CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS
Curso de Graduação em Direito
Núcleo de Prática Jurídica – NPJ – Área Criminal
ATIVIDADES DO MÊS DE SETEMBRO DE 2015
I.PEÇAS PROCESSUAIS: Carga horária: até 2 horas
Elaborar as peças processuais abaixo discriminadas, em conformidade com a
problematização a ser disponibilizada. Examinar todo o capítulo sobre Inquérito Policial, no CPP, e
instruir a peça processual com algumas anotações acerca do tipo penal em questão, com base na lei,
na doutrina e jurisprudência.
- QUEIXA-CRIME
- LIBERDADE PROVISÓRIA E/OU RELAXAMENTO DE PRISÃO
- RESPOSTA À ACUSAÇÃO E DEFESA PRELIMINAR
II.INTERVENÇÃO FORENSE/VERIFICAÇÃO DE PROCESSOS:
Atualizar as pastas dos clientes, cujos processos estão em andamento, via site
do TJ e extrair boletas de andamento processual na máquina do TJ, no fórum.
III.SEGUNDO ESTUDO DE CASOS: TEMA: “LAMPIÃO VAI SER JULGADO”. Carga Horária: até 6 horas.
Considerando que neste período o nosso TRIBUNAL DO JÚRI SIMULADO
submeterá o lendário “LAMPIÃO” ao julgamento pelo Júri popular, colhete material de pesquisa
necessário sobre a vida do cangaceiro e o desfecho do processo crime, no qual foi processado, que
durou 70 anos;
Os estagiários encontrarão farto material de pesquisa no Youtube e google,
além de outras fontes de pesquisas.
Após a coleta do material, o estagiário deverá apresentá-lo juntamente com o
segundo relatório do período.
Para fins de atribuição de carga horária, o estagiário deverá preparar, no
formulário de “ESTUDO DE CASOS”, a relação de todo o material pesquisado e a fonte de pesquisa,
bem como fazer algumas considerações sobre os crimes praticados pelo lendário cangaceiro.
IV. AUDIÊNCIAS:carga horária: até 2 horas (AIJ) e até 0:30 minutos (JECRIM)
Assistir três audiências de Instrução e Julgamento (ou uma sessão do julgamento no TRIBUNAL
DO JÚRI) e uma audiência de Conciliação no JECRIM;
VI. ATUALIDADE JURÍDICA. Carga horária: 1:30 H
Em cerimônia no Palácio do Planalto, no dia 9 de março do ano em curso, a Presidente da
República bradou em discurso: “em briga de marido e mulher, nós achamos que se mete a colher sim,
principalmente se resultar em assassinato. Meter a colher nesse caso não é invadir a privacidade, é
garantir padrões morais, éticos e democráticos”.
Com esse discurso e com base numa política criminal de gênero, foi sancionada a Lei
13.103/2015 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13104.htm), que
inseriu a figura do “feminicídio” na legislação Penal, acrescentando o inciso VI no § 2º do Art 121 do
Código Penal e adicionou dois novos parágrafos (2º-A e 7º).
TAREFA: a) Leia o artigo jurídico de ISRAEL DOMINGOS JORIO, intitulado “O FEMINICÍDIO DA
IGUALDADE” publicado no IBCCRIM nº 272-julho de 2015. Ano 23.
b) Faça uma resenha crítica do texto.(mínimo de 4 laudas)
VII – ESTUDO DE CASO/VÍDEO – CARGA HORÁRIA.....2 HORAS
Indicamos o filme “Bicho de Sete Cabeças”, com Rodrigo Santoro, para estudo, críticas e
considerações jurídico-penais.
Neto (Rodrigo Santoro), um jovem estudante que não consegue se entender com os pais
(Othon Bastos e Cássia Kiss), acaba vivenciando a violência do sistema de saúde mental brasileiro. Uma
tragédia doméstica sobre a intolerância e incomunicabilidade dentro de uma família e sobre o uso do
sistema manicomial para vigiar e punir os pequenos desvios de conduta que não são infrações legais
mas não se encaixam nos valores da sociedade. Inspirado no livro Canto dos Malditos, de Austregésilo
Carrano Bueno. Premiado no Festival de Brasília de 2000.
OBS. O FILME ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO YOUTUBE.
VIII – ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR. VER O ROTEIRO JÁ DISPONIBILIZADO NO BLOG DE APOIO ÀS
DISCIPLINAS.A TAREFA PODE SER DIGITADA
1ª ETAPA...........................ENTREGAR NO RELATÓRIO DE SETEMBRO
2ª ETAPA..........................ENTREGAR NO RELATÓRIO DE OUTUBRO
3ª ETAPA..........................ENTREGAR NO ÚLTIMO RELATÓRIO
IX – JÚRI SIMULADO
1ª ETAPA............... Coletar material de pesquisa sobre a vida e atuar Criminoso de Lampião e Maria
Bonita e/ou sobre o processo-crime deflagrado contra ele. Apresentar o material digitado, impresso e
com envio de arquivo pela plataforma moodle da disciplina semipresencial, em ícone disponibilizado
para esse fim.
2ª ETAPA ...............Elaboração de peças processuais do PROCESSO-CRIME SIMULADO, as quais
deverão ser entregues no plantão de 20/10/2015 E ENVIADAS pela plataforma da semipresencial,
em ícone disponibilizado para esse fim;
DINÂMICA:
GRUPOS 3.1 E 3.4......Preparar um relatório de introdução acerca da vida e atuar criminoso de
LAMPIÃO E MARIA BONITA. BUSCAR O APOIO E COLABORAÇÃO DO ESTAGIÉRIO ELTON, que já vem
se dedicando nessa pesquisa.
GRUPOS 3.2 E 3.5........Elaborar a denúncia e os depoimentos de 3 (três) testemunhas de acusação.
GRUPOS 3.3 E 3.6 ......... Elaborar a RESPOSTA À ACUSAÇÃO e os depoimentos de 3 (três)
testemunhas de defesa.
GRUPOS 3.7 E 3.8 ...........Elaborar as ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO
E DA DEFESA. Os membros dos dois grupos poderão optar por uma ou outra peça processual, ou
seja, parte da equipe faz a peça do MP e a outra parte faz a peça da defesa.
SORTEIO ........ Dentre todos os grupos as orientadoras sortearão 2 estagiários para preparem a
SENTENÇA DE PRONÚNCIA e 2 estagiários para montarem o processo-crime simulado, com todas as
peças elaboradas pelas equipes.
3ª ETAPA ............... Escolha dos estagiários que desempenharão as funções no PLENÁRIO DO JÚRI
SIMULADO, agendado para 3/11/2015.
Juntos venceremos todas as etapas do nosso estágio.
Força, fé e bom trabalho a todos
Prof. Vera e Christiane
OBSERVAÇÃO: AS ATIVIDADES PROPOSTAS NÃO ENTREGUES NO PRAZO ESTABELECIDO IMPLICARÁ
REDUÇÃO DE 50% DA CARGA HORÁRIA ESTABELECIDA.