MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA
ATA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CTAA
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Nos dias 25 e 26 de novembro de 2009, na Sala de Multiusos do INEP – Setor
de Rádio e TV sul, quadra 701, bloco M, edifício Dário Macedo, 7º andar,
reuniram-se, em primeira sessão, os integrantes da Comissão Técnica de
Acompanhamento e Avaliação – CTAA, a seguir identificados: Iguatemy Maria
de Lucena Martins (INEP/MEC), Nadja Maria Valverde Viana (CONAES/MEC),
Robert Evan Verhine (CONAES/MEC), Hélio Chaves Filho (SEED/MEC).
Representantes das áreas: Ciências Agrárias: Francisco Fernando Ramos de
Carvalho; Ciências Exatas e da Terra: Paulo Henrique Alves Guimarães e
Maria Inês Martins; Ciências Humanas: Silke Weber e Marília Costa Morosini;
Ciências Sociais Aplicadas: Leila Chalub Martins; Engenharias e Computação:
Letícia Soares de Vasconcelos Sampaio Suñé; Letras, Linguística e Artes: Jane
Fraga Tutikian e Jacqueline Peixoto Barbosa; Ciências da Saúde: Rosana
Fiorini Puccini e Flávia Regina Souza Ramos. Em cumprimento à deliberação
aprovada pela Comissão, em concordância ao artigo 8º, parágrafo 4º, do
Regimento Interno registrou-se a ausência justificada de: Reynaldo Fernandes,
Maria Elba Dantas M. Pereira, Maria Neusa de Lima Pereira, Marcelo Machado
Feres, Adalberto Grassi Carvalho, Ana Paula P. Barcellos, Fernando de Sá Del
Fiol, Vanderli Fava de Oliveira. A Reunião teve início às 9h do dia vinte e cinco
de novembro de 2009. Os trabalhos foram abertos pela Diretora de Avaliação
da Educação Superior, Iguatemy Maria de Lucena Martins, por delegação do
Presidente Reynaldo Fernandes, em cumprimento ao disposto no artigo 6º,
parágrafo único do Regimento Interno da CTAA. Após a verificação de quorum,
a presidente da sessão submeteu à apreciação dos presentes a pauta com a
seguinte composição. 1. Abertura da reunião; 2. Apresentação da pauta para
aprovação; 3. Aprovação e assinatura da Ata da reunião anterior; 4. Informes;
5. Deliberação acerca dos recursos dos processos distribuídos – apreciação de
pareceres. A pauta foi aprovada por unanimidade. Submetida a Ata da 34ª
Reunião Ordinária da CTAA aos integrantes, foi aprovada por unanimidade. A
Presidente apresentou o representante da Comissão Nacional de Avaliação da
Educação Superior (CONAES) na CTAA, Prof. Roberto Evan Verhine, que
assume a função em substituição ao Prof. Sergio Franco. Na continuidade foi
homologado o pedido de afastamento da CTAA, fundamentado em razões de
ordem pessoal, apresentado pelo Prof. Joaquim Machado Neto. Passando ao
ponto seguinte, a Presidente informou sobre a realização de Seminários para
os Coordenadores de Comissão Própria de Avaliação (CPA), promovidos pelo
INEP/DAES, com participação da CONAES, e que contou com 1500
participantes, no conjunto dos sete encontros realizados em diferentes regiões
do país. Nos seminários foi apresentada a pesquisa feita pelo INEP sobre a
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caracterização dos relatórios de autoavaliação das Instituições avaliadas em
2008/2009 no âmbito do SINAES, além de palestras sobre as ações de
avaliação desenvolvidas pelo INEP e o papel da CONAES no contexto do
SINAES, e da análise dos coordenadores de CPA sobre o atual estágio dessas
comissões nas suas respectivas Instituições. Em seguida, passou-se à
apreciação dos processos cujas conclusões se encontram anexas como parte
integrante desta Ata. A sessão foi encerrada às 13h. Reiniciados os trabalhos
às 14h30min, momento em que se constatou o quorum necessário para o início
da segunda sessão, registrou-se a presença dos seguintes integrantes:
Iguatemy Maria de Lucena Martins (INEP/MEC), Nadja Maria Valverde Viana
(CONAES/MEC), Robert Evan Verhine (CONAES/MEC), Hélio Chaves Filho
(SEED/MEC). Representantes das áreas: Ciências Agrárias: Francisco
Fernando Ramos de Carvalho; Ciências Exatas e da Terra: Paulo Henrique
Alves Guimarães e Maria Inês Martins; Ciências Humanas: Silke Weber e
Marília Costa Morosini; Ciências Sociais Aplicadas: Ana Paula P. Barcellos e
Leila Chalub Martins; Engenharias e Computação: Letícia Soares de
Vasconcelos Sampaio Suñé; Letras, Linguística e Artes: Jane Fraga Tutikian e
Jacqueline Peixoto Barbosa; Ciências da Saúde: Rosana Fiorini Puccini e
Flávia Regina Souza Ramos. Em cumprimento à deliberação aprovada pela
Comissão, em concordância ao artigo 8º, parágrafo 4º, do Regimento Interno
registrou-se a ausência justificada de: Reynaldo Fernandes, Maria Elba Dantas
M. Pereira, Maria Neusa de Lima Pereira, Marcelo Machado Feres, Adalberto
Grassi Carvalho, Fernando de Sá Del Fiol, Vanderli Fava de Oliveira. A
presidente solicitou a todos os membros da CTAA que procedam à finalização
e fechamento dos relatórios cujos pareceres, por força dos recursos das
instituições, tenham indicado alteração do conceito inicialmente atribuído pela
comissão avaliadora, de modo a anexá-los e concluir o trâmite de cada um
deles no âmbito da CTAA. Em seguida, passou-se à apreciação dos processos
cujas conclusões se encontram anexas como parte integrante desta Ata. A
relatora Flávia Ramos pediu retirada de pauta do processo SAPIENS
20050012690 para que os avaliadores se pronunciassem, uma vez que foram
citados no recurso da instituição. Às 18h30min do dia 25 de novembro,
encerraram-se as atividades da segunda sessão. No dia 26 de novembro de
2009, às 9h20min foram retomados os trabalhos após se constatar o quorum
necessário para o início da terceira sessão, oportunidade em que se registrou a
presença dos seguintes integrantes: Iguatemy Maria de Lucena Martins
(INEP/MEC), Maria Neusa de Lima Pereira (SESU/MEC), Nadja Maria Valverde
Viana (CONAES/MEC), Hélio Chaves Filho (SEED/MEC). Representantes das
áreas: Ciências Agrárias: Francisco Fernando Ramos de Carvalho; Ciências
Exatas e da Terra: Paulo Henrique Alves Guimarães e Maria Inês Martins;
Ciências Humanas: Silke Weber e Marília Costa Morosini; Ciências Sociais
Aplicadas: Ana Paula P. Barcellos; Engenharias e Computação: Letícia Soares
de Vasconcelos Sampaio Suñé; Letras, Linguística e Artes: Jane Fraga Tutikian
e Jacqueline Peixoto Barbosa; Ciências da Saúde: Rosana Fiorini Puccini e
Flávia Regina Souza Ramos. Em cumprimento à deliberação aprovada pela
Comissão, em concordância ao artigo 8º, parágrafo 4º, do Regimento Interno
registrou-se a ausência justificada de: Reynaldo Fernandes, Maria Elba Dantas
M. Pereira, Robert Evan Verhine, Marcelo Machado Feres, Adalberto Grassi
Carvalho, Leila Chalub Martins, Fernando de Sá Del Fiol, Vanderli Fava de
Oliveira.
Foi deliberado que a solicitação de desistência de recurso,
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encaminhado pela Faculdade de Varginha, fosse redirecionado ao e-MEC para
que as providências fossem tomadas e registradas naquele sistema eletrônico,
uma vez que a CTAA não dispõe de mecanismos técnicos para proceder esse
cancelamento. Foram redistribuídos entre os membros da CTAA os processos
da Faculdade Cidade de João Pinheiro; Centro Universitário do Maranhão;
Centro Universitário Capital; Faculdade de Odontologia de Caruaru;
Universidade Federal de Espírito Santo e Universidade de Cuiabá, além do
Processo nº 20074019. Na continuidade da reunião foi solicitado pelos
membros da CTAA o apoio da SESu/MEC para que os pareceristas tenham
condições de acesso ao sistema Sapiens e possam consultar a documentação
de processos que ainda tramitam naquele sistema. Os nomes dos professores
Francisco Fernando Ramos de Carvalho e Paulo Henrique Alves Guimarães
foram indicados para compor a Comissão Especial de Julgamento de Dispensa
do Enade, ambos aprovados por unanimidade. Na continuidade foi solicitado
ao INEP que o Formulário Eletrônico para inserção dos dados das instituições,
utilizado quando da avaliação, apenas especifique se os docentes são Mestres
ou Doutores, evitando os termos “mestrando” ou “doutorando”, haja vista que
essas nomenclaturas não traduzem a qualificação consagrada e reconhecida
no âmbito acadêmico (Mestrado ou Doutorado), além de gerar dúvidas nos
cálculos dos conceitos da dimensão. Foi definido e aprovado o calendário de
reunião da CTAA para o ano de 2010, anexo a esta Ata. Em seguida, passouse à deliberação dos processos, cujas conclusões encontram-se anexas como
parte integrante desta Ata. Às 12h30min, encerraram-se as atividades da
terceira sessão. Reiniciados os trabalhos às 14h do dia 26 de novembro de
2009, momento em que se constatou o quorum necessário para o início da
quarta sessão, registrando-se a presença dos seguintes integrantes: Iguatemy
Maria de Lucena Martins (INEP/MEC), Maria Neusa de Lima Pereira
(SESU/MEC), Nadja Maria Valverde Viana (CONAES/MEC), Hélio Chaves
Filho (SEED/MEC). Representantes das áreas: Ciências Agrárias: Francisco
Fernando Ramos de Carvalho; Ciências Exatas e da Terra: Paulo Henrique
Alves Guimarães e Maria Inês Martins; Ciências Humanas: Silke Weber;
Ciências Sociais Aplicadas: Ana Paula P. Barcellos; Engenharias e
Computação: Letícia Soares de Vasconcelos Sampaio Suñé; Letras,
Linguística e Artes: Jane Fraga Tutikian e Jacqueline Peixoto Barbosa;
Ciências da Saúde: Flávia Regina Souza Ramos. Em cumprimento à
deliberação aprovada pela Comissão, em concordância ao artigo 8º, parágrafo
4º, do Regimento Interno registrou-se a ausência justificada de: Reynaldo
Fernandes, Maria Elba Dantas M. Pereira, Robert Evan Verhine, Marcelo
Machado Feres, Adalberto Grassi Carvalho, Leila Chalub Martins, Fernando de
Sá Del Fiol, Vanderli Fava de Oliveira, Rosana Fiorini Puccini e Marília Costa
Morosini. Foi deliberado pela CTAA que a SESu/MEC quando do envio de
processos para avaliação do INEP observe se os pedidos das instituições para
alteração de endereço foram autorizados e consignados em Portaria, evitando
que o avaliador deixe de realizar a visita in loco, ou que a avaliação seja
anulada posteriormente, em função de conflito de endereços entre o que está
indicado no Formulário Eletrônico de Avaliação e o constatado na realidade.
Em seguida, passou-se à deliberação dos processos, cujas conclusões
encontram-se anexas como parte integrante desta Ata. Às 17h30 min, do dia
26 de novembro de 2009, encerraram-se as atividades da 35ª reunião
ordinária. Tayana Ferreira Machado, Secretária ad hoc, lavrou os presentes
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termos, que depois de lidos e achados conformes, serão assinados por todos
os presentes. Brasília, 04 de dezembro de 2009. Secretária ad hoc
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INEP –Maria Elba Dantas de Moura Pereira____________________________
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CONAES – Nadja Maria Valverde Viana ______________________________
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SETEC – Marcelo Machado Feres ___________________________________
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SEED – Hélio Chaves Filho ________________________________________
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SESu – Maria Neusa de Lima Pereira _________________________________
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CIÊNCIAS AGRÁRIAS Joaquim Gonçalves Machado Neto________________
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CIÊNCIAS AGRÁRIAS Francisco Fernando Ramos De Carvalho___________
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CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – Fernando de Sa Del Fiol _____________________
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CIÊNCIAS HUMANAS – Silke Weber_________________________________
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CIÊNCIAS HUMANAS – Marília Morosini_______________________________
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CIÊNCIAS DA SAÚDE - Flavia Regina S. Ramos _______________________
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CIÊNCIAS DA SAÚDE - Rosana Fiorini Puccini_________________________
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LETRAS LINGUISTICAS E ARTES – Jane Fraga Tutikian _________________
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LETRAS LINGUISTICAS E ARTES - Jacqueline Peixoto Barbosa.
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CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA: Paulo H. A. Guimarães________________
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CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA: Maria Inês Martins ____________________
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CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: Leila Chalub Martins______________
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CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: Ana Paula P. Barcellos ________________
24
ENGENHARIAS E COMPUTAÇÃO: Vanderli Fava de Oliveira _____________
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ENGENHARIAS E COMPUTAÇÃO Letícia S. de V. Sampaio Suñé__________
INEP - Iguatemy Maria de Lucena Martins_____________________________
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA
ATA DA 35ª REUNIÃO DA CTAA - ANEXO
PROCESSOS DELIBERADOS: 25 e 26 DE DEZEMBRO DE 2009.
1. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA – 590 – PARÁ
AVALIAÇÃO EXTERNA / CICLO AVALIATIVO SINAES
PROCESSO: 20060004096
DELIBERAÇÃO: Adiado para a próxima reunião.
2. FACULDADE ATENEU – 2322 – ESPÍRITO SANTO
AUTORIZAÇÃO DE CURSO: DIREITO
PROCESSO: 20050012690
RELATOR: FLÁVIA REGINA S. RAMOS
DELIBERAÇÃO: Retirado de Pauta.
3. FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – 905 – SÃO PAULO
AUTORIZAÇÃO DE CURSO: DIREITO
PROCESSO: 20060003850
RELATOR: MARIA INÊS MARTINS
DELIBERAÇÃO: Não conhece do recurso
4. FACULDADE CATÓLICA DE TOCANTINS – 2356 – TOCANTINS
AVALIAÇÃO EXTERNA / CICLO AVALIATIVO SINAES
PROCESSO: 20060003237
RELATOR: LEILA CHALUB
DELIBERAÇÃO: Anula o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer da relatora.
5. INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA – 1996 – MATO GROSSO
AVALIAÇÃO EXTERNA / CICLO AVALIATIVO SINAES
PROCESSO: 20060005455
DELIBERAÇÃO: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado
por unanimidade o parecer do(a) relator(a).
6. . FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA – 1775 – PERNAMBUCO
AVALIAÇÃO EXTERNA / CICLO AVALIATIVO SINAES
PROCESSO: 20060007334
RELATOR: ANA PAULA DE BARCELLOS
DELIBERAÇÃO: Anula o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer da relatora.
7. FACULDADE PORTO ALEGRENSE – 5317 – RIO GRANDE DO SUL
AVALIAÇÃO EXTERNA / CICLO AVALIATIVO SINAES
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PROCESSO: 20060008062
RELATOR: PAULO HENRIQUE ALVES GUIMARÃES
DELIBERAÇÃO: Anula o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer do relator.
8. CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO – 737 – SÃO PAULO
AVALIAÇÃO EXTERNA / CICLO AVALIATIVO SINAES
PROCESSO: 20060009287
RELATOR: LEILA CHALUB
DELIBERAÇÃO: Anula o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer da relatora.
9. FACULDADE DE ENGENHARIA DE MINAS GERAIS – 214 – MINAS GERAIS
AVALIAÇÃO EXTERNA / CICLO AVALIATIVO SINAES
PROCESSO: 20060009659
RELATOR: NADJA MARIA VALVERDE VIANA
DELIBERAÇÃO: Anula o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer da relatora.
10. FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE CARUARU – 181 – PERNAMBUCO
AVALIAÇÃO EXTERNA / CICLO AVALIATIVO SINAES
PROCESSO: 20060012691
RELATOR: ANA PAULA DE BARCELLOS
DELIBERAÇÃO: Anula o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer da relatora.
11. ESCOLA DE ESTUDOS SUPERIORES DE VIÇOSA – 1837 – MINAS GERAIS
AVALIAÇÃO EXTERNA / CICLO AVALIATIVO SINAES
PROCESSO: 20060013957
RELATOR: PAULO HENRIQUE ALVES GUIMARÃES
DELIBERAÇÃO: Anula o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer do relator.
12. ESCOLA SUPERIOR DA AMAZÔNIA – 2745 – PARÁ
AVALIAÇÃO EXTERNA / CICLO AVALIATIVO SINAES
PROCESSO: 2007003422
DELIBERAÇÃO: Adiado para a próxima reunião.
13. Ato: Renovacao
Nº E-MEC: 20075461
IES: Universidade da Região da Campanha
Curso: farmácia (Presencial - Bacharelado)
Local de Oferta: Unidade Sede
Relator: Jacqueline Peixoto Barbosa
Deliberação: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer da relatora.
14. . ATO: RECONHECIMENTO
Nº E-MEC: 200807932
IES: FACULDADE DO LITORAL SUL PAULISTA
CURSO: SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (PRESENCIAL - BACHARELADO)
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LOCAL DE OFERTA: CANTO DO FORTE
Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer do(a) relator(a).
15. ATO: RECONHECIMENTO
Nº E-MEC: 200712682
IES: CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA
CURSO: ENGENHARIA CIVIL (PRESENCIAL - BACHARELADO)
LOCAL DE OFERTA: UNIDADE SEDE
Deliberação: Adiado para a próxima reunião.
16. ATO: AUTORIZACAO
Nº E-MEC: 200807703
IES: FACULDADE REGIONAL DA BAHIA
CURSO: ENGENHARIA MECATRÔNICA (PRESENCIAL - BACHARELADO)
LOCAL DE OFERTA: UNIDADE SEDE
Deliberação: Adiado para a próxima reunião.
17. ATO: AUTORIZACAO
Nº E-MEC: 200712886
IES: FACULDADE DE MÚSICA SOUZA LIMA
CURSO: MÚSICA (PRESENCIAL - LICENCIATURA)
LOCAL DE OFERTA: FACULDADE DE MÚSICA SOUZA LIMA
Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer do(a) relator(a).
18. ATO: RENOVACAO
Nº E-MEC: 20075666
IES: CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA
CURSO: EDUCAÇÃO FÍSICA (PRESENCIAL - LICENCIATURA)
LOCAL DE OFERTA: UNIDADE III - CAMPUS JABOTICABAL
RELATOR: MARÍLIA MOROSINI
Deliberação: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer da relatora.
19. ATO: RENOVACAO
Nº E-MEC: 200811327
IES: UNIVERSIDADE PARANAENSE
CURSO: ENFERMAGEM (PRESENCIAL - BACHARELADO)
LOCAL DE OFERTA: UNIDADE - CAMPUS - TOLEDO
Deliberação: Adiado para a próxima reunião.
20. FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO FRANCISCO -1546 – MARANHÃO
AUTORIZAÇÃO DE CURSO: DIREITO.
PROCESSO: 20050006867
RELATOR: SILKE WEBER.
DELIBERAÇÃO: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado
por unanimidade o parecer da relatora.
21. . FACULDADE DE IPORÁ – 2796 – GOIÁS
AUTORIZAÇÃO DE CURSO: DIREITO
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PROCESSO: 20060003870
DELIBERAÇÃO: Adiado para a próxima reunião.
22. FACULDADE DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DE TECNOLOGIA – 900
– RONDÔNIA
AUTORIZAÇÃO DE CURSO: DIREITO
PROCESSO: 20060013611
DELIBERAÇÃO: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado
por unanimidade o parecer do(a) relator(a).
23. ATO: RECONHECIMENTO
Nº E-MEC: 20072063
IES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE
CURSO: CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO MULTIMÍDIA
(PRESENCIAL - TECNOLÓGICO)
LOCAL DE OFERTA: CAMPUS DIAMANTINA
RELATOR: FLÁVIA REGINA SOUZA RAMOS
DELIBERAÇÃO: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado
por unanimidade o parecer da relatora.
24. ATO: AUTORIZACAO
Nº E-MEC: 200807659
IES: FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE GOIÁS
CURSO: PSICOLOGIA (PRESENCIAL - BACHARELADO)
LOCAL DE OFERTA: UNIDADE SEDE
DELIBERAÇÃO: Adiado para a próxima reunião.
25. ATO: RECREDENCIAMENTO
Nº E-MEC: 20071436
IES: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
SEDE: UNIDADE SEDE
DELIBERAÇÃO: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado
por unanimidade o parecer do(a) relator(a).
26. INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE LONDRINA – 1939 - PARANÁ
AUTORIZAÇÃO DE CURSO: EDUCAÇÃO FÍSICA
PROCESSO: 20070000518
Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer do(a) relator(a).
27. Ato: Renovacao
Nº e-MEC: 200810812
IES: Faculdade de Ciências Biomédicas de Cacoal
Curso: Farmácia e Bioquímica (Presencial - Bacharelado)
Local de oferta: Unidade SEDE
Relator: Flávia Regina Souza Ramos
Deliberação: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer da relatora.
28. Ato: Recredenciamento
Nº e-MEC: 20077901
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IES: Faculdade do Clube Náutico Mogiano
Sede: Unidade SEDE
Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer do(a) relator(a).
29. Ato: Renovacao
Nº e-MEC: 20075616
IES: Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos
Curso: Enfermagem E Obstetrícia (Presencial - Bacharelado)
Local de oferta: Unidade SEDE
Relator: Marília Morosini
Deliberação: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer da relatora.
30. Ato: Renovacao
Nº e-MEC: 200809472
IES: Faculdade Maurício de Nassau
Curso: Biomedicina (Presencial - Bacharelado)
Local de oferta: Unidade SEDE
Relator: Flávia Regina Souza Ramos
Deliberação: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer da relatora.
31. Ato: Renovacao
Nº e-MEC: 20074243
IES: Faculdade São Lucas
Curso: Nutrição (Presencial - Bacharelado)
Local de oferta: Unidade SEDE
Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer do(a) relator(a).
32. Ato: Autorizacao
Nº e-MEC: 200710258
IES: Universidade Federal de São João Del Rei
Curso: Medicina (Presencial - Bacharelado)
Local de oferta: Unidade SEDE
Relator: Paulo Henrique Alves Guimarães
Deliberação: Não conhece do recurso
33. Ato: Recredenciamento
Nº e-MEC: 20073658
IES: Universidade Federal de Pernambuco
Sede: Unidade SEDE
Relator: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos
Deliberação: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer da relatora.
34. Ato: Renovacao
Nº e-MEC: 200809869
IES: Instituto de Ensino Superior de Rio Verde
Curso: Enfermagem (Presencial - Bacharelado)
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Local de oferta: Unidade SEDE
Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer do(a) relator(a).
35. Ato: Reconhecimento
Nº e-MEC: 20072466
IES: Centro Universitário Assunção
Curso: Direito (Presencial - Bacharelado)
Local de oferta: Instituto Educacional Seminário Paulopolitano
Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer do(a) relator(a).
36. Ato: Recredenciamento
Nº e-MEC: 20073487
IES: Centro de Ensino Superior de Vitória
Sede: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA - CESV
Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer do(a) relator(a).
37. Ato: Renovacao
Nº e-MEC: 20071572
IES: Centro Universitário Adventista de São Paulo
Curso: Nutrição (Presencial - Bacharelado)
Local de oferta: UNASP Campus São Paulo (SEDE)
Relator: Marília Morosini
Deliberação: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer da relatora.
38. Ato: Renovacao
Nº e-MEC: 200810421
IES: Faculdades Integradas Teresa D´Ávila
Curso: Enfermagem (Presencial - Bacharelado)
Local de oferta: Unidade SEDE
Relator: Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos
Deliberação: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer da relatora.
39. Ato: Recredenciamento
Nº e-MEC: 20075083
IES: Faculdade Integral Diferencial
Sede: Unidade SEDE
Relator: Rosana Fiorini Puccini
Deliberação: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer da relatora.
40. Ato: Recredenciamento
Nº e-MEC: 20074675
IES: Centro Universitário Euro-Americano
Sede: Unidade SEDE - Asa Sul
Relator: Rosana Fiorini Puccini
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Deliberação: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer da relatora.
41. Ato: Autorizacao
Nº e-MEC: 20076913
IES: FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR
Curso: Direito (Presencial - Bacharelado)
Local de oferta: FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR- FACEP
Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer do(a) relator(a).
42. Ato: Autorizacao
Nº e-MEC: 200808115
IES: Faculdade Santa Marcelina
Curso: Medicina (Presencial - Bacharelado)
Local de oferta: Campus Itaquera
Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer do(a) relator(a).
43. Ato: Recredenciamento
Nº e-MEC: 20073651
IES: Faculdade Internacional de Curitiba
Sede: Unidade SEDE
Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer do(a) relator(a).
44. Ato: Recredenciamento
Nº e-MEC: 20077563
IES: Universidade de Sorocaba
Sede: Unidade SEDE
Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer do(a) relator(a).
45. Ato: Renovacao
Nº e-MEC: 200809784
IES: Centro Universitário Plínio Leite
Curso: Nutrição (Presencial - Bacharelado)
Local de oferta: Unidade SEDE
Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer do(a) relator(a).
46. Ato: Recredenciamento
Nº e-MEC: 20073969
IES: Faculdade Dom Bosco
Sede: Faculdade Dom Bosco
Relator: Jane Fraga Tutikian
Deliberação: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer da relatora.
47. Ato: Renovacao
Nº e-MEC: 20074124
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IES: Faculdade de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense
Curso: Fisioterapia (Presencial - Bacharelado)
Local de oferta: Unidade SEDE
Relator: Jacqueline Peixoto Barbosa
Deliberação: Mantém o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer da relatora.
48. Ato: Recredenciamento
Nº e-MEC: 20074894
IES: Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora
Sede: Unidade SEDE
Relator: Nadja Maria Valverde Viana
Deliberação: Não conhece do recurso
49. Ato: Recredenciamento
Nº e-MEC: 20079740
IES: Faculdades Integradas Aparício Carvalho
Sede: Unidade SEDE
Relator: Silke Weber
Deliberação: Não conhece do recurso
50. Ato: Renovacao
Nº e-MEC: 200809765
IES: Universidade Bandeirante de São Paulo
Curso: Farmácia-Bioquímica (Mc) (Presencial - Bacharelado)
Local de oferta: Unidade SEDE
Relator: Silke Weber
Deliberação: Retirado de Pauta
51. Ato: Renovacao
Nº e-MEC: 200809669
IES: Faculdade de Odontologia de Caruaru
Curso: Odontologia (Presencial - Bacharelado)
Local de oferta: Unidade SEDE
Deliberação: Reforma o relatório e o parecer da Comissão de Avaliação. Aprovado por
unanimidade o parecer do(a) relator(a).
52. Ato: Recredenciamento
Nº e-MEC: 20076651
IES: Faculdade São Lucas
Sede: Unidade SEDE
Deliberação: Adiado para a próxima reunião.
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