Universidade Federal de Uberlândia
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1
ATA DA 1a REUNIÃO/2011 DO CONSELHO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
2
BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
3
Aos quinze dias do mês de março do ano dois mil e onze, terça-feira, às dezessete
4
horas e dez minutos, na Sala de Reuniões do Instituto de Ciências Biomédicas,
5
situado no Bloco 2E – Sala 2E36-B - Campus Umuarama, nesta cidade, teve início
6
a primeira Reunião do Conselho do Instituto de Ciências Biomédicas
7
(CONICBIM), do ano em curso, sob a presidência do Diretor, Prof. Dr. Marco
8
Aurélio Martins Rodrigues, estando presentes os Conselheiros e os participantes
9
citados no final desta Ata. Foram apresentados os novos Conselheiros: Daniela
10
Cristina de Oliveira Silva - Coordenadora da Disciplina de Anatomia Humana e
11
Roberto Bernardino Júnior - Coordenador da Área de Morfologia (ARMOR) e
12
também o Conselheiro Paulo Rogério de Faria - Coordenador Pró-tempore do
13
Programa de Pós-graduação em Biologia Celular e Estrutural Aplicadas – Curso de
14
Mestrado. A sessão transcorreu na seguinte ordem: 1. Ata da 112a reunião do
15
ano de 2010 – a Ata da 112a foi aprovada, por unanimidade, por 16 votos
16
favoráveis.
17
Parasitologia/ARIMP, destacou que a grade horária das disciplinas de
18
Parasitologia, que estão anexadas à Ata, devem ser corrigidas e que é melhor fixar
19
uma data para estarem acertadas. O Sr. Presidente esclareceu que o ICBIM já fez
20
este procedimento antes do final do semestre passado (2010) e nem todas as áreas
21
enviaram as planilhas corrigidas e ainda houve a tarefa de cadastrar as disciplinas
22
pelo SIE. Após comentários, o Conselho sugeriu e concordou que as correções das
23
grades horárias das disciplinas do ICBIM serão realizadas e entregues até dia
24
31/03/2011. Foi dito que a Conselheira Karen Renata Nakamura Hiraki,
25
Coordenadora das Disciplinas do Ciclo Básico, está acompanhando com mais
26
detalhamento de correção, sendo que as grades horárias poderão ser encaminhadas
27
para a referida Conselheira e esta reencaminhará para a Secretaria do ICBIM, para
O
Conselheiro
Júlio
Mendes,
representante
do
Setor
de
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as providências cabíveis. 2. Informes: 2.1. Na sequência, alguns Conselheiros
29
pediram a inserção de assuntos relevantes e o Sr. Presidente solicitou que sejam
30
incluídos na pauta, para discussão e possível aprovação, os seguintes assuntos: a) a
31
Conselheira Eloísa Amália Vieira Ferro, Coordenadora do Curso de Pós-graduação
32
em Imunologia e Parasitologia Aplicadas (COIPA), solicitou uma apreciação sobre
33
o fato do representante da COIPA não constar no Regimento Interno do ICBIM.
34
Solicitou que o Regimento Interno/ICBIM fosse discutido, para que haja uma
35
participação dos coordenadores dos cursos da pós-graduação; b) O Sr. Presidente
36
solicitou, para aprovação, um ad referendum da Profa Jussara de Souza Carneiro,
37
da Disciplina de Farmacologia, da Área de Ciências Fisiológicas (ARFIS), pela
38
continuidade do seu afastamento em capacitação para Doutorado. Mediante as
39
solicitações, o Conselho, por consenso dos 16 membros presentes, aprovou as
40
propostas feitas pelo Sr. Presidente. 2.2. O Conselheiro Júlio Mendes,
41
representante do Setor de Parasitologia, informou que a servidora Rosângela
42
Terezinha
43
Parasitologia/ARIMP, deste Instituto, aposentou em fevereiro/2011 e solicitou
44
providências junto à PROREH, para preenchimento da vaga que era ocupada pela
45
servidora aposentada. 2.3. O Conselheiro José Antônio Galo, Coordenador da Área
46
de Ciências Fisiológicas (ARFIS), comunicou que seu prazo como representante
47
do ARFIS no Conselho expirou no dia 09/03/2011 (quarta-feira) e no dia
48
18/03/2011 (sexta-feira), provavelmente, será escolhido o novo coordenador da
49
Área de Ciências Fisiológicas (ARFIS). Agradeceu a todos, dizendo que foi muito
50
gratificante participar deste Conselho. O Sr. Presidente agradeceu sua participação.
51
2.4. O Sr. Presidente apresentou ao Conselho os seguintes assuntos: a) comunicou
52
que o assunto que iria abordar será pautado para a próxima Reunião do
53
CONICBIM, mas no intuito de informação aos membros, disse que no dia
54
11/03/2011
Silva
Moreira,
(sexta-feira)
Técnica
participou
de
da
Laboratório,
Reunião
do
do
Setor
Conselho
de
Diretor
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55
(CONDIR/UFU), em que o Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Pró-Reitor de
56
Planejamento e Administração (PROPLAD), apresentou a planilha da distribuição
57
de verbas para as Unidades Acadêmicas, dizendo que a PROPLAD disponibilizará,
58
nesta ou na próxima semana, o recurso. Foi dito pelo Sr. Presidente que o Pró-
59
Reitor solicitou que as Unidades Acadêmicas façam, com a maior brevidade
60
possível, a preparação dessas listas de compras, determinando que a data limite
61
para essas informações será até dia 20/08/2011. Esclareceu que o Pró-Reitor
62
destacou a importância de se ter rapidez nessas informações, pelo fato de que, em
63
meados do mês de junho/2011, deseja ter concluído todo o processo. Reafirmou
64
que as Unidades Acadêmicas não devem deixar para realizar a elaboração dessas
65
listas próximo à data da extinção do prazo, porque dificulta os processos de
66
compras; b) destacou as dificuldades da Diretoria do ICBIM perante o
67
preenchimento da planilha de Produção Científica dos docentes, dizendo que a
68
comissão formada pelos professores doutores Marco Aurélio Martins Rodrigues,
69
José Wilson Santos e Geraldo Batista de Melo ficaram encarregados de preencher
70
a planilha com o resultado final da produção científica dos docentes/ICBIM, mas
71
uma parte considerável dos professores não encaminhou as informações. Externou
72
sua preocupação por considerar essa variação um pouco complicada, porque esse
73
resultado interfere na própria verba do ICBIM. Na verdade, existe produção
74
científica no Instituto, mas não houve informação adequada. Ressaltou outro fator
75
prejudicial no cumprimento desta tarefa, que é chegar informações com o prazo
76
quase terminando. Foi explicado que, quando as planilhas de Produção Científica
77
chegam na Secretaria do ICBIM, é realizado um trabalho de correção, contagem do
78
número de docentes, verificação de pontuação e em seguida preenche-se a planilha
79
em que estará contido o resultado final para, posteriormente, enviar à PROPLAD.
80
Ainda com a palavra, enfatizou que no próximo ano dará maior ênfase nesse
81
processo, para que seja encaminhado com bastante antecedência, para evitar
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82
problemas dessa natureza. Após análises e comentários, o Sr. Presidente sugeriu
83
que modificasse o procedimento, isto é, a partir do próximo ano, os Secretários das
84
Áreas passem a compilar esse material dessa forma e, posteriormente, haverá uma
85
verificação por cada Coordenador de Área, antes de enviar ao ICBIM. 2.5) O
86
Conselheiro Tiago Wilson Patriarca Mineo, da Área de Imunologia, Microbiologia
87
e Parasitologia (ARIMP), pediu a palavra para comentar a publicação do Edital n o
88
24/2011, no Jornal “Diário Oficial da União”, datado de 09/03/2011 (quarta-feira),
89
que trata do processo de seleção para contratação de professor pesquisador
90
visitante para a área de Fisiologia, do Instituto de Ciências Biomédicas (ICBIM) da
91
Universidade Federal de Uberlândia. O Regimento Interno do ICBIM diz que “é
92
função deste Conselho, estabelecer a área em que são realizados os concursos
93
públicos
94
administrativo e também definir as bancas”, etc. Disse que esse assunto não foi
95
discutido no Conselho. O Sr. Presidente esclareceu que esse assunto foi
96
encaminhado pela Área de Ciências Fisiológicas (ARFIS) e aprovado em
97
Conselho. Trata-se de um processo de contratação de professor substituto que entra
98
no processo de professor visitante e o assunto em questão tramitou da seguinte
99
forma: o Conselho aprovou a matéria e a Diretoria do ICBIM encaminhou para a
100
Divisão de Apoio ao Docente (DIADO). Quanto à questão da pós-graduação, o
101
governo federal libera o professor visitante pela base do professor substituto, isto é,
102
visando ensino, pesquisa e extensão, colocando a questão da pós-graduação no
103
sentido também da pesquisa. Ainda permaneceu no Conselheiro Tiago Wilson
104
Patriarca Mineo, bem como nos demais membros do Conselho, a dúvida de que o
105
processo de seleção para contratação de professor pesquisador visitante, para a área
106
de Fisiologia, foi ou não discutido e aprovado pelo CONICBIM. O Conselheiro
107
Hudson Armando Nunes Canabrava, Coordenador da disciplina de Farmacologia
108
da Área de Ciências Fisiológicas (ARFIS), comentou que o assunto foi
para
preenchimento
das
vagas, enquanto
docente e técnico
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mencionado numa reunião anterior, mas não tem certeza se o mesmo foi colocado
110
em votação. O Sr. Presidente solicitou o entendimento aos membros do Conselho,
111
levando em conta que o processo já foi publicado e não haveria condições de
112
suspender essa publicação, porque atrapalharia todo o procedimento, e acrescenta
113
que o assunto foi discutido em Conselho do ICBIM. Esclareceu que ficou surpreso
114
e feliz pelo processo ter sido aprovado para seleção de contratação de professor
115
pesquisador visitante para a área de Fisiologia, porque é um tipo de processo que
116
não é tão fácil do governo liberar, devido ao enfrentamento da possibilidade de
117
corte de verba. Reafirmou que essa aprovação significa muito em termos de
118
pesquisa e ensino para a Área de Ciências Fisiológicas (ARFIS), parabenizando a
119
área pelo empenho do processo. 2.6. O Conselheiro Hudson Armando Nunes
120
Canabrava, Coordenador da Disciplina de Farmacologia da Área de Ciências
121
Fisiológicas (ARFIS), comentou que há algum tempo atrás, recebeu do
122
Conselheiro Tiago Wilson Patriarca Mineo, da Área de Imunologia, Microbiologia
123
e Parasitologia (ARIMP), uma mensagem em que anexava um link de publicação
124
do Jornal “Diário Oficial da União” de liberação de oitenta e três vagas, com
125
âmbito REUNI, para a UFU. O Sr. Presidente disse que a partir dessa questão de
126
contratação de docentes, o Conselheiro Tiago Wilson encaminhou-lhe, novamente,
127
a informação relacionada para o ano de 2011, via REUNI, as seguintes vagas: a)
128
01 (uma) vaga para a Disciplina de Farmacologia; b) 01 (uma) vaga para a
129
Disciplina de Microbiologia; c) 01 (uma) vaga para a Disciplina de Parasitologia,
130
com ênfase em Epidemiologia. Quanto à vaga destinada à Disciplina de
131
Parasitologia, é no intuito de resolver o problema da Epidemiologia, em que a
132
disciplina foi suspensa neste semestre. Para o ano de 2012, via REUNI, já está
133
programado: a) 01 (uma) vaga para a Disciplina de Imunologia; b) 01 (uma) vaga
134
para a Disciplina de Fisiologia. Continuando, informou que a Sra. Cleuza Maria da
135
Silva Ribeiro, Diretora de Provimento, Acompanhamento e Administração de
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136
Carreiras (PROREH/DIRPA), em momentos anteriores, o orientou que, com
137
relação às publicações, o Sr. Presidente, na qualidade de Diretor do ICBIM, faria
138
um memorando interno solicitando, a princípio, a contratação de um professor
139
substituto, envolvendo as referidas disciplinas, até que a DIRPA visse a
140
possibilidade de já realizar um concurso definitivo. Tal procedimento teria que ser
141
com a maior brevidade possível, porque se houver alguma alteração, há risco de
142
perder o processo. 2.7. O Sr. Presidente mencionou que o Conselheiro José
143
Antônio Galo, Coordenador da Área de Ciências Fisiológicas (ARFIS), há algum
144
tempo atrás, em diálogo com ele, comentou sobre a questão da falta de um Técnico
145
Auxiliar de Laboratório no Centro de Bioterismo e Experimentação Animal
146
(CBEA). Mediante ao fato, foi dito que procedeu à cobrança ao Vice-Reitor da
147
UFU, Prof. Dr. Darizon Alves de Andrade, que também é o responsável pela
148
equipe do referido Centro, em relação às discussões e, o mesmo solicitou o
149
encaminhamento, pedindo a contratação de um técnico, para que tomasse as
150
providências junto à Pró-Reitoria de Recursos Humanos (PROREH). Comunicou
151
ao Conselho que, apesar do CBEA não ser de responsabilidade direta do ICBIM, a
152
Diretoria do Instituto teve a iniciativa de providenciar o pedido, o qual foi
153
encaminhado à Vice-Reitoria. Na sequência, passou a palavra para a Sra. Taísa
154
Carrijo de Oliveira Camargos, representante dos técnicos administrativos no
155
Conselho e, atualmente, atua como Presidente do Conselho Técnico-Científico do
156
Centro de Bioterismo e Experimentação Animal (CBEA), que comunicou ao
157
Conselho que no dia 25/03/2011 (sexta-feira), participarão o CBEA e os
158
Conselheiros José Antônio Galo e Eloísa Amália Vieira Ferro, de uma reunião com
159
o Prof. Dr. Alcimar Barbosa Soares, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-graduação
160
(PROPP). Destacou que, quanto à questão do pedido de contratação de um Médico
161
Veterinário, foi explicado que em 2010 as reuniões com o Vice-Reitor, Prof. Dr.
162
Darizon, estavam sendo feitas na Reitoria/Campus Santa Mônica, ocasião em que
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163
foi solicitado a referida contratação. Em resposta, o Prof. Dr. Darizon esclareceu,
164
na época, que a Universidade Federal de Uberlândia não realizava mais concurso
165
para Médico Veterinário, no entanto, a Instituição tem que ter uma outra forma,
166
uma vez que a Lei exige a presença de um Médico Veterinário. Em relação ao
167
Técnico Auxiliar de Laboratório, confirmou que, realmente, não havia solicitado,
168
através de um pedido formal. 2.8. O Conselheiro Paulo Rogério de Faria,
169
Coordenador Pró-tempore do Programa de Pós-graduação em Biologia Celular e
170
Estrutural Aplicadas – Curso de Mestrado, fez algumas informações ao Conselho:
171
a) foi dito que, há cerca de dois anos, é membro titular da Comissão de Ética no
172
Uso de Animais (CEUA), mas em decorrência de ter assumido a Coordenação do
173
Programa de Pós-graduação em Biologia Celular e Estrutural Aplicadas – Curso de
174
Mestrado (PPGBC), está tendo dificuldades de cumprir os compromissos da
175
CEUA. O referido Conselheiro entregou ao Sr. Presidente, o M.I. 040.11-
176
ARMOR, datado de 14/03/2011, em que comunica o seu desligamento da
177
mencionada Comissão, devido ao acúmulo de compromissos e, consequentemente,
178
não está conseguindo cumpri-los. Na correspondência, o Conselheiro solicitou,
179
oficialmente, que a Diretoria do ICBIM faça uma consulta aos Setores do Instituto
180
para compor a CEUA. Destacou que irá tentar permanecer na Comissão até que se
181
nomeie um novo representante do ICBIM no CEUA e, a princípio, indicou o nome
182
do Prof. Dr. Luiz Borges Bispo da Silva, da Disciplina de Farmacologia que
183
integra a Área de Ciências Fisiológicas (ARFIS) e, posteriormente, será indicado
184
um suplente; b) será realizada no próximo dia 18/03, sexta-feira pela manhã, às 8h
185
no Anfiteatro da Odontologia (Bloco 4T) – Campus Umuarama, a aula inaugural
186
do Programa de Pós-graduação em Biologia Celular e Estrutural Aplicadas do
187
ICBIM. Disse que convidou dois professores palestrantes, sendo: a1) Prof. Dr.
188
Alfredo Góes, da Universidade Federal de Minas Gerais; b2) Profa Dra Estela
189
Bevilacqua, da Universidade de São Paulo. O Conselheiro Paulo estendeu o
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190
convite a todos os professores do Instituto. 3. Ordem do dia: 3.1. Processos de
191
Progressões Funcionais e estágio probatório – O Sr. Presidente fez a leitura da
192
listagem dos docentes, lotados no ICBIM, com suas respectivas progressões
193
horizontais: 1. Prof. Dr. Alberto da Silva Moraes – relatório de Estágio Probatório
194
e Progressão Horizontal de Professor Adjunto Nível I para Professor Adjunto
195
Nível II, referente ao período de 10 de novembro/2008 a 10 de novembro/2010 –
196
total de pontos: 1.316,4 pontos – média por semestre: 329,1; 2. Prof. Dr. Fábio de
197
Oliveira – de Professor Adjunto Nível IV para Professor Associado Nível I,
198
referente ao período de 10 de março/2009 a 10 de março/2011 – total de pontos:
199
2.075 pontos – média por semestre: 518,75; 3. Prof. Dr. Jair Pereira da Cunha
200
Júnior – relatório de Estágio Probatório e Progressão Horizontal de Professor
201
Adjunto Nível I para Professor Adjunto Nível II, referente ao período de 23 de
202
julho de 2010 a 23 de dezembro de 2010 - média por semestre: 465,3; 4. Profa Dra
203
Leonilda Stanziola – de Professor Associado Nível I para Professor Associado
204
Nível II, referente ao período de 15 de setembro/2007 a 15 de setembro/2009 –
205
total de pontos: 860 pontos – média por semestre: 215; 5. Profa Dra Márcia
206
Cristina Cury – Professor Associado Nível I para Professor Associado Nível II,
207
referente ao período de 10 de janeiro/2008 a 10 de dezembro/2010 – total de
208
pontos: 2.968,4 pontos – média por semestre: 494,7. Em votação, o Conselho
209
aprovou, por unanimidade, com 16 votos favoráveis. 3.2. Processos de
210
Progressão Vertical por desempenho – Prof. Ms. Roberto Bernardino Júnior -
211
O Sr. Presidente informou que mencionou esse assunto na 112a reunião/2010 do
212
ICBIM, realizada em 07/12/2010, em que aprovou o procedimento. Na sequência,
213
destacou a Resolução No 10/2007, do Conselho Diretor/UFU, de 03/08/2007,
214
assinada pelo Prof. Dr. Arquimedes Diógenes Ciloni, como Presidente do
215
CONDIR, em que “Dispõe sobre a Progressão Vertical do professor integrante das
216
Carreiras do Magistério Superior e de 1o e 2o Graus da Universidade Federal de
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217
Uberlândia, por meio de avaliação de desempenho, e dá outras providências.” Foi
218
comentado alguns pontos relevantes da Resolução, em que destacou: a) tem que
219
ser aberto processo para análise e deliberação; b) são 30 (trinta) dias para parecer
220
de um dos membros do Conselho; c) receber o Memorial Descritivo; d) avaliação
221
em até 30 (trinta) dias para fazer a Defesa Pública do Memorial Descritivo e o
222
conteúdo será avaliado: - importância e embasamento teórico; - adequação da
223
defesa; - argüição; - correspondência ao nível pretendido; e) Comissão emite um
224
parecer conclusivo; f) o ICBIM encaminha para o Reitor; g) o Reitor deve
225
encaminhar para a PROREH para que seja emitida uma portaria aprovando a
226
progressão do Prof. Ms. Roberto Bernardino Júnior, de Professor Assistente Nível
227
IV para Professor Adjunto Nível I. Complementou dizendo que, como o referido
228
professor está cursando Doutorado na Faculdade de Educação, logo ele estará
229
como Professor Adjunto Nível I com o título de Doutor. Destacou que é isso que a
230
Resolução permite, isto é, para quem está num determinado tempo como Professor
231
Assistente Nível IV e que ainda não houve a progressão (não tem titulação). O
232
próximo procedimento seria designar a comissão composta de 03 (três) membros,
233
sendo 02 (dois) da classe superior a da avaliação do professor e 01 (um) professor
234
externo à Unidade, portador de título de doutor também, relacionado à área de
235
conhecimento. Após análises e discussões, o Conselho autorizou que o ICBIM
236
encaminhe uma consulta às áreas da Anatomia Humana, Histologia (02 membros
237
do Instituto) e à Medicina Veterinária (01 membro externo ao ICBIM), para que
238
posam eleger membros para criar a referida Comissão. Submetido à deliberação, o
239
Conselho aprovou o assunto exposto acima, por unanimidade, com 16 votos
240
favoráveis. 3.3. Apreciação e aprovação de fichas de disciplinas para os Cursos
241
de Medicina e Fisioterapia (novos projetos pedagógicos) – Relatora: Profa Dra
242
Karen Renata Nakamura Hiraki – O Sr. Presidente comunicou que recebeu um
243
MI encaminhado pela Profa Dra Patrícia Silvestre de Freitas, Diretora da Faculdade
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244
de Educação Física, em que informou que o Curso de Fisioterapia da Faculdade de
245
Educação Física (FAEFI), atualmente, está em fase de desmembramento da forma
246
modular com o Curso de Nutrição. Disse que a Diretora solicitou a viabilização da
247
divisão das turmas de Fisioterapia e Nutrição das aulas que estão sob a
248
responsabilidade do ICBIM. Foi dito que recebeu uma sequência de fichas de
249
disciplinas para que assinasse, mas, no entanto, passou o procedimento para a Prof a
250
Dra Karen, como Relatora, em que ficou de verificar a carga horária e qual seria o
251
impacto dessa situação. Continuando, falou também que está de posse das fichas
252
do Curso de Medicina, para que assine também, porque o Projeto Pedagógico já
253
tinha sido encaminhado para a PROGRAD, no entanto, até o momento a Pró-
254
Reitoria não solicitou essas fichas. Passando a palavra para a Relatora, esta iniciou
255
dizendo que os Cursos de Fisioterapia e Nutrição pretendem se separar, porque há
256
uma discordância entre as coordenações dos referidos cursos. O Projeto REUNI
257
previu um curso de até quatro mil horas, mas o Curso de Fisioterapia não consegue
258
se adequar ao sistema modular da carga horária oferecido pelo REUNI, então foi
259
feita uma adequação, mudando para o sistema disciplinar. Disse que distribuiu
260
fichas de disciplinas para os setores com o objetivo de que os mesmos se
261
posicionem sobre o impacto que irá causar sobre cada área. Comentou que, de uma
262
forma geral, a carga horária aumentaria para todas as disciplinas, destacando que
263
quanto à Disciplina de Farmacologia, no sistema modular, a carga horária dobraria.
264
O Conselheiro Tiago Wilson Patriarca Mineo, da Área de Imunologia,
265
Microbiologia e Parasitologia (ARIMP), pediu a palavra para esclarecer que o
266
REUNI estabeleceu um teto de doze horas aulas/semana/docente, isto é, são 2.855
267
horas e, considerando que, se dobrar a carga horária do Instituto (dois cursos:
268
Fisioterapia e Nutrição), serão 900 horas a mais para o ICBIM, num total final de
269
3.755 horas. Disse que, levando em conta a equação feita em 2010, em que cada
270
190,3 horas, gerava uma vaga, para que totalizasse 12h/aulas/docente e, se o
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271
Conselho aceitar a divisão dos referidos cursos, sem incremento de outras vagas,
272
essa aprovação vai estar gerando 17h/aulas/docente por vaga. Foi dito que os
273
cursos poderiam se separar, mas desde que o ICBIM recebesse em torno de cinco
274
vagas. Neste momento, às 18h35, o Conselheiro Hudson Armando Nunes
275
Canabrava, Coordenador das disciplinas de Farmacologia da Área de Ciências
276
Fisiológicas, disse que precisaria se ausentar para cumprir um compromisso de
277
uma atividade de extensão, mas deixou seu parecer, em que endossou o
278
Conselheiro Tiago, destacando que a proposta de disciplina (Fisioterapia e
279
Nutrição) é, absolutamente, inadequada, porque não possuem pré-requisito e outros
280
fatores que não concordava. Após análises e comentários, o Conselho aprovou o
281
encaminhamento dos seguintes procedimentos: 1) perante o fato de que o Curso de
282
Fisioterapia da FAEFI desmembre, de forma modular, do Curso de Nutrição, o
283
Conselho questionou se o ICBIM tem capacidade ou não de receber esse
284
desmembramento diante da estrutura existente, isto é, recursos humanos, materiais,
285
espaço físico, e outros. O Conselho decidiu no sentido de que não tem condições
286
de absorver, devido à própria estrutura física e pessoal (técnico administrativo e
287
docente) para assumir esse procedimento. Em votação, esse posicionamento foi
288
aprovado por 16 votos favoráveis e 2 abstenções; 2) proposta de criação de uma
289
comissão constituída pelos Conselheiros Karen Renata Nakamura Hiraki, Tiago
290
Wilson Patriarca Mineo e Valeska Barcelos Guzmán, para elaborarem um
291
documento estruturado e embasado, com o objetivo de que o Sr. Presidente, na
292
qualidade de Diretor do Instituto, possa contrapor à posição do assunto exposto. O
293
Diretor esclareceu que a decisão sobre a separação dos cursos cabe ao Colegiado
294
dos respectivos cursos e suas Unidades Acadêmicas responsáveis, e que o ICBIM
295
verifica a possibilidade ou não de ministrar as disciplinas e em quais condições. O
296
Conselho aprovou, por unanimidade, com 16 votos favoráveis. Na sequência, o
297
Conselho fixou uma data limite para que em dezessete dias a comissão
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298
apresentasse o documento, sendo para o dia 31/03/2011. 3.4. Resolução No
299
01/2010, da PROEX para análise, que estabelece as diretrizes de Coordenação
300
de Extensão nas Unidades Acadêmicas da UFU – O Sr. Presidente informou ao
301
Conselho que recebeu da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) a Resolução No
302
01/2010, do Conselho de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis (CONSEX), que
303
“Estabelece diretrizes para a constituição da Coordenação de Extensão nas
304
Unidades Acadêmicas da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras
305
providências.”. Foi dito que encaminhou uma cópia para as áreas/disciplinas, no
306
intuito de que todos fiquem cientes, objetivando uma adequação desses
307
procedimentos de extensão num projeto futuro. Continuando, leu a Resolução,
308
destacando o “Art. 3o A constituição da coordenação de extensão deverá ser
309
proposta pela Unidade Acadêmica. § 1o A Unidade Acadêmica deverá formar um
310
processo que contenha, além de documentos necessários à tramitação e outros
311
pertinentes, o projeto de criação da coordenação de extensão, com estrutura
312
recomendada no Anexo I, uma minuta de resolução, conforme recomendado no
313
Anexo II, e normas para a coordenação de extensão, conforme sugerido no Anexo
314
III.”. Foi explicado que este assunto não é um procedimento rápido, mas repassou
315
essa informação, com o objetivo de que fosse analisada nas disciplinas e na
316
próxima reunião, haveria uma discussão sobre a criação dessa coordenação de
317
extensão, inclusive, fazendo um encaminhamento de nomes para estruturar essa
318
comissão dentro da referida Resolução. 3.5. Apreciação sobre um estudo
319
detalhado do Regimento Interno do ICBIM e uma possível criação de
320
departamento, sugerido pela Conselheira Eloísa Amália Vieira Ferro – A
321
Conselheira Eloísa Amália Vieira Ferro, Coordenadora do Curso de Pós-graduação
322
em Imunologia e Parasitologia Aplicadas (COIPA), solicitou a palavra para
323
destacar que o Regimento Interno precisa de ajustes e adequações, dizendo que
324
percebe que o Instituto chegou numa dimensão tal, que é difícil para que haja a
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325
condução de maneira bem adequada do Diretor, numa estrutura tão diferenciada
326
quanto a atual. Propôs aos membros que se refletisse na criação de um
327
Departamento e, na sequência leu a Resolução No 05/2000, do Conselho
328
Universitário, datado de 25/08/2000, em que “Dispõe sobre os critérios de criação
329
e composição das estruturas departamentais em Unidades Acadêmicas”. Leu a
330
Resolução destacando: “Art. 1o As Unidades Acadêmicas com estrutura acadêmica
331
mais complexa são aquelas que têm uma dimensão administrativa indicada por um
332
número superior a sessenta docentes lotados e atividades institucionalizadas de
333
ensino, pesquisa e extensão, a saber: I – as atividades de ensino são
334
caracterizadas pela existência de cursos de graduação ou de pós-graduação; II –
335
as atividades de pesquisa e extensão são caracterizadas, cada uma delas, pela
336
existência de órgãos internos consolidados, com função voltada para estes fins.
337
Art. 2o A coordenação de Departamentos nas Unidades de estrutura mais
338
complexa será exercida independente de uma vinculação a funções gratificadas
339
(FGs). Art. 3o Esta Resolução entra em vigor nesta data. Uberlândia, 25 de agosto
340
de 2000. Gladstone R. da Cunha Fo – Presidente”. Sendo portador de uma
341
informação mais atualizada, através da Reitoria, o Sr. Presidente falou que não é
342
possível essa criação de departamento, e questiona sobre “estrutura complexa”,
343
mas fará uma consulta formal aos órgãos competentes, para verificar a
344
possibilidade de realização desta proposta. O Sr. Presidente destacou que, em
345
princípio, terá que haver estudos mais aprofundados do Regimento Interno do
346
ICBIM e a possível criação de departamento. Após análises e discussões, o
347
Conselho decidiu e aprovou, por unanimidade, com 16 votos favoráveis, a
348
constituição de uma comissão para fazer estudos mais aprofundados do Regimento
349
Interno do ICBIM, bem como sobre essa possível criação de um novo
350
departamento, em que foram escolhidos os seguintes docentes: 1) Prof. Dr. José
351
Antônio Galo (ARFIS); 2) Prof. Dr. José Roberto Mineo (ARIMP); 3) Prof. Dr.
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352
Marcelo Emílio Beletti (ARMOR/Histologia); 4) Prof. Dr. Paulo Rogério de Faria
353
(PPGBC/Histologia). E o prazo final para entrega dos trabalhos ficou para o dia 10
354
de maio de 2011. 3.6. Apreciação do ad referendum dado pelo Sr. Presidente,
355
referente à prorrogação de afastamento da Profa Jussara de Souza Carneiro -
356
O Sr. Presidente leu o documento ARFIS MI. 008/11, de 01 de março de 2011, de
357
Jussara de Souza Carneiro – Prof. de Farmacologia, para o Dr. Marco Aurélio –
358
Diretor do ICBIM, em que solicitou que seu afastamento concedido para cursar
359
doutorado na Escola de Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal de Goiás
360
(UFG), seja prorrogado por mais um ano. Explicou que a mencionada professora
361
apresentou um Termo de Responsabilidade e Compromisso, Histórico Escolar e
362
Relatório de Atividades, em que está constando sua aprovação. Mencionou
363
também que a Profa Jussara encaminhou o Relatório de Atividades para a Pró-
364
Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPP) e esta solicitou um documento de
365
aprovação do CONICBIM. Com isso, o Sr. Presidente aprovou ad referendum e
366
enviou à PROPP. Em votação, o Conselho aprovou, por unanimidade, com 16
367
votos favoráveis. 3.7. Participação dos secretários(as) de áreas
368
levantamento da produção docente – Em atendimento ao Conselheiro Tiago
369
Wilson Patriarca Mineo, da Área de Imunologia, Microbiologia e Parasitologia
370
(ARIMP), o Sr. Presidente retomou o assunto sobre a questão dos secretários de
371
área, em 2012, auxiliarem no levantamento da produção docente, isto é, na
372
compilação dos dados extraídos do currículo lattes. E cada coordenador de área
373
faria esse procedimento interno contando com o auxílio das secretarias das áreas e
374
setores, para 2012. Comentou que neste ano, haviam vários pareceres com
375
detalhamento de número, mas não tinham o parecerista e, com isso, foi necessário
376
eliminar da planilha. Após comentários, o Conselho aprovou, por unanimidade,
377
com 16 votos favoráveis. 4. Outros assuntos – A Conselheira Benvinda Rosalina
378
dos Santos, Coordenadora do Curso de Biomedicina (COBME), pediu a palavra
no
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379
para colocar em pauta, novamente, o espaço físico da Coordenação. Inicialmente,
380
detalhou a existência dos problemas originados pela falta de espaço físico, dizendo
381
que há cinco anos a Coordenação do Curso da Biomedicina ocupa o espaço da Sala
382
de Reuniões do ICBIM. Disse que a Coordenação não tem secretário, pelo fato de
383
que o mesmo não estava executando, de forma adequada suas tarefas de secretário
384
e, com isso, convocou o Colegiado do Curso e, em reunião, os membros decidiram
385
pela dispensa dos trabalhos do referido servidor. A Conselheira Benvinda alegou
386
que o secretário em questão, auxiliava em algumas questões do ICBIM. O Sr.
387
Presidente, nas várias alegações proferidas pela Conselheira Benvinda, discordou,
388
embasando todo o seu diálogo e exemplificando com situações anteriores e que,
389
logicamente, não conferiam com as reclamações da referida Conselheira, e que
390
como Diretor continua se empenhando junto à Administração Superior para
391
solução do problema de espaço físico. Quanto à falta de secretário a PROREH vai
392
encaminhar contração de serviço tercerizado para amenizar as diversas situações
393
em toda a UFU. A Conselheira Benvinda explicou os problemas das salas para
394
alocação do COBME, demonstrando insatisfação com a situação que já se arrasta
395
há algum tempo. Após discussões e discordâncias, o Sr. Presidente sugeriu que
396
suspendesse, no momento, o debate e que a Conselheira Benvinda enviasse um
397
documento oficial para ser analisado pelo CONICBIM. Mediante esse
398
procedimento, o Sr. Presidente teria como se defender por escrito. Afirmou que, a
399
princípio, como os problemas de espaço físico continuarão, porque dependem da
400
Administração Superior, então Diretoria e Secretaria Geral do ICBIM,
401
Coordenação do Curso de Biologia Celular, e Coordenação do Curso de
402
Biomedicina, trabalharão dividindo o espaço físico disponibilizado no bloco 2E. O
403
Sr. Presidente sugeriu e solicitou que o ICBIM, como um todo, possa apresentar
404
propostas mais sedimentadas quanto a espaço físico e outras considerações
405
necessárias, para que nossas reivindicações sejam pautadas junto a PROPLAD.
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406
Nada mais a tratar, às vinte horas e dez minutos, foi encerrada a sessão e para
407
constar lavrei esta que, após lida e aprovada, será assinada por mim, Leandro
408
Cardoso de Araújo, na qualidade de Secretário, pelo Sr. Presidente e pelos
409
Conselheiros e participantes. Uberlândia, 15 de março de 2011.
410
Marco Aurélio Martins Rodrigues _______________________________________
411
Alberto da Silva Moraes ______________________________________________
412
Benvinda Rosalina dos Santos _________________________________________
413
Daniela Cristina de Oliveira Silva ______________________________________
414
Denise Von Dolinger Brito ____________________________________________
415
Eliana Favato _______________________________________________________
416
Eloísa Amália Vieira Ferro ____________________________________________
417
Hudson Armando Nunes Canabrava _____________________________________
418
José Antônio Galo ___________________________________________________
419
Júlio Mendes _______________________________________________________
420
Karen Renata Nakamura Hiraki ________________________________________
421
Leandro Cardoso de Araújo ____________________________________________
422
Mateus Silveira Freitas _______________________________________________
423
Núbia da Silva Araújo _______________________________________________
424
Paulo Rogério de Faria _______________________________________________
425
Roberto Bernardino Júnior ____________________________________________
426
Taísa Carrijo de Oliveira ______________________________________________
427
Thelma Fátima de M. S. Oliveira _______________________________________
428
Tiago Wilson Patriarca Mineo __________________________________________
429
Valeska Barcelos Guzmán _____________________________________________