AVALIAÇÃO DE PERFORMANCE DO PROGRAMA FÁBRICA DO
AGRICULTOR EM FRANCISCO BELTRÃO, PR
Zenaide da Silva Macagnan1
Christine Nascimento Grabaski2
Francieli do Rocio de Campos3
Giseli Souza4
Franciele Aní Caovilla Follador5
RESUMO
As agroindústrias familiares são consideradas uma alternativa para a permanência do agricultor e sua família no
campo, com melhor qualidade de vida. Gerar direta e indiretamente novos postos de trabalho, incluindo social e
economicamente os agricultores pela agregação de valor aos produtos via transformação artesanal ou semiartesanal é um dos objetivos do programa. O trabalho em sistemas cooperativados possibilita integração,
propiciando relações sociais e econômicas. O desenvolvimento econômico com aprimoramento das condições de
trabalho, melhoria e especialização da produção, atende um mercado consumidor, em um segmento crescente da
economia. O Programa Fábrica do Agricultor auxilia o processo agroindustrial familiar pelo aporte de recursos
financeiros aos empreendimentos do estado do Paraná. Francisco Beltrão possui 29 unidades cujo apoio recebido
ocorreu desde a instauração do Programa em 1999, com destaque para as associações familiares.
PALAVRAS-CHAVES: Programa Fábrica do Agricultor. Agroindústria Familiar.
Desenvolvimento Rural.
1 INTRODUÇÃO
A agricultura familiar, no decorrer da história brasileira, passou por dificuldades tendo
em vista as políticas econômicas voltadas para as grandes propriedades e linhas de produção
para exportação. Com o desenrolar do processo de modernização agrícola, a situação tornouse excludente para os pequenos proprietários, uma vez que não possuíam condições de
investimento em mecanismos que aumentassem sua produtividade. Conseqüentemente, a
exclusão de setores do mercado ocorreu, empobrecendo-os e levando-os à inadimplência com
agentes financeiros e ao êxodo rural.
Em busca de reverter à situação, destacam-se no cenário de alternativas ao processo
excludente, as agroindústrias de produção familiar, que através de associações de produtores e
1
Bacharel em Economia Doméstica. Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Francisco Beltrão - PR.
Economista Doméstico, Mestre em Geomática. Docente do Curso de Economia Doméstica. Universidade
Estadual do Oeste do Paraná, Francisco Beltrão - PR. [email protected]
3
Bacharel em Economia Doméstica. Mestranda em Desenvolvimento Regional e Agronegócio. Universidade
Estadual do Oeste do Paraná, Toledo - PR.
4
Acadêmica do Curso de Economia Doméstica. Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Francisco Beltrão PR. [email protected]
5
Química. Doutoranda em Engenharia Agrícola. Docente do Curso de Economia Doméstica. Universidade
Estadual do Oeste do Paraná, Francisco Beltrão - PR
2
1
cooperativas desenvolvem a produção de gêneros alimentícios artesanais como os embutidos,
laticínios, ovos coloniais, abate de frangos, derivados de cana-de-açúcar, geléias e doces em
pasta, sucos, mel, vinhos e licores.
Conhecer aspectos da agroindústria familiar verificando sua participação como
alternativa para o fortalecimento da agricultura familiar pelo Programa Fábrica do Agricultor
do Estado do Paraná foi o eixo motivador deste trabalho.
2 REVISÃO DE LITERATURA
2.1 Agroindustrialização familiar
Nos municípios pequenos, o estímulo para a melhoria da economia está condicionado
ao surgimento de iniciativas que favoreçam o aumento, a permanência e a aplicação da renda
da agricultura no próprio município e arredores, característico da região Sudoeste do Paraná.
Programas estaduais e federais viabilizam algumas iniciativas, pelo aporte de créditos
subsidiados como o PRONAF e o Programa Fábrica do Agricultor (PFA). Segundo Grabaski
(2008, p.36) a implantação do Fábrica do Agricultor ocorreu no período final do governo
Jaime Lerner, em duas gestões consecutivas à frente do governo estadual (1996-2002).
O programa paranaense possibilitou o financiamento para investimentos em
agroindústrias com a contrapartida dos agricultores, permitindo aos indivíduos ou
grupos organizados suprirem parcialmente os recursos necessários para a
implantação das agroindústrias. Até o final do ano de 2000, o programa já havia
chegado à implantação das 1000 unidades, sendo a de número mil (1.000)
inaugurada em Francisco Beltrão na comunidade de Jacutinga, sob a forma de
frigorífico coletivo para o processamento de embutidos de carne suína, uma
atividade já realizada de maneira artesanal. Anteriormente, as agroindústrias de
produtos de origem animal contavam apenas com o Serviço de Inspeção Municipal,
o qual não destina recursos para a implantação (GRABASKI, 2008, p.35-36).
As ações em agroindústria partem dos segmentos da produção familiar que já possuem
alguma atividade de transformação de alimentos. Inicialmente, a prioridade destes
agricultores foi garantir a produção dos alimentos necessários para o consumo da família com
a produção que excedia sendo comercializada ou trocada por produtos de primeira
necessidade que não eram formulados endogenamente. Visando prolongar o aproveitamento
dos alimentos mais perecíveis, a prática de elaborar e ou transformar artesanalmente os
produtos excedentes passou a ser vendidos diretamente nos domicílios dos consumidores.
Assim, as unidades de produção especializaram-se na industrialização de um determinado
2
produto, resultando nas agroindústrias familiares e na qualidade agregada garantida,
fenômeno detectado em todo o país.
O Programa Fábrica do Agricultor foi criado para diversificar a cadeia produtiva rural
como forma de fortalecimento da agricultura familiar, fixação e permanência do agricultor na
sua atividade, integrada ao sistema de produção. É uma ação levada a efeito pela Companhia
Paranaense de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (CODAPAR), executado pela
Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (SEAB), implantado pela Empresa
Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) em parceria com a
Vigilância Sanitária dos municípios. Tem o intuito de desburocratizar o processo de
legalização das agroindústrias familiares, colaborando para que os agricultores que
transformam e comercializam produtos, saíam da clandestinidade (EMATER-PR, 2008).
Os principais objetivos do programa são proporcionar ao pequeno produtor condições
para processar produtos de origem animal e vegetal, em pequena escala e semiindustrialmente, aumentando o seu valor agregado, viabilizando assim o aumento da renda
dos agricultores familiares. Baseia-se na implantação, modernização ou adequação de
pequenas unidades existentes nas comunidades, melhorando o produto final em termos
organolépticos e em segurança alimentar. Como estímulo à divulgação dos produtos,
inserindo-os em uma escala profissional, buscando inserção ao mercado com competitividade,
destaca as especificidades locais com a valorização dos produtos típicos de cada região.
Marchi et all (2007) afirmam que “A matéria-prima, que antes era comercializada nem
sempre a preços atraentes, agora está sendo processada dentro da propriedade pelos próprios
produtores com a ajuda da mulher e dos filhos ou através de unidades comunitárias”.
No Sudoeste do Paraná são produzidos mais de 3.000 produtos de diversas cadeias
produtivas, disponibilizados em gôndolas instaladas em redes de supermercados, além de
feiras especiais promovidas pelo governo de estado da agricultura e abastecimento. O sistema
de vendas em gôndolas especiais em supermercados com os produtos da Fábrica do
Agricultor teve início em Francisco Beltrão no ano de 2003. O "piloto" dessa comercialização
contou com a participação inicial de quarenta famílias de agricultores. Atualmente, contam
com mais de cinqüenta pontos de venda em supermercados de todo o Paraná, com uma
estimativa de participação de mais de 1.300 famílias de agricultores (VIEIRA, 1998).
Uma conquista importante para a região foi à criação e organização da Associação das
Agroindústrias do Sudoeste com a marca "Sabores do Sudoeste", fator que contribuiu para o
acesso à comercialização em espaços maiores e redes de comercialização (EMATER, 2007).
Considerando as atividades de agroindústria familiar em Francisco Beltrão, as ações
3
de apoio a sustentabilidade socioeconômica e à redução das elevadas taxas da mortalidade dos
pequenos empreendimentos enfatizam os seguintes aspectos, segundo relatório da EMATER
(2008): Verificação junto às instituições públicas sobre as necessidades de melhorar o
marketing dos produtos, assessoria econômica para controle de custos nos pequenos
empreendimentos; apoio à capacitação gerencial visando remover os obstáculos de
comercialização; melhoria da qualidade dos produtos e a elaboração de planos de negócios
para ampliar o mercado; oferta de cursos de capacitação com vistas à obtenção de valor aos
produtos; excursões de produtores às exposições relacionadas ao agronegócio familiar;
otimização de espaços para venda direta ao consumidor pelas organizações dos próprios
agricultores.
Segundo dados da Secretaria Municipal da Agricultura de Francisco Beltrão (2008)
existem vinte e nove (29) agroindústrias do tipo familiar, sendo unidades de produção que têm
na atividade de elaboração e/ou transformação artesanal de alimentos, estratégias para
integrar-se ao mercado e garantir a reprodução da unidade familiar, localizadas na área urbana
ou rural, enquadradas dentro do Programa Fábrica do Agricultor.
3. METODOLOGIA
O artigo científico elaborado pode ser definido como um trabalho de compilação de
dados através de pesquisa bibliográfica e documental, consulta a documentos (EMATER/PR,
Prefeitura Municipal), seguido de pesquisa em trabalhos científicos sobre o assunto.
Entrevistas com os envolvidos nas agroindústrias (agricultores e técnicos) foram
efetuadas para complementar e apurar as informações. O artigo foi estruturado com revisão
bibliográfica conceituando agroindústrias familiares e o Programa Fábrica do Agricultor,
seguido pela coleta de dados municipais, entrevistas com técnicos e assessores do programa.
Concluiu com a análise da pesquisa efetuada.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Segundo Grabaski (2008), em Francisco Beltrão no ano de 2008, as agroindústrias que
manipulam produtos de origem animal, possuidoras de Serviço de Inspeção Municipal (SIM)
perfaziam vinte unidades, recebendo acompanhamento de técnicos da Secretaria Municipal da
Agricultura e EMATER-PR, conforme Quadro 01:
4
Tipo de agroindústria
Pasteurização e envase de leite
Fabricação de queijo
Abatedouro de suíno-bovinos e fabricação de embutidos
Pasteurização e envase de mel
Abatedouro de frango
Classificação e embalagens de ovos
Filetagem de pescados
Numero de unidades
04 unidades
07 unidades
04 unidades
02 unidades
02 unidades
01 unidade
01 unidade
QUADRO 01: Tipos de Agroindústrias Familiares com SIM em Francisco Beltrão
FONTE: GRABASKI, 2008.
As unidades de produtos de origem vegetal enquadradas no Programa Fábrica são as
seguintes: Panificação: duas (02) unidades; Derivados de cana de açúcar e doces: três (03)
unidades; Produção de vinhos e aguardente: quatro (04) unidades. Produtos de origem vegetal
não necessitam de uma regulação e fiscalização contínua, não existindo um serviço especial
para acompanhamento das unidades, haja vista que os produtos de origem animal são mais
perecíveis, recebendo maiores cuidados por parte da Saúde Pública.
A amostra trabalhada pela EMATER-PR abrange 15 unidades, não demonstrando a
integralidade da amostra repassada pela Secretaria Municipal de Agricultura (2008) que
perfazia 29 unidades. Quanto ao número de integrantes das famílias envolvidos diretamente
nas atividades da agroindústria, observou-se o baixo número de filhos/sucessores nas
atividades, diminuindo o número de integrantes. Constata-se que 60 % das agroindústrias são
formadas por 02 a 04 membros, necessitando contratar mão-de-obra, conforme Quadro 02.
Número membros
01 a 02
02 a 04
04 a 06
06 a 08
08 a 10
Total
Unidades
01
09
03
00
02
15
%
6,0
60,0
21,0
0
13,0
100
QUADRO 02: Integrantes das famílias proprietárias das agroindústrias familiares.
Fonte: EMATER, 2007.
Quanto à idade dos integrantes das agroindústrias familiares, (18) dezoito são jovens
de 10 a 20 anos, filhos de agricultores. Encontram-se fora das atividades, pessoas com mais
de 60 anos, aposentados e crianças, conforme Quadro 3.
5
Idade
01 a 10 anos
10 a 20 anos
20 a 30 anos
30 a 40 anos
40 a 50 anos
50 a 60 anos
60 anos acima
Total
Quantidade
03
18
05
06
14
08
04
58
%
5
31
9
10
24
14
7
100
QUADRO 03: Idade dos integrantes das famílias proprietárias agroindústrias familiares com SIM em
Francisco Beltrão
Fonte: EMATER, 2007.
Quanto ao nível de estudo dos envolvidos nas atividades, 30% das pessoas possuem
o 2º grau completo, o que representa uma melhoria possível no processo de qualificação dos
processos agroindustriais, como também, o retorno para o campo dos filhos dos agricultores
que concluíram os cursos técnicos, assim como superior em área urbana, detectado nas
entrevistas. Essa verificação é tida como benéfica pelas famílias das agroindústrias, que
percebem o retorno dos filhos "formados", uma sucessão das atividades familiares.
As agroindústrias familiares estudadas surgiram após anos de trabalho em produtos
agrícolas convencionais. A necessidade de alternativas de renda direcionou-os ao
aperfeiçoamento da linha de produção, integrando-os profissionalmente nas agroindústrias.
Na amostra pesquisada, 47% vivem a mais de 30 anos no meio rural, 13% há mais de 10 anos
e 20% da amostra não são considerados agricultores, por desenvolver atividades contratadas
(trabalhos temporários). Quanto às dimensões das propriedades com agroindústrias, a média é
de um hectare a sessenta e cinco hectares, sendo que 20% destas propriedades têm áreas de 5
a 10 hectares, conforme Quadro 04.
Tamanho
01 a 02 hectares
02 a 05 hectares
05 a 10 hectares
10 a 15 hectares
15 a 20 hectares
20 a 25 hectares
25 a 35 hectares
35 a 65 hectares
Total
Quantidade
04
03
05
04
03
03
04
03
29
%
13
13
20
13
07
00
20
13
100
QUADRO 04: Tamanho das propriedades das agroindústrias familiares
Fonte: EMATER, 2007.
Quanto às condições do produtor em relação à propriedade na qual está a
agroindústria, 86% são donos da propriedade, não sendo esta uma exigência do Programa.
6
O Quadro 05 apresenta a quantidade da produção mensal das agroindústrias
registrada no SIM/POA, no município de Francisco Beltrão.
Tipos de produção
Agroindústria Pasteurização de Leite
Agroindústria de Fabricação Queijos
Agroindústria Fabricação Embutidos
Agroindústria Abate de Aves
Quantidade
60.000 litros / mês
2.500 quilos / mês
300 suínos / mês
1.500 aves / mês
Média/ dia
3.529 l
227 kg
037 kg
750 aves
QUADRO 05: Produção média mensal de agroindústria sob SIM/POA
Fonte: Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, 2007.
O Quadro 06 demonstra o destino da produção. Com destino certo para a
comercialização 50% possui contratos junto a supermercados e restaurantes, e 22% fazem
entrega direta em residências.
Destino
Mercado / Lanchonete
Restaurante
Residências
Feira do Produtor
Total
Quantidade agroindústria
15
02
06
04
27
%
50
10
22
18
100
QUADRO 06: Destino da produção e forma de comercialização
Fonte: EMATER, 2007.
O Quadro 07 apresenta o número de pessoas que trabalham nas agroindústrias, mãode-obra familiar e os tipos de contratado de trabalho (temporários ou fixos).
Número pessoas
01 A 04 pessoas
04 a 08 pessoas
08 a 12 pessoas
Família
10
03
01
Contratados
02
01
01
QUADRO 07: Número de Pessoas que Trabalham na Agroindústria
Fonte: EMATER, 2007.
As famílias produziam algum tipo de alimento industrializado artesanalmente nas
propriedades para seu consumo ou de parentes. O aperfeiçoamento da produção em escala
ampliada foi obtido. Em campo, verificou-se que 60% já comercializavam seus produtos
informalmente e com as novas leis e exigências da Vigilância Sanitária Municipal ficaram
impossibilitadas de continuar com as suas atividades. O Quadro 08 apresenta a motivação
principal que impulsionou a formalização dos investimentos.
7
Origem
Tradição Familiar
Apoio Prefeitura Municipal
Exigência Vigilância Sanitária
Possuíam Mercado
Negócio Próprio
Total
Quantidade
04
04
09
02
07
26
%
14
14
35
07
30
100
QUADRO 08: Motivo para implantação da agroindústria
Fonte: EMATER, 2007.
As dificuldades encontradas para a implantação e posterior manutenção podem ser
observadas em 43% dos agricultores apontando dificuldades no setor financeiro e com as leis
para a abertura da agroindústria. A falta de assistência, treinamento e acompanhamento são a
maior entrave para a implantação de novas e melhores estruturas nesse meio, para 43% dos
analisados.
Quanto à fonte de recursos para a implantação, 60% utilizaram recursos próprios
revelando a confiança em seu produto e na rentabilidade dos empreendimentos. As
agroindústrias que necessitaram de financiamento como o PRONAF e PROGER somam 33%,
e os demais contaram com a ajuda, principalmente da Prefeitura Municipal de Francisco
Beltrão (terraplanagem, calçamento, nivelamento de solo).
A forma de gestão individual é usada em 93% das unidades, sendo uma agroindústria
coletiva (7%). Das agroindústrias, catorze tem estruturas próprias e apenas uma atua em
regime de posse / utilização conjunta. Importante destacar que em todas as unidades, existe a
geração de trabalho. Segundo Grabaski (2008), nas unidades de processamento de carne suína
em Francisco Beltrão, o número de empregos endógenos gerados se equipara ao número de
postos de trabalho para outros trabalhadores. No caso estudado pela autora (2008), de seis
postos familiares outros seis foram gerados para trabalhadores contratados, importante do
ponto de vista econômico e social.
Segundo dados da EMATER (2007), foi na ordem de R$ 420.000, aplicados na
construção e aquisição de equipamentos para as unidades, gerando assim cerca de 50 novos
postos de trabalho. O Fábrica do Agricultor é um programa que auxilia aos agricultores
familiares viabilizando iniciativas geradoras de trabalho endógeno e renda nas propriedades.
Seus empréstimos são na ordem de R$ 2.500,00 até R$ 15.000,00 para apoio as atividades de
desenvolvimento
dos
produtos,
modernização
dos
equipamentos,
rotulagem
e
comercialização. Na área urbana, panificação e conservas de frutas e hortaliças podem ser
8
atendidos (MARCHI, 2007, p.02).
O Quadro 09 apresenta o gasto na construção da agroindústria e na aquisição dos
equipamentos, denotando um alto custo para a implantação, considerando o perfil do
agricultor abrangido pelo PFA.
Valor (R$)
10.000 a 15.000
15.000 a 20.000
20.000 a 30.000
30.000 a 50.000
50.000 a 100.000
100.000 a 200.000
Quantidade
03
02
02
01
05
01
Nº postos trabalho
3 a 4 pessoas
3 a 4 pessoas
3 a 4 pessoas
4 a 6 pessoas
7 a 12 pessoas
12 a 16 pessoas
QUADRO 09: Recursos usados na construção e Aquisição Equipamentos (Custo em R$).
Fonte: EMATER, 2007.
O que é considerado pelo PFA, é a possibilidade de geração de trabalho e melhoria
de renda, o que foi detectado nas unidades trabalhadas, conforme apresentado no Quadro
anterior.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A falta de conhecimento ampliado sobre mercado, deficiência em informações sobre
padrões de qualidade solicitados nos diferentes mercados e por diferentes legislação e normas
vigentes, limitam a performance das agroindústrias familiares.
Para superar as limitações para a implantação das agroindústrias, contar com apoio
logístico e capacitação empresarial é uma medida que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas (SEBRAE) possibilita, através de treinamentos e uma análise orientada
sobre agronegócios familiares. Outras instituições públicas como EMATER e UNIOESTE
(em projetos de extensão) contribuem de modo intermitente, dado seu pequeno efetivo técnico
e acadêmico para os municípios.
Para o fortalecimento das iniciativas, é necessário que o agricultor perceba a
necessidade de mudança, quer através da realização de um trabalho de orientação, buscando
apropriação do processo desde a sua instalação até a comercialização final (cadeia produtiva),
como em estratégias de marketing, formação de caixa de reserva e manutenção de um padrão
de qualidade. O sentimento de confiança em sua agroindústria é fundamental para que ele se
estabeleça e cresça como gestor da atividade, com capacidade gerencial e financeira.
9
REFERÊNCIAS
Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural. Relatório de Atividades 2007.
Mimeo. 2008.
FETRAF-SUL/CUT-FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA
FAMILIAR DA REGIÃO SUL DO BRASIL – CENTRAL UNICA DOS
TRABALHADORES. Consolidando a agricultura familiar: a ousadia na luta e organização
construindo um novo desenvolvimento. In: II Congresso da FETRAF-SUL/CUT. Francisco
Beltrão, 2007.
GRABASKI, C.N. Emprego de Geotecnologias no diagnóstico de produção e
espacialização das agroindústrias familiares no município de Francisco Beltrão.2008.
89f. Dissertação (Mestrado em Geomática) – UFSM-Universidade Federal de Santa Maria,
Santa Maria-RS, 2008.
MARCHI, J. F; LAVORATTI, N; SOARES, J. A. Z; GODOY, W. I. Desenvolvimento
socioeconômico das agroindústrias rurais do Sudoeste do Paraná. In: Seminário de
Sistemas de Produção Agropecuária EXPO UT 2007. Universidade Federal Tecnológica do
Paraná: Dois Vizinhos. 2007.
Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão. História do município, agricultura e meio
ambiente. Disponível em: <www.franciscobeltrao.pr.gov.br> Acesso em: 25 abril 2008.
______.História e Geografia de Francisco Beltrão: educando com o coração. Francisco
Beltrão: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, 2002.
______.Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento. Relação de Agroindústrias
Municipais. Relatório. 2007.
VIEIRA, H. F. Agricultura e agroindústria familiar. Disponível em:
<www.gipaf.cnptia.embrapa.br>. Acesso em: 24 set. 2007.
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