OBSERVATÓRIO DE POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA
- Observatório de Política Externa Brasileira Nº 67
02/09/05 a 08/09/05
Lula faz um balanço da política externa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço de sua política externa na
cerimônia de formatura de novos diplomatas no Itamaraty. Lula defendeu os
esforços de integração com os países sul-americanos, especialmente os projetos
de integração física financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). Destacou a atuação do Brasil na manutenção da
paz no Haiti, o aprofundamento do relacionamento com os países da África, com
os países árabes e a criação do G-20. Ressaltou ainda Lula a importância da
cooperação Sul-Sul e negou que o Brasil tenha pretensões hegemônicas na
América do Sul. Com relação às medidas de salvaguardas contra importações de
produtos chineses, anunciadas pelo ministro Luiz Fernando Furlan, Lula disse que
o país não hesitará em adotá-las, caso necessárias. (O Estado de S. Paulo –
Economia – 02/09/05; O Estado de S. Paulo – Nacional – 02/09/05).
Mercosul e UE relançam negociações
O Mercosul e a União Européia voltaram a se encontrar para relançar as
negociações da criação de uma área de livre comércio. Segundo o ministro
brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim, as áreas de investimento e de
compras governamentais já estão com as discussões bastante avançadas. Os três
temas que devem ser discutidos primeiramente são agricultura, serviços e bens
industriais. Em relação ao comércio de produtos agrícolas, os blocos ainda
precisam desenvolver as negociações, sobretudo em assuntos referentes à
harmonização de regras fitossanitárias e à indicação geográfica dos produtos. No
setor de serviços, discutirão as possibilidades de se ampliar as ofertas feitas à UE.
No que diz respeito a bens, o Mercosul conseguiu fazer com que os europeus
considerassem a possibilidade de que a redução das tarifas de produtos
industriais seja feita de forma mais flexível e gradual, considerando o nível de
desenvolvimento econômico de seus quatro sócios. (Folha de S. Paulo – Dinheiro
– 03/09/05; O Estado de S. Paulo – 03/09/05; O Globo – Economia – 03/09/05).
Brasil quer exportar etanol aos EUA
O Brasil deverá obter avanços nas negociações para a venda de etanol ao
mercado norte-americano após a devastação provocada pelo Katrina. O furacão,
que atingiu o sul dos Estados Unidos, afetou a produção de petróleo no país. O
ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan,
afirmou que já está em negociação a venda do combustível como produto
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alternativo à gasolina. A exportação do etanol será debatida na viagem que o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará aos Estados Unidos, ainda durante esse
mês. (Folha de S. Paulo – Economia – 04/09/05; O Estado de S. Paulo –
Economia – 03/09/05).
Itamaraty pede ajuda para resgatar brasileira
O Ministério das Relações Exteriores informou em comunicado, dia 03 de
setembro, que pediu ajuda às autoridades norte-americanas para resgatar a
brasileira Wanda Campos e seu marido, ilhados num apartamento em Nova
Orleans depois da passagem do furacão Katrina. Os diplomatas brasileiros
presentes na cidade não têm acesso a eles, pois a área onde se encontram está
isolada pelo Exército norte-americano. Ainda segundo o Itamaraty, há 22
brasileiros desaparecidos na região atingida pelo furacão. O chanceler Celso
Amorim reforçou para a Secretária do Departamento de Estado dos Estados
Unidos, Condoleezza Rice, a oferta de ajuda do Brasil através de telefonema dia
06 de setembro. (Folha de S. Paulo – Mundo – 07/09/05; O Estado de S. Paulo –
Internacional – 04/09/05).
Rússia resistiu às propostas brasileiras
A Rússia decidiu não atender aos pedidos feitos pelo governo brasileiro para a
abertura de seu mercado em relação ao comércio de frango, açúcar e aviões. Em
carta enviada ao Itamaraty, respondendo a uma série de propostas feitas pelo
Brasil em julho, os russos se recusaram em flexibilizar alguns pontos-chave. No
caso da carne e do frango, a Rússia quer continuar adotando cotas baseadas no
que o Brasil lhes exportou entre 1999 e 2001, e não com base entre 2003 e 2005,
como havia sido proposto. Na questão do açúcar, os russos não aceitaram dar um
desconto de 25% na tarifa de importação do produto brasileiro. Em relação ao
comércio de aviões, Moscou atendeu parcialmente o pedido para a facilitação da
entrada de jatos brasileiros em seu território. Nas próximas semanas
representantes dos governos de ambos países devem realizar outras reuniões na
tentativa de se chegar a um consenso. (O Estado de S. Paulo – Economia –
06/09/05).
México poderá exigir visto especial para turistas brasileiros
O México está estudando a adoção de um visto de alta segurança para imigrantes
provenientes de Honduras, Equador, África do Sul, Guatemala e Brasil, segundo
publicações em seus jornais nacionais. A medida faz parte do acordo entre o
governo mexicano e o norte-americano para conter a entrada de imigrantes e
terroristas pela fronteira do México. O Itamaraty e o Consulado mexicano no Brasil
não receberam qualquer informação oficial sobre o assunto e afirmaram que, por
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enquanto, vale o acordo sobre Isenção de Vistos e Passaportes Comuns,
assinado por Brasil e México em fevereiro de 2004, que prevê a entrada sem visto
de turistas brasileiros em território mexicano por 180 dias e vice-versa. (O Estado
de S. Paulo – Metrópole – 06/09/05).
Pnud divulgou relatório de Desenvolvimento Humano
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) concluiu estudo
anual sobre a qualidade de vida nos países do mundo. O Brasil não alterou sua
posição no ranking apresentado pelo relatório, mesmo tendo apresentado uma
discreta melhora no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O estudo aponta a
desigualdade como o maior obstáculo a ser superado pelo país – o Brasil está
entre os 10 países do mundo com maior concentração de renda. O relatório
sugere o fim dos subsídios agrícolas e a melhoria das condições de comércio
internacional como uma forma de estimular a redução da pobreza no mundo e cita
o Brasil como um exemplo de país que vem obtendo vitórias importantes nos
fóruns comerciais internacionais. Entretanto, o relatório lembra que o incremento
das exportações não significa, necessariamente, aumento da renda e da
desigualdade no país e mais uma vez cita o Brasil como exemplo. O relatório
deste ano será levado à reunião de chefes de Estado das Nações Unidas que
acontecerá ainda este mês. Um dos temas a serem tratados será os avanços
rumo às Metas do Milênio. (Folha de S. Paulo – Brasil – 07/09/05; O Estado de S.
Paulo – Vida& – 07/09/05; O Globo – Economia – 07/09/05).
Presidente da Nigéria visitou o Brasil
O presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, em visita ao Brasil, propôs um
encontro de cúpula América do Sul-África-Caribe. O presidente brasileiro, Luiz
Inácio Lula da Silva, apoiou a idéia dizendo que o evento aprofundaria as relações
entre os países em desenvolvimento. A reunião ainda não tem data nem local
definidos. Lula aproveitou a visita de Obasanjo para retomar o apelo a países
africanos e ao G-4 (Brasil, Alemanha, Índia e Japão) para que seja apresentada
uma proposta comum sobre a reforma do Conselho de Segurança da Organização
das Nações Unidas (ONU). Além disso, Brasil e Nigéria assinaram um acordo
comercial que permitirá um acréscimo de cerca de US$ 500 milhões em
exportações brasileiras para o país africano. O Brasil pretende exportar aviões,
ônibus, material de transporte, produtos agrícolas e frutas tropicais. Os países não
chegaram a um entendimento sobre a criação de uma conta petróleo para dar
garantias aos exportadores brasileiros, como a estabelecida com Angola.
Obasanjo participou das celebrações de 07 de Setembro como convidado especial
do governo brasileiro. (O Estado de S. Paulo – Nacional – 07/09/05; O Estado de
S. Paulo – Economia – 08/09/05; O Globo – Economia – 08/09/05).
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Agência Espacial Brasileira negocia com a Rússia ida de brasileiro ao
espaço
A Agência Espacial Brasileira (AEB) e a agência espacial russa estão concluindo
as negociações de um contrato, a ser fechado nos próximos dias, para o envio do
tenente-coronel brasileiro Marcos Pontes à Estação Espacial Internacional.
Pontes, que desde 1998 se prepara para uma missão especial na agência
espacial americana (Nasa), deverá iniciar ainda este mês o treinamento na
Rússia. No espaço, o brasileiro trabalhará com experiências brasileiras e realizará
tarefas específicas para a Estação Espacial Internacional. Além da viagem, os
ministérios da Defesa e das Comunicações também negociam com o governo
russo outros acordos nas áreas militar e de tecnologia de satélites. (O Globo –
Ciência – 07/09/05).
Presidente brasileiro visitou o Peru
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou no dia 08 de setembro para Puerto
Maldonado, no Peru, para participar do lançamento da pedra fundamental da
futura Rodovia Interoceânica, que irá unir o Peru e o Brasil. O presidente afirmou
que a rodovia, que terá recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e da Comissão Andina de Fomento (CAF), permitirá
ao Brasil ter acesso aos portos do Oceano Pacífico. (Folha de S. Paulo – Brasil –
08/09/05; O Globo – O País – 08/09/05).
Presidente não discursará na ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fará o tradicional discurso que cabe ao
Brasil na abertura do debate geral da Assembléia Geral das Nações Unidas, no
próximo dia 17, em Nova York. Em seu lugar, discursará o ministro das Relações
Exteriores do Brasil, Celso Amorim. A Assembléia Geral da Organização das
Nações Unidas (ONU) de 2005 pretende debater durante todo o evento uma série
de reformas importantes, dentre elas a ampliação do número de membros
permanentes do Conselho de Segurança da ONU, mudança de maior interesse
brasileiro. Lula irá a Nova York para a Assembléia da ONU entre os dias 14 e 15
de setembro e participará de reuniões relativas às áreas de desenvolvimento e de
busca de financiamentos para o combate à pobreza. (Folha de S. Paulo – Brasil –
08/09/05).
Ministério da Fazenda quer reduzir tarifas de importação
O Ministério da Fazenda decidiu diminuir as tarifas de diversos produtos industriais
importados, dentre eles, os referentes ao setor automobilístico. O Ministério
argumenta que essa medida poderá elevar o potencial de crescimento da
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economia brasileira, mas encontra resistência do setor privado. Caso a medida
seja adotada como posição oficial do Brasil, será necessário convencer os outros
três integrantes do Mercosul, em virtude da redução da Tarifa Externa Comum
(TEC) adotada no bloco. A posição do Ministério da Fazenda representa uma
mudança radical em relação ao que Brasil vinha defendendo na OMC ao lado da
Índia e da Argentina. (Folha de S. Paulo – Dinheiro – 08/09/05).
Seção econômica do Itamaraty tem novo chefe
O chanceler Celso Amorim indicou Roberto Azevedo, chefe da Coordenação Geral
de Contenciosos do Itamaraty, para a chefia do Departamento Econômico do
Ministério das Relações Exteriores, órgão que supervisiona temas econômicos
ligados às negociações comerciais. (Folha de S. Paulo – Dinheiro – 08/09/05; O
Globo – Economia – 08/09/05).