FAR- FACULDADE ALMEIDA RODRIGUES
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PÓS-GRADUAÇÃO LATO-SENSU
Pós Graduação em Direito Privado e Empreendedorismo
DISCIPLINAS E EMENTAS
1 - Métodos e Técnicas de Pesquisa – 15 h
EMENTA:
O Conhecimento Científico; Métodos e Técnicas de Pesquisa em Administração;
Aplicação dos Principais Métodos de Pesquisa em Administração; Qualidade das
Fontes de Pesquisa; Elaboração e Comunicação dos Trabalhos Científicos.
2 - Cooperativismo – 15h
EMENTA:
Ambiente Social e Organizacional. Origem histórica das organizações. Participação.
Gestão participativa. Associativismo. Princípios do cooperativismo. Classificação e
organização das cooperativas. Fundação e funcionamento de cooperativas.
Organizações não-governamentais. Institutos. Fundações. Políticas Públicas e
implementação de programas de incentivo ao associativismo e cooperativismo. Outras
formas de cooperação. Organizações cooperativas e associativas.
3 - Empreendedorismo/Planejamento sucessório – 30 h
EMENTA:
Iniciação de uma atividade empresarial – Empreendedorismo. Importância da criação
da pequena e média empresa. Práticas administrativas aplicadas às pequenas e médias
empresas. Políticas e programas de apoio às pequenas e médias empresas.
Habilidades, perfil e comportamento do dirigente da pequena e média empresa. Os
problemas característicos das pequenas e médias empresas. A família, a sucessão e a
empresarialidade: noções fundamentais. As empresas familiares e a família
empresária. A sucessão empresarial e a sucessão patrimonial.
Planejamento
sucessório. Direito
societário e planejamento sucessório empresarial e patrimonial. Questões práticas
relevantes.
4 - Direito Empresarial/Comercial – 30 h
EMENTA:
Noções Gerais de Direito Empresarial. Caracterização do Direito Empresarial. Direito
Constitucional.
Direitos Fundamentais.
Função social da propriedade. Direito
Comercial: fundamentos, definições e estudos de caso.
5 - Fundamentos do Direito Privado/Direito Civil-Obrigacional – 15 h
EMENTA:
Noções Gerais sobre o Direito. O Código Civil Brasileiro. Sujeitos de Direito: pessoa
natural e pessoa jurídica. Domicílio: espécies de domicílio; domicílio da pessoa natural
e da pessoa jurídica. Das Pessoas Jurídicas: conceito, natureza jurídica, classificação e
desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Dos Bens e sua Classificação.
Fatos, atos e negócio jurídico. Elementos do negócio jurídico. Planos da existência, da
validade e eficácia. Interpretação dos negócios jurídicos. Defeitos dos negócios
jurídicos. Invalidade dos negócios jurídicos. Atos ilícitos.
6 - Direito Civil: Contratual – 30 h
EMENTA:
Teoria Geral dos Contratos. Formação do contrato. Da interpretação dos contratos.
Classificação dos contratos. Institutos anexos aos contratos: direito de
arrependimento; exceção de contrato não cumprido. Extinção da relação contratual.
Modalidades contratuais previstas no Código Civil. Contrato de Compra e venda.
Clausulas especiais do contrato de compra e venda. Contratos Diversos.
7 - Direito do Agronegócio: Agrário e Ambiental – 30 h
EMENTA:
Situação Agroambiental Brasileira. Direito Agrário e Direito Ambiental na Constituição
de 1988. Contratos Agrários. Política Agrícola. Crédito rural. Instrumentos de Proteção
ao Meio Ambiente. Estudo de Impacto Ambiental. Licenciamento Ambiental.
Responsabilidade pelos Danos Causados ao Meio Ambiente. Lei de Crimes Ambientais.
Código Florestal Brasileiro.
8 - Direito do Consumidor – 15 h
EMENTA:
Direito do Consumidor. Direito do Consumidor no Brasil. Disposições constitucionais,
princípios norteadores e sistema nacional de defesa do consumidor. Direito das
Relações de Consumo. Responsabilidade civil do fornecedor de bens e serviços.
Proteção Contratual. Sanções Administrativas e procedimento administrativo –
Decreto nº 2.181/97. Das infrações penais. Da defesa do consumidor em juízo. Ações
de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. Convenção coletiva de
consumo.
9 - Planejamento e Gestão Estratégica – 30 h
EMENTA:
Fundamentos da estratégia: fenômeno estratégico, evolução, conceitos e definições
sobre estratégias empresariais; Campos de atuação da estratégia empresarial (campo
do poder econômico e suas interfaces); Administração estratégica sob a ótica sistêmica
(cenários,
valores
organizacionais,
empresa
e
seu
ambiente
operacional);
Componentes do processo de planejamento nas organizações: metodologias, práticas
e requisitos fundamentais para uma gestão orientada para excelência.
• O Plano de Negócio: Ferramenta de Planejamento e Controle.
• Elaboração de um Plano de Negócio com a utilização de um software.
Gestão estratégica nas empresas.
Informação estratégica. Controles internos
estratégicos. Conceitos e visão geral de gestão de riscos. Balanced Scorecard (BSC).
Perspectivas do BSC. Fases para implantação do BSC. Avaliação de desempenho pelo
BSC.
10 - Direito do Trabalho Empresarial – 30 h
EMENTA:
Direito do Trabalho. Contrato de Trabalho. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço –
Salário e remuneração – A Duração do Trabalho – regulamentações Especiais de
Trabalho. Direito Coletivo do Trabalho. Relações Coletivas do Trabalho. Liberdade
sindical. Organização sindical Conflitos coletivos do trabalho e suas formas de solução.
11 - Responsabilidade Civil – 15 h
EMENTA:
Responsabilidade Civil. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Responsabilidade civil
contratual e extracontratual. Ato ilícito. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas e
seus administradores. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade pelo
fato das coisas e pela guarda ou fato de animais. Responsabilidade profissional.
Responsabilidade civil nos transportes. Sentença criminal e responsabilidade civil.
Outras modalidades de responsabilidade. Dano e reparação. Dano emergente e lucro
cessante. Danos materiais e imateriais. Liquidação do dano. Indenizações.
12 - Arbitragem e Conciliação – 15 h
EMENTA:
Conceito e princípios da Arbitragem. Teoria geral da arbitragem. Arbitragem no direito
brasileiro: lei de arbitragem, juizados especiais, Direito do Trabalho. Arbitragem
internacional: tratados internacionais, convenções interamericanas, Mercosul.
13 - Mediação e Composição de Conflitos – 30 h
EMENTA:
Conceitos e princípios da mediação. Papel e ética do mediador. Aspectos sociais,
políticos e econômicos da mediação. Relações interpessoais e inter-organizacionais.
Mediação, jurisdição e jurisconstrução. Mediação e transação.
14 - Seminário de Pesquisa– 30 h
EMENTA
Participação no Simpósio de Iniciação Cientifica da FAR. Seminários realizados com
profissionais do mercado convidados. Seminários realizados pelos pós-graduandos.
15 - Metodologia e Didática do Ensino Superior – 15 h
EMENTA:
Paradigmas para a educação superior no século XXI. Formação e profissionalização
docente para o ensino superior e tendências pedagógicas na universidade. Identidade
Profissional e Saberes da Docência. Prática docente na universidade. Competências
Pedagógicas do professor universitário.
16 - TCC – Artigo Científico – 60 h
Desenvolvimento e apresentação do trabalho em duplas.