2009 - 2010
2010 - 2011
Critérios gerais de avaliação
Anos lectivos de 2009-2010 e 2010-2011
Introdução
A avaliação constitui um processo regulador das aprendizagens, orientador do percurso escolar
e certificador das diversas aquisições realizadas pelo aluno, ao longo dos diferentes ciclos de ensino:
pré-escolar, básico e secundário.
A escola deve assegurar a participação dos alunos e dos pais e encarregados de educação no
processo de avaliação das aprendizagens, em condições a estabelecer no respectivo Regulamento
Interno.
Podem, ainda, ter intervenção no processo de avaliação das aprendizagens dos alunos, os
serviços especializados de apoio educativo, os órgãos de administração e gestão da escola ou do
agrupamento de escolas, bem como outras entidades, nomeadamente serviços centrais e regionais de
administração da educação, de acordo com o disposto na lei e no Regulamento Interno da escola.
(Texto com ligeiras adaptações dos pontos 1,2,3 e 4,do artigo 12º, do Decreto-Lei
nº6/2001 e do artigo10º, do Decreto-Lei nº7/2001, ambos de 18 de Janeiro, e de acordo com o
Despacho nº 5220/97 de 4 de Agosto.)
Assim, conscientes de que a reorganização dos três grandes ciclos de escolaridade –pré-escolar,
básico e secundário – teve como objectivo «potenciar a estabilidade, a sequencialidade e a
progressividade dos trajectos escolares» (Linhas Orientadoras da Revisão Curricular, pág. 7) e
considerando

as características e condições concretas de cada ciclo de estudos, de cada turma e
de cada aluno;

os normativos em vigor;

a realidade organizacional onde se realizam os actos de aprender e de ensinar;

Os princípios gerais da avaliação;
Considerando, ainda, que a avaliação

é parte integrante do processo de ensino e aprendizagem;

exige uma prévia e clara definição daquilo que se pretende avaliar e dos fins em

exige a escolha de várias técnicas e instrumentos, em função dos objectivos e
vista;
finalidades;
 pede que se tire partido dos pontos fortes de cada instrumento de avaliação e se reduza
ao mínimo o efeito dos seus pontos fracos.
1. Critérios gerais de avaliação para o Ensino Básico
O Conselho Pedagógico definiu os seguintes critérios gerais de avaliação para a Educação préescolar, e para o ensino básico, distribuindo-os por três grandes áreas que se ramificam em linhas
estruturantes da formação integral do aluno, pressupondo que, nestes graus de ensino, a avaliação tem
como base os processos de aprendizagem, o contexto em que a mesma se desenvolve e as funções de
estímulo, socialização e instrução próprias do ensino básico, a que se chama a tridimensionalidade da
educação.
2.
Pesos a atribuir na avaliação do ensino Básico
Ensino Regular
Saber/saber-agir: 65%
Saber-ser: 35%
Cursos de Educação e Formação (CEF) /
PIEF
Saber/saber-agir: 50%
Saber-ser: 50%
3. Critérios de ponderação para transição ou progressão
Áreas dos
saberes
Critérios Gerais de avaliação
• Desenvolvimento das competências, através da articulação entre a avaliação
Saber
(teoria/ conteúdo)
diagnóstica e a aquisição dos conteúdos leccionados em função de uma planificação
prévia (evolução conseguida).
•
Domínio da língua portuguesa;
Saber-agir
•
integração das dimensões teórica e prática;
(mobilização
articulação e
contextualização
de saberes)
•
utilização das tecnologias de informação e comunicação;
•
...
• Desenvolvimento progressivo da autonomia, do espírito de iniciativa, do
Saber-ser
(educação para a
cidadania,
atitudes e
valores:
construção e
tomada de
consciência da
sua identidade
pessoal e social)
espírito crítico e de auto e hetero-avaliação;
• sentido de responsabilidade – pontualidade; assiduidade; comportamento;
respeito pelas regras estabelecidas; cumprimento dos deveres; exercício dos
direitos; valorização da dimensão humana do trabalho;
• participação activa no processo de aprendizagem – estudo individual;
intervenção oportuna em situação de aula; curiosidade intelectual; criatividade;
adopção adequada de estratégias de resolução de problemas e tomada de
decisões;
• interacção com os outros – cooperação com os colegas, professores e com
todos os actores do universo escolar; respeito e valorização da diversidade dos
indivíduos e dos grupos; respeito pela vida e pela dignidade humana;
solidariedade; tolerância;
• construção de uma consciência ecológica – valorização e preservação do
património natural e cultural; interacção com o ambiente;
• sentido de apreciação estética do mundo – observação e valorização da
dimensão estética do mundo que nos rodeia e da criatividade humana;
• Relação harmoniosa entre o corpo e o espaço (acções psicomotoras).
3.1.
São critérios de ponderação para a decisão de progressão (a progressão é, segundo
o artigo 54º do DN (?) 1/2005, de 5 de Janeiro, uma «decisão pedagógica)
3.1.1
as competências demonstradas pelo aluno, que deverão indiciar que ele é capaz
de desenvolver as competências essenciais definidas até ao final do respectivo
ciclo, sendo capaz de colmatar as lacunas verificadas até ao momento da
avaliação;
3.1.2
o sentido de responsabilidade do aluno revelado através da sua atitude e do
modo como vai assumindo com mais segurança os seus deveres de estudante;
3.1.3
as condições sócio-afectivas que possam ter interferido no processo de ensino e
aprendizagem do discente;
3.1.4
o desempenho nas áreas curriculares não disciplinares;
3.1.5
as situações de doença prolongada ou de transferência tardia;
3.1.6
as possibilidade de ingresso em percursos escolares alternativos ou cursos do
tipo PIEF, CEF, PIEF/CEF ou percurso curricular alternativo;
3.1.7
a idade desajustada em relação ao percurso escolar;
3.1.8
desempenho nas aulas de apoio/recuperação.
3.2 São critérios de ponderação para a decisão de transição:
3.2.1 desempenho nas áreas curriculares não disciplinares;
3.2.2
desempenho nas aulas de recuperação e do Plano da Matemática;
3.2.3
possibilidade de obter uma média final que permita ao aluno
economicamente carenciado candidatar-se a uma bolsa de mérito para a
frequência do 10º ano de escolaridade;
3.2.4
condições de admissão aos exames de Português e Matemática.
4. Critérios de Avaliação das Áreas Curriculares Não Disciplinares
Área de projecto
Estudo Acompanhado
Formação Cívica
• Iniciativa;
•
Maturidade cívica;
• Organização;
• Criatividade;
•
Relacionamento
• Atenção/concentração;
interpessoal;
• Empenhamento;
Cooperação / Trabalho
• Autonomia;
grupal;
• Iniciativa;
• Espírito critica;
• Autonomia;
•
• Responsabilidade;
• Proactividade;
•
democrática na realidade
• Cooperação;
• Persistência;
• Empenhamento;
Intervenção cívica e
circundante ;
•
Respeito pela diversidade
cultural e diferenças
• Planificação;
individuais;
• Pesquisa;
•
Autonomia;
• Selecção e tratamento da
•
Iniciativa;
•
Proactividade
•
Assertividade na
informação;
• Concretização;
• Organização;
• Conteúdo;
• Apresentação;
expressão do EU
•
Capacidade de insight;
• Responsabilidade;
• Cooperação;
•
Estratégias de coping;
• Métodos de estudo e de
trabalho;
• Auto e hetero-avaliação
4.1 Para os critérios de avaliação atrás mencionados aferiram-se os seguintes indicadores de avaliação:
4.1.1 Área de Projecto
Menção
Indicadores
não cumpre os prazos de apresentação/ realização dos trabalhos;
não participa na apresentação oral, escrita e estética dos trabalhos;
não traz o material de trabalho necessário;
não revela curiosidade/interesse/participação;
não respeita a opinião dos outros;
não cumpre as regras de trabalho de grupo;
apresenta muitas dificuldades na expressão oral e escrita;
não possui hábitos de investigação;
não utiliza as TIC;
não sistematiza ideias nem apresenta conclusões;
não é criativo;
não é autónomo.
Não satisfaz
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Satisfaz
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
cumpre normalmente os prazos de apresentação/ realização dos trabalhos;
participa na apresentação oral, escrita e estética dos trabalhos;
traz o material de trabalho necessário;
revela alguma curiosidade/interesse/participação;
respeita a opinião dos outros;
cumpre as regras de trabalho de grupo;
apresenta poucas dificuldades na expressão oral e escrita;
possui alguns hábitos de investigação;
utiliza as TIC;
sistematiza ideias e apresenta conclusões;
revela alguma criatividade;
revela alguma autonomia.
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
cumpre os prazos de apresentação/ realização dos trabalhos;
participa claramente na apresentação oral, escrita e estética dos trabalhos;
traz o material de trabalho necessário;
participa claramente na apresentação oral, escrita e estética dos trabalhos;
revela curiosidade/interesse/participação;
respeita a opinião dos outros;
cumpre as regras de trabalho de grupo;
exprime-se com facilidade, oralmente e por escrito;
possui hábitos de investigação;
utiliza com facilidade as TIC;
sistematiza ideias e apresenta conclusões;
é criativo;
é autónomo.
Satisfaz Bem
Nota: Para o/a aluno/a obter uma das menções referentes à Avaliação Qualitativa a que as Áreas Curriculares não
Disciplinares estão sujeitas, terá que evidenciar a maioria dos indicadores correspondentes à Menção com a
qual está a ser avaliado/a.
4.1.2 Estudo Acompanhado
Menção
Não satisfaz
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Critérios / Indicadores
não traz o material de trabalho necessário;
não desenvolve métodos e técnicas de estudo;
não apresenta capacidade de trabalho;
não é autónomo;
não é organizado;
não possui capacidade de investigar;
não utiliza as TIC;
apresenta muitas dificuldades de expressão oral e escrita;
não cumpre as regras de trabalho de grupo.
Satisfaz
•
•
•
•
•
•
•
•
•
traz o material de trabalho necessário;
desenvolve métodos e técnicas de estudo;
revela alguma capacidade de trabalho;
revela alguma capacidade de organização;
revela alguma autonomia;
possui alguma capacidade de investigar;
utiliza as TIC;
apresenta poucas dificuldades de expressão oral e escrita;
cumpre as regras de trabalho de grupo;
•
•
•
•
•
•
•
•
•
traz o material de trabalho necessário;
desenvolve com facilidade métodos e técnicas de estudo;
revela capacidade de trabalho;
é claramente autónomo;
revela capacidade de organização;
possui capacidade de investigação;
utiliza com facilidade as TIC;
exprime-se com facilidade, quer oralmente, quer por escrito;
cumpre as regras de trabalho de grupo.
Satisfaz Bem
Nota: Para o/a aluno/a obter uma das menções referentes à Avaliação Qualitativa a que as Áreas Curriculares não
Disciplinares estão sujeitas, terá que evidenciar a maioria dos indicadores correspondentes à Menção com a
qual está a ser avaliado/a.
4.1.3 Formação Cívica
Menção
Não satisfaz
Satisfaz
Satisfaz Bem
Critérios / Indicadores
• não participa nas actividades escolares;
• não é autónomo;
• não estabelece relacionamento interpessoal;
• não respeita a opinião dos outros;
• não tem espírito crítico;
• revela muitas dificuldades na expressão oral e escrita;
• não utiliza as TIC.
• participa na maioria das actividades escolares;
• revela alguma autonomia;
• estabelece relacionamento interpessoal;
• respeita a opinião dos outros;
• revela algum espírito crítico;
• tem poucas dificuldades na expressão oral e escrita
• utiliza as TIC.
•
•
•
•
•
•
participa em todas as actividades escolares;
é claramente autónomo;
mantêm com facilidade relacionamento interpessoal;
tem espírito crítico;
exprime-se com facilidade a nível oral e escrito;
utiliza com facilidade as TIC.
Nota: Para o/a aluno/a obter uma das menções referentes à Avaliação Qualitativa a que as Áreas Curriculares não
Disciplinares estão sujeitas, terá que evidenciar a maioria dos indicadores correspondentes à Menção com a
qual está a ser avaliado/a.
6. Critérios gerais de avaliação do ensino secundário
Decorrentes da análise da filosofia da reorganização curricular e considerando a articulação e
progressividade entre o terceiro ciclo do ensino básico e o ensino secundário, os critérios gerais de avaliação
do ensino secundário são amplos e abrangem todos os domínios do saber: saber, saber-agir e saber-ser. A sua
operacionalização traduzir-se-á na definição de instrumentos de avaliação próprios de cada disciplina e em
grelhas de observação que se tornarão, também elas, instrumentos de avaliação.
Pressupõe-se que, no ensino secundário, a avaliação deve estimular o sucesso educativo dos alunos,
melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem e certificar os conhecimentos, competências e capacidades
Áreas dos
saberes
Saber
Critérios Gerais de avaliação
Aquisição de conhecimentos conducentes ao desenvolvimento de competências
dos domínios cognitivo e metacognitivo.
(teoria/ conteúdo)
Saber-agir
(aplicação dos
conhecimentos
adquiridos em
situações novas)
•
Domínio da língua portuguesa;
•
integração das dimensões teórica e prática;
• desenvolvimento das competências vocacionais;
• mobilização de mecanismos transversais na procura, selecção, organização e
utilização de informação;
•
utilização das tecnologias de informação e comunicação.
• Autonomia; espírito de iniciativa; aptidão para pensar cientificamente os
•
Saber-ser
(educação para a
cidadania,
atitudes e
valores:
construção e
tomada de
consciência da
sua identidade
pessoal e social)
•
•
•
•
problemas e para fazer auto e hetero-avaliação;
interiorização de uma cultura de participação e responsabilidade –
pontualidade; assiduidade; comportamento; respeito pelas regras
estabelecidas; cumprimento dos deveres; exercício dos direitos; valorização
da dimensão humana do trabalho; plena consciência das opções que
potenciam a liberdade e o desenvolvimento do aluno como indivíduo e
cidadão;
participação activa no processo de aprendizagem – estudo individual;
intervenção oportuna em situação de aula; curiosidade intelectual;
criatividade; adopção adequada de estratégias de resolução de problemas e
tomada de decisões;
interacção com os outros – cooperação com os colegas, professores e com
todos os actores do universo escolar; respeito e valorização da diversidade
dos indivíduos e dos grupos; respeito pela vida e pela dignidade humana;
solidariedade; tolerância;
manifestação de uma consciência ecológica – valorização e preservação
do património natural e cultural e interacção com o ambiente;
sentido de apreciação estética do mundo – observação e valorização da
dimensão estética do mundo que nos rodeia e da criatividade humana.
dos alunos, quer para efeitos de prosseguimento de estudos, quer para ingresso na vida activa.
7. Pesos a atribuir na avaliação quantitativa
Ensino Regular /
Formações geral e
específica
Saber/saber-agir:
80%
Saber ser: 20%
Curso Tecnológico (nocturno)
Formação
tecnológica
Saber/saber-agir:
60%
Saber ser: 40%
Formações geral e
específica
Saber/saber-agir:
80%
Saber ser: 20%
Projecto Tecnológico
Saber/saber-agir: 60 a
75%
Saber ser: 40 a 25%
Cursos Profissionais
Saber/saber-agir: 70%
Saber-ser: 30%
8. Instrumentos de avaliação
O(s) instrumento(s) de avaliação deve(m) providenciar meios para a testagem efectiva do tipo de
objectivos da avaliação que se pretende. Assim, instrumentos alternativos facilitam o registo e a avaliação
das actividades em processo e traduzem, necessariamente, maior grau de fiabilidade e de aceitabilidade.
Não se excluindo outros, os essenciais são os seguintes:
•
grelhas e mapas de registo de avaliação;
•
fichas de registo de auto-avaliação;
•
grelhas de observação da área do saber-ser;
•
entrevistas;
•
relatórios;
•
testes de avaliação sumativa (escritos ou orais);
•
registos de participação oral;
•
trabalhos de casa;
•
trabalhos de grupo;
•
portefólios;
•
Planos Individuais de Trabalho;
•
caderno diário;
•
diários de bordo ou de parede.
9. Meios organizativos de avaliação
Os pais e encarregados de educação e, ainda, os alunos têm direito a saber a forma e os meios
organizativos como os instrumentos de avaliação devem ser implementados e corrigidos. Assim:
•
todos os trabalhos têm de ser corrigidos pelo professor, ou com a sua orientação;
•
os testes de avaliação sumativa
- têm de ser marcados com antecedência;
- cada aluno não deve fazer mais do que um teste por dia, nem mais de três por
semana;
- só em casos excepcionais a norma anterior pode ser ultrapassada;
- os testes deverão ser entregues, devidamente corrigidos e classificados, num prazo
máximo de duas semanas;
- nunca deverá dar-se um segundo teste sem que o anterior tenha sido entregue;
- os testes do ensino secundário terão uma classificação quantitativa.
•
As menções da avaliação qualitativa do ensino básico são as seguintes:
- não satisfaz – de 0% a 39%;
- ainda não satisfaz – de 40% a 49%;
- satisfaz – de 50% a 69%;
- satisfaz bastante – de 70% a 89%;
- excelente – de 90% a 100%.
10. Conclusão
O presente documento tem como objectivos, em primeiro lugar, tornar transparente o processo
de avaliação e, em segundo, tornar a actividade dos professores o mais célere, homogénea e objectiva
possível. Claro que isto não significa que a subjectividade desapareça deste processo. Aliás, a
subjectividade está sempre presente na avaliação das aprendizagens dos alunos. No entanto, estamos
certos que a construção dos “Critérios Gerais de Avaliação” é uma tentativa de tentar reduzir, em grau,
a margem de subjectividade e, ao mesmo tempo, evitar que a avaliação seja um processo de cada um
para os seus alunos. O conhecimento dos critérios pelos alunos, professores e encarregados de educação
constituí uma mais-valia, porque, sendo únicos, podem reflectir maior justiça na avaliação dos alunos
dos vários anos de escolaridade.