II Curso de Pós-Graduação em Direito dos Seguros
2014/2015
Organização
Secção Portuguesa da AIDA – Associação Internacional de Direito dos Seguros
Coordenação
Direção da Secção Portuguesa da AIDA
Módulo I – Seguro: direito, economia e não discriminação (6 horas)
1. O seguro e law of economics
Dia 26/02/2015 ( 2 horas )
Professor Doutor Pedro Pais de
Vasconcelos (Professor Catedrático da
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
1.1. Seguro e gambling
1.2. Risk assessment
Dia 03/03/2015 (2 horas)
Professor Doutor Fernando Araújo
(Professor Catedrático da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa)
1.3. Assimetria da informação
1.4. Moral hazard
Dia 05/03/2015 ( 2 horas)
Professora Doutora Margarida Lima Rego
(Professora da Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa)
2. O seguro e a não discriminação:
2.1. Não discriminação e direito europeu
2.2. O princípio da igualdade na Constituição Portuguesa
Módulo II – Regime de acesso e de exercício da atividade seguradora
(10 horas )
Dia 10/03/2015 (2 horas)
Dr. Luís Filipe Caldas – Advogado
1. Regime de acesso à atividade seguradora: autorização; registo;
vicissitudes ;
2. O passaporte europeu
Dia 12/03/2015 (2 horas)
Doutor Óscar Ivan Prux
Conferência : Os modelos de Seguros de Saúde em Portugal e no Brasil
Dia 17 /03/2015 (2 horas)
Professor Doutor Luís Morais (Professor
Catedrático da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa)
4. A reforma de 2009/2014 ( Solvência II) e implicações no direito português.
5. A Autoridade Europeia de Supervisão ( EIOPA )
6. A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e Conselho
Nacional de Supervisores Financeiros
Dia 19/03/2015 (2 horas)
Dra. Ana Paula Santos Quelhas (Professora do
Instituto Superior de Contabilidade e
Administração de Coimbra)
7. A regulamentação dos fundos de pensões
Dia 24/03/2015 (2 horas)
Dr. Vicente Mendes Godinho (Autoridade de
Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões)
8. O Direito da Concorrência na atividade seguradora e resseguradora
Módulo III – Direito Material dos Seguros
I - O contrato de seguro ( 22 horas )
Dia 26/03/2015 (2 horas)
Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos
(Professor Catedrático da Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa )
1. Regime geral: conteúdo essencial; sujeitos
2. O risco e a álea; o interesse
Dia 31/03/ 2015 (2 horas)
Professora Doutora Margarida Lima Rego
(Professora da Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa)
3. O prémio: cálculo e estipulação; pagamento e não pagamento de prémio;
resgate;
Dia 07/04/2015 (2 horas)
Doutor Luís Poças ( Responsável Jurídico e
Compliance da Groupama Seguros)
3. Deveres de informação do tomador do seguro
Deveres de informação do segurador
Dia 09/04/2015 (2 horas)
Dr. Paulo Trindade Costa ( Advogado na
Miranda Correia Amendoeira & Associados,
Sociedade de Advogados RL )
4. A Apólice: elementos da apólice; apólices nominativas à ordem e ao
portador
Dia 14/04/2015 (2 horas)
Dra. Dora Marina Branco Leal ( Técnica de
Supervisão da Autoridade de Supervisão de
Seguros e Fundos de Pensões)
5. A supervisão dos operadores de seguros: garantias prudenciais das
seguradoras e resseguradoras; insuficiência das garantias prudenciais; a
supervisão comportamental
Dia 16/04/2015 (2 horas)
Professora Doutora Maria Elisabete Ramos
(Professora da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra )
6. O sinistro e a indemnização : nos seguros de danos; nos seguros
profissionais; nos seguros de vida; nos seguros de saúde
Dia 21/04/2015 (2 horas)
Professor Doutor Alexandre de Soveral
Martins (Professor e Membro do Instituto
Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra)
7. Transmissão, oneração e cessação do contrato de seguro
Dia 23/04/2015 (2 horas)
Professor Doutor Filipe Albuquerque de
Matos (Professor da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra)
8. Seguro de grupo: Seguro de grupo e grupo de seguros; deveres de
informação no Seguro de grupo; incumprimento; resolução do contrato
Dia 28-04-2015 (2 horas)
9. Mediação de seguros
Dra. Ana Cristina Borges ( CEO da MDS Re,
Mediador de Resseguros, SA )
Dia 30-04-2015 (2 horas)
10.1. Cosseguro
Dia 05/05/2015 (2 horas)
Dr. Francisco Luis Alves (Direção de Assuntos
Jurídicos da Fidelidade)
Dr. Luis Filipe Caldas (Advogado)
10.2. Resseguro
II – Contratos de seguros em especial (18 horas)
Dia 07/05/2015 (2 horas)
Professora Doutora Maria Elisabete Ramos
(Professora da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra)
1. Seguro de responsabilidade civil: caracterização; delimitação do âmbito
temporal de cobertura
Dia 12/05/2015 ( 2 horas )
Professora Doutora Isabel Vieira Borges
(Professora da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa)
2. Seguros de acidentes de trabalho e de acidentes pessoais
Dia 14/05/2015 (2 horas)
Dr. Luis Filipe Caldas ( Advogado )
A formação do contrato de seguro: o princípio da liberdade contratual.
Regime de imperatividade e seguros proibido.
Os sujeitos. (aula do Modulo III-1- O contrato de seguro)
Dia 19/05/2015 (2 horas)
Professor Doutor Luís Morais (Professor
Catedrático da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa)
4. A ação direta: sistema inglês, sistema francês e sistema português
Dia 21/05/2015 (2 horas)
Dra. Paula Rios ( Administradora da MDS )
5. O seguro de responsabilidade ambiental
Dia 26/05/2015 (2 horas)
Professor Doutor Manuel Januário da
Costa Gomes (Professor Catedrático da
Universidade de Lisboa)
6. Seguro de transporte de coisas e de pessoas; seguro marítimo e P&I Clubs
Dia 28/05/2015 (2 horas)
Doutor Luís Poças ( Responsável Jurídico e
Compliance da Groupama Seguros)
7. Seguros de crédito e caução
Dia 02/06/2015 (2 horas)
Dr. José Vasques ( Advogado )
8. Seguros e operações do ramo Vida
Dia 04/06/2015 (2 horas)
Professora Doutora Elsa Dias de Oliveira
(Professora da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa)
9. Dolo do tomador do seguro / segurador e direito de regresso
III – Lei aplicável e resolução de litígios relativos ao Contrato de Seguro
( 4 horas )
Dia 09/06/2015 (2 horas)
Dr. Nuno de Andrade Pissarra
(Assistente da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa)
1. Roma I e Roma II; Lei opcional – PEICL
Dia 11/06/2015 (2 horas)
2. Arbitragem de Seguros
2.1. Arbitragem de Consumo
(1 hora)
2.2. Arbitragem Nacional
(1hora)
Dra. Rute Santos ( Diretora Geral do
CIMPAS –Centro de Informação,
Mediação, Provedoria e Arbitragem de
Seguros)
Professor Doutor Alexandre de Soveral
Martins (Professor e Membro do Instituto
Jurídico da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra)
Total 60 horas
INFORMAÇÕES:
AIDA-PORTUGAL- Secção Portuguesa da Associação Internacional de Direito dos Seguro
CONT: 501773991
E-mail:[email protected]
Alameda da Universidade - TF: + 351 21 096 67 50
(Faculdade de Direito de Lisboa)
1649-014 LISBOA
PORTUGAL