB DELIBERAÇÃO: Anula o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer da relatora. 9. FACULDADE DE ENGENHARIA DE MINAS GERAIS – 214 – MINAS GERAIS AVALIAÇÃO EXTERNA / CICLO AVALIATIVO SINAES PROCESSO: 20060009659 RELATOR: NADJA MARIA VALVERDE VIANA DELIBERAÇÃO: Anula o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer da relatora. 10. FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE CARUARU – 181 – PERNAMBUCO AVALIAÇÃO EXTERNA / CICLO AVALIATIVO SINAES PROCESSO: 20060012691 RELATOR: ANA PAULA DE BARCELLOS DELIBERAÇÃO: Anula o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer da relatora. 11. ESCOLA DE ESTUDOS SUPERIORES DE VIÇOSA – 1837 – MINAS GERAIS AVALIAÇÃO EXTERNA / CICLO AVALIATIVO SINAES PROCESSO: 20060013957 RELATOR: PAULO HENRIQUE ALVES GUIMARÃES DELIBERAÇÃO: Anula o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer do relator. 12. ESCOLA SUPERIOR DA AMAZÔNIA – 2745 – PARÁ AVALIAÇÃO EXTERNA / CICLO AVALIATIVO SINAES PROCESSO: 2007003422 DELIBERAÇÃO: Adiado para a próxima reunião. 13. Ato: Renovacao Nº E-MEC: 20075461 IES: Universidade da Região da Campanha Curso: farmácia (Presencial - Bacharelado) Local de Oferta: Unidade Sede Relator: Jacqueline Peixoto Barbosa Deliberação: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer da relatora. 14. . ATO: RECONHECIMENTO Nº E-MEC: 200807932 IES: FACULDADE DO LITORAL SUL PAULISTA CURSO: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (PRESENCIAL - BACHARELADO) 6 LOCAL DE OFERTA: CANTO DO FORTE Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer do(a) relator(a). 15. ATO: RECONHECIMENTO Nº E-MEC: 200712682 IES: CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA CURSO: ENGENHARIA CIVIL (PRESENCIAL - BACHARELADO) LOCAL DE OFERTA: UNIDADE SEDE Deliberação: Adiado para a próxima reunião. 16. ATO: AUTORIZACAO Nº E-MEC: 200807703 IES: FACULDADE REGIONAL DA BAHIA CURSO: ENGENHARIA MECATRÔNICA (PRESENCIAL - BACHARELADO) LOCAL DE OFERTA: UNIDADE SEDE Deliberação: Adiado para a próxima reunião. 17. ATO: AUTORIZACAO Nº E-MEC: 200712886 IES: FACULDADE DE MÚSICA SOUZA LIMA CURSO: MÚSICA (PRESENCIAL - LICENCIATURA) LOCAL DE OFERTA: FACULDADE DE MÚSICA SOUZA LIMA Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer do(a) relator(a). 18. ATO: RENOVACAO Nº E-MEC: 20075666 IES: CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA CURSO: EDUCAÇÃO FÍSICA (PRESENCIAL - LICENCIATURA) LOCAL DE OFERTA: UNIDADE III - CAMPUS JABOTICABAL RELATOR: MARÍLIA MOROSINI Deliberação: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer da relatora. 19. ATO: RENOVACAO Nº E-MEC: 200811327 IES: UNIVERSIDADE PARANAENSE CURSO: ENFERMAGEM (PRESENCIAL - BACHARELADO) LOCAL DE OFERTA: UNIDADE - CAMPUS - TOLEDO Deliberação: Adiado para a próxima reunião. 20. FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO FRANCISCO -1546 – MARANHÃO AUTORIZAÇÃO DE CURSO: DIREITO. PROCESSO: 20050006867 RELATOR: SILKE WEBER. DELIBERAÇÃO: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer da relatora. 21. . FACULDADE DE IPORÁ – 2796 – GOIÁS AUTORIZAÇÃO DE CURSO: DIREITO 7 PROCESSO: 20060003870 DELIBERAÇÃO: Adiado para a próxima reunião. 22. FACULDADE DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE TECNOLOGIA – 900 – RONDÔNIA AUTORIZAÇÃO DE CURSO: DIREITO PROCESSO: 20060013611 DELIBERAÇÃO: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer do(a) relator(a). 23. ATO: RECONHECIMENTO Nº E-MEC: 20072063 IES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE CURSO: CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO MULTIMÍDIA (PRESENCIAL - TECNOLÓGICO) LOCAL DE OFERTA: CAMPUS DIAMANTINA RELATOR: FLÁVIA REGINA SOUZA RAMOS DELIBERAÇÃO: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer da relatora. 24. ATO: AUTORIZACAO Nº E-MEC: 200807659 IES: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE GOIÁS CURSO: PSICOLOGIA (PRESENCIAL - BACHARELADO) LOCAL DE OFERTA: UNIDADE SEDE DELIBERAÇÃO: Adiado para a próxima reunião. 25. ATO: RECREDENCIAMENTO Nº E-MEC: 20071436 IES: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS SEDE: UNIDADE SEDE DELIBERAÇÃO: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer do(a) relator(a). 26. INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE LONDRINA – 1939 - PARANÁ AUTORIZAÇÃO DE CURSO: EDUCAÇÃO FÍSICA PROCESSO: 20070000518 Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer do(a) relator(a). 27. Ato: Renovacao Nº e-MEC: 200810812 IES: Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal Curso: Farmácia e Bioquímica (Presencial - Bacharelado) Local de oferta: Unidade SEDE Relator: Flávia Regina Souza Ramos Deliberação: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer da relatora. 28. Ato: Recredenciamento Nº e-MEC: 20077901 8 IES: Faculdade do Clube Náutico Mogiano Sede: Unidade SEDE Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer do(a) relator(a). 29. Ato: Renovacao Nº e-MEC: 20075616 IES: Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos Curso: Enfermagem E Obstetrícia (Presencial - Bacharelado) Local de oferta: Unidade SEDE Relator: Marília Morosini Deliberação: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer da relatora. 30. Ato: Renovacao Nº e-MEC: 200809472 IES: Faculdade Maurício de Nassau Curso: Biomedicina (Presencial - Bacharelado) Local de oferta: Unidade SEDE Relator: Flávia Regina Souza Ramos Deliberação: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer da relatora. 31. Ato: Renovacao Nº e-MEC: 20074243 IES: Faculdade São Lucas Curso: Nutrição (Presencial - Bacharelado) Local de oferta: Unidade SEDE Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer do(a) relator(a). 32. Ato: Autorizacao Nº e-MEC: 200710258 IES: Universidade Federal de São João Del Rei Curso: Medicina (Presencial - Bacharelado) Local de oferta: Unidade SEDE Relator: Paulo Henrique Alves Guimarães Deliberação: Não conhece do recurso 33. Ato: Recredenciamento Nº e-MEC: 20073658 IES: Universidade Federal de Pernambuco Sede: Unidade SEDE Relator: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos Deliberação: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer da relatora. 34. Ato: Renovacao Nº e-MEC: 200809869 IES: Instituto de Ensino Superior de Rio Verde Curso: Enfermagem (Presencial - Bacharelado) 9 Local de oferta: Unidade SEDE Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer do(a) relator(a). 35. Ato: Reconhecimento Nº e-MEC: 20072466 IES: Centro Universitário Assunção Curso: Direito (Presencial - Bacharelado) Local de oferta: Instituto Educacional Seminário Paulopolitano Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer do(a) relator(a). 36. Ato: Recredenciamento Nº e-MEC: 20073487 IES: Centro de Ensino Superior de Vitória Sede: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA - CESV Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer do(a) relator(a). 37. Ato: Renovacao Nº e-MEC: 20071572 IES: Centro Universitário Adventista de São Paulo Curso: Nutrição (Presencial - Bacharelado) Local de oferta: UNASP Campus São Paulo (SEDE) Relator: Marília Morosini Deliberação: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer da relatora. 38. Ato: Renovacao Nº e-MEC: 200810421 IES: Faculdades Integradas Teresa D´Ávila Curso: Enfermagem (Presencial - Bacharelado) Local de oferta: Unidade SEDE Relator: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos Deliberação: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer da relatora. 39. Ato: Recredenciamento Nº e-MEC: 20075083 IES: Faculdade Integral Diferencial Sede: Unidade SEDE Relator: Rosana Fiorini Puccini Deliberação: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer da relatora. 40. Ato: Recredenciamento Nº e-MEC: 20074675 IES: Centro Universitário Euro-Americano Sede: Unidade SEDE - Asa Sul Relator: Rosana Fiorini Puccini 10 Deliberação: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer da relatora. 41. Ato: Autorizacao Nº e-MEC: 20076913 IES: FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR Curso: Direito (Presencial - Bacharelado) Local de oferta: FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR- FACEP Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer do(a) relator(a). 42. Ato: Autorizacao Nº e-MEC: 200808115 IES: Faculdade Santa Marcelina Curso: Medicina (Presencial - Bacharelado) Local de oferta: Campus Itaquera Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer do(a) relator(a). 43. Ato: Recredenciamento Nº e-MEC: 20073651 IES: Faculdade Internacional de Curitiba Sede: Unidade SEDE Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer do(a) relator(a). 44. Ato: Recredenciamento Nº e-MEC: 20077563 IES: Universidade de Sorocaba Sede: Unidade SEDE Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer do(a) relator(a). 45. Ato: Renovacao Nº e-MEC: 200809784 IES: Centro Universitário Plínio Leite Curso: Nutrição (Presencial - Bacharelado) Local de oferta: Unidade SEDE Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer do(a) relator(a). 46. Ato: Recredenciamento Nº e-MEC: 20073969 IES: Faculdade Dom Bosco Sede: Faculdade Dom Bosco Relator: Jane Fraga Tutikian Deliberação: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer da relatora. 47. Ato: Renovacao Nº e-MEC: 20074124 11 IES: Faculdade de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense Curso: Fisioterapia (Presencial - Bacharelado) Local de oferta: Unidade SEDE Relator: Jacqueline Peixoto Barbosa Deliberação: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer da relatora. 48. Ato: Recredenciamento Nº e-MEC: 20074894 IES: Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora Sede: Unidade SEDE Relator: Nadja Maria Valverde Viana Deliberação: Não conhece do recurso 49. Ato: Recredenciamento Nº e-MEC: 20079740 IES: Faculdades Integradas Aparício Carvalho Sede: Unidade SEDE Relator: Silke Weber Deliberação: Não conhece do recurso 50. Ato: Renovacao Nº e-MEC: 200809765 IES: Universidade Bandeirante de São Paulo Curso: Farmácia-Bioquímica (Mc) (Presencial - Bacharelado) Local de oferta: Unidade SEDE Relator: Silke Weber Deliberação: Retirado de Pauta 51. Ato: Renovacao Nº e-MEC: 200809669 IES: Faculdade de Odontologia de Caruaru Curso: Odontologia (Presencial - Bacharelado) Local de oferta: Unidade SEDE Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por unanimidade o parecer do(a) relator(a). 52. Ato: Recredenciamento Nº e-MEC: 20076651 IES: Faculdade São Lucas Sede: Unidade SEDE Deliberação: Adiado para a próxima reunião. 12