EDITAL Nº 022/2014 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE ALUNOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE TRABALHADORES E DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO – HABILITAÇÃO - PARA O ANO LETIVO DE 2014 – PROGRAMA SENAC DE GRATUIDADE - PSG O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO TOCANTINS, SENAC Tocantins, no uso de suas atribuições regimentais, torna público que está aberto o período de inscrições destinado ao preenchimento de vagas nos cursos de Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores na Unidade Operativa de Araguaína - TO. 1. DO PROGRAMA 1.1 O PSG destina-se a pessoas de baixa renda – cuja renda familiar mensal per capita não ultrapasse 02 (dois) salários mínimos federais – na condição de alunos matriculados ou egressos da educação básica e trabalhadores empregados ou desempregados, priorizando-se aqueles que satisfizerem as duas condições: aluno e trabalhador. 2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2.1 O processo de concessão de vagas do PSG dos cursos ofertados (Anexo I) é regido por este Edital. 2.2 A análise das informações fornecidas pelo candidato será feita a partir dos critérios estabelecidos no Protocolo de Compromisso e da documentação apresentada pelo interessado no prazo e local previstos neste Edital. 2.3 A candidatura a uma vaga do PSG supõe o preenchimento de informações verídicas e cabais, assinatura de autodeclaração de baixa renda e de termo de compromisso, bem como atendimento aos pré-requisitos do curso escolhido. 2.4 A documentação será de total responsabilidade do candidato e deverá ser entregue no prazo estabelecido. Havendo qualquer irregularidade nos documentos apresentados, o candidato terá seu processo cancelado, imediatamente, pela Instituição. 2.5 O critério adotado para a seleção e posterior ingresso no curso escolhido será por ordem de inscrição do candidato, mediante a apresentação do atestado de baixa renda. 3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO 3.1 O critério para seleção e matricula será por ordem de chegada, mediante a assinatura da autodeclaração de baixa renda e do termo de compromisso no ato da inscrição. A inscrição será registrada de acordo com o dia e hora de realização. 3.2 O candidato deverá atender aos seguintes itens: a) requisitos de acesso do curso escolhido (inserido no Anexo I); b) possuir renda familiar per capita de até 2,0 salários mínimo; c) estar matriculado ou ser egresso da Educação Básica (Ensino Fundamental ou Ensino Médio); d) ser trabalhador desempregado ou empregado. 3.3 Os períodos e horários de inscrições serão realizadas de acordo com cronograma indicado no Anexo I. 3.4 Os locais para inscrição no PSG estão indicados no Anexo I. 3.5 Poderão inscrever-se candidatos (as) que atendam aos requisitos necessários do PSG; 3.6 Ao inscrever-se, o (a) candidato (a) deverá optar por apenas um curso e um dos turnos/períodos de oferta do curso pretendido: Matutino, Vespertino ou Noturno; 3.7 Ao candidato impossibilitado de efetuar sua inscrição pessoalmente será permitido fazê-la por intermédio de terceiros, mediante procuração simples; 3.8 O aluno que já participou anteriormente de uma programação PSG, que desistiu ou evadiu do curso num período inferior a dois anos estará impossibilitado de realizar a inscrição. 3.9 Documentos para inscrição: a) Cópia CPF e RG e comprovante de endereço; b) Termo de compromisso e auto-declaração de baixa renda devidamente assinados; (termos disponibilizados pelo Senac no ato da inscrição). c) Laudo médico que comprove a deficiência (quando for o caso); d) Outros documentos, caso exigido no requisito de acesso do curso no anexo I. e) O candidato menor de 18 anos deverá comparecer para inscrição acompanhado do pai ou responsável legal. O pai ou responsável legal deverá apresentar cópia de CPF e RG e assinar a ficha cadastral/inscrição/matricula/PSG. 3.10 Quando necessário o processo seletivo será complementado por meio de avaliação escrita de acordo com o requisito de acesso descrito no anexo I. 4. DA MATRÍCULA 4.1 As matrículas serão efetivadas automaticamente a partir da assinatura dos alunos na lista de frequência, no primeiro e segundo dia de aula de acordo com a data de inicio prevista no Anexo I. 4.2 O aluno que não comparecer no primeiro dia de aula e não apresentar justificativa perderá automaticamente a vaga para alunos da lista de suplência. 4.3 As vagas serão preenchidas por ordem de chegada e caso não seja preenchida na primeira etapa poderá ser aberta uma segunda etapa de inscrição. 4.4 O início das aulas será conforme Anexo I deste Edital. 5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 5.1 A inscrição do candidato implica na aceitação das normas que regem o processo seletivo do PSG definidas neste Edital. 5.2 Não serão recebidos processos incompletos, nem fora dos prazos estabelecidos, independentemente da justificativa. 5.3 Não haverá recurso para revisão do processo seletivo ou para ingresso de novos candidatos fora dos prazos definidos. 5.4 O candidato que omitir ou prestar informações e/ou apresentar documentação falsa terá a vaga cancelada, mesmo que o fato seja constatado no decorrer do curso. 5.5 A Instituição se reserva o direito de cancelar, adiar, prorrogar o período de inscrições ou remanejar turmas que porventura não venham a alcançar o número mínimo necessário de alunos matriculados para realização do curso. Palmas - TO, 24 de Abril de 2014. Lunáh Brito Gomes Diretora Regional- SENAC Tocantins ANEXO I Curso: Auxiliar de Operações Logísticas Carga Horária do curso: 160 horas Numero de vagas: 25 vagas Local do curso: ACICOLINAS Período do curso: 06/05/2014 a 22/07/2014 Horário do curso: Segunda à Sexta - 19h às 22h Local de inscrição: ACICOLINAS Data e horário de inscrição: 05/05/2014 das 19h às 21h Requisito de acesso: 16 anos completos e ensino fundamental completo Curso: Recepcionista Carga Horária do curso: 160 horas Numero de vagas: 25 vagas Local do curso: ACICOLINAS Período do curso: 06/05/2014 a 02/07/2014 Horário do curso: Segunda à Sexta - 14h às 18h Local de inscrição: ACICOLINAS Data e horário de inscrição: 05/05/2014 das 14h às 17h. Requisito de acesso: 16 anos completos e ensino fundamental completo. Curso: Frentista Carga Horária do curso: 160 horas Numero de vagas: 30 vagas Local do curso: SINE Araguaína Período do curso: 06/05/2014 a 02/07/2014 Horário do curso: Segunda à Sexta - 08h às 12h Local de inscrição: SINE Araguaína Data e horário de inscrição: 28/04/2014 a 30/04/2014 das 8h às 18h Requisito de acesso: 18 anos completos e ensino fundamental completo. Curso: Auxiliar de Crédito e Cobrança Carga Horária do curso: 160 horas Numero de vagas: 30 vagas Local do curso: SINE Araguaína Período do curso: 06/05/2014 A 02/07/2014 Horário do curso: Segunda à Sexta – 14h às 18h Local de inscrição: SINE Araguaína Data e horário de inscrição: 28/04/2014 a 30/04/2014 das 8h às 18h Requisito de acesso: 16 anos completos e ensino fundamental completo. Curso: Auxiliar Administrativo Carga Horária do curso: 160 horas Numero de vagas: 25 vagas Local do curso: SENAC Araguaína Período do curso: 20/05/2014 à 16/07/2014 Horário do curso: Segunda à Sexta – 14h às 18h Local de inscrição: SENAC Araguaína Data e horário de inscrição: 30/04/2014 a 15/052014 das 8h às 20h Requisito de acesso: 16 anos completos e ensino fundamental completo. Curso: Operador de Computador Carga Horária do curso: 160 horas Numero de vagas: 20 vagas Local do curso: SENAC Araguaína Período do curso: 12/05/2014 à 08/07/2014 Horário do curso: Segunda à Sexta das 08h às 12h Local de inscrição: SENAC Araguaína Data e horário de inscrição: 28/04/2014 à 09/05/2014 das 08h às 20h Requisito de acesso: 16 anos completos e Ensino Fundamental incompleto Curso: Auxiliar Administrativo Carga Horária do curso: 160 horas Numero de vagas: 25 vagas Local do curso: Colégio Estadual Gomes da Cunha – Novo Horizonte Período do curso: 10/06/2014 à 10/09/2014 Horário do curso: Segunda à Sexta das 19h às 22h Local de inscrição: Rua Gurupi nº 170 Qd. 19 Lote 24 – Setor Novo Horizonte Data e horário de inscrição: 03/06/2014 das 14h às 18h Requisito de acesso: 16 anos completos e Ensino Fundamental completo Curso: Operador de Caixa Carga Horária do curso: 160 horas Numero de vagas: 25 vagas Local do curso: Colégio Estadual Gomes da Cunha – Novo Horizonte Período do curso: 10/06/2014 à 10/09/2014 Horário do curso: 19h às 22h Segunda à Sexta Local de inscrição: Rua Gurupi nº 170 Qd 19 Lt 24 – Setor Novo Horizonte Data e horário de inscrição: 03/06/2014 das 14h às 18h Requisito de acesso: 16 anos completos e Ensino Fundamental completo Curso: Auxiliar Administrativo Carga Horária do curso: 160 horas Numero de vagas: 25 vagas Local do curso: Escola Municipal São Miguel – Barra da Grota Período do curso: 23/06/2014 à 18/09/2014 Horário do curso: 19h às 22h Segunda à Sexta Local de inscrição: Escola Municipal São Miguel – Barra da Grota Data e horário de inscrição: 16/06/2014 das 14h às 18h Requisito de acesso: 16 anos completos e Ensino Fundamental completo Curso: Auxiliar de Faturamento Carga Horária do curso: 160 horas Numero de vagas: 25 vagas Local do curso: SENAC - EXTENSÃO Período do curso: 09/06/2014 à 19/08/2014 Horário do curso: 14h às 18h Segunda à Sexta Local de inscrição: SENAC – Araguaína Data e horário de inscrição: 12/05/2014 à 30/05/2014 das 08h às 20h Requisito de acesso: 16 anos completos e Ensino Fundamental completo Curso: Recepcionista Carga Horária do curso: 160 horas Numero de vagas: 25 vagas Local do curso: SENAC - EXTENSÃO Período do curso: 09/06/2014 à 19/08/2014 Horário do curso: 08h às 12h Segunda à Sexta Local de inscrição: SENAC – Araguaína Data e horário de inscrição: 12/05/2014 à 30/05/2014 das 08h às 20h Requisito de acesso: 16 anos completos e Ensino Fundamental completo Curso: Promotor de Vendas Carga Horária do curso: 160 horas Numero de vagas: 25 vagas Local do curso: SENAC - EXTENSÃO Período do curso: 09/06/2014 à 19/08/2014 Horário do curso: 14h às 18h Segunda à Sexta Local de inscrição: SENAC – Araguaína Data e horário de inscrição: 12/05/2014 à 30/05/2014 das 08h às 20h Requisito de acesso: 16 anos completos e Ensino Fundamental completo Curso: Vendedor Carga Horária do curso: 160 horas Numero de vagas: 25 vagas Local do curso: SENAC - EXTENSÃO Período do curso: 11/06/2014 à 21/08/2014 Horário do curso: 14h às 18h Segunda à Sexta Local de inscrição: SENAC – Araguaína Data e horário de inscrição: 12/05/2014 à 03/06/2014 das 08h às 20h Requisito de acesso: 16 anos completos e Ensino Fundamental completo Curso: Operador de Caixa Carga Horária do curso: 160 horas Numero de vagas: 25 vagas Local do curso: SENAC - EXTENSÃO Período do curso: 11/06/2014 à 21/08/2014 Horário do curso: 14h às 18h Segunda à Sexta Local de inscrição: SENAC – Araguaína Data e horário de inscrição: 12/05/2014 à 03/06/2014 das 08h às 20h Requisito de acesso: 16 anos completos e Ensino Fundamental completo Curso: Recepcionista Carga Horária do curso: 160 horas Numero de vagas: 25 vagas Local do curso: SENAC - EXTENSÃO Período do curso: 07/07/2014 à 15/09/2014 Horário do curso: 08h às 12h Segunda à Sexta Local de inscrição: SENAC – Araguaína Data e horário de inscrição: 19/05/2014 à 30/06/2014 das 08h às 20h Requisito de acesso: 16 anos completos e Ensino Fundamental completo Curso: Maquiador Carga Horária do curso: 160 horas Numero de vagas: 20 vagas Local do curso: SENAC - Araguaína Período do curso: 04/06/2014 à 03/09/2014 Horário do curso: 19h às 22h Segunda à Sexta Local de inscrição: SENAC – Araguaína Data e horário de inscrição: 12/05/2014 à 28/05/2014 das 08h às 20h Requisito de acesso: 16 anos completos e Ensino Fundamental incompleto Curso: Manicure e Pedicure Carga Horária do curso: 160 horas Numero de vagas: 20 vagas Local do curso: Rua Gurupi nº0170 Qd 19 Lt 24 – Setor Novo Horizonte Período do curso: 13/05/2014 à 09/07/2014 Horário do curso: 14h às 18h Segunda à Sexta Local de inscrição: Rua Gurupi nº0170 Qd 19 Lt 24 – Setor Novo Horizonte Data e horário de inscrição: 08/05/2014 das 14h às 18h Requisito de acesso: 16 anos completos e Ensino Fundamental incompleto Curso: Depilador Carga Horária do curso: 160 horas Numero de vagas: 20 vagas Local do curso: SENAC - EXTENSÃO Período do curso: 18/08/2014 à 11/10/2014 Horário do curso: 14h às 18h Segunda à Sexta Local de inscrição: SENAC – Araguaína Data e horário de inscrição: 28/07/2014 à 13/08/2014 das 08h às 20h Requisito de acesso: 16 anos completos e Ensino Fundamental incompleto Curso: Manicure e Pedicure Carga Horária do curso: 160 horas Numero de vagas: 20 vagas Local do curso: SENAC - Araguaína Período do curso: 01/07/2014 à 09/092014 Horário do curso: 08h às 12h Segunda à Sexta Local de inscrição: SENAC – Araguaína Data e horário de inscrição: 02/06/2014 à 25/06/2014 das 08h às 20h Requisito de acesso: 16 anos completos e Ensino Fundamental incompleto Curso: Administração de Drogas e Soluções Parenterais Carga Horária do curso: 60 horas Numero de vagas: 30 vagas Local do curso: SENAC - Araguaína Período do curso: 12/05/2014 à 30/05/2014 Horário do curso: 08h às 12h Segunda à Sexta Local de inscrição: SENAC – Araguaína Data e horário de inscrição: 05/05/2014 à 09/05/2014 das 08h às 20h Requisito de acesso: Profissionais da área de enfermagem, alunos técnico em enfermagem em curso( que já tenha cursado a disciplina Fundamentos de Enfermagem e apresentar comprovante de matrícula) e acadêmicos de enfermagem a partir do 5º período( apresentar documento de matrícula). Curso: Biossegurança em Esterilização Carga Horária do curso: 40 horas Numero de vagas: 25 vagas Local do curso: SENAC - Araguaína Período do curso: 29/05/2014 à 16/06/2014 Horário do curso: 09h às 12h Segunda à Sexta Local de inscrição: SENAC – Araguaína Data e horário de inscrição: 19/05/2014 à 23/05/2014 das 08h às 20h Requisito de acesso: Profissionais da área de saúde ( enfermeiros, técnico em enfermagem, técnicos de laboratório) e acadêmicos de enfermagem a partir do 5º período ( apresentar documento de matrícula). Curso: NR-32 Segurança e Saúde no Trabalho e Estabelecimento de Saúde Carga Horária do curso: 40 horas Numero de vagas: 30 vagas Local do curso: SENAC - EXTENSÃO Período do curso: 12/05/2014 à 28/05/2014 Horário do curso: 09h às 12h Segunda à Sexta Local de inscrição: SENAC – Araguaína Data e horário de inscrição: 05/05/2014 à 09/05/2014 das 08h às 20h Requisito de acesso: Profissionais da área de saúde e segurança, alunos técnico em enfermagem e técnicos em segurança do trabalho em curso ( apresentar comprovante de matrícula) e acadêmicos de enfermagem a partir do 5º período ( apresentar documento de matrícula). Curso: Farmacologia para Técnicos em Enfermagem Carga Horária do curso: 40 horas Numero de vagas: 25 vagas Local do curso: SENAC - EXTENSÃO Período do curso: 02/06/2014 à 13/06/2014 Horário do curso: 08h às 12h Segunda à Sexta Local de inscrição: SENAC – Araguaína Data e horário de inscrição: 30/04/2014 à 25/05/2014 das 08h às 20h Requisito de acesso: Profissionais da área da enfermagem, alunos técnico em enfermagem em curso ( que já tenha cursado a disciplina Fundamentos de Enfermagem a apresentar comprovante de matrícula) e acadêmicos de enfermagem a partir do 5º período ( apresentar documento de matrícula). Curso: Prevenção e Controle da Infecção Hospitalar Carga Horária do curso: 40 horas Numero de vagas: 30 vagas Local do curso: SENAC - Araguaína Período do curso: 09/06/2014 à 24/06/2014 Horário do curso: 08h às 12h Segunda à Sexta Local de inscrição: SENAC – Araguaína Data e horário de inscrição: 26/05/2014 à 05/06/2014 das 08h às 20h Requisito de acesso: Profissionais da área da enfermagem, alunos técnico em enfermagem em curso ( que já tenha cursado a disciplina Fundamentos de Enfermagem a apresentar comprovante de matrícula) e acadêmicos de enfermagem a partir do 5º período ( apresentar documento de matrícula). Curso: Biossegurança em Serviços de Saúde Carga Horária do curso: 40 horas Numero de vagas: 30 vagas Local do curso: SENAC - EXTENSÃO Período do curso: 30/06/2014 à 16/07/2014 Horário do curso: 19h às 22h Segunda à Sexta Local de inscrição: SENAC – Araguaína Data e horário de inscrição: 23/06/2014 à 27/06/2014 das 08h às 20h Requisito de acesso: Profissionais da área da enfermagem, alunos técnico em enfermagem em curso ( que já tenha cursado a disciplina Fundamentos de Enfermagem a apresentar comprovante de matrícula) e acadêmicos de enfermagem a partir do 5º período ( apresentar documento de matrícula). Curso: Balconista de Farmácia Carga Horária do curso: 240 horas Numero de vagas: 25 vagas Local do curso: SENAC - EXTENSÃO Período do curso: 16/06/2014 à 08/10/2014 Horário do curso: 19h às 22h Segunda à Sexta Local de inscrição: SENAC – Araguaína Data e horário de inscrição: 09/06/2014 à 12/06/2014 das 08h às 20h Requisito de acesso: 16 anos completos / ensino fundamental completo ou cursando o ensino médio. Curso: Recepcionista em Serviço de Saúde Carga Horária do curso: 240 horas Numero de vagas: 25 vagas Local do curso: SENAC - EXTENSÃO Período do curso: 21/07/2014 à 10/11/2014 Horário do curso: 08h às 12h Segunda à Sexta Local de inscrição: SENAC – Araguaína Data e horário de inscrição: 07/07/2014 à 18/07/2014 das 08h às 20h Requisito de acesso: 16 anos completos / ensino fundamental completo ou cursando o ensino médio. Curso: Limpeza de Pele Carga Horária do curso: 40 horas Numero de vagas: 16 vagas Local do curso: SENAC – Araguaína Período do curso: 19/05/2014 à 30/05/2014 Horário do curso: 14h às 18h Segunda à Sexta Local de inscrição: SENAC – Araguaína Data e horário de inscrição: 12/05/2014 à 16/05/2014 das 08h às 20h Requisito de acesso: Profissionais na área de estética e beleza/ 16 anos completos e ensino fundamental incompleto. Curso: Limpeza de Pele Carga Horária do curso: 40 horas Numero de vagas: 16 vagas Local do curso: SENAC – Araguaína Período do curso: 09/06/2014 à 20/06/2014 Horário do curso: 14h às 18h Segunda à Sexta Local de inscrição: SENAC – Araguaína Data e horário de inscrição: 02/06/2014 à 09/06/2014 das 08h às 20h Requisito de acesso: Profissionais na área de estética e beleza/ 16 anos completos e ensino fundamental incompleto.